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TERRITÓRIO EXTREMO SUL
Aceleração dos fluxos econômicos e informacionais
Maior importância do mercado interno
Redistribuição da renda
Maior pressão sobre a infraestrutura
Limitações do poder municipal
POLÍTICAS PÚBLICAS
Fonte: SEI/Seplan
Juazeiro
Feira de Santana
Poço Redondo
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
Fonte: Sedur, 2012
13 municípios
População: 423.613 mil habitantes
Densidade Populacional: 24,81 hab/km² (Bahia: 24,8 e Brasil: 22,4)
Área Total: 18.514,33 mil km²
Bioma: Predominante Mata Atlântica (caatinga, Cerrado, além da Zona Costeira)
CARACTERIZAÇÃO
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
TAXA DE URBANIZAÇÃO
Fonte: ZEE 2013
Variação:
Bahia 8%
ES 6%
Grau de urbanização
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
Percentual da população residente, por grandes grupos de idade Território Extremo Sul, 2000 e 2010
Fonte: IBGE - Censo Demográfico
POPULAÇÃO POR GRANDES GRUPOS DE IDADE
2000 2010
32
25,6
34,3
27,8
8,3 10,3
7,9 9,9
0 a 14 anos
60 anos e mais
Bahia Extremo Sul
Crescimento populacional 2000-2010: 12,01% (Bahia: 7,1%)
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
Percentual de População Extremamente Pobre, 2000 a 2010
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
Bahia Extremo Sul Variação:
Bahia -47%
ES -49%
População
423.613 habitantes
Número de Beneficiários 166.983 (39% da população) (44,2% da população da Bahia recebe o Bolsa
Família)
Repasse do Bolsa Família Total (R$) 72.059.826 (2,6% do total da Bahia)
INVESTIMENTOS EM AVANÇOS SOCIAIS
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
EVOLUÇÃO DO PIB TERRITÓRIO DE IDENTIDADE
Evolução do PIB em milhões (R$) no Território de Identidade Costa do Descobrimento, 2000 a 2010.
Fonte: IBGE – SEI 2013
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
13%
2010
PIB per Capita (em R$) Estado | 11.007
Território | 19.808
Taxa
méd
ia a
nu
al
Taxa média anual de crescimento no Estado 12,6%
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
Emprego formal - Postos de trabalho, 2001 e 2011
EMPREGOS FORMAIS – AVANÇOS SOCIAIS
2001 2011
Fonte: RAIS-MTE/SEI 2011
Crescimento de 59% Média anual 5%
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
Obras concluídas/andamento
R$ 79,3 milhões Investidos
Revestimento Primário
Fonte: Derba 2013
Duplicação da BR 101 TRECHO Feira / Mucuri: 772,3 km TRECHO Mucuri BA/
divisa com ES: 17,9 km Leilão concessão de rodovias: 25/10/13 Lançamento de edital: 29/08/13 Valor: 3,58 bilhões Expectativa de conclusão: 5 anos
Assinatura da concessão: 17/04/13
Fonte: Ministério da Fazenda
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
AEROPORTOS
Teixeira de Freiras, Prado e Caravelas
TEIXEIRA DE FREITAS
• Serviços de Reforma e Ampliação da Seção contra incêndio.
• Em execução dos serviços de Construção de Muro de Bloco de Concreto Aparente, Ampliação do Estacionamento de Veículo e Cerca Telada.
• Obras de Melhoramento e reforma R$ 1,4 milhões investidos
PRADO
• Execução dos serviços de Tratamento Superficial Duplo com Capa Selante, na pista de pouso
CARAVELAS
• Obras de recapeamento e ampliação do Aeroporto da Base Aérea de Caravelas
Fonte: Derba 2013.
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
METAS 2012-2015 (PPA) EM INFRAESTRUTURA
• Construir e recuperar 586 m de pontes, viadutos e passarelas
• Recuperar 82 km de Rodovias
• Ampliar 01 terminal aeroviário
• Construir 01 terminal hidroviário
• Expandir em 300 mil m³/dia a distribuição do gás natural
• Distribuir energia para 1.285 consumidores residenciais e empresariais
• Instalar e Eficientizar 1.800 pontos de iluminação pública
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
• IBIRALCOOL (etanol, açúcar e energia), Ibirapuã, 2.160 empregos, Investimentos: R$ 400 milhões
• MHL CALÇADOS (Grendene) (sandálias), Teixeira de Freitas, 1.000 empregos, Investimentos: R$ 7,5 milhões
• P&L AGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIOS (soro de leite), Ibirapuã, 125 empregos, Investimentos: R$ 10 milhões
• UNIÃO INDUSTRIAL AÇUCAREIRA (álcool etílico), Lajedão, 478 empregos, Investimentos: R$ 150 milhões
• CORCOVADO GRANITOS, Medeiros Neto, 100 empregos, Investimentos: R$6 milhões
• UNICASA (móveis planejados e acessórios), Teixeira de Freitas, 400 empregos, Investimentos: R$ 60 milhões
• DELFA BAHIA (tecidos especiais e espumas), Itamaraju, 250 empregos Investimentos: R$ 6, 5 milhões
• PRIME (process. crustáceos, lagostas e peixes), Caravelas, 120 empregos Investimentos: R$4 milhões
12 empresas
implantadas;
3.929 empregos;
Investimentos:
R$1.282.630.000,00
18 protocolos de
intenções;
1.054 empregos;
Investimentos:
R$93.770.000,00
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000 e 2010.
INFRAESTRUTURA – ENERGIA ELÉTRICA
Programa Luz para Todos 118.061 ligações, sendo 24.126 em domicílios rurais
Urbana Variação:
Bahia 1,8%
ES 2,3%
Rural Variação:
Bahia 75,3%
ES 33,6%
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA – ESGOTO)
55 mil beneficiados
Investimento: R$ 36 milhões
Obra alcança 81% de cobertura de saneamento
1ª Etapa: entregue
2ª Etapa: 68% concluída, previsão de entrega dezembro 2013
Sistema de esgotamento sanitário de Itamaraju e Teixeira de Freitas
mais 09 cidades da região estão sendo comtempladas com
obras de saneamento no valor total de R$ 190 milhões.
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA – ESGOTO)
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
R$ 57,5 MILHÕES INVESTIDOS 16,4 MIL BENEFICIADOS
Proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água e a coleta e tratamento do esgoto e dos resíduos sólidos
72 Sistemas de Abastecimento const ou ampl
96 Poços Perfurados
5.307 Ligações
de Esgoto e 198 Melhorias
Sanitárias
6 Sistema de Esgotamento
Sanitário const, ampl e recup
17.084 Ligações de água
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
• Implantação e ampliação de 3 sistemas de abastecimento de água
• Implantar 03 projetos de infraestrutura hídrica e de saneamento básico em áreas rurais
• 07 Sistema de Esgotamento Sanitário (Construção / Ampliação/Recuperação) R$46.606.146,02 investidos
• Ampliação de 02 sistemas de esgotamento sanitário
• Executar 22.786 ligações de esgotamento sanitário
METAS PPA 2012-2015
SANEAMENTO BÁSICO
Domicílios Ligados a Rede Geral de Água Domicílios Ligados a Rede de Esgoto
Fonte: Sesab/RGM 2013
Variação:
Bahia 9%
BRC 19%
Variação:
Bahia 14%
ES 19%
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
CADEIAS PRODUTIVAS
Fonte: IBGE 2013
12,2% 18% 9,4% 43,1%
37,5% 33,6% 28,2% 27,9%
21,2%
PORCENTAGEM DA PRODUÇÃO COMERCIAL DO ESTADO
Pimenta do reino
209 mil litros 280 mil cabeças
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
CADEIAS PRODUTIVAS – SILVICULTURA
Madeira em tora para papel e celulose (Metros cúbicos)
Carvão vegetal (Toneladas)
Madeira em tora para outras finalidades (Metros cúbicos)
Bahia 17 milhões 161 mil 474 mil
TI 11 milhões 64 mil 15 mil
% TI/BA 65,1% 40,0% 3,3%
PRODUÇÃO BAIANA 2,8 milhões de toneladas (20% da produção nacional) 430 mil toneladas de celulose solúvel (91% da produção nacional)
Fonte: ABAF - 2013
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTO EM AGRICULTURA FAMILIAR
Emissão de DAP 11.678
ATER aos Agricultores Familiares 3.104 (32,9% dos agricultores)
Sementes distribuídas 17 toneladas de sementes 1.129 agricultores familiares beneficiados
Programa de povoamento de aguadas públicas 5.366.334 alevinos distribuídos
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTO EM AGRICULTURA FAMILIAR
Vacinas contra aftosa 1.049.968 animais
Construção de casas de farinha elétrica 05 unidades R$299.850,00 investidos
Construção de galpões para armazenamento em área de assentamento 02 unidades
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
METAS PPA 2012-2015 EM AGRICULTURA FAMILIAR
ASSISTENCIA TECNICA
ATER a 3951 agricultores familiares
CADEIA PRODUTIVA
Implantar/adequar 01/02 agroindústrias da agricultura
familiar.
Implantar 02 unidades de beneficiamento de produtos
da agricultura familiar.
Implantar 08 projetos de inclusão produtiva em
comunidades rurais e sedes municipais
Atender a 2.263 famílias com a produção e distribuição de
sementes e mudas.
COMERCIALIZAÇÂO
Apoiar 4 empreendimentos de comercialização de
produtos da agricultura familiar.
Apoiar implantação de 01 Base de Serviços para a
Comercialização
Apoiar 6 eventos da agricultura familiar;
Conceder 18 selos a produtos da agricultura familiar
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
COMUNIDADES TRADICIONAIS
METAS PPA 2012-2015 • Promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural em 5 municípios. • Executar de 3 Planos de Desenvolvimento Sustentável. • Executar planos de desenvolvimento social, econômico e ambientais sustentáveis em 4 comunidades quilombolas
05 assentamentos
urbanizados
Santa Cruz
Cabrália
R$ 7,4 milhões
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
COBERTURA DA SAÚDE
Fonte: DATASUS. Consulta realizada em Janeiro de 2013. Cálculos da SEI.
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
SAÚDE
Taxa de mortalidade infantil em menores de 5 anos por mil nascidos vivos, Território de Identidade Extremo Sul, Bahia, 2000 e 2010.
Fonte: DATASUS. Consulta realizada em Janeiro de 2013. Cálculos da SEI.
Bahia ES
Variação:
Bahia -33%
ES -55%
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
SAÚDE
Fonte: CNES/CD Consulta: junho de 2013. Cálculos da SESAB
BAHIA Exist. 2,1
SUS 1,8
3,563
,989
1,634
2,798
2,407
,00
1,386
2,444
1,138
1,517
2,189
1,946
1,112
2,823 2,698
1,880
1,517 1,622
,957
,00
,500
1,00
1,500
2,00
2,500
3,00
3,500
4,00
Caravelas Ibirapuã Itamaraju Itanhém Jucuruçu Lajedão MedeirosNeto
Mucuri NovaViçosa
Prado Teixeira deFreitas
Vereda Total
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Unidades de Saúde da Família 10 unidades
Centro de Fisioterapia 01 unidade (Lajedão)
Unidades Móveis de Saúde SAMU – 192 18 unidades
Distribuição de Medicamentos R$7.265.753,80 investidos
Programa Medicamento em Casa 4.409 usuários beneficiados 488 usuários beneficiados com Medicamentos de Alto Custo
Fonte: Sesab/RGM 2013
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
METAS PPA 2012-2015 EM SAÚDE
Construir unidades de
Saúde da Família / Unidades
Satélites
07 unidades
Atenção Básica
Ampliar a cobertura do
Serviço de Atendimento
para
13 Municípios
SAMU 192
Implementar o MobilizaSUS
MobilizaSUS Conselho de Saúde
Qualificar
Construir uma sociedade saudável. Oferecer prevenção, assistência e recuperação a enfermos.
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
Taxa de Analfabetismo Taxa de frequência escolar crianças entre 6 e 14 anos
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
Bahia ES
EDUCAÇÃO
Variação:
Bahia -26%
ES -26%
Variação:
Bahia 5,6%
ES 4,8%
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
EVOLUÇÃO DO Nº DE CURSOS TÉCNICOS E MATRÍCULAS
Número de Cursos Técnicos* Número de Matrículas*
Fonte: Sec, 2013
200% 722%
Em 2013 está sendo ofertado 750 novas vagas para o Território do Extremo Sul.
Cursos com maior oferta de vagas Teixeira de Freitas Técnico em Açúcar e Álcool Técnico em Controle Ambiental Técnico em Enfermagem
Técnico em Informática Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Alcobaça Técnico em Hospedagem
Caravelas Técnico em Guia de Turismo Itanhém Técnico em Informática
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR
Matrículas no ensino superior
Fonte: INEP/MEC Elaboração: DPS/CDE/SEPLAN
Território/Município Rede Privada Rede Federal Rede Estadual Total
07. Extremo Sul 4.429 0 936 5.365
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
515%
2010
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
ENSINO SUPERIOR
Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB
Criada em 05/06/13 (Lei 12.818)
Proposta de vagas: 7 a 11 mil
Parcerias: IFBA, IFBaiano, Sebrae, SISTEMA S
LOCAL CURSOS
Itabuna (Sede) Engenharias e Artes
Porto Seguro (Campus) Humanas e Ambientais
Teixeira de Freitas (Campus) Saúde
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
Educação Básica Melhorando e Ampliando a
Infraestrutura Ensino Superior
Móveis e equip. escolares 1574 mobiliários R$300
mil investidos
Implantação de Pólos da Universidade Aberta do
Brasil (Teixeira de Freitas)
Reduzir a taxa de analfabetismo e fortalecer a educação básica, média, técnica e superior.
32.447 Jovens e Adultos alfabetizados
Construção/reforma de escolas
09 unidades R$ 2.775.438,74
Recuperação e reforma de unidades da UNEB
Pacto com os Municípios (07 municípios)
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
METAS PPA 2012-2015 EM EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA
Alfabetizar 35.720 pessoas jovens, adultas e
idosas
Garantir acesso e permanência de 20.759 alunos da rede estadual
de ensino
Garantir o funcionamento adequado de 39 unidades
escolares da rede estadual de ensino
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Ofertar 4.950 matrículas em cursos técnicos nas várias
modalidades
Ofertar 1.300 matrículas do Programa Nacional de
Integração Profissional com a Educação Básica (médio e
fundamental)
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ampliar e reaparelhar 02 unidades universitárias
Criar 860 novas vagas na graduação
Implantar 01 novo curso de mestrado
Implantar, consolidar e ampliar 01 programa de pós-
graduação
Atender 4.000 estudantes em restaurantes universitários
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
METAS 2011 - 2015
INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA
Fonte: SSP/RGM 2013
Viaturas para polícias civil e militar 19 adquiridas
Construção de Departamento de Polícia Técnica 01 unidade
• Implantar 02 bases comunitárias de segurança pública em áreas críticas
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO URBANO
Construção de unidades habitacionais 1.922 unidades, R$ 31 milhões investidos
Pavimentação 06 obras R$ 4,1 milhões investidos
• Construir 3 equipamentos desportivos e de lazer
• Construir 1 praça poliesportiva com equipamentos de ginástica
METAS 2011 - 2015
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CREDIBAHIA / Finanças Solidárias 5.045 contratos de concessões de crédito R$ 10 milhões investidos
Intermediação de mão de obra 5.377 beneficiando pessoas
Implantação do SAC 2 .149.325 atendimentos no SAC 42.185 atendimentos no SAC Móvel
Centros Digitais de Cidadania 27 Implantados 1.1 milhões investidos
Qualificação 5 cursos para Juventude cidadã, 11 cursos para Pro jovem Trabalhador, 7 cursos para TRILHA
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
METAS 2012-2015 (PPA) EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL PPA
• Implantar 08 CDCs e qualificar 760 usuários dos CDCs
• Implantar o acesso à internet banda larga em 02 sedes municipais
• Implantar 4 estações de Serviço Móvel Pessoal/ TV Educativa da Bahia
• Promover 50.358 atendimentos/ano a crianças e adolescentes na rede de serviços de proteção social
• Promover o atendimento a 13.069 idosos em serviços de convivência para os idosos nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS
• Implantar 10 novos Pontos de Cultura
• Implantar/requalificar 02 espaços culturais
• Implantar 02 Centro Vocacional Tecnológico Territorial – CVTT
TERRITÓRIO EXTREMO SUL
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
Objetivos do ZEE
• Zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais;
• Indicar prioridades para conservação da biodiversidade;
• Definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona);
• Disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.
AGENDA AGOSTO entrega do ZEE preliminar pelo consórcio, apresentação aos colegiados e órgãos de
governo
SETEMBRO / OUTUBRO 9 audiências públicas territoriais e diálogos setoriais (Extremo Sul 18/10/13)
DEZEMBRO sistematização das contribuições e incorporação ao ZEE
2014 incorporação do ZEE às políticas, à gestão e aprimoramento progressivo
Territórios: Costa do Descobrimento/Litoral Sul/Extremo Sul Local: Porto Seguro
Etapas Metodológicas
Discussão Participativa
Elaboração dos Planos
Convergência dos Planos
Priorização das Ações
Elaboração dos Planos de Ação e Implementação das Prioridades
Fase I (2010-2012)
Fase II (2013)
Fase III (2013)
Fase IV (2013-2014)
•Oficinas Seminários Pesquisas e Consultas Públicas.
•Equipes de Governo Lideranças Sociais e demais parceiros.
•Atendimento à sugestão do Colegiado do Território
•Participantes da Elaboração dos três Planos.
•Governabilidade do processo de implementação das ações propostas.
•Definição de papéis, funções e do controle social.
•Elaboração e Execução dos Projetos desdobrados de cada ação.
•Formação de Capital Humano Local.
Definição da Governança
•Método Matriz de Priorização
•Definir o que há de mais urgente de forma a garantir a atuação estratégica para o Desenvolvimento Sustentável.
Estágio Atual