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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

GERAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CASA MILITAR COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

FORTALECIMENTO DA COMISSÃO ESTADUAL DO P2R2 DO PARANÁ – AÇÃO INTEGRADA NA PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS COM

PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS

Novembro/2013

CÁSSIO TANIGUCHI SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SEPL LUIZ EDUARDO CHEIDA SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA Coronel ADILSON CASTILHO CASITAS COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL – CEDEC Tenente Coronel EDEMILSON DE BARROS CHEFE DA DIVISÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC ROSANE GONÇALVES COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO GOVERNAMENTAL – SEPL NESTOR BRAGAGNOLO COORDENADOR DO PROJETO MULTISSETORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ - SEPL FERNANDOEUGÊNIO GHIGNONE DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

EQUIPE TÉCNICA: REGINALDO JOAQUIM DE SOUZA Engenheiro Químico Coordenador do Projeto P2R2/PR pela SEMA ROMERO NUNES DA SILVA FILHO Capitão - Coordenação Estadual de Defesa Civil/CEDEC Coordenador do Projeto P2R2/PR pela CEDEC __________________________________________________________________________ CARLOS RENATO GARCEZ DO NASCIMENTO Advogado Coordenador Estadual de Mudanças Climáticas – SEMA EDUARDO GOMES PINHEIRO Capitão - Coordenação Estadual de Defesa Civil/CEDEC JAQUELINE MIRIAM CASCAES Licenciada em Física e Acadêmica de Tecnologia em Processos Ambientais Coordenadoria de Planejamento e Projetos – SEMA JESSICA MARINA SIGNORELLI TOLEDO Acadêmica de Engenharia Química Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA JOSÉ CARLOS SALGADO Engenheiro Florestal e Engenheiro de Segurança Coordenador Estadual de Acidentes Ambientais – IAP JOSÉ RUBEL Engenheiro Civil, Mestre em Engenharia Coordenador de Planejamento e Projetos – SEMA MARCOS VIDAL Tenente Coordenação Estadual de Defesa Civil/CEDEC PÉRICLES SÓCRATES WEBER Diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Companhia de Saneamento do Paraná-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

RAFAEL ARAÚJO RIBEIRO Acadêmico de Ciências Biológicas Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA SOLANGE BOSTELMANN SERPE

Responsável Técnica da Companhia de Saneamento do Paraná-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ VICTOR HUGO FUCCI Acadêmico de Engenharia Ambiental Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA WILLIAM CHAMBERLAIN Acadêmico de Ciências Biológicas Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

Produto químico perigoso é um insumo ou produto da indústria química, que

representa risco para o meio ambiente e a saúde humana.

Os produtos químicos perigosos são classificados em nove classes: (1) explosivos,

(2) gases, (3) líquidos inflamáveis, (4) sólidos inflamáveis, (5) oxidantes ou peróxidos, (6)

tóxicos e infectantes, (7) radioativos, (8) corrosivos, (9) outros.

Acidente ambiental com produtos químicos perigosos são ocorrências, ou risco

iminente de ocorrência, de vazamentos, explosões, incêndios e emissões que possam

causar graves lesões, queimaduras, intoxicações nas pessoas, contaminação de

mananciais de água, danos aos ecossistemas, tais como incêndios florestais e

mortandade de peixes. Eles têm o potencial de causar grande número de óbitos, elevado

prejuízo econômico, atingirem grandes áreas e produzir impactos de longa duração.

As estatísticas de acidentes ambientais no Brasil mostram que a maioria dos

eventos ocorrem nas operações de transporte, fabricação e transbordo em terminais. Os

produtos que predominam nos acidentes são os líquidos e gases inflamáveis.

A Comissão Estadual do P2R2 instituída através do decreto estadual 7117/13, “de

caráter consultivo e deliberativo no seu âmbito de atuação, com o objetivo de promover a

discussão, a gestão, a coordenação, o acompanhamento e avaliação e a implementação

das atividades de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida à Emergências Ambientais

com Produtos Químicos Perigosos no Estado do Paraná, bem como propor normas,

observadas as disposições legais vigentes.”

As diretrizes da comissão estão expostos no Decreto a saber:

Elaboração e constante atualização de planejamento preventivo que evite a

ocorrência de acidentes com produtos perigosos;

II - Identificação dos aspectos legais e organizacionais pertinentes às emergências

ambientais com produtos químicos perigosos;

III - Criação e operação de estrutura organizacional adequada ao cumprimento das

metas e dos objetivos estabelecidos no P2R2;

IV - Estímulo à adoção de soluções inovadoras que assegurem a plena integração

de esforços entre o Poder Público e a sociedade civil, especialmente no âmbito do Estado

e Municípios;

V - Definição das responsabilidades respectivas do Poder Público e dos vetores

privados em casos de emergências com produtos químicos perigosos, e dos

compromissos a serem assumidos pelas partes no que diz respeito à proteção do meio

ambiente, da segurança e saúde da população;

VI - Desenvolvimento e implementação de sistemas de geração e compilação de

informações, essenciais à execução eficaz do P2R2, integrando as ações de controle,

como licenciamento e fiscalização, e de atendimento a emergências, com atividades de

produção, armazenamento, transporte e manipulação de produtos químicos perigosos,

bem como assegurando ao cidadão o acesso à informação sobre os riscos de acidentes

com referidos produtos;

VII - Mobilização de recursos humanos e financeiros apropriados e suficientes para

assegurar os níveis de desempenho estabelecidos pelo P2R2;

VIII - Fortalecimento da capacidade de gestão ambiental integrada dos órgãos e

instituições públicas no âmbito Federal, Distrital, Estadual e Municipal, para o

desenvolvimento de planos de ações conjuntas no atendimento à situações emergenciais

envolvendo produtos químicos perigosos, estabelecendo seus níveis de competência e

otimizando a suficiência de recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de

ampliar a capacidade de resposta; e

IX - Aperfeiçoamento contínuo do P2R2 por meio de processo sistemático de

auditoria e avaliação do desempenho e da revisão periódica das diretrizes, dos objetivos

e das metas.

A Comissão Estadual do P2R2 é um espaço valioso para debates e para angariar

apoio para a implementação Projeto e será mobilizada para tal. As ações efetivas para a

implementação das ações do Projeto que envolverem recursos do Ministério do Meio

Ambiente, serão coordenadas pela SEMA, mas com suporte da comissão.

2. OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

O Projeto de Fortalecimento da Comissão Estadual do P2R2 do Paraná – Ação

Integrada na Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências com Produtos

Químicos Perigosos visa prevenir os impactos, sobretudo nos recursos hídricos, preparar

a resposta a emergências com produtos perigosos, com vistas a mitigar os impactos

ambientais e à saúde humana e avaliar e monitorar os danos oriundos dos desastres que

envolvem produtos perigosos, preservando vidas, a saúde humana e o meio ambiente.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Na concretização do Projeto de Fortalecimento da Comissão Estadual do P2R2 do

Paraná objetiva-se:

1) Definir os 05 (cinco) locais nas 05 regiões mais críticas, já definidas, do Estado do

Paraná com base nos danos ambientais provocados por acidentes com Produtos

Perigosos ocorridos, os quais serão implantados os Núcleos de Atendimentos a

Produtos Perigosos.

2) Definir os rios de abastecimento dos mananciais mais frágeis e suscetíveis ao

risco de contaminação por Produtos Perigosos nestas regiões e que frequentemente

sofrem impactos ambientais em decorrência dos acidentes com produtos perigosos.

3) Definir as medidas necessárias a serem implantadas para prevenir e mitigar a

ocorrência de acidentes e de impactos nas áreas dos rios de abastecimento mais

frágeis e suscetíveis de contaminação por produtos químicos perigosos.

4) Elaborar o Protocolo de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos do

Estado do Paraná, bem como protocolos regionais.

5) Credenciar e equipar 01 (uma) unidade de referência do Corpo de Bombeiros

Militar dentro de cada região definida, para o atendimento em acidentes com produtos

perigosos no Estado do Paraná, totalizando 05 (cinco) Centros de Referência.

6) Capacitar 60% (sessenta por cento) do efetivo do Corpo de Bombeiros nas 05

(cinco) unidades credenciadas, especializando-os conforme protocolos da National

Fire Protection Association (NFPA)1 para resposta a acidentes envolvendo produtos

perigosos.

7) Capacitar os agentes das demais instituições que compõem a Comissão Estadual

do P2R2, preferencialmente, das unidades descentralizadas existentes nas 05 regiões

mais críticas (conforme item a), integrando-as ao Protocolo de Atendimento a

Emergências com Produtos Perigosos do Estado do Paraná.

8) Equipar o laboratório da Unidade Central para realização de análise físico-

química-biológica de água e solo do Instituto Ambiental do Paraná/Departamento de

Padrões Ambientais, localizado em sua unidade central em Curitiba.

1

Consulta realizada em 17 de outubro de 2013: http://www.nfpa.org/

http://www.nfpa.org/

3. JUSTIFICATIVA

O Estado do Paraná possui características relevantes quanto ao manejo e

transporte de produtos perigosos, pois devido a sua localização e características de

infraestrutura e logística o mesmo se configura como um “corredor” para o transporte de

produtos químicos que se destinam à região norte e sul do Brasil, sejam os expedidos do

Rio Grande do Sul, sejam os oriundos de São Paulo e de outros estados, e até mesmo de

outros países.

Dessa forma, o Estado do Paraná apresenta um importante histórico de grandes

acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos, como: a explosão no Navio

VICUNÃ, no porto de Paranaguá, que culminou com o vazamento de milhares de litros de

óleo na baía de Paranaguá; o acidente no oleoduto – Olapa, na Serra do Mar, próximo ao

município de Morretes. No período entre os anos de 2004 e 2012, o plantão de

emergências ambientais da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) foi

acionado em 229 acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos. Apenas no

acidente que atingiu o Rio Cascavel, manancial do município de Cascavel-PR, em

19/02/2011, houve prejuízos significativos aos recursos hídricos, paralisação e operação

debilitada do sistema de abastecimento de água durante 04 dias, afetando 270.000

pessoas, e prejuízos econômicos, apenas no setor de saneamento, de R$ 249.813,77.

Outro fator preocupante é a quantidade de pessoas afetadas nas emergências com

produtos químicos perigosos, que nos últimos cinco anos chegou a aproximadamente

430 mil pessoas, sendo 130 pessoas mortas ou feridas segundo dados da Coordenadoria

Estadual de Defesa Civil (CEDEC).

Para execução das ações de prevenção, preparação e resposta aos acidentes com

produtos químicos perigosos, é necessário o envolvimento e atuação de diversas

instituições – Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU),

hospitais, Vigilância Sanitária, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Polícia Rodoviária,

Defesa Civil etc. - que devem se articular de forma harmoniosa.

Nesse sentido, o Decreto Presidencial 5.098, de 3 de junho de 2004, criou o “Plano

Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com

Produtos Químicos Perigosos – Plano P2R2”, que tem como objetivo prevenir a

ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de

preparação e resposta a emergências químicas no país.

O Plano P2R2 apresenta em sua estrutura organizacional uma Secretaria-

Executiva, exercida pelo Ministério do Meio Ambiente, uma Comissão Nacional –

composta por instituições envolvidas nessas emergências ambientais, que se configura

como um fórum de discussões que busca estabelecer diretrizes e ações conjuntas, a fim

de atingir os objetivos propostos pelo Plano P2R2 – as Comissões Estaduais do P2R2,

além de outros Grupos Técnicos.

O Governo do Estado do Paraná, a fim de estabelecer um fórum composto pelas

instituições envolvidas na prevenção, preparação e resposta a emergências ambientais

com produtos químicos perigosos, criou, por meio do Decreto 7.7117/2013, a Comissão

Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais que

envolvam Produtos Químicos Perigosos – Comissão Estadual do P2R2.

Entre as diretrizes da Comissão Estadual, destaca-se o “fortalecimento da

capacidade de gestão ambiental integrada dos órgãos e instituições públicas no âmbito

Federal, Distrital, Estadual e Municipal, para o desenvolvimento de planos de ações

conjuntas no atendimento à situações emergenciais envolvendo produtos químicos

perigosos, estabelecendo seus níveis de competência e otimizando a suficiência de

recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de ampliar a capacidade de

resposta”.

Foto: Explosão Navio Vicunã – Paranaguá

Foto: Vazamento Óleo Duto – OLAPA, Morretes

Foto: contaminação de rio por produto perigoso – Cascavel

Fonte: 4º Grupamento de Bombeiros

A fim de auxiliar na prevenção, preparação e resposta a emergências, a Defesa

Civil do Estado do Paraná estruturou e mantém atualizado o “Sistema Informatizado da

Defesa Civil” (SISDC) – um sistema digital que detém registro das informações relativas

às ocorrências desastrosas no estado – de origem natural e tecnológica - abrangendo,

também, àquelas ocorrências relacionadas com produtos químicos perigosos. Além disso,

o SISDC apresenta informações sobre os danos ambientais ocorridos, acerca das

estruturas físicas existentes, que podem ou não ser afetadas em caso de sinistro; as

estruturas de resposta disponíveis etc.

A construção do SISDC permitiu estruturar uma base de dados bastante relevante

para o conhecimento dos danos e prejuízos advindos das catástrofes com produtos

perigosos, bem como de uma fonte de informações estatísticas relevante.

Apesar dos esforços das instituições envolvidas, atualmente, a especialização na

prevenção, preparação e resposta a emergências com produtos químicos perigosos é

ainda restrita no estado.

Para que as ações referentes a prevenção, preparação e resposta sejam mais

qualificadas e eficientes, é necessário aprimorar os conhecimentos técnicos e as

habilidades de gestão específicas nessa área, abrangendo todas as instituições

envolvidas, bem como a construção de uma rede de atendimento esparsa ao longo do

território paranaense, descentralizando e capacitando agentes em todo o estado,

tornando mais acessível o atendimento especializado, com conhecimento técnico, com

material adequado, por meio de protocolos padronizados de atendimento a emergências

etc.

A grande dificuldade frente as emergências com produtos químicos perigosos é o

fato de sua distribuição e movimentação no Estado do Paraná ser dinâmica, o que

demanda uma capacidade de atendimento abrangente no território paranaense, e, para

que exista essa capacidade, é necessária a implantação de estruturas e ações

preventivas e responsivas, que envolvem tanto material quanto pessoal capacitado e que

precisam estar localizadas em centros regionais de referência.

4. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES

O projeto aqui exposto será executado de forma conjunta entre quatro instituições

do Governo do Estado do Paraná, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), a

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP)

e a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR). A seguir, são detalhadas as

missões, responsabilidades e potenciais resultados para cada uma.

4.1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

HÍDRICOS (SEMA)

A SEMA é a entidade coordenadora do Sistema Estadual de Gestão Ambiental e

dos Recursos Hídricos do Estado e tem por finalidade formular e executar as políticas de

meio ambiente, de recursos hídricos e atmosféricos, biodiversidade e florestas,

cartográfica, agrário-fundiárias, controle da erosão e de saneamento ambiental e gestão

de resíduos sólidos. Nesse contexto, será de sua responsabilidade a coordenação do

aqui apresentado.

A Secretaria está distribuída em quatro coordenadorias que possuem a

responsabilidade de formular diretrizes para os projetos desenvolvidos, são elas:

Coordenadoria de Recursos Hídricos e Atmosféricos – CRHA, Coordenadoria de

Biodiversidade e Florestas – CBIO, Coordenadoria de Resíduos Sólidos – CRES e

Coordenadoria de Mudanças Climáticas. A SEMA possui ainda sete escritórios regionais

distribuídos de acordo à delimitação das bacias hidrográficas do Estado do Paraná.

Visualiza-se, a partir do projeto, um potencial de desenvolvimento de estruturas

distribuídas no estado do Paraná que diminuiriam o impacto causado por acidentes com

produtos perigosos, atuando na mitigação de riscos e na resposta aos sinistros,

possibilitando um controle de potenciais danos e um atendimento especializado e rápido

às emergências. Estas atuações conjuntas, com as estruturas e os materiais adequados,

diminuirão os impactos ambientais, humanos e materiais.

4.2 INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP)

O Instituto Ambiental do Paraná é órgão responsável por proteger, preservar,

conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental, buscando melhor qualidade de

vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade. Nesse contexto,

o IAP é responsável por controlar e fiscalizar o transporte de produtos perigosos e a

destinação final de resíduos, nos termos da legislação específica vigente.

Além disso, quando a ocorrência de uma emergência com produtos químicos que

apresenta potencial risco de poluição / contaminação ambiental, o IAP, por meio do

Departamento de Padrões Ambientais, realiza a partir do monitoramento, testes de

laboratório com foco na aferição de parâmetros físico – químicos e biológicos, a fim de

identificar, ou não, se determinado ativo ambiental foi afetado pelos produtos químicos

provenientes das emergências.

O Instituto está descentralizado a partir de 21 escritórios regionais que atendem os

municípios do Estado em sua área de abrangência. O atendimento consiste, dentre

outras atribuições, no controle e fiscalização de produtos perigosos, quanto ao transporte

e destinação final de resíduos, nos termos da legislação específica vigente.

Os serviços laboratoriais consistem em serviços de análises laboratoriais realizadas

em solo, água e peixes. São realizados pelos laboratórios de Absorção Atômica,

Cromatografia, Ecotoxicologia, Limnologia, Físico Química, Sedimentometria e

Microbiologia do Instituto Ambiental do Paraná – IAP.

As principais análises físicas químicas e biológicas desenvolvidas nos Laboratórios

do Instituto Ambiental do Paraná estão apresentados na Tabela 1:

Tabela 1. Principais análises físicas químicas e biológicas desenvolvidas nos Laboratórios

do IAP

Parâmetro Laboratórios

Executantes

Prazo

Máximo Local

Resultado (em dias)

Alcalinidade à Fenoftaleína Físico

Química/CTBA 18 Curitiba

Físico Química/ERLON Disponível

Físico Química/ERTOL Disponível

Alcalinidade de Bicarbonatos Físico




Alcalinidade de Carbonatos Físico




Alcalinidade de Hidróxidos Físico




Alcalinidade Total Físico




Alumínio Absorção Atômica 38 Curitiba

Alumínio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Amônia Qualidade do Ar 7 Curitiba

Anidrido Sulforoso Qualidade do Ar 7 Curitiba

Arsênio Absorção Atômica 38 Curitiba

Arsênio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Bário Absorção Atômica 38 Curitiba

Bário Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Cádmio Absorção Atômica 38 Curitiba

Cádmio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Cálcio (AA) Absorção Atômica 38 Curitiba

Cálcio (titulação) Físico




Cálcio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Chumbo Absorção Atômica 38 Curitiba

Chumbo Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Cianeto Físico


Cilindrospermopsina Limnologia/CTBA 48 Curitiba

Cloreto Físico




Clorofila a Limnologia/CTBA 48 Curitiba

Cobalto Absorção Atômica 38 Curitiba

Cobalto Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Cobre Absorção Atômica 38 Curitiba

Cobre Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Coliforme Total Microbiologia/CTBA 10 Curitiba

Microbiologia/ERLON Disponível

Microbiologia/ERTOL Disponível

Condutividade Físico




Cor Físico




Cromo Absorção Atômica 38 Curitiba

Cromo Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Cromo Hexavalente Físico 18 Curitiba

Química/CTBA

DBO 5 dias Físico




DQO Físico




Dureza total Físico




Enterococo Microbiologia/CTBA 10 Curitiba

Escherichia coli Microbiologia/CTBA 10 Curitiba

Microbiologia/ERLON Disponível

Microbiologia/ERTOL Disponível

Fenóis Físico


Ferro Solúvel (AA) Absorção Atômica 38 Curitiba

Ferro Total (AA) Absorção Atômica 38 Curitiba

Fitoplâncton Limnologia/CTBA 48 Curitiba

Fósforo Total Físico


Granulometria Sedimentometria 28 Curitiba

Macroinvertebrado Bentônico Limnologia/CTBA 48 Curitiba

Magnésio (AA) Absorção Atômica 38 Curitiba

Magnésio (titulação) Físico




Magnésio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Manganês Absorção Atômica 38 Curitiba

Manganês Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Mercúrio Absorção Atômica 38 Curitiba

Microcistina Limnologia/CTBA 48 Curitiba

Níquel Absorção Atômica 38 Curitiba

Níquel Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Nitrato Físico



Nitrito Físico



Nitrogênio Amôniacal Físico


Nitrogênio Kjedahl Físico


Nitrogênio Orgânico Físico


Óleos e graxas Físico




Óleos Minerais Físico



Óleos Vegetais Físico



Orto Fosfato Solúvel Físico


Oxigênio dissolvido Físico




Partículas Inaláveis Qualidade do Ar 7 Curitiba

pH Físico




Pó em Suspensão Hi Vol Qualidade do Ar 7 Curitiba

Potássio Absorção Atômica 38 Curitiba

Potássio (fotométrico) Físico 18 Londrina

Química/ERLON


Potássio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Prata Absorção Atômica 38 Curitiba

Prata Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Salinidade Amostragem 7 Curitiba

Físico Química/CTBA Disponível



Saturação de Oxigênio Amostragem 7 Curitiba

Saxitoxina Limnologia/CTBA 48 Curitiba

Selênio Absorção Atômica 38 Curitiba

Selênio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Sódio Absorção Atômica 38 Curitiba

Sódio (Fotométrico) Físico

Química/ERLON 18 Londrina


Sódio Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Sólidos Dissolvidos Físico




Sólidos Dissolvidos Fixos Físico




Sólidos Dissolvidos Voláteis Físico




Sólidos em Suspensão Sedimentometria 28 Curitiba

Sólidos Sedimentáveis Físico




Sólidos Suspensos Físico




Sólidos Suspensos Fixos Físico




Sólidos Suspensos Voláteis Físico




Sólidos Totais Físico




Sólidos Totais Fixos Físico




Sólidos Totais Voláteis Físico




Sulfeto Total Físico



Surfactantes Físico


Temperatura da Água Amostragem 7 Curitiba

Temperatura do Ar Amostragem 7 Curitiba

Toxicidade aguda para bactéria luminescente

Víbrio fischeri Ecotoxicologia 28 Curitiba

Toxicidade aguda para o microcrustáceo

Daphnia magna Ecotoxicologia 28 Curitiba

Toxicidade crônica para algas Scenedesmus

subspicatus Ecotoxicologia 28 Curitiba

Transparência Amostragem 7 Curitiba

Turbidez Físico 18 Curitiba

Química/CTBA



Zinco Absorção Atômica 38 Curitiba

Zinco Dissolvido Absorção Atômica 38 Curitiba

Zooplancton Limnologia/CTBA 48 Curitiba

Limnologia/ERTOL Disponível

As análises físicas e químicas são destinados ao público em geral, indústrias e

instituições governamentais ou privadas.

Para a sua realização são necessários alguns do documentos, como:

1. Ficha de coleta – Esta ficha deverá ser entregue na recepção do laboratório,

com todas as informações referentes à respectiva amostra.

2. GR - Guia de recolhimento que deverá ser paga no Banco Itaú.

São também, necessários alguns prazos para sua execução, apresentados na

Tabela 2.

Tabela 2. Tempo previsto para a entrega dos relatórios analíticos (IAP).

Laboratório Sigla Prazo máximo previsto para o

cliente (dias corridos)

Absorção Atômica AB 20

Cromatografia CR 30

Ecotoxicologia EC 30

Efluentes EL 24

Físico-Química FQ 20

Limnologia LM 60

Microbiologia MB 12

Qualidade do Ar QA 09

Sedimentometria SD 40

Amostragem AM 07

Nota 1: Para o caso de análise de metais e físico-químico em amostras de sedimento de fundo e

material biológico, o prazo máximo para entrega o relatório de análises poderá ser de até 40 dias. Nota 2: O

tempo máximo para entrega dos resultados de análise para digitação na recepção e digitação no sistema

informatizado é de no máximo cinco (5) dias.

4.2.1 ACIDENTES AMBIENTAIS

Conceitua-se acidente ambiental como evento não previsível, capaz de, direta ou

indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou a saúde humana, como vazamento ou

lançamento inadequado de substâncias (gases, líquidos ou sólidos) para a atmosfera,

solo ou corpos d'água, incêndios florestais ou em instalações industriais.

Em situações de acidentes ambientais é necessária a coleta de amostras para a

avaliação do dano ambiental, possibilitando o desenvolvimento de ações para a

recuperação ambiental e responsabilização dos causadores do acidente.

Destinação das Amostras e Mapa de Localização dos Laboratórios do

IAP

Os laboratórios do IAP estão distribuídos em três cidades paranaenses: Curitiba,

Londrina e Toledo. No mapa da Figura 1 estão apresentados os 21 escritórios regionais,

dos quais as amostras são encaminhadas para cada um dos laboratórios conforme a

Tabela 3.

Figura 1. Mapa dos Escritórios Regionais do IAP.

Tabela 3. Distribuição dos Escritórios Regionais IAP pelos Laboratórios IAP.

Laboratório Escritórios Regionais

Curitiba

ERCBA, ERLIT, ERUVI, ERIRA, ERPGO (todos os municípios, exceto

Ortigueira), ERIVA (Cândido Abreu), ERPIT (Nova Tebas, Pitanga,

Santa Maria do Oeste, Boa Ventura de São Roque), ERGUA

(Guarapuava, Pinhão, Prudentópolis e Turvo);

Londrina ERPVI, ERMAG, ERLON, ERCOP, ERJAC, ERCMO, ERPGO

(Ortigueira), ERIVA (todos, exceto Cândido de Abreu);

Toledo

ERUMU, ERTOL, ERFOZ, ERBEL, ERPAB, ERGUA (Quedas do

Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeira,

Marquinho, Goioxim, Campina do Simão, Cantagalo, Virmond,

Laranjeiras do Sul, Foz do Jordão e Reserva do Iguaçu), ERPIT

(Laranjal, Palmital e Mato Rico).

Esta distribuição foi feita de acordo com a distância e também visando uma melhor

utilização da capacidade de atendimento dos laboratórios. Mas se no momento do

encaminhamento for verificado que há risco das amostras não chegarem a tempo no

laboratório indicado e há uma melhor opção para outro laboratório, optar pela segurança.

Os equipamentos apresentados no Projeto de Fortalecimento da Comissão

Estadual do P2R2 do Paraná são necessários de aquisição, para melhorar a capacidade

analítica, os níveis de detecção e o tempo de resposta dos laboratórios ambientais do IAP

de Curitiba, quando da necessidade da realização de ensaios laboratoriais físico

químicos, cromatográficos, ecotoxicológicos e de metais pesados para determinação de

parâmetros que vão caracterizar o dano ambiental causado quando da ocorrência de

acidentes causados por produtos químicos perigosos e a áreas degradadas por ação

antrópica. Esta resposta deverá ser dada de forma imediata após a ocorrência do

acidente, bem como durante o monitoramento da área impactada até a sua recuperação

total.

4.3 COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL (CEDEC)

O estado do Paraná possui uma Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e 15

Coordenadorias Regionais de Defesa Civil, que estão situadas junto aos 15 grandes

Grupamentos de Bombeiros no Paraná, conforme a Figura 2 – que atua como o braço

operacional da Defesa Civil, sendo a instituição referência no atendimento as

emergências químicas.

Figura 2. Articulação da Defesa Civil Estadual no Paraná.

Há, nos Grupamentos de Bombeiros, uma suficiência limitada para atendimento a

estas ocorrências. Suficiência esta que coincide com a possibilidade de utilização dos

materiais de bombeiro corriqueiros no atendimento às ocorrências com produtos

perigosos, e com o treinamento do pessoal, limitado pela disponibilidade de carga horária

nos cursos de formação destinados ao atendimento a ocorrências envolvendo produtos

perigosos.

Ainda assim, há dois locais com equipamentos específicos para o atendimento a

emergências com produtos perigosos, e uma grande necessidade de capacitação do

pessoal envolvido nessas atividades.

A partir da realização do projeto, será possível estruturar Centros de Referência de

atendimento a emergências químicas em todo o Estado, compostos por recursos

humanos capacitados e equipados para atuar em situações desastrosas envolvendo

produtos químicos.

4.4 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR)

A Companhia de Saneamento do Paraná é a responsável pelos mananciais de

abastecimento de quase todos os municípios paranaenses e apresenta como missão

“prestar serviços de Saneamento Ambiental de forma sustentável, contribuindo para a

melhoria da qualidade de vida.” Sendo, ainda, responsável pelo abastecimento de água

de 87% dos municípios do estado do Paraná.

Quando ocorre um acidente envolvendo produtos perigosos próximo a mananciais

de abastecimento, existe o risco de comprometimento e de contaminação dos mesmos, o

que pode vir a acarretar graves consequências para a população dependente desse

recurso natural. No mapa da Figura 3, são apresentados os pontos de captação de água

e as bacias mananciais e, ainda, suas intersecções com rodovias estaduais e federais.

Tais trechos marcados em vermelho fazem parte do anel de integração rodoviário, e

também possuem maior índice de acidentes, de acordo com os registros da USGA

(Unidade de Serviço de Gestão Ambiental) de 2004 a 2011. Desse modo, caso o ponto de

captação seja próximo a esses locais, considera-se que a probabilidade de contaminação

é maior.

Figura 3. Mapa de Bacias de Mananciais e Rodovias do Estado do Paraná.

O acidente ocorrido no município de Cascavel, em 2011, que atingiu o rio de

mesmo nome, causando danos significativos nos recursos hídricos, forçando a

paralisação e debilitando a operação do sistema de abastecimento de água da região

durante quatro dias, afetando não apenas o manancial do município de Cascavel-PR

houve prejuízos significativos aos recursos hídricos, paralisação e operação debilitada do

sistema de abastecimento de água durante 04 dias, afetando 270.000 pessoas, e

prejuízos econômicos, apenas no setor de saneamento, de R$ 249.813,77. Além disso

comprometeu o funcionamento de água para hospitais, postos de saúde, escolas e

creches.

Com o intuito de prevenir falhas no abastecimento e a poluição/ contaminação de

recursos hídricos, principalmente em áreas populosas, são necessários investimentos

para identificação das áreas mais suscetíveis a poluição / contaminação e indicação das

principais medidas a serem adotadas para prevenir a ocorrência dos acidentes, a fim de

antecipar-se a eventuais interrupções no abastecimento e danos ambientais severos.

5. METAS DA COOPERAÇÃO ENTRE O MMA E O PROJETO P2R2/PR

5.1 IMPLANTAÇÃO DOS NAPP – NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS A

PRODUTOS PERIGOSOS

As três vertentes do Projeto de Fortalecimento da Comissão Estadual do P2R2 do

Paraná: as áreas já identificadas de mananciais mais suscetíveis e definição de medidas

preventivas à contaminação hídrica (Prevenção); estruturação física e técnica dos 5

(cinco) centros de referência na resposta (Preparação e Resposta); e a avaliação e

monitoramento dos impactos ambientais oriundos de emergências químicas (Resposta) -

deverão acontecer de forma simultânea e cíclica, conforme a figura abaixo.

Assim, as etapas funcionarão de maneira específica devido às suas características

intrínsecas, que dependem de processos específicos, mas, também, acontecerão

concomitantemente ao passo que visam um mesmo fim.

Para a concepção dos NAPPs, o projeto deverá realizar uma reunião com os

comandantes dos Grupamentos de Bombeiro (que assumem, cumulativamente, a função

de Coordenador Regional de Defesa Civil), para que seja definida uma das estruturas

físicas existentes (Posto de Bombeiro) em cada uma, para que funcione como centro de

referência para o atendimento a emergências envolvendo produtos perigosos, e que

deverá possuir, minimamente, um caminhão de combate a incêndios e efetivo de

prontidão 24 horas.

Em cada regional contemplada deverá haver, ainda, a seleção de um oficial

bombeiro com aptidão para instrução, que será o gestor responsável por descentralizar a

doutrina de atendimentos a produtos perigosos em sua regional – após ter sido

capacitado conforme protocolos da National Fire Protection Association (NFPA). Para

tanto, será necessário o aprimoramento dos parâmetros do curso de capacitação a ser

realizado nas regionais pelos gestores capacitados, o que deverá ser realizado com o

auxílio de instrutores existentes no Estado. O programa de capacitação deverá conter

aspectos que facilitem:

Execução do Plano de Emergência do local de trabalho;

Utilização de instrumentos e equipamentos de monitoramento de gases para

classificar, identificar e verificar produtos conhecidos e desconhecidos;

Entendimento da terminologia e os comportamentos químicos e tóxicos;

Coordenação de ações de resposta dentro do Sistema de Comando de

Incidentes;

Seleção e utilização dos equipamentos especializados de proteção individual;

Aplicação de técnicas de medição de riscos;

http://www.suatrans.com.br/materias.php?cd_secao=187

Realização de operações avançadas de controle, contenção, direcionamento e

confinamento de produtos perigosos com recursos específicos;

Execução de procedimentos de descontaminação;

Execução dos procedimentos de encerramento de uma emergência.

Dentro deste contexto, a estratégia a ser empregada será a de que os gestores

após terem sido capacitados deverão retornar às suas regionais com a missão de

capacitar, ao menos, 60% (sessenta por cento) do efetivo do Posto de Bombeiro

selecionado, conforme plano de curso padronizado pelos instrutores.

Concomitantemente ao processo de capacitação dos gestores, deverá ocorrer o

processo de aquisição dos materiais dos kits operacionais e de capacitação, que serão

destinados às unidades assim que seja finalizada a capacitação dos gestores.

Estes materiais serão necessários para proceder a capacitação das unidades de

bombeiro e das entidades envolvidas no atendimento. Assim, deverá existir o kit

operacional distribuído nas referidas unidades para que haja a capacidade de

atendimento e o kit de capacitação, para que haja a possibilidade de treinamento

especializado dos profissionais.

Desta forma, após a capacitação dos gestores e do recebimento do kit de

capacitação, as regionais contempladas deverão realizar o treinamento do efetivo de

bombeiros e dos demais órgãos envolvidos no atendimento a ocorrências com produtos

perigosos como Polícia Rodoviária Federal e Estadual, órgãos ambientais, órgãos de

saúde, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, entre outros da sua regional.

Em seguida, deverá após a criação de uma estrutura responsiva que esteja

capacitada para a limitação dos danos e prejuízos que podem advir de desastres

envolvendo produtos perigosos no estado, deverão ser adquiridos os equipamentos para

análise de amostras, bem como sua instalação, possibilitando uma designação de uma

estrutura específica para as amostras relacionadas a produtos perigosos, o que

adicionará agilidade ao processo de realização destas análises e consequentemente

melhorará o procedimento para o acompanhamento dos danos ambientais provocados

em virtude de acidentes com produtos perigosos.

Consoante a impossibilidade de execução total do projeto em apenas uma etapa,

este deverá dividido em várias etapas, procurando-se estabelecer estruturas de proteção

cumulativamente com o desenvolvimento subsequente de cada ação específica no

projeto, sendo estabelecidas e elencadas as ações cronologicamente, de acordo com a

sua prioridade.

Em um último momento caberá a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, com o

apoio da Comissão Estadual do P2R2/PR, escrever os protocolos de atendimento a

produtos perigosos do Estado, bem como das regionais, integrando com as diversas

instituições que participaram do curso.

5.2 LABORATÓRIO CENTRAL E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES IAP

No que diz respeito ao IAP, servidores do mesmo participarão dos cursos de

capacitação promovidos pelo Corpo de Bombeiro, e, além disso, a partir da aquisição de

aparelhamento da unidade central de recebimento e análises físico-químicas e biológicas

será possível incrementar a capacidade atual do Departamento de Padrões Ambientais

em atender o monitoramento e fiscalização de crimes ambientais envolvendo produtos

químicos perigosos no Estado. Com o aparelhamento do laboratório de Análise

Instrumental com ênfase em Cromatografia Gasosa (CG) e Espectrofotometria o IAP

ampliará os parâmetros analisados e abrangerá limites de detecção mais próximos aos

padrões ambientais exigidos de acordo com as normas vigentes para tais parâmetros,

especificamente aos compostos orgânicos COV (compostos orgânicos voláteis), COT

(carbono orgânico total), BTEX (benzeno, tolueno e xileno), HAPs (hidrocarbonetos

aromáticos policíclicos). Ainda, através de análises mais específicas para os parâmetros

será possível um melhor controle quanto a presença de contaminantes nas amostras,

evitando que traços de interferência comprometam as análises. De posse dos

equipamentos do laboratório central do IAP também será possível a redução nos prazos

para o encaminhamento dos resultados analíticos, reduzindo o tempo de resposta ao

acidente ambiental e, ainda, melhorando o monitoramento e fiscalização dos crimes e

acidentes ambientais.

5.3 MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS RISCOS A ACIDENTES

ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS

Em relação a identificação das áreas de mananciais mais suscetíveis à poluição /

contaminação por produtor químicos provenientes de emergências químicas, a

SANEPAR e o IAP, os quais já possuem cinco áreas mais frágeis e suscetíveis ao risco

de contaminação por produtos perigosos, deverão indicar as diretrizes, objetivos,

características e afins, além de acompanhar o desenvolvimento do estudo por uma

empresa de consultoria que identificará as áreas mais suscetíveis ampliando o número de

pontos críticos localizados na região da bacia Tibagi. O estudo também indicará as

medidas necessárias para a prevenção da contaminação de mananciais, levando em

consideração, por exemplo: proximidade da via, características dos pontos de captação,

importância do manancial, histórico de ocorrência na proximidade e outras variáveis que

as instituições julgarem necessárias de serem incorporadas no estudo.

Bem como a identificação de mais áreas frágeis ao risco de contaminação por

acidentes com produtos perigosos, a SANEPAR caberá a capacitação de seus servidores

de modo a melhorar o atendimento em caso de acidentes desse porte.

5.4 FORTALECIMENTO DA COMISSÃO ESTADUAL DO P2R2 DO ESTADO

DO PARANÁ

Com estas ações percebe-se o fortalecimento da capacidade de gestão ambiental

integrada dos órgãos e instituições públicas em todas as instâncias desde de Municipais

a Federais contribuindo para o desenvolvimento de planos efetivos e de ações conjuntas

capazes de aprimorar o atendimento em casos emergenciais no âmbito dos produtos

químicos perigosos, estabelecendo seus níveis de competência e otimizando a

suficiência de recursos financeiros, humanos ou materiais, no sentido de ampliar a

capacidade de resposta e trabalhando para o aperfeiçoamento contínuo do P2R2, como

prevê a regulamentação da CEP2R2/PR. Os debates desenvolvidos pela Comissão

Estadual do P2R2/PR são de extrema importância para confirmar apoio na

implementação do Projeto.

De maneira geral, através da implementação dos NAPPs e capacitação dos

profissionais, a Defesa Civil poderá responder de maneira mais rápida e mais efetiva a

acidentes envolvendo produtos perigosos no estado. Além do treinamento dos seus

servidores, o IAP, com o aparelhamento do laboratório central, será possível aumentar a

capacidade e reduzir o tempo de resposta aos parâmetros analisados atualmente. Poderá

ser realizado, assim, um monitoramento mais efetivo quanto aos acidentes que já

ocorreram e se a remediação das consequências estão sendo realizadas da maneira

correta. Uma melhor fiscalização também poderá ser realizada, devido a maior

abrangência dos parâmetros analisados. À SANEPAR, com o estudo das medidas

necessárias a serem implantadas para prevenir e mitigar a ocorrência de acidentes e de

impactos nas áreas dos rios de abastecimento mais frágeis e suscetíveis de

contaminação por produtos químicos perigosos, reduzindo as chances de se interromper

o abastecimento para a população, além da capacitação de seus servidores.

6. CRONOGRAMA

6.1 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

A concepção do projeto preconiza como data de início o dia 1° de janeiro de 2014, e término previsto para o dia 31 de julho de

2016.

Este processo será dividido em 10 períodos sendo eles descritos na Tabela 4:

Tabela 4. Cronograma.

Período. Período Descrição das Atividades

1º 01 de janeiro a 31 de março (2014)

Definição das Coordenadorias Regionais de Defesa Civil que abrangem as áreas

mananciais;

Realização de reunião com os coordenadores regionais das unidades contempladas;

Definição dos Gestores dos NAPPs;

Estabelecimento do termo de referência dos materiais de atendimento e treinamento

para intervenção a emergências com produtos perigosos;

Início do processo de aquisição dos kits de capacitação e dos kits operacionais

NAPPs;

Preparação do termo de referência dos materiais para a equipagem do laboratório de

análise de amostras.

Início da realização dos estudos de medidas mitigadoras de acidentes com produtos

perigosos.

2º 01 de abril a 30 de junho (2014)

Estruturação dos Planos de Curso e definição dos instrutores de intervenção a

emergências com produtos perigosos;

Estabelecimento do termo de referência para o estudo de medidas preventivas aos

acidentes com produtos perigosos nos mananciais de abastecimento de água;

Convocação dos Gestores dos NAPPs para capacitação;

Capacitação dos Gestores dos NAPPs;

3º 1º de Julho a 30 de setembro (2014)

Desenvolvimento dos protocolos de Atendimentos a emergências com Produtos

Perigosos, Estadual e Regional;

Capacitação do pessoal dos NAPPs;

Certificação dos Núcleos NAPPs;

Aquisição dos kits operacionais e de capacitação dos NAPPs.

Realização de módulo prático de treinamento para preparação dos gestores para

instrução.

4º 1º de outubro a 31 de dezembro (2014)

Capacitação das instituições para o atendimento à emergências com produtos

perigosos;

Homologação dos protocolos de Atendimentos a emergências com Produtos

Perigosos, Estadual e Regional;

5ª 1º de janeiro a 30 de abril (2015) Aquisição de Incubadora para DBO com tomadas internas.

Aquisição dos projetos das bacias de contenção.

6ª 1º de maio a 30 de junho (2015) Aquisição de Incubadora para DBO com foto período

Aquisição de Estufas de Esterilização e Secagem 231 L

7ª 1º de julho a 31 de outubro (2015)

Novo treinamento de capacitação das instituições envolvidas em cada região

contemplada.

Aquisição de Leitor de Óleos e Graxas

8ª 1º de novembro a 31 de dezembro (2015) Aquisição Analisador de TOC (Carbono Orgânico Total)

9ª 1º de janeiro a 30 de abril (2016) Aquisição do Sistema de Purificação e Ultrapurificação de Água

Aquisição de um Cromatógrafo Gasoso Quadrupolo com Espectrometria de Massa

10ª 1º de maio a 31 de julho (2016) Aquisição de Buretas Automáticas com Unidade Intercambiável e Refrigerador duplex

frost- free capacidade 479 litros

6.2 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS/FASE

Na Tabela 5, segue o cronograma de execução das metas do projeto.

Tabela 5. Cronograma de execução das metas/fase.

Metas / Atividades

Indicador Duração

Unidade Qntd Início Término

Meta 1: Definição dos NAPPs e Elaboração de Estudos 31/12/13 01/08/15

Atividade 1.1 Definição das 5 NAPPs UD 5 31/12/13 31/01/14

Atividade 1.2 Definição dos Gestores dos NAPPs UD 17 01/02/14 15/02/14

Atividade 1.3 Estudos de medidas mitigadoras com

acidentes com produtos perigosos UD 1 01/02/14 01/08/15

Meta 2 Capacitação 15/02/14 30/06/15

Atividade 2.1 Aquisição dos kits de capacitação e dos

kits operacionais para os NAPPs UD 5 15/02/14 01/08/14

Atividade 2.2

Estruturação dos Planos de Curso e

definição dos instrutores de “intervenção a

emergências com produtos perigosos”

UD 1 01/04/14 30/04/14

Atividade 2.3 Capacitação dos Gestores dos NAPPs UD 17 15/06/14 30/06/14

Atividade 2.4 Capacitação do pessoal dos NAPPs % 60 01/08/14 15/09/14

Atividade 2.5 Capacitação das demais instituições da

CE-P2R2 UD 1 01/02/15 30/06/15

Meta 3: Aquisição de Projetos de Engenharia 01/02/15 30/06/15

Atividade 3.1 Aquisição dos projetos das bacias de

contenção UD 1 01/02/15 31/06/15

Meta 4: Elaboração dos Protocolos Padronizados de

Atendimento a Emergências Químicas 01/07/14 15/11/14

Atividade 4.1

Desenvolvimento dos protocolos de

atendimento a emergências com produtos

perigosos, Estadual e Regional

UD 1 01/07/14 30/09/14

Atividade 4.2

Homologação dos protocolos de

atendimentos a emergências com

Produtos Perigosos, Estadual e Regional;

UD 1 01/10/14 15/11/14

Meta 5: Otimização da Capacidade de Monitoramento

Ambiental 01/04/14 31/07/16

Atividade 5.1

Equipagem do laboratório de análise de

amostras de solo e água para produtos

perigosos do IAP.

UD 1 01/04/14 31/07/16

7. DETALHAMENTO DOS CUSTOS

7.1 CUSTOS POR CATEGORIA DO PROJETO DE FORTALECIMENTO

O que hora se segue é o memorial de cálculo de todos os itens, com

indicação dos parâmetros de custos utilizados bem como a fonte de referência

dos mesmos, ficando divididos em categorias.

7.1.1 KIT PARA ESTRUTURAÇÃO DE UM NÚCLEO NAPP

Material Qtd Valor Unitário Valor Total

1 Roupa de proteção nível “A” 4 R$ 6.115,00 R$ 24.460,00

2 Roupa de proteção nível “B” 4 R$ 1.725,00 R$ 6.900,00

3 Roupa de proteção nível “C” 10 R$ 50,00 R$ 500,00

4 Par de joelheiras para espaço confinado 8 R$ 165,00 R$ 1.320,00

5 Capacete de proteção espaço confinado 8 R$ 1.100,00 R$ 8.800,00

6 Luvas de algodão 8 R$ 1,60 R$ 12,80

7 Canivete simples 8 R$ 42,00 R$ 336,00

8 Par de botas de PVC (sete léguas) 10 R$ 49,00 R$ 490,00

9 Par de luvas PVC 6 R$ 12,00 R$ 72,00

10 Par de luvas de borracha nitrílica 10 R$ 6,80 R$ 68,00

11 Par de luvas de borracha butílica 10 R$ 10,00 R$ 100,00

12 Rolo de silvertape 50 M – 3M 3 R$ 98,00 R$ 294,00

13 Máscaras faciais 4 R$ 490,00 R$ 1.960,00

14 Filtros PV (polivalente) 20 R$ 98,00 R$ 1.960,00

15 Caixas ALC para acondicionamentos 12 R$ 45,00 R$ 540,00

17 Binóculo 1 R$ 390,00 R$ 390,00

18 Megafone 1 R$ 300,00 R$ 300,00

19 Fita de Isolamento com 200 metros 1 R$ 12,00 R$ 12,00

20 Rádio portátil HT intrinsecamente seguros 2 R$ 1.890,00 R$ 3.780,00

21 Medidor de gases multigás com bomba manual, mangueirinha, filtros e ponta de prova

1 R$ 5.900,00 R$ 5.900,00

22 Lanternas intrinsecamente seguras 2 R$ 890,00 R$ 1.780,00

23 Equipamentos de Proteção Respiratória (Autônomo) completo

1 R$ 8.034,00 R$ 8.034,00

24 Luva de hidrante 1 R$ 78,00 R$ 78,00

25 Chave de hidrante 1 R$ 1.090,00 R$ 1.090,00

26 Coluna de hidrante 1 R$ 590,00 R$ 590,00

27 Redução giratória 4 R$ 150,00 R$ 600,00

28 Junta rosca-storz 1 R$ 68,00 R$ 68,00

29 Mangueiras 63 mm – 15 m – tipo 2 4 R$ 490,00 R$ 1.960,00

30 Mangueiras 38 mm – 15 m – tipo 2 8 R$ 290,00 R$ 2.320,00

31 Divisor em bronze 1 R$ 720,00 R$ 720,00

32 Esguicho pistola 63mm 1 R$ 2.100,00 R$ 2.100,00

33 Esguicho pistola 38 mm 2 R$ 1.890,00 R$ 3.780,00

34 Adaptador para aplicação de espuma 1 R$ 1.540,00 R$ 1.540,00

35 Redutor de espuma (proporcionador de meio) 1 R$ 1.780,00 R$ 1.780,00

36 Cones grandes 75 cm com ABNT 6 R$ 129,00 R$ 774,00

37 Chaves de hidrante 4 R$ 1.090,00 R$ 4.360,00

38 Bombonas de 20 L de LGE 2 R$ 380,00 R$ 760,00

39 PROPAK 1 R$ 6.840,00 R$ 6.840,00

40 Alavanca pé de cabra 1 R$ 38,00 R$ 38,00

41 Corta-frio (diferentes tamanhos) 3 R$ 130,00 R$ 390,00

42 Arco de serra 1 R$ 26,00 R$ 26,00

43 Chave de fenda 1 R$ 2,60 R$ 2,60

44 Chave Phillips 1 R$ 2,60 R$ 2,60

45 Martelo médio de aço 1 R$ 22,00 R$ 22,00

46 Alicate médio 1 R$ 36,00 R$ 36,00

47 Caixa plástica com rodas (organizadora) para kit de 1ª intervenção.

1 R$ 350,00 R$ 350,00

48 Conjunto de batoque e cunhas de tamanhos diferentes de madeira macia – 30 peças

1 R$ 36,00 R$ 36,00

49 Martelo de borracha médio 1 R$ 20,00 R$ 20,00

50 Massa (pó) de vedação (plug & dike) 1 kg 4 R$ 160,00 R$ 640,00

51 Parafusos de alto enroscamento planos 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00

52 Parafusos de alto enroscamento cônicos 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00

53 Parafusos de alto enroscamento esféricos 10 R$ 130,00 R$ 1.300,00

54 Conjunto de tamponamento composto por fita longa (10m), catraca, almofada (tampão) e anteparo

1 R$ 150,00 R$ 150,00

55 Batoques em aço 3 R$ 50,00 R$ 150,00

56 Pacote com no mínimo 80 braçadeiras plásticas grandes

10 R$ 18,00 R$ 180,00

57 Rolo de lona plástica preta 1 R$ 365,00 R$ 365,00

58 Sacos de areia pequenos 10 R$ 0,00

59 Pás de aço 2 R$ 26,00 R$ 52,00

60 Enxadas de aço 2 R$ 26,00 R$ 52,00

61 Machado picareta 1 R$ 86,00 R$ 86,00

62 Pás antifaiscante com cabo de madeira 2 R$ 40,00 R$ 80,00

63 Enxadas antifaiscante com cabo de madeira 2 R$ 40,00 R$ 80,00

64 Concha 1 R$ 30,00 R$ 30,00

65 Carrinho de mão 1 R$ 70,00 R$ 70,00

66 Tambor para salvatagem 1 R$ 50,00 R$ 50,00

67 Spildrum overpack marplast 1 R$ 1.016,00 R$ 1.016,00

68 Tambor 200 L para receber líquidos de plástico 1 R$ 60,00 R$ 60,00

69 Barreiras de absorção de 3m 10 R$ 342,00 R$ 3.420,00

70 Pacotes de turfa 10 Kg 2 R$ 115,00 R$ 230,00

71 Pacote de sorbes 2 R$ 100,00 R$ 200,00

72 Caixas de mantas de absorção 2 R$ 250,00 R$ 500,00

74 KIT CORREDOR DE DESCONTAMINAÇÃO (Anexo A)

1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

75 Conjunto de Ferramenta de Cobre 1 R$ 8.423,00 R$ 8.423,00

“Chave grifo de 2 ½” 1

R$ 0,00

“Chave Inglesa 10” 1

Alicate tipo comum 2

Martelo unha 1

Jogo chave estrela (10x11mm, 12x13mm,14x15mm, 16x17mm)

1

Alicate bico de papagaio 1

Chave de fenda 20 cm 1

Chave Philips 20 cm 1

Espátula pequena 1

Talhadeira “L” 1

Caixa de ferramenta de plástico 1

TOTAL R$119.026,00

7.1.2 KIT INSTRUÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE UM NÚCLEO

NAPP

Material Qtd Valor Unitário Valor Total

1 Simulador Roupa de proteção nível “A” 06 R$ 400,00 R$ 2.400,00

2 Simulador Roupa de proteção nível “B” 02 R$ 400,00 R$ 800,00

3 Simulador Roupa de proteção nível “C” 10 R$ 50,00 R$ 500,00

4 Rolo de silvertape 50 M – 3M 3 R$ 98,00 R$ 294,00

TOTAL R$ 3.994,00

7.2 EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO IAP - DIRETORIA DIMAP

QTD. EQUIPAMENTO LABORATÓRIO DESTINATÁRIO

ENSAIOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO A ACIDENTE QUÍMICO E

BIOLÓGICO

CUSTO UNITÁRIO

CUSTO TOTAL

1 Cromatografia Gasosa

Quadrupolo com Espectrometria de Massa

CROMATOGRAFIA Utilizado para Determinação e

Caracterização de produtos Derivados de Petróleo

R$ 480.000,00 R$ 480.000,00

5 Estufas de Esterilização e

Secagem 231 L

ABSORÇÃO ATÔMICA, SEDIMENTOMETRIA E

FÍSICO QUÍMICA

Utilizado para Determinação e Caracterização de Metais e parâmetros

Físico Químicos R$ 7.000,00 R$ 35.000,00

1 Incubadora para DBO com

tomadas internas FÍSICO QUÍMICA

Utilizado para Determinação e Caracterização de parâmetros Físico

Químicos e Microbiológicos R$ 12.000,00 R$ 12.000,00

1 Incubadora para DBO com Foto

período ECOTOXICOLOGIA

Utilizado para Determinação e Caracterização de parâmetros Físico

Químicos e Microbiológicos R$ 12.000,00 R$ 12.000,00

1 Analisador de TOC (Carbono

Orgânico Total) FÍSICO QUÍMICA

Utilizado para Determinação de parâmetros Físico Químicos

R$ 300.000,00 R$ 300.000,00

1 Leitor de Óleos e Graxas FÍSICO QUÍMICA Utilizado para Determinação de parâmetros

Físico Químicos R$ 80.000,00 R$ 80.000,00

2 Sistema de Purificação e Ultra

purificação de Água

ABSORÇÃO ATÔMICA, ECOTOXICOLOGIA E

FÍSICO QUÍMICA

Utilizado para determinação de parâmetros hídricos

R$ 20.000,00 R$ 40.000,00

1 Buretas Automáticas com Unidade Intercambiável

FÍSICO QUÍMICO Utilizado na titulação de amostras para

determinação de parâmetros como DBO, Cloretos, Dureza, Cálcio, Alcalinidade etc.

R$ 29.335,00 R$ 29.335,00

1 Refrigerador duplex frost- free

capacidade 479 litros ECOTOXICOLOGIA

Utilizado para conservação de amostras e preservação de provas.

R$ 3.800,00 R$ 3.800,00

TOTAL R$ 992.135,00

7.3 PROJETOS DAS BACIAS DE CONTENÇÃO

Material/Serviço Qtd Valor unitário Valor total

1 Topografia 10 R$ 3.000,00 R$ 30.000,00

2 Geotécnico 10 R$ 12.500,00 R$ 125.000,00

3 Projeto estrutural 10 R$ 2.700,00 R$ 27.000,00

4 Projeto básico - padrão 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

Valor Total Projetos R$ 187.000,00

7.4 CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

Segue, na Tabela 6 o cronograma das atividades por etapa e seus respectivos

custos.

Tabela 6. Cronograma Físico – Financeiro.

Metas / Atividades Duração

Valor da Meta Início Término

Meta 1: Definição dos NAPPs e Elaboração de

Estudos 31/12/13 01/08/15

R$ 600.000,00

Atividade 1.1 Definição das 5 NAPPs 31/12/13 31/01/14

Atividade 1.2 Definição dos Gestores dos NAPPs 01/02/14 15/02/14

Atividade 1.3 Estudos de medidas mitigadoras com

acidentes com produtos perigosos 01/02/14 01/08/15

Meta 2 Capacitação 15/05/14 30/06/15

R$ 634.372,10

Atividade 2.1 Aquisição dos kits de capacitação e dos

kits operacionais para os NAPPs 15/02/14 01/08/14

Atividade 2.2

Estruturação dos Planos de Curso e

definição dos instrutores de “intervenção

a emergências com produtos perigosos”

01/04/14 30/04/14

Atividade 2.3 Capacitação dos Gestores dos NAPPs 15/06/14 30/06/14

Atividade 2.4 Capacitação do pessoal dos NAPPs 01/08/14 15/09/14

Atividade 2.5 Capacitação das demais instituições da

CE-P2R2 01/02/15 30/06/15

Meta 3: Aquisição de Projetos de Engenharia 01/02/15 30/06/15

R$ 187.000,00

Atividade 3.1 Aquisição dos projetos das bacias de

contenção 01/02/15 30/06/15

Meta 4: Elaboração dos Protocolos Padronizados de

Atendimento a Emergências Químicas 01/07/14 15/11/14

--

Atividade 4.1

Desenvolvimento dos protocolos de

atendimento a emergências com

produtos perigosos, Estadual e Regional

01/07/14 30/09/14

Atividade 4.2

Homologação dos protocolos de

atendimentos a emergências com

Produtos Perigosos, Estadual e

Regional;

01/10/14 15/11/14

Meta 5: Otimização da Capacidade de Monitoramento

Ambiental 01/04/14 31/07/16

R$ 992.135,00

Atividade 5.1

Equipagem do laboratório de análise de

amostras de solo e água para produtos

perigosos do IAP.

01/04/14 31/07/16

7.5 RESUMO DOS CUSTOS

Na Tabela 7 segue o descritivo dos custos individuais e total da implantação do Projeto de Fortalecimento da CEP2R2/PR.

Tabela 7. Detalhamento dos Custos.

DESCRIÇÃO DA DESPESA Valor Unidade Valor Total Valor de Contrapartida

do Estado Valor MMA Valor Total

Contratação de consultoria R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 - R$600.000,00 R$ 600.000,00

Kit Operacional R$ 119.026,00 R$ 595.130,00 R$ 183.250,00 R$ 411.880,00 R$ 595.130,00

Kit Instrução para capacitação de um

NAPP R$ 3.994,00 R$ 19.970,00 - R$ 19.970,00 R$ 19.970,00

Projetos das bacias de contenção R$ 38.000,00 R$ 187.000,00 - R$ 187.000,00 R$ 187.000,00

Treinamentos R$ 19.272,10 R$ 19.272,10 - R$ 19.272,10 R$ 19.272,10

Equipagem do laboratório de análise

de água e solo R$ 992.135,00 R$ 992.135,00 R$ 299.451,42 R$ 692.683,58 R$ 992.135,00

TOTAL - R$ 2.413.507,10 R$ 482.701,42 R$ 1.930.805,68 R$ 2.413.507,10

De forma resumida, os custos estão descritos na Tabela 8.

Tabela 8. Resumo dos Custos.

Ano Valor de

Contrapartida (20%) Valor do Concedente Valor Total

2013 R$ 183.250,00 R$ 732.907,00 R$ 916.133,75

2014 R$ 162.500,00 R$ 650.000,00 R$ 812.500,00

2015 R$ 136.951,42 R$ 547.898,68 R$ 684.873,35

Total R$ 482.701,42 R$ 1.930.805,68 R$ 2.413.507,10

Vale lembrar que os custos até aqui apresentados caracterizam apenas o

valor necessário para a implantação da estrutura física dos NAPPs, a

aparelhagem para o laboratório de monitoramento e os estudos e projetos para

dispositivos mais adequados na prevenção a acidentes envolvendo produtos

químicos perigosos em regiões próximas mananciais de abastecimento. O Projeto

P2R2, no estado do Paraná engloba também os custos referentes às estruturas

institucional e gerencial, de conhecimento, adequações e complementações,

estudos de prospecção e à sistemática de acompanhamento, controle, avaliação,

implementação e fiscalização do Projeto P2R2 como um todo que estão

detalhados mais adiante neste mesmo documento.

8. RESULTADOS ESPERADOS

O apoio do Ministério do Meio Ambiente possibilitará o atingimento das

metas mencionadas e o desenvolvimento da capacidade de atendimento às

emergências com produtos perigosos.

Diminuição da possibilidade de contaminação de mananciais de

abastecimento das populações.

Melhoria na capacidade de atendimento a emergências envolvendo

produtos perigosos, seja pela estrutura preventiva, seja pela estrutura responsiva.

Atendimento especializado por meio de pessoal capacitado, melhorando o

atendimento e diminuindo os riscos de acidentes de trabalho com os

respondedores.

Atendimento com material adequado, melhorando o atendimento e

diminuindo os riscos de acidentes de trabalho com os respondedores.

Capacitação de todos os agentes envolvidos direta e indiretamente na

resposta, de acordo com os níveis específicos de conhecimento.

Outras vantagens que serão possíveis através do desenvolvimento do

projeto são:

Criação de Centrais de Referência para atendimento, que possibilitam a

diminuição do tempo de resposta, e amplificam a capacidade de atendimento.

Treinamento específico com materiais adequados (e específicos para

treinamento, não utilizando os materiais de atendimento e, conseqüentemente,

não os danificando).

Capacitação específica para difusores do conhecimento, que serão as

pessoas técnicas de referência em cada região.

Estruturação de protocolo único de atendimento, através do

estabelecimento de estruturas adequadas e similares de atendimento nas

diversas regiões.

Padronização de atendimento a nível estadual, possibilitando uma

formação de agentes na área voltada para a utilização do protocolo de

atendimento, melhorando o nível instrutivo e de conhecimento sobre o

desenvolvimento de ações em emergências com produtos perigosos.

Celeridade nas análises físico químicas e biológicas nas respostas rápidas

do Instituto Ambiental do Paraná reduzindo o tempo para 48 horas.

Desta forma, com a efetiva implementação do projeto haverá uma melhora

substancial no atendimento a emergências com produtos químicos perigosos e,

consequentemente, no atendimento coordenado dos órgãos envolvidos com o

tema.

9. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A supervisão de todas as atividades desse projeto ficará a cargo da

Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, com o apoio operacional da

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e da 8ª Seção do Corpo de Bombeiros

Militar do Estado do Paraná. Haverá ainda o acompanhamento da equipe de

engenharia da Companhia de Saneamento do Paraná e respectivos técnicos

analistas do laboratório de análises físico química do Instituto Ambiental do

Paraná.

ANEXO A

Descrição do Corredor de Descontaminação

Lona plástica no mín 4mx6m 1

rolo fita plástica vermelha 1

rolo fita plástica verde 1

rolo fita plástica amarela 1

esguicho de ângulo ajustável 1

banquetas em aço ou plástico reforçado 2

tapetes de 1mx1m EVA preto 2

biruta pequena 1

extrados para piscina 2

vassourões 2

Kit: bomba porão, extensão elétrica, conexões jacará para

bateria automotiva no mín. 3m

1

Cones plásticos simples pequenos 20

Piscinas de contenção pequena 2

Baldes de aço 2

Escovões 2

Tampão com adaptação para mangueira de jardim 1

Fotos Corredor de Descontaminação

fortalecimento da comissÃo estadual do p2r2 do … · diretor de meio ambiente e ação social da...

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