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Formação do Estado e do Sistema Internacional
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Estado
Justificação e entendimento do poder
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Estado-nação
• Estado • Instituição política-
jurídica• Elementos
constituintes:– Território– Poder (soberano)– Povo
• Nação– Conceito histórico e
cultural– Manifestação:
• Objetiva
• Inter-subjetiva
Conceito com potencial uso ideológico
•Idioma
•Religião...
Sentimento de pertencimento a um grupo
FORMA EQUIVOCADA DE ENTENDIMENTO
PORTANTO:
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Estado• Povo:– Pessoas mantidas
sob relação jurídica com o aparelho de Estado de forma duradoura
• Um Estado; vários “povos”– EUA
• Indígenas
– Canadá• Inuits
– Rússia• Samoiedos
•Pequena quantidade de pessoas
•Ausência de ideologias independentistas
•Políticas de “inclusão”
Baixa contestação
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Sentimento nacional – desenvolvimento
• Inerente ao processo histórico de um agrupamento humano– Isolamento
• Locacional• Guetos
– Relações conflituosas
• Manipulado desde o grupo dominante– Facilitação do exercício
de poder• Formação de um
sentimento de corporação natural
– Recursos:• Burocracia• Idioma• Nacionalismo...
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Entendimento da estrutura de poder
Poder
Sociedade Civil
Fundamento do poder
Soc. Política ou Estado
Absolutismo
Ideal democrático rousseauniano
Burguesia
PROLETARIADO
Pensamento marxista
Entendimento Entendimento pluralista da pluralista da
estrutura políticaestrutura política
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Filosofia Política
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Maquiavel: novo pensamento político
• Preocupação: Estado– Estabilidade
Estrutura real de poder
•Realidade de fato em oposição ao dever serPolítica: recurso
para viabilizar a estabilidade
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Habilidades políticas: virtù e fortuna
• Virtù– Virtudes do político
• Fortuna– Contexto político
Recurso: gregos – deusa Fortuna
•Seduzir a deusa para obter os favores da cornucópia
Coragem
Inteligência
Força
Não são as virtudes cristãs
Maquiavel
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Contratualismo• Processo de formação da sociedade
Estado de Natureza
Contrato Social
Estado Político
ATENÇÃO: leitura hipotética da formação da sociedade
•NÃO é uma leitura empírica!!
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Estado de Natureza Hobbesiano• Anterior à regulação política (leis)
Homens
Paixões: desejo, medo, esperanças...
Equivalentes de poder entre si
Insegurança
Homem: Lobo do Homem
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Superação do conflito
• A razão impõe:
– Contrato para realização da paz
Todo poder ao Rei
Contrato de submissão
Hobbes
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Função e poderes do Rei
• Rei– Figura criada pelo
Contrato• Mantém plenos
direitos
• Súditos:– Mantém seu direito
natural através do Rei– Ganho de Liberdade!!!
•Rei absolutista
Preservar o direito natural dos súditos – vida
Capacidade de fazer as coisas por suas forças sem o impedimento da Guerra e Todos Contra Todos
Direito de resistência: apenas do súdito com o qual o Rei romper o “contrato”
Hobbes
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Estado e Natureza LockeanoHomem
•Propriedade
•Vida
•Liberdade
•Bens
Trabalho
Ausência de normas (leis)
Insegurança do homem frente sua
propriedade
Contrato Social de consentimento
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Função e poderes Constituídos
• Poderes– Legislativo:
supremo
– Executivo – Rei– Federativo – política
externa
• Funções:– Preservar a
propriedade das pessoas
Direito de resistência quando o contrato não for respeitado
Lock
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Montesquieu
• Divisão de Poderes– Executivo– Legislativo– Judiciário
– O poder restringe o poder
Rousseau
• Necessidade de refundação do Contrato– Ideal de Bem Comum
• Acima do interesse de propriedade privada
Crítica à sociedade capitalistaSocialismo “utópico”
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Marx
• Sociedade classista– Burguesia– Proletariado
• Estado– Representante da
burguesia no poder• Entendimento de uma
contradição fundamental
• Superação da contradição– Proletariado
• Consciência de classe• Tomada do poder• Via revolucionária
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Pluralismo
• Sociedade diversificada– Partidos– Sindicatos– Imprensa– ONGs
Busca de representação política
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Apêndice: Capital e evolução política
• Modernidade– Racionalista
– Individualista
“Desencantamento do mundo” (Weber)
Inerente ao Capital•Liberdade de acumulação e investimento
Inerente à evolução política•Maquiavel – Hobbes•Locke – Montesquieu•Rousseau – Marx •Pluralismo
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Distribuição do poder
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Entendimento da estrutura de poder
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Entendimento da estrutura de poder
Regime stalinista Iugoslávia do Marechal Tito
República Velha do Brasil
??
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Entendimento da estrutura de poder
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Formação do Sistema Internacional
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Sistema Internacional e CapitalismoCapitalismo
Bases institucionais
•Não intervenção do Estado
•Inviolabilidade da propriedade
Modelo político e econômico Liberal
Expansão territorial
Capital: necessidade de
reprodução
Sistema Internacional
Organização
Westfaliana: tensões e guerras
Busca de governança
global
ONU
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Entendimento do Sistema Internacional
![Page 27: Formação do Estado e do Sistema Internacional...Contrato Social Estado Político ATENÇÃO: leitura hipotética da formação da sociedade ... Rousseau • Necessidade de refundação](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022052023/6039448381e39a3a916e112f/html5/thumbnails/27.jpg)
Abordagens: RealismoESTADO DE NATUREZA
CONTRATO SOCIAL
ESTADO POLÍTICO
Homens:
•Equivalência
•Guerra de todos contra todos
ASSIM:ESTADO DE NATUREZA
PAÍSES NO SI
Sistema anárquico westfaliano
Relação;•Séc. XIX: potências imperialistas•Pós-Guerra: EUA x URSS
![Page 28: Formação do Estado e do Sistema Internacional...Contrato Social Estado Político ATENÇÃO: leitura hipotética da formação da sociedade ... Rousseau • Necessidade de refundação](https://reader034.vdocuments.net/reader034/viewer/2022052023/6039448381e39a3a916e112f/html5/thumbnails/28.jpg)
Abordagens: Liberalismo-Pluralismo
• Estados– Atividade comercial crescente– Novas formas institucionais
interestatais• Formas negociadas de superação
dos conflitos
FMI; Banco Mundial; União Europeia; MERCOSUL
Estabilização das relações