fÓrum de debates – aprovaÇÕes de grande porte - … · test nr3 – grupos de atividades...
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Test
EMPREENDIMENTOS DE GRANDE PORTE – nR3
Lei 13.885/04 – Usos R e nR
nR
1. Compatíveis com R.
2. Toleráveis: não causamimpactos nocivos.
3. Potencialmente geradores de impacto urbanístico ouambiental.
4. Compatíveis com a preservação do meioambiente (macrozona de proteção ambiental).
Test
nR3 – GRUPOS DE ATIVIDADES
� USOS ESPECIAIS – Telecomunicações, energiaelétrica, atividades de infra-estrutura, logística …
� GERADORES DE IMPACTO AMBIENTAL – Aeroportos, aterros, cemitérios, penitenciárias …
Test
nR3 – GRUPOS DE ATIVIDADES
� PÓLOS GERADORES DE TRÁFEGO – LEI 15.150/10
� nR com mais de 280 vagas.� nR com mais de 120 vagas em AET.� R com mais de 500 vagas.� Sociocultural, lazer, ensino com área maior que
2.500m².� Locais destinados à prática de exercício físico ou
esporte com área maior que 2.500m².� Saúde com área maior que 7.500m².� Locais de reunião com mais de 500 pessoas.� Serviços públicos de caráter especial com mais de
500 pessoas.
Test
nR3 – GRUPOS DE ATIVIDADES
� GERADORES DE IMPACTO DE VIZINHANÇA OU NA INFRAESTRUTURA -
� Comércio e serviços com área comp. maior que 60.000m².
� Industrial com área comp. maior que 20.000m².� Institucional com área comp. maior que 40.000m².� Residencial com área total maior que 80.000m².
Test
LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO
� NOÇÃO PRÉVIA -
� Das interfaces com outros órgãos na aprovação do projeto.
� Das limitações urbanísticas iniciais.
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
Test
LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO
� DADOS CADASTRAIS
� Melhoramento viário.
� Proximidade a bens tombados (CIT).
� Proteção à aeródromos.
� Córregos e cursos d’água.
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
� INTERFACE
� Demarcação por SIURB – PROJ.
� CONPRESP e CONDEPHAAT.
� COMAR.
� Demarcação por SVMA – DEPAVE ou SIURB – PROJ.
Test
LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO
� DADOS CADASTRAIS
� Árvores no lote.
� AET.
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
� INTERFACE
� Laudo de avaliação ambiental e TCA em SVMA –DEPAVE.
� Possibilidade de certidão de diretrizes de SMT.
Test
LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO
� HISTÓRICO
� Levantamento do histórico da ocupação anterior para verificação de atividadepotencialmentecontaminadora do solo (art 201 – Lei 13.885/04)
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
� INTERFACE
� Análise e parecer favorável de SVMA – DECONT.
Test
LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO
� PESQUISA DE ZONEAMENTO
� Zona e categoria de via.
� Área de operação urbana.
� Zoneamento antigo:� Z2� Z3 e Z4� Z6
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
� LIMITAÇÕES URBANÍSTICAS
� Pode ou não pode nR3 (ZEP, ZPDS, ZLT, ZERp, ZEPAM, ZEPEC, ZEPAG, ZEIS-4, ZER, ZCLzI, ZCLzII, ZM em via local, via menor que 12m).
� Legislação própria.
� Benefício na outorga onerosa.
� Suspeita de contaminação.
Test
LEVANTAMENTO DE DADOS DO TERRENO
� PESQUISA DE ZONEAMENTO
� Largura da via.� Proximidade de vilas
e ruas sem saída na quadra (art 179 a 183).
� Face de quardra envoltória de ZER1 e ZER2.
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
� LIMITAÇÕES URBANÍSTICAS
� Limitação de usos possíveis de ser instalados e de gabarito.
Test
PARÂMETROS A SEREM CONSIDERADOS� Limitações do terreno.� Quadros 4 dos PREs:� Coeficientes – mínimo, básico e máximo.� Taxa de ocupação.� Taxa de permeabilidade.� Gabarito� Recuos� Lote mínimo.
� Quadros 2 da parte III – Lei 13.885/04.� Parâmetros de incomodidade (ruído, vibração,
radiação, odor, emissão de gases e fumaça).� Condições de instalação (área máxima, lotação,
vagas para estacionamento, carga e descarga).
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
Diretrizes de SMT-CET
Test
PARÂMETROS A SEREM CONSIDERADOS� Definição da área construída do projeto.
� Cálculo prévio da ourtoga onerosa.� Valor m² do terreno.� Fator social.� Fator planejamento.� Verificar se há estoque (site SMDU).
Obs: Se o lote estiver em área de operação urbana, não cabe outorga onerosa. A contrapartida financeira seguirá a legislação específica da operação urbana.
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
RIVI em SEHAB-CAIEPS e SVMA-
CADES
Test
nR3 – BASE LEGAL DE ANÁLISE
� A ANÁLISE DO PROJETO OBSERVARÁ A LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DO SEU PROTOCOLO NA PREFEITURA
ARTIGO�302�DA�LEI�Nº�13.430/02ARTIGOS�242�E�244�DA�LEI�Nº�13.885/04
Test
FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
Protocolo
CASE
Aprov 1 Aprov 2 Aprov 3 Aprov 4 Aprov 5
Requerimento InternetAutuação
Dados cadastraisZoneamento
Residencial Serviços Indústrias Comércio Institucional
Test
FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
Aprov Análise técnica� Leis de uso e ocupação do solo.� Código de obras e edificações.� Leis específicas.� Acessibilidade.Pareceres de outros órgãos antes da emissão do alvará� Certidão de diretrizes de SMT� CONDEPHAAT� CONPRESP� COMAR� SVMA – DECONT (art 201)� DEPAVE (TCA)� PROJ� RIVI
Obs: Para os usos residenciais com mais de 400 unidades ou com área de terreno superior a 20.000 m², dependerá de diretrizes específicas de PARSOLO (ART. 8º DECRETO 45.817/05).
Test
FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
CAIEPS • A Comissão é coordenada pelo APROV e PARSOLO (ambos da SEHAB) e tem representantes das seguintes Secretarias: Subprefeituras, Planejamento, Verde e Meio Ambiente, Transportes, Culura, Infraestrutura Urbana e Negócios Jurídicos.
• A assistência técnica da Comissão verifica se todas as exigências estão contempladas e elabora relatório, que é submetido à Comissão.
• No plenário, cada projeto é discutido e são propostas diretrizes referentes a índices e parâmetros de projetos e eventuais exigências adicionais.
Test
FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
CTLU • A Comissão é coordenada pela SMDU e congrega representantes do Gabinete do Prefeito de 9 secretarias municipais envolvidas no licenciamento e de 10 entidades representativas da sociedade civil.
• As reuniões são abertas ao público.
• Com base na instrução da CAIEPS, a CTLU delibera sobre os parâmetros e índices a serem obedecidos no projeto e eventuais exigências adicionais
FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
CEUSO • A Comissão é coordenada pela SEHAB e congrega representantes das secretarias municipais envolvidas no licenciamento e da sociedade civil. Delibera, entre outros assuntos, sobre nível de pavimento térreo, validade de alvarás, dúvidas legais.
• A Comissão é coordenada pelo APROV e congrega representantes de outros Departamentos da SEHAB. Delibera sobre Empreendimentos de Interesse Social, imóveis em ZEIS.
CAEHIS
Test
FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE nR3
TERRENO
PROJETOLEGAL
PROCESSODE
APROVAÇÃO
Aprov • Complementação da análise com base na deliberação da CTLU.
• Recebimento das anuências, pareceres e certidões dos demais órgãos envolvidos.
• Cálculo da outorga onerosa e encaminhamento à SMDU para baixa de estoque (ou encaminhamento à EMURB para recebimento de CEPACS e contrapartidas financeiras no caso de participação em Operação Urbana).
• Após a quitação financeira, encaminhamento para emissão do Alvará.