A questão da

autonomia relativa

do Estado em

PoulantzasALUNAS: LUISA OLIVEIRA DI CONSULIN

JULIANA PAVÃO

Nicos Poulantzas (1936-1979)

Foi um filósofo e sociólogo grego.

Era marxista e membro do Partido Comunista daGrécia.

Exilou-se em Paris, onde lecionou a partir de 1960.

Foi aluno de Louis Althusser, do qual herdou umainterpretação do marxismo inovadora econtroversa chamada de althusserianismo.

Cometeu suicídio lançando-se do vigésimosegundo andar de uma torre na capital francesa,entretanto, cogita-se a possibilidade de que osociólogo tenha sido vítima da Operação Gladio,uma operação anticomunista de caráterinternacional, no período da Guerra Fria.

Nicos Poulantzas (1936-1979)

obras

Lógica dialética e lógicamoderna 1966

Poder Político e ClassesSociais 1968

Fascismo e ditadura 1971

As classes sociais nocapitalismocontemporâneo 1974

A crise das ditaduras 1975

Estado, poder esocialismo 1978

Décio Azevedo Marques

de Saes

Graduação em Ciências Sociais pela

Universidade de São Paulo (1968)

Graduação em Direito pela Universidade de

São Paulo (1965)

Mestrado em Ciência Política pela

Universidade Estadual de Campinas (1971) e

doutorado em Doutorado Em Sociologia-

École des Hautes Études em Sciences

Sociales (1974).

Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de

São Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política, com

ênfase em Estado e Governo, atuando principalmente nos

seguintes temas: cidadania, classe média, rebeldia,

participação e violência

A questão da autonomia relativa

do Estado em Poulantzas

Publicação de Poder Político e Classes Sociais

a) a conceituação da estrutura jurídico-política capitalista (delimitação do seu lugar e da sua função na totalidade social capitalista, especificação do seu conteúdo nesse modo de produção particular); 47)

b) a caracterização da relação que se estabelece entre o Estado capitalista e as classes dominantes (qualificação do papel simultaneamente organizador e unificador que esse tipo de Estado desempenha relativamente às classes dominantes, e de cujo exercício resulta a constituição de um (bloco no poder). (47)

[...]a função de pôr de pé os instrumentos teóricos

minimamente necessários à construção da teoria

regional do político no modo de produção

capitalista em particular. São portanto os

resultados obtidos por Poulantzas neste último

terreno (regional), mais que no primeiro (geral),

que devem ser, hoje, avaliados [...] (p.47)

Estrutura Jurídico-Política

As práticas econômicas e as relações sociais por

elas condicionadas (por exemplo: as relações

familiares): são os valores jurídicos capitalistas, ou o

direito capitalista. Valores que regulam eenquadram as relações entre os agentes

funcionalmente encarregados de regular e

enquadrar as práticas econômicas e as relações

sociais por elas condicionadas: são os valores

burocráticos capitalistas, ou o burocratismo(p.49)

Direito Capitalista

O aspecto essencial do direitocapitalista consiste em atribuirá todos osagentes da produção,independentemente do lugar(proprietário dos meios de produção,trabalhador) que ocupam no processode produção, a condição de sujeitosindividuais de direitos, fixando-os todoscomo indivíduos livres e iguais, capazesde praticar legitimamente atos devontade. (p.49)

Valores Burocráticos

a) todos os agentes da produção,

independentemente de seu lugar no processo de

produção, tenham formalmente a possibilidade de

vir a participar das práticas funcionais que regulam

e enquadram as práticas econômicas e as

relações sociais por elas condicionadas;

b) os agentes encarregados de tais práticas

funcionais sejam hierarquizados, de tal modo que

esse escalona mento apareça formalmente, não

como subordinação de uns homens a outros, e sim

como uma gradação das competências exigidas

pelas diferentes tarefas integrantes dessa atividade

social específica. (p.49)

Efeitos Políticos-ideológicos

a) ao suscitar uma prática econômicacomo a de buscar, por sua própriavontade (e não, por obra de qualquercoerção extra-econômica), a vendaindividualizada de sua capacidade detrabalho a um proprietário individual dosmeios de produção;

b) ao se contrapor à emergência de umaprática política através da qual ostrabalhadores se posicionamcoletivamente diante do proprietáriodos meios de produção. (p.50)

Efeito de representação

da unidade

É qualificado por Poulantzas como

efeito de representação da unidade.

Tal efeito contribui para a reprodução

regular das relações de produção

capitalistas, na medida em que ele

frustra a distribuição dos agentes de

produção em grupos sociais

antagônicos (as classes sociais), ao

reuni-los numa comunidade alternativa

(a comunidade nacional). (p.50)

A tese althusseriana da

autonomia relativa de todas as

instâncias no modo de produção Como Poulantzas caracteriza o modo de

articulação entre estrutura econômica e

estrutura-jurídico capitalista?

Primeira análise: sentido mais geral que

Poulantzas confere à expressão em questão:

autonomia relativa de todas as instâncias.

Segundo Poulantzas, para Marx a relação entre o

político e o econômico estão misturadas.

Então a autonomia relativa de todas as instâncias

de Poulantzas têm uma influência da correntealthusseriana.

A tese althusseriana da

autonomia relativa de todas as

instâncias no modo de produção A concepção de significado da autonomia

relativa das instâncias no pensamento

althusseriano.

Atribuição de autonomia possui exigência de

ordem epistemológica.

Poulantzas considera a possibilidade de fixar

essas estruturas como objetos teóricos

independentes, e por isso é possível conceituá-las

e dar a elas autonomia real.

Autonomia e interdependência: difícilconciliação teórica entre estas ideias.

A especificidade da autonomia

relativa do econômico e do político no

modo de produção capitalista

a) não-intervenção do político (ou Estado) no

processo de produção (este não precisando, no

modo de produção capitalista, da intervenção

de “fatores extra-econômicos como a coerçãomilitar estatal para funcionar);

b) não-intervenção do político (ou Estado) na

reprodução ampliada das relações de

produção (já que tal reprodução é

determinada, não por objetivos políticos

estatais, e sim, por objetivos econômicos, isto é,

a produção de mais-valia). (p.57)

A especificidade da autonomia

relativa do econômico e do político no

modo de produção capitalista

Poulantzas caracteriza a autonomia relativa

das instâncias específica de tais processos

como o intervencionismo (transformador) da

estrutura jurídico-política no tocante à estrutura

econômica. Isso significa para Poulantzas que

uma nova estrutura jurídico-política, defasada

por antecipação relativamente à estrutura

econômica, promove, pelos seus efeitos sobre

os agentes da produção, a dissolução da

antiga estrutura econômica e a constituição

de uma nova estrutura econômica. (p.59)

A autonomia relativa diante

das classes dominantes

Bonapartismo

O problema: Poulantzas não ter pensado sobre

um traço característico do aparelho estatalcapitalista.

Nos modos de produção pré-capitalistas a classe

explorada não tinha acesso ao poder estatal.

O local da classe nas formações pré-capitalistas

eram claramente estabelecidas. Já no

capitalismo, o local se torna complexo porque os

sujeitos são vistos como indivíduos de direitos,cidadãos que possuem mobilidade dentro da

estrutura social.

A autonomia relativa diante

das classes dominantes

A presença de elementos proletários no aparelhoestatal: aparelho de Estado não precisa serproletarizado, basta que haja a possibilidade deque os proletários se tornem funcionários.

Segundo modo: o aparelho estatal não estádiretamente relacionado aos interesseseconômicos das classes dominantes e sim aosinteresses políticos.

Intervenção a favor da “teoria regional dopolítico” do crítico Décio Saes, no modo deprodução capitalista: “sacrifício” de interesseseconômicos da classe dominante para queinteresses da classe dominada sejam atendidos.

A autonomia relativa diante

das classes dominantes

Poulantzas propõe que os interesses políticos eeconômicos dessas classes são irreconciliáveis,qualificando essa ação como “luta econômicade classes”.

Para o crítico, só são irreconciliáveis se se partirde uma visão simplista do antagonismo.

O aparelho estatal age no sentido de redefinir osinteresses econômicos dessas classes paraconciliar esses interesses.

Poulantzas coloca que as classes dominantesacabam favorecendo os interesses econômicosde uma parcela da classe dominante comrelação às outras.

A autonomia relativa diante

das classes dominantes

Conciliação – o estado capitalista deveriareorganizar os interesses da classe dominantepara conciliá-los aos interesses da classedominada.

Concessões aos interesses econômicoscomo traço específico do Estado capitalista– sem fundamento.

Diferenças: mas no modo de produção pré-capitalista, o sujeito trabalhava sob coerçãomilitar estatal, não possuía direitos individuaise quando tinha a necessidade de se imporou de ser ouvido, tinha que fazer através daconfrontação violenta contra o Estado.

Conclusão

O tema da autonomiarelativa do Estado se ajustamais eficazmente à análiseda relação entre o aparelhoestatal capitalista e osinteresses econômicos epolíticos das diferentesclasses sociais.

Obrigada pela atenção!

Bibliografia:

Dicionário Político da web.

SAES, Décio. A questão da autonomia relativa do

Estado em Poulantzas. Crítica Marxista, 7, 1998.

Wikipedia.