fim de semana artesp - edição 12
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Reportagens sobre o setor de concessão, transportes, infraestrutura e rodovias. Seleção de 12 de junho de 2015.TRANSCRIPT
EDIÇÃO 12 – 12 DE JUNHO DE 2015
ASSESSORIA DE IMPRENSA
RAMAL 2105
08.06.2015
Caminhoneiros criticam condições de alojamento e
higiene de terminais
Aguardando para entrar no Ecopátio, em Cubatão, Wilson Lima não tinha
esperança. A carga estava agendada para descarregar no turno das 18 horas até
meia-noite no cais. "Só que tem 250 caminhões na minha frente, não vou
conseguir. Hoje só amanhã", antevia, ainda às 13h35.
Apesar do cenário pouco promissor, o caminhoneiro era obrigado a reconhecer:
as filas diminuíram em relação ao passado. Lima atribui a melhora ao
"agendamento e ao viaduto de Cubatão", um minianel viário construído pela
Ecovias, concessionária das estradas que ligam São Paulo à Baixada Santista. Ele
critica, porém, as condições de espera no Ecopátio, da Elog, pertencente ao grupo
Ecorodovias. "Os banheiros são péssimos, se chamasse a vigilância sanitária, acho
que fechava isso".
O Ecopátio é o maior dos pátios credenciados pela Codesp para triar as carretas
destinadas ao cais, com capacidade dinâmica para 6 mil carretas por dia. Foi
criticado por vários caminhoneiros, que reclamaram da estrutura, higiene, preço
da comida e da estadia. O Rodopark foi criticado por estar lotado. Nenhum dos
caminhoneiros ouvidos pela reportagem havia passado pelo estacionamento da
Rumo.
"Você vem para cá e tem de ir para o Ecopátio", reclama Marcos Francisconi. "Já
chega aqui e paga R$ 180 a R$ 200 por oito horas." O caminhoneiro havia passado
pelo pátio antes de seguir para o cais.
A Elog disse que esse valor não procede e que o preço cobrado por um período de
até seis horas, tempo máximo que um caminhoneiro costuma permanecer no
pátio, é de R$ 45. Após isso, o valor da hora adicional varia de R$ 2,50 a R$ 5. Em
relação ao preço da comida, a empresa afirma que os restaurantes dentro do
Ecopátio são terceirizados. Os preços por refeição variam de R$ 12 a R$ 20.
A Elog informou que está ampliando os banheiros e vestiários e construindo um
"cantinho da criança", voltado aos filhos de caminhoneiros. "Além disso, para
contribuir com a limpeza, a Elog investiu recentemente na compra de uma
varredeira e de uma lavadora de alta pressão, dedicadas à higienização do pátio
de estacionamento", disse em nota.
O Valor não obteve retorno do Rodopark até o fechamento desta edição. O diretor
de Planejamento da Codesp, Luis Montenegro, disse que a estatal acompanha o
nível de serviço dos pátios e que a partir dessas reclamações fará com mais
intensidade.
08.06.2015
Paraná encabeça movimento contra estadualização de
rodovias
MP prevê estadualização de rodovias a partir de dezembro
Secretários de estados articulam um movimento contra a medida federal (MP-082)
que prevê a estadualização de rodovias federais. O “levante” é encabeçado pelo
titular da pasta de Infraestrutura e Logística do
Paraná, José Richa Filho, que busca impedir o
repasse da União de 14 mil quilômetros de
malha viária a 15 estados, um prejuízo
estimado de R$ 3 bilhões.
A Medida Provisória, criada em 2002, prevê
uma ajuda financeira aos estados para que
passem a ter responsabilidade destas rodovias.
Já em 2006, por força de lei, foi instituída a
estadualização das rodovias federais a partir de 31 de dezembro de 2015. “A
decisão pela devolução ao Estado seria um retrocesso na reestruturação do setor
rodoviário nacional. Estas rodovias têm características de estradas federais, pois
fazem a interligação de estados. Além disto, por elas circulam boa parte da
produção nacional”, disse Richa Filho, durante encontro do Conselho Nacional de
Secretários de Transportes (Consetrans).
Outra desvantagem para os estados é o alto custo de manutenção das rodovias,
em média, R$ 200 mil por quilômetro. No Paraná, por exemplo, a União deve
transmitir para o estado a responsabilidade de 945 km de estradas federais, um
impacto nos cofres públicos de R$ 200 milhões por ano. Caso passe a valer a
medida provisória, a União cuidará de apenas 700 quilômetros de rodovias
federais no Paraná.
Os secretários querem que a MP seja extinta e a cobrança, anulada. O pedido,
retransmitido a representantes do Ministério dos Transportes presentes na
reunião, é que a União mantenha as rodovias federais.
Também foi discutido no encontro as Contribuições de Intervenção do Domínio
Econômico (Cide), cuja parte da verba é usada na manutenção de rodovias do
Brasil. O tributo foi extinto há pouco mais de dois anos, retirando renda de
estados. No Paraná, o corte gera um prejuízo superior a R$ 100 milhões todos os
anos. Com o retorno da contribuição, no segundo semestre, será possível aos
estados reforçar as equipes de manutenção de rodovias, melhorando as condições
das estradas.
10.06.2015
Programa prevê concessões de 16 trechos de rodovias e
seis de ferrovias
A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada hoje (9) pelo
governo, prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando
R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de
rodovias, e mais 11 em 2016.
O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui
concessão de aeroportos e portos. O pacote de estímulo à infraestrutura é uma
das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa
responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de
passageiros e de cargas em portos do país.
“Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá
demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou
Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como
ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além
das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o
pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.
Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características
de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul
e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia
Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.
Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceância, de 3,5 mil quilômetros, serão
necessários R$ 40 bilhões em investimentos. O memorando de entendimento
entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. O prazo para que os estudos
sejam finalizados é maio de 2016.
De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a ferrovia representará acesso ao
mercado asiático. “Isso significa um novo posicionamento extremamente
estratégicos para as relações internacionais”, disse ao anunciar o Programa de
Investimento em Logística. Ao todo, a nova etapa de concessões prevê R$ 86,4
bilhões a serem investidos em seis blocos.
Além da Bioceânica, estão previstas concessões para dois trechos da Norte-Sul.
Um deles ligará Anápolis (GO) a Palmas (TO). A concessão desse trecho de
ferrovia, que já foi construído, estará condicionado a construção de um novo
trecho. “A ferrovia terá uma extensão total de 1.430 quilômetros. Ao terem de
construir o trecho entre Açailândia e Bacarena, vamos melhorar a saída de
produtos pelos portos do Norte”, disse o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa. O total de investimento previsto para a obra é R$ 7,8 bilhões.
O segundo trecho da Norte-Sul a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará
Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). O investimento estimado é
R$ 4,9 bilhões, com o objetivo de, além de concluir o corredor Norte-Sul com o
trecho sul da ferrovia, interligá-la com o polo agroindustrial de Três Lagoas.
As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que
liga Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), a um custo de R$ 9,9 bilhões. A
obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à
Hidrovia do Tapajós.
Por fim, serão concedidos 572 quilômetros de uma ferrovia que ligará o Rio de
Janeiro a Vitória. “Esse ramal ferroviário já foi objeto de estudo feito pelos
governos dos dois estados”, disse a presidenta Dilma. O custo estimado ficou em
R$ 7,8 bilhões. Com a obra, o governo pretende integrar portos e terminais
ferroviários dos dois estados. O governo projeta, ainda, outros R$ 16 bilhões em
novos investimentos a concessões já existentes.
10.6.2015
BNDES continuará a ter papel relevante, diz Coutinho
Durante a entrevista coletiva após o lançamento do pacote de concessões R$ 198
bilhões anunciado nesta terça-feira (9), o presidente do BNDES, Luciano
Coutinho, disse que o banco continuará a ter papel relevante nos empréstimos,
com até 70% do valor total do investimento
Coutinho também afirmou que o mecanismo de debêntures vai alavancar o
volume de recursos emprestados com juros mais baixos.
"O que há de novo na proposta é o forte incentivo às debêntures", afirmou
Coutinho.
Já o ministro do Planejamento Nelson Barbosa, disse que o PIL 1 teve sucesso em
várias áreas e que o governo tem confiança de que a nova rodada será também
bem sucedida.
"A velocidade e o sucesso que já vemos em rodovias, portos privados também
vai se verificar em ferrovias e nos arrendamentos portuários", disse Barbosa
sobre a nova etapa.
10.06.2015
MT divulga chamamento público para estudos técnicos
de 11 novos trechos rodoviários
Com o anúncio dos investimentos da ordem de R$ 152,5 bi em novas concessões
de rodovias e ferrovias, da nova etapa do Programa de Investimento em Logística
pelo Governo Federal, o Ministério dos Transportes publicou, já nesta quarta-feira
(10/6), onze editais para chamamento público que autoriza empresas privadas a
promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras no modal
rodoviário. Estes onze novos projetos abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2
bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).
Os trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia,
Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-
oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do
Norte (Rondônia).
Chamamento Público N. 1
BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324
(Termo de referência CP N. 01)
Chamamento Público N. 2
BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS.
(Termo de referência CP N. 02)
Chamamento Público N. 3
BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP.
(Termo de referência CP N. 03)
Chamamento Público N.4
BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP.
(Termo de referência CP N. 04)
Chamamento Público N. 5
BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União /
União da Vitória).
(Termo de referência CP N. 05)
Chamamento Público N. 6
BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho
(Acesso Ulisses Guimarães)
(Termo de referência CP N. 06)
Chamamento Público N. 7
BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;
(Termo de referência CP N. 07)
Chamamento Público N. 8
a. BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o
entroncamento com a BR-101(B)
b. BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o
entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte)
(Termo de referência CP N. 08)
Chamamento Público N. 9
a. BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS
b. BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153.
(Termo de referência CP N. 09)
Chamamento Público N. 10
a. BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia
Grande, no Município de Ubatuba/SP
b. BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116
c. BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-
040/116(B).
(Termo de referência CP N. 10)
Chamamento Público N. 11
a. BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS
b. BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o
entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã);
c. BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba)
d. BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o
entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).
(Termo de referência CP N. 11)
Os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de
contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da
malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma
concessão. Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e
tecnicamente justificada
As empresas interessadas deverão seguir os termos de referência que trazem o
detalhamento das atividades a serem realizadas. Vale destacar que as empresas
que entregarão suas propostas de Manifestação de Interesse (PMI) , ao fim dos
prazos, conforme editais, são incentivadas a propor inovações nos estudos e nas
concessões.
O prazo para entrega dos requerimentos vai até o dia 10 de julho de 2015. Os
docuemntos deverão ser encaminhados para o endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco "R". CEP: 70.044-902 - Brasília/DF 2.4.
09.06.2015
ABCR avalia novo plano de concessão de infraestrutura
Sobre o novo plano de concessão de infraestrutura, anunciado hoje (09/06) pela
presidenta Dilma Rousseff, a Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias
– ABCR destaca:
1. É um importante passo para a ampliação de um modelo que já se consolidou
como uma forma transparente de investimentos. Os leilões de concessão de
rodovias, regidos pela Lei de Concessões 8987/95, são realizados com audiências
públicas prévias, reuniões participativas, leilões abertos na Bolsa de Valores,
apresentação de propostas competitivas, transparência de informações, presença
de importantes empresas do setor e são fiscalizados constantemente por agência
reguladora.
2. As concessões de rodovias já têm 20 anos de resultados comprovados e
investimentos realizados. Hoje, as 20 melhores rodovias do País são concedidas,
de acordo com Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes. O setor já
investiu R$ 43 bilhões e para os próximos cinco anos já estão programados
investimentos de cerca de R$ 55 bilhões de contratos assinados. Somam-se a
estes investimentos o valor de R$ 66,1 bilhões anunciados hoje pelo Governo
Federal.
3. A inclusão de obras novas em contratos de concessão existentes é não apenas
um instrumento previsto em contrato, como também é uma forma rápida de
realizar investimentos em trechos que já são concedidos, o que certamente é um
benefício importante considerando a necessidade e urgência de avanços que
temos no setor de infraestrutura. Dos 11 projetos para inclusão em concessões
existentes apresentados hoje, dois já estão em andamento e os outros nove estão
em negociação entre concessionárias e agência reguladoras. Somados, são R$ 15,3
bilhões em investimentos que podem sair do papel com agilidade.
O programa anunciado hoje é, portanto, algo a ser comemorado pelo País e é mais
uma prova da solidez e eficiência da iniciativa privada para desenvolver, operar,
ampliar e modernizar infraestruturas de transporte.
É importante, no entanto, não esquecer de aspectos básicos que impactam
diretamente a execução de investimentos durante o contrato:
É fundamental a continuidade das iniciativas para se garantir celeridade para a
liberação de licenças ambientais e autorizações do governo para a execução das
obras.
A qualificação técnica permanente das agências reguladoras é uma necessidade
constante, dado que o tamanho e grau de especialização do quadro de
funcionários pode ter impacto direto no andamento rápido das obras que foram
anunciadas hoje. Todos os esforços neste sentido precisam ser apoiados, para
uma ágil e adequada regulação dos contratos.
Considerando que concessões são contratos de longo prazo com grande volume
de investimento no início do projeto e recuperação de longa duração, elas só se
viabilizam com condições de financiamento adequadas. Neste ponto, a
participação do BNDES continuará a ser fundamental e opções adicionais de
financiamentos, incluindo mercado de capitais, devem ser incentivadas como
apoio aos projetos.
10.06.2015
Estão previstos em 2015 quatro leilões de rodovias de
projetos iniciados em 2014
O Ministério do Planejamento confirmou nesta terça-feira, 9, que a nova etapa do
programa de investimento em logística prevê investimentos da ordem de R$
198,4 bilhões em concessões de rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4
bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Desse volume
total de investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para o período de 2015 a
2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019
Segundo o Ministério do Planejamento, as concessões de rodovias ao setor
privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. Já neste ano deverão ser
realizados quatro leilões de projetos que tiveram início em 2014: BR-
476/153/282/480 (PR/SP); BR-163 (MT/PA); BR-364/060 (MT-GO) e BR-364 (GO-
MG).
O total de investimentos desses quatro leilões previstos para este ano,
considerando também a renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, é de R$
19,6 bilhões.
De acordo com o Planejamento, a segunda etapa do programa deverá contar com
11 novos projetos rodoviários, um total de investimentos da ordem de R$ 31,2
bilhões e que abrange 4.371 quilômetros. "O reequilíbrio econômico-financeiro
dos contratos será negociado caso a caso", destacou a pasta.
10.06.2015
Rampas de escape evitam acidentes caso caminhões não
consigam frear
Uma medida simples, como as rampas de escape, pode aumentar a segurança nas
estradas e salvar vidas. Elas são construídas às margens das rodovias para
caminhões e ônibus que não conseguem parar, caso fiquem sem freio durante a
descida. O único problema é que no Brasil só existem três rampas de escape.
Imagens mostram quando um ônibus aparece na curva, sai da pista e quase tomba
com 50 pessoas a bordo. Ele perdeu o freio. O motorista só conseguiu parar
porque viu o aviso: área de escape, antes da curva e não foi só ele. Uma carreta
cruza as faixas, na frente de outro caminhão, entra na área de emergência e para
de forma brusca, alguns metros adiante. A pista é chamada de rampa de escape.
Assista ao vídeo.
Tem quase cem metros de comprimento e um metro de profundidade. A primeira
rampa foi construída há mais de 12 anos. Ela fica no começo da descida da serra
da Via Anchieta, o caminho feito por carretas vindas de todo o país, com produtos
que vão ser exportados através do Porto de Santos, no litoral paulista. É tráfego
pesado e que ainda conta com abuso da velocidade e com o excesso de peso.
Por isso, outra rampa foi aberta no final da serra da Anchieta, no ano passado,
depois de passar nos testes feitos com carretas carregadas com quase 40
toneladas. As duas já evitaram 724 acidentes.
“Primeiro nós reduzimos as causas-morte no trecho. Ele também evita a colisão
traseira porque ele sabe que tem um área, quando ele consegue chegar na área,
ele usa ela com sucesso. Isso evita sim um mau maior ou uma gravidade maior do
acidente”, fala o coordenador de tráfego da Ecovias, Raul Boff.
Apesar da eficiência, só duas rodovias do Brasil tem rampas de escape. Além da
Via Anchieta, em São Paulo, outra foi inaugurada na BR-376, no Paraná. O caminho
de tudo o que é produzido no Sul do país é embarcado no Porto de Itajaí, em
Santa Catarina. A rampa já evitou 125 acidentes. A serra, no Paraná, tem 19
quilômetros. Do topo até o final são 710 metros de declive. O abuso é constante.
Uns aceleram demais e caminhões que quase não suportam o peso.
“A cada dez caminhões cerca de quatro veículos tem problema de freio. Desde
problemas de lona de freio, que há muito desgastada, as mangueiras de ar está
comprometida, problema na distribuição do óleo hidráulico. São problemas
diversos que são característicos de falta de manutenção”, fala diz o gerente de
operações da Autopista Litoral Sul, Ademir Custódio
Quando o caminhoneiro não está correndo e vê a rampa, ele consegue entrar bem
devagar. Mas, se o defeito aparece quando a velocidade é alta, não tem jeito. A
rampa é invadida e mesmo assim o caminhão para. O último caminhão entrou na
rampa à noite, duas semanas atrás, porque faltou freio. Era o caminhoneiro Elton
Fernando Araújo quem dirigia a carreta- frigorífico. O caminhão dele ficou intacto
e ele já voltou a trabalhar.
“Eu estava aquecendo os freios, começou a fumaçar os freios, eu avistei a rampa
já. É horrível. Você pensa na família, você pensa em tudo. Pensa em quem está
andando na estrada também, a cabeça pensa num monte de coisa. Mas tem que
manter a calma para poder decidir o que vai fazer”, conta o caminhoneiro.
Segundo a concessionária Ecovias, a rampa de escape construída no quilômetro
49 da Rodovia Anchieta custou R$ 2,5 milhões.
10/06/2015
Quatro rodovias terão contrato de concessão prolongado
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai estender o prazo de
concessão de quatro rodovias, a Nova Dutra, administrada pela CCR; a BR
116/PR/SC (Autopista Planalto Sul); a Rodovia do Aço ou BR-393/SP (Acciona); e a
Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP). Os contratos serão ampliados para que as
concessionárias façam novos investimentos nas rodovias. O contrato da Nova
Dutra foi ampliado para 2021, e das três demais para 2033.
Além dessas, outras cinco concessionárias terão aumento de tarifa para obter
reequilíbrio financeiro. Os novos investimentos já aprovados pela ANTT em obras
de grande porte, como duplicação e faixa adicional, somam R$ 12,6 bilhões.
Outras intervenções menores que serão realizadas por cinco concessionárias
totalizam R$ 1,3 bilhão.
10.06.2015
Radares da Fernão Dias emitem mais de 26 mil multas em
uma semana
FRANCA - Os radares instalados na Rodovia Fernão Dias (BR-381) emitiram mais
26 mil multas na primeira semana de funcionamento, entre os dias 1 e 7 deste
mês. Eles foram instalados no trecho entre São Paulo e Belo Horizonte para flagrar
o excesso de velocidade. No balanço da concessionária responsável pela pista,
foram 26.248 infrações nesses sete dias.
Foram instalados na rodovia 19 aparelhos, mas um deles - em Carmo da
Cachoeira (MG)- foi furtado. Os demais estão espalhados ao longo dos mais de
500 quilômetros de pista, sendo 13 em território mineiro e os demais na área
paulista. A instalação dos radares aconteceu há mais de um ano, em fevereiro de
2014, quando começaram a ser testados. Depois disso, uma divergência entre a
concessionária e a Polícia Rodoviária Federal atrasou o início do funcionamento
no trecho de Minas Gerais. Os radares estão nos dois sentidos da rodovia e, para
solucionar o impasse, a concessionária ficou responsável por operar os
equipamentos. Mas as imagens são enviadas à polícia que avalia e identifica o
infrator.
Ainda no período de testes, os radares reduziram em 20% o números de
acidentes. Mesmo assim, de fevereiro de 2014 até abril deste ano, os aparelhos
registraram mais de 2 milhões de veículos acima da velocidade em todo o trecho
fiscalizado da Rodovia Fernão Dias. Agora, quem for pego é multado. O valor
varia de R$ 85 a R$ 574.
10.06.2015
Estudo aponta que ferrovia ligando Brasil e Peru é inviável
BRASÍLIA - Citada pela presidente Dilma Rousseff na entrevista concedida no
último domingo ao Estado e responsável por 20,2% do total de novos
investimentos em concessões em infraestrutura anunciado nesta terça-feira, 9, a
Ferrovia Bioceânica, ligando o Brasil e o Peru, é economicamente inviável. É o que
aponta análise feita pela seção latino-americana da União Internacional de
Ferrovias (UIC, na sigla em francês).
O levantamento mostra que o custo do transporte de uma tonelada de soja de
Lucas do Rio Verde até Xangai, na China, sai por US$ 120,43 se a mercadoria for
embarcada no porto de Santos (SP). Saindo pelo porto de Ilo, no Peru, o frete sai a
US$ 166,92. Uma diferença de US$ 46,49 por tonelada.
O cálculo nem leva em conta o custo de construção da ferrovia, que ainda não
existe e, dependendo do traçado, pode ter 3.650 km, dos quais mais de 1.000 km
atravessam os Andes. Só a parte brasileira custaria R$ 40 bilhões, nas estimativas
do governo.
A conta feita pela UIC apenas considera a distância a ser percorrida pela soja e
calcula o frete ferroviário de acordo com o preço vigente no País, com o dólar a
R$ 3,00. Assim, o transporte da carga por trem sairia por US$ 58,28 se a soja for
embarcada em Santos ou US$ 127,75 se ela passar pela Bioceânica.
E o custo do transporte em meio marítimo, saindo pelo Pacífico, nem fica tão mais
barato. O levantamento mostra que o frete da tonelada de soja saindo de Santos
até Xangai sai a US$ 22,50 por tonelada. Saindo de Ilo, fica a US$ 21,50. Para o
agronegócio, é mais interessante viabilizar uma saída ferroviária da soja do
Centro-Oeste pelos portos do Pará e do Amazonas do que pelo país vizinho.
Por sua grandiosidade e sustentabilidade econômica duvidosa, a ferrovia
Bioceânica está sendo comparada, no setor privado, ao Trem de Alta Velocidade
(TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro, projeto que foi a menina dos olhos de
Dilma no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e agora encontra-se
engavetado. O fato de o projeto da ferrovia transnacional ter ganho relevância por
causa do interesse chinês no empreendimento também é motivo de descrédito,
dadas as diversas promessas de investimento não cumpridas por investidores
daquele país.
Ainda assim, a Bioceânica entrou na nova versão do programa de concessões
como "rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados
asiáticos”. Um trecho da ferrovia, entre Campinorte e Lucas do Rio Verde (MT), já
teve os estudos concluídos e aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Outro trecho, entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), está em estudos pelo setor
privado.
10/6/2015
Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 inicia Plano de
Segurança Rodoviária
Com o objetivo de oferecer aos usuários condições de segurança para o trânsito
na rodovia, a Concessionária de Rodovias Galvão BR-153, responsável por
administrar o trecho de 624,8 quilômetros entre Anápolis (GO) e Aliança do
Tocantins (TO), inicia neste mês de junho o Plano de Segurança Rodoviária,
conjunto de intervenções realizadas para monitorar as condições da rodovia.
O plano faz parte das medidas para enfrentar os efeitos do atraso do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em disponibilizar a
liberação do empréstimo ponte de R$ 700 milhões, recursos que permitiram a
realização destes e de outros serviços em todo trecho da rodovia sob concessão.
Para garantir a continuidade dos serviços básicos até a liberação dos recursos, a
Concessionária está adotando o Plano de Segurança Rodoviária, aprovado pela
ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), visando as condições
necessárias para a segurança do usuário da rodovia.Conforme a programação do
plano, no pavimento será realizada a Operação Tapa-Buracos, visando recompor a
camada de asfalto nos pontos críticos da rodovia onde buracos aparecem.
Defensas metálicas e barreiras de concreto serão recuperadas em caso de danos
provocados por acidentes que criem condições de risco aos usuários. Já as placas
de sinalização danificadas, serão recuperadas ou substituídas, mantendo-se suas
condições originais. A sinalização horizontal será recuperada nos trechos da BR-
153 em que a faixa central não estiver visível, ao longo do trecho sob concessão.
O sistema de drenagem de pontes e viadutos passará por limpeza e desobstrução
para que não ocorra acúmulo de água, provocando risco de acidentes.
No canteiro central da rodovia e na faixa de domínio, serão realizados serviços de
poda e roçada, visando garantir a visibilidade das placas de sinalização vertical.
Árvores e arbustos que vierem a cair na plataforma da rodovia também deverão
ser removidos.
Equipes contratadas
Para execução das intervenções programadas ou emergenciais, uma empresa
especializada contratada pela Concessionária, vai atuar com três equipes alocadas
a cada 208,3 quilômetros da BR-153, monitorando as condições da rodovia e
adotando intervenções corretivas quando necessário.
Cada equipe é composta por um coordenador de conserva da Concessionária
responsável por cada sub-trecho de 208,3 km, além de funcionários terceirizados
devidamente treinados. Cada equipe tem à disposição um veículo leve, um
caminhão, uma motosserra, 2 roçadeiras e uma placa vibratória para execução
dos serviços.
Além destes três coordenadores da Concessionária, haverá um quarto
coordenador que ficará responsável pela análise de concessão de AET’s (
Autorizações Especiais de Trânsito) e de solicitações de terceiros para
intervenção na faixa de domínio.
Dependendo das condições climáticas e de tráfego da rodovia, a previsão é que
em 60 dias as condições de trafegabilidade da BR-153, no trecho sob concessão,
ofereçam mais conforto e segurança ao usuário.
10.06.2015
Transporte clandestino tem rotas até Santos
Problema amplamente denunciado por O Diário, o transporte clandestino entre
Mogi das Cruzes e o litoral paulista continua a existir às vistas do poder público.
Além das viagens para Bertioga, os perueiros estão seguindo para Santos, um
destino inédito, até meados de maio passado. O preço não é menor que os dos
ônibus regulares, mas os motoristas ilegais apostam na rapidez para atrair
clientes.
O ponto de captação de passageiros é a porta da Estação Estudantes da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no Mogilar. No meio da
semana passada à noite, a reportagem passou pelo local e constatou um rapaz, de
aproximadamente 20 anos, gritando "vans para Bertioga e Santos saindo agora”.
Para seguir até Santos, eles passam pelo Grande ABC.
Desde 2012, este jornal publica uma série de denúncias sobre o esquema das
vans clandestinas que operam livremente, à sombra das fiscalizações. Os veículos
ficavam estacionados num terreno anexo ao campo da Associação Atlética
Comercial (AAC). Depois de uma série de reportagens, o local foi fechado. Agora,
os carros ficam parados na Avenida Professor Ismael Alves dos Santos e saem
apenas de meia em meia hora ou de hora em hora, conforme a demanda de
passageiros.
O preço das passagens varia entre R$ 20,00 e R$ 25,00, dependendo do destino.
Os perueiros atuavam com viagens para Bertioga e São Paulo, como O Diário já
mostrou em edições anteriores. A opção por Santos se deve à procura grande de
turistas e às restrições de horários da empresa Cometa, que opera embarques à
Baixada Santista.
Santos não é o destino mais procurado, porém, os clandestinos observaram um
mercado em potencial. A oferta de viagens ainda é limitada.
11/6/2015
Governo não deve mais exigir duplicação de rodovias em 5
anos
O governo federal não deverá exigir, no leilão de rodovias incluídas no novo
pacote de concessões, que a duplicação total dos 15 trechos seja feita em no
máximo 5 anos. Essa obrigação valeu para todas as estradas federais licitadas na
primeira fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) e funcionou como
uma maneira de apressar as obras de melhorias
Nesta quarta-feira (10), o Ministério dos Transportes publicou editais convocando
empresas interessadas em produzir os estudos técnicos sobre as rodovias que
irão a leilão. Esses estudos vão ajudar o governo a definir, por exemplo, o valor
máximo do pedágio a ser cobrado em cada via. Assim como na primeira fase do
PIL, arremata o trecho o grupo que oferecer a menor tarifa em relação a esse
preço teto
Os editais vieram acompanhados de termos de referência, que especificam quais
informações se esperam desses estudos. Ali o ministério deixa claro que, nos 12
primeiros meses de contrato, as novas concessionárias deverão fazer obras
emergenciais no pavimento, sinalização, pontes e viadutos
Ao fim dessa fase, até o quinto ano de concessão, o documento prevê a realização
de um programa de recuperação cujo objetivo será “reconduzir o sistema viário
existente à plena condição de utilização.
O ministério só trata das obras de “melhoria e ampliação de capacidade” das
rodovias, onde entram as duplicações, no item chamado “Programa de
Investimento.” Entretanto essa fase, informa o texto, abrange todo o prazo de
concessão, que deve ser de 30 anos.
Em estudo
Na terça, em entrevista após o anúncio da nova fase do PIL, que prevê o leilão de
rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, num total em investimentos estimado
em R$ 198,4 bilhões, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse
que ainda não está definido se a obrigação de duplicação em cinco anos será
mantida.
“Não tem obrigação de 5 anos [para finalizar as duplicações]. Está em fase de
estudo e depois disso é que vai saber como vai ser conduzido”, disse Rodrigues.
Portanto, os estudos técnicos devem apontar o prazo viável para a duplicação de
cada trecho
Outra exigência presente na primeira versão do PIL era o início da cobrança da
tarifa de pedágio apenas após a conclusão de 10% das obras de duplicação. Os
documentos publicados nesta quarta pelo Ministério dos Transportes não tratam
desse tema, por isso não é possível saber se a exigência será mantida.
Dos R$ 198,4 bilhões, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização
(duplicação e melhorias) de rodovias federais. O governo prevê o leilão de 15
lotes de estradas, totalizando 6.974 quilômetros.
Entre os trechos estão o das BRs-476/153/282/480, entre Paraná e São Paulo; BR-
163, entre Mato Grosso e Pará; BRs-364/060, entre Mato Grosso eGoiás; BR-364,
entre Goiás e Minas Gerais. A previsão do governo é leiloá-los ainda em 2015.
Para 2016, devem ser licitados outros 11 trechos de rodovias federais, em 10
estados (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco).
11/6/2015
ANTT fixa remuneração de custos de novas obras em
rodovias em 6,24%
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou que as
concessionárias de rodovias federais terão remuneração dos custos
administrativos para novas obras e serviços incluídos nos contratos de
concessão com base na taxa de 6,24%.
No caso de exclusão de obras dos programas de exploração das rodovias, a
mesma taxa será retirada do fluxo de origem das obras ou serviços das
concessionárias.
A remuneração vale para obras e serviços incluídos ou excluídos dos contratos a
partir das revisões tarifárias que ocorreram após entrar em vigor a Resolução
número 3.651, de abril de 2011, que trata da metodologia da recomposição do
equilíbrio financeiro dos contratos de concessão, assim como as que vierem a
ocorrer futuramente.
11.06.2015
168 funcionários e pouco a fazer
Criada em 2012 para elaborar estudos sobre o Trem de Alta Velocidade ( TAV) e
planejar o futuro dos modais de transporte nos próximos 20 anos, a Empresa de
Planejamento e Logística ( EPL) passou de protagonista na primeira etapa do
Programa de Investimentos em Logística ( PIL) a figurante na segunda fase,
lançada na terçafeira. Com um quadro de 168 funcionários e orçamento de R$ 83
milhões, a estatal não participou da elaboração do novo modelo de investimentos
e busca agora uma função na execução do programa, já que o projeto do trem-
bala ficou de fora da segunda etapa do PIL.
REDUÇÃO DE CUSTOS
Enquanto o programa era elaborado pela equipe econômica desde o início de ano,
a estatal foi orientada a enxugar o quadro de funcionários em 7% e negociou uma
redução de 8% no aluguel para reduzir custos e dar sua contribuição ao ajuste
fiscal. Mesmo sem função definida até o momento, a EPL será mantida, porque foi
criada por decisão da presidente Dilma Rousseff, que queria uma estrutura para
cuidar do planejamento do setor de transportes.
Nos últimos meses, a empresa já havia perdido seu papel na indicação de
empreendimentos futuros para os setores de portos e aeroportos. Mesmo para
ferrovias e rodovias, a escolha dos trechos que entraram no PIL 2 seguiram
principalmente a lógica da demanda de mercado, segundo sondagens dos
ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ou seja, só entrou o que tinha firme
interesse de investidores. Parte da cúpula dos ministérios ligados diretamente aos
investimentos em transportes só soube da sua composição dias ou até horas
antes do anúncio do programa.
EQUIPE MENOR NO TREM- BALA
Divulgadas as obras, agora, a EPL quer ser responsável por "colocar em pé” os
projetos indicados, comprovando ou não a sua viabilidade, segundo Josias
Sampaio, presidente da estatal e funcionário de carreira da Agência Nacional de
Transportes Terrestres ( ANTT).
— A EPL construiu uma ferramenta que prevê a evolução da produção nacional e o
fluxo de cargas para apontar o modal mais eficiente. Essa ferramenta está pronta
e seu conhecimento foi usado parcialmente na construção do novo programa. E a
EPL tem ainda o papel de obter licenças ambientais, análise de estudos privados
ou proposta de marco regulatório — disse Sampaio.
No discurso oficial, a equipe econômica não admite que a EPL perdeu as funções.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que a EPL terá um
papel "crucial” na segunda fase do PIL, que é o de analisar os projetos
apresentados pela iniciativa privada ao governo e definir qual se tornará um
edital de ferrovia ou rodovia a ser concedido.
— A EPL é fundamental e pode ser mais bem aproveitada. O ministro Antonio
Carlos Rodrigues ( Transportes) já tem medidas para fortalecer e melhorar a EPL,
que acreditamos que será cada vez mais crucial na execução disso, inclusive para
analisar os projetos — disse Barbosa.
Os cortes de funcionários da estatal atingiram principalmente a equipe
responsável pelo trem- bala, que caiu de 18 para cinco pessoas. Com o projeto do
trem- bala congelado, é o Plano Nacional de Logística Integrada ( PNLI) que
sustenta a EPL.
Mesmo que fique de lado na definição política dos projetos a serem concedidos, o
PNLI deverá ser uma ferramenta importante para a iniciativa privada sugerir e
cobrar investimentos no setor de transportes.
08.06.2015
São Paulo tem 25 das 40 microrregiões mais competitivas
do Brasil, diz FGV
A lista das 40 microrregiões mais competitivas do Brasil tem 25 representantes do
estado de São Paulo e nenhum das regiões Nordeste e Norte, informou hoje (8) a
Fundação Getúlio Vargas, na pesquisa Perfil da Competitividade Brasileira.
O estudo avaliou 14 dimensões que incluem educação básica, profissional e
superior, infraestrutura, logística, sustentabilidade, performance do setor
público, mercado de trabalho e tamanho do mercado. Em suas conclusões, a
pesquisa destaca que encontrou "acentuadas assimetrias entre as microrregiões" e
também uma "heterogeneidade de vocações".
As dez mais bem colocadas no indicador que agrega todas as informações foram
São Paulo, Campinas, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Jundiaí, Guarulhos, Rio
de Janeiro, Caxias do Sul e São José dos Campos. Entre as 40, há 25 microrregiões
paulistas, cinco catarinenses, quatro paranaenses, três gaúchas, além do Rio de
Janeiro, do Distrito Federal (19ª) e de Belo Horizonte (22ª).
Nos dados desagregados por indicador, as cidades paulistas continuam com
destaque, como em logística, que tem Guarulhos em primeiro, Rio de Janeiro em
segundo e Campinas em terceiro. Em saúde, a microrregião de Barretos (SP) é a
primeira colocada, seguida pela também paulista Tupã. Passo Fundo, no Rio
Grande do Sul, é a terceira, e, mais uma vez, nenhuma cidade do Norte e Nordeste
aparece no ranking das 40 mais bem posicionadas.
No indicador educação básica, as seis primeiras microrregiões listadas são de São
Paulo, com Fernandópolis, Marília e Jundiaí nas primeiras colocações. Entre as 40,
24 são paulistas, oito, mineiras, cinco, fluminenses e duas, catarinenses.
Fernando de Noronha (PE), aparece na 21ª posição.
No ranking de competitividade por agricultura e extrativismo, o estado de Mato
Grosso tem 14 representantes, incluindo os sete primeiros. Alto Teles Pires é o
primeiro colocado, seguido por Paranatinga e Primavera do Leste.
A pesquisa também avaliou os setores da economia brasileira mais expostos à
taxa de câmbio e apontou máquinas e equipamentos, indústria extrativa e
indústria química como os mais vulneráveis.
12.06.2015
Efeito Lava Jato deve abrir espaço para novos grupos na
disputa por concessões
Sem recursos ou em recuperação judicial, grandes construtoras que
protagonizaram últimos leilões de rodovias e aeroportos têm pouca
condição de competir; fundos de pensão, fundos soberanos e
empresas estrangeiras estão entre potenciais investidores
O envolvimento de grandes empresas na Operação
Lava Jato deve abrir espaço para novos grupos,
nacionais e estrangeiros, na disputa pelas concessões
lançadas pelo governo federal nesta semana.
Protagonistas dos últimos leilões de rodovias e
aeroportos, as construtoras estão descapitalizadas -
ou em recuperação judicial - e dificilmente terão
condições para entrar na briga por algum projeto.
Num cenário de economia adversa e acesso restrito ao crédito, o diferencial será
as condições de financiamento. E, nesse quesito, os estrangeiros podem sair na
frente, afirmam especialistas. “A vida não está fácil para as companhias
brasileiras, nem para aquelas que estão fora da Lava Jato. Muitas estão
alavancadas e sem crédito, o que limita a participação em grandes
empreendimentos”, afirma o advogado, Robertson Emerenciano, sócio do
escritório Emerenciano, Baggio e Associados.
Ferrovia Norte-Sul, que deve cortar 11 Estados, integra o pacote anunciado pelo
governo federal nesta semana
A participação de qualquer investidor, no entanto, dependerá do ambiente de
negociação, das condições definidas pelo governo em cada projeto e da
sinalização de previsibilidade regulatória. No exterior, apesar da credibilidade do
País estar um pouco abalada pelas decisões equivocadas no primeiro mandato da
presidente Dilma Rousseff, há interesse em investir no Brasil.
O sócio da área de infraestrutura da TozziniFreire Advogados, Antonio Felix de
Araujo Cintra, conta que, nos últimos meses, esteve nos Estados Unidos, Canadá e
Japão fazendo apresentações para uma série de investidores, e a maioria está
olhando oportunidades no Brasil. Segundo ele, trata-se de fundos de pensão e
fundos soberanos com muito dinheiro para investir. “O retorno no Brasil é maior
que o padrão oferecido lá fora. Apesar de tudo, ainda somos a 7ª ou 8ª maior
economia do mundo, com uma necessidade enorme de investimento em
infraestrutura.”
Além dos fundos, construtoras estrangeiras também se movimentam para entrar
no País, afirmam especialistas. Uma das estratégias será comprar empresas
menores com know how no mercado interno, como fez a espanhola Essentium na
aquisição da Delta, que estava em recuperação judicial, depois de ser acusada de
participação de um esquema de corrupção em 2010. “Estive nos Estados Unidos e
Espanha e os investidores de lá querem e têm interesse em vir para o Brasil. Se o
programa for bem feito, haverá gente para investir”, afirma o sócio da assessoria
financeira BF Capital, Renato Sucupira.
Sobre a participação das empresas brasileiras nos leilões, ele afirma que há
dúvidas sobre a capacidade do mercado de capitais, ainda incipiente, para
financiar os projetos. Mesmo assim, alguns grupos nacionais devem superar os
desafios e participar das disputas, especialmente de aeroportos e rodovias. Na
lista de potenciais investidores, estão Ecorodovias e CCR, duas fortes
concorrentes que arremataram rodovias e aeroportos nos últimos leilões. Junta-se
a esse grupo fundos de private equity, que levantaram fortunas nos últimos anos,
e outras sem expressão no setor, como a JSL. A empresa disputou a concessão da
Ponte Rio-Niterói e já demonstrou interesse em infraestrutura.
As construtoras médias também esperam espaço para abocanharem alguns ativos,
especialmente aqueles menores, que exigem menos capital. Várias empresas do
Brasil inteiro estão procurando a Associação Paulista de Empresários de Obras
Públicas (Apeop) para formar grupos com capacidade para disputar as
concessões. “A Apeop será uma indutora na formação de consórcios. Espero que
flexibilizem as regras para essas empresas participarem”, afirma o presidente da
associação, Luciano Amadio.
Mas os especialistas alertam que é preciso agilidade para tirar o plano do papel.
“Não é o pacote que vai trazer as pessoas. São as condições e a formatação. Por
enquanto, falamos o que fazer e não como fazer. Isso tem de ser definido
rapidamente”, afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da
Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues Martins.
Arteris. Dos R$ 15,3 bilhões de investimentos anunciados pelo governo federal
nas concessões existentes, um terço (R$ 5,2 bilhões) deverá ficar com as
concessionárias da Arteris - grupo que comprou a OHL. Segundo o presidente da
empresa, David Díaz, os investimentos ainda dependem de negociação com a
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre traçados, orçamento e
reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Pelas regras, os novos investimentos seriam feitos por meio de aditivos aos
contratos existentes e podem representar aumento de tarifas ou expansão do
prazo de concessão. Segundo Diaz, muitas dessas obras são reivindicações de
municípios e moradores das áreas próximas às rodovias, como é o caso da
duplicação da BR-116, entre Santa Catarina e Paraná. A construção exigirá R$ 2,5
bilhões. “Queremos continuar crescendo no Brasil. Vamos olhar todos os projetos
que tem sinergia com nossas concessionárias”, diz ele.
Ao comprar a OHL em 2012, a Arteris - que tem como acionista a espanhola
Abertis e a canadense Brookfield - absorveu todas as concessões vencidas em
2007. Em todos os trechos, no entanto, o cronograma de obras foi descumprido.
Até hoje há projetos sendo executados, como é o caso da Serra do Cafezal, na
Regis Bittencourt, e o contorno de Florianópolis. “Os cronogramas precisam ser
realistas e condizentes com a complexidade do projeto.”
AGENDA 2015
20º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito
De 23 a 25 de junho em Santos
Agosto
IX Congresso Brasileiro de Regulação – ABAR
De 17 a 20 de agosto em Brasília
Setembro
5a edição do Salão de Inovação ABCR
14 a 16 de setembro de 2015 em Brasília
XI Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego
10 a 13 de setembro em Gramado (RS)
Novembro
TranspoQuip Latin America
10 e 12 de novembro em São Paulo
2ª Conferência Paulista de Ecologia e Transportes - ARTESP
17 e 18 de novembro de 2015, em São Paulo