exercÍcio financeiro de 2018 - camara.leg.br · empresa de trens urbanos de porto alegre s.a. -...

CONGRESSO NACIONAL

ORAMENTO DA UNIO

EXERCCIO FINANCEIRO DE 2018

PROJETO DE LEI N 20, DE 2017 - CNMENSAGEM N 324, DE 2017

ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

VOLUME IV

DETALHAMENTO DOS CRDITOS ORAMENTRIOS

RGAO DO PODER EXECUTIVO

PRESIDNCIA DA REPBLICA E MINISTRIOS (exceto MEC)

NDICE - VOLUME IV

Poder Executivo 1Presidncia da Repblica

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento

Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes

Ministrio da Fazenda

Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servios

Ministrio da Justia e Segurana Pblica

1

31

48

84

108

121

20000

22000

24000

25000

28000

30000

Presidncia da RepblicaAgncia Brasileira de Inteligncia - ABINSecretaria Nacional de Polticas para as MulheresSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrrioInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informao - ITIEmpresa Brasil de Comunicao S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logstica S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - Administrao DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira

Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes - Administrao DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e TecnolgicoComisso Nacional de Energia NuclearAgncia Espacial BrasileiraIndstrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrs Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrnica Avanada - S.A. - CEITECAgncia Nacional de Telecomunicaes - ANATELFundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e TecnolgicoFundo de Universalizao dos Servios de Telecomunicaes - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnolgico das Telecomunicaes - FUNTTEL

Ministrio da Fazenda - Administrao DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do BrasilComisso de Valores MobiliriosSuperintendncia Nacional de Previdncia ComplementarSuperintendncia de Seguros PrivadosFundo de Compensao e Variaes SalariaisFundo de Estabilidade do Seguro RuralFundo Especial de Treinamento e DesenvolvimentoFundo de Garantia Exportao - FGE

Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servios - Administrao DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendncia da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAFundo de Garantia para Promoo da Competitividade - FGPC

Ministrio da Justia e Segurana Pblica - Administrao DiretaArquivo Nacional

3 6 8

11 14 19 23 25 27 29

32 40 43 46

50 58 61 64 67 70 72 74 76 80 82

85 88 91 93 96 99

101 104 87

106 91

109 113 116 118 97

123 128

20101201182012220124201292020120204204152041620927

22101222022221122906

2410124201242042420524206242072420924211249012490624907

2510125103251042520125203252062520825903259042591325914

2810128202282032823328904

3010130103

NDICE - VOLUME IV

Ministrio de Minas e Energia

Ministrio da Previdncia Social

Ministrio das Relaes Exteriores

Ministrio da Sade

Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio

Ministrio do Trabalho e Emprego

Ministrio dos Transportes, Portos e Aviao Civil

Ministrio do Trabalho

155

149

173

179

253

238

256

294

32000

33000

35000

36000

37000

38000

39000

40000

Departamento de Polcia Rodoviria FederalDepartamento de Polcia FederalFundao Nacional do ndio - FUNAIConselho Administrativo de Defesa EconmicaFundo de Defesa de Direitos DifusosFundo Penitencirio Nacional - FUNPENFundo Nacional de Segurana PblicaFundo Nacional AntidrogasFundo Nacional para a Criana e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI

Ministrio de Minas e Energia - Administrao DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMDepartamento Nacional de Produo Mineral - DNPMAgncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis - ANPAgncia Nacional de Energia Eltrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energtica - EPEAgncia Nacional de Minerao

Ministrio da Previdncia SocialInstituto Nacional do Seguro SocialSuperintendncia Nacional de Previdncia ComplementarFundo do Regime Geral de Previdncia Social

Ministrio das Relaes Exteriores - Administrao DiretaFundao Alexandre de Gusmo

Fundao Oswaldo CruzHospital Nossa Senhora da Conceio S.A. - CONCEIOFundao Nacional de SadeAgncia Nacional de Vigilncia SanitriaAgncia Nacional de Sade SuplementarFundo Nacional de Sade

Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio - Administrao Direta

Ministrio do Trabalho e EmpregoFundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador

Ministrio dos Transportes, Portos e Aviao Civil - Administrao DiretaVALEC - Engenharia, Construes e Ferrovias S.A.Agncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgncia Nacional de Transportes Aquavirios - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITEmpresa de Planejamento e Logstica S.A. - EPLAgncia Nacional de Aviao Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMMFundo Nacional de Aviao Civil - FNAC

Ministrio do Trabalho - Administrao Direta

130 134 137 140 142 144 146 151 160 162

157 160 172 163 166 169 171

163 166 170 173

174 177

181 185 187 195 197 200

254

320 324 326

257 263 266 269 271 269 288 290 292

295

30107301083020230211309053090730911309123091330914

32101322023226332265322663231432396

33101332013320633904

3510135201

362013621036211362123621336901

37101

381013820138901

391013920739250392513925239253392543990139902

40101

NDICE - VOLUME IV

Ministrio das Comunicaes

Ministrio da Cultura

Ministrio do Meio Ambiente

Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

Ministrio do Esporte

Ministrio da Defesa

293

303

331

356

388

370

384

41000

42000

44000

47000

49000

51000

52000

Instituto Nacional do Seguro SocialFundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do TrabalhoSuperintendncia Nacional de Previdncia ComplementarFundo de Amparo ao TrabalhadorFundo do Regime Geral de Previdncia Social

Ministrio das Comunicaes - Administrao DiretaAgncia Nacional de Telecomunicaes - ANATELFundo de Universalizao dos Servios de Telecomunicaes - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnolgico das Telecomunicaes - FUNTTEL

Ministrio da Cultura - Administrao DiretaFundao Casa de Rui BarbosaFundao Biblioteca Nacional - BNFundao Cultural PalmaresInstituto do Patrimnio Histrico e Artstico NacionalFundao Nacional de ArtesAgncia Nacional do CinemaInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura

Ministrio do Meio Ambiente - Administrao DiretaServio Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMAAgncia Nacional de guas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botnico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservao da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAFundo Nacional sobre Mudana do Clima

Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto - Administrao DiretaInstituto de Pesquisa Econmica AplicadaFundao Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaFundao Escola Nacional de Administrao PblicaFundo de Garantia para Promoo da Competitividade - FGPC

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio - Administrao DiretaInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA

Ministrio do Esporte - Administrao DiretaAutoridade Pblica Olmpica - APOAutoridade de Governana do Legado Olmpico - AGLO

Ministrio da Defesa - Administrao DiretaComando da AeronuticaComando do ExrcitoComando da MarinhaSecretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do MarCaixa de Financiamento Imobilirio da AeronuticaIndstria de Material Blico do Brasil - IMBELFundao Osrio

279 298 285 300 291

294 298 300 302

304 309 311 313 316 319 322 324 326

332 337 340 343 346 349 352 354

357 361 363 366 368

376 389

371 403 382

386 391 395 401 405 407 409 411

4020140203402064090140904

41101412314190241903

421014220142202422034220442205422064220742902

4410144102442014420544206442074490144902

4710147204472054721047908

4910149201

511015120451205

5210152111521215213152133522115222152222

NDICE - VOLUME IV

Ministrio da Integrao Nacional

Ministrio do Turismo

Ministrio do Desenvolvimento Social

Ministrio das Cidades

Ministrio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Ministrio da Pesca e Aquicultura

Gabinete da Vice-Presidncia da Repblica

Secretaria de Assuntos Estratgicos

Secretaria de Aviao Civil

Advocacia-Geral da Unio

Secretaria de Direitos Humanos

431

461

471

492

536

549

517

553

554

520

566

53000

54000

55000

56000

57000

58000

60000

61000

62000

63000

64000

Caixa de Construes de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmaznia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo do Ministrio da DefesaFundo de Administrao do Hospital das Foras ArmadasFundo do Servio MilitarFundo AeronuticoFundo do ExrcitoFundo NavalFundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Martimo

Ministrio da Integrao Nacional - Administrao DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASFSuperintendncia do Desenvolvimento da AmazniaSuperintendncia do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendncia do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

Ministrio do Turismo - Administrao DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

Ministrio do Desenvolvimento Social - Administrao DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistncia SocialFundo do Regime Geral de Previdncia Social

Ministrio das Cidades - Administrao DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurana e Educao do Trnsito - FUNSETFundo Nacional de Habitao de Interesse Social - FNHIS

Ministrio das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Administrao DiretaFundo Nacional para a Criana e o AdolescenteFundo Nacional do Idoso

Ministrio da Pesca e Aquicultura

Gabinete da Vice-Presidncia da Repblica

Secretaria de Assuntos EstratgicosInstituto de Pesquisa Econmica Aplicada

Secretaria de Aviao CivilAgncia Nacional de Aviao Civil - ANACFundo Nacional de Aviao Civil - FNAC

Advocacia-Geral da Unio

Secretaria de Direitos HumanosFundo Nacional para a Criana e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI

413 415 417 419 421 423 425 427 429

433 441 447 451 454 458

462 469

472 477 480 490

493 509 511 513 515

537 545 547

659

518

667 669

555 557 560

521

683 689 691

522325223352901529025290352911529215293152932

531015320153202532035320453207

5410154201

55101552015590155902

5610156201562025690156902

571015790157902

58101

60101

6110161201

621016220162901

63101

641016490164902

NDICE - VOLUME IV

Outros Encargos 536

Secretaria de Polticas para as Mulheres

Controladoria-Geral da Unio

Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial

Secretaria de Portos

Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Ministrio dos Direitos Humanos

Encargos Financeiros da Unio

Transferncias a Estados, Distrito Federal e Municpios

Operaes Oficiais de Crdito

567

568

572

573

584

523

536

562

579

65000

66000

67000

68000

69000

81000

71000

73000

74000

Secretaria de Polticas para as Mulheres

Controladoria-Geral da Unio

Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial

Secretaria de PortosAgncia Nacional de Transportes Aquavirios

Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Ministrio dos Direitos Humanos - Administrao DiretaFundo Nacional para a Criana e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI

Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e GestoEncargos Financeiros da Unio - Pagamento de Sentenas JudiciaisRemunerao de Agentes Financeiros - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoRecursos sob Superviso do Ministrio de Minas e EnergiaFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaFundo Soberano do Brasil - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaFundo Social - FSFundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Superviso do M.do Planejamento, Desenvolvimento e GestoFundo de Garantia Exportao - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaFundo Especial de Financiamento de Campanhas

Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio de Minas e EnergiaRecursos sob Superviso do Ministrio da EducaoTransferncias Constitucionais - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio do EsporteRecursos sob Superviso do Ministrio do Meio AmbienteRecursos sob Superviso do Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e GestoFundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Recursos sob Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso da Superintendncia de Seguros Privados/SUSEP - Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso da Agncia Nacional de Sade Suplementar/ANS - Ministrio da SadeRecursos sob Superviso do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria/INCRA-Presidncia da RepblicaRecursos sob Superviso da Caixa de Construes de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMRecursos sob Superviso da Caixa de Financiamento Imobilirio da AeronuticaRecursos sob Superviso do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcaf - MAPARecursos sob Superviso do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educao

694

569

703

574 582

720

524 532 534

537 539 544 546 739 548 550 552 554 556

558 560

563 565 567 569 571 573 575 577

581 584 586 588 590

592 594 596 598

65101

66101

67101

6810168201

69101

811018190181902

71101711027110371104711177111871901719027190371904

7190571906

7310173104731077310873109731117311373901

7410174102742017420274203

74204742057490174902

NDICE - VOLUME IV

Reserva de Contingncia 629

Dvida Pblica Federal

Reserva de Contingncia

626

630

75000

90000

Recursos sob Superviso do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministrio dos Transportes, Portos e Aviao CivilRecursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Cincia,Tecnol.,Inov. e ComunicaesRecursos sob Superviso do Fundo de Terras e da Reforma Agrria/Banco da Terra - Presidncia da RepblicaRecursos sob Superviso do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministrio do TurismoRecursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Cientfico e Tecnolgico/FNDCT-M.Cincia,Tecnol.,Inov. e ComunicaesRecursos sob Superviso do Fundo Nacional de CulturaRecursos sob Superviso do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraoNacionalRecursos sob Superviso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integrao NacionalRecursos sob Superviso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integrao NacionalRecursos sob Superviso do Fundo Nacional sobre Mudana do Clima/FNMC - Ministrio do Meio AmbienteRecursos sob Superviso do Fundo de Desenvolvimento da Amaznia/FDA - Min Integrao NacionalRecursos sob Superviso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integrao NacionalRecursos sob Superviso do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integrao Nacional

Recursos sob Superviso do Ministrio da Fazenda

600

602

604

606 608

610 612

614

616

618

620

622

624

627

74904

74905

74906

7490874910

7491274913

74914

74915

74916

74917

74918

74919

75101

1

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000rgo: Presidncia da RepblicaPoder Executivo

0089

0901

0909

0910

0999

2012

2016

2025

2029

2034

2038

2044

2047

2052

2059

2066

2069

2101

Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio

Operaes Especiais: Cumprimento de Sentenas Judiciais

Operaes Especiais: Outros Encargos Especiais

Operaes Especiais: Gesto da Participao em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingncia

Fortalecimento e Dinamizao da Agricultura Familiar

Polticas para as Mulheres: Promoo da Igualdade e Enfrentamento ViolnciaComunicaes para o Desenvolvimento, a Incluso e a DemocraciaDesenvolvimento Regional e Territorial

Promoo da Igualdade Racial e Superao do Racismo

Democracia e Aperfeioamento da Gesto Pblica

Promoo dos Direitos da Juventude

Simplificao da Vida da Empresa e do Cidado: Bem Mais Simples BrasilPesca e Aquicultura

Poltica Nuclear

Reforma Agrria e Governana Fundiria

Segurana Alimentar e Nutricional

Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica

327.654.964

8.990.906

0

102.259

0

0

0

117.394.187

0

0

376.371.354

0

35.960.634

0

274.753

0

0

1.267.793.388

869.953.447

579.358.071

409.357

254.511

628.299.553

867.839.140

0

124.519.791

110.636.181

5.368.718

424.578.385

41.282.842

34.154.254

0

883.110

640.489.292

9.998.536

2.427.561.317

945.456.360

878.697.737

448.416

230.000

534.116.778

716.362.594

38.650.000

95.299.400

39.200.000

2.345.239

424.851.800

16.166.000

300.000

0

500.000

224.950.058

5.000.000

2.456.010.359

945.456.360

878.697.737

448.416

204.907

536.005.574

704.080.142

103.903.891

96.511.670

78.835.475

2.845.239

213.286.816

22.280.716

267.270

63.200.471

456.360

581.647.562

55.490.000

2.416.606.061

Programa

Cdigo/Especificao

04

06

09

14

21

23

24

26

28

99

Administrao

Segurana Pblica

Previdncia Social

Direitos da Cidadania

Organizao Agrria

Comrcio e Servios

Comunicaes

Transporte

Encargos Especiais


882.084.734

347.383.469

327.654.964

0

0

35.960.634

532.365.479

0

9.093.166

0

1.036.669.975

368.741.641

870.362.804

500.000

2.563.132.630

33.654.254

616.291.020

98.405.619

579.612.582

598.215.980

1.002.332.184

364.665.553

945.456.360

47.218.000

1.913.548.870

0

580.531.217

111.339.626

879.376.153

534.116.778

865.576.533

371.198.359

945.456.360

111.548.033

2.341.304.082

0

580.920.636

68.864.030

879.351.060

536.005.574

Funo

121

122

125

126

127

128

131

182

183

244

272

274

301

331

363

422

605

606

608

631

662

691

722

846

999

Planejamento e Oramento

Administrao Geral

Normatizao e Fiscalizao

Tecnologia da Informao

Ordenamento Territorial

Formao de Recursos Humanos

Comunicao Social

Defesa Civil

Informao e Inteligncia

Assistncia Comunitria

Previdncia do Regime Estatutrio

Previdncia Especial

Ateno Bsica

Proteo e Benefcios ao Trabalhador

Ensino Profissional

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Abastecimento

Extenso Rural

Promoo da Produo Agropecuria

Reforma Agrria

Produo Industrial

Promoo Comercial

Telecomunicaes

Outros Encargos Especiais


1.305.513

1.098.755.778

4.530.708

79.585

0

523.209

284.380.846

274.753

58.185.625

0

327.654.964

0

23.715.275

59.541.296

0

0

0

0

0

0

42.411.564

35.960.634

188.129.529

9.093.166

0

54.356.711

2.055.477.042

6.930.000

100.000

164.756.181

783.110

292.169.299

883.110

50.324.610

468.040.642

869.953.447

409.357

43.641.264

94.898.742

14.800.000

3.411.753

9.998.536

401.067.216

0

571.877.539

59.970.000

33.654.254

216.555.934

723.228.205

628.299.553

71.372.000

2.009.226.741

15.879.000

0

79.326.458

538.597

314.580.676

500.000

51.500.000

468.040.642

945.456.360

0

45.752.559

107.811.957

3.203.872

39.738.503

5.000.000

248.321.952

0

182.296.464

49.978.400

0

162.295.527

1.043.648.255

534.116.778

29.040.317

2.005.060.236

22.459.485

0

306.175.038

479.836

105.137.634

456.360

58.632.855

468.040.642

945.456.360

0

46.535.155

110.650.757

9.903.872

105.159.664

55.490.000

236.039.500

55.070.471

345.380.863

49.943.089

0

163.507.797

1.045.599.162

536.005.574

Subfuno

20101

20118

20122

20124

20129

20201

20204

20415

20416

20927

Presidncia da Repblica

Agncia Brasileira de Inteligncia - ABIN

Secretaria Nacional de Polticas para as Mulheres

Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrrioInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informao - ITI

Empresa Brasil de Comunicao S.A. - EBC

Empresa de Planejamento e Logstica S.A. - EPL

Fundo de Imprensa Nacional

768.685.327

559.252.158

0

0

0

0

18.906.797

595.616.167

0

192.081.996

867.342.075

594.863.657

0

0

1.145.921.999

2.995.745.170

22.390.087

708.409.651

98.685.619

332.228.247

831.852.788

603.869.570

50.447.536

0

909.473.764

2.835.108.823

22.577.883

722.993.476

111.839.626

290.421.275

606.953.377

610.402.376

114.810.299

91.561.916

1.065.076.517

3.107.261.282

21.026.011

723.382.895

69.364.030

290.385.964

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverses Financeiras


1.216.931.287

892.703.975

24.907.184

0

0

2.496.897.406

2.415.286.188

437.606.576

787.496.782

628.299.553

2.651.600.816

2.318.853.506

200.498.506

673.515.135

534.116.778

2.662.802.069

2.276.122.692

476.579.197

748.715.135

536.005.574

Grupo de Despesa

Quadro Sntese

Exec 2016 LOA 2017 PLO 2018 LOA 2018

TOTAL 2.134.542.446 6.765.586.505 6.378.584.741 6.700.224.667

2


20000rgo: Presidncia da RepblicaPoder Executivo

100

144

148

150

156

163

164

169

172

174

176

250

263

280

956

969

688.505.088

0

0

4.718.615

0

0

53.497.638

0

0

0

1.993.794

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

89.966.616

0

0

0

0

71.039.924

1.888.796

373.110.238

0

0

0

0

0

4.585.783.316

5.000.000

24.200.000

217.581.574

109.437.391

10.875

53.497.638

150.834.488

112.134.320

43.306.572

1.207.366.638

84.800.454

17.922.939

52.043.616

17.655.209

18.649.637

Fonte

375.211.059

0

0

3.000.000

0

10.875

0

0

2.300.000

394.525

67.720.339

4.619.460

17.922.939

5.400.000

0

0

1.752.225.344

0

0

50.000.000

109.437.391

0

0

150.834.488

0

0

564.000.000

0

0

0

17.655.209

18.649.637

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.769.841.825

5.000.000

24.200.000

69.896.343

0

0

0

0

38.794.396

41.023.251

200.542.267

80.180.994

0

46.643.616

0

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

748.715.135 0 536.005.574 6.700.224.667 476.579.197 2.662.802.069 0 2.276.122.692Total

Quadro Sntese

3


20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20101 Presidncia da Repblica

0089

0910

2038

2044

2047

2059

2101


Operaes Especiais: Gesto da Participao em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisDemocracia e Aperfeioamento da Gesto Pblica


Simplificao da Vida da Empresa e do Cidado: Bem Mais Simples BrasilPoltica Nuclear


165.532

102.259

329.349.496

0

35.960.634

274.753

402.832.653

144.007

254.511

358.458.385

41.282.842

34.154.254

883.110

432.164.966

112.337

230.000

359.874.400

16.166.000

300.000

500.000

454.670.051

112.337

204.907

149.894.242

22.280.716

267.270

456.360

433.737.545

Programa

04

09

14

23

28

Administrao

Previdncia Social


Comrcio e Servios

Encargos Especiais

732.456.902

165.532

0

35.960.634

102.259

832.789.303

144.007

500.000

33.654.254

254.511

831.210.451

112.337

300.000

0

230.000

606.368.863

112.337

267.270

0

204.907

Funo

121

122

128

131

182

272

301

331

422

691

722

846

Planejamento e Oramento

Administrao Geral

Formao de Recursos Humanos

Comunicao Social

Defesa Civil


Ateno Bsica



Promoo Comercial

Telecomunicaes


1.305.513

391.253.033

523.209

284.380.846

274.753

165.532

2.090.876

10.360.457

0

35.960.634

42.268.215

102.259

12.725.539

468.511.278

783.110

288.235.845

883.110

144.007

890.880

4.511.580

500.000

33.654.254

54.951.893

1.550.579

11.372.000

452.955.704

538.597

312.580.676

500.000

112.337

1.735.559

14.530.788

300.000

0

36.996.127

231.000

10.131.316

438.525.243

479.836

103.512.634

456.360

112.337

1.735.559

14.530.788

267.270

0

36.996.127

205.907

Subuno

1

3

4



Investimentos

223.826.476

534.579.603

10.279.249

246.000.955

592.463.022

28.878.098

229.325.508

585.027.280

17.500.000

229.325.508

358.987.869

18.640.000

Grupo de Despesa

100144169969

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

601.841.040

5.000.000

99.976

12.361

Fonte

18.640.000

0

0

0

229.213.171

0

99.976

12.361

0

0

0

0

353.987.869

5.000.000

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 606.953.377 18.640.000 229.325.508 0 358.987.869Total

3- ODC

Quadro Sntese

Cdigo/Especificao Exec 2016 LOA 2017 PLO 2018 LOA 2018

768.685.327 867.342.075 831.852.788 606.953.377Total

4



0089

0910

2038

2044


Operaes Especiais: Gesto da Participao em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Democracia e Aperfeioamento da Gesto Pblica


112.337

204.907

149.894.242

22.280.716

Quadro dos Crditos Oramentrios

Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Penses Civis da Unio - No Distrito Federal

Contribuies a Organismos Internacionais sem Exigncia de Programao Especfica - No Exterior

Formulao, Desenvolvimento e Capacitao para Participao Social - Nacional

Capacitao de Agentes para o Sistema de Comunicao de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM - Nacional

Gerenciamento das Relaes Institucionais do Governo - Nacional

Comunicao Institucional - Nacional

Comunicao e Transmisso de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional

Publicidade de Utilidade Pblica - Nacional

Publicidade de Utilidade Pblica - No Estado do Rio de Janeiro

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - Nacional

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Estado do Tocantins

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Estado do Piau

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Estado da Paraba

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Municpio de Itaueira - PI

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Municpio de Simo Dias - SE

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Municpio de Araci - BA

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Municpio de Camaari - BA

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Municpio de Arraial do Cabo - RJ

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Municpio de Casimiro de Abreu - RJ

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Municpio de Niteri - RJ

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - No Municpio de Osasco - SP

112.337

204.907

8.349.516

479.836

1.681.129

84.268.508

36.996.127

17.859.126

260.000

18.109.581

100.000

150.000

1.000.000

300.000

106.135

250.000

340.000

200.000

150.000

200.000

100.000

0089.0181.0053

0910.00OQ.0002

2038.2E24.0001

2038.20CT.0001

2038.20D5.0001

2038.2017.0001

2038.2675.0001

2038.4641.0001

2038.4641.0033

2044.217Y.0001

2044.217Y.0017

2044.217Y.0022

2044.217Y.0025

2044.217Y.0864

2044.217Y.1920

2044.217Y.1951

2044.217Y.1996

2044.217Y.3279

2044.217Y.3294

2044.217Y.3321

2044.217Y.3753

SS

F

FF

F

F

F

F

F

F

FFFFFF

F

F

F

FF

F

F

F

F

FF

F

F

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

11

2

22

2

2

2

2

2

6

222222

6

6

6

66

6

6

6

6

66

6

6

00

0

00

0

0

0

0

0

0

000000

0

0

0

00

0

0

0

0

00

0

0

9090

80

8090

90

90

90

91

90

99

309090304040

40

30

99

4040

90

90

90

40

5050

40

40

169969

100

100100

100

100

100

100

100

100

100144100100100100

100

100

100

100100

100

100

100

100

100100

100

100

99.976

12.361

204.907

918.340

7.431.176

479.836

1.681.129

84.268.508

36.996.127

17.859.126

260.000

200.000

5.000.000

11.284.141

712.720

712.720

200.000

100.000

150.000

1.000.000

90.000

210.000

106.135

250.000

340.000

200.000

100.000

50.000

200.000

100.000

Aposentadorias e Penses Civis da Unio

Contribuies a Organismos Internacionais sem Exigncia de Programao Especfica

Formulao, Desenvolvimento e Capacitao para Participao Social

Capacitao de Agentes para o Sistema de Comunicao de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM

Gerenciamento das Relaes Institucionais do Governo

Comunicao Institucional

Comunicao e Transmisso de Atos e Fatos do Governo Federal

Publicidade de Utilidade Pblica

Gesto de Polticas Pblicas de Juventude

112.337

204.907

8.349.516

479.836

1.681.129

84.268.508

36.996.127

18.119.126

21.155.716

0089.0181

0910.00OQ

2038.2E24

2038.20CT

2038.20D5

2038.2017

2038.2675

2038.4641

2044.217Y

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Agente capacitado (unidade):

- Assessoramento realizado (unidade):

- Contedo difundido (min):

- Poltica implantada (unidade):












8.909

203

1

116.080

5

1

1

10

1

1

2

2

1

1

1

2

112.337

204.907

149.894.242

22.280.716

Operaes Especiais

Operaes Especiais

Atividades

Atividades

09.272

28.846

04.121

04.128

04.122

04.131

04.722

04.131

04.131

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

5



2047

2059

2101

Simplificao da Vida da Empresa e do Cidado: Bem Mais Simples Brasil

Poltica Nuclear


267.270

456.360

433.737.545


Total 606.953.377


Gesto de Polticas Pblicas de Juventude - Associao Setor Jurdico - ASSEJUR - No Municpio de Vitria de Santo Anto - PE

Publicidade de Utilidade Pblica - Nacional

Simplificao e Integrao dos Servios Pblicos (Bem Mais Simples) - Nacional

Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional

Apoio Tcnico e Administrativo Equipe de Transio de Governo - Nacional

Ativos Civis da Unio - Nacional

Administrao da Unidade - Nacional

Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefcios Obrigatrios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxlio-Moradia a Agentes Pblicos - Nacional

Funcionamento dos Conselhos e Comisses da Presidncia da Repblica - Nacional

Gesto e Promoo do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional

Segurana Institucional do Presidente da Repblica e do Vice-Presidente da Repblica, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

Formulao e Desenvolvimento de Polticas e Estratgias de Longo Prazo - Nacional

Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais - Nacional

150.000

1.125.000

267.270

456.360

2.934.421

227.169.125

125.741.054

1.735.559

14.530.788

2.111.419

4.131.104

2.303.868

51.297.407

1.781.800

1.000

2044.217Y.7000

2044.4641.0001

2047.215D.0001

2059.2B27.0001

2101.2C11.0001

2101.20TP.0001

2101.2000.0001

2101.2004.0053

2101.212B.0053

2101.216H.0001

2101.216X.0001

2101.216Z.0001

2101.4693.0001

2101.6662.0001

2101.09HB.0001

F

F

F

FF

FF

F

FFF

S

F

F

F

F

FF

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC1-PES

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

1-PES

6

2

2

22

21

1

222

1

1

2

2

2

22

2

0

0

0

0

00

00

0

000

0

0

0

0

0

00

0

0

50

90

90

9090

9090

90

909091

90

90

90

90

90

9090

90

91

100

100

100

100100

100100

100

100100100

100

100

100

100

100

100100

100

100

150.000

1.125.000

267.270

356.360

100.000

891.375

2.043.046

227.169.125

113.416.059

12.000.000

324.995

1.735.559

14.530.788

2.111.419

4.131.104

2.303.868

5.000.000

46.297.407

1.781.800

1.000

Publicidade de Utilidade Pblica

Simplificao e Integrao dos Servios Pblicos (Bem Mais Simples)

Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON

Apoio Tcnico e Administrativo Equipe de Transio de Governo

Ativos Civis da Unio

Administrao da Unidade

Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefcios Obrigatrios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxlio-Moradia a Agentes Pblicos

Funcionamento dos Conselhos e Comisses da Presidncia da Repblica

Gesto e Promoo do Programa de Parcerias de Investimentos

Segurana Institucional do Presidente da Repblica e do Vice-Presidente da Repblica, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

Formulao e Desenvolvimento de Polticas e Estratgias de Longo Prazo

Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais

1.125.000

267.270

456.360

2.934.421

227.169.125

125.741.054

1.735.559

14.530.788

2.111.419

4.131.104

2.303.868

51.297.407

1.781.800

1.000

2044.4641

2047.215D

2059.2B27

2101.2C11

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.216X

2101.216Z

2101.4693

2101.6662

2101.09HB


- Projeto apoiado (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

- Agente pblico beneficiado (unidade):

- Conselho mantido (unidade):

- Iniciativa apoiada (unidade):

- Servio mantido (unidade):

- Poltica formulada (unidade):

1

4

1

108

2.100

5

1

1

267.270

456.360

433.736.545

1.000

Atividades

Atividades

Atividades

Operaes Especiais

04.122

04.131

14.422

04.182

04.122

04.122

04.122

04.301

04.331

04.122

04.122

04.122

04.122

04.121

04.846

6


20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20118 Agncia Brasileira de Inteligncia - ABIN

0089

2101



211.868.689

347.383.469

226.122.016

368.741.641

239.204.017

364.665.553

239.204.017

371.198.359

Programa

06

09

Segurana Pblica

Previdncia Social

347.383.469

211.868.689

368.741.641

226.122.016

364.665.553

239.204.017

371.198.359

239.204.017

Funo

122

183

272

301

331

846

Administrao Geral

Informao e Inteligncia


Ateno Bsica



276.518.805

58.185.625

211.868.689

4.582.245

8.096.794

0

257.232.974

50.324.610

226.122.016

4.763.316

8.178.228

48.242.513

249.632.718

51.500.000

239.204.017

4.582.248

7.763.136

51.187.451

249.032.669

58.632.855

239.204.017

4.582.248

7.763.136

51.187.451

Subuno

1

3

4



Investimentos

487.846.129

65.837.315

5.568.715

530.912.282

58.951.375

5.000.000

534.524.186

67.345.384

2.000.000

534.524.186

68.878.190

7.000.000

Grupo de Despesa

100150156169263956969

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

491.781.965

23.220.000

36.475.440

47.050.363

172.683

5.884.474

5.817.451

Fonte

6.827.317

0

0

0

172.683

0

0

439.296.458

0

36.475.440

47.050.363

0

5.884.474

5.817.451

0

0

0

0

0

0

0

45.658.190

23.220.000

0

0

0

0

0


0 0 0 610.402.376 7.000.000 534.524.186 0 68.878.190Total

3- ODC

Quadro Sntese


559.252.158 594.863.657 603.869.570 610.402.376Total

7


20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20118 Agncia Brasileira de Inteligncia - ABIN

0089

2101



239.204.017

371.198.359


Total 610.402.376


Aposentadorias e Penses Civis da Unio - Nacional


Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Braslia - DF

Benefcios Obrigatrios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Braslia - DF


Aes de Inteligncia - Nacional


239.204.017

244.132.718

4.582.248

7.763.136

4.899.951

58.632.855

51.187.451

0089.0181.0001

2101.20TP.0001

2101.2004.5664

2101.212B.5664

2101.216H.0001

2101.2684.0001

2101.09HB.0001

SSSSS

F

S

F

F

FFFF

F

1-PES1-PES1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV4-INV3-ODC

1-PES

11111

1

1

1

2

2222

0

00000

0

0

0

0

0000

0

9090909090

90

90

90

90

90909090

91

969100156169956

100

100

100

100

100100263150

100

5.817.451

143.976.289

36.475.440

47.050.363

5.884.474

244.132.718

4.582.248

7.763.136

4.899.951

28.412.855

6.827.317

172.683

23.220.000

51.187.451






Aes de Inteligncia


239.204.017

244.132.718

4.582.248

7.763.136

4.899.951

58.632.855

51.187.451

0089.0181

2101.20TP

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.2684

2101.09HB

- Agente pblico beneficiado (unidade): 22

239.204.017

320.010.908

51.187.451

Operaes Especiais

Atividades

Operaes Especiais

09.272

06.122

06.301

06.331

06.122

06.183

06.846

8


20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20122 Secretaria Nacional de Polticas para as Mulheres

2016

2101

Polticas para as Mulheres: Promoo da Igualdade e Enfrentamento ViolnciaPrograma de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica

0

0

0

0

38.650.000

11.797.536

103.903.891

10.906.408

Programa

04

14

Administrao


0

0

0

0

3.529.536

46.918.000

3.529.536

111.280.763

Funo

122

301

331

422

846

Administrao Geral

Ateno Bsica




0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

9.780.086

510.936

1.238.688

38.650.000

267.826

8.888.958

510.936

1.238.688

103.903.891

267.826

Subuno

1

3

4



Investimentos

0

0

0

0

0

0

1.779.912

45.317.624

3.350.000

1.779.912

59.340.387

53.690.000

Grupo de Despesa

100 0 0 0 114.810.299

Fonte

53.690.000 1.779.912 0 59.340.387


0 0 0 114.810.299 53.690.000 1.779.912 0 59.340.387Total

3- ODC

Quadro Sntese


0 0 50.447.536 114.810.299Total

9



2016 Polticas para as Mulheres: Promoo da Igualdade e Enfrentamento Violncia 103.903.891



Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - Nacional

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadodo Acre

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadodo Amazonas

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadodo Maranho

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadodo Piau

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadodo Cear

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadode Sergipe

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadoda Bahia

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadode Minas Gerais

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadodo Esprito Santo

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadodo Rio de Janeiro

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadode Santa Catarina

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Estadode Gois

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Distrito Federal

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Municpio de Crato - CE

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Municpio de Recife - PE

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - No Municpio de Goinia - GO

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - Em Braslia - DF

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - Instituto Restaurao com Amor e Arte - No Estado de Alagoas

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres - Casa da Mulher Trabalhadora - CAMTRA - Rio de Janeiro - RJ

Construo da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento s Mulheresnas Regies de Fronteira Seca - Nacional

66.975.000

100.000

1.000.000

500.000

150.000

200.000

900.000

830.000

1.000.000

100.000

1.480.000

250.000

300.000

548.891

120.000

300.000

600.000

150.000

1.400.000

150.000

25.850.000

2016.218B.0001

2016.218B.0012

2016.218B.0013

2016.218B.0021

2016.218B.0022

2016.218B.0023

2016.218B.0028

2016.218B.0029

2016.218B.0031

2016.218B.0032

2016.218B.0033

2016.218B.0042

2016.218B.0052

2016.218B.0053

2016.218B.1040

2016.218B.1695

2016.218B.5512

2016.218B.5664

2016.218B.7003

2016.218B.7005

2016.14XS.0001

FFFFF

F

F

F

F

F

F

F

FFF

F

FF

F

F

FFF

F

F

FF

F

F

F

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

26226

6

6

6

6

6

6

6

666

6

66

6

6

662

6

6

66

6

6

6

00000

0

0

0

0

0

0

0

000

0

00

0

0

000

0

0

00

0

0

0

9099309050

30

99

99

30

30

99

30

903099

40

9950

50

40

993030

40

40

4040

50

50

50

100100100100100

100

100

100

100

100

100

100

100100100

100

100100

100

100

100100100

100

100

100100

100

100

100

30.670.000

600.000

13.110.000

21.550.000

1.045.000

100.000

1.000.000

500.000

150.000

200.000

900.000

830.000

200.000

300.000

500.000

100.000

1.000.000

480.000

250.000

300.000

250.000

200.000

98.891

120.000

300.000

390.000

210.000

150.000

1.400.000

150.000

Polticas de Igualdade e Enfrentamento Violncia contra as Mulheres

Construo da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento s Mulheres nas Regies de Fronteira Seca

77.053.891

26.850.000

2016.218B

2016.14XS





















18

1

10

1

1

2

1

8

9

1

11

2

3

4

1

3

6

1

14

1

77.053.891

26.850.000

Atividades

Projetos

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

10



2101 Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica 10.906.408


Total 114.810.299


Construo da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento s Mulheresnas Regies de Fronteira Seca - No Municpio de Niteri - RJ







1.000.000

1.512.086

6.931.422

510.936

1.238.688

445.450

267.826

2016.14XS.3321

2101.20TP.0001

2101.2000.0001

2101.2004.0053

2101.212B.0053

2101.216H.0001

2101.09HB.0001

F

F

F

FF

S

F

F

F

4-INV

4-INV

1-PES

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

2

2

1

22

1

1

2

0

0

0

0

00

0

0

0

0

90

30

90

9090

90

90

90

91

100

100

100

100100

100

100

100

100

25.850.000

1.000.000

1.512.086

6.831.422

100.000

510.936

1.238.688

445.450

267.826







1.512.086

6.931.422

510.936

1.238.688

445.450

267.826

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.09HB

- Unidade implantada/ aparelhada/ adequada (unidade):

- Unidade implantada/ aparelhada/ adequada (unidade):

- Agente pblico beneficiado (unidade):

44

2

20

10.638.582

267.826

Atividades

Operaes Especiais

14.422

04.122

14.122

04.301

04.331

14.122

04.846

11


20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20124 Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

0999

2052

2101


Pesca e Aquicultura


0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.888.796

63.200.471

26.472.649

Programa

04

99

Administrao


0

0

0

0

0

0

89.673.120

1.888.796

Funo

122

125

301

331

608

846

999

Administrao Geral

Normatizao e Fiscalizao

Ateno Bsica


Promoo da Produo Agropecuria



0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

20.875.253

8.130.000

782.596

2.838.800

55.070.471

1.976.000

1.888.796

Subuno

1

3

4

9



Investimentos


0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

11.201.253

57.135.762

21.336.105

1.888.796

Grupo de Despesa

100174

0

0

0

0

0

1.888.796

86.543.120

5.018.796

Fonte

20.956.105

380.000

11.201.253

0

0

0

54.385.762

2.750.000


0 0 1.888.796 91.561.916 21.336.105 11.201.253 0 57.135.762Total

3- ODC

Quadro Sntese


0 0 0 91.561.916Total

12



0999

2052


Pesca e Aquicultura

1.888.796

63.200.471



Reserva de Contingncia - Financeira - Reserva de Contingncia - Recursos provenientes de receitas prprias e vinculadas

Fomento Produo Pesqueira e Aqucola - Nacional

Fomento Produo Pesqueira e Aqucola - No Estado do Amap

Fomento Produo Pesqueira e Aqucola - Na Regio Nordeste

Fomento Produo Pesqueira e Aqucola - No Estado de Minas Gerais

Fomento Produo Pesqueira e Aqucola - No Estado do Rio de Janeiro

Fomento Produo Pesqueira e Aqucola - Associao Brasileira de Criadores de Camaro (ABCC) - No Estado do Rio Grande do Norte

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - Nacional

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - No Estado do Amazonas

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - No Estado do Esprito Santo

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - No Estado do Rio de Janeiro

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - No Municpio de So Joo de Pirabas - PA

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - No Municpio de Itaperuna - RJ

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - No Municpio de So Fidlis - RJ

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - No Municpio de Pontal do Paran - PR

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - Centro de Logstica da Piscicultura - Petrolndia - PE

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola - Aquisio de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Amap

Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalizao da Atividade Pesqueira - Nacional

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Pblicos de Propriedade e Administraoda Unio - Nacional

1.888.796

2.481.800

1.136.135

500.000

100.000

280.000

600.000

16.764.430

1.650.000

820.000

472.271

400.000

200.000

100.000

250.000

300.000

10.000.000

8.130.000

8.633.403

0999.0Z00.6497

2052.20Y0.0001

2052.20Y0.0016

2052.20Y0.0020

2052.20Y0.0031

2052.20Y0.0033

2052.20Y0.7030

2052.20Y1.0001

2052.20Y1.0013

2052.20Y1.0032

2052.20Y1.0033

2052.20Y1.0373

2052.20Y1.3306

2052.20Y1.3345

2052.20Y1.4286

2052.20Y1.7020

2052.20Y1.7024

2052.20Y2.0001

2052.213F.0001

F

FF

F

F

F

F

F

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

F

FFFF

F

9-RES

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC3-ODC4-INV4-INV

3-ODC

0

22

6

6

6

6

6

22

6

6

6

6

6

6

6

6

2

2222

2

0

00

0

0

0

0

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0000

0

99

9090

99

99

99

99

50

9090

99

99

99

40

40

30

40

40

30

90909090

90

174

100100

100

100

100

100

100

100100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100174174100

100

1.888.796

1.781.800

700.000

1.136.135

500.000

100.000

280.000

600.000

5.376.805

11.387.625

1.650.000

820.000

472.271

400.000

200.000

100.000

250.000

300.000

10.000.000

4.392.971

2.750.000

380.000

607.029

8.633.403

Reserva de Contingncia - Financeira

Fomento Produo Pesqueira e Aqucola

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aqucola

Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalizao da Atividade Pesqueira

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Pblicos de Propriedade e Administrao da Unio

Subveno Econmica ao Preo do leo Diesel de Embarcaes Pesqueiras (Lei

1.888.796

5.097.935

30.956.701

8.130.000

8.633.403

10.382.432

0999.0Z00

2052.20Y0

2052.20Y1

2052.20Y2

2052.213F

2052.0080

- Iniciativa de fomento implementada (unidade):






- Unidade da cadeia produtiva disponibilizada/mantida (unidade):










- Iniciativa realizada (unidade):

- Terminal mantido (unidade):

4

1

1

1

1

3

2

15

8

3

1

1

1

1

1

3

24

9

1.888.796

52.818.039

10.382.432

Operaes Especiais

Atividades

Operaes Especiais

99.999

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.125

04.608

13



2101 Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica 26.472.649


Total 91.561.916


Subveno Econmica ao Preo do leo Diesel de Embarcaes Pesqueiras (Lei n9.445, de 1997) - Nacional

Ativos Civis da Unio - No Distrito Federal




Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais - No Distrito Federal

10.382.432

9.225.253

11.650.000

782.596

2.838.800

1.976.000

2052.0080.0001

2101.20TP.0053

2101.2000.0001

2101.2004.0053

2101.212B.0053

2101.09HB.0053

F

F

F

S

F

F

3-ODC

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

2

1

2

1

1

0

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

90

91

100

100

100

100

100

100

10.382.432

9.225.253

11.650.000

782.596

2.838.800

1.976.000

n 9.445, de 1997)






9.225.253

11.650.000

782.596

2.838.800

1.976.000

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.212B

2101.09HB

- leo diesel subvencionado (l): 2.000

24.496.649

1.976.000

Atividades

Operaes Especiais

04.608

04.122

04.122

04.301

04.331

04.846

14


20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento

Agrrio

0089

0999

2012

2029

2034

2066

2069

2101




Desenvolvimento Regional e Territorial

Promoo da Igualdade Racial e Superao do Racismo




0

0

0

0

0

0

0

0

10.000

16.818.180

759.369.140

110.636.181

1.268.718

73.931.742

9.998.536

173.889.502

13.000.000

6.110.713

696.648.833

39.200.000

0

35.510.000

5.000.000

114.004.218

13.000.000

6.110.713

684.366.381

78.835.475

0

120.330.483

55.490.000

106.943.465

Programa

09

21

99

Previdncia Social

Organizao Agrria


0

0

0

10.000

1.129.093.819

16.818.180

13.000.000

890.363.051

6.110.713

13.000.000

1.045.965.804

6.110.713

Funo

122

127

131

244

272

301

331

422

605

606

631

846

999

Administrao Geral

Ordenamento Territorial

Comunicao Social

Assistncia Comunitria


Ateno Bsica



Abastecimento

Extenso Rural

Reforma Agrria



0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

163.777.900

156.846.181

1.933.454

468.040.642

10.000

1.080.000

3.458.148

2.911.753

9.998.536

292.597.216

24.809.989

3.640.000

16.818.180

104.893.644

66.710.000

1.500.000

468.040.642

13.000.000

785.616

2.718.228

0

5.000.000

228.608.191

8.000.000

4.106.730

6.110.713

98.207.891

193.565.958

1.125.000

468.040.642

13.000.000

785.616

2.718.228

0

55.490.000

216.325.739

5.600.000

4.106.730

6.110.713

Subuno

1

3

4

5

9



Investimentos

Inverses Financeiras


0

0

0

0

0

58.307.348

923.030.086

137.835.705

9.930.680

16.818.180

67.453.565

805.740.089

25.419.397

4.750.000

6.110.713

67.453.565

801.923.790

134.838.449

54.750.000

6.110.713

Grupo de Despesa

100148150156163169956969

50.031.385

0

4.718.615

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6.110.713

0

0

0

0

0

1.023.672.209

24.200.000

10.829.328

1.827.702

10.875

3.774.815

294.858

466.730

Fonte

134.827.574

0

0

0

10.875

0

0

0

61.089.460

0

0

1.827.702

0

3.774.815

294.858

466.730

0

0

0

0

0

0

0

0

777.723.790

24.200.000

0

0

0

0

0

0


54.750.000 0 6.110.713 1.065.076.517 134.838.449 67.453.565 0 801.923.790Total

3- ODC

Quadro Sntese


0 1.145.921.999 909.473.764 1.065.076.517Total

15



Agrrio

0089

0999

2012




13.000.000

6.110.713

684.366.381



Aposentadorias e Penses Civis da Unio - No Distrito Federal

Reserva de Contingncia - Financeira - Reserva de Contingncia - Recursos provenientes de receitas prprias e vinculadas

Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - Nacional

Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais

Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - No Distrito Federal

Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - Em Braslia - DF

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Pernambuco

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Alagoas

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Rio de Janeiro

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de So Paulo

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Distrito Federal

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Mato Grosso do Sul

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Municpio de Porto Walter - AC

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Municpio de Serra Talhada - PE

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Projeto de Implantao do Galpo de Comercializao de Produtos Orgnicos e Agroecolgicos para a Agricultura Familiar - No Municpio de Joo Pessoa - PB

13.000.000

6.110.713

184.383.018

150.000

600.000

240.000

13.923.528

800.000

256.135

2.480.000

1.500.000

300.000

1.049.995

2.446.135

3.423.928

250.000

500.000

250.000

0089.0181.0053

0999.0Z00.6497

2012.210O.0001

2012.210O.0031

2012.210O.0053

2012.210O.5664

2012.210V.0001

2012.210V.0026

2012.210V.0027

2012.210V.0031

2012.210V.0033

2012.210V.0035

2012.210V.0043

2012.210V.0053

2012.210V.0054

2012.210V.0165

2012.210V.1721

2012.210V.7000

SSSSS

F

FFFFF

F

F

F

FFF

FFF

F

FFFFF

F

F

FF

FFF

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES1-PES1-PES

9-RES

4-INV4-INV3-ODC3-ODC4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

4-INV4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC4-INV

4-INV4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

11111

0

22222

6

6

6

222

666

6

66666

6

6

66

666

2

6

6

6

00000

0

00000

0

0

0

000

000

0

00000

0

0

00

000

0

0

0

0

9090909090

99

3040309030

99

99

99

909030

309930

99

9999903030

99

40

5040

993030

30

40

40

30

156969100956169

150

163100100100100

100

100

100

100100100

100100100

100

100100100100100

100

100

100100

100100100

100

100

100

100

1.827.702

466.730

6.635.895

294.858

3.774.815

6.110.713

10.875

200.000

4.484.791

177.036.676

2.650.676

150.000

600.000

240.000

1.017.252

9.310.682

3.595.594

70.000

700.000

30.000

256.135

1.680.000

250.000

100.000

200.000

250.000

1.500.000

300.000

899.995

150.000

1.946.135

300.000

200.000

3.423.928

250.000

500.000

250.000


Reserva de Contingncia - Financeira

Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar

Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar

13.000.000

6.110.713

185.373.018

27.368.721

0089.0181

0999.0Z00

2012.210O

2012.210V

- Agricultor assistido (unidade):




- Agricultor familiar beneficiado (unidade):












157.538

133

533

50

24.537

1.467

469

4.550

2.752

550

1.612

880

6.280

458

917

458

13.000.000

6.110.713

216.325.739

Operaes Especiais

Operaes Especiais

Atividades

09.272

99.999

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

16



Agrrio

2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 78.835.475



Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Casas Familiares Rurais - No Estado do Par

Apoio Organizao Econmica e Promoo da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional

Contribuio ao Fundo Garantia-Safra (Lei n 10.420, de 2002) - Nacional

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - Nacional

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Acre

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Par

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Maranho

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado da Paraba

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Pernambuco

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Sergipe

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado da Bahia

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de MinasGerais

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Esprito Santo

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Paran

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Santa Catarina

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Gois

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Mato Grosso do Sul

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Porto Walter - AC

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Primeira Cruz - MA

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Itaiaba - CE

189.000

3.584.000

468.040.642

37.209.001

4.977.800

240.000

3.325.000

400.000

300.000

650.000

6.616.135

3.550.000

4.042.999

2.862.270

3.036.135

5.686.135

2.200.000

650.000

120.000

150.000

120.000

2012.210V.7002

2012.210W.0001

2012.0359.0001

2029.210X.0001

2029.210X.0012

2029.210X.0015

2029.210X.0021

2029.210X.0025

2029.210X.0026

2029.210X.0028

2029.210X.0029

2029.210X.0031

2029.210X.0032

2029.210X.0041

2029.210X.0042

2029.210X.0043

2029.210X.0052

2029.210X.0054

2029.210X.0165

2029.210X.0703

2029.210X.1074

F

F

F

FFFF

FFF

F

F

F

F

F

FFF

FF

FF

F

FFFF

F

FF

F

F

F

4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV4-INV4-INV4-INV

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

6

2

1

2222

666

6

6

6

6

6

666

66

66

6

6666

6

66

6

6

6

0

0

0

4000

000

0

0

0

0

0

000

00

00

0

0000

0

00

0

0

0

50

40

90

90909040

404199

40

40

99

99

40

304099

4099

4099

40

30409971

40

3040

40

40

40

100

100

100

100100148100

100100100

100

100

100

100

100

100100100

100100

100100

100

100100100100

100

100100

100

100

100

189.000

3.584.000

468.040.642

2.000.000

8.909.001

24.200.000

2.100.000

1.200.000

3.027.800

750.000

240.000

3.325.000

400.000

300.000

650.000

4.516.135

500.000

1.600.000

750.000

2.800.000

2.355.000

1.687.999

2.862.270

150.000

1.586.135

1.200.000

100.000

5.686.135

500.000

1.700.000

650.000

120.000

150.000

Apoio Organizao Econmica e Promoo da Cidadania de Mulheres Rurais

Contribuio ao Fundo Garantia-Safra (Lei n 10.420, de 2002)

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais

3.584.000

468.040.642

78.835.475

2012.210W

2012.0359

2029.210X


- Mulher atendida (unidade):

- Agricultor segurado (unidade):

- Territrio apoiado (unidade):

















346

1.050

1.350.000

108

23

2

12

3

5

2

26

21

20

17

15

22

11

5

1

1

468.040.642

78.835.475

Operaes Especiais

Atividades

21.606

21.606

21.244

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

17



Agrrio

2066

2069

2101




120.330.483

55.490.000

106.943.465



Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Nossa Senhora da Glria - SE

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Cristlia - MG

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - Em Braslia - DF

Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - Companhia de Desenvolvimento e Ao Regional do Estado da Bahia - No Estado da Bahia

Estruturao e Consolidao de Unidades Produtivas - Crdito Fundirio - Nacional

Organizao da Estrutura Fundiria - Nacional

Regularizao da Estrutura Fundiria na rea de Abrangncia da Lei 11.952, de 2009 - Nacional

Regularizao da Estrutura Fundiria na rea de Abrangncia da Lei 11.952, de 2009 - No Estado de Rondnia

Regularizao da Estrutura Fundiria na rea de Abrangncia da Lei 11.952, de 2009 - Na Amaznia Legal

Aquisio de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional

Aquisio de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - No Estado do Cear

Ativos Civis da Unio - No Distrito Federal


Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servido

exercÍcio financeiro de 2018 - camara.leg.br · empresa de trens urbanos de porto alegre s.a. -...

Documents