fiscalização de obras - apontamentos feup -sebenta-v3-0
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Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Departamento de Engenharia Civil
Secção de Construções Civis
Metodologia
da
Fiscalização de Obras
APONTAMENTOS PARA A DISCIPLINA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - ENGª CIVIL - 5º
ANO – OPÇÂO CONSTRUÇÕES
Rui Calejo
2010 v 3.0
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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Índice
1 - Introdução à Engenharia de Serviços .................................................................................................. 2 2 - Organização da Contratação - Organização e Revisão do Projecto ................................................. 6
2.1 - Organização dum projecto ............................................................................................................... 7 2.2 – Revisão / Estudo de Projecto (na óptica da fiscalização)................................................................ 8
3 - Organização da Contratação - Organização do Concurso, Selecção e Contrato .......................... 10 3.1 - Processo de Concurso .................................................................................................................... 10 3.2 - Planeamento da acções do concurso .............................................................................................. 12
4 - Fiscalização da Empreitada - Noções Gerais .................................................................................... 16 4.1 - Áreas funcionais ............................................................................................................................. 16 4.2 - Agentes da fiscalização .................................................................................................................. 16 4.3 - Organização da Equipa de fiscalização .......................................................................................... 17 4.4 - Matriz de atribuições da fiscalização ............................................................................................. 22
5 Área Funcional de Conformidade ........................................................................................................ 23 5.1 - Procedimentos ao abrigo da área funcional conformidade ............................................................. 24 5.2 - Reuniões de preparação de obra ..................................................................................................... 24 5.3 - Rotinas de inspecção dos trabalhos ................................................................................................ 25
5.3.1 - Mapa de equipas produtivas ................................................................................................... 25 5.3.2 - Natureza das tarefas ............................................................................................................... 26 5.3.3 - Fichas de controlo de conformidade ....................................................................................... 27
5.3 – Ensaios de recepção ....................................................................................................................... 30 5.4 – Recepção de Materiasi ................................................................................................................... 31 5.5 – Autorização de Tarefas .................................................................................................................. 31 5.6 – Pedido de Alterações ..................................................................................................................... 31 5.7 - Não conformidades ........................................................................................................................ 32
6 Área Funcional Economia .................................................................................................................... 33 6.1 Conta da Empreitada ........................................................................................................................ 33 6.2 Autos de medição ............................................................................................................................. 36 6.3 Facturação ........................................................................................................................................ 37 6.4 Previsão de custos............................................................................................................................. 38 6.5 Controlo Orçamental ........................................................................................................................ 39
7. Área Funcional Planeamento .............................................................................................................. 40 7.1 Controlo do Plano de Trabalhos ....................................................................................................... 40 7.2 Balizamentos periódicos - controlo de consumos ............................................................................. 42 7.3 Previsão de prazos ............................................................................................................................ 43 7.4 Multas por atraso .............................................................................................................................. 44
8 Área Funcional Informação/Projecto .................................................................................................. 45 8.1 Arquivos de Obra ............................................................................................................................. 45
8.2 Arquivo de Projecto ...................................................................................................................... 46 8.3 Reuniões ....................................................................................................................................... 46 8.4 Gestão de Assuntos ....................................................................................................................... 50
9 Área Funcional Licenciamento/Contrato ............................................................................................ 55 9.1 Cumprimento de actos da Contratação (Contrato, Assinatura, Aditamentos, Resolução) ................ 55 9.2 Cumprimento de actos do Licenciamento ........................................................................................ 55 9.3 Cumprimento de actos legais da Empreitada ................................................................................... 55
10 Área Funcional Segurança .................................................................................................................. 56 10.1 Verificação da contratação da segurança ........................................................................................ 56 10.2 Acompanhamento da implementação da segurança ....................................................................... 56
11 Área Funcional Qualidade .................................................................................................................. 57 11.1 Qualidade dos serviços de fiscalização ........................................................................................... 57 11.2 Qualidade dos trabalhos de obra ..................................................................................................... 57
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1 - Introdução à Engenharia de Serviços
A engenharia de serviços define-se como sendo todo o conjunto de metodologias destinadas a optimizar a
relação entre entidades intervenientes numa prestação de serviços.
As entidades são:
Adjudicante ( Quem encomenda o serviço )
Adjudicatário ( Quem executa os serviços )
Destinatário ( Quem é objecto dos serviços )
Exemplo :
Se durante uma aula o docente solicitar a um aluno que vá executar 30 cópias dum problema para
distribuir pela turma, o "adjudicante" é o docente, o "adjuducatário" o aluno e o "destinatário" é a
turma.
As metodologias de optimização duma prestação de serviços baseiam-se na subdivisão dessa prestação
em áreas funcionais ou prestativas que se destinam a clarificar e enquadrar a relação entre entidades. A
engenharia de serviços reparte-se pelas seguintes áreas:
Prestação - Definição do articulado do serviço
Responsabilidades / Atribuições - Procedimentos e clausulado
Economia / Custos - Quem e como paga ou se paga
Informação - Forma e autenticação do registo
Prazos / Tempo - Calendário da prestação
Cada uma das áreas referidas define-se por meio de:
Procedimentos (lista sequencial e global de todos os passos necessários à execução duma
determinada tarefa)
Cláusulas (condicionalismos - prazos, limites, custos - à execução duma tarefa)
E estes podem ser esquematizados por meio de
Fluxogramas de Procedimentos
Organogramas de intervenientes
Mapas de controlo (Check-list)
Exemplo :
Verificou-se a queda duma viga após descofragem motivada por não ter sido colocada a armadura
prevista em projecto. Nos contratos correntes de fiscalização a equipa de fiscalização não tem a
responsabilidade de pagar os danos. Embora tivesse a obrigação de verificar o ferro e,
pressupostamente, não o tenha feito de forma eficaz, nunca pode ser responsabilizada por uma falha
tecnológica da responsabilidade do empreiteiro. À fiscalização poderia (se estipulado contratualmente)
ser aplicada uma multa por não ter sido implementado ou efectuado o procedimento de controlo de ferro.
Neste caso:
- A PRESTAÇÃO da fiscalização era a de implementar metodologias de controlo de colocação
de ferro em obra no âmbito da conformidade;
- A RESPONSABILIDADE limitava-se à realização de procedimentos de controlo
- O CUSTO definiria uma multa
- A INFORMAÇÃO deveria ter um registo completo das rotinas efectuadas pela fiscalização
demonstrando que aquela viga não foi controlada ou, caso tenha sido controlada, permitiria
livrar a fiscalização de responsabilidades
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- O PRAZO, caso tivesse sido previsto um, poderia permitir a necessária revisão da ficha de
controlo de betonagens e teria permitido a detecção do erro antes da descofragem.
Em prestação de serviços de fiscalização/coordenação de obras há basicamente duas entidades:
Prestador (Adjudicatário)
Ordenante (Adjudicante)
Quem é a entidade prestadora? Entidade independente do Projectista e do Empreiteiro,
contratado pelo Dono de Obra
Quem é a entidade ordenante ? Dono-de-Obra (neste caso coincide com o Destinatário)
EMPREEENDIMENTO
As entidades intervenientes num empreendimento são :
Dono-de-Obra
Empreiteiro
Projectista
Ent. Licenciadoras
Uma empreitada de construção é basicamente uma relação entre o Dono-de-Obra, Empreiteiro, Projectista
e Entidades Licenciadoras na qual a Fiscalização tem o objectivo facilitar e clarificar essa relação.
Funciona como o lubrificante num motor...
Exemplo de intervenção da fiscalização
Prevê-se uma betonagem para as 17 horas
Às 10 horas detecta-se, numa inspecção aleatória, que a armadura duma viga não é idêntica à de uma
outra viga semelhante do mesmo piso e, além disso, a sentimento parece ser muito pouco (viga de 6
metros com 2 6 como armadura de tracção)
Forma de actuação:
1º - Alertar o encarregado ( preferencialmente em particular e fora do local. Só em
caso de perigo de segurança iminente ou de erro irreversível é que se actua no local
directamente com o operário)
2º - Verificar os elementos de projecto ( admita-se que confirmavam a armadura
observada em obra )
3º - Dar nota das dúvidas ao projectista de estruturas que no âmbito da assistência
técnica à obra deve estar disponível para resolver a questão. (telefonar e enviar fax)
4º - Proceder conforme indicações do projectista.
D.O. EMP.
PROJ.
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São 16 horas e é necessária uma decisão uma vez que o projectista não está contactável nem tem
ninguém que o substitua. Como se vai actuar?
- Betona-se como está pois se correr mal a culpa é do projectista ?
- Pára-se a betonagem até se resolver o problema ?
- Faz-se igual à outra viga ?
- Como o director da fiscalização é Eng.º Civil refazem-se os cálculos e coloca-se a armadura daí
resultante ?
Como se trata duma situação grave (porque coloca em causa a segurança da obra) e irreversível (uma
vez que depois de betonada a reparação implica custos) mas cuja solução não parece muito complicada
a forma mais adequada de agir é a fiscalização, no âmbito da sua consultoria técnica, voltar a estudar a
situação e caso seja possível, especificar a nova armadura a colocar dando indicações para assim se
proceder.
Às 17 horas, em cima da betonagem, o projectista acaba por contactar a obra e esclarecer que afinal a
armadura está bem porque ...( justificação insondável no domínio da engenharia estrutural ).
Como se actua?
- Tentar convencer o projectista que está enganado?
- Retira-se o ferro extra já colocado?
- Deixa-se ficar porque "ferro a mais não faz mal"? Quem vai pagar estes custos?
A solução mais adequada é informar o projectista da solução já decidida e colher a respectiva
aprovação ainda que este considere ser "ferro em excesso" e em seguida dar ordem para betonar.
Os custos decorrentes desta situação são da responsabilidade do Dono-de-Obra uma vez que resultam da
aplicação de procedimentos contratuais de fiscalização. Este tipo de consequências deve estar prevista
no clausulado do contrato entre o D.O. e a Fiscalização.
A alteração da solução sem consulta ou tentativa de consulta do projectista tornaria a fiscalização
responsável pelos seus actos e como tal responsável pelo pagamento dos custos do ferro extra
Como consequência deste exemplo podem-se referir alguns corolários da actuação da fiscalização /
coordenação de obra:
- Promover a revisão do projecto
- Actuar sempre por antecipação preparando a obra ou motivando a preparação desta com tempo
- Registar todas as informações dadas e recebidas. Usar o fax. "que é a sigla de auxiliar de
fiscalização ao contrário"
- Estipular contratualmente atribuições e responsabilidades da fiscalização
- Realizar todas as intervenções em obra segundo procedimentos tipo, se possível aprovados pelo D.O.
- Recorrer a "check list" ou "punch-list- lista de falhas habituais LFH" para controlo de obra pois
funcionam como organizadores e auxiliares de memória em obra.
- Dar evidência de todas as acções da fiscalização, recorrendo a fotografias, fichas assinadas, etc.
Os actores de fiscalização têm pendente sob si mesmos uma necessidade absoluta de uma conduta
absolutamente irrepreensível no domínio ético e deontológico de forma a que nunca possam ser postas em
causa as suas atitudes. Se a fiscalização funciona como um mecanismo de controlo das actividades de
outros ( empreiteiro, projectista e dono-de-obra ) quem controla a própria fiscalização?
De facto a posição de árbitro que a fiscalização é muitas vezes chamada a assumir obriga a que sejam
respeitados os mais elementares princípios de conduta profissional.
Esta atitude deve não só ser seguida no âmbito estrito de um determinado contrato mas ser seguida como
norma geral de conduta. Não é possível conseguir granjear atributos neste domínio se para fora se
transmite uma imagem contrária.
Seguem-se algumas regras elementares:
Inventariar todos os problemas sem qualquer omissão mesmo que desfavoráveis à fiscalização
Embora contratada pelo D.O. para representar e defender os seus interesses, limitar esta defesa ao
plano técnico
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Nunca favorecer marcas ou produtos por interesse comercial de qualquer interveniente,
principalmente da própria fiscalização
Nunca emitir pareceres ou opiniões que não sejam absolutamente fundamentadas, ou então faze-las
acompanhar das respectivas ressalvas
Procura sempre a verdade das situações evitando "construir situações"
Realizar com excelência mas sem autoritarismo todas as acções de conformidade
Procurar motivar o espírito de equipa de obra, de que a fiscalização é mais um membro
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2 - Organização da Contratação - Organização e Revisão do Projecto
A fiscalização lida com o empreendimento fundamentalmente em fase de CONSTRUÇÃO.
Contudo a sua iniciativa deve ser ampliada à fase terminal do projecto no sentido de verificar se este
reúne as condições necessárias para garantir uma boa obra.
A actividade de COORDENAÇÃO ou GESTÃO do projecto sai fora do âmbito desta disciplina.
Assim, contrariamente ao que é corrente ao nível da construção, a fiscalização deve iniciar a sua
intervenção ANTES da início da obra, preferencialmente antes da contratação, justamente aquando da
organização dos elementos de projecto para realização da contratação.
Motivos para iniciar a intervenção na fase final de projecto:
- Elaborar uma revisão de projecto ( na óptica da fiscalização ) em simultâneo com o estudo do
projecto numa altura em que ainda é possível introduzir eventuais alterações no projecto
- Apoio à fase de procura e selecção/concurso
- Apoio na licenciamento e no diálogo com entidades licenciadoras
Motivos para ampliar a prestação à fase de garantias entre a recepção provisória e definitiva:
- Acompanhamento do fecho de tarefas pendentes no auto de recepção provisória
- Apoio às reclamações do utente e à educação para a utilização pois a fiscalização é quem melhor
deve conhecer o edifício
- Salvaguarda da imagem e intervenção da fiscalização aquando de eventuais reclamações em fase de
utilização.
EMPREENDIMENTO DA CONSTRUÇÃO
Planeamento
programa preliminar
Projecto
programa base
estudo prévio
anteprojecto
projecto de
execução
Construção
Fabrico de Materiais e Componentes
Utilização
FISCALIZAÇÃO
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2.1 - Organização dum projecto
Um projecto é organizado por especialidades e cada especialidade por peças escritas e desenhadas
As especialidades envolvidas num projecto dum edifício de habitação podem ser as seguintes ( o tipo de
edifício dita a eventual necessidade de mais ou menos especialidades):
Arquitectura
Estruturas
Abastecimento de Águas
Fria
Quente
Drenagem
Efluentes (esgotos)
Pluviais
Freáticas
Térmica
Acústica
Electricidade
Abastecimento de Energia Eléctrica
Iluminação
Aquecimento
Comunicações
Intercomunicações
Telefones
TV
Abastecimento de Gás
Instalações mecânicas
Elevadores
Ventilação forçada
Condicionamento térmico
Ventilação Natural (incluído na arquitectura)
Evacuação de resíduos sólidos
Estudo de reconhecimento geotécnico
Segurança contra incêndio
Impacte Ambiental
Paisagismo
Transito
Projectos especiais (piscina, domótica, etc.)
...
Peças escritas:
(para cada uma das especialidades)
Memória descritiva e justificativa (descrição da solução e respectivas condicionantes)
Notas de cálculo
Condições jurídicas (da especialidade e não do contrato)
Condições técnicas
Gerais (materiais e tecnologias)
Particulares (características deste projecto)
Mapa de medições
Estimativa Orçamental
Plano de segurança (notas para o coordenador de segurança)
Peças desenhadas:
(para cada uma das especialidades)
Plantas e Cortes na escala 1/100
Pormenores na escala 1/50 1/10 1/1
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Dos elementos apresentados verifica-se que um projecto, na fase de execução, é um conjunto complexo
de elementos técnicos indispensáveis à completa definição da obra e executar.
É impossível garantir um bom desenvolvimento dos trabalhos se o projecto permitir diversas
interpretações ou, mais grave ainda, se for omisso relativamente a soluções, materiais ou tecnologias.
De notar que estudos vários sobre patologia da construção atribuem como causa de cerca de 50% dos
defeitos de construção erros ou omissões de projecto. E estes erros ou omissões são em cerca de 50%
resultantes de falta de pormenorização ou especificação incompleta.
2.2 – Revisão / Estudo de Projecto (na óptica da fiscalização)
A revisão do projecto define-se como um conjunto de metodologias tendentes a eliminar ERROS,
OMISSÕES e INCOMPATIBILIDADES do conjunto de peças do projecto.
Em termos absolutos não compete à fiscalização assumir-se como REVISORA do projecto. Essa
actividade reveste-se de elevada especialização sendo correntemente assumida por uma equipa revisora
constituída por especialistas das diferentes áreas. Essa revisão equaciona desde os objectivos do programa
às soluções propostas em projecto pondo em causa os critérios e métodos de dimensionamento. Tal
actividade sai fora do âmbito desta disciplina bem como da actividade corrente de
fiscalização/coordenação de obra.
Contudo, dentro das actividades da fiscalização/coordenação de obra, revela-se muito eficaz proceder a
um estudo e preparação de projecto com o propósito de objectivar a apresentação de propostas em
concurso e posteriormente facilitar a execução da obra.
Sugere-se pois o seguinte faseamento da intervenção no projecto após a conclusão do projecto de
execução, ou seja após a intervenção no domínio da gestão de projectos:
Metodologia de revisão/verificação do projecto:
Trata-se duma metodologia que deve ser adaptada à dimensão do projecto em causa simplificando os
passos que se apresentam.
As disponibilidades de tempo e contratuais determinam também a forma e exaustão com que esta revisão
deverá ser feita
1º - Revisão de objectivos do projecto (ordem de análise)
Programa (verificar se são cumpridos os objectivos do programa.)
Elementos do Projecto ( verificar se são apresentadas as peças escritas e desenhadas esperadas)
Custos (análise percentual por capítulos do orçamento ou por "ratios" )
Prazos ( análise dos valores previstos e definição de rendimentos unitários )
Esta análise pode motivar alteração de soluções e/ou materiais e a consequente reformulação do projecto
2º - Confrontar "condições técnicas" com "listagem de tarefas" (do orçamento) em cada uma das
especialidades
3º - Confrontar "condições técnicas" com "peças desenhadas" em cada especialidade
4º - Rastreio de erros e omissões entre especialidades (ordem de análise)
- Estrutura vs. Arquitectura
- Instalações vs. Arquitectura
Selecção Concurso Organização
Contratual
Revisão do
Projecto
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- Ductos
5º - Revisão de medições (ordem de análise caso não seja feita uma revisão global)
- Tarefas cujo custo global é maior
- Tarefas cuja probabilidade de gerarem trabalhos a mais e maior
- Tarefas mais difíceis de garantir o preço
Este procedimento concorre para se identificarem muitos erros e omissões pelo que deve ser
efectuado por uma equipa de medição diferente da de projecto.
Trata-se de uma das mais eficazes formas de detectar omissões de projecto pois um projecto, ao
ser remedido é detalhadamente analisado quer na sua definição (permitindo identificar zonas
omissas) que na sua coerência (permitindo identificar incompatibilidades). Em muitas situações
é a única acção desenvolvida
6º - Revisão de cálculos (ordem de análise)
Estruturas
Geotecnia
Especialidades
Trata-se dum procedimento claramente fora do âmbito corrente da fiscalização/coordenação de
obra, mas que por vezes, efectuado de forma aleatória ou em situações pontuais, pode antever e
resolver problemas de obra.
Uma revisão global só se justifica em determinados tipos de projecto e mesmo nestes a ser
elaborada por uma equipa diferente da de fiscalização/coordenação de obra, quando muito
coordenada por esta. Para que fique claro, trata-se duma revisão de cálculos efectuada para além
da que normalmente se pressupõe ser feita por iniciativa do próprio projectista.
Matriz de soluções
Uma das formas de controlar e rever o projecto é elaborar uma matriz de soluções que materialize e
evidencie que cada solução construtiva (geralmente ao nível dos acabamentos) está coerentemente
definida nos diferentes elementos de projecto. Consubstancia as etapas 2º 3ª e 4ª antes referidas e é
geralmente elaborada como um documento de evidência.
Exemplo:
Ref.ª Tarefa UN Quant.
Caderno de
encargos Mapa de
medições
Peças
desenhadas
Mapa de
acabamentos CT
gerais
CT
part.
...
1.2 Revestimento do pavimento de salas de jantar com soalho em
madeira de Riga com 22*3*250
aplicado pregado com junta macho-fêmea sobre ripado
tratado afastado de 50cm
m2 125,5 OK KO ! -Falta
referência
ao ripado de pinho
KO! Distância entre
ripado de
60cm Espessura da
riga 2,5c,
OK
...
Igual ao MAPA DE TAREFAS E QUANTIDADES Tipo check-list para acompanhar o
processo de revisão
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3 - Organização da Contratação - Organização do Concurso, Selecção e Contrato
A selecção de empreiteiro para execução duma dada obra depende fundamentalmente de se tratar duma
obra pública ou particular
Em obras públicas a contratação obedece em geral a um concurso que pode ter as seguintes formas:
- Público;
- Limitado com ou sem negociação;
- Ajuste directo;
Todas estas formas estão devidamente regulamentadas no Novo Regime Jurídico de empreitadas de Obras
Públicas e respectiva legislação complementar.
Em obras particulares a contratação é livre podendo assumir qualquer forma que não contradiga o código
civil artigos 1207º a 1230º sobre empreitadas
EMPREITADA
contrato pelo qual uma das partes se obriga em relação à outra a realizar certa obra, mediante um
preço
CONCURSO
procedimento mediante o qual um determinado comprador – adjudicante – anuncia a vários
fornecedores (concorrentes) – adjudicatário a intenção de adquirir determinado bem.
Contudo, para obras particulares recorre-se muitas vezes a uma metodologia próxima da prevista para
obras públicas tirando justamente partido da matéria estabelecida pelo referido Regime Jurídico.
A metodologia que se segue procura de foram introdutória apresentar a situação corrente em
empreendimentos habitacionais, industriais ou de comércio de média dimensão ( 1M€ ) promovidos por
particulares.
Faseamento das acções:
Elaboração do Processo de Concurso
Procura e selecção de empresas para concurso
Concurso
Apreciação e Selecção duma empresa
Contratação
3.1 - Processo de Concurso
A existência dum projecto (conjunto de peças escritas e desenhadas) não permite só por si apoiar um
concurso entre diversas empresas, é necessário elaborar documentos onde fique claro quais as regras do
respectivo concurso e formas de selecção.
Assim define-se Processo de Concurso como sendo todo o conjunto de documentos que permitem a
elaboração dum concurso de empreitadas. Consta dos seguintes documentos:
Projecto
Programa do Concurso
Condições Jurídicas do Contrato
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Projecto
Conforme referido antes, constituído por peças escritas e desenhadas e organizado por especialidades.
Programa do Concurso
Documento onde se definem todas as regras e formas de procedimento do concurso. É constituído pelos
seguintes elementos
1- Designação da empreitada e tipo de concurso
Preço Global
Série de Preços
Percentagem
2- Resumo do empreendimento que se põe a concurso
3- Mapa de Tarefas e Quantidades para orçamentação
Junção e uniformização de todas as medições num único documento que todos os concorrentes
devem respeitar. Não devem ser admitidas alterações a este mapa
4- Preço base e Prazo
Serve para orientação dos concorrentes e em obras públicas para definir regras legais quanto à
necessidade de vistos do T.C.
5- Identificação do Dono-de-Obra e /ou Promotor
6- Calendário do concurso
Data limite para resposta à carta convite
Data limite para apresentação da Proposta
Data para abertura das propostas
Data para início de negociações ou dispensa de concurso
Data prevista para Adjudicação
7- Condições Jurídicas do concurso
Regras de abertura das propostas
Prazos para reclamação dos actos do concurso
Regras de selecção
Condições de aceitação de propostas condicionadas ou variantes
Minuta do contrato e respectiva cláusula de aceitação
Comarca competente em caso de litígio
8- Norma a que deve obedecer a proposta de preço
9- Lista da documentação que instrui a proposta
Documentos de habilitação
Capacidade Legal da Empresa
Identificação de quem tem poderes para representar a empresa
Registo de Matrícula na Conservatória
Idoneidade da Empresa
Declaração em como pagou os Impostos nos últimos anos
Declaração em como não tem dívidas para com o Estado
Declaração em com o não tem dívidas à Segurança Social
Capacidade produtiva / técnica
Alvará para a competente classe e tipo de obra
Curriculum vitae da empresa em obras semelhantes
C.V. dos técnicos destacados para a obra
Plano de estaleiro
Declaração de visita ao local e observação das condições
Plano de Trabalhos
Declaração de subempreiteiros a usar em caso de selecção
Capacidade Financeira
Declarações bancárias de capacidade financeira
Balanço e Demonstração de Resultados dos últimos anos
Documentos justificativos da proposta
Mapa de medições e respectivos preços unitários que serviram de base à determinação
do valor da proposta
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Preços unitários para mão-de-obra e equipamento
Cronograma financeiro
Percentagem para trabalhos por administração
Documento reportando a reclamação por Erros e Omissões do projecto
Condições Jurídicas do Contrato
Documento onde se estabelecem todas as relações entre o Dono-de-Obra e o empreiteiro a quem for
adjudicada a Obra.
Estabelece em formato de articulado a seguinte matéria
1- Regime da empreitada e condições de execução
2- Forma do contrato
3- Execução da empreitada
consignação da obra
plano de trabalhos
execução dos trabalhos
materiais
fiscalização
agentes
funções
modos de actuação
ordens
suspensão dos trabalhos
incumprimento do contrato
4- Pagamentos
prazos
forma
mora
5- Recepção e Liquidação da obra
recepção provisória
recepção definitiva
prazo de garantia
6- Rescisão do contrato
7- Contencioso
3.2 - Planeamento da acções do concurso
(Concurso de obra particular por convite)
Regras fundamentais para assegurar o êxito dum concurso
- Manter o sigilo de quais os empreiteiros em concurso
- Motivar o máximo número de concorrentes
- Garantir rigorosas condições de participação igualitária a todos os empreiteiros
- Evitar a posição de privilégio resultante de que tem uma obra para adjudicar ( é bom ter
sempre em mente que também tem que se motivar um empreiteiro com boa capacidade
técnica e bom preço ...)
A PROCURA é um conjunto de acções cujo objectivo é identificar empreiteiros que evidenciem as
seguintes três qualidades:
- Motivação/Interesse/Necessidade
- capacidade
- disponibilidade
É sabido que quando se apresenta uma proposta num concurso o valore dessa proposta sobe inversamente
á motivação.
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O gráfico que se segue procura identificar o conceito:
Sequência de acções:
1 -
Envio de carta convite a empreiteiros possivelmente interessados e com demonstração prévia de
capacidade.
Critérios de procura
Envolvidos em obras semelhantes em conclusão
Sediados na zona
Conhecimento particular
Anúncio ( a evitar )
Fixar prazo para resposta de interesse em adquirir o Processo de Concurso que normalmente é pago ( o
pagamento prévio é normalmente demonstrativo do interesse em concorrer )
2 -
Em função do número de respostas à carta convite proceder à elaboração do número de cópias do
processo até à data fixada para serem levantados ou, em alternativa, dar indicação para se dirigirem a uma
casa onde se encontram os originais para reprodução, munidos de autorização para adquirirem cópia.
Estabelecer prazo para esclarecimento de dúvidas sobre o projecto ou o programa de concurso.
(normalmente o primeiro terço do prazo do concurso). Qualquer dúvida deve ser formulada por escrito
sendo a respectiva resposta processada da mesma maneira a TODOS os envolvidos no concurso
3 -
Recepção das propostas até à data limite previamente estabelecida
4 -
Abertura das propostas preferencialmente em acto privado ( só é possível em obras particulares ) mas
testemunhado por várias pessoas. Elaborar acta dos respectivos resultados onde conste:
Quais as empresas admitidas
Quais as empresas rejeitadas e respectivo motivo
Seriação por preço das empresas admitidas
Quem testemunha o acto
Custos
Directos
Custos
Produção
Custos
Indirectos
Lucro
$
Interesse
Pouca motivação - Preço elevado
SITUAÇÃO NÃO INTERESSANTE
Maior motivação - Preço competitivo
SITUAÇÃO MAIS INTERESSANTE
Necessidade - Preço muito baixo
SITUAÇÃO NÃO INTERESSANTE
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Análise de propostas
Metodologia de análise de propostas
Verificação da documentação fornecida e elaboração de mapa síntese
Solicitação de documentos omissos ( só é possível em obras particulares )
Verificação do orçamento ( são frequentes erros de dactilografia ou de reprodução das
medições e omissões de preços por falta de tempo na elaboração de propostas que alteram a
lógica do preço global e podem eliminar empresas interessantes )
Mapa comparativo dos diferentes orçamentos ( comparação feita por capítulos ou artigos
dos preços das diferentes propostas apresentadas) .
Resulta um conjunto de informações sobre cada artigo ou capítulo da seguinte natureza:
- Preço na média das propostas
- Preço especialmente baixo ( possivelmente não foi bem interpretado o projecto)
- Preço muito elevado ( possivelmente não foi correctamente interpretado o projecto)
Avaliação da capacidade técnica dos concorrentes
- Pelos documentos fornecidos
- Pela visita a obras semelhantes
- Pela análise da disponibilidade em termos de produção
6 -
Negociação
(em obras particulares)
Convidar os concorrentes com as propostas mais interessantes em termos técnicos e económicos e
dispensar os restantes, mantendo sempre o sigilo entre eles.
Consta das seguintes etapas:
A
Ronda de negociações com o objectivo de se proceder à confirmação ou alteração dos preços de
artigos ou capítulos especialmente baixos ou altos, ou para serem fornecidos preços omissos no
orçamento. Nesta fase mantém-se ainda a mesma base da proposta inicial não havendo qualquer
desconto nem alteração de soluções, apenas clarificação de dados. Resultam contudo novos
valores globais para as propostas que forem alteradas pelo que se refaz a seriação dos
concorrentes
B
Estudo da estrutura de custos do orçamento e confirmação ou alteração das soluções pelo Dono-
de-Obra. Em caso de alteração de soluções ( normalmente com o objectivo de baixar o preço da
obra) pedido de preço a TODOS os empreiteiros só para essas alterações. Para tal deves ser
elaborado um aditamento ao concurso preparado pelo projectista respectivo e que é distribuído
pelos concorrentes para orçamentação dentro dum prazo combinado.(é desejável que todas as
alterações sejam feitas de uma única vez pois corre-se o risco de prolongar muito o processo de
negociações)
Após a apresentação de novos preços e respectiva análise refaz-se a seriação dos concorrentes
C
Ronda de negociações no sentido de abrir aos empreiteiros a possibilidade de sugerirem
alterações ou variantes que não contrariem o espírito técnico e arquitectónico da obra mas que
concorram para uma redução de preço. ( por exemplo, deixar que determinado empreiteiro
proponha tintas diferentes das especificadas mas que tecnicamente sejam equivalentes, desde
que daí resulte num menor custo da obra supostamente por esse concorrente ter melhores
condições com o fornecedor desta alternativa)
Todas as alternativas devem ser aprovadas pelos projectistas da respectiva especialidade
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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Nova seriação de concorrentes
D
Negociação económica e financeira
(normalmente da responsabilidade do Dono-de-Obra)
Fase de estudo de condições de pagamento eventuais adiantamentos ou regime de revisão de
preços
Fase de descontos ( só aqui é que se começam a fase descontos )
Nota importante :
Este faseamento obriga a demonstração de capacidade técnica e empenho das empresas, contudo
representa também um custo que as pode desmotivar afastando por desinteresse destas empresas
interessantes. Salienta-se que o sigilo só é quebrado no final com a comunicação de adjudicação
a uma dada empresa. ( por vezes usa-se a comunicação a todas as empresas da intenção de
adjudicação a uma dada empresa, facto que motiva ainda mais um desconto de eventuais
empresas perdedoras )
7 -
Adjudicação
Acto que significa que foi concluída a fase negocial e é determinado empreiteiro que irá fazer a
empreitada
8 -
Assinatura do Contrato
Conforme minuta e condições definidas no Programa do Concurso pelo que não há praticamente nada a
negociar.
9 -
Consignação
Acto que significa que o empreiteiro a quem foi adjudicada a obra tem autorização para tomar posse do
terreno e iniciar a obra. É a partir desta data que se começa a contar o prazo de obra
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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4 - Fiscalização da Empreitada - Noções Gerais
4.1 - Áreas funcionais
A fiscalização duma empreitada de construção é uma prestação de serviços que se reparte pelas seguintes
sete áreas funcionais:
Conformidade (procura garantir que a execução da obra é
idêntica ao previsto em projecto)
Economia (trata das questões relacionadas com custos e
facturação)
Planeamento (trata de questões relacionadas com prazos)
Informação/Projecto (condução e registo de toda a
informação)
Licenciamento/Contrato (condução, registo e
implementação de actos administrativos)
Segurança (motivar a implementação do plano de segurança)
Qualidade (implementar mecanismos de garantia da
qualidade)
Refira-se contudo que embora estas áreas funcionais (AF) sejam subdivididas da forma apresentada
existem profundas dependências entre elas. Na realidade a AF Conformidade não é mais do que um dos
métodos de Garantia da Qualidade e a AF Informação no sentido lato poderia englobar todas as outras.
O grafo que se segue procura dar uma imagem da inter-relação entre AF
4.2 - Agentes da fiscalização
A fiscalização e coordenação de obra são exercidas por agentes da fiscalização em representação ou
nomeados pelo Dono-de-Obra.
Conforme a dimensão e natureza e volume dos trabalhos assim é definida uma equipa de fiscalização
onde se individualizam os seguintes desempenhos:
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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Director/Coordenador ( Representar e responder pela fiscalização, definir formas de actuação e
promover controlo interno da equipa )
Responsável de Área Funcional ( Garantir o desempenho estabelecido contratualmente - entre a
fiscalização e o D.O. - na respectiva AF)
Fiscal ( Realização de tarefas de frente de obra )
Administrativo ( Tarefas em gabinete)
Técnico ( Funções específicas como por exemplo topografia, medições, desenho, ensaios, etc.)
Especialista ( Funções de assessoria ao nível das respectivas especialidades, Electrotecnia,
Estruturas, Mecânica, Comunicações, Ventilação, Geotecnia, ...)
Obviamente que em muitas situações os diferentes desempenhos podem ser atribuídos à mesma pessoa,
tal só depende das funções estabelecidas contratualmente e da dimensão do empreendimento. ( Uma das
equipas correntes em Construção Civil e que se pode observar em empreendimentos médios de
Habitação é tipicamente constituída por um fiscal residente e um Engenheiro Civil a tempo parcial. As
funções de especialidade são, se necessárias, garantidas pontualmente por um especialista avençado )
Forma de afectação dos elementos da equipa
Relação com a empreitada - RE
- Durante toda a obra
- Em fases contínuas
- Pontual
Afectação à equipa – AE (Indexação)
- a 100%
- temporária ou percentual ( tipicamente a múltiplos de 10% que corresponde a meio dia por
semana )
- em assessoria a pedido
- em assessoria avençado
Afectação à obra – AO (Taxa de permanência)
- residente ( designação utilizada para permanência a 100%)
- permanência percentual ( tipicamente a múltiplos de 10% que corresponde a meio dia por
semana )
- em visita
Exemplo
Um especialista de electrotecnia pode integrar-se na equipa de fiscalização em fases contínuas -durante
os trabalhos da especialidade- sob a forma de visita -não prevê portanto idas regulares à obra- como
assessor a pedido
Já um fiscal de carpintaria pode integrar-se numa equipa de fiscalização em fases contínuas -durante os
trabalhos de carpintaria- sob a forma de permanência percentual -prevê portanto idas regulares à obra-
como colaborador temporário
4.3 - Organização da Equipa de fiscalização
Ordem interna de serviço
A comunicação interna duma equipa de fiscalização deve ser objecto dum procedimento padrão de forma
a permitir que a informação a comunicar fique sempre correctamente salvaguardada e possa, em caso de
dúvida, ser evidenciada.
Para além das reuniões da equipa de fiscalização onde os assuntos mais importantes são objecto de acta é
corrente existir um documento escrito para validar a informação tem o nome de "ordem de serviço" ou
"folha de ordens" ou "nota de informação interna" ou " notificação interna"
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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Destina-se fundamentalmente a assuntos mais importantes:
- Ordens disciplinares (repreensões e chamadas de atenção)
- Alterações de horário
- Pedido de atenção especial sobre determinado assunto (acompanhamento de determinada
tarefa da obra)
- Serviços no exterior (não previstos nas funções do receptor da mensagem)
Não se usa para funções do âmbito corrente de cada um dos membros da fiscalização
Tem os seguintes CAMPOS:
IDENTIFICAÇÃO
- Firma
- Obra
- Local
- Emissor
- Destinatário
DATA/HORA
ASSUNTO
- (pode ter uma "check-box" para os assuntos mais frequentes)
AUTENTICAÇÃO
Organização das equipas
Apresentam-se quatro tipos de organograma funcional de fiscalização correspondendo às seguintes
categorias de obras.
Tipo Categoria de Obra
I Pequeno armazém ou edifício sem pisos nem compartimentação
Obras de instalação de especialidades de pequeno volume
Valor Global inferior a 0,5M€
II Edifícios correntes, Escolas secundárias, Pontes e viadutos até 40m Estradas
nacionais, Redes de distribuição de água
Valor Global inferior a 5M€
III Edifícios com programas especiais ou Parques habitacionais
Hotéis, Igrejas Teatros, Escolas Universitárias
Edifícios Industriais
Valor Global inferior a 25M€
IV Intervenções Urbanas construídas de Grande dimensão e intenso ritmo de obra
Grandes centros Comerciais ou Industriais
Infra-estruturas de Transporte
Pontes de Grande Vão, Barragens
Nota: A descrição feita destina-se apenas a dar uma ideia tipo das empreitadas e equipas de fiscalização
padrão ou previsíveis em termos médios. Qualquer empreitada de categoria inferior decorrendo a elevado
ritmo ou com âmbito de controlo alargado a todas as áreas funcionais obriga, obviamente, a equipas de
tipo superior, eventualmente constituídas de forma diferente das que se pretendem apresentar.
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TIPO I
Com elevado apoio de sede central
TIPO II
Com algum apoio de cede central principalmente a nível administrativo. Neste tipo a equipa de obra tem
já autonomia plena em termos de Direcção e Coordenação embora normalmente com um quadro
deslocado em percentagem.
Fiscal
%
SEDE CENTRAL
Director/Coordenador
Responsável de Área Funcional
Administrativo
Técnico
Especialista
OBRA
SEDE CENTRAL
Administrativo
Técnico
Especialista
OBRA
Fiscal
100 %
Director/Coordenador
Responsável de Área
Funcional
%
Técnico
visita - pontual - a pedido
Especialista
visita - pontual - a pedido
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TIPO III
Reduz-se muito o apoio de sede central podendo mesmo não existir. Em sede central realizam-se apenas
tarefas administrativas de controlo do contrato de fiscalização (facturas, etc.) e eventuais processamentos
automáticos para controlo de planeamento e financeiro. Verifica-se assim o aparecimento em obra dum
núcleo administrativo destinado principalmente para secretariado, embora podendo não o ser a 100%
A direcção coordenação não é normalmente feita a 100%
Surge já individualizado um responsável por áreas funcionais (Eng.º Civil) a quem compete a
coordenação no terreno dos fiscais de frente
SEDE CENTRAL
Administrativo
OBRA
Director/Coordenador
%
Fiscal
100 %
Responsável por àreas
funcionais
100 %
Técnico
%
Especialista
visita - pontual - a pedido
Fiscal
100 %
Fiscal de
especialidade
100% - temporaria.
Administrativo
(secretariado)
%
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SEDE CENTRAL
Administrativo
TIPO IV
Não tem apoio de cede central ou é muito reduzido apenas para tarefas administrativas de controlo do
contrato de fiscalização (facturas, etc.). Verifica-se assim o aparecimento em obra dum núcleo
administrativo completo a 100%.
A direcção coordenação é normalmente feita a 100%
Surge já individualizado um responsável por áreas funcionais (Eng.º Civil) a quem compete a
coordenação no terreno dos fiscais de frente
OBRA
Director/Coordenador
100%
Fiscal
100 %
Responsável por àrea
funcional
100 %
Técnico
% / 100%
Especialista
%
Fiscal
100 %
Fiscal de
especialidade
100% - temporária.
Administrativo
(secretariado)
%
Secretariado
direcção
100%
Responsável por àrea
funcional
100 %
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4.4 - Matriz de atribuições da fiscalização
Um dos documentos habitualmente incluído no caderno de encargos dos serviços de fiscalização é uma
denominada matriz de atribuições ou matriz de procedimentos que pretende repartir as atribuições
decorrentes das Áreas Funcionais pelos elementos da equipa
Exemplo
MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES
INTERVENIENTES 1 Eng Director
1 Eng. Tec Electro.
1 Fiscal Conformidade
1 Fiscal Electro-Mec
1 Secretária
FU
NÇ
ÕE
S
Conformidade
Economia
Planeamento
Inf./Projecto
Lic./Contrato
Segurança
Qualidade
Tx. de Permanência
(AO)
0.2 qn 1.0 qn 0
Indexação (%)
AE
50 qn 100 qn 0.20
NOTAS:
Tx. de Permanência: Taxa de permanência efectiva em obra
Indexação (%): Percentagem de indexação ao empreendimento
qn : Quando necessário...!
Esta matriz pode ter uma outra versão alternativa, mais detalhada. em que cada área funcional tem os
respectivos procedimentos detalhados, e mais ainda esclarece a existência de assessoria técnica,
acompanhamento em fase de garantia, etc.
MATRIZ DE ATRIBUIÇÕES detalhe
INTERVENIENTES 1 Eng Director
1 Eng. Tec Electro.
1 Fiscal Conformidade
1 Fiscal Electro-Mec
1 Secretária
FU
NÇ
ÕE
S
Conformidade Reuniões Preparação Rotinas de Inspecção
Ensaios de desempenho Mapa Eq. Produtivas
Economia Autos de obra
... ... ... ... ... ...
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5 Área Funcional de Conformidade
Objectivos:
1 - Implementar mecanismos destinados a "garantir" a igualdade (conformidade) entre o projecto
e a obra.
2 - Garantir que a totalidade do projecto foi executada
A garantia referida apenas decorre da implementação dos mecanismos aprovados contratualmente com a
fiscalização, ou seja, do tipo e extensão das rotinas de inspecção, dos ensaios, da cobertura (percentagem
de obra efectivamente controlada), etc.
É muito importante clarificar que:
Quem tem que garantir e ser responsável pela conformidade da obra é o empreiteiro. Esta garantia decorre
até ao prazo contratado (5 anos em OP).
Exemplo:
Caso o projecto contenha soluções com as quais o empreiteiro não concorde e que ainda assim o
projectista entenda manter, o empreiteiro deve excluir essas soluções da garantia de obra para desta
forma se inibir de responsabilidades.
Exemplo:
Caso se detecte um erro numa tarefa cuja fiscalização claramente devia acompanhar (classe de betão
por exemplo) quem é responsável por esse erro é o empreiteiro e é ele que deve assumir os encargos da
respectiva reparação. Contudo, à fiscalização pode ser aplicada uma penalização (multa) por não ter
implementado correctamente os referidos mecanismos a que contratualmente estava obrigada A matriz
de atribuições é um documento importante para clarificar quais mecanismos estão contratados.
A actividade de conformidade decorre não apenas na fase de execução duma obra, mas,
preferencialmente deve ser possível desenvolvê-la em outras fases posteriores e anteriores. O próprio
esforço/concentração a desenvolver deve ser maior em fases anteriores à execução.
Comentário:
É em parte devido a esta constatação que é desejável que os serviços de fiscalização sejam contratados
com início na revisão de projecto
O gráfico que se segue procura ilustrar o conceito referido. Na base da pirâmide as fases mais recuadas
(projecto) a necessitarem maior esforço de conformidade (eliminação de erros, omissões, incoerências,
etc), no topo da pirâmide a última fase (recepção) que deve, ao contrário do que é habitual, necessitar
dum pequeno esforço, funcionando quase como que uma formalização, em vez de uma confirmação.
Recepção
Preparação Obra
Projecto
Execução
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5.1 - Procedimentos ao abrigo da área funcional conformidade
Reuniões de preparação de obra
Rotinas de inspecção dos trabalhos
Ensaios de desempenho e recepção
5.2 - Reuniões de preparação de obra
Conjunto e reuniões prévias ao desenvolvimento da obra destinadas a antever quais as metodologias
necessárias implementar pelos intervenientes na obra.
Os intervenientes são os seguintes:
Fiscalização
Empreiteiro
Dono-de-Obra ( a convite se necessário )
Projectista ( a convite se necessário )
São reuniões convocadas com antecedência relativamente à data em que se prevê realizar os trabalhos aí
abordados. A antecedência típica é cerca de um mês.
Realizam-se segundo uma das seguintes metodologias:
- Periódicas, tipicamente mensalmente
- Por Arte, com antecedência sobre o início de cada uma das artes, tipicamente antes de
"movimentação de terras" " fundações" "estrutura" toscos" " impermeabilizações", etc.
A agenda destas reuniões é a seguinte:
1. Revisão dos elementos de projecto
2. Esclarecimento de eventuais dúvidas
3. Apresentação por parte do empreiteiro das tecnologias a utilizar identificando materiais(
fornecedores e datas de entrega), mão de obra ( identificando tarefeiros se existirem ),
equipamentos (identificando datas de entrada em obra e fornecedor em caso de equipamentos
alugados).
4. Identificação da sequência de tarefas e respectivos locais de execução.
5. Aprovação da fiscalização para as tecnologias apresentadas
6. Confirmação de prazos ( datas de início e fim previstos ). Tarefas que as antecedem e que terão
de estar concluídas.
7. Confirmação de condições orçamentais.
8. Apresentação por parte da fiscalização de quais os meios de controlo a incidir sobre essas
tarefas:
- Ensaios
- Autorizações de início
- Licenças especiais
- etc.
Na sequência destas reuniões são passíveis de ter lugar as seguintes acções da fiscalização:
- Pedidos de esclarecimento ao Dono de Obra e/ou Projectista
- Contactos no exterior com fornecedores/tarefeiros/ subempreiteiros para confirmação/reforço
de prazos, fornecimentos e informações dadas pelo empreiteiro.
- Preparação/Actualização de lista de tarefas em início
- Actualização/Alteração do Plano de Trabalhos
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Comentário:
A vantagem destas reuniões é impedir que em cima dos acontecimentos haja necessidade de resolver
questões que com antecedência são simples.
Mais ainda são uma excelente forma de pressionar o empreiteiro a preparar obra e disso ir dando
conhecimento à fiscalização.
Os contactos no exterior, mais do que servirem para confirmar informações, servem para clarificar
muitas vezes na fonte determinados aspectos tecnológicos.
5.3 - Rotinas de inspecção dos trabalhos
É talvez o aspecto mais conhecido da Gestão Técnica dum empreendimento, aquele que mais se identifica
com uma actividade de fiscalização. Embora sendo importante, não é seguramente o único aspecto a
considerar, e a menos que desenvolvido conjuntamente com as restantes áreas funcionais, deixaria de ser
eficaz.
O princípio das rotinas de inspecção dos trabalhos é o de confirmar a conformidade através duma
observação visual credenciada do decorrer dos trabalhos.
Comentário:
Ressalve-se contudo que não há mais garantia de conformidade numa tarefa observada em permanência
do que numa observada sistematicamente ou aleatoriamente. A garantia de conformidade depende
fundamentalmente da atitude de quem constrói, mais do que da quantidade de pares de olhos que
observam a tarefa. Um acompanhamento a 100% induz uma percepção de policiamento que contradiz os
princípios fundamentais da Gestão Técnica de servir como que um lubrificante da equipa do
empreendimento.
Para um planeamento correcto das rotinas de inspecção devem ser tidos em atenção os seguintes aspectos:
- conhecer em cada dia quais as tarefas em execução
- classificar essas tarefas por ordem de importância
5.3.1 - Mapa de equipas produtivas
Trata-se dum documento elaborado pela fiscalização destinado a inventaria em cada dia quais as tarefas
em execução. Destina-se não só a apoiar a conformidade mas é sobretudo um documento do domínio a
área funcional informação.
É comum em cada dia, logo pela manhã a fiscalização conjuntamente com o encarregado do empreiteiro
preencher o mapa de equipas produtivas. Desta forma obtém-se logo uma imagem do que se passa em
toda a obra:
o que se está a fazer
que tarefas pararam
o que era para começar e não começou
as tarefas que diminuíram ou aumentaram de carga de pessoal
Saliente-se a importância deste procedimento para garantir que em fase de obra tanto a equipa da
fiscalização como também o encarregado da obra estão “dentro” do evoluir da mesma.
Deve ainda notar-se a grande importância deste mapa no âmbito da área funcional planeamento,
justamente para detectar ritmos de tarefas e eventuais atrasos ( ou avanços) de forma prematura e assim
poderem ser avaliadas as respectivas consequências.
Este mapa pode ter a forma de tabela conforme se apresenta de seguida:
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Mapa de Equipas Produtivas calendário Ref.ª Identificação da Equipa
...
... Enc. ... Of. ... Serv. ... Local
4
Subempreiteiro de TROLHA
Sr Joaquim
Rebocos Exteriores e Interiores
Enc. 1 1 1 1 1 0 1 Of. 2 2 2 0 0 0 2 Serv. 4 3 4 3 3 0 4 Local 1º D 1ºD 1ºE 1ºE 1ºE - 1ºE
...
... Enc. ... Of. ... Serv. ... Local
5.3.2 - Natureza das tarefas
Quanto à natureza da importância para a equipa de fiscalização as tarefas duma obra podem ser
classificadas da seguinte forma:
Tarefas chave
Tarefas em início
Tarefas alteradas
Tarefas correntes
Tarefas chave - Ou tarefas irreversíveis, são tarefas que pela sua dificuldade em sofrerem alterações
devem ser acompanhadas com maior cuidado. Numa obra corrente de habitação com estrutura em betão
armado podem ser as seguintes:
1 – Implantações
2 – Fundações
3 – Dimensões estruturais (cofragem)
4 – Armadura (diâmetros e traçado dos varões)
5 - Classe de betão
6 – Implantação Ductos
7 – Primeiras fiadas (alvenarias)
8 – Traçados (passagem de tubagem) das instalações
9 - Impermeabilizações
Tarefas em início - A fase de arranque duma tarefa é aquela que merece sempre maior necessidade de
apoio da fiscalização com o objectivo de esclarecer dúvidas verificar o cumprimento do acordado nas
reuniões de preparação e comprovar as tecnologias. Uma vez terminada a fase de arranque assume-se que
o esforço de conformidade deve ser menor
Tarefas alteradas - Para prever uma eventual falha de comunicação, mesmo que a alteração esteja
convenientemente registada e que seja do conhecimento do empreiteiro, ainda assim é necessário
acompanhar a alteração como o objectivo de verificar se de facto a informação foi convenientemente
transmitida à equipa de frente de obra e se a solução alterada é de facto exequível.
Tarefas correntes - Tarefas que já foram objecto de esforço de acompanhamento detalhado no arranque e
que se encontram em desenvolvimento. São objecto de um controlo normalmente aleatório.
No que diz respeito à cobertura/acompanhamento das tarefas é possível identificar os seguintes tipos:
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Globais (garantia de todas as tarefas a 100%)
Sistemáticos
Parcelares (garantia de algumas tarefas com % variável)
Mecanismos
Aleatórios (qualquer tarefa em qualquer tempo)
Mistos
5.3.3 - Fichas de controlo de conformidade
Os procedimentos de inspecção assentam num princípio de conformidade de informações:
confirma-se a informação que é oriunda do projecto com a que por observação é oriunda da obra
Para facilitar as acções de conformidade é habitual dotar as equipas de fiscalização dum documento
síntese que é utilizado para orientar e sistematizar os procedimentos do fiscal de conformidade, designa-
se por ficha de controlo de conformidade - FCC
O objectivo é num único documento ter concentrada a informação de projecto, um "punch-list", um
fluxograma e um relatório de conformidade que evidencie a presença da fiscalização nessa tarefa.
Assim uma FCC integra:
- Lista de falhas frequentes - LFF
- Lista de verificação corrente - LVC
Uma ficha é organizada por CAMPOS dotados dum título, a REFERÊNCIA e preenchidos por um
conteúdo, a MATÉRIA.
Materializam-se por meio de quadros ou grafos de preenchimento por descarga ou por extenso
Exemplo:
Campo data dum documento
Referência: DATA
Matéria: 23 DE DEZEMBRO DE 2000
Exemplo:
Materialização dum campo por descarga:
DATA
ANO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Exemplo:
Materialização dum campo por extenso:
DATA
Dia Mês Ano
23 Dezembro 2000
A informação contida numa ficha de conformidade subdivide-se em campos principais que são os
seguintes:
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FICHA DE CONTROLO DE CONFORMIDADE
(listagem de campos)
IDENTIFICAÇÃO EMPREENDIMENTO
DONO-DE-OBRA
EMPREITEIRO
FISCALIZAÇÃO
TÍTULO Indicação genérica do fim a que se destiana a ficha.
Tarefa(s) a controlar
LOCAL DE
APLICAÇÃO
Indicação dos local ou locais onde se efectivou a
conformidade.
DATAS ANO/MÊS/DIA/HORA Pode definir um ínicio e um fim
ELEMENTOS DE
PROJECTO
DESENHO
Fotocópia de elementso mais importantes, ou
eventualmente os próprios elementos desenhados.
Eventuialmente lista de referência de peçlas
desenhadas onde se encontra a informação.
TEXTO Cópia dos diferentes textos alusivos à tarefa ou
apenas referência às páginas do documentos escritos
do projecto onde se encontra essa informação.
OBJECTO DE
CONFORMIDADE
MATERIAIS O objecto duma ficha é o aspecto mais importante
dessa ficha.
è como que o guia dos olhos do fiscal pelos diferentes
aspectos a controlar.
Características e referências dos materiais a utilizar.
Se não for da mesma marca comercial tem de existir
uma evidência de equivalência. Pode ser necessário
um ensaio.
MÃO-DE-OBRA Confirmação das aptidões da mão de obra para a
tarefa que executa.
ESTRUTURAÇÃO
HABILITAÇÃO
EQUIPAMENTO Confirmação da existência e adequabilidade do
equipamento.
TECNOLOGIA
CONDIÇÕES PRÉVIAS
CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
CONDIÇÕES POSTERIORES
Verificação dos diferentes passos e métodos
tecnológicos necessários à conformidade dessa tarefa
ELEMENTOS DE
OBRA
Registo dos dados reais que ficaram estabelecidos em
obra caso sejam diferentes dos de projecto.
Por exemplo a cor duma sala ficou ligeiramente
diferente.
AUTENTICAÇÃO Campo destinado a colher uma rubrica do fiscal de
conformidade e fundamentalmente de alguém do
empreiteiro (desejavelmente o encarregado) para
autenticar a acção
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Organização de fichas de controlo de conformidade
A subdivisão de FCC numa dada empreitada deve ser uma tarefa a cargo do RAF respectivo. Deve
obedecer a um plano segundo o qual sejam identificadas as FCC necessárias para controlo duma dada
tarefa. Designa-se por PLANO DE CONFORMIDADE.
O plano de conformidade não é mais do que um organograma relacional onde se estabelecem as relações
entre FCC. Por exemplo para controlo de Obra de Betão Armado podemos ter o seguinte plano:
Normalmente utiliza-se uma estratégia que permita a utilização de fichas de umas obras para outras
havendo apenas a necessidade de as adaptar normalmente no campo "objecto".
Para tal seguem-se os seguintes princípios:
Elaborar fichas tão detalhadas quanto possível e abrangendo o menor número de tarefas
possível. ( Por exemplo não elaborar uma ficha para conformidade de betão armado mas sim
criar várias fichas para recepção de betão, de aço, controlo de cofragem, controlo de
aplicação de aço, betonagem, etc.)
Permitir que a materialização dos campos posibilite a sua universalidade. (Por exemplo
elaborar uma base que pode ser reproduzida em fotocópia e em seguida actualiza-la para
cada obra )
A preparação de fichas deve ser feita pelo fiscal pois permite garantir que este tem um
completo conhecimento do projecto. (São particularmente importantes os campos de
"elementos de projecto" pois obrigam a um claro estudo do mesmo)
Cada ficha deve permitir controlar uma tarefa nos vários locais em que esta se desenrola. (Por
exemplo ter um pequeno corte esquemático do edifício para permitir evidenciar por descarga
o piso/apartamento da tarefa)
A preparação remota destas fichas deve ter lugar após a revisão/estudo do projecto.
Fornecimento
de BETÃO
Fabrico de
BETÃO
Água
Cimento
Inertes
Aplicação de
BETÃO
Cofragem
Aço
Betonagem
Obra de Betão
Armado
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5.3 – Ensaios de recepção
Os ensaios de recepção ou de desempenho de uma dada empreitada devem decorrer no final e destinam-
se a avaliar a operacionalidade das soluções.
Não se destinam e confirmar características de materiais mas sim das soluções.
Exemplos:
- Desempenho de uma porta ou janela
- Desempenho de um sistema de aquecimento
- Desempenho de abastecimento de agua
- Desempenho de circuitos eléctricos
- Desempenho de telecomunicações
- Desempenho acústico (ensaios de prévia certificação)
FISCALISAÇÃO
AUTO DE ENSAIO DE DESEMPENHO
Identificação da Empreitada:
Identificação do Empreiteiro:
Ref.ª:
VI:01:1012:06/07
Dispositivo a ensaiar:
Porta corrente de quartos e salas
Validação Data
Solução idêntica à de projecto
Espessura da junta em todo o contorno uniforme e com cerca de 2mm
Abertura manual
Abertura com chave
Fecho manual
Fecho com chave
Anilhas em carga
Espera de abertura
Três chaves
Note-se que estes ensaios de desempenho representam a quarta vez que determinada solução é analisada
pela fiscalização. A primeira ocorre a propósito da revisão de projecto, a segunda aquando da reunião de
preparação de obra “-1”, a terceira a propósito das acções de conformidade e esta, de recepção, é a quarta
vez.
Refira-se contudo que embora sendo a quarta vez que determinada solução é analisada tal não significa
que é “controlada” quatro vezes pois mesmo os ensaios de desempenho podem não ser globais, isto é não
são aplicados a todas as soluções da obra. Como se prevê deverá existir também um plano de ensaios de
recepção que valorize os aspectos mais marcantes do desempenho duma dada obra.
Por exemplo, tratando-se duma habitação com comércio no R/C é forçoso proceder-se a um ensaio
acústico para garantir o isolamento necessário.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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5.4 – Recepção de Materiasi
FISCALISAÇÃO
AUTO DE ENSAIO DE DESEMPENHO
Identificação da Empreitada:
Identificação do Empreiteiro:
Ref.ª:
VI:01:1012:06/07
Dispositivo a ensaiar:
Porta corrente de quartos e salas
Validação Data
Solução idêntica à de projecto
Espessura da junta em todo o contorno uniforme e com cerca de 2mm
Abertura manual
Abertura com chave
Fecho manual
Fecho com chave
Anilhas em carga
Espera de abertura
Três chaves
5.5 – Autorização de Tarefas
5.6 – Pedido de Alterações
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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5.7 - Não conformidades
A constatação de tarefas que não estão a decorrer de acordo com o previsto em projecto são objecto do
seguinte procedimento:
Constatação duma não
conformidade
Corrige
no local
Aviso do encarregado
Fica corrigido ?
Folha de informação ao
empreiteiro (fax)
Fica corrigido ?
Tarefa
irreversível?
Registo no diário de
obra Fim
Fim Registo no diário de
obra
Fim
Auto de suspensão
dos trabalhos Fim
Folha de informação ao
empreiteiro (fax) a
denunciar a situação e a
informar que os trabalhos
não serão aceites para auto
mensal
Fim
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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6 Área Funcional Economia
Trata das questões relacionadas com custos e facturação e integra todos os procedimentos relacionados
com o registo e tratamento da informação.
“Compete à fiscalização saber em cada momento o que foi pago, o que falta pagar, em quanto se prevê
exceder as previsões e a que correspondem os pagamentos efectuados”
“Compete ainda à fiscalização identificar o momento em que está tudo pago e a empreitada saldada”
O documento central nesta área funcional é o ORÇAMENTO CONTRATUAL que numa empreitada por
preço global ou por série de preços assume a forma dum quadro com a seguinte informação:
Referência
REF
Descrição da tarefa
TAREFA
Unidade
UN
Quantidade
Q
Preço Unitário
€/UN
Preço total
€
... ... ... ... ... ...
3.2 Fornecimento e montagem
de portas interiores pré-
fabricadas do tipo P1, tudo
conforme Cadeado de
Encargos. un 121 44,50 5384,50
... ... ... ... ... ...
Procedimentos ao abrigo da área funcional economia
Conta da Empreitada
Controlo Orçamental
Previsão de custos
Autos de medição
Facturação
6.1 Conta da Empreitada
Definição: É um conjunto de informações que reporta periodicamente (em princípio mensalmente) todo o
conjunto de despesas duma empreitada.
Este conjunto de despesas é subdividido em contas de despesa:
- Trabalhos contratuais (previstos no orçamento contratual)
- Trabalhos a mais (de natureza idêntica à dos contratuais mas realizados em quantidade ou local
diferente)
- Trabalhos a menos (trabalhos contratuais não realizados)
- Trabalhos não previstos “extra” (de natureza diferente dos contratuais)
- Multas
- Prémios
- Adiantamentos
- Revisão de preços
O registo de cada conta pode ser feito em folhas do seguinte tipo:
Trabalhos contratuais ( mês X)
REF TAREFA UN Q €/UN € Q % € Q % €
ORÇAMENTO EXECUTADO NO MÊS X EM FALTA APÓS O MÊS X
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
3.2 Fornecimento e montagem de
portas interiores pré-fabricadas do
tipo P, tudo conforme Caderno de
Encargos. un 121 44,50 5384,50 21 17,3% 934,50 100 82,7% 4450,00
... ... ... ... ... ...
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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Trabalhos a mais (mês X)
REF TAREFA data UN Q €/UN € Q % € Q % €
EXECUTADO NO MÊS X EM FALTA APÓS O MÊS X
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
TM02 Fornecimento e montagem
de portas interiores pré-
fabricadas do tipo P, tudo
conforme Caderno de
Encargos.
mês
X
un 10 44,50 445,00 1 10% 44,50 9 90% 400,5
... ... ... ... ... ...
Trabalhos a menos
REF TAREFA data UN Q €/UN € Q % € Q % €
NO MÊS X EM FALTA APÓS O MÊS X
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
Tm06 Fornecimento e montagem
de portas interiores pré-
fabricadas do tipo P, tudo
conforme Caderno de
Encargos.
mês
X
un 5 44,50 - 222,50 5 100% 222,50 0 0% 0
... ... ... ... ... ...
Notar que os trabalhos a manos, como não são executados, não teriam necessidade de ser deduzidos (
sinal menos) à conta da empreitada.
Na realidade sempre que se identifica um trabalho a menos ( tarefa ou parte duma tarefa que não se
realiza por opção do dono-de-obra), para que conste dos registos e para que no final da obra todas as
contas fiquem fechadas ( a 100%) , este trabalho deve simultaneamente ser descarregado com trabalho
contratual executado e como trabalho a menos. Ou seja entra e sai deixando registos dessa saída. No
fecho de contas, a conta de trabalhos contratuais deve estar saldada – todas as tarefas a 100% - e a conta
de trabalhos a menos com registo da totalidade dos trabalhos não executados. De outra forma não
saberíamos se o facto duma dada tarefa não estar a 100% significava que “ainda não estava completa” ou
“que já não se fazia mais”...
Trabalhos não previstos “extra”
REF TAREFA data UN Q €/UN € Q % € Q % €
NO MÊS X EM FALTA APÓS O MÊS X
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
TE01 Pintura de paredes de
garagem com tinta de
emulsão aquosa RAL 9002
conforme especificações
aprovadas incluindo
fornecimento de tinta
mês
X
m2 500 5,00 2500,00 0 44,50 0 500 100% 2500,00
... ... ... ... ... ...
São motivo de reuniões e troca de informação consumindo muito tempo de fiscalização, pois o
empreiteiro está numa posição privilegiada para incluir uma margem confortável nos seus preços pois não
é simples contratar outro empreiteiro para essa tarefa específica dadas as dificuldades de estaleiro e obra.
Para facilitar esta situação é habitual:
- Salvaguardar a possibilidade de entrada de outro empreiteiro em obra (designado pelo Dono-de-Obra)
obrigando-se o empreiteiro geral a disponibilizar mediante quantias previamente acordadas os meios de
estaleiro ( grua, água, energia, acessos, etc.) ( só é possível em obras particulares);
- Acordar aquando da adjudicação preços unitários de referência para as diversas categorias de Mão-de-
Obra, Equipamento e uma percentagem sobre preços de fornecedor para materiais. (sendo assim, face a
um trabalho extra só é necessário acordar quantidades pois os preços de referência estão acordados).
Notar coluna a registar data de aprovação
do trabalhos a mais
Numeração
sequêncial
Notar sinal negativo
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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Multas
REF título data €
... ... ...
Mu01 Atraso de 20 dias na conclusão de
uma tarefa marco sujeita a multa
contratual
mês
X - 4000,00
... ... ...
Todas as multas devem ser precedidas duma “notificação por escrito” dando ao empreiteiro um prazo
para alegações, pelo que normalmente são aplicadas no mês seguinte àquele em que são contabilizadas.
“As multas por atraso de conclusão da obra não são um fim do Dono-de-Obra, que vê nisso uma forma
de se ver ressarcido dos atrasos, mas, um – incentivo – para pressionar o empreiteiro a cumprir os
prazos. Como tal nem sempre as multas no fim do prazo são eficazes pois, por muito que o empreiteiro
queira evitá-las, no final dum prazo já não há nada a fazer se não empenhar-se em concluir a obra, mas
com atrasos. Uma forma de tornar as multas mais eficazes é aplicar multas reversíveis em prazos
intermédios – normalmente em tarefas marco, ou seja que balizam bem a obra – [ fundações , betão
armado, toscos, fecho da obra ]. O não cumprimento dum desses prazos leva a que seja aplicada uma
multa que é devolvida se for cumprido um dos prazos seguintes”
Prémios
REF título data €
... ... ...
Pe05 Avanço de uma semana na
conclusão duma tarefa marco .
mês
X 1000,00
... ... ...
Adiantamentos
REF título Data de
concessão
€ Abatimento
Mês X
€ %
. ... ... ... ...
Ad01 Adiantamento para sinalizar compra
de equipamento
mês
X 1000,00 100 10%
... ... ...
As condições de resolução do adiantamento (desconto do valor adiantado ao empreiteiro) podem, em
obras particulares, ser acordadas livremente. Por exemplo :
- Proporcionalmente à facturação restante, ou seja, desconta-se em cada factura vindoura uma
percentagem igual à definida pelo valor do adiantamento sobre os trabalhos em falta à data da
concessão do adiantamento;
- De uma forma única num determinado acto ou momento, por exemplo aquando do fornecimento
do equipamento a que se destinou o adiantamento;
- Em percentagem fixa nos meses seguinte ao do adiantamento, por exemplo 10% ao mês durante
os dez meses seguintes.
Revisão de Preços
REF título data €
... ... ...
Rp01 Balanço da conta de Revisão de
preços no mês X
mês
X +/-12034,55
... ... ...
A revisão de preços, que é um mecanismo de garantia dos preços do empreiteiro à data da “abertura das
propostas” é objecto em obras públicas duma metodologia específica cujo âmbito não cabe neste
documento, mas que se traduz num saldo mensal ( devedor ou credor ) portanto de sinal positivo( a pagar
ao empreiteiro) ou negativo a receber do empreiteiro.
Notar sinal negativo
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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Auto de Fecho de Contas
A conta da empreitada encerra com um documento formal de fecho de contas que de um modo formal
estabelece terem sido saldadas todas as contas no âmbito da empreitada. Designa-se por Auto de Fecho de
Contas e é assinado pelo empreiteiro, pelo dono-de-obra e pela fiscalização estabelece o seguinte:
- Identifica as partes, a empreitada a data
- Refere estarem terminados todos os trabalhos e a recepção provisória feita
- Refere estarem saldadas todas as contas ao abrigo do contrato da empreitada . Deve referir
explicitamente a natureza das contas como antes exposto.
- Refere por declaração do Empreiteiro não ter dívidas a fornecedores, tarefeiros, subempreiteiros
ou outros que possam alegar direitos sobre fornecimentos daquela obra.
- Aprova a Conta da Empreitada que se deve anexar
- Vai assinado pelas partes identificadas.
6.2 Autos de medição
A remuneração duma empreitada pode ser feita segundo três tipos
- Avaliações periódicas (mensais) dos trabalhos efectuados
- Avaliações associadas ao término de tarefas marco ( fim das betonagens, etc)
- Percentualmente como decurso do tempo
O acto de obra mediante o qual se avaliam as quantidades de trabalho efectuadas designa-se por Auto de
Medição. Tem como objectivo servir de base à avaliação dos trabalhos efectuados e ao cálculo de valores
a facturar.
O acto de obra para elaboração dos autos compete em geral ao empreiteiro mas é desejável que seja feito
em conjunto com a fiscalização para se ganhar tempo na sua aprovação. Sugere-se o seguinte fluxograma:
Fiscal
Empreiteiro
Auto
CONJUNTO
FISCALIZAÇÃO
EMPREITEIRO
DONO-DE-OBRA
Auto
APROVADO Auto
REPROVADO
Auto
REFORMULADO €
FACTURA
Auto
APROVADO
€
FACTURA
OBRA
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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A aprovação de autos deve ser um direito e dever da fiscalização salvaguardado contratualmente com o
dono-de-obra. Esta garantia contratual é a FUNDAMENTAL em todo o articulado do contrato com o
dono-de-obra pois permite ser usada como argumento de “força” para salvaguarda da qualidade de obra.
Efectivamente sempre que esgotados os meios correntes se verifique que um empreiteiro não cumpre com
os requisitos de qualidade definidos em projecto é-lhe anunciado que essa tarefa decorre sob a sua
responsabilidade NÃO SENDO ACEITE PELA FISCALIZAÇÃO PARA AVALIAÇÃO e portanto para
facturação. Sugere-se sempre prudência e contenção na utilização destes argumentos.
Basicamente existem duas técnicas para quantificar os trabalhos efectuados para facturação:
- Avaliar a totalidade dos trabalhos efectuados e obter os trabalhos efectuados nesse mês fazendo
a diferença para o mês anterior;
- Avaliar a partir duma marca ou registo do mês anterior
Esta avaliação deve ser feita de dois modos:
- Por medição das quantidades (Empreitadas por série de preços)
- Por percentagem (Empreitadas por preço global)
O acto de obra deve ser apoiado num documento que permita dispor da informação necessária aquando da
elaboração do Auto Conjunto. Esse documento designa-se habitualmente por Folha de Auto.
REF TAREFA UN Q €/UN € Q % Q % Q % Q %
AUTO DO
MÊS X-1
ACUMULADO DO
MÊS X-1
AUTO DO MÊS X ACUMULADO DO
MÊS X
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
3.2 Fornecimento e montagem de
portas interiores pré-fabricadas
do tipo P, tudo conforme Caderno
de Encargos. un 121 44,50 5384,50 1 0,8% 21 17,3%
A
preencher
no acto
de obra
A
preencher
no acto
de obra
A
preencher
no acto
de obra
A
preencher
no acto
de obra
Esta folha deve ser preparada com antecedência de forma a que contenha apenas as tarefas que
efectivamente estiveram activas no mês em causa. Estas tarefas podem ser obtidas o Mapa de Equipas
Produtivas.
6.3 Facturação
O acto de emitir facturas é da responsabilidade do Empreiteiro após aprovação do respectivo montantes.
O valor a facturar não é mais do que o saldo da conta da empreitada de cada mês, ou seja:
Factura Mensal = TC + TM +Tm + TE + M + P + A + R
Sendo:
TC – Trabalhos Contratuais
TM – Trabalhos a Mais
Tm – Trabalhos a menos ( devem entrar com sinal negativo )
TE – Trabalhos Extra
M – Multas ( devem entrar com sinal negativo )
P – Prémios
A – Saldo da conta de adiantamento (com sinal + ou – conforme seja a pagar ou a receber)
R – Saldo da conta de revisão de preços (com sinal + ou – conforme seja a pagar ou a receber)
Regras de facturação
O acto de facturar, e pagar, uma dada tarefa acaba por ser como que uma pré recepção e aceitação da
tarefa devendo por isso merecer a melhor atenção.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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É habitual uma estratégia de SUBFACTURAÇÃO estabelecida por parte do Dono-de Obra enquanto que
o empreiteiro tem naturalmente uma tendência de SOBREFACTURAÇÃO estes objectivos antagónicos
fazem com que a elaboração de autos e o cálculo de valore a facturar se tornem por vezes um qauebra
cabeças em obra
Deverão ser combinadas com o empreiteiro regras de facturação das tarefas de modo que este possa
organizar a sua produção no sentido de facturar mensalmente as respectivas actividades efectivamente
feitas.
Regras:
- Só devem ser facturadas tarefas concluídas (ou seja que esgotem a definição do mapa de tarefas
e quantidades – por exemplo, dum artigo de pintura global dum edifício, devem-se os pisos já
concluídos, mas não aqueles em que ainda só esta “dada” a primeira demão mesmo que só se
facture uma percentagem desse valor)
- Devem ser facturados os fornecimentos ( notar que a noção de fornecimento não implica estarem
tarefas concluídas – por exemplo é aceitável facturar uma percentagem do valor da tarefa de
colocação e fornecimento de portas desde que estas estejam depositadas em obra, essa
percentegem deve ser ligeiramente inferior ao valor das portas par precaver eventuais danos de
montagem ou armazenamento que as vão desvalorizar )
- É aceitável uma pequena sobrefacturação desde que a tarefa esteja na iminência de ficar
concluída – por exemplo facturar uma betonagem que no acto de obra ainda está no início, etc..
6.4 Previsão de custos
Uma das duas informações mais importantes que o dono-de-obra frequentemente solicita à fiscalização é
a previsão do custo total do empreendimento. (a outra é a previsão de prazos).
É óbvio que uma previsão de custos só pode assentar em informações existentes e nunca numa estimativa
a sentimento ou por palpite...
Tomando apenas como exemplo a previsão baseada nas contas de trabalhos contratuais TC, a mais TM, a
menos Tm e extra TE é possível identificar três estados de conhecimento de custos futuros:
- Aprovados ( no caso dos TC não é mais do que o cronograma financeiro, mas temos de
considerar que pode haver TM,m,E já aprovados cuja repercussão se prolonga por vários meses.
( incerteza destes trabalhos não é nenhuma)
- Em aprovação ( são trabalhos cuja necessidade de se executarem não está em causa mas não foi
ainda possível acordar preço)
- Suspeitos ( embora não tenha sido formalizada a sua necessidade a fiscalização já dispõem de
informação de que serão necessários – informação dos fiscais de obra, de conversas informais,
da revisão de projecto ou da preparação de obra) apresentam valores com maior incerteza
É habitual organizar estas previsões num quadro:
DATA da previsão: Mês x Valores em m€
Natureza dos Trab. Suspeita Em aprovação Aprovados
TC - - 234
TM 12 3 10
Tm -5 -2 -5
TE 0 10
TOTAL +/-12 13 244
269 257 244
Mais Incerto Mais Certo
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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6.5 Controlo Orçamental
O Controlo orçamental trata fundamentalmente de fazer uma comparação entre previsões e facturação
real identificando desvios. Deve ser feito em colaboração com a avaliação da produção e coma elaboração
de autos.
Em síntese baseia-se na elaboração de mapas comparativos e no comentário dos desvios integrando as
informações dos Autos, Facturação e Previsão de Custos
Notar que um dos descritores de produção é o TRABALHOS PRODUZIDOS ou seja a soma de todos os
trabalhos reais realizados e serve para identificar DESVIOS se o subtrairmos aos trabalhos contratuais
previstos ( CRONOGRMA FINANCEIRO)
CONTROLO ORÇAMENTAL
-100
0
100
200
300
400
500
600
700
Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7
VA
LO
R
em
m€
T. Contratuais reais
T. Menos reais
T. Produzidos
T. Extra reais
T. Mais reais
DESVIOS
T. Contratuais previstos
Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7
T. Contratuais previstos 1 138 259 355 450 520 580 600
T. Contratuais reais 2 100 220 320
T. Mais reais 3 0 40 0
T. Menos reais 4 -30 0
T. Extra reais 5 0 0 50
T. Produzidos 6 SOMA(2:5) 100 230 370
DESVIOS 7 1-6 -38 -29 15
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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7. Área Funcional Planeamento
Trata de questões relacionadas com prazos e encerra um conjunto de procedimentos destinados a
conhecer controlar e prever a evolução da obra no tempo. No âmbiote deta área a fiscalização deve
conhecer em cada momento o estado das tarefas :
- Em execução ( avançada, atrazada, em dia)
- Não iniciada
- Suspensa
- Executada
O documento central em todo este processo é o plano de trabalhos. Embora existam vários métodos para
elaborar e calcular um plano de trabalhos ( CPM, PERT, ROY – tarefas nos nós PROJECT - , LOB –
linhas de equilíbrio, etc) é sempre habitual expressar o resultado final desse plano através dum diagrama
de Gantt ou GRÁFICO DE BARRAS.
GRÁFICO DE BARRAS
Tarefas M1 M2 M3 M4 M5 M6
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
T10
T11
Procedimentos ao abrigo da área funcional planeamento
Controlo do Plano de Trabalhos
Balizamentos periódicos - controlo de consumos
Previsão de prazos
Multas por atraso
7.1 Controlo do Plano de Trabalhos
O controlo do plano de trabalhos passa por efectuar um conjunto de tarefas de aceitação, revisão e
acompanhamento.
Plano inicial
É habitual elaborar-se para concurso um plano numa escala desadequada ao controlo de obra.
Efectivamente essa escala é suficiente para um compromisso de contrato mas não para acompanhar a obra
nos seus detalhes entre tarefas e sus repartição por diferentes locais e frentes de trabalho. Assim solicita-
se um plano inicial de obra que não é mais do que uma espécie de zoom sobre as barras das principais
tarefas.
Este plano de obras deve ter uma escala de tempo no mínimo à semana e identificar o percurso de cada
equipa produtiva em obra. Este detalhe não é necessário para um horizonte temporal total podendo incidir
apenas sobre os primeiros meses de obra, e à medida que esta for avançando ir detalhando o plano.
caminho crítico margem
Ligação entre tarefas
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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GRÁFICO DE BARRAS
Tarefas M1 M2 M3 M4 M5 M6
T1
T2
T3
T4
Acompanhamento do desenvolvimento de tarefas
Para as tarefas com maior expressão no tempo total de duração da obra – ou seja as tarefas com maior
duração do caminho crítico é recomendável fazer um controlo do desenvolvimento da tarefa ao longo do
tempo para ir fazendo previsões de conclusão e verificar se esta irá cumprir o prazo programado. É
sempre mais útil evidenciar um atraso numa fase inicial da tarefa – em que se podem tomar medidas para
recuperar – do que constatar o facto apenas no final. Para se efectuara este acompanhamento procede-se
ao cálculo do rendimento da tarefa observando o rácio da quantidade de trabalho realizado sobre a
quantidade de. Mão-de-obra produtiva utilizada.
Um documento fundamental para obter parte desta informação é o mapa de equipas produtivas!
ObradeMãodeHoras
produzidaQuantidaderendiento )(
Um diagrama de linhas de equilíbrio permite-nos visualizar este conceito e o modo de fazer previsões:
\
tempo
produção
0%
100%
50% do tempo
prevê-se
50% produção
Mas só se observam
40% produzidos
atraso
Curva Real
Ou seja não considerar atrasos se se
verificarem reduções de rendimento até
19% antes de metade do prazo
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Revisão de Planos e Aprovação
Um plano de trabalho deve sempre ser visto como um documento guia para optimização e previsão do
desenvolvimento duma obra mas não pode ser considerado infalível nas suas previsões. Um obra não é
mais do que um conjunto de tarefas com necessidade de grande coordenação entre elas que muitas vezes é
difícil de conseguir, gerando por isso atrasos e alteração do plano previsto. Surge assim a necessidade de
periodicamente solicitar ao empreiteiro a revisão do plano de trabalhos. Justifica-se este pedido sempre
que, pelo menos:
- se verifiquem atrasos superior a 25% do tempo decorrido desde que se iniciou o último plano;
- esteja alterado o caminho crítico;
- tenham sido introduzidas novas tarefas extra com influência no caminho crítico.
Compete à fiscalização solicitar formalmente a revisão do plano e ao empreiteiro executa-la no tempo
aprovado.
A apresentação dum novo plano prevê a necessidade duma aprovação formal. Para tal devem ser
observados os seguintes aspectos:
- Foram alterados os motivos da reformulação
- O plano está actual
- Enquadra-se nos prazos contratados
- Apresenta rendimentos razoáveis ou é conseguido um ganho de tempo à custa de aumento de
rendimentos
- Tem conflitos tecnológicos ( por exemplo montar alvenarias num piso que ainda em escoras de
cofragem)
7.2 Balizamentos periódicos - controlo de consumos
O Balizamento não é mais do que um balanço de produção efectuado em intervalos de tempo iguais em
que se compara o estado previsto como real de forma a avaliar o estado de avanço e atraso das tarefas.
GRÁFICO DE BARRAS
Tarefas M1 M2 M3 M4 M5 M6
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
T10
T11
Verifica-se no balizamento B1 que as tarefas T1 e a T5 se encontram atrasadas. No balizamento B2
verifica-se que a tarefa T1 não recuperou o atraso embora esteja quase completa, tendo mesmo dado lugar
ao arranque da tarefa T2 mas que se encontra atrasada. As tarefas T6 e T6 também se encontram
atrasadas.
Podemos traduzir um balizamento por meio dum quadro. Por exemplo para B1:
B1 B2
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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BALIZAMENTO B1
Data: M1
Tarefa Previsão Real Desvio T1 70% 30% -40% T2 0% 0% 0% T3 0% 0% 0% T4 0% 0% 0% T5 100% 80% -20% T6 0% 0% 0% T7 0% 0% 0% T8 0% 0% 0% T9 0% 0% 0%
T10 0% 0% 0% T11 0% 0% 0%
Uma outra forma de fazer um balanço das tarefas é por meio do controlo do consumo de materiais ou de
mão de obra prevista para essa tarefa ou para a obra na totalidade . É habitual designar estes quadros de
controlo de consumos como MATRIZES DE CONSUMO.
GRÁFICO DE BARRAS – consumo de cimento
Tarefas M1 M2 M3 M4 M5 M6
T1
T2
T3
T4
T5
T6
T7
T8
T9
T10
T11
TOTAIS PREVISTOS
8 8
2+1+1 4
4+5 9
3+0,3 3,3
0,5 0,5
0,2 0,2
ACUMULADO 8 12 21 24,3 24,8 25
ACUMULADO CONSUMIDO
5 EM B1
7,9+0,5=8,4 EM B2
Verifica-se que o atraso observado em B1 e em B2 tem tradução no consumo de cimento que se encontra
abaixo do previsto. Este tipo de “matrizes” pode apresentar-se sob a forma de gráfico.
7.3 Previsão de prazos
No ponto anterior limitamo-nos a referir % da tarefa identificando desvios que não nos permitem
identificar atrasos ou avanços.
Estes avanços ou atrasos duma tarefa podem-se avaliar-se em termos de tempo (de calendário) decorrido
ou em termos de produção (quantidade) realizada e é frequente assistir-se a alguma confusão neste
domínio! Efectivamente o ter decorrido 50% do tempo previsto não quer dizer que tenha sido executado
50% da produção e muito menos que faltam outros 50% para concluir...!
Vejamos os seguintes casos de possíveis situações duma mesma tarefa avaliada decorridos 50% do tempo
de calendário que lhe estava atribuido:
Considere-se;T = tempo decorrido, P = produção efectuada e F = Percentagem de tarefa em falta
PP
TF %100
%
%%
5 ton
8 ton
1ton
1 ton 10 ton
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A – T=50% ; P=50%
B – T=50% ; P=25%
C – T=25% ; P=25%
C – T=12,5% ; P=25%
As percentagens em falta a partir do momento do balizamento são:
A - %505010050
50% F
B - %1502510025
50% F
C - %752510025
25% F
D - %5,372510025
5,12% F
(ver representação da seta a tracejado no grafo)
7.4 Multas por atraso
A contabilização de multas e prémios relacionadas com prazos é uma das funções da AF Planeamento
dado ser neste âmbito que se detém informação sobre previsões e estado das tarefas.
Na realidade não se trata mais do que recolher dados contratuais e ir contabilizando os avanços ou atrasos
nos termos estabelecidos.
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8 Área Funcional Informação/Projecto
O objectivo fundamental é garantir a condução e registo de toda a informação relacionada com a obra.
Tudo o que se passa em obra é informação e como tal a fiscalização deve ser conhecedora
“A fiscalização deve ser como um “mau carteiro” relativamente à informação que circula entre os
intervenientes pois além de “transportar” e endereçar a informação toma conhecimento e regista-a”
Fluxograma para circulação da informação, onde se evidencia a posição central da fiscalização a “cortar”
todos os fluxos entre intervenientes e com indicação dos fluxos naturais que devem ser evitados.
Procedimentos ao abrigo da área funcional Informação Projecto
Arquivos de Obra (Correspondência, Fax, Mail, etc...)
Arquivo de Projecto (Contratual e Executado)
Reuniões (Obra, Projecto, Coordenação, Preços, Prazos, etc)
Gestão de Assuntos
8.1 Arquivos de Obra
Trata-se duma função típica de secretariado cujo objectivo é permitir o acesso rápido e pesquisa de
informação.
Estão disponíveis no mercado sistemas informáticos que permitem arquivo electrónico, os quais, uma vez
classificada essa informação disponibilizam a possibilidade de pesquisa por qualificada ou seja, por
assunto, por intervenientes, por palavras chave , por data, etc.... Estes sistemas, embora recentes no
mercado, são incontornáveis em empreendimentos de grande dimensão.
ARQUIVO DE OBRA – ARQUIVO ADMINISTRATIVO
- Correspondência (recebida, enviada) por intervenientes
- Fax (recebidos, enviados) por interveniente
- Mails (recebidos, enviados) por intervenientes
- Folhas de Assunto
- Diário da Fiscalização
- Relatórios Mensais
- Actas de reunião
Projectista
FISCALIZAÇÃO
Entidades
Licenciadoras
Dono de Obra
Empreiteiro
evitar
evitar
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ARQUIVO DE OBRA – ARQUIVO TÉCNICO
- Catálogos técnicos
- Documentos de Homologação
- Ensaios (resultados, especificações)
- Normas de Construção
- Legislação da Construção
8.2 Arquivo de Projecto
Local onde é possível consultar e actualizar o projecto do edifício bem como outra informação que lhe
diga respeito em geral esboços e documentos descritores de soluções variantes ainda não
consubstanciados em versão de projecto.
Compete à fiscalização ser conhecedora do projecto, no fundo da informação nele contida, e promover o
seu endereçamento a quem se destina (DO. EMP, PROJ,...)
ARQUIVO DE PROJECTO
- Projecto contratado (versão que faz parte do contrato)
- Projecto executado (versão contendo todas as variante e aditamentos entretanto decididos em
obra)
Embora não seja habitual incumbir a Fiscalização da elaboração das “telas finais” ou “as build” (
“projecto” final conforme construído ) no mínimo é responsável por colher informação para rever as
“telas finais” elaboradas pelo empreiteiro.
8.3 Reuniões
A circulação de informação em obra necessita dum momento no qual de um modo formal seja possível
reunir opiniões de diversos interlocutores para dar resposta ás questões que implicam diálogo e
intercâmbio de ideias. Além disso é boa prática reunir informação dispersa trocada em diversos locais e
por vezes sem a presença de todos os interessados.
Esse momento é a REUNIÃO DE OBRA.
Todos os assuntos importantes, mesmo que já resolvidos, devem ser levados à reunião de obra para
conhecimento dos restantes interveniente e para registo
Um dos aspectos incontornáveis duma reunião de obra é o facto da informação aí veiculada ser registada
de modo a evidenciar-se o conhecimento de todos os intervenientes.
TIPOS DE REUNIÃO
- ORDINÁRIAS
o Obra (semanal) [ presenças: FISC. EMP. PROJ (DO) ]
o Preparação (-1) (mensal) [ presenças: FISC EMP. (PROJ) (DO)]
o Projecto (mensal) [ presenças: FISC PROJ (DO)]
o Coordenação [ presenças: FISC DO ]
- EXTRAORDINÁRIAS
o Preços [ presenças: FISC EMP. (DO)]
o Autos [ presenças: FISC EMP]
o Etc.
Para que uma reunião possa ser útil e constituir evidência dos assuntos aí tratados é necessário que se
sigam os seguintes procedimentos:
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A visita de obra previamente à reunião destina-se apenas a observar aspectos que possam vir a ser
necessários para esclarecer
A sequência de assuntos numa reunião de obra deve ser feita segundo grupos de temas afins e não de
forma mais ou menos aleatória. Além disso, dentro de cada grupo, deve-se poder identificar o estado de
desenvolvimento de cada assunto
Condução dos trabalhos:
a) Identificação dos presentes (torna-se mais importante nas primeiras reuniões ou quando estão presentes
substitutos ou convidados para determinado assunto – a presença de convidados que podem ser
assessores, especialistas, fornecedores, etc, normalmente só se verifica aquando dos assuntos que lhes
dizem respeito abandonam a reunião depois de tratados -) Devem ser identificados pelo nome, pela
empresa e pela hora de chegada e saída bem como uma sigla que facilite a referência no texto.
b) Elaboração de acta com o objectivo de obter evidência dos assuntos tratados. Notar que uma das
vantagens duma reunião é poder ser possível obter a opinião de muitos intervenientes de forma a ter todas
as perspectivas rapidamente tomar-se uma decisão. Essa decisão deve ser registada para clarificação de
todos os presentes.
AGENDA
Acta anterior para análise
DO EMP
FISC
DO
Agenda Final
Visita à Obra
REUNIÃO
PRESENÇAS:
Fiscalização – Director – Eng.º................................[FISC]. Início __h __m Saída __h __m
Empreiteiro – Director deObra – Eng.º....................[EMP]. Início __h __m Saída __h __m
Projectista – Arquitecrura – Arq.º ...........................[ARQ]. Início __h __m Saída __h __m
Projectista – AVAC – Eng.º..................................[AVAC]. Início __h __m Saída __h __m
...
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Uma das técnicas de elaboração de actas é aquela em que apenas se registam decisões, omitindo-se o
conteúdo da troca de opiniões e argumentação prévia. Esta técnica alivia muito o trabalho de registo de
acta mesmo que algum dos intervenientes declare expressamente que pretende ver registadas a sua
argumentação.
Deve sempre registar-se qual ou quais dos presentes aprovaram ou rejeitaram determinada decisão. Na
omissão entende-se que todos o fizeram.
O conteúdo duma acta deve ser sempre lido em voz alta, preferencialmente após a escrita.
c) Abordagem e condução de assuntos
A menos que seja esse o objectivo, não é desejável levar assuntos a uma reunião com o objectivo de
auscultar a opinião dos presentes. Normalmente assim perde-se muito mais tempo pois numa situação
destas em vez de se estar a convergir para uma solução permite-se ainda divergir em todas as direcções
que os presentes pretendam. Este “brain storming” não leva em geral a lado nenhum...
Os assuntos devem estar previamente tratados levando-os à reunião para conhecimento e aprovação duma
entre as várias soluções ( se as houver).
Por exemplo:
“O Dono de Obra pretende questionar se a cor exterior do edifico é a mais adequada”
Este assunto deve ser previamente tratado da seguinte forma:
- Colher a opinião do Dono-de-Obra identificando as suas dúvidas que poderiam ser – porque é
que não é igual à do edifício do lado? gosta mais da cor azul... e quer uma tinta mais barata
para ver se reduz o custo.
- Colher a opinião do Arquitecto identificando as suas alternativas que poderiam ser – manter a
mesma cor pois é a mais adequada ou alterar para outra muito parecida
- Colher a opinião do Empreiteiro identificando as suas tendências e condicionantes que
poderiam ser – qualquer alteração obrigaria a indemniá-lo pois já tinha em obra a tinta
prevista, fora isso pinta com quqlquer cor mas demora sempre duas semanas a fazer e ter
disponjível nova encomenda
- A Fiscalização entende que para ver este assunto melhor esclarecido é necessário colher
catálogos de cores e preço de empreiteiro para indemnizações e para a nova tinta.
Em reunião de obra bastaria ser a Fiscalização colocar aos presentes uma síntese das suas próprias
condicionantes e opções de forma a obter decisões definitivas para este assunto”.
Divergência
Outros dos aspectos mais importantes da condução de assuntos é procurar evitar que durante uma
argumentação e troca de opiniões se saia assunto em questão porque a meio da argumentação apareceu
outro. A fiscalização deve registar esse assunto novo para que se aborde mais tarde, mas deve sempre
forçar para que se termine o assunto em questão
Tempo excessivo
Sempre que o tempo de argumentação e troca de opiniões em torno duma questão começo a ser
excessivo, uma das técnicas de evoluir nessa questão é registar uma síntese em acta e fazê-la aprovar
pelos presentes, de modo a ir estabelecendo bases que permitam chegar a uma decisão.
Aceitação virtual
Outra técnica de condução de reuniões, particularmente importante quando as partes não ultrapassam um
determinado ponto que permitiria chegar a um acordo, é fazer assumir pelo presentes uma aceitação
virtual do ponto de vista de uma das partes e seguir na discussão verificando se é de facto esse o único
ponto de desacordo ou se há mais.
Por exemplo:
“O projectista de acústica entende que o material de revestimento duma parede não pode ser alterado
como pretende o Dono-de-Obra para colocar um outro revestimento mais barato mas que não tem
características técnicas ensaiadas . Assumindo que o projectista de acústica aceita a alteração, é
possível prosseguir colhendo opiniões da arquitectura e do empreiteiro no sentido de se verificar se lhes
é indiferente tal troca. Poder-se-ía chegar à conclusão que tanto o empreiteiro, por questões de prazo,
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como o arquitecto por questões estéticas inviabilizam tal alteração e então o assunto encaminha-se para
uma solução no sentido do pretendido pela acústica. Se, caso contrário, ambos viabilizam a alternativa
e a questão volta a centrar-se na acústica, agora sim, merece o esforço de se encontrar uma solução:
porventura avançar para a execução de ensaios, admitindo que são viáveis em termos de custo e prazo.”
Pontos chave
Uma outra técnica para obter consenso é identificar claramente quais são os aspectos que identificam o
desacordo (listndo-os) e impedir que se assumam posições de não aceitação em geral tipo “não concordo”
sem mais argumentos. Essa lista contém pontos chave a serem analisados para se atingir um eventual
acordo
Identificação de responsáveis e de prazos
Sempre que uma dada decisão passa pela acção de algum dos intervenientes é sempre necessário
identificar bem que é responsável por essa acção e em que prazo a deve ter efectivada.
d) Autenticação da acta
A melhor técnica é sempre conseguir escrever e duplicar a acta no local da reunião de forma a conseguir-
se a aprovação e posterior cópia após rubricada pelos presentes.
Muitas vezes ( na generalidade) elabora-se apenas um rascunho com notas que depois é dactilografado e
enviados para aprovação. Mesmo nestes casos sempre que possível deve-se colher a rubrica dos presentes
no próprio rascunho e distribuir cópias do mesmo. A utilização de papel químico ou folhas de cópia é
uma boa técnica para a elaboração do rascunho pois evita a necessidade de tirar uma cópia em obra.
A utilização de gravador para elaboração de acta é uma excelente técnica mas obriga a ter em atenção o
seguinte :
- No início é necessário identificar os presentes, devendo para tal cada um dizer o seu nome e
empresa em voz alta.
- Gravar toda a reunião e depois fazer a síntese para a acta ouvindo TODA a reunião é
impraticável. Em geral só se faz gravação integral para eventual futura audição em caso de
necessidade.
- Só se grava efectivamente o conteúdo da acta, interrompendo-se a reunião (silêncio) e falando-se
para o «gravador». Se algum dos presentes tiver objecções deve-o dizer em voz alta.
- Se houver imagens ou documetos a anexar á acta devem descrever-se os documentos em voz alta
e autentica-los com a rubrica dos presentes
ASSUNTOS DUMA ACTA (para condução dos trabalhos)
1 – Gestão (aprovação de actas, contrato, licenças, etc)
2 – Técnicos (questões das diferentes especialidades do projecto e da
obra)
Assuntos Novos
Assuntos Pendentes
Assuntos Aprovados
3 – Económicos (AF Economia)
4 – Planeamento (AF Planeamento)
5 – Segurança (AF Segurança)
A técnica de se recorrer à subdivisão dos assuntos em NOVOS, PENDENTES e APROVADOS contribui
para uma maior eficácia das reuniões. Assim os assuntos pendentes, normalmente os primeiros a serem
abordados dentro de cada assunto podem ser previamente listados e verificados os avanços que
comprometiam o seu estado de pendente. Caso se resolvam passam para aprovados.
Note-se que um assunto novo tem sempre um duplo registo, na sua condição de novo e na condição
decorrente do desenvolvimento que sofreu nessa reunião passando para pendente ou aprovado conforme o
caso.
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Exemplo de folha de acta:
Ref.ª ASSUNTOS ACÇÃO PRAZO
1 ASSUNTOS DE GESTÃO
1.1 Aprovação de acta
Foi aprovada a acta da reunião nº 03/2003/1012
2 ASSUNTOS TÉCNICOS
2.1 Assuntos Novos
2.1.1 AGS:006:101:12/04 – Fuga de água
Verificou-se uma fuga de água no 5º piso tendo resultado em danos nos
pisos inferiores pelo que se
- -
2.1.2 PINT:032:1012:12/04 – Cor da sala de entrada do 3º piso
Solicita-se ao empreiteiro a alteração da cor de projecto ainda não
executada.
... ... ... ...
2.2 Assuntos Pendentes
2.2.1 AGS:006:1012:12/04 – Fuga de água
Solicita-se ao empreiteiro um plano de rectificações a ficarem concluídas
antes de 01/05/03 pois é a data para os clientes iniciarem a colocação de
armários de cozinha da sua responsabilidade
EMP 13/04/03
... ... ... ...
2.3 Assuntos aprovados
2.3.1 PINT:032:1012:12/04 – Cor da sala de entrada do 3º piso
Ficou acordado pintar com cor RAL9002 sem implicações no custo nem
no prazo
EMP -
2.3.2 BET:09:1012:09/03 – Ensaios de betão do pilar P3
Foram apresentados os valores dos ensaios de carotagem efectuados
tendo sido obtidos valore ssatisfatórios
- -
... ... ... ...
8.4 Gestão de Assuntos
(Folha de Assuntos, Diário,
Um dos principais aspectos da actividade da fiscalização prende-se com o registo acompanhamento e
motivação da resolução dum sem número de situações que genericamente se enquadram na designação de
assuntos (alterações de obra, falhas de segurança repetidas, pedidos de preço ao empreiteiro, reolução de
aspectos legais ao nível do licenciamento, tarefas com alguma extensão a executar pela fiscalização, etc.)
Embora seja sempre possível utilizar a memória como condutora destes assuntos é, no mínimo prudente,
recorrer a um registo e codificação destes assuntos para se evitarem situações de esquecimento e de
interpretação errada de situações que futuramente podem ser dramáticas.
Por exemplo:
Aquando da licença de obra verificou-se a exigência camarária de alterar a direcção de entrega de
efluentes líquidos, embora tal decisão não tenha condicionado a licença. A resolução deste problema no
início da obra não levanta qualquer dificuldade pois basta solicitar dados sobre cota de entrega aos
serviços municipais e após resposta solicitar ao projectista que proceda ás devidas correcções dispondo
até de algum tempo pois a obra está em escavações e betonagem de fundações, muito antes de se
iniciarem valas e colocação de tubagem. Um esquecimento será dramático...!!! Uma folha de assunto
permite ter este registo com dados da sua evolução até ficar resolvido. Mesmo um esquecimento pontual
certamente será relembrado com um consulta metódica de assuntos “em aberto”.
FISCALISAÇÃo
PRESENÇAS:
Fiscalização – Director – Eng.º...Pedro Ramos................. [FISC]. Início __h __m Saída __h __m
Empreiteiro – Director deObra – Eng.º..J.Amaral...... [EMP]. Início __h __m Saída __h __m
Projectista – Arquitecrura – Arq.º...Fuzeta ....................[ARQ]. Início __h __m Saída __h __m
Projectista – AVAC – Eng.º..João Botelho........................... [FISC]. Início __h __m Saída __h __m ...
Ref:02/2003/1012
LOCAL: V.N.Gaia
Obra
DATA:12/04/2003
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Folha de assunto
A folha de assunto não é mais do que um documento interno da fiscalização, até pessoal dos fiscais, do
RAF ou do Director no qual se registam dados e evolução dos diferentes assuntos em desenvolvimento a
cargo da fiscalização.
Todos os assuntos devem ter uma codificação para melhor referência e percepção
AREA:nn:OBRA:dd/mm
AREA – código da área do projecto, por exemplo FUND para fundações ou PINT para pinturas
nn – número sequencial para cada área
OBRA – código numérico da obra, atribuído pela fiscalização
dd –dia de calendário em que se iniciou o assunto
mm – mês em que se iniciou o assunto
FISCALISAÇÃO
FOLHA DE ASSUNTO
Identificação da Fiscalização, Id. da Obra: 1012, Id. do
Empreiteiro
Ref.ª VI:01:1012:06/07
Assunto / Desenvolvimento Intervenientes Data Aquando da encomenda de perfis o empreiteiro verificou que o perfil do caixilho
das janelas JN03 não é suficientemente largo para colcar o vidro duplo 4+4+6 previsto
FISC
EMP
6/7/03
Foi enviado fax (nº 234) ao ARQUITECTO solicitando-lhe resposta urgente até
8/7/03
FISC 6/7/03
Sem resposta a fax ou a telefonema pelas 9:00 e 9:30 FISC 8/7/03
Recebido fax do ARQUITECTO comprometendo-se só para o dia 12/07 pois
depende de informações do fabricante de perfis
ARQ 8/7/03
Solicitou-se ao empreiteiro (FO:324/09) a suspensão da encomenda bem como
indicação das eventuais implicações em termos de preço e prazo até à próxima reunião
FISC
EMP
8/7/03
Sem problemas de preço e prazo segundo registado na acta de reunião EMP 10/07/03
Foi recebido novo pormenor do ARQ e enviado ao EMP para se pronunciar EMP ARQ
12/07/03
EMP confirma a solução sem aumento de preço nem prazo não obstante estes
7dias de atraso.
EMP 13/07/03
ASSUNTO ENCERRADO FISC 13/07/03
Hoje em dia existe “software” que dá apoio ao preenchimento de fichas deste tipo, mesmo a partir de
estações remotas tipo PDA ou telemóvel utilizando SMS. As potencialidades são obviamente muitas e
inequivocamente superiores ás disponibilizadas por um sistema manual tipo “memorando”.
Diário da Fiscalização
Um outro documento interno para consumo pela equipa de fiscalização é o Diário da Fiscalização. Trata-
se dum documento elaborado com o objectivo de registar as principais ocorrência de cada dia de obra. É
em geral preenchido pelos fiscais de obra no final do dia. Pode ter a seguinte folha tipo
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FISCALISAÇÃO
DIÁRIO DE FISCALIZAÇÃO
Dia __/__/__ - Terça Feira
Identificação da Fiscalização, Id. da Obra: 1012, Id. do
Empreiteiro
Página 22
RECURSOS
RECURSOS
TAREFEIROS MÃO DE OBRA SUBEMPREITEIROS EQUIPAMENTOS
serventes serventes 8
trolhas trolhas 12 trolha 1 gruas 1
carpinteiros 1 carpinteiros cofragem dumper
ferrageiros 1 ferrageiros ferrageiros camião
pintores pintores 2 betão 1 retroescavadora 1
picheleiros picheleiros picheleiria compressor
electricistas electricistas electricidade andaime
ferreiro ferreiro 1 ferro
vidraceiros vidraceiros vidraceiros
manobradores manobradores 2 manobradores
... encarregado 1
...
PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS Desenho/Esquema
PERMANÊNCIA DA
FISCALIZAÇÃO
CARGO nome Rúbrica Entrada Saída
dir.coordenador
responsável af
fiscal
consultor
...
TEMPO Obs. IMPLICAÇÕES
SOL
NUVENS
CHUVA PREÇO
VENTO PRAZO
NEVE TECNOLOGIA
CALOR
FRIO
Nota Escrita (Folha de Ordens) (Nota de Informação) (Ordem de Obra)
Documento de obra utilizado para informação que se pretende evidenciada a sua recepção. É usada para
questões de toda a natureza mas que possam assumir alguma importância. Em primeira instância a
informação é verbal.
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FISCALISAÇÃO
NOTA ESCRITA
Identificação da Fiscalização, Id. da Obra: 1012, Id. do
Empreiteiro
Ref.ª VI:01:1012:06/07
DESTINATÁRIO
DE PARA
DO
FISC
PROJ
EMP
ASSUNTO
GESTÃO
TÉCNICO
ECONOMIA
PLANEAMENTO
SEGURANÇA
OUTRO
DESCRIÇÃO Desenho/Esquema
IMPLICAÇÕES Obs.
PREÇO
PRAZO
TECNOLOGIA
AUTENTICAÇÃO nome Rúbrica Data e hora
EMISSOR
DESTINATÁRIO
Relatório Mensal
O Relatório Mensal não é mais do que uma síntese de todos os restantes registos de informação de modo
a converter-se num documento para o Dono-de-Obra. Tem a seguinte organização:
1. Introdução
2. Período a que diz respeito
3. Assuntos Pendentes
4. Análise de Ocorrências
4.1 Gestão do Empreendimento
4.2 Projecto (Ass. Técnicos)
4.3 Produção (Ass. de tecnologia do empreiteiro)
4.4 Qualidade
4.5 Segurança
5. Análise de prazos
5.1 Comentário Geral
5.2 Previsão de conclusão (Balizamento, Prazo anterior, Prazo actual)
6. Análise económica (resumo da situação)
6.1 Autos aprovados no mês
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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6.2 Balanço global à data
7. Relação de anexos
7.1 Controlo de prazos
7.2 Controlo de meios do empreiteiro
7.3 Controlo económico
7.4 Controlo de qualidade
7.5 Controlo da Segurança
7.6 Registo fotográfico
Um dos aspectos habitual a incluir no relatório é um registo fotográfico dos principais momentos da
construção. Esse registo deve ser estrategicamente elaborado de modo a pode evidenciar determinados
aspectos da construção principalmente os que ficam ocultos. É também importante com registo para
elaboração de “telas finais”
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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9 Área Funcional Licenciamento/Contrato
Relaciona-se com o cumprimento, condução, registo e implementação de actos administrativos
Procedimentos ao abrigo da área funcional Licenciamento/Contrato
Cumprimento de actos da Contratação (Contrato, Assinatura, Aditamentos, Resolução)
Cumprimento de actos do Licenciamento (Licença de Obra, Visitas e Fiscalização Municipal,
Livro de Obra, Vistorias Finais, Licença de utilização )
Cumprimento de actos legais da Empreitada (Adjudicação, Consignação, Autos de multa, Autos
de suspensão, Recepção Provisória, Auto de Fecho de contas, Recepção Definitiva)
9.1 Cumprimento de actos da Contratação (Contrato, Assinatura, Aditamentos, Resolução)
Prende-se com a promoção e garantia de efectivação dos seguintes actos relacionado com o contrato:
Assinatura
Aditamentos
Resolução (Amigável ou Litigiosa)
9.2 Cumprimento de actos do Licenciamento
Licença de Obra,
Visitas e Fiscalização Municipal,
Livro de Obra,
Vistorias Finais,
Licença de utilização
9.3 Cumprimento de actos legais da Empreitada
Ao abrigo deste procedimento devem ficar satisfeitas os seguintes actos:
Adjudicação,
Consignação,
Autos de multa, prémio, inquérito e suspensão
Recepção Provisória,
Auto de Fecho de contas,
Recepção Definitiva
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10 Área Funcional Segurança
Tem como objectivo motivar e observar a implementação do plano de segurança uma vez que à
fiscalização não lhe é atribuído nenhum papel na legislação nacional de segurança.
Contudo não deixa por isso de ser uma das funções da fiscalização assumir em adição aos restantes
actores da segurança um papel de reforço e verificação da acção destes.
Procedimentos ao abrigo da área funcional Segurança
Verificação da contratação da segurança
Acompanhamento da implementação da segurança
10.1 Verificação da contratação da segurança
Não é mais do que proceder a uma verificação de todos os elementos de segurança:
Compilação técnica
Plano de Segurança e Saúde
Coordenador de Segurança e Saúde
Informação ao IDICT
10.2 Acompanhamento da implementação da segurança
Reparte-se por duas acções:
REGISTO: Actos de segurança, falhas (não conformidades), acidentes
ALERTAS: Em situações que embora não previstas no PSS possam vir a tornar-se perigosas.
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - 2010 – v 3.0
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11 Área Funcional Qualidade
Trata-se duma área envolvente de toda as restantes que tem como objectivo implementar mecanismos de
garantia da qualidade
Procedimentos ao abrigo da área funcional Qualidade
Qualidade dos serviços de fiscalização
Qualidade dos trabalhos de obra (Plano de inspecção e ensaio, Recepção de materiais,
Adequação de Mão-de-Obra e Equipamento, Aprovação de tecnologias, etc)
11.1 Qualidade dos serviços de fiscalização
É de todo importante que os serviços de fiscalização disponham de mecanismos de gestão da qualidade
uma vez que para garantir qualidade de algo é necessário tê-la internamente.
O referencial proposto pelas ISO9002/96 é o objectivo a seguir para se conseguir uma CERTIFICAÇÃO
no sistema nacional da qualidade.
Em síntese tal referencial define:
Identificação clara dos requisitos do cliente
Definição de processos e de procedimentos
Formação de quadros
Atendimento ao cliente
Reclamações
Auto pesquisa de não conformidades (dos serviços)
Plano de medidas preventivas para evitar não conformidades
Um outro referencial é o disponibilizado pelo LNEC ao atribuir alvará de gestor da qualidade.
11.2 Qualidade dos trabalhos de obra
Reserva-se para a AF Qualidade o conjunto de procedimentos de GARANTIA da qualidade que obrigam
a alguma especialização e fogem do que um fiscal de frente habitualmente faz.
A ideia da garantia da qualidade é considerar a obra como um sistema e controlar as entradas nesse
sistema. Traduz-se na prática por algumas acções da seguinte natureza:
Recepção de materiais
Certificação da Mão-de-Obra
Recepção de equipamentos Equipamento
Aprovação de tecnologias, por meio de ensaios um pouco mais complexos:
- Controlo topográficos
- Medição de teores de humidade
- Medição de empenos de paredes antes de pinturas
- Avaliação da resistência à compressão por meio dum esclerómetro
- Avaliação de espessuras de películas de tinta ( sobre metal e madeira)
- Monitorização de pressão de redes hidráulicas
- Redes terra
- Polarização e continuidade dos circuitos eléctricos
- Caudais de ventilação em condutas
- ...
Coordenar ensaios executados por laboratórios exteriores:
- Seleccionar
- Definir características do ensaio
- Acompanhar e coordenar datas e condições de obra
- Analisar resultados
Fim