estudo socioambiental criação de resex em são caetano de ... · quadro 4 - diagrama de venn do...
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSEVAÇÃO DA BIODIVERSID ADE
ESTUDO SOCIOAMBIENTAL REFERENTE À PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE RESERVA EXTRATIVISTA
MARINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, ESTADO DO PARÁ
Abril de 2014
LISTA DE SIGLAS
AAPRAPSCO Associação de Apicultores e Pescadores da Região do Alto Pereru São Caetano de Odivelas
ACS Agentes de Saúde Comunitários AMPAP Associação das Mulheres na Pesca e Agricultura de Pereru ASCA Associação de Caranguejeiros de São Caetano de Odivelas ASSOPEF Associação de Ostreicultores de Pereru de Fátima BPA Batalhão de Polícia Ambiental CAR Cadastro Ambiental Rural CONAB Companhia Nacional de Abastecimento DAP Declaração de Aptidão EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FNS Fundação Nacional de Saúde FNO Fundo Constitucional de Financiamento do Norte GEPEM Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Moraes” sobre Mulher e
Gênero IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IDESP Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do
Estado do Pará ITERPA Instituto de Terras do Pará MMA Ministério do Meio Ambiente ONG Organizações não governamentais PFNM Produtos Florestais Não Madeireiros PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar RESEX Reserva Extrativista STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais SAGRI Secretaria Estadual de Agricultura SEAP Secretaria Estadual da Pesca SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente SEMMA Secretaria Municipal de Meio Ambiente SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SiBCS Sistema Brasileiro de Classificação de Solos TOPESCO Torneio de Pesca Esportiva de São Caetano UC Unidade de Conservação UNEP-WCMC Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Mapa da área percorrida e comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA
13
Figura 2 - Aspectos das moradias nas comunidades visitadas 15 Figura 3 - Aspecto das oficinas realizadas nas comunidades e comunidades polos na construção dos Diagramas de Venn, no município de São Caetano de Odivelas-PA.
34
Figura 4 - Número de espécies animais por categoria taxonômica citadas pelos moradores das comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas -PA.
36
Figura 5- Apetrechos de pesca utilizados pelos pescadores no município de São Caetano de Odivelas-PA.
40
Figura 6 - Apetrechos de pesca, curral e redes utilizados pelos pescadores no município de São Caetano de Odivelas-PA
41
Figura 7 - Imagens de apetrechos, ambientes e armadilhas para captura de crustáceos no município de São Caetano de Odivelas- PA.
45
Figura 8 - Imagens de apetrechos utilizados para a extração do caranguejo no município de São Caetano de Odivelas-PA
47
Figura 9 - Famílias botânicas com maior número de espécies citadas pelos moradores entrevistados nas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas -PA
51
Figura 10a - Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do Polo Ilhas, formado pelas comunidades São João do Ramos e São Miguel.
55
Figura 10b- Aspectos da oficina e mapeamento no Polo das Ilhas 56 Figura11a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais da comunidade do Aê 57 Figura 11b- Aspecto da oficina e mapeamento na comunidade Aê 58 Figura 12a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais da comunidade Pereru de Fátima.
59
Figura 12b- Aspectos da oficina na comunidade Pereru de Fátima. 60 Figura 13a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do polo Alto Pereru, formado pelas comunidades de Boa Vista, Alto Camapu.
61
Figura 13b- Aspecto as oficina no polo Alto Pereru. 62 Figura 14 a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do polo Ponta Bom Jesus, formado pelas comunidades Madeira, Camapu-Miri, Monte Alegre, Espanha.
63
Figura 14b- Aspectos da oficina no polo Ponta Bom Jesus 64 Figura 15 a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do polo Santa Maria da Barreta, formado pelas comunidades Km8, Km10, Itapepoca
65
Figura 15b- Aspecto da oficina no polo Santa Maria da Barreta 66 Figura 16 a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do polo Cachoeira, formado pelas comunidades Cachoeirinha e Pepeua
67
Figura 16 b - Aspectos da oficina no polo Cachoeira 68 Figura 17- Aspectos da cidade de São Caetano de Odivelas. 74 Figura 18- Sítio Pesqueiro Turístico para Pesca Esportiva: Estuário Marinho de São Caetano de Odivelas
75
Figura 19 - Mapa de hidrografia do município de São Caetano de Odivelas-PA 79 Figura 20 – Mapa de elevação do município de São Caetano de Odivelas-PA 81 Figura 21 – Mapa de geologia do município de São Caetano de Odivelas-PA. 83 Figura 22- Mapa de geomorfologia do município de São Caetano de Odivelas-PA. 85 Figura 23 - Mapa de pedologia do município de São Caetano de Odivelas -PA 88 Figura 24 - Mapa de cobertura vegetal e uso da terra do município de São Caetano de Odivelas-PA.
91
Figura 25- Aspectos dos ambientes da área visitada. 94
LISTA DE TABELA
Tabela 1 - Faixa etária e média de idade dos entrevistados no município de São Caetano de Odivelas -PA
14
Tabela 2 - Tempo de residência dos entrevistados nas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas -PA
16
Tabela 3- Atividades declaradas pelos entrevistados nas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
22
Tabela 4 – Área das classes do mapa de Elevação em metros. 80 Tabela 5 - Área das classes do mapa de geologia 82 Tabela 6 - Unidades de Tempo Geológico 82 Tabela 7 – Área das classes do mapa de geomorfologia 84 Tabela 8 – Área das classes do mapa de solo 86 Tabela 9- Área das classes do mapa de cobertura vegetal e uso da terra 90
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Número de famílias das comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
10
Quadro 2 - Atividades geradoras de renda e consumo nas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-Pa .
18
Quadro 3 - Divisão social do trabalho nas atividades de pesca, mariscagem e agricultura entre os entrevistados no município de São Caetano de Odivelas-PA.
24
Quadro 4 - Diagrama de Venn do polo Ilhas formado pelas comunidades de São João do Ramos e São Miguel
27
Quadro 5 - Diagrama de Venn do da comunidade Pereru de Fátima 28 Quadro 6 - Diagrama de Venn da comunidade Aê. 29 Quadro 7- Diagrama de Venn do polo Alto Pereru formado pelas comunidades Boa Vista e Alto Camapu
30
Quadro 8- Diagrama de Venn do polo Ponta Bom Jesus formado pelas comunidades de Monte Alegre, Madeira, Camapu-Miri e Espanha.
31
Quadro 9 - Diagrama de Venn do polo Santa Maria da Barreta pelas comunidades Km 8 (Vila Paraíso), KM10 (Mururé).
32
Quadro 10 - Diagrama de Venn do polo Cachoeira formado pelos bairros de Cachoeirinha e Pepeua.
33
Quadro 11- Principais espécies de peixes comercializados pelas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
42
Quadro 12- Principais espécies de mariscos citadas pelas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
48
SUMÁRIO
1 – Introdução 7 2 - Metodologia e área percorrida 8 3 - Resultados 11 3.1 - Identificação e caracterização da população tradicional envolvida na área proposta para criação de Resex e de outros usuários da área.
11
3.2 - Identificação do uso e manejo dos recursos naturais pela população tradicional envolvida na proposta e levantamento dos dados etnobiológicos
35
3.3 - Identificação e caracterização de possíveis comunidades indígenas ou quilombolas presentes na área.
69
3.4 - Identificação de grupos sociais que poderão interferir (de forma positiva ou negativa) no processo de criação da unidade, bem como suas preocupações e interesses.
69
3.5 - Identificação de áreas naturais e culturais relevantes, com oportunidade para uso público.
73
3.6 - Análise do impacto econômico da criação da unidade de conservação 76 3.7 - Levantamento de dados e análise dos impactos ambientais sobre os usos alternativos do solo existentes, que estão em planejamento ou em implementação nas áreas indicadas.
78
3.8 - Levantamento de dados secundários do meio Físico. 78 3.9 - Levantamento de dados secundários do meio biótico 92 3.10 - Realização de reuniões participativas com as comunidades 97 4 – Referências 98
6
1-INTRODUÇÃO
O presente documento técnico tem por objetivo apresentar os principais elementos que
definiram a proposta de criação de Reserva Extrativista Marinha, no município de São
Caetano de Odivelas. Os dados obtidos de levantamentos secundários sobre a região foram
analisados assim como os documentos recebidos referentes ao processo de criação da
Resex Marinha. Foi realizado contato com as lideranças da Colônia dos Pescadores,
organização local e partícipe do Movimento Pró-Resex na região da costa paraense. O
envolvimento desta organização e suas lideranças contribuíram para a realização das
atividades de campo junto às comunidades.
As atividades de campo corresponderam a visitas às comunidades citadas no Laudo
de Vistoria Técnica, além de realização de oficinas em pólos comunitários. Os estudos
etnobiológicos focaram os modos de vida dos moradores e principalmente destes que
praticam a pesca na região. Conversas informais e entrevistas com pessoas chave, além de
observação direta nos permitiram realizar os diagnósticos e a caracterização desses
moradores.
Na região, a criação de uma unidade de conservação é considerada como uma ação
que irá privilegiar os moradores que praticam atividades voltadas ao uso dos recursos
naturais, principalmente os recursos pesqueiros. Nas comunidades visitadas a presença de
representantes da Colônia dos Pescadores foi importante para a mobilização, e a dos
Agentes de Saúde Comunitária (ACS) contribuiu para o levantamento de informações. É
marcante a ausência de associações comunitárias stricto sensu, a exceção das
comunidades Pereru de Fátima, Alto Pereru, Ponta Bom Jesus e Santa Maria da Barreta,
que possuem organizações sociais específicas como, por exemplo, Associação de
Ostreicultores.
No município, a solicitação para a criação de uma unidade de conservação ocorreu em
dois momentos. O primeiro, no ano de 1993 quando comunitários da Ilha São Miguel e
moradores da comunidade Pratiquara enviaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ofício solicitando a criação de Reserva
Extrativista da Pesca Artesanal. O segundo nos anos de 2006-2007, quando o movimento
social se organiza na região em prol da conservação do ecossistema costeiro e das
atividades de pesca artesanal.
As políticas públicas que chegam à região advêm do governo federal, como o
Programa Bolsa Família e o Programa Fome Zero. A presença do IBAMA é citada
principalmente no que tange ao período do defeso do caranguejo. Os conflitos relacionados
à pesca são citados, sobretudo quanto à atividade de pesca esportiva que ocorre no
7
município; à invasão de áreas de coleta de crustáceos por moradores de outros municípios e
localidades; e a pesca predatória causada pelo uso dos “currais de enfia”.
Os resultados do estudo caracterizam uma população que vive da pesca e da
mariscagem; que conhece a área e o ambiente de onde retiram os recursos necessários à
reprodução social das famílias. A pesca artesanal é praticada na região, assim como a
“tiração” de caranguejo, sendo esta última a atividade considerada de importância
econômica e turística para o município. A prática da aqüicultura, principalmente de ostras,
ocorre nas comunidades próximas ao Rio Pereru.
O principal ecossistema da região, o manguezal, está ameaçado pela excessiva ação
antrópica para a “tiração” e comercialização de caranguejos, além do uso da madeira nativa
para produção de lenha. Há ainda a prática da pesca predatória nas cabeceiras de rios e
igarapés que abastecem o mangue.
Este documento está organizado em uma introdução, metodologia adotada seguido
dos resultados e referências bibliográficas. A introdução trata de um breve relato das
atividades realizadas. Nos itens que compõem os resultados estão descritas as
caracterizações gerais dos moradores das comunidades visitadas e seus modos de vida.
Alguns subitens foram gerados a partir das especificações encontradas nas comunidades
visitadas.
2 - METODOLOGIA e ÁREA PERCORRIDA
A metodologia adotada para a realização deste estudo envolveu duas etapas básicas.
Primeiramente foram selecionados dados secundários disponíveis em bancos de dados e
publicações científicas em artigos, dissertações e teses. A segunda etapa correspondeu à
coleta de dados primários realizados no período de 9 a 19 de março de 2013. Foram
aplicados questionários, realizadas entrevistas semi-estruturadas junto aos moradores,
observação direta durante as visitas às comunidades e conversas informais com alguns
moradores e Agentes de Saúde Comunitários. Entrevistas com base em um roteiro foram
realizadas junto aos representantes de instituições governamentais e não governamentais
que atuam na área contemplando suas ações exercidas na região, suas visões e
entendimentos sobre a proposta de criação de uma unidade de conservação na categoria de
uso sustentável.
Trinta e um atores sociais considerados chave foram amostrados nas comunidades
visitadas e entrevistados em profundidade. Os entrevistados representam agricultores,
pescadores artesanais; curralistas e marisqueiros incluídos neste grupo caranguejeiros,
pescadores de camarão, tiradores de turus e outros moluscos.
As entrevistas com duração média de 3 horas buscou levantar informações sobre a
identificação da família, suas formas de organização social, uso da terra, sua dependência
8
dos recursos naturais disponíveis no ambiente, os conhecimentos que detêm de sua área, e
se sabem o que é uma reserva extrativista e o que esperam caso esta seja ampliada. A
técnica de listagem livre foi utilizada para coleta de dados etnobiológicos. Trata-se de uma
ferramenta eficiente para indicar quais itens pertencem ao domínio cultural, e referem-se a
um grupo de palavras organizadas, conceitos ou sentenças.
Trabalhou-se ainda com a utilização de pranchas com imagens e fotos de animais
(mamíferos, aves, répteis e peixes) para auxiliar a identificação de ocorrência das espécies
na área. Para a identificação da fauna e da flora citadas pelos entrevistados utilizou-se de
referências bibliográficas específicas da região e consultas ao herbário do Museu Paraense
Emílio Goeldi com fotos para identificação vegetal e a coleção faunística, além de consultas
a taxonomistas.
Segundo o Laudo de Vistoria Técnica que compõe o processo de ampliação da unidade
de conservação, as comunidades solicitantes estão organizadas em polos. Desta forma, a
lista de comunidades e seus respectivos polos foi organizada de acordo com a atual divisão,
segundo o representante da Colônia dos Pescadores: (1) Polo Alto Pereru, composto pelas
comunidades Aê ou Mariápolis, Pereru de Fátima, Pratiquara (já esvaziada), Boa Vista (já
incluída a Vila Sorriso), Alto Camapu e Ato Pereru; (2) Polo Cidade ou Sede, incluindo a
comunidade Jutaí e os bairros Cachoeira ou Santíssima Trindade, Pepeua e Cachoeirinha;
(3) Polo Ponta Bom Jesus formado pelas comunidades Madeira, Camapu ou Camapu-Miri,
Espanha, Monte Alegre e Ponta Bom Jesus; (4) Polo Santa Maria, incluindo as comunidades
de Santa Maria da Barreta, Vila Paraíso ou Km 8, Mururé ou Km 10, Itapepoca e Laranjeira;
(5) Polo São João formado pelas comunidades São João do Ramos e Ilha São Miguel
(Quadro 1).
Apenas a comunidade de Laranjeiras não foi visitada por não pertencer à área
proposta para a criação da unidade de conservação. Nas comunidades Pereru de Fátima e
Aê foram realizadas oficinas, aplicação de questionários, observações diretas e conversas
informais com lideranças e moradores, devido às dificuldades de deslocamento de seus
moradores para a comunidade polo. Nos demais polos foram realizadas as oficinas e nas
comunidades pertencentes aos polos, visitas com observações diretas e acompanhamento,
quando possível, de atividades produtivas, além de conversas informais com pessoas chave.
Na ocasião, estas eram convidadas para divulgarem e participarem da oficina a ser realizada
nas comunidades polo. Quando necessário, foi providenciado transporte para os moradores.
A chegada da equipe nas comunidades foi previamente agendada pela Colônia de
Pescadores e a realização da oficina foi organizada com o apoio dos representantes da
entidade nos respectivos pólos, além de lideranças e moradores interessados na criação da
unidade de conservação. O envolvimento e apoio da Colônia de Pescadores, que se
9
considera membro do Movimento Pró-Resex no município, foi importante para a realização
das atividades previstas e a chegada da equipe nas comunidades.
Quadro 1- Número de famílias das comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
.
10
Em todas as oficinas, a estratégia utilizada foi de apresentação dos objetivos desse
estudo, esclarecimentos sobre o que são reservas extrativistas e o processo de criação
dessa categoria de unidade de conservação. Além disso, foram realizados exercícios
participativos e em grupo que gerassem dados e informações complementares aos obtidos
por meio da aplicação dos questionários. Os exercícios aplicados foram: o Diagrama de
Venn, a Matriz Histoecológica e Mapeamento das Áreas de Uso.
As oficinas seguiram a programação: apresentação dos objetivos do estudo, as
atividades a serem realizadas nas comunidades, explicação e convite para formação de
grupos para realização dos exercícios. Após a apresentação do método dos exercícios, os
grupos se formaram aleatoriamente. Os resultados de cada grupo foram apresentados à
plenária para serem debatidos e mitigar as dúvidas.
Os dados quantitativos foram organizados para análise usando o aplicativo Microsoft
Excel 2007. As análises foram realizadas por meio de métodos da estatística descritiva, com
auxílio de representações gráficas e tabelas.
3 - RESULTADOS
Os resultados serão apresentados sendo acrescentados, nos itens respectivos, os
produtos obtidos em campo e os resultantes da pesquisa secundária.
3.1-Identificação e caracterização da população tra dicional envolvida na área
proposta para criação da Resex e de outros usuários da área.
A população identificada na área percorrida tem como principal característica as
atividades de pesca e de coleta de mariscos. As atividades agrícolas estão limitadas, para os
que a praticam, à subsistência. A atividade de pesca envolve moradores de todas as
comunidades visitadas. No entanto, esta atividade pode ser diferenciada pelas áreas onde
são exercidas, pelas práticas, e pelos petrechos utilizados. A retirada e comercialização do
“grude” 1 ocorrem em todos os níveis de pescaria, sobretudo na pesca de rede em alto mar.
Há comunidades onde a atividade extrativa do caranguejo é a principal fonte de renda de
seus moradores. As áreas de campos nativos são utilizadas para a extração de frutos e da
caça; das áreas remanescentes de matas utilizam a madeira para construção e as folhas das
palmeiras para confecção dos cofus2. No setor industrial existem duas fábricas de gelo: uma
está localizada na sede municipal, outra na comunidade (bairro) de Cachoeira.
1 Grude- denominação local da bexiga natatória dos peixes. É exportado para a Europa e Oriente sendo utilizado para o fabrico de remédios, de colas de precisão e de filtros para cervejarias.
2 Cofus- espécies de cesto confeccionado de folha do inajá ou tucumã.
11
As comunidades visitadas apóiam a criação da unidade de conservação e esse fato
está diretamente associado a questões políticas locais. Na ocasião de elaboração da
solicitação para a criação da unidade de conservação no município houve conflitos entre a
Colônia de Pescadores e a Câmara dos Vereadores. O motivo do conflito ocorreu devido à
mudança de posicionamento dos vereadores. Inicialmente estes participaram e enviaram
documentos aos órgãos competentes apoiando a criação da unidade de conservação e
posteriormente se retrataram criticando-a. Esse imbróglio foi citado em todas as oficinas
pelos participantes e contribuiu para o fortalecimento da Colônia de Pescadores na região. A
entidade de classe possui representante (capatazes) em todas as comunidades e a criação
da unidade de conservação é temática conhecida pelos moradores locais.
As comunidades visitadas estão localizadas na porção norte do município e limitadas
ao sul pelo rio Barreta e pelos municípios de Vigia, São João da Ponta e Curuçá e o acesso
a elas dá-se pela estrada asfaltada, a PA-140 e pelas estradas vicinais que não possuem
asfalto (Figura 1).
12
Figura 1- Mapa da área percorrida e a localização das comunidades visitadas no
município de São Caetano de Odivelas-PA.
Características gerais
A idade dos entrevistados variou entre 28 e 74 anos o que proporciona uma média de
46 anos de idade. O maior percentual de idade dos entrevistados ficou situado entre 30 e 50
anos (60,6%), seguido dos que possuem entre 51 e 70 anos (12%) (Tabela 1). Os dados
apresentados mostram que há uma população jovem e produtiva identificada como
pescadores nas comunidades visitadas.
Os entrevistados residem em média na mesma comunidade cerca de 40 anos. Mais de
80% deles declararam que nasceram e vivem na mesma comunidade até então. Há famílias
que declaram ocupar região a mais de 150 anos.
13
Tabela 1- Faixa etária dos entrevistados nas comunidades visitadas no município de
São Caetano de Odivelas-PA.
Faixa etária Nº de moradores Percentual (%)
20-50 20 60,6
51-70 12 36,4
Acima de 70 1 3,0
Total 33 100 Fonte: Dados da pesquisa
Em geral o crescimento populacional das comunidades está relacionado aos
casamentos e a permanência das novas famílias na mesma região, com muitas delas
exercendo as mesmas atividades de seus pais. A mobilidade entre as comunidades ocorre
motivada pela dinâmica da pesca realizada em alto mar. As famílias de pescadores se
deslocam e se estabelecem em comunidades onde há barcos de tonelagem que estejam
aviando ou contratando pescadores. Ao serem questionados sobre a intenção de mudar para
outro lugar 100% dos entrevistados afirmaram que não desejam sair de sua comunidade.
Características das residências
As residências estão construídas de alvenaria e, a exceção das duas famílias que
compõem atualmente a comunidade Pratiquara, todas as residências possuem energia
elétrica. As casas construídas de alvenaria possuem sala, quartos, cozinha e sanitários
internos. Nos quintais são mantidos o fogão à lenha, o jirau e em algumas casas um
pequeno depósito para guardar o material de pesca. Nas comunidades menores há
predominância de casas construídas de barro (pau a pique) como na Ilha São Miguel,
cobertas com telhas de barro, de amianto ou de palha. A cozinha e o sanitário estão
localizados nos quintais, assim como os espaços para guarda de materiais de trabalho,
como redes de pesca e material para a lavoura.
Em todas as comunidades os moradores estão investindo na construção de casas de
alvenaria (Figura 2). Em geral as comunidades estão formadas ao redor das igrejas e dos
portos ou trapiches e praças. Apenas no porto do bairro Cachoeira há mercado para compra
e venda de pescado.
Em todas as comunidades há escolas até a 4ª série e nas comunidades polos, escolas
que oferecem ensino fundamental completo e ensino médio. Nas comunidades há igrejas
católicas e evangélicas, os ramais de acesso às comunidades não são asfaltados, o que
segundo os moradores dificulta o escoamento do pescado e do caranguejo para os
compradores que ficam estabelecidos na PA-140.
14
Figura 2- Aspectos das moradias nas comunidades visitadas no município de São
Caetano de Odivelas-PA.
15
Saneamento e serviços de saúde
O acesso à água nas comunidades visitadas é via sistema comunitário simplificado
formado por um conjunto de caixas d’água que fazem a distribuição para 100% das
residências em todas as comunidades, exceto em Pratiquara. O sistema de distribuição
da água é mantido pela prefeitura, que paga aos funcionários para fazer a manutenção
das bombas e do poço que abastece a caixa d’água. O custo para manutenção e
recebimento de água para cada morador varia nas comunidades entre R$8,00 a R$10,00
mensais. Apenas moradores dos bairros da sede do município declararam possuir
cisternas em suas casas para armazenamento da água.
A água para consumo recebe algum tipo de tratamento. Cerca de 37% dos
moradores declararam que coam a água da torneira para beber, outros 25% adicionam
cloro, 12% possuem filtros e 25% não realizam nenhum tratamento.
O uso da fossa séptica predomina em 48% das residências dos entrevistados e
38% afirmaram possuir fossas negras (Tabela 2). Ausência de sanitários ocorre nas
residências mais afastadas dos centros comunitários, correspondendo a 12% dos
entrevistados. A água utilizada na cozinha interna a casa e nos quintais onde são
mantidos cozinhas e jiraus3, é escoada diretamente em valas cavadas no solo e
conduzidas para o quintal a céu aberto.
Tabela 2. Esgotamento sanitário nas residências dos entrevistados no município de
São Caetano de Odivelas- PA.
Saneamento Nº de citações Percentual (%)
Fossa negra 12 38,7
Fossa séptica 15 48,4
Inexistência de banheiro 4 12,9
Total 31 100
Fonte: dados da pesquisa
O recolhimento público do lixo doméstico ocorre na comunidade de Santa Maria da
Barreta e nos bairros de Cachoeira e Pepeua localizados na sede municipal, com
frequência de duas vezes por semana. Nas demais comunidades 93% declararam
queimar o lixo e outros 6,7% informaram jogam nos matos ao redor da casa. Cabe
destacar que nos bairros onde há coleta pública do lixo, alguns moradores também
afirmaram que queimam o lixo quando há acúmulo ou ausência de recolhimento. No
município não há iniciativas para a coleta seletiva ou reciclagem de lixo.
3 Jirau- espécie de grade de varas ou tábuas sobre esteios fixados no chão que serve para
lavar louças ou roupas, e ainda guardar materiais de trabalho.
16
Quanto aos serviços de saúde pública, as campanhas de vacinação atendem aos
moradores. Embora não haja presença de Agentes de Saúde Comunitários em todas as
comunidades, estes atendem as comunidades próximas como no caso das comunidades
de São Miguel, Pratiquara, Espanha e Madeira, que são assistidas pelos ACS das
comunidades de São João do Ramos, Aê, Monte Alegre e Camapu-Miri,
respectivamente. Os ACS têm como missão o cadastramento das famílias para
acompanhamento de biometria, a prevenção e encaminhamento de doentes para o
hospital da sede municipal.
As principais doenças citadas pelos entrevistados foram gripe, malária e diarréia. A
malária, endêmica na região, é monitorada pela Fundação Nacional de Saúde (FNS), que
possui um posto no município desde 1996. Segundo o supervisor do posto da FNS a
doença foi controlada após a distribuição e instalação de mosquiteiros especiais
(pulverizados de cipermetrina) para todos os moradores. Os principais focos estão
concentrados nas comunidades de Aê e Pereru de Fátima e no bairro Pepeua.
Fontes de renda
A “tiração” de caranguejo, a pesca de camarão e a pesca (de curral, artesanal e
ribeirinha) foram citadas como as principais atividades de geração de renda para as
comunidades visitadas. A atividade agrícola é pratica em poucas comunidades da região
estudada. Entre elas a ilha São Miguel, Bom Jesus da Ponta, Itapepoca e Boa Vista. O
principal recurso cultivado é a mandioca e macaxeira (Manihot esculenta, Crantz). As
comunidades próximas a PA-140 (km8 e km10) coletam e comercializam o bacuri
(Platonia insignis) e outras frutas nativas como taperebá (Spondias lutea L.). É também
fonte geradora de renda para algumas familiais a pesca do siri (Callinects sp), do
mexilhão (Mytella sp.), da ostra (Crassostrea sp) e do turu (Teredo sp) (Quadro 2).
A pesca artesanal é realizada em barcos de até 4 toneladas e os principais portos
estão situados na sede do município e nas comunidades de Cachoeira e de Boa Vista.
Há forte comercialização do grude e os pescadores e os comerciantes deste produto têm
destaque nas comunidades. O grude é comercializado preferencialmente depois de
beneficiado (quando a bexiga natatória é limpa e seca) ou como “grude verde” quando
este não está totalmente seco, porém está limpo. O grude é classificado em “de primeira”,
“de segunda” ou “de terceira” de acordo com o tamanho e a espécie de peixe. O valor é
determinado pelo mercado internacional e os patrões locais ditam o preço aos
pescadores.
17
Quadro 2- Atividades geradoras de renda e consumo nas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
18
Na ocasião deste estudo, o valor pago pelo grude “de primeira” era de R$450,00/kg
(para a pescada amarela e a gurijuba); para o grude “de segunda” estavam pagando R$
200,00/kg (para a corvina) e pelo “de terceira” até R$ 70,00 (para os demais tipos de
peixes). O preparo do grude (limpeza e secagem) para ser comercializado ocorre tanto
nas casas dos pescadores quanto durante a pescaria em alto mar. E, segundo alguns
pescadores, “o grude entra na divisão do ganho do grupo de pescadores e pode render
mais que o peixe”, referindo-se a importância econômica deste produto. O principal
centro de comercialização do grude está localizado no município de Vigia. Mas há
compradores em pequena escala na sede do município e no mercado municipal local. O
grude é um produto, que muitas vezes funciona como uma poupança para os
pescadores. Eles o armazenam seco ao longo do tempo e o comercializam em caso de
“precisão”.
A pesca artesanal em barcos de tonelagem é realizada por meio do aviamento. Os
barcos de pesca podem fazer viagens com duração de até 3 meses, dependendo das
capturas ocorridas. O dono do barco pode ou não fazer parte da tripulação. Em geral,
viajam de 4 a 5 pescadores por barco e cada um tem as suas atribuições definidas. O
encarregado do barco é responsável pelo leme e pela compra do gelo. Há ainda os
puxadores de rede, um da proa, e outro para colocar o peixe, depois de limpo, dentro da
caixa (local onde fica o gelo), e o cozinheiro que também é pescador. O dono do barco é
quem mantém as “despesas” para a viagem, estando incluídas nesta: o combustível, a
alimentação, o gelo e o adiantamento para os pescadores, quando solicitado. No retorno
da pescaria, após a comercialização da produção, são diminuídos do total obtido os
valores da “despesa”. O restante é dividido entre o dono do barco que fica “com uma
parte e meia“ e os pescadores, sendo que o puxador de rede recebe um valor
diferenciado dos demais. Segundo alguns donos de barco, em conversa informal, se há
uma boa produção cada pescador pode arrecadar em uma viagem de três meses até
R$2.000,00.
A pescaria em alto mar, para alguns é perigosa por que “o mar não tem cabelo e
nem galho” referindo-se a ausência de locais para se apoiarem em caso de acidentes
causados por tempestades. Além dos perigos naturais há ainda as ameaças. As
principais ameaças citadas pelos pescadores foram: a pesca industrial e a insegurança
durante a pescaria no mar, causada pelos “bandidos piratas”. O termo é usado para
designar os assaltantes e a violência sofrida pelos pescadores da região. Cabe ressaltar
que inúmeros casos de violência foram relatados ao grupo de pesquisa durante as
atividades de campo, inclusive com ocorrência de óbitos.
19
A mesma lógica do aviamento é aplicada para a “tiração” de caranguejo,
principalmente nas comunidades de Alto Camapu, km 10, km 8 e Jutaí. Os marreteiros
que fazem aviamento fretam barcos locais e mantém até 8 caranguejeiros que
permanecem por até 15 dias nas áreas de coleta. Esta pode se estender até a região do
Marajó e na região da Romana em Curuçá. O frete do barco é pago pelo marreteiro local,
em caranguejos graúdos, variando entre 20 a 50 unidades de caranguejo por extrativista.
Cada extrativista aviado recebe R$90,00/cento de animais capturados.
A produção é enviada para o marreteiro da comunidade a cada dia de trabalho.
Este, por sua vez os conta, tira os caranguejos mortos e faz a classificação4 dos
crustáceos para embalá-los nos cofus ou sacas para transporte até Belém. Os animais
são mantidos em “latões” (casco de geladeira velha comercializados por R$15,00) antes
de serem embalados. A viagem até Belém é feita de carro e o “freteiro” cobra R$5,00 por
saca ou cofu de caranguejos. Cada saca contém 100 unidades de caranguejos. Segundo
uma das marreteiras os “cofus” são a melhor forma para transportar os animais, pois
evitam perdas. Segundo ela para cada 300 caranguejos transportados em cofus apenas
17 morrem. Enquanto que a mesma quantidade de crustáceos, quando transportados em
sacas a perda pode chegar ao triplo.
Os caranguejos são amarrados em grupos de 8 a 9 unidades, dependendo do
tamanho, formando uma “cambada“. São comercializados Belém ao preço de R$15,00 a
cambada. Se o cliente escolhe, cada caranguejo é vendido por R$3,00. Os caranguejos
classificados como médios são entregues aos marreteiros na cidade de Belém que
pagam entre R$50,00 a R$70,00 a saca com 100 animais.
Segundo uma das entrevistadas e tiradora de caranguejo “a bolsa família é por mês
e o caranguejo é sempre dinheiro na mão”; referindo-se a importância econômica deste
produto para as famílias locais.
Vale ressaltar a importância da atividade da pesca de camarão na região. Em todas
as comunidades visitadas esta atividade foi citada. No entanto, é a comunidade de Ponta
Bom Jesus que se destaca. Na comunidade a pesca é realizada com o uso de puçás e
de domínio quase que exclusivamente feminino. Segundo as mulheres entrevistadas elas
aprenderam a prática com os maridos e a ensinam às filhas. A pesca ocorre nas praias
sendo mais intensa durante o período de verão (julho a dezembro) e “conforme o horário
da maré de dia e da maré da noite”. A pescaria é feita durante a vazante e em pares.
Cada um segura em uma das extremidades da “boca” do puçá e o arrasta pela praia
4 Classificação- separação dos caranguejos por tamanho. Os ditos graúdos (possuem carapaças de 6 ou acima de 10 cm) e os médios (os misturados) são os caranguejos com menos de 6 cm de tamanho.
20
caminhando por cerca de 50m por vez. Os camarões capturados ficam no “fundo” do
puçá, este é amarrado e as pescadoras caminham novamente fazendo arrasto até novas
capturas. Segundo a pescadora Rose (40 anos) “a gente sabe que tem camarão porque
eles pulam e o puçá fica pesado. A gente trabalha até encher o cofu”. Em cada cofu
podem ser armazenados até 12kg de camarões.
A atividade é complementada nas residências. As mulheres ao chegarem da
pescaria têm a incumbência de “lavar o camarão em quatro águas”, fazer o fogo e a salga
de cozimento. Em cada panela são colocados o sal e as camadas de camarões e depois
a água em pouca quantidade. Ao retirar do fogo os camarões são escorridos em uma tela
e comercializados junto ao marreteiro da comunidade ou de fora que chegam para
comprar. O produto é pesado e o pagamento é feito em dinheiro na hora da pesagem. O
preço é dado pelo marreteiro, que no verão de 2012 pagou R$7,00 pelo kg do camarão.
A extração do turu é praticada pelos moradores das comunidades visitadas e em
geral para consumo. No entanto, o produto é gerador de renda nas comunidades de
Ponta Bom Jesus e Jutaí. Em Ponta Bom Jesus há marreteiro local e este compra a
produção na própria comunidade e a exporta para a cidade ou outras regiões.
Em Jutaí a prática é tida como importante e a comunidade é conhecida na área
como produtora de turu. Segundo os extrativistas a coleta do molusco gera renda e para
alguns deles “tem muita saída, ganho mais no turu que no caranguejo”. A extração ocorre
no período de verão e o instrumento utilizado é o machado. O extrator sai para o mangue
as 6:00h e retorna às 12:00h. Com o machado quebra os troncos caídos, “onde o turu
fica você conhece por causa dos buracos no pau do tinteiro”, retira o molusco com a mão
e o armazena em um balde. A atividade é complementada na residência quando os
moluscos são lavados e limpos, embalados em sacos plásticos e armazenados na
geladeira. A comercialização é feita na cidade e o preço de venda gira em torno de
R$13,00 a 18,00 o litro.
Entre os entrevistados, 90% declararam exercer múltiplas atividades. A pesca
artesanal, a “tiração” de caranguejos e a pesca de camarão concentram mais de 60% das
atividades praticadas (Tabela 3). Apenas 3 moradores entrevistados declararam viver
somente da pesca. A pesca é realizada em barcos de tonelagem que chegam ao mar
aberto, em canoas a remo ou motores rabeta que transitam na maré (área localmente
denominada de costeiro), nos rios e igarapés locais.
Na região, os serviços da pesca artesanal são responsáveis pela contratação de
mão-de-obra. Os demais, que incluem a “tiração” de caranguejo e pesca de camarão
utilizam a mão de obra familiar.
21
Tabela 3 - Atividades declaradas pelos entrevistados nas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
Atividades Nº de citações Percentual
Pesca 26 22,6
Tira caranguejo 22 19,1
Pesca camarão 25 21,7
Ostra 9 7,8
Siri 5 4,3
Mexilhão 5 4,3
Turu 3 2,6
Agricultura 5 4,3
Criação de animais 11 9,6
Comércio 4 3,5
Total 115 100 Fonte: dados da pesquisa
Nas comunidades que exercem a agricultura predomina o cultivo da mandioca
(Manihot sculenta, Crantz), com no máximo 4 tarefas (50mx50m) de áreas plantadas.
Não há uso de maquinários e o cultivo é realizado na forma tradicional de corte e queima.
Os roçados são destinados à subsistência das famílias. O cultivo de frutíferas ocorre, em
geral, nas proximidades das casas. Produtos como ingá (inga sp), manga (Mangifera
indica) e citros são os mais comuns.
A renda média declarada pelos entrevistados foi de R$560,00. Desses 15,2%
afirmaram receber, em média, menos de um salário mínimo por mês com as atividades
produtivas; 12,15% declararam receber um salário mínimo; 33,3% declaram obter até
dois salários mínimos e apenas 3% afirmaram receber acima de cinco salários mínimos
com suas atividades de produção. Todos os entrevistados declararam receber algum tipo
de benefício. Entre os citados estão: bolsa família, aposentadoria e benefícios por
doença.
O extrativismo vegetal, embora não tenha sido declarado pelos entrevistados como
fonte geradora de renda, ocorre na região. Há produção e comercialização de cofus,
paneiros e peras para o transporte de caranguejo e camarões. A pera citada e utilizada
nas comunidades das ilhas é confeccionada de palha e diferenciada do cofu pelo
formato, sendo esta mais curta. A comercialização desses objetos é feita entre os
moradores das comunidades (para os que não sabem tecer) havendo artesãos que os
22
comercializam somente para marreteiros. Os preços variam de acordo com o tamanho e
qualidade do acabamento do utensílio. Podem custar de R$1,00 a R$3,00 dependendo
do tamanho, são perecíveis e segundo os caranguejeiros “duram até 1 semana”. No
período da safra do caranguejo eles consomem até 10 unidades de cofus ou de peras por
semana.
Os caranguejeiros que confeccionam seus próprios cofus e peras afirmaram que
aprenderam esta arte com o pai. Para a extração da folha de najá ou inajá exercem
algum tipo de manejo. Segundo eles “o najazeiro tem dois olhos; um maior e um menor.
É sempre bom tirar o maior e deixar o menor para crescer. Com um olho dá pra fazer um
bom cofu”.
O bacuri (Platonia sp) é extraído das áreas de mata sendo gerador de renda para
os moradores das comunidades localizadas na estrada como:Km8, km10 e Santa Maria
do Barreta. Há produção e comercialização de polpa, sobretudo, para os turistas.
Divisão social do trabalho e relações de gênero
A divisão social do trabalho entre os gêneros é percebida e diferenciada nas
comunidades visitadas. As atividades de pesca estão nas mãos dos homens e a
participação feminina se restringe ao reconhecimento de serem “ajudantes”. Em conversa
informal com um grupo de mulheres, estas se identificaram como marisqueiras e
pescadoras. Algumas são associadas à Colônia de Pescadores. Há mulheres que
praticam a atividade da pesca em canoas com motores rabeta e circulam pela área
denominada de costeiro. Segundo elas, as atividades podem ser divididas com os seus
companheiros e filhos proporcionando maiores ganhos com a pescaria. Dentre as
marisqueiras, estas são responsáveis pela “tiração” e classificação dos caranguejos. A
comercialização, na maioria das vezes, é feita pelos homens.
As mulheres não participam da pesca em alto mar. Elas atuam diretamente ou
auxiliando seus companheiros na pesca denominada de ribeirinha, pescaria realizada em
igarapés e rios próximos da comunidade. Há mulheres que tecem malhadeiras ou redes.
Nas atividades de pesca de camarão as mulheres estão presentes e são reconhecidas na
região por esta atividade. A presença feminina está ainda nas atividades dos roçados, na
retirada de mexilhões, turus e ostras (Quadro 3).
23
Quadro 3- Divisão social do trabalho nas atividades de pesca, mariscagem e agricultura entre os entrevistados no município de São Caetano de Odivelas PA.
Ambiente institucional e organizacional
A exceção das comunidades de Pereru de Fátima, Alto Pereru, Santa Maria da
Barreta, Ponta Bom Jesus e Ilha São João do Ramos, nas demais comunidades as
organizações sociais estão desativadas ou não existem. Nessas há a presença dos
coordenadores da igreja e de representantes da Colônia de Pescadores. Cabe ressaltar
que nas comunidades citadas às organizações existentes estão voltadas à produção.
Mais de 75% dos entrevistados afirmaram fazer parte de alguma organização
social, e os outros 24% declararam não participar. Dentre as organizações a Colônia de
Pescadores Z-4 foi a mais citada (95%), seguida de associações de moradores e de
produtores de mel. O tempo médio de filiação na Colônia dos Pescadores é de 15 anos.
A organização social é reconhecida pelos pescadores como entidade de classe.
Na comunidade Pereru de Fátima funciona apenas a Associação de Ostreicultores
de Pereru de Fátima (ASSOPEF) que envolve 19 participantes e é liderada pelo atual
24
ACS. Os ostreicultores comercializam sua produção individualmente e se organizam para
a compra de sementes e promoção de festivais locais. Há ainda uma Associação de
Moradores e o Clube de Mães, ambas desativadas.
Em Alto Pereru o comando é feminino. Existe a Associação das Mulheres na Pesca
e Agricultura de Pereru (AMPAP), criada em 1998, por iniciativa de pesquisadores do
Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Moraes” sobre Mulher e Gênero (GEPEM) da
Universidade Federal do Pará e do projeto Renas do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Suas lideranças são pescadoras e algumas atuam também na agricultura. Promovem
atividades culturais e ambientais na comunidade. A organização social é ativa e
reconhecida pelos moradores locais. Em Alto Pereru existe ainda a Rede Nossa Pérola,
organização recentemente fundada (2007) para atuar com a ostreicultura. Segundo suas
lideranças “as sementes são colhidas do rio Pereru e o extrativismo atrapalha a venda,
pois baixam muito o preço”. A comercialização das ostras é feita nas praias e na cidade.
A Associação de Apicultores e Pescadores da Região do Alto Pereru São Caetano
de Odivelas (AAPRAPSCO), foi fundada em 22 de outubro de 2007, têm 21 associados,
cada um pagou 35,00 reais (taxa de matricula) e 5,00 reais (mensalidade). Cada
associado tem seu apiário e as espécies criadas são Apis mellifera apenas um associado
que possui criação de melíponas. A associação vende o produto para a Companhia
Nacional de Abastecimento (CONAB) a 7,50/kg (uma garrafa pet de 1l equivale a 1,4kg) e
para Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A casa de extração de mel fica
em Ponta Bom Jesus. Em 2012 a associação comercializou 14 toneladas de mel.
Em Santa Maria da Barreta a Associação Comunitária Beneficente São Paulo,
fundada em 1987, atua com a questão social via a implementação de atividades
esportivas que são realizadas junto aos jovens. A organização fomenta os campeonatos
futebolísticos locais e busca parcerias estaduais para implementação de outras
atividades esportivas.
Em São João do Ramos a Associação de Filhos e Amigos de São João do Ramos,
foi criada em 2004 por filhos de antigos moradores que retornaram à Ilha para se instalar
ou construir casas de veraneio. A associação atua na comunidade com a regulamentação
do modo de vida na Ilha e promove inclusão social com aulas de informática e música
para os filhos de pescadores. A associação divide os moradores, pois impõem regras,
como por exemplo, a proibição de fazer roçados, e o controle do lixo gerado pelos
moradores. A divisão entre moradores gera pequenos conflitos devido a questões
políticas. De um lado moradores que possuem maior poder aquisitivo e se instalaram na
comunidade em busca de moradias e estão ligados a políticos locais. Do outro,
moradores “nativos” que mantém o modo de vida tradicional e acusam os recentes
25
moradores de invasão “eles vem construir aqui e não pedem licença pra quem já mora
invadem nossos terrenos e constrói as casas”, morador referindo-se ao modo como os
recentes moradores se instalam na Ilha.
Políticas públicas e Diagrama de Venn
Utilizando a definição de Peters (1986, apud Souza, 2006), política pública é a
soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e
que influenciam a vida dos cidadãos. Dessa forma, utilizando-se dos exercícios do
Diagrama de Venn5 foi possível perceber quais as demandas de políticas públicas e quais
as instituições “representam” a decisão e a implementação das políticas públicas
almejadas pelos moradores em São Caetano de Odivelas. Ressalta-se que há
semelhanças entre os diagramas apresentados pelas comunidades partícipes, o que
pode caracterizar e refletir o momento atual vivenciado pelos moradores das
comunidades frente às perspectivas político-sociais. Além disso, observou-se que nas
comunidades/bairros próximas as sedes municipais, como Cachoeira e Santa Maria da
Barreta há um maior número de instituições identificadas que nas comunidades mais
distantes o que evidencia o alcance das ações político-institucionais na região.
Destaca-se ainda, que nas comunidades onde há representantes do poder
municipal (como por exemplo, vereadores recém eleitos), caso de Ponta Bom Jesus e de
São João do Ramos, os órgãos que representam serviços municipais são mais citados.
Instituições que representam questões ligadas à segurança social como o Conselho
Tutelar e a Segurança Pública propriamente dita foram marcadas em todos os
diagramas, caracterizando uma forte demanda para o controle social na região.
As igrejas têm importância, estão presentes em todos os diagramas e marcadas
como realizadoras de ações dentro das comunidades, assim como algumas associações
comunitárias. Serviços como energia e saneamento básico foram também considerados
importantes e necessários para os moradores.
A seguir são apresentados os quadros formados pelos grupos durante as oficinas
(Quadros 4, 5, 6,7,8, 9 e 10) e (Figura 3).
5 Para este exercício o tamanho e a cor dos círculos foram as referências utilizadas para o
grau de importância dado, pelos moradores, à instituição/órgão proposto. A distância dos círculos em relação às comunidades refere-se à presença e ação ou não da instituição na área.
26
Quadro 4- Diagrama de Venn do polo Ilhas formado pelas comunidades de São
João do Ramos e São Miguel.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
O grupo explicou que para eles todas as instituições e políticas públicas são de
grande importância devido às muitas necessidades existentes na ilha. Apontaram que os
serviços de correios e segurança pública são importantes, mas estão ausentes no polo,
apesar das muitas solicitações para que sejam instalados nas ilhas. A presença da
prefeitura ocorre devido à fixação e residência na comunidade de São João do Ramos de
ex-prefeito e político estadual, o que atrai a atenção das autoridades locais. Informaram
ainda, na apresentação à plenária que as comunidades “funcionam” devido à
organização local e a presença de associações, que para eles “elas são pequenas perto
da prefeitura ou do IBAMA, mas para nós aqui das ilhas são de grande importância para
a busca de soluções”. A inserção do cartório foi devido aos conflitos fundiários que
27
ocorrem principalmente na área de São João do Ramos, com disputa de terrenos para
construção de residências de novos moradores.
Quadro 5 - Diagrama de Venn da comunidade Pereru de Fátima.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
O grupo categorizou as instituições públicas como as secretarias de saúde e de
educação e as instituições privadas como a Celpa e SEBRAE como de grande
importância e próximas a comunidade informando que “o que as puxou para perto da
comunidade foi a criação de ostras, que a gente sabe que ainda é pequena, mas que
está crescendo e já traz ajuda para comunidade”.
Instituições de caráter ambiental como o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e
de segurança estão distantes da comunidade, para eles há “falta de fiscalização dos
barcos de pesca e segurança para os pescadores e comunitários”. Organizações locais
como a Colônia dos Pescadores e Associação dos Ostreicultores foi reconhecida. No
entanto a Associação de Apicultores, para o grupo, já não se identifica com os moradores
locais, segundo o grupo “agora é gente de fora que cuida”. O Conselho Tutelar foi
28
considerado distante da comunidade e de pequena importância, pois “não chegam aqui
para proteger as crianças”. Instituições de saúde pública como a Fundação Nacional de
Saúde (FNS) sequer foi citada no diagrama, embora a comunidade receba serviços para
o combate a malária, que reforça a importância de questões voltadas à produção e
serviços públicos como demandas comunitárias.
Quadro 6- Diagrama de Venn da comunidade Aê.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
A distância da sede municipal foi marcada e descrita pelo grupo como o principal
motivo de ter as organizações “mesmo às importantes longe da gente”. A secretaria de
transporte foi inserida no diagrama devido às melhorias realizadas na estrada vicinal que
chega à comunidade e foi explicada como uma “reivindicação política atendida, por causa
das eleições”. As demais instituições foram marcadas no diagrama como importantes,
mas ainda distante da comunidade. Nessa comunidade, a principal via de escoamento é
pelo porto do Bacuri. Segundo o grupo, a região por ser próxima do canal de Itaipu fica
sem segurança devido à presença de barcos de outras regiões e constantes roubos de
material de pesca. Apenas a Colônia de Pescadores foi inserida como organização social
de classe reconhecida e que está atendendo as atuais demandas da comunidade.
29
Quadro 7- Diagrama de Venn do polo Alto Pereru formado pelas comunidades Boa
Vista e Alto Camapu.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
O grupo destacou às instituições municipais como as secretarias de educação e de
saúde como de grande importância e presentes nas comunidades. Nesse polo está
concentrada uma das principais organizações comunitárias do município e que na
comunidade disputa poder com a Colônia dos Pescadores. Foi notória na apresentação
do grupo que as questões ambientais e as instituições que as representam estão
distantes da comunidade. O principal motivo é que a prefeitura deposita o lixo recolhido
no município na estrada de acesso ao polo. Além disso, o rio Pereru que tem suas
nascentes e cabeceiras na comunidade de Alto Pereru sofre com o assoreamento e
desmate para construção de casas e piscinas naturais.
Na comunidade de Boa Vista a demanda é por segurança pública, uma vez que
nesta comunidade está um dos principais portos de pesca do município e há um forte
30
trafego de caminhões frigoríficos de transporte de pescado. Em Alto Camapu a demanda
é por infraestrutura para o saneamento básico que segundo eles “ninguém vem aqui para
instalar o esgoto, e não há recolhimento de lixo”.
Quadro 8- Diagrama de Venn do polo Ponta Bom Jesus formado pelas
comunidades de Monte Alegre, Madeira, Camapu-Miri e Espanha.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
O polo é atendido por secretarias municipais e tem representante na Câmara
Municipal, além de ser um dos principais pontos turísticos do município durante as festas
carnavalescas. Nesse polo, também a segurança pública e seu distanciamento das
comunidades é destacado. As organizações locais como a associação de apicultores e
de pescadoras são reconhecidas pelos moradores. Na comunidade de Monte Alegre há o
porto que permite acesso ao rio Barreta e representa uma das frentes de escoamento do
pescado.
Segundo as participantes a passarela sobre o mangue está em péssimas condições
causando acidentes às pescadoras. Os serviços de iluminação pública e saneamento
básico foram demandados. Observa-se que as instituições ligadas ao meio ambiente
estão distantes das comunidades e durante a apresentação do grupo vários moradores
31
se manifestaram a favor desse distanciamento, alegando que há total ausência de
fiscalização na área.
Quadro 9 - Diagrama de Venn do polo Santa Maria da Barreta pelas comunidades
Km 8 (Vila Paraíso), KM10 (Mururé).
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
Na apresentação do grupo o destaque foram as questões ambientais. Segundo
eles a ausência dos órgãos responsáveis, mesmo após denúncias de comunitários, tem
fomentado impactos na região e principalmente nas margens do rio Barreta. O
desmatamento das áreas de mata para retirada de palmito de açaí tem gerado conflito
principalmente em Santa Maria da Barreta. Observa-se que a prefeitura e o sindicato dos
trabalhadores rurais foram inseridos no diagrama como organizações de média
importância e distantes das comunidades. Segundo o grupo estas instituições não
cumpriram com as promessas para recuperação da produção agrícola local. A presença
da EMATER tem contribuído para apoiar projetos agrícolas de pequenos e médios
proprietários no entorno da estrada. A questão da segurança pública foi categorizada
como de grande importância devido à forte presença de tráfico de drogas e
32
consequentemente da geração de violência e assaltos nas comunidades. A associação
familiar, inserida no diagrama, foi lembrada durante a plenária, mas segundo os
participantes a associação está inativa.
Quadro 10 - Diagrama de Venn do polo Cachoeira formado pelos bairros de
Cachoeirinha e Pepeua.
Legenda:
pouca importância média importância grande importância
Das associações locais inseridas no diagrama apenas a associação de moradores
tem alguma atividade. As demais foram inseridas, por existirem, mas estão desativadas.
O Conselho Tutelar foi considerado de pouca importância, pois para o grupo ”eles
deveriam estar como de grande importância, mas não atuam na comunidade e aqui tem
muitos problemas com os jovens”, referindo-se a presença de pontos de tráfico e
consumo de drogas pelos jovens. Diferentemente dos demais diagramas o ICMBio foi
inserido e categorizado como de média importância. Durante a apresentação, o grupo
informou que a instituição foi lembrada por que faz a fiscalização na região, sobretudo no
período de defeso do caranguejo.
33
a- Apresentação do GT- polo Ilhas.
b- Apresentação do GT Pereru de Fátima
c- Construção do diagrama em Aê.
d- Apresentação do GT Alto Pereru.
e- Apresentação do GT em Ponta Bom Jesus.
f- Apresentação do GT em Cachoeira.
Figura 3 - Aspecto das oficinas realizadas nas comunidades e comunidades polos
na construção dos Diagramas de Venn, no município de São Caetano de Odivelas-PA.
34
3.2 - Identificação do uso e manejo dos recursos na turais pela população
tradicional envolvida na proposta e levantamento dos dados etnobiológicos.
Os países de alta biodiversidade, como o Brasil ou outros países tropicais,
apresentam diversificadas características físicas, climáticas e biológicas que
abrigam variadas formas de vida e ecossistemas. Através de estudos ecológicos
junto às comunidades, as pessoas se conscientizam sobre o prejuízo da perda de
biodiversidade, o valor da etnobiologia e a importância da conservação e do
desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações.
Os recursos da biodiversidade são fundamentais para o desenvolvimento
econômico, social e cultural das sociedades humanas. Segundo Alves et al.(2008 a), os
modos como os recursos naturais são utilizados pelas populações humanas são
extremamente relevantes para definição de estratégias conservacionistas.
Os estudos com comunidades e ambiente levam em conta dois principais
componentes inter-relacionados e interdependentes: as situações práticas de vida
da comunidade estudada, atentando para a cultura e tradição locais e a utilização
sustentável dos recursos naturais locais (Pandey et al, 1998).
Uma das abordagens científicas para estudar a relação do homem com a natureza
é a etnobiologia, que é uma ciência interdisciplinar derivada da antropologia cognitiva e
de áreas das ciências biológicas, como a ecologia (Begossi,1993). O estudo
etnobiológico investiga, analisa e sistematiza o rico e detalhado conhecimento das
populações e pode apresentar resultados de pesquisa que aperfeiçoem utilização de
recursos naturais como a pesca artesanal, onde os peixes compõem um grupo animal de
grande diversidade biológica e importante recurso alimentar (Begossi et al, 2002). Além
disso, os estudos etnobiológicos possibilitam a incorporação de critérios de etnomanejo
(Diegues1995) na determinação das políticas públicas do território marinho.
Os moradores entrevistados por meio dos questionários e conversas informais das
comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas reconhecem uma série
de animais e plantas que ocorrem na região e em alguns casos, estes recursos biológicos
têm valor utilitário.
35
Uso da fauna
Os entrevistados citaram 209 animais (190 vertebrados e 19 invertebrados) que
ocorrem na área. Os animas citados pertencem a 8 categorias taxonômicas distintas. As
categorias com maior número de espécies citadas foram: aves, peixes, mamíferos e
répteis (Figura 4)
0 10 20 30 40 50 60 70
aves
peixes
mamíferos
répteis
anfíbios
crustáceos
moluscos
insetos
Cat
eoria
s ta
xonô
mic
as
Nº de espécies
Figura 4- Número de espécies animais por categoria taxonômica citadas pelos
moradores das comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas -PA.
Dos 209 animais citados, 63 foram aves, isto ocorre devido a variedade desses
animais na região em função dos diferentes ecossistemas mangue, mar, terra firme e
campo. Dentre os animais que apresentaram o maior número de citações foram Egretta
sp (garças, 31), Eudocimus ruber (guará, 28),Agouti paca (paca,28); Armadillidium sp
(tatus,27), Cynoscion spp (pescadas,27), e Dasyprocta sp (cutia, 19)
O uso alimentar de animais engloba, além da pesca, a fauna terrestre nativa, obtida
com a caça e com animais de criação doméstica como galinhas, porcos, patos e outras
aves. Constatou-se a existência de uma conexão utilitária da fauna na região, sendo o
uso alimentar o mais representativo, uma vez que 90% das espécies de peixes citadas,
20% das espécies de mamíferos, 12% das espécies de répteis e 11,6% das espécies de
aves foram associadas a esse tipo de uso.
Dentre os animais citados pelos entrevistados o Leopardus wiedii (gato maracajá);
Trichechus manatus (peixe-boi marinho) e a Pteronura brasiliensis (ariranha) constam na
Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (IBAMA, 2003). Além
desses, estão ainda citados o Epinephelus itajara (mero), o Sphyrna tiburo (cação) e o
Uromacerina ricardinii (cobra-cipó) que constam na Lista de Espécies da Flora e da
Fauna Ameaçadas no Estado do Pará (SEMA, s/d).
36
A caça é praticada na região para consumo das famílias. Não há comercialização
de carne de caça. A prática não é permitida no polo das Ilhas. Os moradores
entrevistados nas comunidades afirmaram que “aqui era os antigos que tinham essa
prática. Agora com o desmate muita caça desapareceu; os bichos se escondem ou
procuram lugares com mata pra se abrigar”. A paca e o tatu são os animais preferidos
dos caçadores que usam como principal estratégia de caça o moitá. Segundo os
moradores, há caçadores de fora que chegam à região vindos principalmente de Belém e
dos municípios próximos. As principais áreas utilizadas para a prática da caça é na região
da comunidade de Itapepoca, onde ainda há ocorrência de mata alta; nas áreas de
campo próximo ao rio Barreta, e no campo do Aê.
Além da caça, o consumo de proteínas advém das atividades de pesca e da
mariscada.
A pesca e a mariscada
A atividade pesqueira faz parte das mais antigas tradições dos habitantes do litoral
amazônico, que mantiveram sua riqueza cultural nas formas de exploração dos recursos
naturais, mesmo com a introdução das transformações socioculturais impostas pelo
desenvolvimento econômico na região (Veríssimo, 1970 e Maneschy, 1993, Isaac 2006).
Em São Caetano de Odivelas, segundo a Colônia dos Pescadores, os praticantes
da atividade são categorizados de acordo com a pescaria exercida. Assim, todos são
reconhecidos como pescadores e sua categoria é identificada na carteira de pescador.
Dessa forma, existem os pescadores artesanais (os que possuem barcos de tonelagem),
os pescadores ribeirinhos (os que pescam em canoas e próximo as mares); os
pescadores caranguejeiros (extraem os crustáceos); os pescadores marisqueiros
(pescam camarão, ostras e demais moluscos) e curralistas (pescadores que utilizam esse
petrecho para sua atividade).
Pescadores artesanais podem ser definidos como aqueles que, na captura e
desembarque de toda classe de espécies aquáticas, trabalham sozinhos e/ou
utilizam mão-de-obra familiar ou não assalariada, explorando ambientes ecológicos
localizados próximos à costa, pois a embarcação e aparelhagem utilizadas para tal
possuem pouca autonomia. A captura da pesca artesanal é feita através de técnicas
de reduzido rendimento relativo e sua produção é total ou parcialmente destinada ao
mercado (Diegues, 1973).
Os pescadores artesanais mantêm contato direto com o ambiente natural e, assim,
possuem um corpo de conhecimento acerca da classificação, história natural,
37
comportamento, biologia e utilização dos recursos naturais da região onde vivem
(Silvano, 1997).
A atividade de pesca artesanal é fortemente praticada nas comunidades visitadas
no município de São Caetano de Odivelas, exceto na comunidade de Itapepoca e Jutaí
que se dedicam a “tiração” do caranguejo.
A pesca artesanal é praticada ao longo do ano. Nas comunidades onde há portos
como: Boa Vista, Monte Alegre, Santa Maria da Barreta e Cachoeira, o comércio com
barcos pesqueiros é constante, principalmente em Cachoeira onde há o mercado
municipal. Nas demais, a comercialização dos produtos da pesca ,quando não ocorre no
mar, é feita com os marreteiros nas comunidades. Estes têm a incumbência de comprar o
produto e despachá-los. Em Boa Vista o pescado é transferido para os caminhões
frigoríficos que são direcionados para Belém, estados do Nordeste e Centro-Oeste.
As técnicas de pesca são repassadas por gerações e o aprendizado se inicia com
os filhos acompanhando seus pais, muitas vezes, a partir dos 8 anos de idade. A
pescaria é uma atividade masculina, mas há as mulheres que a praticam e se
denominam pescadoras.
Quando questionados com quem o Sr. aprendeu a pescar? Muitos dos
entrevistados afirmaram que “é difícil falar, pois quando me entendi já estava no mar
pescando com meu pai”; ou ainda no depoimento das mulheres “eu ainda sou estudante
de pesca, aprendo com meu marido e com meu irmão, mas não vou pro rio, tenho medo
de boto eu pesco na beira da ilha, no mangue com malhadeira”..
Os principais petrechos utilizados para a pescaria em São Caetano de Odivelas são
as redes, as malhadeiras e o espinhel, para os que vão para alto mar. A pesca de linha,
de tarrafa, de puçá, de curral ou com o uso do muzuá são para os que pescam nas
marés, nos rios e nos igarapés (Figura 5). A pescaria realizada próxima as comunidades
são denominadas de “pescaria de cheiro de café” em referência a pescadores que não
vão para muito longe ou para o oceano
Os currais quando utilizados nas croas próximas a costa é denominado de “curral
de asa ou enfia“. O uso deste petrecho gera conflito entre os pescadores, devido
principalmente a dois fatores. O primeiro, em função da extensão do curral, que por ficar
submerso nas “marés de lanço”6 causam acidentes com os barcos de pesca. O segundo,
por ser considerado predatório, devido ao grande volume de pescado que fica preso
neste tipo de curral.
6 Marés de lanço- denominação local para a maré cheia.
38
Há ainda o “curral de centro” que é fixado nas margens próximas dos mangues.
São de menor porte que os currais de enfia e possuem mais compartimentos. Um curral
de centro é composto de depósito, duas salas e uma espia.
O depósito é circular e possui aproximadamente 9 m de circunferência e uma
entrada tipo uma “pequena porta” que permite o acesso do pescador para a despesca. As
salas chegam a 7 m. cada e a espia até 12 m. A cada espaço de 1m é fincado um
mourão (utilizam o mangueiro ou qualquer outra madeira disponível na área); as paredes
são denominadas de pano ou pari e são confeccionadas de tala de bambu ou de palha
mais fina. O pari mede 4,5 m de altura por 2,8m de largura e é amarrado com cipó ou
com fios elétricos ou telefônicos.
Para se fazer um curral são necessários cerca de 35 a 40 mourões, 60 toras de
bambu, que custam de R$1,50 a R$2,00 cada; e 2 rolos de fios com 50m a um custo
aproximado de R$60,00 cada. Este é o custo aproximado, se o pescador souber tecer,
caso contrário, terá de pagar R$30,00/dia ao artesão por até 15 dias ou mais. Cada curral
tem durabilidade de até 3 meses, quando então são substituídos ou recuperados.
A pesca com tapagem e com o uso do muzuá é praticada nas áreas de cabeceiras
dos igarapés e nos mangues, respectivamente. O muzuá é confeccionado de bambu
sendo utilizado para a pesca na beira dos rios, caso da comunidade de São João do
Ramos, e também para armazenar os siris capturados até sua comercialização, caso da
comunidade de Pereru de Fátima.
Os currais, dependendo do local onde são instalados, capturam um conjunto de
espécies extremamente diversificado de peixes estuarinos e costeiros, retendo várias
espécies de acordo com o período do ano. As espécies citadas como mais apreciadas
para esta pescaria são: o camurim (Centropomus spp); o bagre (Hexanematichthys
couma) e a tainha (Mugil sp.). As pescarias que ocorrem nas margens dos rios e nos
canais do mangue capturam peixes e camarões para o consumo e para serem utilizados
como iscas (Figura 6).
Segundo os entrevistados as espécies de peixe mais importantes para a geração de
renda são: a pescada amarela (Cynoscion acoupa), o camurim (Centropomus spp), a
pescada gó (Macradon ancylodun), a gurijuba (Hexanematichthys parkeri); a tainha
(Mugil sp), e a curvina (Cynoscion microlepidotus), todos comercializados com preços
variando entre R$5,00 a R$20,00, de acordo com o tamanho do pescado e a “safra”
(Quadro 11).
O pescado na região é comercializado fresco ou salgado, nos mercados municipais
(sede e Cachoeira) e o preço é ditado pelo mercado Ver-o-Peso em Belém.
39
a- Armadilha para camarão – matapi- Monte Alegre
b- Porto de Monte Alegre.
c- Puçás para a pesca de siri.-Comud.Madeira
d- Peixe bacu- Eigenmannia sp- Comud.Madeira
e- Tecendo malhadeira. Comud Ilha São Miguel
f- Espinhel- Comud. Ilha São Miguel
Figura 5- Apetrechos de pesca utilizados pelos pescadores no município de São Caetano de Odivelas-PA.
40
a- Curral do tipo asa ou enfia
b- Curral tipo coração usado nas margens do mangue.
c- Confeccionado o pari (parede do curral)
d- Seca do grude.
e- Despesca de rede
f- Redes na beira
Figura 6- petrechos de pesca, curral e redes utilizados pelos pescadores no
município de São Caetano de Odivelas-PA.
41
Quadro 11- Principais espécies de peixes comercializados pelas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-
PA.
OBS: Os dados referem-se às respostas obtidas dos entrevistados em campo.
42
A mariscada
A coleta de crustáceos e moluscos são atividades geradoras de renda e ocorre em
todas as comunidades visitadas em São Caetano de Odivelas. A extração e a pescaria
podem ser realizadas em grupos ou isoladamente. As pescarias em grupo envolvem a
mão de obra familiar ou parcerias.
Os crustáceos explorados pelos marisqueiros são o caranguejo (Ucides cordatus),
o camarão branco (Litopeneaeus schmitti), e o siri (Callinectes sp). Os pertencentes ao
grupo de moluscos estão os turus (Teredo sp), a ostra (Crassostrea sp) e em menor
escala o mexilhão (Mytella sp.). O sarnambi (Anomalocardia brasiliana) é extraído apenas
para consumo (Quadro 12).
Os produtos da mariscada têm preço no mercado local e regional. Para a pesca do
camarão o petrecho utilizado é o puçá e podem utilizar ainda o matapi (caso da
comunidade de Monte Alegre). Os principais ambientes de coleta do camarão são no mar
e nos rios. Os entrevistados citaram quatro etnoespécies de camarão que são
encontrados na região: o camarão branco (Litopeneaeus schmitti); o camarão rosa
(Farfantepeneaus sp); o camarão cascudo (Sicyonia dorsalis) e o camarão piré (NI). Os
camarões são comercializados frescos ou salgados e pré-cozidos e os preços variam em
função do tamanho e da safra.
As ostras, os turus e os mexilhões têm seus preços de venda diferenciados em
função do beneficiamento realizado antes da venda. Podem comercializar os moluscos
nas conchas (sujos) ou já limpos e pré-cozidos.
Os compradores de camarões nas comunidades (marreteiros) são quem determina
o preço de compra ao longo do período da safra e da quantidade capturada e dessa
forma “regulam” o mercado local. Na comunidade Ponta Bom Jesus é o marreteiro local
quem determina o preço e quando questionado sobre de forma o Sr. calcula o preço?
Eles afirmaram que “o preço é dado pelo patrão de Belém ou da sede do município, e a
partir do valor indicado eu tiro meu ganho que na maioria das vezes é em torno de
R$1,00 a R$2,00 pelo kg”.
Os turus são comercializados pelos extrativistas na cidade e o produto é ofertado
pelas ruas. Alguns afirmaram que “já temos o freguês certo que é comprador, quando ele
quer comer turu ele faz a encomenda”. O molusco é comercializado limpo e resfriado ou
congelado (Figura 7).
As ostras, a exceção das que provêem dos criadouros, são utilizadas para o
consumo da família ou comercializadas nas praias no período do verão. Segundo o
presidente da Associação de Ostreicultores de Pereru de Fátima, a comercialização das
ostras de criadouro é feita todo final de semana e, atualmente, a associação não
43
consegue atender a demanda do mercado. As ostras são vendidas na sede municipal,
nas feiras de Santa Isabel e de Belém, onde também são comercializadas para
restaurantes.
As ostras são classificadas em: baby, média ou máster para serem
comercializadas. A ostra baby é de tamanho padronizado para ser consumida crua; as
ostras médias e as ostras máster são utilizadas para gastronomia e, portanto,
comercializadas para os restaurantes. As ostras são vendidas por dúzia e durante o
período deste estudo o preço da dúzia da ostra baby estava em R$8,00; da média
R$10,00 e da máster R$12,00.
Os caranguejos são coletados o ano todo. A coleta é diária e os extratores saem
em canoas ou a pé em direção ao mangue, durante o período da maré baixa. Em geral o
período de coleta se inicia pela manhã com retorno as 15:00h. Eles utilizam como
equipamento as braceiras (espécie de luva que cobre todo o braço) e as perneiras que
são confeccionadas de sacas e cobrem os pés e pernas. O par de braceira é vendido a
R$10,00 e as perneiras são confeccionadas pelo próprio caranguejeiro.
Os que fazem “tiração” com o braço afirmaram que retiram os crustáceos machos
de buracos já abertos. Eles reconhecem se é toca de caranguejo macho ou de fêmea
(condessa) pelo rastro deixado na entrada “a fêmea deixa um rastro pequeno e mais fino
porque a pata é curta, enquanto o macho deixa um rastro graúdo e mais largo”
Segundo os tiradores, o caranguejo no período do verão “fica fraco, o casco fica
mole, às vezes os crustáceos estão vasqueiros”, denominação dada aos animais que
perdem a unha maior. Quando isso ocorre, os caranguejos “entram nas tocas e as
fecham até que as garras nasçam e casco endureça”. Em geral, esse processo acontece
nos meses de agosto a novembro e por isso “eles ficam magros”. Para eles a melhor
época para a extração é a partir do mês de novembro, “quando estão gordos”.
As atividades de extração ocorrem de três a quatro vezes por semana e “se o dia
for bom um extrator pode obter entre 100 a 120 animais. Os crustáceos são
armazenados nos cofus ou peras e podem permanecer nessas cestas por até 48hs para
serem comercializados. Os caranguejos são vendidos aos marreteiros das comunidades
ou de fora. O preço é estipulado pelo patrão e este paga na hora e em dinheiro. Na
ocasião deste estudo o valor pago ao extrator variou de R$40,00 a R$80,00o cento.
Cada marreteiro comunitário trabalha em média com 15 tiradores de caranguejos. E
segundo um dos compradores “é preciso ter capital de giro para manter a profissão,
porque nossa despesa é alta”.
44
a- Aspecto das “casas” dos turus.
b- “Casas” de turus abertas.
c- Armadilha puçá para capturar siri
d- Camarões armazenados para venda.
e- Puçá para o arrasto de camarão
f- Pera confeccionada de palha de inajá.
Figura 7- Imagens de petrechos, ambientes e armadilhas para captura de crustáceos no
município de São Caetano de Odivelas- PA.
45
Fazem parte das despesas: os extrativistas, o fiscal da prefeitura (para cada saca
de caranguejo que sai do município é pago R$0,50 ao fiscal); a compra das sacas para o
transporte (R$1,00 cada saca) e o frete (R$5,00/saca). O preço de compra do caranguejo
é repassado pelo comprador de Belém.
Para os extrativistas o caranguejo de São Caetano é o mais saboroso e a
justificativa se expressa na fala: do Sr. Raimundo (48 anos):
“É porque o mangal da região tem mais árvores de mangueiro (Rizhophora mangle), o caranguejo come e mantém a gordura do animal amarela e com mais sabor do que das áreas onde tem tintal (Laguncularia racemosa) que deixa a gordura do caranguejo preta e amarga”.
O extrativista que usa o laço para a captura do caranguejo, necessita de um dia
para instalar a armadilha no mangue. O laço consiste de um graveto firme, de
aproximadamente 30 cm, onde em uma das extremidades é amarrado um barbante em
formato de laço. No mangue os gravetos são enterrados próximos as tocas e o laço é
“aberto” em formato triangular, tendo os ângulos fixados com a própria lama do mangue.
Esta armadilha é deixada por uma noite e no dia seguinte são verificadas. Para
distinguir suas armadilhas, cada caranguejeiro possui um sinal. Este é feito de lama e
folhas e pode ter vários formatos “assim cada um sabe qual é sua armadilha”. Em um dia
de trabalho cada extrativista pode armar até 1.000 laços e capturar até 200 animais por
dia (Figura 8).
A estratégia do laço para captura do caranguejo é considerada predatória, por
vários motivos, e os mais citados foram: (i) causa a mortalidade das fêmeas porque nem
todos os caranguejeiros sabem distinguir as tocas dos caranguejos machos, das tocas
das fêmeas. Como as fêmeas não têm valor comercial há extrativistas que “causam
estragos porque ficam zangados quando encontram condessas no laço e as matam”; (ii)
há perdas, pois o animal se fere ao se “enroscar” no laço e fica inviabilizado de ser
vendido, nesse caso é consumido ou se estiver morto abandonado no mangue; (iii) torna-
se presa fácil do guaxinim (principal predador); e (iv) muitos extrativistas esquecem ou
não localizam onde colocaram seus laços causando a morte do caranguejo que fica
preso.
Outra estratégia que também é considerada predatória é o “tapa”, que consiste em
jogar lama e tampar com o pé a toca do caranguejo, que por ficar sem ar, busca saídas e
dessa forma é capturado. Segundo os caranguejeiros essa estratégia causa perdas, pois
os animais são muitas vezes esmagados pela força utilizada.
46
a – Armadilha “laço” usada para captura de caranguejos-
b- Montarias utilizadas para navegação no mangue .
c- Latão para guardar caranguejos
d- Cofu para 50 caranguejos- Alto Camapu
e- Sapatos confeccionados de sacas utilizados no mangue durante a captura de caranguejos . Comud. Alto Camapu.
f-Tirador de caranguejos com braceira –Comud. Aê
Figura 8- Imagens de petrechos utilizados para a extração do caranguejo no
município de São Caetano de Odivelas-PA.
47
Quadro 12- Principais espécies de mariscos citadas pelas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
48
Organização social da pesca
No município de São Caetano de Odivelas, a Colônia de Pescadores é a principal
entidade de classe. A organização é ativa, mobilizadora e reconhecida pelos pescadores.
Entre os entrevistados apenas 24% não estão filiados na organização. Embora a região
não receba o seguro defeso, esta organização social busca nas políticas públicas
federais projetos que amparam os pescadores, como por exemplo, o Programa Fome
Zero. Eles conseguem manter nas comunidades representantes que tem como missão
filiar os pescadores e buscar suporte para evitar a inadimplência.
Há ainda no município a Associação de Caranguejeiros de São Caetano de
Odivelas (ASCA), criada em 2010. Não parece ser representativa da classe, uma vez que
foi criada por membros externos a essa atividade e não é citada pelos caranguejeiros. A
organização, segundo sua presidente, foi criada por moradores da cidade de São
Caetano de Odivelas com o propósito de atuar com a Educação Ambiental entre os
caranguejeiros. A organização não é composta por sócios e sim por filiados e segundo
ela, estes já somam cerca de 800 integrantes. A organização promove nas comunidades
manhãs de atividades com sorteio de cestas básicas e transportam caranguejos para a
comercialização.
Conflitos da pesca
Todos os moradores entrevistados ou em conversas informais afirmaram que o
mangue “é livre”; “é de todos”, “não tem dono”, referindo-se ao livre acesso a este
ecossistema. A mesma afirmação ocorre para o mar. Segundo Furtado (2003) a idéia de
territorialidade da pesca inclui o saber nativo, passado de geração a geração, no seu
traçado geral, na detecção e definição dos cardumes; na escolha do recorte dos
pesqueiros ou pontos de pesca por parte desses ainda usuários para captura das
espécies segundo suas necessidades (de consumo e de comercialização).
Além disso, há o código de direito costumeiro, que norteia o uso dos territórios
segundo o regime de marés em áreas de litoral e estuário, e o código de ética elaborados
no seio da sociedade agropesqueira a que pertencem. Segundo estes códigos os direitos
do vizinho são respeitados e observados ainda que tais territórios de pesca não sejam
identificados por documentos cartoriais ou por cercas.
A maioria dos relatos obtidos nas comunidades visitadas sobre as situações
conflituosas na região dizem respeito à invasão nas áreas de pesca artesanal pela frota
pesqueira industrial e pela violência causada pelos piratas aos pescadores em alto mar.
Para os pescadores as frotas industriais capturam os cardumes na “entrada” da região de
alcance dos barcos artesanais, causando prejuízos à pesca artesanal. Os piratas que
49
assaltam os pescadores artesanais não são combatidos e não há fiscalização por parte
da Marinha e da guarda costeira.
Além disso, houve relatos de invasões nas áreas do mangue por moradores de
outras comunidades para tirar caranguejos. E a situação inversa também ocorre. Há
denúncias na Colônia de Pescadores de que moradores de São Caetano de Odivelas
invadem as áreas de mangue no Marajó e na Ilha da Romana para a prática da “tiração”
de caranguejos.
Há conflitos entre os pescadores de camarão e pescadores ribeirinhos pelo uso de
puçás com malhas muito pequenas. Segundo os pescadores o uso dos puçás “matam os
peixinhos durante o arrasto nas praias, são predatórios e prejudicam o meio ambiente”.
Situação essa, discutida nas oficinas em Bom Jesus da Ponta e em Cachoeira.
Relato que foi comum nas conversas informais e durante as oficinas trata do
conflito entre os pescadores locais e os que chegam ao município para a prática da
pesca esportiva. A pesca esportiva foi introduzida no município pela prefeitura com
promessas de geração de emprego para os pescadores, criando o Torneio de Pesca
Esportiva de São Caetano (TOPESCO). Durante a estadia dos turistas os pescadores
seriam os “guias de pesca”. Alguns pescadores receberam treinamentos para tal
atividade.
No primeiro momento, os pescadores informavam as áreas de pesqueiros7 para os
turistas e os acompanhavam nas pescarias obtendo com isso alguma renda. Com o
desenvolvimento da atividade, os pescadores locais não foram mais contratados. A pesca
é divulgada por meio de sites, como por exemplo, o www.tabuademares.com;
www.turmadobigua.com.br e outros. A Secretaria Estadual de Pesca divulga os torneios
em seu site, e também as dificuldades para a organização desta atividade no Pará.
Segundo os pescadores locais a pesca esportiva é predatória, pois capturam
pescados “fora do padrão permitido pelo IBAMA e não soltam, eles saem daqui com os
isopores cheios de peixes”. O principal pescado que atraí os esportistas dessa prática é o
tarpon (Megalops atlanticus), localmente conhecido como pirapema. Esta espécie de
pescado vive em alto mar e na fase de crescimento só é encontrado em regiões de
mangue e estuário.
Há na câmara dos vereadores do município um Projeto de Lei para a
regulamentação da pesca esportiva em São Caetano de Odivelas.
7 Pesqueiros- denominação local para as áreas onde estão os cardumes de peixes.
50
Uso da flora
O uso dos recursos naturais que compõem a flora na região amazônica é manejado
pelas populações de forma diferenciada, considerando a biodiversidade local e sua
cultura. Assim, a relação homem x planta deve ser enfocada sob o ponto de vista sócio-
cultural de grupos humanos com as características de populações tradicionais.
O Nordeste do Estado do Pará caracteriza-se por apresentar uma diversidade em
relação à vegetação, em especial na zona costeira do município de São Caetano de
Odivelas, na qual as áreas estuarinas se destacam por apresentar uma cobertura vegetal
com predomínio de mangues seguido de campos alagados e restingas (Picanço,2012).
Na região há ainda as capoeiras, que são utilizadas das mais variadas formas, com
registros de espécies madeireiras de valor econômico empregadas na construção de
casas e produção de lenha; espécies frutíferas, e medicinais; espécies para artesanatos
e espécies com potencial resinífero (Shanley et al., 1998; Rios et al. 2001;Alvino et al.,
2005).
As capoeiras, também, desempenham importante papel ecológico pelo acúmulo de
biomassa, controle de erosão, conservação de nutrientes, benefícios hidrológicos e
manutenção da biodiversidade (Pereira e Vieira, 2000).
Os moradores entrevistados em São Caetano de Odivelas reconheceram 76 tipos
de plantas entre árvores, palmeiras, ervas e cipós, distribuídas em 36 famílias botânicas.
Em relação à distribuição do número de espécies por famílias, oito famílias botânicas se
destacaram, a saber: Arecaceae, Anacardiaceae, Myrtaceae, Caesalpinoideae,
Rutaceae, Sapotaceae, Malpighiaceae e Fabaceae (Figura 9).
0 2 4 6 8 10 12
Arecaceae
Anacardiaceae
Myrtaceae
Caesalpinoideae
Rutaceae
Sapotaceae
Malpighiaceae
Fabaceae
Fam
ílias
Bot
ânic
as
Nº de espécies
Figura 9- Famílias botânicas com maior número de espécies citadas pelos moradores
entrevistados nas comunidades visitadas no município de São Caetano de Odivelas-PA.
51
A maior parte das plantas citadas é encontrada nos diferentes ambientes
utilizados pelos moradores da região. As plantas com maior número de citações foram as
que também apresentam finalidades utilitárias como as palmeiras, as medicinais, as
árvores frutíferas e de uso para a construção.
Na região das comunidades visitadas o mangue constitui uma fonte de recursos de
que se servem habitualmente as comunidades. Há um tipo de exploração de
subsistência, onde é comum a utilização de madeira do mangue para a construção de
casas, cercas, curral entre outros usos. Das espécies do mangue a Rizhophora mangle
(mangueiro) é a que tem seu uso mais difundido pela população, citada por mais de 80%
dos moradores entrevistados.
Além das espécies do mangue foram citadas o Platonia insignis (bacuri, 18) e as
espécies de palmeiras como o Astrocaryum sp (tucumã, 11) e a Mauritia Carana.(caranã,
8), e frutíferas como a manga (Mangifera indica) e o coco (Cocos nucifera), ambas
introduzidas na região.
Cabe destacar que as palmeiras como o inajá (Maximiliana Maripa Aublet
Drudesem) e o tucumã são utilizados para a confecção dos cestos como os cofus e
peras. Dentre as espécies mais citadas e reconhecidas como introduzidas estão o noni
(Morinda citrifolia) e o coqueiro. Cabe destacar que na região das ilhas os moradores
citaram como espécie introduzida a Bertolethia excelsa (castanha do brasil) e o Bambusa
vulgaris var (bambu).
As modalidades de uso mais freqüentes foram: alimentar (45 espécies) e para uso
nas construções dos currais (17 espécies). Segundo os entrevistados as espécies que
estão fortemente ameaçadas (desaparecendo) são as espécies madeireiras e entre elas
o Parahancomia amapa (amapá) e o Simarouba amara (marupá). Segundo eles o motivo
está no “desmatamento exagerado que houve no passado”. Dentre as espécies que
foram citadas como “as que já desapareceram da região” estão o Cedrela fissilis (cedro)
e a Copaifera sp. (copaíba).
A lenha e o carvão são produzidos nas áreas de roçado. A produção é para
consumo e o excedente é comercializado nas comunidades, principalmente em Alto
Camapu e Pereru de Fátima. O carvão é produzido nas caieiras e a madeira é retirada
tanto das áreas de mangue, de capoeiras e dos poucos roçados. As espécies de vegetais
mais citadas para produção de carvão são as espécies do mangue, como tinteiro
(Laguncularia racemosa Gaertn, siribeira (Avicennia shaueriana) e mangueiro.
Os moradores citaram 43 espécies vegetais utilizadas na região para construção.
As mais citadas foram: marupá (Simarouba amara), piquiá (Caryocar villosum (Aubl.),
além do bacuri e da sapucaia (Lecythis pisonis) e das espécies do mangue. As espécies
52
vegetais são retiradas das matas e capoeiras próximas e são utilizadas principalmente
para construção de casas, de canoas e de currais de pesca (moirão e esteios). Nenhuma
das espécies citadas está na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de
Extinção (MMA) ou na Lista de Espécies da Flora ameaçadas de Extinção do Estado do
Pará (SEMA).
A técnica de uso da terra para a roça é a derruba e queima. A mandioca é o
principal produto cultivado. Nas comunidades visitadas apenas em Ilha São Miguel, Alto
Camapu, Ponta Bom Jesus e as comunidades próximas as estradas como km8, km10 e
Santa Maria da Barreta alguns de seus moradores declararam ter cultivos de mandioca.
As principais variedades de manivas citadas foram: tapuá, pretão, amarelinha e
tachi, todas nas comunidades de Ponta Bom Jesus e Alto Camapu. As áreas de plantio
são pequenas, não ultrapassam de duas tarefas, e a produção está voltada para o
consumo. As manivas são obtidas na própria comunidade, por meio de trocas entre os
moradores que as cultivam ou compradas “para o lado das colônias”, o feixe de manivas
é vendido por R$10,00. Nas demais comunidades quando questionados sobre as
variedades de manivas cultivadas os moradores não souberam responder, afirmaram que
são manivas e não conheciam seus nomes, pois ganharam ou já possuíam a semente
anteriormente.
Áreas de uso dos recursos naturais
Mapas
Os mapeamentos participativos vêm sendo utilizados como ferramenta
metodológica para incentivar a discussão acerca dos recursos naturais e uso do território
vivenciado por populações tradicionais e indígenas, visto que poderão contribuir para a
gestão ambiental.
Os conhecimentos tradicionais ambientais foram abordados a partir do universo das
etnociências com especial ênfase na etnoecologia. Os conhecimentos tradicionais
ambientais que emergiram no processo de construção dos mapas de uso pelos
moradores das comunidades visitadas nos permitem compreender melhor as relações de
seus autores com o meio em que vivem, e possibilitar a participação destes na tomada de
decisão.
Os mapas das áreas de uso dos recursos naturais foram construídos de forma
coletiva durante as oficinas realizadas nas comunidades.
Os mapas base eram imagens de satélite, onde estavam indicadas as
comunidades, a estrada, a sede municipal, assim como os limites das demais unidades
53
de conservação da região. Antes de os moradores apontarem de onde e quais recursos
são retirados, foram nomeados por eles, os principais elementos geográficos.
Vale ressaltar que ao grupo foi “apresentada” a imagem de satélite após breve
explanação sobre as representações dos espaços relacionando as cores ao ambiente.
Logo, foram reconhecidos os espaços aquáticos e a partir desses espaços começaram a
delinear os demais elementos, como as estradas secundárias, as áreas de campo, as
áreas de praia, de croas, o manguezal, e os principais pontos de coleta.
Os mapas das áreas de uso foram construídos por participantes das comunidades
e quando as oficinas ocorreram nas comunidades polo os moradores das comunidades
adjacentes participaram (Figuras 10a e 10 b; 11a e 11b;12 a e 12b;13 a e 13b;14 a e14b;
15a e 15b )
54
Figura 10a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do
Polo Ilhas.
A região das ilhas, como é localmente chamada, é formada pelas comunidades São
João do Ramos e São Miguel que estão separadas pelo mangue. Ambas com acesso
pelo o rio Mojuim e fazem fronteira com Curuçá.
A pesca e a “tiração” de caranguejos são as principais atividades das comunidades
deste Polo. A proximidade com a sede municipal facilita o comércio da produção. Os
pescadores utilizam as croas localizadas na foz dos rios para a pesca de curral. Coletam
ainda nas ilhas desta área turus e caranguejos. Os moradores indicaram e nomearam as
áreas altas da região e de onde retiram madeira, caçam e no caso da comunidade ilha de
São Miguel são plantadas os roçados. Não houve dificuldade para que os moradores
identificassem seus espaços de uso, como as croas de pesca onde os currais são
instalados. A pesca é artesanal realizada em alto mar com barcos de até 2 toneladas. A
pesca também é feita em canoas movidas a remo ou com motor rabeta de até 6hp e
navegam nos rios Mojuim, Maripanema, Mucajuba e na praia da Romana em Curuçá. A
“tiração” de caranguejos ocorre nas áreas de mangue de toda a região e alguns
moradores chegam à Curuçá. Na pescaria de camarões utilizam os puçás nas margens
dos rios e nas croas, que chegam em função da “maré”.
56
Figura11a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais da comunidade do Aê
A pesca artesanal é a principal atividade nesta comunidade e chega ao arquipélago
do Marajó. Utilizam as áreas de croas e praias para a pesca de curral. Das áreas de
praias retiram o siri e o camarão. A área de uso da comunidade está limitada pelo rio Aê
e o campo do Aê. Praticam a pesca de água doce nas cabeceiras e lagos que se forma
no período de inverno na região do campo. É no campo que praticam a caça e retiram
frutos como bacuri. Utilizam os mangues do canal do Itaipu e dos rios Aê e Aê de cima
para a coleta de turu e “tiração” de caranguejos. Nas ilhas situadas no rio Mojuim alguns
moradores declararam utilizar os mangues para a coleta de caranguejos “às vezes é mais
fácil vender na cidade”. Os pescadores utilizam ainda a pescaria de redes próxima à
região denominada de costeiro, quando atravessam a maré.
58
Figura 12a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais da comunidade Pereru
de Fátima.
A comunidade utiliza uma extensa área para sua manutenção. A pesca artesanal e
a “tiração” de caranguejos são as principais atividades e no inverno a pesca do siri gera
renda para os moradores. Pescam na região do costeiro até o município de Vigia e na
região mais ao norte em direção da Curuçá, especificamente na Praia da Romana em
Curuçá. Os pescadores artesanais costumam pescar na região do Marajó. A coleta do
caranguejo e do turu ocorre em todas as áreas de mangue se estendendo até o rio
Camapu. Os moradores chegam às áreas do mangue a pé ou de canoas com motor
rabeta. A coleta de moluscos é limitada ao rio Pereru, área onde estão os criadouros de
ostras. Exploram a região do campo do Aê, onde caçam e coletam frutos. A madeira é
retirada da região denominada de mata do Chaim. No costeiro utilizam as praias para a
pesca do camarão e do siri, e distribuição dos currais. As roças estão localizadas nas
proximidades da estrada que chega a Pratiquara, nessa área retiram a palha e material
para construção dos currais. Os pescadores chegam à maré pelo rio Pereru ou pelo porto
de Itaipu, próximo ao farol.
60
Figura 13a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do polo
Alto Pereru, formado pelas comunidades de Boa Vista, Alto Camapu e Alto Pereru.
Seus pescadores utilizam o porto de Boa Vista (rio Camapu) para chegarem ao
mar. Pescam na região do costeiro e os barcos de pesca artesanal se dirigem para o
Arquipélago do Marajó. Os roçados estão localizados na região de Alto Camapu e os
moradores dessa comunidade retiram a palha, os frutos e a madeira próximos dos
campos naturais. Na região de cabeceiras do rio Pirateua praticam a pesca de água
doce, sobretudo no período de inverno “aqui nessa cabeceira tem muito peixe do doce”.
Ao longo da foz dos rios Pratiquara e Camapu pescam siri, camarão e usam as praias da
área do costeiro para a instalação dos currais. Alguns se deslocam para as praias acima
do canal do Itaipu para a pesca do camarão
A madeira é retirada da área de mata denominada de Chaim. Os moluscos
(mexilhão e ostras) são coletados nas cabeceiras dos rios e igarapés e o turu da região
do mangue.
62
Figura 14 a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do
polo Ponta Bom Jesus, formado pelas comunidades Madeira, Camapu-Miri, Monte
Alegre, Espanha e Ponta Bom Jesus.
Nessas comunidades a “tiração” do caranguejo e a pesca artesanal e do camarão
foram as atividades declaradas como mais importantes. Além das atividades extrativas,
os moradores de Camapu-Miri e Ponta Bom Jesus prestam serviços para turistas e
moradores locais que utilizam o igarapé da Gruta como balneário. O igarapé é cercado e
protegido para evitar a lavagem de veículos por moradores e turistas.
Toda a área do costeiro é utilizada pelos moradores deste Polo. São nas praias
formada no período do verão que a pesca do camarão é intensificada. Nas áreas altas
retiram madeira, palha e praticam a caça. Nos campos que protegem a cabeceira do
igarapé da Gruta há retirada de frutos e prática de caça. Os barcos transportam
moradores para a “tiração” de caranguejos na região do Marajó e de Curuçá. Os
moradores de Monte Alegre têm como principal área de uso o rio Barreta, onde retiram
mexilhão, siris e caranguejos.
64
Figura 15 a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do polo
Santa Maria da Barreta, formado pelas comunidades Km8, Km10, Itapepoca e Santa
Maria
É ao longo do rio Barreta e na fronteira com o município de Vigia que os moradores
deste polo concentram suas atividades de geração de renda e extração dos recursos
naturais. O acesso à comunidade polo é por via asfaltada e muitas são as fazendas de
cultivo de coco e mandioca ao longo da estrada. Na comunidade de Santa Maria há
balneários e é comum a freqüência de usuários e visitantes. Por estarem localizados nas
proximidades da PA-140, os moradores costumam oferecer produtos como frutos e
crustáceos em pequenas barracas ao longo da estrada. A pesca é a principal atividade
geradora de renda em Santa Maria e o porto oferece estrutura para abrigo de barcos e
comercialização de pescado. Os moradores utilizam a área do Pacuriúba para retirada de
madeira, palha e prática da caça. Segundo eles “aqui levamos os turistas no campo do
búfalo onde tem o lago Azul, no inverno as águas ficam azuis”. Segundo eles “é o lago
que abastece o Mangal Grande”. Os moradores que aviam caranguejeiros os levam para
a região do Marajó e Curuçá, onde também pescam camarão. Há caça e “tiração” de
caranguejo na região da comunidade de Itapepoca. Não há pesca com curral. Cabe
65
destacar que durante a apresentação do grupo do mapeamento neste polo, foi discutido
entre os participante os impactos que os pescadores do município irão sofrer com a
construção do Porto do Espadarte no município de Curuçá. Segundo os pescadores
“haverá muito desemprego por causa da construção, que vai espantar os peixes e a
“tiração” de caranguejos”
Figura 15b- Aspectos da oficina no polo Santa Maria da Barreta.
66
Figura 16 a- Mapa das áreas de uso dos recursos naturais das comunidades do
polo Cachoeira, formado pelas comunidades Jutaí e pelos bairros de Pepeua e
Cachoeirinha.
Os moradores deste polo praticam a pesca artesanal e esta é realizada também
nas regiões do Marajó e Curuçá. É na comunidade de Jutaí que estão concentrados os
caranguejeiros e estes utilizam principalmente a área do mangue próximo ao rio Mojuim
para a extração. Os “tiradores” de caranguejo da comunidade de Jutaí são reconhecidos
localmente como os principais usuários do laço para essa atividade. Afirmaram que cada
família possui até 2.000 laços no mangue.
É do rio Pereru que retiram o mexilhão e somente para consumo. Na região do
costeiro praticam a pesca do siri; e os currais, estão fixados na praia do Lobato na costa
Atlântica. A pesca ribeirinha é praticada no rio Mucajuba. Os bairros Pepeua e
Cachoeirinha concentram pescadores e tiradores de caranguejos. Alguns moradores
afirmaram que possuem sítios na região do rio Barreta onde cultivam a mandioca.
67
16b- Aspecto da oficina no polo Cachoeira.
A estrada PA-140 atravessa o Mangal Grande e segundo os moradores “a estrada
foi boa, mas prejudicou a “tiração” de caranguejos, antes eles faziam a andada na
estrada mesmo agora eles sumiram daqui”. A fala expressa a preocupação com a
redução de caranguejos, e o impacto causado pela estrada no ecossistema. Durante as
oficinas em Santa Maria e em Cachoeira foi denunciado a ocorrência de incêndios nesta
região. e muitos afirmaram que “vem gente de fora e coloca fogo no mangal pra abrir
pasto”.
Na oficina em Cachoeira, reduto de pescadores artesanais, estes denunciaram que
os caranguejeiros e os pescadores de camarão são “agressores do meio ambiente” para
eles a prática atual como a retirada de crustáceos de tamanho pequeno e o uso de malha
muito fina para a pesca de camarão, impedem a manutenção dos “peixes que se criam
no mangal”. Muitos pescadores artesanais se mostraram contra o uso do curral de enfia,
para eles esse petrecho impede a entrada do peixe e das embarcações. Em geral os
moradores entrevistados e os que se pronunciaram durante as oficinas afirmaram que “o
mangue é livre, é de todos, mas é preciso cuidar, já tem muita destruição”.
68
3.3- Identificação e caracterização de possíveis co munidades indígenas ou
quilombolas presentes na área.
Não foram localizados no município de São Caetano de Odivelas registros de
populações indígenas ou de reivindicações de reconhecimento deste grupo étnico. O
mesmo para territórios quilombolas.
3.4- Identificação de grupos sociais que poderão in terferir no processo de
criação da unidade, bem como suas preocupações e in teresses.
Os principais grupos sociais identificados na sede do município são as
organizações de classe como a Colônia de Pescadores, o STTR, as associações
comunitárias votadas à produção e da perspectiva governamental as secretarias
municipais. No âmbito das comunidades, as associações existentes foram descritas no
item organização social deste diagnóstico. Não há registros de outras Organizações não
governamentais que atuam no município.
A colônia de pescadores tem sede própria e está localizada no centro da sede
municipal. Em entrevista com seu presidente este afirmou que a colônia foi criada em
1920 e conta atualmente com 2.200 sócios. A matrícula custa R$27,00 e a mensalidade
R$7,00 para todas as categorias de pescadores, no entanto o índice de inadimplência
chega a 91%, o que segundo seu presidente inviabiliza muitas ações. A Colônia de
Pescadores não possui nenhum projeto constituído. As principais atividades se resumem
a prestação de serviços sociais advindos do governo federal como o Fome Zero, e
benefícios como salário maternidade, auxílio doença e aposentadoria.
A Colônia de Pescadores mantém representantes nas comunidades, exceto em
Pereru de Fátima, Jutaí e Itapepoca que são atendidas por representantes de
comunidades próximas. A diretoria fomenta a conservação do meio ambiente entre os
pescadores, apoiando as legislações da pesca como a proibição de pesca com redes de
“entremalhas de 17cm” . Combatem a “tiração” de caranguejos para os que usam o
“tapa”.
A Colônia de Pescadores está atuando para a criação do defeso do caranguejo e
pela inclusão do município no defeso da pesca. Para ela é necessário uma “fiscalização
mais firme nas marés e no mar, para proteger o pescador e os peixes”, referindo-se a
fiscalização das redes de pesca e da proteção aos pescadores contra os piratas.
Participa ativamente das negociações de políticas públicas junto à Secretaria Estadual da
Pesca e demais organizações ligadas ao movimento nacional da pesca em busca de
melhorias para a classe.
69
Para a Colônia a criação da reserva extrativista “representa uma mudança de
atitude, cria conscientização no pescador, porque atua no meio ambiente, diminui o
desmatamento, os pescadores não vão mais jogar sacolas plásticas no mar e no
mangue”.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) tem sede no
centro da cidade de São Caetano de Odivelas. Atua desde 29 de abril de 1973, com o
objetivo de garantir direitos maiores aos agricultores, além de prestar serviços de pensão,
salário maternidade, auxílio doença, amparo ao idoso (Rural), plano funerário. Realiza
exames oftalmológicos e quando necessário encaminha os pacientes para o hospital.
O STTR trabalha em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura (SAGRI)
onde busca fomentos e apóia a realização de visitas de informações (direitos e deveres)
ao agricultor e preparo da área de colheita. Tem parceria ainda com o Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural (SENAR) que oferece cursos na área agrícola, além de corte
costura, e formação técnica em empreendedorismo (organização micro e pequenas
empresas). O STTR apóia ainda a homologação de processos, análise técnica,
confecção de croquis para a questão fundiária e os envia ao Instituto de Terras do Pará
(ITERPA). A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) atua na área
desde o ano passado com ajuda técnica e curso de capacitação aos agricultores,
ajudando também com produtos agrícolas e sementes selecionadas.
No que se refere à criação da reserva extrativista, o presidente do STTR afirmou
que “sabemos que trará benefícios, pois já participamos de encontros e cursos oferecidos
pelo IBAMA sobre Unidades de Conservação”. Para ele a criação da Resex “deve
combater e controlar as queimadas, resolver a questão do defeso do caranguejo e a
pesca esportiva, que não é realizada como pesque e solte”. O STTR defende ainda que
com a Resex possa haver melhorias no modo de vida da população local e ajudar a
controlar as situações de descuido com o ambiente.
Para a Secretaria Municipal de Agricultura, que no município tem parceria a SAGRI,
por meio oficial recebe sementes e as distribui para as comunidades que estão
cadastradas. A secretaria promove ainda apoio de assistência técnica da EMATER para
a Declaração de Aptidão (DAP) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Quanto a criação
da Resex o órgão municipal ainda não tem opinião formada. Segundo o assessor
entrevistado, “a secretária de agricultura estará tentando levar a idéia durante uma
reunião que terá com a prefeitura e a câmara. No seu ponto de vista, só poderá
responder como a secretária se vê no processo após ler o estudo técnico para saber
quais as benfeitorias existentes com a criação de uma unidade de conservação no
município”. Afirmou ainda que um seminário ou palestra que pudesse esclarecer o que é
70
essa categoria de unidade de conservação seria importante ocorrer na Câmara dos
Vereadores, já que segundo ele “aqui uma parte da população é a favor e outra contra,
sendo necessário ter maiores esclarecimentos no município”.
Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a conversa foi realizada com
um dos secretários e este informou que no momento a secretaria está buscando sua
habilitação junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para obter permissão de aplicar
multas e realizar autuações mais severas.
A SEMMA tem por missão atuar de forma constante em todas as comunidades
sobre as denúncias de desmatamento e participar de algumas ações junto ao Batalhão
de Polícia Ambiental (BPA), que devolvem ao ambiente natural os caranguejos
capturados no período de defeso. Tem como projetos a serem desenvolvidos a criação
de um conselho municipal para analisar as licenças ambientais. Outros dois projetos que
circulam na SEMMA é a adequação do município nos moldes da Política de Resíduos
Sólidos e implantar a Educação Ambiental como disciplina na grade curricular das
escolas do município.
No que se refere à criação da Resex no município afirmou: “soubemos que este
assunto está em trâmite algum tempo, mas a criação desta área tem por “barreira” a
política de algumas pessoas atuantes na prefeitura que por desconhecimento dos
benefícios de uma Resex tentam impedir sua criação no município”. Afirmou ainda que a
Secretária participou do Encontro de Bragança8 (em 2012) e tem posicionamento
favorável a instalação da unidade de conservação no município, principalmente devido a
redução do estoque de caranguejos em função do armazenamento indevido dos
crustáceos no período do defeso.
Percepção sobre a Resex pelos moradores
As informações obtidas das entrevistas e conversas com os moradores das
comunidades visitadas permitiu uma análise da percepção destes sobre criação de uma
reserva extrativista no município.
Questionados se sabem o que é uma Reserva Extrativista, 33,3% responderam que
“é uma área onde vem trazer benefício para a população e preservação ambiental do
meio ambiente” ou ainda “local para conservar o ambiente, o mangue e os peixes”. Os
que relacionaram sua resposta positiva com proteção de espaços responderam que a
Resex é “o lugar pra não deixar os de fora invadir; outros associaram com a idéia de
defeso do caranguejo ao afirmar que “sei que é a favor para ter a reserva do caranguejo”.
8 Encontro de Bragança- reunião que ocorreu em Bragança quando os diversos representantes de moradores, lideranças de reservas extrativistas e movimento Pró-resex, discutiram e apresentaram propostas ao presidente do ICMBio para a gestão participativa das ucs.
71
Quanto ao quesito ser a favor, contra, ou ainda não se importar com a criação da
unidade de conservação, apenas um respondeu não saber alegando que “a condição de
proteção dos recursos vai impedir a entrada de gente de fora”; um que não respondeu;
dois que não se importavam e os demais se pronunciaram a favor da Resex.
Para 82 % dos entrevistados a criação da Resex está diretamente ligada com a
chegada de benefícios as comunidades e 18% não responderam. Entre os benefícios
citados, mais de 75% deles estão ligados a questões ambientais que geram proteção aos
recursos pesqueiros, entre os quais: “pois vamos preservar por um tempo nossos
mariscos”, e” irá existir leis que vão amparar a comunidade contra a pesca predatória” e
ainda, proteger a área de pesca. Os demais benefícios dizem respeito a condições de
futuro para os jovens e benefícios diretos para as comunidades, além de obtenção do
controle contra a invasão de pescadores de fora na região.
Quanto aos ganhos que a criação da reserva extrativista promoverá para as
famílias, 72% afirmaram que esta trará ganhos e dois afirmaram que não haverá ganhos
com a criação da unidade. Entre os ganhos citados estão: servir como guia para turistas
e ser remunerado pela atividade, oferecer hospedagem aos visitantes e serviços de
refeições e comercializar artesanatos. Outros propuseram a obtenção de ganhos com
serviços de exportação de pescado e criação de uma cooperativa para produção de
peixes filetados. Seis entrevistados responderam que a criação da Resex não irá
promover ganho algum para os moradores.
Para os moradores entrevistados que afirmaram saber para que serve uma reserva
extrativista, todos que responderam fizeram conexão com a questão ambiental ao
afirmarem que a serventia da unidade de conservação será para proteger e reservar o
meio ambiente e controlar a pesca predatória; ou ainda” serve para ser usada de forma
sustentável”; “para preservar as florestas, rios, mangues, os direitos da comunidade,
assim como esclarecer as obrigações”.
A prática da pesca e da caça, para 14 entrevistados deveria ser permitida dentro da
área da Resex, e destes, apenas 1 sugeriu que somente seria errado a pescaria
predatória. Para 16 deles é correto caçar e pescar na unidade de conservação, e outros 5
sugeriram que as atividades deveriam ser controladas sob forma de acordos e limites
sobre o quanto usar dos recursos. Os demais não souberam responder.
Dos sete entrevistados que afirmaram saber qual o órgão do governo que cuida das
reservas extrativistas, apenas um respondeu que é o ICMBio, os demais citaram o
IBAMA como responsável pelas UCs. Os demais, 26 moradores responderam não
conhecer o órgão governamental responsável pelas Resex.
72
Quando questionados sobre o que se disponibilizaria a fazer em prol da unidade de
conservação, os entrevistados afirmaram que poderiam contribuir com a organização de
reuniões com a comunidade para entender o que é uma Resex ou promover a
fiscalização e a proteção da área. Afirmaram ainda, que também poderiam ajudar para
proteger a natureza e respeitar o defeso dos caranguejos. Sete entrevistados não
souberam responder e outros asseguraram que poderiam contribuir para a geração de
renda.
Em relação às atividades e ações que o governo deveria implantar na área, 60%
propuseram que “botar pra funcionar e gerar trabalho”; nove não souberam responder.
Os demais sugeriram que o governo implante uma fiscalização para proteger os
pescadores; que promova incentivos para gerar ganhos; que trouxesse escolas para as
comunidades e; que deveriam “visitar a comunidade para conhecer as dificuldades e
trabalhar em cima dela”
É possível afirmar que os moradores do município de São Caetano de Odivelas
estão cientes e partícipes do processo de criação da unidade de conservação. Estão
envolvidos nas discussões e têm percepção das questões ambientais que afetam o seu
modo de vida.
3.5 - Identificação de áreas naturais e culturais r elevantes, com oportunidade
para uso público.
O município de São Caetano de Odivelas está localizado no nordeste do estado do
Pará, mais especificamente na região do Salgado, portanto numa região litorânea. A sede
do município é banhada pelo rio Mojuim (Figura 17).
Devido a sua situação geográfica, município litorâneo, é banhado por um rio
caudaloso e suas principais atividades econômicas estão relacionadas com as águas.
São Caetano de Odivelas é o maior pólo pesqueiro da região do Salgado Paraense,
sendo denominado de “Terra do Caranguejo” (DOL, 2011). Assim sendo, as principais
atividades culturais, que incluem lazer, culinária e religiosidade, também estão
relacionadas com as águas. Dentre as atividades culturais, destacam-se os festejos
juninos e o festival do caranguejo.
73
a- São Caetano de Odivelas (Paulo, s.d.1.). b- Rio Mojuim (Lage, s.d.).
c- Barcos de pesca (Sá, s.d.). d- Vendedor de caranguejos (PA/SEMA )
Figura 17- Aspectos da cidade de São Caetano de Odivelas.
Em São Caetano de Odivelas, durante os festejos juninos, além das tradicionais
quadrilhas, destacam-se também os “Bois”. Segundo Silva (2009) a brincadeira de boi de
São Caetano de Odivelas é formada a partir da figura central do boi de quatro pernas, um
boi que dança. A síntese dos seus elementos visuais, sonoros e cênicos ficou conhecida
na imprensa paraense como “boi de máscaras” ou, simplesmente, “boi Tinga”. Durante os
festejos juninos também se destaca a procissão de barcos pelo rio Mojuim, no dia de São
Pedro.
No mês de dezembro ocorre o “Festival do Caranguejo”. A festividade atrai turistas
de várias regiões do estado. O evento é tradicional do município, que valoriza um dos
principais itens da economia local.
Uma das principais atividades de lazer do município são as praias, entre elas a
Praia do Recreio. Por ainda possuir extensas áreas de manguezais bem preservadas, o
74
município possui uma avifauna, sobretudo aquática, bem diversificada atraindo adeptos
do Ecoturismo e de observadores de pássaros.
Segundo DOL (2011), São Caetano de Odivelas se tornou o principal destino para
amantes da pesca esportiva e do turismo fluvial. Durante todo o ano, há abundância e
variedade de pescado, devido à proximidade com o oceano e a presença de furos, rios e
ilhas no local favorecem a migração de espécies consideradas atrativas para a prática da
pesca esportiva. O Rio Mojuim, que banha a cidade, torna-se completamente salgado
nos meses do verão propiciando atividades e passeios turísticos para apreciação de
belezas cênicas.
Dada a importância da pesca esportiva, para a SEPAq o município é considerado
como prioritário para a implantação de Sítios Pesqueiros Turísticos com data prevista
para o período 2012 à 2015 (SEPAq, s.d.). O maior desafio para SEPAq será organizar a
cadeia produtiva da pesca esportiva, relacioná-la com o turismo de pesca e viabilizá-la
como atividade ambientalmente correta (Figura 18).
Figura 18 - Sítio Pesqueiro Turístico para Pesca Esportiva: Estuário Marinho de São
Caetano de Odivelas (Lahire e Kelven, s.d.).
.
75
Áreas culturais
Toda a região do Salgado Paraense foi inicialmente ocupada por populações
indígenas, segundo os estudos arqueológicos e paleontológicos em torno de 5.500 anos
AP. Os poucos assentamentos existentes entre as baías de Marapanim e do Caeté
indicam uma dispersão destes grupos por toda a área do Salgado (Távora, et al 2010)..
Desde os anos de 1876 estudos registram os calcários ricamente fossilíferos, sendo 21
desses sítios localizados no estado do Pará. No entanto, nas comunidades visitadas, nas
falas e conversas informais com os moradores não ocorreram registros de áreas culturais
onde poderia haver sítios arqueológicos ou formação de sambaquis e semelhantes.
3.6 - Análise do impacto econômico da criação da un idade de conservação
Em 2011 o Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Centro para
Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (UNEP-WCMC) desenvolveram o estudo Contribuição das Unidades de
Conservação Brasileiras para a Economia Nacional.
Segundo Medeiros et al (2011), autores do estudo supra citado, as unidades de
conservação cumprem uma série de funções cujos benefícios são usufruídos por grande
parte da população brasileira – inclusive por setores econômicos em contínuo
crescimento, sem que se dêem conta disso. Os autores citam como principais exemplos:
a qualidade e a quantidade da água que compõe os reservatórios de usinas hidrelétricas;
o turismo que dinamiza a economia de muitos dos municípios do país só é possível pela
proteção de paisagens proporcionada pela presença de unidades de conservação. Além
do desenvolvimento de fármacos e cosméticos consumidos cotidianamente, em muitos
casos utilizam espécies protegidas por unidades de conservação. Sem contar com o
papel das unidades de conservação para os serviços ambientais, como a mitigação dos
efeitos da emissão de CO2 e de outros gases de efeito estufa decorrentes da degradação
de ecossistemas naturais.
Ainda neste estudo os autores comentam que por se tratar de produtos e serviços
em geral de natureza pública, prestados de forma difusa, o valor e o pagamento por
esses serviços não são percebidos nem pagos pelos usuários. Ou seja, o papel das
unidades de conservação não é facilmente “internalizado” na economia nacional.
Em se utilizando os itens analisados pelo estudo acima referido buscou-se
identificar quais aspectos podem ser considerados na região em questão que poderão
gerar impactos econômicos com a criação da unidade de conservação na categoria de
reserva extrativista.
76
Desta forma, a região em questão poderá gerar impactos econômicos com a
conservação da biodiversidade no que tange a: (i) serviços ambientais evitando emissão
de CO2 pela conservação das florestas de mangue, conservação e manutenção das
cabeceiras dos rios que abastecem os mangues; (ii) ICMS Ecológico que repassado ao
município pela existência de unidade de conservação em seu território poderá gerar
novos empregos e melhorias para a eficiência de serviços públicos; (iii) visitação pública
uma vez que a região oferece áreas de praias e campos nativos, além das áreas de
observação de aves aquáticas.
As atividades produtivas nas unidades de conservação de uso sustentável podem
receber investimentos para desenvolver sua capacidade produtiva. No entanto, segundo
o documento gerado pelo MMA/PROBIO (1999) na região de São Caetano de Odivelas, a
“tiração” de caranguejo é intensa e extensiva. Além disso, o diagnóstico aponta que esta
atividade é considerada como preocupante, porque o grau de exploração parece estar
bem acima da capacidade de suporte das populações naturais, e este processo tende a
agravar-se. Em áreas onde o acesso é facilitado pelas estradas e pelas proximidades de
cidades, o impacto é maior.
No caso da pesca artesanal e da pesca de camarão, assim como a produção de
ostras, poderão receber investimentos para uma produção organizada e sustentável que
contribua com aumento da eficiência da cadeia produtiva, agregando valor ao produto.
Alguns moradores já agregam valor à produção pesqueira quando comercializam os
pescados filetados nas feiras locais e em Belém; além dos catadores de massa de
caranguejo, que buscam melhorias técnicas para essa atividade.
Também poderá ser viável a manutenção dos campos nativos e das áreas de mata
onde estão as florestas de bacuri, fruto nativo e com valor de mercado.
Em 2010, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado
do Pará (IDESP) realizou um estudo sobre os produtos florestais não madeireiros
(PFNM) e seus potenciais para a região de Integração do Guamá, na qual o município de
São Caetano de Odivelas está inserido. A Região de Integração Guamá demonstrou que
é considerável a economia gerada pelos 31 produtos florestais não madeireiros
estudados, pois a renda gerada, no ano de 2009, atingiu valor maior de R$119 milhões
(Mattos et al, 2010).
No município de São Caetano de Odivelas o bacuri foi o produto que apresentou
melhor geração de renda para o agroextrativista, seguido do mel, cupuaçu (Theobroma
grandiflorum), muruci (Byrsonima crassifolia), piquiá (Caryocar sp), uxi amarelo
(Endopleura uchi (Huber) Cuatrec.), e do carvão.
77
Dessa forma, são necessários investimentos nos setores que realizam o
beneficiamento e/ou transformação desses produtos a fim de que as agregações de valor
sejam indutoras de geração de emprego e melhoria da renda para as populações, tanto
no âmbito local quanto no estadual, de forma a dinamizar as potencialidades das
economias locais.
3.7 - Levantamento de dados e análise dos impactos ambientais sobre os
usos alternativos do solo existentes, que estão em planejamento ou em
implementação nas áreas indicadas.
Na região estudada não se localizou projetos ou estudos para o uso alternativo do
solo pelo Estado ou pela União, além do Porto do Espadarte no município de Curuá que
poderá afetar os recursos pesqueiros na região do Salgado como um todo.
Cabe ressaltar que há uma proposta sendo desenvolvida pela prefeitura municipal
para a instalação de uma fábrica de polpa de caranguejos na sede municipal. Foram
cadastrados nesse projeto cerca de 270 famílias, que já receberam um primeiro
treinamento, com enfoque nas questões de higiene da produção. No entanto, não foram
localizados estudos de capacidade de suporte para a coleta e extração dos crustáceos e
estudos de impactos ambientais para as áreas de mangue, principal ecossistema e
habitat dos caranguejos.
3.8 - Levantamento de dados secundários do Meio Fís ico
O município de São Caetano de Odivelas é recortado por inúmeros rios e igarapés.
Uma característica de São Caetano de Odivelas é que cerca de 40% do território do
município é composto por massas d’água, a maior parte da Baía do Marajó.
Hidrologia
O principal rio é o Mojuim, pois corta o município de sul a norte. Além disso, é limite
natural com o município de São João da Ponta, e ainda banha a sede municipal.
Destacam-se também o rio Mocajuba, que é limite natural com o município de Curuçá, e
o rio Barreta que é limite natural com o município de Vigia. Outro componente importante
da hidrografia do município são os chamados “furos”, que ocorrem nas áreas mais
baixas, próximas ao litoral. Esses “furos” são canais naturais, geralmente utilizados como
“atalhos” na navegação fluvio-marinha. Dentre os furos, destacam-se Macaca, Aracuteua
e Santana, este último servindo de limite natural com São João da Ponta (Figura 19). O
78
mapa de hidrografia foi elaborado com base em PARÁ-SEMA (s.d.). O limite municipal da
base PARÁ-SEMA (s.d.) foi ajustado ao limite municipal do IBGE (2012).
Figura 19 – Mapa de hidrografia do município de São Caetano de Odivelas-PA
79
Elevação
O Município de São Caetano de Odivelas possui baixos valores de elevação,
variando de próximo a zero (2,0m – nível do mar) a no máximo 63 metros (Figura 20)..
Estratificando-se a elevação em classes com intervalos de 10 metros, sete no total,
verifica-se que aproximadamente 85% do município possui elevação até de 30 metros
(Tabela 4). Como cerca de 40% do território do município é composto por massas d’água,
a primeira classe (2 a 10 metros) é basicamente água.
Tabela 4 – Área das classes do mapa de Elevação em metros.
Classes (em metros) Área (km 2) Percentual
02 - 10 319,1 43,0
11 - 20 159,2 21,4
21 - 30 156,8 21,1
31 - 40 76,6 10,3
41 - 50 25,8 3,5
51 - 60 5,1 0,7
61 - 63 0,2 0,0
Total 742,8 100,0
Com base no dado de elevação, verifica-se claramente que as elevações mais
baixas encontram-se na região norte (litorânea), observando-se um aumento abrupto dos
valores de elevação ao sul. Ao sul os valores baixos de elevação são encontrados ao
longo do curso do rio Mojuim e seus tributários. A distribuição espacial das classes de
elevação pode ser observada no mapa de elevação. O dado de elevação foi elaborado
com base nos dados SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), organizados por Weber,
Hasenack e Ferreira (2004).
81
Geologia
Os terrenos do município são muito recentes na escala do tempo geológico (menos
de dois milhões de anos). Desconsiderando-se a área de água, todo o território do
município pertence ao Período Neogeno, sendo que 26,9% pertence a Época Holoceno,
mais recente, e 73,1% a Época Pleistoceno, mais antiga (Tabelas 5 e 6 e figura 21).
Tabela 5 – Área das classes do mapa de geologia
Classes Área (km 2) Percentual % sem água
Água 301,8 40,8
Holoceno 117,6 15,9 26,9
Pleistoceno 320,3 43,3 73,1
Total 739,7 100,0
O Pleistoceno é caracterizado por uma cobertura detrito-laterítica que apresenta as
seguintes características: sedimentos argilo-arenosos amarelados, caoliníticos, alóctones
e autóctones, parcial a totalmente pedogenizados, gerados por processos alúvio-
coluviais. Os terrenos da Época Pleistoceno são mais expressivas nas áreas periféricas
das grandes depressões da Amazônia e do Centro-Oeste, como a do Guaporé, do Alto
Paraguai, do Araguaia, Sul da Amazônia, do Rio Branco - Rio Negro, Periférica do Sul do
Pará, entre outras (IBGE, s.d.1; IBGE, 2008a)
O Holoceno é caracterizado principalmente pelos depósitos de pântanos e
mangues, constituídos por sedimentos predominantemente pelíticos, argilo-siltosos, com
muita matéria orgânica, restos de madeira e conchas, em ambiente fluviomarinho e/ou
litorâneo. Menos expressivos são os depósitos marinhos litorâneos, que são os depósitos
arenosos de praias e restingas atuais da área amazônica, compostos por areias bem
classificadas, inconsolidadas, de granulação fina a média e contendo restos de animais
(IBGE, s.d.1; IBGE, 2008a).
Tabela 6 – Unidades de Tempo Geológico
ÉON ERA PERÍODO ÉPOCA INÍCIO1
Fanerozóico Cenozóica Neogeno (Quaternário) Holoceno 0,0114
Fanerozóico Cenozóica Neogeno (Quaternário) Pleistoceno 1,8060
1 Em milhões de anos antes do presente.Fonte: Adaptado de WIKIPÉDIA (s.d.1).
82
O mapa de geologia foi elaborado com base no Banco de Dados Georeferenciado
de Recursos Naturais da Amazônia Legal – Geologia (IBGE, s.d.1), utilizando limite
municipal do IBGE (2012).
Figura 21 – Mapa de geologia do município de São Caetano de Odivelas-PA.
83
Geomorfologia
A geomorfologia de São Caetano de Odivelas encontra-se compartimentada em
três classes: Planície, Pediplano e Tabuleiro (Tabela 7 e Figura 22). Desconsiderando a
classe água, os Tabuleiros cobrem a maior parte do município com 76,7%; a Planície é a
segunda classe em importância com 22,4%, e o Pediplano, é a classe de menor área
com apenas 1% do território.
Tabela 7 – Área das classes do mapa de geomorfologia
Classes Área (km 2) Percentual % sem água
Água 301,7 40,8
Pediplano 4,3 0,6 1,0
Planície 97,9 13,2 22,4
Tabuleiro 335,7 45,4 76,7
Total 739,7 100,0
Os Tabuleiros e os Pediplanos situam-se no Domínio das Bacias Sedimentares e
Coberturas Inconsolidadas, e representam as áreas que num passado geológico foram
áreas de deposição, mas atualmente sofrem processos erosivos. As Planícies situam-se
no Domínio dos Depósitos Sedimentares Inconsolidados (IBGE, s.d.2).
Os Tabuleiros são resultantes de um Modelado de Dissecação preferencialmente
diferencial tabulares, resultando num conjunto de formas de relevo de topos tabulares,
conformando feições de rampas suavemente inclinadas e de lombadas, esculpidas em
rochas sedimentares. São em geral definidas por vales rasos, apresentando vertentes de
baixa a média declividade. Resultam da instauração de processos de dissecação atuando
sobre a superfície de aplainamento (IBGE, 2008b).
Os Pediplanos são superfícies erosivas resultantes do processo de pediplanação,
que significa o aplainamento do relevo por recuo paralelo das vertentes (Casseti, 2005).
Os Pediplanos são superfícies de aplainamento elaboradas durante fases sucessivas de
retomada de erosão, sem, no entanto, perder as características de aplainamento, cujos
processos geram sistemas de planos inclinados, às vezes levemente côncavos. Podem
apresentar coberturas detrítica e/ou encouraçametos, indicando remanejamentos
sucessivos (IBGE, 2008b). As áreas de “terra firme” rodeadas por áreas de mangue, que
são comumente denominadas de “ilhas”, são, em geral, Pediplanos.
A Planície é resultante de um Modelado de Acumulação. Ela é uma área plana
resultante da combinação de processos de acumulação fluvial e marinha, sujeita ou não a
84
inundações periódicas, podendo comportar canais fluviais, manguezais, cordões
arenosos e lagunas. Ocorre nas baixadas litorâneas, próximo às embocaduras fluviais
(IBGE, 2008b). Nesta classe encontram-se tanto as planícies fluviomarinhas (áreas de
mangue) quanto às planícies marinhas (praias). O mapa de geomorfologia foi elaborado
com base no Banco de Dados Georeferenciado de Recursos Naturais da Amazônia Legal
– Geomorfologia (IBGE, s.d.2), utilizando limite municipal do IBGE (2012).
Figura 22 – Mapa de geomorfologia do município de São Caetano de Odivelas-PA.
85
Solos
De acordo com IBGE (s.d.3 e 2008c), no município encontram-se quatro tipos de
solo. Os mais comuns são Latossolo Amarelo Distrófico e o Gleissolo Sálico Sódico.
Descontando-se a área de água (40,7%), a área coberta por essas duas classes de solo
representam cerca de 88% do município, sendo 65,6% de Latossolo Amarelo Distrófico e
22,3% de Gleissolo Sálico Sódico. Com menor importância em termos de área aparecem
o Espodossolo Ferrihumilúvico Hidromórfico e o Neossolo Flúvico Tb Distrófico,
representando 10,6% e 1,4% do território do município, respectivamente (Tabela 8 e
Figura 23).
Tabela 8 – Área das classes do mapa de solo
Classes do Mapa de Pedologia Area (km²) Percentual % sem Água
Água 301,2 40,7
Espo dossolo Ferrihumilúvico Hidromórfico 46,5 6,3 10,6
Gleissolo Sálico Sódico 98,0 13,2 22,3
Latossolo Amarelo Distrófico 287,7 38,9 65,6
Neossolo Flúvico Tb Distrófico 6,2 0,8 1,4
Total 739,7 100,0
Os Latossolos são solos de intemperização intensa, sendo definidos pelo Sistema
Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) pela presença de horizonte diagnóstico
latossólico e características gerais como: argilas com predominância de óxidos de ferro,
alumínio, silício e titânio, argilas de baixa atividade (baixa capacidade de troca catiônica –
CTC9), fortemente ácidos e baixa saturação de bases (EMBRAPA, 1999; Santos e Zaroni,
s.d.1).
Os Latossolos apresentam normalmente baixa fertilidade, exceto quando originados
de rochas mais ricas em minerais essenciais às plantas, acidez e teor de alumínio
elevados. Possuem boas condições físicas para o uso agrícola, associadas a uma boa
permeabilidade por serem solos bem estruturados e muito porosos. São solos de maior
ocorrência no Brasil. Estão distribuídos sobre amplas e antigas superfícies de erosão:
tabuleiros, chapadas, planaltos, terraços fluviais, estando associados normalmente a
relevos planos e suave ondulados (Santos e Zaroni, s.d.1). 9 O cátion é um íon com carga positiva. Nesta categoria enquadram-se os metais, os
elementos alcalinos e os elementos alcalinoterrosos. Um dos cátion mais comuns é o sódio. Este forma compostos iónicos (sais) quando combinado com ânions (íons de carga negativa)
86
Devido às boas condições físicas e aos relevos mais suaves, os Latossolos
apresentam alto potencial para o uso agrícola. São largamente utilizados com produção
de grãos: soja, milho, arroz entre outros. Suas limitações estão mais relacionadas à baixa
fertilidade verificada na maioria dos latossolos e baixa retenção de umidade, quando de
texturas mais grosseiras e em climas mais secos. O manejo dos Latossolos requer, de
um modo geral, a adoção de correção de acidez, adubação e, nos climas mais secos, de
irrigação em função da exigência da cultura. São normalmente resistentes aos processos
erosivos, devido às boas condições físicas. No entanto, verifica-se que o uso intensivo de
mecanização tem ocasionado a compactação destes solos, tornando-os mais suscetíveis
à erosão. Os Latossolos Amarelos são solos desenvolvidos de materiais argilosos ou
areno-argilosos sedimentares da formação Barreiras na região litorânea do Brasil ou nos
baixos platôs da região amazônica relacionados à Formação Alter-do-Chão, podendo
também ocorrer fora destes ambientes quando atenderem aos requisitos de cor definidos
pelo SiBCS (Santos, Zaroni e Almeida ,s.d.1)
Os Gleissolos encontram-se permanente ou periodicamente saturados por água,
salvo se artificialmente drenados. A água permanece estagnada internamente ou a
saturação é por fluxo lateral no solo. São definidos pelo SiBCS como solos hidromórficos,
constituídos por material mineral, que apresentam horizonte glei (horizonte diagnóstioco),
que pode ser um horizonte subsuperficial (C, B ou E) ou superficial A. O horizonte
superficial apresenta cores desde cinzentas até pretas, espessura normalmente entre 10
e 50 cm e teores médios a altos de carbono orgânico (Santos e Zaroni, s.d.2).
Os Gleissolos comumente desenvolvem-se em sedimentos recentes nas
proximidades dos cursos d’água e em materiais colúvio-aluviais sujeitos a condições de
hidromorfia (ambientes de influência de água), podendo formar-se também em áreas de
relevo plano de terraços fluviais, lacustres ou marinhos, como também em materiais
residuais em áreas abaciadas e depressões. São solos que ocorrem sob vegetação
hidrófila ou higrófila herbácea, arbustiva ou arbórea. Com relação às características
físicas, são solos mal ou muito mal drenados, em condições naturais. A proximidade com
os rios limita o uso agrícola desta classe de solos, sendo, também, área indicada para
preservação das matas ciliares. No entanto, áreas fora da proteção ambiental
apresentam potencial ao uso agrícola, desde que não apresentem teores elevados de
alumínio, de sódio e de enxofre (Santos e Zaroni, s.d.2).
88
Os Espodossolos são definidos pela presença de horizonte B espódico (horizonte
diagnóstioco) em sequência a horizonte E (álbico ou não) ou horizonte A, segundo
critérios estabelecidos pelo SiBCS (EMBRAPA, 1999). De um modo geral, o horizonte B
espódico não apresenta organização estrutural definida, apresentando tipos de estrutura
na forma de grãos simples ou maciça, podendo, eventualmente, ocorrer outros tipos de
estrutura com fraco grau de desenvolvimento. No horizonte B espódico podem ocorrer
partículas de areia e silte, com revestimentos parciais de matéria orgânica, material
amorfo e sesquióxidos livres, ou preenchimento de poros por esses materiais, bem como
grânulos de matéria orgânica e sesquióxidos de diâmetro entre 20 e 50m (Santos et al.,
2012).
Os Espodossolos são solos, em geral, moderada a fortemente ácidos, normalmente
com saturação por bases baixa (distróficos), podendo ocorrer altos teores de alumínio
extraível. A textura é predominantemente arenosa, a drenagem é muito variável, havendo
estreita relação entre profundidade, grau de desenvolvimento, endurecimento ou
cimentação do horizonte diagnóstico (B espódico) e a drenagem do solo.
São originários, principalmente, de materiais arenoquartzosos, sob condições de
clima tropical e subtropical, em relevo plano, suave ondulado ou ondulado. Ocorrem
associados a locais de umidade elevada, em áreas de surgente, abaciamentos e
depressões, sob os mais diversos tipos de vegetação. Não apresentam normalmente
aptidão agrícola, sendo indicados para áreas de conservação ambiental.
No entanto, verifica-se que, em algumas áreas, os Espodossolos podem ser
utilizados para pastagem e áreas utilizadas com a cultura de coco. Os Espodossolos
Ferrihumilúvicos são utilizados para extração de cajueiros e mangabeiras, coco da baía,
pequenas áreas de subsistência com mandioca e batata doce. São mais indicados para
preservação ambiental.
Os Neossolos variam de solos rasos até profundos e de baixa a alta
permeabilidade. Em áreas mais planas, os Neossolos, principalmente os de maior
fertilidade natural (eutróficos) e de maior profundidade, apresentam potencial para o uso
agrícola. Os solos de baixa fertilidade natural (distróficos) e mais ácidos são mais
dependentes do uso de adubação e de calagem para correção da acidez. Com textura
arenosa (areia) apresentam restrição causada pela baixa retenção de umidade. O uso
destes solos deve ser restringido quando estiverem próximos aos cursos d´água, por ser
área de preservação das matas ciliares. Já em ambientes de relevos mais declivosos, os
Neossolos mais rasos apresentam fortes limitações para o uso agrícola relacionadas à
restrição a mecanização e à forte suscetibilidade aos processos erosivos (Santos e
Zaroni, s.d.3).
89
Os Neossolos Flúvicos ocorrem próximos de rios ou drenagens em relevo plano,
sendo evidentes as camadas de solo depositadas, que se diferenciam pela cor e textura.
Há risco de inundação, que pode ser frequente ou muito frequente. São muito variáveis
quanto à textura e outras propriedades físicas, mas são considerados de grande
potencialidade agrícola, quando eutróficos (Santos, Zaroni e Almeida, s.d.3).
Cobertura vegetal
O mapa de cobertura vegetal e uso da terra do município de São Caetano de
Odivelas para o ano de 2008 foi elaborado com base nos dados do Projeto TerraClass,.
Os objetivos do TerraClass foram de realizar a qualificação, a partir de imagens orbitais,
das áreas já desflorestadas da Amazônia Legal, resultando na elaboração de um mapa
digital que descreve a situação do uso e da cobertura da terra no ano de 2008
(EMBRAPA e INPE, 2011).
No município de São Caetano de Odivelas, desconsiderando-se a área de água, a
classe de cobertura predominante é a Floresta (áreas com fisionomia florestal,
principalmente áreas de mangue), cobrindo 44,7% da área do município, ficando a classe
Agropecuária em segundo lugar, representando 38,2% do município. A terceira classe em
importância é a Vegetação Secundária, que inclui as capoeiras (porte arbóreo) e as
juquiras (porte arbóreo/arbustivo), respondendo por 14,5% da área do município. As
classes Campos e Área Urbana respondem por 2% e 0,7%, da área do município
respectivamente (tabela 6 e figura 6).
Tabela 9 – Área das classes do mapa de cobertura vegetal e uso da terra
Classes de Cobertura Vegetal e Uso da Terra Área (km²) Percentual % sem Água
Água 311,9 42,0
Agropecuária 164,6 22,2 38,2
Área Urbana 3,0 0,4 0,7
Campos 8,4 1,1 2,0
Floresta 192,7 25,9 44,7
Vegetação Secundária 62,3 8,4 14,5
Total 742,8 100,0
91
3.9 - Levantamento de dados secundários do meio bió tico.
Especificamente sobre a área visitada não há referências bibliográficas que
destaquem o meio biótico como um todo. Dentre os estudos existentes sobre a região
predominam os realizados com a pesca e com a flora em geral (ver banco de
dissertações e tese UFPA e artigos do Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi). Além
desses, utilizou-se as informações obtidas pelos questionários e conversas informais com
entrevistados e moradores (ver item 3.2 deste relatório).
Considerando-se os textos e publicações referentes ao conhecimento da
biodiversidade dos ambientes/ecossistemas da região visitada, corrobora-se com a
maioria dos textos quando afirmam que: “o conhecimento é parcial sobre as espécies de
valor econômico e que para a maioria das demais espécies existem apenas estudos
taxonômicos; as maiores informações dizem respeito a diversidade florística; quanto as
espécies pesquisadas, as mais exploradas comercialmente, como o caranguejo, camarão
rosa e os pescados, são também as mais estudadas; em geral o conhecimento é
insuficiente tanto para a biodiversidade terrestre como marinha”. Dessa forma, avalia-se
que é necessário intensificar, ampliar e diversificar as pesquisas interdisciplinares para
aplicação, extensão e gestão.
O Nordeste do Estado do Pará se caracteriza por apresentar uma diversidade em
relação a sua morfologia e na vegetação, em especial na zona costeira, na qual as áreas
estuarinas se destacam por apresentar uma cobertura vegetal com predomínio de
mangues seguido de campos alagados e restingas.
O município localiza-se em região quente e úmida, numa costa baixa recortada por
estuários, planície lamosa, de macromarés e gradiente suave. Possui rica rede de
drenagem, além de estar em contato direto com o oceano Atlântico, situação que permite
condições ecológicas adequadas para a formação de extensos manguezais (Prost et al
2001). Nesta área, as marés são um importante fator costeiro e se caracterizam por um
regime de meso a macromarés, com variação das marés de sizígia alcançando 3,6 a 4,7
m. As descargas fluviais, principalmente do rio Mojuim, são importantes, pois lançam
sedimentos e influenciam na composição das águas estuarinas.
A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros faz com que essas áreas sejam os
grandes “berçários” naturais, tanto para as espécies características desses ambientes,
como para peixes e outros animais que migram para as áreas costeiras durante, pelo
menos, uma fase do ciclo de vida.
Entre os estudos mais recentes sobre a flora da região de São Caetano de Odivelas
destaca-se a análise da formação vegetal realizada por Picanço (2012). A autora
92
identificou e mediu a cobertura vegetal do município por meio do sensoriamento remoto e
trabalhou com 4 classes de vegetação todas localizadas na área de estudo deste
diagnóstico. Os resultados mostraram nesta área de estudo a vegetação de campo
alagado com 0,18%;a vegetação de restinga (cordão arenoso antigo) com 0,69%; a
vegetação de mangue com 13,61% e a vegetação secundária com 5,92% (Figura 25).
A vegetação de restinga possui espécies de tipos arbóreos e predomínio dos cipós,
arbustos e ervas. Dentre as espécies mais comuns estão o Chrysobalanus icaco L.,(ajirú)
Sporobolus pugens (capim-da-praia), que formam um denso tapete graminoso;
Anacardium occidentale L. (caju); Byrsonima crassifólia (L.) Kunth.e muruci-do-mato. A
vegetação das restingas é explorada pelos moradores locais por meio da coleta de frutos
para a alimentação e uso medicinal.
Os bosques de mangue são formados por uma vegetação típica das planícies de
maré sob influência de água salobra, ou planícies fluviomarinhas. A vegetação de
mangue possui uma baixa diversidade florística, do tipo arbóreo, com alturas que variam
entre 10 a 45 metros (Lima et al., 2001). Dentre as espécies que ocorrem na área de
estudo estão a Rhyzofhora mangle L., mangue verdadeiro; Avicennia schaweriana Stapf
& Leech, mangue-preto ou siriúba; Avicennia germinians L. Stearn, mangue-preto ou
siriúba; e Laguncularia racemosa (L.) Gaerth, mangue branco ou tinteira.
Os recursos do mangue são explorados comercialmente pelas comunidades locais
por meio da “tiração” de caranguejos, extração de mel, e retirada de madeira para a
construção de canoas, currais e lenha.
Os estuários com a vegetação predominante de mangue são considerados dentre
os sistemas mais produtivos, em termos de produção primária e formação de substâncias
orgânicas ricas em energia, permitindo a fixação de carbono no ambiente (Pereira, 2002).
A vegetação do campo natural inundável é característica de terrenos baixos, com
cotas inferiores a 5 m, planos, e sujeitos à influência de canais fluviais e águas pluviais
que causam nas épocas mais chuvosas inundações sazonais e alagamentos que duram
vários meses (França, 2003). Estas baixadas recobertas por campos não sofrem
influência direta de marés.
A vegetação secundária é resultante da alteração da floresta ombrófila densa de
terra firme e sua regeneração posterior, o que ocorre por meio de sucessivas
intervenções antropogênicas. Muitas das espécies aproveitáveis pela população, que
retira das “capoeiras” madeira, gêneros fitoterápicos e práticas de agricultura familiar para
o plantio de cultivos temporários como mandioca, banana, milho, hortaliças e legumes.
93
As espécies mais freqüentes são: Parahancomia amapa (amapá) e o Simarouba
amara (marupá)e núcleos de palmeiras, principalmente tucumã (Astrocarium vulgari),
inajá (Maximiliana maripa.), coco-d'água (Cocus sp).
Figura 25- Aspectos dos ambientes da área visitada.
94
A vegetação encontra-se mais impactada nas estradas e vicinais. Sem
pavimentação as vias de acesso às comunidades também são utilizadas como depósito
de lixo da cidade. Há desmatamento em cabeceiras e margens de rios e igarapés para o
estabelecimento de acesso ao mangue para a “tiração” de caranguejos.
Das espécies vegetais citadas pelos entrevistados, o cedro (Cedrela odorata) está
na lista de espécies da flora ameaçadas do Pará, classificada como vulnerável na
categoria de ameaça (SEMA,2006).
A atividade pesqueira faz parte das mais antigas tradições dos habitantes do litoral
amazônico. Estes habitantes mantiveram sua riqueza cultural nas formas de exploração
dos recursos naturais, mesmo com a introdução das transformações socioculturais
impostas pelo desenvolvimento econômico na região (Maneschy, 1993; 2003).
Os manguezais assim como as florestas tropicais úmidas encontram-se sob
ameaça. No entanto, os mangues não têm recebido atenção necessária, no que se refere
à conservação deste ecossistema. Os manguezais e o ambiente estuarino mantêm um
ciclo de exportação de material orgânico em decomposição e nutrientes provenientes do
mangue para as águas do mar, que favorecem a região para a produção pesqueira.
A região costeira e de plataforma do estado do Pará possui uma grande diversidade
e abundância de organismos aquáticos, muitos dos quais podem ou já são explotadas
comercialmente pela atividade pesqueira. Contudo, o conhecimento e dimensionamento
dessa biota e de seu potencial extrativo são ainda muito deficientes, sendo a região norte
a menos conhecida de todo o litoral marinho do Brasil.
A diversidade de peixes, crustáceos e mariscos é rica, de importância econômica
local e regional. A lista de espécies identificadas para a região estudada chega a mais de
40 espécies de peixes, 8 de moluscos e 6 de crustáceos.
As aves são as espécies mais abundantes tanto no número de citações dos
moradores que responderam ao questionário, quanto à visualização in locu. É possível
observá-las em vôos nas áreas urbanas que margeiam o rio Mojuim, nas proximidades
das do mangue e até alguns quintais das moradias.
Dentre as espécies de aves encontradas na área de estudo, duas são citadas em
listas oficiais de espécies ameaçadas: o guará (Eudocimus ruber) aparece como
“ameaçada” na lista da portaria do IBAMA n° 1522/89 , sendo também citada no anexo II
da lista do CITES, com grande risco de se tornar ameaçada se as ameaças não forem
controladas. Esta ave é ameaçada pela caça e pela coleta de ovos, ambos com objetivo
de alimentação humana. Outra ave encontrada na região e caçada para alimentação é o
maçaricão (Numenius phaeopus), capturado principalmente antes do início da migração
95
para a América do Norte, pois nesta fase esta ave está no auge do acúmulo de gordura
para a migração.
Os répteis podem ser observados nos quintais como os lagartos e camaleões
(Iguana sp). Foi citada a ocorrência de jacarés e quelônios nas áreas de mangue.
Os moradores citaram ocorrer na região mais de 35 mamíferos. Segundo
Fernandes&Andrade (2003), a presença de muitas espécies de mamíferos nos
manguezais parece ser determinada pelo seu ciclo de vida, que por muitas vezes inclui a
utilização paralela dos recursos disponíveis nos ecossistemas contíguos.
Segundo o MMA (2007) no litoral do Pará há ocorrência de botos (Sotalia
guianensis e S. fluviatilis) em áreas indicadas para criação de unidades de conservação
com prioridade variando de Alta a Extremamente Alta.
Ainda no que se refere aos mamíferos marinhos, os moradores citaram a
ocorrência de peixe-boi marinho (Trichechus manatus manatus). O peixe-boi amazônico
consta na lista de espécies ameaçadas do Estado do Pará, e sua categoria foi definida
como “em perigo”. A IUCN definiu seu status como “vulnerável”, mesmo status indicado
pelo MMA (2008).
Quanto à ocorrência de espécies endêmicas na região os moradores entrevistados
ao serem questionados: “Existe algum animal que você só tenha visto nesta região e que
você nunca viu em outro lugar?” Apenas dois moradores afirmaram que sim e
identificaram o sarnambi (Protothaca pectorina) e o porco espinho (Coendou prehensilis).
Os demais responderam que não. .
Dentre as espécies animais que já não ocorrem na região, os moradores citaram os
veados, porco do mato e macaco guariba entre os mamíferos; e os peixes da família
Serranidae (Xiphias Gladius- espadarte) e Carcarrhinidae (meros)
96
3.10 - Realização de reuniões participativas com as comunidades
Conforme já descrito na metodologia, foram realizadas oficinas nas comunidades e
comunidades polo identificadas de acordo com o Laudo de Vistoria Técnica. As reuniões
ocorreram em Ilha São João do Ramos, Pereru de Fátima, Aê, Alto Pereru, Ponta Bom
Jesus, Santa Maria da Barreta e Cachoeira.
As reuniões foram organizadas com o apoio da Colônia de Pescadores e seus
representantes nas comunidades, além de lideranças, coordenadores de comunidades e
moradores e realizadas sempre nos horários propostos pela comunidade. Moradores das
comunidades adjacentes as comunidade polo foram convidados e quando necessário foi
providenciado transporte, dessa forma as atividades foram integradas.
Em todas as oficinas foi proposto e aceito como dinâmica o esclarecimento das
atividades da equipe e a realização de atividades em grupos para coleta de dados.
Dentre as atividades foram realizadas o mapeamento das áreas de uso dos recursos
naturais, o Diagrama de Venn e a Matriz Histoecológica.
A dinâmica da oficina, contou ainda com uma “seção” de esclarecimentos sobre
dúvidas existentes quanto ao processo de criação da unidade de conservação e o modo
de vida de moradores e usuários de uma Resex Marinha. As dúvidas dos moradores se
detiveram, em geral, em três temáticas: a necessidade da criação da Resex no município
para proteger as áreas de pesca; a urgência de busca de soluções para as leis do
defeso, tanto do pescado quanto do caranguejo; e o que se pode ou não fazer dentro de
uma Resex.
Em todas as oficinas houve presença de homens e mulheres que participaram e
deram opiniões. É importante ressaltar que em todas as comunidades houve denúncias
de invasões, com perda de recursos naturais e a ocorrência de conflitos entre os
moradores locais que se categorizam como pescadores artesanais, pescadores de
camarão e tiradores de caranguejo; além de ocorrência de invasão de pescadores de
outras áreas.
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