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Formas da espoliação urbana: uma análise crítica do déficit
habitacional comparado entre Brasil e Chile
Vitor Hugo Tonin
Doutorado em Desenvolvimento Econômico
Instituto de Economia - Unicamp
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Definição do conceito de déficit.
“Basicamente o conceito de déficit indica a necessidade de construção de novasmoradias para atender à demanda habitacional da população em dadomomento.”(Fundação João Pinheiro, 2015.)
“El concepto de déficit habitacional remite a una noción bastante sencilla, a saber,la cantidad de viviendas que faltan para dar satisfacción a las necesidades de unadeterminada población.” (MINVU, 2007)
“Déficit habitacional cuantitativo: refiere a la necesidad de nuevas viviendas.”(MINVU, 2018)
Déficit -> políticas de estimula a produção -> qual o resultado?
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O problema da moradia em contexto de superávit.
Por que temos tantas casas sobrando?
Superexploração da força de trabalho e fórmulas de sobrevivência.
De uma maneira ou de outra a superexploração se expressaráespacialmente através de uma espoliação urbana e da produçãoprecarizada da moradia refletindo-se em permanentes necessidadeshabitacionais.
O conceito de déficit habitacional sob tensão e sob disputa.
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Brasil: o conceito de necessidades habitacionais
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Déficit x Viviendas desocupadas
Déficit total Desocupados
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Componentes do déficit habitacional - Brasil
Habitação precária Coabit. Familiar
Ônus excessivo aluguel Adens. Excessivo
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Inadequação de domicílios - Total
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Inadequação por Infra-estrutura
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Inadequação de domicílios – demais componentes
Fundiária Adensamento Cobertura Banheiro
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ChileA supremacia do déficit
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Déficit habitacional e os “mais pobres”
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Domicílios particulares e Valor do rendimento médio mensal domiciliar - PNAD 2013
Até 3 SM 3 a 5 SM 5 a 10 SM Acima de 10 SM
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O conceito “déficit” sob tensão
Física versus relacional
Produtivismo versus direito à cidade
Déficit versus exclusão
Divórcio entre a produção e o consumo.
Superprodução excludente
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Definição do problema da moradia segundo o BID
DOMINGUEZ, J. et al. Financiamiento del mercado de vivienda en América Latina y Caribe.
Washington: BID, 2017.
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O conceito de exclusão
I. Exclusão habitacional
II. Exclusão urbana
III. Exclusão simbólica