Informativo de mandato do deputado estadual Inácio Franco - Ano III - Número 2 - nov 2009 /jan 2010

A Assembleia Legislativa de Minas Geraisrealizará, a pedido do deputado InácioFranco (PV), uma nova audiência pública emPará de Minas para tratar do que os produ-tores rurais classificam como “arbitrariedade”na fiscalização ambiental.

Cerca de 500 pesssoas participaram da

primeira audiência pública. Naquela oportu-nidae, foi criado um grupo de trabalho coma missão de estudar soluções para o im-passe. No segundo encontro, previsto parao início de dezembro, o grupo apresentará aspropostas com o objetivo de resolver de vezo problema. página 3

É de três anos o prazo paraa conclusão da obra de du-plicação da BR-262, mas oDepartamento Nacional deInfraestrutura de Transpor-tes (Dnit) trabalha intensa-mente para que todo otrecho esteja duplicado atéo final de 2010. A obra fazparte do Programa de Ace-leração do Crescimento(PAC), do Governo Federal.página 3

Em busca do consenso

Cadastre-se no site www.inaciofranco.com.bre receba por e-mail as informações do mandato do deputado

página 2

INVESTIMENTOSO campus de Formiga doInstituto Federal de MinasGerais (IFMG) poderá abrigaruma incubadora de empresas

DETRANGovernador sanciona Lei queamplia o limite de horas parao cálculo dos honorários deexaminadores do Detran

IPATINGADeputado Inácio Francoparticipa de encontro doPartido Verde no Vale do Aço

página 3

BOLSA VERDEParte dos recursos arrecadadoscom multas ambientais serádestinadá a programa quepremia a preservação

SEGURANÇAGoverno do Estado reforça opoliciamento com a entregade 276 novas viaturas paradiversas cidades

página 4

GIRO PELASBASESAcompanhe as ações deInácio Franco em prol dosmunicípios de sua basede atuação

Duplicação da BR-262

RITMO ACELERADO!

PARTIDO VERDE

ASCOM / Pref. Pará de Minas

FYQFEJFOUF GBMF DPN P EFQVUBEP

GSBODBNFOUFInformativo do deputado estadual Inácio Franco - Ano III - número 2 - nov 09/jan 10Jornalista Responsável - Angélica Hodge Boaviagem | Redação - Sérgio MonteiroEstagiário - Gustavo Abib | Projetos Editorial e Gráfico e Editoração Eletrônica - SupraComunicação | Impressão - Gráfica L´ider Ltda | Tiragem - 50 mil exemplares

Gabinete na Assembleia LegislativaPalácio da Inconfidência | Rua Rodrigues Caldas, 30 - Gab. 245 | Santo Agostinho | BHMinas Gerais | CEP 30190-921 Fone: (31) 2108-5110 | Fax: (31) 2108-5111Escritório Político - Centro-OesteRua Itapecerica, 358 | Dona Tunica Pará de Minas | CEP 35661-002Fone: (37) 3236-4300 | Fax: (37) 3236-7400

Dbjyb ef DPSSFJP

O campus do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), emFormiga, deverá abrigar uma incubadora de empresas. Osdetalhes estão sendo definidos por diretores do instituto que,recentemente, se reuniram com o secretário de Estado deCiência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portu-gal. O encontro foi intermediado pelo deputado InácioFranco (PV) e contou com a presença do vereador EugênioVilela (PV). Representando o IFMG, estavam presentes à reu-nião os diretores Róbson de Castro Ferreira, Washington San-tos Silva e Daniel Fonseca Costa.

O governador Aécio Neves sancionou a Lei 18.384/09, que dispõesobre o servidor efetivo que exerce a função de auxiliar ou mem-bro de banca examinadora do Detran, em caráter eventual. A leiamplia de 60 para 80 horas o limite para o cálculo dos honoráriosdesses servidores, em atendimento a uma emenda apresentadapelos deputados estaduais do PV Inácio Franco e Délio Malheiros.

Detran: examinadores beneficiados

Líder do PVnaAssembleia Legislativa deMinasGerais,Inácio Franco participou do encontro regional do Par-tido Verde em Ipatinga, no Leste do Estado, promo-vido pela deputada Rosângela Reis. O encontro fazparte de uma série que será realizada até o final doano com o intuito de apresentar o projeto de regio-nalização do partido, com base nas bacias e sub-ba-cias hidrográficas do Estado.O PVmineiro aproveitouo evento para divulgar a Rede PV de ComunicaçãoEletrônica (www.pv.org.br), pormeio da qual os inter-nautas podem discutir a realidade do partido.

Encontro do PV em Ipatinga

Incubadora em Formiga

AAnnaa PPaauullaa MMaarriinnhhoo -- PPaarráá ddee MMiinnaass//MMGG“Parabéns pelo excelente trabalho quetem realizado em benefício de nossa cidade e das cidades vizinhas. A sua preo-cupação com o meio ambiente me chamamuito a atenção, já que muitos políticosvotados aqui na própria cidade não demonstram tanto interesse com os pro-blemas ambientais. A construção da ETEjá é um grande avanço para a preservaçãodo meio ambiente e trará benefícios paratoda a população”.

WWaaggnneerr AA.. RRooddrriigguueess -- JJooããoo PPiinnhheeiirroo//MMGG“Em primeiro lugar, quero agradecer o ex-celentíssimo senhor deputado Inácio Francopor me enviar o seu informativo, falandosobre sua carreira política. Quero tambémparabenizá-lo pelo trabalho feito. É de pes-

soas com a transparência do senhor que oBrasil precisa. Parabéns pelo trabalho”.

FFrraannççooiiss KKhhoouurrii -- FFoorrmmiiggaa//MMGGCCoolluunniissttaa ddoo jjoorrnnaall OO PPeerrggaammiinnhhoo “Muito legal o 'impresso' que o deputadoInácio Franco enviou para seus amigos, cor-religionários, eleitores, etc. E tem até nomemuito interessante: 'Francamente', o quenão deixa de ser original e sugestivo. Traztodo o seu vasto e brilhante trabalho comoparlamentar, com destaque para a duplica-ção da BR-262, que teve sua efetiva parti-cipação. E dentre as várias notícias, tem oretrato da Festa dos Destaques, quando elerecebia sua merecida homenagem. InácioFranco, além de parlamentar de reconhe-cido e admirado trabalho, é um ser humanofino, gentil, educado e muito atencioso”.

QBMBWSBGSBODB

Chegamos à segunda edição do Francamente, mais uma vez tra-zendo boas notícias. Primeiramente, vale ressaltar a realização deaudiência pública em Pará de Minas – em atendimento a requeri-mento meu - para debater o impasse entre produtores rurais daregião e órgãos de fiscalização ambiental do Estado. Demos umpasso importante rumo à solução desta situação, que se estendehá anos. Na verdade, trata-se de uma questão de âmbito nacio-nal. Mas resolvê-la não é tão difícil quanto parece, desde que setenha em mente que é plenamente possível conciliar produção e

preservação. E este é o nosso objetivo.O andamento das obras de duplicação da BR-262 também é um as-sunto de extrema importância, e estou atento a isso. É uma vitória da

população do Centro-Oeste. Além disso, a participação em importantes reuniões e audiências como vice-governador Antonio Anastasia, com secretários de Estado doGoverno Aécio Neves e dentro da Assembleia Legislativa, estão viabili-zando e, em alguns casos, já concretizando parcerias que resultam em

melhorias para os municípios de nossa base de atuação. Este informativo é uma ferramenta fundamental para o processode interação entre a minha equipe e o cidadão mineiro. É assim

nossa atuação parlamentar: participação do povo e o propósito debuscar soluções para as demandas de nossas cidades.

Convido você a participar. Um grande abraço,INÁCIO FRANCO

2

dep.inacio.franco@almg.gov.br

Ber

nade

te A

leix

o

O impasseentre produ-tores rurais doCentro-Oestee órgãos def iscal izaçãoambiental serátema de uma

nova audiência pública da Comis-são de Meio Ambiente e Desen-volvimento Sustentável daAssembleia Legislativa, em Pará deMinas, provavelmente no início dedezembro. As soluções para o pro-blema estão sendo estudadas porum grupo de trabalho criado naprimeira audiência pública, reali-zada em 10 de julho. As duas reu-niões foram pedidas por Inácio

Franco, que também compõe ogrupo de trabalho.Para o parlamentar, é preciso

encontrar um equilíbrio entre pro-dução rural e meio ambiente. “Pre-cisamos nos conscientizar, cada vezmais da importância do homemdo campo sem desconsiderarmosa preservação ambiental“, explica.Os produtores rurais da região, quelotaram a primeira reunião, recla-mam de exagero da fiscalização.De 2003 para cá, mais de 900ações foram ajuizadas na comarcade Pará de Minas contra produtoresrurais, acusados de degradar omeio ambiente.

Fiscalização ambiental em debateAssembleia volta a Pará de Minas para solucionar o impasse entre produtores e fiscalização

NOSITEINACIOFRANCO.COM.BR

REFORÇONASEGURANÇA

Sonho antigo da população do Centro-Oeste, a duplicação da BR-262 entreBetim e Nova Serrana está próxima dese tornar realidade. O DepartamentoNacional de Infraestrutura de Transpor-tes (Dnit) trabalha para que a obra sejaconcluída até o fim 2010, antes da dataprevista no contrato. A articulação deInácio Franco foi decisiva para que a du-plicação fosse incluída no Programa deAceleração do Crescimento (PAC), doGoverno Federal.

A partir de agora, metade dos recursos arre-cadados com as multas aplicadas pelos órgãosambientais do Estado será revertida para os pro-dutores rurais que preservam o meio ambiente efazem parte do programa Bolsa Verde. Essa é uma das novidades da Lei 18.365/2009,

sancionada pelo governador Aécio Neves no iní-cio de setembro. Ela altera a legislação florestalem Minas Gerais e foi tema de grandes debatesna Assembleia Legislativa, antes de ser enviadapara a sanção do governador.

Para o deputado Inácio Franco, autor daemenda que resultou na destinação destes re-cursos para o programa Bolsa Verde, essa açãoprova que é possível conciliar produção e preser-vação ambiental, tese que ele vem defendendocom veemência recentemente. “Temos que bus-car o equilíbrio. Não podemos viver sem a pro-dução rural, assim como não podemos esquecera preservação do meio ambiente”, destaca o par-lamentar.

Dentro de um amplo projeto de reestru-turação da segurança pública, iniciado em2003, o Governo do Estado entregou, nestesemestre, 276 viaturas para a Polícia Militar.Os veículos foram distribuídos de acordocom o índice de criminalidade das cidades.Dentro desse critério, e em atendimento às

solicitações recebidas em seu gabinete, o de-putado Inácio Franco indicou, ao Governo doEstado, os municípios de Pará de Minas, JoãoPinheiro e Cabeceira Grande para serem con-templados com novas viaturas. Pará de Minasrecebeu cinco veículos (sendo um para a Pa-trulha Rural) e três motocicletas. João Pinheiro eCabeceira Grande receberam um veículo cada.Para Inácio Franco, “a Polícia Militar, com

as novas viaturas, terá condições de comba-ter a criminalidade com mais eficiência ainda”.O parlamentar destaca o empenho do go-vernador Aécio Neves e de sua equipe emprol da segurança pública. Nos quase seteanos da atual gestão, o setor recebeu inves-timentos de R$ 23,3 bilhões , seja na aquisi-ção de equipamentos e armamentos ou nacapacitação de profissionais.

Duplicação antecipada

Produção rural com preservação

Pará de Minas receberá, em breve, um CentroTecnológico de Processamento de Alimentos(Cetal). O empreendimento é uma parceriaentre a Prefeitura Municipal e a Federação daIndústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)e foi concretizado graças à articulação do deputado Inácio Franco. Em setembro, a Prefeitura anunciou a compra de um terreno,onde será instalado o Cetal.

Pará de Minas terá Cetal

Público lotou o auditório do Sindicato Rural de Pará de Minas

3

Inácio com o sargento Lucimar AntunesMartins e o major Pedro Ivo Vargas,

cdte. da 19ª Cia. Independente da PM

foto

s: G

uilh

erm

e B

erga

min

i/ALM

G

Compromisso com o interiorArticulação de Inácio resulta, mais uma vez, em diversas melhorias para cidades mineiras

ARAÚJOS

PITANGUI

FLORESTALInácio Franco esteve presente na solenidade de

inauguração da sala de artes da Associação de Paise Amigos dos Excepcionais – APAE, em Florestal. Aobra foi possível graças a emenda apresentada peloparlamentar.

O deputado Inácio Franco conseguiu a liberação de verbajunto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para aconstrução de uma sede própria para o Centro de Referênciaem Assistência Social (Cras) de Estrela do Indaiá. O parlamen-tar visitou a cidade durante a Festa do Rosário, e na oportuni-dade se encontrou com o prefeito João José de Carvalho, como vice-prefeito Nildemar Bernardes Ferreira e com os vereado-res Juliana Gomes Santos, Osman da Silva e Wesley Araújo,dentre outras autoridades.

Inácio Franco reuniu-se com a secretária deEstado de Educação, Va-nessa Guimarães, paraapresentar algumas soli-citações aos municípiosde sua base. A maioria é referente à liberação de recursos para re-forma de instituições de ensino e construção de quadras polies-portivas. As escolas estaduais Padre João Parreiras Villaça e VigárioJosé Alexandre, de Carmo do Cajuru, deverão ser contempladascom as obras solicitadas. O deputado foi à audiência acompa-nhado do prefeito de Carmo do Cajuru, Geraldo César da Silva,da secretária municipal de Educação, Ilda Nogueira Dias, e dosdiretores das duas escolas. Inácio apresentou ainda solicitaçõespara as cidades de Araújos, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá,Formiga, João Pinheiro, Poços de Caldas, Pitangui e Unaí.

Em audiência como secretário Estadualde Meio Ambiente eDesenvol v i mento,José Carlos Carvalho,Inácio Franco solicitoua implantação de umparque ecológico em Bom Despacho, na mata existente ao ladodo Batalhão da Polícia Militar. Participaram da reunião a diretora deÁreas Protegidas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, NádiaAparecida Silva Araújo, o sargento Luciano, da PM, o vereadorMarcos Fidelis, a arquiteta Marilene Mesquita e o representante doIMA em Bom Despacho, José Dimas Cardoso, todos membros doComitê Pro-Mata do Batalhão.

ESTRELA DO INDAIÁ

Durante os meses de setembro e outubro, o prefeito de JoãoPinheiro, Sérgio Vaz, esteve no gabinete do deputado InácioFranco várias vezes. O chefe do Executivo municipal da cidade doNoroeste do Estado apresentou algumas solicitações ao parla-mentar, que encaminhou para a Emater e para a Ruralminas.

JOÃO PINHEIRO

Os vereadoresde Pitangui con-decoraram o de-putado InácioFranco com o tí-tulo de CidadãoHonorário da ci-dade. A homena-gem foi realizadadentro das comemorações oficiais dos 294 anos domunicípio e o parlamentar recebeu a placa das mãosdos vereadores Alexandre Maciel de Barros (presidente)e José Raimundo de Vasconcelos, autores da proposi-ção que indicou Inácio Franco para receber a honraria.

IMPRESSO EM PAPEL RECICLADO

BOM DESPACHO

CARMO DO CAJURU

Inácio Franco foi condecorado com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em cerimônia pre-sidida pelo governador Aécio Neves. A honraria é concedida pelo Governo do Estado a persona-lidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Dede 1996, a medalha é entregueanualmente, no dia do aniversário de JK, nascido em Diamantina no dia 12 de setembro de 1902.

Inácio é condecorado com a Medalha JKA

lair Vieira / ALM

G

A cerimônia de inauguração da quadra poliesportivada Escola Estadual José Manoel, em Araújos, contoucom a participação de Inácio Franco. Os recursos para aobra foram solicitados pelo deputado à Secretaria de Es-tado de Educação. Também participaram da cerimôniao prefeito Júlio César do Amaral, a diretora da escola,Glória Queiroz e a superintendente regional de ensino,Vera Prado, dentre outras autoridades.