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A1Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E N O V E M B R O D E 2 0 1 5 - E D . 1 4 3 6

Verso na internetfolhaextra.comDIRETOR ALCEU OLIVEIRA DE ALMEIDA

O JORNAL DO NORTE PIONEIRO E CAMPOS GERAIS

FOLHAEXTRAOSENHOROMEUPASTOR

ENADA

MEFALTAR!

DE 2015 - ANO 12 - N 1436 - R$ 1,00

QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO

A pedido da 1 e da 2 Promotorias de Justia de Jaguariava, nos Campos Gerais, a Justia de-terminou ao Estado do Paran a transferncia de presos condenados por sentena j transitadaem julgado da cadeia pblica do municpio para o sistema penitencirio, em at 60 dias. Almdisso, detentos provisrios provenientes de outras comarcas tambm devero ser removidos, nomesmo perodo, para as cadeias das cidades onde foram originalmente presos.

Justia determina transfernciade presos de cadeia superlotada

Vereadores aprovamrenegociao de dvidasde moradores com

prefeitura de W. Braz

Presidente da

Cohapar discute

novos projetos

para Arapoti

O prefeito de Arapoti, Braz Ri-zzi, visitou a sede da Compa-nhia de Habitao do Paran(Cohapar), em Curitiba, nestatera-feira (10). Ele foi recebi-do pelo presidente, AbelardoLupion, com quem conver-sou acerca dos projetos emandamento no municpio etambm sobre a perspectivada construo de novas casaspopulares.

Radar Pgina A5

MAIS MORADIA

Traficantes so

presos emWenceslau Braz

Aps denncias de trfico de

entorpecentes, policiais mili-tares, juntamente com poli-ciais civis, passaram a moni-torar uma casa na vila Unio,em Wenceslau Braz, onde re-sidiam trs suspeitos do trfi-

co de drogas (dois homens euma mulher).

NA CADEIA

Radar Pgina A5

Os moradores de Wenceslau Braz em dbitos com a prefeitu-ra local tero a oportunidade de renegociar suas dvidas. Istograas ao projeto do Poder Executivo que foi aprovado em pri-meira discusso pela cmara de vereadores durante a sessodesta tera-feira (10).O projeto de lei 009/2015 d a oportuni-dade aos cidados em dbito com o municpio para renegociare refinanciar os valores devidos. Poltica Pgina A3

Hospital Carolina Lupionpassar por novas obrasO Hospital Municipal Carolina Lupion de Jaguariava passarem breve por mais uma obra de manuteno. Trata-se da refor-ma do telhado, incluindo as alas direita e esquerda, num inves-timento de mais de RS1 milho. Os recursos foram buscadospela administrao municipal junto ao Ministrio da Sade,atravs de emendas parlamentares. Cidades Pgina A4

DIVULGAO

PATRIKS A. DE MORAES - FOLHA EXTRA

Depois de Ibaiti agora foi a vez de Wenceslau Braz tambmver de perto a manifestao de caminhoneiros que atingepraticamente todos os estados do Brasil. Na manh destatera-feira (10) um grupo de manifestantes bloqueou par-

cialmente a PR-092 no permetro urbano do municpio. Obloqueio era restrito a caminhes, e os demais veculos ti-nham passagem liberada pelos manifestantes. Um grupo decaminhoneiros chegou a atear fogo em pneus colocados na

rodovia, porm a Defesa Civil da cidade e a Polcia Rodo-viria convenceram os manifestantes a liberar a passagemno decorrer do dia e tirar os pneus em chamas mesmo en-quanto o protesto acontecia. Destaques Pgina A8

Caminhoneiros bloqueiam PR-092 em Wenceslau Braz

Poltica Pgina A3

Cadeia de Jaguariavaencontra-se em uma

situao de superlotaoe insegurana, tendo

registrado vrias fugas

PATRIK ADAMS - FOLHA EXTRA

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EDITAIS

FOLHA EXTRA

Artigo Fotodo Dia

Surgido das prticas e conceitosdo empreendedorismo empre-sarial, o empreendedorismosocioambiental caracteriza-secomo processo novo de gestono campo social. Emprega comutilidade princpios e ferramen-tas do campo empresarial noequacionamento de problemas

sociais, bem como est em per-manente leitura e releitura des-ses dois campos, dada a nature-

za espacial de seu pblico-alvo:pessoas em estado de risco eexcludas socioambientalmente.Ineficincia dos governos, inca-pacidade das entidades filantr-picas e das organizaes sociais,quanto s oportunidades deequacionar ou resolver proble-mas desse pblico, so tambmresponsveis pelo surgimentodo empreendedorismo socio-ambiental.Mensura-se os resultados desseempreendedorismo com baseem indicadores referentes aosmeios de superar questes so-cioambientais determinadas;bens e servios que melhoramas condies de vida e trabalhoda comunidade.

As pessoas que se dedicam aesse tipo de empreendimentoso empreendedoras sociais.Caracterizam-se pelo respeitoa todas as etapas de gesto de

um projeto; busca de resulta-dos por meio da inovao paraenfrentar os problemas; iden-tificao de oportunidades demelhoria da condies sociais;gerao de valor, mensuradoquantitativa e qualitativamente,referente soluo executadapor um programa, projeto ou

ao.Sandra Mariano e VernicaMayer detalham essas ideiasno livro Empreendedorismo:fundamentos e tcnicas paracriatividade e anotam que osempreendedores sociais soimpulsionados a realizar umaao transformadora, motiva-dos por um ideal. Para empre-endedores sociais, a capacidadede compartilhar o comando deseus projetos mais importantedo que entre os empreendedo-res empresariais, pois uma em-presa privada pode ser vendida,mas uma entidade social no.Para que uma entidade socialprossiga, preciso formar maisgestores e envolve-los no sonhodo empreendedor social.

Por JOAQUIM CARTAXOArquiteto urbanista

Empreendedorismosocioambiental

Idoso olha com saudosismo para a linha do trem emW. Braz: de smbolo do progresso ao total abandono

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A4Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E N O V E M B R O D E 2 0 1 5 - E D . 1 4 3 6CIDADES

O Hospital Municipal Carolina

Lupion de Jaguariava passar

em breve por mais uma obra demanuteno. Trata-se da refor-

ma do telhado, incluindo as alas

direita e esquerda, num investi-mento de mais de RS1 milho.

Os recursos foram buscados pela

administrao municipal junto

ao Ministrio da Sade, atravsde emendas parlamentares.

A licitao para contratao do

servio est marcada para estems. O projeto inclui a substitui-

o total do telhado e forro do

prdio, com posterior colocaode laje pr-moldada em toda a

sua superfcie.

Tambm sero instaladas telhas

de fibra de cimento e estrutura

metlica, prevendo maior dura-

bilidade e ainda todas as calhase rufos, bem como a instalao

eltrica e hidrulica. Conforme a

administrao municipal, a obraser feita em etapas e com pla-

nejamento para no prejudicaro atendimento dos usurios doHCML.

DA ASSESSORIA

[email protected]

Hospital Carolina Lupionpassar por novas obrasTrata-se da reforma do telhado, incluindo as alas direita

e esquerda, num investimento de mais de RS1 milho

O HCML, por ter sido municipalizado, manti-do em sua maior parte com recursos repassados

pela governo municipal, que destina mensalmente

uma mdia de R$900 mil entidade. Materiais deconsumo, medicamentos, salrios de mdicos, en-

fermeiros e outros profissionais, alimentao dos

pacientes, entre outras despesas so pagas com averba municipal.

Alm de cuidar do andamento do atendimento, a

prefeitura tambm tem buscado a conservao emelhoria da estrutura do HMCL. Entre as ltimas

intervenes neste sentido destaca-se o pastilha-

mento total da rea externa e a instalao de novaAgncia Transfusional. Nela o sangue dos doadores

coletado, centrifugado e armazenado correta-

mente, num espao mais amplo e apropriado no

DIVULGAO

Duke Energypromoveseminrio sobre orio paranapanema

Por meio de uma parceria com as Faculdades

Integradas de Ourinhos (FIO), a Duke Energy,companhia concessionria de usinas hidre-ltricas, promove, nesta quinta-feira (12), umseminrio sobre o Paranapanema, rio em quese localizam oito desses empreendimentos.O evento ser no Auditrio da FIO, das 13hs 17h, iniciando com uma palestra do dire-tor de Operaes e Meio Ambiente da DukeEnergy, engenheiro Carlos Dias, que ir expli-car aos presentes como a companhia realizaa gesto de seus reservatrios no Paranapa-nema. Em seguida, o professor doutor MrioLuis Orsi, da Universidade de Londrina (UEL),ministra palestra acerca dos efeitos dos nveisde reservatrios sobre os peixes da Bacia doParanapanema. Encerrando a programao, o

professor doutor Marcos Gomes Nogueira, daUniversidade Estadual Paulista (Unesp), profe-re palestra relacionando os nveis dos reserva-trios qualidade da gua.Alm dos estudantes universitrios e profis-sionais que atuam na rea ambiental, o semi-nrio deve reunir representantes de secreta-rias municipais de Meio Ambiente da regio.So temas de interesse desses pblicos, poisimpactam as comunidades ribeirinhas vizi-nhas das hidreltricas, comenta Carlos Dias. Agesto dos reservatrios especialmente Ju-rumirim, Chavantes e Capivara, que so reser-vatrios com grande capacidade de acumula-o de gua contribui para a regularizaodo Paranapanema nos perodos de cheias e

secas, conforme Dias ir expor.A Duke Energy busca sempre informar as co-munidades sobre as operaes de suas hidre-ltricas, que visam assegurar o processo degerao de energia com segurana e eficin-cia, e respeitando o meio ambiente. O semin-rio nos proporcionar o contato direto com osparticipantes, que alm de ouvir as explana-es, podero fazer seus questionamentos eesclarecer dvidas, pontua Dias.

Quem quiser participar do evento, mas aindano se inscreveu, deve fazer contato com LuisPerino, da rea de Meio Ambiente da DukeEnergy, pelo telefone (14) 3342-9054. As va-gas so limitadas

Supostas fraudes aconteceram no campus de Bandeirantes da UENP

hospital, acomodando os equipamentos necess-

rios e dentro das normas. Entre os recursos dispo-

nibilizados pela administrao municipal ao localest uma geladeira especial, que mantm o sangue

na temperatura necessria, e caixas trmicas com

termmetros digitais.O hospital recebeu ainda novas ambulncias e

equipamentos como raio-x porttil e cardiotoco,

til na avaliao do bem-estar fetal. Ele capta osbatimentos cardacos e movimentos do beb. O

secretrio municipal de Sade, Mrio Fonseca Fi-

lho, relata que foi adquirido para o hospital um

aparelho de ultrassonografia. Ele esclarece que os

exames devem feitos a partir de incluso no prxi-

mo oramento dos recursos necessrios para con-tratao de um mdico especialista na rea.

Manuteno

O juzo da comarca de Bandei-

rantes, atendendo a aes civispblicas ajuizadas pelo Ncleo

Regional de Proteo ao Patrim-

nio Pblico do Norte Pioneiro,determinou liminarmente a in-

disponibilidade de bens mveis

e imveis e o bloqueio de con-tas bancrias de 15 pessoas (seis

empresrios e nove servidores

pblicos) e de trs empresas.Todos so acusados de envol-

vimento em licitaes fraudu-

lentas realizadas pela Funda-o Faculdades Luiz Meneghel

(FFALM).

O Ministrio Pblico ajuizoucontra o grupo trs aes civis

pblicas por atos de improbi-

dade administrativa, decorren-tes de fraudes em licitaes na

FFALM, instituio posterior-

mente incorporada pela Uni-versidade Estadual do Norte do

Paran (Uenp).

As aes tratam de trs licitaesrealizadas pela Fundao, sendo

uma para reforma e ampliao

de barraco para escritrio agr-cola (Convite n 09/2009), outra

para reforma da casa e do labo-

ratrio de Piscicultura (Conviten 01/2010) e uma terceira para

construo de um prdio parao Departamento de Informtica(Tomada de Preos n 05/2010).

Segundo apuraes do Minist-

rio Pblico, em todas as licita-

DA ASSESSORIA

[email protected]

Justia acata pedido do MP e bloqueiabens de 15 envolvidos em fraudes na UENP

DIVULGAO

es foram constatadas fraudes

que vo desde a falta de com-petio no certame at a falsifi-cao de documentos pblicos,

tais como certides negativas e

publicaes oficiais que nunca

existiram. Alm disso, todos os

pagamentos decorrentes dessas

licitaes foram realizados semprvio empenho, ordem de pa-

gamento e liquidao, j que a

FFALM no possua oramentoliberado que autorizasse a reali-

zao de despesas.

Nas aes, o MP requer a con-denao dos envolvidos pela

prtica de atos de improbidade

administrativa que causaram

leso ao errio, inclusive comexigncia de ressarcimento in-

tegral do prejuzo causado nastrs licitaes. A indisponibilida-

de dos bens dos requeridos foi

solicitada para garantia de futuro

ressarcimento dos prejuzos, quetotalizavam R$ 1.077.496,33 emvalores atualizados at a data da

propositura das aes.

Os envolvidos: Eduardo Mene-ghel Rando, diretor da FFALM na

poca, Robson Osipe, vice dire-

tor da FFALM na poca, AmarildoMartins, contador e tesoureiro

da instituio, Francisco Carlos

Mainardes da Silva, funcionriopblico, Mrcio Aparecido Fer-

nandes funcionrio pblico,

Mrcio Henrique Fronteli fun-cionrio pblico, Izabel Cristia-

ne Orsini funcionria publico,

Eduardo Alves do Nascimento

empresrio, Melina Corsinide Medeiros arquiteta, Walter

Candioto funcionrio pblico,Jos Carlos Dias Neto Advo-

gado, Suely Aparecida Guerra

Dias professora, Francisco Car-

los Marcone, Maria de LourdesAlmeida Marcone, Ruy RobsonCarvalho arquiteto.

As empresas dos envolvidos so:

Construtora Cimento, sediadaem Bandeirantes, Luly Transpor-

tes e Construes Ltda, sediada

em Itambarac, F.C.M. Engenha-ria e Comrcio, sediada em Ban-

deirantes.

Os funcionrios pblicos estoindiciados por favorecimentos

a fraude, os empresrios e os

arquitetos esto indiciados porcolaborao visando o benefcio

prprio e por fim o advogado,

por dar parecer favorvel ao ato

fraudulento. Tanto os 15 envol-vidos, quanto as trs empresas

tero seus bens a disposio dajustia at que as aes sejam

julgadas.

Gesto dos reservatrios equalidade da gua estaro entreos temas abordados no evento,nesta quinta-feira

DA ASSESSORIA

[email protected]

7/24/2019 Folha Extra 1436

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RADAR

A pedido da 1 e da 2 Promo-

torias de Justia de Jaguariava,

nos Campos Gerais, a Justiadeterminou ao Estado do Paran

a transferncia de presos conde-

nados por sentena j transitadaem julgado da cadeia pblica do

municpio para o sistema peni-

tencirio, em at 60 dias. Almdisso, detentos provisrios pro-

venientes de outras comarcas

tambm devero ser removidos,no mesmo perodo, para as ca-

deias das cidades onde foram

originalmente presos, sob penade multa diria de R$ 500.

DA REDAOC/ [email protected]

Conforme destaca a ao civilpblica, a cadeia de Jaguariava

encontra-se em uma situao

de superlotao e insegurana,tendo registrado vrias fugas.

Segundo as Promotorias, o local

passou a funcionar, informal-

mente, como um presdio semapresentar qualquer estrutura

para isso , recebendo transfe-

rncias de presos condenados e

provisrios advindos de outrascadeias pblicas e penitencirias

do Estado, em desacordo com aLei de Execues Penais.

Ainda de acordo com o MP-PR , a

cadeia, que possui uma capaci-dade real para 41 detentos, con-

ta atualmente com 134 presos,

DUAS RODAS

Ribeiro-clarenses

so destaque emcompetio de

Mountain Bike

Ciclistas ribeiro-clarenses participaramda final da Copa Sudoeste de MountainBike (MTB) no ltimo domingo (8), em Ava-r - SP. Italo Augusto Rodrigues, atleta doClube Londrinense de Ciclismo, terminou aprova em 4 e garantiu o vice-campeonatona categoria Jnior. Diogo Vicente Mio ter-minou a etapa com a 8 colocao e con-quistou o 4 colocado na categoria MasterA. Sergio Roberto Rodrigues da Silva foi o

5 colocado na categoria Master D e mes-mo no participando de 2 etapas finalizoua competio em 7.Segundo Italo, este ano a copa esteveainda mais forte que o ano passado, commuitos atletas de alto nvel e a disputaspelas colocaes muito acirradas em to-das as categorias, durante as oito etapas,realizadas em cidades diferentes. Agora osatletas continuam os treinos para finalizara temporada na 6 e ltima etapa da CopaPedalassis, no dia 6 de dezembro, em Assis- SP.

Luizo comemora faseinvicta no Londrina esonha com gol do ttulo

Dono da melhor defesa da Srie C do Cam-peonato Brasileiro, o Londrina no sofreum gol h sete jogos. Coincidncia ou no,a fase invicta comeou justamente com aentrada do zagueiro Luizo na equipe titu-lar. Em vantagem na final da competioaps vencer o jogo de ida por 1 a 0, o Tu-baro ser campeo se conseguir manter

esse bom momento no sistema defensivo.Luizo assumiu a vaga na penltima ro-dada da primeira fase, na vitria por 3 a 0sobre o Tupi, entrando no lugar do entotitular Matheus, que cumpria suspenso.Depois disso, no saiu mais da equipe. Aotodo, so quatro vitrias e trs empates.- Eu imagino terminar o campeonato semtomar gols. Tomara Deus que l no SerraDourada a gente consiga sair campeo as-sim. Se acontecer de tomar gol, temos queter maturidade para saber reverter o resul-tado disse.Para o jogador, o mrito compartilhadocom todos. O zagueiro elogiou a posturado setor ofensivo na marcao e tambmo sistema adotado pelo tcnico ClaudioTencati durante os treinamentos e as par-tidas.- A gente no sofre gols tambm por m-rito do ataque, que nos ajuda a marcar. Eusempre disse que a marcao nossa come-a forte l na frente. A gente tem que com-partilhar os mritos com os homens l nafrente, porque s vezes a bola chega mas-cada l para ns. compartilhar com todaa equipe, com o professor que sempre temtreinado essa parte ttica defensiva co-mentou.

DIVULGAO

Esportes

Justia determina transferncia

de presos de cadeia superlotadaConforme destaca a ao civil pblica, a cadeia de Jaguariava encontra-seem uma situao de superlotao e insegurana, tendo registrado vrias fugas

sendo que destes apenas 72 fo-

ram processados em Jaguariava,

ou seja, menos de 60%. Ressalta-

-se tambm que as instalaes

fsicas, eltricas e hidrulicas do

local so inadequadas, as con-

dies de vida dos presos so

deplorveis e subumanas, e a

cadeia no possui cadastro junto

ao Corpo de Bombeiros nem um

Plano de Segurana Contra In-

cndio e Pnico, no atendendoas exigncias mnimas de segu-

rana.

SENGSA Justia tambm decidiu pelatransferncia imediata de todos

os detentos oriundos da cadeia

pblica do municpio de Sen-gs que est interditada para

outros locais destinados a presos

provisrios, em at 60 dias, sobpena de multa diria de R$ 500.

Esses detentos foram transferi-

dos para Jaguariava justamente

em funo da interdio da uni-dade de Sengs.

Alm disso, pela deciso judicial,

o Estado do Paran est impedi-

do de transferir novos detentosde outras comarcas para a cadeia

de Jaguariava sem a autorizaodo Juzo da Vara de Execues

Penais desta Comarca e delibe-

rao do Ministrio Pblico, sobpena de multa diria de mil reais

por preso transferido.

Aps denncias de trfico de en-

torpecentes, policiais militares,

juntamente com policiais civis,

passaram a monitorar uma casana vila Unio, em Wenceslau

Braz, onde residiam trs suspei-

tos do trfico de drogas (dois

homens e uma mulher).

Durante a vigilncia na data de

segunda-feira (9), dois indiv-

duos (j conhecidos por serem

usurios de drogas) foram at a

residncia, permanecendo nolocal por algum tempo e aps

sarem foram abordados pela

equipe PM do Servio Reserva-

do, sendo encontrado com umdeles uma pequena quantidade

de cocana.Logo depois, outro indivduo

(tambm usurio de droga) che-

gou residncia e recebeu algode um dos moradores, indo na

sequncia sentido Vila Verde,

sendo ento abordado pelos

DA [email protected]

Traficantes so presos em W. BrazDIVULGAO

Material apreendido foi levado pela Delegacia de Polcia Civil

PMS e constatado que o objeto

recebido tratava-se de duas pe-dras de crack.Diante dos fatos, foi realizado

busca na residncia, sendo locali-

zados alguns aparelhos eletrni-cos de procedncia duvidosa, R$

201 trocado e um comprovante

de conta bancria que, segundo

a mulher (esposa de um dos sus-

peitos), o marido usava a conta

para guardar o dinheiro do trfi-co. A esposa tambm disse que omarido escondia o entorpecente

na casa de sua irm, localizada

na rua dos Ferrovirios.As equipes Policiais foram at o

local e encontraram enterradas

no fundo da residncia 251 gra-

mas de crack (divididas em trs

pedras mdias, 48 pedras peque-

nas embaladas para a venda), 2gramas de cocana e um tabletede maconha aproximadamente

550 gramas.

Os envolvidos foram presos e en-caminhados para a Delegacia de

Polcia Civil, juntamente com os

objetos e entorpecentes apreen-

didos.

7/24/2019 Folha Extra 1436

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A6Q U A R T A - F E I R A , 1 1 D E N O V E M B R O D E 2 0 1 5 - E D . 1 4 3 6EDITAIS

JABOTI

ARAPOTI

DECRETO N 3985/2015

Ementa - Abre ao Oramento Fiscal e da Seguridade Social, em favorda Secretaria Municipal de Assistncia Social, crdito adicional suple-mentar no valor de R$ 25.000,00, (vinte e cinco mil reais) para os nsque especica

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ESTADO DO PARAN,EXCELENTSSIMO SENHOR BRAZ RIZZI, no uso de suas atribuies

legais, considerando o disposto no Art. 6, inciso I, da Lei Municipal1.548/2014 de 12/12/2014 em concordncia com o Art. 69 da Lei Mu-nicipal 1547/2014 de 11/12/2014, e de conformidade com o Art . 43, daLei Federal 4.320 de 17/03/1964.

DECRETA

Art. 1 - Fica Aberto, no corrente exerccio nanceiro, crdito adicionalsuplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) parareforo da seguinte dotao oramentria, a seguir especicada.

Unidade Oramentria Valor R$11 - Secretaria Municipal de Assistncia Social11001 - Fundo Municipal de Assistncia Social -FMAS08.244.0002.2052 - Manuteno Programa Benef-cio Eventual - Suplementao Alimentar368 - 3390320000 - 00000 - Material, Bem ouServio para Distribuio Gratuita

25.000,00Total da Suplementao 25.000,00

Art. 2 - Para a cobertura do crdito aberto no artigo primeiro, serutilizado como recurso, o denido nos termos do inciso III, 1, Art.43, da Lei 4.320/64, proveniente da anulao da seguinte dotaooramentria.

Unidade Oramentria Valor R$11 - Secretaria Municipal de Assistncia Social11001 - Fundo Municipal de Assistncia Social FMAS08.243.0002.6004 - Manuteno do ProgramaGuarda Subsidiada404 - 3390480000 - 00000 - Outros AuxliosFinanceiros a Pessoas Fsicas

25.000,00Total da Anulao 25.000,00

Art. 3 - Fica alterado o PPA Plano Plurianual, aprovado pela leiMunicipal n. 1.450, de 29/11/2013 e LDO - Lei de Diretrizes Oramen-trias, exerccio 2015, aprovada pela Lei Municipal n. 1.547/2014, de11/12/2014, conforme especicaes acima.Art. 4 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogada as disposies em contrrio.

Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito em, 09 de novembro de 2015.

-BRAZ RIZZI-Prefeito

-WASHINGTON LUIS PIETROCHINSKI-Chefe de Gabinete

-FABIANA KLUPPEL LISBOA-Secretria Municipal de Assistncia Social

-JOO CARLOS RIBEIRO-Secretrio Municipal de Contabilidade

DECRETO N 3986/2015

Ementa - Abre ao Oramento Fiscal do municpio, em favor da Secre-taria Municipal de Educao e Cultura, crdito adicional suplementarno valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais), para os ns que especica

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPOTI, ESTADO DO PARAN,EXCELENTSSIMO SENHOR BRAZ RIZZI, no uso de suas atribuieslegais, considerando o disposto no Art. 6, inciso I, da Lei Municipal1.548/2014 de 12/12/2014 em concordncia com o Art. 69 da Lei Mu-nicipal 1547/2014 de 11/12/2014, e de conformidade com o Art . 43, daLei Federal 4.320 de 17/03/1964.DECRETA

Art. 1 - Fica aberto, no corrente exerccio nanceiro, crdito adicional

suplementar no valor de R$ 3.000,00 (trs mil reais) para reforo daseguinte dotao oramentria, a seguir especicada.Unidade Oramentria Valor R$08 - Secretaria Municipal de Educao e Cultura08002 - Diviso de Ensino12.361.0015.2084 - Manuteno do EnsinoFundamental125 - 3390360000 - 00000 - Outros Servios deTerceiros - Pessoa Fsica

3.000,00Total da Suplementao 3.000,00

Art. 2 - Para a cobertura do crdito aberto no artigo primeiro, serutilizado como recurso, o denido nos termos do inciso III, 1, Art.43, da Lei 4.320/64, proveniente da anulao da seguinte dotaooramentria.

Unidade Oramentria Valor R$08 - Secretaria Municipal de Educao e Cultura08002 - Diviso de Ensino12.361.0015.2084 - Manuteno do EnsinoFundamental126 - 3390390000 - 00000 - Outros Servios deTerceiros - Pessoa Jurdica

3.000,00Total da Anulao 3.000,00

Art. 3 - Fica alterado o PPA Plano Plurianual, aprovado pela leiMunicipal n. 1.450, de 29/11/2013 e LDO - Lei de Diretrizes Oramen-trias, exerccio 2015, aprovada pela Lei Municipal n. 1.547/2014, de11/12/2014, conforme especicaes acima.Art. 4 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao,revogada as disposies em contrrio.Pao Municipal Vereador Claudir Dias Novochadlo.Gabinete do Prefeito, em 09 de novembro de 2015.

-BRAZ RIZZI-Prefeito

-WASHINGTON LUIS PIETROCHINSKI-Chefe de Gabinete

-ROSI ROGENSKI FERREIRA-Secretria Municipal de Educao e Cultura

-JOO CARLOS RIBEIRO-Secretrio Municipal de Contabilidade

FUNDO MUNICIPAL DE SADE ARAPOTI- PRRUA ONDINA BUENO SIQUEIRA N 180 CENTRO CVICOCEP 84.990-000 / FONE (43) 3512-3000CNPJ N 09.277.712/0001-27

EXTRATOLICITAO REMARCADAEdital Prego n 097/2015.Processo n 151/2015.Ficou constatado em 23/10/2015, o no comparecimento de interes-sados em participar da presente licitao, caracterizando desta forma,nos termos da lei federal n 8.666/93, alterada pela lei 8.883/94, umaLICITAO DESERTA, isto , no houve apresentao de proposta apresente licitao.A licitao na modalidade de Prego n 097/2015, o qual tem por objetoo Registro de preos para futura aquisio de materiais de uso parao aparelho de raios-x vis ando atender as necessidades do HospitalMunicipal, Fica REMARCADA para:Hora de Protocolo: At as 08h30min, do dia 26 de novembro de 2015.Abertura dos Envelopes: No dia 26 de novembro de 2015, s09h00min.As modicaes do referido termo, esto disponveis no site do Mu-nicpio (www.arapoti.pr.gov.br).Permanecem inalterados os demais itens do edital.Arapoti, 10/11/2015.

AVISO DE LICITAOTOMADA DE PREO N. 05/2015A Prefeitura Municipal de Jaboti, Estado do Paran, torna pblicalicitao, Modalidade Tomada de Preo n 05/2015. Tipo MenorPreo Global. 0bjeto: Execuo da Obra de Ampliao do CE-MEI de Jaboti. Abertura Dia 27/11/2015 s 09h00min. Informa-

es complementares na Prefeitura Municipal na Praa MinasGerais, 175. O Edital Completo encontra-se disponvel no sitewww

.jaboti.pr.gov.brno link licitaes.Edifcio da Prefeitura Municipal de Jaboti, 10 de novembro de2015.Cleonilde S. Moreira SalesPresidente da Comisso Permanente de Licitao.

ANULAO DE ADITIVOAnula por erro material o TERMO ADITIVO n 01 ao CON-

TRATO ADMINISTRATIVO N. 122/2015 - Dispensa de Lici-tao n. 30/2015 - Processo n. 93/2015, empresa COMANDO

NORTE - VIGILANCIA, SEGURANA E MONITORA-MENTO LTDA ME

Pinhalo - PR, 10 de novembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO - ESTADO DOPARAN

EXTRATO DO ADITIVO N 04 AO CONTRATO N 111/2014Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALAO

Contratada...: O.L. DOS SANTOSCLUSULA PRIMEIRA: Fica inserida a seguinte dotao aocontrato acima mencionado: Dotao 487 fontes 3336

Complemento 3.3.90.30.39.99.00.00.CLUSULA SEGUNDA: Ficam inalteradas as demais clusu-

las contratuais.Pinhalo - PR, 10 de novembro de 2015.

PREFEITURA DE PINHALOESTADO DO PARAN

H O M O L O G A O= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

O Prefeito Municipal de Pinhalo, Estado do Paran, no usode suas atribuies legais e tendo em vista os Pareceres da

Comisso de Licitao e da Consultoria Jurdica:R E S O L V E:

Homologar o resultado da Licitao na modalidade de Editalde Prego Presencial n 51/2015 de 19/10/2015 a FAVOR do

Proponente:ROGRIO PEREIRA DA ROSA 07442723942, CNPJ N

23.139.317/0001-09, pelo valor total de R$ 4.000,00 (Quatromil reais).

Gabinete do Prefeito Municipal de PinhaloEm 10 de novembro de 2015.

CLAUDINEI BENETTIPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PINHALOESTADO DO PARAN

H O M O L O G A O= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

O Prefeito Municipal de Pinhalo, Estado do Paran, no usode suas atribuies legais e tendo em vista os Pareceres da

Comisso de Licitao e da Consultoria Jurdica:

R E S O L V E:

Homologar o resultado da Licitao na modalidade de Editalde Prego Presencial n 52/2015 de 19/10/2015 a FAVOR da

Proponente:

TAMIRES ARAJO, CPF N 085.305.579-30, pelo valor totalde R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais).

Gabinete do Prefeito Municipal de PinhaloEm 10 de novembro de 2015.

CLAUDINEI BENETTIPrefeito Municipal

LEI 1378/2015

Smula: Dispe sobre a abertura de crdito adicional especialno oramento do Poder Legislativo Municipal no exerccio de2015.A Cmara Municipal de Pinhalo, Estado do Paran, aprovou, eeu, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal, sanciono a seguinteLei:Art. 1) Fica autorizado ao Poder Legislativo Municipal a pro-ceder a abertura de Crdito Adicional Especial no oramento doexerccio fnanceiro de 2015 no valor de R$: 5.000,00 (cinco mil

reais), conforme segue:01 Legislativo Municipal01.001 Cmara Municipal

01.031.0001.2.001 Manuteno das Atividades da CmaraMunicipal

03-3.1.90.13.1001 Obrigaes Patronais R$: 5.000,00TOTAL R$: 5.000,00

Art. 2) Para a cobertura do crdito aberto no artigo anterior,ser utilizado a reduo das dotaes abaixo:

01 Legislativo Municipal01.001 Cmara Municipal01.031.0001.2.001 Manuteno das Atividades da Cmara

Municipal8 3.3.90.35.1001 Servios de Consultoria R$ 5.000,00

TOTAL R$: 5.000,00Art. 3) Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.Edifcio da Prefeitura Municipal de Pinhalo, em 10 de novem-

bro de 2015.CLAUDINEI BENETTI - Prefeito Municipal

PINHALO

PINHALO

DECRETO N 51/2015

Dispe sobre abertura de Crdito Adicional Especial por Exces-so de Arrecadao no oramento vigente de 2015 do Municpio

de Salto do Itarar, e d outras providncias.ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itarar,Estado do Paran, no uso das atribuies Legais, DECRETA:

Artigo 1 - Fica autorizado o Poder Executivo abrirCrdito Adicional Especial por Excesso de Arrecadao no

oramento vigente de 2015, no valor de 19.000,00 (dezenovemil reais), para atender Programa de Trabalho a seguir espe-

cicado:06.01.10.301.0006.2012 Manuteno da Sade Pblica

3.3.90.14.00 Dirias Pessoal CivilR$ 400,00

3.3.90.30.00 Material de ConsumoR$ 2.800,00

3.3.90.39.00 Outros Servios Terceiros Pessoa JurdicaR$ 300,00

4.4.90.52.00 Equipamento e Material PermanenteR$ 15.500,00

Fonte 1315 Artigo 2 - Como recurso para abertura do Crditoprevisto no artigo anterior, ca o Poder Executivo autorizado autilizarse do previsto no Inciso I, do 1 do Artigo 43 da Lei

Federal 4.320/64.Artigo 3 - As despesas decorrentes da presente LEI, correropor conta de dotao constante no oramento vigente, suple-

mentadas se necessrio. Artigo 4 - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicao.Artigo 5 - Revogamse as disposies em contrrio.

Prefeitura Municipal de Salto do Itarar, 10 de novembro de2015.

ISRAEL DOMINGOSPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N 52/2015


de Salto do Itarar, e d outras providncias.ISRAEL DOMINGOS, Prefeito Municipal de Salto do Itarar,

Estado do Paran, no uso das atribuies Legais, DECRETA: Artigo 1 - Fica autorizado o Poder Executivo abrir

Crdito Adicional Especial por Excesso de Arrecadao nooramento vigente de 2015, no valor de 4.000,00 (quatro mil

reais), para atender Programa de Trabalho a seguir especica-do:

02.02.04.122.0002.2.202 Manuteno da AdministraoPblica

3.3.90.39.00 Outros Servios Terceiros Pessoa JurdicaR$ 2.000,00

Fonte 151002.02.04.122.0002.2.202 Manuteno da Administrao

Pblica3.3.90.39.00 Outros Servios Terceiros Pessoa JurdicaR$ 2.000,00

Fonte 1511

SALTO DO ITARAR

7/24/2019 Folha Extra 1436

7/8


EDITAIS

WENCESLAU BRAZ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON 24/2014, REFERENTE TOMADA DE PREOS N

005/2014CONTRATANTE: MUNICPIO DE SALTO DO ITARAR/PRCONTRATADA: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA

LTDA - EPPOBJETO: EXECUO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

MOTIVO DA PRORROGAO: NECESSIDADE DO SERVIO,JUSTIFICADA PELA CONTRATADA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI N 8.666/93VALOR: INALTERADO

VIGNCIA: 270 DIAS, A CONTAR DE 12/11/2015DATA DE ASSINATURA: 10/11/2015

LEI N 269/2015


de Salto do Itarar, e d outras providncias.A CMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARAR, Estado doParan, APROVA e eu ISRAEL DOMINGOS, SANCIONO a

presente LEI.

Artigo 1 - Fica autorizado o Poder Executivo abrirCrdito Adicional Especial por Excesso de Arrecadao nooramento vigente de 2015, no valor de 19.000,00 (dezenovemil reais), para atender Programa de Trabalho a seguir espe-

cifcado:

06.01.10.301.0006.2012 Manuteno da Sade Pblica3.3.90.14.00 Dirias Pessoal Civil

R$ 400,003.3.90.30.00 Material de Consumo

R$ 2.800,003.3.90.39.00 Outros Servios Terceiros Pessoa Jurdica

R$ 300,004.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente

R$ 15.500,00Fonte 1315

Artigo 2 - Como recurso para abertura do Crditoprevisto no artigo anterior, fca o Poder Executivo autorizado a

utilizarse do previsto no Inciso I, do 1 do Artigo 43 da LeiFederal 4.320/64.

Artigo 3 - As despesas decorrentes da presente LEI, correropor conta de dotao constante no oramento vigente, suple-

mentadas se necessrio. Artigo 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua


Prefeitura Municipal de Salto do Itarar, 10 de novembro de2015.


LEI N 270/2015


de Salto do Itarar, e d outras providncias.A CMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARAR, Estado doParan, APROVA e eu ISRAEL DOMINGOS, SANCIONO a

presente LEI.

Artigo 1 - Fica autorizado o Poder Executivo abrirCrdito Adicional Especial por Excesso de Arrecadao nooramento vigente de 2015, no valor de 4.000,00 (quatro mil

reais), para atender Programa de Trabalho a seguir especifca-do:

02.02.04.122.0002.2.202 Manuteno da AdministraoPblica

3.3.90.39.00 Outros Servios Terceiros Pessoa JurdicaR$ 2.000,00

Fonte 151002.02.04.122.0002.2.202 Manuteno da Administrao

Pblica3.3.90.39.00 Outros Servios Terceiros Pessoa JurdicaR$ 2.000,00

Fonte 1511 Artigo 2 - Como recurso para abertura do Crditoprevisto no artigo anterior, fca o Poder Executivo autorizado a



mentadas se necessrio. Artigo 4 - Esta Lei entra em vigor na data de sua


Prefeitura Municipal de Salto do Itarar, 10de novembro de 2015.


SALTO DO ITARAR

Artigo 2 - Como recurso para abertura do Crditoprevisto no artigo anterior, fca o Poder Executivo autorizado a



mentadas se necessrio. Artigo 4 - Este decreto entra em vigor na data de sua


Prefeitura Municipal de Salto do Itarar, 10de novembro de 2015.ISRAEL DOMINGOS

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO N. 108/2015SMULA: PRORROGA O PRAZO DO CONCURSO PBLICO N 1/2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ, Estado do Paran, no uso dasatribuies que lhe so conferidas por lei, e

CONSIDERANDO os termos do item 15 do Edital de Concurso Pblico n 1/2013,referente validade do concurso e possibilidade de sua prorrogao;

CONSIDERANDO a necessidade do chamamento de candidatos aprovados noreferido certame, em decorrncia de carncia de pessoal ocupante de cargo de provimentoefetivo da Administrao Direta;

CONSIDERANDO o prazo legal determinado pela Constituio Federal no Art. 37,Incisos III e IV, que dispe acerca da prorrogao do prazo de vigncia dos concursos pblicos;

CONSIDERANDO a homologao do concurso, ocorrida em 20/12/2013, publicadana Edio n 1070 do Dirio Oficial do Municpio em 20/12/2013.

DECRETA:Artigo 1 Fica prorrogado o Concurso Pblico concernente ao Edital n 1/2013, de provimentode cargos de nvel superior, mdio e fundamental no mbito do Poder Executivo desteMunicpio, por igual perodo de 02 (dois) anos, objetivando o preenchimento de cargos vagosque foram disponibilizados, para atender o interesse pblico do Municpio.Artigo 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Wenceslau Braz, 04 de novembro de 2015.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JNIORPrefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR n. 013/2015SMULA: DISPE SOBRE A INSTITUIO DO SUPERPROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DE WENCESLAU

BRAZ PR, REFIS MUNICIPAL, E D OUTRASPROVIDNCIAS.O povo do municpio de Wenceslau Braz, por seus representantes na Cmara Municipal,

aprovou e eu, Prefeito Municipal, Atahyde Ferreira dos Santos Jnior, sanciono a seguinte lei:Artigo 1 - Fica institudo o Super Programa de Recuperao Fiscal de Wenceslau Braz PR

(REFIS MUNICIPAL), com a finalidade de promover a regularizao de crditos tributrios, decorrentesde dbitos de pessoas fsicas e jurdicas, relativos a tributos municipais (impostos e taxas), vencidos at adata da publicao desta lei, inscritos ou no em dvida ativa, parcelados ou no, ajuizados ou no, comexigibilidade suspensa ou no.

Pargrafo nico Para fins previstos nesta Lei, considerar-se-o passiveis de incluso noREFIS MUNICIPAL, opo do sujeito passivo, as taxas devidas ao Servio de Vigilncia do Municpio.

Artigo 2 - O ingresso no REFIS MUNICIPAL dar-se- por opo do sujeito passivo, pessoafsica ou jurdica, que far jus ao regime especial de consolidao e parcelamento dos dbitos fiscais noartigo anterior.

1 - O ingresso no REFIS MUNICIPAL implica na incluso da totalidade dos dbitosreferidos no artigo 1, em nome do sujeito passivo, inclusive os no constitudos, que sero includos noprograma mediante Termo de Confisso de Dvida e Comrpomisso de Pagamento.

2 - Para os dbitos tributrios ainda no lanados e declarados espontaneamente pelocontribuinte, por ocasio da opo, no haver aplicao de multas de mora ou de oficio, bem como de

juros moratrios.Artigo 3 - A opo pelo REFIS MUNICIPAL poder ser formalizada de 10 de novembro de

2015 28 de fevereiro do ano de 2016, mediante a utilizao do Termo de Opo do REFISMUNICIPAL, conforme modelo a ser fornecido pelo Departamento de Tributao do Municpio.

Artigo 4. Os crditos tributrios de que trata o artigo 1, includos no REFIS MUNICIPAL,devidamente confessados pelo sujeito passivo, podero ser pagos em at 10 (dez) parcelas mensais esucessivas, mediante deferimento do Secretario Municipal de Fazenda do Municpio de Wenceslau Braz PR.

1 - Os dbitos existentes em nome do optante sero consolidados, tendo por base aformalizao do pedido de ingresso no REFIS MUNICIPAL.

2 - A consolidao abranger todos os dbitos existentes em nome do sujeito passivo at adata de publicao desta lei, pessoa fsica ou jurdica, inclusive os acrscimos legais, relativos s multasde mora ou de ofcio, os juros moratrios e atualizao monetria, determinados nos termos da legislaovigente poca da ocorrncia dos respectivos fatos geradores, ressalvados as disposies do 2 doArtigo 2 desta Lei.

3 - Para fins do disposto neste artigo o valor das parcelas no poder ser inferior a R$ 50,00(cinquenta reais).

4 - As parcelas do REFIS MUNICIPAL devero ser pagas at o dia previamente escolhidopelo optante, vencendo-se a primeira no ms seguinte ao do deferimento da opo, e as demais no mesmodia dos meses subseqentes.

5 - O valor de cada uma das parcelas, determinado na forma dos pargrafos 3 e 4, seracrescido de juros correspondentes variao mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP, a partirdo ms subseqente ao da consolidao, at o ms do pagamento.

Art. 5. O pedido de parcelamento implica:I em confisso irrevogvel e irretratvel dos dbitos tributrios;II na expressa renncia e qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como

desistncia dos j interpostos, relativamente aos dbitos fiscais constantes do pedido, por opo docontribuinte.

1 - No caso dos dbitos ajuizados, para ingresso no REFIS o optante dever apresentar juntocom seu requerimento:

I recibo de pagamento de custas processuais, porque pertencentes a serventurios da justia,e

II recibo de quitao de honorrios advocatcios, fixados nos autos de ao de execuofiscal, conforme determina o artigo 23 da Lei Federal n 8.906 de 04/07/1994 e a Lei ComplementarMunicipal n 2/2014, porque pertencentes ao(s) advogado(s) da causa;

III certido, emitida pelo cartrio cvil de Wenceslau Braz, que informe as aes deexecuo fiscal que tramitam em nome do contribuinte;

IV matrcula atualizada do imvel, contrato de compra e venda ou qualquer outro documentoque comprove a propriedade, posse ou domino tilo do imvel, quando devedor de IPTU.

Art. 6 - Para fins da consolidao do montante do dbito de que trata este artigo, ficamestabelecidos os seguintes benefcios ao contribuinte, em relao o da consolidao, at o ms dopagamento:

I para pagamento vista, em cota nica, ser concedido desconto de 90% (noventa porcento) sobre o valor dos juros e da multa;

II para pagamento em at 03 (trs) parcelas fixas e iguais, ser concedido desconto de 85%(oitenta e cinco por cento) sobre o valor dos juros e da multa;

III para pagamento entre 04 (quatro) 06 (seis) parcelas fixas e iguais, ser concedidodesconto de 80% (oitenta por cento) sobre o valor dos juros e da multa;

IV para pagamento de entre 07 (sete) 10 (dez) parcelas fixas e iguais, ser concedidodesconto de 70% (setenta por cento) sobre o valor dos juros e da multa;

1 Considerar-se- automaticamente deferido o parcelamento, em caso de no manifestaoda autoridade fazendria municipal no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da protocolizao dopedido.

2 O pedido de parcelamento constitui confisso irretratvel de dvida.Artigo 7 - Dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias previsto no artigo 3 desta lei, fica

facultada administrao municipal proceder compensao, quando postulada pelo contribuinte, deeventual crdito lquido, certo e exigvel que este possua em face do errio municipal, oriundo dedespesas correntes e ou investimentos, permanecendo no REFIS MUNICIPAL o saldo do dbito queeventualmente remanescer.

1 - Valores ilquidos que, eventualmente, o contribuinte possa ter direito, decorrentes deatrasos de pagamento, ainda que relacionados com crditos referidos no caput no podero ser includosna compensao, sujeitando-se ao procedimento normal de cobrana.

2 - O contribuinte que pretender utilizar a compensao prevista neste artigo apresentarjuntamente com o requerimento de opo, documentao probatria de seu crdito lquido, certo eexigvel, indicando a origem respectiva.

3 - O pedido de compensao ser decidido pelo Secretario Municipal de Fazenda em at 15dias, deferindo-o ou no, segundo critrios de oportunidade e convenincia.

Artigo 8 - O contribuinte ser excludo do REFIS MUNICIPAL mediante ato do SecretarioMunicipal de Fazenda, diante da ocorrncia de uma das seguintes hipteses:

I atraso superior a 30 (trinta) dias, no pagamento de tributos abrangidos pelo REFISMUNICIPAL;

II inobservncia de qualquer das exigncias estabelecidas nesta Lei;III constituio de crdito tributrio, lanado de ofcio, correspondente a tributo abrangido

pelo REFIS MUNICIPAL e no includo na confisso a que se refere o artigo 2 desta Lei, salvo seintegralmente pago em 30 (trinta) dias, contados da constituio definitiva ou quando impugnado olanamento, da intimao da deciso administrativa ou judicial, que o tornou definitivo;

IV falncia ou extino, pela liquidao da pessoa jurdica;V falecimento ou insolvncia do sujeito passivo, quando pessoa fsica, devendo os herdeiros

e sucessores assumirem solidariamente as obrigaes do REFIS MUNICIPAL;VI ciso de pessoa jurdica, exceto se a sociedade nova oriunda da ciso ou aquela que

incorporar a parte do patrimnio permanecerem ou estabelecerem no Municpio de Wenceslau Braz PR,e assumirem solidariamente as obrigaes do REFIS MUNICIPAL;

VII prtica de qualquer ato ou procedimento, que tenha por objeto diminuir, subtrair ouomitir informaes que componham a base de calculo para lanamento de tributos municipais.

1 - A excluso do contribuinte do REFIS MUNICIPAL acarretar a imediata exigibilidadede totalidade dos dbitos tributrios confessados e ainda no pagos, restabelecendo-se ao montanteconfessado, os acrscimos legais, previstos na legislao municipal poca da ocorrncia dos respectivosfatos geradores, atravs de Certido de Re-Ratificao de Divida Ativa, com o prosseguimento da ao deexecuo fiscal que originou o respectivo parcelamento inadimplido, abatidas as parcelas eventualmenteliquidadas, acrescidas dos encargos legais.

2 - Sem prejuzo das penalidades previstas neste artigo, as parcelas pagas, aps osrespectivos vencimentos, sofrero acrscimos de juros de mora de 1% (um por cento) ao ms ou frao,calculados a partir da data do vencimento e at o dia do pagamento, e de multa de mora de 0,33 (zero

vrgula trinta e trs por cento) por dia de atraso, de acordo com o Cdigo de Defesa do Consumidor LeiFederal n. 8.078/90. 3 - A excluso da pessoa fsica ou jurdica optante pelo REFIS MUNICIPAL ser efetuada

mediante Ato do Secretrio Municipal de Fazenda. 4 - Os atos de excluso sero publicados no Dirio Oficial do Municpio contendo as

seguintes informaes:I - nmero do respectivo Refis;II - identificao do contribuinte;III - motivo da excluso.Artigo 9 - O Prefeito Municipal, por meio de Decreto, estabelecer os procedimentos

administrativos para o processamento dos pedidos de inscrio ao REFIS MUNICIPAL e doparcelamento de trata a presente Lei.

Artigo 10 - O REFIS MUNICIPAL no alcana dbitos relativos ao Imposto sobreTransmisso de Bens Imveis ITBI.

Artigo 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies emcontrrio.

Wenceslau Braz, 10 de novembro de 2015.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JNIORPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA n. 406/2015-AO Sr. ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JNIOR, Prefeito

Municipal de Wenceslau Braz - Estado do Paran, no uso de suas atribuies que lhe soconferidas por lei,

RESOLVE:Artigo 1 - EXONERAR a PEDIDOdo Cargo de Provimento em Comisso

de Assessor Jurdico o Advogado RICARDO DOS SANTOS LOBO, brasileiro, casado, portadorda Cdula de Identidade RG. sob o n. 4.253.635-0 SSP/PR e, inscrito no Cadastro de PessoasFsicas (C.P.F/M.F) sob o n. 007.062.559-09, regularmente inscrito na Ordem dos Advogadosdo Brasil sob o n. 37.145 OAB/PR.

Artigo 2. - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.Artigo 3 - Ficam revogadas as disposies em contrrio.Wenceslau Braz, 05 de outubro de 2015.

ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JNIORPREFEITO MUNICIPAL

OUTRAS PUBLICAES

EXTRAVIO DE NOTAS DO PRODUTOR

NICOLAU ELIAS AKKARI, sob RG 3151404, morador do municpio deWenceslau Braz, comunica o extravio das seguintes notas do produ-tor: N 001 AUT. 25257194-17, N 003 AUT. 35197384-30, N 004 AUT.55441904-29, de acordo com dados do Boletim de Ocorrncia n2015/1155018 com data em 06/11/2015.

7/24/2019 Folha Extra 1436

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DESTAQUE

Depois de Ibaiti agora foi a vez

de Wenceslau Braz tambm ver

de perto a manifestao de ca-

minhoneiros que atinge pratica-

mente todos os estados do Bra-

sil. Na manh desta tera-feira

(10) um grupo de manifestantes

bloqueou parcialmente a PR-092

no permetro urbano do muni-

cpio. O bloqueio era restrito acaminhes, e os demais veculos

tinham passagem liberada pelos

manifestantes. Um grupo de ca-

minhoneiros chegou a atear fogo

em pneus colocados na rodovia,

porm a Defesa Civil da cidade

e a Polcia Rodoviria convence-

ram os manifestantes a liberar a

passagem no decorrer do dia e

tirar os pneus em chamas mesmo

enquanto o protesto acontecia.

A reivindicao dos caminhonei-

ros que protestaram em Wences-

lau Braz a mesma que ecoa por

todo Brasil: diminuio nos im-

postos, no valor do combustvel

e no preo do pedgio. O alvodas reclamaes segue sendo a

presidente Dilma Rousseff (PT).

Eu concordo que isso no

bom para ningum, e muitos

LUCAS ALEIXO

[email protected] ns, autnomos, acabamos

fcando no prejuzo j que ga-

nhamos por viagem. Agora, a

gente tambm tem que pensar

que prejuzo por prejuzo com

o governo do jeito que est va-

mos ter de qualquer jeito, ento

se unir para brigar antes que

fque ainda pior do que j est,

e olha que desse jeito a gente

vai comear pagar para trabalhar

daqui pouco tempo, reclama o

caminhoneiro Luiz de Souza Fa-

rias, de Assis (SP), que trabalhana maior parte do tempo com

o transporte de gros. Eu teria

que voltar logo pra minha cida-

de, e at toro pra continuar via-

gem hoje, mas se tiver que fcar

parado eu tambm fco, no vou

reclamar no, porque eu sei que

uma causa que tambm mi-

nha, e se a gente no lutar pelo

que nosso, ningum vai lutar,

completa.

O bloqueio comeou durante a

parte da manh, porm acabou

durante o dia. At o fechamento

desta edio no havia informa-

o se nesta quarta-feira novos

protestos aconteceriam na PR-092. Em uma estimativa de al-

guns caminhoneiros o calculo

que havia cerca de 100 cami-

nhes parados no bloqueio.

Na segunda-feira os protestos chegaram ao

Norte Pioneiro quando a BR-153 foi blo-

queada no permetro urbano de Ibaiti. O

bloqueio tambm era parcial (s valia para

caminhes) e durou at a noite. Cerca de

100 caminhes fcaram parados ali.

Caminhoneiros paralisam

PR-092 em Wenceslau Braz

Protesto contou com pneusqueimados na pista da 092 e foiacompanhado de perto pela polcia

PATRIK ADAMS - FOLHA EXTRA

IBAITI

Eu concordo que isso no bom para

ningum, e muitos de ns, autnomos,

acabamos fcando no prejuzo

CORNLIOPROCPIO

WENCESLAU BRAZ

BLOQUEIO BR-369

IBAITI BLOQUEIO BR-153

Grupo damanifestantes chegoua queimar pneusem protestos contrao governo federal;assim como em Ibaitidurante a segunda-feira, bloqueio svalia para caminhes,e demais veculostinham passagem livre

BLOQUEIO PR-092

TRS BLOQUEIOS NA REGIO

folha extra 1436

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