existe equidade no financiamento pÚblico de saÚde para todos ?
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EXISTE EQUIDADE NO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PARA TODOS ?. ONDE QUERO CHEGAR?. BEM-ESTAR CF 193. ?. COMO VOU?. INIQUIDADE: GERAL E DE SAÚDE. ?. ONDE ESTOU?. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR. PRODUÇÃO DO SUS EM 2012 4 BI DE AÇÕES (11 MI POR DIA) 900 MI DE EXAMES - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
1
EXISTE EQUIDADE NO
FINANCIAMENTO PÚBLICO DE
SAÚDEPARA TODOS?
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ONDE QUERO CHEGAR?
INIQUIDADE:GERAL E DE SAÚDE
BEM-ESTARCF 193
ONDE ESTOU?
COMO VOU?
?
?
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GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 99
PRODUÇÃO DO SUS EM 2012
4 BI DE AÇÕES(11 MI POR DIA)
900 MI DE EXAMES11 MI INTERNAÇÕES
3,3 MI CIRURGIAS
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FINANCIAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDEÉ RESPONSABILIDADE
DO CIDADÃO ATRAVÉS DAS 3
ESFERAS DE GOVERNO
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UNIÃOGASTOS
COM SAÚDE2000-2012
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FINANCIAMENTO FEDERAL PARA A SAÚDE
REGRA:UNIÃO DEVERÁ APLICAR NO MÍNIMO:VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR,
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB
A UNIÃO NUNCA APLICOU OS RECURSOS MÍNIMOS
E USOU VÁRIOS ARTIFÍCIOS PARA CONTABILIZAR ERRADO: BOLSA FAMÍLIA, RESTOS A PAGAR CANCELADOS, PLANO
SAÚDE SERVIDORES, FARMÁCIA PAGA ETC.
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VALOR PER CAPITA DO GASTO UNIÃO COM SAÚDE 1995-2012
ANODEFLACIONADO
IGPDI - 6/13 PC
1995 55,75 3581999 59,46 3632003 48,65 2752007 67,21 3652008 66,18 3492012 85,67 442
FONTE: POP IBGE - VALORES SPO-MS - ÍNDICE IGPDI BANCO CENTRAL – ESTUDOS GC
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ESTADOS GASTOS RECURSOS PRÓPRIOS2000-2012
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FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE
REGRA: MÍNIMO DE 12% DE SUA RECEITA PRÓPRIA
NEM TODOS OS ESTADOS AINDA CUMPREM
VÁRIOS ESTADOS CUMPREM A MAIS QUE O MÍNIMO
ESTIMA-SE QUE OS ESTADOS ENTRE 2000-2012 DEVAM PARA A SAÚDE CERCA DE 50 BI (DEFLACIONADOS)
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GASTOS ESTADUAIS COM SAÚDE - BRASIL 2012
REGIÃO GASTO –R$BI % PC
NO 5,23 15,80% 320NE 10,06 13,49% 187SE 20,09 12,34% 246
SUL 5,23 10,38% 189Rio Grande
do Sul 1,97 9,71% 183CO 4,10 13,41% 284
FONTE: SIOPS;POP-IBGE; ESTUDOS GC
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MUNICÍPIOSGASTOS SAÚDE
RECURSOSPRÓPRIOS2000-2012
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FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDEREGRA: MÍNIMO DE 15% DE SUA
RECEITA PRÓPRIA
NEM TODOS OS MUNICÍPIOS AINDA CUMPREM OS MÍNIMOS MAS A DIFERENÇA É INSIGNIFICANTE
A QUASE TOTALIDADE CUMPRE E O FAZ COM MAIS RECURSOS QUE OS MÍNIMOS
EM 2012 OS MUNICÍPIOS COLOCARAM 21,5% DE SUA RECEITA PRÓPRIA,
EM SAÚDE OU SEJA
15 BI A MAIS
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE POR ESTADO 2012-BRASIL
RG-UF GASTOS R$ BI % RD PCNO 2,43 19,45 149NE 8,47 19,66 157SE 28,27 22,42 347
SUL 7,90 20,87 285CO 3,13 21,53 217
BRASIL 50,21 21,45 259FONTE: SIOPS; IBGE/DATASUS; ESTUDOS GC
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QUATRO EVIDÊNCIAS DA
NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PÚBLICOS PARA
A SAÚDE NO BRASIL
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
QUATRO EVIDÊNCIAS DO DESFINANCIAMENTO:
1ª- AUMENTO DO CUSTO SAÚDE
2ª - COMPARAÇÃO COM GASTO DOS PLANOS DE SAÚDE
3ª - COMPARAÇÃO COM % GASTOS DO PIB MUNDIAL
4ª - COMPARAÇÃO COM GASTO DE OUTROS PAÍSES
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NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS PARA COBERTURA À NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS PARA COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010/OMS-2009SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010/OMS-2009
1ª AUMENTO CUSTO SAÚDE PELAS TRANSIÇÕES: DEMOGRÁFICA, EPIDEMIOLÓGICA, NUTRICIONAL, TECNOLÓGICA, CULTURAL
HIPÓTESES DE COMPARAÇÃO R$ BI NECES. R$BI
2ª USANDO O MESMO PC PLANOS USANDO O MESMO PC PLANOS 298298 1601603ª USANDO A MÉDIA DO MUNDO USANDO A MÉDIA DO MUNDO
DE 5,5% PIB – SAÚDE PÚBLICADE 5,5% PIB – SAÚDE PÚBLICA210210 72
4ª
USANDO PC-PÚBLICO MAIOR RENDAUSANDO PC-PÚBLICO MAIOR RENDA2.589 US PPP2.589 US PPP
910910 772772USANDO PC-PÚBLICO DA EUROPA USANDO PC-PÚBLICO DA EUROPA 1520 US-PPP 1520 US-PPP
543543 405405USANDO PC-PÚBLICO AMÉRICAS USANDO PC-PÚBLICO AMÉRICAS 1484 US-PPP 1484 US-PPP
538538 405405FONTE: OMS –ED.2012; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC
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TRÊS EVIDÊNCIAS DO DESFINANCIA-
MENTO FEDERAL
PARA A SAÚDE
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SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE
1ª EVIDÊNCIA: GASTO PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289)A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA
2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA CAIU1995 (11,72%) 2011 (7,3%)
3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CAIUANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS
1980 75% 18% 7%
1991 73% 15% 12%
2001 56% 21% 23%
2012 46% 26% 28%
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GASTOS SAÚDE BRASIL
PÚBLICO E PRIVADO
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3030
GASTO PÚBLICO SAÚDE 2012
FEDERAL – 80 BIESTADOS -45 BI
MUNICÍPIOS – 50 BI TOTAL – 175 BI
(3,9% DO PIB – R$902 PC)
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
GILSON CARVALHOGILSON CARVALHO 3131
ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2011
R$2,47 POR DIA
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2012FONTES
R$ BI% PP % TOT
%PIB
FEDERAL 80 46 22 1,8ESTADUAL 45 26 12 1,0MUNICIPAL 50 28 14 1,2TOTAL PÚBLICO 175 100 48 4,0PLANOS SEGUROS 93 50 26 2,1GASTO DIRETO 29 15 8 0,7MEDICAMENTOS 65 35 18 1,5TOTAL PRIVADO 186 100 52 4,3TOTAL BRASIL 361 100 8,3
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2012 4,4 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
33
EQUIDADE
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS EQUIDADE COMO PRINCÍPIO DA
JUSTIÇA: CONTRIBUIÇÃO SEGUNDO A DISPINIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE
EQUIDADE VERTICAL:TRATAR DIFERENTEMENTE OS
DIFERENTES DANDO MAIS A QUEM TEM MENOS
EQUIDADE HORIZONTAL:TRATAR IGUALMENTE OS IGUAIS
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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RELAÇÃO ENTRE PC R$ DE MELHORES RECEITAS POR ESTADO E PC SAÚDE BR 2012 – R$
CLASSE UF REC. PC PC SAÚDE CLASSE1 RR 5026 999 3ª2 AP 4652 915 6ª3 AC 4534 1065 2ª4 SP 4056 939 5ª
FONTE: MS -ESTUDOS GC
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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RELAÇÃO ENTRE PC R$ DE PIORES RECEITAS POR ESTADO E PC SAÚDE BR 2012 – R$
CLASSE UF REC. PC PC SAÚDE CLASSE27ª AL 1.677 609 24ª26ª MA 1.792 544 26ª25ª PA 1.905 514 27ª24ª BA 2.107 601 25ª
FONTE: MS -ESTUDOS GC
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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RELAÇÃO ENTRE PC RECEITA TOTAL E SAÚDE REGIÕES - BR 2012
REGIÕES PC RECEITA (R$) PC SAÚDE (R$)NE 5º 2.183 654 5º NO 4º 2.789 717 4ºCO 3º 3.128 836 2ºSUL 2º 3.183 788 3ºSE 1º 3.542 867 1ºBR 3.019 781
FONTE:MS -ESTUDOS GC
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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RELAÇÃO ENTRE PC DE MELHORES RECEITAS POR ESTADOS E PC SAÚDE -BR-2012
CLASSE UF REC.PC PC SAÚDE CLASSE1º RR 5.026 1.000 3º2º AP 4.652 544 6º3º AC 4.534 1.065 2º4º SP 4.056 601 5º--- BR 3.019 781 ---
FONTE:MS -ESTUDOS GC
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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RELAÇÃO ENTRE RECEITA TOTAL-PC SAÚDE-PC E PIB-PC BR-2012 – R$
REG REC.PC REG SAÚDE PC REG. PIB-PCNE 2.183 NE 654 NE 9.331NO 2.789 NO 717 NO 12.112CO 3.128 CO 836 SUL 22.393SUL 3.186 SE 867 CO 24.127SE 3.542 SUL 788 SE 27.462BR 3019 BR 781 BR 20.157
FONTE:MF-MS -ESTUDOS GC
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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CASE: ESTADO DO PARÁRECURSOS FINANCEIROS:
MUNICIPAIS (18,64%) - R$ 112 (22 %)
ESTADUAIS (13,41%) - R$ 176 (34 %)
FEDERAIS - R$ 226 (44 %) TOTAL – R$ 514 (MENOR BR)
MÉDIA BRASIL - R$ 781
PIB PC – 7º PIOR
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
45
CONCLU-
SÕES
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS CONCLUSÕES:
1)FALTA DINHEIRO PARA CUMPRIR A CF: GARANTIR EM SAÚDE O TUDO
PARA TODOS2)O MAIOR DEVEDOR DESTA
OBRIGAÇÃO É A UNIÃO (SÓ ELA PODE ARRECADAR PARA A SAÚDE!)
3)A UNIÃO FOI DIMINUINDO SUA RESPONSABILIDADE E
TRANSFERINDO A ESTADOS E MUNICÍPIOS
46
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gilson carvalho
EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS CONCLUSÕES:
4) OS GOVERNOS MUNICIPAIS FICARAM COM A RESPONSABILIDADE MAIOR DE
FAZER E FINANCIAR
5) OS GOVERNOS MUNICIPAIS E ALGUNS ESTADUAIS JÁ NÃO DÃO CONTA E CADA
VEZ DARÃO MENOS CONTA DE FINANCIAR O CUSTEIO
DA SAÚDE47
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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HIPÓTESES DERESPONSABILIDADE NO FINANCIAMENTO DA SAÚDE POR ESFERA GOVERNO
ESFERA
GOVERNO
% ATUAL
HIPÓTESE A%
HIPÓTESE B % IGUAL
ARRECADAÇÃO
% VALOR R$ BI % VALOR
R$ BI % VALOR R$ BI
UNIÃO 46% 80 BI 50% 100 BI 60% 188 BIESTADOS 26% 45 BI 25% 50 BI 24% 75 BI
MUNICÍPIOS 28% 50 BI 25% 50 BI 16% 50 BITOTAL 100% 175 BI 100% 200 BI 100% 313 BI
FONTE: MS-SSPO ESTUDOS GC
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
49
PROPOSTAS DE INTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995-
11,7%)1) DEP. PERONDI – 123/20122) DEP. ELEUSES – 124/2012
3) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO
PARA A SAÚDEENTREGUES AO CONGRESSO 2,2 MI
DE ASSINATURAS DE ELEITORES PARA APROVAÇÃO DOS 10% DA RCB
46 BI A MAIS NO PRIMEIRO ANO
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EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
50
CAMINHO TRILHADO NO PÓS CONSTITUCIONAL É DE PERPETUAR A
INIQUIDADE NO RATEIO DOS RECURSOS:
ONDE TEM MENOS PIB, TEM MENOS RECEITA E TEM MENOS DINHEIRO
PARA A SAÚDE...O MS QUE PODERIA PRATICAR A EQUIDADE OBEDECE A MESMA
LÓGICA PARA TRANSFERIR SEUS RECURSOS... QUEM MAIS PRODUZ,
MAIS RECEBE
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gilson carvalho
EQUIDADE & FINANCIAMENTO DA SAÚDE PARA TODOS
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NÃO HÁ CHANCE DE SE CONSEGUIR O TUDO PARA
TODOS COM ESTE DINHEIRO QUE AÍ ESTÁ...
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NO BRASIL ESTÁ MAIS AFINADO COM A CARTILHA
DO BANCO MUNDIAL.DUPLO FOCO: POBRE E BÁSICO
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