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FICHA PARA CATÁLOGO PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA
Título: A REVOLUÇÃO DE 1930 E A LUTA DE CLASSES
Autor Paulo Kubiaki
Escola de Atuação Col. Est. José Ângelo Baggio Orso – Ens. Fundamental e Médio
Município da escola Cascavel
Núcleo Regional de Educação Cascavel
Orientador Nilceu Jacob Deitos
Instituição de Ensino Superior UNIOESTE
Disciplina/Área História
Produção Didático-pedagógica Caderno pedagógico composto de uma unidade didática
Relação Interdisciplinar
Geografia
Público Alvo
Alunos da 8ª série do Ensino Fundamental
Localização
Col. Est. José Ângelo Baggio Orso – Ens. Fundamental e Médio
Rua das Samambaias, 1171 – Jd. Guarujá – Cascavel - PR
Apresentação:
O projeto discute as relações do mundo do trabalho e o processo de dominação que se estabelece através da disciplinarização, na perspectiva que o trabalho também organiza e define a vida do trabalhador através das práticas e experiências em comum no grupo social. Apresenta um estudo sobre a classe operária brasileira a partir da análise das obras de Boris Fausto, Edgar de Decca e Ítalo Tronca. O foco central trata da luta da classe operária em busca da emancipação política e sua cooptação silenciosa ao domínio do Estado implantado por Getúlio Vargas após a Revolução de 1930.
Palavras-chave Classe operária – Tenentismo – Revolução de 1930 – Getúlio Vargas – Estado Novo.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED SUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÃO – SUED DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS - DPPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL – PDE Av. Água Verde, 2140 – CEP 80240-900 – Curitiba –
Paraná
PAULO KUBIAKI
PRODUÇÃO DIDÁTICA PEDAGÓGICA A REVOLUÇÃO DE 1930 E A LUTA DE CLASSES
CASCAVEL 2011
PAULO KUBIAKI
PRODUÇÃO DIDÁTICA PEDAGÓGICA
Produção Didática Pedagógica,
apresentada ao Programa de
Desenvolvimento Educacional PDE,
sob a orientação do Professor Dr.
Nilceu Jacob Deitos, da Universidade
Estadual do Oeste do Paraná –
Unioeste.
Cascavel
2011
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1.1 Professor PDE: Paulo Kubiaki 1.2 Área PDE: História 1.3 NRE: Cascavel 1.4 Professor orientador IES: Nilceu Jacob Deitos 1.5 IES vinculada: Universidade Estadual do Oeste do Paraná 1.6 Escola de implementação: Colégio Estadual “José Ângelo Baggio Orso”. Ensino Fundamental e Médio 1.7 Público objeto da intervenção: Alunos da 8ª série do Ensino Fundamental. 2 PRODUÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA: CADERNO PEDAGÓGICO COMPOSTO DE UMA UNIDADE DIDÁTICA
3 TÍTULO: A Revolução de 1930 e a luta de classes
4 INTRODUÇÃO
Na elaboração deste material didático pedagógico, destinado a você,
aluno da 8ª série, nosso objetivo é a interpretação, o debate, a análise e a
reflexão sobre o presente, a partir de uma perspectiva histórica.
Vamos discutir textos das obras clássicas de Boris Fausto, Ítalo Tronca e
Edgar De Decca, que referenciam a Historiografia Brasileira em diferentes
momentos da nossa história, a respeito da luta da classe operária brasileira em
busca de sua emancipação política, desde os primórdios da Revolução de
1930 até o presente momento, além de outros textos e materiais multimídia
sobre o mundo do trabalho na atualidade.
A partir da análise dialética da História, compreender a realidade dos
fatos no processo da luta de classes do operariado brasileiro na busca da
emancipação política no início do desenvolvimento urbano e industrial no
Brasil. Discutir as relações do mundo do trabalho como elemento
presentemente vinculado em nossas vidas e o processo de dominação que se
estabelece através da disciplinarização do indivíduo para o trabalho e a venda
de sua mão de obra ao mercado mundialmente controlado pelo sistema
capitalista.
Nosso objetivo é o promover o debate na perspectiva que o trabalho
também organiza e define a vida do trabalhador através das práticas e
experiências em comum no grupo social, como fator que motiva a consciência
de classe na luta pela busca da participação política, estabelecendo uma
prática cidadã, responsável e participativa no contexto social, pois ao
trabalharmos esta temática no estudo da História, temos a certeza de que
estamos fazendo parte dela neste momento.
“As questões operárias no Brasil são questões de polícia”.
A frase acima foi dita por Washington Luís (posteriormente presidente)
para responder as reivindicações dos operários em greve na década de 1920.
Como se nota, no Brasil, os trabalhadores tiveram que lutar e continuar lutando
muito para conquistarem alguns direitos, como por exemplo, o direito de
entrarem em greve quando outros direitos não são respeitados pelos patrões
ou pelo governo.
Abaixo vamos ler, analisar, discutir e elaborar as atividades propostas a
partir do texto do projeto de pesquisa, para esta primeira parte da unidade
didática.
A organização de luta da classe operária já começava a aparecer nas
greves promovidas nas primeiras décadas do século XX, onde os anarquistas
tinham um papel fundamental na organização da classe operária, desafiando a
autoritária estrutura de controle social e político da República Velha. Se greves
gerais aconteciam em períodos alternados podemos afirmar que existiam
conflitos latentes entre a lógica espoliativa dos capitalistas industriais e a
necessidade de existir da classe operária.
Nessa questão, o historiador Boris Fausto sustenta uma visão diferente,
sugerindo que a classe operária não teria capacidade para realizar uma
possível revolução “no Brasil da década de 20 não havia conjuntura
revolucionária em que o proletariado tivesse a iniciativa, não chegando a classe
operária organizada a constituir um ator político relevante” (2000, p. 17). Essa
análise carrega em si algumas distorções a cerca da realidade da época ao
minimizar a participação dos trabalhadores no processo histórico, relegando a
classe operária a um papel passivo frente aos eventos que se desenrolavam.
Essa argumentação não se sustenta, pois os acontecimentos demonstram que
a classe operária, mesmo que como categoria fosse incipiente, estava
organizada e lutando, assim é inegável sugerir que não houvesse a existência
do conflito capital versus trabalho.
Da dura realidade enfrentada pelos operários nas fábricas com jornadas
de trabalho de até 15 horas de segunda a sábado, trabalho infantil, salários
miseráveis, insalubridade no ambiente fabril e a ausência de qualquer proteção
de leis trabalhistas refletiam na vida social dos operários, pois as condições
eram mais que desumanas. A esta situação degradante do operariado
brasileiro, o Estado aristocrático respondia com violência e repressão aos
operários grevistas. Segundo um presidente da época, Washington Luis: “as
questões operárias no Brasil são questões de polícia”.
A organização dos operários para o movimento de resistência e greve era
feito com a participação dos anarquistas, que eram imigrantes vindos da Itália
para o Brasil no fim do século XIX e início do século XX. Ideologicamente os
anarquistas eram contra a propriedade privada, o Estado e qualquer forma de
organização política e religiosa, mas defendiam a união da luta da classe
operária para que o indivíduo pudesse viver numa sociedade livre.
Aos pouco os comunistas foram aumentando a influência sobre a classe
operária, chegando ao ponto de controlarem os sindicatos, as associações e as
confederações das categorias trabalhistas através da direção centralizada dos
sindicatos, conseguido com isso o afastamento e posterior aniquilamento dos
anarquistas na organização da luta operária. Como destaca Tronca:
Não é demais recordar que, desde o início do século até os anos vinte, o anarco-sindicalismo constituiu-se na principal corrente
doutrinária a influenciar o movimento operário brasileiro. Entretanto, o endurecimento da repressão durante o governo de Artur Bernardes (1922 -1926), de um lado, e a hostilidade do recém-fundado PCB, que ostentava a legenda da vitoriosa Revolução Russa de 1917, de outro, contribuíram para o enfraquecimento da presença anarquista (TRONCA, 1986, p.17).
Esse controle dos comunistas sobre a organização operária contribui para
que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) participasse do jogo político através
da ação política parlamentar, que ao menosprezar a existência da burguesia
industrial não focou a luta de classes dos operários no conflito irreconciliável
com o capital.
Seu projeto de revolução era para acabar com o feudalismo no campo,
distribuindo terras aos camponeses e combater o imperialismo, leia-se aqui
acabar com a influência econômica dos Estados Unidos no Brasil, seguindo as
orientações da Internacional Comunista (IC) que partiam de Moscou. O PCB
lutou mais para se colocar como um partido político no cenário nacional vai
pouco a pouco galgando a atividade política parlamentar. Nos períodos em que
foi proscrito atuava através do bloco operário camponês (BOC).
Essa participação dos operários no parlamento através da via política era
uma armadilha, pois via parlamento as lutas operárias deixavam escapar a
idéia da revolução democrática burguesa como era o projeto anterior do BOC
em 1928. Submetidos e controlados pelas leis que estabeleciam os “direitos
sociais”, que nada mais eram que medidas para o controle da luta operária, só
podiam agir conforme a legislação estabelecia. Assim os capitalistas industriais
afastavam de vez a possibilidade da ameaça da Revolução da classe operária.
Conforme aponta Tronca:
Ocultando tanto a luta de classes e colocando em seu lugar agentes históricos como o imperialismo, a oligarquia, os tenentes e a pequena burguesia – o PCB nada mais fez, ele também, do que reforçar a estrutura de dominação, da qual a idéia de Revolução de 30 é um dos momentos (TRONCA, 1986, p.98).
Que mudanças e transformações a Revolução de 1930 trouxe para a
classe operária? O movimento revolucionário de trinta mudou o eixo do poder
político no Brasil. A elite paulista cafeeira foi obrigada a ceder o poder à outra
elite, mas essa mudança não alterou o conflito existente entre o proletariado e
a classe capitalista industrial. Após a Revolução as medidas tomadas
impulsionaram o desenvolvimento industrial no Brasil e também o
aceleramento do crescimento urbano. Para os operários significava que os
industriais corriam em busca de maior lucro, o que só aumentava a exploração
da mão de obra.
O Estado Brasileiro que surgiu após a Revolução estabeleceu leis para
intermediar as relações de empregados e patrões. Até aquele momento os
operários viviam numa grande exploração de seu trabalho, foram então
estabelecidas algumas medidas para amenizar a situação que resultaram na
legislação trabalhista promulgada por Getúlio Vargas em 1943, colocando o
Estado como mediador das relações entre a classe operária e os patrões.
Essas medidas provocaram pequenas atenuações em uma situação de
permanências de conflitos existentes, decorrentes das relações de produção
entre os operários e os capitalistas, também não representaram as mudanças
que de fato a Revolução do proletariado buscava, pois a situação econômica
de exploração continuou existindo para a classe operária. Como destaca De
Decca:
Com relação à classe operária, esta sim, estava completamente isolada e silenciada pela desmontagem sistemática de todas as suas formas de organização autônoma – resultado melancólico de sua luta pela revolução democrático-burguesa agrária e antiimperialista (DE DECCA, 1988, p. 134).
Vamos ler e analisar o texto do autor Ítalo Tronca “30: OUTRA
HISTÓRIA”, da obra - Revolução de 30: a dominação oculta. p. 12 a 15
para fazermos a atividade a seguir:
Segundo o autor, de que maneira, o PCB irá se impor junto ao
proletariado?
Qual é a idéia da Revolução de 1930 para os operários retratados pela
história oficial?
Que “obstáculos” existiam para que os comunistas tivessem o controle
total dos sindicatos?
A foto abaixo mostra uma faixa do sindicato dos trabalhadores em carvão e
mineral de Porto Alegre saudando o presidente Getúlio Vargas, que foi
considerado por muitos como sendo “o pai dos pobres” por ter instituído
durante o seu governo a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
O que significou para os trabalhadores daquele período esse conjunto de leis?
E para os patrões?
Para os trabalhadores Para os patrões
Liste abaixo os direitos
trabalhistas que você conhece.
Quais foram “criados” ou
conquistados na época de Getúlio
Vargas?
A CLT contemplou também os trabalhadores do Campo? Justificar.
Que memória você conhece de pessoas mais idosas a respeito do
período Vargas?
A partir da leitura do texto acima e das pesquisas dirigidas sobre o tema,
efetuadas no laboratório de informática, vamos preencher o quadro
comparativo a respeito dos direitos trabalhistas no Brasil exposto abaixo.
Primeiro período
governo Getúlio Vargas
(1930 -1945)
Atualmente
Salário Mínimo
Férias
Jornada de Trabalho
Poder aquisitivo do
trabalhador
Condições de moradia
Trabalho infantil
Transporte
Direito de greve
Seguro desemprego
Auxílio doença
Aposentadoria
Condições de trabalho
nas fábricas
Número de população
rural e número
de população urbana
Observe as fotos a seguir e descreva o modo de trabalho apresentado em
cada uma delas.
http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/default.asp?data=18/5/2011
Acesso em: 18 de MAI de 2011. Foto Gustavo Lima – Base aliada impede
convocação de Palocci para dar explicações.
Primeira foto:
Antiga fábrica.
Segunda foto:
Câmera federal.
O que significa a disciplinarização do trabalho?
Através de uma pesquisa com os membros de sua família, faça a
atividade a seguir:
Membro da família
Escolarização
Empresa onde trabalha
Função exercida
Transporte – Tipo de Transporte –
Tempo gasto no transporte
Quantidade de horas trabalhadas por
dia: Início e Término – Tempo para
refeição
Alimentação: Na empresa – própria
ou é fornecida
Tempo que trabalha na empresa
Expectativas profissionais
Atividades dispensadas ao lazer
Condições do ambiente de trabalho
Com base nesta pesquisa, indique o nível de satisfação com relação ao
trabalho e o salário recebido pelo membro de sua família:
( )Totalmente satisfeito ( )Parcialmente satisfeito ( ) Totalmente insatisfeito
No laboratório de informática, através de uma pesquisa na internet,
vamos ouvir a música “Comportamento geral – Autor Gonzaguinha” e
elaborarmos a atividade de reflexão proposta abaixo.
Qual o objetivo do título da música?
Descreva a situação social e econômica do principal personagem
retratado na música.
Há uma mobilidade ou uma estagnação com relação a sua situação? Cite
trecho da música que justificam a sua resposta.
Descreva a situação atual do trabalhador no Brasil, apresentando quais
categorias estão em greve e quais suas principais reivindicações.
SALÁRIO MÍNIMO: UMA QUESTÃO HISTORICAMENTE POLÍTICA
O salário mínimo quando foi instituído na década de 1940, inicialmente
com o valor de 240 mil réis, visava atender as necessidades que o trabalhador
tinha para suprir as suas necessidades básicas e de sua família com a
alimentação, moradia, saúde e educação. Com o passar do tempo, esse valor
foi gradativamente sendo corroído pela inflação e pela baixa reposição dos
aumentos repassados ao valor do salário.
Atualmente o seu valor de 545,00 Reais, por uma jornada de 08 horas
diárias. Já o salário dos parlamentares, estando ou não no Congresso
Nacional, é superior a R$ 103 mil entre salários e verbas de gabinete, além de
diversos auxílios remunerados como moradia gratuita e transporte pago pelos
impostos dos brasileiros contribuintes.
A titulo de justificar o pagamento do baixo salário, muitos parlamentares
que também são grandes empresários, tentam justificar a carga tributária
(pagamento de imposto ao governo), como empecilho para remunerar um
salário maior, ou argumentam que os gastos do governo com aposentadorias e
seguridade social dos trabalhadores impede que o salário tenha um reajuste
maior. Muitos deputados e senadores usam politicamente seus cargos para
conter o aumento real do salário mínimo, pois são eles que aprovam ou não, já
que os mesmos são os “grandes patrões”.
Historicamente, o salário mínimo, em alguns poucos momentos teve
aumento superior ao índice de inflação do período, mas nunca chegou perto do
ganho inicial de quando foi instituído na década de 1940. Atualmente o seu
poder de compra não garante assegurar as mínimas condições de
sobrevivência de um trabalhador e de sua família, sabemos que sempre vai
faltar muito para que o trabalhador e sua família possam sobreviver com
dignidade.
Para tentar minimizar os efeitos do baixo salário, o governo federal tem
criados alguns mecanismos de auxílios sociais vinculados aos que ganham até
um salário, mesmo assim esses auxílios ficam muito aquém das reais
necessidades.
Vejamos, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o
que o salário mínimo deveria garantir ao trabalhador:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros
que vivem sem à melhoria de sua condição social:
IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de
atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia,
alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e
previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer outro fim.
Vamos fazer uma pesquisa no laboratório de informática a respeito do
histórico do salário mínimo no Brasil.
Na tabela abaixo vamos preencher os dados referentes ao custo das
necessidades básica que um trabalhador tem por mês para sua sobrevivência
e de sua família no bairro onde você mora. Tendo como base uma família de
quatro membros: pai, mãe e dois filhos menores.
Necessidades vitais básicas conforme
art. 7º da Constituição Federal.
Salário Mínimo atual - valor
Moradia
Alimentação
Educação
Saúde
Lazer
Vestuário
Higiene
Transporte
Previdência social
Atualmente, em média, qual deveria ser o salário mínimo para este
trabalhador?
Qual é o salário de um Deputado Federal?
Nas eleições parlamentares do ano passado, muita polêmica provocou o
então candidato a Deputado Federal “Tiririca” (Francisco Everardo Oliveira
Silva – PR/SP) por perguntar no horário eleitoral gratuito – “Você sabe o que
faz um deputado federal? Eu não sei, mas quando for para a câmara vou
descobrir”. Além do que faz, qual é o salário de um Deputado Federal? Com
toda a certeza do mundo, não é um salário mínimo.
Os parlamentares são eleitos com a função de propor projetos e aprovar
leis que visavam à melhoria geral da população, representar o povo frente ao
Congresso Nacional, fiscalizar os atos do poder executivo, entre outras
atribuições.
Para desempenhar tais funções os Deputados Federais recebem o valor
básico de R$ 12,8 mil, mas a esse valor são acrescidos verbas de gabinetes,
verbas indenizatórias, além de diversos auxílios como moradia e passagens
áreas, chegando mensalmente ultrapassar os valores de R$ 103 mil.
Sobre os parlamentares da nossa região, vamos fazer a seguinte
pesquisa:
Citar os nomes dos deputados federais e estaduais eleitos pela região de
Cascavel.
De que classe social são oriundos?
Algum desses parlamentares são oriundos da classe operária? Justifique.
Para materializar este projeto serão desenvolvidas as seguintes ações:
• Seleção de recursos bibliográficos a respeito do tema: História e
Historiografia da disciplina de História no Brasil.
• Apresentação do projeto à comunidade escolar: Direção, Equipe
Pedagógica, Professores Alunos e Funcionários.
• Estimular os alunos a usar a internet através de trabalho de pesquisa
com os conteúdos do projeto de estudo.
• A produção didático-pedagógica será desenvolvida através de uma
unidade didática com textos da revisão bibliográfica, além de outras
fontes com sugestão de atividades a serem desenvolvidas pelos
alunos. A apresentação contempla a produção de textos, slides,
trechos de filmes, músicas, fotografias, referentes à República Velha,
a Revolução de 1930, classe operária, o tenentismo, a urbanização e
industrialização no Brasil e a questão atual do trabalho.
• Confecção de cartazes e murais que envolvam o tema.
• A avaliação será contínua e no decorrer do processo de ensino e
aprendizagem durante a implementação do projeto.
Para a implementação da produção didática pedagógica no estabelecimento de
ensino, a unidade será desenvolvida em quatro módulos:
Objetivo
Duração
(Em horas aula)
MÓDULO 1
Leitura, análise e debate do projeto de
pesquisa PDE “A Revolução de 1930 e a
luta de classes”.
4
MÓDULO 2
Atividades sobre a formação da classe
operária brasileira e pesquisa sobre o
surgimento dos direitos trabalhistas.
4
MÓDULO 3
Leitura, análise e debate do texto salário
mínimo: Uma questão historicamente
política.
4
MÓDULO 4
Atividades sobre o salário mínimo atual e
pesquisa sobre os parlamentares e os
projetos atuais para a classe operária.
4
Para o desenvolvimento das pesquisas no laboratório de informática do
estabelecimento de ensino, através da rede Paraná Digital, sugerimos abaixo
alguns sites:
(http://www.portalbrasil.net/salariominimo
http://www2.camara.gov.br/
http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/
http://www.alep.pr.gov.br/
http://www.dieese.org.br/
http://www.brasildefato.com.br/
http://letras.terra.com.br/
REFERÊNCIAS
PARANÁ. Diretrizes curriculares da educação básica para a rede pública
de ensino – História. Curitiba: SEED, 2008.
FAUSTO, B. A Revolução de 1930 Historiografia e História. São Paulo: Ed.
Companhia Das Letras, 2000
DE DECCA, E. 1930 O Silêncio dos vencidos. São Paulo: Ed. Brasiliense,
1988
TRONCA, Í. Revolução de 30: a dominação oculta. São Paulo: Ed.
Brasiliense, 1986
THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa: 2ª Ed. 1 Vol. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 1987
Fotos de domínio público disponibilizadas no site:
http://www.diaadia.pr.gov.br/tvpendrive/modules/mylinks/viewcat.php?cid=12&l
etter=R&min=30&orderby=titleA&show=10 Acesso em: 03 de MAI de 2011.
Foto da câmara federal disponibilizada site:
http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/default.asp?data=18/5/2011
Acesso em: 18 de MAI de 2011.