“Uso Sustentável dosProdutos Fitofarmacêuticos”

FORMAÇÃO DE TÉCNICOS

Auditório E da Escola Superior Agrária de Coimbra,6 de março de 2014 Joaquina Fonseca

quina@dgadr.pt

Seminário:

DGADRMAM

“Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos”

•Diretiva 2009/128/CE, do Parlamento Europeu, de 21 de outubro•Lei n.º 26/ 2013, de 11 de abril

Os que utilizam ou venham a utilizar Produtos Fitofarmacêuticos devem estar perfeitamente conscientes de:

-Riscos potenciais para a saúde humana, animal e ambiente;-Medidas adequadas para a redução dos riscos.

Estados Membros criem sistemas de:-Formação-Certificação que registe a participação nessa formação

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Utilizadores Profissionais de Produtos Fitofarmacêuticos

Pessoas que no exercício das suas atividadesmanuseiam ou aplicam produtos fitofarmacêuticosautorizados para usos profissionais :

Técnicos Responsáveis Operadores de Venda Aplicadores

Estes profissionais têm que estar devidamenteHabilitados e dispor de cartão de identificaçãopara o exercício das respetivas atividades

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Cursos de Formação ProfissionalTÉCNICOS: DCAPF91 e 70 horas

ADCAPF35 horas

AMETPP35 horas

AEF21 horas

IEAPF35 horas

OPERADORES DE VENDA:

DCPF25 horas

ADCPF (a criar)

APLICADORES:

APF35 e 50 horas

AAPF (a criar)

•Diretiva 2009/128/CE, de 21 de outubro; Lei n.º26/2013, de 11 de abril;•Despacho n.º 5848/2002 (2.ª série), de 15 de março – Parte II e III;•Decreto-Lei n.º 86/2010, de 15 de Julho•DCAPF e APF – Normas Orientadoras: 7, 3.ª Revisão, adequa às UFCD do CNQ; 8 (UFCD 6281); 1 emissão de certificados; 12 assiduidade dos formandos.

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Certificados Homologados/ Tipologia de Curso

28IEAPF

35AEF

209AMETPP

403ADCAPF

2018DCAPF

N.º de CertificadosHomologados

Ação de Formação

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050

100150200250300350400450500550600650700750800

2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013

certificados

DCAPF – N.º de Certificados Homologados

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Certificados Homologados/ Tipologia de Ação

3 16131 152TOTAL

851 543DRAPALG

2392 616DRAPAL

1 0384 467DRAPLVT

10647 785DRAPC

73514 741DRAPN

Certificados homologados

DCPF

Certificados homologados

APFDRAP

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Alguns Desafios Futuros:

Debater com os intervenientes na Formação (Entidades promotoras e formadoras, Entidades ligadas ao ensino profissional, politécnico e superior, organismos públicos);

Atualizar os programas dos cursos com base em diagnóstico prévio, de forma a responder a necessidades reais dos utilizadores profissionais de Produtos Fitofarmacêuticos;

Incrementar a articulação entre a formação e o ensino, que rentabilize recursos e potencie a qualidade das ações;

Intervir para a melhoria da qualidade das ações (certificação setorial, revisão de conteúdos, atualização de formadores/ Integração em bolsa de formadores, monitorização e avaliação das ações e do impacto da formação);

Dinamizar os potenciais aplicadores para frequência de cursos APF e incrementar a oferta de ações neste âmbito.

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Técnicos com formação regulamentada em: Proteção Integrada- 241 Produção Integrada: vegetal- 226; animal-18 Modo de Produção Biológico: vegetal- 157; animal-

136. N.º total de técnicos com formação regulamentada – 345

Normativos Legais: Despacho n.º 21125/2006, de 17 de outubro Decreto-Lei n.º 37/2013, de 13 de março Normas Orientadoras 1, 12, 13.

“USO SUSTENTÁVEL DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS”

FORMAÇÃO DE TÉCNICOS

Escola Superior Agrária de Coimbra,6 de março de 2014

Joaquina Fonsecaquina@dgadr.pt

Agradecida pela vossa atenção

http://www.dgadr.mamaot.pt/formação