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Fortalecimento da Rede de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento do Câncer
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero:
• Ampliar o financiamento para realização do exame preventivo
(citopatológico), priorizando a faixa etária de 25 a 64 anos; – Meta até 2014 - 75% das mulheres entre 25 e 64 anos realizando o citopatológico a cada
três anos (8,8 milhões);
– Recursos 2011-2014: R$ 382,4 milhões;
– Publicada a Portaria GM/MS 2.012, de 23/08/2011, apondo R$ 7,3 milhões adicionais aos R$
76 milhões já previstos, para estados e municípios aplicarem no exame preventivo do câncer
do colo uterino;
– 101% de alcance da meta em 2011 – 8.882.850 de exames realizados na faixa etária de
rastreamento.
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero:
• Induzir a escala de produção dos laboratórios no Norte e Nordeste:
Estabelecer linha de financiamento para estruturação de laboratórios de
citopatologia. – Meta até 2014: 5 laboratórios estruturados processando 150 mil lâminas/ano
– Investimento: R$ 5 milhões
– Criação/ Ampliação dos laboratórios: Boa Vista-RR; Manaus-AM; Belém-PA; Santarém-PA;
Recife-PE.
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero:
• Fortalecer o controle de qualidade dos exames: Incorporação ao limite
financeiro global dos estados e do Distrito Federal para releitura de até
10% das lâminas no monitoramento externo de qualidade - MEQ. – Meta até 2014: Implantar o MEQ em todas as UF
– Investimento até 2014: R$ 27,5 milhões
– R$ 1,9 milhões repassados para ES, GO, MT, MG, PR, PE e SP para monitoramento externo
da qualidade do exame citopatológico (Portaria GM/MS 2.012, de 23.08.11).
– Força-Tarefa para a Avaliação dos laboratórios de citopatologia no âmbito do SUS. (Portaria
GM/MS 682, de 21 de julho de 2011).
– Programa Nacional de Qualidade em Citopatologia: publicação prevista para novembro/2012.
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero:
• Estruturar novos centros especializados em diagnóstico e tratamento das
lesões iniciais nas regiões Norte e Nordeste: Melhorar as condições e
capacidades de atendimento de serviços de ginecologia, realização da
confirmação diagnóstica e o tratamento das lesões precursoras do câncer
do colo do útero sendo os SRC pontos de atenção à saúde de média
complexidade. – Meta até 2014: 20 novos centros estruturados;
– Investimento até 2014: R$ 2 milhões;
– 2011: 11 convênios celebrados: Rio Branco - AC; Recife - PE; Araguaína, Augustinópolis e
Dianópolis - TO, Ji Paraná - RO, Aracajú - SE, Jaciara -MT, Uberaba, Curvelo e Contagem -
MG;
– 2012: 32 propostas cadastradas.
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama:
• Ampliar financiamento para o exame de mamografia para mulheres com
40 anos ou mais, sendo a faixa etária para rastreamento de 50 a 69 anos. – Meta até 2014: 65% dos exames realizados na faixa etária de rastreamento (3,8 milhões de
exames realizados);
– Recursos 2011-2014: R$ R$ 754,9 milhões;
– Aporte de R$ 40 milhões adicionais aos R$ 135 milhões já previstos, para estados e
municípios aplicarem em mamografias bilaterais para rastreamento (Portaria GM 2.012, de
23/08/2011);
– 48,57% de alcance da meta em 2011 – 1.845.776 de exames realizados na faixa etária de
rastreamento.
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama:
• Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).
– Meta até 2013: programa implantado;
– Publicada Portaria nº 531 de 26 de março de 2012 que institui o Programa
Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama:
• Estruturar novos centros especializados em diagnóstico e tratamento do
câncer de mama: Financiar proposta de projeto que vise melhorar as
condições e capacidades de atendimento dos serviços de mastologia,
conhecidos como Serviços de Diagnóstico Mamário (SDM) que são
serviços concebidos para receber, de forma referenciada as mulheres
com lesões palpáveis ou impalpáveis, para a realização do diagnóstico
definitivo, constituindo ponto de atenção de média complexidade. – Meta até 2014: 50 novos centros
– Investimento 2011-2014: R$ 50 milhões
– 2011 - 07 convênios celebrados: CE – Fortaleza; MG – Uberaba e Contagem; PE – Recife; RO
– Ariquemes; SE – Aracajú; TO – Dianópolis.
– 2012: 22 propostas cadastradas
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Ampliação e Fortalecimento da Rede Oncológica
• Criação de 48 novos serviços de radioterapia em centros de oncologia e
atualização tecnológica de 32 centros: Plano de Expansão da
Radioterapia. – Meta até 2015: 80 serviços estruturados;
– Investimento 2011-2015: R$ 576 milhões;
– Processo de viabilização de compra centralizada de 80 equipamentos com obras em curso;
– Audiência Pública do Plano de Expansão da Radioterapia:10/08/2012.
Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e
Tratamento do Câncer
Difusão de informação e mobilização social e Informação epidemiológica –
melhoria dos sistemas de informação e vigilância do câncer
• Qualificação do sistema de informação com integração do SISCOLO e
SISMAMA em plataforma web – SISCAN:
• Busca ativa de mulheres que não realizaram os exames dentro do prazo previsto e
acompanhamento da trajetória daquelas com exames alterados;
• Acesso direto aos dados produzidos pelas esferas de governo sem necessidade
de geração e envio de arquivos pelos prestadores;
• Identificação da mulher (integrado ao CADSUS);
• Informação disponível em tempo real ao ser inserida no sistema pela internet;
• As unidades de Saúde, responsáveis pela coleta, confirmação diagnóstica e
tratamento, terão acesso ao sistema para solicitar exames e cadastrar informações
no módulo seguimento;
• Integração com CNES;
• Módulo de rastreamento.
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero
Meta 2011-2014: 75% dos exames citopatológicos realizados na faixa etária
de rastreamento - 25 a 64 anos (8,8 milhões de exames)
• Jan-Mar/2011 – 1.967.538 - 22,36% (da meta de 75% 2011-2014 )
• Jan-Mar/2012 – 1.996.585 – 22,69% (da meta de 75% 2011-2014)
Comparativo - Exames na Faixa Etária de Rastreamento - 1º Trimestre
2011/2012
• 2011 - 1.967.538
• 2012 – 1.996.585 – aumento de 1,48%
Comparativo Anual 2010/2011
• Total exames na faixa etária alvo/2010: 8.784.388
• Total exames na faixa etária alvo/2011: 8.882.850 – aumento de 1,12%
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
ACAM
APPA
RORR
TO
13
.18
1 26
.77
8
2.7
91
53
.73
5
13
.29
2
4.9
13
13
.36
1
10
.67
7
33
.50
1
3.5
70
45
.12
3
14
.27
1
5.4
28
16
.38
4
Região Norte – Exames Citopatológicos (25-64 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
ALBA
CEMA
PBPE
PIRN
SE
27
.39
7
14
5.6
54
94
.00
8
42
.53
3
49
.32
8
67
.89
9
49
.11
3
32
.49
2
16
.59
4
26
.15
3
14
7.8
89
88
.48
2
36
.37
6
53
.99
1
86
.76
5
45
.84
0
35
.47
9
17
.29
1
Região Nordeste - Exames Citopatológicos (25-64 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
DF
GO
MS
MT
19
.25
0
62
.71
0
30
.62
3
34
.97
7
26
.14
9
57
.05
8
34
.43
2
32
.34
6
Região Centro Oeste - Exames Citopatológicos (25-64 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
ES
MG
RJ
SP
37
.10
9
24
1.8
48
10
6.5
95
45
3.0
69
38
.68
5
23
4.1
92
11
6.7
24
46
1.1
08
Região Sudeste - Exames Citopatológicos (25-64 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
PR
RS
SC
13
0.9
45
11
2.9
55
84
.38
8
13
2.0
45
11
2.5
21
84
.10
5
Região Sul - Exames Citopatológicos (25-64 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
Meta 2011/2014: 65% de exames de mamografias realizadas na faixa etária
alvo - 50 a 69 anos (3,8 milhões de exames)
• Jan-Mar/2011 – 378.187 – 9,95% (da meta de 65% 2011-2014)
• Jan-Mar/2012 – 470.437 – 12,38% (da meta de 65% 2011-2014)
Comparativo - Exames na Faixa Etária de Rastreamento - 1º Trimestre
2011/2012
• 2011 – 378.187
• 2012 – 470.437 – aumento de 24,39%
Comparativo Anual 2010/2011
• Total exames na faixa etária alvo/2010: 1.549.616
• Total exames na faixa etária alvo/2011: 1.845.776 - aumento de 19,1%
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
ACAM
APPA
RORR
TO
51
7
4.0
01
0
2.5
20
75
0
42
86
7
60
5
4.9
16
0
3.4
68
1.1
58
55
5
1.1
19
Região Norte - Exames de Mamografia (50-69 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
ALBA
CEMA
PBPE
PIRN
SE
4.7
30
22
.31
9
7.6
61
7.0
50
2.3
88
13
.20
5
3.4
34
4.3
20
2.0
45
6.0
22
36
.72
1
11
.32
3
5.1
33
5.8
82
21
.08
6
3.8
87
5.0
94
2.1
77
Região Nordeste – Exames de Mamografia (50-69 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
DF
GO
MS
MT
62
1
7.0
29
3.4
96
2.3
86
1.3
08
8.3
16
4.3
48
3.0
23
Região Centro Oeste – Exames de Mamografia (50-69 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
ES
MG
RJ
SP
7.9
54
47
.49
7
22
.54
4
12
3.3
87
8.0
31
61
.06
7
27
.28
4
14
5.9
72
Região Sudeste - Exames de Mamografia (50-69 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
Comparativo: 1º Trimestre 2011/2012
PR
RS
SC
33
.33
2
33
.93
7
20
.15
5
36
.34
1
40
.44
5
25
.15
6
Região Sul - Exames de Mamografia (50-69 anos)
2011 2012
Programa Nacional de Qualidade em Mamografia
Portaria nº 531, de 26 de março de 2012 - Institui o Programa Nacional de
Qualidade em Mamografia (PNQM).
Art. 1º Esta Portaria institui o Programa Nacional de Qualidade em
Mamografia (PNQM), com o objetivo de garantir a qualidade dos exames de
mamografia oferecidos à população, minimizando-se o risco associado ao
uso dos raios-X. § 1º O PNQM tem abrangência nacional e aplica-se a todos os serviços de diagnóstico por
imagem que realizam mamografia, públicos e privados, participantes ou não do Sistema Único de
Saúde (SUS).
§ 2º Os serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia que já tenham definido
programa próprio, com a mesma finalidade do PNQM, deverão adequá-lo de forma a observar a
totalidade dos requisitos técnicos estabelecidos nesta Portaria.
Programa Nacional de Qualidade em Mamografia
INCA e CBR – Qualidade de Imagem e Interpretação Diagnóstica – PNQM
– Gestor do programa: INCA;
– Adesão do Sistema de Avaliação da Imagem e Diagnóstico dos laudos dos
exames de mamografias através do site do INCA;
– 203 serviços avaliados (5% dos mais de 4.000 serviços existentes no Brasil)–
capacidade atual de 30 serviços/mês
– Aumento de RH – capacidade de 150 serviços/mês
Programa Nacional de Qualidade em Mamografia
INCA/MS - Ações em Andamento:
– Assinatura de convênio de cooperação técnica com o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) para a
avaliação dos exames;
– Participação no 41º Congresso Brasileiro de Radiologia (Brasília-DF, 6 a 8 de setembro). Estande:
divulgação do SISCAN, PNQM, ações nacionais e materiais educativos para atualização de técnicos
em mamografia;
– Desenvolvimento do SISCAN e aprimoramento do QIID;
– Desenvolvimento de painel de indicadores (página do INCA na Internet);
– Estudo da distribuição da classificação BI-RADS® nas mamografias de rastreamento para elaboração
de parâmetros nacionais/regionais;
– Lançamento do curso à distância e presencial para técnicos em mamografia com material didático
(impresso e DVD);
– Participação no Comitê de Avaliação do PNQM.