Coordenação do Evento: Prof. Eduardo Sabbag Prof. Felipe Chiarello Profa. Fulvia Helena de Gioia Profa. Marcelo Campos Organização do Evento: Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Grupo de Pesquisa Estado e Economia Núcleo Tributário da Faculdade de Direito Apoio e Patrocínio:

Serão  atribuídas  aos  alunos  participantes  4    horas  de  atividades  complementares  na  

modalidade  Extensão,  por  período.  

PROGRAMAÇÃO   29 de Outubro - Manhã

Inscrição Interno: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2375  

Inscrição Externo: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2376

8h00 - Recepção

8h30 - Abertura Prof. José Francisco Siqueira Neto

1º Painel “A Federação Brasileira e o Sistema Tributário Nacional” - Presidente da mesa: Prof. Felipe Chiarello

9h00 / 9h40 - Prof. Ives Gandra Martins - Desfederalização e Guerra Fiscal

9h40 / 10h20 - Prof. Ricardo Cunha Chimenti - Capacidade Contributiva e Sigilo Fiscal

10h20 / 10h30 - Prof. João Bosco Pasin

2º Painel - Presidente da mesa: Prof. Eduardo Sabbag

10h40 / 11h20 - Prof. Renato Lopes Becho - Responsabilidade Tributária: O art. 135 do CTN e a Súmula 435 do STJ

11h20 / 12h00 - Profa. Juliana Furtado Costa Araújo - Responsabilidade Tributária dos grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC

12h00 / 12h10 - Profa. Fulvia Helena de Gioia

29 de Outubro – Noite

Inscrição Interno: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2377

Inscrição Externo: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2378

3º Painel “Processo Administrativo Tributário e Justiça Fiscal Administrativa” - Presidente da Mesa: Prof. Claudinor Barbiero

18h30 / 19h10 - Profa. Maria Leonor Leite Vieira - Os Tribunais Administrativos do Controle da Legalidade

19h10 / 19h50 - Prof. Marcelo Campos - Direito de Defesa do Contribuinte no Processo Administrativo

19h50 / 20h00 - Prof. Rangel Fiorin

4ºPainel “Planejamento Tributário - Presidente de Mesa: Profa. Fulvia Helena de Gioia

20h10 / 20h50 - Prof. Luciano Amaro - Planejamento Tributário e Motivação Extrafiscal

20h50 / 21h30 - Prof. Edilson Carlos Fernandes - Substância e forma no Direito contábil e no Planejamento Tributário

21h30 / 21h40 - Prof. Edmundo Medeiros

30 de Outubro – Manhã

Inscrição Interno: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2380

Inscrição Externo: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2379

1º Painel “Tributação e Justiça Fiscal” - Presidente da Mesa: Prof. Marcelo Campos

9h00 / 9h40 - Prof. Eduardo F. M. Jardim—Tributação Excessiva e Omissão de Políticas Públicas na Consecução do bem comum

9h40 / 10h20 - Profa. Fabiana Del Padre Tomé - Tributo Confiscatório e Justiça Fiscal

10h20 / 10h30 - Prof. José Claudio Ribeiro Oliveira

2º Painel “Implicações do Novo CPC no Processo Judicial Tributário” - Presidente da Mesa: Prof. Daniel Nagao

10h40 / 11h20 - Prof. Eduardo Alvim - Tutelas de Urgência no Novo CPC e o Processo Tributário

11h20 / 12h00 - Prof. Paulo Conrado - Fungibilidade das Garantias na Execução Fiscal

12h00 / 12h10 - Prof. Nelson Porfírio

30 de Outubro – Noite

Inscrição Interno: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2384

Inscrição Externo: http://www3.mackenzie.com.br/eventos/index.php?evento=2381

3º Painel “Tributação de Serviços” - Presidente da Mesa: Prof. Marcelo Campos

18h30 / 19h10 - Prof. Kyioshi Harada - ISS sobre Leasing

19h10 / 19h50 - Prof. Tácio Larcerda Gama - ISS Questões Controvertidas

19h50 / 200h - Prof. Rafael de Barros

4º Painel “Limitações ao Poder de Tributar” - Presidente da Mesa: Profa. Fulvia Helena de Gioia

20h10 / 20h50 - Prof. Roque Carrazza - As imunidades tributárias das instituições de Educação e de Assistência Social, sem fins lucrativos

20h50 / 21h30 - Prof. Eduardo Sabbag - Imunidade Musical

21h30 / 22h00 - Encerramento do Evento