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FICHA PROJETO - nº 442-MA 1) TÍTULO: Corredor da Mata Atlântica do Nordeste: definição, planejamento e ações piloto para a formulação de políticas públicas. 2) MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO DO PROJETO: Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte da Bahia 3) LINHA TEMÁTICA: 4) BACIAS HIDROGRÁFICAS: BAHIA: Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Rio Vaza Barris, Rio Itapicuru, Rio Real, Rio Paraguaçu, Rio Inhambupe, Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Bacia Hidrográfica do Rio de Contas. SERGIPE: Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, rio Vaza Barris, rio Real, rio Japaratuba, rio Sergipe e Bacia Hidrográfica do rio Piauí. ALAGOAS: Bacia Hidrográfica Piauí, Coruripe, São Miguel, Pratagy e Bacia Hidrográfica Celmm. PERNAMBUCO: Bacia Hidrográfica Rio Goiana, Rio Botafogo, Rio Igarassu, Canal de Santa Cruz, Rio Timbó, Rio Paratibe, Rio Beberibe, Rio Capibaribe, Rio Jaboatão, Rio Pirapama, Rio Massangana, Rio Ipojuca, Rio Sirinhaém, Rio Una, Rio Mundaú, Rio Pajeú, Rio Terra Nova, Rio Moxotó, Rio Brígida, Rio Garças, Rio Pontal, Rio Ipanema e Bacia Hidrográfica Rio São Francisco. PARAÍBA: Bacias Hidrográficas dos Rios Mamanguape, Camaratuba, Miriri, Rio Gramam, Abiaí e Rio Paraíba. RIO GRANDE DO NORTE: Bacia Hidrográfica Apodi/Mossoró, Piranhas/Assu, Boqueirão, Punaú, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Doce, Potengi, Pirangi, Trairi, Jacú, Catu, Curimataú, F. Litorânea Norte de Escoamento Difuso e F. Litorânea Leste de Escoamento Difuso. 5) FITOFISIONOMIA DO BIOMA: Floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, manguezal, restingas, brejos interioranos, encraves florestais, ilhas oceânicas. 6) PERÍODO DE EXECUÇÃO: 24 meses 7) PROPONENTE: SAVE BRASIL - SOCIEDADE PARA A CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL Organização: Endereço - Rua Fernão Dias, 219 Cj. 02 Pinheiros/ São Paulo - SP CEP: 05427-010 TEL: (11) 3815 2862 CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] 7.1) COORDENADOR DO PROJETO: Patricia Guidão Cruz Ruggiero Telefone para contato: (11) 3815 2862 ramal 22 8) RESUMO: O projeto Corredor da Mata Atlântica do Nordeste: definição, planejamento e ações piloto para a formulação de políticas públicas tem como objetivo contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas efetivas para a conservação e restauração da Mata Atlântica do Nordeste através da

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FICHA PROJETO - nº 442-MA

1) TÍTULO: Corredor da Mata Atlântica do Nordeste: definição, planejamento e ações piloto para a formulação de políticas públicas.

2) MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO DO PROJETO: Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte da Bahia

3) LINHA TEMÁTICA:

4) BACIAS HIDROGRÁFICAS:

BAHIA:Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Rio Vaza Barris, Rio Itapicuru, Rio Real, Rio Paraguaçu, Rio Inhambupe, Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Bacia Hidrográfica do Rio de Contas. SERGIPE: Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, rio Vaza Barris, rio Real, rio Japaratuba, rio Sergipe e Bacia Hidrográfica do rio Piauí.ALAGOAS: Bacia Hidrográfica Piauí, Coruripe, São Miguel, Pratagy e Bacia Hidrográfica Celmm. PERNAMBUCO:Bacia Hidrográfica Rio Goiana, Rio Botafogo, Rio Igarassu, Canal de Santa Cruz, Rio Timbó, Rio Paratibe, Rio Beberibe, Rio Capibaribe, Rio Jaboatão, Rio Pirapama, Rio Massangana, Rio Ipojuca, Rio Sirinhaém, Rio Una, Rio Mundaú, Rio Pajeú, Rio Terra Nova, Rio Moxotó, Rio Brígida, Rio Garças, Rio Pontal, Rio Ipanema e Bacia Hidrográfica Rio São Francisco.PARAÍBA:Bacias Hidrográficas dos Rios Mamanguape, Camaratuba, Miriri, Rio Gramam, Abiaí e Rio Paraíba. RIO GRANDE DO NORTE:Bacia Hidrográfica Apodi/Mossoró, Piranhas/Assu, Boqueirão, Punaú, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Doce, Potengi, Pirangi, Trairi, Jacú, Catu, Curimataú, F. Litorânea Norte de Escoamento Difuso e F. Litorânea Leste de Escoamento Difuso.

5) FITOFISIONOMIA DO BIOMA: Floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, manguezal, restingas, brejos interioranos, encraves florestais, ilhas oceânicas.

6) PERÍODO DE EXECUÇÃO: 24 meses

7) PROPONENTE:

SAVE BRASIL - SOCIEDADE PARA A CONSERVAÇÃO DAS AVES DO BRASIL

Organização:

Endereço - Rua Fernão Dias, 219 Cj. 02 Pinheiros/ São Paulo - SP CEP: 05427-010 TEL: (11) 3815 2862 CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]

7.1) COORDENADOR DO PROJETO:

Patricia Guidão Cruz Ruggiero Telefone para contato: (11) 3815 2862 ramal 22

8) RESUMO:

O projeto Corredor da Mata Atlântica do Nordeste: definição, planejamento e ações piloto para a formulação de políticas públicas tem como objetivo contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas efetivas para a conservação e restauração da Mata Atlântica do Nordeste através da

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definição do território de um Corredor de Biodiversidade. Este projeto também realizará o planejamento, zoneamento, monitoramento e a implementação de ações piloto de conservação nos Complexos Florestais de Urubu, em Pernambuco e Murici, em Alagoas.

Para a consecução dos seus objetivos o projeto está estruturado em oito metas distintas, sendo a primeira voltada a gestão administrativa e financeira do projeto; a segunda para a articulação de atores regionais e o estabelecimento de um Conselho Gestor do Corredor Nordeste; a terceira focada na realização de um diagnóstico do território do Corredor; a quarta dedicada ao planejamento e zoneamento do Corredor, definindo ainda áreas prioritárias para monitoria da cobertura florestal; a quinta e a sexta são voltadas a implementação de ações piloto na Serra do Urubu e em Murici; a sétima meta tratará da monitoria do projeto e a última meta é destinada a um sistema de comunicação do projeto.

Todas as ações do projeto serão decididas dentro do Conselho Gestor do Corredor, formado a partir do consórcio que apresenta a proposta e que contará ainda com outros membros, representantes dos Estados do Nordeste inseridos significativamente no Domínio da Mata Atlântica – DMA (RN, PB, PE, AL, SE e BA). Até a elaboração deste projeto foram contatados órgãos estaduais de Meio Ambiente dos Estados do Domínio da Mata Atlântica no NE, prefeituras locais, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, o IBAMA e ONGs locais, no entanto, alguns não tiveram tempo hábil para o envio da carta de parceria, que serão enviadas posteriormente. Entre os membros do consórcio serão escolhidos, em reunião presencial, os representantes do Conselho Gestor do Corredor Nordeste.

A implementação das ações nas áreas piloto do projeto está focada nas áreas onde a SAVE Brasil e a AMANE possuem uma atuação iniciada como Urubu e Murici. Esta definição vem assegurar a efetividade das intervenções tendo em vista que já existem estudos suficientes nestas localidades sobre a biodiversidade endêmica e ameaçada, sobre as populações moradoras do entorno dos fragmentos florestais e parcerias consolidadas com atores estratégicos. Estas condições garantem que o presente projeto traga contribuições significativas para o tema da conservação em Corredores Ecológicos. Nas ações propostas, tem destaque a implementação de Centros de Educação, em Murici e Urubu, ações de restauração florestal com espécies nativas e práticas agroecológicas envolvendo as populações do entorno das matas.

8.1)RESUMO DO ORÇAMENTO TOTAL:

PDA CONTRAP. TOTAL

R$ 676574,28 252580 929154,28

9) INFORMAÇÕES GERAIS:

9.1) INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:

• Associação para a Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE• Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste – CEPAN• Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ESALQ – USP• Laboratório de Ecologia Vegetal – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE• CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL – CI• Agencia Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos – CPRH• Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA• Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – IA RBMA• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos– SEMARH• AQUASIS

Organização:

9.2) NÚMERO DE FAMÍLIAS ENVOLVIDAS:

9.3) UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ENVOLVIDAS: .

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9.4) ASSENTAMENTOS RURAIS, QUILOMBOLAS, TERRAS INDIGENAS:

9.5) TIPO DE PÚBLICO ENVOLVIDO NO PROJETO:

10) DESCRIÇÃO DO PROJETO:

10.1) OBJETIVOS:

Contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas efetivas para a conservação e restauração da Mata Atlântica do Nordeste através da definição do território do Corredor Nordeste, seu planejamento, zoneamento, monitoramento e a implementação de ações piloto de conservação.

10.2) METAS/ATIVIDADES:

META 01: Sistema de gestão técnica, administrativa e financeira instalado• Planejamento e implementação de um sistema de gestão administrativa e financeira continuada• Realização de reuniões de acompanhamento e relatoria técnica• Seminário de intercâmbio com outros projetos para troca de experiências

META 02: Articulação dos atores regionais para estabelecimento do Consórcio do projeto e Comitê Gestor do Corredor Nordeste

• Identificar e articular atores regionais• Apresentação do projeto: elaborar e distribuir material informativo sobre as ações• Indução do Consórcio e formação de Conselho Gestor do Projeto • Realzação de reuniões periódicas com o Conselho Gestor do Corredor Nordeste

META 03: Definição do Corredor Nordeste• Organizar e sistematizar bancos de dados sobre a região• Realizar oficina com diversos atores para definição do Corredor Nordeste• Consolidar resultados das oficinas e ratificar definição do Corredor com participantes• Publicar dados e mapas

META 04: Planejamento e Zoneamento do Corredor Nordeste• Realizar oficinas com diversos atores para planejamento e zoneamento do Corredor Nordeste• Consolidar resultados das oficinas e ratificar planejamento com participantes • Publicar planejamento e zoneamento do Corredor Nordeste

META 05: Implementação de ação piloto na Serra do Urubu, Pernambuco• Implementar Centro de Educação Ambiental na Serra do Urubu• Implementar produção de mudas nativas e de espécie madeireiras• Implantar arranjos produtivos agroflorestais em sistemas diversificados que incluam espécies

madeireiras • Restaurar áreas degradadas e Áreas de Preservação Permanentes• Implementação do sistema participativo de monitoria da cobertura florestal da Serra do Urubu

META 06: Implementar um Centro de Educação para Conservação da Biodiversidade

META 07: Elaboração e implementação de sistema participativo de monitoria do projeto

META 08: Sistema de comunicação do projeto elaborado e implementado

10.3) PRODUTOS E SERVIÇOS:

• Gerência do Projeto – Patricia Ruggiero (equipe permanente) • Suporte Administrativo – Paula Prestes (equipe permanente)• Assistente em Educação Ambiental – a contratar (equipe permanente)• Técnico Agroflorestal – Marcos Roberto Fontenele (equipe permanente)• Técnico em comunicação – Priscila Napoli (SAVE Brasil) (equipe permanente) • Assistente de campo – a contratar (equipe permanente)

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• Coordenação de articulação regional – Maria das Dores de V. C. de Melo (equipe permanente)• Suporte técnico a monitoria do projeto – a contratar (equipe permanente)• Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento – Prof. Dr. Gerd Sparovek (ESALQ)• Consultoria em Educação Ambiental• Consultoria em Educação• Assessoria em Ciências Biológicas e Ambientais para apoio a práticas de desenvolvimento sustentável – Bruno Paes• Consultoria técnica em banco de dados• Consultoria para zoneamento e planejamento• Consultoria em Sistemas Agroflorestais• Serviço de Webdesign• Serviço de Adaptação do sistema online de monitoria do Projeto• Serviço de Impressão de Material Cartográfico• Serviço de Impressão de 01 Folder (3.000 exemplares) e 04 Banners• Consultoria técnica para a definição do Corredor Nordeste

10.4) ATIVIDADES:

1.1 Planejamento e implementação de um sistema de gestão administrativa e financeira continuada

1.2 Realização de reuniões de acompanhamento e relatoria técnica1.3 Seminário de intercâmbio com outros projetos para troca de experiências2.1. Identificar e contatar atores regionais (Coordenação de articulação regional)2.2. Apresentação do projeto: elaborar e distribuir material informativo sobre as ações

2.3. Indução do Consórcio e formação de Conselho Gestor do Projeto2.4. Realização de reuniões periódicas do Conselho Gestor do Projeto

3.1. Organizar e sistematizar banco de dados sobre a região3.2. Realizar oficinas com diversos atores para definir o território do Corredor Nordeste3.3. Consolidar resultados das oficinas e ratificar definição do Corredor com participantes3.4. Publicar dados e mapas do Corredor Nordeste 4.1. Realizar oficinas para o planejamento e zoneamento do Corredor Nordeste4.2. Consolidar resultados das oficinas e ratificar planejamento e zoneamento com participantes4.3. Publicar planejamento e zoneamento do Corredor Nordeste

5.1. Implementação do Centro de Educação Ambiental da Serra do Urubu5.2. Implementar produção de mudas nativas e de espécies madeireiras5.3. Implantar arranjos produtivos agroflorestais em sistemas diversificados que incluam espécies madeireiras5.4. Restaurar áreas degradadas e Áreas de Preservação Permanentes (APPs) na região do projeto5.5. Implementação do sistema participativo de monitoria da cobertura florestal da Serra do Urubu6.1. Implementação de um Centro de Educação para a Conservação da Biodiversidade6.2. Apoio a produção agrícola sustentável e sua comercialização na região do Complexo Florestal de Murici6.3. Intercâmbio de experiências em práticas agroflorestais e beneficiamento da produção

6.4. Implementação do sistema participativo de monitoria da cobertura florestal de Murici

7.1 Oficina para elaboração de sistema participativo de monitoria do projeto7.2 Implementação do sistema participativo de monitoria do projeto

8.1 Estabelecer uma assessoria de comunicação do projeto que integre representantes das instituições consorciadas;

8.2 Produzir material informativo para os diversos públicos envolvidos no Corredor;

8.3 Elaborar projeto do site sobre o Corredor do Nordeste e atualizá-lo quando estiver no ar;8.4 Divulgar as ações, resultados e produtos do projeto para o público externo através de assessoria de imprensa. 8.5 Sistematização e disseminação dos resultados do projeto em meio eletrônico

10.5) COMUNICAÇÃO:

• Assessoria de imprensa• Design para materiais de comunicação

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11) ANEXOS:

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