executivo pessoaldopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2418_ce_20180404... · Órgão...

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5723 - Quarta-feira, 4 de abril de 2018Divulgação: Quarta-feira, 4 de abril de 2018 Publicação: Quinta-feira, 5 de abril de 2018

DESIGNA, para constituírem e integrarem a Comissão Executiva Projeto Prefeitura nos Bairros: NEIVA MARIA DALCHIAVON, 1362593, e LEANDRO JACQUES DE CASTRO, 1362798, do Gabinete do Prefeito – GP; CARLA LEMOS DA SILVA, 1367773 e CELSO PIASESKI, 1360817, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; MAURO FABIANO SILVA DE SOUZA, 1178563, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais – SMRI; RAFAEL ALBANI, 1357662 e ROBERTO LIMA, 1359231, da Secretaria Municipal de Urbanismo - SMURB; VINICIUS DAMBRÓZ ESCOBAR, 784555 e CRISTINA ROLIM WOLFFENBÜTTEL, 401095, da Secretaria Municipal de Educação – SMED; EDUARDO GARCEZ PAIM, 1365134 e HENRY CICILIANI COSTA VENTURA, 92689105, da Secretaria Municipal de Cultura – SMC; ROBERTO BAUER DE BORBA, 2901541 e FERNANDA CORREA KLINGNER, 1196251, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS; CLAUDIA CRISTINA SANTOS DA ROCHA CRUSIUS, 1363026, da Secretaria Municipal de Segurança – SMSEG; SOPHIA VIAL, 13670211 e DENIS HELFER CARVALHO, 1367951, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE; ADELAR MARQUES, 159302 e ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, 127805, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade – SMAMS; EUNICE BEATRIZ SCHWENGBER, 298764 e ANGÉLICA DOS SANTOS ACOSTA, 138157101, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG; RICHARD DOS SANTOS DIAS, 1131770 e JOICEMAR RODRIGUES GODOI, 1170511-2, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SMIM; ALDA MARIA COELHO SILVA LUCAS, 1231936, da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas – SMPE; CÁTIA TEDESCO, 136794301, e Carina Bernadi, 1177230, do Gabinete de Comunicação Social – GCS; AMANCIO DOS SANTOS FERREIRA, 1369849, Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB; CAIO CELSO MACHADO VIDOR, 27581 e PAULO ROBERTO MIRANDA – 240, da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA; EDUARDO MORALES JÚNIOR, 216585, CARRIS; ALINE ANTUNES COELHO, 918171 e EDUARDO DA SILVA VILAR, 903659, do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE; ALDOIR MACHADO BORGES, 21954, da Empresa Pública de Transportes e Circulação – EPTC; e JOEL LOVATTO, 1270966, da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. Através da Portaria 100 de 29/03/2018. (Processo 17.0.000052879-0)

DESIGNA RODRIGO CICONET DORNELLES, 1140736/01, Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, para ter exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 26/03/2018 a 31/12/2020, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3576246, de 28/03/2018 (processo 18.0.000023096-7).

NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área EDUCAÇÃO ESPECIAL – HABILITAÇÃO DEFICIÊNCIA MENTAL, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 543, com homologação disponibilizada no DOPA em 01/04/2016, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3606487 de 03/04/2018 (Processo 17.0.000095813-1, autorizado em 21/11/2017).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOME CLASSIFICAÇÃOFavor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5723 - Quarta-feira, 4 de abril de 2018

Página 1 de 19http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PRORROGA, de 01/01/2017 a 31/12/2020, em relação a JOAO LUIZ DA SILVA, 89798/02, agente de fiscalização, FV.1.01.07, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3573131 de 27/03/2018 (processo 15.0.000014494-8).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata KATIA CILENE RIBAS, Professor – Educação Especial – Habilitação Deficiência Mental - 38º geral, ED.1.03.M4.A, a Portaria 3521157, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/03/2018, que anomeou em caráter efetivo, por ter desistido formalmente da nomeação, através da Portaria 3606351 de 03/04/2018 (Processo 17.0.000095813-1, autorizado em 21/11/2017).

CONCEDE, a RICARDO FETT MESSIAS, 175903/1, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, de 18/04/2013 a 31/10/2013, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1082 de 29/03/2018 (Processo 001.014268.15.9).

MODIFICA, aos servidores da relação abaixo, os efeitos pecuniários do avanço trienal com base no artigo 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 1090, de 29/03/2018 (processo 16.0.000031271-5).



MODIFICA, aos servidores da relação abaixo, os efeitos pecuniários do avanço trienal com base no artigo 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face aprovação de despesas de exercícios anteriores, através da Portaria 1088, de

CAMILA SCOTTA FRANZ 39º geral

na SEGUNDA-FEIRA, 09/04/2018, às 15h, a fim de tratar de sua respectiva nomeação, encaminhar os

exames complementares de ingresso e agendar sua posse, portando documento de identificação válido, com

foto.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria Avanço DE PARA

1091999/2 BRUNO PINTO BERTUZZI GP 01 31/12/2015 01/02/2014

1044060/1 PATRICIA TRAVI SMED 01 01/01/2016 01/01/2014


162908/2 CARLOS ALBERTO FERREIRA FREITAS SMGL 01 02/01/2014 01/08/2011



159090/1 JOSE ANTONIO BRIZOLA SME 05 27/07/2013 04/07/2013


859014/4 GREGELDA LUNACIR SCHNEIDER DOS SANTOS SMSEG 01 12/01/2015 01/05/2012




29/03/2018 (processo 17.0.000013056-7).

CONCEDE, a MARCIA TURCK LINCK, 527868/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, de 06/10/2011 a 31/12/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1081 de 29/03/2018 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a ELIANE HERZOG PELLEGRINI VIANA, 420582/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, de 18/05/2012 a 31/12/2016, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1080 de 29/03/2018 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA ALESSANDRA TEIXEIRA DOS SANTOS, 1394789/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 20/11/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 1092 de 02/04/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CLAUDIA MARTINS MARQUESAN, 323436/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 20/11/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 1093 de 02/04/2018 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA PATRICIA CONZATTI VIEIRA, 503074/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 1105 de 03/04/2018 (Processo 01.003315.15.0).

DESIGNA MARISTELA TEREZINHA HANAUER, 251553/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência de Saúde do Servidor Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, 18805016, vaga 1001207, a contar de 22/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1097 de 02/04/2018 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA RICARDO REUTER PEREIRA, 705965/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Gerência Executiva/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624002, vaga 1001885, a contar de 01/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1100 de 03/04/2018 (Processo 01.036941.14.0).

DESIGNA ROSANE TEREZINHA BALTAZAR, 536675/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Ouvidor Sus, 11180016, do/da Ouvidoria Sus/Secretaria Municipal de Saúde, 18810001, vaga 1001541, a contar de 01/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1101 de 03/04/2018 (Processo 01.036941.14.0).

DISPENSA MARIA DO CARMO FAJARDO, 173943/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Unidade Básica de Saúde Jardim das Palmeiras/Gerência Distrital Sul/Centro-Sul/Coordenadoria-Geral de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, 18300021, vaga 1001446, a contar de 01/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1098 de 02/04/2018 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA VANIA TERESINHA DOS REIS SPERANDEI, 334859/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da






Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência de Saúde do Servidor Municipal/Secretaria Municipal de Saúde, 18805016, vaga 1001207, a contar de 22/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1096 de 02/04/2018 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ANGELA MARIA FEIJO COSTA, 342455/1, Tecnico de Controle Interno, TP11207, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Controle e Conciliação/Divisão de Contabilidade Geral/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501012, substituindo JULIO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS, 435147/1, Tecnico de Controle Interno, TP11207, por motivo de férias, de 15/03/2018 a 29/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 3604080 de 02/04/2018 (Processo 001.80.000001012-6).

CONCEDE, aos professores abaixo relacionados, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo III, correspondente ao Padrão M4, com base no artigo 24, alínea”d” e artigo 25, alínea “b” da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 8595/2000, através das respectivas Portarias de 03/04/2018 e Processos.

DESIGNA RICARDO DE SOUZA SANTOS, 1012053/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municpal de Ensino Fundamental Vereador Martim Aranha/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15626040, substituindo LUCIA REGINA POSSEBON MARTINS, 547296/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Férias, de 14/04/2018 a 03/05/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 219 de 27/03/2018 ().

DESIGNA GISELE APARECIDA DO AMARAL, 1220420/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função gratificada de Diretor de Escola, 11160022, do/da Escola Municipal de Educação Infantil Humaitá/Divisão de Educação Infantil/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15611031, substituindo GABRIELE SOARES DE ABREU, 964648/1, Professor M5, ED103M5, por motivo de Licença para tratamento de saúde, de 27/03/2018 a 25/04/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 220 de 27/03/2018 ().

ALTERA a Portaria 15, de 07/03/2018, divulgada no DOPA de 16/03/2018, que autorizou a dispensa de ponto, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens ao servidor LEONARDO MARICATO DE MELO, Secretário Adjunto, a fim participar do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre os dias 05/03/2018 e 08/03/2018, em Brasília/DF, quanto à matrícula, que é 1092197/6, e não como constou. Conforme Portaria 23/2018 (Processo 18.0.000016572-3).

DESIGNA ATAISA DA CUNHA GALAN, 963735/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Ambulatório de Especialidades/Centro de Saúde Santa Marta/Gerência Distrital Centro/Coordenadoria-Geral de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, 18623005, substituindo DAILA ALENA RAENCK DA SILVA, 835344/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Licença Para Tratar de Saúde, de 01/03/2018 a 23/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Professor Matrícula A/C Port. Processo

ELIANE SANTOS RIBEIRO 1386336/01 01/04/2018 3604993 18.0.000030036-1ROSANE NEUMANN KJELLIN DE BORJA 1338315/01 01/04/2018 3605102 18.0.000030053-1SABRINA SOUZA CEFRIN DA SILVA 1261231/01 01/04/2018 3605128 18.0.000030068-0

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



através da Portaria 246 de 02/04/2018 (Processo 001.80.000013115-2).

DESIGNA CAROLINE CEOLIN ZACARIAS, 1307312/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Unidade Básica de Saúde São Carlos/Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pinheiro/Coordenadoria-Geral de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, 18515007, substituindo LUCIANA ROSA PORTO, 963346/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 05/03/2018 a 31/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 150 de 05/03/2018 (Processo 001.80.000013115-2).

DESIGNA MICHEL KOPP LIMA, 875949/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Apoio Diagnóstico/Centro de Saúde Iapi/Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Coordenadoria-Geral de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, 18501101, substituindo ANA LUCIA BALMBERG, 1094688/4, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Férias, de 15/03/2018 a 29/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 247 de 02/04/2018 (Processo 001.80.000019818-4).

DESIGNA WESLEY PARE GONCALVES DOS SANTOS, 1127136/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Ambulatório Básico/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, 18623008, substituindo THAIS DUARTE BONORINO, 1169238/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 08/03/2018 a 31/03/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 249 de 02/04/2018 (Processo 001.80.000013115-2).

DESIGNA WESLEY PARE GONCALVES DOS SANTOS, 1127136/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Ambulatório Básico/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal/Coordenadoria-Geral de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, 18623008, substituindo THAIS DUARTE BONORINO, 1169238/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Benefício Assistencial LG/LA, de 01/01/2018 a 25/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 248 de 02/04/2018 (Processo 001.80.000013115-2).

NOMEIA BIANCA DUTRA RINKER, 1123459/1, Tecnico em Tratamento de Água e Esgotos, TP20707, efetivo, da Equipe de Microbiologia Ambiental/C-BIOLOGIA/GATE/DT, para responder pelo cargo comissionado de (a) Seção de Análises Biológicas, da Equipe de Microbiologia Ambiental, 84242000, durante o impedimento do titular MARCIA REGINA THEWES, 734850/4, no período de 31/01/2018 a 27/02/2018, por motivo de licença aguardando aposentadoria, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04 e com regime de dedicação exclusiva , com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 637 de 27/03/2018 (processo 15.10.000000256-7).

CESSA, em relação a PRISCILLA MAIO DA SILVA, 762110/2, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , a contar de 02/04/2018, os efeitos da Portaria 1075 de 11/07/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/07/2017, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 647 de 02/04/2018 (Processo 017.10.000001580-5).

CONCEDE, a VIVIANE GOMES ROSA FREITAS, 704225, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, da Equipe de Análises Físico-Químicas de Água, Avanço-Prêmio nº 1 e Referência Imediatamente Superior, a contar de 30/11/2017, com efeitos pecuniários a contar de 21/02/2018, em conformidade com o disposto no artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Artigo 70 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89, aos termos da Lei 6309/88, Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 648, de 03/04/2018 (processo 18.13.000001042-8).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA JULIANO DOS SANTOS KLEN, 1259440/2, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção de Bens Imóveis/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Manutenção Predial I/Coordenação de Manutenção de Bens Imóveis/Gerência de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão Administrativa , 90211000, substituindo AMARILDO DA SILVA BOBSIN, 710481/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de licença paternidade, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 09/02/2018 a 28/02/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 646 de 02/04/2018 (Processo 015.10.000000036-0).

DETERMINA a instauração de Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos mencionados no processo 18.17.000000132-0, indiciando o servidor PAULO VILNEI CORREIA ABADIE, 647539, Gari deste Departamento, através da Portaria 3565824 de 27/03/2018 (processo 18.17.000000132-0).

TRANSPÕE, a contar de 01/04/2018, SIMONE BARCELOS GUTKOSK, 484493, Médica Veterinária do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/Secretaria Municipal da Saúde, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3565540 de 27/03/2018 (processo 17.0.000069544-0).

TRANSPÕE, a contar de 01/04/2018, ROSANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 439906, Assistente Administrativa do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/Secretaria Municipal da Fazenda, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3565587 de 27/03/2018 (processo 17.17.000004031-2).

TRANSPÕE, a contar de 01/04/2018, VANIA REGINA TOMAZEL CASELANI, 421215, Médica Especialista do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/Secretaria Municipal da Saúde, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3565638 de 27/03/2018 (processo 17.17.000004044-4).

CONCEDE, de 16/03/2018 a 30/06/2018, a MICHELLE HOFFELDER VISCARDI, Assistente Administrativa deste Departamento, redução de 1/3 da carga horária semanal, com base no artigo 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 3605403 de 03/04/2018 (Processo 16.17.000000237-7).

MODIFICA, em relação a RAUL FERNANDES TORRES, 657790, Apontador deste Departamento, os despachos presentes nos processos conforme relacionado no quadro, referente à data que passa a ter direito às vantagens citadas, através da Portaria 3605329 de 03/04/2018 (Processo 17.17.000003717-6).

PRORROGA, no período de 01/01/2017 a 31/03/2018, em relação a SIMONE BARCELOS GUTKOSK, 484493, Médica

Veterinária do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o prazo de sua colocação à disposição da Administração

Centralizada/Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para aquela Administração Centralizada, para fins de regularização

funcional, face transposição, a contar de 01/04/2018, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de

31/12/1985 e artigo 5º do Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 3604860 de 03/04/2018 (processo 17.0.000069544-

0).

PRORROGA, no período de 01/01/2017 a 31/03/2018, em relação a VANIA REGINA TOMAZEL CASELANI, 421215, Médica

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

VANTAGEM PROCESSO DATA DE DIREITO

Adicional de 15% 005.004154.02.9 08/06/2005

Adicional de 25% 005.001486.10.1 06/06/2015

4 ºAvanço trienal 005.004155.02.5 12/06/2002

5º Avanço trienal 005.004155.02.5 12/06/2005

6º Avanço trienal 005.002766.03.5 12/06/2008

7º Avanço trienal 005.002707.06.3 12/06/2011

8º Avanço trienal 005.001865.09.9 12/06/2014

9º Avanço trienal 005.001822.12.8 12/06/2017



Especialista do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o prazo de sua colocação à disposição da Administração Centralizada/Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para aquela Administração Centralizada, para fins de regularização funcional, face transposição, a contar de 01/04/2018, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 5º do Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 3604865 de 03/04/2018 (processo 17.17.000004044-4).

PRORROGA, no período de 01/01/2017 a 31/03/2018, em relação a ROSANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 439906, Assistente Administrativa do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o prazo de sua colocação à disposição da Administração Centralizada/Secretaria Municipal da Fazenda, com ônus para aquela Administração Centralizada, para fins de regularização funcional, face transposição, a contar de 01/04/2018, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 5º do Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 3604874 de 03/04/2018 (processo 17.17.000004031-2).

TORNA SEM EFEITO, em relação a RAUL FERNANDES TORRES, 657790, Apontador deste Departamento, a Portaria 312 de 29/07/2015, que concedeu o 10º Avanço trienal, através da Portaria 3605329 de 03/04/2018 (Processo 17.17.000003717-6).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato n° 09/2017, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -FASC e a Empresa CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal – SMP, para atender os órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/FASC, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 012, de 8 de setembro de 2016, através da Portaria 172, de 02/04/2018 (Processo 18.15.000002068-1).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato n° 02/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -FASC e a Empresa Elevadores ALCER LTDA, CNPJ nº 08.787.861/0001-73, cujo objeto é a contratação de serviços por preço global de empresa especializada na prestação de serviços continuados na Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios e serviços eventuais, incluindo todas as despesas com assistência técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros nos equipamentos que compõe o sistema de transporte vertical na sede da FASC e no Albergue Municipal, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 012, de 8 de setembro de 2016, através da Portaria 173, de 02/04/2018 (Processo 18.15.000002067-3).

Processo 17.0.000036584-0 - INDEFERE o pedido de reconsideração efetuado por LEONIDAS MOURA RAMOS, 1250965, ex-servidor adido externo, de concessão de vale alimentação por falta de amparo legal, com base na análise da área competente.

Processo 17.13.000005963-4 – DEFERE, em relação a CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, 352230, ED103M5, da Secretaria

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

FUNÇÃO TITULAR Matrícula SUPLENTE MatrículaFiscal de Contrato JOYCE KELLY CAMPOS E SILVA 1349589/01 RICARDO NICOLAIEWSKY 1204033/02

FUNÇÃO TITULAR Matrícula SUPLENTE MatrículaFiscal de Contrato ENIO RICARDO DORVIL COELHO 319299/02 RICARDO NICOLAIEWSKY 1204033/02Fiscal de Serviço PEDRO XAVIER DE ARAUJO 787430/03 NEWTON CARLOS BASTOS BUENO 760769/01

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,




Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.VÍNCULO 01Total de 154 dias (= 00 ano 05 meses 04 dias).- Ministério da Defesa: de 01/02/1995 a 04/07/1995.VÍNCULO 02Total de 80 dias (= 00 ano 02 meses 20 dias).- Ministério da Defesa: de 05/07/1995 a 22/09/1995.

Processo 18.0.000024878-5 – DEFERE, em 19/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018 – até 14/07/2018, efetuado pela servidora MARIA GABRIELA PIRES DE SOUZA, 533560/05 professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000022866-0 – DEFERE, em 14/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018 – até 14/07/2018, efetuado pela servidora MICHELLE CAVALCANTI AGUIAR, 1016679/01 professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000023423-7– DEFERE, em 19/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018 – até 14/07/2018, efetuado pelo servidor MARCOS VINICIO PIRES NUNES, 1133608/01, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000020024-3 – DEFERE, em 07/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018 – até 07/07/2018, efetuado pela servidora CAROLINA RIBEIRO PEREIRA, 1079000/01, professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000023928-0 – DEFERE, em 19/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018 – até 14/07/2018, efetuado pela servidora LETICIA SCHMARCZEK FIGUEIREDO, 574299/03 professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.0.000028987-2 – DEFERE, em 28/03/2018, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2018, efetuado pela servidora MONIQUE ROBAIN MONTANO, 400820/01 professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 18.13.000001165-3 - DEFERE, em 03/04/2018, em relação a JAQUELINE BALCONI, 373099/3, Operador de Estação de Tratamento, da Equipe de Gestão do Recebimento, o pedido de averbação de tempo de serviço, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 2067 dias.Regime Geral de Previdência Social:Planar Ltda – 05/02/1990 a 06/10/1995.

Processo 18.13.000001042-8 - DEFERE, em 03/04/2018, em relação a VIVIANE GOMES ROSA FREITAS, 704225, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, da Equipe de Análises Físico-Químicas de Água, o pedido de averbação de tempo de serviço,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeito de vantagens, com base no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 232 dias.Regime Geral de Previdência Social:Mineradora do Passo da Areia Ltda – 09/03/1987 a 31/10/1987.

Processo 005.001681.02.8 - DESAVERBA, em 02/03/2018, em relação a RAUL FERNANDES TORRES, 657790, Apontador do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, quanto ao tempo de contribuição efetuado através do presente processo, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2130 dias.Regime Geral de Previdência Social:Banco da Província do Rio Grande do Sul S/A - 12/10/1972 a 09/01/1973;Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - 28/05/1973 a 18/05/1978;Ampar Assistência Médica Porto alegrense Ltda - 02/04/1990 a 12/06/1990;Empregador não identificado pelo INSS - 01/10/1982 a 28/02/1983.

Processo 18.17.000000652-7 - INDEFERE, em relação ao servidor JORGE ANTÔNIO ROSA, 197716, Gari deste Departamento, o pedido de cedência feito no referido processo.

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 2ª quinzena de abril de 2018, nas respectivas datas.

SUPERVISOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Conclusão Proj. CursoPGM 1325353 BIANCA MENEGHINI DE OLIVEIRA 21490 19/04/2018 903 ADMINISTRACAO PGM 1328590 GABRIEL BORTOLI CAETANO 25657 28/04/2018 903 DIREITO PGM 1352172 MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA 25649 29/04/2018 903 DIREITO SEDA 1304526 GABRIEL NUNES BELTRAO 23492 24/04/2018 928 ENSINO MEDIOSMAM 1401475 GUILHERME FELIPE HENZ KUNZ 25821 24/04/2018 920 DIREITO SMAM 1400860 WILLIAM SAUPE ABREU 25781 22/04/2018 115 CIENCIAS BIOLÓGICAS SME 1415859 ADRIELI BECK TRISCH CALLIARI 27155 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1413155 ANDRESA CONRADO IGNACIO 26841 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1415867 ANELISE MARQUES DA SILVA 27156 27/04/2018 806 FISIOTERAPIA

SME 1376004 CARINE DOS SANTOS LOUZADA 25665 27/04/2018 906EDUCACAO FISICA -LICENCIATURA

SME 1124757 CAROLINA LEMOS LUZ 27151 27/04/2018 806 FISIOTERAPIA

SME 1040960CHARLES LUCIANO DE VARGAS PIAS DOS SANTOS 27131 27/04/2018 806 FISIOTERAPIA

SME 1413074 CLARISSA SALERNO SANTOS 26836 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1415832 DANIEL DE ANDRADE BRAGE 27152 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1415794 DEBORA PINTO DOS SANTOS 27130 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1412973 FRANCIELE DOS SANTOS MACHADO 26827 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1412981 GISLAINE DE FREITAS GONCALVES 26828 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1415875 GUILHERME HOFF AFFELDT 27157 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1413090 JAIRO CORREA DA SILVEIRA JUNIOR 26837 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1416502 JESSICA DUQUIA DA SILVA 27306 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1413015 LEONARDO BITELLO NUNES 26830 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1413031 LUCAS BATISTA WASEM 26834 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1412930 LUIS FERNANDO SILVA MENDES 26825 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1413082 LUISA BASSOA DA SILVA 26826 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1412906 LUIZA PEREIRA CASSEPP 26824 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 292701 MARCIA MARIA SANTOS SILVA 25810 28/04/2018 906 JORNALISMOSME 1415840 PABLO ANTONIO NORBERTO 27154 27/04/2018 806 FISIOTERAPIASME 1413023 TAJA MENNA BARRETO DUTRA 26833 27/04/2018 806 FISIOTERAPIA

SME 1321579WILLIAM PAPPALARDO BOA NOVA PINHEIRO 23502 23/04/2018 906 EDUCACAO FISICA

SMED 1375210 BRENDA DUTRA DOS SANTOS 25646 25/04/2018 915 LETRASSMED 1400606 EDGAR DA ROCHA LUNARDELLI 25768 21/04/2018 915 TECNICO DE INFORMATICASMED 1401572 FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS 25842 27/04/2018 915 JORNALISMO



FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes a seguir relacionados, através das respectivas Solicitações de Cessação de Estágio:

SMED 1400789 FERNANDO ESTEVES SANTOS 25830 27/04/2018 915 HISTORIASMED 1400770 GABRIEL CIVIDINI GOMES 25834 27/04/2018 915 HISTORIASMED 1304852 GIULIA BARROS DE SOUZA 25778 21/04/2018 100 PEDAGOGIA SMED 1325345 JANAINA MARQUES CENTENO MARX 25722 20/04/2018 100 PEDAGOGIA

SMED 1399772JULIANA DA COSTA DEMETRIO RODRIGUES 25696 27/04/2018 915 NUTRICAO

SMED 1326635 LARISSA DE LIMA SILVA 19419 19/04/2018 100 PEDAGOGIA SMED 1374397 LETICIA RODRIGUES GONZAGA 25720 20/04/2018 915 NUTRICAOSMED 1328026 LUCAS BANDEIRA CASAGRANDE 23390 25/04/2018 915 FILOSOFIA SMED 1217887 LUIZ CARLOS NUNES MARINHO JUNIOR 25872 28/04/2018 915 PEDAGOGIA

SMED 1401360 MANOELLE FIGUEIREDO DUARTE 25840 27/04/2018 915SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FOTOGRAFIA

SMED 1400835 MARINAH FONSECA NOGUEIRA 25835 27/04/2018 915 LETRASSMED 1328140 NICOLAS FERNANDES DE SOUZA 25618 28/04/2018 915 EDUCACAO FISICA SMED 1326716 RAFAELA CAROLINA MENDES WEBER 23397 18/04/2018 100 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIOSMED 1400827 SAMARA CEZAR RAMOS KOLHRAUSCH 25836 27/04/2018 915 HISTORIASMED 1401742 SILVANA SANTOS DOS SANTOS 25863 28/04/2018 100 PEDAGOGIA SMED 1401629 VITORIA GARCIA PEREIRA 25856 28/04/2018 915 JORNALISMOSMED 1375164 WESLEY RODRIGO NASCIMENTO PADILHA 25708 25/04/2018 915 HISTORIASMED 1398067 YURY MITIANE DORNELES DA ROSA 25734 28/04/2018 7 PEDAGOGIA SMF 1374141 ALEXSANDRO CACHAPUZ DE SOUZA 23447 16/04/2018 913 ADMINISTRACAO SMF 1327810 ARIEL GOUDINHO DE BASTOS 19523 25/04/2018 913 ADMINISTRACAO SMF 1357085 ARTHUR CEZAR ALVES 23486 19/04/2018 913 ENSINO MEDIOSMF 1327720 RITIELEM DUTRA GARCIA 19514 24/04/2018 913 ADMINISTRACAO SMGL 1374460 EDILENA LEITE DE OLIVEIRA 25543 17/04/2018 931 TECNICO EM ADMINISTRACAOSMIC 1340646 BELARMINDA RAQUEL DA SILVA DUARTE 22088 30/04/2018 125 TECNICO EM ADMINISTRACAOSMIC 1399039 CARLOS EDUARDO LEIVAS MACHADO 25586 24/04/2018 172 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAISSMIC 1336690 MARLLON DA ROCHA GOMES 23501 23/04/2018 916 ENSINO MEDIOSMPEO 1399055 MARIELE ROSA DE SENA 25614 17/04/2018 932 ENSINO MEDIOSMS 1326732 ADRIANE HIPOLITO MUGUERCA 24850 26/04/2018 166 PSICOLOGIASMS 1421301 ALICE DA COSTA SAALFELD 72 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1421298 ALICE GUARDA SPEROTTO 73 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1416014 ALINE CHWARTZMANN 27185 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1421271 ANE CAROLINE ARAUJO BARRETO 74 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1421263 ANELISE DO NASCIMENTO AGNES 75 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1421255 ANNA ALICE RITTER MADRUGA 76 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1418165 ANNA MARIA GARCIA CARDOSO 27327 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1421247 BRUNA TELLES SCOLA 77 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1421239 BRUNO GUILHERME COCH BROETTO 78 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1421352 CAIO PRIZON SILVEIRA 25 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1401580 CARLOS ALBERTO MACHADO FARIAS 25843 27/04/2018 161 ENSINO MEDIOSMS 1327666 CAROLINE SCOLA DA SILVA 19539 26/04/2018 918 ENFERMAGEMSMS 1412965 CHARIEL ISERHARDT CIOCHETTA 27508 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1420011 DANILO CANDIDO DE SA 27506 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1415743 FERNANDA MARTINHO SOARES 26 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1397893 FILIPE AUGUSTO DA SILVA 27502 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1327860 GABRIELA DA CRUZ CONTE 23534 25/04/2018 161 ENSINO MEDIO

SMS 1400614 GABRIELA MACHADO FARIAS 25740 20/04/2018 178TECNICO EM RECURSOS HUMANOS

SMS 1419765 GILCILENE MATOS LIMA 27500 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1415760 GUSTAVO GRADIM FABBRON 27 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1419811 ISABELLA MACHADO BALDINO 27499 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1421344 ISMAEL KIRST DORNELLES 28 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1392859 JONATA ROSA DA SILVA 26809 23/04/2018 161 TECNICO EM ADMINISTRACAOSMS 1414208 KERLY MAYUMI KIMURA 27503 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1419749 LARISSA PRADO DA FONTOURA 27501 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1374931 LAURA ANIELI DA SILVA PIRES 23515 25/04/2018 161 ENSINO MEDIOSMS 1365720 LEONARDO ACOSTA PUJOL 25752 20/04/2018 901 TECNICO EM ADMINISTRACAOSMS 1327607 LOUISE MARTINS PEREIRA DOS SANTOS 25755 29/04/2018 35 TECNICO EM ANALISES CLINICASSMS 1421336 LUCAS CARLESSO DIOGO 29 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1400690 MARIA DO CARMO FERREIRA DE OTARAN 25747 19/04/2018 818 TECNICO EM RADIOLOGIA SMS 1409115 NICOLE CHRISTINA GAROFALO FIDALGO 27504 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1414984 PAULA CAPRA 27061 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1409131 PEDRO HENRIQUE SANTOS CARNEIRO 27507 30/04/2018 162 MEDICINASMS 1412213 TALIS MANOEL STRACK LIMA 30 30/04/2018 801 MEDICINASMS 1421328 TARSILA VIECELI 31 30/04/2018 801 MEDICINA

SMS 1416391THALES AUGUSTO DE SANTA HELENA ILHA 27228 30/04/2018 801 MEDICINA

SMS 1419803 VINICIUS CAMPOS FERREIRA 27497 30/04/2018 162 MEDICINASMTUR 1324446 SABRINA TEIXEIRA DA COSTA 26766 23/04/2018 926 TURISMO SMURB 1324896 GIULIA SASSI SUSS 21369 18/04/2018 921 ENGENHARIA CIVILSMURB 1327828 JANINE LORSCHEITER LUZ 21489 24/04/2018 921 ARQUITETURA

COORDENADOR DE ESTÁGIOS do PREVIMPA no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Nº SCEData Cessação

TAIANE SILVA GONÇALVES 135260.1 14/2017 28/02/2018



RATIFICA a convocação do servidor JACI ANTONIO DA ROSA CANDIDO, 741167, Coordenação de Água Norte (GDNO), para prestação de serviços extraordinários de abril de 1979 a fevereiro de 2018, por ausência da convocação e autorização prévia no período de abril de 1979 a janeiro de 2005 com base nas informações constantes no processo 17.13.000003934-0 fica comprovado o atendimento dos requisitos necessários à convocação para realização de serviços extraordinários, conforme segue: a) que no período de abril de 1979 a fevereiro de 2018 realizou horas extras conforme planilhas demonstrativas constantes no referido processo; b) que a excepcionalidade, emergência e essencialidade foram caracterizadas pela certidão 035/2018, lavrada pela Gerência de Gestão de Pessoas que integra o referido processo.

PORTARIA 142/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 018 de 19 de janeiro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2018 da Escola Municipal de Educação Infantil Vale Verde contido no anexo I desta Portaria.

Porto Alegre, 04 de abril de 2018.

DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.

Extrato - EMEI Vale Verde

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2418_ce_218472_1.pdf

PORTARIA 143/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao disposto na Portaria 018 de 19 de janeiro de 2018, APROVA e HOMOLOGA o Calendário Escolar 2018 da Escola Municipal de Educação Infantil Humaitá contido no anexo I desta Portaria.


DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.

Extrato - EMEI Humaitá


VALQUIRIA AGUIAR SILVEIRA 138693.0 05/2018 26/03/2018JULIANA DA SILVA DA SILVEIRA 140780.5 06/2018 12/03/2018

Termos de Ratificação

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA

PROCESSO 004.000077.06.2NOTIFICADO: PAULO FERNANDO SCHERER e NEUSA REGINA MATTE DA ROSANOTIFICANTE: Departamento Municipal de HabitaçãoIMÓVEL: Avenida Vicente Monteggia, nº 2762, sobrado 05, quadra 06 – Condomínio Vale Verde – Vila Nova.CÓDIGO: 054.00052

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, neste ato representado por seu Coordenador Jurídico, tendo em vista os trâmites administrativos para regularização do imóvel em epígrafe, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer no Departamento, em um prazo impostergável de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta Notificação (ou de sua publicação), a fim de saldar a dívida abaixo indicada, com correção diária até o efetivo pagamento, sob pena do ajuizamento de Ação de Execução Hipotecária, conforme termos da Lei nº 5.741/71, para retomada do imóvel.Por este mesmo ato, fica Vossa Senhoria notificada de sua constituição em mora referente ao seguinte débito:VALOR TOTAL DA DÍVIDA EM 06/12/2017: R$ 44.005,03

Porto Alegre, 04 de Abril de 2018.

GUSTAVO MOREIRA PESTANA, Coordenador Jurídico.

CONCURSO PÚBLICO 01/2018EDITAL 03/2018 – HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES

O Presidente do Instituto Municipal de Saúde de Estratégia de Saúde da Família – IMESF, por este Edital, torna pública a Homologação das Inscrições – Lista Definitiva do Concurso Público Nº 01/2018, disponível na íntegra através do link abaixo.


ERNO HARZHEIM, Presidente.

Homologação das Inscrições - Lista Definitiva


RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 41/2018

PROCESSO 001.000632.17.1

A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo:BIOMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ITEM: 23.FIRST MEDICAL SERVICE - EIRELI – ITEM: 1.MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 13, 14.MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 20.SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITENS: 24, 25, 26.DESERTOS – ITENS: 9, 10, 15, 16, 19.FRACASSADOS – ITENS: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 27, 28, 29.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 044/2018 - PROCESSO 001.000635.17.0 – para contratação de serviços técnicos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva e inspeção periódica em duas (02) caldeiras de marca Arauterm capacidade 2.000kg de vapor/hora pertencentes ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV/SMS com fornecimento de peças, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 18 de abril de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRONICO 108/2017

PROCESSO 001.000229.17.2

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos de Encadernação, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.

CONTRATADA: SANTOS E VIAL IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - EPPENDEREÇO: Av. Manoel Elias, nº 380, Bairro Passo das Pedras, Porto Alegre/RSCNPJ: 10.654.761/0001-10VALOR MÁXIMO: R$ 158.000,00VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2017 até 24 de agosto de 2018.


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 26/2018 - PROCESSO 001.000617.17.2 – para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: às 10h do dia 18 de abril de 2018, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.


INTENÇÃO REVOGAÇÃOREGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 33/2018PROCESSO 001.000624.17.9

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a Licitação acima, SERÁ REVOGADA, para revisão e atualização do edital, das especificações técnicas e do consumo estimado.



RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 6/2018 – PROCESSO 001.000597.17.1, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para execução dos serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndio, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre.

VENCEDOR: LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA - MEVALOR GLOBAL: R$ 130.000,00





RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOPREGÃO ELETRÔNICO 343/2017

PROCESSO 001.000498.17.3

O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento para o recurso interposto pela empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, para a licitação acima para o ITEM:24 quanto ao Registro no Ministério da Saúde, foi INDEFERIDO, permanecendo inalterado o resultado da disputa.



EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE MULTA

PROCESSO: 001.015622.13.4 / 18.0.000019015-9CONTRATO: 2196CONTRATADA: Vikings transportes Ltda.OBJETO: Prestação de Serviço de transporte com motorista.

O Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município PGM, aplica a sanção de Multa, com base na cláusula nona, item 9.9 do Contrato firmado com a empresa Vikings Transportes Ltda., correspondente a 10% (dez) por cento do valor mensal contratado, pelo descumprimento das cláusulas 7.12 e 9.9.1 do Instrumento Contratual, por não regularizar e entregar o Termo de Vistoria do veículo, conforme processo administrativo SEI nº 18.0.000019015-9.


PAULO RICARDO RAMA, Coordenador Administrativo-Financeiro - PGM.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 062/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Instituto do Câncer InfantilCNPJ: 94.594.629/0001-50OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 412.534,00 (quatrocentos e doze reais, quinhentos e trinta e quatro reais) PROCESSO 18.0.000003719-9

Porto Alegre, 15 de março de 2018.

GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 086/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRICONVENENTE: Via-Pró Doações e TransplantesCNPJ: 04.043.606/001-65OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS



VALOR: R$ 138.002,67 (cento e trinta e oito mil, dois reais e sessenta e sete centavos) PROCESSO 18.0.000002665-0


GUSTAVO BOHRER PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

EXTRATOS DE EDITAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao Decreto 19.808/2017,

TORNA PÚBLICO que no dia 02/04/2018 o proponente BOTECO DO CENTRO HISTÓRICO LTDA - ME, CNPJ Nº94.039.187/0001-80 preencheu os pré-requisitos necessários para iniciar o processo de aprovação de projeto para instalação e uso de Parklet na Rua dos Andradas, nº 895, Centro Histórico, conforme consta no processo SEI 17.0.000088341-7.

TORNA PÚBLICO que no dia 02/04/2018 o proponente TERRUNYO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, CNPJ Nº06.353.517/0002-21 preencheu os pré-requisitos necessários para iniciar o processo de aprovação de projeto para instalação e uso de Parklet na Rua Dinarte Ribeiro, nº 116, Moinhos de Vento, conforme consta no processo SEI 17.0.000087593-7.

TORNA PÚBLICO que no dia 02/04/2018 o proponente BLANK CONVENIÊNCIAS LTDA, CNPJ Nº 28.736.097/0001-14 preencheu os pré-requisitos necessários para iniciar o processo de aprovação de projeto para instalação e uso de Parklet na Rua Padre Chagas, nº 347, Moinhos de Vento, conforme consta no processo SEI 17.0.000080162-3.

TORNA PÚBLICO que no dia 02/04/2018 o proponente PRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.150.637/0003-40 preencheu os pré-requisitos necessários para iniciar o processo de aprovação de projeto para instalação e uso de Parklet na Rua Hilário Ribeiro, nº 281, Moinhos de Vento, conforme consta no processo SEI 17.0.000076878-2.

TORNA PÚBLICO que no dia 02/04/2018 o proponente PRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ Nº05.150.637/0010-79 preencheu os pré-requisitos necessários para iniciar o processo de aprovação de projeto para instalação e uso de Parklet na Rua Padre Chagas, nº 306, Moinhos de Vento, conforme consta no processo SEI 17.0.000076869-3.

TORNA PÚBLICO que no dia 02/04/2018 o proponente CB RESTAURANTE LTDA, CNPJ Nº 14.757.027/0001-38 preencheu os pré-requisitos necessários para iniciar o processo de aprovação de projeto para instalação e uso de Parklet na Rua Hilário Ribeiro, nº 287, Moinhos de Vento, conforme consta no processo SEI 17.0.000074730-0.

Consoante Art. 10 § 3º do Decreto 19.808/2017, eventuais manifestações de interesse de instalação de Parklet na mesma área, ou de contrariedade com relação à instalação, deverão ser protocolados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sito Rua Uruguai, 155, sala 908, Centro Histórico, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital.

Na hipótese de manifestação de interesse ou de contrariedade, o interessado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do protocolo de interesse junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para apresentar o seu pedido de instalação de Parklet com os requisitos previstos no Decreto, ou as razões contrárias à instalação do Parklet, em conformidade e consoante disciplinam os § 3º e § 4º do Art. 10 do Decreto 19.808/2017.


LEANDRO ANTÔNIO DE LEMOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 001.007263.16.3, notifica LPS SUL – CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ 08.818.391/0001-68, acerca da ANULAÇÃO do Auto de Infração 148652, fulcro no artigo 56 da Lei Complementar Municipal 790/2016 e na Súmula 473 do STF, conformeDecisão 016/2018-Comissão Judicante.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 17.0.000049840-8CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Claro S.A.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP.MODALIDADE: Pregão Eletrônico 203/2016.DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2017.VIGÊNCIA: 12 meses consecutivos, a contar de 01 de setembro de 2017.VALOR: R$ 3.358,92.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1500.1501.12.0122.0161.2558.1282.339039 da Secretaria Municipal de Educação.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Administração.

CONCURSO 012/2017PROCESSO 17.0.000055159-7

XI PRÊMIO AÇORIANOS DE ARTES VISUAISPREMIADOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público os PREMIADOS do XI PRÊMIO AÇORIANOS DE ARTES PLÁSTICAS:DESTAQUE EM ARTISTA: Natalia SchulDESTAQUE EM CURADOR/A: Paula Ramos Paulo Gomes – Exposição Zoravia Bettiol – O Lírico e o Onírico - MARGSDESTAQUE EM EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL: Marilice Corona – Exposição Entre o acervo e o eStúdio - MARGSDESTAQUE EM EXPOSIÇÃO COLETIVA: Diego Hasse e Eduardo Veras – Salta d’água: dimensões críticas da paisagem – Pinacoteca Barão de Santo AngeloATELIER D43 - Caju Galon, Kelvin Koubik e Teresa Poester – Boite à Dessin – Museu do TrabalhoDESTAQUE EM PROJETO DE DIFUSÃO E INOVAÇÃO:Galeria Península – Performance PPPP- Programa Público de Performance Península – Galeria PenínsulaDESTAQUE EM REFLEXÃO:Helena Kanaan – Impressões, acúmulos e rasgos: procedimentos litográficos e alguns desvios – Galeria Mamute e Feira do LivroDESTAQUE EM MEMÓRIA:Acervo Artístico da Pinacoteca Barão de S. Ângelo do IA/UFRGS - Exposição 4 Mulheres, 1 Centenário – Pinacoteca Ruben BertaDESTAQUE EM AÇÃO EDUCATIVA:Não houve inscrição nessa categoria.DESTAQUE EM INSTITUIÇÃO:Pinacoteca Barão de Santo ÂngeloDESTAQUE EM FOMENTO:Goethe-InstitutPRÊMIO DO JÚRI:Maria Amélia BulhõesPRÊMIO RECONHECIMENTO:Léo FelipePRÊMIO ESPECIAL JOVEM CURADOR:Charlene Cabral Pinheiro


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA E INFANTIL - 24ª EDIÇÃOCONCURSO 006/2017

PROCESSO 17.0.000025150-0VENCEDORES

A Secretaria Municipal da Cultura torna público os vencedores do Concurso em epígrafe:Ensaio de Literatura e Humanidades:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



As marcas do cárcere, de Leandro Ayres França, Alfredo Steffen Neto e Alysson Ramos Artuso, Editora IEA.Infantil:Venturinha, o amigo do vento, de Luiz Coronel, Mecenas Editora e Projetos Culturais.Infantojuvenil:Jubarte, de Luís Dill, Editora do Brasil.Poema:João e Maria – Dúplice coroa de sonetos fúnebres, de Leonardo Antunes, Editora Patuá.Crônica:Um lugar na janela 2 – Relatos de viagem, de Martha Medeiros, Editora L&PM.Conto:Não há amanhã, de Gustavo Melo Czekster, Editora Zouk.Narrativa Longa:Homens elegantes, de Samir Machado de Machado, Editora Rocco.Especial:A força do tempo – Histórias de um repórter fotográfico brasileiro, de Ricardo Chaves (Kadão Chaves), Editora Libretos.Livro do Ano:João e Maria – Dúplice coroa de sonetos fúnebres, de Leonardo Antunes, Editora Patuá.Prêmio Relevância Cultural: Delfos Espaço de Documentação e Memória Cultural.



EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

CONCEDENTE: Município de Porto AlegreCONVENENTE: Casa do Artista RioGrandense.CNPJ: 88.316.336/0001-09PROCESSO: 001.017478.15.4OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de contas por 10(dez) meses a contar de 08/02/2018.

Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2018


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 17.0.000058742-7INTERESSADO: Município de Porto Alegre/RS – Secretaria Municipal da Saúde/HPS.PRESTADORA do SERVIÇO: Johnson & Johnson Brasil Ind. e Com. de Produtos Para Saúde LTDA.OBJETO: Serviços da Empresa identificada a fim de que efetue a manutenção corretiva em Motor Pneumático para uso ortopédico e acessórios, conforme despacho 3241286 – usado em cirurgias cranianas realizadas no HPS.VALOR TOTAL dos serviços: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Arts. 25, inc. I e 26, caput da Lei federal nº 8666/93.

Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2018.

PABLO DE LANNOY STURMER, Secretário Municipal de Saúde, em exercício.

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 145/2018 – PROCESSO 18.10.000001630-0 – Aquisição de condicionador de ar e materiais para refrigeração, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: será às 8h30min do dia 18 de abril de 2018, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



RESULTADO DE CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS

O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), em poder de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do cadastramento de profissionais e entidades, para avaliação de imóveis residenciais, para fins de emissão de laudo de vistoria simplificado entre privados, em conformidade com ABNT NBR 14.653, até o presente momento.

NOME DO PROFISSIONAL/ TÍTULOJaime Rodrigues de Rodrigues/ Arquiteto e UrbanistaRicardo Herbstrith Carvalho/ Engenheiro CivilMarcelo Scherer Gonçalves/ Engenheiro CivilArthur Antonio Veríssimo Veronese/ ArquitetoHercílio Rodrigues de Lima/ Eng Civil e de seg TrabalhoLuis Fernando Mottola de Oliveira/ Arquiteto e Corretor

O cadastramento permanece sendo realizado na sede do DEMHAB, Av. Princesa Isabel, 1115 bairro Santana, 4º andar, na cidade de Porto Alegre – RS.Este informe será atualizado mensalmente.


MARIO LUIS COLPO MARCHESAN, Diretor Geral .

REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 017/2017

PROCESSO: 17.18.000000180-2OBJETO: Aquisição parcelada de peças Nakata.A Companhia Carris torna pública a revogação do certame em epígrafe por conveniência administrativa, técnica e financeira do objeto licitado e consequentemente para o bem da administração pública. O termo da revogação e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios http://www.carris.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2018

PROCESSO: 18.18.000000162-0OBJETO: Aquisição parcelada de espuma para lavagem.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 02/04/2018, procederá a abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 02/04/2018.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2018

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



PROCESSO: 18.16.000002322-0

OBJETO: Registro de Preços de Material de Sinalização.ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 10h do dia 20/04/2018.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2016

PROCESSO 17.16.000006354-4MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2016.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: Sulsystem Análise e Des. de Sistemas Ltda., CNPJ:01.211.157/0001-29.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção e suporte para o funcionamento do sistema administrativo que é utilizado pelas coordenações de compras, financeira, contabilidade e materiais.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual.VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores.BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2016

PROCESSO 17.16.000005194-5MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 02/2016CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: LT Comercial Ltda., CNPJ:04.463.885/0001-16.OBJETO: O reajuste de valores e a supressão quantitativa. VALOR: R$ 66.284,03 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos).BASE LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: José Alfredo Pezzi ParodeGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Fernanda Silva da SilvaENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248



executivo pessoaldopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2418_ce_20180404... · Órgão...

Documents