Formação de Fronteiras entre

Portugal e Espanha

Tratado de Tordesilhas (1494)

*Divide o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste.

Fundação da Colônia de Sacramento (1680)

*Com a autorização do governo português, fundou-se a Colônia de Sacramento, na margem esquerda do Rio da Prata, em pleno território espanhol, buscando-se dominar o comércio da região.

*Os espanhóis reagem e retomam a região. Os portugueses ameaçaram dar início a uma guerra na Europa e a questão foi resolvida diplomaticamente, com os espanhóis devolvendo a região aos portugueses e indenizando-os pelos danos causados.

*O acordo entrou para a história com o nome de TRATADO DE LISBOA (1681).

Tratado de Utrecht (1715)

*Portugal e Espanha enfrentaram-se na Europa em face da guerra de sucessão espanhola.

*Em represália, os espanhóis novamente retomam a Colônia de Sacramento.

*Após a resolução do conflito na Europa, a colônia voltou a ser portuguesa, por meio da assinatura do Tratado de Utrecht.

Tratado de Madri (1750)

*Procurando resolver a questão da Colônia de Sacramento definitivamente, portugueses e espanhóis assinaram o Tratado de Madri, em 1750, que revogava o velho Tordesilhas e definia os limites das terras da América entre as duas potências, com base no princípio romano do “uti possidetis”, ou seja, a posse da terra caberia a quem tivesse ocupado primeiro.

*Assim, a Colônia de Sacramento ficaria para os espanhóis e os portugueses receberiam o território dos Sete Povos das Missões.

*Sem o consentimento dos jesuítas e, muito menos, dos nativos, o acordo resultou nas Guerras Guaraníticas (1754-57).

Tratado de Madri (1750)

Tratado de El Pardo (1761)

*Tornou nulas todas as disposições e feitos decorrentes do Tratado de Madri de 1750, que havia falhado em promover a paz nas colônias espanhola e portuguesa.

Tratado de Santo Ildefonso (1777)

*Define que a Espanha ficaria com a Colônia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões, mas devolveria à Coroa Portuguesa pequenas faixas fronteiriças para compensar as vantagens obtidas no sul, devolvendo a ilha de Santa Catarina, invadida pouco tempo antes.

Tratado de Badajós (1801)

*Mais uma vez, portugueses e espanhóis estavam vivendo tempos de conflito na Europa. Em represália, portugueses avançam sobre o território espanhol no continente americano, atingindo o Arroio Chuí.

*Cessados os conflitos, é assinado o Tratado de Badajós, em 1801, revalidando o acordode Madri.