formul?rio de refer?ncia 2015 vers?o 5
TRANSCRIPT
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
1/425
5.1 - Descrio dos principais riscos de mercado 82
5. Risco de mercado
4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais no sigilosos e relevantes 43
4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais no sigilosos cujas partes contrrias sejam administradores,ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores
77
4.1 - Descrio dos fatores de risco 21
4.2 - Comentrios sobre expectativas de alteraes na exposio aos fatores de risco 42
4.7 - Outras contingncias relevantes 80
4.8 - Regras do pas de origem e do pas em que os valores mobilirios esto custodiados 81
4.5 - Processos sigilosos relevantes 78
4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, no sigilosos e relevantes emconjunto
79
4. Fatores de risco
3.9 - Outras informaes relevantes 20
3.8 - Obrigaes de acordo com a natureza e prazo de vencimento 19
3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras 9
3.4 - Poltica de destinao dos resultados 11
3.1 - Informaes Financeiras 6
3.2 - Medies no contbeis 7
3.7 - Nvel de endividamento 18
3.6 - Declarao de dividendos conta de lucros retidos ou reservas 17
3.5 - Distribuio de dividendos e reteno de lucro lquido 16
3. Informaes financ. selecionadas
2.1/2.2 - Identificao e remunerao dos Auditores 2
2.3 - Outras informaes relevantes 5
2. Auditores independentes
1.1 - Declarao e Identificao dos responsveis 1
1. Responsveis pelo formulrio
ndice
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
2/425
9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes - outros 163
9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 164
9. Ativos relevantes
8.2 - Organograma do Grupo Econmico 160
8.1 - Descrio do Grupo Econmico 158
8.4 - Outras informaes relevantes 162
8.3 - Operaes de reestruturao 161
8. Grupo econmico
7.7 - Efeitos da regulao estrangeira nas atividades 150
7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 149
7.9 - Outras informaes relevantes 153
7.8 - Relaes de longo prazo relevantes 151
7.5 - Efeitos relevantes da regulao estatal nas atividades 140
7.2 - Informaes sobre segmentos operacionais 122
7.1 - Descrio das atividades do emissor e suas controladas 115
7.4 - Clientes responsveis por mais de 10% da receita lquida total 139
7.3 - Informaes sobre produtos e servios relativos aos segmentos operacionais 125
7. Atividades do emissor
6.3 - Breve histrico 94
6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituio do emissor, prazo de durao e data de registro na CVM 93
6.5 - Principais eventos societrios ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 101
6.7 - Outras informaes relevantes 114
6.6 - Informaes de pedido de falncia fundado em valor relevante ou de recuperao judicial ou extrajudicial 112
6. Histrico do emissor
5.3 - Alteraes significativas nos principais riscos de mercado 91
5.2 - Descrio da poltica de gerenciamento de riscos de mercado 87
5.4 - Outras informaes relevantes 92
ndice
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
3/425
12.4 - Regras, polticas e prticas relativas ao Conselho de Administrao 288
12.5 - Descrio da clusula compromissria para resoluo de conflitos por meio de arbitragem 290
12.3 - Datas e jornais de publicao das informaes exigidas pela Lei n6.404/76 287
12.1 - Descrio da estrutura administrativa 272
12.2 - Regras, polticas e prticas relativas s assembleias gerais 283
12.6 / 8 - Composio e experincia profissional da administrao e do conselho fiscal 291
12.7 - Composio dos comits estatutrios e dos comits de auditoria, financeiro e de remunerao 295
12.9 - Existncia de relao conjugal, unio estvel ou parentesco at o 2 grau relacionadas a administradoresdo emissor, controladas e controladores
297
12. Assembleia e administrao
11.1 - Projees divulgadas e premissas 270
11.2 - Acompanhamento e alteraes das projees divulgadas 271
11. Projees
10.4 - Mudanas significativas nas prticas contbeis - Ressalvas e nfases no parecer do auditor 237
10.5 - Polticas contbeis crticas 245
10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstraes financeiras 232
10.1 - Condies financeiras e patrimoniais gerais 179
10.2 - Resultado operacional e financeiro 230
10.6 - Controles internos relativos elaborao das demonstraes financeiras - Grau de eficincia e deficinciae recomendaes presentes no relatrio do auditor
262
10.9 - Comentrios sobre itens no evidenciados nas demonstraes financeiras 265
10.10 - Plano de negcios 266
10.11 - Outros fatores com influncia relevante 269
10.7 - Destinao de recursos de ofertas pblicas de distribuio e eventuais desvios 263
10.8 - Itens relevantes no evidenciados nas demonstraes financeiras 264
10. Comentrios dos diretores
9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenas, concesses, franquias econtratos de transferncia de tecnologia
165
9.1 - Bens do ativo no-circulante relevantes / 9.1.c - Participaes em sociedades 170
9.2 - Outras informaes relevantes 178
ndice
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
4/425
14.2 - Alteraes relevantes - Recursos humanos 347
14.1 - Descrio dos recursos humanos 344
14.3 - Descrio da poltica de remunerao dos empregados 348
14. Recursos humanos
13.13 - Percentual na remunerao total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejampartes relacionadas aos controladores
340
13.12 - Mecanismos de remunerao ou indenizao para os administradores em caso de destituio do cargo oude aposentadoria
339
13.14 - Remunerao de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por rgo, recebida porqualquer razo que no a funo que ocupam
341
13.16 - Outras informaes relevantes 343
13.15 - Remunerao de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado decontroladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor
342
13.4 - Plano de remunerao baseado em aes do conselho de administrao e diretoria estatutria 318
13.5 - Participaes em aes, cotas e outros valores mobilirios conversveis, detidas por administradores econselheiros fiscais - por rgo
323
13.3 - Remunerao varivel do conselho de administrao, diretoria estatutria e conselho fiscal 315
13.1 - Descrio da poltica ou prtica de remunerao, inclusive da diretoria no estatutria 307
13.2 - Remunerao total do conselho de administrao, diretoria estatutria e conselho fiscal 312
13.6 - Remunerao baseada em aes do conselho de administrao e da diretoria estatutria 324
13.9 - Informaes necessrias para a compreenso dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Mtodo deprecificao do valor das aes e das opes
334
13.10 - Informaes sobre planos de previdncia conferidos aos membros do conselho de administrao e aosdiretores estatutrios
336
13.11 - Remunerao individual mxima, mnima e mdia do conselho de administrao, da diretoria estatutria edo conselho fiscal
338
13.7 - Informaes sobre as opes em aberto detidas pelo conselho de administrao e pela diretoria estatutria 330
13.8 - Opes exercidas e aes entregues relativas remunerao baseada em aes do conselho deadministrao e da diretoria estatutria
331
13. Remunerao dos administradores
12.11 - Acordos, inclusive aplices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos
administradores
301
12.10 - Relaes de subordinao, prestao de servio ou controle entre administradores e controladas,controladores e outros
298
12.12 - Outras informaes relevantes 302
ndice
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
5/425
18.3 - Descrio de excees e clusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou polticos previstos noestatuto
394
18.4 - Volume de negociaes e maiores e menores cotaes dos valores mobilirios negociados 395
18.5 - Descrio dos outros valores mobilirios emitidos 396
18.1 - Direitos das aes 391
18.2 - Descrio de eventuais regras estatutrias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou queos obriguem a realizar oferta pblica
392
18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobilirios so admitidos negociao 397
18. Valores mobilirios
17.3 - Informaes sobre desdobramentos, grupamentos e bonificaes de aes 388
17.4 - Informaes sobre redues do capital social 389
17.5 - Outras informaes relevantes 390
17.1 - Informaes sobre o capital social 383
17.2 - Aumentos do capital social 384
17. Capital social
16.1 - Descrio das regras, polticas e prticas do emissor quanto realizao de transaes com partesrelacionadas
365
16.2 - Informaes sobre as transaes com partes relacionadas 367
16.3 - Identificao das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstrao do carterestritamente comutativo das condies pactuadas ou do pagamento compensatrio adequado
382
16. Transaes partes relacionadas
15.3 - Distribuio de capital 360
15.4 - Organograma dos acionistas 361
15.1 / 15.2 - Posio acionria 351
15.7 - Outras informaes relevantes 364
15.6 - Alteraes relevantes nas participaes dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 363
15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 362
15. Controle
14.4 - Descrio das relaes entre o emissor e sindicatos 350
ndice
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
6/425
22.2 - Alteraes significativas na forma de conduo dos negcios do emissor 418
22.1 - Aquisio ou alienao de qualquer ativo relevante que no se enquadre como operao normal nosnegcios do emissor
417
22.4 - Outras informaes relevantes 420
22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas no diretamente relacionados com suasatividades operacionais
419
22. Negcios extraordinrios
21.2 - Descrever a poltica de divulgao de ato ou fato relevante indicando o canal ou canais de comunicaoutilizado(s) para sua disseminao e os procedimentos relativos manuteno de sigilo acerca de informaesrelevantes no divulgadas
411
21.1 - Descrio das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos divulgao de informaes 408
21.4 - Outras informaes relevantes 416
21.3 - Administradores responsveis pela implementao, manuteno, avaliao e fiscalizao da poltica dedivulgao de informaes
415
21. Poltica de divulgao
20.2 - Outras informaes relevantes 407
20.1 - Informaes sobre a poltica de negociao de valores mobilirios 406
20. Poltica de negociao
19.2 - Movimentao dos valores mobilirios mantidos em tesouraria 403
19.1 - Informaes sobre planos de recompra de aes do emissor 402
19.4 - Outras informaes relevantes 405
19.3 - Informaes sobre valores mobilirios mantidos em tesouraria na data de encerramento do ltimo exercciosocial 404
19. Planos de recompra/tesouraria
18.8 - Ofertas pblicas de distribuio efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores esociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobilirios do emissor
399
18.7 - Informao sobre classe e espcie de valor mobilirio admitida negociao em mercados estrangeiros 398
18.10 - Outras informaes relevantes 401
18.9 - Descrio das ofertas pblicas de aquisio feitas pelo emissor relativas a aes de emisso de terceiros 400
ndice
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
7/425
Cargo do responsvel Diretor de Relaes com Investidores
Cargo do responsvel Diretor Presidente
Nome do responsvel pelo contedo doformulrio
Alexandre Americano Holanda e Silva
Nome do responsvel pelo contedo doformulrio
Ricardo Levy
Os diretores acima qualificados, declaram que:
a. reviram o formulrio de referncia
b. todas as informaes contidas no formulrio atendem ao disposto na Instruo CVM n 480, em especial aos arts. 14 a19
c. o conjunto de informaes nele contido um retrato verdadeiro, preciso e completo da situao econmico-financeira doemissor e dos riscos inerentes s suas atividades e dos valores mobilirios por ele emitidos
1.1 - Declarao e Identificao dos responsveis
PGINA: 1 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
8/425
Vnia Andrade de Souza 15/08/2011 a 21/03/2012 671.396.717-53 Avenida Almirante Barroso 52, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, C EP 20031-000,Telefone (21) 35159400, Fax (21) 35159000, e-mail: [email protected]
Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa 15/08/2007 a 14/08/2011 783.840.017-15 Avenida Almirante Barroso 52, 4 andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, C EP 20031-000,Telefone (21) 35159400, Fax (21) 35159000, e-mail: [email protected]
Nome/Razo social KPMG Auditores Independentes
CPF/CNPJ 57.755.217/0003-90
Tipo auditor Nacional
Possui auditor? SIM
Cdigo CVM 418-9
Perodo de prestao de servio 15/08/2007 a 21/03/2012
Razo apresentada pelo auditor em caso da discordnciada justificativa do emissor
No se aplica, visto que no houve discordncia do auditor independente.
Nome responsvel tcnico Perodo de prestao deservio CPF Endereo
Justificativa da substituio Atendimento rotatividade obrigatria dos auditores independentes, nos termos da Instruo CVM 308/99.
Descrio do servio contratado Servios de auditoria independente das demonstraes financeiras da Companhia correspondentes ao exerccio social findoem 31 de dezembro de 2011.
Montante total da remunerao dos auditoresindependentes segregado por servio
Conforme orientao do OFCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N01/2014, a remunerao total dos auditores independentes deverser rpestada somente em relao ao ltimo exerccio social.
2.1/2.2 - Identificao e remunerao dos Auditores
PGINA: 2 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
9/425
Roberto Cesar Andrade dos Santos 22/03/2012 a 15/08/2013 077.932.347-58 Praia de Botafogo, n 370, 8 andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, C EP 22250-040,Telefone (21) 32637233, Fax (21) 32627004, e-mail: [email protected]
Nome/Razo social Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.
CPF/CNPJ 61.366.936/0001-25
Tipo auditor Nacional
Possui auditor? SIM
Cdigo CVM 471-5
Perodo de prestao de servio 22/03/2012 a 15/08/2013
Razo apresentada pelo auditor em caso da discordnciada justificativa do emissor
No se aplica, visto que no houve discordncia do auditor independente.
Nome responsvel tcnico Perodo de prestao deservio CPF Endereo
Justificativa da substituio A substituio da Ernst & Young Terco Auditores Independentes SS pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentesvisa a atender as diretrizes da Acionista Controladora da Companhia quanto otimizao dos processos de Auditoria dacontroladora e suas controladas e coligadas que passaram a compartilhar o mesmo auditor independente.
Descrio do servio contratado Servios de auditoria independente e reviso das demonstraes financeiras individuais e consolidadas da Companhia,referentes ao exerccio social findo em 31 de dezembro de 2012, incluindo a reviso das informaes trimestrais de 31 demaro de 2013 e 30 de junho de 2013.
Montante total da remunerao dos auditoresindependentes segregado por servio
Conforme orientao do OFCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N01/2014, a remunerao total dos auditores independentes deverser rpestada somente em relao ao ltimo exerccio social.
PGINA: 3 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
10/425
Guilherme Naves Valle 21/10/2013 541.991.586-34Rua Jos Silva de Azevedo Neto, 200, 1 e 2 andares, Torre Evolution IV, Barra da Tijuca, Ri o de
Janeiro, RJ, Brasil, CEP 22775-056, Telefone (21) 32326112, Fax (21) 32326113, e-mail:[email protected]
Justificativa da substituio No se aplica, visto que no houve substituio do auditor independente.
Montante total da remunerao dos auditoresindependentes segregado por servio
O nico servio contratados junto aos auditores externos da Companhia referentes ao exerccio social encerrado em 31 dedezembro de 2014 para a Companhia e suas controladas foi o de Auditoria Externa, no valor de R$ 574.000,00.
Razo apresentada pelo auditor em caso da discordnciada justificativa do emissor
No se aplica, visto que no houve substituio do auditor independente.
Possui auditor? SIM
Nome responsvel tcnico Perodo de prestao deservio CPF Endereo
Nome/Razo social PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
Tipo auditor Nacional
Cdigo CVM 287-9
Descrio do servio contratado Servios de auditoria independente e reviso das demonstraes financeiras individuais e consolidadas da Companhiacorrespondentes aos exerccios sociais findos em 31 de dezembro de 2013 e 2014, incluindo a reviso especial dasinformaes trimestrais a partir de 30 de setembro de 2013. No foram prestados outros servios no perodo alm da auditoriaindependente das demonstraes financeiras mencionados acima.
Perodo de prestao de servio 21/10/2013
CPF/CNPJ 61.562.112/0001-20
PGINA: 4 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
11/425
2.3 - Outras informaes relevantes
Todas as informaes relevantes e pertinentes a este tpico foram divulgadas nos itens acima.
PGINA: 5 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
12/425
Resultado Lquido por Ao -1,853290 -1,344325 -0,751336
Valor Patrimonial de Ao (ReaisUnidade)
1,449474 3,663749 4,671297
Nmero de Aes, Ex-Tesouraria(Unidades)
840.106.107 702.524.469 578.241.732
Resultado Lquido -1.556.961.000,00 -944.421.000,00 -434.454.000,00
Resultado Bruto 218.790.000,00 -68.217.000,00 -2.163.000,00
Rec. Liq./Rec. Intermed.Fin./Prem. Seg. Ganhos
1.798.092.000,00 1.438.831.000,00 48.786.000,00
Ativo Total 7.044.418.000,00 9.689.212.000,00 8.039.596.000,00
Patrimnio Lquido 1.217.712.000,00 2.573.873.000,00 2.701.139.000,00
3.1 - Informaes Financeiras - Consolidado
(Reais) Exerccio social (31/12/2014) Exerccio social (31/12/2013) Exerccio social (31/12/2012)
PGINA: 6 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
13/425
3.2 - Medies no contbeis
a) Medies no contbeis
O EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) uma medida no contbil
elaborada pela Companhia em consonncia com a Instruo da CVM n 527, de 4 de outubro de 2012
(Instruo CVM 527), conciliada com suas demonstraes financeiras e consiste no lucro lquido
(prejuzo) antes do resultado financeiro lquido, do imposto de renda e contribuio social sobre o lucro e
das depreciaes e amortizaes.
O EBITDA no medida reconhecida pelas Prticas Contbeis Adotadas no Brasil nem pelas Normas
Internacionais de Relatrio Financeiro International Financial Reporting Standards(IFRS), emitidas pelo
International Accounting Standard Board (IASB), tampouco representa o fluxo de caixa para os perodos
apresentados e no deve ser considerado como substituto para o lucro lquido, como indicador do
desempenho operacional ou como substituto do fluxo de caixa como indicador de liquidez da Companhia.
No possui um significado padro e pode no ser comparvel com ttulo semelhante fornecido por outras
companhias.
b) conciliaes entre os valores divulgados e os valores das demonstraes financeiras
auditadas
(R$ milhares) 2014 2013 2012
Lucro antes de CS e IR (1.556.961) (933.269) (549.090)
(-) Resultado de Equivalncia Patrimonial 170.655 (153.012) (34.235)
(-) Outras Receitas / Despesas (919.496) (38.684) (418)
(-) Resultado Financeiro Lquido (510.055) (506.096) (127.540)
(-) Depreciao e Amortizao (Despesas) (3.211) (3.125) (3.976)
(-) Depreciao e Amortizao (Custos) (167.300) (143.415) (8.945)
EBITDA 216.300 (88.937) (373.976)
c) motivo da escolha de tal indicador como mais apropriado para a correta compreenso da sua
condio financeira e do resultado de suas operaes
Utilizamos o EBITDA como indicador gerencial (no contbeis), pois acreditamos ser uma medida prtica
para medir nosso desempenho operacional, facilitando a comparabilidade ao longo dos anos da estrutura
atual da Companhia, que corresponde a indicadores financeiros utilizados para avaliar o resultado de uma
companhia sem a influncia de sua estrutura de capital, de efeitos tributrios, itens no recorrentes e
outros impactos sem reflexo direto no fluxo de caixa da Companhia.
PGINA: 7 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
14/425
3.2 - Medies no contbeis
Acreditamos que o EBITDA informao adicional s nossas demonstraes financeiras, mas no medida
contbil de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil e IFRS e no deve ser utilizado como base
de distribuio de dividendos ou como substituto para o lucro lquido e fluxo de caixa operacional, como
indicador de desempenho operacional, nem to pouco como indicador de liquidez.
Em razo de no serem consideradas, para o seu clculo, as despesas e receitas financeiras, o Imposto de
Renda Pessoa Jurdica (IRPJ)e a Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL), a depreciao e a
amortizao, o EBITDA funciona como um indicador de nosso desempenho econmico geral, que no
afetado por flutuaes nas taxas de juros, alteraes de carga tributria do IRPJ e da CSLL ou alteraes
nos nveis de depreciao e amortizao.
Consequentemente, acreditamos que o EBITDA permite uma melhor compreenso no s do nosso
desempenho financeiro, como tambm da nossa capacidade de cumprir com nossas obrigaes passivas e
obter recursos para nossas atividades.
PGINA: 8 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
15/425
3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras
As demonstraes financeiras consolidadas referentes ao exerccio findo em 31 de dezembro de 2014 foramaprovadas pelo Conselho de Administrao no dia 26 de maro de 2015 para submisso deliberao daAssembleia Geral Ordinria, que tambm aprovou tais demonstraes.
Em dezembro de 2014, a Companhia iniciou uma negociao, que foi implementada em janeiro de 2015,junto aos credores do projeto para efetuar o refinanciamento da sua dvida de longo prazo de forma aatingir um nvel de caixa tanto de curto quanto de longo prazo sustentvel para o projeto.
Para isso foi necessrio um refinanciamento da dvida de longo prazo junto a todas as instituies quefinanciam o projeto, tais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES, o Bancodo Nordeste do Brasil BNB e determinadas instituies financeiras que aturaram na qualidade derepassadoras de recursos (i.e., os Bancos Votorantim e Bradesco), resultando na renegociao de ummontante total de R$1.227 milhes. Todas as instituies financeiras envolvidas no referido
refinanciamento concordaram com os gestores da Companhia no sentido de que o projeto necessitava deuma ajuda adicional com relao ao seu fluxo de caixa.
Dessa forma, a Companhia conseguiu as seguintes melhorias:
carncia de 24 meses para pagamento do principal da dvida;
carncia de seis meses para o pagamento dos demais encargos da dvida (exceto no caso do BNB,uma vez que os recursos so oriundos do Fundo Constitucional de Financialmento do Norteste
FNE, no sendo possvel, portanto, obter o mesmo alvio negociado e aprovado junto aos demaisfinanciadores);
ausncia de pagamento de comisso por conta da reestruturao (apenas custo de aditamento doscontratos no valor de R$50.000,00 por cada financiador);
liberao do projeto quanto obrigao de apurar o ndice de Cobertura do Servio da Dvida;
aplicao de gradiente de amortizao sobre o saldo devedor, de acordo com a capacidade de
pagamento do fluxo de caixa do projeto, isto : 3% (trs por cento) em 2017, 5% (cinco por cento)
em 2018, 8% (oito por cento) em 2019, 10% (dez por cento) em 2020 e os 74% (setenta e quatropor cento) restantes durante os anos seguintes por meio de sistema de amortizao constante SAC; e
Manuteno dos encargos financeiros originais.
Todo esse plano de reestruturao resultar em uma liquidez adicional para o projeto de,aproximadamente, R$76 milhes nos prximos seis meses e R$210 milhes para os prximos dois anos(nmeros esperados com base no cenrio de juros e inflao atual), trazendo assim um alvio significativopara o caixa do projeto tanto no curto quanto no longo prazo. Com isso, o projeto ter plena capacidade
PGINA: 9 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
16/425
3.3 - Eventos subsequentes s ltimas demonstraes financeiras
para atingir um nvel sustentvel de gerao/operao no longo prazo, com fluxo de caixa capaz de suprirtodas as necessidades operacionais do projeto.
Ademais, em 26 de janeiro de 2015 ocorreu a celebrao do aditamento ao Acordo de Acionistas celebradoentre a DD Brazil Holdings S. R.L. (E.ON) e o Sr. Eike Fuhrken Batista. A verso atualmente emvigor doAcordo de Acionistas reflete, dentre outras, as alteraes feitas no Estatuto Social da Companhia aprovadasna Assembleia Geral Extraordinria mantida em 30 de dezembro de 2014, incluindo a alterao nacomposio do Conselho de Administrao.
Por fim, em 12 de fevereiro de 2015 a Companhia aprovou a apresentao do Plano de RecuperaoJudicial perante o Juzo da 4 Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, no mbito da recuperao
judicial da Companhia e de sua subsidiria, a ENEVA Participaes S.A.
PGINA: 10 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
17/425
3.4 - Poltica de destinao dos resultados
2014 2013 2012
Regras sobre
reteno de
lucros
O Estatuto Social da
Companhia prev que o saldo
remanescente do lucro lquido
do exerccio, ter a seguinte
destinao: (i) 5% (cinco por
cento) para a constituio da
reserva legal, at o limite
previsto em lei; (ii) Formao
de reserva para contingncias,
por proposta dos rgos da
administrao; (iii) Pagamento
do dividendo anual mnimo
obrigatrio aos acionistas; (iv)
Reteno com base em
oramento de capital,
previamente aprovado pelos
rgos da administrao e (v)
Criao de reserva estatutria,
com a finalidade de financiar o
desenvolvimento, o
crescimento e a expanso dos
negcios da Companhia, e que
no dever exceder o valor
equivalente a 100% do capital
social da Companhia.
O Estatuto Social da
Companhia prev que o saldo
remanescente do lucro lquido
do exerccio, ter a seguinte
destinao: (i) 5% (cinco por
cento) para a constituio da
reserva legal, at o limite
previsto em lei; (ii) Formao
de reserva para contingncias,
por proposta dos rgos da
administrao; (iii) Pagamento
do dividendo anual mnimo
obrigatrio aos acionistas; (iv)
Reteno com base em
oramento de capital,
previamente aprovado pelos
rgos da administrao e (v)
Criao de reserva estatutria,
com a finalidade de financiar o
desenvolvimento, o
crescimento e a expanso dos
negcios da Companhia, e que
no dever exceder o valor
equivalente a 100% do capital
social da Companhia.
O Estatuto Social da
Companhia prev que o saldo
remanescente do lucro lquido
do exerccio, ter a seguinte
destinao: (i) 5% (cinco por
cento) para a constituio da
reserva legal, at o limite
previsto em lei; (ii) Formao
de reserva para contingncias,
por proposta dos rgos da
administrao; (iii) Pagamento
do dividendo anual mnimo
obrigatrio aos acionistas; (iv)
Reteno com base em
oramento de capital,
previamente aprovado pelos
rgos da administrao e (v)
Criao de reserva estatutria,
com a finalidade de financiar o
desenvolvimento, o
crescimento e a expanso dos
negcios da Companhia, e que
no dever exceder o valor
equivalente a 100% do capital
social da Companhia.
Valores de
Reteno de
Lucros
No exerccio social encerrado
em 31.12.2014 foi apurado
prejuzo, motivo pelo qual no
houve qualquer reteno de
valores.
No exerccio social encerrado
em 31.12.2013 foi apurado
prejuzo, motivo pelo qual no
houve qualquer reteno de
valores.
No exerccio social encerrado
em 31.12.2012 foi apurado
prejuzo, motivo pelo qual no
houve qualquer reteno de
valores.Regras sobre
distribuio de
dividendos
O Estatuto Social da
Companhia assegura aos
acionistas o direito ao
recebimento de um dividendo
obrigatrio anual, no inferior
a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro lquido do
exerccio, diminudo ou
acrescido dos seguintes
valores: (i) importncia
O Estatuto Social da
Companhia assegura aos
acionistas o direito ao
recebimento de um dividendo
obrigatrio anual, no inferior
a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro lquido do
exerccio, diminudo ou
acrescido dos seguintes
valores: (i) importncia
O Estatuto Social da
Companhia assegura aos
acionistas o direito ao
recebimento de um dividendo
obrigatrio anual, no inferior
a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro lquido do
exerccio, diminudo ou
acrescido dos seguintes
valores: (i) importncia
PGINA: 11 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
18/425
3.4 - Poltica de destinao dos resultados
2014 2013 2012
destinada constituio da
reserva legal; e (ii)
importncia destinada
formao de reserva para
contingncias e reverso das
mesmas reservas formadas em
exerccios anteriores. Os
dividendos no recebidos ou
reclamados prescrevero no
prazo de trs anos contados da
data em que tenham sido
postos disposio do
acionista, revertendo, neste
caso, em favor da Companhia.
O lucro lquido do exerccio da
Companhia ter a seguinte
destinao:
a) 5% (cinco por cento) sero
aplicados antes de qualquer
outra destinao, na
constituio da reserva legal,
que no exceder 20% (vinte
por cento) do capital social. No
exerccio em que o saldo da
reserva legal acrescido do
montante das reservas de
capital, de que trata o
pargrafo 1 do artigo 182 da
Lei das Sociedades por Aes,
exceder 30% (trinta por cento)do capital social, no ser
obrigatria a destinao de
parte do lucro lquido do
exerccio para a reserva legal;
b) uma parcela, por proposta
do Conselho de Administrao,
poder ser destinada
formao de reserva para
contingncias e reverso das
mesmas reservas formadas em
destinada constituio da
reserva legal; (ii) importncia
destinada formao de
reserva para contingncias e
reverso das mesmas reservas
formadas em exerccios
anteriores; (iii) pagamento do
dividendo anual mnimo
obrigatrio aos acionistas; (iv)
importncia destinada
constituio de reserva de
lucros a realizar, caso o
montante do dividendo
obrigatrio ultrapassar a
parcela realizada do lucro do
exerccio. A Companhia poder
manter a reserva de lucros
estatutria denominada
Reserva de Investimentos,
que ter por fim financiar a
expanso das atividades da
Companhia e/ou de suas
empresas controladas e
coligadas, a qual poder ser
formada com at 100% (cem
por cento) do lucro lquido que
remanescer aps as dedues
legais e estatutrias e cujo
saldo, somado aos saldos das
demais reservas de lucros,excetuadas a reserva de lucros
a realizar e a reserva para
contingncias, no poder
ultrapassar 100% (cem por
cento) do capital social
subscrito da Companhia.
No exerccio social encerrado
em 31.12.2013 foi apurado
prejuzo, motivo pelo qual no
houve qualquer distribuio de
destinada constituio da
reserva legal; (ii) importncia
destinada formao de
reserva para contingncias e
reverso das mesmas reservas
formadas em exerccios
anteriores; (iii) pagamento do
dividendo anual mnimo
obrigatrio aos acionistas; (iv)
importncia destinada
constituio de reserva de
lucros a realizar, caso o
montante do dividendo
obrigatrio ultrapassar a
parcela realizada do lucro do
exerccio. A Companhia poder
manter a reserva de lucros
estatutria denominada
Reserva de Investimentos,
que ter por fim financiar a
expanso das atividades da
Companhia e/ou de suas
empresas controladas e
coligadas, a qual poder ser
formada com at 100% (cem
por cento) do lucro lquido que
remanescer aps as dedues
legais e estatutrias e cujo
saldo, somado aos saldos das
demais reservas de lucros,excetuadas a reserva de lucros
a realizar e a reserva para
contingncias, no poder
ultrapassar 100% (cem por
cento) do capital social
subscrito da Companhia.
No exerccio social encerrado
em 31.12.2012 foi apurado
prejuzo, motivo pelo qual no
houve qualquer distribuio de
PGINA: 12 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
19/425
3.4 - Poltica de destinao dos resultados
2014 2013 2012
exerccios anteriores, nos
termos do artigo 195 da Lei
das Sociedades por Aes;
c) uma parcela ser destinada
ao pagamento do dividendo
anual mnimo obrigatrio aos
acionistas;
d) no exerccio em que o
montante do dividendo
obrigatrio, calculado nos
termos do pargrafo 4 deste
artigo, ultrapassar a parcela
realizada do lucro do exerccio,
a Assembleia Geral poder,
por proposta do Conselho de
Administrao, destinar o
excesso constituio de
reserva de lucros a realizar,
observado o disposto no artigo
197 da Lei das Sociedades por
Aes; e
e) uma parcela, por proposta
do Conselho de Administrao,
poder ser retida com base em
oramento de capital
previamente aprovado, nos
termos do artigo 196 da Lei
das Sociedades por Aes;
A Companhia manter a
reserva de lucros estatutriadenominada Reserva de
Investimentos, que ter por
fim financiar a expanso das
atividades da Companhia e/ou
de suas empresas controladas
e coligadas, inclusive por meio
da subscrio de aumentos de
capital ou criao de novos
empreendimentos, a qual
poder ser formada com at
dividendos. dividendos.
PGINA: 13 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
20/425
3.4 - Poltica de destinao dos resultados
2014 2013 2012
100% (cem por cento) do
lucro lquido que remanescer
aps as dedues legais e
estatutrias e cujo saldo,
somado aos saldos das demais
reservas de lucros, excetuadas
a reserva de lucros a realizar e
a reserva para contingncias,
no poder ultrapassar 100%
(cem por cento) do capital
social subscrito da Companhia;
e o saldo ter a destinao que
lhe for dada pela Assembleia
Geral, observadas as
disposies legais.
No exerccio social encerrado
em 31.12.2014 foi apurado
prejuzo, motivo pelo qual no
houve qualquer distribuio de
dividendos.
Periodicidade das
distribuies de
dividendos
A poltica de distribuio de
dividendos segue a regra da
Lei das Sociedades por Aes,
ou seja, de distribuio anual,
podendo tambm a
Companhia, por deliberao do
Conselho de Administrao,
levantar balano semestral e
declarar dividendos conta de
lucro apurado nesses balanos.Ainda, o Conselho de
Administrao poder declarar
dividendos intermedirios,
conta de lucros acumulados ou
de reservas de lucros
existentes no ltimo balano
anual ou semestral.
A poltica de distribuio de
dividendos segue a regra da
Lei das Sociedades por Aes,
ou seja, de distribuio anual,
podendo tambm a
Companhia, por deliberao do
Conselho de Administrao,
levantar balano semestral e
declarar dividendos conta de
lucro apurado nesses balanos.Ainda, o Conselho de
Administrao poder declarar
dividendos intermedirios,
conta de lucros acumulados ou
de reservas de lucros
existentes no ltimo balano
anual ou semestral.
A poltica de distribuio de
dividendos segue a regra da
Lei das Sociedades por Aes,
ou seja, de distribuio anual,
podendo tambm a
Companhia, por deliberao do
Conselho de Administrao,
levantar balano semestral e
declarar dividendos conta de
lucro apurado nesses balanos.Ainda, o Conselho de
Administrao poder declarar
dividendos intermedirios,
conta de lucros acumulados ou
de reservas de lucros
existentes no ltimo balano
anual ou semestral.
Restries
distribuio de
dividendos
A Lei das Sociedades por
Aes permite que a
Companhia suspenda a
A Lei das Sociedades por
Aes permite que a
Companhia suspenda a
A Lei das Sociedades por
Aes permite que a
Companhia suspenda a
PGINA: 14 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
21/425
3.4 - Poltica de destinao dos resultados
2014 2013 2012
distribuio do dividendo
obrigatrio caso o Conselho de
Administrao informe
Assembleia Geral que a
distribuio incompatvel
com sua situao financeira. O
Conselho Fiscal, se instalado,
deve emitir seu parecer de
recomendao do Conselho de
Administrao. Ademais, o
Conselho de Administrao
dever apresentar Comisso
de Valores Mobilirios
justificativa para suspenso da
distribuio dos dividendos,
dentro dos cinco dias da
realizao da Assembleia
Geral. Os lucros no
distribudos, em razo da
suspenso na forma acima
mencionada, sero destinados
a uma reserva especial e, caso
no sejam absorvidos por
prejuzos subsequentes,
devero ser pagos, a ttulo de
dividendos, to logo a
condio financeira da
Companhia o permita.
distribuio do dividendo
obrigatrio caso o Conselho de
Administrao informe
Assembleia Geral que a
distribuio incompatvel
com sua situao financeira. O
Conselho Fiscal, se instalado,
deve emitir seu parecer de
recomendao do Conselho de
Administrao. Ademais, o
Conselho de Administrao
dever apresentar Comisso
de Valores Mobilirios
justificativa para suspenso da
distribuio dos dividendos,
dentro dos cinco dias da
realizao da Assembleia
Geral. Os lucros no
distribudos, em razo da
suspenso na forma acima
mencionada, sero destinados
a uma reserva especial e, caso
no sejam absorvidos por
prejuzos subsequentes,
devero ser pagos, a ttulo de
dividendos, to logo a
condio financeira da
Companhia o permita.
distribuio do dividendo
obrigatrio caso o Conselho de
Administrao informe
Assembleia Geral que a
distribuio incompatvel
com sua situao financeira. O
Conselho Fiscal, se instalado,
deve emitir seu parecer de
recomendao do Conselho de
Administrao. Ademais, o
Conselho de Administrao
dever apresentar Comisso
de Valores Mobilirios
justificativa para suspenso da
distribuio dos dividendos,
dentro dos cinco dias da
realizao da Assembleia
Geral. Os lucros no
distribudos, em razo da
suspenso na forma acima
mencionada, sero destinados
a uma reserva especial e, caso
no sejam absorvidos por
prejuzos subsequentes,
devero ser pagos, a ttulo de
dividendos, to logo a
condio financeira da
Companhia o permita.
PGINA: 15 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
22/425
0,00 0,00 0,00
Data da aprovao da reteno
3.5 - Distribuio de dividendos e reteno de lucro lquido
Lucro lquido retido Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo Montante Pagamento dividendo
Lucro lquido retido 0,00 0,00 0,00
Lucro lquido ajustado -1.556.961.000,00 -942.455.000,00 -435.202.000,00
(Reais) Exerccio social 31/12/2014 Exerccio social 31/12/2013 Exerccio social 31/12/2012
Dividendo distribudo em relao ao lucro lquido ajustado 0,000000 0,000000 0,000000
Dividendo distribudo total 0,00 0,00 0,00
Taxa de retorno em relao ao patrimnio lquido do emissor 0,000000 0,000000 0,000000
PGINA: 16 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
23/425
3.6 - Declarao de dividendos conta de lucros retidos ou reservas
Nos ltimos trs exerccios sociais findos em 31 de dezembro de 2014, 2013 e 2012, respectivamente, no
foram declarados pela Companhia dividendos ou juros sobre o capital prprio atribudos como dividendos
que tenham sido distribudos conta de lucros retidos ou de reservas constitudas em exerccios sociais
anteriores, tendo em vista que a Companhia teve prejuzo nos ltimos trs exerccios sociais.
PGINA: 17 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
24/425
31/12/2014 5.826.706.000,00 ndice de Endividamento 5,13000000
3.7 - Nvel de endividamento
Exerccio Social Montante total da dvida,de qualquer natureza
Tipo de ndice ndice deendividamento
Descrio e motivo da utilizao de outro ndice
PGINA: 18 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
25/425
Quirografrias 330.715.000,00 0,00 0,00 321.317.000,00 652.032.000,00
Garantia Real 3.289.194.000,00 485.330.000,00 310.004.000,00 1.090.146.000,00 5.174.674.000,00
Garantia Flutuante 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 3.619.909.000,00 485.330.000,00 310.004.000,00 1.411.463.000,00 5.826.706.000,00
Observao
As informaes constantes deste item referem-se s demonstraes financeiras consolidadas da Companhia.
3.8 - Obrigaes de acordo com a natureza e prazo de vencimento
Exerccio social (31/12/2014)
Tipo de dvida Inferior a um ano Um a trs anos Trs a cinco anos Superior a cinco anos Total
PGINA: 19 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
26/425
3.9 - Outras informaes relevantes
No h outras informaes que a Companhia julgue relevante em relao ao item 3 que no tenham sido
divulgadas nos demais itens deste Formulrio de Referncia.
PGINA: 20 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
27/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
(a) Riscos Relacionados Companhia
A Companhia e sua subsidiria ENEVA Participaes S.A. esto em
processo de recuperao judicial. Estes processos encontram-se em
andamento e a Companhia no tem como garantir que os mesmos seroconcludos de forma satisfatria.
A situao conjuntural vivenciada pela Companhia ao longo do ano de 2014, em
especial no 2 semestre, a impedia de honrar o pagamento de obrigaes
vencidas e vincendas no curto prazo. Dessa forma, a Companhia ajuizou, em 9 de
dezembro de 2014, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, pedido
de recuperao judicial, em conjunto com sua controlada, a ENEVA Participaes
S.A., nos termos dos artigos 51 e seguintes da Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro
de 2005, conforme alterada (Lei de Falncias), em medida de urgncia, com
base no artigo 122, pargrafo nico, da Lei das Sociedades por Aes.
A Administrao entendeu que, diante dos desafios decorrentes da situao
econmico-financeira da Companhia, tal medida era a mais adequada, naquele
momento, para assegurar a preservao do interesse dos acionistas, dos
trabalhadores e dos credores (stakeholders).
Em 12 de fevereiro de 2015, o Conselho de Administrao da Companhia aprovou
a apresentao de Plano de Recuperao Judicial perante o Juzo da 4 Vara
Empresarial, no mbito da sua recuperao judicial, o qual tem como premissa areestruturao do endividamento financeiro e o equacionamento da estrutura de
capital da ENEVA (Plano de Recuperao). Aps a realizao de alteraes por
parte do Conselho de Administrao da Companhia, o Plano de Recuperao foi
aprovado pela Assembleia Geral de Credores da Companhia e, posteriormente, foi
proferida deciso do Juzo da 4 Vara Empresarial Comarca do Estado do Rio de
Janeiro homologando o Plano de Recuperao Judicial da Companhia.
O Plano de Recuperao Judicial visa a permitir que a Companhia supere sua
crise econmico-financeira, adote as medidas adicionais necessrias para suareorganizao operacional e preserve a manuteno de empregos diretos e
indiretos e os direitos de seus Credores e acionistas.
Para tanto, o Plano de Recuperao Judicial estabelece os meios de recuperao a
serem empregados, tais como a (i) reestruturao dos crditos; (ii)
reperfilamento do passivo das sociedades operacionais do Grupo Eneva; (iii)
fortalecimento da estrutura de capital e balano da Companhia mediante
aumento de capital, a fim de fortalecer sua estrutura de capital e balano, reduzir
seu endividamento e receber ativos capazes de contribuir com sua gerao de
caixa e/ou com seu posicionamento estratgico; (iv) reestruturao societria do
PGINA: 21 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
28/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
Grupo Eneva; e (v) alienao e/ou onerao de bens do ativo permanente.
A Companhia pode no ser capaz de cumprir as obrigaes ou condies
assumidas no Plano de Recuperao Judicial ou de implementar os atos nele
previstos. Alm disso, o Plano de Recuperao Judicial pode vir a ser objeto demedidas judiciais adversas por parte de terceiros. Nesse caso, a Recuperao
Judicial poder sofrer atrasos significativos que podero colocar em risco a
continuidade da Companhia e, no limite, ser convolada em falncia.
Para maiores informaes sobre o pedido de recuperao judicial da Companhia,
vide Seo 6.3 deste Formulrio de Referncia.
A Companhia pode ser incapaz de manter ou renovar todas as licenas e
autorizaes necessrias operao dos projetos, bem como obter
licenas necessrias implementao e operao de novos projetos.
A Companhia possui licenas e autorizaes para a consecuo de suas
atividades, para que seus projetos estejam em conformidade com as regras,
condies e prazos estabelecidos pelos rgos reguladores do Brasil. A
Companhia detm diversas licenas e autorizaes perante diferentes agncias e
rgos pblicos, nacionais e internacionais, inclusive agncias governamentais e
autoridades com jurisdio sobre o meio ambiente, como por exemplo, Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA), alm de
outros rgos governamentais brasileiros. Alm disso, vrios contratos firmadospela Companhia, tendo em vista suas operaes, tambm requerem a
manuteno de tais licenas e autorizaes.
No entanto, impossvel assegurar se a Companhia ser capaz de manter ou
renovar todas as licenas e autorizaes necessrias para manter as operaes
das usinas previstas em seu portflio de projetos. A ausncia das licenas,
autorizaes ou concesses necessrias para as operaes da Companhia, ou que
tenham sido obtidas e posteriormente contestadas, poder afetar substancial e
adversamente os negcios, a situao financeira e os resultados operacionais damesma.
Adicionalmente, possvel que a Companhia necessite obter novas licenas e
autorizaes perante os rgoes pblicos referidos acima, tendo em vista que a
implementao e operao de novos projetos tambm iro requerer tais licenas
e autorizaes. Entretanto da mesma forma que impossvel assegurar se a
Companhia ser capaz de manter ou renovar as licenas e autorizaes que j
possui, a Companhia no pode garantir se ou quando ser capaz de obter todas
as licenas e autorizaes necessrias implementao e operao desses novos
projetos. A ausncia das licenas, autorizaes ou concesses necessrias para as
PGINA: 22 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
29/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
operaes da Companhia, ou que tenham sido obtidas e posteriormente
contestadas, poder afetar substancial e adversamente os negcios, a situao
financeira e os resultados operacionais da mesma.
A Companhia pode no alcanar os resultados, projees, ou executarintegralmente a estratgia de negcios.
Certas informaes e concluses includas neste Formulrio de Referncia foram
baseadas em estimativas preparadas pelos administradores da Companhia, como
premissas relativas aos recursos que a Companhia poder dispor no futuro, assim
como a respeito de investimentos e custos operacionais. Adicionalmente, a
Companhia pode no conseguir executar integralmente sua estratgia de
negcios devido impossibilidade de concluir seus atuais e futuros projetos sem
atrasos ou custos adicionais; crescer com disciplina financeira; gerenciar a
carteira de clientes de maneira eficiente; levantar recursos financeiros adicionais
dentro dos termos previstos; e manter nveis desejados de eficincia operacional.
A efetiva produtividade, investimentos, custos operacionais e estratgia de
negcios da Companhia podero se revelar substancialmente menos favorveis
do que aqueles estimados. As projees constantes deste Formulrio de
Referncia no devero, em qualquer circunstncia, ser consideradas como
afirmaes, garantia ou previso de que a Companhia alcanar ou poder
provavelmente alcanar qualquer resultado especfico no futuro. impossvel
assegurar que os resultados futuros da Companhia no iro variar de maneira
relevante daqueles includos neste Formulrio de Referncia. Consequentemente,investidores atuais ou potenciais podero perder parte ou a totalidade de seus
investimentos nas aes da Companhia, na medida em que as projees e
concluses constantes deste Formulrio de Referncia no se concretizem.
A operao das usinas, bem como o desenvolvimento e operao dos
blocos da Bacia de Parnaba, da Mina de Seival e de novos projetos,
envolvem riscos significativos, incluindo aqueles atrelados
infraestrutura logstica, que podem levar perda de receita, aumento de
despesas, ou ter qualquer outro efeito negativo sobre a situaofinanceira da Companhia.
A operao de instalaes e equipamentos para a gerao de energia envolvem
vrios riscos, incluindo:
incapacidade de manter ou renovar permisses e licenas governamentais;
indisponibilidade de equipamentos;
indisponibilidade dos sistemas de distribuio e/ou transmisso;
interrupo do fornecimento de combustvel ou interferncias hidrolgicas
e meteorolgicas;
PGINA: 23 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
30/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
interrupes no trabalho, greves e outras disputas trabalhistas;
agitaes sociais;
problemas inesperados de engenharia e de natureza ambiental;
atrasos na operao, ou custos excedentes no previstos;
interrupo no trabalho, inclusive nos portos atravs dos quaisimportaremos nosso carvo para certos projetos;
necessidade de altos investimentos de capital;
indisponibilidade de financiamentos adequados; e
volatilidade nos preos dos combustveis.
O desenvolvimento e operao de blocos de gs natural e da mina de carvo
envolvem vrios riscos, incluindo:
riscos geolgicos;
incapacidade de obter permisses e licenas governamentais;
indisponibilidade de equipamentos;
interferncias hidrolgicas e meteorolgicas;
interrupes no trabalho, greves e outras disputas trabalhistas;
agitaes sociais;
problemas inesperados de engenharia e de natureza ambiental;
atrasos na construo e na operao, ou custos excedentes no previstos;
necessidade de altos investimentos de capital;
indisponibilidade de financiamentos adequados; e
volatilidade nos preos do gs natural e carvo.
Alm disto, as operaes das usinas, blocos de gs natural e minas de carvo
dependem de infraestrutura e logstica para a conduo dos negcios durante a
fase de desenvolvimento e operao de seus projetos, as quais esto sujeitas a
falhas, atrasos e interrupes que podem prejudicar tais operaes. Para alguns
desses riscos no foram contratados seguros e, mesmo os riscos para os quais a
Companhia possui seguros, estes podero ser insuficientes.
A ocorrncia de quaisquer das hipteses mencionadas acima ou de outrosproblemas poder afetar adversamente a capacidade da Companhia e de seus
parceiros de gerar energia e/ou produzir carvo mineral e/ou gs natural em
quantidade compatvel com suas projees ou suas obrigaes perante clientes, o
que pode ter um efeito negativo relevante sobre a situao financeira e
resultados operacionais da Companhia, bem como sobre o preo de mercado das
aes.
Mudanas nos subsdios atualmente ou futuramente existentes podero
ter efeito negativo relevante sobre os resultados da Companhia.
PGINA: 24 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
31/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
Certos benefcios fiscais (diferimento, iseno ou outro) que beneficiariam a
Companhia podem no se efetivar por parte dos Estados nos quais os projetos da
Companhia se localizam. No caso da concesso destes benefcios fiscais no se
efetivar, as estimativas econmico-financeiras da Companhia podem no se
concretizar, bem como pode haver a necessidade de desembolsos no previstos,fato que pode afetar de maneira adversa os negcios e resultados operacionais e
financeiros da Companhia.
Excessos de custos incorridos podero aumentar as despesas no
desenvolvimento e implementao de novos projetos ou resultar em
atrasos na explorao de blocos de gs natural e na implantao da mina
de carvo da Companhia, bem como resultar em perda de receita e
imposio de penalidades administrativas e contratuais.
Excessos de custos incorridos podero levar a um aumento das despesas
projetadas no desenvolvimento e implementao de novos projetos ou resultar
em atrasos na explorao de blocos de gs natural e na implantao da mina de
carvo da Companhia. Adicionalmente, atrasos na concluso destes
empreendimentos podero comprometer o fluxo de caixa da Companhia, o que
poder resultar em necessidades de caixa adicionais. A Companhia pode tambm
incorrer em custos de desenvolvimento e construo dos projetos que excedam
as estimativas originais devido a aumentos nas taxas de juros no perodo ou
aumentos nos custos de materiais, da mo-de-obra ou outros custos. Ademais, a
Companhia pode ser incapaz de concluir a construo de novos projetos dentrodo cronograma ou do montante orado devido a uma variedade de outros fatores,
dentre eles, falta ou indisponibilidade de materiais, de equipamentos, de
capacidade tcnica ou mo-de-obra; condies climticas adversas; desastres
naturais; disputas trabalhistas; problemas imprevistos de engenharia dos
projetos, ou geolgicos ou ambientais; disputas com empreiteiros e
subempreiteiros; atrasos na concesso de licenas, alvars ou autorizaes pelas
autoridades competentes; e outros problemas e circunstncias, podendo implicar
em custos extraordinrios no previstos pela Companhia.
Em especial para os novos projetos que venham a celebrar contratos de compra e
venda de energia no ambiente regulado, o atraso na construo e no incio da
operao comercial destas usinas pode resultar na perda da receita fixa
estabelecida em tais contratos e na imposio das penalidades neles
estabelecidas, que podem variar entre multa e resciso contratual, alm da
imposio de penalidades previstas nas normas da Agncia Nacional de Energia
Eltrica (ANEEL) pelo descumprimento do cronograma de outorga (que variam
entre multa de at 1% do valor estimado da energia produzida nos 12 meses
anteriores lavratura do auto de infrao at revogao da autorizao, nos
casos mais graves). Ademais, em casos em que o atraso leve ao descumprimento
PGINA: 25 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
32/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
de contratos de energia, podemos ser obrigados a adquirir energia por meio da
celebrao de contratos de energia de curto prazo com terceiros, normalmente
mais custosos, para atender nossas obrigaes, o que pode comprometer nossa
rentabilidade financeira e a qualidade de nossos servios frente aos
consumidores.
O atraso no cronograma de construo e entrada em operao estabelecidos
pode resultar, ainda, na execuo de garantia de fiel cumprimento.
As estimativas do volume e da qualidade das reservas de gs natural dos
blocos da bacia do Parnaba e da Mina de Seival podem ser
superestimadas.
As reservas dos blocos de gs natural e da mina de carvo descritas neste
Formulrio de Referncia so estimativas com base em mtodos de avaliao
utilizados nos respectivos setores e em premissas relacionadas produo e
preos de mercado de gs natural e carvo. Existem muitas incertezas inerentes
estimativa da quantidade de reservas e projeo de possveis ndices futuros
de produo de gs natural e carvo, inclusive vrios fatores alm do controle da
Companhia. A engenharia de reservas minerais envolve a estimativa de depsitos
minerais que no podem ser determinados de maneira precisa e a preciso de
qualquer estimativa de reserva uma funo da qualidade dos dados disponveis,
bem como da avaliao e interpretao geolgica e de engenharia.
Consequentemente, a Companhia no tem como garantir aos investidores que asreservas de gs natural e carvo descritas neste Formulrio de Referncia sero
recuperadas ou que sero recuperadas s taxas esperadas. A Companhia pode
precisar revisar as estimativas de vida da mina de carvo e dos blocos de gs
natural com base em sua produo real e outros fatores. Por exemplo, flutuaes
nos preos de mercado do gs natural e carvo, reduo das taxas de
recuperao das reservas, rendimento mais elevado ou aumento dos custos
operacionais e de capital em virtude da inflao, taxas de cmbio ou outros
fatores podem tornar mais custosa a minerao ou explorao de certas reservas
e resultar na reformulao das reservas da Companhia. A Companhia pode serafetada significativamente de maneira adversa se o nmero de suas reservas
referentes aos blocos de gs natural e mina carvo for menor do que o estimado,
especialmente se tiver que comprar gs natural e carvo de terceiros ou
desenvolver minas em locais mais distantes das usinas.
Poderemos no ser capazes de gerar toda a energia que nos obrigamos
contratualmente a entregar, o que pode ter um efeito adverso sobre ns.
Em nossos contratos de compra e venda de energia eltrica, nos obrigamos a
gerar e entregar montantes determinados de energia eltrica. Caso no sejamos
PGINA: 26 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
33/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
capazes ou sejamos impedidos de gerar energia eltrica em montante suficiente
para cumprir as obrigaes por ns assumidas, podemos ter uma reduo de
nossa receita estimada e incorrer em custos operacionais adicionais, o que
poder afetar adversamente nosso fluxo de caixa e resultados operacionais.
Os blocos de gs natural da bacia do Parnaba e a Mina de Seival podero
no alcanar o volume de produo projetado.
As operaes da Companhia dependem significativamente da produo de gs
natural de sua coligada, Parnaba Gs Natural S.A. (Parnaba Gs Natural) e
de carvo mineral de sua coligada, Seival Sul Minerao. A Companhia tem
estimativas sobre a futura produo de gs natural dos blocos da bacia do
Parnaba e de carvo da Mina de Seival. No possvel assegurar que a suas
subsidirias iro alcanar os volumes de produo esperados. Essas estimativas a
respeito do volume de produo dependem dos seguintes fatores:
concluso dos projetos;
preciso das estimativas de recursos e reservas de gs e de carvo;
obteno dos equipamentos necessrios e seu desempenho, bem como de
mo-de-obra qualificada a operar tais equipamentos;
condies do solo, inclusive condies hidrolgicas;
caractersticas fsicas do carvo;
caractersticas qumicas do gs natural;
preciso dos ndices e custos estimados para a produo e processamento
do gs natural;
preciso dos ndices e custos estimados para minerao, extrao,
processamento e produo de carvo;
obteno dos necessrios direitos de explorao e produo (gs) e lavra
(carvo), licenas, autorizaes e concesses;
a produo efetiva poder diferir das estimativas devido a diversos fatores,
inclusive os seguintes:
reservas inferiores ao inicialmente estimado;
falhas relativas aos poos de gs e poos de mina e sua inclinao, falhas
nas unidades de processamento e tratamento ou seus equipamentos;
acidentes industriais;
fenmenos naturais, como condies climticas adversas, inundao, secas
e desbarrancamentos;
o interesse dos nossos parceiros (incluindo o acionista majoritrio da
Parnaba Gs Natural e os parceiros na explorao de cada bloco) com
relao operao dos blocos de gs natural pode ir contra os nossos
interesses;
capacidade financeira da Companhia e de seus parceiros para realizar
investimentos nos blocos de gs natural e nas minas de carvo necessrios
PGINA: 27 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
34/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
para viabilizar e custear as suas respectivas operaes;
condies geolgicas pouco usuais ou imprevistas;
mudanas nos custos de energia eltrica e possveis faltas de energia;
falta dos principais insumos e suprimentos necessrios sua operao,
inclusive explosivos, combustveis, reagentes qumicos, gua, peas elubrificantes;
incapacidade de processar certos tipos de gs ou minrios;
greves e falta de mo-de-obra;
desordem civil ou protestos; e
restries ou regulamentao governamental ou outras mudanas no
marco regulatrio.
Em decorrncia de dados histricos limitados e incertezas a respeito da natureza,
abrangncia e resultados das futuras atividades da Companhia, a mesma no
pode se beneficiar de experincia para o fim de testar suas estimativas, de tal
modo que isso implica maior possibilidade de que tais fatores possam levar a
resultados efetivos diversos daqueles estimados. Caso no alcance os volumes de
produo de gs ou carvo estimados, poder-se- ocorrer um efeito adverso
relevante sobre todo e qualquer fluxo de caixa futuro, sua rentabilidade,
resultados operacionais e situao financeira, especialmente se no for possvel
ou vivel a obteno de outras fontes de gs natural ou carvo.
Decises judiciais e administrativas desfavorveis podem afetar
adversamente os resultados operacionais da Companhia.
A Companhia parte em diversos processos de natureza cvel, trabalhista,
previdenciria ou tributria, iniciados como resultado do curso normal de seus
negcios, os quais envolvem questes comerciais ou civis, imobilirias,
ambientais, trabalhistas, previdencirias ou tributrias, entre outras. Na hiptese
de aes darem causa a decises judiciais desfavorveis Companhia em
processos que representem improcedncia avaliada como possvel ou remota, ou
que possam afetar adversamente o cronograma de implantao de novos
projetos da Companhia, os resultados operacionais da Companhia podero seradversamente afetados.
No caso de processos administrativos, decises administrativas desfavorveis
podem igualmente afetar adversamente o cronograma de implantao dos
empreendimentos da Companhia. Nesse sentido, a Amapari Energia S.A., que
tem suas instalaes industriais no Municpio de Serra do Navio, estado do
Amap, e conta com capacidade de 23 MW, enfrentou deciso administrativa
desfavorvel, em que foi determinada a desocupao de determinada rea. A
Amapari Energia S.A. ingressou com o pedido de regularizao da rea, o qual se
encontra em fase de anlise pela Superintendncia do Patrimnio da Unio no
PGINA: 28 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
35/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
Amap. Caso tal pedido venha a ser indeferido, os resultados operacionais da
Companhia podero ser adversamente afetados. Para mais informaes sobre os
processos relevantes da Companhia e de suas controladas, ver item 4.3 deste
Formulrio de Referncia. Alm disso, impugnaes ao plano de recuperao
judicial da Companhia podem acarretar atrasos na recuperao da Companhia,que podem colocar em risco sua continuidade e, no limite, convolar a recuperao
judicial em falncia.
A Companhia tem diversos projetos em fase operacional e o desempenho
futuro de tais projetos incerto.
A Companhia conta atualmente com diversos projetos em fase operacional, alm
de campanhas exploratrias de recursos naturais em andamento, estando sujeita,
portanto, a riscos, despesas e incertezas relativos implementao de seu plano
de negcios. A conduo dos projetos da Companhia depender do seu
planejamento estratgico, uma vez requerer a correta adoo de estratgias
comerciais, financeiras, ambientais e logsticas, todas igualmente necessrias ao
desempenho de suas operaes. possvel que a Companhia no seja bem
sucedida na implementao dessas estratgias, ao no ser capaz de gerenciar
com eficincia os riscos inerentes conduo de seus projetos, o que poder
causar um impacto adverso em sua receita.
Nossa atuao no setor de gerao de energia eltrica brasileiro poder
ser prejudicada pela crescente concorrncia.
No segmento de gerao de energia, enfrentamos crescente concorrncia nos
leiles da ANEEL e por tal razo podemos sofrer condies adversas no nosso
desenvolvimento e crescimento. A concorrncia em nosso setor, por parte de
empresas estatais e privadas, tem aumentado e isto pode resultar em presso
por parte dos competidores em ofertar tarifas mais baixas, o que pode resultar
em menor nvel de rentabilidade para que tenhamos xito nos leiles.
Adicionalmente, com relao s atividades de comercializao de energia eltrica,
outros fornecedores de energia eltrica podem competir conosco na oferta deenergia eltrica a certos consumidores qualificados como consumidores livres
ou potencialmente livres. A deciso dos consumidores livres de comprarem
energia eltrica de nossos concorrentes pode nos afetar negativamente,
impactando nosso fluxo de caixa e nossos resultados operacionais.
A Companhia depende significativamente da atuao de certos membros
da administrao e a perda de qualquer desses administradores poderia
afetar adversamente sua capacidade de implementar estratgias de
negcios e de crescimento.
PGINA: 29 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
36/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
Investidores nas aes da Companhia devero confiar na capacidade,
conhecimento, julgamento, arbtrio, integridade e boa f de seus
administradores. O desempenho depende significativamente dos esforos e
capacidade de sua alta administrao. A perda ou sada inesperada de qualquer
dos mais importantes diretores, empregados e consultores, especialmente oDiretor-Presidente, poderia prejudicar o futuro sucesso da Companhia e afetar
adversamente os negcios da Companhia.
Nosso crescimento depende de nossa capacidade de atrair e conservar
pessoal tcnico e administrativo altamente habilitado.
Dependemos altamente dos servios de pessoal tcnico, bem como daqueles
prestados por membros da nossa administrao, na execuo de nossa atividade
de desenvolvimento e implantao de projetos, bem como na operao dos ativos
existentes. Se perdermos os principais integrantes desse quadro de pessoal,
teremos de atrair e treinar pessoal adicional para nossa rea tcnica, o qual pode
no estar disponvel no momento de nossa necessidade ou, se disponvel, pode
ter um custo elevado para ns. Pessoal tcnico vem sendo muito demandado e
ns concorremos por esse tipo de mo-de-obra em um mercado global desses
servios. Oportunidades atraentes no Brasil e em outros pases podero afetar
nossa capacidade de contratar ou de manter os talentos que precisamos reter. Se
no conseguirmos atrair e manter o pessoal essencial de que precisamos para
expanso de nossas operaes, poderemos ser incapazes de administrar nossos
negcios de modo eficiente, o que pode ter um efeito adverso sobre ns.
Os agentes do mercado podero no fornecer oportunidades para a
comercializao futura de energia de projetos do nosso portflio.
As companhias do segmento de gerao de energia no Brasil recorrem ao
processo de licitao pblica regulamentado pela ANEEL para adquirir direitos de
comercializao de energia eltrica. Portanto, para que a Companhia possa
implementar novos projetos de seu portfolio, ela dever participar dos leiles
promovidos pela ANEEL.
No entanto, uma vez que os leiles so conduzidos ao nico e exclusivo critrio
da ANEEL, existe um risco de que tais rodadas no sejam realizadas ou de que
sejam realizadas em localidades no desejadas pela Companhia, a Companhia
pode no conseguir implementar projetos de seu portfolio, o que, por sua vez,
pode ter um efeito material adverso nos negcios, resultados operacionais e
condio financeira da Companhia. Adicionalmente, a participao nos leiles
promovidos pela ANEEL pode demandar investimentos de capital e despesas de
manuteno substanciais, os quais a Companhia poder no ser capaz de
suportar.
PGINA: 30 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
37/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
Adicionalmente, de forma alternativa aos leiles da ANEEL, poderemos no ter
xito na comercializao de energia no mercado livre por questes
concorrenciais.
Nosso crescimento por meio de licitaes poder ser negativamente
afetado por futuras aes governamentais ou polticas relacionadas a
outorgas s usinas de gerao de energia no Brasil.
A Companhia pretende participar na licitao para recebimento de outorgas de
gerao. Nos editais de licitao para outorgas de gerao, o Poder Concedente
impe certas exigncias a todos os participantes de licitaes para novas
outorgas, incluindo requisitos mnimos indicadores da estabilidade financeira do
participante e/ou de seus acionistas. No podemos assegurar que seremos
capazes de satisfazer todos os requisitos necessrios para adquirir novas
outorgas ou participar de novos processos licitatrios. As regras para a licitao
de usinas de gerao esto sujeitas a alteraes. No podemos assegurar com
qual periodicidade os processos licitatrios relativos a novas usinas de gerao de
energia iro de fato ocorrer. Caso tais licitaes no venham a ocorrer, ou
venham a ser colocadas em termos que no sejam economicamente viveis ou
suficientemente atrativos para ns, a expanso e diversificao do atual parque
gerador poder sofrer um impacto negativo e, consequentemente, levar a uma
reduo do preo de mercado das aes da Companhia.
A Companhia responsvel por quaisquer danos resultantes de suas
atividades de energia eltrica, e as aplices de seguro contratadas pela
Companhia podem ser insuficientes para cobrir tais danos.
De acordo com a legislao brasileira, a Companhia responsvel por danos
resultantes de suas atividades de gerao de energia eltrica. Alm disso, a
Companhia pode ser prejudicada por danos causados a terceiros em decorrncia
de interrupes ou distrbios nas suas atividades que no sejam atribudos a um
membro especifico do ONS. A Companhia no pode garantir que as aplices deseguro contratadas iro cobrir integralmente ou at mesmo parcialmente os
danos eventualmente resultantes de suas atividades, que podem ter um efeito
adverso sobre a Companhia.
A Companhia poder no obter sucesso na manuteno de reas e
imveis nas quais as usinas se localizam ou esto em fase de
desenvolvimento, fato que poder causar um efeito adverso nas suas
atividades, situao financeira e resultados operacionais.
A Companhia tem um amplo portflio de empreendimentos de gerao trmica,
PGINA: 31 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
38/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
sendo trs deles desenvolvidos em reas prprias (Itaqui, Seival e Parnaba) e o
restante desenvolvidos em reas ocupadas a ttulo de locao, comodato,
arrendamento, servido, direito real de uso, usufruto, ou superfcie (tais como
Pecm II, Amapari, Sul, Tau, Au, entre outras). A Companhia no tem como
garantir que tais reas no sero objeto de desapropriao, ou ainda que nohaver a extino antecipada dos contratos que legitimam a sua ocupao. Caso
a ocorrncia de alguma dessas hipteses se verifique, a situao financeira da
Companhia pode ser adversamente afetada, podendo gerar efeitos negativos
sobre os seus negcios e resultado operacional.
(b) Riscos Relacionados ao Controlador ou Grupo de Controle da
Companhia
Os Acionistas Controladores da Companhia podero tomar determinadas
decises com relao aos negcios sem a participao de todos os
acionistas que podero entrar em conflito com os interesses de todos os
acionistas.
Na data deste Formulrio de Referncia, os Acionistas Controladores detm
poderes de voto suficientes para:
nomear a maioria dos membros do Conselho de Administrao da
Companhia;
dar o voto decisivo em relao s alteraes no controle da Companhia
ainda que tais alteraes no reflitam os melhores interesses dos
acionistas;
dar o voto decisivo em relao fuso estratgia com outra companhia
que poderia trazer resultados significativos s companhias que
participaram da fuso; e
restringir a oportunidade de outros acionistas que no os Acionistas
Controladores de receberem a diferena entre o valor contbil e o valor
pago por suas aes em qualquer reestruturao societria, inclusive uma
incorporao, fuso ou ciso, e influenciar a poltica de dividendos daCompanhia.
A tomada de algumas dessas decises por parte dos Acionistas Controladores
poder no coincidir com os interesses de acionistas minoritrios da Companhia,
causando, assim, uma situao de conflito.
(c) Riscos Relacionados aos Acionistas da Companhia
A Companhia no pode garantir o pagamento de dividendos aos seus
acionistas no futuro.
PGINA: 32 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
39/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
Segundo o Estatuto Social da Companhia, aos acionistas assegurado o direito
ao recebimento de um dividendo obrigatrio anual, no inferior a 25% do lucro
lquido do exerccio, diminudo ou acrescido dos seguintes valores: (i) importncia
destinada constituio de reserva legal; e (ii) importncia destinada formaode reserva para contingncias e reverso das mesmas reservas formadas em
exerccios anteriores. Exceto pelo dividendo mnimo obrigatrio exigido pela Lei
das Sociedades por Aes e pelo nosso Estatuto Social, qualquer deciso futura
em relao ao pagamento de dividendos ser feita de forma discricionria. A
deciso de distribuir os dividendos depender da rentabilidade, situao
financeira, planos de investimento, limitaes contratuais e restries impostas
pela legislao aplicvel, incluindo a regulamentao expedida pela CVM, entre
outros fatores. Adicionalmente, a capacidade da Companhia de pagar dividendos
depende de sua capacidade de gerar lucros e da absoro de prejuzos
acumulados. A Companhia no pode garantir que pagar dividendos a seus
acionistas no futuro.
A volatilidade e a falta de liquidez do mercado brasileiro de valores
mobilirios podero limitar substancialmente a capacidade dos
investidores de vender as aes de emisso da Companhia pelo preo e
ocasio que desejam.
O investimento em valores mobilirios negociados em mercados emergentes, tal
como o Brasil, envolve, com frequncia, maior risco em comparao a outrosmercados mundiais, sendo tais investimentos considerados, em geral, de
natureza mais especulativa. O mercado brasileiro de valores mobilirios
substancialmente menor, menos lquido e mais concentrado, podendo ser mais
voltil do que os principais mercados de valores mobilirios mundiais. A sada de
capital estrangeiro do pas em perodos de crise econmica pode afetar o preo
das aes de companhias listadas na BM&FBOVESPA.
O preo de mercado das aes de emisso da Companhia pode ainda ser afetado
por diversas razes exgenas ao desempenho da Companhia, como por exemplo,crises econmicas, mudanas nas taxas de juros, controle no cmbio e restries
a remessas ao exterior, variaes cambiais, inflao, liquidez no mercado
domstico financeiro e de capitais e mercado de emprstimos, poltica fiscal e
regime tributrio alm de outros acontecimentos polticos, sociais e econmicos.
A captao de recursos adicionais por meio de uma oferta de aes
poder diluir a participao acionria dos investidores na Companhia.
A Companhia pode, no futuro, captar recursos por meio da emisso pblica ou
privada de ttulos de dvida, conversveis ou no em aes, ou de aes. A
PGINA: 33 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
40/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
captao de recursos adicionais por meio da emisso de aes ou de ttulos
conversveis em aes poder, nos termos da Lei das Sociedades por Aes, ser
feita com excluso do direito de preferncia dos acionistas da Companhia o que
pode resultar na diluio da participao acionria de tais acionistas na
Companhia.
Os interesses dos administradores e, em alguns casos, dos empregados
da Companhia podem ficar excessivamente vinculados cotao das
aes de sua emisso, uma vez que lhe so outorgadas opes de
compra ou de subscrio de aes de emisso da Companhia.
A Companhia possui programa de outorga de opo de compra ou subscrio de
aes de sua emisso com o objetivo de permitir que seus administradores,
empregados ou de outras sociedades sob o seu controle, sujeito a determinadas
condies, adquiram aes da Companhia, com vistas a: (a) estimular a melhoria
da gesto da Companhia e das empresas que estejam sob o seu controle direto
ou indireto; (b) atrair, motivar e reter executivos altamente qualificados nos
quadros da Companhia; e (c) ampliar a atratividade da Companhia.
A possibilidade de os administradores e funcionrios da Companhia receberem,
como parte de suas remuneraes, opes de compra ou de subscrio de aes
de emisso da Companhia a um preo de exerccio inferior ao preo de mercado,
pode levar tais administradores e funcionrios a ficarem com seus interesses
excessivamente vinculados cotao das aes de emisso da Companhia, emdetrimento de suas metas de longo prazo, o que pode causar um impacto
negativo aos negcios da Companhia.
(d) Riscos Relacionados s Controladas e Coligadas da Companhia
Os riscos relacionados s controladas e coligadas, em especial Eneva
Participaes S.A. e ao seu processo de recuperao judicial, so os mesmos
relacionados Companhia, conforme descritos no item 4.1 (a) acima.
(e) Riscos Relacionados aos Fornecedores da Companhia
A Companhia conta com fornecedores de equipamentos nacionais e
importados e contrata servios terceirizados para a construo, operao
e manuteno de seus empreendimentos. Caso os equipamentos
adquiridos ou utilizados pelos fornecedores, ou mesmo os servios
prestados no sejam executados de forma a atender as especificaes e
nveis mnimos de qualidade relativos a cada projeto e os resultados
operacionais da Companhia podero ser adversamente afetados.
PGINA: 34 de 420
Formulrio de Referncia - 2015 - ENEVA S.A. Verso : 5
-
7/24/2019 Formul?rio de Refer?ncia 2015 Vers?o 5
41/425
4.1 - Descrio dos fatores de risco
A compra de equipamentos chave para a construo dos empreendimentos da
Companhia, assim como sua operao e manuteno so feitas por meio da
contratao de empresas nacionais e/ou internacionais reconhecidas em seus
ramos de atuao. O fornecimento e a prestao de servios com qualidade
eventualmente abaixo daquela prevista podero gerar o no cumprimento decondies declaradas ao Poder Concedente e provocar, por exemplo, desgaste
acelerado de ativos de gerao eltrica, acarretando custos adicionais e
interferindo no fluxo de caixa dos projetos e da Companhia, podendo causar um
impacto adverso em sua situao financeira e seus resultados operacionais. O
mesmo poder acontecer no caso de suspenso ou ruptura imprevista dos
contratos de fornecimento de equipamentos ou de prestao de servios.
No caso dos fornecedores de produtos e servios da Companhia sofrerem
impacto conjuntural, administrativo ou financeiro que afetem a entrega
dos produtos ou servios contratados, a situao financeira e os
resultados operacionais da Companhia podero ser adversamente
afetados.
A Companhia contrata e depende de servios e produtos de determinadas
empresas. Impactos conjunturais, administrativos ou financeiros ocorridos em
tais empresas contratadas, que afetem de forma definitiva ou parcial a entrega
dos produtos ou servios contratados, podem levar a um impacto nos resultados
operacionais dos empreendimentos da Companhia, tanto pela possibilidade de
suspenso ou interrupo dos fornecimentos, como pela dificuldade em contratarnovos fornecedores.
A Companhia pode no ser capaz de assegurar a totalidade do
combustvel necessrio para a gerao de energia eltrica em suas
usinas termeltricas, ou no assegur-lo em condies viveis para
funcionamento das usinas termeltricas. Nesse caso, a situao
financeira e os resultados operacionais podero ser adversamente
afetados.
O suprimento dos combustveis pode no ocorrer de maneira satisfatria, ou
mesmo pode ser invivel tecnicamente por falta de produo e pode ser invivel
economicamente buscar outra fonte de combustvel. Diversas variveis podem
contribuir para essa possibilidade, mas principalmente fatores relativos aos riscos
de operao e produo da mina de carvo e dos blocos exploratrios de gs
natural, alm de riscos logsticos do transporte do combustvel da rea de
produo at as usinas termeltricas. Nesses casos, a situao financeira e os
resultados operacionais podero ser adversamente afe