financiamento e qualidade da educação pública€¦ · ano, prova brasil 2017 . maior volume de...
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Financiamento e Qualidade da Educação Pública
Financiamento da educação básica: qualidade, eficiência e equidade
Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
Talita Silva
25/04/2019
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170
190
210
230
250
270
2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
5º ano EF - Pública
9º ano EF - Pública
3º ano EM - Pública
Qualidade tem evoluído pouco, nos vários níveis Evolução da Proficiência em Matemática na Prova Brasil, Brasil de 2005 a 2017
Fonte: Prova Brasil. Elaboração IDados.
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Qualidade é baixa por padrões internacionais Distribuição das notas no PISA 2015 em Matemática
Fonte: PISA 2015. Elaboração IDados.
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Qualidade da
Educação
Características do aluno
Características do município
Qualidade da escola
Financiamento
Gestão
Fatores responsáveis pela qualidade da Educação
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As características do aluno afetam seu desempenho no 5º ano
Nota média em Matemática de acordo com Escolaridade da Mãe , Prova Brasil 2007 e 2017
Fonte: Prova Brasil. Elaboração IDados.
150
170
190
210
230
250
2007 2017
No
ta m
édia
em
Mat
emát
ica
20% mais pobres 20% mais ricos
150
170
190
210
230
250
2007 2017
No
ta m
édia
em
Mat
emát
ica
EF Completo ou menos EM completo ou mais
Nota média em Matemática de acordo com Nível Socioeconômico, Prova Brasil 2007 e 2017
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As características do município tem relação com a nota dos alunos do 5º ano
Nota em Matemática e PIB per capita, por município no 5º ano, 2015
Fonte: Prova Brasil, Censo 2010 e IBGE. Elaboração IDados.
Nota em Matemática e IDH-M, por município no 5º ano, Prova Brasil 2017
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Maior volume de gastos pelos municípios não gera impacto significativo na qualidade
Nota em Matemática e Gastos por aluno, por município no 5º ano
Nota em Matemática e Gastos por aluno/PIB per capita, por município no 5º ano
Fonte: Prova Brasil, SIOPE, FINBRA e IBGE. Elaboração IDados.
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Aumento de recursos do FUNDEB não está associado com melhoras significativas na qualidade
Evolução da Nota em Matemática por grupo de município, 5º ano
Fonte: Inep e SIOPE. Elaboração IDados.
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O Piso Salarial não está associado com melhoras significativas na qualidade
Evolução da Proficiência em Matemática por grupo de município, 5º ano
Fonte: MEC, Inep e RAIS. Elaboração IDados.
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Formação e salário não garantem desempenho muito melhor – 5º ano
Diferença de pontos na nota de Matemática na PB em relação a professores sem pós-graduação
Diferença de pontos na nota de Matemática na PB em relação a professores recebem até R$ 1.405,50
1,0 3,0 5,0 7,0
[R$ 1.405,51 e R$ 1.874,00]
[R$ 1.874,01 e R$ 2.342,50]
[R$ 2.342,51 e R$ 2.811,00]
[R$ 2.811,01 e R$ 3.279,50]
[R$ 3.279,51 e R$ 3.748,00]
[R$ 3.748,01 e R$ 4.685,00]
[R$ 4.685,01 e R$ 6.559,00]
Acima de R$ 6.559,00
Diferença de pontos em Matemática
Salá
rio
do
Pro
fess
or
Fonte: Prova Brasil. Elaboração IDados.
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
Dif
eren
ça d
e p
on
tos
em
Mat
emát
ica
Qualificação do Professor
Mestrado/Doutorado
Especialização
Aperfeiçoamento
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Escolas em tempo integral apresentam resultados superiores, porém modestos
Fonte: Censo da Educação Básica, ENEM e Prova Brasil. Elaboração IDados.
17,9
5,3
9,1
2,0
15,8
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
2009
2011
2013
2015
2017
Diferença na nota média do ENEM
An
o
Diferença de pontos na nota de Matemática na PB caso a escola lecione em tempo integral
-0,3
-0,3
3,3
2,0
3,7
1,2
2,2
5,3
3,9
6,4
-2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0
2009
2011
2013
2015
2017
Diferença na nota de MT da Prova Brasil
An
o
9º ano 5º ano
Diferença de pontos na nota geral do ENEM caso a escola lecione em tempo integral
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Propostas do PNE representam vultosos aumentos de custos
Fonte: Quanto custa o Plano Nacional de Educação(2014-2024)? IDados, 2016.
Meta Bilhões de reais de
2024 % do PIB em
2024
6 Tempo integral R$ 117.31 1.78%
15 Investimento na
formação dos professores
R$ 137.86 2.09% 16
17
Subtotal R$ 255.17 3.87%
Outras Metas R$ 274.89 4.17%
Total R$ 530.06 8.04%
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O caso Sobral e a média Brasil
Fonte: Censo da Educação Básica, ENEM e Prova Brasil. Elaboração IDados.
Nota média em Matemática dos alunos da rede pública de Sobral e Brasil em 2005 e 2017
Gasto por aluno no Ensino Fundamental da rede pública de Sobral e Brasil em 2005 e 2017
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Desafios
• As características dos alunos e municípios (extra-escolares) têm grande impacto nas notas
• Ensino integral e investimento na formação dos professores impactam pouco
• A gestão pode ter um impacto mais significativo
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As características do aluno afetam seu desempenho no 9º ano
Nota média em Matemática de acordo com Escolaridade da Mãe
Fonte: Prova Brasil. Elaboração IDados.
Nota média em Matemática de acordo com Nível Socioeconômico
225
235
245
255
265
2007 2017
No
ta m
édia
em
Mat
emát
ica
EF Completo ou menos EM completo ou mais
200
220
240
260
280
2007 2017
No
ta m
édia
em
Mat
emát
ica
20% mais pobres 20% mais ricos
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Fonte: Inep, SIOPE, FINBRA e IBGE. Elaboração IDados.
Proficiência em Matemática e PIB per capita, por município em 9º ano
O desempenho dos alunos acompanha o PIB per capita do município
Proficiência em Matemática e IDH-M, por
município em 9º ano
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Maior volume de gastos pelos municípios não gera impacto significativo na qualidade
Nota em Matemática e Despesa por aluno, por município no 9º ano
Nota em Matemática e Despesa por aluno/PIB per capita, por município no 9º ano
Fonte: Prova Brasil, SIOPE, FINBRA e IBGE. Elaboração IDados.
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Aumento de recursos do FUNDEB não está associado com melhoras significativas na qualidade
Evolução da Nota em Matemática por grupo de município, 9º ano
Fonte: Inep e SIOPE. Elaboração IDados.
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O Piso Salarial não está associado com melhoras significativas na qualidade
Evolução da Proficiência em Matemática por grupo de município, 9º ano
Fonte: MEC, Inep e RAIS. Elaboração IDados.
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Formação e salário não garantem desempenho muito melhor – 9º ano
Diferença de pontos em MT na Prova Brasil em relação a professores sem pós-graduação
Diferença de pontos em MT na Prova Brasil em relação a professores recebem até R$ 1.405,50
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
Aperfeiçoamento Especialização Mestrado/Doutorado
Dif
eren
ça d
e p
on
tos
em M
atem
átic
a
Qualificação do Professor
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0
[R$ 1.405,51 e R$ 1.874,00]
[R$ 1.874,01 e R$ 2.342,50]
[R$ 2.342,51 e R$ 2.811,00]
[R$ 2.811,01 e R$ 3.279,50]
[R$ 3.279,51 e R$ 3.748,00]
[R$ 3.748,01 e R$ 4.685,00]
[R$ 4.685,01 e R$ 6.559,00]
Acima de R$ 6.559,00
Diferença de pontos em Matemática
Salá
rio
do
Pro
fess
or
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A frequência a pré-escola deve afetar o desempenho dos alunos
Proficiência em Matemática no PISA e percentual de matrículas na
pré-escola 10 anos antes, Brasil de 2000 a 2015
Fonte: PISA e Pnad. Elaboração IDados.
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O caso do Ceará Evolução da proficiência média em Matemática dos alunos da rede
pública do 5º e 9º ano e das despesas por aluno no Ensino Fundamental
Fonte: SIOPE e Inep. Elaboração IDados.
Despesa por aluno - BR
Despesa por aluno - CE
9º ano - CE
9º ano - BR
5º ano - CE
5º ano - BR