fator acidentário previdenciário, fap: uma avaliação da consistência epidemiológica

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Fator Acidentário Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência avaliação da consistência epidemiológica epidemiológica Vilma Sousa Santana Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia [email protected]

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Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica. Vilma Sousa Santana Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia [email protected]. Propósito. Analisar as bases científicas da criação do FAP - PowerPoint PPT Presentation

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Page 1: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Fator Acidentário Previdenciário, Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da FAP: uma avaliação da consistência epidemiológicaconsistência epidemiológica

Vilma Sousa SantanaInstituto de Saúde Coletiva

Universidade Federal da [email protected]

Page 2: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

PropósitoPropósito

Analisar as bases científicas da criação do FAP

Verificar o rigor da metodologia adotada em relação aos métodos epidemiológicos

Apreciar a pertinência do FAP do ponto de vista do cenário atual da SST no Brasil

Page 3: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

CenárioCenário

Acidentes e doenças do trabalho são responsáveis por enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública

– 3.000 mortes registradas anualmente no Brasil

– 9.000 quando corrigidas para a subenumeração

Page 4: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

CenárioCenário– Uma de suas singularidades é a possibilidade

de prevenção, pois se tratam de eventos desencadeados pela transformação da natureza pelo homem

– Existência de conhecimento científico e tecnologia efetiva para a prevenção de grande parte desses eventos

– Existir uma legislação relativamente avançada para a proteção dos trabalhadores

Page 5: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Todavia…Todavia…

Não dispomos de informações convincentes de que estes eventos estejam se reduzindo, de fato,

Com uma tendência consistente ao longo do tempo

Especialmente se considerarmos que algumas estatísticas mostram o aumento da letalidade

Page 6: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Por que esse paradoxo?Por que esse paradoxo?

Estudos epidemiológicos mostram que os principais determinantes de redução de AT/DT são:– Grau de desenvolvimento político de um país

– Efetivação de fiscalização e aplicação de medidas punitivas

– Grau de educação de trabalhadores, gestores e empresários

Page 7: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Um outro aspecto a considerarUm outro aspecto a considerar

São os custos

– De acordo com Dorman (2000) em um trabalho da OIT, o principal determinante da adoção de medidas de proteção do trabalhador por empresários é se estas medidas irão se refletir em redução de custos operacionais

Page 8: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Os custos e a atual política de SST Os custos e a atual política de SST no Brasilno Brasil Muito pouco se conhece sobre os custos dos

AT/DT, no Brasil e em muitos países, mesmo os mais desenvolvidos

São difíceis de listar, identificar e mensurar (exceção dos dados sobre benefícios da Previdência Social)

Não se dispõem de registros contábeis, e para os gestores, não existe interesse de contabilização de custos

Page 9: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Estudos no Brasil sobre custos Estudos no Brasil sobre custos dos AT/DTdos AT/DT

Estimou que os maiores custos eram com

– Indústria Química e Farmacêutica

– Ramo do Transporte

– Comunicação e Radiofusão

Cicco F. Revista de Saúde Ocupacional. Fundacentro, 1983

Page 10: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Estudos no Brasil sobre custos Estudos no Brasil sobre custos dos AT/DTdos AT/DT

Estimou que os maiores custos eram com

– Indústria Química e Farmacêutica

– Ramo do Transporte

– Comunicação e Radiofusão

Cicco F. Revista de Saúde Ocupacional. Fundacentro, 1983

Page 11: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Os custos e a atual política de SST Os custos e a atual política de SST no Brasilno Brasil

Da contabilização dos próprios AT/DT,

o que origina uma grave subenumeração desses eventos

Page 12: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Os critérios atuais para contribuição Os critérios atuais para contribuição do SATdo SAT

São definidos níveis de grau de risco

E que correspondem a alíquotas de contribuição diferenciadas

Mas não encontramos evidências de nenhuma base empírica para sua definição

Page 13: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

A proposta do FAPA proposta do FAP

Introduzir bases científicas para a definição da magnitude dessas alíquotas

Escolha do método epidemiológico e o critério de associação estatística para identificação de Grupos Homogêneos de Risco

Além dos critérios de Freqüência, Gravidade e Custos

Introduzindo também bases da Economia, e da Estatística

Page 14: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre o uso de bases científicasSobre o uso de bases científicas

É inegável e for a de qualquer dúvida que decisões baseadas em informação (evidências) são melhores do que aquelas originadas do senso comum

– Evitam-se vieses de opinião, e em especial, reduzem-se as pressões de grupos com interesses econômicos particulares, de especial importância no campo da SST

Page 15: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre a lógica do FAPSobre a lógica do FAP

Aparentemente, analisando-se os termos específicos da Resolução, o fulcro da proposta se assenta em uma lógica de racionalidade de custos

Page 16: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

É muito mais…É muito mais…

A bonificação, com a possibilidade de redução da alíquota para uma determinada empresa, pode significar um incentivo, inédito, para a adoção de medidas de prevenção desses agravos

Page 17: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Isto é bom para

– A empresa e os empresários

– O trabalhador e sua família

– O Estado – Previdência Social

SUS

Planos de Saúde

Page 18: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Vale lembrar queVale lembrar que

Como as decisões serão baseadas em informação (evidências)

Há que se cuidar para que os dados sobre os quais se assentam os cálculos sejam de boa qualidade

Page 19: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

E isto contrasta com a realidadeE isto contrasta com a realidade

Grande subenumeração de dados sobre os AT/DT devido a fatores relacionados a– Empresários e gestores de empresas

– Profissionais de saúde e segurança

– Trabalhadores (medo de penalização, discriminação, exclusão)

Page 20: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sugere-se queSugere-se que

A implantação do FAP seja imediata

E lamenta-se que o seu impacto fique restrito apenas aos trabalhadores contratados formalmente

Page 21: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Outras recomendaçõesOutras recomendações

De que seja acompanhada de um Programa de Melhoria da Qualidade das Informações, que inclua um adequado sistema de monitoramento sistemático, penalização de fraudes de registro, além de instrumentos de controle social

Page 22: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Outras recomendaçõesOutras recomendações

De que seja realizada uma análise para verificação do impacto da redução/ampliação da arrecadação em relação às despesas da Previdência, considerando diferentes cenários, inclusive incluindo referências à conjuntura econômica e polítca face ao movimento de privatização do SAT (com simulações)

Page 23: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre os métodos empregadosSobre os métodos empregados

O uso de dados com propósitos administrativos deve se pautar pela

– Simplicidade– Qualidade– Cobertura – Permanência da sua disponibilidade ao

longo do tempo

Page 24: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre os dados empregadosSobre os dados empregados

Agregam-se os diferentes tipos de benefícios sejam acidentários e previdenciário

Agregam-se diferentes tipos de agravos e desfechos (incapacidade parcial e total, temporária e permanente, e também o óbito

O que se justifica considerando a necessidade de simplificação dos cálculos, mas que poderá vir a ter uma ponderação em ajustes futuros

Page 25: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

– Singular, como os acidentes traumáticos

– Ou doenças recidivantes, remitentes ou recorrentes

– Mas será considerado o episódio, o que supera os possíveis problemas de natureza epidemiológica clássica relativos a caso incidente vs prevalente

Ainda sobre a agregação e a diferença na natureza do agravo

Page 26: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre a não exigência do nexo causal Sobre a não exigência do nexo causal clínico ocupacionalclínico ocupacional

Passa-se a utilizar o critério de associação estatística, estimando-se o Excesso de Risco

Comentários:– Maior facilidade de identificação– Ampla disponibilidade dos dados em meio

eletrônico e para extensa série histórica– Compreensão intuitiva imediata– Evita-se subenumeração– Aproxima-se do modelo baseado na chamada

Promoção da Saúde (Saúde Integral)

Page 27: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre os critériosSobre os critérios

Frequência, gravidade e custos

São todos diferentes faces de uma mesma dimensão (outras também)

– A dos custos

Page 28: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre o Coeficiente de Freqüência Sobre o Coeficiente de Freqüência

O uso da palavra proporção em vez de razão ficaria mais apropriado

Como os casos (benefícios) ocorrem ao longo do tempo entre trabalhadores inicialmente livres dos AT/DT pode-se considerá-los como casos incidentes considerando-se, portanto, a Incidência Cumulativa (risco)

Page 29: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre o Coeficiente de Freqüência Sobre o Coeficiente de Freqüência

O uso da palavra proporção em vez de razão ficaria mais apropriado

Como os casos (benefícios) ocorrem ao longo do tempo entre trabalhadores inicialmente livres dos AT/DT pode-se considerá-los como casos incidentes considerando-se, portanto, a Incidência Cumulativa (risco)

Page 30: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre o coeficiente de gravidadeSobre o coeficiente de gravidade

Proporção do tempo de trabalho perdido em relação ao tempo de trabalho potencial

– Comentários:– Disponibilidade da informação– Boa qualidade dos dados– Considera-se apenas a duração da incapacidade– Incorpora-se indiretamente os Anos Potenciais de Vida

sem Incapacidade Perdidos– Simplicidade do cálculo

Page 31: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre a medida de custosSobre a medida de custos

Razão entre os valores desembolsados pelo INSS relativos ao pagamento de benefícios e o valor médio potencialmente arrrecadado relativo ao SAT

– Comentários:– Disponibilidade da informação– Boa qualidade dos dados– A interpretação é a mesma da realizada para os riscos

relativos– Simplicidade do cálculo

Page 32: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre o uso do odds ratioSobre o uso do odds ratio

Os odds ratio (OR), quando os agravos são raros (-10%), são uma boa aproximação dos riscos relativos (RR) que se baseiam em proporções,

Caso a freqüência populacional dos benefícios seja pequena, o OR pode ser utilizado embora recomende, no futuro, o uso do RR que não requer pressupostos

Page 33: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre o uso de inferência estatísticaSobre o uso de inferência estatística

Mesmo com um alfa=0,01, baixíssimo para os termos convencionais usados na epidemiologia, acho desnecessário se realizar a inferência estatística, por se tratar de dados censitários (toda a população) e não amostrais, o que facilitará ainda mais a obtenção das estimativas

Page 34: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Sobre o uso da análise de Sobre o uso da análise de conglomeradosconglomerados

A análise de conglomerados é utilizada para a identificação de dimensões que agregam variáveis, que “medem” caracteristicas semelhantes ou aproximadas. Seu uso para identificar os grupos homogêneos de risco deve ser acompanhada de testes de sua viabilidade e aplicabilidade nesse contexto.

Page 35: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

RecomendaçõesRecomendações

Que seja, de fato, efetivado o controle social

O acompanhamento anual por parte de uma comissão técnica contando com a participação da sociedade

Page 36: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Propósitos iniciaisPropósitos iniciais

Analisar as bases científicas da criação do FAP

Verificar o rigor da metodologia adotada em relação aos métodos epidemiológicos

Apreciar a pertinência do FAP do ponto de vista do cenário atual da SST no Brasil

Page 37: Fator Acidentário Previdenciário, FAP: uma avaliação da consistência epidemiológica

Vida longa ao FAP !!!Vida longa ao FAP !!!