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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2017 18 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032017041700018 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 150002 Número do Contrato: 30/2015. Nº Processo: 23000009130201417. PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDU- CACAO -.CNPJ Contratado: 10751934000119. Contratado : NCA DA SILVA COMERCIO DE PECAS E -SERVICOS - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº30/2015 e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 16/04/2017 a 16/04/2018. Valor To- tal: R$72.285,06. Fonte: 100000000 - 2017NE800090. Data de As- sinatura: 13/04/2017. (SICON - 13/04/2017) 150002-00001-2017NE800001 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GERALDO NUNES SOBRINHO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho VITOR BARBANTI PEREIRA LEITE 055.588.298-50 88881.123502/2016-01 PAEP 494/2017 29.250,00 DE: 01/03/2017 A: 31/08/2017 2017NE002152 (C) CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA 709.303.177-34 88881.123501/2016-01 PAEP 495/2017 22.500,00 DE: 01/03/2017 A: 31/08/2017 2017NE002153 (C) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 02/2017. Processo: 23063.001685/2016-98 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tec- nológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa TER- RITÓRIO DO LIVRO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME. Ob- jeto: Aquisição de material bibliográfico (livros em geral) para o Campus Itaguaí do CEFET/RJ, publicados em língua portuguesa ou em língua estrangeira, dentro e fora do Brasil, disponível para aqui- sição no mercado livreiro, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 01/2017, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, indepen- dentemente de transcrição. Data da Assinatura: 10/04/2017. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. Assinam: Carlos Henrique Figueiredo Alves/ Diretor Geral do CEFET-RJ e Flávio Antônio Job Medina/ Representante da empresa TERRITÓRIO DO LIVRO CO- MÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME. Valor Total: R$ 86.084,89 (oi- tenta e seis mil oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 153167 Número do Contrato: 11/2016. Processo: 23040003731201521. PREGÃO SRP Nº 19/2016. Contratante: COLEGIO PEDRO II - .CNPJ Contratado: 12039966000111. Contratado : LINK CARD AD- MINISTRADORA DE -BENEFICIOS EIRELI - EPP. Objeto: O pre- sente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vi- gência e ACRÉSCIMO de 4,09% (quatro vírgula zero nove porcento) do Contrato firmado entre as partes em 07/04/2016, nos termos pre- vistos em suas Cláusulas Segunda e Décima Segunda. Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, II e 65, I, a c/c §1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/04/2017 a 07/04/2018. Valor Total: R$42.915,23. Fonte: 112000000 - 2017NE800118. Data de Assinatura: 07/04/2017. (SICON - 13/04/2017) 153167-15201-2017NE000001 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho REGINA DE OLIVEIRA HEIDRICH 473.058.780-49 99999.010384/2014-06 ABDIAS 1880/2016 1/2017 DE: 20.000,00 PARA: 36.124,00 06/04/2017 2017NE002150 (C) COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Coordenadora Geral de Programas e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho SELEME ISAAC SELEME JUNIOR 319.432.416-00 88887.130205/2017-01 COFECUB 480/2017 35.000,00 DE: 01/01/2017 A: 31/12/2020 2017NE002151 (C) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 137, DE 13 DE ABRIL DE 2017 CONCURSO PÚBLICO Nº 8/2014 - EBSERH/HULW-UFPB CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a con- vocação dos aprovados no Concurso Público nº 8/2014, visando ao preenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba - HULW-UFPB, con- forme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 108º Janaina Anne Mota Melo 1.2. ENFERMEIRO 183º Hudson Fabbio Ferraz Feitoza; 184º Emilia Maria Pacheco Andre 1.3. MÉDICO - NEONATOLOGIA 12º Leila Batista Mar- tins 1.4. MÉDICO - PATOLOGIA 5º Adriana Furtado Honorio Dornelas 1.5. MÉDICO - RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 10º Tatiana Fortaleza Arrases de Carvalho 1.6. TÉCNICO EM ENFERMAGEM 385º Bernadete de Gouveia Barbosa; 386º Jose Eduardo Avelino 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão compa- recer: 2.1. No dia 24/04, das 8h às 12h e das 13h às 16h, ao Auditório Lindbergh Farias do Hospital Universitário Lauro Wan- derley da Universidade Federal da Paraíba - HULW/UFPB, Campus I, S/N - Cidade Universitária - João Pessoa-PB, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia); entrega de currículo, dos documentos necessários para sua contra- tação (original e cópia) e comprovante de preenchimento do for- mulário online de dados cadastrais. A lista da documentação está disponível no site ebserh.gov.br. A apresentação dos documentos po- derá ser efetuada por procuração registrada em cartório. 2.1.1. O cadastro deverá, obrigatoriamente, ser preenchido pelo site: cadastro.ebserh.gov.br 2.2. No dia 25/04, das 08h às 12h, ao Laboratório de Aná- lises Clínicas, situado no Ambulatório do Hospital, para realização da Coleta de Sangue. 2.3. No dia 26/04, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ao Serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - SOST, situado no Ambulatório do Hospital, para realização do Exame Ad- missional e à Divisão de Gestão de Pessoas para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. 2.4. No dia 02/05, das 7h30 às 18h, ao Auditório Lindbergh Farias, para conhecimento dos horários de trabalho; assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social; e atividades de integração. 3. A ausência do candidato nas datas e horários acima de- finidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exi- gidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do pre- sente concurso público. KLEBER DE MELO MORAIS EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2017 UASG 155009 Processo: 23522000779201645 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de combustíveis, aferidos por litro consumido, para abastecer a frota de veículos e os geradores de energia das áreas críticas do HUB,referente ao Pregão 33/2017. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 17/04/2017 de 08h00 às 13h00 e de 14h00 às 17h00. En- dereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DF ou www.com- prasgovernamentais.gov.br/edital/155009-05-33-2017. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2017 às 08h00 no site www.compras- net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 13/04/2017) 155009-26443-2017NE800215 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2017 UASG 155903 Processo: 23765000472201772 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de remoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulân- cia), no perímetro urbano de Juiz de Fora-MG, 24 (vinte quatro) horas por dia, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme especificações, quantidades e exigên- cias estabelecidas neste instrumento por um período de 12 (doze) meses, podendo ter a sua duração prorrogada por sucessivos períodos

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Page 1: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 150002 … · EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 150002 Número do Contrato: 30/2015. ... Fundamento Legal: Artigo 57, §1º, II

Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 201718 ISSN 1677-7069

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032017041700018

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 150002

Número do Contrato: 30/2015.

Nº Processo: 23000009130201417.

PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDU-

CACAO -.CNPJ Contratado: 10751934000119. Contratado : NCA

DA SILVA COMERCIO DE PECAS E -SERVICOS - ME. Objeto:

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº30/2015 e consignar na

dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento

Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 16/04/2017 a 16/04/2018. Valor To-

tal: R$72.285,06. Fonte: 100000000 - 2017NE800090. Data de As-

sinatura: 13/04/2017.

(SICON - 13/04/2017) 150002-00001-2017NE800001

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORDIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GERALDO NUNESSOBRINHO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoVITOR BARBANTI PEREIRA LEITE 055.588.298-50 88881.123502/2016-01 PAEP 494/2017 29.250,00 DE: 01/03/2017 A: 31/08/2017 2017NE002152 (C)CLAUDIO JOSE DE ARAUJO MOTA 709.303.177-34 88881.123501/2016-01 PAEP 495/2017 22.500,00 DE: 01/03/2017 A: 31/08/2017 2017NE002153 (C)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 02/2017. Processo:23063.001685/2016-98 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tec-nológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa TER-RITÓRIO DO LIVRO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME. Ob-jeto: Aquisição de material bibliográfico (livros em geral) para oCampus Itaguaí do CEFET/RJ, publicados em língua portuguesa ouem língua estrangeira, dentro e fora do Brasil, disponível para aqui-sição no mercado livreiro, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termode Referência, anexo do edital de Pregão nº 01/2017, que é parteintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, indepen-dentemente de transcrição. Data da Assinatura: 10/04/2017. Validadeda Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partirda data da assinatura, não prorrogáveis. Assinam: Carlos HenriqueFigueiredo Alves/ Diretor Geral do CEFET-RJ e Flávio Antônio JobMedina/ Representante da empresa TERRITÓRIO DO LIVRO CO-MÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME. Valor Total: R$ 86.084,89 (oi-tenta e seis mil oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

COLÉGIO PEDRO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 153167

Número do Contrato: 11/2016. Processo: 23040003731201521.PREGÃO SRP Nº 19/2016. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado: 12039966000111. Contratado : LINK CARD AD-MINISTRADORA DE -BENEFICIOS EIRELI - EPP. Objeto: O pre-sente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vi-gência e ACRÉSCIMO de 4,09% (quatro vírgula zero nove porcento)do Contrato firmado entre as partes em 07/04/2016, nos termos pre-vistos em suas Cláusulas Segunda e Décima Segunda. FundamentoLegal: Artigo 57, §1º, II e 65, I, a c/c §1º da Lei nº 8.666/1993.Vigência: 07/04/2017 a 07/04/2018. Valor Total: R$42.915,23. Fonte:112000000 - 2017NE800118. Data de Assinatura: 07/04/2017.

(SICON - 13/04/2017) 153167-15201-2017NE000001

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL - DIRETORA DERELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de EmpenhoREGINA DE OLIVEIRA HEIDRICH 473.058.780-49 99999.010384/2014-06 ABDIAS 1880/2016 1/2017 DE: 20.000,00 PARA: 36.124,00 06/04/2017 2017NE002150 (C)

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS

EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: HELENA CRISTINACARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Coordenadora Geral de Programas e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vi g ê n c i a Nota de EmpenhoSELEME ISAAC SELEME JUNIOR 319.432.416-00 88887.130205/2017-01 COFECUB 480/2017 35.000,00 DE: 01/01/2017 A: 31/12/2020 2017NE002151 (C)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOSH O S P I TA L A R E S

EDITAL Nº 137, DE 13 DE ABRIL DE 2017CONCURSO PÚBLICO Nº 8/2014 - EBSERH/HULW-UFPB

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a con-vocação dos aprovados no Concurso Público nº 8/2014, visando aopreenchimento de vagas, com lotação no Hospital Universitário LauroWanderley da Universidade Federal da Paraíba - HULW-UFPB, con-forme a seguir:

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem declassificação:

1.1. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 108º Janaina AnneMota Melo

1.2. ENFERMEIRO 183º Hudson Fabbio Ferraz Feitoza;184º Emilia Maria Pacheco Andre

1.3. MÉDICO - NEONATOLOGIA 12º Leila Batista Mar-tins

1.4. MÉDICO - PATOLOGIA 5º Adriana Furtado HonorioDornelas

1.5. MÉDICO - RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO PORIMAGEM 10º Tatiana Fortaleza Arrases de Carvalho

1.6. TÉCNICO EM ENFERMAGEM 385º Bernadete deGouveia Barbosa; 386º Jose Eduardo Avelino

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão compa-recer:

2.1. No dia 24/04, das 8h às 12h e das 13h às 16h, aoAuditório Lindbergh Farias do Hospital Universitário Lauro Wan-derley da Universidade Federal da Paraíba - HULW/UFPB, Campus I,S/N - Cidade Universitária - João Pessoa-PB, para apresentação dahabilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia);entrega de currículo, dos documentos necessários para sua contra-tação (original e cópia) e comprovante de preenchimento do for-mulário online de dados cadastrais. A lista da documentação estádisponível no site ebserh.gov.br. A apresentação dos documentos po-derá ser efetuada por procuração registrada em cartório.

2.1.1. O cadastro deverá, obrigatoriamente, ser preenchidopelo site: cadastro.ebserh.gov.br

2.2. No dia 25/04, das 08h às 12h, ao Laboratório de Aná-lises Clínicas, situado no Ambulatório do Hospital, para realização daColeta de Sangue.

2.3. No dia 26/04, das 08h às 12h e das 13h às 17h, aoServiço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - SOST,situado no Ambulatório do Hospital, para realização do Exame Ad-missional e à Divisão de Gestão de Pessoas para apresentação doAtestado de Saúde Ocupacional - ASO.

2.4. No dia 02/05, das 7h30 às 18h, ao Auditório LindberghFarias, para conhecimento dos horários de trabalho; assinatura docontrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social; eatividades de integração.

3. A ausência do candidato nas datas e horários acima de-finidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exi-gidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do pre-sente concurso público.

KLEBER DE MELO MORAIS

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIODE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 33/2017 UASG 155009

Processo: 23522000779201645 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui-sição de combustíveis, aferidos por litro consumido, para abastecer afrota de veículos e os geradores de energia das áreas críticas doHUB,referente ao Pregão 33/2017. Total de Itens Licitados: 00004.Edital: 17/04/2017 de 08h00 às 13h00 e de 14h00 às 17h00. En-dereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DF ou www.com-prasgovernamentais.gov.br/edital/155009-05-33-2017. Entrega dasPropostas: a partir de 17/04/2017 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2017 às 10h00 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

SUSANA SOUSA CAMPOSPregoeira

(SIDEC - 13/04/2017) 155009-26443-2017NE800215

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIODE JUIZ DE FORA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 12/2017 UASG 155903

Processo: 23765000472201772 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço deremoção de pacientes por meio de veículos automotores (ambulân-cia), no perímetro urbano de Juiz de Fora-MG, 24 (vinte quatro)horas por dia, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares(Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juizde Fora (HU-UFJF), conforme especificações, quantidades e exigên-cias estabelecidas neste instrumento por um período de 12 (doze)meses, podendo ter a sua duração prorrogada por sucessivos períodos

eliete.melo
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