Universidade de Brasília - UnB

Instituto de Ciência Política - IPOL

Introdução à Ciência Política – ICP – 2/2013

Prof.: Igor Brandão

Aluno: Benjamin Constant Vianna – mat.: 2010/0047670

Texto fichado: NICOLAU, Jairo. O Sistema Eleitoral Brasileiro. Apud: AVELAR, L. e CINTRA, A. O. (orgs.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação Unesp Ed., 2007, pp. 293-301.

O texto em questão analisa a estrutura do sistema eleitoral brasileiro em seus diversos níveis (eleições presidenciais, representantes congressistas e assembléias estaduais). As eleições para a câmara dos deputados, no Império até 1880, davam-se através de forma indireta, através das eleições de votantes que escolheriam os representantes de facto (p. 293).

Entre 1889 e 1930 três sistemas diferentes foram utilizados, com o mais duradouro sendo a repartição dos estados em distritos com cinco representantes e com os eletiores votando em até quatro candidatos diferentes. Esse período foi marcado por inúmeras fraudes e reduzida participação eleitoral; mulheres passariam a votar apenas a partir da adoção do sufrágio universal em 1932 (p. 293).

Desde sua adoção em 1945, o sistema eleitoral proporcional de atribuição de cadeiras para os deputados pouco mudou até o presente (p. 294). A quantidade de votos alocados para um partido ou uma coligação dividido pelo quociente eleitoral (total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras em disputa) representa a quantidade de cadeiras preenchidas pelos partidos, com a diferença de cadeiras não apontadas sendo distribuídas em uma segunda rodada de cálculos; este processo todo leva-se em consideração apenas os partidos que atinjam o quociente eleitoral (p. 294-5).

O sistema majoritário para eleição dos chefes do executivo foi adotado após enormes controvérsias nas eleições até a década de 90, com Fernando Henrique Cardoso sendo o único até então eleito no primeiro turno (p. 298-299).