estudo assimagra

ASSIMAGRAESTUDO DA EVOLUÇÃO DO SECTOR DE ACTIVIDADE DOS MÁRMORES, GRANITOS E RAMOS AFINS

WORLD BUSINESSPARTNERS

ASSIMAGRA ESTUDO DA EVOLUÇÃO DO SECTOR DE ACTIVIDADE DOS MÁRMORES, GRANITOS E RAMOS AFINS

FICHA TÉCNICA

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TÍTULO“Estudo da Evolução do Sector de Actividade dos Mármores, Granitos e Ramos Afins”

AUTORIAWBP - World Business Partners

COORDENAÇÃO GERALMaria Silvério Rocha

COORDENAÇÃO EXECUTIVAJoão Leite PereiraManuel Maria Martins TÉCNICOSLuís Ferreira da SilvaPedro Teixeira JorgeMargarida Duarte de SousaCatarina de Neves Dias GRAFISMOHugo Santos



ÍNDICE

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1 Introdução 1.1 Motivação e Objectivos do Estudo 1.2 Metodologia

2 Evolução Recente 2.1 Histórico 2.2 Subsectores 2.3 Parcerias 2.4 Características do Sector 2.5 Análise Económico-Financeira 2.7 Análise SWOT

3 Prioridades Estratégicas 3.1 Inovação 3.2 Internacionalização

4 O Desafio da Competitividade 4.1 Recursos Humanos e a sua Qualificação 4.2 Cooperação Estratégica

5 Enquadramento Jurídico-Económico de Mercados Internacionais 5.1 Caracterização 5.2 Mercados a Explorar

6 Conclusões 6.1 Conceitos 6.2 Áreas Chave de Actuação


ASSIMAGRA ESTUDO DA EVOLUÇÃO DO SECTOR DE ACTIVIDADE DOS MÁRMORES, GRANITOS E RAMOS AFINS WORLD BUSINESSPARTNERS

INTRODUÇÃO1

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1.1 MOTIVAÇÕES E OBJECTIVO DO ESTUDO

O presente Estudo resulta de um convite feito pela Assimagra – Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins à WBP – World Business Partners, esta na qualidade de Consultora Especialista de Gestão, visando a efectuação de análise e de enquadramento evolutivo da própria Associação, do Sector de Actividade, bem como do Tecido Empresarial que o compõe. Objectivou o Estudo a priorização de análise:

• Evolutiva das Empresas e do Sector• A sistematização do conhecimento relevante do mesmo

Efectuando para o efeito:

• O estudo das carências e das potencialidades do Sector, em termos de Gestão• Efectuando análises SWOT e de RH

Prospectando os Mercados:

• Português• Europeu• Africano• Asiático

Tendendo, através de informação prática e pragmática, à prepositura:

• De correctas formas de intervenção na Gestão Empresarial• De soluções futuras e viáveis para as Empresas e para o Sector• De formas inovadoras de Gestão e de posicionamento no mercado competitivo globalizado

No tendente à consciencialização do viabilizante, mediante:

• Fusões de valências• Internacionalizações

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1 INTRODUÇÃOWORLD BUSINESSPARTNERS

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1.2 METODOLOGIA

A metodologia do Estudo:• Articulou constantes e variáveis expressivas no Sector• Interagiu com indicadores económico – financeiros• Valorizou premissas como:

> Dimensão das Empresas> Capacidade Empregadora> Vendas> Resultados

• Analisou, meramente referenciando, Mercados:> Com potencialidade de absorção do Produto Nacional, na óptica da tendente à Internacionalização> Com particular enfoco para o enquadramento jurídico, na problemática deste face a um “Investimento Estrangeiro autorizado”


1 INTRODUÇÃOWORLD BUSINESSPARTNERS

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EVOLUÇÃORECENTE

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2.1 HISTÓRICO

2JANEIRO1964

Constituição do Grémio Nacional das Industrias de Mármores, Granitos, Rochas similares e Cantarias.

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27AGOSTO1975

Constituição da ASSIMAGRA - Associação Portuguesa dos Industriais de Mármore, Granitos e Ramos Afins

>5MARÇO1965

1ª Assembleia Geral elege a primeira Direcção

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25ABRIL1974

Extinção do Grémio>

Instituição Privada sem fins lucrativos

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Representa os interesses dos industriais do sector das rochas ornamentais

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2 EVOLUÇÃO RECENTE


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2.2 SUBSECTORES

ASSIMAGRA

Exploração de pedreiras para a produção de cantarias e blocos

Produção de alvenarias, britas, granulados e pó de pedra

Serração e/ou transformação das rochas referidas

Extracção e transformação de lousas ou ardósias

Extracção de ardósias

Exploração de pedreiras para a produção de cubos, paralelepípedos e guias de passeios



2.2.1 CARACTERIZAÇÃO DO SECTOR

O Sector da Pedra Natural (extracção e transformação da pedra), tem uma elevada importância a nível nacional, materializada na sua componente exportadora, com impactos sociais positivos sobre as populações locais e actividades económicas decorrentes do Sector. Compreende este Sector da Pedra Natural, as vertentes de extracção e de transformação da pedra, para fins Ornamentais ou Industriais, subdividindo-se em:

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2 SECTORES DISPARES

SUBSECTORDAS ROCHAS ORNAMENTAIS

SUBSECTORDAS ROCHAS INDUSTRIAIS

2 TIPOS DE EMPRESAS

EXCLUSIVAMENTE TRANSFORMAÇÃODA PEDRA

UNICAMENTE EXTRACÇÃODE PEDRA

SUBSECTOR DAS ROCHAS ORNAMENTAIS

• Abarcando Empresas que têm como actividade principal a extracção e/ou transformação de Rochas• Calcárias, Granitos e outras Rochas Silicoses e Xistos, para fins decorativos.• Englobando este sector 3 grandes grupos de Pedra Natural:

> Mármore e outras rochas carbonatadas.> Granito e rochas similares.> Ardósias e Xistos ardosíferos.

2 SECTORES DISPARES

SUBSECTOR DAS ROCHAS INDUSTRIAIS

• Inclui Empresas Extractivas e Transformadoras sobretudo de Calcários e Granitos, cujo fim da produção é direccionado ao sector da construção (inertes ou granulados e britas) e também ao sector químico, sidero/metalúrgico e agro-alimentar.• Englobando três grandes grupos de pedra:

> Calcário, Gesso e Cré.> Saibro, Areia e Pedra Britada.> Caulino e outras Argilas.

• Inclui pois as Rochas que não sendo adequadas à utilização ornamental, podem ter usos alternativos, nomeadamente para a construção de estradas ou na indústria de construção civil.

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A distribuição geográfica das Empresas do Sector, encontram-se necessariamente circunscritas aos locais de extracção de Pedra Natural, factor competitivo, que torna único este Sector de Actividade e que adiante se explanará.

EXCLUSIVAMENTE TRANSFORMAÇÃO DA PEDRA

• Empresas que se dedicam em exclusivo à transformação da pedra e também neste caso, a maioria destas, fazem parte do Subsector das Rochas Ornamentais.

UNICAMENTE EXTRACÇÃO DE PEDRA

• Empresas que se dedicam unicamente à extracção de pedra, sendo que neste tipo se encontram as Empresas do Sector das Rochas Ornamentais.

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2 TIPOS DE EMPRESAS


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2.3 PARCERIAS

FRONTWAVE <

EXPERT <

WORKVIEW < > INTRUMJUSTIÇA

> LIBERTY SEGUROSCª EUROPEIA DE SEGUROS

> REPSOLEMPRESA PETROLÍFERA

> CAIXA GERAL DE DEPÓSITOSANTRAM <

> TOP ATLÂNTICO

> PORTUGAL TELECOM

GEOPLANO AHERNE <

ASSIMAGRA



> WORLD BUSINESS PARTNERS

2.3 PARCERIAS

WORLD BUSINESS PARTNERSA Assimagra fez um protocolo com a WBP, no sentido de apoiar as Empresas do Sector, no âmbito da sua Gestão de Crise e da Corrente, trabalho efectuado através de equipas pluridisciplinares, (económico-financeira, contabilística, jurídica, etc), intervindo desde a recuperação das Empresas, até à sua Internacionalização (sectores onde goza de larga experiência).Os Associados da ASSIMAGRA, beneficiam:

• De 10% de desconto em todos os trabalhos efectuados pela WBP.• De formação a um custo de 40€ por pessoa/mínimo 2, por formação genérica, aplicado ao seu caso concreto.

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOSA Assimagra estabeleceu um protocolo com a CGD, que disponibiliza condições especiais no acesso dos produtos da instituição aos Associados, os quais são também alargados aos seus sócios e colaboradores.

LIBERTY SEGUROS - Cª EUROPEIA DE SEGUROSO protocolo assinado com esta empresa permite o acesso dos Associados a condições especiais na realização de seguros.

PORTUGAL TELECOMA Assimagra celebrou um protocolo com a Portugal Telecom no sentido de estabelecer uma série de benefícios aos Associados no domínio das comunicações e equipamentos.

REPSOL - EMPRESA PETROLÍFERAA Assimagra está a ultimar a realização de um protocolo com uma empresa petrolífera, com o objectivo de assegurar benefícios aos Associados na aquisição de combustível e outros produtos.


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INTRUMJUSTIÇAEste protocolo tem como objectivo ajudar os associados da Assimagra na cobrança de créditos vencidos. Tem um prazo de 12 meses renováveis automaticamente. Com a celebração deste protocolo de cooperação a Intrum Justitia compromete-se a aplicar aos Associados da Assimagra, na cobrança e gestão de créditos, condições bastante atractivas.

TOP ATLÂNTICOEste protocolo tem como objectivo um desconto de 50% sobre as taxas em vigor (ex. taxas sobre serviço de reserva de bilhetes de avião, rent-a-car ou hotéis) tal como descontos sobre as vendas correspondentes a viagens da programação de turismo:

• 5% Programação Mundo Vip e Top Atlântico• 3% Outros Operadores

WORKVIEWPresta um conjunto de serviços na área de segurança, Higiene e saúde no trabalho, prestados por técnicos especializados, nas áreas onde actuam, de modo a implementarem as medidas mais adequadas, quando se trata do melhoramento das condições de trabalho.Áreas de actuação:

• Higiene e Segurança no Trabalho (HST);• Medicina no trabalho.

Locais de consulta:• Unidades Móveis de Saúde;• Instalações do cliente;• Rede de Consultórios e Clínicas da Workview.


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GEOPLANO AHERNEConsultores Geotécnicos (empresa certificada e laboratório em vias de Acreditação), a qual irá permitir aos seus Associados a realização de ensaios a preços muito competitivos. Destacamos os ensaios a agregados e inertes (marcação CE), mas também os ensaios a solos, rochas, sondagens mecânicas, entre outros. EXPERTA Assimagra estabeleceu um protocolo com a Expert no sentido de disponibilizar soluções de gestão e plataformas – Primavera Business Software Solutions com um desconto para as empresas associadas da Assimagra. FRONTWAVEA FrontWave, em parceria exclusiva com a ASSIMAGRA encontra-se actualmente a implementar o sistema de Marcação CE em produtos de construção em Pedra Natural, ao abrigo da Directiva 89/106 CE de 21 de Dezembro de 1998 (também conhecida como a Directiva “Construção”). Relativamente a estes produtos o sistema em vigor é o Sistema 4 (o sistema menos exigente), para o qual se aplicam os princípios gerais das normas harmonizadas de referência para determinados produtos.

ANTRAMEsta empresa dará apoio aos associados para a obtenção de Livretes de Registo de Horário de Trabalho.


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2.4 CARACTERÍSTICAS DO SECTOR

Portugal é um País com 10.6 milhões de habitantes, dos quais mais de metade são economicamente activos.

E ainda que no computo Europeu, tenha uma média salarial baixa, a nível mundial não é competitiva, bem como enferma de muito baixa capacidade produtiva.

O contexto macroeconómico Nacional enfermou, nos últimos dois anos e assim permanece, vincadamente afectado pela disseminação da Crise Económica Mundial.

Acrescendo aos graves problemas estruturais, os referenciados conjunturais.

Pelo que esse contexto negativou decisivamente a débil Economia Portuguesa, nomeadamente na diminuição da procura externa, fortemente afectante da evolução do Consumo Interno e do Investimento Externo.

Podendo entender-se por Investimento latu senso, quer o interno, quer, determinantemente, o estrangeiro.

Onde Portugal caracterizado, quer por falta de Incentivos Empresariais globais e especificamente fiscais, cumulados com uma muito problemática e inviabilizante Justiça, com uma pesada burocracia, com uma falta de competitividade produtiva, em termos comparativos com os Países emergentes de Leste, de África, do Brasil e, particularmente da China, torna o nosso mercado muito pouco interessante e competitivo.

Razão da deslocalização de muito do Investimento Estrangeiro de que Portugal beneficiava.

A ligação destes factores contribuiu para uma contracção do PIB, em termos homólogos de 2,6 % (a 2009).


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Num panorama imediato, quer endógeno, quer exógeno, nada animador e particularmente duma imprevisibilidade muito marcante.

A contracção do comércio internacional em 2009 e 2010, lesou de forma expressiva as Economias dos principais parceiros comerciais Nacionais, gerando uma expressiva contracção nas exportações de bens e serviços.

Onde nem a pouco expressiva redução das importações, criou um beneficiante desagravamento do défice da nossa balança comercial.

Ainda que quanto aos Mercados de destinos das exportações nacionais, em 2009 se tenha verificado uma positiva evolução no sentido da diversificação de produtos.

Bem como no primeiro semestre de 2010, as Exportações tenham espelhado uma evolução positiva (16%), com um incremento de vendas para os Mercados:

• Espanhol.• Norte-americano.• Alemão.• Francês.

Os Produtos Minérios fazem parte dos produtos mais exportados tendo em:

• 2009 representado uma taxa de 5,7% das Exportações Nacionais.• 2010 uma taxa de 5,5% dessas mesmas Exportações.

A Indústria Extractiva em Portugal, no seu subsector das Pedreiras, onde se integram as Rochas Ornamentais e as Rochas Industriais, tem observado um agravamento de crescimento.


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A despeito de uma busca de:• Valorização interna dos Produtos Comercializados.• Melhoria dos Padrões de Qualidade.• Maior agressividade nos Mercados Externos.

Sendo que a região do Alentejo constitui o maior centro produtor de Rochas Ornamentais, onde se localizam as principais zonas de Mármore e Granito Ornamental de Portugal, é nela que se deve centrar a real consciencialização da necessidade de reestruturação das Empresas, tendendo à exponenciação das Exportações. Quanto às Rochas Industriais tem-se verificado um incremento expressivo nos últimos anos, traduzindo os aumentos de consumo destas matérias-primas no Sector da Construção Civil e Obras Públicas, com as Regiões do Norte e Lisboa a sobressaírem, em termos de valorização do produto. Havendo, contudo, a considerar que estando esses Sectores a sofrer forte recessão, impera um rápido reposicionamento das Empresas em referência (extractivas e transformadoras), buscando alternativas, em novos Mercados. A Indústria Transformadora, intima e necessariamente ligada à Extracção, é amplamente predominante no universo das Empresas do Sector Industrial, concentrando:

• 98.4% das empresas.• 58.6% do emprego.• 80.4% da VAB industrial.

O Sector da Pedra NaturaL (extracção e transformação da pedra) tem uma elevada importância a nível nacional, materializada na sua componente exportadora, suportados nos positivos impactos sociais que impendem sobre as populações locais e nas Actividades Económicas decorrentes.


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No que concerne à liderança de Mercado, nos Anos 90, a Itália era o líder:• Quer na extracção de Pedra Natural.• Quer na importação de matérias-primas, a nível Mundial.

Pelo que e para o efeito comprava significativas quantidades em todo o Mundo, afim de nelas incorporar mais valia, transformando-as e reexportando-as.

Porém as competitividade dos Mercados Emergentes, alterou estas premissas, sendo ora ultrapassada por Países como:• A China.• A Índia.• O Irão.

Estando em franca ascensão de alinhamento Países como:

• O Brasil.• A Turquia.

Assim produtores tradicionais como a Espanha, Portugal ou Grécia estão a perder terreno para estes novos produtores.

Posicionando-se, actualmente, a China como principal Importadora/Exportadora Mundial, importando/exportando mais do dobro do volume da Itália. Também no segmento de produtos acabados a China é a principal Importadora/Exportadora Mundial, há muito ultrapassando Itália. (já em 2005 a quantidade exportada pela China foi três vezes superior às exportações da Itália).


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No que concerne às importações mundiais de Granitos, destacam-se :• Taiwan (com 15%).• Itália (com 12,9%).• Japão (com 10,3%).• Estados Unidos (com 7,7%).• China (com 7,7%).

No que concerne à Importação de Mármores, a China e Itália destacam-se com 42,9% do total das Importações. Em termos mundiais, a produção e o comércio de Rochas Ornamentais tem crescido a taxas médias elevadas, da ordem de 7% a 10% a.a. Concluindo, a inclusão de novos Países produtores competitivos, como China, Índia, Irão, Brasil e outros, possuidores de uma maior variedade de Rochas, cumulados com custos de extracção/produção/transformação baixos, pelo que altamente competitivos e vantajosos, subsequentemente provocando uma queda nos preços dos Produtos Manufacturados (o que se verificou ao longo dos últimos três anos), indica um factor competitivo sério e um consequente e urgente reposicionamento estratégico. Reitera-se pela importância, Portugal, para se manter como player competitivo, tem que se reestruturar fortemente, tendendo à criação de Parcerias que lhes some valências, complementares e subsidiárias, que lhes crie músculo financeiro e particularmente, encontrando na incorporação de mais valia ao produto final, o marcar da diferença e da exponenciação, pela qualidade, não pelo preço/custo. Liminar e pragmaticamente, as Empresas que se não reestruturarem, tenderão a falecer.


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2.5 ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA

2.5.1 PREÂMBULO ANALÍTICO

Os elementos considerados ao longo do presente Estudo, basearam-se em factores de pesquisa e indicadores económico-financeiros, suportados em análises emergentes e extraídas de Entidades de inequívoca credibilidade, a saber:

• BdP – Banco de Portugal.• MdF – Ministério das Finanças.• DGCI – Direcção Geral de Contribuições e Impostos.• AICEP – Agência para a Internacionalização e Comércio Externo de Portugal.

A análise económico/financeira do Tecido Empresarial que compõe o Sector, resulta do tratamento da informação contabilística contida na IES (Informação Empresarial Simplificada), enviada anualmente pelas Empresas para o MdF.

Particularmente a informação de 2009 (últimos dados conclusivos disponíveis), resulta dos elementos contabilísticos fornecidos por mais de 326. 000 Empresas, cuja informação foi tratada pelo BdP.

Desta forma, os elementos da presente análise não contemplam a actividade desenvolvida por pessoas singulares que não estejam obrigadas a, anualmente, fornecer, esta informação à DGCI.



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Assim, o Sector das Rochas Ornamentais tem um peso muito significativo na Economia Nacional, a vários níveis, com destaque para:

• A directa relevância e contribuição para o incremento da empregabilidade, já que o Sector inclui mais de 6 600 trabalhadores (ainda que na sua maioria composto por trabalhadores não qualificados).• O destaque no que concerne ao volume das exportações, com peso e significado no global destas a nível Nacional.

Ainda e de relevância nas especificidades do Sector, a incontornável questão da localização, pois que esta é uma actividade com características amovíveis, entendendo-se tal como a capacidade de deslocalização de técnicas e técnicos, para mercados emergentes facilitadores, já que o produto extractivo tem a sua localização própria, sendo esta uma inquestionável garantia das Empresas Extractivas , numa beneficiante competitividade.

O mesmo já se não pode dizer das Transformadoras, onde Portugal se não tem sabido destacar, pelo que se posicionar afirmativamente.


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DESCRIÇÃO

DIMENSÃO

PMEs TOTALGRANDESEMPRESASCAE

Todas as actividadesOutras indústrias extractivasExtracção de pedra, areia e argilaExtracção de rochas ornamentaisExtracção de mármore e outras rochas carbonatadasExtracção de granito ornamental e rochas similaresExtracção de calcário e créExtracção de gesso Extracção de ardósia

08 -081-0811 - 08111 08112 08113 08114 08115

91400000000

325.465852812472120258

773

14

326.379852812472120258

773

14

UNIDADE: EUROS

FONTE BdP



2.5.2 ANÁLISE DE ALGUNS INDICADORES DO SECTOR

2.5.2.A. DIMENSÃO DAS EMPRESAS POR ACTIVIDADES


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Do universo das 472 Empresas que se dedicam à Indústria de Extracção de Rochas Ornamentais é de ser dado relevo:• Ao peso das que desenvolvem a actividade de Extracção de Granito – 258, representando 56% do global.• Contra as de Exploração de Mármores – 120 Empresas, representando 25% desse mesmo universo.

25%Extracção de mármore e outras rochas carbonatadas

16% Extracção de calcário e cré

1% Extracçãode gessoPMEs

2% Extracção de ardósia

Extracção de granito ornamental e rochas similares

56%

FONTE BdP



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Trata-se essencialmente de um Tecido Empresarial constituído por PMEs (Pequenas e Médias Empresas), onde:• Nenhuma das 914 GEs (Grandes Empresas) existentes a nível nacional, pertence a este Sector de Actividade.• Alguns dos indicadores económico-financeiros se situam abaixo dos valores médios de outros Sectores.• Numa tendência decrescente, quando comparados também a nível Nacional.

Razão porque impende a necessidade de ponderação e análise nos mecanismos de reestruturação do Sector, correndo estes de acordo com o tendencial desejável, de Agregação Empresarial.

Sendo que tome esta Agregação Empresarial a forma jurídica que tomar, seja por:• Parcerias• Joint-Ventures• Fusões• Aquisições

Em sectores:• Complementares e/ou• Subsidiários

Tendendo:• Ao desaparecimento do que se pode considerar-se ponto fraco, por debilidade:

> Financeira e/ou> Estrutural

• Passando a beneficiar do efeito das Economias de Escala.



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DESCRIÇÃO

ANOS

2007 20092006 2008CAE

Todas as Actividades Outras Indústrias extractivasExtracção de rochas ornamentaisExtracção de mármore e outras rochas carbonatadasExtracção de granito ornamental e rochas similaresExtracção de calcário e créExtracção de gessoExtracção de ardósia

08 -0811 - 08111 08112 08113 08114 08115

812131214131315

812131013141614

812131113141516

811121012141512

UNIDADE: EUROS

FONTE BdP

2.5.2.B. NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES



Como predito, é a Indústria Extractiva de Rochas Ornamentais um Sector com uma forte incorporação de PMEs.

Contudo, o número médio de trabalhadores por Empresa é bastante mais elevado do que o a Nível Nacional.

O que significa mais um peso negativo para o Sector, pois que o nível de encargos fixos com pessoal, é elevado e relevante.

Complementando este rácio com outros indicadores que analisaremos mais adiante, espelha, só por si, a necessidade de uma reflexão aprofundada, a ser efectuada às Empresas do Sector, nomeadamente no que concerne à sua:

• Organização.• Dimensão.• Forma de gestão.• Tipo de tecnologia utilizada.

Num relevante de análise a atitude perante:• A concorrência.• O meio envolvente.


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2.5.3 VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.5.3.A. VALORES MÉDIOS

DESCRIÇÃO

ANOS

2007 20092006 2008CAE

Todas as Actividades Outras Indústrias ExtractivasExtracção de rochas ornamentaisExtrac. de mármore e outras rochas carbonatadasExtrac. de granito ornamental e rochas similaresExtracção de calcário e créExtracção de gesso Extracção de ardósia

08 -0811 - 08111 08112 08113 08114 08115

949.620,4893.635,5803.583,1706.596,0758.583,9

1.107.441,51.260.298,1

684.534,7

938.393,4928.748,7855.050,8726.908,8789.971,3

1.264.629,21.570.941,0

701.409,7

964.411,6952.801,4855.477,2744.679,1774.670,1

1.309.982,11.497.121,4

668.633,1

861.128,9785.510,1686.092,3588.793,8583.569,8

1.190.306,81.424.093,2

478.098,7

UNIDADE: EUROS

FONTE BdP




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Comparativamente a outros Sectores, também no que respeita ao volume médio de vendas e de prestação de serviços por Empresa, o valor é inferior à média de todas as actividades.

Tal é particularmente evidente no caso das actividades de Extracção de Granito e Mármore, onde esses indicadores são mais significativos, pelo facto de essas duas actividades serem as mais representativas do Sector.

Complementando esta análise com a evolução no período 2006/2009, tal como se observa no quadro infra:• Além de o indicador se situar abaixo da média Nacional.• Também a evolução das variáveis de Extracção de Granito e Mármore evoluem com uma tendência negativa.• Ambas de forma também acentuada.

2007 20092006

1.200.000,0

800.000,0

400.000,0

1.000.000,0

600.000,0

200.000,0

0,0

2008

VENDAS/PR SERVIÇOS

FONTE BdP

Todas as Actividades

Outras Indústrias Extractivas

Extracção de rochas ornamentais

Extrac. de mármore e outras rochas carbonatadas

Extrac. de granito ornamental e rochas similares

2.5.3.B. EVOLUÇÃO DAS VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS



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2.5.3.C. VALOR MÉDIO/POR TRABALHADOR

Resultado do que vem sendo demonstrado, reafirmado no ponto anterior e no que concerne ao número médio de trabalhadores/por Empresa, verifica-se que:

• O número de trabalhadores que se situa na ordem dos 12, bastante acima da média Nacional.• O valor médio de Vendas/por trabalhador é, significativamente, inferior à média de todas as actividades, (particularmente nos casos da Extracção de Mármore e Granito).

Assim temos:• No primeiro caso, trabalhador/por Empresa, é na ordem dos 55%:

> 58.879,40€ média salarial para a Extracção de Mármore.> 107.641.10€ para a média salarial a nível Nacional.

• No segundo, Vendas/por trabalhador, a diferença é ainda mais acentuada e situando-se nos 45%, indicador de uma baixa produção.

DESCRIÇÃO

ANOS

2007 20092006 2008CAE

Todas as Actividades Outras Indústrias ExtractivasExtracção de rochas ornamentaisExtrac. de mármore e outras rochas carbonatadasExtrac. de granito ornamental e rochas similaresExtracção de calcário e créExtracção de gesso Extracção de ardósia

08 -0811 - 08111 08112 08113 08114 08115

118.702,574.469,661.814,158.883,054.184,685.187,896.946,045.635,6

117.299,277.395,765.773,166.082,656.426,590.330,7

104.729,443.838,1

120.551,579.400,165.805,967.698,159.590,093.570,193.570,147.759,5

107.641,171.410,057.174,458.879,448.630,899.192,294.939,539.841,6

UNIDADE: EUROS

FONTE BdP



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Como precedentemente referido, o Sector das Indústrias Extractivas e em particular a Extracção de Rochas Ornamentais, (no seu conjunto), registam valores inferiores à média verificada para as Empresas a nível Nacional e, simultaneamente, com a mencionada tendência de decréscimo.

Constata-se mesmo que os resultados “líquidos do exercício”, nos exercícios de 2006 a 2009, onde não apenas que os valores são muito baixos e bastantes inferiores à média Nacional, como apresentam mesmo resultados negativos (nesses mesmos exercícios de 2006 e 2009).

A evolução positiva relativa ao exercício de 2007 não teve o mesmo comportamento nos dois anos seguintes, invertendo mesmo a tendência de ciclo.

DESCRIÇÃO

ANOS

2007 20092006 2008CAE

Todas as Actividades Outras Indústrias ExtractivasExtracção de rochas ornamentaisExtrac. de mármore e outras rochas carbonatadasExtracção de granito ornamental e rochas similaresExtracção de calcário e cré

08 -0811 - 08111 08112 08113

34.769,610.964,716.655,232.586,0-5.156,240.755,2

48.636,1 22.427,927.857,435.139,413.397,947.240,6

15.498,621.894,022.765,528.886,7

7.931,743.946,1

19.685,77.957,4

10.853,115.258,1-8.821.7

52.792.21

UNIDADE: EUROS

FONTE BdP



2.5.4 RESULTADOS LÍQUIDOS


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Esta evolução pode observar-se pela análise do quadro seguinte.

2.5.4.B. EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS LÍQUIDOS

2007 20092006

60.000,0

40.000,0

20.000,0

50.000,0

30.000,0

10.000,0

-10.000,0

-20.000,0

0,0

2008 FONTE BdP







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2.5.5 VALOR ACRESCENTADO BRUTO


Contrariamente ao que acontece com os valores e a evolução do resultado líquido, o valor acrescentado médio dos sectores de Extracção de Mármores e Granitos, apresenta uma performance acima da média.

Esta situação resulta do peso, na “conta de exploração”, das rubricas de custos com pessoal e fornecimentos e serviços externos.

DESCRIÇÃO

ANOS

2007 20092006 2008CAE

Todas as Actividades Outras Indústrias ExtractivasExtracção de rochas ornamentaisExtracção de mármore e outras rochas carbonatadasExtracção de granito ornamental e rochas similaresExtracção de calcário e créExtracção de gesso Extracção de ardósia

08 -0811 - 08111 08112 08113 08114 08115

220.414,2338.201,2326.133,3325.002,8280.524,2449.441,5552.558,2433.968,4

220.497,3351.925,8337.932,6339.777,9282.151,5496.062,7588.638,4452.179,0

223.966,3361.107,3343.132,3335.454,5287.785,1526.398,2522.900,2425.327,4

214.120,4307.159,3286.920,0284.256,1212.299,6524.635,4542.303,1322.740,5

UNIDADE: EUROS

FONTE BdP



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2.5.5.B. VALOR MÉDIO POR TRABALHADOR

Em termos médios, o Sector que apresenta valores mais baixos é o da Extracção de Granito, resultante essencialmente do facto de ser o Sector com número médio de trabalhadores mais elevado.

É um dos Sectores que padece, pelo que deverá merecer uma análise específica e atenta, tendo em consideração todo o meio envolvente e bem assim um Estudo aturado da sua “estrutura de custos de exploração”, como forma de viabilizar as Empresas.

2007 20092006

30.000,0

20.000,0

35.000,0

25.000,0

15.000,0

10.000,0

5.000,0

0,0

2008 FONTE BdP


Outras Indústrias Extractivas






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Assim:• Tendo em consideração que as Organizações, ao longo dos anos, no desenvolvimento da sua actividade, necessitam de readaptar a sua estratégia de acção.• Tendo em consideração a evolução do meio envolvente.

Considera-se que:• Esta readaptação deverá ser flexível.• Dependente do comportamento do mercado e de todos os outros intervenientes, nomeadamente:

> Fornecedores.> Clientes.> Produtos.> Programas de investimento.> Composição accionista das sociedades.> E ainda do Estado, sendo, neste caso, essencial um bom planeamento fiscal.

Sendo o Tecido Empresarial no Sector de Extracção de Rochas Ornamentais, tal como se tem reiteradamente afirmado, constituído por PMEs, com indicadores económicos que na generalidade se situam a um nível inferior à generalidade das actividades, a opção de melhoria da sua performance passa:

• Pela definição de estratégias de reorganização dos recursos.• Pela união de esforços, em estrutura de conjugação de valências – parceria, na forma jurídica criteriosamente escolhida.• Pela adopção de novas formas de Gestão.• Suportadas num apoio técnico especializado.• Que, numa minimização de custos fixos, deverá ser em:

> Em outsourcing.> Articulando-se as soluções, mediante uma pluridisciplinaridade de análise.> Efectuada por técnicos especialistas.



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FUSÕES OUAQUISIÇÕES


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2.5.6 SOLUÇÕES DE GESTÃO/ENQUADRAMENTO PRÁTICO

2.6.1.A. METODOLOGIA

Assim e aventando Metodologias de Gestão genéricas, ainda que e obviamente, aplicáveis ao Sector das Rochas Ornamentais, são vários os processos de desenvolvimento pelos quais as Empresas podem optar, para a prática das suas decisões de crescimento.

Pelo que e assim poderemos considerar:

DESENVOLVIMENTOINTERNOOU ORGÂNICO

ALIANÇAS

FRANCHISING

SUBCONTRATAÇÃOACORDOSPONTUAIS

RELAÇÕESDE MERCADO



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Entre a opção de um Desenvolvimento Orgânico Interno ou uma Política de Fusão/Aquisição, de duas ou mais Entidades, situam-se as várias opções Cooperação.

Aferir qual o melhor dos métodos para suportar um Crescimento Sustentado, é a decisão que tem que ser consubstanciada em análises tecnicamente especializadas.

Uma gestão de bom senso e o paralelismo com outras realidades, aconselham à não implementação de um só método, por possibilidade de falência do sistema, não conduzindo aos resultados desejados.

Sendo prudente, pelo que ajuizado, que se decida com base na aplicação de soluções mistas, minimizando riscos e insucessos.

DESENVOLVIMENTOINTERNOOU ORGÂNICO

COOPERAÇÃO,ACORDOS OUALIANÇAS ENTREEMPRESAS

FUSÕES EAQUISIÇÕES



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2.5.6.B METODOLOGIAS DO CRESCIMENTO SUSTENTADO

2.5.6.B.1 DESENVOLVIMENTO ORGÂNICO

• Consistindo o vulgarmente designado Organic Development, no aumento da produção interna e das vendas.• Numa busca de incremento de receitas.• Com exclusão a qualquer opção ou recurso externo.• Procurando a consolidação e a sustentabilidade da Empresa, pelo recurso à reorganização interna da mesma.• Podendo se considerar este o método privilegiado por alguns grupos e também o mais tradicional.• Sendo que se verifica a permanente presença da manutenção de uma identidade organizacional.




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2.5.6.B.1.1. FACTORES FAVORÁVEIS À SUA IMPLEMENTAÇÃO

Aplicável particularmente em Empresas que são:• Pioneiras.• Ou quanto não existem outras Entidades circundantes, com características de serem absorvidas.• Bem como e ainda, em Empresas que dominam certos mercados.

Acresce nesta opção o aplicar de uma metodologia conservadora, pois que:• É um factor de menor instabilidade, quando comparado com o crescimento por Fusão ou Aquisição.• Provoca uma menor alteração comportamental das Organizações e uma menor influência/agressão à e na sua cultura.• Tem um custo inferior e absorve menos recursos, versus as aquisições no exterior.• Sendo que esta última premissa é de relevante acuidade, quando em presença de Empresas de pequena dimensão.

Donde se verificar um maior envolvimento da estrutura produtiva global, no negócio e um melhor aproveitamento de todos os recursos.

Em conclusão, sendo aconselhável este método em situações de Empresas com características opostas, a saber:• Em actividades sofisticadas ou produtos com características muito específicas, sem concorrência.• Em pequenas estruturas.• Sempre e só, quando exista inequívoca consciência de que as potencialidades internas estão subaproveitadas.



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2.5.6.B.1.2. CUSTOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO ORGÂNICO INTERNO

Criação e implementação das alterações decorrentes da Nova Organização.

Estabelecimento de novas regras e procedimentos no sentido da adaptação da estrutura da Empresa, às novas realidades.

Readaptação da Estrutura e Meios Humanos com as competências específicas, na nova estratégia de negócio.

Decisões tomadas no início da acção de desenvolvimento, no que concerne à estrutura organizacional, que podem não ser as mais adequadas.

Morosidade no sistema.

Capitais próprios disponíveis.

2.5.6.B.2. FUSÕES E AQUISIÇÕES

• Plasma uma outra realidade, potencializando valências.• Criando um sustentáculo financeiro.• Inerentemente a um competitivo impar.• Dando corpo e voz a uma estratégia de Reestruturação do Sector.



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2.5.6.B.2.1. FACTORES FAVORÁVEIS À SUA IMPLEMENTAÇÃO

O rápido aumento da capacidade competitiva, questão de particular acuidade nos tempos de crise actuais, onde o factor globalização coage:

• À agressividade de mercado.• À sustentabilidade económico/financeira.• À agregação de valências, em vectores de:

> Complementaridade.> Subsidiariedade.

• Ao reposicionamento estratégico.• À alteração de mentalidades e de inércias comportamentais:

> Onde em Mercados com quotas estabilizadas.> Numa fase de maturidade dos produto.> Surge a referida inércia e o acomodamento.> Aumentando exponencialmente riscos.> Advientes, por exemplo, da entrada de um concorrente.> O que pode ser altamente desestabilizador.> Com consequências imprevisíveis.> Fazendo emergir o aparecimento de barreiras difíceis de transpor.> Razão porque a Gestão Analítica de Contexto e Previsional de Inserção, são instrumentos imprescindíveis de Gestão, para um Crescimento Sustentado.



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2.5.6.B.2.2. CUSTOS INERENTES ÀS FUSÕES E AQUISIÇÕES

A decisão estratégica de assumir uma Política de Fusões e/ou Aquisições, exige muita versatilidade.

A implementação destas decisões deverá ter como principais objectivos:• Preencher eventuais deficiências de linhas de produtos e de produção.• Incorporar novas tecnologias de produção.• Desenvolver novos produtos, tendo em consideração as necessidades do Mercado.• Entrar em Segmentos de Mercado existentes e não explorados.• Possibilitar a extensão geográfica e a entrada em novos Segmentos de Mercado.

Considerando-se que as Fusões e/ou as Aquisições consolidadas, são acções voluntárias de pessoas e Organizações que, no seu horizonte, deverão perspectivar o alcance de objectivos, como os de:

• Reestruturação das respectivas Empresas, após conclusão do processo de agregação.• Aumento da dimensão e da sua massa crítica.• Optimização de sinergias que possibilite a tomada de decisões, face às mudanças do meio envolvente.



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2.5.6.C MECANISMOS VIABILIZANTES

Exposto o precedente e perseverando no pressuposto do enquadramento Económico/Financeiro complexo actual, há a considerar o prudente de que se decida com base na aplicação de soluções mistas, minimizando riscos e insucessos.

Assim e na sua grande maioria, o Tecido Empresarial Português, primando pelas PMEs, onde se enquadra a pluralidade das Empresas do Sector, tem, inevitavelmente, que optar por soluções mistas.

Ainda que devendo tender para a aglutinação de capacidades e valimentos, criando massa crítica e capacidade financeira, tendendo:

• À incorporação de mais valia ao produto, por capacidade transformadora do mesmo.• À internacionalização, com potencialidade competitiva.

Porém e pragmaticamente o estado actual desse Tecido Empresarial, minado pela incapacidade financeira, exponenciada pela ora premente dificuldade de financiamento bancário, vê-se face à terrível realidade de, antes de aspirar a opções de Crescimento Sustentado e ou Internacionalização, carecer de um apoio ao que se poderá designar de Gestão de Crise.



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Entendendo-se como Gestão de Crise a resolução dos mais básicos problemas de sobrevivência da Empresa, carecendo de meios técnicos e financeiros, para superar o impasse e honrar o serviço à dívida, da pluralidade de Entidades Credoras, sejam estas:

• Institucionais:> Entidades Financeiras.> Segurança Social.> Administração Fiscal.

• Privadas:> Credores em geral.> Fornecedores.

Encontrando-se perante situações:• De pré-contencioso• Contencioso.• Ou mistas.

Donde o urgir trilhar um percurso que idealmente seria:• O de solver a Gestão de Crise.• Criando um Crescimento Sustentado, utilizando e mixizando para tal:

> O Desenvolvimento Orgânico.> As Fusão e/ou Aquisição (ou aplicando parcerias, sob qualquer forma jurídica viabilizadora).

• Tendendo como objectivo final – a Internacionalização criteriosa.


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GESTÃODE CRISE

CRESCIMENTOSUSTENTADO

INTERNACIONALIZAÇÃO

2.6 ANÁLISE SWOT


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PONTOS FORTES• Detenção de um know-how português no trabalho da pedra• Existência de algumas rochas exclusivas do território nacional• Existência de matérias-primas de boa qualidade e em quantidade• Utilização de tecnologia avançada

PONTOS FRACOS• Reduzida dimensão das Empresas• Envelhecimento e falta de mão-de-obra• Reduzida cooperação empresarial• Deficiente promoção dos produtos• Falta de visão estratégica• Ecossistema

AMEAÇAS• Novos produtores internacionais (China e Índia) que praticam preços mais atractivos

OPORTUNIDADES• Conquista de novos mercados (EUA, África)• Certificação dos produtos, facilitando a penetração nos diferentes mercados• Cooperação empresarial• Aumento da formação dos Recursos Humanos• Aprofundamento da penetração da produção nacional nos mercados já clientes (Espanha, Reino Unido, Alemanha, Itália, e Arábia Saudita)




PRIORIDADESESTRATÉGICAS

3

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3.1 INOVAÇÃO

As Rochas Ornamentais em Portugal são parte integrante da Cultura e da Economia Nacional. Sublinhe-se que em território nacional encontram-se jazidas exclusivas a nível mundial, acrescendo a tal prerrogativa, o determos a peritagem do “know how”, isto é, o saber trabalhar a pedra, decorrente de várias premissas, designadamente, a longevidade e enraizamento da Indústria e por outro lado, a preponderância deste Sector na Economia Portuguesa. O Território Nacional detém matéria-prima em quantidade e qualidade, para além de existirem algumas Rochas nossas exclusivas, tais como Mármore Cristalino Rosa e Creme e o Mármore de Estremoz. Pese embora, o valor e qualidade das rochas portuguesas seja, internacionalmente, reconhecida e apreciada, este Recurso Nacional tem, nos últimos anos e conforme o já precedentemente referido, enfermado, de uma forte e repentina concorrência, emergente de produto oriundo de outros Mercados. Criando uma mutação de proveniências, erigida, não só pela aparição de novas qualidades de Rochas (de outros países), logo em si colocadas em mercado a valores inferiores, por oriundos de Mercados Emergentes, onde a mão de obra é mais barata, mas também sobre a égide produtos com mais valia incorporada, por mais elaborados. Tal ocorrência turva a agilidade de transacção dos Produtos Nacionais, nos circuitos comerciais internacionais. As Empresas Portuguesas pecam pela subsistência de um defeituoso domínio dos circuitos de comercialização e alguma distância face ao utilizador final, facto que reduz o grau de fidelização dos Clientes. Porque a competitividade nacional seguramente não vai passar pelo preço em Mercado, já que nessa vertente não somos concorrenciais, conforme e de acordo com os motivos referenciados, tem o Sector que encontrar outros posicionamentos que viabilizem esta matéria prima.


3 PRIORIDADES ESTRATÉGICASWORLD BUSINESSPARTNERS

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Assim, a competitividade passa, dentre outras medidas, pela promoção permanente dos produtos, mediante campanhas de divulgação, dando a conhecer as características e as vantagens da Rocha Portuguesa e da sua intrínseca qualidade, juntos dos Clientes Finais. A par disto, é imprescindível um ajustamento ao Mercado, provendo produtos inovadores, com incorporação de design e com agilização de prazos de entrega. É imprescindível e premente que se viabilize a solução, mediante o fomento de fortes competências e qualificações de modo a que sejam consignados que os nossos produtos de Rocha Natural, ascendam na cadeia de valor. As referidas competências e qualificações devem ser empregues particularmente para inovar os produtos e os processos. As inovações necessárias em propósito para o Sector, assumem dois trilhos paralelos:

• O primeiro obriga à criação de novos produtos anulando em absoluto os arquétipos anteriormente existentes pelos quais a Indústria se tem vindo a pautar – Inovação Disruptiva.• O segundo implica o acréscimo de utilizações extras/novas criações/novas aplicabilidades, cumulando com distintos designs aplicados aos produtos, redundando tal proposta num aperfeiçoamento incremental a sofrer por todos os artigos, ao longo do ciclo de vida destes – Inovação Sustentadora.

O Tecido Empresarial da Rocha Ornamental deve, conforme o predito, erguer os standards da qualidade para graus difíceis ou até inatingíveis de copiar, inovar no design e outorgar novas funcionalidades aos seus produtos, permitindo, desta forma, a sua aplicação em diferentes situações e novas condições. Só se sustentabiliza a “reinvenção do produto”, através da aquisição de mais qualificações e competências, decepando com todos os antigos paradigmas, visando o incremento da capacidade de inovação de uma indústria, uma vez que a subida na cadeia de valor só se obtêm através dessa mesma Inovação. O repto a ser lançado é o da promoção das Rochas Nacionais, quer a nível doméstico, quer a nível internacional.



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A ampliação das actividades a montante do Sector demanda numa indubitável aposta na qualidade intrínseca da Rocha extraída, volvendo-se assim num factor crucial, quer para a criação de obras com design, quer para os prescritores reforçarem a adopção da Rocha como produto preferêncial. A Cooperação Empresarial, bem como a preconização da Promoção e da Inovação, implicam, necessariamente, uma Visão Estratégica e de Recursos Humanos qualificados e competentes. Por outro lado, não podemos descurar do premente imperativo de transferir a produção/transformação para localizações onde a mão-de-obra seja mais barata, abatendo custos em áreas da cadeia de valor, donde o valor acrescentado seja a valores reduzidos. Paralelamente, a normalização e a certificação dos produtos coadjuvarão a ingerência Nacional nos diferentes Mercados, facilitando a penetração dos produtos em circuitos de distribuição mais próximos dos Clientes, permitindo ao consumidor final apurar o que realmente procura e mais facilmente adquirir Rochas Ornamentais. Atinente ao predito, consideramos que uma maior aproximação do Cliente, mediante a prestação de serviços pré e pós venda, deve ser considerada imprescindível, na medida em que os consumidores solicitam cada vez mais informação sobre os produtos, para escolher um dado artigo em detrimento de outro. No intento da Inovação e das medidas que dela decorrem, é pertinente referenciar uma medida real e actual, tomada pelo mercado paralelo dos Industriais da Madeira, com vista à promoção dos interesses e negócios do respectivo sector. Tal medida para além de exequível e adaptável ao Sector das Pedreiras, é coerente com a necessidade de Inovação e de criação das prioridades estratégicas, explanadas ao longo do presente Estudo. A este preceito, a Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal, com vista à criação de condições favoráveis ao sucesso das Empresas e ao desenvolvimento sustentável do País, criou a única Associação Empresarial do Sector – Associative Design – com uma perspectiva de “Fileira de Madeira”, cuja missão é ser o motor de desenvolvimento da mesma.



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Trata-se de uma organização reconhecida por variadas Empresas Privadas e Organizações Governamentais, orientada para a prestação de ser viços, especializada em todos os subsectores da dita “Fileira de Ma deira”, adoptando uma atitude de pro-actividade para suprir as carências do Sector, apresentando, para o efeito, estratégias sectoriais, accionando a Inovação e a Transferência Tecnológica. Composta por uma equipa profissional e pluridisciplinar, formada por várias áreas de negócio, a saber:

• Estudos e Projectos.• Sistemas de Qualidade.• Recursos Humanos.• Sistemas de Informação.• Design e Web.• Assistência Técnica.• Assistência Jurídica.• Tribunal Arbitral.

Instituindo um agregado de projectos para o desenvolvimento sustentado e competitivi dade das Indústrias de Madeira, designadamente nas áreas da:

• Formação.• Inovação.• Informação.• Marketing.• Associativismo.• Internacionalização.

Da Inovação, latu senso, depende o futuro da Indústria Portuguesa de Rochas Ornamentais:• A inovação no produto.• A inovação no modus operandis de marketing.• A inovação no modelo do negócio.



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No entanto, a Indústria das Rochas Naturais necessita de unificar empenhos e de se agregar na subsistência e solidificação da sua actividade e na valorização dos seus produtos. Ora, para tal, é necessário um diálogo de entendimento entre Extractores e Transformadores da Indústria, a fim de que:

• Os primeiros não careçam de vender a sua matéria-prima para o exterior, podendo até vende-la a melhores preços localmente.• Os segundos, na sua maioria e num muito médio prazo, não venham a ter que encerrar a sua actividade.

Dialogo esse extensivo, numa alteração comportamental e de mentalidades, exponenciado até à congregação de valências, por:

• Parcerias.• Joint Ventures.• Fusões.• Aquisições.

Questão reiteradamente explanada em decurso do presente Estudo, como única forma de incrementar as capacidades:• Competitiva.• Financeira.• Internacionalização.

Pelo que a aptência competitiva e de sobrevivência do Sector. Alcançar uma maior projecção e uma superior capacidade financeira, são dispositivos fundamentais para que as Empresas se apossem de um status de força no Mercado Interno, escudando-se à invasão de novos concorrentes, cumulando com uma maior capacidade de penetração nos Mercados Externos.



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3.2 INTERNACIONALIZAÇÃO

O fenómeno do arreigamento da globalização na Economia Mundial deve-se à intensificação da liberalização internacional das actividades comerciais e industriais, num cúmulo com a crescente anulação das fronteiras políticas e económicas. O Mercado Internacional de Rochas Ornamentais é marcado pela participação de grandes grupos compradores, os quais controlam o fluxo de material oriundo de países do Terceiro Mundo, em relação aos países industrializados da Europa. O panorama internacional das grandes Empresas Extractoras e Transformadoras de Rochas Ornamentais, tem vindo a sofrer inequívocas alterações, sendo que incumbe à Indústria Chinesa o papel da principal lider, dado o posicionamento de avanço e agressividade nos Mercados. Tal conjuntura perturba a fluidez dos Mercados Nacional e Internacional e para acompanhar as novas tendências e responder cabalmente às dificuldades decorrentes das mutações da Economia versus Mercados, impera o recurso à Internacionalização das Empresas. A internacionalização adopta uma multiplicidade de formas, dentre elas, o Comércio Intra-Empresa (típico das Empresas Multinacionais), os Investimentos Cruzados entre Empresas de diversos países e diferentes modelos de Acordos de Cooperação Industrial e/ou Comercial, em que cooperam Entidades de distintas dimensões, tais como Empresas Financeiras, Governos, Instituições Supranacionais, versus Empresas (normais). Muitas das Empresas Nacionais do Sector das Pedreiras encontram-se imersas em dívidas e dispõem de capitais próprios muito reduzidos e nessa medida, a sua actividade está amplamente dependente de capitais alheios, em boa parte provenientes do Sistema Financeiro.

Por outro lado, o Capital Social destas Empresas padece de uma permanente perda de liquidez, sendo que os seus problemas de tesouraria progressivamente se agravam.



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A promoção das Internacionalizações das Empresas Nacionais do Sector, conforme precedente e amplamente explanado, deve ser considerada como a atitude de pró-actividade a ser tomada, numa clara agressividade, face aos Mercados Internacionais pertinentes, o que irá permitir uma maior flexibilidade produtiva e organizacional. A Internacionalização revela a tendência do tipo e forma de concorrência das Empresas, os quais que se têm vindo a transferir:

• Da concorrência directa para a colaboração.• Do estratagema individual para o estratagema de rede.

No entanto, a questão que se afigura na recorrência do Processo de Internacionalização para as Empresas, é a da complexidade da sua forma de operacionalização, ou seja, qual o modus operandis necessário à sua concretização. Na sequência do predito, o Processo de Internacionalização para grande parte das Empresas apresenta sérios constrangimentos, designadamente:

• A falta de experiência na gestão de actividades internacionais.• A débil informação para desenvolver estratégias de sucesso nos mercados.• A escassa formação dos quadros das Empresas na área do negócio internacional.• A dificuldade em encontrar Clientes ou Parceiros no exterior.

Urge a implementação transversal de medidas, a todo o Tecido Empresarial Português e ora em particular do Sector das Rochas Ornamentais, de investir em novas Estratégias Empresariais, bem como alterar o perfil produtivo da nossa Economia em direcção às actividades do futuro e facilitar uma melhor inserção nas cadeias de valor internacionais.

A metodologia a ser adoptada deve contemplar necessariamente uma investigação de campo envolvendo as Empresas do Sector das Rochas Ornamentais, projectadas no contexto de Internacionalização, suportadas por Empresas pluridisciplinares, especialistas em Gestão e em Internacionalização.



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O facto de as Empresas do Sector das Rochas Ornamentais, (ou qualquer outro Sector) se aventurarem isoladas e não tecnicamente coadjuvadas, pode ser mais demolidor e mais tendente para à Insolvência das mesmas, do que a inércia de manutenção do actual status quo ( o qual de per si, também é insustentável), pelo que se torna imprescindível esse mesmo apoio. Assim e na sequência da análise dos resultados de pesquisa internacional, dever-se-á estabelecer o perfil da Empresa em conformidade com o Sector e elaborarem-se os pressupostos, formulados esses em conformidade com os relativos ao Processo de Internacionalização. Assim, a Internacionalização das Empresas envolve a indispensabilidade de uma nova abordagem, fundada nas redes industriais e que tenha em consideração uma série de variáveis, nomeadamente, a composição da rede em que a Empresa se propõe integrar, o posicionamento da rede nos mercados locais, entre variados outros vectores. As Empresas Nacionais da Indústria Extractiva, nomeadamente do subsector das Pedreiras encontram-se, ainda, em baixo grau de internacionalização, num estágio inicial, sendo, por isso, que há um extenso caminho a ser percorrido neste mencionado Processo de Internacionalização do Sector. Contudo, o objectivo deve centrar-se na maximização de lucros e no incremento da competitividade sustentável, dessas mesmas Empresas nos Mercados Internacionais, actuando no âmbito da resolução de problemas e da transferência de competências para os seus Assessores. Concluindo, uma das chaves do sucesso das Empresas reside na sua Internacionalização e tal devendo ser coadjuvado por Entidades Especialistas e suportar-se, na procura de Acordos de Cooperação, ou no desenvolvimento de Relações Contratuais com outras Entidades ou Empresas, que lhes permita uma sustentabilidade financeira e um incremento de Know How, quer estas ligações sejam com as Grandes Empresas, que enveredaram pelo outsourcing (dessa actividade), quer com as outras Pequenas Empresas, especializadas na mesma ou em outras actividades complementares da cadeia de valor.



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O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE

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4.1 RECURSOS HUMANOS E SUA QUALIFICAÇÃO

O Sector das Rochas Ornamentais é caracterizado por ser constituído pelas chamadas micro - indústrias e pelo facto dos seus trabalhadores possuírem baixos níveis de escolaridade.

No entanto, o fenómeno da globalização veio modificar as condições de muitas micro - indústrias em todo o Mundo, ficando a Geografia Económica inteiramente alterada e as Empresas a não compreenderam o que está a acontecer em seu redor.

Combater este posicionamento primário é uma batalha difícil e impõe uma actuação em diversos campos, nomeadamente, desde as Relações Públicas, à Estratégia Empresarial.

Daí que uma das grandes prioridades da Indústria das Rochas Ornamentais passe pela aposta de uma requalificação e de uma qualificação dos Recursos Humanos.

Segundo alguns autores, podemos categorizar o desenvolvimento dos negócios relativamente à facilidade de deslocação e às necessidades de qualificações e competências, em quatro tipos, conforme o modelo infra descrito:

• “Negócios tipo Formiga” são os que exigem poucas qualificações e competências/mão-de-obra pouco qualificada, têm um valor acrescentado baixo, só podem ter expressão local.Exemplos típico são as retrosarias, as oficinas de reparação e serviço mecânico automóvel, entre outros. • “Negócios tipo Raposa” são os que não carecem de ter grandes competências e qualificações/mão-de-obra pouco qualificada, são de valor acrescentado reduzido, mas, devido à constante necessidade de diminuição dos custos de produção, podem ser deslocalizados para outras áreas geográficas do Planeta, onde a mão-de-obra é bem mais barata.Exemplo típico são a indústria dos electrodomésticos, do calçado, da confecção de vestuário.


4 O DESAFIO DA COMPETITIVIDADEWORLD BUSINESSPARTNERS

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• “Negócios tipo Elefante” são os que reclamam de elevadas competências e qualificações dos recursos humanos e têm um valor acrescentado alto, não podendo contudo, ser deslocalizados do seu espaço geográfico.Exemplo típico são as estações de tratamento de águas residuais. • “Negócios tipo Gazela” são os que necessitam de elevadas competências e qualificações, têm um alto valor acrescentado, mas a sua transferência de local não acarreta custos acrescidos com transportes ou comunicações.Exemplo típico é a produção de software.

Atento ao exposto, a Indústria de Rochas Ornamentais, no âmbito da Extracção, integra tipicamente a categoria do “Negócio tipo Formiga”, constituída por uma mão-de-obra pouco qualificada, tendo um valor acrescentado baixo, só podendo ter expressão local.

Acresce a constante dificuldade de entenderem onde se situam os seus negócios e quais as mudanças que irão acontecer, as quais podem alterar a posição dos mesmos.

Nesta Indústria das Rochas Ornamentais, constata-se que a extracção da rocha é por si própria uma Indústria, a qual não pode ser deslocalizada, ou seja, trata-se de um recurso natural e como tal, está fixado a um determinado ponto da Geografia Económica.

Paralelamente, a regra é a da Indústria Transformadora se encontrar circunscrita ao mesmo geográfico local, devido aos elevados custos de transporte da matéria-prima, os blocos de pedra.

Todavia, no que respeita ao transporte do produto, quer a nível Nacional, quer na óptica Internacional, têm-se vindo a verificar uma alteração do cenário existente, na medida em que as Empresas de Transporte Marítimo têm vindo a reduzir os custos de transporte de forma muito significativa, nomeadamente da Europa para o Extremo Oriente.



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As Empresas da China são as que mais contribuem para tal modificação, pois compram os blocos de pedra extraídos na Europa, transportam-nos para as suas fábricas sediadas na China e transformam-nos a baixíssimos custos, alcançando um custo final tão competitivo que lhes permite voltar a vender os produtos acabados aos Países de origem da Pedra Natural utilizada.

A curto prazo, o fenómeno de deslocalização de uma Indústria, até ora, tipicamente “Formiga”, poderá ser colocada em risco (já o estando a ser), no tocante à componente de transformação (de Rocha Ornamental), incidente nos Países Europeus com aptidão para tal, nos quais Portugal se encontra inserido.

Como consequência, as Empresas Nacionais de Transformação perderão a vantagem da localização até agora existente e numa óptica minimalista, pelo que errada, resistirão apenas as que tenham uma reduzida dimensão e que sejam de âmbito estritamente local, para produção de produtos não estandardizados ou de procura específica.

A solução lato sensu para estas Empresas, versa a passagem destes projectos “Formiga” para projectos “Elefante”. Impondo-se regras às Empresas Nacionais, afim de subirem na cadeia de valor do Produto Final.

As Rochas Portuguesas são reconhecidas e bem quistas nos Mercados Europeu, Norte-Americano e do Médio Oriente, onde para este tipo de Mercados, a qualidade e a singularidade destas “Pedras” são critérios de escolha.

Acresce com factor positivo, o conhecimento existente e a proximidade cultural com esses Mercados, prerrogativas que permitem a projecção do nosso Produto.

Não obstante, é crucial o desenvolvimento de fortes competências e qualificações de forma a que possamos fazer com que o Produto/Rocha Natural suba na cadeia de valor.

Tais competências e qualificações devem ser aproveitadas especialmente para inovar os produtos e os procedimentos.



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Actualmente uma Empresa já não consegue marcar a diferença apenas com base no mercado de factores, isto é, informação sobre potenciais fornecedores, a sua reputação e as condições oferecidas como “condição essencial”.

É necessário ter conhecimento do Mundo e nele estar devidamente envolvido e dele ser parceiro.

Este conhecimento torna-se imperativo, na medida em que é uma das condições para atingir o sucesso.

A simples informação é útil, mas não basta, podendo basear-se naquilo que não é fiável, no que se pode intuir, mas não decifrar.

Para se ser bem sucedido neste tipo de missão é necessário estar-se informado e conhecer Mundo Empresarial e Financeiro.

À questão pertinente saber de que forma é que se pode adquirir este tipo de competências, pelo que, inquestionavelmente há a considerar o vector precedentemente referenciado de, numa minimização de custos e num maior e melhor apoio consubstanciado em saber, o recurso a Técnicos Especialistas.

As Empresas Nacionais do Sector têm que ser experts na sua área de actividade, entregando as outras a Entidades Especializadas e a Técnicos Especialistas.

Saber tudo de tudo, é sinónimo de generalismo, é sinónimo de nada saber.

Sendo que o Mercado Global, profundamente especializado, não se compadece a “amadorismos”, pelo que a desinformação é o caminho seguro para a perda.

Contudo e a acrescer a estes Técnicos e a estas Técnicas, tem que haver um posicionamento dos Quadros das Empresas, num Alinhamento Estratégico.



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Até porque, após os “picos” de Investimento, há que os Quadros Internos saberem manter a “velocidade de cruzeiro”, pelo que estar informados.

Informação esta, algumas dela obtida através da educação ou da formação adquirida ao longo da vida e de experiência feito.

Outra dessa informação, pela via da vivência internacional e da convivência com povos e culturas diferentes, em decurso dos próprios negócios.

Com o evoluir dos tempos, este amadorismo e este pulsar de sensibilidade, há muito deram lugar a que “especialistas, falem e negoceiem com especialistas”, se não se quer perder terreno e competitividade, como vem sendo o caso Português, de que o Sector das Rochas Ornamentais se não pode eximir.

Especificamente falando do Sector e dos desafios que se avizinham, é necessário que este seja dotado de pessoas com mais qualificações, enriquecidas de competências técnicas, culturais e interpessoais, mais abrangentes.

A qualificação dos Recursos Humanos projecta-se, essencialmente, na Inovação e na Internacionalização do Sector, cujo principal objectivo é o de somar sinergias no seio das Empresas, com o objectivo primário de potenciar as oportunidades e assim minimizar os impactos das ameaças e dos pontos fracos existentes.

A despeito dos esforços encetados pela Associação Empresarial que representa o Sector, do Centro Tecnológico e de Instituições Governamentais, o desenvolvimento dos Recursos Humanos não tem sido o mais almejado, apurando-se, mediante análise estatística, que um elevado número de pessoas a laborar no Sector, detêm um nível etário avançado, sem que, sequer o seu “know How” de experiencia feito, esteja a ser transmitido às gerações vindouras.



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Tendo em conta o supra referido, é entendimento que o apoio de Técnicos Especialistas, conjugados com a imprescindível qualificação dos Recursos Humanos no Sector dos Mármore e Granitos, tem que constituir uma prioridade de intervenção e qualificação desses profissionais.

Tal qualificação não deve começar por baixo, não obstante ser no Sector Base da Indústria que se inferem as grandes carências, das quais se destacam, designadamente níveis de escolaridade baixíssimos, onde grande parte dos trabalhadores nunca frequentou qualquer Acção de Formação Profissional, o que é essencial.

Em coerência com o predito, primariamente dever-se-á ter em linha de conta as Acções de Formação que tenham como destinatários os Empresários e Gestores de topo, o que por sua vez envolve uma abordagem extremamente cuidadosa e que tenha em atenção as especificidades dos potenciais receptores.

Tais especificidades redundam na realidade actual de que, alguns dos muitos Empresários acumularem inúmeras responsabilidades, nomeadamente as decorrentes da Gestão Corrente e as da Área Comercial.

As suas competências derivam de um saber, como dito de “experiência feito”, desde a linha de fabrico, até aos níveis mais elevados da pirâmide hierárquica, desde o Mercado, às Redes Locais até aos fornecedores, desde os clientes até aos concorrentes internacionais, esses muito mais sofisticados

Mais do que a formação a ser dada a estas Entidades visar o aumento de produtividade, há que primariamente definir a Estratégia da Empresa, analisando:

• Recursos Internos efectivos.• Possíveis alterações comportamentais e de mentalidade.• Possível conjugação de valências e vontade para tal.• Capacidade Financeira.• Mercados potenciais.



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Pós tal (assumindo-se que a Empresa e o Empresário, para tal, já estão sensibilizados e proactivos) e para que qualquer Acção de Formação e de Qualificação dos Recursos Humanos se traduza num efectivo benefício, é necessário que vá de encontro de uma prévia definição de Estratégia Interventiva.

Muitas das vezes, as fragilidades das Políticas de Gestão decididas no topo, são reflexos do tipo de formação desse mesmo topo, que, em si mesmo, coexiste com a base.

A Formação tem que ser conjecturada tendendo à melhoria das qualificações, não padronizadas, mas feitas por medida, face ao enquadramento real, começando, pelo que de mais difícil existe, que é mudar mentalidades e procedimentos interiorizados.

As eventuais Acções de Formação que não tenham em conta estes vectores, correm o risco de serem desadequadas e de representarem um desperdício de tempo e dinheiro, pelo que a Associação representativa do Sector, tem aqui um papel de sensibilização de determinante pertinência.

A polivalência, a capacidade de lidar com a mudança e o uso das novas tecnologias, que a maioria dos trabalhadores não tem, são alguns dos grandes requisitos , a que a evolução dos Mercados obriga.

Acções de Formação com estes objectivos são indispensáveis, não apenas para fomentar a competitividade do Sector, principalmente para o fazer sobreviver, não se extinguindo, por imersão no desconhecimento do Mundo envolvente.

A Estrutura Empresarial Portuguesa tem como característica determinante as PMEs (Pequenas e Médias Empresas), nas quais a prossecução destes objectivos é de mais difícil implementação.

Isto porque são Empresas que estão dependentes de um pequeno número de trabalhadores, sendo que qualquer falta pode contribuir para o destabilizar da rotina produtiva.



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Acresce a muito difícil vontade de alteração comportamental.

Que contudo já se vislumbra, pelo que impera a sua incrementação.

Assim, é de referir que as Acções de Formação neste tipo de Empresas têm de ter em linha de conta tais especificidades, apontando como possíveis soluções, a formação à distância, o recurso ao e-learnig e às novas tecnologias (ainda que aí se ponham questões de dificuldade óbvia).

Para que no médio e no longo prazo se possa transformar o Sector das Pedreiras, num Sector com Formação Contínua e em constante Adaptação Tecnológica, respondendo aos diferentes reptos do Mercado, obviando às insuficiências de formação base, tal implicando, como referenciado, uma eficaz intervenção da Associação representante do Sector.

Numa posterior indução à Formação Profissional Especializada, conciliável com as necessidades dos diferentes tipos de Empresas, mediante a criação de Cursos Especializados e de Cursos para Formadores.

Importa sublinhar, que o elevado dinamismo do Sector “in casu”, reflecte-se na estrutura do emprego ao nível geral da PMEs Nacionais.

Daí o ser basilar o Apoio à Formação, à Valorização e à Qualificação dos Recursos Humanos, sediando gente local, ao invés da tendência migratória para os grandes Centros Urbanos, também já eles esgotados.

Vertendo esta Formação, numa solução local à Empregabilidade, visando os activos em busca de emprego, mormente dos jovens em busca do primeiro emprego (tendo em vista, exactamente, a sua integração no mercado de trabalho local) e a de desempregados (tendo em vista, a sua reconversão profissional), bem como e naturalmente aos trabalhadores já insertos em Quadros de Empresas no Sector (ainda que para conservarem os seus postos de trabalho).



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Para a concretização dos objectivos supra explanados, seria expectante a realização de Acções de Formação destinadas ao aperfeiçoamento/especialização de activos empregados, numa perspectiva de dotação da fileira das Rochas Ornamentais, com mais elevados níveis de qualificação técnica, desde Extracção à Transformação, desde a Prospecção, às Novas Tecnologias, aplicáveis ao Sector, bem como ao que se refere à Gestão lato sensu, passando pela Organização e Promoção do Sector das Rochas Ornamentais.

Em síntese, a sobrevivência do Sector e a sua exponenciação, emergem de um correcto conhecimento e posicionamento deste no Mercado Global, o que implica, começando pelos Quadros e dando-lhes Formação, até ao suporte tecnicamente especializado, efectuado, em Out Sourcing, por Entidades Consultoras, coadjuvado pelo Incremento Tecnológico.



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4.2 COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA

As maiores debilidades da Indústria Extractiva a nível Nacional, designadamente no subsector das Pedreiras, verificam-se ao nível da:

• Gestão Estratégica.• Inovação Organizacional.• Gestão da Informação.• Redes de Comercialização.• Cooperação Empresarial.

A este preceito, importa sublinhar que a actual tendência Internacional subjaz na reestruturação produtiva e nos movimentos de Cooperação inter e intra sectoriais, para fazer face às pressões, tendendo à redução de custos e ao incremento da produtividade. A constituição destes agrupamentos implica a reformulação das Políticas Industriais Portuguesas, sendo que tal é de relevante importância, na medida em que alavancará as Empresas do Sector para uma Economia Globalizada, concorrencial e pautada pela competitividade. A Cooperação Empresarial, consubstancia o modo das PMEs (pequenas e médias Empresas) poderem competir numa escala global, sem terem que suportar sozinhas os encargos e imprevisibilidades decorrentes deste tipo de Indústria, tornando-se muito mais competitivas.



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A congregação sinérgica de competências fundamentais/complementares/análogas e/ou subsidiárias entre Empresas implica um out put em que se observa o emparelhar de três especificidades:

• A diferenciação devido às competências próprias de cada Cooperador.• O custo reduzido de operações, devido à optimização do uso comum dos recursos, como a Tecnologia de Processo.• Suprimentos e habilidades pessoais e organizacionais, que a acção conjunta propicia.

Sector das Rochas Ornamentais e Industriais Nacional tem uma longa história e subjacente a tal, uma filosofia de actuação que carece de uma premente modernização.

Assim e afim de o Sector acompanhar as novas correntes, carece da, já precedentemente referida necessidade de alteração de posturas e de mentalidades empresariais, tendendo à interiorização do conceito e da inerente necessidade de se valorizar o Associativismo, mediante a constituição de Parcerias e Redes de Cooperação.

Esta mudança profunda na forma de enfrentar os negócios, é, contudo, a única de as Empresas se manterem no Mercado com uma postura agressiva e um posicionamento de competitividade.

A Cooperação tem que ser considerada, absorvida e posta em prática com o mesmo profissionalismo com que são tratados outros aspectos do negócio e para tal é crucial a aptidão de compartilhar dados e informações de gestão entre parceiros.

A par do precedente explanado, há a considerar que a Cooperação carece de modelos de funcionamento adequados.

Assim se aventa como procedimento preferencial, que cada uma das Empresas, de uma rede possa aprofundar a sua própria especialização, sendo ao nível do conjunto de rede que se edifica a subsistência do conjunto dos know how(s) das actividades, sejam estas complementares ou subsidiárias.



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Acresce que as Empresas que integram uma rede, continuam a espelham a sua própria e individual actividade económica, promovendo-se, contudo, na sua subida na cadeia de valor.

Cumula ainda ao exposto, que ao criarem e integrarem uma rede visceralmente forte, comparativamente às Empresas concorrentes, conferem a si próprias uma série de prerrogativas, designadamente, adquirem um nível distinto de autonomia financeira, num consequente de exclusividade, compartilhando recursos, instalações e competências e ainda, dividindo riscos e custos de infra-estrutura.

Atentemos em diferente formas de Cooperação:



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FUSÕES OPORTUNISTAS OU JOINT VENTURE

FUSÕES DE PARCERIA, ENVOLVENDO FORNECEDORES, CONSUMIDORESE FUNCIONÁRIOS

FUSÕES MULTI-ORGANIZACIONAIS DE SERVIÇOS OU CONSÓRCIOS

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FUSÕES MULTI-ORGANIZACIONAIS DE SERVIÇOS OU CONSÓRCIOS

> Onde neste tipo de alianças, as Empresas com necessidades análogas (por regra, Empresas de um mesmo Sector Industrial se associam para conceber uma nova Entidade que venha a completar a necessidade comum de todas as envolvidas.

> Grupo de Empresas que agrega valências na execução de um e para um determinado Projecto, repartindo, assim o Investimento inevitável na execução de grandes obras.

> Podendo contudo um Consórcio englobar Empresas de áreas distintas, subsidiárias ou não, quando tal se justifique para prossecução de um fim.

> Podendo, ainda aí ,existirem dois tipos de Consórcio, designadamente:1. O Consórcio Externo – onde existe um reforço do elemento organizativo, pelo que as actividades ou os bens são fornecidos a terceiros, por cada um dos Consorciados, com a invocação expressa dessa qualidade.2. Consórcio Interno – onde as actividades ou os bens são providos a um dos membros do Consórcio e só este estabelece relações com terceiros, ou então tais actividades ou bens são fornecidos directamente a terceiros por cada um dos membros do Consórcio, sem expressa invocação dessa qualidade.



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FUSÕES OPORTUNISTAS OU JOINT VENTURE

> Onde a associação entre duas Empresas, da mesma ou de diferentes nacionalidades, estabelecem uma nova Entidade Jurídica autónoma e distinta das duas anteriores, tratando-se, pois, da criação de uma nova Entidade com personalidade jurídica própria.

> É uma fusão cujo propósito é a obtenção de um benéfico competitivo imediato, mediante a constituição de um novo tipo de negócio ou ampliação de algum já existente.

> Configuram um tipo de aliança estratégica em que, um projecto ou uma operação comercial, são compartilhadas entre as várias Empresas, conluiando e complementando, entre si, partes de seus activos, sendo o mais comum, em situações cuja percentagem participativa é igual à das acções detidas.

> Os benefícios das Joint Ventures são inúmeros, dentre eles, destacam-se os seguintes:1. Elevada aptidão de ultrapassar obstáculos de entrada em novos Mercados.2. Diminuto risco político e económico.3. Flexibilização na adaptação ao Mercado local.4. Exponenciada noção do Mercado estrangeiro ganho.5. Maior controlo das actividades de marketing.6. Maior potencial de vendas.



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FUSÕES DE PARCERIA, ENVOLVENDO FORNECEDORES, CONSUMIDORES E FUNCIONÁRIOS

> Onde neste tipo de aliança há o envolvimento de vários parceiros no processo de negócio, nos seus diferentes graus de criação de valor e onde os parceiros são os vários agentes dos quais a Organização depende, incluindo os seus fornecedores, os seus clientes e os seus funcionários.

Face do exposto e conquanto as categorias não sejam reciprocamente exclusivas, poder-se-á delimitar a Cooperação indispensável em dois grandes segmentos:

INTRA-SECTORIAL

INTER-SECTORIAL

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INTRA-SECTORIAL

A agressividade e reposicionamento no mercado das Empresas que compõem o Sector das Rochas Ornamentais, implica a imprescindibilidade da criação de um nexo de causalidade e dependência, entre todos os interlocutores do renque das Rochas Ornamentais, designadamente, Extractores, Transformadores, e especialmente, a nível Nacional, Distribuidores e Vendedores.

Na cadeia de valor da Indústria, a coadjuvação é indispensável tanto numa raia horizontal, na medida em que as Empresas entre si actuam na mesma fase do processo produtivo, como numa raia vertical, entre as Empresas que se encontram nas suas diferentes fases.

Tal circunstância, patenteia a contingência das Empresas administrarem, progressivamente, as actividades a montante e jusante inerentes à sua actividade, demonstrando a propensão que existe para o aumento do grau de integração ao longo da cadeia produtiva, cujo escopo é o de afiançar a satisfação das necessidades de um Mercado cada vez mais global.

O incentivo para a perfilhação de feições de integração horizontal, que materializam a Cooperação Intra-sectorial, consubstancia-se na interligação de Empresas que realizam determinadas as actividades, desenvolvidas por Entidades independentes e especializadas, mas que estabelecem entre si, relações estreitas de complementaridade ou subsidiariedade por interesses comuns.

O formato da integração vertical clássica está ultrapassado, sendo que o mesmo se edifica na ideia que, muito simplisticamente podemos denominar, como uma “economia interna de auto-suficiência”, pois nesta, a mesma Empresa, internamente, assegura todas as actividades, que vão desde a matéria-prima ao cliente final.

Ora, este modelo está golpeado por uma série de fragilidades, atinentes à necessidade de acesso a variadas competências e geografias, que qualificam a conjuntura actual.

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Em conformidade com as noções supra explanadas, do conceito de “cadeia de valor de uma Empresa”, passamos a ter a noção de “sistema de valor”, cujo primordial benefício corporaliza-se numa efectiva proximidade no desenvolvimento dos negócios dos vários players, munindo-os de uma maior interdependência e consequentemente na promoção do desenvolvimento conjunto, o qual alavancará as possibilidades de criação de valor.

A Cooperação intra-sectorial é fundamental no sector das Pedreiras, pois o mesmo é predominantemente composto por explorações com pequena dimensão, as quais praticam uma filosofia de mercado individualista, a referenciada visão limitada, onde acrescem as dificuldades decorrentes das características dos Produtos de Mármores e afins, o que implica restrições ao nível da capacidade de fornecimento, especialmente se se tiver em linha de conta as pormenorizações, cada vez mais rigorosas, dos clientes.

O Mercado, ou mais concretamente, o projecto de uma obra, impõe o fornecimento de uma específica quantidade de produto, com específicas características estéticas, num específico intervalo de tempo estabelecido.

Urge a libertação desta política individualista actual, pois um fornecimento pautado por tais restrições, não pode ficar sujeito ao desenvolver do processo de extracção numa pedreira de pequena dimensão, sem capacidade de gestão de stocks e à mercê de factores geológicos imprevisíveis.

Assim, para responder às pormenorizações cada vez mais rigorosas dos clientes, a Empresa teria de ter em armazém, blocos de Mármore ou produtos afins com todas as características específicas e em quantidade suficiente, sendo que tal, na realidade, só será exequível com a constituição de uma plataforma de armazenagem e de gestão conjunta.

Outra medida estratégica, passa pela criação de uma Central de Compras comum às Empresas da rede, pois é fundamental a eficiente articulação entre as diferentes actividades da fileira das Rochas Ornamentais, quer para a expansão das economias de escala, quer para angariar poder negocial junto dos Mercados Nacional e Internacional.

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Razão porque as Empresas regionais devem actuar de forma mais cooperante, para que de forma conjunta, adicionem valor suplementar aos seus produtos finais e adquiram massa crítica de ingerência no Mercado.

Numa interpretação superficial e obsoleta poder-se-ia pensar que Empresas que competem pelo mesmo Mercado deveriam dividir o mesmo, por forma a dividir os ganhos, sendo que, no entanto, está comprovado que a opção das Empresas pela estratégia de cooperação, edificada na lealdade, acordando, entre si, o preço justo, estas entre outras premissas, esbate o risco e aumenta os lucros.

As Empresas em rede rematam-se mutuamente, quer nos planos técnicos (meios produtivos) e comerciais (redes de distribuição) e apoiam-se mutuamente em prioridade.

A estruturação em rede é pois uma forma de congregação por afinidade, de natureza informal e que configura a opção de organização que melhor se adaptada às PMEs, para quem este tipo de associação é uma maneira de concretizar o lema “a união faz a força“.

INTER-SECTORIAL

A Cooperação com outros Sectores amplia as probabilidades de novas resoluções, versus as dificuldades com que a Indústria se confronta.

Cuja operacionalidade será a introdução de uma metodologia de procedimento comum às efectuadas para as inter-sectoriais.

A execução de uma política de espectro inter-sectorial ou trans-sectorial obriga, obviamente, à disponibilidade de informações sobre todo o espectro do negócio e a par disso, sublinhe-se que essa mudança implica a adopção de novas responsabilidades, assumidas pelos diversos Sectores, os quais já estão bem estabelecidos e são respeitados nas suas áreas de competência.



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O Sector das Rochas Ornamentais e Industriais, carece de modelos operativos funcionais, uma vez que o denominador comum a todo o seu Tecido Empresarial é uma disseminada inaptidão colectiva de arquitectar e concretizar acções comuns.

Estas questões espelham-se nas grandes dificuldades estratégicas de financiamento ou de programação de que padece o Sector.

Nos últimos anos estão a emergir novas áreas de negócio – ecoturismo e turismo cultural – apoiadas na reconversão arqueológica e museológica de sítios mineiros desactivados, pelo que são Sectores com os quais deve ser feita a ponte.

Tanto a Cooperação Intra-sectorial como a Inter-sectorial têm de, obrigatoriamente, erigir-se numa Filosofia de Confiança, de Competência e da Tecnologia da Informação.

A Filosofia de Confiança concerne aos aspectos relacionados com a Cooperação entre as Empresas, abrangendo aspectos culturais e de interesse de Pessoas e de Empresas.

A deontologia e ética tem um papel fundamental na gestão dos interesses comuns inter-empresarial, sendo o ponto-chave para o fomentar desta cultura.

A Filosofia da Competência respeita às competências substanciais de cada parceiro, isto é, versa sobre questões materiais como as instalações e equipamentos, até aquelas imateriais, como os processos e o know how.

A Filosofia da Tecnologia da Informação versa sobre o incremento da flexibilização do fluxo de informação, uma vez que é de vital importância para a implementação e o desenvolvimento de redes flexíveis.



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Em síntese, é nos processos de modernização cultural, na alteração de mentalidades, factor indutor à mudança comportamental e consequentemente ao diferente posicionamento do Empresário, tendendo à Reorientação Estratégica da Empresa, passando esta a ser encarada como player de referencia concorrencial, que atina a primeira consciencialização de mudança.

Assumida esta, impera que se some valências, na forma jurídica que se infira preferencial, criando sustentáculo financeiro e de Kow-how, mediante aplicação de uma economia de escala, viabilizante do processo produtivo e das Empresas envolvidas, de que o Sector das Rochas Ornamentais è paradigmático.

Em terminus, é na abrangência do Mundo, mediante a exploração de novas oportunidades, no conhecimento consubstanciado dos específicos Mercados, que se vislumbram as soluções de sustentabilidade, in casu do Sector em vertente análise.

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ENQUADRAMENTO JURÍDICO-ECONÓMICO DE MERCADOSINTERNACIONAIS

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5 ENQUADRAMENTO JURÍDICO-ECONÓMICO DE MERCADOS INTERNACIONAIS


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5.1 CARACTERIZAÇÃO

Na sequência do enquadramento estratégico explanado ao longo do estudo, ora foram destacados um conjunto de Países, dada a sua preponderância neste Sector, sendo que, nesta medida, se considerou que o Investimento nos mesmos passa pela adopção de estratégias activas de Internacionalização, que asseverarão a competitividade Nacional num Mercado alargado.

Em linhas largas, traçaram-se os procedimentos legais a adoptar para o Investimento Estrangeiro nestes Países e, concomitantemente, houve a caracterizar o Sector das Rochas Ornamentais nos mesmos.

O Mercado Internacional Pétreo é controlado pelos grandes Grupos Económicos, nomeadamente:

Por seu turno, os principais fornecedores são os denominados Mercados Emergentes, dos quais se destacam:

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ESTADOS UNIDOSDA AMÉRICA

ARÁBIA SAUDITA

ESPANHA

TURQUIA

ALEMANHA

BRASIL

JAPÃO

ANGOLA

REINO UNIDO

LIBÍA

ITÁLIA

ÍNDIA

Contudo, o panorama internacional das grandes Firmas Extractoras e Transformadoras de Rochas Ornamentais, tem vindo a sofrer inequívocas alterações, sobretudo pelo despontar de novas potências como a China, realçando as especificidades daí decorrentes.

A China apresenta a franca primazia de praticar preços altamente competitivos, o que resulta, mormente, dos baixos custos de produção, impossíveis de alcançar pela Indústria Europeia.

Porém, esta, tal como os outros Mercados Emergentes, por não fazerem parte da União Europeia, apresenta particularidades nas condições legais de acesso aos seus respectivos mercados e nessa medida, sumariamente, há a explanar os procedimentos necessários à formalização e instrumentalização de negócios com os mesmos.

Atento ao exposto, impera uma análise comparativa com base em critérios quantitativos e qualitativos, designadamente:

• Volume de importações e exportações.• Conjuntura Económica e Política Nacional.• Nível de desenvolvimento.• Necessidades em adquirir o produto.• PIB.• Contactos comerciais.

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MAIORESIMPORTADORES


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5.2 MERCADOS A EXPLORAR

5.2.1 MAIORES IMPORTADORES

ALEMANHA

ESPANHA

ITÁLIA

EUA

REINOUNIDO

JAPÃO




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5.2.1.A. ESPANHA

Espanha é o primeiro Cliente e Fornecedor de Portugal, representando 27,2% do total das expedições e 32,6% das chegadas, a números de 2009.

Portugal encontra-se na 3ª posição do ranking dos clientes de Espanha e na qualidade de fornecedor, na 8ª posição do ranking.

Considerando apenas o grupo de fornecedores da UE, Portugal posicionou-se como 6º fornecedor de Espanha, em 2009.

Enquanto destino do Investimento Português no exterior, Espanha posicionou-se em 2º lugar, também a números de 2009 e assim ampliou a sua quota entre os primordiais Países investidores em Espanha.

A Indústria Transformadora é um dos Sectores preponderantes do Investimento Português em Espanha, assumindo uma quota de 8%.

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ÁreaPopulaçãoForma de GovernoCapital

504.880 Km2

46,9 Milhões de habitantes (1 Janeiro 2010)Monarquia ConstitucionalMadrid (3,3 milhões de habitantes - 1 Janeiro 2009)

Grau de abertura e dimensão relativa do mercado (2008)Imp. / PIBImp. / Imp. Mundial

19,6% (2009 - EIU)2,3% (13º importador em 2009)

Exp. + Imp. (bens) / PIB = 34,9% (2009 - EIU)

5.2.1.A.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

O Tratado de União Europeia estabelece, o princípio da liberdade de circulação de capitais, de onde avulta um panorama lato do Investimento Estrangeiro, comum a toda a área comunitária, nos termos consequentes do princípio da subsidiariedade, sem displicência das ferramentas legislativas criadas pelos Estados-membros.

O Investidor Estrangeiro tem neste País um regime jurídico moldado ao Ordenamento Comunitário, embora apresentando particularidades no acesso a determinados sectores de actividade económica, com legislação sectorial específica.

Podem ser titulares de Investimento Externo:• Pessoas Singulares não residentes.• Pessoas Colectivas domiciliadas no estrangeiro.• Entidades Públicas de soberania estrangeira.

O Investimento pode efectuar-se através:• Da participação em Sociedades espanholas (constituição ou aquisição de partes sociais).• De abertura de Sucursais.• De Empréstimos e Créditos Financeiros.• Da aquisição de Bens Imóveis.• De outras formas de Cooperação Empresarial.

Todos os negócios de Investimento Externo e suas liquidações, tem de ser declarados à posteriori ao Registro de Inversiones da Sociedad Estatal para la Promoción y Atracción de Inversiones Exteriores, S.A.


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A Dirección General del Comercio e Inversiones, é o Organismo ao qual incumbe administrar o Registo Nacional de Investimentos Estrangeiros e velar pela observância da legislação aplicável.

O Investidor Estrangeiro tem o direito de transferir para o exterior:• Dividendos e Lucros.• Capital Investido.• Mais-valias que possa ter sido obtidas em consequência da liquidação dos seus Investimentos neste País.

Existe a Sociedad Estatal para la Promoción y Atracción de las Inversiones Exteriores, S.A (Invest in Spain) para apoiar o Investidor Externo neste País.

Aos Empresários do Sector das Rochas Ornamentais, por se tratar de um Sector Estratégico, são-lhe concedidos benefícios fiscais e financeiros.

Existem também Incentivos Estatais concedidos aos Investidores Estrangeiros, por parte do Governo Central ou das Comunidades Autónomas, para o desenvolvimento de certas áreas, mediante a atribuição de ajudas económicas para Projectos de Investimento localizados.

Para o período 2007-2013 o Governo aprovou o Regime de Ajudas e o Sistema de Gestão do Programa de Apoio à Inovação das Pequenas e Médias Empresas.


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5.2.1.B. ALEMANHA

A Alemanha é País da UE27 considerado a principal locomotiva do seu Crescimento Económico e é considerado um dos Mercados mais competitivos e segmentados do Mundo.

Para um grande número de Sectores Industriais, a Alemanha encontra-se na vanguarda Europeia, o que explica a estrutura de suas Exportações e Importações, caracterizada pelo predomínio dos produtos de elevado valor acrescentado e grau tecnológico.

Está registada, em 2008, uma posição relativamente elevada no “ranking” de Países receptores e uma muito elevada, no de emissores de IDE (Índice de Desenvolvimento Externo).

A Alemanha em 2009, encontrava-se no 6º lugar como um dos Países mais atractivos para o Investimento Estrangeiro, sendo o único País da Europa Ocidental entre os dez primeiros Países do Mundo.

Destaca-se, especialmente, pela qualidade das infra-estruturas e o elevado nível de qualificação dos trabalhadores, bem como o nível de Inovação na Economia.

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356.970 Km2

82,8 Milhões de habitantes (2009)República Federal ParlamentarBerlim

Ranking em negócios(AAA = risco menor / D = risco maior)

Ranking em negóciosRanking geral

Índice 7,96 (10 = máximo)14 (entre 82 países)

Risco político: AA / Risco de estrutura económica: A

1Risco de crédito(1 = risco menor / 7 = risco maior)

5.2.1.B.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

A Alemanha, como membro da Comunidade Europeia, faz parte integrante da União Aduaneira, caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adopção de uma política comercial comum relativamente a países terceiros.

O Tratado da União Europeia consagra a liberdade de circulação de capitais, de onde enforma um Quadro Geral do Investimento Estrangeiro em todo o Espaço Comunitário, nos limites decorrentes do princípio da subsidiariedade, ou seja, respeitando os instrumentos legislativos de alguns Estados-Membros.

Neste País, o Investidor Estrangeiro e o Nacional encontram-se sujeitos às mesmas regras, quer no que respeitam a obrigações, quer no acesso a programas de incentivos.

O Promotor Externo, goza do direito de transferência para o exterior do produto da sua liquidação e dos rendimentos legalmente obtidos, após o cumprimento de todas as obrigações fiscais a que está sujeito.

Embora as Operações de Investimento não necessitem de formalidades especiais, todas as Empresas devem proceder ao seu registo junto do Registo Comercial do Tribunal da área onde exercem a sua actividade.

Após registo, devem apresentar ao respectivo Banco Central do Estado onde estejam localizadas, um relatório dos investimentos efectuados, para efeitos de controlo estatístico.

Qualquer Empresa inscrita no Registo Comercial, está obrigada a associar-se à respectiva Câmara de Comércio e Indústria do seu local de estabelecimento.

No âmbito Nacional, a Alemanha oferece vários Programas de Incentivos, estaduais e municipais.


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Os Investidores poderão, também, aceder aos Programas Comunitários destinados a auxiliar as regiões menos favorecidas da Comunidade, fundamentalmente as áreas menos desenvolvidas, com baixos salários e um alto índice de desemprego, ou as regiões que possuam indústrias em crise ou em fase de reestruturação (Fundos Comunitários 2007-2013).

Grande parte destas ajudas é concedida por via das Instituições Oficiais e Entidades Financeiras, que funcionam como intermediários.

Foram assinados entre Portugal e a Alemanha o Acordo sobre Promoção e Protecção de Investimentos e a Convenção para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal, em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, ambos em vigor.


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5.2.1.C. JAPÃO

A Pedra Mármore não existe no Japão como recurso natural, sendo por isso toda a sua origem exterior ao território.

Para além disso, cerca de 90% do Granito é também importado.

Por norma, o Mármore é utilizado para interiores e somente para a construção, enquanto o Granito é usado para exteriores, a grande maioria como pedra tumular.

Em média, 65% da totalidade dos Mármores e Granitos utilizados em construções, são instalados em interiores e destes, cerca de 65% são para pavimentos.

No Japão as Rochas Ornamentais são usadas tanto em habitações, como em edifícios não residenciais, como escritórios, lojas, fábricas, hospitais, estações ferroviárias, etc.

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377.873 Km2

127.433.49Monarquia ConstitucionalTóquio

Grau de abertura e dimensão relativa do mercado (2008)Ranking em negóciosRanking geral


Exp. + Imp. (bens e serviços) / PIB = 34,8%

O Sector das Rochas Ornamentais no Japão depende das importações em cerca de 90%.

A União Europeia (UE) é um agente muito forte no Sector dos Mármores, em particular a Itália.

A quota de mercado actual da UE é de aproximadamente 69%.

As Rochas Ornamentais requerem experiência e know-how técnico especializado, durante todas as fases do processo, nomeadamente, Importação, Transformação e Instalação.

Os Grandes Grupos Empresariais Japoneses controlam todo o processo, desde a Importação à instalação local.

Contudo, recentemente, os Produtores Mundiais passaram a exportar cada vez mais Pedra já transformada, em vez de Pedra em bruto, sendo que esta situação permite às Empresas Japonesas de Instalação e Construção, importar directamente, encurtando, assim, o circuito de distribuição relativo à transformação.

5.2.1.C.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

Não existem Sectores de Actividade vedados ao Investimento Estrangeiro, sendo que as Aplicações dos não-residentes, não obedecem a regras especiais, encontrando-se apenas sujeitas a uma notificação, a posteriori, ao Ministério das Finanças e ao Ministro da Tutela do Sector em causa, bem como ao registo no Ministério da Justiça.

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI) é o Organismo Governamental responsável pela definição das estratégias de promoção e captação de Investimentos.


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A “Japan External Trade Organization” – JETRO, com escritório em Portugal, promove serviços de informação e consultoria aos Investidores Estrangeiros interessados em investir neste Mercado.

A aquisição de Empresas Japonesas, no seu todo ou em parte, por Investidores Externos, pode ser realizada sem qualquer tipo de restrição, desde que os gestores das mesmas não se oponham à tomada de controlo.

Se a aquisição se consubstanciar na compra de Participações que representem mais de 10% do Capital de uma Sociedade, a mesma deverá ser comunicada ao Ministério das Finanças, num prazo de 15 dias após a operação.

As Empresas Estrangeiras que pretendam instalar-se no Japão poderão fazê-lo mediante:• A abertura de escritório de representação, o qual não necessita de registo mas apenas lhe é permitido o exercício de actividades de Prospecção de Mercado e Promoção da Empresa.• Uma Sucursal que se figura como uma estrutura estável, a qual permite a uma Sociedade Estrangeira, com autonomia de exploração, uma actividade comercial ou industrial, sendo que os bens afectos à exploração são considerados propriedade da Empresa-Mãe, responsável pelas dívidas da Sucursal perante terceiros. • A criação de uma Filial, a qual pode revestir qualquer das formas jurídicas previstas na Lei Japonesa, podendo as Empresas optar por uma das várias formas sociais:

> Sociedades Anónimas.> Sociedades de Responsabilidade Limitada.> A formação de joint-ventures com uma Empresa Japonesa.> A compra de acções em Empresa Nipónicas.


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O Japão criou um amplo pacote de Incentivos Fiscais e Financeiros ao Investimento Estrangeiro, podendo distinguir-se essencialmente em três categorias:

• Benefícios específicos para as Empresas de Capital Estrangeiro.• Programas de Crédito Bonificado.• Incentivos Sectoriais e Regionais.

É garantida pelo Estado, após o cumprimento das respectivas obrigações fiscais, a livre transferência de capitais, dividendos e lucros.

A aquisição de Empréstimos no exterior, não se encontra sujeita a qualquer restrição, devendo apenas ser comunicada ao Ministério das Finanças, para fins meramente estatísticos.


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5.2.1.D. REINO UNIDO

A economia do Reino Unido é uma das principais da União Europeia e de elevada importância ao nível mundial.

Em 2009 foi o 10º exportador e o 6º importador no ranking mundial.

Os principais parceiros comerciais do Reino Unido localizam-se na União Europeia, o que representou 54% das exportações. O Investimento Estrangeiro realizado no Reino Unido nos últimos dois anos, colocou-o, em termos de posicionamento, como um dos maiores receptores Europeu.

Enquanto receptor de Investimento Directo Português, este Mercado passou da 4ª posição em 2007 (com uma quota de 4%) para o 12º lugar em 2009 (com uma quota de 1%).

Portugal é o 5º fornecedor de Mármores e Granitos do Reino Unido, com uma quota de 4,5%.

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244.100 km2

61.383 mil habitantes (Estimativa oficial 2008)Sistema Parlamentarista e Monarquia ConstitucionalLondres – 7,6 milhões de habitantes (área urbana)

Unidade monetária Ranking em negócios

PIB (Milhões USD) 2010 2,258,565

Libra Esterlina (GBP)Índice 7,51 (10 = máximo)Exp. + Imp. (bens e serviços) / PIB =58 % (2009)Imp. (bens+serviços) / PIB =30,2 % (2009)Imp. (bens) / Imp. Mundial = 2, 8% (2009)

Grau de abertura e dimensão relativa do mercado (2008)

Nos Granitos e Pedras de Cantaria, Portugal surge na 7ª posição com uma quota estável nos últimos 3 anos, da ordem dos 2%.

O Reino Unido apresenta elevados níveis de qualidade, desenvolvimento tecnológico, modernas técnicas de produção, nomeadamente nas Pedras Naturais e nas ferragens, acrescendo ter um não muito elevado custo da mão-de-obra.

O Reino Unido, no Sector das Rochas Ornamentais, é um País de oportunidades:• Cada vez mais, importa materiais de construção.• O seu mercado imobiliário ainda se encontra em expansão.

5.2.1.D.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

O Reino Unido, como membro da União Europeia, faz parte integrante da União Aduaneira, caracterizada, nomeadamente, pela livre circulação de mercadorias e pela adopção de uma Política Comercial Comum em relação a Países terceiros.

O Promotor Externo encontra neste País um regime jurídico adaptado ao Ordenamento Comunitário, embora apresentando particularidades.

À excepção das actividades relacionadas com a segurança e a defesa do Estado, nenhum outro Sector se encontra vedado à iniciativa privada.

Não são impostos quaisquer limites ou restrições quanto à participação externa, podendo as Empresas ser detidas na sua totalidade por Capital Estrangeiro.

A tendência é para a substituição de produtos oriundos da EU, por outros mais baratos oriundos da Turquia e da China.


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5.2.1.E. ITÁLIA

Segundo o EIU (The Economist Intelligence Unit), as previsões de evolução da Economia Italiana para 2011-2012 apontam para uma recuperação gradual e lenta da economia, embora dependente de uma retoma da confiança ao nível da procura interna e externa.

No contexto do Comércio Mundial, a Itália tem mantido uma posição de relevo, reflexo da sua proeminência no quadro dos países mais industrializados do mundo (8º importador em 2008).

Contudo, a concorrência agressiva da Ásia Oriental e da China tem dificultado a prestação da Itália, com reflexos numa queda da sua quota como País Exportador.

Relativamente aos principais Mercados clientes de Itália, Alemanha, França, EUA, Espanha e Reino Unido concentraram perto de 41% das vendas italianas ao exterior, a dados de 2009.

A Itália é um parceiro comercial importante para Portugal tendo, em 2009, ocupado a 6ª posição no ranking dos principais clientes e a 4ª posição como fornecedor.

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Área

População

Forma de Governo

CapitalRanking em negócios

Ranking geral

Imp. / Imp. Mundial

PIB (milhões USD) 2010

301.340 km260 milhões de habitantes (31 Dez 2008)República ParlamentaristaRoma, com 2.718 mil habitantes (2008)

Índice 6,39 (10 = máximo)

43 (entre 82 países) (EIU - Março 2010)

3,4% (8º importador mundial 2008)

2.036.687,00

5.2.1.E.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

O Investidor Estrangeiro encontra na Itália um regime jurídico adaptado ao Ordenamento Comunitário, no sentido de uma maior liberalização do Direito de Estabelecimento e da Livre Circulação de Capitais, embora apresentando algumas particularidades.

A Itália, como os restantes parceiros da UE, consagrou o Regime Geral de Liberdade dos Investimentos Estrangeiros, com excepção dos Sectores sujeitos a regulamentação específica em matéria do Direito de Estabelecimento ou sob o Domínio do Estado, como sejam, as Indústrias da Aeronáutica, a Navegação Costeira, a Produção de Tabaco e os Transportes Ferroviários.

De modo geral, não existem restrições no Sector Privado e as Empresas podem ser detidas a 100% por Capital Estrangeiro.

Ao Investidor Estrangeiro é conferido o mesmo tratamento que o concedido aos Nacionais, com algumas limitações no tocante à participação em determinados Sectores, designadamente Bancário e Segurador.

A aprovação dos Projectos de Investimento obedece ao cumprimento de prescrições e condições especiais de autorização e controlo junto dos organismos competentes, sendo basilar o contacto prévio e a eventual contratação de consultores locais, designados por “Commercialistas”.

Não existem limites ou formalidades a cumprir no tocante à transferência de dividendos e lucros para o exterior, sendo permitido aceder a financiamento no Mercado Local em moeda nacional ou estrangeira.

O Investidor Estrangeiro tem à sua disposição um conjunto de incentivos de âmbito geral, norteados para determinados Sectores de Actividades.


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Principais apoios ao Investidor Estrangeiro:• Incentivos Fiscais: A Lei n.º 488/1992 que define as ajudas nacionais nos diversos Sectores económicos, disponibilizando Incentivos Fiscais às Empresas quando da aquisição de terrenos, maquinaria, software, e na área da construção e infra-estruturas.• Incentivos Industriais: As Empresas interessadas e a INVITALIA podem celebrar um Contrato de Programa para a realização de Projectos Industriais com envolvente de Investigação, que permite o acesso a Apoios a Fundo Perdido ou a Financiamentos em condições preferenciais (taxa de juro bonificada). • Incentivos à Inovação Tecnológica e à Investigação, neste âmbito contam-se o “Programa 2015” que define os novos instrumentos de Apoio ao Investimento Produtivo (Projectos de Inovação Industrial, Agrupamentos de Empresas e Fundo para o Financiamento das Empresas) com o objectivo de facilitar o acesso ao crédito e ao capital de risco:

> “Fundo de Inovação Tecnológica” – financia programas de investigação tecnológica.> “Fundo de Apoios à Investigação” – apoia programas de investigação que visam a criação/desenvolvimento de produtos e serviços.> “Programa para a Competitividade e Inovação” – visa aumentar a competitividade das Empresas, melhorando o acesso ao financiamento e assegurando uma utilização mais eficaz das tecnologias de informação e comunicação.> Incentivos Regionais – a INVITALIA disponibiliza informação sobre vários tipos de ajuda ao investimento em cada região, com recurso aos Fundos Estruturais.> Incentivos Comunitários - resultam, fundamentalmente, da utilização dos Fundos Estruturais que financiam a política regional comunitária para o período 2007-2013, sendo estes:

1. Apoios a fundo perdido.2. Financiamento com taxa de juro bonificada.3. Créditos fiscais.


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5.2.1.F. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Mundialmente, a Economia Americana é considerada uma das mais desenvolvidas.

Como País importador, os EUA estão em primeiro lugar, sendo o que mais importa a nível mundial, embora com as quotas em ligeiro decréscimo.

Seguido da Alemanha, conquanto a grande distância, embora esta tenha vindo a manter uma certa estabilidade (maior que os EUA), ao longo deste último período.

Na União Europeia, em 2009 destacaram-se como parceiros comerciais:• Alemanha (5.º fornecedor e 6.º cliente).• Reino Unido (6.º fornecedor e 5.º cliente).• França (8.º fornecedor e 9º cliente).• Holanda (21º fornecedor e 7º cliente).

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ÁreaPopulaçãoForma de Governo

9.161.923 km2

309,313 milhões de habitantesRepública Presidencialista

PIB (Milhões USD) 2010 14,624,184

Exp.+ Imp. / PIB = 18,3 % (2009)Imp. / PIB = 11,0% (2009)Imp. / Imp. Mundial = 12,9% (2008)

Grau de abertura e dimensão relativa do mercado (2008)

Risco de estrutura económica (AAA = risco menor / D = risco maior)

Ranking em negócios Índice 8,01 (10 = máximo)

A


São indicados como principais Países Investidores nos EUA:• Reino Unido.• Japão.• Holanda.• Canadá.• Alemanha.

Seguem-se-lhes outros países, com menor expressão:• Suíça.• França.• Luxemburgo.

5.2.1.F.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

O Regime de Investimento Estrangeiro é caracterizado pelo primado da livre iniciativa, ao qual é imposto um limite – os interesses a defender no âmbito da Segurança Nacional do País.

Neste sentido, foram regulamentados certos Sectores da Economia, fixadas regras no exercício do Comércio e criados mecanismos de controlo da actividade das Empresas detidas por Estrangeiros.

Alguns dos Sectores que se encontram sujeitos a limitações quanto à participação de Capital Estrangeiro, são: • Energético.• Telecomunicações.• Defesa.• Transportes Aéreo e Marítimo.

As Propostas de Investimento têm, que ser prestadas às Autoridades Competentes, de forma a permitir que o Governo Federal controle os níveis de Investimento em indústrias sensíveis e efectue uma análise estatística dos mesmo.


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Assim existe regulamentação Federal que obriga o Investidor Estrangeiro a apresentar relatórios informativos sobre os projectos a desenvolver, quando detenha, directa ou indirectamente:

• 10% ou mais dos direitos de voto numa Empresa Comercial Americana, com activos iguais ou superiores a 1 milhão de dólares.• Adquira imóveis, desde que não seja para uso pessoal, informando as Autoridades competentes, de forma a permitir que o Governo Federal controle os níveis de investimento em indústrias sensíveis e efectue uma análise estatística dos mesmos.

Para a realização de um Investimento Directo nos EUA, existem vários formulários a preencher – relatórios iniciais, trimestrais, anuais e quinquenais, que deverão ser apresentados ao Bureau of Economic Analysis (BEA), do United States Department of Commerce.

Os Investidores Estrangeiros não são objecto de qualquer outra discriminação em relação aos Empresários Americanos, beneficiando de uma igualdade de tratamento com as Empresas Nacionais.

Não existem restrições no tocante à repatriação do capital, lucros e dividendos para o Exterior.

A política dos EUA é caracterizada por ser tradicionalmente defensora do livre acesso ao Mercado Americano.

É disponibilizada assistência financeira através do recurso a um amplo (ora muito mais moderado) Sistema Bancário e ao Mercado de Capitais.

O Governo Federal, os Governos Estaduais e as Colectividades Locais disponibilizam:• Apoios no Sector Industrial.• Concedem reduções ou isenções nos encargos fiscais, sobre a aquisição de imóveis destinados à prossecução da actividade.• Concedem reduções ou isenções nos encargos fiscais na assistência e formação profissional aos trabalhadores.


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MERCADOS EMERGENTES


5.2.2 MERCADOS EMERGENTES

BRASIL

ÍNDIA

TURQUIA

ANGOLA

ARÁBIASAUDITA

LÍBIA

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5.2.2.A. ARÁBIA SAUDITA

Nos últimos anos, a Arábia Saudita, como exportador, ocupou o 18º lugar do ranking mundial, informação prestada pela Organização Mundial de Comércio.

Como importador, a sua posição variou entre a 30ª e a 36ª posição, obtida em 2005.

Os principais fornecedores da Arábia Saudita, em 2008, foram:• E.U.A.• China.• Japão.• Alemanha.

Portugal, segundo os dados estatísticos locais, apresentava-se em 2007, como o 64º fornecedor da Arábia Saudita.

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Área

População

Forma de Governo

Capital

Ranking em negócios

PIB (milhões USD) 2010

2,15 milhões km2

24,2 milhões de habitantes(2007, Agência Monetária da Arábia Saudita)

Rial da Arábia Saudita (SAR), indexado ao dólar dos EUA (USD)

Riade6,40 (10 = máximo)

434,440

Os grupos de produtos mais exportados por Portugal para Arábia Saudita estão concentrados em: • Minerais e Minérios.• Máquinas e Aparelhos.• Produtos Químicos.

Este conjunto de produtos representaram, em 2009, 62% do total exportado.

As exportações de Minerais e Minérios para a Arábia Saudita representaram:• 2005 – uma quota de 48,9%.• 2008 – uma quota de 36,6%.• 2009 – uma quota de 44,8%.

Dentro do grupo de Produtos de Minerais e Minérios destacam-se os seguintes produtos mais exportados: • 39% Pedras de Cantaria/construção.• 4% Tijoleiras.• 1% Mármores, Travertinos, Granitos.

Sendo o relacionamento comercial bilateral relativamente pouco significativo, o peso das exportações da Indústria Portuguesa de Rochas Ornamentais é significativo, pois que a Arábia Saudita é um importante cliente.

Na topografia do território do Reino da Arábia Saudita, bem como dos restantes países do Golfo, não existe de Mármores e/ou Granitos, sendo, contudo, produtos apreciados, pelo que tenham que ser importados.

Os países produtores mais próximos são o Irão, o Paquistão e a Turquia, mas os seus produtos apresentam um grau de qualidade bastante inferior ao Europeu.


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Com o pretendo de abrigar a saúde pública, proteger a segurança nacional, preservar o ambiente e defender o consumidor, o Ministry of Commerce and Industry (MoCI) – através da Saudi Arabian Standards Organization (SASO) estabeleceu um Programa de Certificação de Produtos (International Conformity Certification Programme – ICCP) que abrange a maioria das mercadorias exportadas para este País.

Os produtos importados na Arábia Saudita deverão ser acompanhados de um Certificado de Conformidade, cuja emissão é da responsabilidade das empresas Intertek Testing Services-ITS e da SGS, contratadas para o efeito, e a quem cabe realizar inspecções pré-embarque das mercadorias, à partida do porto de exportação, afiançando, deste modo, que os produtos cumprem os requisitos previstos nas normas sauditas.

Para tal as Empresas Exportadoras Nacionais deverão contactar os serviços da Intertek e SGS em Portugal, solicitando a realização da inspecção e análise dos produtos a expedir.

O Investimento Estrangeiro na Arábia Saudita é regulado pelo Foreign Investment Act (FIA), facultando aos cidadãos e empresas não-sauditas investir no Reino, qualquer que seja a sua participação no Capital envolvido no Projecto.

Ao Investidor é também asseverada: • A livre Repatriação do Capital Investido, Lucros e Dividendos.• A Cessão de acções entre Sócios.• O acesso a um conjunto expressivo de Incentivos, em condições de igualdade com as empresas locais.• A aquisição de propriedade imobiliária para o desenvolvimento do projecto ou para fins habitacionais.• A protecção relativamente a eventuais Expropriações (só possível mediante decisão judicial e com direito à respectiva indemnização).

O regime legal prescreve que os Investidores Estrangeiros possam investir em todas as actividades económicas, com excepção das que constam de uma “lista negativa”.


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Os projectos não podem estar enquadrados nos Sectores de Actividade proibidos, entre os quais se incluem:• A Exploração e Produção Petrolíferas.• A Indústria do Armamento.• O Investimento Imobiliário em Meca e Medina.• Os Serviços de Investigação e Segurança.• Alguma Imprensa e Serviços de Comunicação.• Os Transportes Terrestres e Aéreos.

É da responsabilidade da Saudi Arabian General Investment Authority (SAGIA) assessorar todas as propostas de investimento e emitir as necessárias licenças e permissões.

Para apoiar os eventuais Investidores, as Autoridades Sauditas criaram, também, um one-stop shop o Investors Service Centre (ISC).

A obtenção de uma Licença depende, de entre outras condições, do Projecto se adequar aos Planos oficiais de Desenvolvimento Económico.

Assim, os Projectos que abarquem parcerias locais têm maior viabilidade de aprovação, do que os detidos a 100% por estrangeiros.

É o caso dos Investimentos no Sector da Distribuição Comercial, cuja participação do Capital Externo estando limitada a 49,9%, exige sempre uma cooperação com Empresas Sauditas.

É permitida, no entanto, a aquisição de terras (excepto em Meca e Medina), desde que destinadas à implementação das infra-estruturas associadas ao investimento, desde que a construção se inicie num prazo de cinco anos e o Investimento mínimo seja de 30 milhões SAR.

No caso da emissão de licença pela SAGIA, o Investidor deverá obter, seguidamente, o respectivo registo comercial junto do Ministry of Commerce and Industry.


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5.2.2.B. BRASIL

Actualmente, o Brasil é considerado a primeira economia da América Latina e ocupa o sétimo lugar no ranking das maiores economias mundiais.

O aumento das importações deve-se à preferência do brasileiro pelo produto importado, especialmente o que já está processado.

O Brasil todo em si é um recurso geológico, em termos de Granito, mas não tem Mármore, por isso é necessário motivar os brasileiros a utilizá-lo.

O Brasil ocupa um lugar de alguma relevância no Comércio Mundial, ocupando, em 2009, a 24ª posição do ranking de exportadores, e a 26ª enquanto importador.

De Janeiro a Setembro de 2010 nas importações, houve aumento de 45,1% em relação aos nove primeiros meses de 2009, passando de 90.617 milhões para 132.152 milhões de USD em 2010.

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Área

População

Forma de Governo

Capital

Inflação em 2010

8 514 876,599 km2

193.3República Federativa PresidencialistaBrasília5%

Risco CosecPIB per capita em 2010 (euros)

3 (1 a 7)7 509.2

129/183

58/139

Facilidade em fazer negócios (ranking DB de 2010)Competitividade(Ranking GCI 2010/2011)

No que concerne aos produtos mais comercializados pelo Brasil, em 2009, os Minérios enquadram-se nos cinco principais grupos de produtos exportados pelo Brasil.

As relações comerciais entre Portugal e o Brasil têm registado algumas flutuações, essencialmente no que se refere à posição do Brasil como cliente de Portugal, sendo que o ano de 2009 apresentou uma melhoria de 5 pontos no respectivo ranking (11ª posição), quando comparado com 2005 (16ª).

O Brasil como fornecedor de Portugal assume quotas de mercado mais elevadas, bem como os respectivos rankings.

Os valores relativos às trocas comerciais entre Portugal e o Brasil, publicados pelo INE, referentes ao período 2005-2009, mostram uma taxa média de crescimento anual das exportações e das importações, da ordem dos 15,1% e 0,3%, respectivamente.

Os Minerais e Minérios, integram um dos cinco principais grupos de produtos exportados por Portugal para o Brasil em 2009.

Tendo como base 2005, todos estes grupos de produtos registaram acréscimos de valor em 2009:• 80% Produtos agrícolas.• 50,3% Minerais e minérios. • 45,2% Produtos alimentares. • 64,8% Plásticos e borracha.

O saldo da balança comercial do Sector das Rochas Ornamentais continua assim bastante positivo.

Turquia e Itália são os principais fornecedores de Rochas Brutas (blocos).


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O Brasil tem uma forte e complexa carga fiscal incidente sobre a importação da maioria dos produtos.

A exportação da generalidade das mercadorias para o Mercado Brasileiro não está sujeita, como regra, a restrições (licenciamento).

Subsistem, no entanto, determinadas excepções, para as quais é necessário o acatamento de alguns requisitos e a autorização prévia das autoridades competentes.

Os procedimentos de importação estão informatizados através do Sistema Integrado de Comércio Externo, denominado SISCOMEX, que promove a integração das actividades de registo, acompanhamento e controlo das operações de importação/exportação.

Todas as mercadorias importadas no Mercado Brasileiro estão sujeitas a Despacho Aduaneiro, processado pelas Entidades Alfandegárias, com base nas informações constantes na Declaração de Importação.

No Brasil, o Investimento Externo é regulado pelas Lei n.º 4.131, de 3 de Setembro de 1962.

Aos Investidores apenas se exige o registo da transacção no Banco Central do Brasil (BCB), o qual emite um Certificado espelhando o investimento em moeda estrangeira e o correspondente em Reais.

O regresso do Capital investido pode materializar-se a qualquer momento, sem precisão de autorização prévia, sendo que os montantes superiores ao registado, são considerados ganhos de capital em benefício do Investidor Estrangeiro e, portanto, sujeitos a uma taxa de 15% de Imposto de Renda, retido na fonte e à aprovação do Banco Central.


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5.2.2.C. ANGOLA

Angola é a terceira maior Economia da África subsaariana, o segundo maior Produtor de petróleo daquela região e o quarto maior Produtor Mundial de diamantes.

A par do crescente interesse dos empresários portugueses em Angola, verifica-se um aumento verificado ao nível das exportações nacionais para aquele País, colocando-o assim no nono lugar de destino dos produtos portugueses no estrangeiro.

Portugal é um dos principais fornecedores (e parceiro comercial) de Angola.

Segundo informação prestada pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Angola é já o principal destino de exportações portuguesas fora da EU.

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Área

População

Forma de Governo

Capital

1.246.700 km2

17.8República PresidencialistaLuanda

Risco CosecPIB per capita em 2010 (euros)

64.793

169/183

138/139

Facilidade em fazer negócios (ranking DB de 2010)Competitividade(Ranking GCI 2010/2011)

Angola é um dos principais destinos de exportações portuguesas de Pedras Ornamentais trabalhadas, tendo sido registadas, em relação ao total, em 2009, as exportações de:

• 18,8% Mármore 18,8%.• 7% Pedras naturais de cantaria.• 4,1% Pedras calcárias.• 23,3% Granito.

As Empresas Portuguesas devem apostar no Mercado Angolano como forma de aumentar as exportações e despistar a crise que afecta o negócio, uma vez que atento ao crescimento desmesurado de Angola, as obras não param e a este preceito importa referir, que o Sector de Mármores depende, quase exclusivamente, da construção civil e da obra pública.

Num contexto de crescente globalização, Angola, pela matéria-prima disponível e pelo Mercado em expansão, representa para as Empresas Portuguesas um importante Mercado a explorar.

As exportações portuguesas de produtos para Angola têm adquirido uma relevância cada vez significativa, passando de uma quota de 2,6% no respectivo total em 2005 para 7,2% em 2009.

Em termos de ranking de clientes de Portugal, em 2005 encontrava-se na 9ª posição, tendo em 2008 e 2009 ficado em 4º lugar.

De 2005 a 2008, as exportações portuguesas para Angola exponenciaram-se notavelmente, verificando-se uma alteração de 803 milhões de euros para 2,3 mil milhões de euros, tendo ocorrido em 2009 um leve decréscimo em confronto com o ano anterior.


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Angola aprovou, no decurso de 2006, um novo quadro jurídico, que assenta na regra geral de dispensa de Inspecção Pré-Embarque obrigatória das mercadorias exportadas para o País, a qual passou a ser exercida apenas nos casos excepcionais previstos na lei.

Todavia, foi consagrada a possibilidade de Inspecção Pré-Embarque facultativa e mantém-se a obrigatoriedade de inspecção de determinados produtos.

O exportador deverá adoptar os seguintes procedimentos: • Criar as condições necessárias para que a Entidade de Inspecção possa realizar as vistorias e os testes necessários.• Acordar com a mesma a data de realização de inspecção da mercadoria a exportar para Angola, com uma antecedência mínima de três dias úteis, sobre a referida data.• Suportar os eventuais custos de intervenções adicionais da Entidade de Inspecção (nos casos previstos na lei).

A Lei de Bases do Investimento Privado (Lei n.º 11/2003, de 13 de Maio), aplica-se indiferentemente ao Investidor Nacional e ao Investidor Externo, passando-se a atender, exclusivamente, à origem do Capital e não à nacionalidade ou residência do Investidor.

As Sociedades constituídas em Angola com Capitais provenientes do exterior aproveitam, para todos os efeitos legais, do estatuto de Sociedade e Empresas de direito angolano, sendo-lhes aplicável a legislação nacional comum, no que não for regulado diferentemente pela referida lei ou por legislação específica.

O Estado garante o repatriamento dos dividendos, lucros, do produto da liquidação de investimentos, incluindo as mais-valias, após criadas as reservas legais e estatutárias e liquidados os impostos devidos.


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O Investimento Estrangeiro pode ser efectuado, isolada ou cumulativamente, mediante: • Transferência de fundos provenientes do exterior.• Aplicação de disponibilidades, em moeda externa, nas contas bancárias pertencentes a não residentes.• Importação de equipamentos, acessórios e materiais. • Incorporação de tecnologia.

Importa mencionar que só são abarcados pelo regime em apreço os projectos que atinjam um valor mínimo de USD 100.000,00 (no caso de Capital Externo), sendo os demais casos regulados por legislação própria.


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5.2.2.D. LÍBIA

A Líbia é o País mais rico do norte de África.

Tendo em vista diferenciar, actualizar e liberalizar a economia, o País iniciou um sistema de reformas com especial focagem no estímulo à participação do Sector Privado e à presença de Investidores Estrangeiros em diferentes áreas de actividade, especialmente em projectos de base tecnológica, na Indústria Transformadora.

Quanto ao Comércio Internacional da Líbia, a partir de 2004 observou-se um acréscimo das exportações de petróleo, a par de um aumento excelente das importações, sobretudo de bens de investimento.

Portugal é um fornecedor pouco significativo, no entanto, progressivamente tem ganho quota de mercado ao longo dos últimos anos.

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Área

População

Forma de Governo

Capital

Inflação em 2010

1 759 540 km2

6.5 milhões de habitantesRepúblicaTripoli4.5%

PIB (milhões USD) 2010 77,912

- /183Facilidade em fazer negócios (ranking DB de 2010)

Em 2009, Portugal foi responsável por 0,23% das importações líbias, posicionando-se em 34º lugar no ranking dos fornecedores, mas em 2007 representava apenas 0,10% das importações totais, correspondente ao 49º lugar.

A Líbia é um País com todo o tipo de necessidades, pelo que as oportunidades de Mercado existem em diversos Sectores de Actividade.

Os materiais de construção é um dos Sectores que apresenta maior potencialidade em termos de procura.

Relativamente à estrutura das exportações portuguesas para a Líbia, constatou-se que em 2009 os três principais grupos de produtos foram:

• 44,6% Máquinas e aparelhos.• 21,4% Veículos e outro material de transporte.• 13,9% Minerais e minérios.

Entre Portugal e a Líbia, foi assinado um Acordo sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, que entrou em vigor em 19 de Junho de 2005.

Em 2008 os dois países, também assinaram um Acordo sobre Cooperação Económica.

5.2.2.D.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

Para o Investimento Estrangeiro na Líbia, são considerados prioritários, os projectos de base tecnológica e os que contribuam para o aumento das exportações e do emprego.

Em Janeiro de 2010 a Lei nº 9 relativa à Promoção do Investimento, foi objecto de revisão e alteração.


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Esta reforma legislativa consubstancia-se:• Na promoção do desenvolvimento económico em Sectores essenciais.• Na diversificação das fontes de Capital dos Investimentos a realizar. • No incremento do aproveitamento das matérias-primas disponíveis no País.• Na inserção de novas tecnologias e know how.• Na contribuição para o desenvolvimento da produção de bens e serviços e, desse modo, aumentar a sua competitividade externa. • Promover a formação profissional dos quadros técnicos nacionais, para melhor aproveitamento de oportunidades de emprego.

O Privatization & Investment Board (LFIB), é o organismo encarregue pela promoção do Investimento Estrangeiro e Nacional e pela condução de diversos procedimentos relacionados com a implementação dos projectos, designadamente, a aprovação de candidaturas e emissão de licenças e a recomendação da aplicação de excepções, facilidades ou outros benefícios relativamente a projectos considerados relevantes para o desenvolvimento da Economia.

O Investimento pode adoptar as seguintes formas: • Moeda local, divisas convertíveis ou outras formas, desde que através de entidades bancárias. • Máquinas, equipamentos, ferramentas ou matérias-primas e meios de transporte necessários à concretização do projecto de investimento.• Patentes, licenças, marcas e nomes comerciais necessários à operacionalidade do projecto.• Reinvestimento de parte dos lucros decorrentes do exercício da actividade.

As condições de admissão dos projectos de investimento são as seguintes (a preencher no todo ou em parte):• Transferência de tecnologia ou introdução de know-how.• Redução de custos de produção.• Exploração de matérias-primas locais.• Produção de bens para exportação ou contribuição para o aumento desta Actividade.• Prestação de serviços necessários à Economia Nacional.• Contribuição para a criação de oportunidades de emprego para cidadãos nacionais (não inferior a 30%), assim como disponibilização de cursos de formação profissionais.


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Relativamente aos incentivos, os projectos de investimento podem beneficiar de vários apoios, nomeadamente, isenções aduaneiras e fiscais na importação de máquinas e equipamentos necessários ao desenvolvimento do projecto, isenções fiscais para os bens produzidos para exportação e isenção do pagamento de imposto sobre o rendimento no exercício de qualquer actividade pelo prazo de 5 anos.

O Promotor tem direito a:• Abrir conta bancária (em moeda local ou divisas) com vista à realização do seu projecto. • Solicitar empréstimos a Entidades Bancárias (nacionais ou estrangeiras).• Reexportar o capital investido no projecto quando do seu término, liquidação ou venda (total ou parcial). • Repatriar os lucros.• Recrutar mão-de-obra externa quando não são suficientes os recursos humanos a nível nacional. • Obter visto de residência, renovável por períodos de 5 anos, enquanto durar o Investimento.

A Lei n.º 9, de 2010, estabelece, também, que os projectos não são objecto de nacionalização ou privatização, excepto com base em decisões judiciais e após atribuição de justa indemnização.

Verificam-se algumas complicações nos planos jurídico, laboral e fiscal, bem como no estatuto dos estrangeiros, tais como, a título exemplificativo, na obtenção e/ou renovação de autorização de trabalho ou residência; e condições restritivas na contratação de mão-de-obra externa.

Por fim, o Investimento Estrangeiro é pouco significativo na Líbia e por isso, tendo em conta os riscos envolvidos na realização de Investimento Estrangeiro neste Mercado, a opção pela criação de uma joint-venture é fundamental para o sucesso da operação, assim como o recurso a assessoria especializada, nomeadamente jurídica.


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5.2.2.E. ÍNDIA

Este vasto e populoso País ascendeu, já em 2003 ao segundo posto – extracção útil de 8,5 milhões de toneladas – na Produção Mundial de Rochas Ornamentais, ultrapassando a Itália, que tem vindo a perder preponderância no Sector.

A Índia, tal como outros gigantes asiáticos no Sector, como sejam a China, o Irão e a Turquia, avançam de forma impetuosa, enquanto os Estados da União Europeia, alguns com longas e fecundas tradições na Arte da Pedra e possuidores de ricas jazidas geológicas, com Rocha de excelente qualidade, estagnam, ou mesmo recuam.

Os êxitos deste enorme e altamente povoado País ficam a dever-se, sobretudo, à competitividade dos seus baixos custos e portanto dos seus baixos preços, impossíveis de conseguir na Europa industrializada, onde os salários se apresentam altíssimos.

As importações de Rochas efectuadas pela Índia provêm em larga medida da China e das nações asiáticas vizinhas, e só em parte diminuta da Europa.

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Área

População

Forma de Governo

Capital

3.287.590 km2

1.148 Milhões de habitantesRepública FederalNova Délhi

Ranking em negóciosRanking geral



BBBRisco político (AAA = risco menor / D = risco maior)

Na Índia, como aliás noutros Países, o problema de fundo não consiste em promover instrumentos proteccionistas, mas antes em derrubar os entraves, os obstáculos, as insuficiências e os estrangulamentos que persistem em opor-se ao desenvolvimento cultural, económico e social do país.

Assim, o sucesso deste Sector na Índia tem passado, também, pelo apoio à investigação científica, técnica e tecnológica, no profissionalismo, na modernização empresarial, na automatização e computorização do processo produtivo, na integração vertical, no «design», no «marketing», entre outras coisas, de modo a garantir custos e preços competitivos, sem contudo descurar a qualidade, que se quer total.

De modo que, para consolidação da Índia como potência em matéria de Rochas Ornamentais e Industriais, muito contribuiu a intervenção governamental, incidente, prioritária e primacialmente, no estudo, selecção, construção, manutenção e optimização das necessárias e imprescindíveis infra-estruturas e no financiamento fácil, rápido e eficaz de iniciativas inovadoras ou de substituição de sistemas ultrapassados, quer ao nível da produção, quer da distribuição e da promoção.

Nos últimos anos, a regulamentação que incide sobre as exportações e importações tem sido liberalizada, com grande parte das restrições quantitativas, licenças e controlos discricionários sobre as trocas comerciais, a serem substituídos por processos de desregulamentação e simplificação de procedimentos.

Não obstante, o impacto destas medidas foi compensado através de ajustamentos envolvendo direitos aduaneiros mais elevados, mantendo ainda o País um complexo esquema documental e de procedimentos, que obriga à apresentação de certificados e preenchimento de formulários, conforme o produto transaccionado.

Em 2010, verificamos que, as exportações aumentaram cerca de 10% em relação ao ano anterior e as importações registaram uma variação positiva muito elevada, o que pode evidenciar uma recuperação e a consolidação deste Mercado.


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5.2.2.E.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

Em Setembro de 2004 entrou em vigor a nova Política de Comércio Externo 2004/2009 com a qual o Governo Indiano pretendeu estabelecer estratégias que permitam maior abertura, simplificar procedimentos e reduzir a burocracia, os custos das transacções e das tarifas, entre outras medidas. Apesar das reformas adoptadas e de hoje em dia grande parte dos produtos ser de importação livre, para alguns continua a ser necessário obter licenças de importação, podendo-se assistir a três tipos de situação:

• Bens cuja importação é proibida.• Bens de importação restrita ou condicionada.• Bens de importação “canalizada” ou orientada.

As licenças são emitidas pelo “Directorate General of Foreign Trade” e as operações comerciais apenas podem ser efectuadas desde que o operador tenha obtido o “Exporter-Importer Code” (IEC).

No que respeita à regulamentação técnica de produtos o “Bureau of Indian Standards” é o Organismo Oficial de normalização, cabendo-lhe a elaboração de normas em vários sectores.

A maioria dos projectos de Investimento Estrangeiro na Índia é efectuada ao abrigo do sistema de aprovação automática e sob este tipo de procedimento, o Investidor tem apenas de notificar o “Reserve Bank of Índia”, no prazo de 30 dias após a transferência do Capital.

Para investimentos que necessitem de aprovação governamental, o serviço responsável é o “Foreign Investment Promotion Board” (FIPB), do Departamento dos Assuntos Económicos.


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O FIPB foi constituído principalmente para promover e captar o Investimento Estrangeiro, bem como para facilitar os procedimentos institucionais, garantir a transparência do processo, aconselhar e aprovar/recomendar propostas de Investimento.

O “Secretariat for Industrial Assistance” (SIA), criado na dependência do Departamento de Política e Promoção Industrial, do Ministro do Comércio e Indústria, é o principal serviço de assistência empresarial, que recebe e processa todos os pedidos que necessitem de aprovação governamental, além de acompanhar e verificar os projectos em curso.

O “Foreign Investment Implementation Authority”, actua como Entidade intermediária entre o Investidor Estrangeiro e as diversas Agências Governamentais com o objectivo de facilitar a implementação dos processos aprovados e os procedimentos burocráticos envolvidos.

A participação estrangeira é permitida a 100%, na maior parte dos sectores económicos. O Investimento original, bem como os lucros, podem ser repatriados livremente, desde que cumpridas as obrigações fiscais.

É permitido o pagamento de direitos ao fornecedor de tecnologia estrangeira, bem como pela utilização de marcas registadas, sem que seja necessário ocorrer transferência de tecnologia.

A Índia dispõe também de “Free Trade Zones”, as quais permitem às Empresas aí instaladas usufruir de diversos benefícios, entre os quais a isenção de impostos aduaneiros e outras taxas, mediante determinadas condições.

Foram celebrados entre Portugal e a Índia o Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos (em vigor desde Julho de 2002) e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento (em vigor desde Abril de 2000).


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Não obstante as potencialidades que o País oferece, os empresários que queiram abordar o Mercado Indiano deparam-se com um certo número de factores que têm de ser tomados em conta aquando da decisão de investir:

• A lentidão e excessiva carga burocrática do Sistema Financeiro e Judicial Indiano.• Certas tendências de abrandamento das reformas económicas em curso.• A relativa falta de transparência na aplicação dos enquadramentos legais, que regem o investimento nos diversos Sectores da Economia Indiana.• A estrutura federal do Estado e o reconhecimento constitucional das competências estaduais exclusivas em certas áreas, nomeadamente no domínio fiscal, originando que as regras possam mudar bastante de região para região.• Alguma opacidade do Sistema Empresarial indiano.• Tal como na China, os problemas de protecção da Propriedade Intelectual (PI) são uma realidade, mesmo com a existência de legislação consentânea com os compromissos internacionais assumidos neste domínio.

Na óptica da abordagem de uma PME a este Mercado, a parceria com uma Empresa local será, à partida, fundamental.


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5.2.2.F. TURQUIA

A Turquia foi considerada a 17ª maior Economia Mundial com um PIB de cerca de 615 mil milhões de USD e a 7ª maior da região da Europa e Ásia Central.

Dada a proximidade do País aos principais fornecedores de recursos energéticos mundiais, constitui igualmente uma plataforma geográfica, quase incontornável, para a evacuação, transporte e distribuição em direcção aos grandes Mercados Mundiais.

No período 2002-2007, a Turquia registou uma extraordinária recuperação com um crescimento económico de 7,2%, em média no período.

Em 2009 a Turquia posicionou-se no Ranking Mundial do Comércio Externo como 23º importador e 32º exportador.

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Área

População

Forma de Governo

Capital

783 562 km2

72,6 milhões de habitantesRepública ParlamentarAncara

Ranking geral 52 (entre 82 países)

B

4

Risco de estrutura económica (1 = risco menor / 7 = risco maior)

Risco de crédito(1 = risco menor / 7 = risco maior)

B

Exp. + Imp. (Bens) / PIB = 39,7%

Risco país(AAA = risco menor / D = risco maior)

Grau da abertura e dimensão relativa do mercado

Do lado das importações, o crescimento acelerado até 2008 deveu-se ao forte aumento da procura interna, fomentada pelo rápido crescimento da procura externa de produtos turcos exigentes em inputs importados, bem como à apreciação da moeda turca no Mercado Mundial.

A União Europeia é um importante parceiro comercial da Turquia tendo, em 2009, absorvido 46% do total das exportações turcas (contra 48% em 2008), tendo sido também a origem de 40% das importações (contra 37% em 2008).

Principais mercados clientes da Turquia: • Alemanha.• França.• Iraque.• Suíça.

Portugal entre 2007/2009, registou uma quebra gradual de quota de mercado, tendo sido em 2009 o 45º cliente da Turquia, visto em 2007 ter ocupado o 40º lugar.

Relativamente à posição de Portugal como fornecedor da Turquia, a quota de mercado subiu nos anos de 2008 e 2009, tendo assim evoluído do 52º para o 50º lugar.

Destacando pelos vários grupos de produtos, no ano de 2009 tivemos nas exportações, a seguinte distribuição: • 4,3% Produtos da agricultura e floresta.• 0,2% Produtos da pesca.• 1,6% Produtos das indústrias extractivas.• 93,4% Produtos industriais.• 0,5% Outros.

Historicamente, a Turquia nunca foi um País receptor de grandes fluxos de Investimento Estrangeiro, no entanto, apesar de se tratar de um Mercado com enorme potencial, a instabilidade política e macroeconómica e os vários custos de contexto, sempre dissuadiram os Investidores Estrangeiros.


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Em Abril de 2010 existiam 24.716 Empresas de Capital Estrangeiro no País (54% das quais de capital com origem da UE).

A zona de Marmara (Istambul) tem sido a que atraiu mais Investimento, seguindo-se as regiões do Mediterrâneo e do Egeu.

De acordo com a Istanbul Chamber of Industry no ano de 2008, cerca de 30% das empresas do ranking das 500 maiores da Turquia possuíam Capital Estrangeiro.

A Turquia foi, em 2009, o 20º mercado cliente de Portugal e o 24º fornecedor.

5.2.2.F.1 REGIME DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO/DIRECTÓRIO

A maioria dos produtos é importada livremente sem necessidade de licenciamento prévio, à excepção daqueles que por razões de ordem pública, de saúde e segurança nacionais ou por motivos proteccionistas, estão sujeitos a autorizações especiais a conceder pelos Ministérios competentes.

A Secretaria de Estado do Comércio Externo emite, anualmente, a lista de produtos que não podem ser importados ou que se encontram sujeitos a restrições, assim como os que requerem autorizações específicas para a sua importação.

De salientar ainda que determinados produtos estão sujeitos a controlos obrigatórios à entrada, com vista a aferir da sua conformidade com as normas técnicas em vigor e dependentes de aprovação do Instituto Turco de Normalização.

Desde o dia 1 de Janeiro de 1996, da União Aduaneira entre a UE e a Turquia, este País abraçou um regime simplificado de importação, semelhante ao comunitário no tocante aos trâmites alfandegários, aplicando a Pauta Exterior Comum (PEC) da UE no relacionamento com países terceiros.

As importações procedentes de Portugal, como dos restantes parceiros comunitários, deverão ser acompanhadas de um Certificado de Circulação A. TR para prova da origem comunitária dos bens.


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Para saber quais as taxas aplicadas na importação de cada produto na Turquia, as mesmas poderão ser consultadas na página «Market Access Database», da responsabilidade da União Europeia.

A captação de Capital Estrangeiro, através de medidas flexíveis, tem sido considerada como um factor crucial para a liberalização do sistema económico deste País, um dos esforços levados a cabo pelo Governo na tentativa de posicionar a Turquia entre as grandes Potências Económicas.

Neste contexto, foi alterado o regime legal aplicável ao Investimento Estrangeiro, simplificada a tramitação relativa à constituição de Sociedades, reduzida a taxa do imposto sobre as sociedades de 30% para 20% e criada a ISPAT – Investment Support and Promotion Agency , Entidade responsável pela promoção do Investimento no País.

O quadro legal do Investimento Directo Estrangeiro, apresenta as seguintes características:• Ao Investidor Externo é concedido o mesmo tratamento que o conferido aos nacionais.• As operações de investimento não estão sujeitas a autorização prévia.• Não existem, na maioria dos casos, restrições à participação do Capital Estrangeiro excepto em certos Sectores de Actividade.• As Empresas podem ser detidas a 100% por Capital Estrangeiro ou constituídas jointventures com parceiros locais.• Quase todos os Sectores de Actividade estão abertos ao Investidor Privado, Nacional ou Estrangeiro.• Aos estrangeiros não residentes não é exigido um capital mínimo na constituição de Sociedades, abertura de Filiais, Sucursais ou Escritórios de Representação, e na participação em Empresas Turcas.• É permitida a abertura e manutenção de contas bancárias em moeda estrangeira livremente convertível, com vista à realização do Investimento.• O Estado garante o repatriamento do Capital investido e reinvestido, dos rendimentos auferidos, dividendos, lucros, dos resultados distribuídos pelos accionistas não residentes e dos proventos resultantes da cessação ou liquidação total ou parcial do investimento, após pagamento dos encargos devidos.• O Promotor Estrangeiro, desde que devidamente registado de acordo com a legislação comercial em vigor, pode adquirir bens imóveis, à semelhança dos Empresários Nacionais.• Os Investidores Estrangeiros, em caso de disputa, podem recorrer à Arbitragem Internacional.


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A ISPAT é a Entidade Oficial competente para: • Implementar as políticas governamentais na Área do Investimento.• Prestar assistência e acompanhar os Investidores Externos na elaboração dos seus projectos. • Divulgar informação sobre as condições de acesso ao Mercado. • Recepcionar, analisar e aprovar as propostas de incentivos ao Investimento.

No que respeita aos incentivos ao Investimento o Decreto do Conselho de Ministros n.º 2009/1, de 28 de Julho, estabelece as condições em que as Empresas Turcas e Estrangeiras podem beneficiar de um conjunto de apoios canalizados para sectores prioritários e para as regiões menos desenvolvidas com o objectivo de criar novas oportunidades de emprego.

Para as Empresas serem beneficiárias destes apoios, as Empresas candidatas terão que obedecer a requisitos específicos previstos na lei, nomeadamente no que respeita ao valor mínimo do montante de Investimento, o qual varia de região para região e ao Sector de Actividade em que se inserem.

Foram assinados entre Portugal e a Turquia o Acordo sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, ambos em vigor.


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OUTROSMERCADOSA EXPLORAR


5.2.3 OUTROS MERCADOS A EXPLORAR

POLÓNIA

RÚSSIA

CHINA

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5.2.3.A. RÚSSIA

Nos dias de hoje, a procura de Pedra Natural na Rússia cresce a largo passo, indubitavelmente devido à Indústria de Construção, sendo a quota de importação preponderante, sobretudo para Pedras Transformadas, tais como o Mármore e Granito, por motivos de prestígio.

Na Rússia, as receitas anuais relacionadas com Pedras Naturais, ascendem a mais de 500 milhões de US dólares e portanto, o potencial é notável.

Presentemente a maior procura para Pedras Naturais advém de clientes privados nas cidades de Moscovo, São Petersburgo e Krasnodar.

A parcela de Mercado de clientes privados, relativamente à procura de Pedras Naturais, calcula-se que venha a assumir a mesma quota de clientes industriais.

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Área

População

Forma de Governo

Capital

Inflação em 2010

17.075.200km2

140.4República Federal SemipresidencialistaMoscovo6.6%

Risco Cosec

PIB per capita em 2010 (euros)

4 (1 a 7)

7545.4

120/183

63/139

Facilidade em fazer negócios (ranking DB de 2010)Competitividade(ranking GCI de 2010/2011)

Segundo os dados do INE, em 2009 a Rússia foi o 31º cliente de Portugal, com uma quota de 0,30% do total exportado, e o 14º fornecedor, com uma quota de 1,03% do total das nossas importações.

Os dados disponíveis relativos a 2009 confirmam uma quebra das nossas exportações para aquele Mercado e uma considerável subida das importações nacionais, invertendo-se, assim, um ciclo de comportamento ascendente das exportações portuguesas iniciado em 2004.

A tendência manteve-se em 2010, com uma subida das nossas exportações (+19,2%), enquanto as importações cresceram a um ritmo bem superior (+35,6%).

A estrutura das exportações portuguesas para a Rússia é amplamente diversificada, abrangendo máquinas e aparelhos, madeira e cortiça, produtos alimentares, calçado, bem como metais comuns e minerais e minérios, tendo estes últimos sido responsáveis por 70,4% da totalidade das exportações portuguesas para o mercado.

Relativamente ao sector dos Minerais e Minérios, posicionou-se na sexta posição nas exportações de Portugal para a Rússia (5,0% do total em 2009) e o subgrupo que absorveu a maior fatia das exportações deste agregado, foi o dos ladrilhos e placas para pavimentação ou revestimento (1,5%).

A Rússia ainda não pertence à Organização Mundial do Comércio (OMC), embora mantenha o estatuto de observador.

Após mais de 10 anos de negociações complexas e difíceis foi possível, com a assinatura (em 19 de Novembro de 2006), entre os EUA e a Rússia, do Acordo bilateral sobre as condições de entrada da Rússia na OMC, estando a ser ultrapassados, progressivamente, os diversos obstáculos à referida adesão.

Relativamente ao relacionamento da Rússia com a União Europeia, este rege-se, fundamentalmente, pelo Acordo de Parceria e Cooperação (APC) e respectivo Protocolo e pelo “Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria”, novo quadro de apoio à política externa da UE para o período 2007 a 2013.


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O Regime de Importação tem vindo a ser liberalizado, sendo que grande parte dos produtos importados não carece de licença, porquanto foram conservadas as licenças de importação para certos bens, particularmente por motivos de segurança e de saúde públicas, como sejam o álcool etílico e a vodka, armas de combate e de desporto, explosivos, equipamento militar, materiais radioactivos, venenos e narcóticos.

Aprovado em 1 de Janeiro de 2004, o Código Aduaneiro, veio sedimentar as transmutações apuradas nos Regimes de Comércio, com vista à facilitação dos procedimentos essenciais às operações de importação/exportação.

Este quadro jurídico foi alvo de inúmeras alterações, para serem colmatadas as incorrecções e imprecisões legislativas e aproximar o regime aduaneiro russo das práticas internacionais, asseverando, também, uma melhor limpidez das normas para os operadores do Sector.

Independentemente da sua proveniência, os bens exportados para a Rússia estão adstritos a regulamentação especial e à observância de formalidades especiais e complexas, das quais se evidencia a sujeição a um processo de certificação da sua conformidade com as especificações técnicas e de segurança existentes no país, cuja responsabilidade compete ao Comité Nacional de Standardização e Metrologia da Federação da Rússia.

As bases em que assenta o Regime Jurídico do Investimento Externo estão encerradas na Lei n.º 160-FZ, de 9 de Julho de 1999 (objecto de múltiplas alterações posteriores).

Em 2008, o Governo aprovou nova regulamentação (Lei n.º 57-FZ) cujo objecto incide, primordialmente, na regulação de operações em Sectores Estratégicos.

Em conformidade com a referida legislação, em princípio não existem limitações ao Investimento Estrangeiro.


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As restrições estão emparedadas a 42 sectores (cujo acesso está sujeito à obtenção de licença administrativa prévia), como é o caso, entre outros, do Sector aeroespacial, nuclear, exploração de minérios, meios de comunicação social e a aquisição de empresas consideradas estratégicas (defesa, segurança e energia).

Por outro lado, muitos Investimentos de valor superior a 100 milhões de rublos devem ser autorizados pelo Ministério das Finanças.

As Sociedades constituídas ao abrigo do Regime de Investimento Externo (quer pela criação de uma Joint-Venture com uma Empresa Local, quer pela detenção em 100% de Capital Estrangeiro) podem abraçar qualquer uma das formas societárias prescritas na Legislação Comercial Russa.

Em princípio, as operações de Investimento Externo não respeitam a formalidades especiais, subordinando-se, somente, as Empresas criadas, a inscrição na Câmara de Registo Nacional, junto do Ministério da Justiça, sendo que este procedimento é normalmente realizado por um advogado russo.

As Empresas constituídas ao abrigo do Regime de Investimento Estrangeiro têm, para efeitos legais, o estatuto de Empresas de Direito Russo, gozando dos benefícios determinados para aquelas e dos especificamente criados para os projectos de Investimento Estrangeiro anteriormente mencionados.

O Estado garante a repatriação de dividendos, lucros e royalties, após o cumprimento das respectivas obrigações tributárias.

Aos Investidores é permitida, igualmente, a repatriação do resultado da alienação de parte ou da totalidade da Empresa, incluindo a indemnização recebida em virtude de nacionalização.


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5.2.3.B. CHINA

As exportações de Portugal para a China, em 2008, rondaram os 300 milhões de euros e a verba do pacote de acordos assinados no Fórum Portugal-China ultrapassou esse valor.

A China já era um preponderante motor da Economia Mundial, sendo que tal papel foi promovido com a Crise Mundial.

Entre Janeiro e Agosto de 2010, as exportações portuguesas para a China e as nossas importações provenientes desse País tiveram um aumento de 10,4% e 47%, respectivamente, face ao período homólogo do ano anterior.

Quanto às exportações portuguesas com destino à China, em 2009, destacam-se:• 21,9% Minerais e minérios.• 15,2% Máquinas e aparelhos. • 11,6% Produtos químicos.• 8,7% Madeira e cortiça. • 8,5% Pastas celulósicas.

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Área

População

Forma de Governo

Capital

Inflação em 2010

9.596.960km2

1.341.4República Socialista UnipartidáriaPequim3.5%

Risco Cosec

Produto mais exportado


2 (1 a 7)

Mármores, granitos e hidrocarbonetos3 071.5

89/183

27/139


Os cinco principais grupos de produtos absorveram cerca de 66% do total das nossas vendas para esse mercado nesse ano.

Verificou-se um crescimento, nos valores das exportações portuguesas para a China, desses principais agrupamentos de produtos, de 2008 para 2009.

Os acréscimos dos valores das categorias relativas a Minerais e Minérios foram extremamente elevados.

Numa análise mais detalhada, há que realçar o subgrupo referente aos Mármores, Travertinos, Granitos Belgas e outras pedras calcárias de cantaria, que representaram cerca de 59% do respectivo valor total do grupo de minerais e minérios em 2009.

De acordo com dados fornecidos pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), o número de Empresas Portuguesas exportadoras para a China tem vindo a aumentar, passando de 571 em 2005 para 755 em 2009.

Enquanto destino do Investimento Directo de Portugal no Exterior (IDPE), a China ocupou, em 2009, o 38º lugar, o que não está em linha com o facto de esse País ser um importante receptor de Investimento a Nível Mundial.

No período de Janeiro a Julho de 2010, a China foi o 32º mercado de origem do IDE em Portugal e o 42º destino do Investimento Directo de Portugal no Exterior.

O Investimento Directo de Portugal na China aumentou, em valores brutos, de 2005 até 2007, tendo-se verificado reduções em 2008 (-62,1%) e em 2009 (-72,6%), relativamente aos respectivos montantes dos anos anteriores.

É de concluir, tendo em linha de conta os valores supra referidos, que os valores de desinvestimento foram sempre bastante inferiores aos montantes de investimento bruto, de 2005 a 2009.


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A China tem trabalhado, no sentido de ser implementado um pacote de medidas, direccionadas a uma liberalização comercial e económica, diminuindo a lista de produtos sujeitos a contingentes, reduzindo as tarifas aduaneiras e dispensando uma variedade de bens da emissão de licenças de importação, desde a sua adesão à OMC em Dezembro de 2001.

Com a publicação da “Lei-quadro do Comércio Externo”, em vigor desde 01.01.2004, foi sedimentada a abertura deste Sector, permitindo-se igualmente às Pessoas Singulares (e não só às Empresas) a possibilidade de operarem na área do Comércio Externo.

As formalidades para o exercício desta actividade foram igualmente reduzidas, designadamente para as Empresas Estrangeiras, não sendo necessária a autorização dos respectivos operadores, que podem aceder aos circuitos de distribuição e à constituição de lojas para comercialização de produtos importados ou adquiridos localmente.

Com a entrada da China na OMC, as Autoridades Locais comprometeram-se a actuar de forma gradual e faseada, procedendo a reformas significativas com vista a atrair o Investidor Estrangeiro, criando, para o efeito, um ambiente de maior segurança jurídica, transparência de procedimentos e abertura do Mercado.

O Governo Chinês central fixa as orientações basilares para os Promotores Externos Industriais – Catalogue for the Guidance of Foreign Investment Industries.

Para aliciar o IDE (Investimento Directo do Exterior), o processo de autorização dos projectos de Investimento Estrangeiro está facilitado e o valor do Investimento e a sua localização são factores imprescindíveis na determinação da Entidade responsável pela aprovação dos projectos.


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Os projectos de pequena e média dimensão serão aprovados pelas Entidades Distritais ou Municipais, enquanto os grandes projectos (de valor superior a 30 milhões de USD) têm de ser aprovados pelas Entidades Provinciais ou Nacionais.

Foram celebrados entre Portugal e a República Popular da China o Acordo sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, ambos em vigor.


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5.2.3.C. POLÓNIA

No contexto mundial, em 2008, a Polónia posicionava-se no 29º lugar no “ranking” de exportadores e no 19º lugar no de importadores, tendo, em relação a 2005, ganho uma posição como exportador e sete como importador.

Em termos globais, são geralmente apontados os seguintes factores de atractividade da Polónia, enquanto destino de IDE:• Dimensão do Mercado Interno, possibilitando importantes Economias de Escala.• Elevados níveis de crescimento do PIB, potenciadores de aumento do poder de compra da população: no período de 2005-2008, a economia registou uma taxa média de crescimento de 5,4% ao ano, sendo que o PIB per capita polaco cresceu cerca de 74% naquele período, ou seja, a uma média aproximada de 18,5% ao ano.• Facilidades diversas decorrentes da adesão do país à EU.• Mão-de-obra qualificada e relativamente barata – salário bruto médio – cerca de 790 euros, em Março de 2009; salário mínimo – cerca de 307,5 euros, a partir de Janeiro de 2009).• Custos competitivos dos factores de produção e aumento dos seus níveis de produtividade (no período de 2005-2008, a produtividade do trabalho cresceu a uma taxa média de 1,9% ao ano).

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Área

População

Forma de Governo

Capital

Inflação em 2010

312 679km238.1República ParlamentaristaVarsóvia2.4%

Risco Cosec


2 (1 a 7)

8262.8

72/183

39/139

564


Sociedades portuguesas queexportaram p/ a Polónia (2009)

• Verificam-se incentivos fiscais e financeiros do Governo Central e das Autoridades Regionais ao investimento produtivo, bem com existe um sistema legislativo e institucional, em conformidade com a Matriz Comunitária.

Ao nível das importações globais, as compras de Granito assumem especial significado, sobretudo do em bruto ou desbastado e também de Granito em blocos ou placas.

No que se refere às importações de Mármore, assume especial importância a importação deste em blocos ou placas.

A proveniência das importações de Rochas Ornamentais e os seus Produtos é bastante diversificada.

No que se refere às importações de Mármore, Portugal ocupou, em 2004, o 2º lugar entre os principais fornecedores, com a quota do mercado de 15,37% – a seguir à Itália (31,62%) e passando à frente da Espanha (12,18%).

Já estão presentes no Mercado Polaco os novos “Players” Internacionais neste Sector, que são alguns Países em desenvolvimento, nomeadamente Malásia e Oman (12º e 13º lugar entre os fornecedores de Mármore em 2004) e Moçambique (15º fornecedor de Granito em 2004).

Segundo os dados estatísticos polacos (GUS), em 2004, Portugal foi o 2º fornecedor de Mármores à Polónia, com as exportações nacionais a atingirem cerca de 272 mil USD.

Conforme as estatísticas polacas (GUS), em 2004, Portugal foi o 14º fornecedor de Granito à Polónia, com as exportações a atingirem 114 mil USD, mas verificou-se um decréscimo de vendas muito significativo (41,76%) em relação a 2003.

Segundo os valores do INE (Portugal), a Polónia foi, em 2004, o 18º mercado para as exportações portuguesas, com um valor de vendas de 35 mil USD mas que representaram um decréscimo de 52% em relação a 2003.


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O Investidor Externo defronta-se, neste País, com um regime jurídico moldado ao Ordenamento Comunitário, porém, com especificidades.

Foi publicada a Lei sobre a Liberdade de Acesso à Actividade Económica (2 de Julho de 2004) que possibilita ao Promotor Estrangeiro aceder a grande parte dos Sectores de Actividade.

Esta lei cria condições favoráveis à atracção de Investimento Estrangeiro e, concomitantemente, a abreviar os entraves à execução de negócios na Polónia.

Este diploma confere ao Empresário Estrangeiro, um tratamento análogo ao do Empresário Nacional, podendo as Empresas ser detidas na sua totalidade por Capital Estrangeiro.

Sublinhe-se que as formalidades obrigatórias a cumprir dependem do tipo de Empresa a constituir e nesta medida, estes Investimentos têm que estar localizados em determinadas regiões da Polónia e a percentagem de ajuda regional sobre os custos elegíveis de projectos não pode exceder: 30% - Varsóvia e, no período de 01.01.2011 a 31.12.2013, região de Mazowieckie; 40% - Pomorskie, Zachodniopomorskie, Wielkopolskie, Dolnoslaskie, Slaskie e Mazowieckie (com exclusão de Varsóvia) e 50% nas restantes regiões.

Por outro lado, a UE prescreveu direcções atinentes às ajudas estatais, com o objectivo regional para o período 2007-2013 (2006/C54/08, de 4 de Março de 2006) a observar por todos os Estados-membros.

A Comissão aplica as referidas orientações aos auxílios regionais concedidos em todos os Sectores de Actividade, com excepção do Sector das pescas e da aquicultura, do Sector da construção naval, da indústria carbonífera, indústria siderúrgica e do sector das fibras sintéticas.


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Com vista a promover e a reforçar o desenvolvimento das relações de Investimento entre os dois Países, foram assinados entre Portugal e a Polónia o Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, ambos em vigor.

FONTES: AICEP, The Economist Intelligence Unit (EIU); OMC; Banco de Portugal; COSEC; CIP.


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CONCLUSÕES6

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6.1 CONCEITOS

No Século XXI vive-se em todo o Mundo uma rápida transição para a Economia do Conhecimento. Esta é caracterizada pela Concorrência Global, onde as muito rápidas mudanças ocorrem, em muito céleres circuitos de informação, aumento da complexidade dos negócios, interagindo diferentes culturas, saberes e interesses. Esta nova Envolvente é também caracterizada pelos imparáveis Avanços Tecnológicos e por Consumidores Mutantes, os quais se adaptam a este ritmo de forma deveras versátil, sendo, inclusive eles próprios a chave da antecipação.

Para sobreviver neste ambiente há que compreender as seguintes Leis do Management.

LEIS DE MANAGEMENT

O Conhecimento surge, assim, como a Fonte para o valor do Negócio e das Empresas, sendo esse Conhecimento e essa Aprendizagem contínua (factores intangíveis) elementos críticos de Sucesso. Vale aqui recuperar a formula preconizada pelo Professor Hernâni Lopes, o qual dizia serem 7 as grandes tarefas deste Século XXI, para atingir o Sucesso, pelo que o citamos: “LER/LER/LER….TRABALHAR/TRABALHAR/TRABALHAR/TRABALHAR”.


6 CONCLUSÕESWORLD BUSINESSPARTNERS

TECNOLOGIASE É COMPREENSÍVELESTÁ OBSOLETO

ESTRATÉGIASE É ESTÁTICA ESTÁ OBSOLETA

FORMAÇÃOSE ESTÁ CERTIFICADA ESTÁ OBSOLETA

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ECONOMIA CUSTOMER - DRIVEN

Depois de longas evoluções que passaram pelo Poder sediado na Produção e depois na Distribuição, estamos hoje em plena era da Orientação para o Cliente. A razão chave para tal chama-se Globalização, isto é, mais Empresas a tentarem alcançar os mesmos Consumidores, obrigando todas elas a terem um aprimorado TIME TO MARKET.

COMPLEXIDADE AUMENTADA

Novas tecnologias, Processos e Modelos de Negócio, tornaram-se mais complexos, sendo que as dimensões do espaço negocial, continuam a aumentar e a acrescentar complexidade, mas também a aportar oportunidades apenas para aqueles saibam recuperar o “Espírito dos Navegadores” e tenham “saber” para navegar nestes envolventes e novos mares conseguido chegar ao Cabo da Boa Esperança.

INTERNET

O poder que este meio tem, veio alterar profundamente as Regras do Jogo estabelecidas, onde os contactos rápidos, ideias inovadoras, barreiras quebradas e novas e diferentes maneiras de procurar, oferecer e entregar produtos e serviços.



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MUDANÇA

Mudanças drásticas nas Formas de Concorrência, na Tecnologia e nos Valores da Força de Trabalho, levaram as Empresas a procurar novas Formas de Produtividade e Competitividade. As maiores alterações devem-se quer à Informação, quer à Comunicação Tecnológica. Nas figuras 1 e 2 podemos ver, em resumo, as alterações dos Mercados, das Empresas e dos Recursos Humanos, como resultado da passagem da Velha Economia, para a Economia do Conhecimento.



FIGURA 1 E 2 >>

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FIGURA 1

Volátil e CaóticoRápida e ImprevisívelCustumer-drivenCurtoEmpresas baseadas no Conhecimento e na InovaçãoHiper-Competição GlobalVelocidade: Páripo VS VagarosoDiferenciação

Partilhada: Capacidade dos Recursos Humanose Auto-LiderançaSem Predilecção por sexo,Elevado número de DiplomadosFlexívelAprendizagem ContínuaCooperação, Trabalho de EquipaAfectado por Oportunidades de Mercado /Factores de RiscoInvestimento

Linear e PrevisívelDevagar e LinearSupplier-drivenLongoGrandes Empresas IndustriaisLocalTamanho: Grande VS PequenoMarketing de Massas

Vertical

Maioritariamente Masculino, Elevado númerode Semi-Qualificados ou Não QualificadosStandartCapacidade ou GrauConfortoEstabilidade

Despesa

Desenvolvimento EconómicoMudanças de MercadoEconomiaCiclo de vida de Produtos e TecnologiasForça Motriz da EconomiaFoco da ConcorrênciaConcorrência: Regras do JogoMarketing: Regras do Jogo

Liderança

Características de Recursos Humanos

CapacidadesHabilitaçõesGestão das Relações ProfissionaisEmprego

Foco nos Recursos Humanos

ECONOMIA DO CONHECIMENTOVELHA ECONOMIAASSUNTO

MERCADOS

RECURSOS HUMANOS

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FIGURA 2

EMPRESAS

RápidaGestão de MudançaEstratégia Dinâmica

Capitalização do MercadoFlexívelPessoas, Conhecimento, CapacidadesPesquisa, Inovação Sistemática, Gestão do Conhecimento, Integração, Criação de Novo Negócio, Estratégias Empresariais, Novos Modelos de NegócioInformação e Comunicação Tecnológica, e-business, Design ComputadorizadoCapacidades Distintas, Excelência Instituicional, Rapidez de Execução, Recursos Humanos, Parcerias, Estratégias CompetitivasCapital HumanoDistribuídaContínuo, Inovação SistemáticaGestão EmpresarialAdesão de Recursos Complementares

Subsistemas Interconectados, Fléxivel, Descentralizadas, Capacidade dos Recursos Humanos, Rede EstruturadaNovo Modelo de Negócio reorientado para as Pessoas, o Conhecimento e a Coerência

LentaEstabilidadePirâmide Estratégica: Visão, Missão, Objectivos, Planos de AcçãoLucroProdução em massaCapitalPesquisa

Automação e MecanizaçãoMatéria-Prima, Mão-de-obra Barata, Redução de CustosCapital FinanceiroVerticalPeriódico, LinearProcessos InternosMentalidade Solitária

Hieráquica, Burocrática, Funcional,Estrutura de PirâmideTradicional

Evolução do Negócio

Desenvolvimento do NegócioResultadosOrganização da ProduçãoFactores de CrescimentoFontes Chave de Inovação

Factores-Chave da TecnologiaFontes Principais de Vantagens CompetitivasRecursos EscassosTomada de DecisõesProcessos de InovaçãoFoco na ProduçãoAlianças Estratégicas com outras EmpresasOrganização das EstruturasModelo de Negócio

ECONOMIA DO CONHECIMENTOVELHA ECONOMIAASSUNTO

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6.2 ÁREAS CHAVE DE ACTUAÇÃO

INOVAÇÃO

A Assimagra e as Empresas suas associadas têm que fazer uma aposta clara na Inovação e na Diferenciação, englobadas na Proposta de Valor aos seus Clientes. Esta abordagem deve ser operada conforme fig. 3 infra.



FIGURA 3

ABORDAGEM SISTEMÁTICA

INOVAÇÃO

MARKETING

ESTRATÉGIA

TECNOLOGIA

ORGANIZACIONAL

PRODUTO

PROCESSOS

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COOPERAÇÃO

Para as Empresas sobreviverem e aumentarem a sua competitividade, é imprescindível um aumento da Cooperação lato sensu, entendendo-se esta às Alianças Estratégicas, às Parcerias, às Joint-Ventures, às Fusões e/ou Aquisições, ou a qualquer forma de aglutinação, com ou sem Personalidade Jurídica, geradora de Capacidade Financeira e de Mais valias.



FIGURA 4

COOPERAÇÃO EMPRESARIAL

“Foque-se no seu Core e arranje Alianças para o resto.”

COMPETÊNCIASCORE

ALIANÇASESTRATÉGICAS

INTEGRAÇÃOVIRTUAL

PARCERIAS

OUTSOURCING

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CERTIFICAÇÃO

Na Economia do Conhecimento, as Empresas têm que estar Certificadas fazendo uma maior aproximação às exigências internacionais, inclusive em matéria ambiental, energética e de recursos naturais. A Certificação de acordo com determinada Norma, assegura ao Mercado/Cliente que a Empresa, Produto ou Processo actua em conformidade com a respectiva norma.

QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

Torna-se absolutamente necessário Aumentar Competências e Capacitar Recursos. Esta melhoria de qualificação deve começar pela competências dos Órgãos de Gestão, mas deverá estender-se a todo o universo dos Recursos Humanos. Só com a melhoria da qualificação dos Recursos Humanos podem as Empresas esperar aumentar a sua Competitividade. Esta melhoria de qualificação deve ser operada quer a Nível Comportamental, quer a Nível Técnico/Prático.



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OFERTA TAYLORIZADA Melhoria da capacidade da Oferta, flexibilizando-a e adaptando-a às necessidades concretas do Mercado Real, valorizando a capacidade de resposta, bem como do Valor do Serviço Complementar. Entenda-se, melhorando e aumentando a Proposta de Valor ao Cliente.

INTERNACIONALIZAÇÃO

É claramente uma batalha que as Empresas Portuguesas têm de ganhar, fazendo uma aposta clara no reforço dos actuais Mercados, conquistando :

• Espaço à Concorrência e dando entrada em Novos Mercados.• Usando a Oferta actual, mas adaptada a esses novos Mercados/Necessidades, ou com novos Produtos e Serviços. (Figura 5 infra)



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FIGURA 5

PRODUTOS

ACTUAIS NOVOS

ACTUAISMERCADOS

Penetração do Mercado

Desenvolvimento de Mercado

Desenvolvimento de Produtos

DiversificaçãoNOVOS

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ASSIMAGRA ESTUDO DA EVOLUÇÃO DO SECTOR

DE ACTIVIDADE DOS MÁRMORES,GRANITOS E RAMOS AFINS

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