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APRESENTAÇÃO
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), mantém desde 2009, um
Programa de Formação de Professores, em parceria com o MEC/CAPES/IAT, oferecendo,
entre outros, o Curso de Licenciatura em Educação Física, no campus de Jequié,
autorizado pela Resolução do CONSEPE nº de 83/2009.
Com o objetivo de submeter o referido curso ao processo legal reconhecimento, é
que o Colegiado apresenta o documento “Projeto de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física do Campus de Jequié”, a ser encaminhado ao
Conselho Estadual de Educação (CEE).
As informações estão de acordo com as orientações da Resolução CEE nº
51/2010, que fixa normas para Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de
cursos superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino.
A Parte 1 do documento reúne informações gerais sobre a UESB, o perfil
institucional, seus aspectos jurídicos, missão da Instituição, a vocação interna e
atendimento às demandas regionais, organização acadêmico-administrativa.
A Parte 2 trata do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Licenciatura
Plena em Educação Física, sua concepção, perfil do egresso, organização curricular,
regime de matrícula, vagas semestrais, formas de acesso, turno de funcionamento,
período de integralização, biblioteca, laboratórios, edificações e equipamentos
necessários para o funcionamento do curso. O Projeto de Reconhecimento
do Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física da UESB apresenta
as principais ações desenvolvidas desde a sua autorização, ocorrida em novembro de
2009, até os dias atuais, buscando evidenciar o compromisso institucional com o
aprimoramento constante do curso diante das exigências cada vez maiores do mundo do
trabalho em que estarão atuando os profissionais formados por esta Instituição, que prima
pelo oferecimento de uma educação superior com qualidade social e comprometida com
os desafios da sociedade contemporânea.
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1. A IDENTIDADE DA UESB NO CONTEXTO REGIONAL: DIMENSÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E ECONÔMICA.
1.1 DADOS DA INSTUIÇÃO
1.1.1 Condição Jurídica
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), instituída pela Lei
Delegada nº 12, de 30 de dezembro de 1980, foi autorizada pelo Decreto Federal nº
94.250, de 22 de abril de 1987 e credenciada através do Decreto Estadual nº 7.344, de 27
de maio de 1998 e recredenciada em 2006, por mais 08 anos, através do Decreto
Estadual nº 9.996, de 02 de maio de 2006. Sua estrutura administrativa foi alterada pela
Lei 7.176, de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 7.329, de 07 de maio de 1998, que
aprova o novo regulamento da Universidade.
É uma Instituição Autárquica, de Direito Público e Regime Especial de Ensino,
Pesquisa e Extensão, de caráter multicampi, com sede administrativa e foro na cidade de
Vitória da Conquista, Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Educação do Estado da
Bahia, com autonomia didático-científica, administrativa, financeira, patrimonial e
disciplinar, conforme a Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96. Integram a UESB, os campi de Vitória da Conquista,
Jequié e Itapetinga, localizados nos endereços, abaixo, relacionados:
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA: Estrada do Bem Querer,
Km – 4, Bairro Universitário, Caixa Postal: 95, CEP: 45.083-900 Vitória da
Conquista – BA;
CAMPUS DE JEQUIÉ – BA: Rua José Moreira Sobrinho, s/n – Bairro
Jequiezinho, CEP: 45.200-000 Jequié – BA;
CAMPUS DE ITAPETINGA – BA: BR – 415, Km 03, s/n, CEP: 45.700-000
Itapetinga – BA.
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1.1.2 Atos legais
Criação da Fundação que manterá uma universidade no Sudoeste da Bahia
Lei Estadual nº 3.799, de 23/05/80
Criação da Fundação Educacional do Sudoeste Decreto Estadual nº 27.450, de 12/08/80
Criação da Autarquia Universidade do Sudoeste Lei Delegada nº 12, de 30/12/80
Aprovação do Regulamento de implantação da Autarquia Universidade do Sudoeste, que substitui a Fundação Educacional do Sudoeste
Decreto Estadual nº 28.169, de 25/08/81
Autorização de Funcionamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Parecer CEE nº 119/87, 23/02/87Decreto Federal nº 94.250, de 22/04/87
Aprovação do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Decreto Estadual nº 1.931, de 11/11/88
Reestruturação das Universidades Estaduais da Bahia Lei Estadual nº 7.176, de 10/09/97
Concessão do Credenciamento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Parecer CEE nº 008/98, de 25/05/98Decreto Estadual nº 7.344, de 27/05/98
Aprovação do Novo Regulamento da UESB
Resolução CONSAD nº 1/98, de 06/04/98Decreto Estadual nº 7.329, de 07/05/98
Recredenciamento da UESB Decreto nº 9.996, de 02 de maio de 2006
Quadro 1 – Legislação em ordem cronológica.
1.1.3 Contexto Geoeducacional
A UESB tem sua sede na cidade de Vitória da Conquista, situada na Mesorregião
do Centro-Sul do Estado da Bahia. Dista 510 km da cidade do Salvador, capital do
Estado, constituindo-se um centro de atração populacional, devido às condições de
habitabilidade, de emprego e sobrevivência serem mais ampliadas, principalmente, em
razão de um comércio bem dinâmico, numa abrangência com mais de 70 municípios do
Estado e 16 cidades do norte de Minas Gerais.. É a terceira cidade do Estado, com uma
população de 308.204 habitantes, segundo contagem da população 2007, do IBGE.
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A abrangência espacial da Mesorregião do Centro-Sul (Região Sudoeste),
centralizada em Vitória da Conquista, é muito ampla, com uma relação direta com mais de
60 municípios.
A UESB possui mais dois campi, sendo um na cidade de Jequié, importante pólo
comercial e de serviços da região, com uma população de 145.964 habitantes e, outro, na
cidade de Itapetinga, que se destaca como pólo pastoril do Estado, com população de
63.243 habitantes.
Estas sub-regiões, formadas por um bloco de municípios, apresentam dinamismo
demográfico relevante, contando com uma economia rural relativamente diversificada
(café, pecuária, hortifrutigranjeiros e algum cacau), alguma atividade industrial e
significativa oferta de serviços.
O surgimento da UESB vai ocorrer a partir da política de interiorização do Ensino
Superior, contida no Plano Integral de Educação do Governo do Estado, de 1969, com a
instalação das Faculdades de Formação de Professores, nos municípios de Vitória da
Conquista, Jequié, Feira de Santana e Alagoinhas, que se somava à Faculdade de
Agronomia do Médio São Francisco-FAMESF, criada na década de 50.
Até meados de 60, existiam apenas duas universidades e algumas instituições de
Ensino Superior isoladas. O Governo Estadual evidenciava uma preocupação com a
política global de desenvolvimento do sistema de educação em todos os níveis e, com a
interiorização, procurou organizar, espacialmente, o ensino superior. A crescente
expansão da rede pública estadual de ensino de 1º e 2º graus exigia a fixação, no interior,
de pessoal qualificado para o exercício do magistério, o incentivo da pesquisa científica e
a difusão de uma cultura universitária.
Em 1962, através da Lei nº 1.802, de 25/10, são criadas as Faculdades de
Filosofia, Ciências e Letras de Vitória da Conquista, Jequié, Feira de Santana, Ilhéus,
Caetité e Juazeiro, procurando atender àquelas exigências.
Em 1969, é criada a Faculdade de Educação de Vitória da Conquista, pelo Decreto
Federal nº 21.363, de 20/07. Ainda neste ano, através da Lei nº 2.741, de 11/11, a
Faculdade é constituída como Autarquia.
Em 1970, o Poder Executivo, autorizado pela Lei nº 2.852, de 09/11, institui a
Fundação Faculdade de Educação de Jequié, denominada, posteriormente de Autarquia,
pelo Decreto nº 23.135/70.
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As Faculdades só teriam os funcionamentos efetivados com a implantação dos
cursos de Letras, em Vitória da Conquista (1971), Ciências e Letras, em Jequié (1972),
licenciaturas curtas, autorizadas, respectivamente, pelos Decretos Federais nº 68.219, de
11/02/71, nº 79.130, de 17/01/77 e nº 80.551, e 11/10/77. O reconhecimento dos cursos
ocorreria pelo Decreto Federal nº 79.252, de 14/02/77 (Letras, em Vitória da Conquista), e
pela Portaria Ministerial nº 37, de 09/02/84 (Ciências e Letras, em Jequié).
Somente em 1980 veio a falar-se em universidade, quando, pela Lei nº 3.799, de
23/05, o Poder Executivo instituiu uma Fundação para “criar e manter uma universidade
no Sudoeste do Estado”.
A Fundação Educacional do Sudoeste é criada pelo Decreto nº 27.450, de
12/08/80, com o objetivo de “implantar e manter uma Universidade no Sudoeste,
incorporando ao seu patrimônio os bens e direitos pertencentes às Faculdades existentes
em Vitória da Conquista e Jequié”.
Em 1980, através da Lei Delegada nº 12, de 30/12/80, a Fundação Educacional do
Sudoeste é extinta, como mantenedora da Universidade, sendo criada a Autarquia
Universidade do Sudoeste. O Regulamento de Implantação dessa Universidade foi
aprovado em 25/08/81, pelo Decreto nº 28.169, sendo a ela incorporadas as Faculdades
de Formação de Professores, a Faculdade de Administração e outras unidades que
viessem a ser instituídas e a ela vinculadas.
Com a constituição da Autarquia são implantados, também, as Escolas de
Agronomia, em Vitória da Conquista, Zootecnia, em Itapetinga, e Enfermagem, em
Jequié.
No início de 1984, a partir de convênio entre a UESB e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão-FAPEX e, sob a coordenação do Centro de Estudos
Interdisciplinares para o Setor Público-ISP, da Universidade Federal da Bahia, foi
elaborada a “Carta Consulta”. Após dois anos de trabalho, este documento foi entregue ao
Conselho Estadual de Educação, para autorização de funcionamento da UESB, em
sistema multi-campi, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado.
Em seu parecer CEE nº 119/87, o Conselho opina favoravelmente e, a partir deste
parecer, o Governo Federal baixa o Decreto nº 94.250, de 22/04/87, autorizando o
funcionamento da Universidade. O seu credenciamento veio ocorrer em 1998, através do
Decreto nº 7.344, de 27/05/98, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de
28/05/98.
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Em 2003, foi encaminhado o processo de Recredenciamento ao Conselho Estadual
de Educação.
Em 2006, através do Decreto nº 9.996, de 02 de maio de 2006, a UESB foi
Recredenciada por um período de 08 (oito) anos.
1.1.4 Missão
Produzir, sistematizar e socializar conhecimentos para a formação de profissionais
e cidadãos, visando à promoção do desenvolvimento e a melhoria da qualidade da vida.
1.1.5 Objetivos
Participar efetivamente do processo deprodução do conhecimento científico
Tecnológico e humanístico, tendo como horizonte às demandas da
sociedade.
Realizar o ensino de qualidade, de modo a formar recursos humanos
capazes de participar, enquanto profissionais competentes, no projeto de
democratização e desenvolvimento da sociedade.
Atender às demandas dos segmentos mais amplos da população, em
especial outros setores da sociedade, que não a sua clientela habitual,
promovendo o acesso ao conhecimento socialmente produzido.
Exercer, na plenitude a sua autonomia, o papel crítico que lhe é inerente,
como fórum privilegiado de consciência nacional, oferecendo à sociedade as
diversas possibilidades de análises conjunturais.
Entender os desafios postos por demandas sociais específicas,
principalmente àquelas inerentes ao desenvolvimento científico e
tecnológico, que excluem importante parcela da população dos benefícios.
Fundamentar a melhoria do trabalho na UESB na dimensão da qualidade de
vida.
Desenvolver as atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma
indissociável.
1.1.6 A Vocação interna e o atendimento às demandas regionais
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Concebida como Instituição Social, a UESB tem a sociedade como princípio e
referência. É possível visualizar, no contorno histórico das suas atividades de ensino,
pesquisa, extensão e prestação de serviços, tendência para a produção de
conhecimentos que, além de criar novas necessidades no contexto em que a
Universidade está inserida, possibilitem atender, também, às demandas regionais,
especialmente, no âmbito das áreas de Ciências da Terra, Ciências Humanas, Ciências
Sociais Aplicadas, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde.
No que diz respeito ao Ensino, a UESB envida esforços por uma prática fundada
nos princípios de formação, reflexão, criação e crítica, de modo a consolidar sua vocação
interna, dirigida para produção e revitalização permanente do conhecimento, a fim de
responder às demandas do mercado regional, com profissionais dotados de competência
técnica, capacidade crítica e criativa, em condições de exercer seu papel na sociedade.
Os efeitos dessa proposta de trabalho são notáveis na sensível diferença percebida
na qualificação dos profissionais de ensino que atuam na Educação Básica do Sudoeste
da Bahia e pelo número significativo de seus ex-alunos, profissionais de outras áreas,
inseridos no mercado de trabalho regional.
Destaca-se, também, o número considerável de ex-alunos, hoje professores do
quadro permanente da Instituição que, comprometidos com o seu aperfeiçoamento e
atualização, se encontram cursando ou pleiteando vagas em cursos de pós-graduação,
tanto na própria UESB como em outras Universidades do país. Os ex-alunos atestam que
o trabalho da Universidade os motivou, na busca constante de subsídios para a sua
realização pessoal / profissional e para melhor servirem à comunidade.
Gráfico 01
Gráfico 1 – Ex-alunos atuando na Universidade.
Quanto às atividades de pesquisa, os resultados revelam uma instituição em
processo de amadurecimento, sendo possível registrar projetos de pesquisa longitudinal,
pesquisa de campo, pesquisa experimental, pesquisa participante, fomentados por
financiamento interno e externo. Já estão se formando centros de estudos, grupos de
pesquisa cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico
(CNPq), gerando aumento da demanda por bolsas do Programa Institucional de Iniciação
88Científica (PIBIC); e, projetos interdepartamentais e interinstitucionais. Tudo isso é
resultado da construção coletiva dos segmentos que compõem a UESB.
No que se refere à extensão universitária, a UESB demonstra uma experiência
profícua, que vem se consolidando ao longo do tempo, o que pode ser demonstrado pelo
número de projetos de ação continuada, esporádica, ou emergencial. São programas de
acompanhamento, cursos, feiras culturais, seminários, encontros, fóruns e debates que
possibilitam a socialização de conhecimentos e experiências, nas diversas áreas de
saber.
A prestação de serviços na UESB se caracteriza pela existência de atividades
diversas como: concursos públicos, cursos de aperfeiçoamento profissional, programas
de assistência técnica, consultorias, desenvolvidas em convênios com outras instituições
ou mediante contratos com empresas particulares.
Pode-se concluir que a UESB, comprometida com seus princípios fundamentais,
vem cumprindo sua função social, produzindo e socializando conhecimentos, buscando
atender às demandas do contexto social, cultural e econômico em que se insere.
1.1.7 Concepção e compromisso social da Universidade
A universidade é o lugar privilegiado para conhecer e divulgar a cultura universal e
as várias ciências, construir e sistematizar o saber, definindo suas prioridades e ações, a
partir do espaço e do contexto histórico-social em que está inserida. É a instituição social
que forma, de maneira organizada, os profissionais e intelectuais de nível superior
necessários à sociedade, mediante as suas finalidades básicas — o ensino, a pesquisa e
a extensão.
A Universidade situa-se, ainda, no limiar darelação estado e sociedade civil. Para
melhor cumprir suas funções, ela deve ser laica e autônoma, garantindo a liberdade de
pensamento, a diversidade de visões de mundo, perspectivas filosóficas, culturais,
acadêmicas e pedagógicas. Deve conceber o debate democrático como elemento
impulsionador de sua própria evolução, estabelecendo instâncias e canais capazes de
possibilitar a formação de consensos, combinando democracia, qualidade e eficácia
(Documento de Reconhecimento da UESB, 1995).
A expansão da UESB deve dar-se de modo que ela venha cumprir as suas funções
básicas de ensino, pesquisa e extensão, tendo emvista as necessidades das propostas
regionais e, em âmbito maior, as necessidades humanas, garantindo, outrossim, suas
perspectivas filosóficas, culturais e acadêmicas:
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• Seu produto maior: o aluno;
• Seus objetivos de expansão: os cursos solicitados pela comunidade que a mantém,
os cursos viáveis de serem implantados e os cursos necessários à preservação da
cultura, do território e da plena realização da cidadania; e
• Sua perspectiva filosófica e humanística: atender às camadas básicas da pirâmide
social.
A construção de um país moderno e capaz de incorporar, desenvolver ou gerar
novas tecnologias, processos produtivos e organizacionais, é impossível com uma
população semi-analfabeta, uma educação secundária decadente e um sistema
universitário sem rumo. Faz-se necessária uma perspectiva adequada a respeito da
natureza dos problemas que afligem a educação no País e dos mecanismos que podem
ser utilizados na tentativa de se encontrar soluções a curto, médio e longo prazos.
A concepção que tem orientado as ações da UESB, a partir da caracterização sócio-
econômica do Sudoeste da Bahia, registrada emsua Carta Consulta, observa dois
elementos teóricos essenciais — a sua “vocação regional” e o seu papel enquanto agente
impulsionador do desenvolvimento econômico e social. O primeiro elemento sugere a
necessidade de compatibilizar a natureza universitas da Instituição (sua preocupação com
a cultura e o conhecimento universal, com a criação de condições materiais e psicológicas
para o florescer do conhecimento “puro” e desinteressado) e a necessidade de atender à
demanda regional, razão primeira da sua própria criação, de maneira que não deva
desligar-se de seu meio, e, sim, retirar da ambiência local a inspiraçãopara alimentar a
sua própria existência.
1.1.8 Localização geográfica e situação geoeconômica
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia é uma universidade multicampi,
formada pelo campus de Vitória da Conquista, onde está localizada a sua sede
administrativa; o campus de Jequié e o campus de Itapetinga.
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Figura 1 - O Estado da Bahia, Região Sudoeste e Municípios-sede da UESB.
A Região Sudoeste do Estado da Bahia, onde se localiza a UESB, compreende
uma área de 42.319,6 km² e abriga uma população de 1.135.798 (um milhão, cento e
trinta e cinco mil e setecentos e noventa e oito) habitantes1 (IBGE, 2010), contribuindo,
aproximadamente, com 10% da população do Estado. Compõe-se de 39 municípios;
porém, do ponto de vista geoeconômico e cultural, a região compreende um total de 156
municípios e tem Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga como cidades mais
importantes.
Essas três cidades agregam, em seu entorno, outros importantes centros agrícolas,
minerais, industriais e comerciais, como Boquira, Seabra, Livramento de Nossa Senhora,
1 Dados referentes ao somatório da população dos 39 municípios que compõem a Região Sudoeste do Estado da Bahia
1111Guanambi, Brumado, além de outros de menor porte, como Itambé, Macarani, Poções,
Jaguaquara, Ipiaú, Ubatã, Itororó, Itarantim, Potiraguá, Ibicuí. Em conjunto, esses
municípios desempenham papel de relevância na economia baiana.
A população regional se movimenta em busca de recursos nas cidades de Vitória
da Conquista e Jequié, referências para diversos tipos de transações e atendimentos às
suas necessidades. Esse movimento gera uma produção econômica correspondente a
16% do PIB baiano.
A Região Sudoeste caracteriza-se por uma estrutura de produção tradicional,
baseada na agropecuária, com sistemas de criação em estágios diferenciados – da
pecuária extensiva à melhorada.
No campo da atividade agrícola, a lavoura não se limita aos cultivos alimentares,
mas inclui, também, os cultivos comerciais, destacando-se o plantio de abacaxi, algodão,
batata-doce, cana-de-açúcar, mamona, banana, café, entre outros.
Quanto à pecuária, os principais produtores são, por ordem de capacidade
produtiva, os municípios de Nova Canaã, Itapetinga, Jequié, Vitória da Conquista,
Potiraguá, Ribeirão do Largo, Macarani, Itarantim, Itambé, Ibicuí e Encruzilhada, com um
rebanho bastante diversificado. A região produz ainda aves, mel de abelhas, ovos de
galinha e de codorna.
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Figura 2 - Municípios da Região Sudoeste.
Na indústria, destacam-se os ramos de beneficiamento de minerais não metálicos,
metalurgia, serrarias, marcenarias, confecções, calçados; devendo-se salientar, também,
a produção de alimentos de consumo popular.
Além da agropecuária, indústria e mineração, a economia regional conta, ainda,
com um comércio dinâmico e um setor de serviços promissores que são disponibilizados
1313por Jequié e Vitória da Conquista aos demais municípios, especialmente, os serviços nas
áreas de saúde, educação, transporte e comunicação. No setor terciário, portanto, esses
municípios continuam cumprindo seu papel tradicional, abastecendo um mercado inter-
regional e mesmo interestadual de cerca de dois milhões de consumidores,
principalmente, com a oferta de serviços na área educacional, que vêm se ampliando e se
diversificando tanto na esfera pública como privada, e os serviços de saúde – hospitais,
clínicas, laboratórios que se propagam a “olhos vistos” nessas cidades.
É possível afirmar que a região econômica do Sudoeste pode ser concebida como
um conjunto de três microrregiões, assim definidas: a primeira, um bloco de municípios
centralizados por Vitória da Conquista; a segunda, um grupo de municípios que se forma
no triângulo Jequié – Jaguaquara – Maracás; e a terceira, um bloco de municípios no
entorno de Itapetinga.
Além dos municípios do Estado da Bahia, a Região Sudoeste, em função do seu
potencial, atende, também, aos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais.
1.1.9 O município de Vitória da Conquista
O distrito de paz que deu origem a Vitória da Conquista foi elevado a Vila em Maio
de 1840, pela Lei Provincial n°124, verificando-se sua instalação em 9 de Novembro de
1840, com o nome de Imperial Vila da Vitória, passando a chamar-se Vitória da Conquista
em 1943, pela Lei Estadual n.º 141.
O município possui uma área de 3.405,6 km² que, além da sede administrativa,
compreende onze distritos: Iguá, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso, Bate-pé, Veredinha,
Cercadinho, Cabeceira da Jibóia, Dantilândia, São Sebastião e São João da Vitória. Fica
situado a 509 km da capital do Estado – Salvador e a 298 km do Porto de Ilhéus.
A população do município passou de 125.573 habitantes, em 1970, para 170.624,
em 1980; para 224.896, em 1990, em 2000, para 262.585; e em 2010, aumentou para
306.866 habitantes – o terceiro município mais populoso do Estado, representando um
crescimento de 145% num período de trinta e sete anos (Gráfico 1).
Estima-se que o Produto Bruto Municipal, em 2000, tenha sido de R$
987.569.583,00, valor que corresponde a um PIB municipal per capita de R$ 3.760,95.
1414
Gráfico 2 - População do Município de Vitória da Conquista
O Município de Vitória da Conquista teve, por muito tempo, como base econômica,
a atividade agropecuária. No início dos anos 70, foi implantada a cultura do café que deu
grande impulso ao seu desenvolvimento, constituindo-se, entre 1970 e 1987, a principal
fonte de desenvolvimento local.
Integrando o principal polo cafeicultor do Estado, o Município de Vitória da
Conquista responde por 20 mil empregos diretos, gerando uma produção média, ao longo
dos seus 25 anos, de quinhentas mil sacas/ano, correspondendo a um incremento de R$
75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), o que equivale a 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) da cidade e 2% do PIB da Bahia (SEBRAE, 1998).
Embora, atualmente, a cafeicultura não seja a principal atividade econômica de
Vitória da Conquista, ela é responsável por boa parte da renda e dos empregos gerados
no município. Além do café, cinco setores ligados à atividade agropecuária merecem
destaque: a pecuária extensiva, particularmente a bovinocultura; a avicultura; a
horticultura; a olericultura e a fruticultura, estas reunidas em pequenas e médias
propriedades.
Toda essa potencialidade econômica dá a Vitória da Conquista – sede
administrativa da UESB – o status de capital regional, já que polariza uma área que
abrange um raio de 200 km. É a terceira cidade do Estado e uma das cem maiores do
país. Ainda é considerada a segunda cidade do Estado e a 82ª do país do ponto de vista
de perspectiva de início de carreira profissional2.2 Um mar de Oportunidades. Revista Você S.A., Rio de Janeiro, Ano 5, n. 49, p. 37, jul. 2002. Editora Abril. Pesquisa
encomendada à Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
1515
Por sua influência em possuir atividades econômicas que subsidiam outras
localidades, Vitória da Conquista apresenta características de um polo comercial e de
serviços, que atende às demandas de vários municípios, tanto da Região Sudoeste, como
da Oeste, parte do Litoral Sul e, ainda, partes pertencentes a outros Estados como o
Norte de Minas Gerais e as regiões econômicas da Serra Geral. Essas características,
somadas à sua atuação como entroncamento rodoviário, contribuem também como
suporte à passagem de pessoas e de mercadorias entre Centro-Sul e o Norte/Nordeste
brasileiro.
Sua rede urbana articula-se em torno de dois grandes eixos rodoviários. No sentido
Norte-Sul, a BR 116 (Rio-Bahia) permite o acesso tanto ao Centro-Sul como ao Norte e
Nordeste. No sentido Leste-Oeste, a BA 415 (Conquista-Itabuna) permite acesso ao
litoral, e a BA 262 (Conquista-Brumado) permite acesso ao Oeste do Estado. Esta última
é a principal rota de entrada para a Região Centro-Oeste do país. Em função de sua
privilegiada localização geográfica, o município pôde integrar-se a outras regiões do
Estado e ao restante do país. Esta integração à economia nacional e estadual possibilitou
sua consolidação como um centro comercial regional. Esse contexto contribui para a
existência de várias empresas de transporte rodoviário de grande e médio porte, que
viabilizam o deslocamento de cargas e passageiros pela região e por todo o país.
1616
Figura 3 – Região de abrangência do Município de Vitória da Conquista.
Além de se servir de toda essa malha rodoviária, Vitória da Conquista dispõe do
aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, que possibilita a articulação da Região Sudoeste
com outras regiões da Bahia, do país e do mundo, facultando aos usuários um percurso
de 35 minutos até Salvador.
No que diz respeito aos meios de comunicação, Vitória da Conquista possui os
serviços de empresas do ramo da telefonia fixa e móvel, além de acesso a provedores de
internet. A população do Sudoeste, também, recebe o sinal de quatro canais de TV,
destacando-se a TV Sudoeste, afiliada à Rede Globo, com sede em Vitória da Conquista
(gerando programas para toda a região), bem como o escritório da TV Aratu.
No campo da comunicação radiofônica e impressa, conta-se com a existência de
emissoras de rádio FM e AM, um jornal diário, um semanário, seis tablóides, uma revista
mensal e escritórios de jornais de circulação nacional (sucursais). Deve-se dar o devido
destaque à TV UESB e rádio UESB, ambas de reconhecida aceitação local.
O setor industrial de Vitória da Conquista emprega cerca quatro mil pessoas,
representando 42% da mão-de-obra da indústria da região. Um dos destaques é a
1717indústria da construção civil constituída por empresas que atuam, principalmente, no
mercado regional, concorrendo com grandes firmas vindas de outras regiões. Essas
empresas desempenham grande papel social, pois absorvem grande contingente de mão-
de-obra.
O Distrito Industrial, constituído no início da década de 70, localiza-se a,
aproximadamente, 5 km do centro de Vitória da Conquista, às margens da BR 116, numa
área construída que evoluiu de 850.000 m² para 1.700.000 m² – fase atual. O ramo de
produção mais representativo é o de composto de PVC, produtos de limpeza, cerâmica,
pré-moldados, colchões, movelaria e bebida engarrafada3. Entre as empresas do Distrito
Industrial de Vitória da Conquista, destacam-se a unidade da NORSA Refrigerantes
(Coca-Cola) e a Teiú Indústria e Comércio. Atualmente, existem 32 indústrias nesse
distrito gerando, aproximadamente, 1.200 empregos. Contudo, em todo município, é
possível identificar outras indústrias, com destaque para empresas de micro e pequeno
portes.
O segmento econômico de maior destaque pelo seu ritmo de crescimento se refere
ao setor terciário, que corresponde a 50% da renda capitalizada no município e na
geração do maior contingente de novos empregos. Levantamento feito pelo SEBRAE, em
1998, aponta a existência no município, de 2.842 estabelecimentos comerciais. Segundo
dados da Secretaria de Expansão Econômica do Município, a participação do comércio na
renda municipal é estimada em mais de 50%, sendo este o setor que mais tem criado
empregos. Os principais produtos comercializados são café, gêneros alimentícios,
insumos agropecuários, gado bovino, madeira, peles e mamona.
Além disso, a prestação de serviços é o setor da atividade econômica que mais
cresce no Município de Vitória da Conquista, oferecendo serviços na área de educação,
os quais vêm se ampliando e diversificando tanto no setor público como no privado, bem
como na área de saúde.
Esse crescimento deve-se à participação de instituições como SEBRAE (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas), SENAI (Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial), SESI (Serviço Social da Indústria), SENAC (Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial), SETRAS (Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado
da Bahia) e SESC (Serviço Social do Comércio), que contribuem para consolidação do
município como um polo regional de serviços. Vale salientar a importância da
3 Informações obtidas no escritório regional da SUDIC, setembro de 2002.
1818Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que também tem contribuído sobremaneira
para que a região seja identificada como polo de serviços.
O município é atendido por nove hospitais sendo seis particulares e três públicos,
oferecendo um total de 988 leitos; sete centros de saúde e quatro postos de saúde. Além
desses serviços, o município atua nas áreas de consultoria e assessoria contábil e
empresarial, telecomunicações, informática e engenharia.
É oportuno ressaltar que Vitória da Conquista é o polo de educação da região,
oferecendo vagas do Ensino Fundamental à Pós-Graduação, e, ainda, na Educação
Profissional de nível técnico. Segundo dados da Direc-20 e da Secretaria Municipal de
Educação, o município conta, atualmente, com 305 escolas de Ensino Fundamental e
quinze escolas de Ensino Médio, compreendendo as redes municipal, estadual, federal e
a rede particular.
Deve-se dar principal destaque na área educacional, nos últimos cinco anos à
Educação Superior, cuja contribuição socioeconômica e cultural dada pela UESB
concorreu para o surgimento de instituições privadas, aumentando, assim, a oferta de
vagas nesse nível de ensino.
A UESB vem se destacando no oferecimento de cursos de pós-graduação lato
sensu. No campo da pós-graduação stricto sensu, essa Instituição mostra mais uma vez o
seu pioneirismo com a implantação do primeiro mestrado próprio da região – mestrado
em Agronomia. Atualmente conta com outros 9 (nove) mestrados. As instituições privadas,
por sua vez, também, já vêm desenvolvendo programas de pós-graduação lato sensu.
Em termos de cultura e lazer, a população de Vitória da Conquista conta com um
cinema, dois teatros, onze bibliotecas, um centro de cultura e um museu regional, sendo
estes dois últimos administrados pela UESB. A cidade dispõe, também, de um ginásio de
esportes, oito clubes recreativos e três estádios de futebol (Prefeitura Municipal de Vitória
da Conquista, 1998). O município dispõe, também, em seu perímetro urbano, de uma
reserva de mata, denominada Poço Escuro; um monumento “O Cristo”, localizado em um
dos pontos mais altos da Serra do Periperi, esculpido em granito pelo artista plástico
baiano de renome internacional, Mário Cravo. No centro histórico da cidade, encontra-se
a praça “Tancredo Neves”, local onde ocorreu a vitória de uma expedição militar
comandada pelo bandeirante João da Silva Guimarães sobre os índios, e, em
homenagem a esse feito, foi erguida uma capela em louvor à Nossa Senhora das Vitórias.
1919
No meio rural, temos a Serra do Marçal, local bastante pitoresco constituído de
várias cachoeiras e nascentes e, ainda, uma gruta situada no distrito Quatis com
inscrições pré-históricas. Eventos realizados no município tais como a Micareta e as
exposições agropecuárias realizadas no Parque de Exposição Teopompo de Almeida
contribuem para o movimento turístico da cidade.
1.1.10 O Município de Itapetinga
O Município de Itapetinga possui uma área de 1.627,5 km², contando, além da
sede administrativa, com dois distritos: Bandeira do Colônia e Palmares. Itapetinga possui
uma população de 68.273 habitantes (IBGE, 2010) e fica situada a 571 km de Salvador,
102 km de Vitória da Conquista e 184 km do Porto de Ilhéus. A oferta de novos postos de
trabalho contribuiu para a redução do êxodo da população e gerou um significativo
aumento populacional no período de 1996 a 2000. A pecuária bovina é a principal
atividade econômica do município, destacando-se os rebanhos bovino, eqüino e muar. O
rebanho bovino é formado por mais de 900.000 cabeças. O município possui o maior
matadouro frigorífico da região, o Mafrip, que produz cerca de 1.600 toneladas de carne
por mês, abatendo oito mil bois/mês.
Além da pecuária, o comércio e a indústria estão cada vez mais presentes.
Conforme registro da Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), o município possui
204 indústrias e 2.338 estabelecimentos comerciais. Desde 1998, com o surgimento do
pólo industrial, localizado na interseção da BR 415, numa área 50 ha, o município
dinamizou sua economia e ampliou em, pelo menos, 3.309 empregos diretos e indiretos,
com a instalação da fabrica de calçados Azaléia.
A indústria de produtos alimentícios também é destaque no município,
representando-se por fábricas de produtos derivados do leite, entre elas, a Vale Dourado
e a Cooleite. Itapetinga conta ainda com indústrias de vestuários, bicicletas, dentre outras.
Itapetinga é integrada com o sistema viário nacional, estadual e regional, pelas
seguintes rodovias: BR 263, BR 101, BR 191, BA 324, BA 130, BA 270, BA 953, BA 670.
No turismo, Itapetinga dispõe do único zoológico do interior da Bahia, o Parque da
Matinha, com uma enorme área verde que abriga espécies de animais silvestres e
exóticas em cativeiro, inclusive espécies em extinção. O Parque Poliesportivo da Lagoa,
2020com um cenário magnífico, oferece boas opções de lazer para quem está procurando
diversão e ar puro, dispondo de quadras de vôlei e futebol de salão, além de pista de
cooper, pedalinho, bares e restaurantes. Outro ponto turístico é a Igrejinha de Pedra do
Recanto Indiano, onde se encontra o memorial Juvino Oliveira, que foi um dos pioneiros
na fundação do município e dá nome ao campus universitário da UESB nessa cidade.
No que diz respeito aos meios de comunicação, Itapetinga conta com serviço de
telefonia fixa e móvel. Possui emissoras de AM e FM, dois jornais semanais e recepção
de quatro canais de televisão.
No setor educacional, Itapetinga possui 58 estabelecimentos de Ensino
Fundamental, seis estabelecimentos de Ensino Médio, com destaque para EMARC –
Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC, mantida pelo Governo Federal e
uma instituição de Ensino Superior.
Essa é a realidade dos municípios de Vitória da Conquista e Jequié, que vêm se
destacando, como pólos regionais, possibilitando o desenvolvimento social, econômico e
cultural. Isto se deve principalmente à presença da UESB nestas cidades, o que tem
influenciado a vinda de muitas famílias da região e até de outros estados, em busca de
educação superior, gerando renda e alterando a rotina destas localidades que, em face de
essa realidade, tornam-se centros dinâmicos em constante processo de ascensão.
1.1.11 O Município de Jequié
O município de Jequié ocupa uma área de 3.227,3 km2. Atualmente, o município
conta com os seguintes distritos: Oriente Novo, Itajuru, Itaibó, Baixão, Boaçu, Monte
Branco e Florestal.
Jequié possui uma população estimada em 151.895 habitantes (IBGE 2010), fica
situada a 360 km de Salvador pela BR 116, ligada ao Sul do Estado pela BR 330 e BR
101, além de contar com o aeroporto Vicente Grilo, servindo para pouso e decolagem de
aviões de pequeno e médio porte, também fazendo ligação de Jequié com a Capital do
Estado.
O município compõe uma paisagem caracterizada por relevos e é banhado pelo
Rio de Contas com 508 km de extensão, que é sua principal fonte hidrográfica. Conta,
ainda, com quedas d’águas importantes situadas nos seguintes rios: Pau-Brasil, Provisão,
2121Calado e Rio Branco; destacando-se, sobremaneira, a Barragem da Pedra construída a
aproximadamente 4 km do centro de Jequié.
Na área de comunicação, há em Jequié serviços de emissoras de rádio FM e AM,
quatro jornais de circulação regional, escritórios de jornais de circulação nacional
(sucursais), serviços de empresas de telefonia fixa e móvel, bem como, acesso a
provedores de internet. Recebe sinais de quatro canais de TV, destacando-se a TV
Sudoeste com sede na cidade de Vitória da Conquista.
O desenvolvimento econômico de Jequié teve seu marco inicial com a implantação
do sistema ferroviário no ano de 1930, ligando Jequié ao Porto de Santo Antônio, no
município de Nazaré (Recôncavo Baiano), o que veio favorecer sua expansão comercial.
Na década de 60, o município de Jequié iniciava um novo ciclo, com o
desenvolvimento de várias indústrias de confecção, funcionamento de um frigorífico e um
curtume, que hoje, ao lado do Parque de Gêneros Alimentícios e do Distrito Industrial Rio
das Contas, fortalecem a economia municipal.
Com a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari, que contribuiu para maior
concentração de renda na região metropolitana de Salvador, e a crise na lavoura
cacaueira, o município de Jequié passou a viver uma realidade de estagnação
econômica. Contudo, a sua posição geográfica privilegiada, destacando-se como o
segundo maior centro da região do Sudoeste da Bahia, para onde convergem vários
centros menores, contribuiu para que o Município sobrevivesse às crises do setor
econômico.
Na década de 90, o município de Jequié experimentou novas possibilidades de
desenvolvimento, principalmente pela implantação do Poliduto de derivados de petróleo e
álcool, que proporcionou a implantação das bases de distribuição das maiores empresas
do setor tais como: Petrobrás, Esso, Ypiranga/Atlantic, Shell, Gás Butano e Minasgás,
passado à condição de principal centro de distribuição de derivados de petróleo, indo até
parte de Minas Gerais e Espírito Santo. A capacidade de armazenamento da base de
distribuição é de 57.000 barris de álcool, 40.000 barris de gasolina, 154.000 barris de óleo
diesel e 288.000 barris de GLP - Gás de cozinha.
O Distrito Industrial de Jequié, situado na Av. Otávio Mangabeira, s/n no bairro
Mandacaru, em uma área de 55 hectares, conta com estrutura adequada de lotes, rede
de água e esgoto, energia elétrica, telecomunicações e condições de acesso. Atualmente,
o Distrito Industrial de Jequié é formado por 24 empresas consolidadas que empregam
2222em todo distrito aproximadamente 2.500 pessoas. Essas indústrias se voltam para
produção de alimentos, calçados e confecções, destacando-se o Frigorífico Bahia Carnes,
responsável pelo fornecimento de carnes para Jequié e região e o Fricapri, especializado
no abate de ovino e caprino.
O Parque industrial tem-se ampliado em decorrência de alguns fatores, como o
aproveitamento de matéria-prima local, o que possibilitou novos empreendimentos como a
fábrica de calçados Ramarim e outras; o que tem contribuído para o fortalecimento das
indústrias já existentes. Além das empresas do Parque Industrial, há um número
significativo de empresas instaladas em todo município, somando-se um total de 2.290
com CNPJ.
A pecuária e a agricultura formam a base de todo desenvolvimento de Jequié. O
município tem uma diversidade produtiva no que se refere à agricultura permanente,
destacando-se o cacau com 7.037 hectares plantados, gerando uma produção de 2.174
toneladas e uma renda em torno de R$ 3.350.000,00 por ano. Em segundo lugar,
destaca-se o café, com uma área de 307 hectares, plantado, gerando uma renda de R$
239.000,00 (IBGE, 2000). Também produz outras culturas em menor proporção como:
coco da baía, laranja, banana e chá-da-índia. A agricultura temporária é também bastante
diversificada, destacando as culturas de: algodão, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão,
mandioca, milho, melancia e abacaxi.
A pecuária do município é bastante diversificada, concentrando-se na
bovinocultura, avicultura, caprinocultura e ovinocultura, que além de fornecer carne,
produz leite (7.692.000 ?/ano) e ovos (928.000 dz/ano). Destaca-se ainda a apicultura,
que produz 1.920kg de mel/ano.
O setor mineral é contemplado com a exploração de jazidas de granito das
variedades Kashmir Bahia e Verde Bahia, possuindo, ainda, reservas de ferro, mármore e
calcário.
Na área educacional, Jequié conta com 178 estabelecimentos de ensino
fundamental e 11 instituições de ensino médio, compreendendo as redes pública e
privada, (INEP, 2000). De acordo os dados do INEP, houve um aumento do número de
matrículas na Educação Básica, passando de 52.010 em 1999, para 99.837 em 2001.
No nível superior, destaca-se o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia, que oferece cursos em nível de graduação e pós-graduação, o que vem
2323contribuindo para a melhoria do nível sócio-econômico e cultural de Jequié e microrregião.
O município possui ainda faculdades da iniciativa privada.
Em 1998 o município de Jequié aderiu ao processo de descentralização das ações
de saúde para atender a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/96
- SUS) habilitando-se na gestão plena da atenção básica, assumindo a responsabilidade
da elaboração do planejamento, programação e implantação dos serviços básicos de
saúde no âmbito das Unidades de saúde da rede básica assim como a referência
ambulatorial especializada hospitalar para a população e ainda a gerência de unidades
ambulatoriais próprias e reorganização das unidades sobre gestão pública (estatais,
conveniadas e contratadas) e o cadastramento nacional dos usuários do SUS; prestação
dos serviços relacionados pelo Piso da Atenção Básica (PAB); contratação, controle,
auditoria e pagamento aos prestadores dos serviços pelo PAB; execução das ações
básicas de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica e elaboração do plano municipal
de saúde, relatório anual de gestão com aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde
(JEQUIÉ/ PMJ, 2008).
Em março de 2001 a Secretaria Municipal de Saúde assumiu a Gestão Plena do
Sistema Municipal de Saúde (NOB I/96), tendo sido reabilitada, conforme requisito da
NOAS/2001, em 21 de setembro de 2001. No ano de 2005 o município habilitou-se
conforme requisitos da NOAS 01/2002 (JEQUIÉ/SMS, 2006).
Atualmente, o município encontra-se em fase de implantação do Pacto de Gestão
2006 o qual redefine as formas de habilitação e fortalece a capacidade de gestão
municipal (JEQUIÉ/SMS, 2006).
1.1.12 Conclusão
Essa é a realidade dos municípios-sede dos campi da UESB. Eles vêm se
destacando como pólos regionais fomentando o desenvolvimento social, econômico e
cultural. E isso se deve principalmente à presença de uma instituição universitária nessas
cidades, o que tem influenciado a vinda de muitas famílias da região e até de outros
Estados, em busca de Educação Superior, gerando renda e alterando a rotina dessas
localidades que, em consequência, tornam-se centros dinâmicos em constante processo
de ascensão.
2424
Esses dados permitem visualizar o perfil econômico, social e cultural do espaço
geográfico onde se localiza a UESB. Eles possibilitam afirmar que se trata de uma região
promissora, digna de um lugar de destaque no cenário econômico e cultural da Bahia,
particularmente, por estar sendo favorecida pelo desenvolvimento sustentável
proporcionado pela universidade.
1.2 ORGANIZAÇÃO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA
1.2.1 Órgãos da Administração Superior
Conselho Universitário (CONSU) – órgão máximo de deliberação a quem
compete formular, com prioridade, a política universitária, definir as práticas gerais das
áreas acadêmica e administrativa e funcionar como instância revisora, em grau de
recurso, das deliberações relativas ao âmbito da sua competência.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) – órgão
consultivo e deliberativo, a quem compete definir a organização e funcionamento da área
acadêmica nos aspectos didáticos e científicos, com funções indissociáveis nas áreas de
ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos de administração superior e
setorial da Universidade.
Conselho de Administração (CONSAD) – órgão colegiado de administração e
fiscalização econômico-financeira da Universidade, incumbido de assegurar e regular o
funcionamento da entidade.
Reitoria – é o órgão executivo da administração superior responsável pelo
planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle da Universidade, tendo
como auxiliares de direção superior os seguintes órgãos: Gabinete do Reitor; Vice-
Reitoria; Procuradoria Jurídica; Assessoria Técnica; Unidade de Desenvolvimento
Organizacional; Pró-Reitoria de Administração e Recursos Humanos; Pró-Reitoria de
Graduação; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Pró-Reitoria de Extensão e
Assuntos Comunitários.
2525
1.2.2 Órgãos da Administração Setorial
1.2.2.1 Departamento
Departamento é o órgão responsável pelo planejamento, execução e avaliação das
atividades didático-científica e administrativa, com competências definidas no Regimento
Geral. Atualmente, a UESB tem 15 departamentos, distribuídos conforme o Quadro 02.
DEPARTAMENTO CAMPUSEstudos Básicos e Instrumentais (DEBI) ItapetingaTecnologia Rural e Animal (DTRA)Ciências Biológicas (DCB)
JequiéCiências Humanas e Letras (DCHL)Química e Exatas (DQE)Saúde (DS)Ciências Exatas (DCE)
Vitória da Conquista
Ciências Naturais (DCN)Ciências Sociais Aplicadas (DCSA)Engenharia Agrícola e Solos (DEAS)Estudos Lingüísticos e Literários (DELL)Filosofia e Ciências Humanas (DFCH)Fitotecnia e Zootecnia (DFZ)Geografia (DG)História (DH)
Quadro 2 – Departamentos por campusFonte: Projeto de Re-credenciamento da UESB – 2002.
1.2.2.2 Colegiado
Colegiado de Curso é o órgão de coordenação didático-pedagógica dos cursos de
graduação e pós-graduação, com competências definidas no Regimento Geral.
Atualmente a UESB possui 37 colegiados, distribuídos, por campus, conforme o Quadro
3.
COLEGIADOS CAMPUSCiências Biologias ItapetingaEngenharia de Alimentos Engenharia Ambiental Pedagogia Química
2626
ZootecniaArtes com Formação em Teatro ou Dança
Jequié
Ciências Biológicas Educação FísicaEnfermagem FarmáciaFisioterapiaLetrasMatemáticaMedicinaOdontologiaPedagogiaQuímicaSistemas de InformaçãoAdministração
Vitória da Conquista
AgronomiaCiência da ComputaçãoCiências BiológicasCiências ContábeisCiências EconômicasCinema e AudiovisualComunicação SocialDireitoEngenharia Florestal FilosofiaFísicaGeografiaHistóriaLetras Matemática MedicinaPedagogia
Quadro 3 – Colegiados por campus.Fonte: Catálogo dos Cursos de Graduação UESB.
1.2.2.3 Órgãos Suplementares
São suplementares os órgãos destinados a auxiliar as atividades de ensino,
pesquisa, extensão e execução de programas aprovados pela Reitoria, ou pelos
Departamentos, para toda a Universidade. São os seguintes órgãos: Biblioteca Central e
Setoriais; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP); Diretoria do Campo
Agropecuário (DICAP); Diretoria Técnica Operacional em Recursos Audiovisuais
(DITORA); Editora Universitária; Gráfica Universitária; Museu Regional; Prefeituras dos
2727campi; Produtora Universitária de Vídeo (PROVÍDEO); Serviço Médico Odontológico e
Social.
1.3 ACERVO BIBLIOGRÁFICO
O Sistema de Bibliotecas da UESB – SBU/UESB é composto pelas Bibliotecas dos
Campi de Vitória da Conquista (Biblioteca Central Prof. Antonio de Moura Pereira), Jequié
(Biblioteca Setorial Jorge Amado) e Itapetinga(Biblioteca Setorial Regina Célia Ferreira
Silva). Desde seu início em 1999, o SBU/UESBtem se fortalecido objetivando sempre
contribuir com a formaçãode nossos usuários.
Em 2000 as Bibliotecas foram informatizadas pelo sistema de gerenciamento de
Bibliotecas o ARCHESLIB, e em fevereiro de 2008 houve a troca do sistema de
gerenciamento, onde os dados foram migrados para o Sistema Pergamum. Esse novo
sistema desenvolvido pela equipe de Bibliotecários e Analistas de Sistemas da PUC-PR
permite infinitas possibilidades para acessar dados, imprimir relatórios, buscar
informações e estar conectado com as diversas Bibliotecas universitárias do país que
utilizam o mesmo.
As Bibliotecas possuem um acervo geral formado por material bibliográfico (livros,
periódicos, folhetos, relatórios, catálogos, publicações oficiaise trabalhos científicos da
instituição) e material audiovisual (fitas VHS, CDs, DVDs e mapas). Esse patrimônio
público tem a sua segurança feita com a presença de câmeras de circuito interno e portão
magnetizado antifurto. Para organização do nosso acervo, que é de livre acesso ao
público, usamos a Classificação Decimal de Dewey e a tabela PHA. A atualização e
expansão do acervo compreendem todo o processo de formação e desenvolvimento do
acervo bibliográfico do SBU/UESB, para dar suporte às atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
A Biblioteca Central da UESB, notadamente campus de Vitória da Conquista, está
instalada em área de 1.422 m2 juntamente com espaço do Teatro Glauber Rocha, área de
590 m2 e capacidade suficiente para abrigar aproximadamente 300 (trezentos) pessoas
sentadas. No espaço da biblioteca, há milhares de livros, monografias, periódicos e
videoteca, todos necessários ao bom funcionamento dos diferentes cursos. Estes títulos
2828são atualizados periodicamente conforme a disponibilidade financeira da UESB, sendo
que a relação completa de títulos encontra-se em poder dos diferentes Colegiados de
Cursos.
A Biblioteca Setorial Regina Célia Ferreira Silva (BIRCEFS) do Campus de
Itapetinga, fundada em agosto de 1982, funcionou inicialmente numa sala do Ginásio
Agroindustrial, atendia somente ao Curso de Zootecnia, com um acervo de 240 livros.
Atualmente atende aos cursos de Zootecnia, Pedagogia, Engenharia de Alimentos,
Química, Engenharia Ambiental, Ciências Biológicas, Especialização em Meio Ambiente e
Desenvolvimento, Esp. em Educação Infantil, Esp. em Cidadania e Direitos Humanos,
mestrado em Engenharia de Alimentos, mestrado e doutorado em Zootecnia. Dispõe de
mais de 45.000 exemplares de livros e 7.000 de periódicos, jornais, além de um acervo de
VHS, CD-ROM, DVDs, teses, monografias, dissertações, material de referência e
Hemeroteca. A nova sede foi inaugurada em janeiro de 2008, passando à denominar-se
Biblioteca Regina Celia Ferreira Silva (BIRCEFS), com 2.860 m2 de área construída,
localizada no Campus “Juvino Oliveira”, conta com instalações modernas, excelente infra-
estrutura, com adaptações para a inclusão e acessibilidade.
A Biblioteca Setorial do Campus de Jequié foi inaugurada em Abril de 1977 para
atendimento das áreas de Ciências e Letras, Licenciatura Curtas, da Faculdade de
Formação de Professores de Jequié. Em 1982 a faculdade de Enfermagem foi implantada
absorvendo os serviços prestados pela Biblioteca, embora o seu acervo fossem
especializado e tombado em separado.
Em 25 de outubro de 1983, conforme portaria 044/83, da Superintendência da
Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a Biblioteca do Campus de
Jequié, foi integrada a Biblioteca Central em Vitória da Conquista passando a denominar-
se Biblioteca Setorial de Jequié. A área física foi reduzida para 124.60 m2, objetivando dar
espaço ás salas de aula, em decorrência da implantação dos cursos de Enfermagem e
licenciatura Plena em Ciências. Em fevereiro de 2003, a Biblioteca possui cerca de 2.100
m2 de área construída, onde estão implantados novos serviços e atividades. A Biblioteca
possui um acervo geral formado por material convencional (livros, periódicos, folhetos e
teses); material não convencional (relatórios, catálogos, publicações oficiais). A segurança
foi intensificada com a instalação do portão magnetizado antifurto Id Systems.
2929
A coleção de periódicos é formada conforme a disponibilidade financeira, a partir
da escolha dos títulos mais relevantes em todas as áreas do conhecimento humano
indicados pelos Departamentos e Colegiados, elevando qualitativamente o acervo no que
diz respeito ao desenvolvimento do Estudo, da Pesquisa e da Extensão.
Em 2000 a Biblioteca foi informatizada pelo sistema ARCHESLIB, e em fevereiro
de 2008 efetivamos a substituição, onde os dados foram migrados para o Sistema
Pergamum e até a 03/12/2010 foram registrados 29.236 exemplares e 10.813 títulos de
livros. Quanto aos periódicos = 10.096 exemplares e 1.363 títulos. Teses, dissertações e
Monografias 1.698 exemplares e 1.538 títulos, 360 CD-ROM e 191 fitas de Vídeo.
1.3.1 Laboratórios da UESB
A UESB vem destinando, progressivamente, investimento para melhoria dos
serviços dos laboratórios e para implantação de novos laboratórios que atendam às
especificidades de seus cursos de graduação e pós-graduação, bem como às demandas
das atividades de pesquisa e extensão. Atualmente a UESB conta com 178 (cento e
setenta e oito) laboratórios distribuídos da seguinte forma:
Campus de Vitória da Conquista: 80 (oitenta) laboratórios;
Campus de Jequié: 52 (cinquenta e dois) laboratórios;
Campus de Itapetinga: 46 (quarenta e seis) laboratórios.
O Campus de Vitória da Conquista detém um percentual de 45% do total de
laboratórios existentes na instituição. O Campus de Itapetinga conta com um percentual
de 26% e o Campus de Jequié desponta com 29% do total.
No ano de 2010 o número de laboratórios teve um aumento em função da
implantação do Laboratório de Línguas e do Laboratório de Educação, no campus de
Jequié. No campus de Vitória da Conquista o Laboratório de Estudos e Pesquisas
Transdisciplinares, da área de humanas, foi desativado e em seu lugar foi criado o
Laboratório Transdisciplinar de Estudos em Complexidade – LABTECE. No campus de
Itapetinga foram criados cinco novos laboratórios: Laboratório de Aproveitamento de
3030Resíduos Agroindustriais, Laboratório de Avaliação Higiênico-Sanitária dos Alimentos,
Laboratório de Bioprocessos Alimentícios, Laboratório de Engenharia Bioquímica.
1.4 DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO
A UESB tem como principal fonte de financiamento os recursos transferidos pelo
Governo do Estado da Bahia, cujos recursos são destinados ao atendimento das
despesas com a manutenção da entidade, bem como, com o desenvolvimento das
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Além dos recursos vinculados ao tesouro estadual, a UESB capta receitas oriundas
de cursos, treinamentos, prestações de serviços e produção agropecuária que,
juntamente com as receitas provenientes de convênios com órgãos da administração
federal, estadual e municipal, compõem o orçamento previsto de outras fontes. Por ser
uma Autarquia Estadual, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia possui
autonomia didático-científica, administrativa e de Gestão financeira e patrimonial.
De acordo com o Art. 224 do regimento da instituição, o patrimônio da
Universidade, administrado pelo Reitor, com observância das normas estatutárias e
regimentais, é constituído de: bens móveis e imóveis, direitos e valores que lhe
pertençam; bens, direitos e valores que, a qualquer título, lhe sejam assegurados e
transferidos; doações e subvenções recebidas de pessoas físicas ou jurídicas, de direito
público ou privado, nacionais ou internacionais. E os que vierem a ser constituídos na
forma legal.
A Universidade poderá receber doações, legados, cessões temporárias de direitos
efetuados por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou
internacionais. Quando essas doações, legados ou concessões importarem em ônus
adicionais, deverão ser previamente submetidas à deliberação do Conselho Universitário
– CONSU. As doações, alienações e baixas a qualquer título, de bens patrimoniais
incorporados à Universidade, deverão ter a prévia autorização do Conselho de
Administração – CONSAD, observada a legislação pertinente.
Integram a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) três campi:
Campus de Vitória da Conquista, Campus de Itapetinga, Campus de Jequié.
3131
1.4.1 Campus de Vitória da Conquista
Localiza-se numa área de 278 hectares (2.780.000 m²), com uma área construída
de 24.250 m². As construções compõem-se de salas deaula, laboratórios, biblioteca,
auditórios, módulos administrativos e acadêmicos e ginásio de esportes, além de uma
área de 174,5 ha ocupada pelo campo agropecuário. Faz parte ainda dos bens imóveis da
UESB uma casa onde está instalado o Museu Regional na Praça Tancredo Neves, nº 114,
centro, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
1.4.2 Campus de Itapetinga
Localiza-se em duas áreas distintas: a primeira, e mais antiga, situa-se na Praça
Primavera, num espaço de 1.130.93 m², abrigando o módulo administrativo, laboratório e
algumas atividades de extensão. A segunda, o Campus Juvino Oliveira, fica às margens
da Rodovia BA 415, sua área total é de 52,45 hectares (524.500m²), com 8.153m² de área
construída, composta de salas de aula, laboratórios, biblioteca setorial, auditório, setores
administrativos, acadêmicos e de produção animal. O campus possui ainda uma área de
34,30 ha ocupada pelo campo agropecuário.
1.4.3 Campus de Jequié
O campus de Jequié se compõe de três áreas (Campus I, Campus II, Campus III);
juntas totalizam 28,9 ha. (289.196,05m2), sendo 1,68 ha (16.869,4m2) de área
construída. A mais antiga, denominada, o Campus I, localiza-se na Av. José Moreira
Sobrinhos s/n, no bairro de Jequiezinho, zona acessível e central. Neste campus
encontram-se o módulo administrativo, pavilhões de salas de aulas, biblioteca, auditórios,
o complexo poliesportivo, centro de aperfeiçoamento profissional (CAP), módulo de
laboratório, Clínica de Fisioterapia, Herbário, entre outros. O Campus II fica nas margens
do anel viário próximo ao bairro São Judas Tadeu em face de expansão com instalações
para atender os cursos da Área de Saúde. O Campus III é um terreno localizado na BR
330 Jequié/Ipiaú, com a Rodovia Jequié/Florestal a 5 km da sede do município.
Além dos bens imóveis acima discriminados, a UESB tem incorporado ao seu
patrimônio bens móveis, cuja composição engloba móveis, equipamentos de laboratório,
automóveis e outros equipamentos, que não podem ser mensurados financeiramente em
3232função da desvalorização inflacionária incidente sobre as contas patrimoniais, que será
regularizado com o processo de reavaliação de bens já em curso.
1.4.4 Demonstração de viabilidade de manutenção do curso
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, criada pela Lei Delegada nº 12, de
13/12/80, está organizada sob a forma de Autarquia Estadual, entidade dotada de
personalidade jurídica, com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão
patrimonial, segundo o Decreto Federal nº 94.250, de 22/04/87 (autorização), Decreto
Estadual nº 7.344, de 27/05/98 (credenciamento) e Decreto Estadual nº 9.996, de 02 de
maio de 2006 (recredenciamento).
Na condição de autarquia de natureza estadual, a UESB tem sua manutenção
assegurada integralmente pelo Estado, conforme determina a Constituição Estadual nos
artigos a seguir:
“Art. 262.O ensino superior, responsabilidade do Estado, será ministrado pelas
Instituições Estaduais do Ensino Superior, mantidas integralmente pelo Estado,
[...].”
“Art. 265. § 3º.As Instituições Estaduais de Pesquisas, Universidades, Institutos e
Fundações terão a sua manutenção garantida pelo Estado, bem como a sua
autonomia científica e financeira [...].”
O artigo 225 do Decreto nº 11.086, de 30/05/2008 (Regulamento da UESB), afirma
que as receitas que asseguram a manutenção daUESB advêm de dotações consignadas
no orçamento do Estado e de outras fontes, a saber:
Art. 225. Constituem receitas da Universidade:
I. as dotações orçamentárias e as concedidas em crédito adicionais que lhe forem
consignadas pelo Estado da Bahia;
II. os recursos oriundos dos convênios, acordos ou contratos;
III. as rendas patrimoniais, inclusive juros e dividendos, bem como as decorrentes
do exercício de suas atividades;
IV. os recursos provenientes de alienação de bens patrimoniais;
V. subvenções, auxílios e legados;
VI. taxas provenientes da prestação de serviços;
3333
VII. saldos financeiros de exercícios encerrados;
VIII. outras receitas, na forma da Lei.
O orçamento da UESB é elaborado pela Assessoria de Planejamento (ASPLAN), a
partir de uma consulta aos setores administrativos e acadêmicos, dos quais é extraído um
diagnóstico sobre as demandas para o exercício seguinte, incluindo-se a este um
levantamento das despesas fixas com pessoal e contratos demanutenção. Essa proposta
orçamentária é encaminhada à Secretária de Educação doEstado da Bahia (SEC – BA),
para compatibilização com o orçamento geral desta Secretaria e do Estado como um
todo. A Assessoria Técnica de Finanças e Planejamento (ASPLAN) é responsável pela
execução e acompanhamento do orçamento da Instituição, de maneira que as metas da
UESB sejam cumpridas integralmente, nos âmbitos de pessoal, investimento,
manutenção e projetos.
O acompanhamento executado pela ASPLAN inicia-se a partir do encaminhamento
da proposta orçamentária à SEC, a fim de evitar cortes que possam inviabilizar as
atividades institucionais. A partir de sua aprovação, nas instâncias competentes, o
orçamento será executado com base nas disponibilidades de recursos apresentadas pelo
Estado, por meio do Quadro de Cotas Mensais (QCM), priorizando as metas propostas e
as demandas encaminhadas por cada setor.
Tendo como principal fonte de financiamento os recursos transferidos pelo Governo
do Estado da Bahia, a UESB conta, para o exercício de 2011, com uma dotação
orçamentária no valor de R$ 164.524.605,00 (Cento e sessenta e quatro milhões,
quinhentos e vinte quatro mil, seiscentos e cinco reais) proveniente de todas as fontes de
recursos, conforme é especificado, para atendimento das despesas com a manutenção
da entidade, bem como, com o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Neste valor está incluída a dotação específica destinada às obras da Instituição
(R$ 4.927.514,00), a ser descentralizada à Superintendência de Construções do Estado
da Bahia – SUCAB durante o exercício, com o objetivo de concluir construções nos campi
de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. As despesas para o exercício 2011 estão
fixadas conforme a Quadro 04.
Além dos recursos vinculados do tesouro estadual, a UESB capta receitas oriundas
de cursos, treinamentos, prestações de serviços e produção agropecuária que,
juntamente com as receitas provenientes de convênios com órgãos da administração
3434federal, estadual e municipal, compõe o orçamento previsto para outras fontes no valor de
R$. 12.551.335,00 (Doze milhões, quinhentos e cinquenta e um reais, trezentos e trinta e
cinco reais).
Quadro 04 Demonstrativo de Despesas 2011
1.4.5 Documentos fiscais da instituição (certidões, etc.)
A Entidade se encontra em situação de plena regularidade fiscal e parafiscal
segundo se comprova pela documentação constante do Anexo III deste projeto – Certidão
Negativa de Tributos e Contribuições Federais Administrados pela Secretaria da Receita
Federal. No ANEXO 01, encontram-se as Certidões Negativas de Débitos do Instituto
Nacional do Seguro Social, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia e Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço, expedido pela Caixa Econômica Federal. Certidão
Negativa quanto à Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
1.4.6 Regimento geral da UESB
O Regimento Geral tem por objetivo disciplinar a organização e o funcionamento
comuns dos diversos órgãos, serviços e atividades didático-científicas e administrativas
da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, explicitando princípios e
disposições estatutárias e fixando padrões normativos a que deverá ajustar-se a
elaboração de regimentos específicos. O mesmo se encontra descrito no ANEXO 02
deste projeto.
3535
2. DIMENSÃO ACADÊMICA DA UESB
2.1 ASPECTOS ACADÊMICOS
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, ao longo de sua existência vem
desempenhando as funções básicas, ou seja, o ensino, a pesquisa e a extensão, apoiada
em uma reflexão crítica e criadora, não só para a produção do conhecimento, mas
também para o atendimento às demandas de formação e aperfeiçoamento técnico-
profissional, mediante a disseminação do conhecimento. Ao ser concebida, a UESB teve
as suas linhas básicas de ação e metas prioritárias, projetadas para a interiorização do
ensino superior no Estado da Bahia – uma das metas do Plano Integral de Educação do
Governo do Estado, a fim de fortalecer e consolidar o desenvolvimento da região
sudoeste. Hoje, é inegável que a Instituição dispõe de conhecimentos e tecnologia que
contribuem com as soluções para a inaceitável desigualdade social em que vive grande
parte da população brasileira. Como produtora de conhecimentos, formadora de opiniões
e, principalmente, de novos profissionais que, ano a ano, entram no mercado de trabalho,
a Universidade tem se preocupado com os interesses da maioria da população, haja vista
o incremento de programas de extensão de projetos de pesquisa junto a grupos sociais
organizados e a populações marginalizadas, no sentido de contemplar as linhas de ação
do ensino, da pesquisa e da extensão, que a caracterizam.
2.1.1 Cursos de Graduação
A UESB oferece cursos tradicionalmente demandados pelo mercado de trabalho,
entre os quais se destacam aqueles nas áreas do direito, da administração, da economia,
da contabilidade, da informática, da saúde e das ciências agrárias e, mantém no seu
quadro, cursos de licenciaturas, por entender que o desenvolvimento humano e político-
social de um povo e de um país, exige a presença de professores bem formados e
qualificados pedagogicamente. Para o ano de 2010, foram aprovados 04 novos cursos:
Bacharelado em Ciências Biológicas (Campus de Vitoria da Conquista), Licenciatura em
Artes com formação em Teatro ou Dança (campus de Jequié), Bacharelado em Química
(campus de Itapetinga) e bacharelado em Cinema e Áudio Visual (Campus de Vitória da
Conquista).
3636
Os cursos de Psicologia (Vitória da Conquista) e Física (Itapetinga) terão início de
atividades em 2012.1, conforme Resolução do Conselho Superior (Quadro 5). Atualmente,
a UESB oferece 43 cursos nas diversas áreas do conhecimento, sendo que os cursos de
Letras são oferecidos nos Campus de Jequié e Vitória da Conquista e os de Ciências
Biológicas e Pedagogia, nos três campi da UESB. (Quadro 5). São cursos nos campi
universitários de Vitória da Conquista, Itapetinga e Jequié:
CURSOSMODALIDADE CAMPUS VAGAS SITUAÇÃO
AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO
Administração Bacharelado VCA 80 Dec. 85.363DOU 18/11/80
Port. Min. 139DOU 11/03/87
Agronomia Bacharelado VCA 80 Dec. 90.842DOU 24/01/85
Port. Min. 59DOU 12/02/90
Ciências Biológicas Licenciatura VCA 40ResoluçãoCONSEPE 51/98DOE 01/06/99
Dec. 9.753DOE 04.01.06
Ciências Biológicas Bacharelado VCA 30ResoluçãoCONSEPE 85/08DOE 30/04/09
-
Ciência da Computação Bacharelado VCA 40 Res. CEE 097/97
DOE 24/12/97Dec. 9.299DOE 05/01/05
Ciências Contábeis Bacharelado VCA 40 Dec. s/n 20/04/92DOE 22/04/92
Dec. Est. 10.490DOE 12/10/07
Ciências Econômicas Bacharelado VCA 40ResoluçãoCONSEPE 11/98DOE 01/06/99
Decreto 9.810DOE 21.02.06
Cinema e Audiovisual Bacharelado VCA 40Res. CONSEPE 71/2009DOE 14/10/09
-
Comunicação Social Bacharelado VCA 40 Res. CEE 083/97 DOE 24/12/97
Dec. Est. 9.204DOE 26.10.04
Direito Bacharelado VCA 80Res. CONSEPE 030/99DOE 01/06/99
Dec. Est. 8.801DOE 04/12/03
Engenharia Florestal Bacharelado VCA 25 Res. CONSEPE 77/2004, 13/09/04
Dec. Est. 12.332DOE 18.08.10
Filosofia Licenciatura VCA 40Res. CONSEPE 80/2008DOE 23.12.08
-
Física Licenciatura VCA 40Res. CONSEPE 115/01DOE 20.12.01
Decreto nº 10.030DOE 15.06.06
Geografia Licenciatura VCA 80 Dec. 90.589DOU 30/11/84
Port,. Min. 833DOU 08/06/92
História Licenciatura VCA 80 Dec. 90.588DOU 30/11/84
Port. Min. 1.070DOU 15/07/92
Letras Vernáculas Licenciatura VCA 30 Dec. 85.362 Res. Port. Min. 372
3737
DOU 18/11/80
CONSEPE 78/2004
DOU 10/05/85
Letras Modernas (Port/Ing) Licenciatura VCA 30
Dec. 90973DOU 25/02/85
Res. CONSEPE 78/2004
Port. Min. 834DOU 08/06/92
Matemática Licenciatura VCA 40Res. CONSEPE 48/98DOE 01/06/99
Dec. 9.129DOE 01/07/04
Medicina Bacharelado VCA 30Res. CONSEPE 62/200405/08/2004
Dec. 12.399DOE 28.09.10
Pedagogia Licenciatura VCA 80 Res. CEE - 084/97DOE 24/12/97
Dec. 9.522DOE 24/08/05
Psicologia Bacharelado VCA 40Res. CONSEPE 58/2010DOE 03.09.10
-
Artes com Formação em Teatro ou Dança Licenciatura JEQ 40
Res. CONSEPE 84/08DOE 23.12.08
-
Ciências Biológicas Licenciatura JEQ 50Res. CONSEPE 50/98DOE 01/06/99
Dec. 9.523/05DOE 24/08/05
Ciências Biológicas - Ênfase em Genética
Bacharelado JEQ 20Res. CONSEPE 50/98DOE 01/06/99
Dec. 9.523DOE 24/08/05Ciências Biológicas -
Ênfase em Ecologia de Águas Continentais
Educação Física Licenciatura JEQ 40 Res. CEE - 080/96DOE 11/10/97
Dec. 8.565DOE 14 e 15/06/03
Enfermagem Bacharelado JEQ 50 Dec. 90.587DOU 30/11/84
Port. Min. 214DOU 24/04/89
Farmácia Bacharelado JEQ 40
Res.CONSEPE 16/2007 e 31/2008 DOE 08.05.07 e 01.07.08
-
Fisioterapia Bacharelado JEQ 50Res. CONSEPE 17/98DOE 01/06/99
Dec. 9.362DOE 10/03/05
LetrasHab. Português/Literaturas de Língua Portuguesa
Licenciatura JEQ 80 Port. Min. 29DOU 09/01/92
Port. Min. 1.320/96DOU 24/12/96
Matemática com enfoque em Informática Licenciatura JEQ 40
Res. CONSEPE 50/00DOE 05/05/00
Dec. 9.618DOE 03/11/05
Medicina Bacharelado JEQ 40Res. CONSEPE 82/08DOE 23.12.08
-
3838
Odontologia Bacharelado JEQ 40Res. CONSEPE 67/0413.08.04
Dec. 12.852DOE 12.05.11
Pedagogia Licenciatura JEQ 80 Res. CEE - 084/97DOE 24/12/97
Dec. 8.741DOE 13/11/03
Química Licenciatura JEQ 40 Res. CONSEPE 47/98DOE 01/06/99
Dec. 9.616DOE 03/11/05
Química Bacharelado JEQ 20 Res. CONSEPE 77/0413/09/04
Dec. 11.496DOE 18 e 19/04/09
Sistemas de Informação
Bacharelado JEQ 30 Res. CONSEPE 31/0508/08/05
-
Ciências Biológicas Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 75/04de 13/09/04
-
Ciências Biológicas Bacharelado ITAP 20 Res. CONSEPE 83/08DOE 27.01.09
-
Engenharia de Alimentos
Bacharelado ITAP 40 Res. CONSEPE 49/98DOE 01/06/99
Dec. 9.962DOE 31.03.06
Engenharia Ambiental Bacharelado ITAP 30 Res. CONSEPE 39/0308.09.03
Dec. 12.777DOE 20.04.11
Física Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 59/2010 DOE 03.09.10
-
Pedagogia Licenciatura ITAP 80 Res. CEE - 084/97DOE 24/12/97
Dec. 9.488DOE 14.07.05
Química Licenciatura ITAP 20 Res. CONSEPE 38/03
Dec. 12.406DOE 05.10.10
Química com Atribuições Tecnológicas
Bacharelado ITAP 20 Res. CONSEPE 81/08DOE 27.01.09
-
Zootecnia Bacharelado ITAP 60 Dec. 90.841DOU 25/01/85
Port. Min. 447DOU 18/03/91
QUADRO 05 – Distribuição por campus dos cursos de graduação da UESB.Fonte: PROGRAD 2012.
2.1.2 Acesso ao Ensino Superior
Tem-se observado o constante crescimento na procura pelos cursos de graduação
oferecidos pela UESB, o que pode ser comprovado pelo número de candidatos inscritos
no concurso vestibular, procedentes dos mais diversos estados, ais como: Minas Gerais,
Espírito Santo, Goiás, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros e Distrito Federal.
3939
Nos 43 cursos regulares de graduação da UESB estão matriculados 7.843
discentes. No ano de 2010 ocorreram dois processos seletivos sendo oferecidas um total
de 2.006 vagas, sendo assim distribuídas: 1020 para o campus de Vitória da Conquista,
676 para o campus de Jequié e 310 para o campus de Itapetinga. Nos processos
seletivos deste ano 2011, foram inscritos 15.284 candidatos para o primeiro semestre e
7.322 para o segundo.
Por conta da aprovação dos cursos de Bacharelado em Ciências Biológicas (campus
de Vitória da Conquista), Licenciatura em Artes com formação em Teatro ou Dança
(campus de Jequié), Bacharelado em Química (campus de Itapetinga) e Bacharelado em
Cinema e Áudio Visual (campus de Vitória da Conquista), no ano de 2010, a UESB,
realizou o processo seletivo para o primeiro e segundo períodos letivos de 2010. O
Quadro 06 apresenta a evolução das vagas oferecidas nos processos seletivos de 2002 a
2010.
Quadro 06 Número de vagas Oferecidas no Vestibular da UESB 2002-2010
A procura crescente pelo Vestibular é creditada ao fortalecimento da UESB, que
vem oferecendo mais opções de cursos para propiciara escolha de uma profissão
relacionada à vocação do candidato. Verificando a origem dos inscritos, comprova-se que
a UESB tem feito parte do sonho de formação de pessoas não só da Região Sudoeste,
como de mais de 50 municípios do Estado da Bahia, além de outros estados, como Minas
Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Para possibilitar a inclusão social de um número maior de sujeitos sociais, a UESB,
por meio do seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI) define quais as linhas mestras de
sua política para a graduação. O PPI da UESB propõe uma ação intervencionista no
campo da formação pedagógica, articulada aos saberes das diversas áreas de
conhecimento dos 43 cursos de graduação oferecidos atualmente na Instituição. Além
4040disso, por meio das Resoluções CONSEPE 36/2008 e 37/2008, a UESB instituiu o
sistema de reserva de vagas em todos os seus cursos de graduação.
A Resolução CONSEPE 37/2008 especifica as características do sistema de
reserva de vagas adotado na Universidade, dentre as quais destacamos: é vedada a
concorrência por tal sistema por portadores de diploma de nível superior; a base do
programa é o aluno oriundo da rede pública de ensino. Do total de vagas de cada curso e
em cada turno, são reservadas 50% para candidatos oriundos de estabelecimentos
públicos de ensino. Deste total, 70% são para alunos que se autodeclaram negros e que
fizeram sua escolarização na rede pública (cotas étnico-raciais) e 30% para discentes
cuja escolarização fôra realizada na rede pública cotas sociais). O sistema conta ainda
com cotas adicionais, sendo 1 (uma) para remanescentes de comunidades quilombolas, 1
(uma) para portadores de necessidades especiais e 1 (uma) para indígena. Caso não
sejam preenchidas por candidatos que atendam aos requisitos específicos destas vagas,
as mesmas não retornam para o cômputo total de vagas dos cursos.
Outra forma de acesso ao Ensino de Graduação é através do processo seletivo de
transferência, a partir das vagas ociosas. A UESB realiza transferência, por meio de
processo seletivo, para seus cursos de graduação, para alunos de instituições de ensino
superior, nacionais ou estrangeiras, para prosseguimento de estudos no curso de origem
ou em cursos afins, de acordo com a Resolução 163/2000, que dispõe sobre transferência
interna e externa para os cursos de graduação da UESB, pois de acordo com a Lei de
Diretrizes e Bases – LDB, transferência é um direito de qualquer aluno de graduação no
país. A Gerência de Acesso e Acompanhamento – GAA, ligada à Pró-Reitoria de
Graduação – PROGRAD, assessora a implementação do processo seletivo, sob a
responsabilidade dos respectivos colegiados dos cursos de graduação.
2.1.3 A CONSTITUIÇÃO DO PARFOR NA UESB
O Programa Especial de Formação de Professores congrega ações conjuntas do
Ministério da Educação, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e das Secretarias
de Educação dos municípios da região sudoeste da Bahia - integrando o Plano Nacional
de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, e busca responder à
demanda social de uma adequada formação para os professores que atuam em escolas
4141públicas, oferecendo formação superior de qualidade nas diversas áreas do
conhecimento, visto que ainda é expressiva, na rede estadual e municipal de ensino, a
demanda por profissionais licenciados. Dessa forma o Programa Especial de Formação
de Professores foi redefinido na modalidade presencial semestral no ano de 2009, com
duração de 3 anos a 3 anos e meio, de modo a contemplar a carga horária dos
professores da rede estadual e municipal em conformidade com o que rege a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e com a Política Nacional de
Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica (2009).
Com o objetivo de formar e qualificar professores em exercício para a Educação
Básica da rede pública no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores foi
firmado o Convênio nº 656842/2009 - Participante: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, e o Estado da Bahia, representado pela Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia - UESB, com interveniência do Ministério da Educação - MEC,
representado pela Coordenação de Aperfeçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES.
No segundo semestre letivo de 2009 foram oferecidas 650 vagas para os Campi de
Vitória da Conquista e Jequié, com ingresso de 526 alunos (Quadros 07 e 08). O quadro
09 mostra as resoluções que autorizam a criação dos cursos do PARFOR.
Quadro 07: Vagas ofertadas e preenchidas em 2009.2 - Vitória da Conquista
CURSOSVAGAS 2009.2
Oferecidas PreenchidasCiências Biológicas 50 38
Filosofia 50 32
Geografia 50 35
História 50 45
Letras Vernáculas 50 38
Matemática 50 33
Sociologia 50 31
Total 350 252
Quadro 08: Vagas ofertadas e preenchidas em 2009.2 - Jequié
CURSOSVAGAS 2009.2
Oferecidas PreenchidasCiências Biológicas 50 48
Filosofia 50 47
Educação Física 50 49
Informática 50 35
Letras c/ Hab.Líng. Inglesa 50 47
Matemática 50 48
4242Total 300 274
QUADRO 09 – Portaria de autorização de funcionamento dos cursos.
CURSO CH MODALID CAMPUS RES.CONSEPE COORDENADOR
Matemática 2.835h Licenciatura Jequié 94/2009, de20.11.09
Márcia Graci de Oliveira Matos
Matemática 2.820h Licenciatura VConquista 88/2009, de 20.11.09
Eridan da Consta Santos Maia
Filosofia 2.910h Licenciatura VConquista 90/2009, de 20.11.11 João Santos Cardoso
Filosofia 2.990h Licenciatura Jequié 89/2009, de 20.11.09 Laura Maria Caetano
Ciências Biológicas 2.885h Licenciatura VConquista 91/2009, de 20.11.09
Lenira Eloina Coelho de Souza
Ciências Biológicas 2.990h Licenciatura Jequié 85/2009, de 20.11.09 Marcos Lopes de Souza
Geografia 2.800h Licenciatura Jequié 84/2009, de 20.11.09
Mário Rubem Costa Santana
História 2.970h Licenciatura VConquista 93/2009, de 20.11.09 Iracema Oliveira Lima
Letras(Hab. Língua Portuguesa e Língua Inglesa) 2.895h Licenciatura Jequié 87/2009, de
20.11.09 Rosangela Fagundes Ferreira Cardoso
Sociologia 2.880h Licenciatura VConquista 92/2009, de 20.11.09
Marília Flores Seixas de Oliveira
Letras 2.805h Licenciatura VConquista 86/2009, de 20.11.09
Zeneide Paiva Pereira Vieira
Educação Física 2.835h Licenciatura Jequié 83/2009, de 20.11.09 Christiane Freitas Luna
Informática 2.805h Licenciatura Jequié 95/2009, de 20.11.09
Cláudia Ribeiro dos Santos Lopes
Pedagogia-Ênfase em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
3.225h Licenciatura
VConquista
64/2010, de 03.09.10
Sandra Márcia Campos Pereira
Jequié Maria de Fátima Araújo de Gregário
Itapetinga Cristina Silva dos Santos
2.1.4 Ensino de Pós-graduação
A Pós-Graduação da UESB compreende atividades de ensino e pesquisa, visando à
capacitação de recursos humanos nas diversas áreas do conhecimento, para atuarem na
docência, na pesquisa e no exercício profissional, capaz de contribuir para o processo de
transformação da realidade nacional visando ao atendimento das demandas internas,
externas e às exigências da nova LDB.
4343
A UESB, de acordo com a sua capacidade instalada buscando se adequar também
às necessidades da Região Sudoeste em que está inserida, considera como prioritárias
as seguintes áreas:
Produção Agropecuária Sustentável;
Produção de Ruminantes;
Engenharia de Processos de Alimentos;
Ciência da Computação;
Comunicação Social;
Ciências Sociais (Geração Trabalho e Renda);
Política, Cultura e Sociedade;
Agronegócio;
Semi-árido;
Educação;
Ensino de Ciências;
Linguagem e Sociedade;
Cultura e Sociedade;
Meio Ambiente;
Saúde;
Petróleo, Gás e Bioenergia;
Energias Alternativas.
A pós-graduação se constitui numa das ações mais bem-sucedidas no conjunto do
sistema de ensino da UESB. Resultado de um processo espontâneo do aumento da
pesquisa científica e do aperfeiçoamento da formaçãode quadros, produto de uma política
de qualificação indutiva, em grande medida, concedida, conduzida e apoiada por outras
Instituições de ensino e fomento.
2.1.5 Cursos Stricto Sensu
O primeiro curso de pós-graduação stricto sensu da UESB foi criado em 2002. A
partir de então, a pós-graduação sofreu acentuada expansão, com a criação de 11
programas: Agronomia; Zootecnia; Engenharia de Alimentos; Química; Enfermagem e
Saúde; Memória: Linguagem e Sociedade; Cultura, Educação e Linguagem; Genética,
Biodiversidade e Conservação (Quadro 10).
4444
QUADRO 10Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendados pela CAPES
ANO CURSO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
NÍVEL CONCEITOCAPES
2006 Agronomia Fitotecnia Mestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4Química Química analítica Mestrado 3Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos
de AlimentosMestrado 3
2007 Agronomia Fitotecnia Mestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4Química Química analítica Mestrado 3Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos
de AlimentosMestrado 3
2008 Agronomia Fitotecnia Mestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4Zootecnia Produção de Ruminantes Doutorado 4Química Química analítica Mestrado 3Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos
de AlimentosMestrado 3
Memória: Linguagem e Sociedade
Multidisciplinaridade Mestrado 4
2009 Memória: Linguagem e
SociedadeMultidisciplinaridade da Memória
Mestrado 4
Agronomia Fitotecnia Mestrado 3Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos
de AlimentosMestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4Zootecnia Produção de Ruminantes Doutorado 4Química Química analítica Mestrado 3Genética, Biodiversidade e Conservação
Genética Mestrado 3
Cultura, Educação e Linguagem
Cultura Mestrado 3
2010 Memória: Linguagem e
SociedaedeMultidisciplinaridade da Memória
Mestrado 4
Agronomia Fitotecnia Mestrado 4Engenharia de Alimentos Engenharia de Processos
de AlimentosMestrado 3
Zootecnia Produção de Ruminantes Mestrado 4Zootecnia Produção de Ruminantes Doutorado 4Química Química analítica Mestrado 4Genética, Biodiversidade e Conservação
Genética Mestrado 3
Cultura, Educação e Linguagem
Cultura Mestrado 3
Enfermagem e Saúde Ciências da Saúde Mestrado 3Fonte: Dados coletados dos Relatórios semestrais dos Programas de Pós-Graduação
4545
Foram aprovados três novos mestrados, com inicio em março de 2011: Ciências
Ambientais, Linguística, Educação Científica e Formação de Professores.
A UESB possui também cursos de Cursos de Pós-Graduação em Cooperação com
outras Instituições com vagas entre eles:
Doutorado em Educação: UFRN/UESB: foram aprovados 03 docentes em 2007
que concluíram suas teses em 2010.
Doutorado em Ciência da Educação: foram aprovados 04 docentes em 2007 e
as defesas das teses estão previstas para o primeiro semestre de 2011.
Doutorado em Planificación Territorial y Gestion Ambiental: Universidade de
Barcelona: curso iniciado em 2008 com previsão de conclusão em 2012. Foram
disponibilizadas 25 vagas para docentes e técnicos da UESB. Em 2010 foram
realizadas as defesas dos exames de qualificação pelos docentes.
Dinter - com início previsto para 2011
Computação: UFRN / UESB: 20 docentes.
Ciências Sociais: PUC-SP / UESB: 15 docentes e técnicos administrativos.
Ciência da Saúde: FAMERP / UESB: 15 docentes.
Cooperação Internacional – acordos firmados
Universidade São Carlos da Guatemala
Universidade Bélgica (Liége e Gembloux)
Universidade de Évora
Universidade de Santiago de Compostela
Universidade de Barcelona
Universidade Padova
2.1.6 Cursos Lato Sensu
No quadro atual do ensino de pós-graduação lato sensu verifica-se a intenção de
mudanças estruturais, ditas necessárias, em decorrência da sua expansão, que deverá
continuar, e em face às novas demandas da sociedade, em termos de formação e
aprofundamento permanentes. A especialização é um segmento importante da pós-
graduação, embora não seja objeto de acompanhamento sistemático. No Quadro 11 são
relacionados os cursos de especialização distribuídos nos três campi, com alunos de
diferentes localidades da Região Sudoeste e circunvizinhas.
4646
QUADRO 11 Cursos de Especialização aprovados em 2010 por Campi
CURSO CAMPI
1 Análise do Espaço Geográfico V. Conquista V. da Conquista2 Ciências Criminais e Direitos Humanos V. Conquista V. da Conquista
3 Comunicação e Política V. Conquista V. da Conquista
4 Contabilidade Gerencial V. Conquista V. da Conquista
5 Direitos Humanos e Democracia V. Conquista V. da Conquista
6 Educação e Ética para uma Cultura de Paz V. Conquista V. da Conquista
7 Educação Infantil: fundamentos teóricos, políticos e pedagógicos V. Conquista
V. da Conquista
8 Formação Continuada em Mídias na Educação V. Conquista V. da Conquista
9 Gestão da Cadeia Produtiva do Café com ênfase em sustentabilidade V. Conquista
V. da Conquista
10 Gestão da Inovação no Setor Público V. Conquista V. da Conquista
11 Gestão do Conhecimento para a Inovação e Empreendedorismo V. Conquista
V. da Conquista
12 Gestão Pública Municipal V. Conquista V. da Conquista
13 História: Política, Cultura e Sociedade V. Conquista V. da Conquista
14 Inglês como Língua Estrangeira V. Conquista V. da Conquista
15 Leitura, Escrita e Sociedade V. Conquista V. da Conquista
16 Linguística V. Conquista V. da Conquista
17 Manejo dos Recursos Florestais do Semi-Árido V. Conquista V. da Conquista
18 Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacionais V. Conquista
V. da Conquista
19 Teoria e História Literária V. Conquista V. da Conquista
20 Teoria e Método de Ensino de Língua Portuguesa V. Conquista
V. da Conquista
21 Direitos Humanos e Democracia Jequié Jequié
22 Língua Portuguesa Jequié Jequié
23 Saúde Coletiva Jequié Jequié
24 Direitos Humanos e Democracia Itapetinga Itapetinga
25 Educação Infantil Itapetinga Itapetinga
26 Meio Ambiente e Desenvolvimento Itapetinga Itapetinga
Fonte: PROGRAD – Relatório de atividades 2010
O oferecimento de cursos de pós-graduação para a comunidade universitária ou
regional permite que a UESB cumpra papel fundamental junto aos profissionais da região,
no que diz respeito ao acesso à formação de qualidade, além de permitir a formação de
pesquisadores qualificados para promover estudos e buscar soluções para os problemas
enfrentados pela comunidade regional.
4747
2.1.7 Pesquisa
A pesquisa científica se articula com os interesses e demandas da sociedade; é um
importante instrumento gerador de alternativas para a melhoria da qualidade de vida da
população. A UESB tem buscado constituir e consolidar grupos de pesquisadores, cujos
trabalhos desenvolvidos sejam capazes de interferir positivamente, transformando o
cenário da região, na medida em que apontem soluções para os problemas.
2.1.7.1 Grupos de pesquisa no Diretório de Grupos do CNPq
A UESB conta com 134 grupos de pesquisa distribuídos nas áreas de
conhecimento estabelecidas pelo CNPq, conforme detalhado no quadro 12:
QUADRO 12Grupos de Pesquisa Certificados pela UESB e Cadastrados no CNPq
ÁREA DE CONHECIMENTO GRUPOS DE PESQUISACiências Agrárias 18Ciências Biológicas 14Ciências Humanas 43Ciências de Saúde 22Ciências Exatas e da Terra 20Ciências Sociais e Aplicadas 5Linguística, Letras e Artes 9Engenharias 3
TOTAL 134Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)
2.1.7.2 Programa Interno de Iniciação Científica da UESB
O Programa Interno de Iniciação Científica da UESB visa despertar a vocação
científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a
participação em projetos de pesquisas orientados por pesquisadores atuantes e
qualificados.
Atualmente, o programa oferece 295 bolsas de iniciação fomentadas pelo CNPq,
FAPESB e também pela própria UESB. Conforme pode ser observado na 13, houve um
aumento significativo nos últimos quatro anos, principalmente nas bolsas oferecidas pelo
4848CNPq e pela UESB. Em 2008, foram oferecidas 47 bolsas pelo CNPq, 35 pela UESB e
100 pela FAPESB. Já em 2010, estão sendo oferecidas 72 bolsas do PIBIC/CNPq, 10
bolsas do PIBIC-AF, 10 do PIBITI / CNPq, 60 da UESB e 143 da FAPESB, sendo 28 da
Iniciação Científica Júnior.
As bolsas foram distribuídas, no ano de 2010, de acordo critérios estabelecidos
pelos órgãos de fomento e pelo Comitê Interno de Iniciação Científica (CIIC).
QUADRO 13Quantitativo de Bolsas de Iniciação Científica Oferecidas pelo Programa UESB e Pelas Agências de
Fomento (PIBIC/CNPq; FAPESB e UESB)
ANO PIBIC/CNPq PIBIC-AF/ CNPq
PIBITI /CNPq
FAPESB UESB TOTAL
2002 22 - - 0 34 562003 22 - - 47 30 992004 22 - - 50 35 1072005 32 - - 95 (*) 35 1622006 32 - - 150 (*) 35 2172007 42 - - 150(*) 35 2272008 47 - - 100 35 1822009 60 - - 100 60 2202010 72 10 10 143(*) 60 295
(*) Neste quantitativo estão inclusas as 28 bolsas de IC Junior FAPESB.
Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)
2.1.7.3 Evolução das Bolsas de Iniciação Científica
Para o fortalecimento e crescimento institucional, a UESB conta, além das bolsas
de iniciação científica, com bolsas de apoio técnico, inovação tecnológica, recém-
doutores, pós-doutores, produtividade de pesquisa, além das que refletem o avanço na
qualificação docente, que são as de Mestrado e Doutorado. A evolução da distribuição de
bolsas está também ilustrada no Gráfico 03.
Gráfico 03
4949
Bolsa de Iniciação Científica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)
2.1.7.4 Programa Interno de Fomento à Pesquisa
A UESB anualmente através do programa de Interno de Financiamento de Projeto
de Pesquisa disponibiliza recursos para desenvolvimento de pesquisas com o objetivo
consolidar a pesquisa científica na Instituição. Em 2010 a UESB destinou R$ 600.000,00
para 78 projetos, sendo 39 do Campus de Vitória da Conquista, 26 em Jequié e 13 em
Itapetinga. Na QUADRO 14 e no gráfico 04 possível verificar a distribuição dos projetos
aprovados, em número/área de conhecimento.
Quadro 14Projetos Aprovados com Financiamento em 2010
ÁREA DE CONHECIMENTO VITÓRIA DA CONQUISTA
JEQUIÉ ITAPETINGA TOTAL
Ciências Agrárias (CA) 11 16Ciências Biológicas (CB) 4 6 6 16
Ciências Exatas e da Terra (CET) 5 2 - 7
Ciências Humanas (CH) 11 8 - 19
Ciências Saúde (CS) - 8 - 7
Ciências Sociais Aplicadas (CSA) 2 1 - 3
Linguística, Letras e Artes (LLA) 6 1 1 8
Engenharias (ENG) 1 - 1 2
TOTAL 40 26 8 78Fonte: PPGB (Relatório 2010)
Gráfico 04Projetos Aprovados com Financiamento em 2010
5050
Fonte: PPGB (Relatório 2010)
Gráfico 05Valores Anuais de Investimento na Pesquisa através de Editais
Fonte: PPGB (Relatório de atividades 2010)
2.1.8 Extensão
Partindo do principio que a Extensão Universitária é o meio que possibilita a práxis
do conhecimento acadêmico junto à comunidade numa ação transformadora da
Sociedade e da Universidade, a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários -
PROEX da UESB busca aperfeiçoar esse fazer extensionista através do fomento à
inclusão social e ao fortalecimento da cidadania, desenvolvendo ou apoiando programas
e projetos a partir de linhas de ensino e pesquisa dentro de perspectivas
multidisciplinares, transdisciplinares e interinstitucionais, como prevê a Lei de Diretrizes e
5151Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 24 de dezembro de 1996, em suas diretrizes
gerais para a Educação Superior.
As atividades extensionistas da UESB estão agrupadas de acordo com sua
natureza em: Atividades contínuas (projetos e programas) e Atividades Esporádicas
(cursos e eventos). Sendo distribuídas nas seguintes áreas temáticas, em conformidade
com o Plano Nacional de Extensão:
Comunicação;
Cultura e História;
Direitos Humanos e Justiça; Educação e Desenvolvimento Social;
Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Saúde; Tecnologia e Produção;
Trabalho e Políticas Públicas.
Foram aprovadas 164 propostas, as quais dividem-se em 15 programas e 104
projetos, enquanto as esporádicas em 42 cursos e 03 eventos, conforme Quadro 15:
QUADRO 15Projetos de Extensão por áreas temáticas apresentadas a UESB em 2010
CARACTERIZAÇÃO QUANTIDADEAções Continuas 119
Ações Esporádicas 45TOTAL 164
*03 propostas foram encaminhadas para parecer técnico do SURTE, tendo em vista tratar-se de projetos
televisivos; 01 foi devolvido ao coordenador para adequações.
Também em 2010, 55 propostas foram apresentadas para cadastramento, sem
ônus para a Instituição, totalizando 225 projetos apresentados para cadastramento junto à
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, no ano de 2010.
A UESB mantém parcerias com secretarias estaduais, organismos e instituições
federais de ensino superior, propiciando o desenvolvimento de Programas e Projetos de
grande porte, tais como:
Programa Educação a Distância, em parceria com a SEED/MEC, que
capacitou, nesse primeiro semestre, 2.663 (dois mil, seiscentos e sessenta e
5252
três) alunos com envolvimento de 102 (cento e dois) tutores distribuídos em 17
(dezessete) municípios baianos,
Programas como o PROJOVEM URBANO/TRILHA em parceria com a
SEC/SUPROF, educadores do campo que qualifica Jovens Educadores em 06
(seis) municípios e já qualificou mais de uma centena de jovens;
CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM, em parceria com o
Incra, capacitando 85 (oitenta e cinco) filhos de assentados da região de Vitória
da Conquista, Todos pela Alfabetização - TOPA (em parceria com a SEC/BA),
programa que tem o propósito de reduzir os índices de analfabetismo no
Estado, capacitou alfabetizadores de 68 (sessenta e oito) municípios da região
sudoeste.
Em parceria com a Assessoria Especial de Projetos Institucionais - AGESPI, a
PROEX articulou, junto à coordenação de vários projetos, a submissão a vários editais de
financiamento externo. Tendo sido contempladas propostas como: janela de Cinema
Itinerante, Centro de Documentação do Museu Pedagógico e Laboratório de História
Social do Trabalho, aprovados junto ao MEC/Sesu através do Edital 05 - PROEXT/2010.
2.1.8.1 Bolsas de Extensão
Para apoiar as diversas atividades extensionistas, são disponibilizadas bolsas para
discentes da graduação, bem como, vagas para voluntariado, com o objetivo de
possibilitar a inserção dos estudantes nas atividades extensionistas como um viés para o
seu crescimento e o envolvimento nas ações articuladas entre a Universidade e a
sociedade. Atividade essa caracterizada como complementação à sua graduação.
2.1.9 Docentes, Técnicos - Administrativos e Alunos
O Regimento Geral da UESB estabelece no:
Art. 82. O pessoal da Universidade, organizado em quadro próprio, é regido pelo
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e pelo Estatuto do
Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, observada a legislação
5353
relativa às instituições de ensino superior e as normas aplicáveis aos servidores
públicos civis do Estado.
Parágrafo único. A Universidade poderá contar com os serviços de pessoal de
outros órgãos do poder público postos à sua disposição, de acordo com a legislação
aplicável aos servidores públicos civis do Estado da Bahia, de suas Autarquias e das
Fundações Públicas.
2.1.9.1 Quadro efetivo
QUADRO 16Quadro de Técnicos administrativos, docentes e alunos da UESB
CAMPUS SEGMENTO COMPARATIVOALUNO DOCENTE TÉCNICO AL/DOC AL/TÉC TÉC/DOC
Vit. da Conquista 4.331 450 259 9,63 16,73 0,58Jequié 2.446 376 110 6,51 22,24 0,30
Itapetinga 1.057 125 54 8,46 19,58 0,44TOTAL 7.834 951 423 8,24 18,52 0,45
Fonte: GA-SGC-GRH/Maio 2011
2.1.9.2 Quadro geral (efetivos e temporários)
QUADRO 17Quadro geral de Técnico-administrativo, docentes e alunos da UESB, efetivos e temporários
CAMPUS SEGMENTO COMPARATIVOALUNO DOCENTE TÉCNICO AL/DOC AL/TÉC TÉC/DOC
Vit. da Conquista 4.331 492 278 8,81 15,58 0,57Jequié 2.446 404 126 6,06 19,42 0,32
Itapetinga 1.057 133 59 7,95 17,92 0,45TOTAL 7.834 1.029 463 7,62 16,92 0,45
Fonte: GA-SGC-GRH/Maio 2011
2.1.9.3 Qualificação docente
Em 2002, a UESB contava com 54 docentes com Doutorado e procurou avançar
na qualificação docente atingindo o número de 285 docentes titulados em 2010. Nos
Quadros 18, 19 e 20 pode-se observar a titulação dos docentes da UESB no ano de 2010.
5454
QUADRO 18Evolução do Quadro de Docentes Mestres e Doutores da UESB
ANO MESTRES DOUTORES2002 232 542003 268 752004 314 992005 349 1262006 358 1372007 359 1752008 398 2182009 375 2502010 413 285
Fonte: PPGB (Relatório de atividades – UESB 2010)
QUADRO 19Titulação Docente no Ano de 2010
TITULAÇÃO DOCENTEPós-doutores 11Doutores 285Mestres 413Especialistas 207Graduados 6
TOTAL 922Fonte: PPGB (Relatório de atividades – UESB 2010)
QUADRO 20Evolução da Titulação de Servidores Técnicos e Servidores Técnicos Afastados para Cursar Pós-Graduação
MESTRADO DOUTORADO2008 2009 2010 2008 2009 2010
31 27 114 102TÉCNICOS AFASTADOS PARA PÓS-GRADUAÇÃO
4 2 6 4 6 6
2.1.10 Avaliação IGC / MEC – 2009 (ESTADUAL E NACIONAL)
QUADRO 21 Avaliação IGC / MEC – 2009 (estadual e nacional)
IES IGCUniversidade Estadual de Goiás 2Universidade do Estado da Bahia 3
5555
Universidade do Estado de Mato Grosso 3Universidade do Estado do Pará 3
Cont...IES IGC
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 3Universidade Estadual da Paraíba 3Universidade Estadual de Feira de Santana 3Universidade Estadual de Santa Cruz 3Universidade Estadual do Ceará 3Universidade Estadual do Maranhão 3Universidade Estadual do Piauí 3Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 3Fundação Universidade Estadual de Santana Catarina 4Universidade do Estado do Rio de Janeiro 4Universidade Estadual de Londrina 4Universidade Estadual de Maringá 4Universidade Estadual de Ponta Grossa 4Universidade Estadual do Oeste do Paraná 4
2.1.11 Resultados do ENADE
QUADRO 22Resultados do ENADE nos cursos da UESB
CURSOSMODALIDA
DECAMP
US ANO/CONCEITO
2004 2005 2006 2007 2008 2009
Administração Bacharelado VCA 5 4
Agronomia Bacharelado VCA SC 2
Ciências Biológicas Licenciatura VCA 3 2
Ciências Biológicas Bacharelado VCA
Ciência da Computação Bacharelado VCA 4 3
Ciências Contábeis Bacharelado VCA 4 4
Ciências Econômicas Bacharelado VCA 3 3
Comunicação Social Bacharelado VCA 3 3
Direito Bacharelado VCA 5 5
Engenharia Florestal Bacharelado VCA SC
Física Licenciatura VCA 4 3
Geografia Licenciatura VCA 4 4
História Licenciatura VCA SC 3
Letras Vernáculas Licenciatura VCA 3 3
Letras Modernas (Port/Ing) Licenciatura VCA 3 3
Matemática Licenciatura VCA 3 2
Medicina Bacharelado VCA SC
Pedagogia Licenciatura VCA 4 4
Ciências Biológicas Licenciatura/Bacharelado JEQ 4 4
5656
Educação Física Licenciatura JEQ 5 1
Enfermagem Bacharelado JEQ 5 4
Fisioterapia Bacharelado JEQ SC 1Letras - Hab. Português/Literaturas de Língua Portuguesa Licenciatura JEQ 4 3
Matemática com enfoque em Informática Licenciatura JEQ 4 2
Odontologia Bacharelado JEQ SC
Pedagogia Licenciatura JEQ 4 2
Química Licenciatura JEQ 3 3
Química Bacharelado JEQ
Sistemas de Informação Bacharelado JEQ SC
Ciências Biológicas Licenciatura ITAP SC
Ciências Biológicas Bacharelado ITAP
Engenharia de Alimentos Bacharelado ITAP 3
Engenharia Ambiental Bacharelado ITAP SC
Pedagogia Licenciatura ITAP 3 3
Química Licenciatura ITAP SCQuímica com Atribuições Tecnológicas Bacharelado ITAP
Zootecnia Bacharelado ITAP 4 4
SC – sem conceito. O ENADE não atribuiu conceito a cursos novos, que não tinham alunos concluintes na época do exame. Nesses casos apenas as turmas de ingressantes (7 a 22% do curso integralizado) realizaram o exame. Fonte: MEC
57573. INFRA-ESTRUTURA E ADMINSTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO
3.1 CONDIÇÕES DO CAMPUS ONDE FUNCIONA O CURSO
3.1.1 Instalações físicas do campus de Jequié
Desde a autorização dos primeiros cursos da antiga Faculdade de Formação de
Professores de Jequié, hoje Campus Universitário de Jequié, a área construída no
campus de Jequié aumentou de forma significativa. O terreno onde se situa o edifício
sede do campus possui 8,70 ha. de área construída. Este prédio que serve aos cursos
possui atualmente espaços para salas de aula, sala de professores, biblioteca, Prefeitura
de Campus, Secretaria Setorial de Cursos, Departamentos, Colegiados de Cursos,
almoxarifado, mecanografia, laboratórios, cantina, Coordenação de Pós-Graduação, sala
do núcleo de extensão (NUPEX), auditório, sala de audiovisual, sala do PROLER –
Programa nacional de Incentivo à Leitura, centro de processamento de Dados,
Coordenação de Laboratórios, Coordenação de Apoio Administrativo e Serviços Gerais,
Unidade Orçamentária, Garagem e outros.
Em decorrência da expansão do campus, pela ampliação de vagas e criação de
novos cursos foi anexado ao Campus de Jequié o antigo colégio Centro Integrado, o qual
passou a chamar Pavilhão Universitário Josélia Navarro de Brito. O referido espaço foi
significativo para a expansão da estrutura física do campus, inicialmente com doze salas
de aula, e sofrendo expansão com a construção de mais salas a partir de 2008, duas
salas de projeção, laboratório de Informática, Sala do DCE – Diretório Central dos
Estudantes. Também foram construídos o Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CAP,
um módulo de laboratórios, a Biblioteca, a Clínica de Fisioterapia, o módulo de Clínica
Odontológica, para atender ao curso de odontologia.
Para as demandas específicas do curso de licenciatura em Educação Física existem
o Complexo Poliesportivo, composto de um Ginásio de Esportes, este equipado com sala
de musculação, sala de dança, laboratório de Cinesiologia, laboratório de Fisologia do
Exercício e três salas de aula; uma piscina semi-olímpica (25m) e um campo de Futebol
Society nas dimensões oficiais. Além disso, ainda podem ser destacadas as novas
construções, como o novo pavilhão que abriga dezesseis salas de aula, o centro de
processamento e desenvolvimento de software, o restaurante universitário, o centro de
5858estudos da saúde no campus I e a ampliação da clinica de odontologia, situada no
campus II.
Quadro 23. Dimensões de outras áreas do Campus de Jequié que atendem ao curso
MODULO DE LABORATÓRIOS
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. M²
PAVIME
NTO
1 Lab. Linguas 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
2 Lab. Educação 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
3 Mestrado em Química 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
4 Coordenação 8,00 X 8,00 64,00 Superior
5 Lab. Educação Matemática 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
6 Lab. Anatomia 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
7 LABIEM l 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
8 LABIEM ll 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
9 Lab. Geometria 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
10 Lab. Enfermagem 16,00X16,00 128,00 Térreo
11 Lab. Saúde Coletiva 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
12 Lab. Educação Permanente 8,00 X 8,00 64,00 Térreo
13 Lab. Biologia 8,00 X 8,00 64,00 Superior
14 Lab. Biofísica 8,00 X 8,00 64,00 Superior
15 Lab. Genética Molecular 8,00 X 8,00 64,00 Superior
16 Lab. Citogenética 8,00 X 8,00 64,00 Superior
17 Lab. Zoologia Invertebrados 8,00 X 8,00 64,00 Superior
18 Lab. Botânica 8,00 X 8,00 64,00 Superior
5959
19 Lab. Limnologia ll 8,00 X 8,00 64,00 Superior
20 Lab. Ecologia 8,00 X 8,00 64,00 Superior
21 Lab. Zoologia Vertebrados 8,00 X 8,00 64,00 Superior
22 Lab. Micro./Imunologia 8,00 X 8,00 64,00 Superior
23 Lab. Histoenbriologia 8,00 X 8,00 64,00 Superior
24 Lab. Física 8,00 X 8,00 64,00 Superior
25 Lab. Química Geral 8,00 X 8,00 64,00 Superior
26 Lab. Química Orgânica 8,00 X 8,00 64,00 Superior
27 Lab. Bioquímica 8,00 X 8,00 64,00 Superior
28 Lab. Química Inorgânica 8,00 X 8,00 64,00 Superior
29 Lab. Instrumentação de Ensino de Química 8,00 X 8,00 64,00 Superior
30 Lab. Análise Instrumental 8,00 X 8,00 64,00 Superior
31 Lab. Química 8,00 X 8,00 64,00 Superior
32 Lab. Produtos Naturais 8,00 X 8,00 64,00 Superior
33 Lab. Geociências 8,00 X 8,00 64,00 Superior
34 Lab. Química Analítica ll 8,00 X 8,00 64,00 Superior
35 CIRCULAÇÃO
212,12 X
2,00 424,24
Total: 2664,24
MODULO DE ADMINISTRATIVO
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. M²
PAVIME
NTO
1 Lab. Memória 6,00 X 4,00 24,00 Térreo
2 Lab Saúde Informática 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
3 Lab. de Catálise 7,00 X 5,92 41,44 Térreo
6060
4 Lab. De Química Analítica 3,51 X 7,00 24,60 Térreo
5 Estação da Leitura 7,00 X 3,00 21,00 Térreo
6 Colegiado de Fisioterapia 3,45 X 7,00 24,15 Térreo
7 Colegiado de Matemática 3,35 X 7,00 23,46 Térreo
8 Colegiado de Educação Física 3,45 X 7,00 24,15 Térreo
9 Lab. de Fitoterapia e Óleos Essenciais 3,45 X 7,00 24,18 Térreo
10 Lab. de Biologia Geral 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
11 Lab. de Liminologia 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
12 Lab de Zoologia 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
13 Lab de Genética Experimental 3,25 X 7,04 22,77 Térreo
14 Lab de Química Ambiental 6,00 X 7,00 42,00 Térreo
15 Lab de Análise de Resíduos 6,12 X 7,00 42,90 Térreo
16 Cantina 3,85 X 6,00 23,10 Térreo
17 Lab de Geociência 8,00 X 5,00 40,00 Térreo
18 Xerox 7,00 X 6,00 42,00 Térreo
19 Colegiado de Pedagogia 4,02 X 6,00 24,15 Térreo
20 Central telefônica 2,30 X 6,00 13,80 Térreo
21 Serv de Enfermagem 2,79 X 6,00 22,75 Térreo
22 Vice Reitoria 4,95 X 6,00 29,70 Térreo
23 Portaria l 2,00 X 3,00 6,00 Térreo
24 Portaria ll 2,50 X 2,00 5,00 Térreo
25 Portaria lll 3,00 X 3,00 9,00 Térreo
26 Restaurante Universitário (em andamento) Térreo
27 Sala de Imprensa 2,62 X 4,00 10,50 Térreo
6161
28 Colegiado Odontologia 4,00 X 4,00 16,00 Térreo
29 Comitê de Ética e Pesquisa 6,32 X 4,00 25,30 Térreo
30 Setor de Engenharia 6,64 X 4,00 16,30 Térreo
31 Coord de Materiais e Suprimentos 13,75 X 8,00 110,00 Térreo
32 Setor de Manutenção 4,80 X 3,00 14,40 Térreo
33 GEFIN 4,80 X 3,00 14,40 Térreo
34 Gerência Administrativa de Jequié 3,40 X 3,00 10,20 Térreo
35 Coord de Serviço Gerais 3,40 X 3,00 10,20 Térreo
36 CIPAN 5,00 X 7,00 35,00 Térreo
37 LE- BIO 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
38 LE- BIO Laboratório 5,42 X 7,00 38,00 Térreo
39 Setor Médico Odontológico 3,88 X 7,00 27,18 Térreo
40 Sala de esterilização 2,00 X 3,00 6,00 Térreo
41 Cood Setorial de Informática 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
42 Apoio Audio-visual 1 1,50 X 4,00 6,00 Térreo
43 Auditório Administrativo 14,00 X 7,00 98,00 Térreo
44 Secretaria Setorial de Cursos 9,80 X 7,00 68,60 Térreo
45 NEAFIS 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
46 Setor Audio-visual 8,80 X 7,00 61,67 Térreo
47 Coord de Apoio administrativo 4,37 X 7,00 30,60 Térreo
48 Coord de Recursos Humanos 2,75 X 6,00 16,50 Térreo
49 COPEVE 4,60 X 6,00 27,60 Térreo
50 Colegiado Medicina e Farmácia 5,90 X 6,00 35,60 Térreo
51 Prefeitura de Campus 4,60 X 6,00 27,60 Térreo
6262
52 Departamento de Saúde 10,66 X 6,00 64,00 Térreo
53 Colegiado de Enfermagem 4,02 X 6,00 24,15 Térreo
54 Colegiado de Química 3,93 X 6,00 23,63 Térreo
55 Colegiado de Biologia 4,02 X 6,00 24,15 Térreo
56 Departamento de Biologia 8,00 X 6,00 48,00 Térreo
57 Colegiado de Letras 4,60 X 6,00 27,60 Térreo
58 Departamento de Letras 14,50 X 6,00 87,00 Térreo
59 Departamento de Química e Exatas 10,41 X 6,00 62,46 Térreo
60 Colegiado de Sistema de Informação 4,02 X 6,00 24,15 Térreo
61 PGBIO 6,00 X 6,00 36,00 Térreo
62 Assessoria Acadêmica 3,45 X 7,00 24,15 Térreo
63 Serviço de Psicologia 3,00 X 3,50 10,50 Térreo
64 Coord. Lab de Memória 5,45 X 4,00 21,80 Térreo
65 Lab de Memória 3,11 X 7,00 21,80 Térreo
66 NUPEX 6,00 X 5,00 30,00 Térreo
67 Lab. Fotográfico 4,00 X 3,00 12,00 Térreo
68 Assessoria Jurídica 3,00 X 3,50 10,50 Térreo
69 Coord. Lab de Memória 6,00 X 5,00 30,00 Térreo
70 Núcleo de Cultura 3,00 X 7,00 21,00 Térreo
71 Protocolo 4,12 X 4,00 16,50 Térreo
72 Sala 18 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
73 Sala 19 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
74 Sala 20 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
75 Sala 21 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
6363
76 Sala 22 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
77 Sala 23 Sist, Inf 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
78 Sala 24 5,30 X 7,00 37,10 Térreo
79 Sala 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
80 Sala 26 Sist. Inf 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
81 CIRCULAÇÃO
2,00 X
406,54 813,08 Térreo
82 Sanitários 6,00 X 10,82 70,95 Térreo
Total: 3511,32
PAVILHÃO JOSÉLIA NAVARRO
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. M²
PAVIME
NTO
1 Col. Do Mestrado de Enfermagem e Saúde 3,50 X 7,00 32,00 Térreo
2 Lab de Informática l 7,00 X 7,00 18,00 Térreo
3 Lab de Informática ll 7,00 X 7,00 26,50 Térreo
4 DCE 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
5 Sala17 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
6 Sala 01 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
7 Sala 16 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
8 Sala 15 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
9 Sala14 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
10 Sala 13 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
11 Sala 12 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
6464
12 Sala 11 3,50 X 7,00 24,50 Térreo
13 Sala 10 3,50 X 7,00 24,50 Térreo
14 Sala 09 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
15 Sala 08 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
16 Sala 07 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
17 Sala 06 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
18 Sala 05 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
19 Sala 04 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
20 Sala 03 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
21 Sala 02 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
22 Sanitários 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
23 CIRCULAÇÃO
2,50 X
168,54 421,36 Térreo
Total 1379,86
BIBLIOTECA JORGE AMADO
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. M²
PAVIMEN
TO
1 ESTALE 4,00 X 3,00 12,00 Térreo
2 CEL 4,00 X 3,00 12,00 Térreo
3 Coord. De Cultura 8,75 X 400 35,00 Térreo
4 Biblioteca 1786,60 Térreo
5 Auditório Wally Salomão 331,39 Térreo
Total: 2176,99
CAP
DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. M²
PAVIMENT
O
6565
1 Educação a distância 4,00 X 4,00 16,00 Superior
2 Col. Licenciatura e Artes 6,50 X 4,00 26,00 Superior
3
Centro Interdisciplinar de Estudos e Pesq.
4,00 X 4,00 16,00 Superiordo Envelhecimento
4 NUPEX Nucleo de Pesquisas e Extensão 4,00 X 4,00 16,00 Superior
5 DS. 4,00 X 4,00 16,00 Térreo
6
Nucleo de Ações Inclusivas para Pessoas
6,50 X 4,00 26,00 Superior com Deficiencia
7 Col Mestrado em Química 4,00 X 4,00 16,00 Superior
8 COEX GEAC 5,00 X 4,60 23,00 Superior
9 Ensino de Informática 4,00 X 4,00 16,00 Superior
10 Nucleo de Pesq. e Desenv. De Informatica 3,15 X 7,00 22,00 Superior
11 Programa de Pós Graduação em Genética 3,15 X 7,00 22,00 Superior
12 Biodiversidade e Conservação 4,00 X 4,00 16,00 Superior
13 Coord da Olimpíada Brasileira de Matemática 4,00 X 4,50 18,00 Superior
14 DQE Sala dos Professores 5,00 X 4,00 20,00 Superior
15 Col. Licenciatura em Letras 3,00 X 6,00 18,00 Superior
16 Informatica 5,14 X 7,00 36,00 Superior
17 Seminário l 12,85 X 7,00 90,00 Térreo
18 Seminário ll 12,85 X 7,00 90,00 Térreo
19 CIRCULAÇÃO 2,50 X 53,50 133,76
Térreo/
Superior
20 Sala A 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
21 Sala B 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
22 Sala C 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
6666
23 Sala D 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
24 Sanitários 5,00 X 14,40 72,00
Térreo/
Superior
25 Coordenação de Pós Graduação Geral 4,05 X 4,00 16,20 Térreo
Total: 920,96
DIVERSOS
1 DISCRIMINAÇÃO DIMENSÕES UNID. M² PAVIMENTO
2
Centro de Processamento e Desenvolvimento
36,92 X
14,00 517,81 Térreode Software (em andamento)
3
Complexo Poliesportivo (Ginásio, piscina e
Campo)
100,00 X
100,00 10.000,00
Térreo/
Superior
4 Herbário
18,00 X
12,00 225,00 Térreo
5 Sala de apoio no Prado Valadares 4,50 X 4,00 18,00 Superior
6 Creche
21,00 X
23,27 488,83 Térreo
7 Odeerê colégio
21,00 X
29,50 619,61 Térreo
8 Odontologia 600,00 Térreo
9 Adusb 17,00 X 8,00 140,00
Térreo/
Superior
10 Restaurante Universitário (em andamento)
23,00 X
20,50 471,18 Térreo
11 TRAFO 1 14,00 X 7,00 57,01 Térreo
12 TRAFO 2 9,11 X 7,00 63,80 Térreo
13 Depósito Químico 8,96 X 7,00 62,75 Térreo
14 Cozinha 7,00 X 9,95 69,70 Térreo
15 Dep. Mat. Construção 7,00 X 16,50 115,06 Térreo
6767
16 Piscina
14,00 X
22,73 318,34 Térreo
17 Quadra
23,00 X
19,07 438,71 Térreo
18 Reserv. Superior m3 18,00 Superior
19 Reserv Inferior m3 462,00 Térreo
20 Predio das salas de aula (em andamento)
Térreo/
Superior
21 Biotério
16,00 X
17,50 280,00 Térreo
22 Estufa 7,00 X 9,69 67,87 Térreo
23 Odontologia 1ª fase
14,00 X
35,00 490,00 Térreo
24 Odontologia 2ª fase(em andamento)
14,00 X
29,00 406,00 Térreo
25 Estudos da Saúde (em andamento)
Térreo/
Superior
26 Antena TVE 7,00 X 7,00 49,00 Térreo
27 Total: 7728,67
3.1.2 Equipamentos necessários ao funcionamento do curso
O curso de licenciatura em Educação Física conta com uma estrutura de
equipamentos específicos voltados para o bom andamento das atividades pedagógicas
do mesmo. Destacam-se toda a estrutura material de materiais esportivos para todas as
modalidades trabalhadas no curso, bem como uma satisfatória aparelhagem de
equipamentos nos laboratórios de Fisiologia do Exercício e Cinesiologia.
Além dos materiais e equipamentos específicos dos laboratórios da área, a UESB
disponibiliza aos cursos de Graduação diversos equipamentos eletroeletrônicos,
amplamente utilizados pelos professores que ministram aulas no Curso de Licenciatura
6868em Educação Física. Esses equipamentos são administrados e disponibilizados pelo
Setor de Recursos Audiovisuais do campus, através das subunidades presentes nos
Módulos de Sala de Aulas e Laboratórios, sendo estes:
Quadro branco e pincel atômico;
Aparelho Retroprojetor;
Equipamentos de som e imagem – televisão, vídeo-cassete, transcoder,
microcomputador e aparelhos de som;
Microcomputador laptop e equipamento Data Show;
Álbum seriado;
Videoteca – disponível na Biblioteca Jorge Amado.
3.2 ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO
3.2.1 Composição e Funcionamento do Colegiado do Curso
O Colegiado do Curso de Educação Física como órgão da administração setorial,
responsável pela coordenação didático-pedagógica do c urso, é constituído pelos
docentes representantes das disciplinas do currículo do curso, e representantes do Corpo
Discente, bem como pelo seu coordenador. O curso de licenciatura em Educação
Física/PARFOR teve como primeira coordenadora, no período de 20 de Novembro de
2009 até 01 de Abril de 2011, a Professora Mestre Christiane Freitas Luna. A partir do dia
01 de Abril de 2011, até a presente data, passou a responder pelo colegiado do curso o
professor Doutor César Pimentel Figueirêdo Primo.
Os membros professores e discentes que compuseram/compõem o Colegiado do
curso são os seguintes:
Quadro 24 – Membros do Colegiado de Educação Física
I Semestre 2009.2 Curso de Licenciatura Plena em Educação Física
Nome Disciplina Membro
Silvana Oliveira Biondi Leitura e Produção de texto Docente
6969Fabio Mansano de Melo Sociologia de Educação Docente
Elenice Silva Ferreira História e Filosofia da Educação Docente
Isis ferreira Rabelo de Melo Anatomia Docente
Franck Nei Monteiro Educação Física Escolar I Docente
Juraci Reis Filho Esporte de Quadras I Docente
Cesar Pimentel Figueirêdo
Primo
Pesquisa e Prática Docente I Docente
Leonardo de Carvalho Ginástica I Docente
Murilo Silva Santana Seminário Temático I Docente
Cristiane Freitas Luna ----------------------------- Coordenadora
Luiz Fernando Francisco Caló ----------------------------- Discente
II Semestre 2010.1 Curso de Licenciatura Plena em Educação Fisica
Nome Disciplina Membro
Ivana de Deus Psicologia da Educação Docente
Marise de Santana Antropologia Cultural Docente
Cesar Pimentel Figueirêdo
Primo
Elaboração de Projetos em educação Física
Docente
Carla Patrícia Bases Biológicas e Fisiológicas da Atividade Física
Docente
Jomar Duarte Bases Biológicas e Fisiológicas da Atividade Física
Docente
Felipe Eduardo Ferreira Marta Fundamentos da Educação
Física
Docente
Leonardo de Carvalho Duarte Educação Física inclusiva Docente
Franck Nei Monteiro Pesquisa e Pratica docente II Docente
Claudia Coelho Seminário temático II – Educação Ambiental
Docente
Cristiane Freitas Luna ---------------------------------- Coordenadora
Luiz Fernando Francisco Caló ---------------------------------- Discente
II Semestre 2011.1Curso de Licenciatura Plena em Educação Física
Nome Disciplina Membro
Maria das Graças Silva Bispo Políticas Públicas e legislação Educacional
Docente
7070Juraci Reis Filho Esporte de Quadra II Docente
Marcela de Souza Farias Língua Brasileira de Sinais Docente
Raildo da Silva Coqueiro Fisiologia do Exercício Docente
Cesar Pimentel Figueirêdo
Primo
Acompanhamento em Pesquisa I Docente
Roberto Gondim Pires Esporte, Mídia e Educação Docente
Temístocles Damasceno Silva Desenvolvimento Motor Docente
Fernando Reis do Espírito
Santo
Pesquisa e Pratica Docente III Docente
Saulo Vasconcelos Seminário Temático III Docente
Cesar Pimentel Figueirêdo
Primo
---------------------------------- Coordenador
Nelba Quadros Torres ---------------------------------- Discente
IV Semestre 2011.2Curso de Licenciatura Plena em Educação Física
Nome Disciplina Membro
Roberto Gondim Pires Lazer, Cultura e Sociedade Docente
Leonardo de Carvalho Duarte Educação Física Inclusiva II Docente
Felipe Eduardo Ferreira Marta Acompanhamento de Pesquisa II Docente
Hector Luiz Rodrigues Munaro Cinesiologia Docente
Camila Fabiana Rossi
Squarcini
Atividade Física e Saúde Docente
Fernando Reis Do Espírito
Santo
Didática Docente
Amanda Leite Novais Dança Docente
Franck Nei Monteiro Barbosa Estagio Supervisionado I Docente
Kleber Silva Rocha Estagio Supervisionado I Docente
Juraci Reis Filho Estagio Supervisionado I Docente
Antonio Luiz Ferreira Bahia Seminário Temático IV Docente
Cesar Pimentel Figueirêdo
Primo
---------------------------------- Coordenador
Nelba Quadros Torres ---------------------------------- Discente
7171
Semestre 2012.1Curso de Licenciatura Plena em Educação Física
Nome Disciplina Membro
Isabele Pires Santos Soler Capoeira Docente
Camila Fabiana Rossi
Squarcini
Avaliação Funcional Docente
Felipe Eduardo Ferreira
Marta
Seminário de Monografia
I
Docente
Roberto Gondim Pires Animação Cultural Docente
Hector Luiz Rodrigues
Munaro
Exercícios Resistidos Docente
Leonardo de Carvalho Pires Ginástica II Docente
Franck Nei Monteiro Barbosa Estagio Supervisionado II Docente
Kleber Silva Rocha Estagio Supervisionado II Docente
Juraci Reis Filho Estagio Supervisionado II Docente
José Lúcio santo Muniz Seminário Temático V Docente
Cesar Pimentel Figueirêdo
Primo
-------------------------------- Coordenador
Nelba Quadros Torres -------------------------------- Discente
Semestre 2012.2Curso de Licenciatura Plena em Educação Física
Nome Disciplina MembroHector Luiz Rodrigues Munaro
Fundamentos do Treinamento
Docente
Enny Vieira Educação Física e Diversidade Cultural
Docente
Felipe Eduardo Ferreira Marta
Seminário de Monografia II
Docente
Leonardo de Carvalho Pires Políticas e Gestão em Educação Física e Esportes
Docente
Isabele Pires Santos Soler Fundamentas das Lutas Docente
Fernando Reis dos Espírito Santos
Tópicos Especiais (Projetos Políticos Pedagógicos)
Docente
Kleber Silva Rocha Estágio Supervisionado III
Docente
7272José Lucio dos Santos Estágio Supervisionado
IIIDocente
Franck Nei Monteiro Barbosa Estágio Supervisionado III
Docente
Manoel Gomes Educação Física Escolar II
Docente
Camila Fabiana Seminário Temático VI Docente
Cesar Pimentel Figueirêdo Primo
Seminário Temático II Docente
Cesar Pimentel Figueirêdo Primo
------------------------------------
Coordenador
Nelba Quadros Torres -----------------------------------
Discente
3.2.2 Articulação do Colegiado do Curso com os Colegiados Superiores da Instituição
Para o cumprimento de suas responsabilidades pedagógicas e administrativas na
gestão do curso, o Colegiado do Curso de licenciatura em Educação Física/PARFOR
relaciona-se em primeira instância com a Coordenação Geral de Programas Especiais -
CPE, e com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, que através da sua
Câmara de Graduação, acompanha as ações implementadas para viabilidade e execução
da estrutura do curso.
3.2.3 Formação do Coordenador do Colegiado
O colegiado do curso de licenciatura em Educação Física/PARFOR/UESB é
coordenado pelo professor César Pimentel Figueirêdo Primo. É licenciado em Educação
Física pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em nível Latu Sensu
pela Universidade Estadual o Sudoeste da Bahia (UESB), Mestre em Engenharia de
Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Doutor em Educação
pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente é professor Adjunto da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em regime de Dedicação Exclusiva,
atuando no Departamento de Saúde, do campus de Jequié. O currículo completo,
impresso a partir da Plataforma Lattes, encontra-se em anexo.
3.2.4 Atuação do Coordenador do Colegiado
7373
O Coordenador do Colegiado do Curso de licenciatura em Educação Física, além de
ser um simples mediador entre alunos e professores, está atento às necessidades da
área em que atua para tomar decisões que possam beneficiar a comunidade acadêmica,
em conformidade com as exigências legais do Ministério da Educação, gerindo e
executando o projeto político-pedagógico do curso. Apoia e incentiva o trabalho dos
docentes de forma comprometida com a missão do curso e da instituição de ensino,
estando atento às novas exigências do mercado de trabalho a fim de adequar e
modernizar o curso com foco na garantia de qualidade do ensino superior. Atua em
equipes e processos que contribuam para a formação profissional dos discentes e o
crescimento da instituição em que trabalha.
Conforme estabelece o Regimento Geral da UESB e nos termos definidos pelo
Estatuto, em seu Art. 40, compete ao coordenador:
I. administrar e representar o Colegiado, junto aos órgãos deliberativos; II. convocar e presidir as reuniões, estabelecendo a pauta dos trabalhos; III. exercer o direito de voto, inclusive o de qualidade, nos casos de empate; IV. avaliar e coordenar as atividades didático-pedagógicas do curso; V. organizar a oferta de disciplinas e orientação acadêmica, procedendo o levantamento da demanda de vagas por disciplinas para oferecimento no período letivo subseqüente, encaminhando-o aos Departamentos, para deliberação; VI. supervisionar e, ou efetivar a matrícula, os registros e a documentação inerentes ao curso e às suas atividades; VII. elaborar os horários de aulas, conjuntamente com as Secretarias de Curso, e demais atividades do curso, compatibilizando-os com os Departamentos; VIII. acompanhar o período mínimo e máximo de integralização curricular dos alunos em curso, assegurando o controle das vagas por curso; IX. coordenar o ato de colação de grau dos alunos; X. representar junto à plenária do Colegiado e ao Departamento contra os atos de indisciplina e irregularidades cometidos pelo pessoal docente, discente e técnico-administrativo, sugerindo as medidas cabíveis; XI. comunicar aos setores competentes qualquer problema de saúde (físico, mental e, ou psíquico), de que seja acometido o corpo docente, o corpo discente e o corpo técnico-administrativo lotado no Colegiado, a fim de que, se for o caso, possam ser adotadas as providências cabíveis, dentro das possibilidades da Universidade; XII. representar junto aos Departamentos contra docentes que não cumprirem suas funções no Colegiado, bem como suas ausências em sala de aula, mediante documentação comprobatória apresentada pelos discentes; XIII. observar a freqüência em reuniões e representar junto à plenária do Departamento, ao qual o docente esteja lotado, conforme dispuser o Regimento Geral da UESB; XIV. propor ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão as diretrizes gerais dos programas didáticos do respectivo curso; XV. exercer outras atribuições necessárias ao pleno exercício de suas funções, observando-se o disposto no Regimento Geral da UESB.
7474
3.2.5 Experiência Acadêmica e Profissional do Coordenador do Colegiado do Curso
3.2.5.1 Resumo de Memorial
Minha trajetória acadêmica no âmbito da Universidade iniciou-se no ano de 1997,
quando me candidatei e fui aprovado para a cargo de Professor Substituto do curso de
Licenciatura em Educação Física, do Departamento de Educação III, da Faculdade de
Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Nesta instituição lecionei
disciplinas do currículo obrigatório do curso de licenciatura em Educação Física, bem
como o componente curricular obrigatório de outros cursos de graduação da UFBA,
denominado Prática Desportiva.
O meu primeiro contato com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(UESB) se deu ainda em 1998, quando iniciei e concluí meus estudos de pós-graduação,
em nível Lato Sensu, defendendo a monografia intitulada Esporte, Lazer e Participação Popular: Uma análise do processo de construção e manutenção de 13 quadras poliesportivas no município de Jequie/BA. Ainda neste ano, mais precisamente no mês
e agosto, fui aprovado em seleção pública para o cargo de Professor Substituto do curso
de licenciatura em Educação Física, lotado no Departamento de Saúde da UESB.
Desenvolvi a função supracitada até fevereiro de 1999, momento em que inicia-se
a minha efetiva trajetória de compromisso com a UESB. Na ocasião, concorri e fui
aprovado, em concurso público, para o cargo de Professor Auxiliar, em regime de trabalho
de 40h, para exercer minhas funções no curso de licenciatura em Educação Física, do
Departamento de Saúde, da UESB. Em maio de 2000 solicito e tenho aprovado o meu
pedido de mudança de regime de trabalho, que passou a ser de 40h com Dedicação
Exclusiva, selando meu desejo maior em desenvolver todas as minhas potencialidades
laborais no interior desta instituição.
No ano de 2001 sou selecionado para o programa de pós-graduação, em nível
Stricto Sensu, de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), onde defendo e tenho aprovada, no ano de 2003, a dissertação intitulada
Formação Profissional em Lazer: Perspectivas metodológicas no âmbito da Educação à Distância.
7575
Em 2005, dando prosseguimento à minha trajetória de qualificação profissional, sou
selecionado para o programa de pós-graduação em Educação da Faculdade de
Educação da Universidade Federal da Bahia, onde defendo, no ano de 2009, a tese
intitulada O curso de licenciatura em Educação Física da UFBA: uma análise da formação acadêmica e do exercício profissional de seu egresso no mundo do trabalho.
Paralelo a este processo de qualificação, tenho desenvolvido, ao longo de doze
anos de efetiva dedicação à UESB, uma série de atividades, tanto acadêmicas como
administrativas, das quais destaco como sendo as mais significativas:
Atividades Acadêmicas de Ensino
o Professor das seguintes disciplinas obrigatórias do curso de
licenciatura em Educação Física: Educação Física Escolar,
Recreação e Lazer, Metodologia do Desporto, Metodologia do
Futebol, Seminário de monografia I, Seminário de monografia II,
Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado III.
Atividades Acadêmicas de Pesquisa
o Coordenador do projeto de pesquisa intitulado: Inserção e exercício
profissional dos egressos do curso de licenciatura em Educação
Física da UESB no mundo do trabalho: uma análise da formação
profissional (2010 a 2012);
o Coordenador do projeto de pesquisa intitulado: Educação Física na
rede pública de ensino do município de Jequié/BA: panorama,
perspectivas e propostas (2012);
o Lider do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Física,
Esportes e Lazer (NEPEEL/UESB/CNPq).
Atividades Acadêmicas de Extensão
7676
o Coordenador do Projeto de Extensão intitulado: Cineducação:
possíveis leituras sobre corpo, cultura e sociedade em obras
cinematográficas. (2010 a 2011);
o Coordenador do Projeto de Extensão intitulado: Academia do esporte.
(2012).
o Membro da Comissão Permanente de Reformulação Curricular do
curso de licenciatura em Educação Física da UESB.
Atividades Administrativas
o Vice-coordenador do Colegiado do curso de licenciatura em
Educação Física. (2010 a 2011);
o Coordenador do Colegiado do curso de licenciatura em Educação
Física/PARFOR. (2011 a 2012).
Nesse percurso tenho participado de diversos eventos científicos nacionais, onde
tenho divulgado as experiências e resultados acadêmicos oriundos dos projetos
supracitados. E, mais recentemente, neste ano de 2012, publiquei, junto a outros três
colegas docentes, sendo dois da UESB e um da UFBA, o livro Educação Física, currículo e inclusão, pela EDUFBA.
Com isso, venho desenvolvendo minhas atividades acadêmicas dentro dos
princípios éticos e morais aos quais me comprometi ao ingressar no magistério superior
na UESB. Esta trajetória de compromisso tem na coordenação do curso de licenciatura
em Educação Física/PARFORUESB, sua expressão maior, visto que a Universidade tem
se deparado com o desafio contemporâneo de prover formação continuada ao trabalhador
em serviço, público antes não atendido em suas políticas.
3.2.6 Efetiva Dedicação à Administração e à Condução do Curso
O professor César Pimentel Figueirêdo Primo foi eleito pela Área de Educação
Física e teve sua eleição homologada pelo plenário do Departamento de Saúde,
7777substituindo à Profa. Christiane Freitas Luna, afastada para cursar doutorado. O projeto
encaminhado à PROGRAD, para oferecimento do curso de Licenciatura Plena em
Educação Física, ora em andamento, tem sido acompanhado de perto pelo referido
professor, docente em regime de dedicação exclusiva com a Universidade. O
coordenador do curso apresenta efetiva dedicação à administração e a condução do
mesmo, zelando pela execução do projeto pedagógico e colocando-se à disposição dos
docentes e discentes, sempre que necessário, para auxiliá-los nas questões didático-
pedagógicas.
3.2.7 Articulação da Gestão do Curso com a Gestão Institucional
Além da relação com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, o
Colegiado do Curso de licenciatura em Educação Física, também relaciona-se com a Pró-
Reitoria de Graduação, no exercício do controle acadêmico e da integralização curricular
do seu alunado; com os Departamentos responsáveis pelo ensino das disciplinas que
integram o currículo pleno do curso respectivo; e, a Secretaria Geral de Cursos, no
acompanhamento da vida acadêmica do aluno.
78784. PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO
4.1 Identificação do curso
Curso: Licenciatura Plena em Educação Física, vinculado ao Programa de Formação de
Professores e Plataforma Freire/CAPES.
Grau Acadêmico Conferido: Licenciado em Educação Física.
Modalidade de Ensino: Presencial.
Regime de matrícula: Créditos.
Tempo de Permanência e tempo de Duração em Semestres: Três anos com
distribuição regular em seis semestres letivos.
Carga Horária Mínima: 2.835 horas.
Número de Vagas: 50 vagas.
Turno de Funcionamento: Diurno.
Forma de Ingresso: Concurso vestibular classificatório de profissionais da educação
vinculados ao sistema educacional municipal e estadual, e cadastrados na Plataforma
Freire/CAPES.
Local de Funcionamento: Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional (CAP)
da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Campus de Jequié. Av. José Moreira
Sobrinho, s/n – Jequiezinho – Jequié – Bahia.
4.1.1 Concepção do curso
A Educação Física se inicia como área de conhecimento na escola no final do
século XVIII. A Educação Física neste período se resumia à ginástica, considerada o
conteúdo genuíno desta área do conhecimento. Esta era trabalhada nos âmbitos
escolares por meio dos métodos ginásticos criado por médicos e fisiologistas europeus.
Neste período, a grande dificuldade era a ausência de professores. A preparação das
aulas desses profissionais era, provavelmente, efetuada a partir das poucas obras sobre a
matéria e de algumas poucas viagens que os militares faziam ao exterior.
Só em 1939, com a criação de uma instituição superior para formar professores de
Educação Física, é que se tem o primeiro modelo curricular nacional.Desse modo, tanto a Educação, responsável pela formação técnica do trabalhador, como a Educação Física, responsável pela preparação física da força
7979
dos trabalhadores, representaram um papel preponderante como instrumentos de qualificação profissional (ESPÍRITO SANTO, 2003, p.57).
O primeiro currículo traz em suas propostas uma visão técnico-linear de formação
voltada para a organização e o desenvolvimento. As transformações nos currículos só
ocorreram significativamente na década de 70, visto que no segundo currículo nacional
mantiveram-se na grade curricular as mesmas disciplinas do primeiro curso de formação
de professores da década de 1930, e as disciplinas oferecidas no Curso Superior de
Educação Física eram:
Primeira série: Anatomia e Fisiologia Humanas; Cinesiologia; Higiene Aplicada;
Socorros de Urgência; Biometria; Psicologia Aplicada; Metodologia da Educação
Física; História da Educação Física e dos Desportos; Ginástica Rítmica; Educação
Física Geral; Desportos Aquáticos; Desportos Terrestres Individuais; Desportos
Terrestres Coletivos - Desportos de Ataque e Defesa; e
Segunda série: Cinesiologia; Fisioterapia; Biometria; Psicologia Aplicada;
Metodologia da Educação Física; Organização da Educação Física e dos Desportos;
Ginástica Rítmica; Educação Física Geral; Desportos Aquáticos; Desportos
Terrestres Individuais; Desportos Terrestres Coletivos; Desportos de Ataque e
Defesa.
Trata-se de uma Educação Física entendida como atividade prática que, no Brasil,
nas quatro primeiras décadas de século XX. Esta formação delineou, para a época, um
perfil do profissional de Educação Física que o diferenciava dos demais profissionais do
magistério. Tal diferenciação já ocorria na formação acadêmica, em que se evidenciava a
exigência menor para o ingresso nos cursos de Educação Física, curso secundário
fundamental, bem como durante o processo de formação.
No início da década de 1960, com a aprovação da Lei nº 4.024/61, modifica-se o
processo de formação de professores no Brasil. Instituem-se os currículos mínimos de
validade nacional e a complementação fixada por estabelecimentos de ensino, o que deve
ser considerado um pequeno avanço em relação ao que se tinha até aquele momento no
campo da formação profissional. A partir do fim da década de 1960, acompanhando as
grandes mudanças que o mundo passa assistir, as lutas contra a ditadura, os movimentos
da contracultura e outros movimentos de luta democrática a educação começa a ser
questionada. Embora não tenham ocorrido mudanças drásticas, podemos ver uma
8080preocupação maior com uma formação mais ampliada, passando a fazer parte do currículo
mínimo disciplinas pedagógicas como Didática, Psicologia da Educação, entre outras.
Apesar do avanço no que diz respeito ao currículo prescrito, essa proposta curricular
não estava absolutamente preocupada em fazer qualquer tipo de questionamento mais
radical relativamente aos arranjos educacionais existentes.
Nessa modificação curricular, a perspectiva de formação profissional continua sendo
acadêmica, de enfoque enciclopédico, e técnica, de modelo de treinamento. A única
diferença substancial é que, agora, as instituições superiores de educação física tinham
relativa autonomia para acrescentar, formalmente, à estrutura do currículo mínimo, outros
enfoques e perspectivas.
Do fim da década de 1970 até 1987, agora sob os auspícios de intensa luta pela
reconstituição das liberdades democráticas por parte de segmentos sociais organizados
foi criada, mediante seminários específicos realizados no Rio de Janeiro (1977),
Florianópolis (1981) e Curitiba (1983), sob a coordenação do Ministério de Educação –
Secretaria de Educação Física e Desportos –, uma nova legislação, que culminou com a
Resolução 003/87 do Conselho Federal de Educação. Quase vinte anos depois do
segundo currículo oficial, com a implementação da Resolução nº 03, de 16 de junho de
1987, do CFE, vivenciou-se na Educação Física uma relação pioneira de formação
universitária, pois foi conferida às Instituições Superiores de Educação Física (ISEF) total
autonomia na composição curricular para a formação própria de um perfil profissional. A
incumbência do Conselho Federal de Educação era garantir a pretendida unidade por meio
da fixação do currículo mínimo e a duração mínima dos cursos superiores, e que, para tal,
os cursos não deveriam ser, necessariamente, iguais quanto ao perfil desejado, à
estruturação e às matérias que comporiam seu currículo.
O novo currículo deveria superar os problemas que se arrastavam desde o
estabelecimento da Resolução 69/69. Até então eram comuns os seguintes fatos:
- Inexistência de qualquer preocupação com a definição de um perfil do
profissional a ser formado pela estruturação curricular adotada;
- Enorme abrangência de conteúdos na área desportiva, em decorrência do
interesse de algumas ISEF oferecerem a titulação complementar de Técnico
Desportivo;
- A Educação Física não era pensada como uma área de conhecimento específico,
portanto não cumprindo seu papel social no aspecto técnico nem no pedagógico.
8181
- Em muitas IES, o currículo mínimo se tornava pleno, pois não faziam qualquer
acréscimo de disciplinas ou matérias; e
- Tratamento meramente informativo e superficial na área biológica e humana.
Diante do quadro brevemente exposto acima, ratificou-se o entendimento de que
seria imprescindível a manutenção da linha de autonomia e flexibilidade contida na
proposta curricular da Resolução 03/87, o que possibilitaria a cada IES elaborar seu próprio
currículo com ampla liberdade para ajustar-se, numa ótica realista, às peculiaridades
regionais, ao seu contexto institucional e às características, interesses e necessidades de
sua comunidade escolar.
É então possível verificar uma mudança na política norteadora dos programas de
formação e consequentemente na organização pedagógica do currículo, fruto de um
reflexo do quadro geral da Educação, que passou a articular os elementos pedagógicos,
econômicos, políticos e sociais. Essas mudanças se refletem na Bahia, a partir do fim da
década de 1980.
No fim da década de 1980 e na década de 1990, apesar de acirradas ainda as
discussões, ambos os grupos os tecnicistas e os progressistas já consideravam outras
perspectivas4. E é neste ínterim que surgem os cursos de Licenciatura em Educação
Física das instituições públicas do Estado da Bahia5.
A partir de 2002, assiste-se a uma nova alteração nas diretrizes para os currículos
de formação em Educação Física. Essa alteração evolui em direção a flexibilização
rompendo com a obrigatoriedade de se compor um currículo obedecendo a áreas
previamente estabelecidas, sendo apenas fixada a carga horária mínima para a sua
integralização.
Assim, pensar a formação Profissional em Educação Física não é tarefa fácil. Dessa
forma, este projeto pensa e propõe uma formação alicerçada em referencias que possam
ao mesmo tempo em que direciona a formação, também promova a ela, instrumental
necessário a um profissional competente e sabedor do seu papel social.
A formação profissional desejada para o curso de Licenciatura da UESB, após ampla
discussão com seus agentes sociais (discentes, docentes, administradores etc.) dos
documentos legais, LDB 9393/96, Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s), as
4 O processo não foi mecânico nem puramente lógico assim, fatos políticos e econômico-sociais engendraram as mudanças.5 A primeira escola em nível superior de Educação Física é da Universidade Católica do Salvador criada em 1972.
8282resoluções CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002, e CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de
2002 e Projeto do Curso (UESB), opta por fugir do que tradicionalmente vem sendo
proposto para os Cursos de Educação Física em nosso País, em suas duas vertentes, de
um lado uma Formação do Graduado em Educação Física, e do outro a formação do
Licenciado, ambas apontando para um único lado da atuação do Profissional da
Educação Física.
Pensar a formação do professor de Educação Física apenas sob esta ótica, para
nós é negar a capacidade de atuar e interagir em um campo muito mais ampliado, e toda
a história dessa área de conhecimento, que levanta uma vasta e consistente produção
teórica que aponta para as limitações de uma formação tão precocemente
especializada/limitada.
Assim pensando na superação dessas limitações, o curso de Educação Física da
UESB almeja uma formação profissional geral, tendo como pilares para esta formação o
ensino, a pesquisa e a extensão, prioritariamente nos espaços escolares (Educação
Básica), mas também com experiências em outros espaços sociais.
Tal formação se justifica tendo em vista as demandas apresentadas pelo mundo
social. A) os compromissos históricos que a área de conhecimento Educação Física tem
com a sociedade e com ela mesma, de redimensionar suas praticas a fim de levar a
população escolar e não escolar, ações efetivas e comprometidas com a transformação
social; b) dentro da perspectiva generalista está a formação e atuação docente voltada
para prática das atividades corporais para além da escola, possibilitando com isto uma
ação político-pedagógica nos demais espaços relacionados ao esporte, lazer, saúde e
políticas públicas.
Esta proposta curricular voltada para tal perfil profissional nasce de uma leitura
critica da escola, da universidade, e da sociedade como um todo. Nasce do compromisso
político de uma formação profissional capaz de dar, ao profissional generalista, um
instrumental, um arcabouço teórico-prático que lhe dê a possibilidade de reconhecer as
contradições de uma sociedade estratifica em classes, o dos direitos individuais de cada
sujeito, independente, de sexo, etnia, condições sensoriais, ou classe social, a partir de
suas próprias experiências, no trato com os conhecimentos específicos da área, na
interação com os diversos sujeitos sociais, professores, funcionários e comunidade em
geral, frutos de sua trajetória acadêmica.
8383
A formação pensada no bojo desse projeto indica uma tomada de posição
intencional na busca de superação do que hoje apontam a ordem legal, como cita David
(2003) que existem pelo menos três grandes possibilidades de ação mediante a leitura
crítica do que apontam as políticas do governo para a formação profissional: a) a de
conformação com a atual política de formação de recursos humanos, e nela, a formação
de professores/profissionais em Educação Física em uma perspectiva de resultados,
aderindo assim ao modelo do capitalismo globalizado; b) a de construção de um
movimento de ruptura e insubordinação ao modelo de Diretrizes Curriculares aprovadas
pelo CNE e de negação do poder instituído e determinado pelo processo de produção
capitalista; c) a de compreensão da contradição entre o mundo real e o mundo oficial,
explicitada no projeto do governo federal e nas políticas sociais por ele apresentadas,
visando adequar a formação humana no momento atual da crise capitalista mundial,
oferece condições para construir ações (dialéticas) em seu interior, enraizando projetos e
práticas de mudanças e de superação ao modelo vigente.
Dessa forma a proposta forjada nesse projeto tem como base a realidade concreta
de uma sociedade em constantes mudanças, com grandes contradições, onde estão em
jogo interesses de diferentes classes e grupos sociais, onde a escola e os diversos
espaços sociais são campos de luta para a reprodução ou superação dessa realidade.
Esse posicionamento crítico, não significa negar os mecanismos/instrumentos
legais, mas sim, uma leitura crítica e ampliada do que trata/regulamenta tais documentos
e suas diretrizes, a fim, de maximizar suas possibilidades.
Desta forma entende-se que uma formação de qualidade para um curso de
licenciatura em Educação Física precisa, garantir a) uma competência técnica das
diversas áreas, habilitando a saber transmitir e reelaborar os saberes essenciais, levando
em consideração as especificidade do campo de trabalho, as diferenças culturais do
grupo ou pessoa envolvida e b) uma competência política, que deve ser fruto de um
acúmulo de estímulos constantes para uma leitura crítica do mundo social e a capacidade
de entender-se como agente político transformador da realidade. Neste sentido, o curso
de Educação Física aqui proposto, estabelece como requisitos básicos:
Uma formação geral apontando para os diversos campos, com um
aprofundamento na área escolar para o ensino básico;
8484
A possibilidade de compreender e vivenciar os três pilares básicos da
universidade, ensino, pesquisa e extensão fundamental na formação de um aluno
mais completo;
Estímulo a produções textuais que vão de trabalhos acadêmicos mais simples ao
envolvimento em pesquisas que incentivem a produção e reelaboração do
conhecimento, tanto quanto uma leitura mais crítica e criativa da realidade;
Incentivo ao envolvimento com atividade de extensão onde os alunos terão
condições de extrapolar os muros da universidade disseminando e se
apropriando de saberes da comunidade local, podendo intervir socialmente, e
fazer uma leitura clara da realidade.
O compromisso de estabelecer uma formação com a indissociabilidade entre a
teoria e a prática na superação de um ensino fragmentado;
A busca de uma formação política a partir de leituras críticas do mundo social;
Uma formação que compreenda e valorize as diferenças, nos diversos aspectos
culturais, classe, gênero, etnia, religião e necessidades especiais;
Uma constante avaliação dos processos pedagógicos a fim de ser capaz de
compreender e não se afastar da realidade concreta que vive em constantes
mudanças, e não deixar obsoletos os conhecimentos, assim como uma
consistência teórica para não se moldar as efêmeras “modas” do mercado.
4.1.2 Justificativa Social
Nos últimos anos, dois grandes desafios foram colocados em termos educacionais
para o Brasil. O primeiro faz referência à universalização do ensino básico. Na escola
fundamental, os resultados são animadores, pois, aproximadamente 98% das crianças
em idade escolar estão frequentando as escolas. Em termos de ensino médio, os
resultados são moderados, já que segundo dados apresentados nos Parâmetros
Curriculares Nacionais6, apenas 25% da população estudantil nessa faixa etária têm
acesso a esse nível de escolarização.
Portanto, é inegável a constatação de que nos últimos tempos a situação
educacional melhorou, pelo menos, do ponto de vista quantitativo. O outro grande desafio
está relacionado com a qualidade de ensino, e aí, a situação é preocupante.
6 Informações coletadas no final da década de 1990.
8585
O debate em torno da necessidade de melhorar a qualidade do ensino público
disponibilizado à população tem ganhado espaço a cada dia que passa. E nesse
processo, os professores merecem especial atenção. Como diria Demo (2000), o
professor é pedra de toque da qualidade educativa, é peça chave para a melhoria do
ensino em todos os níveis.
No entanto, as políticas públicas dedicadas à educação não despertaram interesse
para essa problemática, de modo que é necessário lançar com urgência um plano de
recuperação da qualidade de ensino nas escolas brasileiras. Esse plano de ação deveria
estar vinculado a uma série de objetivos, entre os quais a questão da melhoria de infra-
estrutura física das escolas; a implantação de bibliotecas e laboratórios; a aquisição de
computadores e outros equipamentos que possam dinamizar o processo de ensino; a
modernização do currículo e por fim; a capacitação e atualização dos docentes.
O estado da Bahia obteve também consideráveis avanços no que concerne à
universalização do ensino. O expressivo crescimento das matrículas no ensino
fundamental e médio indica aspecto positivo nesse sentido. Entretanto, a avaliação
promovida pelo MEC constatou que o estado está, ainda, em situação delicada na
questão que diz respeito ao fraco desempenho dos alunos. O relatório explica que este
fato é causado por um conjunto de fatores, entre os quais se destaca a questão da
formação dos professores.
Portanto, é fundamental priorizar propostas de elaboração e implementação de
Programas de Formação destinados a melhorar a qualificação dos professores e atender
as determinações legais relacionadas à formação de professores.
A formação de professores da rede pública de ensino na Bahia, assim, tem papel
fundamental e assume contornos desafiadores, em face de existência de elevado número
desses profissionais atuando na educação básica sem a adequada formação para o
exercício do magistério.
É um dever social de o estado buscar padrão de qualidade para a educação básica
(ensino fundamental + ensino médio), com foco na formação para a cidadania, capaz de
responder aos desafios colocados pela realidade e nela poder intervir. Nesse sentido, é
essencial centrar esforços em propostas de formação de professores que permitam a
efetiva qualificação desses profissionais em nível superior.
8686
As entidades ligadas ao magistério demarcam como bandeira de luta, consolidada
por algumas delas (ANDES e ANFOPE) no Plano Nacional de Educação, que a “formação
desejável, e que será exigida a curto para médio prazo, para todos os níveis e
modalidades, se fará na educação superior e em cursos de licenciatura plena7”. (Plano,
2000).
Várias alternativas vêm sendo pensadas pelo país, no sentido de dar acolhida a
essas reivindicações e, por isso, ao longo dos últimos anos, a legislação federal vem
determinando e regulamentando, principalmente, a formação dos docentes da escola
básica, no sentido de criar diferentes sistemas de formação, paralelos aos sistemas
tradicionais ligados às universidades ou às faculdades de educação.
A política adotada pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da
Educação, apesar de formalmente se apresentar pautada na preocupação com a melhoria
da qualidade da escola básica e com a formação dos professores, implica, de fato, na
(des) responsabilização por parte do estado brasileiro, enquanto responsável por essa
formação. Tal atitude se consolida quando os órgãos que regulamentam o sistema de
educação abrem a possibilidade de a formação de professores ocorrer em instituições
não universitárias, criadas com fins de diplomação, desvalorizando, assim, a importância
da formação inicial do profissional educador.
Recentemente, mediante Parecer CNE/CP 27/2001 (BRASIL, 2001b) e Parecer
CNE/CP 28/2001 (BRASIL, 2001c), bem como a Resolução CNE/CES 01/2002 (BRASIL,
2002a) e Resolução CNE/CES 02/2002 (BRASIL, 2002b), o CNE reviu a sua posição
estabelecendo as Diretrizes Curriculares Nacionais, além de duração e carga horária dos
cursos de formação de professores da Educação Básica, em nível superior, curso de
licenciatura, de graduação plena. Com um mínimo de 2.800 horas, os projetos
pedagógicos de qualquer curso de Licenciatura Plena devem abrigar as seguintes
dimensões para a formação dos professores:
400 horas de prática como componente curricular, vivenciadas ao longo do curso;
400 horas de estágio curricular supervisionado, a partir da segunda metade do
curso;
1.800 horas de aulas para os conteúdos curriculares de natureza científico-
cultural;
7 Grifos no original.
8787
200 horas para outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais.
Além disso, a Resolução CNE/CP 02/2002 acrescenta que os alunos que exercem
docência regular na educação básica poderão ter o direito de redução de até 200 horas
no estágio curricular supervisionado.
Aqueles que pensam, responsavelmente, a educação pública de qualidade deverá
enfrentar a necessidade de formação dos docentes que atuam na escola básica, em nível
superior. Além das reivindicações das entidades, relatadas anteriormente, há o motivo
comumente apontado nos debates sobre o tema que se refere à necessidade de
cumprimento das exigências da LDB, Lei Federal no 9.493/96, que prevê, no seu artigo
62, a formação em nível superior dos professores para atuarem na educação básica.
A formação inicial de qualidade, em nível superior, para os docentes da escola
básica, para além da exigência legal, é de fundamental importância, visto que, apenas
essa formação possibilita aos professores o exercício das suas atividades profissionais de
maneira mais consciente, permitindo reflexão sobre a realidade social dos alunos e da
comunidade em que se encontra inserido.
É preciso que se compreenda que a formação inicial é uma etapa indispensável e
fundamental na formação do profissional da educação, pois proporciona ao professor o
exercício da sua profissão de maneira consciente e refletida, dando-lhe condições de
acesso aos saberes filosóficos, éticos, psicológicos e sociológicos que se relacionam com
a atividade docente e levam à compreensão da escola como ambiente educativo,
destinado a formar gerações inteiras, além de possibilitar a participação do sujeito em seu
meio social, permitindo o seu avanço.
A formação inicial permite ao docente aprendiz adquirir conhecimentos sobre a
escola e pensar sobre o ambiente escolar, seu funcionamento, suas funções e
contradições. Essa etapa da formação do profissional da educação demanda tempo mais
estendido, do que a formação continuada, sendo promovida, nos diversos sistemas de
ensino, de maneira mais ou menos estruturada, às vezes em cursos de formação técnica
em nível médio (cursos de Magistério), mais aligeirados e direcionados para a prática
pedagógica do “saber fazer” (PÉREZ GÓMEZ, 1998b), outras vezes, em cursos de
formação superior (as licenciaturas, nas diversas áreas do conhecimento), de maior
duração, que permitem uma formação reflexiva sobre o “saber fazer”, de forma que a
8888esse “saber fazer” são acrescentados elementos teóricos e da experiência acumulada por
outros profissionais de diferentes culturas.
É preciso que se tenha presente que a formação do professor não deve ser
entendida como algo que se dê apenas por uma exigência legal, mas como condição e
exigência da cidadania. Esses são princípios importantes e devem ser vistos como
indispensáveis em qualquer proposta que busque apresentar possíveis soluções para o
problema.
É posição consensual que a universidade não possui vagas para absorver a
demanda reprimida, permitindo apenas o acesso de um número reduzido de alunos e
poucos professores das redes de ensino. Por outro lado, os cursos oferecidos pelas
universidades não reconhecem ou não resgatam a prática pedagógica dos docentes no
exercício da sua profissão para que venham a ser objeto de reflexão em sala de aula.
Deste modo, na perspectiva de atender a demanda de professores que necessitam
de formação inicial – condição essencial para a melhoria da qualidade do ensino público,
a Secretaria da Educação do Estado da Bahia instituiu o Programa de Formação para Professores, objetivando a urgente tarefa de promover, em parceria com as
universidades públicas do estado, cursos em nível de graduação e pós-graduação.
Mais que o atendimento a uma demanda legal, e reconhecendo que a formação de
professores é requisito para a melhoria do nível de desempenho dos alunos. Os
Programas de Formação para Professores visam atender as demandas específicas de
cada grupo de professores, respeitando a capacidade operacional da secretaria e das
instituições envolvidas, sobretudo, visando utilizar apropriadamente as modalidades de
ensino que mais se adéquam à realidade de cada região onde está inserido o público alvo
do programa.
4.1.3 Diretrizes Curriculares
o Valorização da experiência daqueles que atuam no ensino fundamental e médio,
possibilitando ao professor refletir sobre sua própria prática, como ponto de partida
para (re)significação de sua ação, estabelecendo novas relações no interior da sala de
aula, buscando a superação da fragmentação entre teoria e prática.
8989o Formação contextualizada, a fim de despertar o compromisso social em relação aos
problemas da escola e da comunidade, democratizando as relações e buscando
respostas para os problemas locais.
o A relação pesquisa/ensino deverá possibilitar o confronto dos conteúdos do curso com
a realidade educacional e contribuir para a formação do professor orientada pela
pesquisa.
o O acesso ao conhecimento coletivamente elaborado pela humanidade e
sistematizado, dar-se-á de forma criativa e crítica no confronto da cultura hegemônica
com o saber popular, da teoria com a prática cotidiana, através de um processo
dialógico onde professores e alunos se constituem sujeitos ao mesmo tempo em que
produzem novos conhecimentos, visando conquista/exercício da cidadania e
qualidade de vida para todos.
4.1.4 Perfil profissional do egresso
O presente projeto curricular articula as necessidades específicas da formação
do professor, exigências legais, com as demandas específicas da área de conhecimento
da Educação Física, e com as exigências sociais para a Educação e demais elementos
constitutivos da sociedade.
Dessa forma, o professor Licenciado em Educação Física deverá ter a
compreensão do trabalho como dimensão política e social, tendo a consciência de que
sua ação profissional influência e é influenciada pela conjuntura social-politica-econômica
da sociedade. E com este instrumental agir com competência, autonomia e ser capaz
promover mudanças e inovações em sua ação e local de intervenção, visando superar os
desafios colocados pelas demandas sociais, tecnológicas e científicas de seu tempo.
A formação voltada para atender ao perfil desejado/planejado deve
necessariamente partir da compreensão de competência que abranja as dimensões
humana, político-social, assim objetiva o desenvolvimento das seguintes competências:
Atuar e refletir criticamente acerca de sua função formadora, pedagógica, científica,
política e social;
Atuar nos diferentes espaços e dimensões da educação básica dentro da perspectiva da
práxis pedagógica e social;
9090
Desenvolver atitude científica por meio da pesquisa, da reconstrução
do conhecimento e de avaliações sócio-culturais do movimento
humano, com foco nas diferentes formas de educação corporal,
visando a produção e a ampliação do acervo cultural humano;
Atuar na gestão de políticas educacionais, no trabalho pedagógico,
no ensino, aprendizagem, planejamento e avaliação pedagógica, em
projetos educacionais na escola e em outros espaços educativos
onde se insere a corporalidade humana;
Atuar no universo da corporalidade humana na perspectiva do ensino
crítico e reflexivo e na produção e reconstrução do saber no âmbito
da educação e da cultura;
Compreender os métodos de produção de conhecimentos tendo em
vista a construção e reconstrução de saberes docentes em Educação
Física;
Compreender a complexidade dos processos objetivos e subjetivos de formação e
desenvolvimento humanos;
Compreender as relações contraditórias que permeiam o corpo e suas interfaces com a
educação, o lazer, a saúde, a estética, a cultura, o mundo do trabalho e a sociedade;
Desenvolver autonomia intelectual e profissional possibilitando e fortalecendo a ação
interdisciplinar e o trabalho coletivo no contexto da educação e da sociedade;
Entender as contradições nas relações sociais e saber respeitar e trabalhar com as
diferenças culturais, de gênero, etnia, religião e necessidades especiais.
4.1.5 Fundamentação legal
Para a elaboração de um Projeto de Curso de Formação, é necessário basear-se
em dispositivos legais, que fundamentam os interesses para a implantação do curso,
definidas pelo Ministério de Educação e do Desporto, bem como pelo Conselho Nacional
de Educação, através de Resoluções e Pareceres.
Os instrumentos legais objetivam definir parâmetros gerais de qualidade, bem como
aspectos relativos às necessidades sociais e de desenvolvimento do país. Desta forma,
não há o impedimento de criar propostas avançadas e flexíveis, acompanhando as
inovações tecnológicas e mudanças sociais ocorridas no país, como também de buscar
9191atender a característica específica da região onde estará inserido, possibilitando assim, a
formação de um profissional comprometido com o processo de transformação social, sem
descuidar-se da valorização da cultura regional.
Desde a publicação da “Carta de Belo Horizonte: reflexões sobre a Educação Física
Brasileira” (B. H. Associação dos Professores de Educação Física de Minas Gerais,
1984), a concepção do curso de Educação Física passou por intensas transformações,
firmadas e discutidas em diversos eventos desta categoria profissional.
9292
Neste projeto, tomou-se como base orientações normativas do CNE que dizem o
seguinte:
Tendo em vista o disposto no Art. 9º, parágrafo 2º, alínea “C” da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e com fundamento nos pareceres CNE/CP 09/2001 e 27/2001, peças indispensáveis do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologados pelo Senhor Ministro da Educação em 17 de janeiro de 2002 que resolve:
“ Art. 1º As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular de cada estabelecimento de ensino e aplicam-se a todas as etapas e modalidades da educação básica.
Art. 2º A organização curricular de cada instituição observará, além do disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, outras formas de orientação inerentes à formação para a atividade docente, entre as quais o preparo para:
I – o ensino visando à aprendizagem do aluno;
II – o acolhimento e o trato da diversidade;
III – o exercício de atividades de enriquecimento cultural;
IV – o aprimoramento em práticas investigativas;
V – a elaboração e a execução de projetos de desenvolvimento dos conteúdos curriculares;
VI – o uso de tecnologias da informação e da comunicação e de metodologias, estratégias e materiais de apoio inovadores;
VII – o desenvolvimento de hábitos de colocação e de trabalho em equipe.
Além da legislação que trata da formação de professores da Educação Básica,
recorremos também à Resolução 03/87 de 16/06/87, do então Conselho Federal de
Educação, bem como, algumas aproximações com a proposta elaborada e apresentada
ao CNE pela Comissão de Especialistas de Ensino em Educação Física (SESU/MEC), no
documento de formulação das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Licenciatura em
Educação Física, apreciada em audiência pública no Conselho Nacional de Educação e
que estão às vésperas da sua publicação. Reconhecendo, portanto, a sua importância e
contribuição no aspecto teórico e legal que serviram de pilares nesta proposta.
9393 Ressalte-se aqui, que a Resolução 03/87 já apresenta avançado conceito de
concepção de Curso de formação de professores, que coaduna com as proposições de
flexibilidade curricular e formação do professor, apresentadas somente, após a
homologação da nova LDB. Consideraram-se também, no que possam ser aplicados, os
conceitos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei
9.394/96 de 20/12/96), bem como decretos, portarias e resoluções que a regulamentam.
Com isso, as diretrizes gerais contidas no Projeto Pedagógico do Curso de
Licenciatura Plena em Educação Física/PARFOR, se fundamentam no que dispõem a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
em suas alterações e regulamentações, nas Diretrizes Curriculares do Conselho Nacional
de Educação e nas Resoluções do CNP/CP n°1 de 18 de fevereiro de 2002 CNE/CP de
19 de fevereiro de 2002, Parecer 09/2001 CNE/CP, e Decreto nº 6.755 de janeiro de 2009
que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais de Magistério da Educação
Básica.
4.2 Objetivos do curso
4.2.1 Objetivo geral
Formar professores com competência para atuarem crítica e ativamente nas
diversos campos em que a Educação Física historicamente tem atuado, com ênfase na
produção de conhecimento, fomento da intervenção acadêmico-profissional no sistema
educacional básico, no esporte, nas práticas educativas de saúde e no lazer.
4.2.2 Objetivos específicos
o Favorecer uma sólida formação teórica e interdisciplinar sobre o fenômeno
educacional e seus desdobramentos sócio-históricos e culturais;
o Privilegiar a unidade teoria/prática, tanto na produção do conhecimento quanto
na organização do saber, entendendo o trabalho como princípio educativo
fundamental na escola;
o Evidenciar o compromisso social e político do profissional da educação junto aos
demais educadores e movimentos sociais;
9494
o Incentivar o trabalho coletivo pautado na formação político-social, ético-moral e
técnico-profissional como referência nuclear da formação docente;
o Consolidar a totalidade do saber da Educação Física junto aos demais saberes
políticos, científicos, artísticos, culturais, pedagógicos e técnicos necessários a
formação de professores e a prática educativa escolar:
o Estabelecer pesquisa como dimensão da formação docente, meio de produção
de conhecimento e intervenção na prática pedagógica e social.
o Articular a graduação com a pós-graduação numa perspectiva da educação
continuada;
o Produzir, disseminar e estimular a produção de conhecimentos científicos e
tecnológicos na área da educação e demais áreas como à área da aptidão
física/saúde/qualidade de vida etc.
o Reconhecer, identificar e respeitar as diferenças individuais, de classe, cultura,
étnicas, de gênero, necessidades especiais e religiosas.
o Sistematizar, organizar e produzir saberes pedagógicos, tomando como
referência os problemas gerados a partir da experiência vivida durante o curso.
o Possibilitar através de uma formação de qualidade, a melhoria da capacidade de
intervenção profissional do professor de Educação Física.
o Intervir para uma melhor qualificação dos profissionais que já atuam na área na
perspectiva de uma melhoria de sua ação profissional.
o Refletir sobre conceitos e técnicas que permitam uma diversificação e melhor
atuação nas diversas áreas de conhecimento da Educação Física.
o Oportunizar uma atualização profissional constante através do ensino, pesquisa e
extensão, buscando aperfeiçoamento e atualização no exercício profissional.
4.3 Organização curricular do curso
4.3.1 Estrutura curricular
Como forma de organizar o currículo optou-se pelo estabelecimento de quatro
eixos temáticos, que nortearão o agrupamento de conhecimentos considerados
fundamentais nesta proposta de currículo. Neste contexto os eixos devem conter as
reflexões necessárias para ser e compreender os processos culturais diversos.
9595
Apesar de pressupor uma organização temática rígida os eixos têm função de ser
norteadores da formação transversalizando todo o currículo. Entendendo que apesar de
uma concentração maior de alguns conhecimentos em determinados eixos, os temas
estabelecidos devem compor todo o projeto de forma a não fragmentar o conhecimento.
Estes eixos devem contemplar uma formação que cumpra o papel graduar um
professor que domine os conhecimentos específicos essenciais para estabelecer uma
competência técnica, porém ressalta-se que a formação específica não pode ser um
reforço a dicotomia teoria-prática. Apesar de compreendermos e reconhecermos um lugar
de destaque a prática como forma de expor os futuros professores a realidade, reafirma-
se que estas vivências façam parte de uma visão abrangente e lúcida das complexas
relações entre escola e sociedade e entre escola e cultura (MOREIRA, MACEDO, 2001,
p. 120).
Na formação também se estabelece como ponto indiscutível o papel da pesquisa. A
pesquisa é uma forma genuína de construção de conhecimento. É uma via de criação que
oportuniza sair da mera transmissão e reprodução de conhecimento.
Assim, foram pensados quatro eixos norteadores: 1) Formação Teórica de Base; 2)
Formação Específica; 3) Exercício da Docência; e 4) Prática de Sistematização Científica.
4.3.1.1 Formação teórica de base
Este eixo tem por objetivo oferecer ao graduando uma formação sólida no que diz
respeito ao conhecimento do mundo. Deve favorecer uma visão expandida das
construções individuais, sociais e culturais da humanidade. Entendendo humanidade não
apenas como aquela tradicionalmente retratada em nosso sistema escolar como única e
verdadeira, mais do que isso o que se pretende é oferecer ao futuro professor a
sensibilidade necessária para reconhecer também as construções sociais silenciadas,
sem esteriotipações e deformações.
Este contato com as teorias de base pretende auxiliar no processo de reflexão e
construção crítica da realidade, um impulso teórico, tomando como ponto de partida as
teorias, conceitos, procedimentos e costumes pensados e reificados na nossa sociedade.
O “aprender a pensar” considerado nessa proposta curricular tem a pretensão de
favorecer ao aluno a possibilidade de se situar no mundo contemporâneo estimulando a
capacidade de manejar e produzir o conhecimento.
9696
O investimento nesta formação de base ajuda a construir professores com
formação intelectual, com conhecimento dos pensadores clássicos e contemporâneos e
suas leituras do mundo, a compreensão dos caminhos que a humanidade trilhou para
construção de sociedade atual.
A Universidade como local de construção e socialização de saberes deve se
comprometer com uma formação mais ampliada que vai além das técnicas específicas de
cada área. Para compor este eixo entendemos que deva fazer parte um conhecimento
filosófico, sociológico, antropológico e histórico.
4.3.1.2 Conhecimento específico
A justificativa para o eixo que trata da formação específica repousa sobre uma
compreensão histórica da Educação Física entendida como área de conhecimento. Assim
parte-se do reconhecimento da ginástica como o conteúdo genuíno, e que por muito
tempo se confundiu com a própria Educação Física no seu período eugenista e higienista.
Apesar de todos os equívocos, hoje diagnosticados, foi neste momento que a Educação
Física conseguiu visibilidade.
A ginástica teve uma função clara na construção de uma área específica, mesmo
que sustentada teoricamente pela área médica e biológica, ela conseguiu se justificar
socialmente pela necessidade de se praticar exercícios físicos orientados, na tentativa de
criar corpos saudáveis.
A Educação Física ainda passou por diversas fases. A necessidade de se
estabelecer como área de conhecimento, ou mesmo como ciência, encaminhou
discussões no sentido de tentar fundamentar-se epstemologicamente, legitimando-se
entre as teorias correntes. Esta idéia de demarcar um terreno comum ainda não encontra
uma hegemonia. Podemos dizer que hoje convivem nos espaços sociais alguns objetos
de estudos criados para identificar a área de Educação Física. Mais do que marcar
território entende-se que existe hoje um reconhecimento social da área e do professor de
Educação Física, com funções sociais estabelecidas, o que não elimina as críticas e os
debates.
Ao conceber este currículo avalia-se a necessidade de estabelecer como
conhecimento específico além da ginástica, outras apropriações que a Educação Física
fez ao longo do seu “curto” percurso de área de conhecimento. Entende-se fazer parte
desta área de conhecimento: a atividade Física e as bases científicas desta, o esporte e
9797suas dimensões, o jogo, a dança, as lutas e o lazer. Acredita-se que estes conhecimentos
devam fazer parte do cotidiano dos professores de Educação Física, desde que aliados a
uma contextualização dos sentidos e significados. As disciplinas técnicas devem ser
abordadas sem o negligenciamento à reflexão teórico/metodológica. Afinal o
conhecimento específico não deve estar fora das discussões teóricas construídas e
devem estar ajustadas às metodologias adequadas aos objetivos traçados, sem reduzi-los
a aspectos relacionados ao conteúdo e a forma.
4.3.1.3 Exercício da docência
A prática de ensino deve ser encarada com muito cuidado para que possamos
superar as críticas que são constantes no debate desta área. Um dos pontos reincidentes
de críticas é quanto ao momento em que acontece o estágio, sempre ao final do curso e
como resultado da produção teórica. Na tentativa de minar este entendimento, esse
currículo a prática de ensino acontecerá já nas primeiras fases do curso, de forma a
orientar e refletir o trabalho pedagógico das diferentes disciplinas.
A experiência docente deve superar a dicotomia na relação teoria e prática. Deve-
se estar atentos para não reforçar um pensamento arcaico no qual o estágio seria a etapa
posterior à teoria. As disciplinas do currículo devem possibilitar tanto a iniciação prática,
quanto o estágio deve contar com pressupostos teóricos e de pesquisa para um
ajustamento e reflexão sobre a prática. Essa dinâmica implica um processo permanente
de ação-reflexão-ação. “Prática de Ensino/Estágio curricular resulta numa tensão
saudável entre o conhecimento que a universidade propõe às escolas, através dos
estagiários, e a realidade da escola pública que se impõe de forma concreta a ser
experimentada.” (PINTO, 2002, p.29)
Na tentativa de ampliar as experiências dos alunos na prática docente e dar uma
maior sustentação à práxis pedagógica, optou-se por dividir os estágios por níveis de
ensino. Entende-se ser fundamental ser garantido vivências de docência nos diferentes
níveis de atuação do professor de Educação Física. Cada nível de ensino possui sua
especificidade em termos de complexidade de conteúdo, maturação de desenvolvimento,
metodologias diferenciadas, e para tanto se tornam necessárias construções/reflexões e
planejamentos adequados. Fazer com que os alunos possam ter estas experiências já na
graduação tem a intenção de oferecer-lhes uma maior segurança para atuar em qualquer
nível de ensino.
9898
Dentre às 400 horas de estágio exigido pela legislação vigente, dividiu-se em
quatro disciplinas de 105 horas, sendo o estágio I (ensino infantil), o estágio II (ensino
médio), o estágio III (ensino fundamental – 1ª a 5ª série) e o estágio IV (ensino
fundamental – 6ª a 9ª série).
O Estágio Supervisionado Escolar é um momento impar na formação do futuro
professor, compreendido como um campo fértil e profícuo para experiência profissional
docente, além de minimizar o distanciamento entre a teoria e a prática ou, mesmo, entre
os aspectos conceituais e a intervenção pedagógica na realidade escolar, proporcionando
um conhecimento indispensável para o Professor Regente de classe.
Dessa forma, o Estágio será um espaço curricular de experiência, estudo e reflexão
da gestão, organização, planejamento, intervenção pedagógica, pesquisa educacional,
prática teórico-reflexiva da profissão docente, tendo como ponto de partida os limites e
possibilidades, postos pela realidade social para a área de Educação Física no contexto
da educação básica.
O estágio curricular supervisionado terá carga horária própria de 420 (quatrocentas
e vinte) horas, em atendimento a Resolução 02 do CNE/2002 que institucionaliza o
mínimo de 400 h de estágio para os cursos de Licenciatura. E será oferecido a partir do 5º
(quinto) semestre letivo, não podendo ser computadas nas horas destinadas às
dimensões pedagógicas.
O estágio curricular será desenvolvido em forma de disciplinas mediante atividades
de caráter eminentemente pedagógico, devendo ser cumprido em instituições públicas do
sistema educacional básico que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e
médio, podendo incluir também, em casos especiais, a educação de jovens e adultos.
No campo de estágio (Escolas conveniadas), o mesmo acontecerá obedecendo-se
preferencialmente, três etapas distintas, porém, com uma intima relação entre si; a 1ª
etapa onde se dará a observação da classe, a 2ª etapa onde acontecerá a co-participação
de regência, e a 3ª etapa onde o estagiário (a) fará a regência da classe, com o
acompanhamento e supervisão dos professores da Unidade Escolar/Campo de Estágio e
dos professores da Disciplina de Estágio Supervisionado.
A relação do curso de Licenciatura em Educação Física da UESB com a rede
pública de ensino se fará pela institucionalização de convênios/parcerias e outros
instrumentos, mediados pelo Colegiado do curso de Educação Física e os docentes das
Disciplinas de Estágio Supervisionado (I, II, III e IV) oficializando o compromisso entre os
9999campos de intervenção e obedecendo a legislação em vigor (Resolução CONSEPE/UESB
98/2004).
A coordenação das ações voltadas para as práticas pedagógicas e o estágio
supervisionado deve estar situada em espaço próprio definido pela lógica do currículo
com a finalidade de viabilizar e avaliar a unidade teoria e prática, a interação entre os
componentes curriculares, a prática pedagógica desenvolvida no estágio e a articulação
com a rede pública de ensino.
Os alunos da disciplina serão supervisionados pelos docentes da instituição
formadora UESB (Supervisor Interno) contando ainda com a participação dos
profissionais do campo de estágio (Supervisor Externo).
Os discentes podem de acordo com a resolução CONSEPE/UESB 98/2004,
solicitar a dispensa de até 200h da carga horária de estágio supervisionado. No curso de
licenciatura em Educação Física poderão pleitear a dispensa observando os seguintes
critérios:
Apresentação dos documentos comprobatórios (contracheques, recibos de
pagamento em que conste a razão social e CNPJ ou CGC da empresa,
registro em carteira de trabalho);
Comprovação de atividade docente mínima de dois anos letivos;
Concessão de abono em apenas uma disciplina (105h), no nível de ensino
em que foi comprovada sua experiência.
4.3.1.4 Prática de sistematização científica
A formação científica é um dever da Universidade. Espera-se uma formação que
supere a reprodução dos saberes e incorpora o espírito inquieto do pesquisador na
construção do profissional moderno.
Para que a pesquisa ocupe um lugar de destaque é preciso, contudo, perceber
algumas nuances da construção científica. Um dos pontos é a dessacralização do
pensamento científico, entendemos que a pesquisa não pode ser concebida apenas por
um grupo de privilegiados que delimita o que é ou não cientifico e relevante, ou mesmo
que tipo de pesquisa é verdadeira e digna de ser chamada de ciência.
Por outro lado deve-se estar atento para a banalização do saber científico, encará-
la como um perigo eminente. Elevar qualquer tipo de trabalho acadêmico ao status de
100100pesquisa seria incorrer no erro de reduzir as características e função desta. A pesquisa
deve ser encarada como princípio educativo para construção do saber crítico e criativo.
Neste currículo se expressa o entendimento de que a pesquisa também deve ser
tratada a partir de uma relação mais ampliada de ciência busca um entendimento da
relação ciência e senso comum, conceituações, matrizes teóricas, os diferentes
delineamentos e tudo mais que sustenta uma visão abrangente. Pretende também
abordar conhecimentos que dê ao aluno a condição de sistematizar trabalhos científicos,
tanto para construção do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) quanto a outras
produções.
Para que estas orientações tomem corpo, e o saber científico faça parte do
cotidiano, deve haver aproximações com a produção científica nas disciplinas de uma
forma geral, nos núcleos e de uma forma mais pontual no trabalho de conclusão de curso
(TCC).
O TCC será o resultado de uma pesquisa a ser proposta e sustentada teoricamente
por seis disciplinas que trabalharão a iniciação científica, métodos e técnicas de pesquisa,
elaboração de projetos, organização e confecção de um artigo científico e/ou monografia.
Os alunos durante o percurso de construção do TCC serão acompanhados por um
orientador em todo o processo.
Para a apreciação deste trabalho será obrigatório que o aluno submeta seu
trabalho em dois momentos. O primeiro uma banca que avaliará o projeto de pesquisa e
outra onde será apresentado o artigo e/ou monografia finalizada.
Diante dos diversos contatos com a pesquisa que o currículo pretende viabilizar
entende-se estar incentivando futuras produções científicas, tanto no âmbito acadêmico,
nos diversos níveis da pós-graduação, quanto nos terrenos escolares e não escolares.
4.3.2 Atividades complementares
Em atendimento as diretrizes curriculares para o curso de formação em Educação
Física (CNE/CP 02/2002) o Curso de Licenciatura em Educação Física da UESB
estabelece a seguinte normatização para integralização das 200 horas exigidas pela
legislação vigente:
101101
Art.1º- A presente normatização tem como objetivo atender a Resolução CONSEPE
60/2004 que aprova critérios para a integralização da carga horária das atividades
acadêmico-cientifico-culturais como um dos componentes curriculares do curso do curso,
atendendo a resolução CNE 02/2002.
Art. 2º- As atividades complementares de cunho acadêmico-cientifico-culturais
compreenderão uma carga horária mínima de 200 horas.
1º- Recomenda-se que o discente cumpra mínimo de 25 horas de atividade
complementares por semestre.
2º- A carga horária das atividades complementares será computada mediante
comprovação através da apresentação de certificados.
Art.3º- As atividade complementares deverão estar enquadradas nas seguintes
categorias:
-Grupo I- Atividades de Ensino
-Grupo II- Atividades de Pesquisa
-Grupo III- Atividades de Extensão
-Grupo IV- Atividades Sócio-político-culturais
Art.4º - A carga horária máxima permitida por grupo será de 100 horas de
atividades complementares, distribuída ao longo de todo curso. No caso do discente
alcançar este Máximo, em um dos grupos, a carga horária restante deverá ser cumprida
em atividade que se enquadre em outros grupos. Só será computada a carga horária das
atividades, efetivamente realizadas a partir do ingresso no curso de licenciatura em
Educação Física.
Art.5º-As Seguintes atividades de ensino:
a) exercer monitoria em disciplina remunerada ou voluntária oferecida por Instituição de
nível superior (Máximo de 100 horas).
b) cursar disciplinas em outros cursos de graduação e que não integram a grade
Curricular do seu curso. Será computada a carga horária da disciplina (Máximo de 100
horas)
c) cursar disciplina em programa de verão, férias ou de pós-graduação na área
(Máximo de 100 horas)
d) exercer atividades extracurriculares em ensino (Maximo de 200 horas)
102102
e) Exercer monitoria em projetos contínuos em nível municipal, estadual ou federal
(Máximo de 300 horas)
Grupo II - atividades de pesquisa
a) Exercer atividades extracurriculares de iniciação cientifica desde que o projeto
esteja cadastrado no departamento (Máximo de 100 horas)
b) Publicar artigo em periódico acadêmico-cientifico como primeiro autor (70 horas
cada)
c) Artigo publicado em periódicos acadêmico-científicos como co-autor (50h/cada)
d) Artigo publicado em Anais de eventos técnico-científicos como primeiro autor
(40h/cada)
e) Artigo publicado em Anais de eventos técnico-científicos como co-autor
(30h/cada)
f) Resumo publicado em periódicos ou Anais de eventos acadêmico-científicos
como autor ou co-autor (10h/cada)
g) Apresentação oral de trabalhos:
Específico da área
Internacional-20 horas
Nacional-15 horas
Regional-10 horas
Local-05 horas
Não Específico da área
Internacional-10 horas
Nacional-7 horas
Regional-5 horas
Local-3 horas
Grupo III- Atividade de Extensão
103103
a) Participar, como ouvinte em eventos diversos como: palestras, seminários,
simpósios, congressos, conferencias, cursos, mini-cursos, oficinas,
semanas, encontros acadêmicos, workshops e debates na área.
b) Participar, como organizador em eventos diverso como: palestras,
seminários, simpósios, congressos, conferencias, cursos, mini-cursos,
oficinas, semanas, encontros acadêmicos, workshops e debates na área.
c) Participar de curso livre de idioma e/ou de informática. (Máximo de 100
horas)
d) Atuar como bolsista, monitor ou voluntário em projeto de extensão aprovado
pelo departamento. (Máximo de 100 horas)
e) Participação em grupos de estudo aprovados pelo departamento. (Máximo
de 100 horas)
Grupo IV- Atividades sócio-político-culturais
a) participar de centro e/ ou diretório acadêmico (25 horas/semestre)
b) participar como representante estudantil em órgãos da instituição (25
horas/semestre).
c) participar como representante estudantil em comissões da instituição (25
horas/semestre).
d) participação em congressos estudantis (20 horas cada)
e) Participar de atividades culturais (20 horas cada)
f) Organizar atividades culturais (20 horas cada)
g) Participação em entidades de classe (20 horas/semestre)
1º- A carga horária dos eventos, mini-cursos e cursos nos quais o discente
participou como ouvinte será computada conforme apresentada no certificado. Caso não
conste a carga horária no certificado, será computada uma carga horária de 4 horas/ dia .
2º- Os certificados dos eventos realizados na UESB deverão ser reconhecidos pelo
departamento responsável pela organização do mesmo ou pelas pró- reitorias.
3º- As atividades de ensino terão a carga horária efetivada, desde que a instituição
que a instituição que emitiu a declaração esteja devidamente registrada (CNPJ ou outros).
104104
4º- Os discentes deverão encaminhar ao colegiado a(s) copia(s) do(s)
documento(s) comprobatórios(s) até a final da Unidade de cada período letivo, conforme o
calendário universitário aprovado pelo CONSEPE.
5º o colegiado do curso de Educação Física do campus de Jequié será responsável
pela pelo acompanhamento das atividades complementares dos discentes.
Único - O colegiado do curso de Educação Física do campus de Jequié deverá
analisar e encaminhar para a secretaria setorial de cursos de Jequié até o ultimo dia das
provas finais, para posterior aproveitamento das cargas horárias.
Art.7º A presente normatização será aplicada aos discentes ingressos no curso de
Educação Física a partir de 2002.
Único- Os discentes que ingressam antes de 2002 terão cargas horárias analisadas
independentemente do Máximo estabelecido por grupo ou por semestre.
Art.8º- Os casos omissos serão analisados pelo colegiado do curso de Educação
Física campus de Jequié.
Art.9º- A presente normatização entra em vigor a partir da data de sua aprovação.
4.3.2.1 Barema para integralização de atividades complementares
Atividades de ensino – carga horária máxima 100h
Atividade C.H. Peso CH
Aproveitada
a) Exercer monitoria em disciplinas (Remunerada ou
voluntária)
0,7
b) Disciplina cursada em outra graduação, que não
integra a grade curricular do seu Curso
0,5
c) Disciplina cursada em programa de verão, férias
ou de pós-graduação na área
0,5
d) Exercer atividade de docência em cursos e mini-
cursos
1,0
e) Estágio extracurricular 0,2
f) Monitoria em Projetos contínuos em nível
municipal, estadual ou federal
0,2
105105Atividades de pesquisa – carga horária máxima 100h
Atividade C.H. Peso CH
Aproveitada
a) Participação em grupo/projeto de pesquisa como
iniciação científica
0,7
b) Artigo publicado em periódicos acadêmico-
científicos como primeiro autor (70h/cada)
1,5
c) Artigo publicado em periódicos acadêmico-
científicos como co-autor (50h/cada)
1,0
d) Artigo publicado em Anais de eventos técnico-
científicos como primeiro autor (40h/cada)
1,5
e) Artigo publicado em Anais de eventos técnico-
científicos como co-autor (30h/cada)
1,0
f) Resumo publicado em periódicos ou Anais de
eventos acadêmico-científicos como autor ou co-
autor (10h/cada)
1,0
g) Apresentação de trabalho em eventos técnico-
científico (ver tabela)
1,0
Atividades de Extensão – Carga horária máxima 100h
Atividade C.H. Peso CH
Aproveitada
a) Participação, como ouvinte, em eventos tais
como: Palestras, Seminários, Simpósios,
Congressos, Conferências, Cursos, Mini-
Cursos, Oficinas, Semanas, Encontros
Acadêmicos, Workshops e Debates na área
0,6
b) Participação, como organizador, em eventos
tais como: Palestras, Seminários, Simpósios,
Congressos, Conferências, Cursos, Mini-
Cursos, Oficinas, Semanas, Encontros
1,0
106106
Acadêmicos, Workshops e Debates na área
c) Curso livre de idioma e de informática 0,3
d) Participação em projeto como Bolsista,
Monitor ou Voluntário
1,0
e) Participação em Grupo de Estudos aprovado
pelo Departamento
0,6
Atividades Sócio-Político-Cultural – Carga horária máxima 100h
Atividade C.H. Peso CH
Aproveitada
a) Participação efetiva em Diretório Acadêmico
(25h/semestre)
1,0
b) Representação Estudantil em Órgão da
Instituição (25h/semestre)
0,8
c) Representação Estudantil em comissão da
Instituição
0,5
d) Participação em Congresso Estudantil
(20h/cada)
0,5
e) Participação em atividade cultural (20h/cada) 0,6
f) Organizador de Atividade Cultural (20h/cada) 0,8
g) Participação em Entidade de Classe
(20h/semestre)
0,6
4.3.3 Comissão de acompanhamento pedagógico (CAPE)
A CAPE é uma comissão que organiza e executa o processo contínuo de
avaliação do Curso de licenciatura em Educação Física. A avaliação curricular deverá
envolver alunos, dirigentes e professores.
O objetivo principal desta comissão é tentar melhorar a forma como o curso é
desenvolvido no cotidiano, na intenção de contornar possíveis problemas de ordem
pedagógica que possam surgir. A CAPE será composta pelo coordenador do curso, dois
107107professores e um representante estudantil. A gestão da comissão será bienal e a escolha
dos membros deverá ser por adesão e em caso de ter um número maior de candidatos
por vaga, os nomes serão selecionados em reunião de colegiado. A esta comissão poderá
ser acrescentado um suplente em caso de falta de um dos membros.
A avaliação deverá ser feita através de questionários que serão tratados ao
final de cada semestre, onde serão avaliados os, alunos, as disciplinas, os professores, a
coordenação e a direção. O questionário será aplicado a um mínimo de 25% de cada
turma. A escolha dos alunos será aleatória e/ou por sorteio.
Será criada ainda uma página na internet, onde serão disponibilizados os
questionários, para que todos tenham acesso. Além de um espaço para comentários e
sugestões, esta terá como objetivo dar voz àqueles que não tiveram a oportunidade de
responder ao questionário, ou ainda àqueles julgarem o instrumento insuficiente para
expressar suas idéias.
Cabe a comissão atribuir o melhor uso das informações colhidas na avaliação,
e sugerir modificações pedagógicas, administrativas ou estruturais na intenção de manter
o currículo atualizado.
4.3.4 Matriz Curricular
I SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITO
História e Filosofia da Educação EDFJQ001
604
Sociologia da Educação EDFJQ002 60 3Leitura e Produção de Texto EDFJQ003 45 3Anatomia EDFJQ004 60 3Esporte de Quadra I EDFJQ005 75 4Ginástica I EDFJQ006 60 2Educação Física Escolar I EDFJQ007 60 2Pesquisa e Pratica Docente I EDFJQ008 45 2Seminário Temático I EDFJQ009 15 1Atividades Complementares 30TOTAL 510
108108
II SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITOPsicologia da Educação EDFJQ010 60 3Antropologia Cultural EDFJQ011 60 3Elaboração de Projetos em educação Física
EDFJQ012 603
Bases Biológicas e Fisiológicas da Atividade Física
EDFJQ013 90
5Fundamentos da Educação Física
EDFJQ014 452
Educação Física Inclusiva EDFJQ015 45 2Esporte de Quadra II EDFJQ016 75 3Pesquisa e Pratica Docentes II
EDFJQ017 45 2
Seminário Temático II EDFJQ018 15 1Atividades Complementares 30Total 525
III SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITOPolíticas Públicas e legislação Educacional
EDFJQ019 603
Didática EDFJQ020 60 3Educação Física Escolar II EDFJQ021 60 3Fisiologia do Exercício EDFJQ022 60 3Acompanhamento em Pesquisa I
EDFJQ023 452
Esporte, Mídia e Educação
EDFJQ024 452
Desenvolvimento Motor EDFJQ025 60 3 Pesquisa e Pratica Docente III
EDFJQ026 45 2
Seminário Temático III EDFJQ027 15 1Atividades Complementares
30
Total 480
IV SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITOLíngua Brasileira de Sinais EDFJQ028 60 3
109109
Educação Física Inclusiva II
EDFJQ029 452
Acompanhamento de Pesquisa II
EDFJQ030 452
Cinesiologia EDFJQ031 60 3Atividade Física e Saúde EDFJQ032 45 2Capoeira EDFJQ033 45 2Dança EDFJQ034 45 2 Estágio Supervisionado I EDFJQ035 45 1Seminário Temático IV EDFJQ036 15 1Atividades Complementares
45
Total 450
V SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITOLazer, Cultura e Sociedade
EDFJQ037 452
Fundamento das lutas EDFJQ038 45Política e gestão em Esporte e Lazer
EDFJQ03945 2
Seminário de Monografia I EDFJQ040 60 3Ginástica II EDFJQ041 45 3Exercícios Resistidos EDFJQ042 60 2Estágio Supervisionado II EDFJQ043 90 2Seminário Temático V EDFJQ044 15 1 Atividades Complementares
45
Total 450
VI SEMESTRE
DISCIPLINA CÓD CH CRÉD PRÉ-REQUISITOEstágio Supervisionado III EDFJQ045 90 2Seminário de Monografia II
EDFJQ046 603
Avaliação Funcional EDFJQ047 45 2Política e gestão em Esporte e Lazer
EDFJQ04845 2
Animação Sócio-cultural EDFJQ049 45 2Fundamentos do Treinamento
EDFJQ05045
110110
Educação Física e Diversidade Cultural
EDFJQ05160
Seminário Temático VI EDFJQ052 15 1 Tópicos Especiais 30Atividades Complementares
30
TOTAL 420
4.3.5 Fluxograma do curso
111111
4.3.6 Ementas Atuais das Disciplinas por Semestre
ESPORTES DE QUADRA I
Tematiza a História, evolução e organização do futsal e do handebol. Metodologia do ensino e iniciação. Ensino, desenvolvimento
e aperfeiçoamento dos fundamentos. Técnica, tática e estratégias. Abordagem sobre as regras.
BIBLIOBRAFIAASEP. Ensinando futebol para jovens. São Paulo: Manoel, 2000.
BARROS, Jose Mario de Almeida. Futebol: por que foi, por que não é mais. Rio de Janeiro: Sprint, 1990.
BRACHT, Valter. Sociologia crítica do Esporte: uma introdução. Vitória: UFES, Centro de Educação Física e Desportos, 1997.
CARVALHO, Durval M. de. Visão Periférica e Futebol. São Paulo: Hipócrates, 1997.CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL. Handebol: Regras Oficiais 2006/2009. São Paulo: Phorte. 2006.
FERNANDES, José Luiz. Futebol: Ciência, arte ou... sorte! Treinamento para profissionais alto rendimento, preparação física,
técnica e prática. São Paulo: Pedagógica e Universitária, 1994.
FERREIRA NETO, Amarílio. As ciências do esporte no Brasil. Campinas: Autores Associados, 1995.FILHO, JOSÉ LAUDIER. Futsal, Preparação Física. Rio de Janeiro. Ed. PRINT, 1998.
FILHO, JOSÉ LAUDIER. Manual de Futsal. Rio de Janeiro. Ed. SPRINT, 1998.
FREITAS, Arnaldo; Vieira Silvia. O que é Handebol? Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2007.
112112JÚNIOR, JOBER TEIXEIRA. F. DE SALÃO - Uma Nova Visão pedagógica. Porto Alegre. SAGRA EDITORA, 1996.
KASLER, Horst. Handebol: do aprendizado ao jogo disputado. Rio de Janeiro: Ao livro técnico, 1998.MELHEM, Alfredo. Brincando e Aprendendo: Handebol. São Paulo: Sprint, 2002.
MELO, ROGÉRIO SILVA DE. FUTSAL, 1000 exercícios. Rio de Janeiro. Ed. SPRINT, 1998.
SANTOS, A.L.P. Manual de Mini-Handebol. São Paulo: Phorte. 2006.
SANTOS, Rogerio. Handebol: 1000 exercícios. São Paulo: Sprint, 1999.
TENROLER, Carlos. Handebol: Teoria e Prática. São Paulo: Sprint, 2004.
TORELLO, A. Escolas de futebol: manual para organização e treinamento. São Paulo: Artmed, 2003.
ANATOMIA
Estuda a forma, estrutura e localização dos órgãos dos sistemas do corpo humano: sistema nervoso, sistema circulatório, sistema
respiratório, sistema digestivo, sistema urinário, sistema genital e sistema endócrino, com ênfase nos sistema esquelético, sistema
muscular.
BIBLIOGRAFIADALLALANA, Eurys Maia. Anatomia para Educação Física. Rio de Janeiro. Editora Cultura Médica.
ERHART, Eros Abrantes. Elementos de Anatomia Humuna. Atheneu Editora São Paulo, S/A.
113113G.WOLF/HEIDEGGER. Altas de Anatomia Humana. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan.
MACHADO, Angelo. Neuroanatomia Funcional. Livraria Atheneu Ltda.
RASCH - BURKE. Cinesiologia e Anatomia Aplicada. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan.
SOBOTTA/BECHER. Atlas de Anatomia Humana. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan.
SOUZA, Romeu Rodrigues de. Anatomia para Estudantes de Educação Física. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan.
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR I
Discute concepções atuais da Educação Física escolar na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental. Analisa o
processo de ensino-aprendizagem. Construção curricular, métodos de ensino e avaliação diante da diversidade. Problematiza a
prática pedagógica da Educação Física.
BIBLIOGRAFIA BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília, DF: MEC/SEF,
1997.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiros e quartos ciclos do ensino fundamental: Educação Física. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.
114114CARVALHO, Maria Cecília M. De. Construindo o saber. Metodologia científica: fundamentos e técnicas. Campinas, SP:
Papirus, 1994.
CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e Educação Física. Campinas, SP: Autores Associados, 1998.
CBCE – COLÉGIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE (org.). Educação Física Escolar Frente à LDB e aos PCNs. Ijuí:
Sedigraf, 1997.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo, SP: Cortez, 1992.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 10ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
HUIZINGA, Johan. Homo Ludens: o jogo como elemento da cultura. 4ª ed. São Paulo,SP: Perspectiva, 1996.
KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Editora Unijuí, 1994.
MARINHO, Vitor (org.). Fundamentos Pedagógicos Educação Física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1987.
MARTINS, Maria Anita Viviani. O professor como agente político. São Paulo,SP: Loyola, sd.
MOTRIVIVÊNCIA. Educação Física escolar e o compromisso com a escola pública. Aracaju,SE: v.6, n.4, janeiro, 1993.
PICCOLO, Vilma L.(org.). Educação Física escolar: ser...ou não Ter? 2ª ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1993.
WACHOWICZ, Lilian Anna. O método dialético na didática. 3ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1995.
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
115115Apresenta conceitos, objetivos e métodos da psicologia do desenvolvimento. Infância e adolescência: aspectos biológicos,
afetivos, sociais e cognitivos. Conceito de aprendizagem e ensino. Natureza e tipos de aprendizagem. Motivação e aprendizagem.
Pensamento reflexivo. Teorias da aprendizagem.
BIBLIOGRAFIA AQUINO, Julio Groppa. Confrontos na sala de aula. Uma leitura institucional da relação professor-aluno. 2ª ed. São Paulo:
Summus, 1996.
BOCK, A. M. et al. Psicologia – uma introdução ao estudo de psicologia. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 1993.
BOCK, Ana M. et. Alli. Psicologias – uma introdução ao estudo de Psicologia. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1993.
CAMPOS, Dinah M. de Souza. Psicologia da aprendizagem. 24ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1996.
ERIKSON, E. O ciclo de vida completo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
FARIA, A. R. O desenvolvimento da criança e do adolescente segundo Piaget. 3ª ed., São Paulo: Ática, 1995.
FARIA, A. R. O pensamento e a linguagem da criança segundo Piaget. 3ª ed., São Paulo: Ática, 1997.
FERNÁNDEZ, Alicia. A inteligência aprisionada; trad. Iara Rodrigues. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.
FRANCO, S. R. K. O construtivismo e a educação. 3ªed., Porto Alegre: Mediação, 1997.
FRANCO, Sérgio Roberto Kieling. O construtivismo e a educação. 4ª ed. Porto Alegre: Mediação, 1995.
GOULART, Í. B. Psicologia da educação: fundamentos teóricos e aplicações à prática pedagógica. 5ª ed., Rio de Janeiro:
Vozes, 1995.
116116LA TAILLE, Y.et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.
LAJONQUIERE, Leandro de. De Piaget a Freud: para repensar as aprendizagens. A psico pedagogia entre o conhecimento e o saber. 7ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
MOREIRA, P. R. Psicologia da educação: interação e individualidade. São Paulo: FTD, 1994.
MUSSEN, P. H. O desenvolvimento psicológico da criança. 11ª ed., Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
OLIVEIRA, M. K. Vygotsky: aprendizagem e desenvolvimento – um processo sócio-histórico. 4ª ed. São Paulo: Scipione,
1997.
PAÍN, Sara. A função da ignorância; trad. Maria Elísia Valliatti Flores. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
PATTO, Maria Helena Souza. (org.). Introdução à psicologia escolar. 2ª ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1981.
POZO, Juan Ignacio. Teorias Cognitivas da Aprendizagem. 3ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
RAMOZZI & CHIAROTTINO. Psicologia e epistemologia genética de Jean Piaget. São Paulo: EPU, 1988.
RAPPAPORT, C. R. (Org.). Psicologia do desenvolvimento. 12ª ed., São Paulo: EPU, 1981. SALVADOR, César Coll. O construtivismo em sala de aula. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1998.
SEBER, M. G. Psicologia do pré-escolar – uma visão construtiva. 1ª ed., São Paulo: Moderna, 1995.
WADSWORTH, B. J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Piaget. 5ª ed., São Paulo: Pioneira Educação, 1997.
117117
LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO
Estuda a linguagem como meio de expressão e interação social. Analisa aspectos lingüísticos a partir de leitura e produção de
textos. Leitura crítica e analítica de textos. Produção de textos orais e escritos coerentes, coesos e funcionais.
BIBLIOGRAFIAANDRADE, Maria Margarida de, MEDEIROS, João Bosco. Comunicação em língua portuguesa: para os cursos de jornalismo, propaganda e letras. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
BAGNO, M. Preconceito lingüístico: o que é e como se faz. São Paulo: Loyola, 1999.
BASTOS, L. K. & MATTOS, M. A. A produção escrita e a gramática. 2ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 1992.
BERNARDO, G. Redação inquieta. Porto Alegre: Globo, 1998.
BIFFATERE, M. Produção do texto. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
CARDOSO, João Batista. Teoria e prática de leitura, apreensão e produção de texto. Brasília: Imprensa Oficial – EDUNB.
CITELLI, A. O texto argumentativo. São Paulo: Scipione, 1998.
CITELLI, Adilson. Linguagem e persuasão. São Paulo: Ática, 1982.
FÁVARO, L. L. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1991.
FIORIN, J. L. Elementos de análise de discurso. São Paulo: FTD, 1998.
FIORIN, José Luiz, SAVIOLI, Francisco P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.
FIORINI & PLATÃO. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 1998.
118118GARCIA, O. M. Comunicação em prosa e verso. 7ª ed., Rio de Janeiro: FGV, 1978.
GERALDI, J. W. O texto em sala de aula. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
GERALDI, J. W. Portos de passagem. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
GNERRE, M. Linguagem, escrita e poder. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
GUIMARÃES, E. A articulação do texto. São Paulo: Ática, 1990.
INFANTE, U. Do texto ao texto. São Paulo: Scipione, 1998.
JORNAIS: A Tarde; O globo; Jornal do Brasil; Folha de São Paulo entre outros.
KLEIMAN, A. Oficina da leitura. Campinas, SP: Pontes, 1993.
KOCH, I. G. V A coerência textual. 3ª ed., São Paulo: Contexto, 1991.
KOCH, I. G. V A inter-ação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 1992.
KOCH, I. G. V, & TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1990.
KOCH, I. G. V, & TRAVAGLIA, L. C. Texto e coerência. São Paulo: Cortez, 1989.
KOCH, I. G. V. Argumentação e linguagem. São Paulo: Cortez, 1984.
MARQUESI, Sueli Cristina (org.). Português Instrumental: uma abordagem para o ensino de língua materna. São Paulo:
Educ, 1996.
MARTINS, D. S. Português instrumental. São Paulo: Graphe, 1998.
MEDEIROS, J. B. Português instrumental – para cursos de contabilidade, economia, administração. 3ª ed., São Paulo: Atlas,
1998.
119119MOURA, F. Trabalhando com dissertação. São Paulo: Ática, 1998.
ORLANDI, E. P. Discurso e leitura. 4ª ed., São Paulo: Cortez; Campinas: Ed. da Unicamp, 1998.
PACHECO, A.. A dissertação. São Paulo: Atual, 1998.
PAULINO, Graça. Tipos de textos, modos de leitura. Belo Horizonte: Formato Editorial, 2001.
REVISTAS: Isto é; Veja; Época; Dois Pontos; Nova Escola; Informática Exame; Super Interessante; Caros Amigos: Bundas e
outras.
SERAFINI, M. T. Como escrever textos. São Paulo: Globo, 1991.
SOUZA, C. de. Redação ao alcance de todos. São Paulo: Contexto, 1998.
VAL, M.G.C. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
ZILBERMAN, R. & SILVA, E. T. Leitura: perspectivas interdisciplinares. 3ª ed., São Paulo: Ática, 1995.
ESPORTES DE QUADRA II
Histórico, evolução e organização do voleibol e do basquetebol. Metodologia do ensino e iniciação. Ensino, desenvolvimento e
aperfeiçoamento dos fundamentos. Técnica, tática e estratégias. Abordagem sobre as regras.
BIBLIOGRAFIAALMEIDA, M. B. Basquetebol: 1000 exercícios. São Paulo: Sprint, 1999, p 331.
120120American Sport Education Program. Ensinando Basquetebol para Jovens São Paulo: Manole, 2000, p 152.
BORSARI, José Roberto e Silva, BOSCO, João - Voleibol. Editora São Paulo, 1972.
CARVALHO, Josenildo José da Rocha. Voleibol. Federação Paulista de Voleibol, Curso Técnico, São Paulo, 1986.
CARVALHO, Oto Morávia de. Caderno Técnico de Voleibol. MEC/SEED, Brasília, 1980.
CHATEAU, Jean. O Jogo e a Criança. Summus Editorial Ltda. São Paulo, 1987.
Coutinho, N. F. Basquetebol na Escola: da Iniciação ao Treinamento. São Paulo: Sprint, 2003, p 150.
DIECKERT, Jurgen. Elementos e Princípios da Educação Física - Uma Antologia. Ao Livro Técnico, Rio de Janeiro, 1986.
DIETRICH, Knet. Os grandes jogos - Metodologia e Prática. Ao Livro Técnico, Rio de Janeiro, 1984.
FERREIRA, A.E.X.; Rose Junior, D. Basquetebol Técnicas e Táticas: uma Abordagem Didático Pedagógica. São Paulo: Editora
Pedagógica Universitária, 2003, p 117.
FIEDLER, Marianne. Voleibol Moderno. Editora Stadium, Buenos Aires, 1976.
GUILERME, Adolfo. Voleibol a beira da quadra. Cia. Brasil Editora. São Paulo.
MELHEM, A. Brincando e Aprendendo Basquetebol. São Paulo: Sprint, 2004, p 80.
ROSCOE, J. P. S. Basquetebol. São Paulo: Manole, 2004. p.225.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Criatividade em aulas de Educação Física. Ao Livro Técnico, Rio de Janeiro, 1985.
BASES BIOLÓGICAS E FISIOLÓGICAS DA ATIVIDADE FÍSICA
121121Bases Biológicas e Fisiológicas da Atividade Física enquanto área do conhecimento que interpreta, explica e relaciona fenômenos
biológicos e fisiológicos envolvidos no funcionamento orgânico, relevantes a atividade física, á educação, á saúde e o lazer. A
disciplina permite discutir conteúdos existentes na sociedade contemporânea vinculando-os aos temas abordados e
desenvolvendo no graduando capacidade intelectual com predisposição para inovação, reflexão, espírito crítico, iniciativa e
autonomia na aquisição de saberes essenciais.
BIBLIOGRAFIAAIRES, M de M Fisiologia. 2 ed. Rio de Janeiro Guanabara Koogan, 1999.
DE ROBERTIS & DE ROBERTIS Jr. Bases Biológicas Celular e Molecular. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.
307p.
FOSS, M.L. KETEYIAN, S.J. Bases Fisiológicas do exercício e do esporte 6 ed. Tradução Giusep Taranto, Rio de Janeiro
Guanabara Koogan, 2000.
GUYTON, A C Hall, J E Fisiologia Humana e mecanismos das doenças 6 ed. Tradução Charles Alfred Esberard et al. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
HOLTZAMAN, Eric; NOVIKOFF, Alex B. Células e Estrutura Celular. 3 ed. Rio de Janeiro; Guanabara Koogan, 1985.630p.
JUNIOR, T.P. de S. P.; Metabolismo Celular e exercício físico: aspectos bioquímicos e nutricionais. São Paulo Phorte, 2004.
JUNQUEIRA, Luiz C; Carneiro, José. Biologia Celular e Molecular. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 332p.
122122MARDLE, WD, KATCH, F.I., KATCH, V.L. Fisiologia do exercício; energia, nutrição e desempenho humano 5 ed. Tradução
Giuseppe Taranto Rio de Janeiro Guanabara Koogan, 2003.
MENNUCCI, Leila; KRASILCHIK, Myriam. A Biologia e o Homem. São Paulo: Edusp, 2001.404p.Didática; 4).
MOURA Enio. Biologia Educacional: Noções de Biologia aplicadas á Educação. São Paulo: Moderna, 1993. 336p. RAW, Isaias;
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR IIDiscute concepções atuais da Educação Física escolar nas séries finais do ensino fundamental e ensino médio. Analisa o processo
de ensino-aprendizagem. Construção curricular, métodos de ensino e avaliação diante da diversidade. Problematiza a prática
pedagógica da Educação Física.
BIBLIOGRAFIA ALVES, Rubem. Estórias de quem gosta de ensinar. São Paulo, Cortez, 1996.
ALVES, Rubem. O preparo do educador. In: O educador vida e morte, 6a edição, Rio de Janeiro: Graal, 1985.
APPLE, M.W. Educação e poder. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
CANDAU, Vera Maria. A didática em Questão. Petrópolis. Ed. Vozes: 1984.
CANDAU, Vera Maria. Rumo a uma nova Didática. Petrópolis: Vozes, 1987.
CASTELLANI, L. Educação física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.
123123COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo, Cortez, 1992.
COMENIUS. Didática Magna. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
CUNHA, M.I. O bom professor e sua prática. São Paulo: Papirus, 1989.
ELIAS, M. C. Célestin Freinet. Uma pedagogia de atividade e cooperacão. 3a edição. Petrópolis: Vozes, 1999.
ELZIRIK, M. F. E COMERLATO, D. A escola invisível: jogos de poder, saber, verdade, Porto Alegre: Editora da
Universidade/UFRGS, 1995.
ENGUITA, M. F. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
FAZENDA, Ivani Arantes. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. São Paulo: Papirus, 1995, 2a edição.
FERREIRA, O. M. e SILVA JUNIOR, P. D. Recursos áudio-visuais no processo ensino aprendizagem. São Paulo: EPU, 1986.
FORQUIM, J. C. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas,
1993.
FRANCHI, E. P. (org.) A causa dos professores. Campinas, SP: Papirus, 1995.
FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro. São Paulo Scipione, 1999.
FREIRE, PAULO. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
FREIRE, PAULO. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione: 1989.
FREIRE, PAULO. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2000.
FREITAG, Bárbara (et al.). O livro didático em questão. São Paulo: Cortes, 1989.
FURLANI, L.M. Autoridade do professor: meta, mito ou nada disso? São Paulo: Cortez, 1991.
124124GENTILI, P. A (org.) Pedagogia da exclusão. Petrópolis: Vozes, 1992.
GENTILI, P.ª E SILVA, T. T. (org.) Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 3a ed., Petrópolis: Vozes, 1995.
GIROUX, H. Escola crítica e política cultural. São Paulo: Cortez, 1987.
GROSSI, Ester et al. (org.) Construtivismo Pós-piagetiano. Petrópolis: Ed. Vozes, 1993.
GUARNIERI, M. R. et al. (org.) Aprendendo a ensinar. O caminho nada suave da docência. São Paulo: Cortez Editora, 2000.
HOFFMANN, J. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. 4a ed. Porto Alegre: Educação e
realidade, 1994.
HOFFMANN, J. Avaliação, mito e desafio: uma perspectiva construtivista, 12 ed. Porto Alegre: Educação e realidade, 1994.
LA TAILLE, Yves de et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 10a edição,1992.
LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. São Paulo: Loyola, 1986.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.
LUCK, Heloísa. Pedagogia interdisciplinar. Fundamentos teórico-metodológicos. 7a edição. São Paulo: Vozes, 1994.
LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1996.
LUCKESI, Cipriano. Prática docente e avaliação. R.J: ABT, 1990 (Série Estudos e Pesquisas, No. 44).
MARTINS, Pura Lúcia. Didática teórica, Didática prática. São Paulo: Loyola, 1986.
MATUI, Jiron. Construtivismo: Teoria construtivista sócio-histórica aplicada ao ensino. São Paulo: Moderna. 1996.
MELO, Guiomar Namo. Magistério de 1o grau: da competência técnica ao compromisso político. São Paulo: Cortez. 1985.
MENEGOLLA, M.I. e SANTANA, J.M. Por que planejar? Como planejar? Petrópolis: Vozes, 1992.
125125MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.
MORAIS, Régis de. Sala de aula: que espaço é esse? São Paulo: Papirus, 1996.
MOREIRA, A.F.B. Conhecimento educacional e formação do professor. Campinas, SP. Papirus, 1994.
MOREIRA, Marco Antônio. Ensino e aprendizagem: enfoques teóricos. São Paulo: Moraes, 1990, 3a edição.
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ANTROPOLOGIA CULTURAL
Discute o objeto e as abordagens da Antropologia. O conceito de cultura. O corpo como objeto antropológico, as expressões
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ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA
Desenvolve noções dos diferentes tipos de pesquisa. Elementos para a construção de projetos de pesquisa em Educação Física.
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EDUCAÇÃO FÍSICA E DIVERSIDADE CULTURAL
131131Analisa o processo de formação histórico-cultural brasileiro e a problemática da diversidade cultural; conceitos básicos: raça,
identidade, etnia, racismo, etnocentrismo e multiculturalismo; educação e relações étnico-raciais; o negro e a educação no Brasil; a
educação indígena; a educação física e a abordagem às diferenças.
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CINESIOLOGIA
Introdução à cinesiologia e biomecânica. Conceitos básicos do estudo do movimento humano. As leis que influenciam o movimento
humano. Princípios mecânicos relacionados com a cinética linear e angular aplicado aos ossos, articulações, músculos, ao
equilíbrio e à postura. Análise do movimento do corpo humano, da marcha, da postura, da respiração, do tronco e dos membros
135135superiores. Bases anátomo-funcionais, controle neural dos movimentos e análise cinesiológica e biomecânica das atividades
físicas nos diversos âmbitos.
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DIDÁTICA
136136Visa à organização e contextualização do trabalho pedagógico no processo de ensino e de aprendizagem. Abordagem histórica
das tendências educacionais. Reflexão e análise da ação educacional para formalização do planejamento, implementação e
avaliação dos planos e projetos de ensino em Educação Física.
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Educação.
VASQUEZ, A. S. Filosofia da Práxis. RJ, Paz & Terra, 1977.
GINASTICA IEstuda a evolução histórica da ginástica. A ginástica como elemento gerador da Educação Física. Identifica os elementos
específicos da ginástica. Aborda atividades com implementos de pequeno porte e de grande porte na ginástica. Conhecimento,
objetivos e conteúdo da ginástica aplicada à Educação Física Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio no contexto escolar.
BIBLIOGRAFIA
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ACOMPANHAMENTO EM PESQUISA IAcompanhamento de projetos de pesquisa em Educação Física. Levantamento bibliográfico e adequações metodológicas.
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SOUZA, Aluízio José Maria de. Et. Alli. Iniciação à lógica e à metodologia da ciência. São Paulo. Cultrix. 1989.
ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDEDefine e conceitua atividade física e saúde. Modelos teóricos para estudo da atividade física relacionada à saúde.
Estabelece meios para mensuração da atividade física. Efeitos da atividade física na saúde. Determinantes da atividade física.
Modelos e teorias para a promoção da atividade física. Aconselhamento baseado nos estágios de mudança de comportamento
para atividade física.
BIBLIOBRAFIAFECHIO, J.L., E MARLEBI, F.E.K. Adesão a programas de atividade física. Discorpo, v. 11, n. 2, p.50-73. 2001.
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Cineantropometria e Desempenho Humano, v.2, n.1, p.89-96.1999.
FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO
Homeostasia, bioenergética, alterações bioquímicas (aeróbicas e anaeróbica), resposta hormonal ao exercício, adaptações e
respostas neuromusculares, cardiorespiratórias e cardiovasculares ao exercício, respostas respiratórias e musculares ao exercício,
termoregulação. Princípios e prática de exercícios em indivíduos saudáveis e em populações especiais.
BIBLIOGRAFIA
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142142
FUNDAMENTOS DO TREINAMETO
Objetiva dar noções gerais para o planejamento, execução e avaliação dos métodos de treinamento desportivo. Analisa os
aspectos biológicos, psicológicos, técnicos e práticos dos métodos de treinamento.
BIBLIOGRAFIA ANDERSON, Bob. Entrando em Forma – Programa de Exercícios para homens e mulheres. São Paulo: Summus, 1996.
BARBANTI, Valdir José. Teoria e prática do treinamento esportivo. São Paulo: Edgard Blucher, 1979.
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Estuda sistemas de combate corporal (orientais e ocidentais). Origem características e filosofia. As artes marciais como uma
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POLÍTICA E GESTÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Problematiza questões pertinentes às políticas em Educação Física no Brasil. A legislação referente à Educação Física na
Educação Básica. Educação Física e gestão escolar. A compreensão da gestão da Educação Física sob o ponto de vista
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SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA I
Compreende a confecção dos capítulos iniciais da monografia de conclusão de curso. Análise preliminar dos resultados de
pesquisa. Elaboração e submissão de um artigo científico. Qualificação do estudo monográfico.
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CAPOEIRA
Discute a História e o significado da capoeira enquanto prática cultural afro-brasileira originada na sociedade escravagista.
Fundamentos da Capoeira Angola. Fundamentos da Capoeira Regional. Relações entre capoeira e o esporte moderno. Apresenta
possibilidades metodológicas para o ensino da capoeira na escola
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trabalhadoras (1890-1937). Tocantins/Goiânia: NEAB/Grafset, 2004.
PIRES, Antônio Liberac Cardoso Simões. Bimba, Pastinha e Besouro de Mangangá: três personagens da capoeira baiana.
Tocantins/Goiânia: NEAB/Grafset, 2002.
161161REAL, Márcio Penna Corte. A capoeira na perspectiva intercultural: questões para a atuação e formação de educadores(as).
Disponível em: http://www.mover.ufsc.br/pdfs/ Capoeira _perspectiva_intercultural.pdf . Acesso em: 01 abr. 2007.
REGO, Waldeloir. Capoeira Angola: ensaio sócio-etnográfico. Salvador: Itapuã, 1968.
REIS, Letícia Vidor de S. O mundo de pernas para o ar: a capoeira no Brasil. São Paulo: Publisher Brasil, 1997.
RÖHRIG, Matthias Assunção. Capoeira. Zur Geschichte einer afro-brasilianischen Kunstform zwischen Anpassung und
Widerstand. In: ROTHERMUND, Dietmar (Hgs.) Aneignung und Selbstbehauptung in der Geschichte der Europäischen Expansion.
München: Oldenbourg, 1999. 317-344.
RUGENDAS, J. M. Voyage Pittoresque dans le Brésil. Paris: Engelmann & Compagnie, 1835.
SALVADORI, Maria Ângela Borges. Capoeiras e Malandros: pedaços de uma sonora tradição popular. Dissertação de Mestrado.
Campinas: UNICAMP, 1990.
SANTOS, Isabele Pires. Capoeira e Identidade Étnico-Cultural: um estudo de caso
SANTOS, Isabele Pires. Capoeira: Educação e Identidade Étnico-Cultural em SANTOS, Isabele Pires. Oficina de Capoeira. A escola em movimento. Salvador:
SANTOS, Isabele Pires; MENEZES, Jaci. Identidade, Relações Étnico-Raciais e a Capoeira: os olhares de uma escola. In:
OLIVEIRA, Iolanda de et al. Negro e Educação 4: linguagens, resistências e políticas públicas. São Paulo: Ação Educativa;
ANPED, 2007. p. 130-149.
SANTOS, Stefanie Hobbs Pires. Capoeira als Weg zu citizenship: Jugendlichen in capoeira-Gruppen in Salvador Brasilien.
Lizentiatsarbeit. Ethnologisches Seminar. Zürich: Philosophischen Fakultät der Universität Zürich, 2008.
162162SILVA, José Milton Ferreira da. A linguagem do corpo na Capoeira. Rio de Janeiro: Sprint, 2003.
SILVA, Petronilha B. G. Aprendizagem e ensino das africanidades brasileiras. IN MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismo na Escola. Brasília: Ministério da Educação, secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. pp.
155-172.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A Capoeira Escrava e outras Tradições Rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). Campinas: Editora da UNICAMP – Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2002.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A Capoeiragem Baiana na Corte Imperial (1863-1890). Revista Afro-Ásia. Salvador. Centro de
Estudos Afro-Orientais – FFCH/UFBA. n. 21-22. p. 147-175. 1998-1999.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano. A Negregada Instituição: os capoeiras no Rio de Janeiro 1850-1890. Rio de Janeiro:
Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, 1994.
SOARES, Carlos Eugênio Líbano. Capoeira de Angola, Capoeira do Brasil? Revista Capoeirando: um tributo à cultura popular.
Campinas. n. 2. p. 12-13. abr/mai/jun. 1995.
SODRÉ, Muniz. Mestre Bimba: corpo de mandinga. Rio de Janeiro: Manati, 2002.
VIEIRA, Luiz Renato. O jogo de capoeira: cultura popular no Brasil. Rio de Janeiro: SPRINT, 1999.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III
163163Compreende o planejamento, organização e execução de planos de ensino em Educação Física para o desenvolvimento de aulas
e outras atividades docentes correlatas às séries iniciais do Ensino Fundamental (1ª. a 5ª. séries), da Educação Básica.
BIBLIOGRAFIABAGNO, Marcos. Pesquisa na escola – como é e como se faz. São Paulo: Loyola, 1998.
BAUER, Martin & GASKELL. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petropólis: Vozes, 2002.
BECKER, Howard. Métodos e técnicas de pesquisa – uma introdução. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1997.
BODGAN, Robert, BIKLEN, Sari. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos.
Tradução de Maria João Alvarez et al. Porto: Porto Editora.
BORGES, Cecília Maria Ferreira. O professor de educação física e a construção do saber. São Paulo:Papirus, 1998.
BORSARI, José Roberto. Educação física da pré-escola à universidade: planejamento, programas e conteúdos. São Paulo:
EPU, 2003.
CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
DEMO, Pedro. Pesquisa e construção de conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. 5.ed. Rio de Janeiro:
Tempo Brasileiro, 2002.
ECO, H. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989.
FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da educação física. 4.ed. São Paulo: Scipione, 2003.
FRIZZO, Marisa Nunes. Prática de ensino e estágio supervisionado. Ijuí, Livraria Unijuí, 1985.
164164LUNA, Sergio V. Planejamento de pesquisa – uma introdução. São Paulo: Educ, 2000.
RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. Petrópolis: Vozes, 1992
SEVERINO, Antônio Joaquim. . Metodologia do trabalho científico. 20 ed., São Paulo: Cortez, 1996.
SOARES, Carmen L. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.
VARGAS, Angelo. Desporto e tramas sociais. Rio de Janeiro: 2001.
SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA II
Compreende a análise final dos dados da pesquisa. Redação final da monografia de conclusão de curso. Defesa do estudo
monográfico.
BIBLIOGRAFIABAGNO, Marcos. Pesquisa na escola – como é e como se faz. São Paulo: Loyola, 1998.
BAUER, Martin & GASKELL. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petropólis: Vozes, 2002.
BECKER, Howard. Métodos e técnicas de pesquisa – uma introdução. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1997.
BODGAN, Robert, BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Tradução de
Maria João Alvarez et al. Porto: Porto Editora. 1994.
CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
165165ECO, H. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989.
LUNA, Sergio V. Planejamento de pesquisa – uma introdução. São Paulo: Educ, 2000.
RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. Petrópolis: Vozes, 1992
SEVERINO, Antônio Joaquim. . Metodologia do trabalho científico. 20 ed., São Paulo: Cortez, 1996.
AVALIAÇÃO FUNCIONAL
Discute a cineantropometria. Sistemas de avaliação funcional utilizados em academias e clubes. Testes de avaliação física e sua
importância.
BIBLIOGRAFIA:FARINATTI, Paulo de Tarso V. Fisiologia e Avaliação Funcional. 3ª ed. Rio de Janeiro: Sprint, 1999.
FOSS, M. L.; KETEYIAN, S. J. Fox´. Bases Fisiológicas do Exercício e do Esporte. (6ª Edição). Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2000.
MACARDLE, W. D.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L. Fisiologia do Exercício: Energia, Nutrição e Desempenho Humano. (4ª Edição).
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
MARINS, João C. Bouzas. Avaliação e Prescrição de Atividade Física – Guia Prático. 2ª ed. Rio de Janeiro: Shape, 1998.
166166POLLOCK, M. L.; WILMORE, J. H. Exercício na Saúde e na Doença: avaliação e prescrição de exercícios para a prevenção e
reabilitação. Rio de Janeiro: Medsi, 1993.
ROCHA, Paulo Eduardo Carnaval Pereira da. Medidas e avaliação em ciências do esporte. 4ª ed. Rio de Janeiro, Brasil: Sprint,
1998.
ESPORTE, MÍDIA E EDUCAÇÃO
Debate a importância da mídia e suas diversas vertentes. Apresenta alternativas de leitura e análise da imprensa esportiva.
Defende a abordagem crítica dos meios de comunicação em sala de aula, em especial na relação entre mídia, esporte e lazer.
BIBLIOGRAFIA:BETTI, Mauro. A janela de Vidro: esporte, televisão e educação física. Papirus,1998. Campinas/SP.
BETTI, Mauro. Mídia e Educação: análise da relação dos meios de comunicação de massa com Educação Física e os Esportes.
Seminário Brasileiro de Pedagogia do Esporte. Santa Maria: UFSM, Anais, pág. 80-88. set. 98
BOLAÑO, César. Mercado Brasileiro de Televisão. Aracaju: UFS, 1988.
PIRES, Giovani De Lorenzi. Educação Física e o Discurso Midiático: abordagem crítico emanciatória. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.
167167
EXERCÍCIOS RESISTIDOS
Apresenta os fundamentos teóricos e práticos da musculação. Analisa o uso de aparelhos de musculação tendo em vista as
atividades físicas de conservação, compensação, condicionadora, diferenciada e de treinamento desportivo.
BIBLIOGRAFIA:CODO, Wanderley. O que é corpolatria. São Paulo: Brasiliense, 1993.
DANTAS, Estélio H. M. A Prática da preparação física. Rio de Janeiro: shape, 1998.
FOSS, M. L.; KETEYIAN, S. J. Fox´ Bases Fisiológicas do Exercício e do Esporte. (6ª Edição). Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2000.
MACARDLE, W. D.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L. Fisiologia do Exercício: Energia, Nutrição e Desempenho Humano. (4ª Edição).
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
POLLOCK, M. L.; WILMORE, J. H. Exercício na Saúde e na Doença: avaliação e prescrição de exercícios para a prevenção e reabilitação. Rio de Janeiro: Medsi, 1993.
SANTOS, Vanderlei dos. Guia prático de Musculação. Rio de Janeiro: Ediouro, 1989.
POLÍTICA E GESTÃO EM ESPORTE E LAZER
168168Aborda as variáveis organizacionais e suas relações sociais. Discute as principais manifestações do esporte (educação,
participação e performance) e suas implicações sociais, políticas, ideológicas e culturais. Estudos da administração de empresas e
eventos esportivos. Análise das principais estratégias de marketing aplicadas ao esporte. Estudo das políticas esportivas,
legislação e do sistema esportivo brasileiro.
BILBIOGRAFIAANDRADE, J. V. Gestão em lazer e turismo. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Carta brasileira da educação física. Brasília. CONFEF,2000.
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Intervenção do profissional de educação física. Brasília, DF: CONFEF, 2000.
CONTURSI, E.B. Marketing esportivo. Rio de Janeiro: Sprint, 1996.
DUMAZEDIER, Joffre. Sociologia empírica do lazer. São Paulo: Perspectiva, 1999.
GAMA. H.Z. Curso de direito do consumidor. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GAMA, Helio Zaghetto. Manual das relações do empresário com o consumidor . Rio de Janeiro: Confederação Nacional da
Indústria, 1991.
DE LUCCA, N. Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
MARCELLINO, Nelson Carvalho(Org.). Políticas publicas setoriais de lazer: o papel das prefeituras. Campinas: Autores
Associados, 1996. (Coleção Educação Física e Esportes).
169169MELO NETO, Francisco Paulo de. Projetos de marketing esportivo e social: elaboração e comercialização. Guarulhos: Phorte,
1997.
MELO NETO, Francisco Paulo de. Marketing esportivo. Rio de Janeiro: Record, 1995.
ROCHE, Fernando Paris. Gestão desportiva : planejamento estratégico nas organizações desportivas. Traduzido por Pedro Fossati
Fritsch. 2. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2002.
GINÁSTICA II
Estuda os elementos teórico-práticos da ginástica quanto as suas finalidades. Linhas metodológicas e tendências atuais.
Ginásticas de academia, artística e rítmica.
BIBLIOGRAFIADIEGUES, Gilda Korff. Esporte e Poder. Rio de Janeiro. Editora Vozes, 1985.
Especial. São Paulo. Ed. Manole LTDA, 1986.
TAFFAREL, Celi. Criatividade nas Aulas de Educação Física Especial. São Paulo. Ed. Manole LTDA, 1986.
DIECKERT, J. e Koch, K. Ginástica Olímpica. Rio de Janeiro. Ao livro técnico, 1984.
FARIA JUNIOR, A. G. de. Didática da Educação Física. São Paulo. 1986
FARIA JUNIOR, A. G. de. Fundamentos Pedagógicos da Educação Física. Rio de Janeiro. Ao livro técnico, 1986
170170FILHO, Luis Castellani. Educação Física no Brasil. São Paulo. Papirus, 1988.
GAIARSA, José A. Respiração e Circulação. Rio de Janeiro. Ed. Brasiliense, 1987.
GHIRALDELLI, Paulo Jr. Educação Física Progressista. São Paulo. Loyola, 1988.
HILDEBRANDT, Reiner. Concepções abertas no ensino da Educação Física. Rio de Janeiro. Ao livro técnico, 1986.
LANGLADE, A. Teoria General de La Gimnasia. Buenos Aires. Ed. Stadium, 1970.
MELLO, Paulo Roberto Barcelos de. Introdução ao Estudo da Ginástica Escola
DANÇADebate a História e a evolução da dança. Visa o estudo dos movimentos rítmicos e expressivos que envolvam a dança em seus
aspectos generalizados, a Dança Clássica, Moderna, Afro, em academias e escolas especializadas, bem como, a montagem de
coreografias e espetáculos. Aplicação da dança na escola e na comunidade.
BIBLIOGRAFIAANDERSON, Bob. Alongue-se. São Paulo: Summus, 1983.
CHALANGUIER, Cloude & BOSSU, Neeuri. A expressão corporal. 1ª edição.
Rio de Janeiro, Enter - Livros. Cultural
PEREIRA, Diomar de Souza. Folclóre, conceito e campo de ação - Teorias
1711711ª ed. São Paulo, Cia. Editora Nacional
NEIMA, Rossine Tavares. Abece do Folclore. 5ª ed. São Paulo, Ricordi.
PALLARES, Zaida M. Atividades Rítmicas para o pré-escolar. 1981. R.S. Redacta
DANTAS, Estélio H. M. Flexibilidade e alongamento e flexionamento. Rio de Janeiro: shape, 1999.
FARO, Antonio José. Pequena História da Dança. RJ. Jorge Zahar, Ed. LTDA, 1986.
OSSONA, Pauline. A Educação pela Dança. SP. Summps Editorial
PALLARES, Zaida M. Atividades Rítmicas para o pré-escolar. 1981,RS.
LEESE,Sue e Packer, Meira. Manual de Danza. Madrid. Edaf.
ROSAY, Madeleine. Dicionário de Ballet. 4ª edição. Rio de Janeiro. Editora Nórdica LTDA.
GONÇALVES, Maria Augusta Salin. Sentir, Pensar e agir: corporalidade e Educação. Campinas: Papirus, 1997.
GONZAGA, Luis. Técnica de dança de salão. Rio de Janeiro: Sprint, 1996.
HASELBACH, Bárbara. Dança, improvisação e movimento: expressão corporal na Educação Física. Rio de Janeiro: Ao livro
Técnico, 1989.
OSSANA, Paulina. A educação pela dança. São Paulo: Summus, 1988.
PRIOLLO, Mª Luiza. Princípios básicos de Música para a Juventude, Casa Oliveira de Música LTDA.
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO
172172Estudo do fenômeno educativo, formação social, relações de produção, relações sociais e poder. Socialização e educação,
formação para a cidadania. A reprodução e a educação. Movimentos e outras instituições sociais e a educação.
BIBLIOGRAFIA
ARANHA, Maria Lúcia Arruda. Filosofia da educação. São Paulo: Moderna, 1991.
AZEVEDO, Fernando. Sociologia Educacional. São Paulo: Melhoramentos, 1964.
DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. Trad. Lourenço Filho. São Paulo: Melhoramentos, 1975.
IANNI, Octávio (org). Marx. São Paulo: Ed. Ática, 1988.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 1992.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da Educação. São Paulo: Edições Loyola, 1994.
PEREIRA, Luiz e FORACCHI, Marialice M. (org). Educação e Sociedade. São Paulo: Nacional, 1985.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 1993.
TEDESCO, Juan Carlos. Sociologia da Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 1989.
TÓPICOS ESPECIAIS
173173Trata de temas na Educação Física que não são contemplados no currículo mínimo ou temas clássicos que necessitem serem
vistos sob uma perspectiva contemporânea. Os tópicos tem a intenção de garantir uma flexibilização do currículo na medida em
que possibilita a discussão de questões emergentes possibilitando uma via de atualização permanente do currículo.
4.4 SISTEMAS DE AVALIAÇÃO
4.4.1 Do rendimento acadêmico
O Sistema de avaliação do desempenho acadêmico é regulamentado pelo Regimento Geral e é unificado para todos os
cursos de graduação da UESB. Compreende a frequência e o aproveitamento, ambos eliminatórios por si mesmo. Para ser
aprovado na disciplina sem realizar Exame Final, o aluno deverá obter frequência igual ou superior a 75%; e obter Média Geral
(MG) igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero). O aluno que obtiver pelo menos 75% de freqüência durante o semestre letivo e
Média Geral, igual ou superior a 2,8 (dois inteiros e oito décimos) e inferior a 7,0 (sete vírgula zero), realizará Exame Final, sendo
aprovado, nas situações em que obtiver Média Final igual ou superior a 5,0 (cinco vírgula zero).
Em cada disciplina a programação prevê, no mínimo, três avaliações por semestre. “Para cada disciplina cursada o professor
deve consignar ao aluno graus numéricos de 0,0 (zero vírgula zero) a 10,0 (dez vírgula zero), computados com aproximação de
até uma casa decimal, desprezadas as frações inferiores a 0,05 (zero vírgula zero cinco) e arredondadas, para 0,1 (zero vírgula
um), as frações iguais ou superiores a 0,05 (zero vírgula zero cinco).
174174
Os procedimentos metodológicos e os critérios de avaliação deverão estar explicitados no Plano de curso de cada disciplina.
O número, a forma, as alternativas e as modalidades de trabalhos acadêmicos são fixados pelo professor em seu Plano de Curso,
e divulgado aos alunos no início de cada período letivo.
O professor é orientado a aderir ao sistema de avaliação qualitativa, no qual são consideradas não apenas as notas de
avaliações escritas para a avaliação do aluno, mas também, as demais atividades propostas pelo professor e a participação do
aluno na disciplina.
4.4.2 Da auto avaliação do curso
O processo de avaliação do curso é feito por intermédio da Comissão de Acompanhamento Pedagógico (CAPE), que é uma
comissão que organiza e executa o processo contínuo de avaliação do Curso de licenciatura em Educação Física. A avaliação
curricular deverá envolver alunos, dirigentes e professores.
O objetivo principal desta comissão é tentar melhorar a forma como o curso é desenvolvido no cotidiano, na intenção de
contornar possíveis problemas de ordem pedagógica que possam surgir. A CAPE será composta pelo coordenador do curso, dois
professores e um representante estudantil. A gestão da comissão será bienal e a escolha dos membros deverá ser por adesão e
em caso de ter um número maior de candidatos por vaga, os nomes serão selecionados em reunião de colegiado. A esta comissão
poderá ser acrescentado um suplente em caso de falta de um dos membros.
175175
A avaliação vem sendo feita através de questionários disponibilizados ao final de cada semestre, onde são avaliados os
alunos, as disciplinas, os professores, a coordenação e a direção. O questionário tem sido aplicado a um mínimo de 25% de cada
turma. A escolha dos alunos tem sido aleatória e por vontade própria do respondente.
Para a disponibilização deste instrumento foi criada uma página na internet, no endereço:
https://www.surveymonkey.com/s/modulo3semestre5, onde ficaram disponibilizados os questionários, para que todos tivessem
acesso. Além desse espaço, houveram diversas reuniões em sala de aula, entre a coordenação e os alunos, para dar voz àqueles
que não tiveram a oportunidade de responder ao questionário, ou ainda àqueles julgaram o instrumento insuficiente para expressar
suas ideias. O Anexo 03 apresenta uma dessas etapas de avaliação.
4.4.3 CORPO DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Atuam no curso de licenciatura em Educação Física/PARFOR/UESB 31 professores e 03 funcionários, a saber:
176176
QUADRO DE DOCENTES QUE ATUAM NO CURSO
ORD. DOCENTE DISCIPLINASMINISTRADAS
TITULAÇÃO
01 Silvana Oliveira Biondi Leitura e Produção de texto MESTRE
02 Fabio Mansano de Melo Sociologia de Educação MESTRE
03 Elenice Silva Ferreira História e Filosofia da Educação MESTRE
04 Isis Ferreira Rabelo de Melo Anatomia MESTRE
05 Franck Nei Monteiro Educação Física Escolar I, Pesquisa e
Pratica docente II, Estagio
Supervisionado I, II e III.
ESPECIALISTA
06 Juraci Reis Filho Esporte de Quadras I, Esporte de
Quadra II, Estágio Supervisionado I e
II.
MESTRE
07 Cesar Pimentel Figueirêdo Primo Pesquisa e Prática Docente I,
Elaboração de Projetos em educação
Física, Acompanhamento em
Pesquisa I e Seminário Temático II
DOUTOR
08 Leonardo de Carvalho Ginástica I, Educação Física inclusiva,
Educação Física Inclusiva II e
Políticas e Gestão em Educação
Física e Esportes
MESTRE
09 Murilo Silva Santana Seminário Temático I MESTRE
10.Ivana de Deus Psicologia da Educação MESTRE
11.Marise de Santana Antropologia Cultural DOUTORA
12.Josmar Duarte Bases Biológicas e Fisiológicas da Atividade Física
DOUTOR
13.Carla Patrícia Bases Biológicas e Fisiológicas da Atividade Física
DOUTORA
14.Felipe Eduardo Ferreira Marta Fundamentos da Educação Física,
Acompanhamento de Pesquisa II,
Seminário de Monografia I e
Seminário de Monografia II
DOUTOR
15.Claudia Coelho Seminário temático II – Educação Ambiental
DOUTORA
16.Maria das Graças Silva Bispo Políticas Públicas e legislação Educacional MESTRE17.Marcela de Souza Farias Língua Brasileira de Sinais ESPECIALISTA
177177
18.Raildo da Silva Coqueiro Fisiologia do Exercício MESTRE
19.Roberto Gondim Pires Esporte, Mídia e Educação, Animação
Cultural, Lazer esporte e cultura
DOUTOR
20.Temístocles Damasceno Silva Desenvolvimento Motor ESPECIALISTA
21.Fernando Reis do Espírito Santo Pesquisa e Pratica Docente III,
Didática e Tópicos Especiais (Projetos
Políticos Pedagógicos)
DOUTOR
22.Saulo Vasconcelos Seminário Temático III MESTRE
23.Hector Luiz Rodrigues Munaro Cinesiologia, Exercícios Resistidos,
Fundamentos do Treinamento
MESTRE
24.Camila Fabiana Rossi Squarcini Atividade Física e Saúde, Avaliação
Funcional e Seminário Temático VI
MESTRE
25.Amanda Leite Novais Dança MESTRE
26.Kleber Silva Rocha Estagio Supervisionado I, Estagio
Supervisionado II e Estágio
Supervisionado III
MESTRE
27.Antonio Luiz Ferreira Bahia Seminário Temático IV MESTRE
28.Isabele Pires Santos Soler Capoeira e Fundamentas das Lutas ESPECIALISTA
29.José Lúcio santo Muniz Seminário Temático V e Estágio
Supervisionado III
DOUTOR
30.Enny Vieira Educação Física e Diversidade Cultural DOUTORA31.Manoel Gomes Educação Física Escolar II DOUTOR
4.4.4 Quadro de técnicos que atuam no curso.
O curso atualmente conta com um secretário administrativo, uma secretária de apoio
acadêmico e um assistente administrativo.
QUADRO DE TÉCNICOS QUE ATUAM NO CURSO
ORD. TÉCNICO FUNÇÃO
01 Pábulo Guimarães Mendes Secretário de Apoio Acadêmico dos Cursos Linc. Em Ciências Biológicas e Linc. Em Ed. Física
02 Margarete Cardoso Souza Secretária de Apoio Acadêmico
178178
03 Reinaldo Braga de Oliveira Assistente Administrativo
4.4.5 Nível de formação dos Docentes
O quadro docente do curso de licenciatura em Educação Física é constituído de
professores com elevado nível de qualificação, conformo podemos constar no Quadro 25.
O corpo docente qualificado é um indicador de que o Curso proporciona aos professores
da rede pública, uma formação de elevado nível acadêmico, em condições de contribuir
para melhoria da educação básica da região.
QUADRO 25 – QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO CURSO
Professores Doutores Professores Mestres Professores Especialistas
35,48 % 51,61% 12,90%
4.5 INFRAESTRUTURA
4.5.1 Biblioteca
A Biblioteca Jorge Amado possui boas instalações que oferece espaço para
eventos, hall de exposição, auditório com disponibilidade de 400 lugares para a realização
de congressos, simpósios, seminários, apresentações teatrais, musicais, etc. Além disso,
é composta das seguintes seções.
2.1 Sala de Recepção;
2.2 Salão do Acervo;
2.3 Sala de Reuniões;
2.4 Sala da Diretoria;
2.5 Sala da Secretaria;
2.6 Sessão de Referência;
2.7 Sessão de Periódicos;
2.8 Processamento Técnico;
2.9 Sala para preparação do processamento técnico de livros;
2.10 Sala para preparação do processamento técnico de periódicos;
179179
2.11 Salão de leitura em grupo e individual; Centro de Documentação;
A BJA oferece aos usuários acadêmicos serviços de empréstimo domiciliar com
exemplares da própria biblioteca, e empréstimo inter-bibliotecas, conhecido como
“empréstimo especial” que é feito entre as bibliotecas dos três campi: Jequié, Itapetinga e
Vitória da Conquista. Também, é oferecido o serviço de consulta ao acervo, sendo
disponibilizado ao usuário um terminal exclusivo para consultas, que fica instalado na
recepção da biblioteca e o serviço de guarda-volumes. Outro serviço oferecido à
comunidade acadêmica é a orientação na elaboração das fichas catalográfica dos
trabalhos técnico-científicos realizados nos cursos de graduação e pós-graduação.
A biblioteca disponibiliza também o serviço do COMUT - Programa de Comutação
Bibliográfica que permite a obtenção de cópias de documentos técnico-científicos
disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e internacionais, também
esta sendo implantada a Hemeroteca que é um acervo de recortes de jornais ou revistas
de informações atualizadas que possibilita a fácil recuperação de informações nela
contida.
A conservação do acervo é feita por meio de campanhas de conscientização dos
usuários.
O processo de segurança é realizado com a presença de câmaras de
monitoramento espalhadas nas principais áreas do acervo, as imagens não são gravadas,
mas captadas e enviadas para a sala da direção e da secretaria. Além disto, na saída da
biblioteca está instalado o portão magnetizado antifurto, que funciona da seguinte
maneira: os livros são magnetizados e quando emprestados precisam ser
desmagnetizados e conferidos, caso isso não aconteça o sistema emite um sinal.
4.5.1.1 Acervo
A Biblioteca Jorge Amado promove a formação do seu acervo documental e da
seleção, aquisição e intercâmbio com o Sistema de Bibliotecas e outras bibliotecas
nacionais.
A execução das atividades de seleção e aquisição tem por base a sugestão dos
professores dos quatro Departamentos, dos Colegiados dos Cursos e interessados,
levando-se em conta prioridades básica dos usuários e as atividades de ensino pesquisa
a serem desenvolvidas.
180180
A distribuição do acervo é feita em ambientes específicos e estão disponibilizados
por área do conhecimento, seguindo a tabela CDD (Classificação Decimal Dewel). O
acervo é informatizado através do sistema Pergamum. O empréstimo domiciliar é
concedido à comunidade acadêmica da Instituição: alunos, professores e funcionários.
Abaixo, no quadro 26, segue o total de livros por área de conhecimento que abastecem a
biblioteca. E no quadro 27, a lista nominal de livros que compõem o acervo de livros e
periódicos relacionados ao curso de licenciado em Educação Física.
QUADRO 26 - TOTAL DE LIVROS POR ÁREA DE CONHECIMENTO
Área Títulos Volumes Outros Total
Ciências Exatas e da
terra
1713 3188
Ciências Biológicas 1231 2418
Engenharia
Tecnologia
71 122
Ciências da Saúde 2184 3874
Ciências Agrárias 105 160
Ciências Sociais
Aplicadas
1611 2452
Ciências Humanas 2493 4084
Lingüística Letras e
Artes
2310 3753
Total 11.721 20.051 2.251 34.023
QUADRO 27 – ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA JORGE AMADO PARA O
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TÍTULOS RELACIONADOS AO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
TÍTULO/AUTOR UNIDADES
Fisiologia. AIRES, Margarida de Mello. 33
181181
Elementos de anatomia e fisiologia humana: para os cursos
de segundo grau. ALMEIDA JUNIOR, A.10
Aptidão física, um convite à saúde. BARBANTI, Valdir
José.08
Viver o seu corpo. BERGE, Yvonne. 08
Fisiologia. BERALDO, W. T. 01
Fisiologia. BERNE, Robert M. 23
As estações do corpo: aprenda a olhar seu corpo para
manter a forma. BERTHERAT, Thérèse.08
Anatomia e fisiologia para profissionais da equipe de saúde.
BRANDIS, Hans Joachin Von.07
Introdução a Cinesiologia. BROER, Marion R. 02
Anatomia para o movimento. CALAIS-GERMAIN,
Blandine.11
Anatomia fundamental. CASTRO, Sebastião Vicente de. 41
Nutrição, esporte e saúde. CORREIA, M. Isabel T. D. 05
Noções de fisiologia da nutrição. COUTINHO, Ruy. 03
Atlas de anatomia humana. CRESPO, Xavier; CURELL,
Nuria; CURELL, Jordi.01
Anatomia básica dos sistemas orgânicos: com a descrição
dos ossos, junturas, músculos, vasos e nervos. DANGELO,
José Geraldo; FATTINI, Carlo Américo.
07
Anatomia humana básica. DANGELO, José Geraldo. 12
Fisiologia da nutrição. DE ANGELIS, Rebeca Carlota. 02
Guia dos movimentos de musculação: uma abordagem
anatômica. DELAVIER, Frédéric.05
Sinopse de anatomia. DIDIO, L. J. A. 05
Bases neuromecânicas da cinesiologia. ENOKA, Roger M. 05
Elementos de anatomia humana. ERHARTH, Eros Abrantes. 02
Fisiologia e avaliação funcional. FARINATTI, Paulo de
Tarso.23
Consciência pelo movimento: exercícios fáceis de fazer, para
uma melhorar a postura, visão, imaginação e percepção de
02
182182
si mesmo. FELDENKRAIS, Moshe.
Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. FOX,
Edward L.09
Anatomia: estudo regional do corpo humano. GARDNER,
Ernerst; GRAY, Donald J.01
Anatomia do corpo humano. GARDNER, Weston D. 06
Tratado de physiologia. GLEY, E. 01
Descomplicando...fisiologia. GOLDBERG, Stephen. 07
Sentir, pensar, agir: corporeidade e educação.
GONÇALVES, Maria Augusta Salin.
Anatomia. GRAY, Henry. 52
Lesões no esporte. GRISOGONO, Vivian. 09
Crescimento composição corporal e desempenho motor de
criança e adolescente. GUEDES, Dartagnan Pinto.01
Fisiologia humana. GUYTON, Arthur C. 33
Fisiologia humana e mecanismo das doenças. GUYTON,
Arthur C.11
Tratado de fisiologia médica. GUYTON, Arthur C. 42
Biomecânica das técnicas desportivas. HAY, James G. 02
Fisiologia humana. HOUSSAY, Bernardo A. 04
Anatomia e fisiologia humana. JACOB, Stanley W. 11
Nutrição, exercício e saúde. KATCH, Franck I. 06
Anatomia e fisiologia humana. KAWAMOTO, Emilia Emi. 16
Músculos provas e funções. KENDALL, Florence Peterson. 10
Pensando a Educação motora. MARCO, Ademir de. 15
Rui Barbosa: paladino da educação física no Brasil.
MARINHO, Inezil Penna.01
Avaliação e prescrição de atividade física. MARINS, João
Carlos Bouzas.05
Avaliação e prescrição de atividade física. MARINS, João
Carlos Bouzas; GIANNICHI, Ronaldo Sérgio. 02
Fisiologia do Exercício: energia, nutrição e desempenho 03
183183
humano. MCARDLE, William D.: KATCH, Frank I.;
KATCH, Victor L.
Atividade Física na 3ª idade. MEIRELES, Morgana A.E.. 02
Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho
humano. MCARDLE, Willian D.17
Atlas colorido de anatomia humana. MCMINN, R. M. 03
Perguntas e respostas ilustradas de anatomia humana.
MCMINN, R. M.02
Atlas de anatomia humana. MUEDRA, J. S. V. 01
Atlas de anatomia humana. NETTER, Frank H. 01
Medida do movimento articular: manual de goniometria.
NORKIN, Cynthia C.07
Exercícios na saúde e na doença: avaliação e prescrição para
prevenção... POLLOCK, Michael L.08
Exercícios na saúde e na doença. POLLOCK, Michael L. 02
Atividade física: diabéticos, gestantes, 3ª idade, crianças,
obesos. RAMOS, Alexandre Trindade.01
Flexibilidade e alongamento. RODRIGUES, Tânia Lúcia. 02
Cinesiologia e anatomia aplicada. RASCH, Philip J. 21
Anatomia humana – Atlas fotográfico de anatomia sistêmica
e regional. ROHEN, Johanes W.07
Nutrição e atividade física. SETTINERI, Luiz Irineu Cibilis. 07
Fundamentos de cinesiologia. SETTINERI, Luiz Irineu
Cibilis.01
Uma breve história da anatomia e fisiologia desde os gregos
até Harvey. SINGER, Charles.11
Exercícios na água. SKINNER, Alison T. 05
Cinesiologia clínica de Brunnstrom. SMITH, Laura K. 13
Atlas de anatomia humana. SOBOTTA, Johannes. 32
O mito do exercício. SOLOMON, Henry A. 16
Anatomia para estudantes de educação física. SOUZA,
Romeu Rodrigues de.01
184184
Guia prático de musculação. SANTOS, Vanderlei dos. 01
Educação Física: raízes européias e Brasil. SOARES,
Carmem.02
Guia completo de alongamento: o método original sueco
para manter a forma física. SOLVEBORN, SOLVEBORN,
Sven-Anders.
01
Hidroginástica na terceira idade. SOVA, Ruth. 02
Como ficar em forma sem fazer força. STAMFORD, Bryant
ª; SHIMER, Porter.01
Trabalhos e saúde na indústria: riscos físicos e químicos e
prevenção de acidentes. STELMAN, Jeane M.; DAUM,
Susam M.;
03
Anatomia aplicada ao esporte. WEINECK, J. 02
Biologia do esporte. WEINECK J. 05
Atlas de anatomia do movimento. WIRHED, Rolf. 05
Atlas de anatomia humana. WOF-HEIDEGGER, G. 12
Quem educa quem? ABRAMONICH, Fani. 05
Conversas com quem gosta de ensinar. ALVES, Rubem. 06
Educação e poder. APPLE, Michael W. 06
Filosofia da educação. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. 08
História da educação. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda.
Construtivismo: de Piaget a Emilia Ferreira. AZENHA,
Maria das Graças.05
A criança, o brinquedo, a educação. BENJAMIN, Walter. 04
O poder simbólico. BORDIEU, Pierre. 01
Cultura brasileira: temas e situações. BOSSI, Alfredo. 06
Expressão corporal na pré-escola. STOKOE, Patrícia. 01
A economia das trocas simbólicas. BOURDIEU, Pierre. 02
O que é educação. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. 08
Saber e ensinar: três estudos de educação popular.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues.04
A crise dos paradigmas e a educação. BRANDÃO, Zaia. 05
185185
LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam.
BRZEZINSKI, Iria. 07
Educação e cidadania: quem educa o cidadão?. BUFFA,
Éster.04
A didática em questão. CANDAU, Vera Maria. 05
Rumo a uma nova didática. CANDAU, Vera Maria. 03
Educação, economia e estado: base e super estrutura,
relações e mediações. CARNOY, Martin.05
Piaget – Vygotsky: novas contribuições para o debate.
CASTORINA, José Antonio.05
Brincando com madeira. CHEMELLO, Thereza. 01
Psicologia e currículo: uma aproximação psico-pedagógica à
elaboração do currículo escolar. COLL, César.05
Avaliação qualitativa. DEMO, Pedro. 03
Educar pela pesquisa. DEMO, Pedro. 03
Sociologia empírica do lazer. DUMAZEDIER, Joffre. 05
Do socialismo utópico ao socialismo científico. ENGELS,
F..01
Pesquisa participante. EZPELETA, Justa. 05
Circuito fechado: quatro ensaios sobre o “poder
institucional”. FERNANDES, Florestan.01
O negro no mundo dos brancos. FERNANDES, Florestan. 01
A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação
sociológica. FERNANDES, Florestan.02
Universidade brasileira: reforma ou revolução.
FERNANDES, Florestan.01
Alfabetização em processo. FERREIRO, Emília. 05
Reflexões sobre alfabetização. FERREIRO, Emília. 01
Educação especial: programa de estimulação precoce; uma
introdução às idéias de Feuestein. FONSECA, Vítor da.03
Introdução às dificuldades de aprendizagem. FONSECA,
Vítor da.03
História da sexualidade: o cuidado de si. FOUCAULT, 05
186186
Michel.
História da sexualidade I: à vontade de saber. FOUCAULT,
Michel.05
História da sexualidade II: o uso dos prazeres. FOUCAULT,
Michel.05
Microfísica do poder. FOUCAULT, Michel. 07
Vigiar e punir: nascimento da prisão. FOUCAULT, Michel. 04
Ação cultural para a liberdade e outros escritos. FREIRE,
Paulo.28
Cartas à Guiné-Bissau: registros de uma experiência em
processo. FREIRE, Paulo.01
Conscientização, teoria e prática da libertação: uma
introdução ao pensamento de Paulo Freire. FREIRE, Paulo.04
Educação como prática de liberdade. FREIRE, Paulo. 18
Educação e mudança. FREIRE, Paulo. 13
A educação na cidade. FREIRE, Paulo. 05
Fazer escola conhecendo a vida. FREIRE, Paulo. 15
A importância do ato de ler. FREIRE, Paulo. 02
Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
educativa. FREIRE, Paulo.04
Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do
oprimido. FREIRE, Paulo.06
Pedagogia do oprimido. FREIRE, Paulo. 08
Escola, estado e sociedade. FREITAG, Bárbara. 07
Vygotsky e Bakhlin: psicologia e educação: um intertexto.
FREITAS, Maria Teresa de Assunção.07
Ensino de jogos esportivos. ALBERTI, Heinz.
ROTHENBERG Ludwing.01
Alongue-se. ANDERSO, Bob. 04
Entrando em forma: programas de exercícios. ANDERSON,
Bob03
187187
Corporeidade, higienismo e linguagem. ANJOS, Jose Luis
dos.01
Ensaios: Educação Física e esportes. ANJOS, José Luis dos. 01
Regras de futebol: Regras ilustradas, arbitragem e códigos,
tática e técnica. ANTUNES, Pedro.01
Fisiologia do esporte e do exercício. ARAÚJO, Cláudio Gil
Soares.05
Voleibol moderno: sistemas defensivos. ARAÚJO, Jorge
Barros de01
Dicionário de educação física. BARBANTI, Valdir 08
Teoria e prática do treinamento esportivo. BARBANTI,
Valdir08
Futebol: porque foi ... porque não é mais. BARROS, José
Mario de Almeida05
La educacion por el movimiento en la edad escolar.
BOLCH, Jean Lê. 01
Educação física para o pré-escolar. BORGES, Célio José 03
Educação física: da pré-escola à universidade: planejamento,
programas e conteúdos. BORSARI, José Roberto02
A Expressão corporal: abordagem metodológica,
perspectivas pedagógicas. BOSSU, Henri01
Sociologia Crítica do esporte: uma introdução. BRACHT,
Valter01
Batendo bola, batendo cabeça: os problemas da pesquisa em
educação física no Brasil. BRANDÃO, Carlos da Fonseca.02
A linguagem do movimento corporal. BRIKMAN, Lola. 07
O conversando sobre o corpo. BRUHNS, Heloisa Turini 08
O corpo parceiro e o corpo adversário. BRUHNS, Heloisa
Turini11
A sabedoria do corpo. CANNON, Walter 01
Entre a educação física na escola e a educação física da
escola: a educação como componente curricular.
01
188188
CAPARROZ, Francisco E.
De Atlanta a Atlanta: 100 Anos de Olimpíadas. CARDOSO,
Mauricio07
Medidas e avaliação em ciências do esporte 05
Visão periférica e futebol. CARVALHO, Durval M. 01
Voleibol: 1000 exercícios. CARVALHO, Oto Moravia de. 05
Hora da ginástica: resgate da obra do professor Osvaldo
Diniz Magalhães. CARVALHO, Sérgio01
O mito da atividade física e saúde. CARVALHO, Yara Maria
de01
Educação Física no Brasil: a história que não se conta.
CASTELLANI FILHO, Lino09
Compêndio de saúde física e mental. CATALÃO JUNIOR,
Jorge03
O ensino da natação. CATTEAU, Raymond. 04
O que é corpolatria? CODO, Wanderley 08
Marketing esportivo. CONTURSI, Ernani Bevilaqua 04
Flexibilidade e alongamento. CONTURSI, Tânia Bevilaqua 04
Capacidade aeróbica. COOPER, Kenneth. 02
Aptidão física em qualquer idade: exercícios aeróbicos.
COOPER, Kenneth01
Método cooper para mulher. COOPER Kenneth 02
Ginástica localizada: grupos heterogêneos. COSTA, Marcelo
Gomes da.03
A história do corpo. CRESPO, Jorge. 02
Educação Física ou ciência da motricidade humana?
CUNHA, Manuel Sérgio Vieira.01
Basquetebol: metodologia do ensino. DAIUTO, Moacyr. 04
Natação, psicomotricidade e desenvolvimento.
DAMASCENO, Leonardo Graffius.04
Flexibilidade e alongamento e flexionamento. DANTAS,
Estélio H. M.07
189189
A Prática da preparação física. DANTAS, Estélio H. M. 07
Da cultura do corpo. DAOLIO, Jocimar 05
Teoria dos jogos: uma introdução não-técnica. DAVIS,
Morton D.02
Basquetibol: Arbitragem regras oficiais comentadas.
DAWTO, Moacyr01
Tai-chi chuan: arte marcial, técnica da longa vida.
DESPEUX, Catherine.07
Educação física x violência. DIAS, Kátia Pereira. 05
Enciclopédia: Todas as copas do mundo. DUARTE, Orlando. 07
História dos esportes. DUARTE, Orlando. 02
La gimnasia en el jardin de infantes. DUFRESSE, Marie. 02
Desenvolvimento motor. ECKERT, Helen M. 05
Da educação do corpo ao equilíbrio do espírito.
EHRENFIED, L.02
A escolarização da capoeira. FALCÃO, José Luiz
Cerqueira.01
Didática da Educação Física. FARIA JUNIOR, Alfredo
Gomes de11
Fundamentos pedagógicos: educação física 23
Pesquisa e produção do conhecimento em Educação física:
SBDEF02
Criança e atividade física. FARINATTI, Paulo de Tarso
Veras04
Atletismo: arremessos. FERNANDES, José Luís 19
Atletismo: corridas. FERNANDES, José Luís 22
Atletismo: saltos. FERNANDES, José Luís 18
Futebol: ciência, arte ou... Sorte! Treinamento para
profissionais: alto rendimento: preparação física, técnica,
tática e avaliação.
17
Basquetebol: técnicas e táticas: uma abordagem didática-
pedagógica. FERREIRA, Aluísio Elias Xavier; ROSA JR.,
23
190190
Dante de.
Porque correr. FERREIRA, Ayrton. 01
As Ciências do esporte no Brasil. FERREIRA NETO,
Amarílio05
Pesquisa histórica na educação física. FERREIRA NETO,
Amarílio01
Pesquisa histórica na educação física brasileira. FERREIRA
NETO, Amarílio.01
Ensaios educação física e esportes: uma análise crítica.
FIGUEIREDO, Zenólia 01
Desporto Juvenil: teoria e metodologia. FILIN, Vladimir
Pavlovich03
Treinamento com pesos. FRANS, Edward. 01
De corpo e alma. FREIRE, João Batista. 10
Educação de Corpo inteiro. FREIRE, João Batista. 08
O Corpo e o filósofo 01
Ilusões e devaneios: contribuição à crítica da educação
física. FREITAS, Francisco Mauri de Carvalho.01
Educação Física: contribuições à formação profissional.
GALLARDO, Jorge Sérgio.02
Bases e métodos do treinamento físico-desportivo. GAYA,
Adroaldo Cezar Araújo.01
Educação física e esportes: perspectivas para o século XXI.
GEBARA, Ademir. 07
Educação física progressista: a pedagogia crítico social dos
conteúdos e a educação física brasileira. GHIRALDELLI
JUNIOR, Paulo
24
Natação erros e correções. GOMES, Wagner Domingos. 04
Regras oficiais de natação: 1995-1997. GOMES, Wagner
Domingos.06
191191
Saúde coletiva e urgência em educação física.
GONÇALVES, Aguinaldo.05
Sentir, pensar, agir: Corporalidade e educação.
GON;CALVES, Maria Augusta Salin.11
Aprendendo educação física: da pré-escola até a 8ª série do
1º grau; da técnica aplicada ao movimento livre.
GONÇALVES, Maria Cristina.
01
Técnica de dança de salão. GONZAGA, Luís. 03
Natação moderna. GRAMBRIL, Donald L. 01
Dança, improvisação e movimento: expressão corporal na
educação física. HASELBACH, Bárbara.03
Biomecânica das técnicas desportivas. HAY, James G. 01
O que é sociologia do esporte. HELAL, Ronaldo. 05
Treinamento desportivo. HERNANDES JR., Benedito
Daniel Olmos.07
Aeróbica & Step: bases fisiológicas e metodologia. JUCÁ,
Marcos02
Handebol: do aprendizado ao jogo disputado. KASLER,
Horst.04
Ginástica e recreação. KERKMANN, Klaus. 08
Atletismo: metodologia para iniciantes em escolas e clubes.
KIRSCH, August.05
Ginástica: 1.200 exercícios. KOS, Teply. 01
Transformação didático-pedagógica do esporte. KUNZ,
Elenor.02
Psicologia desportiva. LAWTHER, John D. 01
Tai chi chuan para a saúde. LEE, Martin. 07
Educação pelas atividades físicas esportivas e de lazer.
LISTELLO, Auguste.03
Técnica de basquete. LOTUFO, João. 03
Ginástica calistenia. LOTUFO, João Nogueira. 01
192192
Estética, esporte e educação física: ensaios. LOVISOLO,
Hugo.03
Educação física: a arte da mediação. LOVISOLO, Hugo. 01
Quando a lei é a regra: um estudo da legislação da educação
física escolar brasileira. LUCENA, Ricardo.01
Natação, teoria e prática. MACHADO, David Camargo. 05
Sociologia do esporte. MAGNANE, Georges. 03
Ensaios: educação física e esporte. MAIA, Adriano 01
Corpo, movimento e socialização. MATOS, Margarida
Gaspar.03
Basquetebol; Voleibol. MEDALHA, José. 02
A educação física cuida do corpo e ... “mente” 13
O Brasileiro e seu corpo. MEDINA, João Paulo. 09
Motricidade: teoria da motricidade esportiva sob o aspecto
pedagógico. MEINEL, Kurt.03
Motricidade: o desenvolvimento motor do ser humano.
MEINEL, Kurt.03
Atividade física na 3ª idade: uma abordagem sistêmica.
MEIRELLES, Morgana.12
Segredos em medicina desportiva: Respostas necessárias ao
dia-a-dia em centros de treinamento, na clínica, em exames
orais e escritos. MELLION, Morris B.
02
Treinamento ao ar livre. MOLLET, Raoul. 02
Treinamento de força. MOLLET, Raoul. 01
Educação física escolar: uma abordagem fenomenológica.
MOREIRA, Wagner Wey.01
Corpo presente. MOREIRA, Wagner Wey. 08
Administração e marketing de clubes esportivos: a base para
a criação do clube-e. MULO NETO, Francisco Paulo de. 01
Um livro de cinco anéis. MUSASHI, Miyamoto 01
O melhor do karatê: visão abrangente – práticas.
NAKAYAMA, M..05
O melhor do karatê Bassai, Kanku. NAKAYAMA, M.. 05
193193
O melhor do karatê – fundamentos. NAKAYAMA, M.. 05
O melhor do karatê Gankaku, Jion. NAKAYAMA, M.. 05
O melhor do karatê Heian e Tekki. NAKAYAMA, M.. 05
O melhor do karatê Jitte, Hanestsu. NAKAYAMA, M.. 05
O melhor do karatê Kumite 1. NAKAYAMA, M.. 05
O melhor do karatê Kumite 2. NAKAYAMA, M.. 05
O melhor do karatê: fundamentos. NAKAYAMA, M.. 02
O melhor do karatê: visão abrangente – práticas.
NAKAYAMA, Masatoshi02
O melhor do karatê. NAKAYAMA, M.. 04
O melhor do karatê. NAKAYAMA, Masatoshi; TEKKI,
Heian. 02
O melhor do karatê. NAKAYAMA, Masatoshi; BASSAI,
Kanku.02
O melhor do karatê. NAKAYAMA, Masatoshi; JITTE,
Hangestsu.02
O melhor do karatê. NAKAYAMA, Masatoshi; GANKAKU,
Jion.02
Moderna Educação Física para rapazes: exercícios com
aparelhos manuais. NATTKAMPER, Heinz.02
Moderna Educação Física para rapazes. NATTKAMPER,
Heinz.03
Educação Física na sala de aula. NOGUEIRA, Cláudio José
Gomes.03
Alongamento para todos os esportes: 660 exercícios.
NOGUEIRA, Écio M..03
Treinamento ao ar livre (cross-Promena de). NOLLET,
Raoul.01
Manual de primeiros socorros para Educação Física.
NOVAIS, Jéferson da Silva; NOVAIS, Geovanni da Silva.01
Volleyball Moderno. ODENEAL, Willian T. 02
Consenso e conflito da educação física brasileira. 11
194194
OLIVEIRA, Vitor Marinho.
Educação Física humanista. . OLIVEIRA, Vitor Marinho. 04
Consenso e conflito da educação física brasileira.
OLIVEIRA, Vitor Marinho.05
O que é Educação Física. OLIVEIRA, Vitor Marinho. 07
Antologia do atletismo: metodologia para iniciação em
escolas e clubes. ORO, Ubirajara; KIRSCH, August; KOCH,
Karl.
01
A educação pela dança. OSSANA, Paulina. 08
Ciência e poder simbólico no colégio brasileiro de ciências
do esporte. PAIVA, Fernanda.01
A ciência do ensino da natação. PALMER, Mervyn L.. 08
Basquete: metodologia do ensino. PAULA, Rui Souza de. 01
Ginástica moderna com aparelhos. PEUKER, Iiona. 01
Educação Física escolar: ser... ou não ter?. PICCOLO, Vilma
L. Nista. 07
Jogos infantis na perspectiva da construção da memória
cultural e social: estudo comparativo dos jogos praticados
por crianças nas décadas de 60 e 90 na cidade de Jequié –
Ba.
01
Pequenos trabalhadores. PINTO, Fábio Machado. 01
Corpo, movimento e educação: o desafio da criança e
adolescente deficiente social. PINTO, José Rizzo.03
Natação – 100 aulas. Bebês à pré-escola. RAMALDES, Ana
Maria. 05
Regras oficiais do futebol. Ed. Sprint, 1997. 01
Vamos treinar em circuito (circuit training). RIBEIRO,
Tomaz Leito.01
Hidroginástica: teoria e prática. ROCHA, Júlio Cezar
Chaves.03
Organização nos desportos e em atividades especiais.
RODRIGUES, Mário Amaral.01
Ensaios: educação física e esportes. ROMERO, Elaine. 01
195195
Educação Física especial para deficientes: fundamentos da
avaliação e aplicabilidade de programas sensórios motores
em deficientes. ROSADAS, Sidney Carvalho.
06
Observação
Natação. SANTOS, Carlos Antônio dos. 02
Hidro, 1.000 exercícios. SANTOS, Rogério dos. 02
Ginástica rítmica escolar. SAUR, Érica. 01
Filosofia das atividades corporais. SÉRGIO, Manuel. 01
A prática e a Educação Física. SÉRGIO, Manuel. 01
Educação Física: princípios pedagógicos. SEYBOLD,
Annemarie.01
Psicologia esportiva e preparo do atleta. SILVA, Athayde
Ribeiro da.01
Atividade recreativa na 1ª infância – 2 a 3 anos. SILVA,
Elizabeth Nascimento.01
Produção do conhecimento no treinamento desportivo:
pluralidade e diversidade. SILVA, Francisco Martins da.01
Atletismo: corridas. SILVA, José Ferreira; CAMARGO,
Roberto Junqueira de.01
Ginástica feminina. SILVA, N. Pithan E.. 01
Psicologia dos esportes: mitos e verdades. SINGER, Roberto
N..04
Metodologia do ensino de Educação Física. SOARES,
Carmen Lúcia21
Educação Física: raízes européias e Brasil. SOARES,
Carmen Lúcia.09
O Stretching global ativo: A Reeducação postural global a
serviço do esporte. COUCHARD, E.06
Trilhas e partilhas: Educação Física na cultura escolar e nas
práticas sociais. SOUSA, Eustáquia Salvadora de.02
Hidro Ginástica na 3ª idade. SOVA, Ruth. 05
Profissional de educação física existe? Porque regulamentar 03
196196
a profissão!! STEINHILBER, Jorge.
Ginástica para preguiçosos. STEPHEN, Huffaker. 02
Condição física ideal. STEWART, Pat. 03
Ginástica: a arte do movimento. STRAUSSS, Carla. 03
Ginástica olímpica. SWEENEY, James M. 01
Exercícios sem esforço. SWIRE, Susan. 01
Criatividade nas aulas de educação física. TAFFAREL, Celi
Nelza Zulke.05
Guia completo de judô: do principiante ao faixa preta.
TEGNER, Bruce.01
Educação física e desportos: técnica, táticas, regras e
penalidades. TEIXEIRA, Hudson Ventura.03
Esporte: introdução à psicologia. THOMAS, Alexander. 05
Progresso físico esportivo: técnicas de avaliação, métodos de
aperfeiçoamento. THOMAS, Vaugan.01
Currículo de graduação em Educação Física: a busca de um
modelo. TOJAL, João Batista.06
Teoria da Educação Física brasileira. TOSCANO, Moema. 01
O esporte no Brasil. TUBINO, Manoel José Gomes. 07
O que é esporte. TUBINO, Manoel José Gomes. 07
Dimensões sociais do esporte. TUBINO, Manoel José
Gomes.04
Desporto, fenômeno social. VARGAS, Ângelo Luís de
Souza.04
Ócio e turismo. VEJA, José Luis Garcia. 01
Natação segundo a psicomotricidade. VELASCO, Cacilda
Gonçalves.04
Sport marketing: for fitness, marketing para sua academia. 05
O poder no esporte. VIANA, Eduardo. 03
O jogo de capoeira: corpo e cultura popular no Brasil.
VIEIRA, Luiz Renato.11
Karatê para principiantes. VITALI, Keith; MITCHELL, 01
197197
Kent.
Manual de treinamento esportivo. WEINECK, Jurgen. 03
O que é futebol. WITTER, José Sebastião. 07
Ciência do treinamento desportivo. ZAKHAROV, Andrei. 01
Idiopráxis de capoeira. ZULU, Mestre. 01
Memórias: Conferência brasileira de esporte educacional.
Universidade Gama Filho.01
Regras oficiais de atletismo 1995-1997. 10
Regras oficiais de atletismo 1997-1999 01
Regras oficisia de basquetebol 1996-1998. 09
Regras oficiais de handebol 1995-1997. 09
Regras oficiais de handebol 1997-1999 01
Regras oficiais de futebol 1997-1999. 03
Regras oficiais de futsal 1995-1997 02
Regras oficiais de voleibol 1995-1997 03
Regras oficiais de voleibol 1998-1999 04
Regras oficiais de voleibol 1998-2000 03
Conversando sobre o corpo. BRUHNS, Heloisa Turini. 02
Cultura física e sanidad. Beijing, China. 01
Desporto na RDA: informações do passado e presente.
Berlim, Chuá.01
Esporte, educação física e constituição. PARENTE FILHO,
Marcos Santos.01
Ginástica: 1.200 exercícios. Rio de Janeiro: Ao Livro
Técnico.01
Lei do Desporto Nacional: nº 6.251. Brasília, DF. 03
Uma nova política para o desporto brasileiro questão do
estado. Brasília, DF.02
Novos conceitos de treinamento esportivo. Brasília, DF. 01
Organizações de competições: torneios e campeonatos. Rio
de Janeiro, RJ.03
O que é sociologia do esporte. São Paulo: Brasiliense. 07
198198
Filosofando: introdução à filosofia. ARANHA, Maria Lucia
de Arruda.13
Temas de filosofia. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. 08
A criança em desenvolvimento. BEE, Helen. 01
Dicionário de filosofia. BRUGGER, Walter. 02
Os pensadores. BRUNO, Giordano 02
Psicologia da aprendizagem. BUGELSKI, B. R. 01
O homem e o mito. CAILLOIS, Roger. 01
Psicologia aplicada ao movimento. CAMARGO, Maria
Lúcia Alves de.03
Psicologia da adolescência: Normalidade e psicopatologia.
CAMPOS, Dinah de Souza.07
Psicologia da aprendizagem. CAMPOS, Dinah de Souza. 08
A filosofia das ciências: de Bacon a Feyerabend.
CARRILHO, Manuel.05
O jogo e a criança. CHATEAU, Jean. 11
História da filosofia. CHÂTELET, François. 05
Convite à filosofia. CHAUÍ, Mareilena de Souza. 11
Introdução à história da filosofia dos pré-socráticos a
Aristóteles. CHAUÍ, Marilena de Souza. 10
O que é ideología. CHAUÍ, Marilena de Souza. 04
Introdução à psicologia. DAVIDOFF, Linda L. 08
Discurso sobre o método. DESCARTES, René. 03
Dicionário de filosofia. DUROZOI, Gerard. 09
As ciências e a filosofia. ESCOBAR, Carlos Henrique de. 03
Desenvolvimento motor da criança. FLINCHUM, Betty M. 03
O que é corpo. GAIARSA, José Ângelo. 02
Homo ludens: O jogo como elemento da cultura. 12
Filosofia para não filósofos: Respostas claras e lúdicas para
questões essenciais. JACQUARD, Albert.08
Dicionário básico de filosofia. JAPIASSÚ, Hilton Ferreira. 06
Introdução ao pensamento epistemológico. JAPIASSÚ, 02
199199
Hilton Ferreira.
O que é dialética. KONDER, Leandro. 07
O desenvolvimento psicomotor: do nascimento até 6 anos;
consciências educativas; A Psicocinética da idade pré-
escolar. LE BOULCH, Jean.
04
Significado e função do brinquedo na criança. LEBOVICI,
S.04
A filosofia vai à escola. LIPMAN, Matthew. 02
A construção do real na criança. PIAGET, Jean. 07
Fazer e compreender. PIAGET, Jean. 02
O nascimento da inteligência na criança. PIAGET, Jean. 05
A psicologia da criança. PIAGET, Jean. 08
Seis estudos de psicologia. PIAGET, Jean. 05
O que é positivismo. RIBEIRO JR. João. 03
A formação da mente: o desenvolvimento dos processos
psicológicos superiores.07
Psicologia. VYGOTSKY, L. S. 03
Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. LUDKE,
Menga.05
Conferências sobre educação infantil. MAKARENKO,
Anton Simionovitch. 03
História da educação: da antoquidade aos nossos dias. 10
Marx e a pedagogia moderna. MANACORDA, Mário
alighiero.05
Princípio educativo em Gramsci. MANACORDA, Mário
Alighiero.03
Lazer e educação. MARCELINO, Nelson Carvalho. 14
Lazer e humanização. MARCELINO, Nelson Carvalho. 05
Pedagogia da animação. MARCELINO, Nelson Carvalho. 15
Políticas públicas setoriais de lazer: o papel das prefeituras.
MARCELINO, Nelson Carvalho.04
A miséria da filosofia. MARX, Karl. 01
200200
Sociedade, filosofia e educação. MEKSENAS, Paulo. 02
O que é ensinar. MORAIS, Regis de. 02
Sala de aula: que espaço é esse? MORAIS, Regis de. 05
Oficinas pedagógicas: A arte e a magia do fazer na escola.
MUTSCHELE, Marly Santos.01
Uma escola para o povo. NILDECOFF, Maria Teresa. 11
Educação, saber, produção em Marx e Engels. 05
Belas mentiras, a ideologia subjacente aos textos.
NOSELLA, Maria de Lourdes.02
A socialização do saber escolar. OLIVEIRA, Betty Antunes
de.05
Psicomotricidade: educação e reeducação no enfoque
psicopedagógico.06
A consciência fragmentada. ORTIZ, Renato. 12
Mundialização e cultura. ORTIZ, Renato. 02
Para onde vai a educação? PIAGET, Jean. 02
Psicologia e pedagogia: A resposta do grande psicólogo aos
problemas de ensino. PIAGET, Jean.02
Didática e formação de professores: Perspectivas no Brasil e
em Portugal. PIMENTA, Selma Garrido.03
O estágio na formação de professores: unidade teoria e
prática. PIMENTA, Selma Garrido.01
Pedagogia ciência da educação? PIMENTA, Selma Garrido. 10
Crises e dilemas da universidade pública no Brasil.
PINHEIRO, Luiz Umberto.01
Cidadania e educação. PINSKY, Jaime. 05
Educação e luta de classes. PONCE, Aníbal. 06
Descaminhos da educação pós-68. PRADO JUNIOR, Bento. 03
Que é liberdade. PRADO JUNIOR, Caio. 01
Uma escola com/sem futuro. PRETTO, Nelson de Luca. 02
Teoria crítica e educação. PUCCI, Bruno. 05
Universidade sem cultura? READINGS, Bill. 01
201201
História da educação no Brasil. ROMANELLI, Otaiza de
Oliveira.03
Marxismo, cultura e intelectuais no Brasil. RUBIM, Antonio
Albino Carnelas.01
Um gosto amargo de escola: relações entre currículo, ensino
e fracasso escolar. SAMPAIO, Maria das Mercês F.04
Interdisciplinaridade no município de São Paulo. SAMPAIO,
Maria das Mercês F.01
A universidade e o ensino de 1º e 3º graus. SANFELICE,
José Luís02
Globalização e interdisciplinaridade: o currículo integrado.
SANTOMÉ, Jurjo, Torres.01
Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade.
SANTOS, Boaventura de Souza.06
Educação: do senso comum à consciência filosófica.
SAVIANI, Dermeval.03
Ensino público e algumas falas sobre Universidade.
SAVIANI, Dermeval.05
Escola e democracia: teorias da educação... SAVIANI,
Dermeval.05
A Nova Lei de educação: trajetória, limites e perspectivas.
SAVIANI, Dermeval.04
Pedagogia histórica-crítica: primeiras aproximações.
SAVIANI, Dermeval.06
Ato de ler: Os fundamentos psicológicos para uma nova
pedagogia da leitura. SILVA, Ezequiel Theodoro da.07
Identidades terminais: as transformações na política da
pedagogia e na pedagogia. SILVA, Tomaz Tadeu da.01
O sujeito da educação: estudos foucaultianos. SILVA, Tomaz
Tadeu da.06
Sociologia do direito do menor. SIQUEIRA, Liborne. 05
Preto no branco. SKIDMORE, Thomas E. 12
Tecnologia do ensino. SKINNER, B. F. 01
202202
Escola, classe, e luta de classes. SNYDERS, Georges. 03
Feliz na universidade. SINDERS, George. 01
Aspiração à educação: o condicionamento do modelo
dominante. WEBER, Silke.01
Constituição 1988. Brasil. 01
Ministério da criança. MS. Brasil. 01
Concepção dialética da educação: um estudo introdutório.
GADITTI, Moacir.05
A educação contra a educação: o esquecimento da educação
e a educação permanente. GADOTTI, Moacir.08
Educação e compromisso. GADOTTI, Moacir. 05
Pedagogia: diálogo e conflito. GADOTTI, Moacir. 11
Pedagogia da práxis. GADOTTI, Moacir. 04
As veias abertas da América Latina. GALEANO, Eduardo. 01
Planejamento como prática educativa. GANDIN, Danilo. 05
A Interpretação das culturas. GEERTZ, Clifford. 01
Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas.
GENTILI, Pablo A.05
Capitalismo e moderna teoria social: uma análise das obras
de Marx, Durkhein e Max Weber. GIDDENS, Anthony.01
Professores como intelectuais: Os rumo a uma pedagogia
crítica da aprendizagem. GIROUX, Henry ª03
A prática da avaliação. GOLDBERG, Maria Amélia
Azevedo.06
Tudo começou com Maquiavel: as concepções de estado em
Marx. GRUPPI, Luciano.01
Revolução molecular: pulsações políticas do desejo.
GUATTARI, Félix.01
Professores para que?: uma pedagogia da pedagogia.
GUSDORF, Georges.01
203203
Metodologias qualitativas na sociologia. HAGUETTE,
Teresa Maria Frota.04
A identidade cultural na pós-modernidade. HALL, Stuart. 01
A invenção das tradições. HOBSBAWN, Eric. 02
Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-
escola à universidade. HOFFMANN, Jussara.05
Raízes do Brasil. HOLANDA, Sérgio Buarque de. 01
Ensaios de sociologia da cultura. IANNI, Octávio. 03
A era da globalismo. IANNI, Octávio. 03
Escravidão e racismo. IANNI, Octávio. 02
Raças e classes sociais no Brasil. IANNI, Octávio. 01
Sociedade sem escolas. ILLICH, Ivan. 01
Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. KISHIMOTO,
Tizeiko Morchida.15
Do mundo da leitura para a leitura do mundo. LAJOLO,
Marisa.03
Sociologia geral. LAKATOS, Eva Maria. 06
Aprender antropologia. LAPLANTINE, François. 05
Cultura: um conceito antropológico. LARAIA, Roque de
Barros.02
Educação psicomotora, a psiconética na idade escolar. LE
BOUCH, Jean.06
Repensando a antropologia. LEACH, E. R. 01
Por que falham os professores. LEMBO, John M. 06
Nazismo: “o triunfo da vontade”. LENHARRO, Alcir. 01
Antropologia estrutural. LEVI-STRAUSS. 01
As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na
era da informática. LÉVY, Pierre.01
Democratização na escola pública: a pedagogia crítico social
dos conteúdos. LIÂANEO, José Carlos.07
Didática. LIBÂNEO, José Carlos. 11
Fazer universidade: uma proposta metodológica. LUCKESI, 01
204204
Cipriano.
Avaliação da aprendizagem escolar. LUCKESI, Cipriano. 06
Filosofia da educação. LUCKESI, Cipriano. 13
Revista MOTRIVIVÊNCIA. 01
Revista MOTUS CORPORIS. 01
Revista ARTUS. 01
Revista DISCORPO 3. 01
4.5.2 Instalações especiais e Laboratórios específicos
A UESB dispõe de várias unidades localizadas no Campus de Jequié que dão
suporte ao andamento dos seus cursos tais como: 2 Auditórios, diversos laboratórios. Os
módulos de ensino e pesquisa incluem: salas de aulas, apoio acadêmico, auditório e
laboratórios, com destaque para Centro de Aperfeiçoamento Profissional, dispondo de
Secretaria Geral e de atendimento ao Programa Formação de Professores, quatro salas
de aulas com capacidade para 40 pessoas e dois mini auditórios com capacidade para 60
pessoas cada.
Dentre os módulos e laboratórios existentes na UESB cabe ressaltar, aqueles onde
estão contidos os laboratórios de apoio específico ao curso de Educação Física, quais
sejam os laboratórios de Informática, de Educação, de Educação Física, de Anatomia, de
Cinesiologia e de Fisiologia do Exercício.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todas as informações apresentadas neste documento resultaram do trabalho da
Coordenação do Colegiado do curso de Licenciatura em Educação Física/PARFOR da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Campus de Jequié, a partir das ações
desenvolvidas na implantação, planejamento e execução do Projeto Pedagógico do
Curso. Na possibilidade de que as informações não sejam suficientemente satisfatórias
para a comissão responsável pela verificação do curso, cumpre-nos a responsabilidade
de prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
205205
2062066. REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 9696. Brasília, 1998.
____. lei 9.394. Brasília, 1996
____. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação-PNE/Ministério da Educação. Brasília: Inep, 2001.
____. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 01. Brasília, 2002
ESPÍRITO SANTO, F. R. Currículo e formação profissional na UFBA: Em busca de uma nova proposta. 1995. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1995.
______. Políticas de reformulação curricular em Educação Física no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2003.
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE. Primeiros resultados definitivos do Censo 2010: população do Brasil é de 190.755.799 pessoas. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1866&id_pagina=1&titulo=Primeiros-resultados-definitivos-do-Censo-2010:-populacao-do-Brasil-e-de-190.755.799-pessoas. 2010.
MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. Sociologia e teoria crítica do currículo: uma introdução In: MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. (org). Currículo, cultura e sociedade. 4° ed. São Paulo: Cortez, 2000.
PÉREZ GÓMEZ, A. Função e formação do professor/a no ensino para a compreensão: diferentes perspectivas. In: GIMENOSACRISTÁN, J.; PÉREZGÓMEZ, A. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
207207
ANEXOS
208208
ANEXO I –
DOCUMENTOS FISCAIS DA INSTITUIÇÃO
209209
ANEXO II –
REGIMENTO GERAL DA UESB.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB
210210
REGIMENTO GERALINDICE
TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3TÍTULO II DA INSTITUIÇÃO, DA AUTONOMIA E DOS OBJETIVOS 3
CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO 3
CAPÍTULO II DA AUTONOMIA 3CAPÍTULO III DOS OBJETIVOS 3
TÍTULO III DA HIERARQUIA DA NORMA 4TÍTULO IV DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 4
CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4
CAPÍTULO II DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5SEÇÃO I DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSU 5SEÇÃO II DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO – CONSEPE 6SUBSEÇÃO I DO CONSELHO PLENO 7SUBSEÇÃO II DAS CÂMARAS 7
SEÇÃO III DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD 8SEÇÃO IV DA REITORIA 8
CAPÍTULO III DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL 10SEÇÃO I DOS DEPARTAMENTOS 10
SUBSEÇÃO ÚNICA
DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO 12
SEÇÃO II DOS COLEGIADOS DE CURSO 13SEÇÃO III DO CONSELHO DO CAMPUS 14
CAPÍTULO IV DOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES 15SEÇÃO ÚNICA DA PREFEITURA DE CAMPUS 15
TÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-CIENTÍFICA 15CAPÍTULO I DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS 15CAPÍTULO II DAS ATIVIDADES DE ENSINIO 16
SEÇÃO I DO ENSINO DE GRADUAÇÃO 17SUBSEÇÃO
ÚNICADA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 17
SEÇÃO II DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO 18SEÇÃO III DOS CURSOS SEQUENCIAIS 19SEÇÃO IV DOS CURSOS E SERVIÇOS DE EXTENSÃO 19
CAPÍTULO III DA PESQUISA 20CAPÍTULO IV DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES 21CAPÍTULO V DE OUTRAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS 21CAPÍTULO VI DO REGIME DIDÁTICO-PEDAGÓGICO 21
211211SEÇÃO ÚNICA DO CALENDÁRIO 21CAPÍTULO VII DO ACESSO À UNIVERSIDADE 21
CAPÍTULO VIII
DAS MATRÍCULAS 22
CAPÍTULO IX DAS TRANSFERÊNCIAS E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
24
CAPÍTULO X DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO 25SEÇÃO ÚNICA
DO REGIME ESPECIAL 27
CAPÍTULO XI DOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS 27TÍTULO V DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA 28
CAPÍTULO I DA COMPOSIÇÃO 28CAPÍTULO II DAS NORMAS RELATIVAS A PESSOAL 28CAPÍTULO III DO CORPO DOCENTE 28
SEÇÃO ÚNICA DOS DIREITOS E DEVERES 31CAPÍTULO IV DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 32
SEÇÃO ÚNICA DOS DIREITOS E DEVERES 33CAPÍTULO V DO CORPO DISCENTE 33
SEÇÃO I DOS DIREITOS E DEVERES 33SEÇÃO II DA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL 34SEÇÃO III DO PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA 35SEÇÃO IV DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 35SEÇÃO V DO PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO 35SEÇÃO VI DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE PESQUISA E
EXTENSÃO36
TÍTULO VII DO REGIME DISCIPLINAR 36CAPÍTULO I DO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES 36CAPÍTULO II DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE 38CAPÍTULO III DAS PENAS APLICÁVEIS À REPRESENTAÇÃO
ESTUDANTIL39
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 40CAPÍTULO V DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR 41
TÍTULO VIII DOS RECURSOS 41TÍTULO IX DO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA43
CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO 43
CAPÍTULO II DAS RECEITAS 43CAPÍTULO III DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 43
TÍTULO X DO GRAU, DA COLAÇÃO DE GRAU, DOS DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS HONORÍFICOS
44
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 44CAPÍTULO II DOS GRAUS, DOS DIPLOMAS E DOS CERTIFICADOS 44CAPÍTULO III DO RECONHECIMENTO E DA REVALIDAÇÃO DE
TÍTULOS45
CAPÍTULO IV DOS TÍTULOS HONORÍFICOS 45TÍTULO XI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 46
212212
TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. O presente Regimento Geral tem por objetivo disciplinar a organização e o
funcionamento comuns dos diversos órgãos, serviços e atividades didático-científicas e
administrativas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, explicitando
princípios e disposições estatutárias e fixando padrões normativos a que deverá ajustar-
se a elaboração de regimentos específicos.
Parágrafo único. As normas deste Regimento serão complementadas pelos Regimentos
Internos e Resoluções dos órgãos da Administração Superior da Universidade – Conselho
Universitário - CONSU, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, Conselho
de Administração - CONSAD e REITORIA.
TÍTULO IIDA INSTITUIÇÃO, DA AUTONOMIA E DOS OBJETIVOS
CAPÍTULO IDA INSTITUIÇÃO
Art. 2º. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), instituída pela Lei
Delegada n.º 12, de 30 de dezembro de 1980, autorizada pelo Decreto Federal n.º 94.250,
de 22 de abril de 1987, reestruturada pela Lei 7.176, de 10 de setembro de 1997, e
credenciada através do Decreto Estadual n.º 7.344, de 27 de maio de 1998, é uma
Entidade Autárquica, dotada de personalidade de Direito Público e Regime Especial de
Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter multicampi, com autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Parágrafo único. Integram a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), os
seguintes campi:
213213I. Campus Universitário de Vitória da Conquista, localizado no município de Vitória da
Conquista, no Estado da Bahia;
II. Campus Universitário de Jequié, localizado no município de Jequié, no Estado da Bahia;
III. Campus Universitário Juvino Oliveira, localizado no município de Itapetinga, no Estado da
Bahia;
IV. Outros que vierem a ser criados mediante deliberação do CONSU.
CAPÍTULO IIDA AUTONOMIA
Art. 3º. A Universidade goza de autonomia didático-científica, administrativa, financeira e
patrimonial, nos termos dos artigos 2º, 3º e 4º do seu Estatuto.
CAPÍTULO IIIDOS OBJETIVOS
Art. 4º. A finalidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) está definida
no artigo 5º do seu Estatuto.
§ 1º. No cumprimento de suas finalidades indissociáveis do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) obedecerá aos
princípios de respeito à dignidade da pessoa e aos seus direitos fundamentais,
proscrevendo o tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou
religiosa, por preconceito de classe, etnia, gênero e por atitudes discriminatórias para com
pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo a formação do homem como
ser integral e o desenvolvimento sócio-econômico da Região e do País.
§ 2º. A Universidade, ao lado das funções de caráter específico, poderá exercer outras
atividades de interesse da comunidade, por deliberação do CONSU ou do CONSEPE.
214214
TÍTULO IIIDA HIERARQUIA DA NORMA
Art. 5º. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) é regida, observada a
seguinte seqüência hierárquica:
I. pelas disposições constitucionais;
II. pela Legislação Federal no que se aplicar especificamente à educação e ao ensino
superior mantidos pelo Estado;
III. pela legislação estadual específica;
IV. pelo Estatuto;
V. pelo presente Regimento Geral;
VI. pelas normas dos órgãos deliberativos integrantes da administração superior
universitária da UESB, nos respectivos âmbitos de suas competências;
VII. pelos regimentos internos da administração e pelas normas emanadas dos órgãos
deliberativos setoriais da Universidade, respeitadas aquelas aprovadas pelos órgãos
deliberativos da administração superior.
Art. 6º. Sem prejuízo da unidade acadêmico-administrativa, a fim de atender às
peculiaridades de sua configuração territorial e do modelo multicampi, a Universidade
adotará regime de administração compatível com a necessidade do funcionamento dos
seus Órgãos e Departamentos, incorporando princípios de descentralização.
TÍTULO IVDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
CAPÍTULO IDA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Art. 7º. A estrutura da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) compreende:
I. Órgãos da Administração Superior:
215215
1. Órgãos Deliberativos:
a) Conselho Universitário - CONSU;
b) Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE;
2. Órgão Curador: Conselho de Administração - CONSAD;
3. Órgão Executivo: Reitoria.
II. Órgãos da Administração Setorial:
1. Órgãos Deliberativos Setoriais:
a)Plenários dos Departamentos;
b)Plenários dos Colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu;
c) Conselhos dos campi.
2. Órgãos Executivos Setoriais:
a)Departamentos;
b)Colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.
III. Órgãos Suplementares:
a) Bibliotecas Central e Setoriais;
b) Centro de Aperfeiçoamento Profissional - CAP;
c) Diretoria do Campo Agropecuário – DICAP;
d) Diretoria Técnica Operacional de Recursos Áudio -Visuais – DITORA;
e) Editora Universitária;
f) Gráfica Universitária;
g) Museu Regional;
h) Prefeituras dos campi;
i) Produtora Universitária de Vídeo – PROVÍDEO;
j) Serviço Médico Odontológico e Social;
k) Outros que vierem a ser criados, mediante deliberação do CONSU.
216216
CAPÍTULO IIDOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
SEÇÃO IDO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU
Art. 8º. O Conselho Universitário, ao qual, como órgão máximo de deliberação, compete
formular, com prioridade, a política universitária, definir as práticas gerais das áreas
acadêmica e administrativa e funcionar como instância revisora, em grau de recurso, das
deliberações relativas ao âmbito da sua competência, tem a seguinte constituição:
I. o Reitor, que o presidirá;
II. o Vice-Reitor, como Vice-presidente;
III. os Pró-Reitores;
IV. os Diretores de Departamento;
V. representantes do corpo discente da graduação e pós-graduação, correspondendo a
um total de 12% (doze por cento) deste Conselho;
VI. representantes do corpo Técnico-Administrativo, correspondendo a um total de 12%
(doze por cento) deste Conselho;
VII. representante da comunidade regional por campus, não podendo exceder a três (03).
Parágrafo único. Os membros do CONSU serão escolhidos na forma que dispuser o
Estatuto da Universidade.
Art. 9º. O Conselho Universitário reunir-se-á, ordinariamente, a cada 120 (cento e vinte)
dias, e, extraordinariamente, sempre que houver motivo que justifique, por convocação de
seu Presidente, ou a requerimento de 2/3 (dois terços) dos seus membros para auto-
convocação.
217217§ 1º. O Conselho Universitário instalar-se-á com maioria absoluta e deliberará pela
maioria dos presentes, ressalvados os casos de quorum especial previstos no seu
Regimento.
§ 2º. As reuniões do Conselho Universitário serão públicas, salvo as exceções
estabelecidas no seu Regimento.
Art. 10. As faltas dos conselheiros serão apuradas na forma que dispuser o Estatuto da
Universidade.
Art. 11. As competências do Conselho Universitário estão definidas no art. 12 do Estatuto
da Universidade.
Art. 12. O Conselho Universitário poderá constituir Comissões Especiais, com encargos e
atribuições definidos no ato constitutivo, a ser baixado pelo Presidente, abrangendo, pelos
menos, competência, finalidade, prazo e condições de funcionamento.
Parágrafo único. As Comissões Especiais, visando instruir e analisar os processos para
os quais foram criadas, emitirão pronunciamentos, em forma de parecer, que serão
encaminhados ao Presidente do CONSU e submetidos ao Conselho Pleno.
SEÇÃO IIDO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE
Art. 13. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao qual, como órgão
consultivo e deliberativo, compete definir a organização e o funcionamento da área
acadêmica nos aspectos técnicos, didáticos e científicos, com funções indissociáveis nas
áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos da administração
superior e setorial da universidade, tem a seguinte constituição:
I. o Reitor, que o presidirá;
II. o Vice-Reitor, como Vice-presidente;
218218
III. os Pró-Reitores incumbidos das atividades relacionadas com o Ensino, Pesquisa e
Extensão;
IV. os Diretores de Departamento;
V. os Coordenadores de Colegiados de Curso;
VI. Representantes do corpo discente, correspondendo a um total de 12% (doze por
cento) deste Conselho.
§ 1º. Os membros do CONSEPE serão escolhidos na forma que dispuser o Estatuto da
Universidade.
§ 2º. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão reunir-se-á ordinariamente a
cada 60 (sessenta) dias e, extraordinariamente, sempre que houver motivo que justifique,
por convocação de seu Presidente, por iniciativa própria, ou a requerimento de 2/3 (dois
terços) de seus membros.
§ 3º. As reuniões do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão são de caráter
público.
Art. 14. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE fica
estruturado, conforme estabelecido no Estatuto da Universidade, com as seguintes
Câmaras:
a) de Graduação;
b) de Pesquisa e Pós-Graduação;
c) de Extensão e Assuntos Comunitários.
Art. 15. As competências do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão estão
definidas no art. 16 do Estatuto da Universidade.
Parágrafo único. O CONSEPE delegará poderes às suas Câmaras, para atuarem no
âmbito da competência que lhes forem conferidas, mantidas as atribuições já fixadas
neste Regimento.
219219Art. 16. As faltas dos conselheiros serão apuradas na forma que dispuser o Estatuto da
Universidade.
SUBSEÇÃO IDO CONSELHO PLENO
Art. 17. O Conselho Pleno, órgão deliberativo máximo do CONSEPE, é constituído da
totalidade dos conselheiros reunidos em quorum regimental exigido para decidir e
deliberar sobre os pleitos que lhe sejam privativos ou submetidos.
Parágrafo único. As normas que regem o Conselho Pleno serão definidas no
Regimento Interno do CONSEPE.
SUBSEÇÃO IIDAS CÂMARAS
Art. 18. As Câmaras que estruturam o CONSEPE funcionarão isoladamente, decidindo
ou emitindo pareceres em torno das matérias de sua competência, atuando também
como órgão consultivo do Conselho.
§ 1º. A composição e o funcionamento de cada Câmara serão disciplinados pelo
Regimento Interno do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE,
sendo seus membros designados por ato constitutivo a ser baixado pelo seu Presidente.
§ 2º. A escolha dos membros das respectivas Câmaras far-se-á por eleição do Conselho
Pleno.
Art. 19. A Câmara de Graduação, que compõe a estrutura do CONSEPE, é responsável
pela análise e estudo das normas que envolvem o planejamento da política de
graduação da Universidade, cabendo-lhe, sobre os pleitos que lhe sejam encaminhados,
220220
emitir pareceres, para indicações e recomendações, submetendo-se à final deliberação
do Conselho Pleno, quando for o caso.
Art. 20. A Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, que compõe a estrutura do
CONSEPE, é responsável pela análise e estudo da política de pesquisa e pós-
graduação na Universidade, cabendo-lhe, sobre os pleitos que lhe sejam
encaminhados, emitir pareceres, fazer indicações e recomendações, submetendo-se à
final deliberação do Conselho Pleno, quando for o caso.
Art. 21. A Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários, que compõe a estrutura do
CONSEPE, é responsável pela análise e estudo da política de extensão e assuntos
comunitários na Universidade, cabendo-lhe, sobre os pleitos que lhe sejam
encaminhados, emitir pareceres, fazer indicações e recomendações, submetendo-se à
final deliberação do Conselho Pleno, quando for o caso.
Art. 22. As Câmaras, quando necessário, poderão ouvir os órgãos técnicos
especializados.
SEÇÃO IIIDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD
Art. 23. O Conselho de Administração - CONSAD, órgão colegiado de administração e
fiscalização econômico-financeira da Universidade, incumbido de assegurar o regular
funcionamento da Entidade, tem a seguinte composição:
I. o Secretário Estadual de Educação, que o presidirá;
II. o Reitor;
III. o Vice-Reitor;
IV. um representante da Secretaria do Planejamento;
V. um representante da Secretaria da Administração;
VI. um representante da Procuradoria Geral do Estado;
VII. um representante da Associação de Servidores técnico-administrativos;
VIII. um representante do corpo discente da UESB;
IX. 08 (oito) representantes dos docentes da Universidade;
221221X. 08 (oito) docentes de livre escolha do Governador do Estado;
XI. um representante da comunidade regional.
§ 1º. Os membros do CONSAD serão escolhidos na forma que dispuser o Estatuto da
Universidade.
§ 2º. O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 12 (doze) meses,
com mais da metade (maioria absoluta) de seus membros e, extraordinariamente, sempre
que necessário, por convocação do seu Presidente ou a requerimento de 2/3 (dois terços)
dos seus membros, deliberando pela maioria dos presentes, respeitado o quorum
mínimo.
§ 3º. Nas deliberações referentes a relatório e prestação de contas da Universidade, o
Reitor poderá participar das reuniões e fazer uso da palavra, sem direito a voto.
§ 4º. Em caso de urgência ou de relevante interesse da Universidade, o Presidente do
Conselho poderá praticar atos ad referendum, ao qual submeterá a matéria na primeira
sessão a ser realizada.
Art. 24. As competências do Conselho Administrativo estão definidas no art. 18 do
Estatuto da Universidade.
SEÇÃO IVDA REITORIA
Art. 25. A Reitoria, órgão central executivo da Administração Superior, instalada no
Campus Sede, responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e
controle da Universidade, tem a seguinte composição:
I. Gabinete do Reitor;
II. Vice-Reitoria;
III. Procuradoria Jurídica - PROJUR;
IV. Pró-Reitoria de Administração e Recursos Humanos - PRARH;
V. Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD;
222222
VI. Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX;
VII. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PPG;
VIII. Assessoria Técnica de Planejamento e de Finanças - ASPLAN;
IX. Unidade Desenvolvimento Organizacional.
§ 1º. Os cargos referidos nos incisos V, VI, e VII deste artigo serão providos por docentes
integrantes do quadro de carreira docente da UESB.
§ 2º. Os cargos referidos nos incisos I, IV e VIII serão providos por docentes ou
servidores técnico-administrativos graduados dos quadros permanentes da UESB
Art. 26. O Reitor, em suas faltas e impedimentos, será substituído pelo Vice-Reitor e, na
ausência de ambos, a substituição caberá à Pró-Reitoria de Graduação e, em seqüência,
a um dos Pró-Reitores incumbidos das atividades de pesquisa e extensão.
§ 1º. Ocorrendo a vacância do cargo de Reitor, o Vice-Reitor é o substituto automático
para a conclusão do mandato.
§ 2º. Nos casos de vacância dos cargos de Reitor e Vice-Reitor, serão organizadas
eleições no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a abertura da vaga.
§ 3º. O Governador do Estado da Bahia designará, pró-tempore, o Reitor ou Vice-Reitor
da Universidade quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os cargos respectivos e
não houver condições para provimento regular imediato;
§ 4º. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, o Conselho Universitário se reunirá
emergencialmente e formulará lista tríplice a ser encaminhada para o Governador do
Estado da Bahia, que designará, dentre os nomes indicados, pró-tempore, o Reitor e o
Vice-Reitor da Universidade.
223223Art. 27. A nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade obedecerá aos
seguintes critérios:
I. o Reitor e o Vice-Reitor serão nomeados pelo Governador do Estado a partir de
documento encaminhado pelo Conselho Universitário, composto pelos nomes dos
candidatos mais votados para os referidos cargos em eleição direta por escrutínio
secreto, respeitando-se a legislação específica vigente;
II. Poderão concorrer aos cargos de Reitor e Vice-Reitor os professores das três classes
mais elevadas da carreira ou que possuam título de Doutor ou Mestre, que integrem o
quadro docente da universidade há mais de 05 (cinco) anos;
III. a eleição far-se-á para um mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma reeleição;
IV. compõem o colégio eleitoral o corpo docente, o corpo discente e o corpo técnico-
administrativo da Universidade, e o peso dos votos de cada segmento será
estabelecido através de regulamento aprovado pelo Conselho Universitário,
obedecidos os princípios estabelecidos na legislação superior pertinente;
V. somente terão direito a votar os docentes e os servidores do corpo técnico-
administrativo integrantes dos quadros efetivos, os contratados mediante o Regime
Especial de Direito Administrativo (REDA) e os ocupantes de cargos comissionados
não integrantes da carreira da Universidade e os alunos regularmente matriculados
nos cursos de graduação e pós-graduação no semestre em que se der o pleito.
§ 1º. As normas eleitorais previstas neste Regimento Geral serão complementadas
através de regulamento aprovado pelo CONSU, o qual deve ser aprovado com pelo
menos 120 (cento e vinte) dias de antecedência do pleito.
§ 2º. O CONSU designará a comissão eleitoral que dirigirá o pleito em todo o seu
processo, da publicação do Edital e inscrição das chapas até a apuração final e entrega
do resultado a este Conselho.
§ 3º. Os candidatos que transgredirem, comprovadamente, as regras eleitorais serão
eliminados do pleito, ou terão sua eleição anulada, por deliberação da comissão eleitoral,
cabendo recurso ao CONSU.
224224§ 4º. O CONSU encaminhará o resultado da eleição direta para Reitor e Vice-Reitor ao
Governador do Estado até 30 (trinta) dias antes do término do mandato a que se referir.
Art. 28. A Reitoria terá Regimento Interno, aprovado pelo CONSU, que disciplinará sua
organização e funcionamento, bem como a estrutura administrativa e acadêmica dos
órgãos que a integram e as competências e atribuições dos respectivos titulares.
Parágrafo único. As Assessorias Especiais, Técnica e de Comunicação ficam
diretamente subordinadas à Reitoria.
Art. 29. As atribuições do Reitor estão previstas no art. 23 do Estatuto da Universidade.
§ 1º. - O Reitor poderá vetar, total ou parcialmente, com efeito suspensivo, resoluções dos
órgãos Deliberativos Superiores, no prazo de 30 (trinta) dias de sua aprovação,
fundamentando e submetendo as razões do veto, dentro de igual prazo, ao Conselho
Universitário.
§ 2º. - Os vetos do Reitor somente serão rejeitados pelo voto contrário de, no mínimo, 2/3
(dois terços) da totalidade dos membros do respectivo Conselho Universitário.
Art. 30. O Vice-Reitor poderá exercer, além das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, pelo Estatuto e por este Regimento Geral, outras que lhe sejam
delegadas pelo Reitor.
CAPÍTULO IIIDOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
SEÇÃO IDOS DEPARTAMENTOS
225225Art. 31. Os Departamentos são órgãos responsáveis pelo planejamento, execução e
avaliação das atividades didático-científicas, gozando de autonomia administrativa,
acadêmica e científica, nos termos do Estatuto da UESB e deste Regimento Geral.
Parágrafo único. Será lotado no Departamento o pessoal técnico-administrativo
necessário ao bom desempenho das suas atividades.
Art. 32. A Universidade é constituída dos seguintes Departamentos:
I. No Campus Universitário de Vitória da Conquista:
a) Departamento de Estudos Lingüísticos e Literários - DELL;
b) Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - DFCH;
c) Departamento de História - DH;
d) Departamento de Geografia - DG;
e) Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas - DCET;
f) Departamento de Ciências Naturais - DCN;
g) Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA;
h) Departamento de Fitotecnia e Zootecnia - DFZ;
i) Departamento de Engenharia Agrícola e Solos - DEAS;
j) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.
II. No Campus Universitário de Jequié:
a) Departamento de Ciências Humanas e Letras - DCHL;
b) Departamento de Ciências e Tecnologias – DCT;
c) Departamento de Ciências Biológicas - DCB;
d) Departamento de Saúde - DS;
e) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.
III. No Campus Universitário Juvino Oliveira, em Itapetinga:
a) Departamento de Estudos Básicos e Instrumentais - DEBI;
b) Departamento de Tecnologia Rural e Animal – DTRA;
226226
c) Outros que vierem a ser criados, mediante aprovação em CONSU.
§ 1º. O Departamento deverá planejar e executar as funções que lhe forem atribuídas,
coordenando e controlando as suas atividades em 02 (dois) níveis:
I. o executivo, exercido pelo Diretor do Departamento;
II. o deliberativo, exercido por um plenário constituído pelos docentes lotados no
respectivo Departamento e pela representação estudantil.
§ 2º. O Departamento contará com o assessoramento das respectivas áreas de
conhecimento e das comissões, estabelecidas pela plenária departamental.
§ 3º. Em virtude do modelo organizacional binário, adotado na UESB, será direta a
relação Departamento/Reitoria, atuando as Pró-Reitorias como órgãos de
assessoramento do Reitor no desenvolvimento de projetos relativos às diversas funções
da Universidade – ensino, pesquisa e extensão.
Art. 33. O Departamento será dirigido por um Diretor e, em suas ausências e
impedimentos, pelo Vice-Diretor, eleitos pela plenária departamental e nomeados pelo
Reitor. Na ausência de ambos pelo docente lotado no Departamento que contar com mais
tempo de serviço na Instituição.
Parágrafo único. A Direção do Departamento será exercida em regime de tempo integral
por professor que a ele pertença.
Art. 34. As atribuições do Diretor do Departamento estão previstas no art. 28 do Estatuto
da Universidade.
Art. 35. O Diretor e o Vice-Diretor de Departamento serão eleitos na forma que dispuser
do Estatuto da Universidade.
Art. 36. A eleição para Diretor e Vice-Diretor de Departamento deverá ocorrer,
preferencialmente, 30 (trinta) dias antes do término do mandato em vigência.
227227
§ 1º. Vencidos os mandatos do Diretor e do Vice-Diretor do Departamento sem que tenha
ocorrida a eleição, assumirá a direção do Departamento o docente nele lotado que contar
com mais tempo de serviço na Instituição, o qual providenciará a realiza-
ção da eleição no prazo de 30 (trinta) dias e, de igual modo, ocorrendo a vacância dos
cargos de Diretor e Vice-Diretor, antes do término do mandato.
§ 2º. Quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os cargos de Diretor e Vice-Diretor do
Departamento e não houver condições para provimento regular imediato, a plenária
Departamental indicará um nome a ser designado pelo Reitor da Universidade, como
dirigente pró-tempore da Unidade.
§ 3º. Não é permitido o exercício da função de Diretor e Vice-Diretor, concomitantemente,
com o cargo de Coordenador ou Vice-Coordenador de Colegiado ou quaisquer cargos
comissionados na Instituição.
Art. 37. A Plenária Departamental, órgão deliberativo setorial, é composta do Diretor,
Vice-Diretor e todos os docentes nele lotados e da representação discente no total de
20% (vinte por cento) dos docentes, na forma da lei.
§ 1º. O pessoal discente terá seus representantes junto ao Departamento eleitos pelos
CAs dos cursos que têm disciplinas obrigatórias oferecidas pelo Departamento, de forma
proporcional ao número de disciplinas por curso, respeitado o disposto no caput deste
artigo, para um mandato de 01 (um) ano, permitida a recondução para o mandato
consecutivo.
§ 2º. A Plenária do Departamento reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, e,
extraordinariamente, quando convocado pelo seu Diretor ou a requerimento da maioria
absoluta de seus membros.
228228§ 3º. As reuniões da Plenária do Departamento serão públicas, salvo decisão em contrário
da Plenária, sendo obrigatória a presença dos docentes, tendo preferência sobre qualquer
outra atividade.
§ 4º. Será computada falta ao docente que não comparecer a cada reunião
departamental, caso a ausência não seja justificada, cabendo à plenária acatar ou não a
justificativa apresentada.
§ 5º. O docente poderá justificar a ausência em reuniões até a reunião imediatamente
seguinte àquela que faltou, com a devida comprovação.
§ 6º. As ausências em reunião departamental deverão ser encaminhadas para a Gerência
de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
§ 7º. Considerar-se-ão justificadas as ausências previstas em lei, quando devidamente
comprovadas.
§ 8º. A ausência com justificativa apresentada não prevista em lei, deverá ser apreciada
pela plenária departamental, obedecendo a critérios que deverão ser estabelecidos em
Resolução do CONSEPE.
Art. 38. As competências da Plenária do Departamento estão definidas no art. 32 do
Estatuto da Universidade.
SUBSEÇÃO ÚNICADAS ÁREAS DE CONHECIMENTO
Art. 39. A Área de Conhecimento, órgão de assessoramento departamental, é composta
por docentes lotados no Departamento, responsáveis por matérias afins, devidamente
estabelecidas pela Plenária, observando a Tabela de Áreas de Conhecimento aprovada
pelo Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT.
229229
Art 40. A distribuição do docente por área levará em consideração a especificidade de
suas disciplinas, sua formação acadêmica, seu interesse científico, e obedecerá aos
seguintes critérios:
a) disciplina para a qual o docente foi admitido;
b) disciplina que leciona atualmente;
c) maior número de disciplinas sob sua responsabilidade, relacionadas à área;
d) natureza da disciplina, tendo prioridade as de currículo obrigatório.
Art. 41. Compete à área a iniciativa das ações do Departamento, em particular:
a) elaborar anteprojeto do plano de atividades da Área e concretizar sua posterior
execução;
b) sugerir a distribuição das atividades docentes;
c) elaborar e propor projetos de pesquisa e/ou extensão, bem como outras tarefas no
âmbito da sua competência;
d) apreciar e emitir parecer acerca de projetos de pesquisa, extensão, aula de campo, e
outros para posterior deliberação da plenária departamental;
e) apreciar e emitir parecer acerca do Plano e Relatório Individual de Trabalho dos
docentes que compõem a área, para posterior deliberação da plenária departamental;
f) emitir parecer a respeito de solicitações de incentivos por produção científica;
g) apreciar e emitir parecer acerca de relatórios de projetos de pesquisa, extensão,
licença sabática, abono pecuniário, e outros para posterior deliberação da plenária
departamental;
h) elaboração, atualização e revisão dos programas das disciplinas e bibliografias;
i) definição dos conteúdos específicos das unidades de ensino das disciplinas
ministradas por mais de um docente;
j) outras atividades cuja realização exige atuação em grupo.
Art. 42. A Área de Conhecimento será presidida por um Coordenador eleito entre os
membros do grupo para o período de 01 (um) ano, podendo ser reconduzido.
230230Art. 43. As áreas de conhecimento deverão reunir-se, no mínimo, 02 (duas) vezes ao
mês, sendo obrigatória a presença dos docentes que a compõem, cabendo ao
Coordenador encaminhar à Direção do Departamento relação das ausências, para as
providências cabíveis.
SEÇÃO IIDOS COLEGIADOS DE CURSOS
Art. 44. A cada curso de graduação e pós-graduação stricto sensu corresponderá um
Colegiado de Curso constituído pelos docentes em exercício, representantes das
disciplinas obrigatórias do currículo do curso, e representantes do Corpo Discente.
Parágrafo único. O Colegiado de Curso é o órgão da administração setorial, responsável
pela coordenação didático-pedagógica de cada curso.
Art. 45. O Colegiado de Curso deverá planejar e executar as funções que lhe forem
atribuídas, coordenando e controlando as suas atividades em 02 (dois) níveis:
I. o executivo, exercido pelo Coordenador do Colegiado;
II. o deliberativo, exercido por um plenário constituído pelos docentes em exercício,
representantes das disciplinas obrigatórias e pela representação estudantil, no total de
20% (vinte por cento) calculado sobre o total dos demais membros.
Art. 46. O Colegiado de Curso deverá funcionar relacionando-se:
I. com o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;
II. com a Pró-Reitoria de Graduação e de Pós-graduação, no exercício do controle
acadêmico e da integralização curricular do seu alunado;
III. com os Departamentos responsáveis pelo ensino das disciplinas que integram o
currículo pleno do curso respectivo;
IV. com a Secretaria de Curso.
231231Art. 47. Para os cursos de pós-graduação stricto sensu, a composição e o funcionamento
do Colegiado seguirão o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da
Universidade e os Regimentos dos respectivos cursos.
Art. 48. Cada Colegiado de Curso será coordenado por um professor eleito pelos
membros do plenário e em suas ausências e impedimentos, seu substituto eventual,
igualmente eleito pelo referido plenário, será o Vice-Coordenador. Na ausência de ambos
caberá a coordenação ao docente que contar com mais tempo de serviço na Instituição,
dentre os que compõem o Colegiado.
Art. 49. O Coordenador e o Vice-Coordenador de Colegiado serão eleitos através de
eleições diretas e voto secreto dentre os docentes efetivos que o componham para
mandato de 02 (dois) anos, permitida uma reeleição.
Art. 50. A eleição para Coordenador e Vice-Coordenador de Colegiado deverá ocorrer,
preferencialmente, 30 (trinta) dias antes do término do mandato em vigência.
§ 1º. Vencidos os mandatos do Coordenador e do Vice-Coordenador de Colegiado sem
que tenha ocorrida a eleição, assumirá a Coordenação do Colegiado o docente que o
componha que contar com mais tempo de serviço na Instituição, o qual providenciará a
realização da eleição no prazo de 30 (trinta) dias e, de igual modo, ocorrendo a vacância
dos cargos de Coordenador e Vice-Coordenador, antes do término do mandato.
§ 2º. Quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os cargos de Coordenador e o Vice-
Coordenador de Colegiado e não houver condições para provimento regular imediato, a
plenária do Colegiado indicará um nome a ser designado pelo Reitor da Universidade,
como coordenador pró-tempore do Colegiado.
§ 3º. Não é permitido o exercício da função de Coordenador e Vice-Coordenador em mais
de um Colegiado de Curso ou, concomitantemente, com o cargo de Diretor ou Vice-
Diretor de Departamento, ou quaisquer cargos comissionados na Instituição.
232232Art. 51. As atribuições do Coordenador do Colegiado de Curso estão previstas no art. 40
do Estatuto da Universidade.
Art. 52. O Colegiado reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, extraordinariamente,
quando convocado pelo Coordenador ou a requerimento da maioria absoluta dos seus
membros.
§ 1º. As sessões dos Colegiados de Curso serão públicas, salvo decisão em contrário da
plenária, sendo obrigatória a presença dos docentes.
§ 2º. Será computada falta do docente que não comparecer a cada reunião do Colegiado
de Curso, caso a ausência não seja justificada, cabendo a plenária acatar ou não a
justificativa apresentada.
§ 3º. O docente poderá justificar a ausência em reuniões até a reunião imediatamente
seguinte àquela que faltou.
§ 4º. As ausências em reunião do Colegiado deverão ser encaminhadas para apreciação
da plenária do Departamento ao qual o docente faz parte e, posteriormente, enviadas pelo
Departamento para a Gerência de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
§ 5º. Considerar-se-ão justificadas as ausências previstas em lei, devidamente
comprovadas.
§ 6º. A ausência com justificativa apresentada não prevista em lei, deverá ser apreciada
pela plenária do Colegiado de Curso, obedecendo a critérios que deverão ser
estabelecidos em Resolução do CONSEPE.
Art. 53. As competências das Plenárias dos Colegiados de Cursos do Departamento
estão definidas no art. 42 do Estatuto da Universidade.
233233
SEÇÃO IIIDO CONSELHO DE CAMPUS
Art. 54. Haverá em cada campus um Conselho de Campus, com a seguinte composição:
I. os Diretores de Departamentos do campus;
II. os Coordenadores de Colegiados de Curso do campus;
III. o Prefeito de campus;
IV. representantes do pessoal Técnico-Administrativo, correspondendo a um total de 20%
(vinte por cento) calculado sobre o total dos membros do Conselho;
V. representantes do corpo discente, correspondendo a um total de 20% (vinte por cento)
calculado sobre o total dos membros do Conselho;
VI. representantes do corpo docente correspondendo a um total de 20% (vinte por cento)
calculado sobre o total dos membros do Conselho.
Parágrafo único. O Presidente do Conselho de campus será eleito por seus integrantes,
dentre os indicados nos incisos I e II, para um período de 02 (dois) anos, podendo ser
reeleito uma vez por igual período.
Art. 55. As competências dos Conselhos de Campus estão definidas no art. 49 do
Estatuto da Universidade.
CAPÍTULO IVDOS ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
Art. 56. A Universidade poderá instituir órgãos suplementares, os quais são destinados a
auxiliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, mediante a execução de atividades
administrativas e, ou programas regularmente aprovados pela Reitoria ou pelos
Departamentos, e homologados pelo CONSU.
234234Art. 57. Cada órgão suplementar terá o seu próprio Regimento aprovado pelo Conselho
Universitário, que definirá sua organização, competência e normas de funcionamento;
Art. 58. Os órgãos suplementares serão dirigidos por docentes ou técnicos
administrativos, preferencialmente, dos quadros efetivos da Instituição, nomeados por
livre escolha do Reitor, ouvidas as instâncias competentes, cujos atos de nomeação
deverão ser comunicados ao CONSU.
Art. 59. As atribuições da Direção de órgãos suplementares estão previstas no art. 46 do
Estatuto.
SEÇÃO ÚNICADA PREFEITURA DE CAMPUS
Art. 60. Haverá, em cada campus, uma Prefeitura, órgão suplementar executor das
atividades de apoio administrativo e acadêmicas desenvolvidas no campus, cujas
atribuições estão previstas no art. 47 do Estatuto.
TÍTULO VDA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-CIENTÍFICA
CAPÍTULO IDAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
Art. 61. As atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade serão
desenvolvidas com observância dos seguintes princípios básicos:
I. indissociabilidade entre a pesquisa, o ensino e a extensão;
II. Adequação do desempenho da Universidade às demandas regionais;
III. Integração da Universidade, através de suas atividades acadêmicas, com todas as
ofertas educacionais desenvolvidas pelos sistemas de ensino;
IV. Integração da Universidade com os sistemas produtivos ou de desenvolvimento
comunitário;
235235V. Interdisciplinaridade das áreas de conhecimento;
VI. Avanço do conhecimento e a sua atualização em todos os campos do saber.
Art. 62. As atividades acadêmicas terão a sua periodicidade definida segundo as
peculiaridades das mesmas, podendo ser, entre outras, anuais, semestrais, trimestrais,
intensivas ou modulares.
Art. 63. O desenvolvimento das diversas atividades acadêmicas da Universidade tem por
objetivo o aprofundamento da filosofia, das ciências, da tecnologia, das letras e das artes,
e a formação em nível universitário, contemplando:
I. Compromisso com relevantes aspectos éticos, políticos e sociais;
II. Comprometimento com os objetivos e princípios da Universidade;
III. Qualidade e competência.
Art. 64. Este Regimento Geral e as normas deliberativas dos Conselhos Superiores
definirão, entre outros aspectos, a organização e o funcionamento dos cursos de
graduação e pós-graduação, as atividades da pesquisa e da extensão na Universidade.
CAPÍTULO IIDAS ATIVIDADES DE ENSINO
Art. 65. Por curso, entende-se um conjunto de atividades pedagógicas sistematizadas,
visando a formação e ao aprofundamento de conhecimentos filosóficos, científicos,
tecnológicos, culturais ou artísticos, conferindo diploma, certificado ou grau acadêmico.
Art. 66. As atividades de ensino na Universidade, considerando o princípio da inter-
relação entre ensino-pesquisa-extensão, serão desenvolvidas de forma integrada, sob a
responsabilidade de um ou mais Departamentos, pelas seguintes modalidades de cursos,
a que outras poderão acrescentar-se, quando necessário:
I. De graduação;
236236II. De pós-graduação lato-sensu;
III. De pós-graduação stricto sensu;
IV. Seqüenciais;
V. De extensão.
§ 1º. A Universidade poderá promover cursos na modalidade de ensino à distância,
exigidos pela demanda regional, observando as normas legais pertinentes, aprovados
pelos Conselhos Superiores (CONSU e CONSEPE).
§ 2º. Os cursos mencionados neste artigo serão oferecidos a candidatos que preencham
as exigências estabelecidas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão –
CONSEPE e respectivos editais.
Art. 67. As modalidades de cursos referidas no art. 66 serão submetidas à aprovação do
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e do Conselho
Universitário - CONSU.
SEÇÃO IDO ENSINO DE GRADUAÇÃO
Art. 68. Os cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído ensino
médio e tenham sido classificados em processo seletivo, têm por finalidade habilitar à
obtenção de graus acadêmicos ou que correspondam a profissões regulamentadas em
lei, devendo ser estruturados de forma a atender:
I. às diretrizes curriculares dos cursos de nível superior e às condições de duração e
carga horária fixadas pelo Conselho Nacional de Educação;
II. ao progresso dos conhecimentos, à demanda e às peculiaridades das profissões,
mediante a complementação do currículo oficial;
III. à diversificação de ocupações e empregos e à procura de educação de nível superior
Parágrafo único. Fica estabelecido, para a aferição do aproveitamento dos alunos, com
vistas à sua aprovação, um sistema de critérios de avaliação, para diferentes
237237combinações curriculares, organizando-se os calendários escolares segundo a proposta
de funcionamento de cada curso, de modo a permitir-se o ingresso nos cursos
universitários em diferentes épocas e oportunidades.
Art. 69. Os Colegiados de Curso definirão os projetos pedagógicos dos cursos,
submetendo-os à aprovação do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE.
SUBSEÇÃO IDA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Art. 70. A matriz curricular de cada curso abrangerá uma seqüência ordenada por
disciplinas, hierarquizadas em semestres letivos ou anualmente, conforme dispuser o
projeto pedagógico de cada Curso, cuja integralização dará direito ao correspondente
diploma ou certificado.
§ 1º. Disciplina ou componente curricular é o conjunto de conhecimentos a serem
estudados de forma sistemática, de acordo com o programa a ser desenvolvido num
período letivo, com determinada carga horária, atividades de ensino e pesquisa de uma
área específica do conhecimento.
§ 2º. Atividade é um conjunto de trabalhos, exercícios e tarefas pertinentes ao sistema
indissociável de ensino, pesquisa e extensão, com cunho de aprofundamen-
to ou aplicação de estudos, como estágio, prática profissional, trabalho de campo,
participação em programas de pesquisa e ou de extensão.
§ 3º. O controle de integralização curricular é feito pelo sistema de créditos pré-fixados
para que o aluno seja certificado.
§ 4º. A integralização curricular dar-se-á de acordo com o projeto pedagógico do curso.
Art. 71. Todos os cursos de graduação deverão obedecer às Diretrizes Curriculares
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
238238
Art. 72. Os currículos dos cursos de graduação são constituídos por disciplinas e
atividades compreendidas em uma ou mais das seguintes áreas:
I. Conteúdo de formação fundamental;
II. Conteúdo de formação profissional;
III. Conteúdo de formação prática;
IV. Atividades complementares.
Parágrafo único. Os currículos para autorização e reformulação dos cursos de
graduação serão aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE,
observando as Diretrizes Curriculares Nacionais equivalentes.
Art. 73. As disciplinas podem ser obrigatórias e optativas.
Parágrafo único. A apresentação das disciplinas far-se-á por um código que indica a
vinculação ao departamento responsável pelo seu ensino, a sua natureza, obrigatória ou
optativa, e os seus pré-requisitos.
Art. 74. A matriz curricular dos cursos, em consonância com seus projetos pedagógicos,
devem ser aprovados pela Câmara de Graduação.
Art. 75. O programa de cada disciplina, módulos interdisciplinares, áreas de
conhecimento ou campos de saber será elaborado pelos docentes das respectivas áreas
dos Departamentos aos quais os mesmos estiverem vinculados, devendo ser aprovado
em plenária departamental e adequado às diretrizes do Projeto Pedagógico de cada
Curso.
Art. 76. Os diretores, após aprovação departamental, deverão enviar aos respectivos
Colegiados de Cursos atendidos pelo Departamento, relação e programas das disciplinas
e seus respectivos números máximos de matrícula.
239239Art. 77. O número máximo de vagas para matrícula em cada disciplina será o número de
vagas oferecidas para ingressos no vestibular acrescido, quando necessário, de 10% (dez
por cento).
Art. 78. O tempo de integralização dos cursos será fixado de acordo com as normas
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
SEÇÃO IIDO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Art. 79. Os cursos de pós-graduação lato sensu têm por objetivo preparar recursos
humanos para atuação em setores das atividades acadêmicas e profissionais, assim
como atualizar e aprimorar conhecimentos e técnicas de trabalho.
§ 1º. Caracterizar-se-ão como pós-graduação lato sensu os cursos de especialização,
aperfeiçoamento e atualização, destinando-se exclusivamente os portadores de diploma
de nível superior, obtido em curso de duração plena, na forma que dispõem as
Resoluções baixadas pelo Conselho Nacional e Estadual competentes.
§ 2º. Os cursos lato sensu serão aprovados pelos Departamentos e pelo CONSEPE,
cabendo sua administração aos Departamentos proponentes, sendo sua coordenação
exercida por um docente que componha o Colegiado do Curso, observando o
regulamento específico e as resoluções pertinentes.
§ 3º. A organização e funcionamento dos cursos lato sensu serão regidos por
regulamentos específicos aprovados pelo CONSEPE.
Art. 80. Os cursos de pós-graduação stricto sensu têm por finalidade desenvolver e
aprofundar os estudos feitos em nível de graduação, conduzindo aos graus de Mestre e
de Doutor, bem como a formação de pessoal qualificado para o exercício das atividades
240240de pesquisa e de magistério superior nos campos das ciências, filosofia, letras, artes,
cultura e tecnologias.
Art. 81. A Universidade implantará programas de pós-graduação mediante proposta dos
Departamentos interessados, aprovados pelos Conselhos Superiores (CONSEPE e
CONSU).
Parágrafo único. As propostas de implantação de Programas de Pós-Graduação,
aprovadas pelo respectivo órgão deliberativo, deverão conter:
I. Regulamento do curso, do qual deverá constar a duração do curso, os requisitos para
admissão e para aprovação;
II. Relação das disciplinas e seus programas, horários, tipo de ensino, ou seja, aulas
teóricas, teórico-práticas, práticas, seminários e outros;
III. Relação de docentes que ministrarão o ensino e orientarão as dissertações e teses;
IV. Instalações e equipamentos existentes na Universidade, ou, se for o caso, disponíveis
em outras instituições.
Art. 82. Os Programas de Pós-Graduação deverão ter seus Regimentos Internos,
dispondo sobre a sua organização e funcionamento, observando o Regulamento Geral de
Pós-Graduação.
Art. 83. A Universidade poderá promover a revalidação de diplomas estrangeiros, a
validação de estudos ou aproveitamento de um para outro curso, quando idênticos ou
equivalentes, assim como as adaptações em casos de transferências, de acordo com os
critérios fixados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE,
observando a legislação específica vigente nos Sistemas Federal e Estadual de ensino.
SEÇÃO IIIDOS CURSOS SEQÜENCIAIS
241241Art. 84. Os cursos seqüenciais por campos de saber, de nível superior e com diferentes
níveis de abrangência, destinam-se à obtenção ou atualização:
I. de qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas;
II. de horizontes intelectuais em campos das ciências, das humanidades e das artes.
Art. 85. Os cursos seqüenciais são de dois tipos:
I. Cursos superiores de formação específica, com destinação coletiva, conduzindo a
diploma;
II. Cursos superiores de complementação de estudos, com destinação coletiva ou
individual, conduzindo a certificado.
§ 1º. A organização e funcionamento destes Cursos contarão com regulamentação
específica aprovada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, observando a legislação específica vigente nos Sistemas Federal e Estadual
de ensino.
§ 2º. Os Cursos Seqüenciais serão aprovados em plenária departamental e,
posteriormente, autorizados pelo CONSEPE, conforme regulamentação específica sobre
a matéria.
SEÇÃO IVDOS CURSOS E SERVIÇOS DE EXTENSÃO
Art. 86. Os cursos de extensão serão instituídos com o propósito de divulgar e atualizar
conhecimentos e técnicas de trabalho, podendo desenvolver-se em nível universitário ou
não, de acordo com o seu conteúdo e o sentido que assumam em cada caso.
Art. 87. Os serviços de extensão, incluindo Consultorias, serão prestados sob formas
diversas, com o atendimento de consultas, realização de estudos e elaboração ou
orientação de projetos em matérias científica, técnicas e educacional, ou participação em
iniciativas dessa natureza, ou de natureza artística e cultural, observando-se as normas
aprovadas pelos Conselhos Superiores competentes.
242242
Art. 88. A extensão poderá alcançar o âmbito de toda a coletividade ou dirigir-se a
instituições públicas ou privadas, abrangendo cursos e serviços, que serão realizados
após aprovação de seus planos específicos.
Art. 89. Os cursos e serviços de extensão serão planejados e executados por iniciativa
dos Departamentos ou solicitação de interessados, em articulação com a Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, mediante aprovação do CONSEPE.
Art. 90. A execução de programas de extensão que não ultrapassem o âmbito de um
departamento, será por este coordenada e a dos que envolvam mais de um departamento
será coordenada pelos departamentos envolvidos, os quais serão submetidos ao
CONSEPE.
Art. 91. A Universidade incentivará a extensão por todos os meios ao seu alcance, tais
como:
I. Concessão de bolsas vinculadas a projetos de extensão;
II. Formação de pessoal em cursos de extensão próprios ou de outras instituições;
III. Concessão de auxílio para execução de projetos institucionais;
IV. Realização de convênios com agências nacionais, estrangeiras e internacionais;
V. Intercâmbio com outras instituições, estimulando os contatos entre extensionistas e o
desenvolvimento de projetos em comum;
VI. Divulgação dos resultados dos projetos de extensão realizados em suas unidades;
VII. Promoção de congressos, simpósios e seminários para estudos e debates.
Art. 92. Com a finalidade de estimular a extensão, a Universidade reservará, no seu
orçamento, os recursos necessários para esse fim.
243243
CAPÍTULO IIIDA PESQUISA
Art. 93. A pesquisa na Universidade estará voltada para a busca de novos conhecimentos
científicos e tecnológicos, destinados ao aprimoramento indispensável a uma formação de
grau superior.
Parágrafo único. Os projetos de pesquisa tomarão, tanto quanto possível, como ponto de
partida, os dados da realidade local e nacional, sem contudo perder de vista as
generalizações, em contextos mais amplos, dos fatos descobertos e de suas
interpretações.
Art. 94. A Universidade incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu alcance, tais
como:
I. Concessão de bolsas especiais de iniciação científica, vinculadas a projetos de
pesquisa institucionais;
II. Formação de pessoal em cursos de pós-graduação próprios ou de outras instituições,
nacionais e estrangeiros;
III. Concessão de auxílio para execução de projetos institucionais;
IV. Realização de convênios com agências nacionais, estrangeiras e internacionais;
V. Intercâmbio com outras instituições científicas, estimulando os contatos entre
pesquisadores e o desenvolvimento de projetos em comum;
VI. Divulgação dos resultados das pesquisas realizadas em suas unidades;
VII. Promoção de congressos, simpósios e seminários para estudos e debates.
Art. 95. Os Departamentos da Universidade poderão estabelecer campos preferenciais de
investigação, que será realizada por grupos de pesquisa ou individualmente.
Art. 96. Os Departamentos estabelecerão as respectivas programações de pesquisa que,
em articulação com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação-PPG, deverão ser
aprovadas pelo CONSEPE.
244244Art. 97. Com a finalidade de estimular a pesquisa, a Universidade reservará, no seu
orçamento, os recursos necessários para esse fim.
CAPÍTULO IVDAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Art. 98. A Universidade proporcionará aos seus alunos, docentes e servidores técnico-
administrativos atividades complementares de difusão e fomento da cultura, da arte, do
lazer e do exercício da cidadania.
CAPÍTULO VDE OUTRAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS
Art. 99. A Universidade, além das atividades acadêmicas, poderá desenvolver outras, tais
como assessoramento, consultoria, assistência técnica e similares, visando o
cumprimento da sua função social e dos seus objetivos.
CAPÍTULO VIDO REGIME DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
Art. 100. O regime didático-pedagógico da Universidade tem por finalidade ordenar a
administração acadêmica na Instituição.
SEÇÃO ÚNICADO CALENDÁRIO
Art. 101. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE definirá o
Calendário da Universidade, assegurando:
I. Um mínimo anual de dias letivos, de acordo com a legislação vigente, de trabalho
diário acadêmico efetivo, excluindo-se o tempo reservado a exames;
II. Que o período letivo prolongar-se-á sempre que necessário para que se completem os
dias letivos previstos, bem como para o integral cumprimento da carga horária e do
conteúdo estabelecido nos programas das disciplinas nele ministrado;
245245
III. Que seja facultada a oferta de atividades em período especial, durante o recesso
acadêmico, com o objetivo de desenvolver programas de ensino, pesquisa e extensão,
tais como realização de estudos de graduação de duração regular ou intensiva,
programas de ensino não curriculares, curso de férias, os quais deverão ser
aprovados pelos Departamentos e homologados pelo CONSEPE.
Art. 102. As atividades acadêmicas serão desenvolvidas de acordo com o calendário
institucional, organizado pela PROGRAD e aprovado pelo CONSEPE, do qual constarão
as atividades a serem desenvolvidas no período letivo.
CAPÍTULO VIIDO ACESSO À UNIVERSIDADE
Art. 103. O acesso aos Cursos de Graduação da Universidade dar-se-á mediante
processo seletivo, aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou estudos
equivalentes, o qual tem por objetivo verificar sua aptidão intelectual e suas
potencialidades, atendido o princípio classificatório para o preenchimento das vagas
oferecidas pela UESB, nos termos da legislação vigente.
§ 1º. Os processos seletivos referidos neste artigo serão dirigidos por uma comissão
permanente, sob a responsabilidade de uma Gerência vinculada à Pró-Reitoria de
Graduação, que terá como função, dentre outras, coordenar o processo seletivo.
§ 2º. A fixação de vagas para cada curso caberá ao CONSEPE, ouvidos os Colegiados,
de acordo com o projeto pedagógico do Curso e as diretrizes gerais da Universidade.
§ 3º. O processo seletivo só terá validade para o prazo a que esteja expressamente
referida no respectivo Edital.
246246§ 4º. A seleção de candidatos deverá ser disciplinada por Edital o qual poderá ser
divulgado de forma resumida, indicando-se os locais onde os interessados podem ter
acesso às informações completas.
Art. 104. O acesso aos Cursos de Pós-Graduação da Universidade dar-se-á mediante
processos seletivos, atendendo o princípio classificatório, e de acordo com as vagas
oferecidas conforme projeto pedagógico do Curso.
Parágrafo único. Os processos seletivos referidos neste artigo serão realizados
conforme o estabelecido em Regulamento Geral da Pós-Graduação e Regimento Interno
de cada curso.
CAPÍTULO VIIIDAS MATRÍCULAS
Art. 105. A matrícula, ato formal de ingresso no curso e de vinculação à Universidade,
realizar-se-á nas Secretarias Geral e Setorial de Cursos em prazos estabelecidos nos
Editais de Seleção e Calendário Acadêmico.
Art. 106. A matrícula será feita em disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de
conhecimento ou campos de saber, satisfeitos os requisitos fixados no Projeto
Pedagógico do Curso, aprovado pelo CONSEPE.
Art. 107. Nos Cursos de Graduação, a matrícula será concedida ao aluno:
I. Classificado no processo seletivo - candidato aprovado em processo seletivo da
Universidade;
II. Regular da Instituição – aluno da Universidade matriculado em disciplinas, módulos
interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campos de saber, em semestre ou ano
anterior, ou que trancaram matrícula nos prazos previstos, estabelecidos em Calendário
Acadêmico;
III. Portador de diploma de nível superior de cursos reconhecidos pelas instâncias
competentes - aluno que tenha interesse em obter nova graduação,
247247
independentemente de processo seletivo, cuja vaga é exclusivamente remanescente de
vestibular;
IV. Transferido de outras instituições – aluno oriundo de outra instituição transferido a
pedido ou ex-officio, nos casos previstos em Lei;
V. Ouvinte – graduado ou estudante de Curso Superior, que tenha interesse em realizar ou
aprofundar estudos específicos, sem qualquer vínculo com a Universidade, fazendo jus
meramente a certificado de freqüência, no caso de alcançar mínimo de 75% (setenta e
cinco por cento) do total das aulas;
VI. Especial - graduado ou estudante de Curso Superior, que tenha interesse em realizar
ou aprofundar estudos específicos, fazendo jus a certificado de aproveitamento, se
aprovado e tiver freqüentado o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) do total das
aulas;
§ 1º. Em cada Curso, o aluno na condição de ouvinte ou especial poderá cursar até 02
(duas) disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campo de saber,
por período letivo, não ultrapassando o limite de 04 (quatro) disciplinas.
§ 2º. Será facultado ao aluno graduado na Universidade, em curso que possua mais de
uma habilitação, matricular-se para continuidade de estudos, visando a graduar-se em
outra habilitação, conforme procedimentos fixados pelas Normas Gerais de Matrícula.
§ 3º. A obtenção do certificado de freqüência não dará direito a créditos em disciplinas
para cursos da UESB.
Art. 108. Nos Cursos de Pós-Graduação, segue-se o Regulamento Geral de Pós-
Graduação da UESB e Regimentos Internos dos Cursos.
248248Art. 109. Consideram-se, para efeito deste Regimento, aluno em situação de abandono,
aqueles que não efetivaram a matrícula regular no prazo estabelecido em Calendário da
Universidade, ou que foram reprovados por falta em todas as disciplinas, módulos
interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campo de saber matriculado no semestre ou
ano.
Art. 110. As matrículas iniciais e subseqüentes serão feitas em cada disciplina, módulos
interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campo de saber, sob a orientação do
Colegiado de Curso, devendo o aluno organizar a relação das atividades acadêmicas que
pretende cursar, observadas as Normas Gerais de Matrícula, regulamentadas pelo
CONSEPE.
§ 1º. A matrícula realizada é válida para um único período letivo.
§ 2º. A creditação mínima e máxima para matrícula deverá ser estabelecida em
Resolução do CONSEPE.
Art. 111. O aluno do primeiro semestre ou ano do curso deve matricular-se em todas as
disciplinas, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campos de saber
oferecidos.
Art. 112. A matrícula deve ser renovada antes do início de cada período letivo, em prazos
estabelecidos no calendário acadêmico.
Art. 113. É vedada a matrícula em 02 (dois) Cursos de Graduação ou Pós-Graduação,
simultaneamente, na Universidade.
Parágrafo único. Ao portador de diploma de nível superior será permitida a matrícula
simultânea em outro curso de graduação e pós-graduação.
Art. 114. O CONSEPE será o órgão competente para julgamento de recursos interpostos
quanto às normas regulamentadoras de matrículas e transferências internas e externas.
249249
Art. 115. Poderá ser concedido trancamento de matrícula total ou parcial, mediante
requerimento, no prazo estipulado no Calendário Acadêmico da Universidade.
§ 1º. O trancamento total de matrícula só será concedido até o máximo de dois
semestres, sucessivos ou não, ou por um ano letivo para os cursos em regime de
matrícula anual.
§ 2º. Será concedido o trancamento total de matrícula após o limite estipulado no
parágrafo anterior, quando a motivação resultar de:
I. Saúde, devidamente comprovada através de laudo médico;
II. Direito assegurado por legislação específica;
III. Outros, a critério do CONSEPE, ouvido o Colegiado do Curso.
§ 3º. O trancamento de matrícula, se concedido, resultará na obrigação da Universidade
assegurar a vaga do aluno, que será considerado para efeito de matrícula, como aluno
regular.
§ 4º. Na hipótese de se verificar as ocorrências previstas nos incisos I, II ou III do § 2º
deste artigo, será concedido, excepcionalmente, o trancamento de matrícula ao aluno no
primeiro semestre do Curso.
§ 5º. Não será computado no prazo de integralização do Curso o período correspondente
ao trancamento de matrícula, deferido na forma deste Regimento.
§ 6º. O trancamento de matrícula não se aplica a Cursos de Pós-Graduação Lato
Sensu.
§ 7º. Em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, o trancamento total de matrícula
poderá ser concedido a partir do segundo período letivo, em caráter excepcional, e
apenas uma única vez, por solicitação do aluno e justificativa expressa do Orientador, a
critério do Colegiado do Curso.
250250
§ 8º. No caso do trancamento parcial de matrícula deverá ser respeitado o limite mínimo
de créditos, conforme dispuser este Regimento e Normas específicas do
CONSEPE.
Art. 116. O trancamento total ou parcial de matrícula não abre vaga no número já fixado
para cada Curso ou disciplina, módulos interdisciplinares, área de conhecimento ou
campo de saber.
Art. 117. Será cancelado o registro acadêmico do aluno que se encontrar em uma das
seguintes condições:
I. Requerer o cancelamento;
II. Não renovar sua matrícula por dois semestres, consecutivos ou não, e/ou por um ano
letivo;
III. Cometer infração disciplinar, passível de pena de desligamento;
IV. Ultrapassar o tempo máximo de integralização do curso, não computados os períodos
de trancamento total de matrícula.
V. Interromper o Curso por três semestres consecutivos ou quatro não consecutivos.
§ 1º. Considerar-se-á cancelamento de matrícula o rompimento do vínculo do aluno com a
Universidade, sendo dela desligado, e vedado a expedição de guia de transferência ao
mesmo, podendo, contudo, ser-lhe fornecida certidão de seu histórico escolar.
§ 2º. O aluno que se desligar da Universidade mediante o cancelamento de matrícula, só
poderá retornar após aprovação em novo processo seletivo.
§ 3º. Casos especiais serão apreciados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
ouvido o respectivo Colegiado de Curso.
CAPÍTULO IXDAS TRANSFERÊNCIAS E DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
251251
Art. 118. A UESB, no limite das vagas existentes, pode abrir inscrição para transferências
de alunos provenientes de cursos idênticos ou equivalentes aos seus, mantidos por
estabelecimentos de ensino superior, nacionais ou estrangeiros, mediante processo
seletivo, regulamentado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
§ 1º. Em caso de servidor público efetivo, civil ou militar, inclusive seus dependentes,
quando requerida em razão de comprovada remoção ex officio que acarrete mudança de
residência para a sede da Universidade, a matrícula será concedida independentemente
de vagas e em qualquer época, na forma da Lei.
§ 2º. A transferência facultativa efetuar-se-á em período fixado pelo calendário
acadêmico, devendo o requerimento ser instruído com o histórico escolar do curso de
origem, programas e cargas horárias das disciplinas nele cursadas com aprovação, para
aproveitamento de estudos e atestado de regularidade do postulante junto a Instituição de
origem.
Art. 119. O aluno transferido está sujeito às adaptações curriculares que se fizerem
necessárias, aproveitados os estudos realizados com aprovação no curso de origem,
conforme regulamentação interna do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 120. Em caso de transferência ex officio, a que se refere o § 1.º do art. 118, durante o
período letivo serão aproveitados conceitos, notas, créditos e freqüência obtidos pelo
aluno na instituição de origem, até a data em que dela se tenha desligado.
Art. 121. Não são isentos de adaptação os alunos beneficiados pela transferência ex
officio.
252252Art. 122. Compete ao Colegiado de Curso, após aprovada a dispensa de disciplina pelo
professor, definir o período no qual o aluno transferido será matriculado e elaborar os
planos de estudos, com vistas à realização da adaptação ao currículo do curso.
Art. 123. Em qualquer época, a requerimento do interessado, a Instituição concederá
transferência de aluno nela matriculado.
Art. 124. Será concedida aos alunos regulares da UESB a transferência para curso afim,
neste caso conceituado como transferência interna ou reopção de curso, sempre que se
registrarem vagas no curso pretendido, observando-se as normas internas estabelecidas
pelo CONSEPE.
§ 1º. Admitida a reopção de curso, os processos serão estudados pelo respectivo
Colegiado que estabelecerá a equivalência de créditos e os procedimentos adequados à
plena adaptação dos estudantes.
§ 2º. As disciplinas cursadas pelo aluno e não constantes da matriz curricular poderão ser
consideradas como atividades complementares, conforme dispuser o projeto pedagógico
do Curso.
Art. 125. O requerimento do interessado, mediante o exame de cada caso e a juízo do
Colegiado de Curso, poderá ser aproveitado os estudos realizados em nível equivalente
aos cursos de graduação credenciados.
§ 1º. A análise da equivalência de estudos, para efeito de aproveitamento, far-se-á em
termos de qualidade e densidade, tomando-se a ementa e conteúdo programático da
disciplina para o exame da qualidade e sua carga horária para o exame da densidade.
§ 2º. A análise do programa cursado deverá considerar ainda sua adequação a contexto
curricular destinado à formação profissional, no curso respectivo.
253253§ 3º. Se, em decorrência do disposto nos parágrafos anteriores, o aluno já estiver
dispensado de todas as disciplinas constantes da matriz curricular e ainda assim não
estiver integralizada a carga horária exigida, será orientado na escolha de disciplinas que
melhor se ajustarem à natureza do curso para serem cursadas, a fim de complementar a
carga horária.
CAPÍTULO XDA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ACADÊMICO
Art. 126. A avaliação do desempenho acadêmico, nos Cursos de Graduação e Pós-
Graduação, será feita para cada disciplina, módulos interdisciplinares, áreas de
conhecimento e campos de saber, abrangendo os aspectos de freqüência e
aproveitamento, ambos eliminatórios por si mesmo.
Parágrafo único. Entende-se por assiduidade a freqüência às atividades programadas e
por aprendizagem o grau de aplicação nos estudos considerados como processo em
função de seus trabalhos.
Art. 127. A freqüência às aulas e demais atividades acadêmicas é obrigatória, vedado o
abono de faltas, salvo os casos previstos na legislação pertinente.
§ 1º. Independentemente dos demais resultados obtidos, será considerado reprovado, na
disciplina, o aluno que não obtenha freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por
cento) das aulas e demais atividades programadas para cada disciplina.
§ 2º. Cabe ao docente a atribuição de notas de avaliação e a responsabilidade pelo
controle de freqüência dos alunos.
Art. 128. O aproveitamento acadêmico será avaliado através de acompanhamento
contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos no conjunto de avaliações de cada
disciplina, módulos interdisciplinares, áreas de conhecimento ou campos de saber.
§ 1º. São atividades avaliativas, além das provas escritas e/ou orais, as preleções,
254254pesquisas, exercícios, trabalhos práticos, seminários e estágios, dentre outras que
estejam previstas nos respectivos planos de ensino.
§ 2º. Compete ao docente da disciplina elaborar avaliações acadêmicas sob a forma de
provas escritas, testes e demais trabalhos, bem como julgar os resultados.
§ 3º. As avaliações, em número mínimo de 03 (três) por período letivo, visam ao
acompanhamento progressivo do aproveitamento do aluno.
Art. 129. A cada verificação de aproveitamento será atribuída uma nota, expressa em
grau numérico de zero a dez, utilizando-se apenas de uma casa decimal. Quando o
algarismo correspondente a centésimos for igual ou superior a cinco acrescentar-se-á um
décimo à nota, suprimindo-se a casa centesimal; e, quando for menor do que cinco, será
desprezado.
§ 1º. Será atribuída nota zero ao aluno que deixar de submeter-se à verificação prevista
na data fixada, bem como ao aluno que usar meios ilícitos ou não autorizados pelo
professor, quando da elaboração de trabalhos, das verificações parciais, dos exames
finais ou de qualquer atividade que resulte na avaliação do conhecimento por atribuição
de notas, sem prejuízo da aplicação de sanções cabíveis por este ato de improbidade.
§ 2º. Ao aluno que deixar de comparecer à verificação regular na data fixada, poderá ser
concedida oportunidade de realizar uma segunda chamada da avaliação, de acordo com
a normatização específica, através de solicitação do interessado ao
Departamento até 02 (dois) dias úteis após a realização da prova.
§ 3º. O disposto no parágrafo anterior deste artigo refere-se exclusivamente às provas
regulares, isto é, àquelas realizadas dentro dos dias regulares do período letivo em
questão, sendo vedada, em qualquer hipótese, a realização de segunda chamada para os
exames finais.
255255§ 4º. Será permitida a revisão de avaliação, desde que solicitada de acordo com os
prazos e a forma estabelecida em Resolução própria.
Art. 130. Será considerado aprovado, independente de Exame Final, o aluno que, durante
o período letivo, tenha freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e média
geral igual ou superior a 7,0 (sete), em escala que variará de zero a dez. A média geral
(MG) é a média aritmética das avaliações das três unidades.
Art. 131. Deverá realizar exame final o aluno que, tenha freqüentado, pelo menos, 75%
(setenta e cinco por cento) das atividades das disciplinas durante o período letivo, tenha
obtido média geral igual ou superior a 2,8 (dois inteiros e oito décimos) e inferior a 7,0
(sete).
§ 1º. A realização da prova final deverá ser após 72 (setenta e duas) horas da divulgação
do resultado da média geral, observando-se o período estabelecido no Calendário
Acadêmico.
§ 2º. O exame final consistirá de uma prova escrita que não poderá ser respondida a lápis
e será a única prova retida na Instituição, por um semestre ou até o reconhecimento do
curso, sendo permitido ao aluno solicitar uma cópia da mesma.
§ 3º. A Média Final do aluno submetido à exame final será calculada mediante a seguinte
fórmula:
Média Final = (MG x 7) + (EF x 3)
10
§ 4º. Será considerado aprovado o aluno que obtiver a média final igual ou superior a 5,0
(cinco).
Art. 132. Será considerado reprovado o aluno que:
a) tenha obtido média geral inferior a 2,8 (dois inteiros e oito décimos);
256256b) tenha obtido freqüência inferior a 75% (setenta e cinco por cento);
c) após a realização do exame final tenha obtido média final inferior a 5,0 (cinco).
SEÇÃO ÚNICADO REGIME ESPECIAL
Art. 133. É assegurado aos alunos amparados por normas legais específicas, direito a
tratamento excepcional, com dispensa de freqüência regular, de conformidade com as
normas constantes deste Regimento Geral e outras aprovadas pelo Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão.
Art. 134. O requerimento relativo ao regime excepcional, disciplinado neste artigo, é
instruído com laudo médico, competindo ao Departamento conceder ou negar o pedido.
Art. 135. A ausência às atividades acadêmicas, durante o regime excepcional, é
compensada pela realização de trabalhos e exercícios domiciliares, durante este período,
com acompanhamento do professor, realizados de acordo com o plano de curso fixado,
em cada caso, consoante o estado de saúde do estudante e as possibilidades da
Universidade, a juízo do Departamento responsável pelo oferecimento da atividade.
Parágrafo único. O regime especial deverá ser requerido junto à Secretaria de Cursos,
que deverá encaminhar um processo para cada Departamento responsável pela
atividade.
Art. 136. Ao elaborar o Plano de Trabalho a que se refere este artigo, o professor deverá
levar em conta a sua duração, de forma que sua execução não ultrapasse o período
letivo, visando a continuidade do processo psicopedagógico da aprendizagem neste
regime.
257257
CAPÍTULO XIDOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS
Art. 137. A prática profissional, sob a forma de estágio supervisionado, é parte integrante
dos currículos da graduação, na forma identificada em cada estrutura curricular, e tem por
finalidade familiarizar o estudante com a atividade para a qual se encaminha, objetivando
ao exercício direto dessa atividade.
Parágrafo único. O estágio supervisionado curricular obedecerá a regulamento próprio, o
qual deverá ser implementado segundo as necessidades da formação profissional de
acordo com a legislação específica.
Art. 138. O estágio supervisionado será implementado sob a responsabilidade do
Departamento ao qual caberá programar as atividades a serem desenvolvidas em
consonância com o projeto pedagógico do curso, observando-se as condições estruturais,
bem como o disposto em resoluções específicas do Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão.
TÍTULO VDA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
CAPÍTULO IDA COMPOSIÇÃO
Art. 139. Compõem a comunidade universitária:
I. Corpo docente;
II. Corpo discente;
III. Corpo técnico-administrativo.
CAPÍTULO IIDAS NORMAS RELATIVAS A PESSOAL
258258Art. 140. O pessoal da Universidade, organizado em quadro próprio, é regido pelo
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e pelo Estatuto do Magistério
Público das Universidades do Estado da Bahia, observada a legislação relativa às
instituições de ensino superior e as normas aplicáveis aos servidores públicos civis do
Estado.
Parágrafo único. A Universidade poderá contar com os serviços de pessoal de outros
órgãos do poder público postos à sua disposição, de acordo com a legislação aplicáveis
aos servidores públicos civis do Estado da Bahia, de suas Autarquias e das Fundações
Públicas.
Art. 141. A Universidade adotará, na administração de seus quadros de pessoal, inclusive
de cargos de provimento temporário, as disposições estabelecidas nos respectivos planos
de carreira e normas legais específicas que disciplinam a matéria.
CAPÍTULO IIIDO CORPO DOCENTE
Art. 142. O corpo docente da Universidade é constituído por professores integrantes da
carreira do Magistério Superior do Estado da Bahia e por professores contratados sob o
Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), lotados nos Departamentos e que
exercem atividades inerentes ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Art. 143. Além de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, terão os professores a
responsabilidade de orientação de alunos, visando a integração destes na vida
universitária e seu melhor ajustamento ao futuro exercício profissional.
Parágrafo único. A orientação de alunos com vistas à elaboração de trabalho de
conclusão de curso é de caráter obrigatório para os professores, observado(s) a(s) sua(s)
área(s) de ensino e/ou pesquisa.
259259Art. 144. O ingresso na carreira do magistério superior será feito, em qualquer das
classes, mediante concurso público de provas e títulos, salvo a classe de Professor Pleno.
Parágrafo único. As normas para publicação de editais de concursos públicos para
magistério, assim como procedimentos para sua realização, apuração, homologação e
divulgação de resultados, serão objetos de resolução específica do CONSEPE.
Art. 145. A admissão de docentes não pertencentes à carreira de magistério dar-se-á
segundo normas definidas pelo CONSEPE.
Parágrafo único. A contratação de que trata este artigo far-se-á até o limite de 20% (vinte
por cento) do pessoal docente em exercício, destinando-se, exclusivamente, a atender a
necessidade inadiável de ensino e somente poderá ocorrer quando for reconhecidamente
impossível a redistribuição dos encargos de ensino entre os professores do
Departamento.
Art. 146. A contratação de professor substituto far-se-á, nos termos da legislação em
vigor, exclusivamente, para suprir a falta de docente decorrente de exoneração ou
demissão, falecimento, aposentadoria, afastamentos ou licenças de concessão obrigatória
e licença para capacitação.
Parágrafo único. A contratação de professor substituto far-se-á mediante processo de
seleção pública, respeitadas as exigências acadêmicas do acesso ao ensino superior,
através de prova de título, aula pública e entrevista, sendo a banca examinadora
integrada por 03 (três) professores da carreira do magistério superior, indicados pela
Plenária Departamental, observando as normas definidas pelo CONSEPE.
Art. 147. Poderá haver contratação de Professor Visitante, nos termos da legislação em
vigor, para a execução de programa de ensino, pesquisa e extensão, perfeitamente
definido quanto às atividades a serem desempenhadas e justificada em função do plano
de trabalho e das necessidades específicas, através de fundamentada solicitação da
Plenária Departamental, e pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.
260260Art. 148. O docente a ser nomeado ou contratado, deverá assinar declaração
comprometendo-se a cumprir a carga horária correspondente ao seu regime de trabalho,
de acordo com o seu plano de trabalho aprovado pelo Departamento, bem como:
I – estar disponível, em 01 (um) turno diário com duração de 04 (quatro) horas, de acordo
com a necessidade departamental, quando o regime de trabalho for de 20 (vinte) horas
semanais;
II – estar disponível em dois turnos diários completos, perfazendo um total de 08 (oito)
horas diárias, de acordo com a necessidade departamental, quando o regime de trabalho
for de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 149. A carreira do Magistério Superior compreende as seguintes classes:
I. Professor Auxiliar;
II. Professor Assistente;
III. Professor Adjunto;
IV. Professor Titular;
V. Professor Pleno.
§ 1º. Cada classe compreende 02 (dois) níveis designados pelas letras “A” e “B”,
excetuando-se a de Professor Pleno que possui um único nível.
§ 2º. A progressão na carreira docente do nível de “A” para o nível “B”, dentro da mesma
classe, far-se-á a requerimento do interessado, de acordo com o critério de antiguidade,
atendido ao requisito de interstício mínimo de 02 (dois) anos no nível “A”.
§ 3º. A progressão referida no parágrafo anterior, deverá ser encaminhada pela Direção
do Departamento no qual o Docente esteja lotado, com a devida assinatura do Diretor, à
Gerência de Recursos Humanos para análise quanto ao direito do requerente, e,
posteriormente, à Presidência do CONSEPE para homologação.
Art. 150. O Professor integrante da carreira do magistério superior ficará submetido a um
dos seguintes regimes de trabalho, de acordo com o Plano Departamental:
261261I. 20 (vinte) horas semanais de trabalho, distribuídas em um turno diário com duração de
04 (quatro) horas, de acordo com a necessidade departamental;
II. 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, distribuídas em 02 (dois) turnos diários
completos perfazendo um total de 08 (oito) horas diárias, de acordo com a necessidade
departamental;
III. regime de tempo integral com dedicação exclusiva, com obrigação de prestar 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, distribuídas em 02 (dois) turnos diários
completos perfazendo um total de 08 (oito) horas diárias, de acordo com a necessidade
departamental.
§ 1º. Nas horas de trabalho a que estejam obrigados os docentes, ficarão incluídas todas
as funções relacionadas com as atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de
administração, de acordo com os planos departamentais.
§ 2º. Ao docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva será vedado o
exercício remunerado cumulativo de qualquer outro cargo, emprego, função ou atividade
autônoma, com ou sem vínculo, em entidades públicas ou privadas.
§ 3º. O docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva passando a ocupar
cargo em comissão ou função gratificada na Universidade, poderá afastar-se, total ou
parcialmente, das atividades de ensino, pesquisa ou extensão e, em qualquer das
hipóteses, fará opção de remuneração nos termos da legislação em vigor.
§ 4º. Sem prejuízo dos encargos de magistério, será permitido ao docente em regime de
tempo integral com dedicação exclusiva:
a) Participação em órgão de deliberação coletiva de classe ou relacionado com as
funções de magistério;
b) Participação em comissões de estudo e trabalhos, comissões julgadoras ou
verificadoras relacionadas com o ensino, pesquisa e extensão;
c) Desempenho eventual de atividades de natureza científica, técnica ou artística,
destinada à produção, difusão ou aplicação de idéias e conhecimentos;
d) Percepção de direitos autorais;
262262e) Remuneração decorrente de qualquer atividade esporádica pertinente a sua área de
atuação científica, acadêmica e profissional, devidamente autorizado pela plenária
departamental
§ 5º. As alterações dos regimes de trabalho deverão ser aprovadas pelo Departamento e
apreciadas pela Câmara de Graduação do CONSEPE, para posterior homologação pelo
Reitor.
Art. 150. A Universidade promoverá os meios, inclusive junto a órgãos públicos
pertinentes, para assegurar o crescente aprimoramento e qualificação do seu pessoal
docente, bem como incentivará a adoção de sistemas de avaliação continuada ao seu
desempenho institucional.
Art. 151. A carga horária atribuída ao docente será cumprida de acordo com o plano do
Departamento, obedecendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, cm
conformidade com a legislação em vigor e norma específica aprovada pelo CONSEPE.
Art. 152. Os valores dos salários ou vencimentos dos integrantes da carreira do
magistério superior serão fixados segundo as classes a que pertençam e de acordo com o
regime de trabalho a que estiverem submetidos.
Art. 153. Além dos casos previstos em Lei, o integrante da carreira do magistério superior
poderá afastar-se de suas funções, nos seguintes casos:
I. Para aperfeiçoar-se em instituições de ensino e pesquisa nacionais ou estrangeiras, em
consonância com o plano de qualificação do Departamento ou estrutura equivalente;
II. Para participar de reuniões, congressos e outros eventos de natureza técnico-científica,
educacional ou artística cultural, relacionadas com as atividades acadêmicas do
professor;
III. Para prestar colaboração temporária a outra instituição pública de ensino superior, de
pesquisa ou de extensão, com comprovada evidência de benefícios acadêmicos e
institucionais.
263263§ 1º. A concessão do afastamento referido no inciso I implicará o compromisso de o
docente, ao retornar, permanecer na Universidade pelo tempo correspondente ao do seu
afastamento, sob pena de ressarcimento das despesas correspondentes aos vencimentos
e auxílios concedidos pela Instituição, conforme legislação vigente.
§ 2º. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão regulamentará a duração dos
afastamentos, o interstício entre afastamentos subseqüentes e as condições para
renovação.
Art. 154. O docente poderá ser movimentado de um para outro campus, de um para outro
departamento, ou removido de uma para outra Instituição de Ensino Superior Estadual, a
seu requerimento ou, considerada a sua anuência, por solicitação do Departamento ou da
Instituição, atendida a sua formação ou especialidade, a necessidade do serviço e o
pronunciamento dos Departamentos ou das Instituições envolvidas.
Art. 155. O Docente poderá ser colocado à disposição de outra instituição, órgão ou
entidade de serviço público, a seu requerimento ou, considerada a sua anuência, após o
pronunciamento favorável do Departamento, mas sem ônus para a Instituição de origem e
por prazo determinado, obedecidas as normas da Lei.
Art. 156. A promoção do docente entre as diversas classes da carreira de magistério far-
se-á, exclusivamente por análise de mérito, considerando desempenho acadêmico e
titulação, regulamentada por Resolução específica do CONSEPE.
SEÇÃO ÚNICADOS DIREITOS E DEVERES
Art. 157. São direitos e deveres gerais do Corpo Docente integrante da carreira do
magistério superior:
I. Participar, com direito a voz e voto, na forma do Estatuto e deste Regimento, dos
órgãos colegiados de decisão da Instituição;
264264
II. Votar e ser votado nas eleições para as representações docentes referidas no Inciso I,
ressalvados os impedimentos previstos no Estatuto e neste Regimento;
III. Apelar de decisões dos órgãos administrativos, observada a hierarquia institucional,
encaminhando o respectivo recurso através do Diretor do Departamento, quando for o
caso;
IV. Receber remuneração e tratamento social condizente com a atividade do magistério e
os recursos e apoios didáticos e administrativos necessários ao desenvolvimento
regular de suas atividades de ensino;
V. Qualificar-se, permanentemente, em busca de formação humanística e técnica que lhe
assegure condições efetivas de contribuir na educação do homem e na formação do
profissional;
VI. Contribuir para a manutenção da ordem e disciplina no seu âmbito de atuação e pelo
crescente prestígio da instituição no ambiente social;
VII. Desenvolver todas as suas atividades em absoluta consonância com as disposições
regimentais reguladoras, cumprindo e fazendo cumprir obrigações e compromissos, no
seu âmbito de atuação.
Art. 158. Serão concedidos incentivos de pós-graduação e de produção científica, técnica
ou artística e outras vantagens, na forma estabelecida em legislação pertinente.
Art. 159. É obrigatória a freqüência dos professores, bem como a execução integral dos
programas aprovados.
Parágrafo único. O instrumento de controle da freqüência docente deverá ser
regulamentado através de norma do CONSEPE.
CAPÍTULO IVDO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Art. 160. Constitui o corpo técnico-administrativo da Universidade os servidores
integrantes do quadro efetivo, os contratados sob o Regime Especial de Direito
265265
Administrativo (REDA) e os ocupantes de cargos comissionados não integrantes da
carreira que desempenham atividades de nível superior, de nível médio e de apoio.
§ 1º. O ingresso nas carreiras de pessoal técnico-administrativo integrante do quadro
efetivo da Instituição dar-se-á por concurso público.
§ 2º. A admissão de técnico-administrativo em Regime Especial de Direito Administrativo
– REDA será regulamentada pelo Conselho Universitário, obedecida a legislação vigente.
Art. 161. As classes, formas de provimento e exercício, movimentação, regime de
trabalho, direitos e vantagens do corpo técnico-administrativo obedecerão ao disposto na
legislação específica e às normas internas.
Art. 162. Os Conselhos da Universidade (CONSU e Conselho de Campus), quando for o
caso, estabelecerão, por Resoluções Complementares, os princípios de políticas de
recursos humanos relacionados à avaliação de desempenho, afastamentos, redistribuição
de pessoal técnico-administrativo, dentre outros, observada a legislação vigente.
Art. 163. A Universidade promoverá, diretamente ou através de cooperação com outras
instituições, cursos, estágios, conferências e quaisquer outras modalidades de
capacitação para aperfeiçoamento crescente do seu corpo técnico-administrativo.
Art. 164. O servidor técnico-administrativo poderá, ouvido os órgãos diretamente
interessados, ser movimentado de um órgão de lotação para outro, de um campus para
outro ou relatado para outra instituição estadual, observando a legislação vigente.
Art. 165. O ocupante do cargo de provimento permanente ficará sujeito a 30 (trinta) horas
semanais de trabalho com jornada diária de 06 (seis) horas em turno único, salvo quando
a lei estabelecer duração diversa.
266266Parágrafo único. O servidor poderá ter ampliada a sua carga horária para 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, com jornada diária de 08 (oito) horas. em dois turnos,
recebendo as correspondentes gratificações, de acordo com o cargo efetivo que ocupa,
mediante solicitação e justificativa da sua chefia imediata, condicionada à disponibilidade
de recurso orçamentário.
Art. 166. O servidor técnico-administrativo faz jus às gratificações específicas, de acordo
com o grupo ocupacional que integra, na forma que dispuser a legislação estadual.
Art. 167. Além dos casos previstos em lei, o integrante da carreira de técnico-
administrativo poderá afastar-se de suas funções, para aperfeiçoar-se em instituições de
ensino e pesquisa, nacionais ou estrangeiras, em consonância com a sua área de
atuação, mediante apreciação da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-
Administrativo - CPPTA.
SEÇÃO ÚNICADOS DIREITOS E DEVERES
Art. 168. Os direitos e deveres do pessoal técnico-administrativo são os dispostos no
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, aplicando-se-lhe ainda as
disposições deste Regimento, relativas às obrigações identificadas.
Art. 169. É direito de todo servidor ser tratado com urbanidade pelos colegas, contar com
ambiente digno de trabalho e receber remuneração condizente com as atividades que
desenvolva na instituição.
Art. 170. É dever de todo servidor o zelo pelas coisas e interesses da Instituição, o
trabalho profícuo pelo engrandecimento da obra educacional de cuja realização participa.
CAPÍTULO VDO CORPO DISCENTE
267267Art. 171. O corpo discente da UESB é constituído pelos alunos matriculados nas diversas
disciplinas dos cursos e compreende:
I. Alunos regulares: os que preenchem as exigências legais e regimentais para a
obtenção de diploma;
II. Alunos especiais: os que preenchem as exigências legais e regimentais para a
obtenção de certificado em curso e atestado de cumprimento de disciplinas isoladas,
conforme regulamentação aprovada pelo CONSEPE.
§ 1º. Este Regimento Geral disciplinará as atividades do corpo discente.
§ 2º. Somente os alunos regulares podem exercer os direitos e as prerrogativas definidos
neste Regimento Geral.
§ 3º. Os alunos especiais podem desenvolver apenas as atividades específicas à sua
forma de inserção na Universidade.
Art. 172. É livre a organização do segmento estudantil, cabendo-lhe definir suas formas
de representação e de identificação de suas entidades.
SEÇÃO IDOS DIREITOS E DEVERES
Art. 173. Constituem direitos e deveres de membro do corpo discente:
I. Receber ensino qualificado no curso em que se matriculou;
II. Freqüentar as aulas e participar das demais atividades curriculares;
III. Constituir associação, de conformidade com a legislação específica e o disposto neste
Regimento;
IV. Fazer-se representar junto aos órgãos colegiados da Instituição, na forma deste
Regimento;
V. Votar e ser votado, na forma deste Regimento, para representação estudantil junto aos
órgãos da Administração da Universidade e de suas entidades, com direito a voz e voto,
observadas as restrições dispostas no Estatuto próprio;
268268
VI. Recorrer de decisões de órgãos executivos e deliberativos;
VII. Aplicar a máxima diligência no aproveitamento do ensino;
VIII. Desenvolver todas as suas atividades, no âmbito institucional, em estrita obediência
aos preceitos deste Regimento.
Parágrafo único. Deverá o membro do corpo discente abster-se de quaisquer atos que
importem em perturbação da ordem, ofensa aos bons costumes, desrespeito às
autoridades acadêmicas, professores e servidores em geral.
SEÇÃO IIDA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
Art. 174. O Corpo Discente tem representação, com direito a voz e voto, nos Colegiados
na forma deste Regimento Geral.
§ 1º. A representação discente será correspondente a um total de 12 % (doze por cento)
dos membros dos órgãos colegiados da Universidade, arredondando-se o total de
representantes para o número inteiro superior, sempre que este cálculo resultar em
número fracionário, de acordo com a legislação vigente e na forma que dispuser o
Estatuto e este Regimento.
§ 2º. A representação nos órgãos colegiados será feita por mandatos, com duração de 01
(um) ano, permitida uma recondução.
§ 3º. Cada representante estudantil terá um suplente, com o mandato também de 01 (um)
ano, para substituí-lo em suas faltas ou impedimentos, inclusive no caso de perda de
mandato.
§ 4º. É vedada a acumulação de representação discente em órgãos colegiados.
Art. 175. A representação estudantil tem por objetivo promover a integração da
comunidade acadêmica, para a consecução das finalidades da Instituição.
269269
Parágrafo único. O exercício dos direitos de representação e participação não exime o
aluno do cumprimento de seus deveres acadêmicos.
Art. 176. Os alunos terão como entidade representativa o Diretório Central de Estudantes.
Parágrafo único. Compete ao Diretório Central dos Estudantes indicar a representação
discente junto aos Conselhos, por meio de assembléia convocada para este fim.
Art. 177. Os alunos regulares podem organizar o Diretório Acadêmico do próprio curso.
Parágrafo único. Competem aos Diretórios Acadêmicos a indicação de representação
discente junto aos órgãos colegiados de cada curso.
Art. 178. A composição, as atribuições, a organização e o funcionamento do Diretório
estudantil são fixados em seu Estatuto, elaborado pelo próprio órgão estudantil.
Art. 179. Só poderão se inscrever para concorrer à representação discente em órgão
colegiado os estudantes que pertencerem ao colégio eleitoral que elegerá a
representação estudantil para aquele órgão.
Parágrafo único. As funções de representação discente somente poderão ser exercidas
por estudantes regularmente matriculados nos cursos da UESB e que estejam em pleno
gozo de seus direitos acadêmicos.
Art. 180. Perderá o mandato o representante que deixar de pertencer ao corpo discente
da Universidade, ou que efetivar trancamento total de matrícula por período igual ou
superior a 06 (seis) meses ou que deixar de comparecer, sem justificativa aceita pelo
colegiado pertinente, a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 5 (cinco) alternadas do órgão
no qual exerce a função de representação.
270270
Art. 181. É vedado ao Diretório, no âmbito da Instituição, qualquer ação, manifestação ou
propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, ou que represente atitude
discriminatória ou preconceituosa, vedada pelas leis do País.
SEÇÃO IIIDO PROGRAMA DE BOLSA DE MONITORIA
Art. 182. O Programa de Bolsa de Monitoria tem como objetivos:
I. Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino de graduação;
II. Propiciar aos estudantes a oportunidade institucional de se iniciarem em atividades de
docência;
III. Despertar nos alunos de graduação da UESB o interesse pela carreira docente;
IV. Possibilitar maior integração entre os corpos docente e discente;
V. Desenvolver as tarefas auxiliares de ensino-aprendizagem.
Art. 183. A monitoria é uma modalidade de estágio Opcional Interno que consiste no
desenvolvimento de atividades de auxílio à docência, sob a orientação do (s) professor
(es) responsável (is) pela disciplina.
Art. 184. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE fixará normas para o
funcionamento do Programa de Bolsas de Monitoria.
SEÇÃO IVDO PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Art. 185. O Programa de Bolsas de Iniciação Científica tem como objetivos:
I. Proporcionar aos estudantes de graduação a oportunidade institucional de iniciação
científica compatível com seu grau de formação e de conhecimento;
271271
II. Assegurar maior cooperação entre os corpos discente e docente nas atividades de
pesquisa, no âmbito da graduação;
III. Propiciar a melhoria da qualidade de ensino de graduação, bem como das atividades
de pesquisa, através do retorno dos resultados obtidos pelos acadêmicos.
Art. 186. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE fixará normas para o
funcionamento do Programa de Bolsa Iniciação Científicas.
SEÇÃO VDO PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO
Art. 187. O Programa de Bolsas de Extensão tem como objetivo viabilizar a participação
de alunos, regularmente matriculados nos cursos de graduação da UESB, em projetos de
extensão continuada da Universidade, contribuindo para sua formação acadêmica e
profissional, consoante com sua área de formação.
Art. 188. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE fixará normas para o
funcionamento do Programa de Bolsas de Extensão.
Art. 189. Os Programas de Bolsas de Monitoria, de Iniciação Científica e de Extensão não
constitui cargo ou emprego, nem representa vínculo empregatício de qualquer natureza
com a Universidade.
SEÇÃO VIDAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS DE PESQUISA E EXTENSÃO
Art. 190. O Programa de atividades voluntárias de Pesquisa e Extensão tem como
objetivo viabilizar a participação de alunos, regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UESB, em projetos de pesquisa e extensão cadastrados na Universidade,
contribuindo para sua formação acadêmica e profissional, consoante com sua área de
formação.
272272
Parágrafo único. A participação em Programas de atividades voluntárias de pesquisa e
Extensão não constitui cargo ou emprego, nem representa vínculo empregatício de
qualquer natureza com a Universidade.
Art. 191. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE fixará normas para o
funcionamento do Programa de atividades voluntárias.
TÍTULO VIIDO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO IDO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES
Art. 192. Os atos de investidura em cargo ou função docente e técnico-administrativa da
Universidade importam em compromisso formal de respeito aos princípios éticos que
regem a instituição, às normas contidas na legislação de ensino, no Estatuto, neste
Regimento e, complementarmente, às baixadas pelos demais órgãos competentes da
UESB.
Art. 193. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o
desatendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo anterior.
Art. 194. São penalidades disciplinares:
I - Advertência;
II - Suspensão;
III - Demissão ou rescisão contratual;
IV - Cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
Art. 195. As penalidades estipuladas no artigo 194 serão aplicadas, observado o
seguinte:
I. A advertência será aplicada nos seguintes casos:
a) Transgressão de prazos regimentais;
273273
b) Não comparecimento a atividades acadêmicas e administrativas para as quais
tenha sido convocado;
c) Ausência injustificada ao serviço;
d) Impontualidade;
e) Falta de urbanidade no trato com membros da comunidade universitária;
f) Descumprimento de ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;
g) Ação ou procedimento incompatível com a regularidade, eficiência e a moralidade
do serviço;
II. A suspensão será aplicada nos casos de reincidência de faltas punidas com
advertência e nas seguintes hipóteses:
a) Comportamento que resulte em danos materiais ou pessoais para qualquer
membro da comunidade universitária;
b) Conduta incompatível com a dignidade universitária;
c) Desrespeito a qualquer disposição do Estatuto, deste Regimento Geral ou de
quaisquer outras normas da Universidade;
III. a demissão ou rescisão contratual será aplicada na reincidência de faltas punidas com
suspensão superior a 30 (trinta) dias e nos seguintes casos:
a) Prática de crime contra a administração pública;
b) Abandono de cargo ou emprego;
c) Inassiduidade habitual;
d) Improbidade administrativa;
e) Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa
própria ou de outrem;
f) Aplicação irregular de recursos públicos;
g) Revelação de segredo apropriado em razão do cargo;
h) Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio;
i) Acumulação ilegal de cargos, funções, ou empregos públicos;
j) Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento a
dignidade da função pública;
274274
k) Transacionar com o Estado, quando participar de gerência ou administração de
empresa privada, de sociedade civil ou exercer comércio;
l) Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando
se tratar de percepção de remuneração, benefícios previdenciários ou assistenciais
de parentes até segundo grau e de cônjuge ou companheiro;
m) Receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão
de suas atribuições;
n) Aceitar representação, comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro, sem
licença da autoridade competente;
o) Praticar usura sob qualquer forma de suas formas;
p) Proceder de forma desidiosa;
q) Utilizar pessoal ou recursos matérias da repartição em serviços ou atividades
particulares.
IV. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na
atividade, falta punível com a pena de demissão.
Art. 196. Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da
infração cometida, os antecedentes funcionais, os danos que dela provierem para o
serviço público e as circunstâncias agravantes ou atenuantes.
Art. 197. Configura abandono de cargo ou emprego a ausência intencional ao serviço por
mais de 30 (trinta) dias consecutivos.
Art. 198. Entende-se por inassiduidade habitual, a falta ao serviço, sem causa justificada,
por, no mínimo, 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze)
meses.
Art. 199. A pena de suspensão não poderá exceder a 90 (noventa) dias.
§ 1º. Na hipótese da pena de suspensão, decorrente de reincidência de falta punida com
advertência, a sua aplicação só poderá exceder a 15 (quinze) dias se o servidor já tiver
sido anteriormente punido com suspensão.
275275
§ 2º. Em qualquer hipótese, a primeira pena de suspensão aplicada a um servidor não
poderá exceder a 30 (trinta) dias.
Art. 200. São competentes para aplicar as penas referidas no art. 195 deste Regimento
Geral, as seguintes autoridades:
I. A chefia imediata, nos casos de advertência;
II. O Diretor de Unidade Acadêmica, de Unidade Administrativa, e Reitoria, nos casos de
suspensão de até 30 (trinta) dias;
III. O Reitor, nos casos de suspensão superior a 30 (trinta) dias, de demissão e, ou
rescisão contratual.
Parágrafo único. Para aplicação das penalidades deverá ser formalizado um processo
específico, observando as disposições gerais contidas neste Regimento, inerentes ao
processo administrativo disciplinar e à sindicância.
CAPÍTULO IIDO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Art. 201. O acesso aos cursos da Universidade importa em compromisso formal de
respeito aos princípios éticos que regem a Instituição, às normas contidas na legislação
de ensino, no Estatuto, neste Regimento e, complementarmente, às baixadas pelos
demais órgãos competentes da UESB.
Art. 202. Constitui infração disciplinar, punível na forma deste Regimento, o
desatendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo anterior.
Art. 203. Os alunos estão sujeitos às seguintes penalidades disciplinares:
I. Advertência escrita ou suspensão das atividades acadêmicas curriculares por até 8
(oito) dias, nos seguintes casos:
a) Por desrespeito a qualquer autoridade universitária ou a qualquer membro do
corpo docente ou técnico-administrativo;
276276
b) Por descumprimento das normas determinadas por órgãos ou autoridades
universitárias;
c) Por ofensa, constrangimento ou outros atos que atentem contra a dignidade de
qualquer membro do corpo discente;
d) Pela prática de desordem em recintos da Universidade, bem como em outros locais
onde se realizem atividades acadêmicas curriculares ou administrativas;
e) Por dano ao patrimônio público, cominando com a obrigação de ressarcimento;
f) Por ato de improbidade na execução de atos e trabalhos acadêmicos;
g) Por inutilização de avisos ou editais afixados pela Administração, ou pela retirada,
sem prévia permissão da autoridade competente, de objeto ou documento em
qualquer dependência da Universidade;
II. De suspensão das atividades acadêmicas curriculares, por período superior a 08 (oito)
dias e inferior a 30 (trinta) dias, nos seguintes casos:
a) Por reincidência nas faltas previstas no inciso anterior;
b) Por injúria a qualquer autoridade universitária ou a qualquer membro do corpo docente,
técnico-administrativo e discente;
c) Por fraude ou tentativa de fraude em provas e, ou trabalhos acadêmicos;
III. De suspensão das atividades acadêmicas curriculares por um período letivo, nos
seguintes casos:
a) Por grave desacato a qualquer autoridade universitária ou a qualquer membro do
corpo docente e técnico-administrativo;
b) Por agressão física a qualquer autoridade universitária ou a qualquer membro do
corpo docente, técnico-administrativo ou discente;
c) Por prática de atos difamatórios ou ofensivos à Instituição;
d) Na reincidência de falta disciplinar punida com suspensão superior a 08 (oito) dias;
IV. De desligamento, com expedição de certidão de estudos, por:
a) Em caso de reincidência em infração referida no inciso III deste artigo;
277277
b) Pela prática de infração de improbidade, apropriação indébita, furto e, ou roubo de
bens patrimoniais da Universidade e, ou de terceiros.
§ 1º. Todas as penalidades serão registradas na ficha cadastral do estudante.
§ 2º. Será cancelado o registro da penalidade de advertência se, no prazo de um ano da
aplicação, o aluno não incorrer em reincidência.
§ 3º. Ao discente sob sindicância ou processo disciplinar, até decisão definitiva, não se
concederá:
I. Trancamento ou cancelamento de matrícula;
II. Transferência para outro estabelecimento de ensino;
III. Comprovação de estudos realizados;
IV. Colação de grau.
Art. 204. São competentes para aplicar as penalidades previstas no art. 203, as
seguintes autoridades:
I. O Coordenador de Colegiado do curso ao qual se encontre vinculado o estudante, nos
casos de infrações puníveis com advertência ou suspensão;
II. O Reitor, nos casos de infrações puníveis com pena de desligamento ou exclusão.
Parágrafo único. Para aplicação das penalidades deverá ser formalizado um processo
específico, observando as disposições gerais contidas neste Regimento, inerentes ao
processo administrativo disciplinar e à sindicância.
CAPÍTULO IIIDAS PENAS APLICÁVEIS À REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
Art. 205. O comportamento inconveniente ou incompatível com a dignidade da função de
representante estudantil, a juízo do colegiado respectivo, é considerado motivo suficiente
para a destituição do representante, cabendo recurso da decisão para o órgão
imediatamente superior na hierarquia administrativa.
278278
Art. 206. Ocorrida a destituição de representante estudantil, cumpre ao Diretório Central
de Estudantes designar o seu substituto na função.
CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 207. Os Processos Disciplinares e as Sindicâncias reger-se-ão pelas disposições do
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das
Fundações Públicas, que, também, se aplicam, no que couber, nas demais matérias
relativas ao regime disciplinar.
Art. 208. As penas serão aplicadas de acordo com a gravidade da falta, considerando-se,
à vista do caso, os seguintes referenciais:
I. Infração cometida;
II. Primariedade ou não do infrator;
III. Dolo e culpa;
IV. Valor, utilidade e bens atingidos.
Art. 209. As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se, sendo
independentes entre si, sendo que a aplicação das penalidades previstas neste Título não
exime o infrator de outras de natureza civil ou penal a que porventura estiver sujeito, não
o desobrigando do ressarcimento de danos causados à Instituição.
Art. 210. A imposição das sanções será aplicada de acordo com as conclusões do
processo a cargo da comissão designada pelo Reitor e integrada por, no mínimo, 03 (três)
membros, assegurados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
§ 1º. A portaria de nomeação da comissão – para sindicância ou processo disciplinar -
deverá indicar o seu presidente e um prazo para conclusão do relatório.
279279
§ 2º. A comissão disciplinar deverá apresentar à autoridade universitária que a nomeou
relatório conclusivo sobre as infrações disciplinares que foi encarregada de apurar,
incluída a indicação de penas que julgar aplicáveis, quando for o caso.
§ 3º. Recebido o relatório da comissão disciplinar, a autoridade universitária que a
nomeou, no prazo de 05 (cinco) dias, o encaminhará, acompanhado de parecer
circunstanciado, à autoridade ou órgão competente para aplicar a penalidade indicada
pela comissão.
§ 4º. As comissões disciplinares deverão obrigatoriamente:
a) Dar ciência aos acusados sobre a instauração do processo disciplinar, bem como
informá-los das penas que poderão ser aplicadas ao caso;
b) Informar aos acusados os nomes das testemunhas que decidiu inquirir;
c) Ouvir os envolvidos;
d) Permitir que cada um dos acusados indique até 3 (três) testemunhas para serem
ouvidas;
e) Estabelecer prazo para a apresentação de testemunhas de defesa, dando ciência
desse prazo aos interessados;
f) Fixar data, horário e local para a inquirição dos acusados e das testemunhas, com
informação aos interessados;
g) Fornecer aos envolvidos cópias de documento do processo disciplinar, desde que
solicitadas;
h) Permitir, a requerimento dos acusados ou de seus procuradores, que estes últimos
acompanhem os depoimentos;
i) Estabelecer prazo, após a inquirição das testemunhas, para que os acusados
apresentem sua defesa por escrito e dar-lhes ciência desse prazo;
j) Emitir parecer conclusivo sobre os fatos.
§ 5º. A autoridade ou órgão competente para aplicar as penalidades indicadas pela
comissão disciplinar deverá, obrigatoriamente, manifestar-se por escrito sobre o relatório
da comissão, justificando o seu acolhimento, total ou parcial ou a sua rejeição.
280280
§ 6º. Quando julgar conveniente, a autoridade ou órgão competente para aplicar a
punição poderá determinar diligências adicionais ou incorporar novas informações ao
processo, inclusive, requerendo manifestações adicionais da comissão disciplinar.
§ 7º. A autoridade que aplicar a penalidade deverá dar ciência de seu ato ao órgão de
registro e controle acadêmico para os registros permanentes, bem como encaminhar
cópia da portaria correspondente aos punidos, contra aviso de recebimento.
Art. 211. Os prazos e instâncias de recurso são os previstos neste Regimento Geral.
Parágrafo único. Os recursos interpostos terão efeito suspensivo, enquanto pendentes
de decisão no âmbito da Universidade.
CAPÍTULO VDA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DISCIPLINAR
Art. 212. A ação disciplinar prescreverá:
I - Em 180 (cento e oitenta dias), quanto à falta punível com advertência;
II - Em 02 (dois) anos, quanto à falta punível com suspensão;
III - Em (cinco) anos, quanto à falta punível com demissão, cassação de aposentadoria
ou disponibilidade;
§ 1º. O prazo de prescrição começa a correr a partir da data em que o fato se tornou
conhecido oficialmente.
§ 2º. Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares
capituladas também como crime.
§ 3º. A abertura de sindicância ou a instauração do processo administrativo disciplinar
interrompe a prescrição até a decisão final proferida pelo Reitor.
281281
TÍTULO VIIIDOS RECURSOS
Art. 213. Todas as penalidades disciplinares aplicadas por autoridades universitárias, de
que trata este Título caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação do
interessado, salvo quando houver prazo especial previsto neste Regimento Geral e em
normas específicas.
Art. 214. É assegurado à comunidade universitária o direito de requerer ou representar,
pedir, reconsiderar e recorrer.
Art. 215. Das decisões da autoridade que houver expedido o ato ou proferido a decisão,
cabem:
I. Pedido de reconsideração para a própria autoridade;
II. Recurso, se o pedido de reconsideração for indeferido.
Parágrafo único. O recurso será dirigido à autoridade imediatamente superior à que tiver
expedido o ato ou proferido a decisão e, sucessivamente, em escala ascendente, às
demais autoridades ou órgãos, considerado o Conselho Universitário a instância final,
obedecendo a ordem estabelecida neste Regimento Geral.
Art. 216. O recurso será interposto perante a autoridade ou órgão que proferiu a decisão,
por meio de requerimento, contendo os seguintes dados:
a) Identificação do recorrente;
b) Domicílio do recorrente ou local para recebimento de comunicações;
c) Fundamentos do pedido de reexame, podendo ser juntados os documentos que julgar
conveniente;
d) Data e assinatura do recorrente ou do seu representante legal.
§ 1º. A autoridade competente examinará todos os pressupostos para receber o recurso,
devendo fundamentar o recebimento.
282282§ 2º. A autoridade ou órgão recorrido se não reconsiderar a decisão encaminhará o
processo à autoridade ou órgão superior.
§ 3º. Reconsiderada a decisão apenas em parte, a remessa à instância superior terá lugar
para decisão quanto à matéria não reconsiderada, no prazo de 10 (dez) dias.
Art. 217. O recurso não será conhecido quando interposto:
14. Fora do prazo;
15. Perante órgão incompetente;
16. Por quem não seja legitimado.
Art. 218. São as seguintes as instâncias acadêmicas de recurso:
I. Plenária do Colegiado de Curso, nas matérias de sua competência, contra decisão de
docente e de coordenador;
II. Plenária Departamental, nas matérias de sua competência, contra decisão de docente,
da área de conhecimento e do diretor;
III. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, nas matérias de sua
competência, contra decisão de Colegiado de Curso, de Departamento, das Câmaras e
do Reitor;
IV. Conselho Universitário – CONSU contra decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE.
Art. 219. O Conselho Universitário – CONSU constitui instância final para julgamento de
matéria de qualquer natureza.
Art. 220. O pedido de reconsideração ou o recurso serão interpostos, no prazo de 10
(dez) dias, contados da data de ciência do interessado do teor da decisão.
Parágrafo único. Negado o pedido de reconsideração, o prazo do recurso será contado a
partir da ciência da respectiva decisão.
283283Art. 221. Recebido o recurso na instância superior, em se tratando de órgão colegiado,
ele será distribuído a um Relator, para emissão de parecer, a ser apresentado no prazo de
10 (dez) dias.
Art. 222. Apresentado o parecer, o recurso é submetido a julgamento, na primeira reunião
do órgão colegiado.
Art. 223. Julgado o recurso, o processo será devolvido à autoridade ou órgão recorrido,
para cumprimento da decisão proferida.
TÍTULO IXDO PATRIMÔNIO, DAS RECEITAS E DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CAPÍTULO IDO PATRIMÔNIO
Art. 224. O patrimônio da Universidade, administrado pelo Reitor, com observância nas
normas estatutárias e regimentais, é constituído de:
I. Bens móveis e imóveis, direitos e valores que lhe pertençam;
II. Bens, direitos e valores que, a qualquer título, lhe sejam assegurados ou transferidos;
III. Doações e subvenções recebidas de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou
privado, nacionais ou internacionais;
IV. os que vierem a ser constituídos na forma legal.
§ 1º. A Universidade poderá receber doações, legados, cessões temporárias de direitos
efetuados por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou
internacionais.
§ 2º. Quando essas doações, legados ou concessões importarem em ônus adicionais,
deverão ser previamente submetidas à deliberação do Conselho Universitário- CONSU
284284
§ 3º. As doações, alienações e baixas a qualquer título, de bens patrimoniais incorporados
à Universidade, deverão ter a prévia autorização do Conselho de Administração -
CONSAD, observada a legislação pertinente.
CAPÍTULO IIDAS RECEITAS
Art. 225. Constituem receitas da Universidade:
I. As dotações orçamentárias e as concedidas em crédito adicionais que lhe forem
consignadas pelo Estado da Bahia;
II. Os recursos oriundos dos convênios, acordos ou contratos;
III. As rendas patrimoniais, inclusive juros e dividendos, bem como as decorrentes do
exercício de suas atividades;
IV. Os recursos provenientes de alienação de bens patrimoniais;
V. Subvenções, auxílios e legados;
VI. Taxas provenientes da prestação de serviços;
VII. Saldos financeiros de exercícios encerrados;
VIII. Outras receitas, na forma da Lei.
Art. 226. Os bens e direitos da Universidade serão utilizados exclusivamente no
cumprimento dos seus objetivos.
CAPÍTULO IIIDA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Art. 227. O exercício financeiro da Universidade coincidirá com o ano civil e o seu
orçamento é uno.
Parágrafo único. As propostas orçamentárias anuais e plurianuais da Universidade
deverão ser encaminhadas, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, aos
departamentos para posterior apreciação e deliberação pelo CONSU.
285285Art. 228. A proposta orçamentária para cada exercício será encaminhada à apreciação da
Secretaria da Educação, atendidos os prazos de elaboração do orçamento - programa do
Estado.
Art. 229. O Reitor prestará contas anualmente ao Conselho Universitário (CONSU) e ao
Conselho de Administração (CONSAD).
Art. 230. Os programas e projetos, cuja execução exceda o exercício financeiro, deverão
constar do orçamento plurianual de investimentos e dos orçamentos subseqüentes.
Art. 231. A prestação de contas e o Relatório Anual serão submetidos ao Conselho de
Administração - CONSAD até o último dia útil do mês de janeiro do ano seguinte ao
exercício vencido.
TÍTULO XDO GRAU, DA COLAÇÃO DE GRAU, DOS DIPLOMAS,
CERTIFICADOS E TÍTULOS HONORÍFICOS
CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 232. A Universidade conferirá:
I. Diplomas de graduação e de pós-graduação stricto sensu, Certificado de pós-
graduação lato sensu, de cursos seqüenciais, ou de extensão;
II. Certificados de aproveitamento em disciplinas isoladas, cursadas por alunos especiais;
III. Títulos de doutor honoris causa;
IV. Títulos de professor honorário;
V. Títulos de professor emérito.
CAPÍTULO IIDOS GRAUS, DOS DIPLOMAS E DOS CERTIFICADOS
286286Art. 233. Ao aluno que conclua curso de graduação ou pós-graduação stricto sensu, a
Instituição confere o grau respectivo.
Art. 234. O ato coletivo de colação de grau dos alunos concluintes de curso de graduação
ou pós-graduação stricto sensu é realizado em sessão solene e pública, sob a presidência
do Reitor, com a presença de, pelo menos, 03 (três) professores do curso.
§ 1º. Os atos de colação de grau serão realizados após o encerramento do período letivo.
§ 2º. Só poderão participar dos atos de colação de grau os estudantes que efetivamente
tiverem cumprido todos os requisitos exigidos para obtenção do diploma correspondente.
§ 3º. O requerimento dos interessados poderá ocorrer atos de colação de grau adicionais
ao mencionado no parágrafo anterior, individuais ou coletivos, em dia, horário e local
acordados entre os requerentes e o Reitor, com a presença de pelo menos 02 (dois)
professores da Universidade.
Art. 235. Colado o grau, a Universidade expede ao graduado ou pós-graduado o diploma
correspondente, assinado pelo Reitor, pelo Secretário e pelo seu titular.
Art. 236. A Instituição expedirá certificado, devidamente assinado pelo Secretário e pelo
Reitor, ao aluno que conclua curso de especialização, aperfeiçoamento, extensão e
outros, ou o estudo de qualquer disciplina.
Parágrafo único. Os certificados dos cursos de Aperfeiçoamento e Especialização
destinados à qualificação de docentes para o magistério superior serão acompanhados
dos respectivos históricos escolares.
CAPÍTULO IIIDO RECONHECIMENTO E DA REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS
287287Art. 237. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE disciplinará, por
Resolução, o reconhecimento e a revalidação de títulos acadêmicos.
§ 1º. O reconhecimento e a revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras
serão requeridos ao Reitor.
§ 2º. Os processos de reconhecimento e de revalidação terão por objetivo determinar o
título brasileiro correspondente e apurar se as condições em que foi obtido o título
equivalem às que são exigidas nos cursos nacionais reconhecidos.
§ 3º. Os certificados de pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras ou por
outras instituições nacionais poderão ser validados pela UESB para efeito interno,
mediante regulamentação do CONSEPE, devendo a solicitação correspondente ser
dirigida ao Reitor.
CAPITULO IVDOS TÍTULOS HONORÍFICOS
Art. 238. A Universidade poderá conceder os títulos de doutor honoris causa, professor
honorário e professor emérito.
§ 1º. O título de doutor honoris causa será conferido:
I. Às pessoas que tenham contribuído, de maneira notável, para o progresso das
ciências, das letras ou das artes;
II. Aos que tenham beneficiado, de forma excepcional, ou tenham prestado relevantes
serviços a humanidade.
§ 2º. O título de professor honorário só será concedido a pessoas que tenham prestado
serviços relevantes à ciência ou à cultura.
288288§ 3º. O título de professor emérito será concedido aos professores titulares do seu quadro
de docentes, quando os mesmos se aposentarem ou se retirarem definitivamente das
respectivas atividades docentes e tenham prestados serviços relevantes à ciência ou à
Universidade.
Art. 239. A concessão de títulos de doutor honoris causa, de professor emérito e de
professor honorário dependerá de proposta fundamentada encaminhada ao Reitor, sendo
indispensável à aprovação dos 2/3 (dois terços), no mínimo, dos membros do Conselho
Universitário.
Art. 240. Além dos títulos referidos nos artigos anteriores a Universidade poderá conceder
prêmios honoríficos.
TÍTULO XIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 241. A Universidade, mediante convênios, poderá utilizar os serviços públicos ou
privados, existentes na Comunidade para estágio de estudantes, treinamento de seu
pessoal e cumprimento de suas finalidades institucionais, observando a legislação
pertinente.
Art. 242. Todos os atos de investidura em cargo ou função e de matrículas em cursos da
Universidade importam no cumprimento da legislação específica, do Estatuto, deste
Regimento Geral da UESB e dos atos das autoridades universitárias.
Art. 243. Será de 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil, após a publicação
oficial da decisão, o prazo para interposição de recursos, no âmbito de Universidade,
salvo quando houver prazo especial previsto neste Regimento.
Parágrafo único. Os prazos previstos no Estatuto, neste Regimento Geral e demais
normas serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o
289289do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo em dia que
não haja expediente.
Art. 244. A Universidade promoverá os meios necessários para assegurar o crescente
aprimoramento e qualificação do seu quadro docente e técnico administrativo, bem como
incentivará a adoção de sistemas de avaliação continuada do seu desempenho
institucional.
Art. 245. Os cargos de provimento temporário, no âmbito da Universidade, serão
preenchidos, preferencialmente, pelo pessoal do seu quadro permanente.
Art. 246. Nas eleições da Universidade, havendo empate, considerar-se-á eleito o mais
antigo no seu quadro da carreira e, entre os de igual tempo de serviço, o mais idoso.
Art. 247. Fica expressamente proibida, na Universidade, a prática de atos que atentem
contra a integridade física ou moral do pessoal técnico-administrativo, docente e discente,
bem como à sua privacidade, intimidade, dignidade e imagem, inclusive quanto aos
recém-ingressados nos processos seletivos.
Art. 248. Os casos omissos neste Regimento Geral serão resolvidos pelo Conselho
Universitário - CONSU.
Art. 249. Todas as modificações do Estatuto ou deste Regimento Geral deverão ser
aprovadas em sessão especial do Conselho Universitário - CONSU, aprovadas por 2/3
(dois terços) dos membros, e entrarão em vigor com a aprovação pelo Governador do
Estado, após parecer favorável do Conselho Estadual de Educação, nos termos da Lei.
Art. 250. O presente Regimento entrará em vigor na data de sua publicação.
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