formando uma visão de cidades resilientes no rio juruá - amazonas

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Prof. José Augusto Rocha Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável Juruá – Guajará-Amazonas e-mail: [email protected] Formando a visão de “Cidades Resiliente” no rio Juruá: Amazonas INTRODUÇÃO O Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos e Desastres – UNISIRD, lançou o Guia para gestores públicos: “Como Construir Cidades mais resilientes”. Este material foi elaborado em Genebra maio de 2011 e validade em Chengdu, na China em agosto de 2011. ele aborda aspectos para planejamento e ações que podem mitigar os efeitos das mudanças climáticas em localidades. Sob esta plataforma a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Guajará abordou alguns aspectos de gestão que iremos relatar neste trabalho. Seminário Internacional 21 E 21 DE NOVEMBRO DE 2013 – BRASILIA-DF. Instrumentos Notáveis de Intervenções Urbana Instituições Parceiras OBJETIVO Este trabalho de analise, pretende apresentar aspectos de gestão ambiental do município de Guajará no interior do estado do Amazonas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS •Identificar as formas de uso da terra de forma segura; •Quantificar e quantificar as ações de riscos urbanos; •Possibilitar a indicação de ferramentas de apoio na ocorrência de sinistros e desastres naturais. JUSTIFICATIVA Após os estudos realizados pela Comissão de Municipal Defesa Civil, para a elaboração do Plano de Contingenciamento para Desastres e Sinistros, notamos que algumas das comunidades urbanas e rurais de Guajará, estavam em situação de vulnerabilidade ambiental. Habitações em áreas de encosta. População sob risco de endemias de malária e dengue. Sistema de atendimento emergencial fluvial sem equipamentos e sistema de alerta e atendimento de incêndios sem equipamentos. Além do banco de dados sobre capacidade de resposta a desastres naturais como é ocaso de enchentes, e estiagem prolongadas, sem a sistematização de procedimentos. Sendo assim focamos na busca de preparar os atotes locais com informações sobre danos e catástrofes que podem acontecer no município. Uma agenda de formação foi programada para 6 meses, envolvendo todas as esferas da gestão pública local: Conselhos Comunitários, segurança, educadores, agentes de saúde e empresários. METODOLOGIA. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005. BRASIL, Agenda 21 Brasileira – Nota técnica do IBAMA para a Amazônia; Brasília-DF, 2000. BRASIL, Lei Federal n.º 0123 de 14 de dezembro de 2006, Senado Federal, Brasília-DF. SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 3, Gestão Social de Territórios Rurais, MDA, Brasília-DF, 2005. GUAJARÁ, Minuta do Projeto de Lei 002/2012 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de Planejamento, Guajará-AM, 2012 11p. SEBRAE AMAZONAS, POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, Secretaria de Estado Industria e Comércio do Amazonas, Manaus-AM, 2010. Folder do Polo Industrial. ZEE GUAJARÁ, Zoneamento Ecológico Econômico de Guajará, 2010, Assessoria de Planejamento, Guajará, 2010 86p. PLANO DIRETOR de Guajará, Gabinete do Poder Executivo Municipal, Assessoria de Planejamento, Guajará, 2011 64p. CONCLUSÃO Ao final dos trabalhos, podemos apresentar uma visão diferente sobre os processos de resiliência social, diante do isolamento geográfico de Guajará. Mas que vem sendo superado com a articulação e a formação de habitantes envolvidos com as necessidades do município. A cidade que podemos prever é mais integrada e consciente de seus desafios, mas em por isso deixa de lado o papel de cada instituição ou grupo social. Quem souber aproveitar estas ferramentas pode elevar a qualidade de vida local e promover a segurança social de forma simples, justa e ordeira. Ministério das Cidades PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES Ministério das Cidades Longitude -72° 35´ 02,40” Latitude -7° 32´ 45,60” HISTÓRICO Emancipação 31 dezembro 1987 Atual Prefeito: Manoel Hélio Alves de Paula Gestão 2009-2012-2016. A população é de 13.740 habitantes (IBGE, 2010), sendo 7.698 eleitores, sendo 46% Rural, 54% urbano, Localizado na Micro região do Juruá. Sua área territorial 7.579,35 km2, correspondente a 3.1% do Estado e faz parte da Macroregião do Alto Juruá. ECONOMIA PIB 24.783,00 (2009) IDH 0,504 (2010) IDH 0,514 (2010) 0,539 (2015) Maior empregador – Serviço Público Municipal. Temos 143 micro empresas de base familiar, 752 Produtores Rurais ; 934 Pescadores artesanais; 6 marcenarias , 8 açougue, 3 restaurantes, 4 padarias, 5 farmácias; 3 Caixa bancários (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco); 1 Terminal Hidroviário (em construção); 1 Unidade de Pesquisa – INPA – Peixe-boi-da- Amazônia (Gama). A base extrativista municipal é referenciada pelo aproveitamento do murmuru (palmeira regional) e de cipós, sementes, cascas e frutas como o cacau nativo e o maracujá. NOSSA LOCALIZAÇÃO A base dos trabalhos foram, os indicativos dos Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento Sustentável e a capacitação de agentes. Regulamentação da Defesa Civil Elaboração da agenda de Formação Capacitação de Agentes Locais Elaboração do Plano de Contingenciamento Teste do Planejamento Inicialmente foi elaborado um Mapeamento dos Bairros da Cidades, com dados da Prefeitura, e do IGBE de 2010. Os dados foram atualizados pelos Agentes de Saúde em todos os domicílios. Com a base urbana pronta, foi elaborado uma base para as populações da zona rural, seus sistemas de transporte e comunicação. São 62 comunidades mas somente duas tem telefonia rural e dois Postos de Saúde da Família, cumprindo as regras do SUS. RESULTADOS. Com apoio do SEBRAE Amazonas e da SDS, implantamos uma cultura de preparação para auto abastecimento da cidade. Cursos de Alimentação Segura e regulamentação de atividades produtivas foram realizadas, desta forma será possível dimensionar a capacidade de resposta em caso de um atendimento em situações como por exemplo vendavais e falta de abastecimento de alimento por longo período de estiagem. NOSSA SOCIEDADE Promoção da equidade e justiça social colaborativa NOSSOS PARCEIROS Agregação de valor e conduta consciente NOSSA CONDUTA Compromisso, transparência e respeito com o público NOSSOS CLIENTES Atingidos pelos sinistros e desastres sob qualquer condição NOSSA CORPORAÇAO Pessoal capacitado e profissionais empenhados em suas ações MEIO AMBIENTE Atingido por sinistros e ou desastres, deve ser analisado e utilizado como base de operações INOVAÇÕES E CRIATIVIDADE Devem atendem as metas com versatilidade e segurança nas operações Dimensão Ambiental Dimensão Econômica Dimensão Social Inauguração da Sala do Empreendedor, onde cursos foram ofertados Degustação de alimentos dos Cursos oferecidos pelo SEBRAE Amazonas. Modelo de Estação de Tratamento de Esgoto produzida em Manaus recursos da SUFRAMA Modelo de Estação de Tratamento de água para abastecimento emergencial. O CETAM apoio na formação de técnicos locais para ações futuras de planejamento e gestão seguindo as legislações que estão modificando as abordagens de preparação do uso da Terra, e também as construções pública e privadas. Os curso são ofertados semestralmente e duram em média 18 meses aqui mesmo nem Guajará. Possibilitando a formação de atores sociais inovadores.

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Page 1: Formando uma visão de cidades resilientes no rio Juruá - Amazonas

Prof. José Augusto Rocha Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável Juruá – Guajará-Amazonas e-mail: [email protected]

Formando a visão de “Cidades Resiliente” no rio Juruá: Amazonas

INTRODUÇÃOO Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos e Desastres –

UNISIRD, lançou o Guia para gestores públicos: “Como Construir Cidades mais

resilientes”. Este material foi elaborado em Genebra maio de 2011 e validade em

Chengdu, na China em agosto de 2011. ele aborda aspectos para planejamento

e ações que podem mitigar os efeitos das mudanças climáticas em localidades.

Sob esta plataforma a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Guajará

abordou alguns aspectos de gestão que iremos relatar neste trabalho.

Seminário Internacional 21 E 21 DE NOVEMBRO DE 2013 – BRASILIA-DF.

Instrumentos Notáveis de Intervenções Urbana

Instituições Parceiras

OBJETIVOEste trabalho de analise, pretende apresentar aspectos de gestão ambiental do

município de Guajará no interior do estado do Amazonas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

•Identificar as formas de uso da terra de forma segura;

•Quantificar e quantificar as ações de riscos urbanos;

•Possibilitar a indicação de ferramentas de apoio na ocorrência de sinistros e

desastres naturais.

JUSTIFICATIVAApós os estudos realizados pela Comissão de Municipal Defesa Civil, para a

elaboração do Plano de Contingenciamento para Desastres e Sinistros, notamos

que algumas das comunidades urbanas e rurais de Guajará, estavam em situação

de vulnerabilidade ambiental. Habitações em áreas de encosta. População sob

risco de endemias de malária e dengue. Sistema de atendimento emergencial

fluvial sem equipamentos e sistema de alerta e atendimento de incêndios sem

equipamentos. Além do banco de dados sobre capacidade de resposta a

desastres naturais como é ocaso de enchentes, e estiagem prolongadas, sem a

sistematização de procedimentos. Sendo assim focamos na busca de preparar os

atotes locais com informações sobre danos e catástrofes que podem acontecer no

município. Uma agenda de formação foi programada para 6 meses, envolvendo

todas as esferas da gestão pública local: Conselhos Comunitários, segurança,

educadores, agentes de saúde e empresários.

METODOLOGIA.

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA• AMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005.

• BRASIL, Agenda 21 Brasileira – Nota técnica do IBAMA para a Amazônia; Brasília-DF, 2000.

• BRASIL, Lei Federal n.º 0123 de 14 de dezembro de 2006, Senado Federal, Brasília-DF.

• SDT/MDA. Série Documentos Técnicos N.º 3, Gestão Social de Territórios Rurais, MDA,

Brasília-DF, 2005.

• GUAJARÁ, Minuta do Projeto de Lei 002/2012 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de

Planejamento, Guajará-AM, 2012 11p.

• SEBRAE AMAZONAS, POLO INDUSTRIAL DE MANAUS, Secretaria de Estado Industria e

Comércio do Amazonas, Manaus-AM, 2010. Folder do Polo Industrial.

• ZEE GUAJARÁ, Zoneamento Ecológico Econômico de Guajará, 2010, Assessoria de

Planejamento, Guajará, 2010 86p.

• PLANO DIRETOR de Guajará, Gabinete do Poder Executivo Municipal, Assessoria de

Planejamento, Guajará, 2011 64p.

CONCLUSÃOAo final dos trabalhos, podemos apresentar uma visão diferente sobre os

processos de resiliência social, diante do isolamento geográfico de Guajará. Mas

que vem sendo superado com a articulação e a formação de habitantes envolvidos

com as necessidades do município. A cidade que podemos prever é mais integrada

e consciente de seus desafios, mas em por isso deixa de lado o papel de cada

instituição ou grupo social. Quem souber aproveitar estas ferramentas pode elevar

a qualidade de vida local e promover a segurança social de forma simples, justa e

ordeira.

Ministério das

Cidades

PROGRAMA

NACIONAL DE

CAPACITAÇÃO

DAS CIDADES

Ministério das

Cidades

Longitude

-72° 35´ 02,40”

Latitude

-7° 32´ 45,60”

HISTÓRICO

Emancipação 31 dezembro 1987 Atual Prefeito: Manoel Hélio Alves de Paula

Gestão 2009-2012-2016. A população é de 13.740 habitantes (IBGE,

2010), sendo 7.698 eleitores, sendo 46% Rural, 54% urbano, Localizado na

Micro região do Juruá. Sua área territorial 7.579,35 km2, correspondente a

3.1% do Estado e faz parte da Macroregião do Alto Juruá.

ECONOMIA

PIB 24.783,00 (2009) IDH 0,504 (2010) IDH 0,514 (2010) 0,539 (2015)

Maior empregador – Serviço Público Municipal. Temos 143 micro empresas de

base familiar, 752 Produtores Rurais ; 934 Pescadores artesanais; 6

marcenarias , 8 açougue, 3 restaurantes, 4 padarias, 5 farmácias; 3 Caixa

bancários (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco); 1 Terminal

Hidroviário (em construção); 1 Unidade de Pesquisa – INPA – Peixe-boi-da-

Amazônia (Gama). A base extrativista municipal é referenciada pelo

aproveitamento do murmuru (palmeira regional) e de cipós, sementes, cascas

e frutas como o cacau nativo e o maracujá.

NOSSA LOCALIZAÇÃO

A base dos trabalhos

foram, os indicativos dos

Objetivos do Milênio para

o Desenvolvimento

Sustentável e a

capacitação de agentes.

Regulamentação da Defesa Civil

Elaboração da agenda de Formação

Capacitação de Agentes Locais

Elaboração do Plano de

Contingenciamento

Teste do Planejamento

Inicialmente foi elaborado um Mapeamento

dos Bairros da Cidades, com dados da

Prefeitura, e do IGBE de 2010. Os dados

foram atualizados pelos Agentes de Saúde

em todos os domicílios.

Com a base urbana pronta, foi elaborado

uma base para as populações da zona

rural, seus sistemas de transporte e

comunicação. São 62 comunidades mas

somente duas tem telefonia rural e dois

Postos de Saúde da Família, cumprindo

as regras do SUS.

RESULTADOS.

Com apoio do SEBRAE Amazonas e da SDS, implantamos uma cultura de

preparação para auto abastecimento da cidade. Cursos de Alimentação Segura e

regulamentação de atividades produtivas foram realizadas, desta forma será

possível dimensionar a capacidade de resposta em caso de um atendimento em

situações como por exemplo vendavais e falta de abastecimento de alimento por

longo período de estiagem.

NOSSA SOCIEDADE

Promoção da equidade e

justiça social

colaborativa

NOSSOS PARCEIROS

Agregação de valor e

conduta consciente

NOSSA CONDUTA

Compromisso,

transparência e respeito

com o público

NOSSOS CLIENTES

Atingidos pelos sinistros

e desastres sob qualquer

condição

NOSSA CORPORAÇAO

Pessoal capacitado e

profissionais empenhados

em suas ações

MEIO AMBIENTE

Atingido por sinistros e

ou desastres, deve ser

analisado e utilizado

como base de operações

INOVAÇÕES E

CRIATIVIDADE

Devem atendem as

metas com versatilidade

e segurança nas

operações

Dimensão Ambiental

Dimensão Econômica

Dimensão Social

Inauguração da Sala

do Empreendedor,

onde cursos foram

ofertados

Degustação de

alimentos dos Cursos

oferecidos pelo

SEBRAE Amazonas.

Modelo de Estação de

Tratamento de Esgoto

produzida em Manaus

recursos da SUFRAMA

Modelo de Estação de

Tratamento de água

para abastecimento

emergencial.

O CETAM apoio na formação de técnicos locais para

ações futuras de planejamento e gestão seguindo as

legislações que estão modificando as abordagens de

preparação do uso da Terra, e também as construções

pública e privadas. Os curso são ofertados semestralmente

e duram em média 18 meses aqui mesmo nem Guajará.

Possibilitando a formação de atores sociais inovadores.