_et.02 - caderno1

Ministeacuterio da EducaccedilatildeoSecretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica

Formaccedilatildeo de Professores do Ensino Meacutedio

ORGANIZACcedilAtildeO DO TRABALHO PEDAGOacuteGICO NO ENSINO MEacuteDIO

Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio

Etapa II - Caderno I

Curitiba

Setor de Educaccedilatildeo da UFPR

2014

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA (SEB)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA Esplanada dos Ministeacuterios Bloco L Sala 500 CEP 70047-900 Tel (61)20228318 - 20228320

Brasil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Formaccedilatildeo de professores do ensino meacutedio Etapa II - Caderno I Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico no Ensino Meacutedio Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica [autores Erisevelton Silva Lima et al] ndash Curitiba UFPRSetor de Educaccedilatildeo 2014 49p il algumas color ISBN 9788589799966 (coleccedilatildeo) 9788589799973 (v1) Inclui referecircncias Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio 1 Ensino meacutedio 2 Professores - Formaccedilatildeo 3 Praacutetica de ensino I Lima Erisevelton Silva II Universidade Federal do Paranaacute Setor de Educaccedilatildeo III Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico no Ensino Meacutedio IV Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio V Tiacutetulo CDD 3731

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANAacuteSISTEMA DE BIBLIOTECAS ndash BIBLIOTECA CENTRAL

COORDENACcedilAtildeO DE PROCESSOS TEacuteCNICOS

Andrea Carolina Grohs CRB 91384

ORGANIZACcedilAtildeO DO TRABALHO PEDAGOacuteGICO

Etapa II ndash Caderno I

AUTORES

Denise de Amorim Ramos

Erisevelton Silva Lima

Faacutetima Branco Godinho de Castro

Maria Madselva Ferreira Feiges

Marta Mariano Alves

Rogeacuterio Justino

COORDENACcedilAtildeO DA PRODUCcedilAtildeO

Monica Ribeiro da Silva (organizadora)

Ceacuteuli Mariano Jorge

Eloise Medice Colontonio

Giacutelian Cristina Barros

Giselle Christina Correcirca

Leacuteia de Caacutessia Fernandes Hegeto

LEITORES CRIacuteTICOS

Andreacutea do Rocio Caldas

Aparecida Reis Barbosa

Cleciacute Koumlrbes

REVISAtildeO


PROJETO GRAacuteFICO E EDITORACcedilAtildeO

Victor Augustus Graciotto Silva

Rafael Ferrer Kloss

CAPA

Yasmin Fabris

Rafael Kloss

ARTE FINAL

Rafael Ferrer Kloss

COORDENACcedilAtildeO GERAL E ORGANIZACcedilAtildeO DA PRODUCcedilAtildeO DOS MATERIAISMonica Ribeiro da Silva

Caro Professor Cara Professora

Com vistas a garantir a qualidade do Ensino Meacutedio ofertado no Paiacutes foi instituiacutedo por meio da Portaria Ministerial nordm 1140 de 22 de novembro de 2013 o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio Este Pacto contempla dentre outras a accedilatildeo de formaccedilatildeo continuada dos professores e coordenadores pedagoacutegicos de Ensino Meacutedio por meio da colaboraccedilatildeo entre Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretarias Estaduais de Educaccedilatildeo e Universidades

Esta accedilatildeo tem o objetivo central de contribuir para o aperfeiccediloamento da formaccedilatildeo continuada de professores a partir da discussatildeo das praacuteticas docentes agrave luz das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio ndash DCNEM (Resoluccedilatildeo CNECEB ndeg 2 de 31 de janeiro de 2012) Nesse sentido a formaccedilatildeo se articula agrave accedilatildeo de redesenho curricular em desenvolvimento nas escolas puacuteblicas de Ensino Meacutedio a partir dessas Diretrizes

A primeira etapa da Formaccedilatildeo Continuada em conformidade com as DCNEM trouxe como eixo condutor ldquoOs Sujeitos do Ensino Meacutedio e a Formaccedilatildeo Humana Integralrdquo e foi composta pelos seguintes Campos TemaacuteticosCadernos Sujeitos do Ensino Meacutedio e Formaccedilatildeo Humana Integral Ensino Meacutedio e Formaccedilatildeo Humana Integral O Curriacuteculo do Ensino Meacutedio seus sujeitos e o desafio da Formaccedilatildeo Humana Integral Organizaccedilatildeo e Gestatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Avaliaccedilatildeo no Ensino Meacutedio e Aacutereas de Conhecimento e Integraccedilatildeo Curricular

Nesta segunda etapa dando continuidade ao eixo proposto as temaacuteticas que compotildeem os Ca-dernos de Formaccedilatildeo do Pacto satildeo Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico no Ensino Meacutedio e Aacutereas de Conhecimento do Ensino Meacutedio em consonacircncia com as proposiccedilotildees das DCNEM considerando o diaacutelogo com o que vem sendo praticado em nossas escolas a diversidade de praacuteticas e a garantia da educaccedilatildeo para todos A formaccedilatildeo continuada propiciada pelo Pacto auxiliaraacute o debate sobre a Base Nacional Comum do Curriacuteculo que seraacute objeto de estudo dos diversos setores da educaccedilatildeo em todo o territoacuterio nacional em articulaccedilatildeo com a sociedade na perspectiva da garantia do direito agrave aprendiza-gem e ao desenvolvimento humano dos estudantes da Educaccedilatildeo Baacutesica conforme meta estabelecida no Plano Nacional de Educaccedilatildeo

Destacamos como ponto fundamental que nesta segunda etapa seja feita a leitura e a reflexatildeo dos Cadernos de todas as aacutereas por todos os professores que participam da formaccedilatildeo do Pacto consi-derando o objetivo de aprofundar as discussotildees sobre a articulaccedilatildeo entre conhecimentos das diferen-tes disciplinas e aacutereas a partir da realidade escolar A perspectiva de integraccedilatildeo curricular posta pelas DCNEM exige que os professores ampliem suas compreensotildees sobre a totalidade dos componentes curriculares na forma de disciplinas e outras possibilidades de organizaccedilatildeo do conhecimento escolar a partir de quatro dimensotildees fundamentais a) compreensatildeo sobre os sujeitos do Ensino Meacutedio con-siderando suas experiecircncias e suas necessidades b) escolha de conhecimentos relevantes de modo a produzir conteuacutedos contextualizados nas diversas situaccedilotildees onde a educaccedilatildeo no Ensino Meacutedio eacute produzida c) planejamento que propicie a explicitaccedilatildeo das praacuteticas de docecircncia e que amplie a diver-sificaccedilatildeo das intervenccedilotildees no sentido da integraccedilatildeo nas aacutereas e entre aacutereas d) avaliaccedilatildeo que permita ao estudante compreender suas aprendizagens e ao docente identificaacute-las para novos planejamentos

Espera-se que esta etapa assim como as demais que estamos preparando seja a oportunidade para uma real e efetiva integraccedilatildeo entre os diversos componentes curriculares considerando o im-pacto na melhoria de condiccedilotildees de aprender e desenvolver-se dos estudantes e dos professores nessa etapa conclusiva da Educaccedilatildeo Baacutesica

Secretaria da Educaccedilatildeo Baacutesica

Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

Sumaacuterio

Introduccedilatildeo 6

1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico 11

11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes 14

12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular 21

2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Curricular Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar 23

21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos 25

22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar 26

23 Proposta Pedagoacutegica Curricular ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar 28

24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica Curricular 30

25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas 30

3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente 32

31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo 33

32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola 34

33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar 36

34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio 37

REFEREcircNCIAS 41

6

Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico no Ensino Meacutedio

Introduccedilatildeo

Prezada professora prezado professor queremos refletir com

vocecirc alguns aspectos da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da esco-

la no contexto da formaccedilatildeo continuada do Pacto Nacional pelo Forta-

lecimento do Ensino Meacutedio com o objetivo de interpretar e destacar a

importacircncia da participaccedilatildeo dos professores e coordenadores pedagoacute-

gicos nessa organizaccedilatildeo Essa temaacutetica aleacutem do seu significado como

planejamento da organizaccedilatildeo da vida escolar em termos educacional

social e poliacutetico pode tambeacutem configurar a escola como territoacuterio

educativo aberto aos debates democraacuteticos Dessa maneira assegura agrave

comunidade escolar o direito a voz e voto nos processos de discussatildeo

a respeito das mudanccedilas que estatildeo ocorrendo na sociedade e quais

suas influecircncias na escola e na educaccedilatildeo Nessa perspectiva as refle-

xotildees acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola no acircm-

bito de um curso de formaccedilatildeo de professores adquirem relevacircncia a

partir de dois referenciais o primeiro busca compreender e interpretar

as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)

(Resoluccedilatildeo nordm 022012 CNECEB) como diretrizes para a construccedilatildeo

do redesenho curricular e da reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico

(PPP) e o segundo fundamenta-se no princiacutepio da gestatildeo democraacutetica

da escola que pode ser identificado nos marcos regulatoacuterios da Consti-

tuiccedilatildeo Federal de 1988 e da LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Edu-

caccedilatildeo Nacional (Lei nordm 939496) ndash e se concretizam na Lei nordm 13005

de 26 de junho de 2014 que aprovou o Plano Nacional de Educaccedilatildeo

(PNE - 20142024)

Art 9ordm Os Estados o Distrito Federal e os Mu-niciacutepios deveratildeo aprovar leis especiacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respec-tivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publicaccedilatildeo desta Lei adequan-do quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute ado-tada com essa finalidade

Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da gestatildeo demo-craacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecni-cos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recursos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto (BRASIL 2014)

A Lei nordm 130052014 que instituiu o Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) e que deveraacute vigorar de 2014 a 2024 foi sancionada pela Presidecircncia da Repuacuteblica em 25062014 O PNE apresenta 20 metas segui-das das estrateacutegias especiacute-ficas de concretizaccedilatildeo O plano representa um gran-de esforccedilo da sociedade brasileira para mudar o atual quadro de desigual-dade educacional para um cenaacuterio de educaccedilatildeo de qualidade social para to-dos os estudantes (Lei nordm 13005 de 25 de junho de 2014 disponiacutevel em

httpwwwplanaltogovbrCCIVIL_03_Ato2011-20142014LeiL13005htm )

7


Nesta oacutetica discutimos nesse Caderno a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico como estrateacutegia de

reflexatildeo e consolidaccedilatildeo das relaccedilotildees entre os fundamentos das temaacuteticas referentes ao Ensino Meacutedio no

tocante ao que foi trabalhado nos Cadernos da primeira etapa do curso de formaccedilatildeo continuada do Pacto

Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio ou seja agrave formaccedilatildeo humana integral o jovem como sujei-

to do Ensino Meacutedio o curriacuteculo do Ensino Meacutedio seus sujeitos e o desafio da formaccedilatildeo humana integral

Aacutereas de Conhecimento e integraccedilatildeo curricular organizaccedilatildeo e gestatildeo democraacutetica da escola avaliaccedilatildeo no

Ensino Meacutedio com vistas agrave construccedilatildeo do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio com base nas Aacutereas

de Conhecimento propostas nas DCNEM

O redesenho curricular com base nas Aacutereas de Conhecimento natildeo dilui nem exclui os componentes

curriculares obrigatoacuterios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional Lei nordm 939496

Sobre as expressotildees ldquocomponentes curricularesrdquo e ldquodisciplinasrdquo Conforme es-tabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (Parecer CNECEB ndeg 052011) na nota de nordm 10 paacutegina 46 ldquoSobre a adoccedilatildeo do termo ldquocomponente curricularrdquo pareceres deste Conselho indicaram que a LDB utiliza diversidade de termos correlatos empregando concorrentemente e sem rigor conceitual os termos disciplina componente curricular estudo conhecimento ensino mateacuteria conteuacutedo curricular O Parecer CNECEB nordm 597 que tratou de Proposta de Regulamentaccedilatildeo da Lei nordm 939496 indiretamente jaacute havia uni-ficado aqueles termos adotando ldquocomponente curricularrdquo o que foi assumido pelos Pareceres CNECEB nordm 382006 (que tratou da inclusatildeo obrigatoacuteria da Filosofia e da Sociologia no curriacuteculo do Ensino Meacutedio) CNECP nordm 112009 (que apreciou proposta do MEC de experiecircncia curricular inovadora do Ensino Meacutedio) e CNECEB nordm 72010 (que definiu Diretrizes Curriculares Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica) Considerando outros (Pareceres CNECEB nordm 162001 e nordm 222003) o Parecer CNECEB nordm 382006 assinalou que natildeo haacute na LDB relaccedilatildeo direta entre obrigatoriedade e formato ou modalidade do componente curricular (seja chamado de estudo conhecimento ensino mateacuteria conteuacutedo componente ou disciplina) Indicou tambeacutem que quanto ao formato de discipli-na natildeo haacute sua obrigatoriedade para nenhum componente curricular seja da base nacional comum seja da parte diversificada As escolas tecircm garantida a autono-mia quanto agrave sua concepccedilatildeo pedagoacutegica e para a formulaccedilatildeo de sua correspon-dente proposta curricular sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar dando-lhe o formato que julgarem compatiacutevel com a sua proposta de trabalho Estas DCNEM propotildeem que os componentes curriculares do Ensino Meacutedio ldquosejam tratados como disciplinas ou de forma integradora como unidades de estudos moacutedulos atividades praacuteticas e projetos contextuali-zados e interdisciplinares ou diversamente articuladores de saberes desenvolvi-mento transversal de temas ou outras formas de organizaccedilatildeordquo Dessas conside-raccedilotildees se depreende portanto que as expressotildees ldquocomponentes curricularesrdquo e ldquodisciplinasrdquo natildeo satildeo sinocircnimas sendo estas uacuteltimas uma possibilidade de formato ou de organizaccedilatildeo dos diferentes componentes curriculares De forma ainda mais ampliada as DCNEM ainda afirmam ldquoOs conteuacutedos sistematizados que fazem parte do curriacuteculo satildeo denominados componentes curriculares os quais por sua vez se articulam com as Aacutereas de Conhecimento a saber Lin-guagens Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas As Aacutereas de Conhecimento favorecem a comunicaccedilatildeo entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares mas permitem que os referenciais proacuteprios de cada componente curricular sejam preservadosrdquo (BRASIL 2011 p 46)

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(LDB) mas implica no fortalecimento das relaccedilotildees entre eles buscando sua contextualizaccedilatildeo como forma

de apreensatildeo da realidade o que requer atuaccedilatildeo cooperativa e conjugada dos professores nas accedilotildees de

pensar executar e avaliar o planejamento Para tanto haacute que se considerar a formaccedilatildeo integral do estu-

dante o trabalho como princiacutepio educativo e a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico respectivamente

a educaccedilatildeo em direitos humanos como princiacutepio nacional norteador a sustentabilidade ambiental como

meta universal E ainda de acordo com as DCNEM a indissociabilidade entre educaccedilatildeo e praacutetica social

considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo bem como entre

teoria e praacutetica no processo de ensino-aprendizagem o reconhecimento e aceitaccedilatildeo da diversidade e da

realidade concreta dos sujeitos do processo educativo das formas de produccedilatildeo dos processos de trabalho

e das culturas a eles subjacentes e a integraccedilatildeo entre educaccedilatildeo e as dimensotildees do trabalho da ciecircncia da

tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular

Discutiremos a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar no contexto da reorganizaccedilatildeo curricu-

lar considerando os fundamentos das bases legais e o espaccedilo formativo que reconfigura a tarefa de plane-

jar como accedilatildeo deliberativa de caraacuteter praacutetico capaz de produzir mudanccedilas na realidade social existente a

partir do campo de trabalho onde se atua No tocante agrave tarefa de planejar vale destacar a contribuiccedilatildeo de

Gandin (1995)

O planejamento participativo parte de uma leitura do nosso mundo na qual eacute funda-mental a ideia de que nossa realidade eacute injusta e de que essa injusticcedila se deve agrave falta de participaccedilatildeo em todos os niacuteveis e aspectos da atividade humana A instauraccedilatildeo da justiccedila social passa pela participaccedilatildeo de todos no poder [] essa participaccedilatildeo significa natildeo apenas contribuir com a proposta organizada por algumas pessoas mas representa a construccedilatildeo conjunta [] significa tambeacutem a participaccedilatildeo no poder que eacute o domiacutenio de recursos para sua proacutepria vida natildeo apenas individualmente mas grupalmente O pla-nejamento participativo eacute o modelo e a metodologia para que isso aconteccedila (GANDIN 1995 p 28-29)

Portanto ao ressaltar o sentido do planejamento participativo enquanto accedilatildeo coletiva na

organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico convidamos os professores e as professoras a assumirem papel ativo

nessa discussatildeo com a finalidade de compreender e (re)afirmar a importacircncia de sua participaccedilatildeo como

sujeito capaz de imprimir caraacuteter poliacutetico-pedagoacutegico agraves discussotildees referentes agrave organizaccedilatildeo do trabalho

escolar

Para tanto destacamos uma meta e uma estrateacutegia definida no PNE 2014-2024

Meta 3 universalizar ateacute 2016 o atendimento escolar para toda a populaccedilatildeo de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar ateacute o final do periacuteodo de vigecircncia deste PNE a taxa liacutequida de matriacuteculas no Ensino Meacutedio para 85 (oitenta e cinco por cento)

31) institucionalizar programa nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutedio a fim de incen-tivar praacuteticas pedagoacutegicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relaccedilatildeo entre teoria e praacutetica por meio de curriacuteculos escolares que organizem de maneira fle-xiacutevel e diversificada conteuacutedos obrigatoacuterios e eletivos articulados em dimensotildees como ciecircncia trabalho linguagens tecnologia cultura e esporte garantindo-se a aquisiccedilatildeo de equipamentos e laboratoacuterios a produccedilatildeo de material didaacutetico especiacutefico a formaccedilatildeo continuada de professores e a articulaccedilatildeo com instituiccedilotildees acadecircmicas esportivas e cul-turais (BRASIL 2014)

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Para efeito de explicitar a expressatildeo ldquoprograma nacional de renovaccedilatildeo do Ensino Meacutediordquo tomamos

como referecircncia as orientaccedilotildees das DCNEM que em funccedilatildeo de um novo contexto social educacional e

de expectativas de desenvolvimento humano indicam a necessidade de rever a organizaccedilatildeo e funciona-

mento do Ensino Meacutedio Ainda no tocante aos impactos da legislaccedilatildeo no espaccedilo escolar acrescentamos

um novo elemento a ser ponderado por todos os professores e professoras que eacute a participaccedilatildeo destes nas

discussotildees com vistas agrave possibilidade de concorrer ao mandato de gestor escolar

As reflexotildees deste Caderno acerca da gestatildeo democraacutetica do planejamento participativo e da or-

ganizaccedilatildeo coletiva da accedilatildeo docente na escola pretendem subsidiar a participaccedilatildeo de todos os professores

na reescrita da Proposta Pedagoacutegica Curricular (PPC) e do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) da escola

Assim fazer uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico requer um novo olhar

sobre a escola com base no entendimento de que essa tarefa natildeo eacute atribuiccedilatildeo especiacutefica dos gestores

escolares e coordenadores pedagoacutegicos Eacute um princiacutepio democraacutetico orientador de todo o trabalho da

comunidade escolar que encontra aporte na meta 19 (estrateacutegia 196) do PNE que define como intenccedilatildeo

ldquoestimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na for-

mulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos

escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolaresrdquo (BRASIL

2014) O Regimento Escolar e o PPP em consonacircncia com as orientaccedilotildees especiacuteficas dos Sistemas de

Ensino dos Estados e do Distrito Federal constituem os documentos organizadores da escola podendo ser

comparados ao significado da Constituiccedilatildeo Federal como lei magna para o paiacutes O art 42 das Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Baacutesica afirma que os regimentos escolares ldquoSatildeo elementos cons-

titutivos para a operacionalizaccedilatildeo destas Diretrizes o projeto poliacutetico-pedagoacutegico e o regimento escolar

o sistema de avaliaccedilatildeo a gestatildeo democraacutetica e a organizaccedilatildeo da escola o professor e o programa de for-

maccedilatildeo docenterdquo (Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 042010)

Neste sentido organizamos este Caderno em trecircs unidades A primeira aborda a questatildeo da for-

maccedilatildeo humana integral e sua articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e a organizaccedilatildeo do trabalho

pedagoacutegico discutindo as trajetoacuterias docentes e o reconhecimento das diferentes juventudes agrave luz das

bases conceituais do redesenho do curriacuteculo do Ensino Meacutedio Na segunda unidade fazemos uma reflexatildeo

a respeito das ferramentas de planejamento participativo como mediaccedilotildees da organizaccedilatildeo do trabalho

pedagoacutegico E na terceira unidade discutimos a escola como locus da formaccedilatildeo continuada reconfiguran-

do as accedilotildees pedagoacutegicas de professores coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares no contexto da

hora-atividade Para tanto eacute interessante destacar que a construccedilatildeo de tal proposta perpassa pelo artigo

18 inciso III das DCNEM ao afirmar que cabe aos Sistemas de Ensino prover ldquoprofessores com jornada

de trabalho e formaccedilatildeo inclusive continuada adequadas para o desenvolvimento do curriacuteculo bem como

dos gestores e demais profissionais das unidades escolaresrdquo (BRASIL 2012)

A seguir convidamos para que observem o esquema abaixo com o objetivo de possibilitar uma

visatildeo da organizaccedilatildeo desse Caderno e da proposta de reflexatildeo a respeito do processo de organizaccedilatildeo do

trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio No entanto queremos destacar que a organizaccedilatildeo do trabalho

pedagoacutegico escolar no contexto da reescrita do PPP configura um todo orgacircnico articulado e sequencial

para as etapas e modalidades da Educaccedilatildeo Baacutesica que cria e recria as culturas herdadas como espaccedilo de

10


significaccedilatildeo da reconstruccedilatildeo das identidades culturais valorizando as raiacutezes proacuteprias do paiacutes Pode-se

observar nos dispositivos legais a unidade conceitual destinada a orientar o trabalho pedagoacutegico escolar

na Educaccedilatildeo Baacutesica

Art 3ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais especiacuteficas para as etapas e modali-dades da Educaccedilatildeo Baacutesica devem evidenciar o seu papel de indicador de opccedilotildees poliacuteticas sociais culturais educacionais e a funccedilatildeo da educaccedilatildeo na sua rela-ccedilatildeo com um projeto de Naccedilatildeo tendo como referecircncia os objetivos constitucio-nais fundamentando-se na cidadania e na dignidade da pessoa o que pressupotildee igualdade liberdade pluralidade diversidade respeito justiccedila social solidarie-dade e sustentabilidade

Art 7 sect 2ordm O que caracteriza um sistema e a atividade intencional e organica-mente concebida que se justifica pela realizaccedilatildeo de atividades voltadas para as mesmas finalidades ou para a concretizaccedilatildeo dos mesmos objetivos (Resoluccedilatildeo CNECEB n042010)

Desejamos um bom trabalho a todos e a todas

FONTE Os autores (2014)

11


1 A formaccedilatildeo humana integral a articulaccedilatildeo entre os direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano e a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico

As demandas da sociedade civil organizada dos movimentos sociais pela redemocratizaccedilatildeo da so-

ciedade as pautas de reivindicaccedilatildeo por reconhecimento a direitos humanos e combate ao racismo e a outras

formas de preconceito a universalizaccedilatildeo do direito agrave educaccedilatildeo estiveram ancoradas nos debates do processo

da constituinte e foram consagradas na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 As demandas acerca da educaccedilatildeo

sauacutede e assistecircncia social na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 instituiacuteram direitos que instaram outras lutas

protagonizadas por grupos sociais que reivindicaram a efetivaccedilatildeo destes direitos Por exemplo legislaccedilotildees

relacionadas aos direitos da crianccedila e do adolescente das mulheres das comunidades indiacutegenas do campo

quilombolas e outras minorias que conquistaram espaccedilo na legislaccedilatildeo brasileira redefinindo a ampliaccedilatildeo

do conceito de pluralismo e diversidade A Constituiccedilatildeo Federal no artigo 3ordm inciso IV define como um dos

objetivos fundamentais da Repuacuteblica Federativa do Brasil ldquopromover o bem de todos sem preconceitos de

origem raccedila sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminaccedilatildeordquo

Nesse contexto de lutas poliacuteticas reiterou-se a tendecircncia participativa nos debates na busca por ga-

rantias de justiccedila social Essa forma puacuteblica de apresentar demandas sociais ao Estado por instrumentos

como abaixo-assinado audiecircncias puacuteblicas conferecircncias foacuteruns conselhos aleacutem de criar canais de partici-

paccedilatildeo pocircde pela via participativa revitalizar a legitimidade das eleiccedilotildees enquanto processo representativo

na medida em que reconfigurou o papel do voto por entender que por si mesma a eleiccedilatildeo natildeo daacute conta de

garantir processos democraacuteticos Por outro lado na atual organizaccedilatildeo poliacutetica do nosso paiacutes haacute que se re-

conhecer a importacircncia da democracia representativa como possibilidade efetiva de ampliar mecanismos de

participaccedilatildeo direta inclusive no poder legislativo por meio de consultas de comissotildees legislativas (cacircmaras

de vereadores assembleia legislativa e congresso nacional)

Essa trajetoacuteria das lutas sociais e seus impactos na legislaccedilatildeo exigem accedilotildees especiacuteficas de poliacuteticas

puacuteblicas capazes de realizar a intencionalidade das demandas de uma populaccedilatildeo ateacute entatildeo agrave margem da

sociedade e do reconhecimento do seu direito agrave cidadania O desenvolvimento progressivo da representati-

vidade da sociedade civil nas experiecircncias democraacuteticas como ocorre nas conferecircncias e conselhos impul-

sionam a participaccedilatildeo natildeo apenas nas proposiccedilotildees de poliacuteticas mas tambeacutem como estrateacutegia de redireciona-

mento dessas poliacuteticas puacuteblicas Neste sentido a participaccedilatildeo democraacutetica pode substituir as velhas praacuteticas

clientelistas e autoritaacuterias responsaacuteveis pela ampliaccedilatildeo das injusticcedilas e desigualdades sociais

Para tanto no contexto da diversidade cultural da naccedilatildeo brasileira na perspectiva de uma proposta de

formaccedilatildeo humana integral e de garantia do acesso agrave educaccedilatildeo e ao direito agrave aprendizagem significa a escola

na organizaccedilatildeo do seu trabalho pedagoacutegico por exemplo

[] levar em conta a origem das famiacutelias e reconhecer as diferenccedilas entre os referenciais culturais de uma famiacutelia nordestina e de uma famiacutelia gauacutecha ou ainda reconhecer que no interior dessas famiacutelias e na relaccedilatildeo de umas com as outras encontramos indiviacuteduos que natildeo satildeo iguais mas que tecircm especificidades de gecircnero raccedilaetnia religiatildeo orientaccedilatildeo sexual valores e outras diferenccedilas definidas a partir de suas histoacuterias pessoais (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23)

eacute papel da escola levar em conta

12


Do mesmo modo que os povos falam diferentes liacutenguas eles expressam das

formas mais variadas os seus valores culturais O nascimento de uma crianccedila

seraacute festejado de forma variada se estivermos em Satildeo Paulo na Guineacute-Bis-

sau ou no norte da Sueacutecia a um mesmo fato aparente ndash o nascimento ndash dife-

rentes culturas atribuem significados distintos que satildeo perceptiacuteveis por meio

de suas manifestaccedilotildees No Brasil nos deparamos com uma riqueza cultural

extraordinaacuteria 200 povos indiacutegenas falando mais de 180 liacutenguas diferentes

Cada naccedilatildeo indiacutegena possui a sua maneira particular de ver o mundo de

organizar o espaccedilo de construir a sua casa e de marcar os momentos signifi-

cativos da vida de uma pessoa Longe de constituiacuterem um todo homogecircneo

os povos indiacutegenas possuem particularidades culturais de cada grupo embo-

ra haja uma seacuterie de caracteriacutesticas que os aproximem quando comparados

com a sociedade nacional Haacute mais de 2200 comunidades remanescentes de

quilombos no Brasil com caracteriacutesticas geograacuteficas distintas com diferentes

meios de produccedilatildeo e de organizaccedilatildeo social A surpresa pode marcar um olhar

mais cuidadoso para o interior da nossa proacutepria sociedade se compararmos

o campo com o meio urbano ou as diferentes regiotildees do paiacutes nos daremos

conta das diversidades existentes entre os seus habitantes Falamos a mesma

liacutengua poreacutem com uma acentuada diferenccedila tanto no que se refere ao voca-

bulaacuterio quanto ao sotaque Essa diferenccedila muitas vezes pode criar dificul-

dades na comunicaccedilatildeo entre homens e mulheres do campo e da cidade ou

entre pessoas de regiotildees distintas

Quando o assunto eacute diversidade haacute sempre um ldquomasrdquo um ldquotambeacutemrdquo Como

compreender os elementos comuns e as singularidades entre as culturas

Como lidar com a diversidade cultural na sala de aula No ponto de partida

eacute preciso reconhecer que a diversidade cultural eacute o universo cultural de uma

sociedade complexa Em seu interior surgem diferenccedilas relevantes que mar-

cam as fronteiras entre os grupos sociais provocando zelo pelos elementos

significativos de sua identidade e respeito pelas singularidades e diferenccedilas

o que natildeo eacute um processo natural Os movimentos sociais satildeo responsaacuteveis

por determinadas conquistas que expressam as formas de resistecircncia suas

sabedorias e construccedilotildees de conhecimentos sua visatildeo de mundo organiza-

ccedilatildeo e luta definindo neste processo de construccedilatildeo um universo de referecircncia

especiacutefico a esses grupos constituindo para alguns grupos natildeo apenas um

mecanismo de reivindicaccedilatildeo de direitos e de justiccedila mas tambeacutem uma forma

de afirmaccedilatildeo de um patrimocircnio cultural especiacutefico (BRASILMECSEPPIR

2009 p 22)

13


Considerar esta visatildeo de mundo no processo educativo induz agrave estruturaccedilatildeo de uma sociedade com

capacidade de romper estereoacutetipos que geram exclusotildees e combater o preconceito e a discriminaccedilatildeo ldquoSe

o estereoacutetipo e o preconceito estatildeo no campo das ideias a discriminaccedilatildeo estaacute no campo da accedilatildeo ou seja

eacute uma atitude Eacute a atitude de discriminar de negar oportunidades de negar acesso de negar humanidade

Nessa perspectiva a omissatildeo e a invisibilidade tambeacutem satildeo consideradas atitudes tambeacutem se constituem

em discriminaccedilatildeordquo (BRASILMECSEPPIR 2009 p 28)

REFLEXAtildeO E ACcedilAtildeO

O professor Miguel Arroyo realiza uma discussatildeo acerca da diversidade na sociedade e na escola

Vamos assistir ao viacutedeo

Faccedila uma reflexatildeo com seus colegas com base nas questotildees 1- A diversidade e a pluralidade cons-

tituem desafio na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Quais 2- A pluralidade e a diversidade

podem ser mola propulsora de nova organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Como Por que Essa reflexatildeo

possibilitou um novo olhar sobre a diversidade da sua escola Registre as conclusotildees dessa reflexatildeo

destacando os aspectos que a comunidade escolar precisa considerar na reescrita do PPP e na elaboraccedilatildeo

Etnocentrismo estereoacutetipo preconceito e discriminaccedilatildeo satildeo ideias e com-portamentos que negam humanidade agravequeles e agravequelas que satildeo suas viacutetimas O etnocentrismo consiste em julgar a partir de padrotildees culturais proacuteprios como ldquocertordquo ou ldquoerradordquo ldquofeiordquo ou ldquobonitordquo ldquonormalrdquo ou ldquoanormalrdquo os comportamentos e as formas de ver o mundo dos outros povos desqualifi-cando suas praacuteticas e ateacute negando sua humanidade Os estereoacutetipos satildeo uma maneira de ldquobiologizarrdquo as caracteriacutesticas de um grupo isto eacute consideraacute-las como fruto exclusivo da biologia da anatomia O processo de naturalizaccedilatildeo ou biologizaccedilatildeo das diferenccedilas eacutetnico-raciais de gecircnero ou de orientaccedilatildeo se-xual que marcou os seacuteculos XIX e XX vinculou-se agrave restriccedilatildeo da cidadania a negros mulheres e homossexuais O estereoacutetipo funciona como um carimbo que alimenta os preconceitos ao definir a priori quem satildeo e como satildeo as pes-soas Sendo assim o etnocentrismo se aproxima tambeacutem do preconceito que como diz a palavra eacute algo que vem antes (preacute) do conhecimento (conceito) ou seja antes de conhecer jaacute defino ldquoo lugarrdquo daquela pessoa ou grupo Um outro significado da palavra ldquoconceitordquo eacute ldquojuiacutezordquo e assim sendo preconceito seria um ldquoprejuiacutezordquo para quem o sofre mas tambeacutem para quem o exerce pois natildeo entra em contato com o outro eou a outra O preconceito relativo agraves praacuteticas religiosas afro-brasileiras estaacute profundamente arraigado na socieda-de brasileira por essas praacuteticas estarem associadas a negros e negras grupo historicamente estigmatizado e excluiacutedo [] Aleacutem das praacuteticas religiosas em nossa sociedade existem praacuteticas que sofrem um profundo preconceito por parte dos setores hegemocircnicos [] Seguindo essa loacutegica as praacuteticas ho-mossexuais e homoafetivas satildeo condenadas vistas como transtorno pertur-baccedilatildeo ou desvio agrave ldquonormal e naturalrdquo heterossexualidade [] Foi necessaacuteria a contribuiccedilatildeo de outros campos do conhecimento para romper com a ideia de ldquohomossexualismordquo como doenccedila e construir os conceitos de homosse-xualidade e de orientaccedilatildeo sexual incluindo a sexualidade como constitutiva da identidade de todas as pessoas (BRASILMECSEPPIR 2009 p 23-27)

14


do Plano de Trabalho Docente Apresente os registros dessa reflexatildeo ao Conselho Escolar para anaacutelise

apreciaccedilatildeo e deliberaccedilatildeo quanto a mudanccedilas necessaacuterias das praacuteticas pedagoacutegicas e de gestatildeo da escola

httpwwweducadoresdiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvideo=17766

Esta discussatildeo referente ao direito agrave participaccedilatildeo num contexto de diversidade econocircmica social e

cultural implica compreender as mudanccedilas decorrentes da vigecircncia da Emenda Constitucional nordm 592009

ao definir a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia de programas

suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica Neste sentido os professores coordenadores pe-

dagoacutegicos funcionaacuterios gestores escolares estudantes e suas famiacutelias satildeo desafiados a organizar o curriacute-

culo do Ensino Meacutedio na oacutetica da formaccedilatildeo humana integral em consonacircncia com as DCNEM

Buscamos tambeacutem fundamentar a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar com base na ecircnfase

atribuiacuteda agrave participaccedilatildeo no contexto do PNE 2014-2024 que prevecirc a consulta e a participaccedilatildeo da comuni-

dade escolar ou seja a atuaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo alunos(as) e seus familiares na formulaccedilatildeo

dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares

A articulaccedilatildeo entre os fundamentos das bases legais possibilitam repensar a escola nos aspectos muacuteltiplos

e singulares como via de construccedilatildeo da identidade da escola de Ensino Meacutedio

11 A escola como loacutecus da formaccedilatildeo integral trajetoacuterias docentes e reconhecimento das diferentes juventudes

Nossa reflexatildeo acerca da escola como locus de formaccedilatildeo humana integral nos remete ao conceito

de territoacuterio educativo Assim a escola como territoacuterio educativo no contexto da formaccedilatildeo humana inte-

O reconhecimento da diversidade e da pluralidade presente no contexto social permitiu a existecircncia de condiccedilotildees para distinguir diferentes possibilidades de organizaccedilatildeo familiar Com isto a concepccedilatildeo de famiacutelia restrita a laccedilos con-sanguiacuteneos e matrimoniais passou por alteraccedilotildees tanto na sua constituiccedilatildeo como no seu reconhecimento juriacutedico Com essa reflexatildeo o nuacutecleo familiar constitui um espaccedilo de humanizaccedilatildeo em que se estabelece um relacionamento entre pessoas com valores e organizaccedilatildeo especiacuteficos e satildeo construiacutedos viacutencu-los afetivos de proteccedilatildeo e de responsabilidade essenciais ao desenvolvimen-to humano em condiccedilotildees dignas e de respeito aos direitos humanos

O territoacuterio eacute a base das relaccedilotildees sociais Afirma Milton Santos (2000) que a sociedade exerce permanentemente um diaacutelogo com o territoacuterio usado e que esse diaacutelogo inclui as coisas naturais e artificiais a heranccedila social e a socie-dade em seu movimento atual (SANTOS 2000 p 26) ldquoO mundo tornado conhecido eacute por si soacute um momento revolucionaacuterio na histoacuteria do mundordquo (SANTOS 2000 p 28) Nesta oacutetica entendemos que as mediaccedilotildees entre he-ranccedilas culturais e materiais e accedilatildeo poliacutetica em determinado territoacuterio cons-tituem o processo educativo

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gral articula as expectativas das diferentes juventudes do Ensino Meacutedio e a trajetoacuteria docente no cenaacuterio

educacional brasileiro

Esse pressuposto como ponto de partida permite discutir pelo menos dois modelos de organizaccedilatildeo

da escola de Ensino Meacutedio que se constituiacuteram na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira O primeiro decorrente

da loacutegica econocircmica ndash formar perfis profissionais para o mercado de trabalho em especial destinado aos

alunos das classes populares E o segundo destinado agrave formaccedilatildeo das elites dirigentes com vistas ao acesso

agrave educaccedilatildeo superior A escola organizada nesta loacutegica transformou-se em uma importante agecircncia de sele-

ccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de posiccedilotildees sociais no tocante

(a) Garantir a unidade nacional e legitimar o sistema (b) contribuir com a coesatildeo e o controle social (c) reproduzir a sociedade e manter a divisatildeo social (d) promover a democracia da representaccedilatildeo (e) contribuir com a mobilidade e a ascensatildeo social (f) apoiar o processo de acumulaccedilatildeo (g) habilitar teacutecnica social e ideologicamente os diversos grupos de trabalhadores para servir ao mundo do trabalho (h) compor a forccedila de trabalho preparando qualificando formando e desenvolvendo competecircncias para o trabalho (j) proporcionar uma forccedila de trabalho capacitada e flexiacutevel para o crescimento econocircmico (OLIVEIRA 2009 p 238)

As reflexotildees acerca da histoacuterica dualidade estrutural do Ensino Meacutedio requerem a formulaccedilatildeo de poliacuteti-cas educacionais que articulem a concepccedilatildeo de juventude como condiccedilatildeo soacutecio-histoacuterico-cultural em suas muacutel-tiplas dimensotildees a formaccedilatildeo inicial e continuada de professores e a gestatildeo democraacutetica da escola com vistas a organizar processos formativos na perspectiva de uma formaccedilatildeo humana integral de acordo com estudos jaacute

realizados no Caderno I da primeira etapa do curso

Essa dualidade estrutural do Ensino Meacutedio historicamente construiu diferentes poliacuteticas educacionais que refletiram dois perfis de formaccedilatildeo de professor um destinado agrave educaccedilatildeo geral e outro a educaccedilatildeo profissio-nal Esta dualidade do Ensino Meacutedio atingiu professores e estudantes nos aspectos formativos e profissionais como uma resposta agraves demandas do contexto econocircmico que por sua vez distribuiu os estudantes em dois gru-pos distintos Um desses grupos o maior direcionado a atender a necessidade de matildeo de obra e o outro muito seleto formado para corresponder aos cargos intermediaacuterios e dirigentes da sociedade brasileira

Eacute interessante considerar que o professor no exerciacutecio da sua atividade docente atinge a cada ano mi-lhotildees de brasileiros - jovens que trazem as caracteriacutesticas dos seus grupos sociais as manifestaccedilotildees da plura-lidade e da diversidade humana construiacuteda na realidade brasileira e que deixam tambeacutem suas influecircncias nas trajetoacuterias docentes Por outro lado haacute que se considerar que a categoria docente natildeo eacute homogecircnea quanto agrave idade identidade linguiacutestica (regionalismo) gecircnero orientaccedilatildeo sexual etnia cultura elementos socioeconocircmi-cos formaccedilatildeo inicial e continuada etc

Como parte da humanidade os professores tambeacutem satildeo constituiacutedos na pluralidade e diversidade dos demais sujeitos sociais mas diferentemente enriquecidos nas lutas pela democracia pelo respeito e pela dig-

O conjunto das experiecircncias democraacuteticas forjado nas lutas a partir da Cons-tituiccedilatildeo Federal de 1988 fortaleceu o poder de influecircncia dos professores na definiccedilatildeo de poliacuteticas educacionais Poreacutem na escola a luta pela partici-paccedilatildeo de todos os atores da comunidade escolar ainda constitui um grande desafio apesar da existecircncia de poliacuteticas difusoras da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar a exemplo dos Conselhos Escolares

1ordm modelo de organizaccedilatildeo escolar13
2ordm modelo escolar

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nidade profissional que historicamente vivenciam Afirmam Pimenta e Anastasiou que o trabalho docente

ldquo[] Constroacutei-se tambeacutem pelo significado que cada professor enquanto ator e autor confere agrave atividade

docente em seu cotidiano em seu modo de situar-se no mundo em sua histoacuteria de vida em suas repre-

sentaccedilotildees em seus saberes em suas anguacutestias e anseios no sentido que tem em sua vida o ser professorrdquo

(PIMENTA e ANASTASIOU 2002 p 77)

O professor enquanto sujeito que atua no espaccedilo escolar estabelece relaccedilotildees num contexto de plu-

ralidade e diversidade com outros sujeitos interagindo natildeo apenas com os seus alunos em sala de aula

mas imprimindo suas influecircncias em todo o espaccedilo educativo mediado pelos conhecimentos cientiacuteficos

culturais tecnoloacutegicos filosoacuteficos artiacutesticos e poliacuteticos

Este contexto de diversidade instiga algumas reflexotildees a respeito das expectativas sociais em rela-

ccedilatildeo agraves atividades educativas do professor Neste caso questionamentos acerca da sua formaccedilatildeo docente

inicial e continuada intensificam o debate referente agraves relaccedilotildees entre universidade como instacircncia for-

madora e a educaccedilatildeo baacutesica como espaccedilo de trabalho dos professores Isto implica pensar a formaccedilatildeo

continuada como poliacutetica de aperfeiccediloamento do exerciacutecio profissional que pode contribuir para desen-

cadear mudanccedilas nos cursos de licenciatura como tambeacutem inspirar novas lutas a respeito de questotildees

relacionadas a carreira salaacuterio jornada de trabalho nuacutemero meacutedio de estudantes por turma infraestrutura

e recursos pedagoacutegicos (salas de aula bibliotecas laboratoacuterios recursos audiovisuais etc) na perspectiva

da gestatildeo democraacutetica da escola

Quando voltamos o nosso olhar para o estudante no seu contexto sociocultural e econocircmico somos

tambeacutem instigados a reconhecer as influecircncias da atuaccedilatildeo docente nos jovens do Ensino Meacutedio Nora

Krawczyk (2011 p 756) afirma que ldquoO sentido da escola para os estudantes estaacute bastante vinculado agrave inte-

graccedilatildeo escolar do aluno e a sua identificaccedilatildeo com os professoresrdquo Contudo na escola ainda identificamos

olhares distintos acerca dos estudantes Nogueira indica dois agrupamentos

Um primeiro desvalorizado se expressa na figura do aluno esforccedilado estudioso aplicado que busca compensar sua distacircncia em relaccedilatildeo agrave cultura legiacutetima atraveacutes de uma dedicaccedilatildeo tenaz agraves atividades escolares e um segundo valorizado represen-tado pelo aluno tido como brilhante original talentoso desenvolto muitas vezes precoce que atende agraves exigecircncias da escola sem exibir traccedilos de um esforccedilo laborioso ou tenso (NOGUEIRA 2009 p 77 grifos nossos)

Na descriccedilatildeo acima as dificuldades de relaccedilatildeo do estudante com a cultura considerada ldquolegiacutetimardquo

tambeacutem motivam depreciaccedilatildeo deste estudante que mesmo demonstrando esforccedilo deixa transparecer a

falta de domiacutenio anterior destes coacutedigos culturais

Essa e outras visotildees depreciativas sobre os estudantes necessitam ser revisitadas agrave luz do redesenho

curricular a ser construiacutedo com base nas DCNEM que explicitam as juventudes o processo formativo dos

professores e a funccedilatildeo social da escola a partir do respeito agraves diversidades bem como das relaccedilotildees entre

Aacutereas de Conhecimento e a articulaccedilatildeo entre trabalho ciecircncia cultura e tecnologia como dimensotildees da

formaccedilatildeo humana integral com vistas ao direito agrave aprendizagem de todos os estudantes Nesta direccedilatildeo

Kuenzer afirma que o Ensino Meacutedio traz em si a possibilidade de formaccedilatildeo cidadatilde durante sua trajetoacuteria

escolar ao reconhecer os estudantes como sujeitos capazes de ldquocriar soluccedilotildees originais para problemas

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novos que exigem criatividade a partir do domiacutenio do conhecimentordquo (KUENZER 2009 p 34)

Pensar o territoacuterio educativo onde estudantes professores funcionaacuterios e gestores constroem o

processo de socializaccedilatildeo e de formaccedilatildeo com base na valorizaccedilatildeo da pluralidade cultural e respeito agraves

diferenccedilas de gecircneros raccedila etnia orientaccedilatildeo sexual aleacutem de propiciar o diaacutelogo com os diferentes co-

nhecimentos dos campos cientiacuteficos filosoacutefico poliacutetico artiacutestico tecnoloacutegico cultural e econocircmico de-

sencadeia a necessidade de reescrever coletivamente o Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico como construccedilatildeo da

identidade da escola puacuteblica

Nesta linha de reflexatildeo natildeo restam duacutevidas de que as mudanccedilas soacute podem resultar de aprendizagens

dos gestores professores funcionaacuterios e estudantes construiacutedas e reconstruiacutedas na dinacircmica do processo

educativo Tais aprendizagens constituem referecircncia agrave participaccedilatildeo efetiva de estudantes e professores

que introduzem suas utopias seus conflitos e suas demandas educacionais poliacuteticas e culturais no espaccedilo

educativo Neste contexto o Decreto nordm 67552009 que trata da formaccedilatildeo dos professores da educaccedilatildeo

baacutesica prescreve

Art 2ordm Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica

I - a formaccedilatildeo docente para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica como compromisso puacute-blico de Estado buscando assegurar o direito das crianccedilas jovens e adultos agrave educaccedilatildeo de qualidade construiacuteda em bases cientiacuteficas e teacutecnicas soacutelidas

II - a formaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio como compromisso com um projeto social poliacutetico e eacutetico que contribua para a consolidaccedilatildeo de uma naccedilatildeo soberana demo-craacutetica justa inclusiva e que promova a emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e grupos sociais (BRASIL 2009 p 01)

Destacamos ainda para efeito dessa discussatildeo o artigo 2ordm inciso XI do mesmo decreto que

define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo

integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo Neste sentido

a formaccedilatildeo continuada de professores vincula-se diretamente ao direito agrave jornada de trabalho como um

dos eixos da valorizaccedilatildeo do magisteacuterio e reconfiguraccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar articulado agrave rea-

lizaccedilatildeo de estudos discussatildeo sobre os problemas da escola planejamento participativo e atendimento agrave

famiacutelia do estudante

Fazer uma reflexatildeo referente agrave nossa trajetoacuteria formativa pode ser o indicativo para reconhecer e

identificar os dilemas a serem enfrentados cotidianamente na escola A trajetoacuteria de professores que tive-

ram acesso a uma formaccedilatildeo inicial baseada na crenccedila de que todos os povos e indiviacuteduos partilham dos

mesmos valores pode definir uma praacutetica educativa restrita a uma concepccedilatildeo de ensino entendida como

mera transmissatildeo de conhecimento negando desta forma as influecircncias sociais econocircmicas culturais

e poliacuteticas tanto dos sujeitos (professores e estudantes) quanto na organizaccedilatildeo do trabalho escolar O

reconhecimento dos limites de tal praacutetica significa reconhecer a necessidade de formaccedilatildeo continuada de

professores como uma poliacutetica puacuteblica de Estado a ser desenvolvida de forma contiacutenua e permanente

No contexto do reconhecimento dos estudantes e dos professores em suas muacuteltiplas caracteriacutesticas

culturais e sociais o inciso X do art 3ordm do Decreto nordm 67552009 enfatiza a necessidade de ldquopromover a

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integraccedilatildeo da educaccedilatildeo baacutesica com a formaccedilatildeo inicial docente assim como reforccedilar a formaccedilatildeo continuada

como praacutetica escolar regular que responda agraves caracteriacutesticas culturais e sociais regionaisrdquo Pode-se espe-

rar que accedilotildees formativas decorrentes deste princiacutepio legal fomentem novas relaccedilotildees de trocas de saberes

e experiecircncias entre professores do Ensino Meacutedio e universidades e que tais intercacircmbios resultem em

contribuiccedilotildees efetivas para mudanccedilas da formaccedilatildeo inicial potencializando tambeacutem a formaccedilatildeo continuada

Assim o direito agrave formaccedilatildeo continuada pode construir ldquo[] a emancipaccedilatildeo e a consolidaccedilatildeo de

um coletivo profissional autocircnomo e construtor de saberes e valores proacutepriosrdquo (VEIGA 2012 p 17) Na

construccedilatildeo de um ldquoprocesso educativo onde se tem uma participaccedilatildeo baseada em relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo

no trabalho coletivo e no partilhamento do poder precisamos exercitar a pedagogia do diaacutelogo do respeito

agraves diferenccedilas garantindo liberdade de expressatildeo a vivecircncia de processos de convivecircncia democraacutetica a

serem efetivados no cotidiano em busca da construccedilatildeo de projetos coletivosrdquo (BRASIL 2004 p 26)

Ao enfatizar a importacircncia da formaccedilatildeo continuada de professores coordenadores e gestores

escolares pretendemos destacar a funccedilatildeo da escola como lugar de direitos e de deveres de relaccedilatildeo com a

comunidade por entender que eacute essa escola que pode ensinar cidadania

O enfrentamento a visotildees homogeneizantes e naturalizadas dos processos formativos tanto de pro-

fessores quanto dos estudantes instiga a formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais que traduzam a diversidade

e a existecircncia de pontos comuns entre esses sujeitos

Os espaccedilos de participaccedilatildeo poliacutetica possibilitam a revisatildeo de papeacuteis dos sujeitos e dos sentidos que

eles ganham na produccedilatildeo da vida cotidiana e nesta condiccedilatildeo eacute que se formam os processos de empo-

deramento Eacute necessaacuterio compreender o empoderamento na oacutetica do conceito que gera possibilidades e

limites de participaccedilatildeo social e poliacutetica dos sujeitos agrave luz da vertente emancipatoacuteria Gohn menciona que

no Brasil empoderamento estaacute impregnado com dois sentidos

A escola natildeo ensina o que se aprende na famiacutelia e na comunidade natildeo ensina do mesmo modo que a famiacutelia e a comunidade Se o fizesse natildeo serviria para nada Entretanto a escola deve ser ldquovinculada agrave comunidaderdquo [] No Brasil a comunidade foi historicamente lugar de resistecircncia agrave colonizaccedilatildeo (os iacuten-dios) agrave estrutura escravista (os quilombos) agraves vaacuterias formas de dominaccedilatildeo exploraccedilatildeo e desvalorizaccedilatildeo e espaccedilo de auto-organizaccedilatildeo dos migrantes A comunidade eacute lugar de resistecircncia de memoacuteria de dignidade Sendo assim eacute socialmente legiacutetimo preconizar o viacutenculo entre a escola e a comunidade Vinculada agrave comunidade a escola eacute ldquonossardquo escola e natildeo ldquoa escola delesrdquo dos dominantes Essa ligaccedilatildeo eacute legiacutetima tambeacutem do ponto de vista pedagoacutegi-co Com efeito por importante que seja a especificidade da escola qual seria o seu valor se o que se aprende na escola fizesse sentido apenas dentro da escola [] Heroacutei o professor brasileiro Viacutetima A meu ver na sociedade contemporacircnea ele eacute antes de tudo um trabalhador em contradiccedilatildeo Como o policial o meacutedico a assistente social e alguns outros trabalhadores daquela cuja funccedilatildeo eacute manter um miacutenimo de coerecircncia por mais tensa que seja em uma sociedade rasgada por muacuteltiplas contradiccedilotildees Satildeo profissionais cujo profissionalismo inclui uma postura eacutetica E se possiacutevel for o senso de hu-mor (CHARLOT 2008 p 30-31)

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[] um se refere ao processo de mobilizaccedilotildees e praacuteticas que objetivam promover e im-pulsionar grupos e comunidades na melhoria de suas condiccedilotildees de vida aumentando sua autonomia e o outro se refere a accedilotildees destinadas a promover a integraccedilatildeo dos excluiacutedos carentes e demandataacuterios de bens elementares agrave sobrevivecircncia serviccedilos puacuteblicos etc em sistemas geralmente precaacuterios que natildeo contribuem para organizaacute-los pois os atendem individualmente atraveacutes de projetos e accedilotildees de cunho assistencial (GOHN 2004 p 23)

A reflexatildeo sobre empoderamento neste Caderno parte da primeira ideia apresentada por Gohn

(2004) pelo fato de possibilitar a compreensatildeo referente ao engajamento agrave corresponsabilizaccedilatildeo e agrave parti-

cipaccedilatildeo social Barreto e Paes de Paula (2014) argumentam que o empoderamento envolve uma mudanccedila

nas relaccedilotildees de poder existentes de forma a proporcionar agraves pessoas vislumbrar alternativas para a sua

condiccedilatildeo atual e mais importante ainda entender o porquecirc da realidade configurar-se da forma como se

apresenta

Para tanto empoderamento enquanto categoria perpassa noccedilotildees de democracia direitos humanos e

participaccedilatildeo mas natildeo se limita a estas Eacute mais do que trabalhar em niacutevel conceitual envolve o agir impli-

cando processos de reflexatildeo sobre a accedilatildeo

Nessa perspectiva o empoderamento como processo e resultado pode ser concebido como emergindo de um processo de accedilatildeo social no qual os indiviacuteduos tomam posse de suas proacuteprias vidas pela interaccedilatildeo com outros indiviacuteduos gerando pensamento criacutetico em relaccedilatildeo agrave realidade favorecendo a construccedilatildeo da capacidade pessoal e social e pos-sibilitando a transformaccedilatildeo de relaccedilotildees sociais de poder (BAQUERO 2012 p 181)

Na escola o espaccedilo de empoderamento conclama os fundamentos da democracia participa-

tiva como forma potencializadora da participaccedilatildeo de todos os segmentos da comunidade escolar na

reescrita acompanhamento e avaliaccedilatildeo contiacutenua do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico

Nesse sentido destacamos a participaccedilatildeo dos estudantes nos processos de convivecircncias de-

mocraacuteticas na escola O estudo de Graco e Aguiar (2002 p 74) explicita que os alunos reconhecem

como pertinentes ao grecircmio estudantil o debate a participaccedilatildeo nas decisotildees a escolha da represen-

tatividade a comunicaccedilatildeo entre os membros da comunidade escolar o exerciacutecio do trabalho coletivo

a valorizaccedilatildeo da cultura e a autonomia do grupo

Isto significa identificar a democracia representativa como via institucional onde os estudantes

encontram espaccedilo para o exerciacutecio de voz e voto Contudo haacute que se reconhecer que essa forma de

participaccedilatildeo natildeo eacute capaz de assegurar a participaccedilatildeo de todos os estudantes no processo de tomada de

decisotildees a respeito de suas necessidades e desejos

Natildeo se trata de negar as contribuiccedilotildees da democracia representativa mas de reconhecer seus

limites e a partir deles construir formas ampliadas de participaccedilatildeo no cotidiano escolar Neste caso

eacute importante fortalecer a organizaccedilatildeo e atuaccedilatildeo do Conselho de Representantes de Turmas como

oacutergatildeo deliberativo do Grecircmio Estudantil e tambeacutem como legiacutetimos representantes de suas turmas

no Conselho de Classe Participativo Realizar essa reflexatildeo e desencadear accedilotildees nesse sentido com

o gestor escolar e os professores a respeito da participaccedilatildeo dos estudantes representantes de turma

no Conselho de Classe Participativo constitui mecanismo de fortalecimento da participaccedilatildeo dos

estudantes

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Professora e professor propomos nesta loacutegica de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar uma reflexatildeo acerca dos espaccedilos de participaccedilatildeo ampliada de estudantes professores funcionaacuterios e familiares nos processos de gestatildeo democraacutetica da escola com vistas agrave socializaccedilatildeo do conhecimento e democratiza-ccedilatildeo das relaccedilotildees internas na escola Realize uma discussatildeo com os estudantes em pelo menos uma de suas turmas para debater as formas de participaccedilatildeo no Conselho Escolar no Grecircmio Estudantil e no Conselho de Classe Participativo como locus do exerciacutecio do diaacutelogo enquanto ferramenta de construccedilatildeo da auto-nomia dos atores da escola como por exemplo a reescrita do PPP Nesta atividade formativa de reescrita do PPP todos os sujeitos do processo educativo assumem o seu papel social de ator e de autor do projeto da escola em condiccedilotildees de igualdade superando os limites da democracia representativa que circunscreve o exerciacutecio de voz e voto apenas agravequeles representantes eleitos Nesta reflexatildeo realize as seguintes ati-vidades 1) Explicite as principais caracteriacutesticas da pluralidade e diversidade dos sujeitos (professores e estudantes) como fundamentos a serem considerados no PPP 2) Faccedila uma discussatildeo com os estudantes de uma de suas turmas acerca do empoderamento e dos desafios decorrentes dessa relaccedilatildeo democraacutetica 3) Realize uma reflexatildeo sobre a dualidade estrutural do Ensino Meacutedio identificando as manifestaccedilotildees nos estudantes e professores 4) Faccedila uma discussatildeo sobre a formaccedilatildeo continuada como espaccedilo de debate e de aproveitamento das experiecircncias docentes A partir dessas reflexotildees e dos registros decorrentes dessas ati-vidades faccedila uma anaacutelise com os professores cursistas de sua turma considerando as seguintes questotildees a) Quais satildeo os problemas que precisam ser resolvidos imediatamente na escola b) O que jaacute foi feito para resolvecirc-los c) Como cada segmento pode contribuir para mudar essa situaccedilatildeo Destaque as contribuiccedilotildees dos estudantes Agora encaminhe os registros desta atividade ao gestor e ao Conselho Escolar como con-tribuiccedilatildeo para a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico

O Conselho de Classe Participativo pretende superar a visatildeo de conselho de classe como praacutetica escolar que ldquocamufla muito bem os mecanismos de controle e exclusatildeo social e de poder vigente na sociedaderdquo (CRUZ 1995 p 112) A dimensatildeo educativa do Conselho de Classe Participativo pressu-potildee a participaccedilatildeo efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar em trecircs momentos distintos mas interdependentes preacute-conselho conselho e poacutes-conselho O preacute-conselho deve realizar o levantamento de problemas e propostas de soluccedilotildees tanto por parte dos estudantes quanto dos professo-res A anaacutelise e organizaccedilatildeo preacutevia dessas questotildees por parte do coordenador pedagoacutegico constitui a pauta do Conselho de Classe Pleno Neste momento os professores os estudantes representantes de turma e os representantes dos funcionaacuterios sob a coordenaccedilatildeo do diretor e coordenador pedagoacutegico de-vem analisar as informaccedilotildees decorrentes do preacute-conselho e propor as accedilotildees necessaacuterias agrave transformaccedilatildeo da realidade apresentada As accedilotildees propostas no conselho pleno passam a constituir o Plano de Trabalho dos docentes e dos gestores escolares que por sua vez orientam a realizaccedilatildeo de poacutes-conselho com todos os estudantes da turma e redimensiona as reuniotildees com os paisresponsaacuteveis reconfigurando as formas de atuaccedilatildeo dos estudantes e de seus familiares O Conselho de Classe Participativo assume funccedilatildeo pedagoacutegica que redimensiona todo o trabalho educativo da escola

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12 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio (DCNEM) as bases conceituais para o redesenho curricular

Para efeito de discussatildeo deste toacutepico evidenciamos duas grandes accedilotildees a serem realizadas no con-

texto do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio a formaccedilatildeo continuada de professores e a

elaboraccedilatildeo do redesenho curricular de acordo com as DCNEM

Para tanto relembramos que a LDB nordm 939496 em seu Artigo 10 inciso III fixa que eacute incumbecircncia

dos Estados ldquoelaborar e executar poliacuteticas e planos educacionais em consonacircncia com as diretrizes e planos

nacionais de educaccedilatildeo integrando e coordenando as suas accedilotildees e as dos seus Municiacutepiosrdquo E que a formaccedilatildeo

continuada de professores eacute um instrumento que possibilita a reflexatildeo o repensar e a atualizaccedilatildeo das praacuteticas

docentes em consonacircncia com o previsto nas DCNEM favorecendo com isto o redesenho curricular

As DCNEM resultaram de debates e inuacutemeras audiecircncias puacuteblicas fomentadas por reflexotildees pautas

e demandas provenientes da sociedade civil organizada das conferecircncias de educaccedilatildeo e dos Conselhos de

Educaccedilatildeo Elas orientam a organizaccedilatildeo curricular por Aacutereas de Conhecimento a saber Linguagens Ma-

temaacutetica Ciecircncias da Natureza e Ciecircncias Humanas considerando como princiacutepios Trabalho Pesquisa

Direitos Humanos e Sustentabilidade socioambiental que foram assim explicitados

II - o trabalho como princiacutepio educativo para a compreensatildeo do processo histoacuterico de produccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica desenvolvida e apropriada socialmente para a transfor-maccedilatildeo das condiccedilotildees naturais da vida e a ampliaccedilatildeo das capacidades das potencialidades e dos sentidos humanos

III - a pesquisa como princiacutepio pedagoacutegico possibilitando que o estudante possa ser pro-tagonista na investigaccedilatildeo e na busca de respostas em um processo autocircnomo de (re)cons-truccedilatildeo de conhecimentos

IV - os direitos humanos como princiacutepio norteador desenvolvendo-se sua educaccedilatildeo de forma integrada permeando todo o curriacuteculo para promover o respeito a esses direitos e agrave convivecircncia humana

V - a sustentabilidade socioambiental como meta universal desenvolvida como praacutetica educativa integrada contiacutenua e permanente e baseada na compreensatildeo do necessaacuterio equiliacutebrio e respeito nas relaccedilotildees do ser humano com seu ambiente (BRASIL 2012)

As DCNEM natildeo excluem as disciplinas observadas na composiccedilatildeo das quatro aacutereas do conhecimen-

to Linguagem (Liacutengua Portuguesa Liacutengua Materna para populaccedilotildees indiacutegenas Liacutengua Estrangeira Moder-

na Arte e Educaccedilatildeo Fiacutesica) Matemaacutetica Ciecircncias da Natureza (Biologia Fiacutesica e Quiacutemica) e Ciecircncias Humanas (Histoacuteria Geografia Filosofia e Sociologia)

Assim as DCNEM propotildeem uma reconfiguraccedilatildeo da organizaccedilatildeo curricular no sentido de possibilitar

o diaacutelogo entre os conhecimentos de cada aacuterea e entre as aacutereas como tambeacutem nas disciplinas e entre as disci-

plinas Portanto redimensiona a concepccedilatildeo universalista de conhecimento por entender que o conhecimento

histoacuterico-social possibilita a reflexatildeo criacutetica uma vez que busca relacionar partes e totalidade ldquoA relaccedilatildeo

entre partes que compotildee a realidade possibilita ir aleacutem da parte para compreender a realidade em seu conjun-

tordquo (BRASIL 2011 p 42) Compreender esses nexos significa buscar a convergecircncia entre teoria e praacutetica

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Cada disciplina possui um moacutedulo que a identifica e a distingue das demais O que faz com que uma disciplina se relacione com as demais eacute o mundo o mesmo mundo que no seu movimento faz com que minha disciplina se transforme [] Todas as disciplinas tecircm sua relaccedilatildeo com o mundo [] Porque noacutes natildeo temos escolha somos obrigados a en-frentar todos os movimentos que se datildeo no territoacuterio e tentar bem ou mal interpretaacute-los descrevecirc-los Eacute neste espaccedilo que se realiza a vida coletiva (SANTOS 2000 p 49 e 52)

Agora convidamos os professores para uma reflexatildeo acerca do esquema construiacutedo com base nas

DCNEM de onde podemos extrair a compreensatildeo da organizaccedilatildeo curricular em Aacutereas de Conhecimento

Princiacutepios e Dimensotildees da formaccedilatildeo humana integral

Estes princiacutepios e estas dimensotildees satildeo elementos basilares na organizaccedilatildeo de um curriacuteculo em

Aacutereas de Conhecimento e disciplinas porque articulam o diaacutelogo entre os saberes e as experiecircncias das

trajetoacuterias de professores e estudantes Nesta abordagem a superaccedilatildeo do caraacuteter instrumental do curriacuteculo

pressupotildee orientaccedilotildees quanto

I ndash a accedilatildeo de planejar implica na participaccedilatildeo de todos os elementos envolvidos no processo

II ndash a necessidade de se priorizar a busca da unidade entre teoria e praacutetica

III ndash o planejamento deve partir da realidade concreta e estar voltado para atingir as finalidades legais do Ensino Meacutedio e definidas no projeto coletivo da escola

IV ndash o reconhecimento da dimensatildeo social e histoacuterica do trabalho docente (BRASIL

2011 p 42)

FONTE Brasil (2014)

O curriacuteculo possui caraacuteter polissecircmico e orienta a organizaccedilatildeo do processo educativo escolar Suas diferentes concepccedilotildees com maior ou menor ecircnfase refletem a importacircncia de componentes curriculares tais como os saberes a serem ensinados e aprendidos as situaccedilotildees e experiecircncias de aprendizagem os planos e projetos pedagoacutegicos as finalidades e os objetivos a serem al-canccedilados bem como os processos de avaliaccedilatildeo a serem adotados Em todas essas perspectivas eacute notaacutevel o propoacutesito de se organizar e de se tornar a edu-caccedilatildeo escolar mais eficiente por meio de accedilotildees pedagoacutegicas coletivamente planejadas (BRASIL 2011 p 40)

Palavra chave para esse toacutepico

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2 Valorizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do planejamento participativo Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Curricular Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar e Estatuto(s) como mediaccedilotildees para a Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Escolar

Prezada professora prezado professor valorizar e interpretar o planejamento participativo requer

o entendimento de que planejar eacute construir a realidade desejada Natildeo eacute soacute organizar a realidade existente

e mantecirc-la em funcionamento (isto seria apenas o planejamento operacional a administraccedilatildeo) mas eacute

transformar esta realidade construindo uma nova ldquo[] Eacute bom insistir que o planejamento natildeo eacute soacute fazer

planta e administrar os recursos mas eacute antes de tudo esclarecer o ideal o sonho o que sempre envolve a

discussatildeo de valores e de sua hierarquiardquo (GANDIN 1995 p 58)

Enquanto seres humanos vivemos em sociedade caracterizada na existecircncia de uma organizaccedilatildeo

racional de valores regras culturas e instituiccedilotildees Satildeo agrupamentos humanos aglutinados por fatores

diversos como por exemplo o econocircmico o ideoloacutegico o cultural o poliacutetico o religioso o geograacutefico e

o exerciacutecio profissional entre outros Na conjuntura da vida em sociedade a proacutepria percepccedilatildeo do mundo

social de acordo com Bourdieu (2010 p 139) eacute resultado de probabilidade e de lutas simboacutelicas Neste

sentido Santos (1988 p 10) acrescenta que a sociedade tem como atributo apresentar-se como ldquoum con-

junto de possibilidadesrdquo que permite inclusive a unidade no contexto da diversidade

Quando buscamos a unidade em um contexto de pluralidade e diversidade eacute necessaacuterio entendecirc

-la como resultado de negociaccedilotildees superaccedilatildeo de conflitos e estabelecimento de pactos acordos contratos

que seratildeo firmados e observados pelas partes envolvidas No ambiente escolar podemos perceber que

muitos dos contratos e pactos de acircmbito nacional ou de relaccedilotildees internacionais elaborados a partir das

necessidades latentes na conjuntura nacional em um estado democraacutetico influenciam fortemente a orga-

nizaccedilatildeo e a accedilatildeo educativa

A legislaccedilatildeo educacional brasileira nas uacuteltimas deacutecadas fruto da incorporaccedilatildeo das lutas por jus-

ticcedila social de acordos internacionais pautados no respeito agrave vida e agrave dignidade humana transportou para

o ambiente escolar o entendimento de que o ato de educar tambeacutem estaacute associado ao reconhecimento da

presenccedila da pluralidade e da diversidade em todos os segmentos escolares (professores pedagogos coor-

denadores pedagoacutegicos funcionaacuterios diretores estudantes e familiares)

Esta pluralidade e diversidade conduzem ao entendimento de que o trabalho pedagoacutegico enquanto

accedilatildeo educativa transformadora necessita de elementos aglutinadores que fortaleccedilam a accedilatildeo coletiva e seja

um guia em direccedilatildeo a intencionalidade educativa do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Elementos aglutinado-

res que criem as condiccedilotildees para reduzir a forccedila de grupos ou indiviacuteduos que mantecircm monopoacutelios em de-

fesa de interesses pessoais assim como permitir o fortalecimento das condiccedilotildees para que estes indiviacuteduos

possam somar-se como atores e autores de accedilatildeo pautada na praacutetica pedagoacutegica coletiva Para Quintaneiro

e Oliveira a ldquoaccedilatildeordquo precisa de uma motivaccedilatildeo um estiacutemulo ou guia

Ela implica a existecircncia de um agente dotado de orientaccedilatildeo em uma situaccedilatildeo O agente ndash individual ou coletivo ndash atua tendo em vista um fim ndash um futuro estado de coisas para a qual a accedilatildeo se orienta que o agente estima ser desejaacutevel e que difere do estado que

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sobreviria se natildeo houvesse sua intenccedilatildeo e supotildee opccedilotildees entre meios alternativos para seu alcance A accedilatildeo eacute uma iniciativa que provoca algum tipo de mudanccedila numa situaccedilatildeo composta de um conjunto de objetos (sociais e natildeo-sociais) dotados de significado para o agente Existem tambeacutem elementos na situaccedilatildeo que o agente pode avaliar mas sobre os quais natildeo tem controle e que agraves vezes funcionam como obstaacuteculos as condiccedilotildees Por fim o uacuteltimo componente da accedilatildeo satildeo as orientaccedilotildees do agente de caraacuteter motivacional ou valorativo que servem tanto para estimulaacute-lo e guiaacute-lo na seleccedilatildeo dos fins e meios desejaacuteveis do ponto de vista individual ou da coletividade a que ele pertence quanto para que realize o esforccedilo necessaacuterio agrave sua obtenccedilatildeo (QUINTANEIRO e OLIVEIRA 2002 p 53-54)

Diante do reconhecimento da pluralidade e da diversidade presente no ambiente escolar e do fato

de natildeo podermos prescindir de uma motivaccedilatildeo ou um guia nas accedilotildees desenvolvidas pelo indiviacuteduo po-

demos compreender a necessidade de coletivamente e de forma racional firmarmos acordos buscarmos

consensos e estabelecermos contratos sociais para orientar a organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo de qualidade social

Destacamos tambeacutem que no espaccedilo escolar a motivaccedilatildeo precisa ser racional e deve ter como convergecircn-

cia uma intencionalidade Elias (1993) ao descrever o processo que vai tornando perceptiacutevel a racionali-

zaccedilatildeo a partir do seacuteculo XVI define que

Este tampouco eacute um fato isolado mas apenas uma manifestaccedilatildeo da mudanccedila em toda a personalidade que emerge nessa eacutepoca e da crescente capacidade de previsatildeo que a partir desse periacuteodo eacute tambeacutem exigida e instilada por um nuacutemero crescente de funccedilotildees sociais Neste exemplo como em muitos outros a compreensatildeo dos fatos soacutecio-histoacute-ricos exige a suspensatildeo dos haacutebitos de pensar com que crescemos Essa racionalizaccedilatildeo histoacuterica frequentemente notada natildeo eacute algo que tenha surgido porque numerosas pesso-as isoladas sem relaccedilotildees entre si simultaneamente desenvolveram ldquodentro de sirdquo como que por alguma harmonia preestabelecida um novo oacutergatildeo ou substacircncia uma ldquocompre-ensatildeordquo ou ldquorazatildeordquo que natildeo existissem ateacute entatildeo O que mudou foi a maneira como as pessoas se ligavam umas agraves outras Por isso mudou o comportamento por isso tambeacutem mudaram a consciecircncia e a economia das paixotildees e a proacutepria estrutura como um todo ldquoCircunstacircnciasrdquo que mudam natildeo satildeo algo que vecircm ter aos homens de ldquoforardquo satildeo os relacionamentos entre as proacuteprias pessoas (ELIAS 1993 p 229-230)

A ideia de fortalecer relaccedilotildees sociais por meio de contratos sociais mediados pelo diaacutelogo coleti-

vo entre os sujeitos do processo educativo focados na racionalidade e na intencionalidade pode resultar

em mudanccedila de comportamento se respeitados e observados o conteuacutedo e as atribuiccedilotildees do respectivo

contrato Poreacutem haacute que se levar em conta a suposiccedilatildeo de que no ambiente escolar a democracia o respeito

agrave pluralidade agrave diversidade e ao contrato social natildeo eacute praacutetica simples de ser efetivada Por outro lado

segundo Feiges ldquoEacute na interface das relaccedilotildees entre a intencionalidade poliacutetica da concepccedilatildeo de gestatildeo

democraacutetica da escola e a representaccedilatildeo que os agentes (diretores professores) tecircm do mundo social que

se estabelece um projeto educativo de caraacuteter conservador ou emancipadorrdquo (FEIGES 2014 p 60)

Na reflexatildeo que propomos entende-se por contrato social o documento re-sultante de um entendimento coletivo de um diaacutelogo em que divergecircncias e convergecircncias a respeito de propostas atribuiccedilotildees encaminhamentos e accedilotildees a serem efetivadas satildeo pensadas e repensadas na busca de accedilotildees a se-rem partilhadas entre os componentes de determinado grupo social Segundo Garcia (2005 p 31) nas suas reflexotildees a respeito da relaccedilatildeo entre professo-res e alunos o contrato social eacute a base do contrato pedagoacutegico

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Analisar as dificuldades na implementaccedilatildeo de determinadas praacuteticas no ambiente educacional

implica considerar a possibilidade de comportamentos que fragilizam a democracia inviabilizam a justiccedila

social a efetivaccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas e os avanccedilos no processo de ensino-aprendizagem Como

exemplo desta fragilizaccedilatildeo destacamos estrateacutegias que inviabilizam a transparecircncia ocultam informaccedilotildees

e natildeo subsidiam a coletividade burlando acordos fazendo prevalecer interesses individuais em detrimen-

to do coletivo democraacutetico

Por outro lado o fortalecimento de um ambiente democraacutetico requer diaacutelogo e respeito muacutetuo

Paulo Freire (2001 p 21) afirma o direito de criticar mas tambeacutem indica o dever de natildeo mentir ao criticar

instigando um diaacutelogo aberto curioso indagador capaz de recriar uma praacutetica pedagoacutegica articuladora

da autonomia alinhavada em ldquoexperiecircncias estimuladoras da decisatildeo e da responsabilidade vale dizer em

experiecircncias respeitosas da liberdaderdquo Nesta oacutetica as normas orientadoras do Ensino Meacutedio indicam

A qualidade social da educaccedilatildeo brasileira eacute uma conquista a ser construiacuteda coletivamen-te de forma negociada pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da rela-ccedilatildeo entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente Significa compreender que a educaccedilatildeo eacute um processo de produccedilatildeo e socializaccedilatildeo da cultura da vida no qual se constroem se mantecircm e se transformam conhecimentos e valores Produzir e socializar a cultura inclui garantir a presenccedila dos sujeitos das aprendizagens na escola Assim a qualidade social da educaccedilatildeo escolar supotildee encontrar alternativas poliacuteticas administra-tivas e pedagoacutegicas que garantam o acesso a permanecircncia e o sucesso do indiviacuteduo no sistema escolar natildeo apenas pela reduccedilatildeo da evasatildeo da repetecircncia e da distorccedilatildeo idade anoseacuterie mas tambeacutem pelo aprendizado efetivo (BRASIL 2011 p 10)

21 A construccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico instrumentos e fundamentos

Os docentes os coordenadores pedagoacutegicos e gestores escolares podem criar as condiccedilotildees neces-saacuterias agrave organizaccedilatildeo da uma proposta pedagoacutegica da escola com base em conhecimentos diversos uacuteteis para a vivecircncia em sociedade para construir um ambiente social humano e humanizador com capacidade para desenvolver accedilotildees educativas voltadas ao reconhecimento das lutas de grupos pelo combate ao pre-conceito ao racismo e agrave discriminaccedilatildeo de qualquer natureza

Para Veiga ldquoEnsinar eacute um ato intencionalrdquo (2006 p 21) poreacutem organizar o trabalho pedagoacutegico requer aleacutem da intencionalidade participaccedilatildeo coletiva planejamento respeito aos contratos sociais esta-belecidos a partir do planejamento participativo Eacute neste contexto que se reconfigura o papel do professor como sujeito ativo na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar

Para que possamos visualizar a contribuiccedilatildeo dos documentos denominados como Projeto Poliacute-

tico-Pedagoacutegico Proposta Pedagoacutegica Curricular Plano de Trabalho Docente Regimento Escolar Esta-

tutos (APM Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil) na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico destacamos

a influecircncia da participaccedilatildeo dos sujeitos da praacutetica educativa (professores coordenadores pedagoacutegicos

pedagogos funcionaacuterios pais e estudantes) na construccedilatildeo coletiva das relaccedilotildees entre gestatildeo escolar e

docecircncia com vistas agrave qualidade social da aprendizagem de todos os estudantes

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22 Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico o impacto da legislaccedilatildeo na organizaccedilatildeo do trabalho coletivo escolar

O Parecer CNECEB nordm 052011 indica que ldquoUma das principais tarefas da escola ao longo do pro-cesso de elaboraccedilatildeo do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico eacute o trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativardquo Nesta loacutegica a Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que institui as DCNEM determina a reescrita do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico (PPP) como uma accedilatildeo coletiva num processo de respeito ao pluralismo de ideias e de concepccedilotildees pedagoacutegicas

Para Veiga (1998) o PPP apresenta na sua estrutura trecircs marcos distintos denominados de ato situa-cional (diagnoacutestico a partir das caracteriacutesticas especiacuteficas da escola da comunidade e da sociedade na qual estaacute inserida) ato conceitual (manifesta a realidade desejada) e o ato operacional (apresenta as accedilotildees e a organizaccedilatildeo necessaacuteria para reduzir a distacircncia entre o ato situacional e o conceitual)

O Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico registra o resultado das reflexotildees coletivas a respeito do cotidiano e das relaccedilotildees presentes no ambiente escolar Na construccedilatildeo do diagnoacutestico da realidade escolar eacute possiacutevel elencar por exemplo aspectos pedagoacutegicos administrativos estrutura fiacutesica caracteriacutesticas da comunidade escolar indicadores de resultados educacionais reprovaccedilatildeo evasatildeo defasagem idadeseacuterie possibilitando uma anaacutelise dos problemas existentes na escola nos niacuteveis de gestatildeo escolar e identificaccedilatildeo das questotildees es-peciacuteficas de organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico Assim ldquoo diagnoacutestico eacute um juiacutezo de valor sobre uma rea-lidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencialrdquo (GANDIN 1995 p 45) Natildeo se trata de uma descriccedilatildeo dos

problemas de um simples levantamento de dados mas da anaacutelise (juiacutezo) das necessidades como o centro do processo de planejamento de onde decorrem as propostas de accedilatildeo no sentido de intervir na realidade a fim de transformaacute-la ou seja de aproximar a realidade do ideal estabelecido como ponto de chegada (finalidades do projeto) Propomos uma reflexatildeo a respeito da dinacircmica de construccedilatildeo do PPP a partir das relaccedilotildees e questotildees apresentadas na gravura abaixo onde os atos descritos por Veiga (1998) satildeo apresentados pela nomenclatura ldquomarcordquo

O PPP pode ser entendido como um amplo contrato social (de natureza pedagoacutegica juriacutedica social cultural e poliacutetica) em que satildeo reafirmados os compromissos que recriam interaccedilotildees entre docentes (ensino) e estudantes (aprendizagem) como processo pedagoacutegico capaz de traduzir as demandas atuais da escola

O projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola traduz a proposta educativa cons-truiacuteda pela comunidade escolar no exerciacutecio de sua autonomia com base no diagnoacutestico da realidade resultante da anaacutelise dos problemas e das possibili-dades O curriacuteculo do Ensino Meacutedio a ser construiacutedo a partir das orientaccedilotildees das DCNEM no acircmbito dos sistemas estaduais de ensino eacute a referecircncia para a elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica de cada escola que constitui o nuacutecleo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Assim a participaccedilatildeo dos professores dos funcionaacuterios da famiacutelia dos estudantes pode traduzir as demandas interes-ses e necessidades da comunidade escolar Este projeto exige um processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo que permita corrigir os rumos e incentivar praacuteticas educativas transformadoras da realidade Diferentemente da ideia de texto burocraacutetico como muitas vezes ocorre nas escolas o Projeto Poliacutetico-Peda-goacutegico eacute a identidade da escola e instrumentaliza as praacuteticas de gestatildeo demo-craacutetica Quando a escola natildeo discute o seu Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico ou o faz apenas de uma forma burocraacutetica os professores desenvolvem trabalhos isolados que em geral tecircm baixa eficiecircncia (BRASIL 2011)

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de Ensino Meacutedio em termos de reduccedilatildeo da evasatildeo escolar e redimensionamento dos processos avaliativos de modo a assegurar a qualidade social da aprendizagem (evitando a inadequaccedilatildeo idade-ano escolar por exemplo) Podemos dizer ainda que assim como a Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil expressa

princiacutepios fundamentais e a face de uma identidade nacional suscetiacutevel a mudanccedilas em consequecircncia de

alteraccedilotildees histoacuterico-sociais o PPP tambeacutem manifesta a identidade da escola demarcada pelas mediaccedilotildees

das caracteriacutesticas locais e nacionais

Nesta linha de pensamento Cavagnari afirma que ldquoEmbora a realidade da escola puacuteblica seja bas-

tante complexa parece possiacutevel que a autonomia venha a emergir do interior das proacuteprias escolas por um

projeto poliacutetico-pedagoacutegico assumido por todos o qual assegure autenticidade a novas propostasrdquo (CA-

FONTE Os Autores (2014)

Essa identidade nacional manifesta-se no Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico en-quanto processo educacional que articula as orientaccedilotildees da Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 022012 que define a obrigatoriedade de trabalhar com as temaacuteti-cas expressas nas Leis nordm 111612005 nordm 119472009 nordm 107412003 nordm 979599 nordm 950397 Decreto nordm 70372009 aleacutem daquelas jaacute definidas como obrigatoacuterias nas Leis no 106392003 e nordm 116452008 entre outras previstas no Artigo 9ordm da Resoluccedilatildeo nordm 022012 Nos estudos e debates refe-rentes agrave reescrita do PPP estas temaacuteticas seratildeo foco de reflexatildeo e iratildeo cons-tituir a totalidade do Projeto ou seja o diagnoacutestico como ponto de parti-da (marco situacional) as finalidades da educaccedilatildeo como ponto de chegada (marco conceitual) e as accedilotildees ou praacuteticas educativas capazes de reduzir a distacircncia entre o ponto de partida e o ponto de chegada (marco operacional) Consulte as legislaccedilotildees mencionadas em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=12812ampItemid=866

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VAGNARI 1998 p 111) Nossa defesa acerca da necessidade do empoderamento de todos os segmentos

da comunidade escolar na loacutegica da democracia participativa viabiliza a accedilatildeo individual no contexto das

forccedilas coletivas da praacutetica cotidiana possibilitando mudanccedilas articuladas aos interesses e necessidades

dos estudantes professores e familiares na busca da qualidade social da educaccedilatildeo escolar

Poreacutem Veiga alerta que a reescrita do PPP pode assumir funccedilatildeo regulatoacuteria quando ldquoo projeto eacute

concebido como um instrumento de controle por estar atrelado a uma multiplicidade de mecanismos ope-

racionais de teacutecnicas de manobras e estrateacutegias que emanam de vaacuterios centros de decisotildees e de diferentes

atoresrdquo (VEIGA 2004 p 77) No entanto agrave chamada de atenccedilatildeo da autora acrescentamos um motivo

para nossa luta inspirada na expressatildeo de Paulo Freire que indica que ldquoVocecirc tem que ser pacientemente

impaciente para conseguir fazer as coisas e se milhares de pessoas fizerem isto podemos entatildeo transformar

a realidaderdquo (FREIRE 2014 p 85)

23 Proposta Pedagoacutegica Curricular ndash a construccedilatildeo da autonomia escolar

A Proposta Pedagoacutegica Curricular (PPC) de acordo com as bases legais (LDB e DCNEM) sig-

nifica expressatildeo da autonomia da escola em converter o redesenho curricular do Ensino Meacutedio articulado

aos fundamentos do PPP em construccedilatildeo coletiva de accedilotildees pedagoacutegicas no contexto das Aacutereas de Conhe-

No tocante agrave elaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica Curricular acrescentamos a expressatildeo Curricular para enfatizar a importacircncia das relaccedilotildees entre a LDB e as DCNEM especialmente no sentido de reafirmar o significado da parti-cipaccedilatildeo da escola e dos professores na construccedilatildeo do redesenho do curriacuteculo do ensino meacutedio

Art 12 Os estabelecimentos de ensino respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino teratildeo a incumbecircncia de

I - elaborar e executar sua proposta pedagoacutegica

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente

V - prover meios para a recuperaccedilatildeo dos alunos de menor rendimento

VI - articular-se com as famiacutelias e a comunidade criando processos de inte-graccedilatildeo da sociedade com a escola

Art 13 Os docentes incumbir-se-atildeo de

I - participar da elaboraccedilatildeo da proposta pedagoacutegica do estabelecimento de ensino

II - elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagoacutegica do estabelecimento de ensino

III - zelar pela aprendizagem dos alunos

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cimento e de suas disciplinas como direitos agrave aprendizagem e ao desenvolvimento humano dos estudantes

Para Feiges

A luta pela democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino e da aprendizagem na perspectiva do exerciacutecio da autonomia da liberdade da cooperaccedilatildeo da transparecircncia das accedilotildees da solidariedade e do desenvolvimento da responsabilidade individual e coletiva como princiacutepios estabelecidos no PPP tem uma ligaccedilatildeo muito estreita com a Proposta Pedagoacutegica Curricular Entende-se que a seleccedilatildeo dos conteuacutedos das metodologias de ensino e das praacuteticas avaliativas definidas na Proposta Pedagoacutegica Curricular viabilizam as possibilidades de apropriaccedilatildeo criacutetica dos conhecimentos cientiacuteficos filosoacuteficos culturais como ferramentas que instrumentalizam educandos e educadores no processo de compreensatildeo e transformaccedilatildeo da realidade escolar e social (FEIGES 2014 p 83)

Assim a reelaboraccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica Curricular da escola exige da instituiccedilatildeo de ensino

a criaccedilatildeo de espaccedilos e condiccedilotildees para o diaacutelogo fundamentado na compreensatildeo das diferenccedilas de con-

cepccedilotildees educacionais metodoloacutegicas e avaliativas existentes na diversidade de praacuteticas docentes de uma

mesma disciplina e entre disciplinas com o objetivo de buscar a unidade possiacutevel como referecircncia para a

elaboraccedilatildeo do Plano de Trabalho Docente (PTD) de acordo com a LDB

A anaacutelise destes artigos e incisos da LDB constituem um grande desafio para os professores coor-

denadores pedagoacutegicos e gestores escolares no sentido de articular o princiacutepio democraacutetico - participaccedilatildeo

de todos os sujeitos - agrave construccedilatildeo de praacuteticas pedagoacutegicas fundamentadas no direito agrave aprendizagem

de qualidade social para todos os estudantes Busca-se tambeacutem nesta anaacutelise os espaccedilos de produccedilatildeo

coletiva da autonomia dos docentes e da escola na definiccedilatildeo de sua identidade ou seja de seu Projeto

Poliacutetico-Pedagoacutegico

As DCNEM reconhecem as diversas experiecircncias das escolas no contexto de seu Sistema de Ensino ao utilizar a expressatildeo ldquoreescrita do PPPrdquo Es-sas experiecircncias podem ser identificadas nas escolas como um processo de planejamento em que todos organizam coletivamente seus ldquo[] problemas suas ideias seus ideais seu conhecimento da realidade suas propostas e suas accedilotildees Todos crescem juntos transformam a realidade criam o novo em proveito de todosrdquo (GANDIN 1995 p 57) Nesse caso o texto do PPP contempla as relaccedilotildees entre o MS (a realidade constatada) e o MC (realidade desejada) a partir das mediaccedilotildees das accedilotildees do MO (accedilotildees que aproximam a realidade existente da realidade desejada) A dimensatildeo poliacutetica do planeja-mento pressupotildee a dimensatildeo operacional traduzida na Proposta Pedagoacutegica Curricular que descreve e interpreta os conhecimentos as metodologias de ensino as praacuteticas avaliativas e os direitos agrave aprendizagem de todos os es-tudantes Existem ainda as experiecircncias que organizaram a escrita de dois textos distintos mas complementares - PPP e PPC Essa distinccedilatildeo funda-menta-se na provisoriedade do diagnoacutestico do PPP que sofre modificaccedilotildees contiacutenuas das accedilotildees curriculares (praacuteticas docentes no acircmbito da PPC) o que demanda atualizaccedilotildees contiacutenuas do texto do PPP Eacute importante destacar que nas duas experiecircncias de construccedilatildeo do texto do PPP e da PPC ldquo[] o diag-noacutestico precisa ser atualizado num processo contiacutenuo de avaliaccedilatildeo sempre utilizando os pontos do Marco Operativo como base de definiccedilatildeo do que se vai avaliar e dos criteacuterios para julgar a realidade que a qualquer momento eacute a praacutetica do professor e dos alunos e o alcance parte dos alunos daquilo que o marco operativo inclui como idealrdquo (GANDIN 1995 p 153)

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24 Plano de Trabalho Docente a articulaccedilatildeo necessaacuteria entre Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica Curricular

A reflexatildeo a respeito da praacutetica docente fundamenta-se tambeacutem no processo de elaboraccedilatildeo do Plano de Trabalho Docente (PTD) como registro das discussotildees coletivas entre os docentes de uma ou mais disciplinas com base na Proposta Pedagoacutegica Curricular e princiacutepios do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico

O PTD eacute o registro articulador dos fundamentos poliacuteticos-educacionais e conceituais expressos no PPP e dos conteuacutedos escolares metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas presentes na Proposta Pedagoacute-gica com a finalidade de organizar a praacutetica pedagoacutegica que seraacute realizada em sala de aula Essa organizaccedilatildeo preacutevia permite ao docente direcionar o seu trabalho e definir criteacuterios tanto para avaliar o estudante como tambeacutem o seu desempenho docente

Assim o PTD natildeo pode ser um planejamento de caraacuteter burocraacutetico construiacutedo solitariamente Trata-se de atividade de planejamento participativo que viabiliza a interaccedilatildeo entre os docentes da mesma disciplina e entre docentes de outras disciplinas Busca-se neste planejamento a articulaccedilatildeo entre os conteuacutedos e seus significados para a formaccedilatildeo humana integral

Isto significa que a elaboraccedilatildeo do PTD configura-se como momento de aglutinaccedilatildeo de experiecircncias e de conhecimentos na perspectiva de definir estrateacutegias e formas de abordar conhecimentos capazes de produzir o desenvolvimento humano com vistas agrave compreensatildeo de mundo e direito agrave aprendizagem de qua-lidade social para todos os estudantes

Desta maneira a hora-atividade constitui um espaccedilo muito importante para os docentes que de forma interativa podem elaborar o PTD reconhecendo que essa produccedilatildeo coletiva compotildee o processo de formaccedilatildeo continuada dos professores na escola a partir da mediaccedilatildeo do coordenador pedagoacutegico que deve intensificar o diaacutelogo entre as disciplinas considerando as articulaccedilotildees necessaacuterias agrave elaboraccedilatildeo e reelaboraccedilatildeo do plano a partir dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem

25 Regimento Escolar e Estatuto normatizando as accedilotildees educativas

A elaboraccedilatildeo do Regimento Escolar tem como referecircncia a intencionalidade educacional os con-ceitos as concepccedilotildees e as accedilotildees defendidas pelo coletivo escolar que foram registradas no PPP O regi-mento eacute uma siacutentese da normativa escolar que apresenta como finalidade assegurar a execuccedilatildeo dos obje-tivos pedagoacutegicos e socioeducacionais no projeto da escola

Deste modo o regimento estabelece direitos e deveres de cada indiviacuteduo enquanto componen-te do coletivo escolar e como membro de um segmento seja professor funcionaacuterio estudante famiacutelia

Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a respeito do processo de elaboraccedilatildeo do PTD no Portal Dia a Dia Educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute na paacutegina da ldquoTV Paulo Freirerdquo disponiacutevel em

httpwwwgestaoescolardiaadiaprgovbrmodulesvideoshowVideophpvi-deo=12636


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Descreve tambeacutem as atribuiccedilotildees das funccedilotildees presentes em ambiente escolar como por exemplo a ges-tatildeo a docecircncia a discecircncia as atividades de suporte os Conselhos etc O regimento escolar identifica a organizaccedilatildeo administrativa didaacutetica pedagoacutegica (curricular didaacutetica do planejamento e da avaliaccedilatildeo) e disciplinar inerente aos sujeitos que compotildeem a organizaccedilatildeo escolar

O Parecer CNECEB nordm 052011 menciona o Regimento Escolar como um registro importante na efetivaccedilatildeo de uma gestatildeo democraacutetica Afirma que ldquoconveacutem que este possa assegurar agrave escola as condi-ccedilotildees institucionais adequadas para a execuccedilatildeo do projeto poliacutetico-pedagoacutegico e a oferta de uma educaccedilatildeo inclusiva e com qualidade socialrdquo Poreacutem para que isto aconteccedila eacute necessaacuterio que o proacuteprio Regimento Escolar tambeacutem seja construiacutedo em um processo democraacutetico e participativo permitindo envolver todos os segmentos presentes na escola entre eles estudantes e familiares de forma que possam contribuir para o fortalecimento do PPP a partir da definiccedilatildeo do papel de cada sujeito na elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da proposta educacional da instituiccedilatildeo de ensino

Na mesma direccedilatildeo situa-se a funccedilatildeo do estatuto de cada oacutergatildeo de representaccedilatildeo da escola como um conjunto de normas que tecircm a finalidade de orientar o funcionamento juriacutedico da Associaccedilatildeo de Pais e Mestres (APM) Conselho Escolar e Grecircmio Estudantil Estas instacircncias satildeo espaccedilos de organizaccedilatildeo

coletiva compostas por representantes dos segmentos escolares com a finalidade de efetivar o processo

de gestatildeo participativa em termos de reflexatildeo criacutetica e tomada de decisatildeo coletiva a respeito de questotildees

que influenciam o processo de ensino-aprendizagem buscando formas de participaccedilatildeo ampliadas de todos

os segmentos da comunidade escolar

Com vistas a sistematizar a reflexatildeo feita ao longo do Caderno a seguir apresentamos um esquema

contendo os elementos referenciais para a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio

Vocecirc poderaacute ter mais informaccedilotildees a respeito dos Estatutos dos oacutergatildeos de gestatildeo democraacutetica no Portal Dia a Dia Educaccedilatildeo da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute Disponiacutevel em

httpwwwcomunidadediaadiaprgovbrmodulesconteudoconteudophpconteu-do=14


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Faccedila uma reflexatildeo acerca do esquema apresentado como siacutentese desta unidade do Caderno A se-

guir em pequenos grupos discuta com seus colegas e escreva os principais problemas da escola (Ensino

Meacutedio) na coluna da tabela Analise os impactos desses problemas na escola Agora proponha accedilotildees para

mudar essa realidade Socialize os resultados desta atividade como contribuiccedilatildeo para a reescrita do PPP

PROBLEMA

(O que precisa ser mudado)

IMPACTOS NEGATIVOS

(Do problema)

ACcedilOtildeES

(Para resolver o problema)

12345

3 A formaccedilatildeo continuada na escola o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na reconfiguraccedilatildeo da hora-atividade - espaccedilo de elaboraccedilatildeo interpretaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente

Nesta unidade o objetivo eacute discutir o papel do gestor escolar e do coordenador pedagoacutegico na or-

ganizaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo destinado agrave elaboraccedilatildeo coletiva do Plano de Trabalho Docente

(PTD)

A dimensatildeo pedagoacutegica da funccedilatildeo do gestor escolar pressupotildee fortalecer os espaccedilos educativos

como loacutecus de diaacutelogo interativo acerca da articulaccedilatildeo dos processos de ensino-aprendizagem e praacuteticas

avaliativas a partir dos direitos agrave aprendizagem

Nesta oacutetica Vitor Paro explicita

[] a educaccedilatildeo consiste na apropriaccedilatildeo da cultura Esta entendida tambeacutem de forma ampla envolve conhecimentos informaccedilotildees valores crenccedilas ciecircncia arte tecnologia filosofia direito costumes tudo enfim que o homem produz em sua transcendecircncia da natureza [] Na criaccedilatildeo de valores (ldquoisto eacute bom isto natildeo eacuterdquo) revela-se o caraacuteter eacutetico do homem eacute por essa caracteriacutestica que ele transcende a necessidade natural porque cria algo que natildeo existe naturalmente (PARO 2010 p 23-24)

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31 Trabalho pedagoacutegico escolar a natureza e a especificidade do trabalho educativo

Uma reflexatildeo acerca da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico na escola requer compreender ini-

cialmente qual a natureza desse trabalho e quem satildeo seus atores Vale ressaltar que na escola todos rea-

lizam trabalho de natureza educativa os docentes o gestor os coordenadores pedagoacutegicos e os demais

profissionais da educaccedilatildeo funcionaacuterios que atuam nas aacutereas de infraestrutura (limpeza seguranccedila) admi-

nistrativa alimentaccedilatildeo escolar laboratoacuterios e tambeacutem os estudantes

A natureza do trabalho de todos esses profissionais pode ser traduzida como trabalho educativo

porque se realiza de forma intencional Preparar alimentos ou digitar um documento na escola eacute sempre

uma atividade de natureza educativa diferenciando-se da realizaccedilatildeo da mesma atividade em um restau-

rante ou escritoacuterio que se restringe ao cumprimento das obrigaccedilotildees profissionais descritas no contrato de

trabalho na perspectiva empresarial ou seja da relaccedilatildeo produtolucro Por outro lado o trabalho pedagoacute-

gico escolar referente ao ensino-aprendizagem (relaccedilatildeo docente-discente) com base na efetivaccedilatildeo de uma

proposta curricular se realiza em determinado tempo e espaccedilo com caracteriacutesticas peculiares agrave docecircncia

Essa distinccedilatildeo tem sentido na medida em que reconhecemos que outros espaccedilos como grupos familiares

culturais religiosos e de lazer tambeacutem satildeo educativos o que desafia a escola para buscar relaccedilotildees entre

as aprendizagens decorrentes das vivecircncias sociais dos jovens e as especificidades do trabalho docente no

acircmbito escolar ou seja assegurar o direito agrave apropriaccedilatildeo da heranccedila cultural como processo de formaccedilatildeo

humana

Na escola a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico eacute ancorada nos fundamentos legais (Leis Decretos

Portarias e Pareceres) e nos fundamentos filosoacuteficos socioloacutegicos poliacuteticos antropoloacutegicos e pedagoacutegicos

que se materializam nas poliacuteticas educacionais que constituem as bases do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico

da Proposta Pedagoacutegica Curricular e do Plano de Trabalho Docente

Sobre as expressotildees Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta Pedagoacutegica

Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico eacute a accedilatildeo de planejar a atividade educativa ten-do por base os princiacutepios da gestatildeo democraacutetica autonomia participaccedilatildeo descentralizaccedilatildeo decisotildees colegiadas eleiccedilatildeo dos dirigentes escolares e tem como processos o diaacutelogo e a alteridade Natildeo se resume assim a um docu-mento ainda que esse processo precise ser registrado Proposta Pedagoacutegica Proposta Pedagoacutegica Curricular ou Curriacuteculo diz respeito diretamente agraves questotildees de organizaccedilatildeo do conhecimento escolar considerando os sujeitos os tempos e espaccedilos do processo educativo Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico e Proposta PedagoacutegicaCurriacuteculo se articulam em torno de um projeto educati-vo comum O primeiro eacute mais amplo diz respeito agraves accedilotildees da escola como um todo o segundo refere-se mais diretamente ao processo de ensino e aprendi-zagem e tem como objeto a organizaccedilatildeo do conhecimento a forma e o con-teuacutedo da experiecircncia formativa A Proposta Pedagoacutegica eacute parte integrante do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico A esse respeito consultar SILVA M R Pers-pectivas Curriculares Contemporacircneas Curitiba InterSaberes 2013

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32 A matriz orientadora da atuaccedilatildeo do gestor escolar a efetivaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola

As reflexotildees a respeito das praacuteticas democraacuteticas da escola demandaram como pauta o processo

de eleiccedilatildeo de diretores A escolha de diretor pela comunidade escolar constituiu uma das lutas pela demo-

cratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo e da escola desde a deacutecada de 1980 Mais recentemente essa discussatildeo se fortale-

ceu no acircmbito dos debates da Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo ndash CONAE 2010

O Plano Nacional de Educaccedilatildeo 2014-2024 prevecirc

Art 9ordm- Os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios deveratildeo aprovar leis especiacuteficas para os seus sistemas de ensino disciplinando a gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo puacuteblica nos respectivos acircmbitos de atuaccedilatildeo no prazo de 2 (dois) anos contado da publicaccedilatildeo desta Lei adequando quando for o caso a legislaccedilatildeo local jaacute adotada com essa finali-dade

Meta 19 assegurar condiccedilotildees no prazo de 2 (dois) anos para a efetivaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica da educaccedilatildeo associada a criteacuterios teacutecnicos de meacuterito e desempenho e agrave consulta puacuteblica agrave comunidade escolar no acircmbito das escolas puacuteblicas prevendo recur-sos e apoio teacutecnico da Uniatildeo para tanto

[]

196) estimular a participaccedilatildeo e a consulta de profissionais da educaccedilatildeo alunos (as) e seus familiares na formulaccedilatildeo dos projetos poliacutetico-pedagoacutegicos curriacuteculos escolares planos de gestatildeo escolar e regimentos escolares assegurando a participaccedilatildeo dos pais na avaliaccedilatildeo de docentes e gestores escolares (BRASIL 2014)

Por outro lado alguns estudos acerca do processo de eleiccedilatildeo de diretores revelam que a eleiccedilatildeo de ges-tor escolar por si mesma natildeo garante a democratizaccedilatildeo da escola Neste sentido essa praacutetica precisa ser redimensionada na loacutegica da gestatildeo colegiada com vistas a fortalecer a atuaccedilatildeo do Conselho Escolar

Entre as atividades escolares a reescrita do PPP da escola apresenta-se como espaccedilo apropriado agrave parti-cipaccedilatildeo ampliada de toda a comunidade escolar por tratar-se da carta de princiacutepios que pode ser tecida nas rela-ccedilotildees de compromisso com uma educaccedilatildeo de qualidade social para todos os estudantes na valorizaccedilatildeo dos pro-

As experiecircncias acerca da democratizaccedilatildeo da escola no tocante agrave eleiccedilatildeo de diretor a partir de 1982 adquiriram formatos diferentes nos sistemas de ensino Os estudos de Paro (1996 2003 2007) Fortes (2000) Almeida (2003) Dantas (2011) Rocha (2011) Feiges (2014) indicam avanccedilos quanto agrave participaccedilatildeo da comunidade escolar na escolha dos dirigentes escolares No entanto destacam que a eleiccedilatildeo de diretores pode caracterizar apenas mudanccedila no processo referente a quem escolhe o diretor escolar se natildeo vier acompanhado dos debates referentes agrave participaccedilatildeo ampliada da comunidade escolar em Conselhos Escolares e na construccedilatildeo coletiva do PPP da escola Nesta mesma linha de raciociacutenio Saviani (2013 p 216) afirma que a ldquoa legis-laccedilatildeo incorporou estas reivindicaccedilotildees e hoje a elaboraccedilatildeo do projeto poliacutetico pedagoacutegico pelo colegiado da escola que passa a operar segundo o princiacutepio da gestatildeo democraacutetica eacute uma exigecircncia amparada na legislaccedilatildeordquo

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fissionais da educaccedilatildeo e no respeito agrave pluralidade e diversidade dos atores da praacutetica educativa Prais argumenta que a gestatildeo escolar nesta perspectiva exige do gestor escolar ldquoa capacidade de saber ouvir alinhavar ideias questionar inferir traduzir posiccedilotildees e sintetizar uma poliacutetica de accedilatildeo com o propoacutesito de coordenar efetivamen-te o processo educativordquo (PRAIS 1990 p 86) Neste contexto a instauraccedilatildeo radical de praacuteticas democraacuteticas podem promover relaccedilotildees de companheirismo e cooperaccedilatildeo solidaacuteria que reafirmem os direitos dos sujeitos da

comunidade escolar como caminho para promover tambeacutem o combate a todas as formas de exclusatildeo

Nossa reflexatildeo destaca a funccedilatildeo do gestor escolar como articulador do PPP cabendo-lhe coordenar

(ordenar junto) os elementos do planejamento da avaliaccedilatildeo e da formaccedilatildeo continuada Enfatizamos tam-

beacutem nesta construccedilatildeo coletiva a necessidade de articular o trabalho do coordenador pedagoacutegico no tocan-

te agrave orientaccedilatildeo acompanhamento a realizaccedilatildeo de estudos e reflexotildees juntamente com os professores de

modo a evidenciar as demandas e proposiccedilatildeo de accedilotildees que redimensionem as intencionalidades educativas

da escola em consonacircncia com os fundamentos das DCNEM

Na reflexatildeo sobre a gestatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar destacamos a funccedilatildeo do gestor nos cam-

pos administrativo financeiro e pedagoacutegico Para efeito de compreensatildeo da natureza pedagoacutegica da funccedilatildeo

do gestor escolar evidenciamos neste toacutepico a atribuiccedilatildeo do gestor escolar no tocante agrave organizaccedilatildeo dos

horaacuterios de aulas considerando pelo menos trecircs questotildees A primeira refere-se ao caraacuteter pedagoacutegico desta

atividade como espaccedilo-tempo destinado agraves praacuteticas articuladoras da socializaccedilatildeo do conhecimento com

vistas agrave efetivaccedilatildeo da qualidade das aprendizagens dos estudantes A segunda busca tambeacutem a dimensatildeo

pedagoacutegica da funccedilatildeo docente no sentido de organizar horaacuterios com concentraccedilatildeo de tempo possibilitando

ao professor realizar mudanccedilas nas metodologias de ensino e praacuteticas avaliativas como reduzir e ressigni-

ficar o tempo destinado agraves aulas expositivas introduzindo metodologias de trabalho em grupo como forma

de interaccedilatildeo entre os estudantes e o conteuacutedo escolar exercitando praacuteticas de avaliaccedilatildeo formativa ou seja

fazendo intervenccedilotildees pedagoacutegicas no decorrer do processo A terceira se inscreve na importacircncia da organi-

zaccedilatildeo da hora-atividade como espaccedilo de formaccedilatildeo continuada destinada a estudos pesquisas planejamento

e atendimento agrave famiacutelia do estudante

Provavelmente o gestor escolar deveraacute intensificar os estudos e discussotildees sobre a necessidade

dessa mudanccedila entendendo que na maioria das vezes os horaacuterios de aula satildeo organizados de acordo

com interesses individuais que reforccedilam praacuteticas conservadoras e autoritaacuterias Entendemos que o exer-

ciacutecio democraacutetico natildeo estaacute imune aos conflitos decorrentes de praacuteticas clientelistas que tendem a se

manter alegando privileacutegio de uns em relaccedilatildeo a outros O gestor escolar ao exercitar um novo modo de

organizar horaacuterios de aulas natildeo o faz solitariamente mas faz e refaz no diaacutelogo coletivo onde o grupo

pode decidir pelo atendimento de algumas questotildees de ordem individual sem prejuiacutezo da organizaccedilatildeo

pedagoacutegica da escola Nos processos de decisatildeo coletiva estatildeo presentes forccedilas disputas e jogos de

Adotamos o termo Coordenador Pedagoacutegico para identificar os profissionais que atuam em atividades de planejamento orientaccedilatildeo supervisatildeo forma-ccedilatildeo continuada gestatildeo e avaliaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico No Brasil essa funccedilatildeo eacute exercida por profissionais oriundos das diferentes licenciaturas No entanto em algumas unidades da federaccedilatildeo essa atuaccedilatildeo se restringe aos licenciados em pedagogia

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interesses que nem sempre privilegiam o coletivo ou seja tornam a escola e seus processos refeacutens de

interesses individuais que natildeo auxiliam o crescimento da coletividade Neste caso busca-se considerar

a totalidade que possibilita interpretar as tendecircncias e concepccedilotildees de mundo de forma mais abrangente

portanto alcanccedilar participaccedilatildeo mais efetiva nos processos de decisatildeo

Eacute interessante reiterar que as decisotildees tomadas coletivamente natildeo prescindem da atitude cuida-

dosa do gestor escolar no sentido de criar as condiccedilotildees favoraacuteveis ao cumprimento das decisotildees e pro-

por a retomada da trajetoacuteria quando surgirem obstaacuteculos Para Gandin neste modelo de planejamento

ldquofirma-se logo a compreensatildeo de que natildeo haacute forccedilas maiores para incrementar a qualidade humana do

que a crenccedila - sempre ligada a uma missatildeo - e o espiacuterito de pertenccedila - facilmente forte quando existe

qualquer forma de participaccedilatildeordquo (GANDIN 1995 p 25)

O estudante e o processo de ensino e de aprendizagem satildeo na gestatildeo democraacutetica o ponto de

partida e de chegada da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar Assim a gestatildeo democraacutetica se

constitui como praacutetica efetiva quando natildeo se distancia da atividade-fim (ensino-aprendizagem) e busca

garantir o desenvolvimento integral dos estudantes

O gestor escolar e o coordenador pedagoacutegico satildeo dirigentes que conhecem a legislaccedilatildeo educa-

cional na perspectiva de articulaccedilatildeo dos conhecimentos curriculares e das questotildees de gecircnero raccedila se-

xualidade etnias e portanto da diversidade que constitui os espaccedilos escolares As rotinas conhecidas e

outras que reiteradas vezes satildeo exigidas desses profissionais natildeo podem desviaacute-los daquelas que dizem

respeito ao estudo agrave pesquisa ao planejamento acompanhamento e avaliaccedilatildeo de todos os processos

pedagoacutegicos escolares Nesse sentido todos os docentes satildeo tambeacutem gestores do curriacuteculo e da sala

de aula

33 Organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico da escola por onde comeccedilar

O estudo da realidade escolar adquire papel relevante no levantamento de dados para construir o

diagnoacutestico ldquoum juiacutezo sobre uma realidade ou uma praacutetica agrave luz de um referencial [] no caso do planeja-

mento em geral sobre a praacutetica da instituiccedilatildeo [] do grupo ou setor que estaacute sendo planejadordquo (GANDIN

1995 p 45)

Natildeo se pode confundir diagnoacutestico com levantamento da situaccedilatildeo e descriccedilatildeo dos problemas A

identificaccedilatildeo de problemas ou seja reconhecer as necessidades nos dados levantados depende diretamen-

te da clareza e precisatildeo das opccedilotildees teoacutericas que orientaratildeo o julgamento (juiacutezo) da praacutetica Sendo assim

diagnosticar exigiraacute aleacutem do levantamento das informaccedilotildees algumas leituras sobre a realidade para com-

preender as implicaccedilotildees desses mesmos dados levantados Do contraacuterio pode-se confundir diagnosticar

com apenas listar dados

A identificaccedilatildeo de um problema na escola como por exemplo a reprovaccedilatildeo de 179 estudantes pode ser analisada como um mero dado quantitativo afir-mando a ldquomelhoriardquo da escola porque no ano anterior a reprovaccedilatildeo atingiu 252 alunos Por outro lado agrave luz de teorias criacuteticas da educaccedilatildeo a anaacutelise dos dados (julgamento) indicaraacute ainda a gravidade da situaccedilatildeo requerendo accedilotildees de intervenccedilatildeo na realidade capazes de promover mudanccedilas significativas na escola tanto para os estudantes quanto para os docentes

Neste sentido a articulaccedilatildeo entre as dimensotildees ou niacuteveis da avaliaccedilatildeo (aprendizagem institucional e em larga escala) representa um valioso ele-mento para reorientaccedilatildeo das praacuteticas educativas e da organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no interior da escola O gestor escolar pode recorrer agrave avaliaccedilatildeo institucional e anaacutelises criacuteticas realizadas sobre os dois outros niacuteveis da ava-liaccedilatildeo ou seja da aprendizagem e avaliaccedilatildeo em larga escala para fundamen-tar as discussotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico escolar quanto agrave integraccedilatildeo curricular formaccedilatildeo continuada e planejamento (elaboraccedilatildeo do PTD) no espaccedilo destinado agrave hora-atividade A integraccedilatildeo curricular e a ela-boraccedilatildeo do PTD podem resultar do movimento que se faz para realizar refle-xatildeo sobre as proacuteprias praacuteticas muitas vezes repetitivas portanto reiterativas de processos de exclusatildeo

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34 O espaccedilo escolar reflexatildeo organizaccedilatildeo e sistematizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico no Ensino Meacutedio

Os espaccedilos escolares mais identificados com reflexotildees sobre as praacuteticas gestoras e docentes satildeo os

Conselhos de Classe e o espaccedilo-tempo destinado agrave hora-atividade A respeito do primeiro Lima (2012)

afirma que reside no Conselho de Classe o espaccedilo apropriado para avaliaccedilatildeo do processo de ensino mas

que este eacute deixado de lado sob a pressatildeo das forccedilas tradicionais que cedem lugar agrave mera expressatildeo numeacute-

rica dos resultados da avaliaccedilatildeo da aprendizagem Em alguns casos o Conselho de Classe significa sim-

plesmente um espaccedilo para leilotildees de notas conceitos e menccedilotildees O desejo exagerado por anunciar apenas

os resultados tem ocasionado a fragilizaccedilatildeo do processo de avaliaccedilatildeo que perde sua importacircncia pela

ecircnfase nos resultados descontextualizados da realidade onde foram originados (WERLE 2010)

O Conselho de Classe precisa responder a alguns questionamentos O que o estudante aprendeu o

que ele ainda natildeo aprendeu o que foi realizado para que ele aprendesse e finalmente o que pode realizar

para que ele ainda aprenda (BRASIacuteLIA-DF 2014) Nesta perspectiva o gestor escolar realiza a gestatildeo

pedagoacutegica da escola com vistas agrave garantia dos direitos de aprendizagem de todos os estudantes Quando

afirmamos a gestatildeo pedagoacutegica reiteramos a inadiaacutevel organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico com base

Nesta mesma linha de raciociacutenio Dalben alerta que o papel do Conselho de Classe no cotidiano escolar tem sido mais o de reforccedilar e legitimar os resulta-dos dos alunos jaacute fornecidos pelos professores e registrados em seus diaacuterios e natildeo o de propiciar a articulaccedilatildeo coletiva desses profissionais num processo de anaacutelise dialeacutetica considerando a totalidade (DALBEN 1994 p 114)





















de aula





1995 p 45)









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na Proposta Pedagoacutegica Curricular reconhecendo que as accedilotildees pedagoacutegicas decorrem desse nuacutecleo o

que pressupotildee a garantia de algumas condiccedilotildees materiais objetivas como uma ampla compreensatildeo dos

fundamentos curriculares e planejamento coletivo da praacutetica docente com a finalidade de articular os

componentes curriculares as metodologias de ensino e as praacuteticas avaliativas As anaacutelises decorrentes das

praacuteticas dos Conselhos de Classe constituem espaccedilo propiacutecio para fazer o acompanhamento e avaliaccedilatildeo

das praacuteticas docentes e discentes

A organizaccedilatildeo do trabalho docente tende a superar a funccedilatildeo burocraacutetica de planejamento e a proacute-

pria divisatildeo do trabalho ao estabelecer os objetivos que devem ser atingidos pela escola em consonacircncia

com a Proposta Pedagoacutegica Curricular e fundamentos do PPP A forma especiacutefica de como o docente in-

terage com a disciplina ou seja como distribui o tempo e organiza as relaccedilotildees hieraacuterquicas que refletem

relaccedilotildees de poder no interior da sala de aula ressalta tambeacutem as caracteriacutesticas poliacuteticas da educaccedilatildeo e

recoloca as condiccedilotildees operacionais para o seu trabalho Entre elas a relaccedilatildeo com o gestor escolar que

pode revelar os desejos do professor de ver reconhecida sua identidade de trabalhador que busca na gestatildeo

democraacutetica as condiccedilotildees de trabalho como fator inerente agrave realizaccedilatildeo da qualidade de ensino que por

sua vez deve refletir a qualidade da aprendizagem na perspectiva da formaccedilatildeo integral e emancipaccedilatildeo

popular Tais aspectos reafirmam a democratizaccedilatildeo da escola como metodologia necessaacuteria agrave reflexatildeo e

identificaccedilatildeo das formas de participaccedilatildeo e das condiccedilotildees vigentes no contexto escolar o que possibilita

discutir as relaccedilotildees de poder natildeo apenas entre os profissionais da educaccedilatildeo mas tambeacutem no curriacuteculo

como espaccedilo de relaccedilotildees democraacuteticas de criaccedilatildeo e exerciacutecio de novos direitos ou simplesmente uma

forccedila de manutenccedilatildeo de relaccedilotildees autoritaacuterias que atenuam os impasses inviabilizando sua discussatildeo no

campo de trabalho

Assim a intencionalidade do PPP fundada nos direitos agrave aprendizagem de qualidade social e com

o desenvolvimento de todos os sujeitos da comunidade escolar enseja uma poliacutetica de formaccedilatildeo conti-

nuada de professores a ser realizada na escola enquanto espaccedilo de accedilatildeo-reflexatildeo O enfrentamento dos

problemas da praacutetica pedagoacutegica possibilita compreender as muacuteltiplas relaccedilotildees e suas conexotildees internas

como parte de uma totalidade Entendemos que a apreensatildeo dessas relaccedilotildees oferece elementos teoacuterico-

metodoloacutegicos para atualizaccedilatildeo ou reescrita do projeto e dos planos de trabalho decorrentes do mesmo

Nesta oacutetica afirma Arco-Verde

A formaccedilatildeo continuada traz como princiacutepio a necessidade de manter a articulaccedilatildeo teoria e praacutetica na compreensatildeo da praacutetica docente como praacutexis onde praacutetica eacute teoria e praacutetica ao mesmo tempo e a formaccedilatildeo teoacuterica natildeo prescinde da praacutetica pois deve ter seus peacutes atados agrave realidade Estaacute umbilicalmente vinculada agrave concepccedilatildeo do professor como um intelectual A relaccedilatildeo formaccedilatildeo inicial de bases teoacutericas conscientes da realidade que se apresenta que sustenta a profissionalizaccedilatildeo numa reflexatildeo constante da conjuntura na contemporaneidade do quadro poliacutetico e institucional que os professores tecircm pela frente faz da formaccedilatildeo continuada a grande possibilidade de avanccedilo na educaccedilatildeo (AR-CO-VERDE 2008 p 185)

O reconhecimento da hora-atividade como espaccedilo para realizaccedilatildeo de atividades de estudo pesquisa planejamento e avaliaccedilatildeo do processo de ensino-aprendizagem representa o resultado de uma conquista his-toacuterica emanada das lutas dos professores Eacute a constituiccedilatildeo de espaccedilo destinado agrave discussatildeo das necessidades do trabalho docente para aleacutem da sala de aula ou seja trata-se de atividade profissional que ocorre antes

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durante e apoacutes a aula o que exige tempos diferenciados para sua organizaccedilatildeo

A consagraccedilatildeo na legislaccedilatildeo do direito a 13 da jornada de trabalho do professor destinada agraves ativi-dades de planejamento e formaccedilatildeo continuada apresenta-se como possibilidade efetiva de construccedilatildeo de trabalho coletivo na escola Contudo sabe-se que existe ainda uma distacircncia entre o direito prescrito na lei e a efetividade desse direito o que implica na reconfiguraccedilatildeo da carreira dos professores no acircmbito das unida-des federativas

Tambeacutem o Decreto nordm 67552009 no artigo 2ordm inciso XI define ldquoa formaccedilatildeo continuada entendida como componente essencial da profissionalizaccedilatildeo docente devendo integrar-se ao cotidiano da escola e considerar os diferentes saberes e a experiecircncia docenterdquo

Deste modo a formaccedilatildeo docente no acircmbito da escola possibilita planejar projetar realizar avaliar reescrever replanejar reorientar as accedilotildees docentes articuladas ao curriacuteculo e ao PPP que possibilita superar a visatildeo de que a escola eacute guiada por uma espeacutecie de ldquopiloto automaacuteticordquo permeada por pensamentos e accedilotildees que se repetem sustentam e legitimam praacuteticas pedagoacutegicas excludentes

Contreras (2012) aborda trecircs exigecircncias do trabalho de ensinar seu contexto educacional seu pro-

poacutesito e sua realizaccedilatildeo que podem ser combinados de acordo com os fundamentos do PPP e as concepccedilotildees

dos professores expressando a dinacircmica que constroacutei o significado e autonomia da escola Afirma este

autor que

A competecircncia profissional eacute uma dimensatildeo necessaacuteria para o desenvolvimento do com-promisso eacutetico e social porque proporciona os recursos que a torna possiacutevel Mas eacute ao mesmo tempo a consequecircncia destes compromissos posto que se alimentam das expe-riecircncias nas quais se deve enfrentar situaccedilotildees de dilemas e conflitos nos quais estaacute em jogo o sentimento educativo e as consequecircncias da praacutetica escolar Da mesma maneira podemos dizer que a competecircncia profissional eacute o que capacita o professor para assumir responsabilidades mas que dificilmente pode desenvolver sua competecircncia sem exerci-taacute-la isto eacute se carecer de autonomia profissional (CONTRERAS 2012 p 94)

Neste caso a gestatildeo democraacutetica da escola aleacutem de criar espaccedilos no processo de formaccedilatildeo conti-

nuada dos professores deve fortalecer sua participaccedilatildeo em outras instacircncias de gestatildeo colegiada a exem-

plo do Conselho Escolar fomentando praacuteticas pedagoacutegicas assentadas na tomada de decisatildeo e formulaccedilatildeo

de juiacutezos de valores que justifiquem a intervenccedilatildeo dos professores (e demais sujeitos da comunidade) nas

accedilotildees estruturais da escola

Por outro lado Sordi e Ludke (2009) alertam que muito pouco se pode modificar ou intervir no

processo de ensino sem anuecircncia do professor Tal forma de pensar corrobora quase sempre a ideia de

A Lei nordm 11738 de 16 de julho de 2008 estabelece no art 2ordm sect 2ordm- Por profis-sionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica entendem-se aqueles que desempenham as atividades de docecircncia ou as de suporte pedagoacutegico agrave do-cecircncia isto eacute direccedilatildeo ou administraccedilatildeo planejamento inspeccedilatildeo supervisatildeo orientaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo educacionais exercidas no acircmbito das unidades escolares de educaccedilatildeo baacutesica em suas diversas etapas e modalidades com a formaccedilatildeo miacutenima determinada pela legislaccedilatildeo federal de diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Pode-se ler no sect 4ordm- Na composiccedilatildeo da jornada de trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandos

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que trabalho pedagoacutegico e com ele sua organizaccedilatildeo eacute tatildeo somente de responsabilidade e autoria do corpo

docente

Na verdade conceber a escola como um locus privilegiado para formaccedilatildeo continuada com base

no estudo pesquisa planejamento e anaacutelise criacutetica da sua proacutepria praacutetica eacute um processo de reconfigura-

ccedilatildeo da funccedilatildeo poliacutetico-pedagoacutegica da natureza da praacutetica docente e da gestatildeo escolar como interfaces do

Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico da escola

Assim compreender a importacircncia da participaccedilatildeo dos professores coordenadores pedagoacutegicos e

gestores escolares na organizaccedilatildeo do trabalho pedagoacutegico perpassa pela articulaccedilatildeo dos elementos cons-

titutivos da totalidade da escola de acordo com o paraacutegrafo uacutenico do artigo 45 das DCN da Educaccedilatildeo

Baacutesica pois trata-se da natureza e da finalidade da instituiccedilatildeo da relaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica com os

oacutergatildeos colegiados das atribuiccedilotildees de seus oacutergatildeos e sujeitos das suas normas pedagoacutegicas incluindo os

criteacuterios de acesso promoccedilatildeo mobilidade do estudante dos direitos e deveres dos seus sujeitos estudan-

tes professores teacutecnicos e funcionaacuterios gestores famiacutelias representaccedilatildeo estudantil e funccedilatildeo das suas

instacircncias colegiadas


Prezado Professor prezada Professora individualmente leia as duas atividades propostas e es-

colha uma para realizar Faccedila os registros da atividade selecionada e socialize as suas conclusotildees com

seus colegas

I - Mediante sua participaccedilatildeo no Conselho de Classe faccedila um relatoacuterio claro e objetivo com base

nas seguintes questotildees Anote todos os diaacutelogos e impressotildees que vocecirc puder observar nesta tarefa

Agora responda

1-Quais foram os problemas levantados

2-Quais os encaminhamentos propostos

3-Estabeleccedila a diferenccedila entre queixa e problema

4-Quais questotildees de ensino e aprendizagem foram tratadas no Conselho

5-Quais foram as sugestotildees propostas

6-Quais praacuteticas de gestatildeo democraacutetica vocecirc identificou no Conselho

7- Que mudanccedilas vocecirc propotildee para a realizaccedilatildeo do Conselho de Classe

II - Realize a leitura e anaacutelise de uma ata de Conselho de Classe com base nas questotildees apresentadas

na atividade I

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REFEREcircNCIAS

ALMEIDA J L F Eleiccedilatildeo de Diretores e concepccedilotildees de Gestatildeo Escolar no Paranaacute Dissertaccedilatildeo (Mes-trado) Setor de Educaccedilatildeo UFPR Curitiba 2003

ARCO-VERDE Y F S Formaccedilatildeo continuada para intelectuais orgacircnicos In FERREIRA N S C BIT-TENCOURT A B (Org) Formaccedilatildeo Humana e Gestatildeo da Educaccedilatildeo a arte de pensar ameaccedilada Satildeo Paulo Cortez Editora 2008

BAQUERO R V A Empoderamento instrumento de emancipaccedilatildeo social - Uma discussatildeo conceitual Revista Debates Porto Alegre UFRGS v 6 n 1 p173-187 janabr 2012

BARRETO R O PAES DE PAULA A P ldquoRio da Vida Coletivordquo empoderamento emancipaccedilatildeo e praacutexis Rev Adm Puacuteblica Rio de Janeiro Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas v 48 n 1 p 111-30 janfev 2014

BOURDIEU Pierre O poder simboacutelico Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2010

BRASIL Resoluccedilatildeo nordm 04 de 13 de julho de 2010 Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educaccedilatildeo Baacutesica Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 14 de julho de 2010 Seccedilatildeo 1 p 824 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrdmdocumentsrceb004_10pdf Acesso em 0892014

BRASIL Decreto nordm 7037 de 21 de dezembro de 2009 Aprova o Programa Nacional de Direitos Hu-manos - PNDH-3 e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7037htm Acesso em 20072014

_______ Conselho Nacional De Educaccedilatildeo Parecer CNECEB nordm 52011 Diretrizes Curriculares Na-cionais para o Ensino Meacutedio Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 24 jan 2012 Seccedilatildeo 1 p 10 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampi-d=16368ampItemid=866 Acesso em 1082014

_______ Constituiccedilatildeo (1988) Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF Senado Federal 1988 wwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoconstituicaocompiladohtm Acesso em 26062014

_______ Decreto nordm 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profis-sionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 30 jan 2009 p 1 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102009DecretoD6755htm Acesso em 0962014

_______ Decreto nordm 7037 de 21 de dezembro de 2009 Aprova o Programa Nacional de Direitos Huma-nos - PNDH-3 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 22 dez 2009 p 17 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2007-20102009DecretoD7037htm Acesso em 2072014

_______ Emenda Constitucional nordm 59 de 11 de novembro de 2009 Acrescenta sect 3ordm ao art 76 do Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para reduzir anualmente a partir do exerciacutecio de 2009 o percentual da Desvinculaccedilatildeo das Receitas da Uniatildeo incidente sobre os recursos destinados agrave manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino de que trata o art 212 da Constituiccedilatildeo Federal daacute nova redaccedilatildeo aos incisos I e VII do art 208 de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangecircncia dos programas suplementares para todas as etapas da educaccedilatildeo baacutesica e daacute nova redaccedilatildeo ao sect 4ordm do art 211 e ao sect 3ordm do art 212 e ao caput do art 214 com a inserccedilatildeo neste dispositivo de inciso VI Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 12 nov 2009 p 8 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbrccivil_03constituicaoEmendasEmcemc59htm Acesso em 1062014

_______ Lei 10741 de 1ordm de outubro de 2003 Dispotildee sobre o Estatuto do Idoso e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 03 out 2003 p 1 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leis2003l10741htm Acesso em 2662014

42


_______ Lei 11161 de 5 de agosto de 2005 Dispotildee sobre o ensino da liacutengua espanhola Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 08 ago 2005 p 1 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062005LeiL11161htm Acesso em 2662014

_______ Lei 11645 de 10 de marccedilo de 2008 Modificada pela Lei no 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional para incluir no curriacuteculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temaacutetica ldquoHistoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e Indiacutegena Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 11 mar 2008 p 1 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102008leil11645htm Acesso 0572014

_______ Lei 11738 de 16 de julho de 2008 Regulamenta a aliacutenea ldquoerdquo do inciso III do caput do art 60 do Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 17 jul 2008 p 1 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102008leil11738htm Acesso em 2662014

_______ Lei 11947 de 16 de junho de 2009 Dispotildee sobre o atendimento da alimentaccedilatildeo escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educaccedilatildeo baacutesica altera as Leis nos 10880 de 9 de junho de 2004 11273 de 6 de fevereiro de 2006 11507 de 20 de julho de 2007 revoga dispositivos da Medida Provisoacuteria no 2178-36 de 24 de agosto de 2001 e a Lei no 8913 de 12 de julho de 1994 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 17 jun 2009 p 2 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102009leil11947htm Acesso em 2662014

_______ Lei nordm 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo - PNE e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 26 jun 2014 EDICcedilAtildeO EXTRA p 1 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2011-20142014LeiL13005htm

_______ Lei 9503 de 23 de setembro de 1997 Institui o Coacutedigo de Tracircnsito Brasileiro Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 24 set 1997 p 21201 Disponiacutevel em httpwwwpla-naltogovbrccivil_03leisl9503htm Acesso em 2662014

_______ Lei 9795 de 27 de abril de 1999 Dispotildee sobre a educaccedilatildeo ambiental institui Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 28 abr 1999 p 1 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbrccivil_03leisl9795htm Acesso em 2662014

_______ Lei nordm 10 639 de 9 de janeiro de 2003 Estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional para incluir no curriacuteculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da Temaacutetica ldquoHistoacuteria e Cultura Afro-Brasileirardquo Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 10 jan 2003 p 1 Disponiacutevel em wwwplanaltogovbrccivil_03leis2003l10639htm Acesso em 067 2014

_______ Lei nordm 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia DF 23 dez 1996 p 27833 Disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl9394htm Acesso em 0772014

_______ Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Formaccedilatildeo de professores do ensino meacutedio etapa I - Caderno II o jovem como sujeito do ensino meacutedio Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica [or-ganizadores Paulo Carrano Juarez Dayrell] Curitiba UFPRSetor de Educaccedilatildeo 2013

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica SEB Caderno de Reflexotildees jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental Brasiacutelia DF Via Comunicaccedilatildeo 2011 Disponiacutevel em httppor-talmecgovbrindexphpoption=com_docmanamptask=doc_downloadampgid=8301ampItemid Acesso em 0282014

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Conselho Escolar gestatildeo democraacuteti-ca da educaccedilatildeo e escolha do diretor Brasiacutelia MEC SEB 2004

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Pacto pelo fortalecimento do ensino meacutedio a organizaccedilatildeo e gestatildeo da formaccedilatildeo continuada dos professores Curitiba 2014 Apresentaccedilatildeo de 16 slides em arquivo power point Disponiacutevel em httpobservatorioensinomediofileswordpresscom201403

43


yvelise-apresentac3a7c3a3o-forum-curitiba-ensino-mc3a9dio-31mar2014ppt Acesso em 1972014

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria Especial de Poliacuteticas de Igualdade Racial SEPPIRPR Se-cretaria Especial de Poliacuteticas para as Mulheres SPMPR Gecircnero e diversidade na escola formaccedilatildeo de professorases em Gecircnero Orientaccedilatildeo Sexual e Relaccedilotildees Eacutetnico-Raciais Livro de conteuacutedo Versatildeo 2009 Rio de Janeiro CEPESC Brasiacutelia MECSPM 2009 Disponiacutevel em httpportaldoprofessormecgovbrstoragemateriais0000015510pdf Acesso em 2072014

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Educaccedilatildeo integral texto referecircncia para o debate nacional Brasiacutelia MEC SECAD 2009 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrdmdocumentscadfinal_educ_integralpdf Acesso em 2772014

_______ Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Caminhos para elaborar uma proposta de Educaccedilatildeo Inte-gral em jornada ampliada Brasiacutelia MEC SEB 2011 Disponiacutevel em httpwwwgooglecombrurlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampcad=rjaampuact=8ampsqi=2ampved=0CBwQFjAAampur-l=http3A2F2Fportalmecgovbr2Findexphp3Foption3Dcom_docman26task3Ddoc_downloa-d26gid3D819426Itemid3Dampei=81HUU6vgCOzesATHzoDQDgampusg=AFQjCNG9opISM1Xn3KF2K-FK1LNpiNE4VJgampbvm=bv71778758dcWc Acesso em 2772014

_______ Resoluccedilatildeo nordm 02 de 30 de janeiro de 2012 Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Meacutedio Diaacuterio Oficial da Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio da EducaccedilatildeoConselho Nacional de EducaccedilatildeoCacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampid=17417ampItemid=866 Acesso em 1072014

BRASIacuteLIA-DF Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal Diretrizes de Avaliaccedilatildeo Educa-cional aprendizagem institucional e em larga escala Triecircnio 2014-2016 Brasiacutelia-DF 2014

CAVAGNARI Luzia Borsato Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico autonomia e realidade escolar entraves e contribuiccedilotildees In VEIGA Ilma P A (Org) Escola espaccedilo do Projeto Poliacutetico-Pedagoacutegico Campi-nas Satildeo Paulo Papirus 1998

CHARLOT B O professor na sociedade contemporacircnea um trabalhador da contradiccedilatildeo Revista da FAEEBA ndash Educaccedilatildeo e Contemporaneidade Salvador v 17 n 30 p 17-31 juldez 2008 Disponiacutevel em httpwwwunebbrrevistadafaeebafiles201105numero30pdf Acesso em 1072014

CONTRERAS J A autonomia de professores Satildeo Paulo Cortez 2012

CRUZ C H Conselho de classe e participaccedilatildeo Revista de Educaccedilatildeo da AEC Brasiacutelia n 94 p 111-136 janmar 1995

DALBEN Acirc I de F Trabalho escolar e conselho de classe Coleccedilatildeo magisteacuterio formaccedilatildeo e trabalho pedagoacutegico Campinas Papirus 1994

ELIAS N O processo civilizador Rio de Janeiro Zahar Editora volume 2 1993

FEIGES M M F Eleiccedilatildeo de Diretores no Paranaacute Uma Anaacutelise dos Planos de Accedilatildeo na Gestatildeo das Es-colas Estaduais de Curitiba - Triecircnio 2012-2014 UFPR Tese de Doutorado 2014 Disponiacutevel em httpdspacec3slufprbrdspacebitstreamhandle188431891R20-20T20-20MARIA20MADSELC2AC-VA20FERREIRA20FEIGESpdfsequence=1 Acesso em 1062014

FORTES E M A regra e o jogo democracia e patrimonialismo na educaccedilatildeo brasileira Tese (Doutora-do) UNICAMP Campinas 2000

FREIRE P Poliacutetica e educaccedilatildeo ensaios Satildeo Paulo Cortez 2001

FREIRE P et al Pedagogia da solidariedade Satildeo Paulo Paz e Terra 2014

GANDIN D A praacutetica do planejamento participativo na educaccedilatildeo e em outras instituiccedilotildees grupos e movimentos dos campos cultural social poliacutetico religioso e governamental Petroacutepolis RJ Vozes 1995

GARCIA C As possibilidades do contrato pedagoacutegico em sala de aula estudo em uma escola de Porto Alegre Dissertaccedilatildeo (Mestrado) Porto Alegre UFRG 2005 Disponiacutevel em httpwwwlumeufrgsbrbits-

44


treamhandle1018317716000723729pdfsequence=1 Acesso em 2772014

GOHN Maria da Gloacuteria Empoderamento e participaccedilatildeo em poliacuteticas sociais Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo USP v 13 n 2 p 20-31 2004

GRACO JC AGUIAR RCF Grecircmio estudantil construindo novas relaccedilotildees na escola In BASTOS JB (org) Gestatildeo democraacutetica Rio de Janeiro DP amp A SEPE 2001

KRAWCZYK N Reflexatildeo sobre alguns desafios do Ensino Meacutedio no Brasil hoje Cadernos de Pesqui-sa v 41 n 144 p 754-771 setdez 2011

KUENZER A Z (org) Ensino meacutedio construindo uma proposta para os que vivem do trabalho Satildeo Paulo Cortez 2002

KUENZER A Ensino Meacutedio construindo uma proposta para os que vivem do trabalho Satildeo Paulo Cortez 2009

LIMA E S O Diretor e as avaliaccedilotildees praticadas na escola Brasiacutelia-DF Editora Kiron 2012

NOGUEIRA M A NOGUEIRA C M M Bourdieu e a educaccedilatildeo Belo Horizonte Autecircntica 2009

OLIVEIRA J F de A funccedilatildeo social da educaccedilatildeo e da escola puacuteblica tensotildees desafios e perspectivas IN FERREIRA E B e OLIVEIRA D A (organizadoras) Crise da escola e poliacuteticas educativas Belo Horizonte Autecircntica Editora 2009

PARO V H Eleiccedilatildeo de Diretores de Escola Puacuteblicas Avanccedilos e limites da praacutetica Revista Brasileira de Estudos Pedagoacutegicos Brasiacutelia v 77 n 186 p 376-395 maioago 1996

__________ Eleiccedilatildeo de diretores a escola puacuteblica experimenta a democracia 2 ed rev 2 ed Satildeo Pau-lo Xamatilde 2003

__________ Gestatildeo escolar democracia e qualidade do ensino 1 ed Satildeo Paulo Aacutetica 2007

__________ Educaccedilatildeo como exerciacutecio do poder criacutetica ao senso comum em educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2010

PIMENTA S G ANASTASIOU L das G C Docecircncia no ensino superior Satildeo Paulo Cortez 2002

PRAIS M L M Administraccedilatildeo colegiada na escola puacuteblica Campinas SP Papirus1990

QUINTANEIRO T OLIVEIRA M G M de Labirintos Simeacutetricos introduccedilatildeo agrave teoria socioloacutegica de Talcott Parsons Belo Horizonte UFMG 2002

ROCHA V C Tempos de superaccedilatildeo para a educaccedilatildeo paranaense Uma leitura do discurso oficial a partir dos documentos orientadores das semanas pedagoacutegicas Dissertaccedilatildeo (Mestrado) UEL Londrina 2011

SANTOS M Territoacuterio e sociedade Entrevista com Milton Santos Satildeo Paulo Perseu Abramo 2000

SANTOS M ELIAS D Metamorfose do espaccedilo habitado fundamentos teoacuterico e metodoloacutegico da geografia Satildeo Paulo Hucitec 1988

SAVIANI D A educaccedilatildeo na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 avanccedilos no texto e sua neutralizaccedilatildeo no con-texto dos 25 anos de vigecircncia Revista brasileira de poliacutetica e administraccedilatildeo da educaccedilatildeo v29 n2 maiago 2013 p 207-221

SORDI MRL LUumlDKE M Da avaliaccedilatildeo da aprendizagem agrave avaliaccedilatildeo institucional aprendizagens ne-cessaacuterias Avaliaccedilatildeo Campinas Sorocaba SP v 14 n 2 p 253-266 jul 2009

VEIGA I P A Perspectivas para reflexatildeo em torno do projeto poliacutetico-pedagoacutegico apud VEIGA Ilma P A Resende Luacutecia Maria G de (Org) Escola espaccedilo do projeto poliacutetico-pedagoacutegico Campinas Satildeo Paulo Papirus 1998

VEIGA I P A Projeto poliacutetico pedagoacutegico novas trilhas para a escola In VEIGA I P A FONSECA

45


M (orgs) As dimensotildees do projeto poliacutetico pedagoacutegico 3 ed Campinas SP Papirus 2004

____________ Ensinar uma atividade complexa e laboriosa In VEIGA I P A (Org) Liccedilotildees de didaacute-tica Campinas Satildeo Paulo Papirus 2006

____________ Profissatildeo professor Ateacute quando Pleiade Foz do Iguaccedilu Uniamerica v 1 n 1 p 29-40 juldez 2007 Disponiacutevel em httpwwwuniamericabrsiterevistaindexphppleiadearticleview57 Acesso em 1072014

VEIGA I P A FONSECA M (orgs) As dimensotildees do projeto poliacutetico-pedagoacutegico novos desafios para a escola Campinas SP Papirus 2001

WERLE F O C Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica no Brasil abordagem por niacuteveis de segmen-taccedilatildeo In WERLE F O C (Org) Avaliaccedilatildeo em larga escala foco na escola Satildeo Leopoldo Oikos Brasiacutelia-DF Liber Livro 2010

46



Etapa II ndash Caderno IAUTORESDenise de Amorim RamosErisevelton Silva LimaFaacutetima Branco Godinho de CastroMaria Madselva Ferreira FeigesMarta Mariano AlvesRogeacuterio Justino

CIEcircNCIAS HUMANAS

Etapa II ndash Caderno IIAUTORESAlexandro Dantas TrindadeArnaldo Pinto JuniorClaudia da Silva KryszczunMarcia Fernandes Rosa NeuEduardo Salles de Oliveira BarraMarivone Regina MachadoMarcia de Almeida Gonccedilalves

CIEcircNCIAS DA NATUREZA

Etapa II ndash Caderno IIIAUTORESDaniela Lopes ScarpaFlavio Antonio MaximianoHildney Alves de OliveiraLana Claudia de Souza FonsecaSeacutergio CamargoSilmara Alessi Guebur Roehrig

LINGUAGENS

Etapa II ndash Caderno IVAUTORESAdair BoniniClaudia Hilsdorf RochaFernando Jaime GonzalezMagali Oliveira KleberPaulo Evaldo FensterseiferRuberval Franco Maciel

MATEMAacuteTICA

Etapa II ndash Caderno VAUTORESIole de Freitas DruckMaria Cristina Bonomi Viviana Giampaoli Ana Paula Jahn Italo Modesto Dutra

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FORMACcedilAtildeO E INSTITUICcedilAtildeO DOS AUTORES

Adair Bonini Doutor em Linguiacutestica pela Universidade Federal de Santa Catarina onde atualmente trabalha como professor e pesquisador

Alexandro Dantas TrindadeDoutor em Ciecircncias Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Atua como professor na Universidade Federal do Paranaacute - UFPR

Ana Paula JahnDoutora em Didaacutetica da Matemaacutetica pela Universidade Joseph Fourier (Grenoble) Franccedila e professora na Universidade de Satildeo Paulo - Instituto de Matemaacutetica e Estatiacutestica Departamento de Matemaacutetica (USPIME)

Arnaldo Pinto Junior Doutor em Histoacuteria pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP e atua como professor na Uni-versidade Federal do Espirito Santo - UFES

Claudia da Silva KryszczunEspecialista em Filosofia Moderna e Contemporacircnea Aspectos Eacuteticos pela Universidade Estadual de Londrina (2014) Atualmente eacute professora da Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo

Claudia Hilsdorf Rocha Doutora em Linguiacutestica Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) mesma institui-ccedilatildeo em que atua como professora

Daniela Lopes ScarpaDoutora em Ciecircncias da Educaccedilatildeo pela Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade de Satildeo Paulo (USP) mesma instituiccedilatildeo em que atua como professora

Denise de Amorim Ramos Mestre em Educaccedilatildeo pela Universidade de Satildeo Carlos ndash Ufscar Atualmente eacute professora na Universidade Federal do Tocantins

Eduardo Salles de Oliveira Barra Doutor em Filosofia na Universidade de Satildeo Paulo e professor do Departamento de Filosofia da Univer-sidade Federal do Paranaacute UFPR

Erisevelton Silva LimaDoutor em Educaccedilatildeo pela Universidade de Brasiacutelia atualmente trabalha na Secretaria de Estado da Edu-caccedilatildeo do Distrito Federal

Faacutetima Branco Godinho de CastroMestre em Educaccedilatildeo pela Universidade Federal do Paranaacute UFPR e atua na Secretaacuteria de Educaccedilatildeo do Estado do Paranaacute

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Fernando Jaime GonzalezDoutor em Ciecircncia do Movimento Humano pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul e professor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul onde tambeacutem eacute professor

Flavio Antonio Maximiano Doutor em Quiacutemica (Fiacutesico-Quiacutemica) pelo Instituto de Quiacutemica da USP (IQUSP) Atualmente eacute docente do Departamento de Quiacutemica Fundamental do IQUSP

Hildney Alves De OliveiraEspecialista em Gestatildeo Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e especialista em Educaccedilatildeo Profissional integrada agrave Educaccedilatildeo Baacutesica pela Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute Atualmente trabalha na Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado do Mato Grosso do Sul

Iole De Freitas DruckPhD em Matemaacutetica pela Universiteacute de Montreal Atualmente eacute professora doutora da Universidade de Satildeo Paulo

Italo Modesto Dutra Doutor em Informaacutetica na Educaccedilatildeo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e profes-sor do Coleacutegio de Aplicaccedilatildeo da mesma universidade

Lana Claudia de Souza FonsecaDoutora em Educaccedilatildeo pela Universidade Federal Fluminense e professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro na aacuterea de Ensino de Ciecircncias e Biologia

Magali Oliveira KleberDoutora em Muacutesica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora da Universidade Esta-dual de Londrina

Marcia de Almeida GonccedilalvesDoutora em Histoacuteria Social pela Universidade de Satildeo Paulo e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Maacutercia Fernandes Rosa NeuDoutora em Geografia Humana pela Universidade de Satildeo Paulo e professora da Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de Santa Catarina

Maria Cristina BonomiDoutora em Educaccedilatildeo pela Universidade de Satildeo Paulo e professora nesta mesma universidade no Insti-tuto de matemaacutetica e Estatiacutestica

Maria Madselva Ferreira FeigesDoutora em Educaccedilatildeo pela Universidade Federal do Paranaacute e professora Aposentada do grupo magisteacuterio superior da mesma Universidade

Marivone Regina MachadoEspecialista em Gestatildeo Escolar Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional pela instituiccedilatildeo Padre Joatildeo Bago-zzi Atualmente eacute professora da Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo do Paranaacute na Disciplina de Histoacuteria

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Marta Mariano AlvesEspecializaccedilatildeo em Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico pela Universidade Federal do Paranaacute Atual-mente exerce a funccedilatildeo de pedagoga na Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute

Paulo Evaldo Fensterseifer Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade Estadual de Campinas Atualmente eacute professor adjunto do De-partamento de Humanidades e Educaccedilatildeo da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUIacute)

Ruberval Franco MacielDoutor em Estudos Linguumliacutesticos e Literaacuterios de Inglecircs pela Universidade de Satildeo Paulo Atualmente eacute professor efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Seacutergio CamargoDoutor em Educaccedilatildeo para a Ciecircncia pela Universidade Estadual Paulista Juacutelio de Mesquita Filho (UNESP) e professor na Universidade Federal do Paranaacute

Silmara Alessi Guebur RoehrigMestre em Educaccedilatildeo em Ciecircncias e em Matemaacutetica pela Universidade Federal do Paranaacute Atualmente eacute professora da Secretaria de Estado da Educaccedilatildeo do Paranaacute

Viviana GiampaoliDoutora em Estatiacutestica pela Universidade de Satildeo Paulo mesma instituiccedilatildeo em que atua como professora

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httpwwwplanaltogovbrCCIVIL_03_Ato2011-20142014LeiL13005htm

Caderno II
















REFEREcircNCIAS

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO

SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA (SEB)

MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA Esplanada dos Ministeacuterios Bloco L Sala 500 CEP 70047-900 Tel (61)20228318 - 20228320

Brasil Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica Formaccedilatildeo de professores do ensino meacutedio Etapa II - Caderno I Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico no Ensino Meacutedio Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica [autores Erisevelton Silva Lima et al] ndash Curitiba UFPRSetor de Educaccedilatildeo 2014 49p il algumas color ISBN 9788589799966 (coleccedilatildeo) 9788589799973 (v1) Inclui referecircncias Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio 1 Ensino meacutedio 2 Professores - Formaccedilatildeo 3 Praacutetica de ensino I Lima Erisevelton Silva II Universidade Federal do Paranaacute Setor de Educaccedilatildeo III Organizaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico no Ensino Meacutedio IV Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Meacutedio V Tiacutetulo CDD 3731

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANAacuteSISTEMA DE BIBLIOTECAS ndash BIBLIOTECA CENTRAL

COORDENACcedilAtildeO DE PROCESSOS TEacuteCNICOS

Andrea Carolina Grohs CRB 91384



AUTORES





Marta Mariano Alves













REVISAtildeO




Rafael Ferrer Kloss

CAPA

Yasmin Fabris

Rafael Kloss

ARTE FINAL

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