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8/18/2019 FRANCISCO, M.Z.(2015)-ANÁLISE DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BAIXO ESTUÁRIO DO RIO ITAJAÍ-AÇU/ SC, FRENTE …

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar – CTTMar

Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental – PPGCTA

MATHEUS ZAGUINI FRANCISCO

ANÁLISE DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BAIXO ESTUÁRIO DO RIO ITAJAÍ-AÇU/

SC, FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Itajaí – SC

2015


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II

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar – CTTMar

Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental – PPGCTA




Dissertação apresentada ao Programa de

Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia

Ambiental, como parte dos requisitos para

obtenção do grau de Mestre em Ciência e

Tecnologia Ambiental.

Orientador: Marcus Polette, Dr.

Itajaí – SC


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III

2015




Essa Dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Ciência eTecnologia Ambiental e aprovada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência e

Tecnologia Ambiental da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Tecnológicasda Terra e do Mar – CTTMar.

Itajaí, 27 de Fevereiro de 2015.

_________________________________Prof. Dr. Marcus Polette

UNIVALI – CTTMarORIENTADOR

_________________________________Profa. Dra. Rosemeri Carvalho Marenzi

UNIVALI – CTTMarMEMBRO INTERNO

_________________________________Prof. Dr. Paulo Ricardo Schwingel

UNIVALI – CTTMarMEMBRO INTERNO

_________________________________Prof. Dr. Carlos Roberto Soares

UFPR – CEMMEMBRO INTERNO

Itajaí – SC

2015


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IV

DEDICATÓRIA

À Deus e à minha família por fazerem tudo

isto possível. Joceli, Mauro e Martina, amo

vocês.


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V

AGRADECIMENTOS

Ao estimado Dr. Marcus Polette que com muita sabedoria e paciência soube guiar e

estimular esta desafiante trajetória!!!

À Secretaria de Obras de Itajaí, Secretário Tacízio Zanelato, Eng. Marcello

Schillickman, Eng. Rogério Rocha, e todos os outros colegas de trabalho que proporcionam

o conhecimento aprofundado sobre as questões técnicas desta maravilhosa cidade.

Especiais aos coordenadores Milton Asmus, Daniel Conde e Marcus Polette do

Projeto Risk, Perception and Vulnearability to Climate Change in Wetland dependent Coastal

Communities in the Southern Cone of Latin America por contribuírem com a provisão de

bolsa de estudos e acreditarem no trabalho realizado. Em como a participação sobre a

publicação no livro Handbook of Climate Change Adaptation (2014).

Aos integrantes do Laboratório de Gerenciamento Costeiro – LABGERCO e do

Laboratório de Unidades de Conservação, Profª Rosemeri Marenzi (Meri), ao parceiro de

questionário, amigo e futuro Doutor Adão Moraes, à Camila Longarete, ao Nicolas Franco

por subsidiarem de forma consolidada a presente pesquisa.

Aos demais amigos do Uruguai e FURG por fazerem possível e muito produtivasestas reuniões e oficinas. Às trocas de informações e conhecimentos promovidas nas

conversas com Dr. Juan Pablo Lozoya, Dr. Daniel Conde, Milton Asmus, Mariana Nim,

Daniel de Álava assim como os demais integrantes deste excepcional grupo da Universidad

de la Republica (UDELAR) e FURG.

Especiais agradecimentos ao Mestre Allan Arnesen, hoje profissional de pesquisas

da SABESP e do “Eterno Mestre” e futuro Doutor pelo INPE, Marcelo Curtarelli, verdadeiras

fontes de inspiração que proporcionaram coautoria na publicação Remote Sensing

Handbook (In Press Nov.2015 Ed.Taylor & Francis).

Aos amigos da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC) por provarem a

união duradoura desde a formatura, que perdura por estes anos com fortes laços de

amizade, união e companheirismo. Este trabalho também é nosso.

E enfim, aos amigos de Itajaí pela compreensão (por vezes forçada) sobre os

convites e horas dispensadas para retiro, sob às ferramentas de trabalho e estudo...


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VI

EPÍGRAFE

“Quanto mais aumenta nosso conhecimento, mais

ev idente fica nossa ignorância”.

(John F. Kennedy)

“Na ciência nunca se resolve um problema, sem

criar pelo menos outros dez”.

(George B. Shaw)

“Never give up the fight!”

(Robert N. Marley)


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VII

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS................................................................................................................................. VIIILISTA DE TABELAS................................................................................................................................... IX

RESUMO ................................................................................................................................................. XABSTRACT ............................................................................................................................................... XI1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 121.1 HIPÓTESE ............................................................................................................................... 151.2 OBJETIVOS .............................................................................................................................. 151.2.1 Objetivo Geral ....................................................................................................................... 151.2.2 Objetivos Específicos ............................................................................................................. 152 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................................................................................................. 162.1 Mudanças climáticas .............................................................................................................. 162.1.1 Cenário Global ....................................................................................................................... 172.1.2 Cenário no Brasil ................................................................................................................... 18

2.1.3 Mudanças Climáticas em Ambientes Estuarinos .................................................................. 192.2 Serviços ambientais ............................................................................................................... 202.2.1 Classificação dos Serviços Ambientais .................................................................................. 222.2.2 Serviços Ambientais em Ambientes Estuarinos .................................................................... 262.3 Análise de Riscos .................................................................................................................... 272.3.1 Riscos ambientais .................................................................................................................. 282.3.2 Fragilidade e Vulnerabilidade ................................................................................................ 312.3.3 Identificação das ameaças .................................................................................................... 333 METODOLOGIA ...................................................................................................................... 343.1 ÁREA DE ESTUDO ................................................................................................................... 353.1.1 Estuário do Rio Itajaí-Açu ...................................................................................................... 36

3.1.2 Delimitação da área de estudo ............................................................................................. 373.2 PROCEDIMENTOS DE MÉTODO - ANÁLISE DE RISCO ............................................................. 383.2.1 Descrição do Perfil dos Riscos ............................................................................................... 413.2.2 Análise de Risco Socioambiental ........................................................................................... 423.2.3 Análise de Risco Ambiental ................................................................................................... 433.3 PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA MITIGAÇÃO ÀS AMEAÇAS CLIMÁTICAS ......................... 524 RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................................................... 534.1 PERFIL DOS RISCOS ................................................................................................................ 534.1.1 Identificação e mapeamento dos principais ecossistemas ................................................... 534.1.2 Serviços ambientais fornecidos pelos ecossistemas identificados ....................................... 584.1.3 Caracterização das ameaças climáticas aos ecossistemas .................................................... 59

4.2 AVALIAÇÃO DE RISCO ............................................................................................................ 614.2.1 Relação de importância dos ecossistemas costeiros e priorização ...................................... 614.2.2 Índice de Decréscimo de Serviço Ambiental (DSA)................................................................. 714.3 AVALIAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS, SERVIÇOS AMBIENTAIS, E IMPACTOS DAS MUDANÇAS

CLIMÁTICAS NO BAIXO ESTUÁRIO DO RIO ITAJAÍ-AÇU ......................................................... 804.4 DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICA PARA ITAJAÍ-SC .................... 815 CONCLUSÕES ......................................................................................................................... 856 RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................. 877 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................................. 88


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VIII

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Categorias de Serviços Ambientais, caracterização e alguns exemplos (MEA, 2005). ......... 23

Figura 2. Intensidade do Risco (Adaptado de DAGNINO&CARPI JR, 2007)........................................... 32

Figura 3 - A cidade de Itajaí em Santa Catarina, enfrentou nos últimos 50 anos sete grandesinundações tornando-se uma das cidades mais vulneráveis do país (POLETTE et al. 2012). ............... 33

Figura 4 - Proposta metodológica para avaliação de risco integral pelo Projeto Risk, Perception and

Vulnearability to Climate Change in Wetland dependente Coastal Communities in the Southern Cone

of Latin America. ................................................................................................................................... 35

Figura 5 – Imagem aérea da Foz do Rio Itajaí-Açu. Fonte: Porto de Itajaí. ........................................... 37

Figura 6 - Mapa da área de estudo, comd estaque para área considerada de 300m a partir da linha de

preamar média de 1831, e Baixo Estuário do Rio Itajaí-Açu. ................................................................ 38

Figura 7 – Sequência metodológica sobre a análise das ameaças frente aos serviços ambientais do

baixo estuário do Itajaí-Açu .................................................................................................................. 40

Figura 8 - Modelo simplificado da relação entre o Ecossistema e Serviços Ambientais, e ServiçosAmbientais e Ameaças. ......................................................................................................................... 47

Figura 9 - Planilha de cálculo, com destaque demonstrando o cálculo realizado entre Matriz 1 e 2,

originando a terceira Matriz. Na imagem as células coloridas indicam os dados utilizados para o

cálculo da célula B27, que relaciona os valores de importância de A1 e SA1 e os Ecossistemas En. ..... 49

Figura 10 - Diretrizes e instrumentos da Política de Mudança do Clima. (Adaptado de CGEE, 2010) . 52

Figura 11 - Mapa da área de estudo com imagem de satélite para subsídio da identificação de

ecossistemas e uso do solo. .................................................................................................................. 56

Figura 12 - Mapa de uso do solo e ecossistemas identificados na área costeira do estuário do Rio

Itajaí-Açu. .............................................................................................................................................. 57

Figura 13 - Mapa de provisão de serviços ambientais pelos ecossistemas identificados. ................... 65

Figura 14 - Mapa da vulnerabilidade dos ecossistemas sobre o conjunto de ameaças climáticas

analisadas. ............................................................................................................................................. 68


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IX

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Matriz 1. Relação de importância entre os ecossistemas identificados e a provisão deserviços ambientais. .............................................................................................................................. 45Tabela 2 - Matriz 2. Relação de importância entre os ecossistemas identificados ameaças climáticas.

............................................................................................................................................................... 46Tabela 3 – Exemplo Matriz 3, derivada da multiplicação entre as células das matrizes 1 e 2. ............ 46Tabela 4 - Cálculo da Contribuição Relativa de cada Ecossistema, para um Serviço Ambiental. ....... 51Tabela 5 - Definição dos ecosssistemas (Ver FRANCO, 2013). .......................................................... 53Tabela 6 - Ecossistemas identificados e respectivas áreas calculadas (Adaptado de Franco, 2013). 54Tabela 7 - Tabela de classificação dos serviços ambientais adaptada de MEA (2005) através dasanálises sobre os ecossistemas identificados (Adaptado de Projeto RISK) ........................................ 58Tabela 8 - Caracterização das ameaças, com base nos cenários do relatório de avaliação (IPCC,2014). .................................................................................................................................................... 60Tabela 9 - Matriz 1 - Relação de importância entre Ecossistemas e Serviços Ambientais .................. 62Tabela 10 - Matriz 2 - Relação de importância entre os Ecossistemas e as Ameaças Climáticas. ..... 64

Tabela 11- Matriz 3, Relação de importância resultante do cruzamento entre as informações da Matriz1 e 2. ...................................................................................................................................................... 67Tabela 12 - Matriz 3 com destaque para os Serviços Ambientais prioritários à provisão global deserviços ambientais e vulnerabilidade acerca das mudançsa climáticas. ............................................ 70Tabela 13 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema (CRE), e do Decréscimo de Serviço Ambiental (DSA), com as intensidades (I A) equivalentes para o SA1. .................................................... 72Tabela 14 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema (CRE), e do Decréscimo de Serviço Ambiental (DSA), com as intensidades (I A) equivalentes para o SA2. .................................................... 72Tabela 15 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema (CRE), e do Decréscimo de Serviço Ambiental (DSA), com as intensidades (I A) equivalentes para o SA3. .................................................... 73Tabela 16 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema (CRE), e do Decréscimo de Serviço

Ambiental (DSA), com as intensidades (I A) equivalentes para o SA10. .................................................. 73Tabela 17 - Tabela para cálculo das variáveis relacionadas às ameaças. Os valores de k representamos valores obtidos das matrizes. ........................................................................................................... 74Tabela 18 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema CRE e do Decréscimo da Provisãode Serviço Ambiental, com potencialização de uma ameaça (Aumento na Precipitação - Enchentes) ............................................................................................................................................................... 75Tabela 19 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema CRE e do Decréscimo da Provisãode Serviço Ambiental, com potencialização de uma ameaça (Aumento na Precipitação - Enchentes) ............................................................................................................................................................... 75Tabela 20 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema CRE e do Decréscimo da Provisãode Serviço Ambiental, com potencialização de uma ameaça (Aumento na Precipitação - Enchentes) ............................................................................................................................................................... 76Tabela 21 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema CRE e do Decréscimo da Provisãodo Serviço Ambiental (DSA), com potencialização de uma ameaça (Aumento na Precipitação -Enchentes) ............................................................................................................................................ 76Tabela 22 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema CRE e do Decréscimo de Serviço Ambiental (SAn), com potencialização de uma ameaça (Elevação do Nível do Mar) .......................... 77Tabela 23 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema CRE e do Decréscimo de Serviço Ambiental, com potencialização de uma ameaça (Elevação do Nível do Mar) .................................... 77Tabela 24 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema CRE e do Decréscimo da Provisãode Serviço Ambiental, com potencialização de uma ameaça (Elevação do Nível do Mar) .................. 78Tabela 25 - Cálculo da contribuição relativa de cada ecossistema CRE e do Decréscimo da Provisãode Serviço Ambiental, com potencialização de uma ameaça (Elevação do Nível do Mar) .................. 78

Tabela 26 - Tabela de síntese dos resultados da Equação 4 (DSA ), para as diferentes ameaçasclimáticas, e supondo intensidades extremas para cenários variados. ................................................ 79


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X

RESUMO

À margem direita da foz do Rio Itajaí-Açu, Estado de Santa Catarina, localiza-se omunicípio de Itajaí. Conhecido por ser uma das áreas mais vulneráveis às

inundações no Brasil, sobretudo por apresentar cotas extremamente baixas emgrande porção territorial, sendo cenário de frequentes inundações e alagamentos. As mais recentes enchentes dos anos de 2008, 2011 e 2013, por exemplo,acarretaram uma sensível mudança no uso e ocupação do solo urbano e ruraldevido à sequencial perda de bens materiais da população, os quais ocasionam,também, perda e alteração no fornecimento de serviços ambientais. O presentetrabalho avalia os impactos sobre a perda no fornecimento de serviços ambientais,considerando as ameaças climáticas e seus efeitos adversos sobre os ecossistemasremanescentes do baixo estuário do Rio Itajaí-Açu. A pesquisa integrou ferramentas

complementares, partindo do mapeamento do uso do solo e identificação dosecossistemas remanescentes, seguindo para a classificação para proposição dediretrizes de uma política ambiental de mudanças climáticas. Foi possível determinara região interior do município, localizada entre três relevantes cursos de água, comoáreas prioritárias à conservação e ao planejamento para novas ocupações eloteamentos. Estas áreas baixas, com grande vulnerabilidade às inundações eefeitos climáticos, passa pelo processo de transição rural-urbana, de acordo com ozoneamento urbano da cidade e pelo deslocamento compulsório, quando dasaturação dos centros urbanos. Como resultado do mapeamento do potencial defornecimento de Serviços Ambientais (SA) e potencial de Ameaças das mudançasclimáticas, apresentaram-se ambientes de elevada contribuição os ecossistemasFOD, Praias, Manguezal e Dunas. Estes ecossistemas têm grande influência nacontribuição geral de provisão dos SA, destacando-se pela vulnerabilidade dasameaças analisadas. Após mapeamento e caracterização, foram estruturadas trêsmatrizes de relação de importância, para refinar a relação individual entre cadaecossistema, serviços ambientais e ameaças. Resultaram em matrizes (11x11);(11x5); (5x10) utilizadas para priorização de quatro serviços ambientais, a seremcalculados por índices de decréscimo no fornecimento de serviços ambientais (DSA). A priorização apontou para os serviços mais relevantes como Manutenção da

Paisagem para fins recreativos, Man. da Biomassa de Fauna Terrestre, Manutençãoda Qualidade da Água no Estuário e Amortecimento de Inundações. Calculadosatravés da equação da análise de risco ambienta, pôde-se avaliar os impactos naprovisão do determinado serviço ambiental com a elaboração de três cenáriosdistintos, com baixas intensidades dos impactos climáticos, e potencializando umadeterminada ameaça. Os índices relativos variaram entre 3,85 e 7,36 no conjuntototal de análises.

Palavras-chaves: Gestão Costeira Integrada, Serviços Ambientais; Mudanças Climáticas,

Análise de Risco, Política Pública de Mudanças Climáticas


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XI

ABSTRACT

On the right margin of the the Itajaí-Açu River, State of Santa Catarina, is located thecity of Itajaí. Known to be one of the most vulnerable urban flooding areas in Brazil,

especially on presenting extremely low terrains and wetlands, resulting on frequentfloods and waterlogging. The recent floods of the years 2008, 2011 and 2013, forexample, led to a significant change in the use and occupation of urban and ruralland due to sequential loss of materials and goods of the population, which alsoimpact and change in supplying of Environmental Services. This study evaluates theimpact on the loss in providing environmental services, considering the climatechange threats and its adverse effects on remaining ecosystems of the lower estuaryof the Itajai-Acu River. The research was part of complementary tools, based on theland use mapping and identification of remaining ecosystems, heading the rating for

proposing guidelines of environmental policy on climate change. It was possible todetermine the inner area of the city, located between three important waterways, aspriority areas for conservation and planning for new occupations and subdivisions.These low areas with high vulnerability to floods and weather effects, goes throughthe rural-urban transition process, according to the zoning of the city and thecompunsório shift, when the saturation of urban centers. As result of mapping thepotential supply of environmental services (SA) and potential threats of climatechange, presented as highly contribution environments the FOD ecosystems,beaches, mangroves and dunes. These ecosystems have great influence on theoverall contribution of provision of SA, highlighting the vulnerability of the analyzedthreats. After mapping and characterization, were structured three matrices ofimportance ratio to refine the individual relationship between each ecosystem,environmental services and threats. Resulted in arrays (11x11); (11x5); (5x10) usedfor prioritization of four environmental services, to be calculated by decréscimdo ratesin the provision of environmental services (DSA). Prioritizing pointed to the mostimportant services such as landscape maintenance for recreacitivos purposes, Man.Terrestrial Fauna Biomass, Water Quality Maintenance in the Estuary and floodsdamping. Calculated by Ambienta risk analysis of the equation, it could assess theimpacts in the particular environmental service provision with the development of

three different scenarios, with low intensities of climate impacts, and enhancing aparticular threat, the results varied between 3.85 and 7.36.

Keywords: Integrated Coastal Management, Environmental Services; Climate Change;

Risk Analysis, Climate Change Municipal Policies

.


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1 INTRODUÇÃO

Os municípios integrantes do estuário do Rio Itajaí-Açu têm enfrentado nasúltimas décadas um acelerado processo de crescimento urbano, populacional e

econômico, potencializado especialmente pelos setores portuário, naval, construçãocivil, turismo, e pesca industrial, resultando em um expressivo crescimentoeconômico sobretudo para o município de Itajaí – cidade polo do litoral centro-nortede Santa Catarina. A cidade recebe o nome do principal curso de água da região eposiciona-se atualmente no topo da relação de arrecadação do Produto InternoBruto (PIB) de Santa Catarina, de acordo com informações do IBGE sobre balançogeral do PIB dos Municípios Brasileiros do ano de 20121.

O crescimento e a expansão urbana trazem, em seu próprio processoconstitutivo, riscos e perigos que se expressam pela falta de planejamento sobre o

espaço urbano aos sistemas naturais (POLETTE et. al., 2012). Strohaecker (2008)chama atenção sobre os consecutivos aumentos nas taxas de crescimentopopulacional, principalmente nas áreas urbanas costeiras do litoral de SantaCatarina. Esta situação se agrava quando o próprio ambiente é naturalmente frágil,como é o caso das áreas costeiras (MARANDOLA JR. et al ., 2013). É preocupante afalta de planejamento acerca de conservação e preservação dos ecossistemasremanescentes, bem como o descompromisso e desconhecimento dos governantesregionais no tocante à conservação dos recursos naturais e serviços ambientais.

Tais inundações afetam também os ambientes naturais, com potenciais

impactos na dinâmica da paisagem urbana e rural, sobre áreas naturais eecossistemas relevantes, bem como influenciam negativamente ou positivamenteáreas de fornecimento de serviços ambientais (LOZOYA et al., 2013). Sãoconsiderados serviços ambientais, ou então serviços ecossistêmicos, os benefíciosque as pessoas obtêm dos ecossistemas (MEA, 2005).

A porção territorial que envolve o baixo estuário do Rio Itajaí-Açu seapresenta como uma planície de inundação, bastante vulnerável aos efeitos dasmudanças climáticas. O município tem sido impactado por enchentes cíclicasprovenientes das precipitações integradas da bacia do Rio Itajaí-Açu e recebe uma

significativa contribuição da variação da maré. Para Kobyiama et al. (2006), oincremento dos efeitos adversos relacionados com fenômenos naturais se deve aoaumento da população, à ocupação desordenada, ao intenso processo deurbanização e industrialização frente, e aos processos naturais, tais como umaimportante forçante a ser considerada - as mudanças climáticas.

O conceito e previsões de impactos referentes às mudanças climáticas sãocomprovados pelos relatórios técnicos publicados e redigidos pelo quadro deprofissionais do IPCC (International Panel of Climate Change). Frente aos efeitos

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http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2012/default.shtm

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2012/default.shtmhttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2012/default.shtm


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previstos das mudanças do clima (IPCC, 2014), uma das principais preocupações éa fragilidade ambiental e o incremento da vulnerabilidade dos ecossistemaspresentes em zonas costeiras que, por sua vez, podem sofrer sensível perda deáreas, qualidade e biodiversidade, ocasionando na diminuição dos serviçosambientais prestados por suas funções ecológicas.

De acordo com os documentos publicados pelo Millenium Ecosystem Assessment (MEA, 2005), todo ser humano é intrinsecamente dependente dosserviços providos pelos ecossistemas no tocante a alimentação, obtenção de água,regulação climática, regulação de doenças, preenchimento espiritual, estético eentretenimento, como esportes e lazer. De Groot et al. (2002) define como funçõesdo ecossistema a capacidade de processos e componentes naturais de prover bense serviços que satisfazem as necessidades humanas, seja diretamente ouindiretamente. Cabe destacar que nas últimas cinco décadas, os seres humanos têmmudado estes ecossistemas extensivamente e de forma acelerada quandocomparado com qualquer outro período da história. Desta forma, o conceito deserviços ambientais tem se tornado um modelo para a relacionar as funções dosecossistemas com as necessidades básicas do ser humano (Fisher et al., 2009.

Destaca-se que, atualmente, a Lei Federal nº 12.187, de 29 de dezembro de2009, a qual institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), possuicomo objetivo a implementação de medidas para promover a adaptação àsmudanças do clima; a preservação, a conservação e a recuperação dos recursosambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais; e a consolidação ea expansão das áreas legalmente protegidas e ao incentivo de reflorestamentos e arecomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas. Esta lei busca, também,com que os municípios brasileiros possam implementar uma política desta naturezaem escala local, sendo Itajaí um município sujeito às vulnerabilidades climáticas,onde a implementação desta lei seria requisito fundamental para o planejamentoterritorial, assim como base para as ações da Defesa Civil.

O presente estudo faz parte do projeto Risk, Perception and Vulnearability toClimate Change in Wetland dependent Coastal Communities in the Southern Cone ofLatin America, realizado concomitantemente pela UNIVALI, FURG e UDELAR comrecursos advindos do governo canadense (International Development and ReseachCentre – IDCR).O Projeto Risk (abreviado por questões práticas) tem como objetivoconstruir um modelo para a medição e análise de risco às mudanças do clima nascomunidades costeiras e ecossistemas remanescentes, integrando estas variáveiscomo componente da ferramenta de Valoração e Vulnerabilidade Social com relaçãoaos Serviços Ambientais.

Para o estuário do rio Itajaí-Açu pretende-se analisar e definir osecossistemas remanescentes na zona costeira, de forma a relacionar os possíveisserviços ambientais presentes. Posteriormente à determinação dos Serviços Ambientais, utilizar-se-á o modelo de priorização e escolha dos serviços ambientais


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mais importantes, tomando como parâmetros a importância no fornecimento deserviços e a susceptibilidade de perda destes em função das alterações climáticas.

Frente ao exposto o presente trabalho de dissertação visa identificar o

conjunto de serviços ambientais providos pelos ecossistemas do baixo estuário doRio Itajaí-Açu, priorizá-los através da metodologia de matrizes de relação deimportância, e então desenvolver parte da equação de risco de ambiental para odecréscimo na provisão destes, ocasionados, principalmente, com base nos efeitosesperados das mudanças climáticas (IPCC, 2014).

É evidente a importância de compreender o papel dos serviços ambientaispara a comunidade, assim como para os gestores públicos, visto que estes usufruemdiariamente desses benefícios de forma direta e indireta. Logo, a análise eidentificação dos serviços passa ser um processo necessário para que população e

poder público entendam as relações existentes entre serviços ambientais,ecossistemas e qualidade de vida, buscando manter os ecossistemasremanescentes sadios e protegidos.

Justifica-se este estudo com o suporte a tomadas de decisão frente aogerenciamento costeiro, territorial e ambiental, buscando fortalecer e propordiretrizes para uma política ambiental de Mudanças Climáticas. Como resultado foipossível determinar os ecossistemas mais ameaçados, assim como os principaisriscos existentes no Estuário do Rio Itajaí-Açu.

Desta forma, julga-se necessário o aprofundamento na disciplina,

desenvolvendo mapas temáticos locais, e utilizando ferramentas e modelos depriorização e determinação de ecossistemas e serviços ambientais mais vulneráveis. Ademais, a proposta metodológica poderá ser utilizada para demais análises deriscos, que busquem entender e avaliar os impactos de ameaças, por exemplo:mudanças climáticas, crescimento urbano ou mesmo combinando-as diferentesforçantes.


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1.1 HIPÓTESE

A identificação do decréscimo de fornecimento dos principais serviçosambientais no baixo estuário do Rio Itajaí-Açu frente às ameaças climáticas – tais

como as inundações - exigem o conhecimento prévio da fragilidade e riscos sobre osecossistemas.

Logo, passa a ser fundamental entender os riscos Ambientais existentes,assim como os diferentes Serviços Ambientais a fim de construir uma sólida políticapública de mudanças climáticas em escala municipal.

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Objetivo Geral

Aplicar uma análise de risco sobre o decréscimo no fornecimento deserviços ambientais relevantes, do baixo estuário do Rio Itajaí-Açu, como subsídiode diretrizes para conservação dos ecossistemas, e de mitigação e adaptação àsameaças das Mudanças Climáticas.

1.2.2 Objetivos Específicos

Identificar e mapear os principais ecossistemas presentes na área de

estudo;

Relacionar os ecossistemas identificados à provisão de serviçosambientais;

Priorizar os serviços ambientais com base nas ameaças climáticas eseus impactos negativos sobre os ecossistemas;

Adaptar e aplicar, uma análise de risco ambiental acerca dodecréscimo no fornecimento dos serviços ambientais; e

Propor instrumentos e diretrizes para uma política pública local demitigação e adaptação aos efeitos adversos das mudanças climáticas,que visem à conservação de serviços ambientais prioritários noestuário do Rio Itajaí-Açu.


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2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O efeito estufa, naturalmente proporciona que a atmosfera terrestre semantenha aquecida, de forma suficiente para a existência de vida no planeta. Semeste fenômeno a Terra devolveria ao espaço a mesma quantidade de energia querecebe, ou seja, impossibilitaria que os sistemas biológicos e ecológicossobrevivessem e se perpetuassem (BNDES, 1999; TILIO, 2008).

Somando as atividades antrópicas ao processo natural, como a queima decombustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), que emitem dióxido decarbono (CO2) para a atmosfera, resulta em contribuições sinérgicas de gases deefeito estufa, também denominados GEE, elevando sua concentração na atmosfera

e, ampliando a capacidade de retenção de energia (BNDES, 1999; IPCC, 2007;IPCC, 2014). Com isso, qualquer fator que venha a alterar de forma significativaestas concentrações, resultará na perda do equilíbrio já existente entre energia solarque chega e radiação terrestre que sai, trazendo impactos ao clima global. Essainterferência no clima pode ser vista atualmente através do aumento global datemperatura, o qual segundo PNUD (2007), resulta em alteração nos padrões deprecipitação, mudanças das zonas ecológicas, aquecimento da superfície dosoceanos, influência nas correntes marítimas e maior derretimento das geleiras nospolos.

Há evidências científicas cada vez mais consistentes de que o aumento deconcentração dos gases de efeito estufa na atmosfera conduzirá a temperaturasmais elevadas, variações no nível de precipitação ao longo do século, intensificaçãodos eventos climáticos extremos e aumento do nível do mar. Essas mudanças, porsua vez, deverão acarretar impactos econômicos significativos sobre diversossetores de atividade, bem como sobre o padrão de uso do solo nos conglomeradosurbanos e nos ecossistemas e habitats naturais (FÉRES et al. 2007).

Entretanto, Marengo (2007) diz que o planeta Terra sempre passou porciclos naturais de aquecimento e resfriamento desde sua origem. Além do fato que

períodos de intensa atividade geológica lançaram à superfície enormes quantidadesde gases que formaram ao longo do tempo uma espécie de bolha gasosa sobre oplaneta, criando um efeito estufa natural. Porém, atualmente, a atividade industrialestá afetando o clima terrestre na sua variação natural, sugerindo que a atividadehumana é um fator determinante no aquecimento.

Dados publicados no 5º Relatório de Avaliação do IPCC, no ano de 2014, asafirmações sobre a elevação da concentração de gases de efeito estufa naatmosfera do Planeta Terra apontam elevados níveis de confiabilidade aodemonstrar que dentro de uma faixa de 800.000 anos (oitocentos mil), a

concentração de GEE na atmosfera nunca esteve tão elevada. Outra afirmativa


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relevante aponta que este incremente é fortemente relacionado às atividadesantrópicas, principalmente, de meados do século 20 até a atualidade (IPCC, 2014).

Após a avaliação de cenários futuros confeccionados por diversos modelos

meteorológicos, Nobre et al. (2005) explicam que a combinação sinérgica dosimpactos regionais com impactos globais, amplificam significativamente avulnerabilidade dos ecossistemas tropicais e costeiros. Estes impactos favorecemespécies com maior suporte à adversidades, maior resiliência.

Freitas e Soito (2008) dissertam sobre algumas conclusões a respeito dosefeitos das mudanças climáticas nos recursos hídricos, os quais são apresentadosno 3º e 4º relatórios do IPCC, constatando-se a necessidade de uma atençãoespecial às bacias hidrográficas que apresentam, atualmente, problemassocioambientais quando da ocorrência de eventos extremos, cheias e secas.

As mudanças climáticas podem causar um acréscimo aos riscos de diversostipos de desastres naturais, mas quando se trata das inundações, estas podem terseus riscos incrementados nas cidades costeiras de três maneiras: a partir do mar,através de aumento no nível dos oceanos e das tempestades; pela chuva, devido aprecipitações mais fortes ou mais prolongadas; e por mudanças que aumentam ofluxo dos rios, devido ao incremento no derretimento de glaciais (SATTERTHWAITEet al ., 2007).

2.1.1 Cenário Global

A preocupação e apreensão acerca dos efeitos e características dasmudanças climáticas fundamentadas pelos estudos do aquecimento da atmosferaterrestre culminou em reuniões entre líderes globais para pesquisas e planejamentosobre as ações a serem tomadas, com vistas a evitar e/ou mitigar os efeitos damudança no clima.

Em 1988, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA(United Nations Environment Programme – UNEP) e a Organização Mundial de

Meteorologia –OMM (World Meteorological Organization – WMO) constituíram oIPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), ou em português PainelIntergovernamental sobre Mudança do Clima, encarregado de apoiar com trabalhoscientíficos as negociações da Convenção do Clima.

No ano de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como “Cúpula da Terra” e realizada no Rio

de Janeiro, foi negociada e assinada por 175 países mais a União Europeia aConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, desde entãodenominada Convenção.


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Para o IPCC, o aquecimento do sistema climático global não é um equívoco,sendo agora evidente, de acordo com as observações de aumento das temperaturasdo ar e dos oceanos, o derretimento de gelo e neve em larga escala e o aumento donível dos mares. Este aumento das temperaturas médias globais, observadas desdea metade do século XX, é muito provavelmente (90 a 99% de probabilidade) devidoao aumento da concentração de gases do efeito estufa emitidos por fontesantrópicas, como já explicado. A concentração global de dióxido de carbono temascendido desde a época pré-industrial, que era em torno de 280 ppm, para 379ppm em 2005, excedendo em muito a faixa natural dos últimos 650.000 anos (180 a300 ppm, determinado através de núcleos de gelo. A taxa anual de crescimento deconcentração de dióxido de carbono foi maior nos últimos 10anos (média entre osanos de 1995 e 2005: 1,9 ppm por ano) do que foi desde o início da mediçãocontínua e direta da atmosfera (média entre os anos de 1960 e 2005: 1,4 ppm por

ano (IPCC, 2007). Além do aquecimento global, existem outros efeitos adversos, que surgem a

partir deste, como os padrões de precipitações que são alterados, tanto emfrequência como em intensidade. Satterwaite et al (2007) comentam sobre asconstatações do AR-4 ( Assessment Report IV ) do IPCC, onde foi verificado queeventos de precipitações intensas têm de 90 a 99% de possibilidade de aumentarem frequência, ou seja, é muito provável.

2.1.2 Cenário no Brasil

Salati et al . (2007) analisaram dados meteorológicos fornecidos pelo INMET(Instituto Nacional de Meteorologia) de 73 locais do território nacional, abrangendoum período de tempo de 1961 a 2004. Os estudos foram feitos analisando asdiferenças médias neste período em referência ao período 1961 a 1990 para astemperaturas máximas, mínimas, médias e precipitação em cada região da divisãopolítica do Brasil. O estudo em questão concluiu que na região sul do Brasil houveum aumento de 264,4 mm na precipitação, representando um aumento de 17,8%.Groisman et al . (2005, apud MARENGO, 2007) encontraram tendências positivas deaumentos sistemáticos de chuva e de extremos de chuva na região sul do Brasil.

Marengo (2007) comenta o estudo realizado por um grupo de pesquisadoresdo Serviço Geológico dos Estados Unidos, que avaliou o impacto de mudançasclimáticas em vazões de rios em nível mundial através de uma média feita com 12modelos do IPCC. O resultado deste estudo para a América do Sul é apresentadocomo de grande aumento das vazões dos rios na região sul do Brasil, o que poderiaacarretar em inundações mais frequentes e intensas nesta regiãoMarengo (2008)traz um sumário de futuros cenários de mudanças climáticas para o final do séculoXXI e impacto para o Brasil, onde para a região sul afirma que um possível impactoserá a alta frequência de eventos de precipitação intensa.


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O MMA (2010) relata que em 2007 foi promulgado o Decreto Presidencial n°6.263/2007. Neste, o governo federal criou, em caráter permanente, o ComitêInterministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e seu Grupo Executivo (GEx), com afunção de elaborar, entre outros, a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Em junho de 2008, foi enviada uma proposta da PNMC, pelo Projeto de Lei3535/2008. Finalmente, em 29 de dezembro de 2009 foi aprovada a PNMC, atravésda Lei 12187/2009. A PNMC é constituída de 13 artigos, destacando-se entre estesos artigos 4, 5 e 6, que tratam, respectivamente, dos objetivos, diretrizes einstrumentos da PNMC. Além disto, a PNMC também define metas para a reduçãodas emissões do país até o ano de 2020.

2.1.3 Mudanças Climáticas em Ambientes Estuarinos

Em geral, os ecossistemas costeiros e marinhos, como recifes de coral emanguezais, são considerados especialmente vulneráveis às mudanças climáticaspor sua fragilidade e limitada capacidade de adaptação, de forma que os danos aeles causados podem ser irreversíveis. Pesquisadores têm alertado que os recifesde coral podem ser o primeiro ecossistema funcionalmente extinto devido àsmudanças climáticas globais, caso as concentrações de CO2 ultrapassem 450 ppm,fato passível de acontecer se aceitarmos um aumento médio de 2 a 3º C detemperatura. Segundo algumas previsões, isso deve ocorrer em 20 anos, semantidas as taxas atuais.

A elevação do nível do mar é atualmente uma das mais importantespressões das alterações climáticas nas costas europeias, podendo-se generalizarpara as outras áreas costeiras do planeta. Espera-se que continue a aumentar e,eventualmente, acelerar durante este século, devido ao aumento da temperaturamédia da superfície global, e as contribuições a partir de mudanças na dinâmica dascamadas de gelo. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre MudançasClimáticas, em seu Quarto Relatório de Avaliação (IPCC AR4) o nível do mar devesubir entre o presente (1980 a 1999) e no final do século 21 (2090-2099), sob osseis cenários SRES, por entre 18 e 59 cm.

Cientistas presentes ao encontro da Royal Society , Academia de Ciênciasdo Reino Unido, realizado em 2009, postularam que as concentrações de CO 2 naatmosfera não devem exceder 450 ppm e que o ideal é que se estabilize em, nomáximo, 350 ppm para que os recifes de coral possam continuar provendo seusbens e serviços à humanidade.

É também provável que os manguezais e marismas sejam negativamenteafetados pela elevação do nível do mar, especialmente nos casos em que existembarreiras físicas no lado terrestre, como diques ou cidades. Em muitas áreas deveaumentar os danos provocados por inundações costeiras devido a enchentes e à

elevação da maré.


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Os impactos negativos das mudanças climáticas nas zonas úmidas costeirastambém devem atingir direta e significativamente populações humanas. Cerca de50% da população mundial vive em zonas costeiras e a densidade populacionalnestas áreas é três vezes maior que a média mundial. Muitas das comunidades maispobres do planeta moram em áreas costeiras e dependem dos manguezais e dapesca nos recifes de coral para sua segurança alimentar. Os cenários globais desubida do nível médio do mar são baseados na expansão térmica e derretimento dogelo, excluindo possíveis mudanças rápidas no fluxo de gelo e derretimento daGroenlândia e da Antártida (Nicholls et al., 2007)

2.2 SERVIÇOS AMBIENTAIS

Os serviços ambientais ou ecossistêmicos “são os benefícios que aspessoas obtêm a partir de ecossistemas” assim definido por MEA - MillenniumEcosystem Assessment (MEA, 2005, p. 53). MEA se apresenta como extensotrabalho realizado a nível mundial sobre os serviços dos ecossistemas, sendo o maisnotável macro sobre o assunto e foi elaborado por pesquisas realizadas porinstituições vinculadas à Organização das Nações Unidas, ao Banco Mundial (2004)e ao Instituto de Recursos Mundiais (2007), que demonstram que o bem estarhumano está intimamente ligado à prestação de serviços ambientais.

A definição de Millenium Ecosystem Assessment (MEA) remete ao expostopor autores como Costanza et al. (2009), de que os ecossistemas naturais ouambientes modificados pelo homem são fontes provedoras de serviços ambientais. A publicação Ecosystem and Human Well-being: A framework for assessment (MEA,2005) define serviços ambientais como os benefícios que as pessoas obtêm dosecossistemas.

O conceito de serviços do ecossistema é relativamente recente, o qual foiutilizado pela primeira vez na década de 1960, por exemplo: King, 1966 e Helliwell1969. Hermann et al . (2011) comentam que devido à variedade de publicaçõesreferentes às conceituações de serviços ambientais, existem diferentes abordagense definições do conceito. Somando a isto, a comunidade científica que se dedica àtemática é relativamente jovem, dessa forma existem obstáculos ainda a seremsuperados (MORAES, 2011). Publicações sobre serviços ambientais têmapresentado um crescimento exponencial em periódicos científicos na últimadécada, e.g. Costanza et al. 1997; Daily 1997a; Daily et al. 2000; de Groot et al.2002). Na revisão bibliográfica apresentada por Schägner et al. (2013) confirma-seeste padrão sobre o crescente número de artigos sobre o tema.

As funções ecossistêmicas e sua metodologia de valoração econômicaforam apresentadas por Hering (1970), suplementadas e resumidas em diversosartigos do mesmo autor. As funções ecossistêmicas são definidas pelos possíveisusos dos bens e serviços pela espécie humana. Os serviços ambientais providos porestas funções ecossistêmicas são definidos como suas possibilidades ou uso


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potencial pela sociedade. Algumas funções podem incorrer em bens de consumo,quando outras podem ser avaliadas como bens capitais (HUETING et al., 1998).

Veiga Neto (2008) individualiza serviços ecossistêmicos e ambientais

explicando da seguinte maneira: o primeiro termo pode ser definido como sendo osserviços prestados pelos ecossistemas naturais e as espécies que as compõem, nasustentação e preenchimento das condições para a permanência da vida humana naTerra, mediante ou não alguma ação antrópica; o segundo reflete toda açãoantrópica que causa algum efeito em um ecossistema, com o objetivo de seapropriar ou utilizar um ou mais dos produtos gerados pelo ecossistema. Ainda deacordo com o autor, o que o conceito de serviço ecossistêmico traz de novo é arelevância que assume os serviços que efetivamente dão sustentação à vida noplaneta, considerados mais importantes, já que apresentam maior dificuldade parasua substituição, do que os produtos gerados.

Boyd e Banzhaf (2007) salientam a importância de identificar precisamente oque são processos, componentes, bens e serviços ambientais. Os autores destacama importância de avaliar os serviços espacialmente e reforçam a necessidade depadronizar as unidades ou classes de serviços ambientais para avaliar a relaçãoentre o bem-estar humano e o desempenho ambiental, devendo considerar ainda aforma como tais serviços são ponderados.

Alguns autores versam sobre a valorização dos bens e serviços, expressosem valores monetários (COSTANZA et al., 1997), mas é um constante

aprimoramento realizar e demonstrar práticas para acordar valores, em alguns casosestando sujeito ao entendimento subjetivo e pessoal sobre a provisão de serviçosambientais (FAIRING et al.2008; EUROPEAN COMUNITTIES, 2008; WALLACE,2007).

Neste contexto o TEEB (da sigla em inglês The Economics Ecosystems andBiodiversity) é uma linha de pesquisa liderada pelo Programa das Nações Unidaspara o Meio Ambiente (PNUMA) com apoio financeiro da Comissão Europeia, quebusca promover uma melhor compreensão do real valor econômico fornecido pelosserviços ambientais, buscando desenvolver e disponibilizar publicamente

ferramentas de análises socioambientais com enfoque nas propriedades econômicasdos serviços ambientais, determinando e definindo valores por serviços ambientais.

Dentre outros documentos, o TEEB fornece o relatório interino (TEEB, 2008)com evidências das significativas perdas econômicas e impactos negativos sobre obem-estar humano, os quais podem ser atribuídos ao decréscimo da biodiversidadee redução de áreas naturais, ambos relacionados com degradação e substituição deecossistemas.

Sintetizando as informações da literatura, pode-se definir que a capacidadedos ecossistemas em fornecer serviços ambientais, de maneira sustentável,

depende das características bióticas e abióticas, que devem ser quantificadas com


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indicadores ecológicos apropriados. Neste sentido a importância dos ecossistemassadios e equilibrados têm sido difundida por cientistas, principalmente comreferência às relações sobre a qualidade de vida da população mundial (DE GROOTet al., 2006).

2.2.1 Classificação dos Serviços Ambientais

Em termos de definir conceitos e terminologias adequadas para os Serviços Ambientais os estudos de MEA, 2005; De Groot et al., 2002; Binning et al., 2001; eKremen, 2005, dissertam e trazem as classes e categorias para segregação emelhor compreensão dos serviços ambientais, ecossistemas e suas funções.

Funções do ecossistema e categorizações de serviços ambientais foramdesenvolvidas a respeito da conservação da biodiversidade, de avaliações

ambientais integradas, bem como avaliações econômicas (e.g. de Groot, 1992;Costanza et al, 1997; MEA, 2003; Farber et al., 2006). Dentro destas categoriasserviços ambientais têm sido descritos para os ecossistemas costeiros comoexemplo, a ciclagem de nutrientes, habitat, a regulação do clima, regulaçãoperturbação, abastecimento de água, recreação) (de Groot, 1992; MEA, 2003;Beaumont et al., 2007; Brenner et al., 2010). Os serviços ambientais têm sidocategorizados de diferentes maneiras, a saber:

Grupos funcionais, como a regulação, carreamento, habitat,produção, e serviços de informação (De GROOT et al., 2002; WOLF,

2001); Agrupamentos organizacionais, como os serviços que estão

associados a certas espécies, que regulam algum tipo de entradaexógena, ou que estão relacionados com a organização da biota(NORBERG, 1999); e

Agrupamentos descritivos, tais como bens de recursos renováveis,não renováveis bens de recursos, serviços de estrutura física,serviços bióticos, serviços biogeoquímicos, serviços de informação eos serviços sociais e culturais (MOBERG &FOLKE, 1999).

Os critérios de classificação de serviços ambientais apresentam umavariação de acordo com interesses específicos de organizações e países(OLIVEIRA, 2008). Norberg (1999) diz que os critérios ecológicos que classificam osserviços ambientais compreendem a abrangência (internos ou compartilhados poroutros sistemas), origem (biótica ou abiótica) e nível de hierarquia.

Conceitos e categorias são apresentados pelo 2º Artigo do Projeto de Lei daPolítica Nacional dos Serviços Ambientais pelo Congresso Nacional define o termo“serviços ambientais” como: serviços desempenhados pelo meio ambiente que


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resultam em condições adequadas à sadia qualidade de vida. Estes constituem trêsmodalidades:

Serviços de provisão – aqueles que resultam em bens ou produtos

ambientais com valor econômico, obtidos diretamente pelo uso emanejo sustentável dos ecossistemas;

Serviços de suporte e regulação – aqueles que mantêm osprocessos ecossistêmicos e as condições dos recursos ambientaisnaturais, de modo a garantir a integridade dos seus atributos para aspresentes e futuras gerações;

Serviços culturais – aqueles associados aos valores emanifestações da cultura humana, derivados da preservação ouconservação dos recursos naturais.

MEA (2005) categoriza os serviços ambientais ao longo das linhasfuncionais, utilizando macro categorias de abastecimento, de regulação, cultural, eserviços de apoio (Figura 1). Mesmo sendo estas categorias definidas pelas funçõesdos ecossistemas, elas podem se sobrepor, como descrito no mesmo documento econsidera que os Serviços Ambientais de Suporte, como o próprio nome conduz aentender, são necessários para o provimento das demais categorias de serviçosambientais, por exemplo: Serviços de Provisão, Serviços de Regulação e ServiçosCulturais (MEA, 2005). A Figura 1 ilustra as categorias que servirão de base para apresente pesquisa.

Figura 1 - Categorias de Serviços Ambientais, caracterização e alguns exemplos (MEA, 2005).


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A seguir serão detalhadas de forma a melhor compreender quais e comosão classificados os serviços ambientais, utilizando de fontes bibliográficas comoMEA (2005), Fisher et al. (2009), Costanza et al. (2009) e De Groot et al. (2002).

2.2.1.1 Serviços de Suporte

Conforme categorização proposta por MEA (2005), serviços de suporte ouapoio são aqueles que são necessários para a provisão de todos os outros serviçosambientais. Eles diferem de abastecimento, de regulação e serviços culturais emque os seus impactos sobre as pessoas são indiretos. Porém, permanecem ao longode um tempo longo, ao passo que as mudanças nas outras categorias têm impactosdiretos e relativamente de curto prazo sobre as pessoas. Alguns serviços, como ocontrole da erosão, podem ser classificados tanto como um suporte e um serviço deregulação, de acordo com a escala de tempo e rapidez do seu impacto sobre aspessoas.

Por exemplo, a regulação do clima é classificada como um serviço deregulação, o qual mudanças nos ecossistemas podem surtir impacto sobre o climalocal e global, sobre escalas de tempo relevantes para humanidade (décadas ouséculos), enquanto a produção de gás oxigênio (através da fotossíntese) éclassificada como um serviço de apoio, quando qualquer impacto sobre aconcentração de oxigênio na atmosfera ocorreria durante um tempo extremamentelongo.

2.2.1.2 Serviços de Provisão

Comida e fibra: Isto inclui a vasta gama de produtos alimentaresderivados de plantas, animais e microrganismos, assim comomateriais tais como a madeira, junco, cânhamo, seda, e muitos outrosprodutos derivados dos ecossistemas;

Combustível: Madeira, esterco e outros materiais biológicos servindocomo fontes de energia;

Recursos genéticos: Inclui os genes e as informações genéticasutilizadas para melhoramentos de animais e plantas e biotecnologia;

Bioquímicos: Uma considerável quantidade de medicamentos naturaise farmacológicos, aditivos alimentares e outros materiais sãoderivados de ecossistemas e duas variabilidade biótica;

Recursos ornamentais: Produtos animais, tais como peles e conchas,e flores são usados como enfeites, embora o valor desses recursosseja muitas vezes determinado culturalmente. Este é um exemplo deligações entre as categorias e os serviços dos ecossistemas;


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Água potável: Água doce é outro exemplo de ligações entrecategorias - neste caso, entre provisionamento e serviços deregulação.

2.2.1.3 Serviços de Regulação

Manutenção da qualidade do ar: Os ecossistemas contribuem com ainserção e retirada de elementos químicos da atmosfera,influenciando diversos aspectos na qualidade do ar;

Regulação do clima: Ecossistemas influenciam o clima local e global.Por exemplo, em uma escala local, as mudanças na cobertura do solopodem afetar temperatura e precipitação. Em escala global,ecossistemas desempenham um papel importante no clima por

sequestro de gases de efeito estufa; Regulação de Água: A frequência e magnitude das enxurradas,

inundações, e recarga do aquífero podem ser fortementeinfluenciadas por mudanças na cobertura do solo, incluindo, emparticular, as alterações que modificam o armazenamento potencialde água do sistema, tais como a conversão de zonas úmidas ouflorestas em culturas agrícolas e áreas de cultivo em as áreasurbanas;

Controle da erosão: A cobertura vegetal desempenha um papelimportante na contenção de solos e à prevenção de deslizamentos deterra.

Purificação de água e tratamento de efluentes: Os ecossistemaspodem ser fonte para impurezas na água doce, mas tem o potencialde filtração e decomposição de resíduos e material orgânico;

Regulação de doenças: Alterações no ambiente natural podem afetardiretamente na abundância de patógenos humanos, tais como cólera,e pode alterar a quantia de vetores, como mosquitos;

Controle biológico: Mudanças nos ecossistemas afetam a prevalênciapragas em culturas agrícolas e doenças em rebanhos;

Polinização: Alterações no ecossistema afetam a distribuição,abundância eficácia dos agentes polinizadores;

Proteção à tempestades: A presença dos ecossistemas costeiros,como manguezais recifes de coral podem reduzir drasticamente osdanos causados por ondas, ressacas, ciclones e furações.


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2.2.1.4 Serviços culturais

Estes são os benefícios não materiais aos quais as pessoas obtêm dosecossistemas, através de enriquecimento espiritual, do desenvolvimento cognitivo,

reflexão, recreação e experiências estéticas, incluindo:

Valores religiosos e espirituais: Muitas pessoas atribuem valoresespirituais e religiosos para os ecossistemas ou de componentesnaturais;

Valores educacionais: Processos ecossistêmicos e seuscomponentes constituem importantes bases de educação formal einformal, em muitas sociedades;

Inspiração: Ecossistemas fornecem uma rica fonte de inspiração para

a arte, folclore, símbolos nacionais, arquitetura, publicidade,inovações e avanços tecnológicos;

Valores estéticos: Muitas pessoas encontram a beleza ou valorestético em vários aspectos dos ecossistemas, como pode ser sentidono crescente apoio a parques naturais, unidades de conservação,"unidades de paisagem", e a escolha de locais para edificação dehabitações;

Valores de patrimônio cultural: Sociedades depositam alto valor nomantimento de paisagens e monumentos históricos ("paisagensculturais"), assim como animais com valores históricos agregados/ouespécies de relevância cultural;

Recreação e ecoturismo: Pessoas costumam escolher onde gastarseu tempo de lazer baseando-se por parte nas características daspaisagens naturais ou cultivadas em uma área particular.

Serviços culturais estão fortemente ligados aos valores humanos ecomportamentais, bem como para as instituições humanas e padrões deorganização política, econômica e social. Assim, percepções de serviços culturais

são mais propensos a serem diferentes entre os indivíduos e comunidades como,por exemplo, a percepção da importância da produção de alimentos.

2.2.2 Serviços Ambientais em Ambientes Estuarinos

Um quarto do pescado anual é capturado nos recifes de coral, sendo essesresponsáveis pelo sustento de cerca de um bilhão de pessoas somente na Ásia. NaIndonésia, por exemplo, cerca de 60% da população depende dos recursospesqueiros marinhos e costeiros para a sua alimentação e meios de vida. A GrandeBarreira de Recifes de Coral, na Austrália, contribui com 4,5 bilhões de dólares para

a economia australiana, dos quais 3,9 bilhões são gerados pelo turismo, 469 milhões


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de dólares pela recreação e 115 milhões pela pesca comercial, gerando 63 milpostos de trabalho (CDB, 2010; RAMSAR, 2010 e TEBB, 2009).

Litorais em países latino-americanos são altamente vulneráveis à

variabilidade climática e os eventos climáticos extremos (chuva, tempestades eciclones subtropicais). O aumento do nível do mar execre vulnerabilidade extra paraas áreas costeiras de baixa altitude (MAGRIN et al . 2007). A zona costeira do sul da América do Sul é diversificada, proporcionando uma diversidade de ecossistemas, erecebendo água doce a partir de bacias densamente povoadas, colocando, assim,os riscos substanciais (SEELIGER & KJERFVE, 2002). Estes efeitos forammostrados por causar modificações significativas e sinérgicas sobre a provisão derecursos e integridade dos ecossistemas, resultando em impacto socioambientalsobre diversas camadas sociais. Estas consequências sociais, econômicas eambientais podem ser sinergicamente ampliadas pelos impactos das mudançasclimáticas.

Hoje em dia, as soluções baseadas em ecossistemas começam a ser umcomponente importante de colaboração entre as comunidades de pesquisa deadaptação mitigação dos riscos e das alterações climáticas (MUNANG et al. 2013).No entanto, em matéria de programas de gestão de risco costeiro, os ecossistemasnaturais e os serviços ambientais têm sido considerados e alguns casos apenas. Aprática atual de análise de riscos e seus programas e planos de gestão paramitigação e adaptação ainda se concentram nos impactos facilmente mensuráveis.

Na costa atlântica do sul do Brasil, as planícies costeiras, do ponto de vistageológico, são formadas por sedimentos quaternários, depositados especialmentedurante o Holoceno, suscetíveis naturalmente aos efeitos de enchentes e que,atualmente, representam riscos para as áreas urbanizadas. As áreas sob risco serãoafetadas pela subida do nível dos oceanos e do aumento da frequência eintensidade das tempestades. Isto resulta em uma alta vulnerabilidade das áreascosteiras frente às alterações climáticas sugerem diversos impactos sociais eambientais (IPCC 2007).

2.3 ANÁLISE DE RISCOS

A análise de risco ambiental deve ser vista como um indicador dinâmico dasrelações entre os sistemas naturais, a estrutura produtiva e as condições sociais dereprodução humana em um determinado lugar e momento (NICOLODI &PETERMANN, 2010). Neste sentido, para estes autores é importante que seconsidere o conceito de risco ambiental como a resultante de três categoriasbásicas:

Risco ambiental – relacionado a processos e eventos de origem

natural ou induzida por atividades humanas. A natureza destes


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processos é bastante diversa nas escalas temporal e espacial, porisso o risco natural pode se apresentar com diferentes graus deperdas, em função da intensidade(magnitude), da abrangênciaespacial e do tempo de atividade dos processos considerados;

Risco tecnológico – circunscreve-se no âmbito dos processosprodutivos e da atividade industrial. A noção de perigo tecnológicosurge principalmente da tecnologia industrial, a partir de falhasinternas, ao contrário dos perigos naturais, percebidas como umaameaça externa (CASTRO et al ., 2005);

Risco social – esta categoria que pode ser analisada e desenvolvidapor óticas distintas. Adota-se o viés proposto por Egler(1996), onde orisco social é visto como resultante das carências sociais ao pleno

desenvolvimento humano que contribuem para a degradação dascondições de vida. Sua manifestação mais aparente nas condições dehabitabilidade, pode ser expressada no acesso aos serviços básicos,tais como saneamento (abastecimento de água potável, coleta etratamento de esgoto, coleta, tratamento e/ou disposição final dosresíduos sólidos e manejo das águas pluviais).

Neste sentido, a avaliação de risco se baseia na relação entre confiabilidadede sistemas complexos, onde o comportamento dinâmico de variáveis deve serpercebido e quantificado, sendo capaz de avaliar as interações que se processam

na realidade, ou em distintos períodos de tempo, criando cenários a curto, médio elongo prazo (EGLER, 2005). Comumente as análises de riscos lidam com danos aopatrimônio, enquanto que as consequências sociais e ambientais são muitas vezesnegligenciadas; isso significa que o enfrentamento dos impactos frequentemente sóplaneja e gerencia uma parte das partes impactadas (Meyer et al. 2009).

2.3.1 Riscos ambientais

Impactos em diversas escalas são impulsionados sobre as comunidades einstituições regionais, que carecem de capacitação sobre abordagens de

gerenciamento integrado para lidar com adaptação e mitigação sobre as mudançasclimáticas de longo prazo. Uma oportunidade para unir esforços regionais paraconceber e implementar estratégias de gestão de exigir identificação das liçõesaprendidas e partilha de experiências previamente isolada para o fortalecimento demitigação de impactos de mudanças climáticas (MENAFRA et al. 2009).

O crescimento urbano tem contribuído para as perdas elevadas materiais eeconômicas devido as enchentes. As históricas enchentes de 1983 e 1984 atingiramo Vale do Itajaí severamente, e em 2008 outra grande cheia no Rio Itajaí-Açu atingiuaproximadamente 80% da zona urbana da cidade de Itajaí.


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Para atenuar os problemas existentes, iniciativas governamentais recenteslevaram ao desenvolvimento de modelos, estratégias e táticas com base noproblemas locais com vista à mitigação dos problemas e impactos causados pelascheias dos principais cursos de água da Bacia do Itajaí-Açu. Algumas pesquisasrelevantes sobre o tema no Vale do Itajaí trazem contribuições acerca dos principaisriscos climáticos (POLETTE et al. 2012), sobre os principais desafios das regiõescosteiras (FERREIRA & POLETTE, 2009), e também estabelecem diretrizes paragestão costeira integrada (POLETTE & VIEIRA, 2009).

Ambientes costeiros são áreas de transição onde existe intensa interaçãofísica, biológica e social (HILDEBRAND & NORRENA, 1992). Estão expostos avários riscos, cujos impactos são muitas vezes agravados pelo fato de ocorrerem emzonas de elevada vulnerabilidade econômica e social. Costanza e Farley (2007)apontam também a concepção e forma de ocupação urbana sem planejamentoadequado, o qual deve observar a proteção responsável dos serviços ambientais,protegendo os recursos naturais, bens de consumo, ou como conceituam os autores- capital natural.

Os estuários são considerados corpos de água semifechado que tem umalivre conexão com o mar aberto, dentro dos quais ocorre a diluição mensurável daágua do mar pela água advinda da drenagem continental (CAMERON &PRITCHARD, 1963). Delimitando um estuário, toma-se como indicador o limite dosefeitos oscilatórios das marés (FAIRBRIDGE, 1980), sendo que sua segmentaçãopode ser realizada sob três trechos:

Baixo estuário – apresentando uma ligação direta com o mar,predominância de água com alta salinidade e processos marinhos;

Médio estuário – caracterizado pela mistura de água salgada comágua doce, onde ocorre a transição do regime fluvial para o regimemarinho;

Alto estuário –onde a massa hídrica, embora doce, está sujeita à açãodiária da maré.

De modo geral, os ambientes estuarinos são regiões onde efeitos da maré ecorrentes associadas sobrepõem-se aos movimentos gerados pela descarga fluvial epelo componente baroclínico da força de gradiente de pressão, fazendo com que osprocessos de escoamento assumam condições bastante complexas. A oscilaçãonatural do nível do mar e as correntes de inundação e vazante são as característicasmais notáveis dos movimentos da água nestas regiões (MIRANDA et al ., 2002).

Por ser uma zona de confluência de águas fluviais e marinhas e suahidrodinâmica favorável à retenção de nutrientes vindos de aporte continental, osestuários são capazes de sustentar uma intensa atividade biológica e formar

diversos ecossistemas, tais como: mangues, bancos de marismas, praias, costões


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rochosos e planícies de maré, onde podem se fixar várias espécies de animais evegetais (FALCÃO, 2005). Isto afirma a vital importância deste ambiente naeconomia de muitas comunidades costeiras.

Caracterizada como desastre natural, a inundação tem sua ocorrência porcondições climáticas extremas, podendo agravar-se sob a influência antrópica. Estaúltima caracteriza sob questões de modificação e substituição nos aspectos deocupação do solo (IPCC, 2007; SARAIVA, 1999). Essas alterações podem acontecerpelo aumento da impermeabilização do solo nas áreas urbanas, causando o desvioe aceleração no escoamento das águas precipitadas, aumentando o pico de cheiade uma bacia hidrográfica. Tucci (2003) afirma então, que enchentes sobre áreasurbanizadas tendem a ocorrer com maior frequência e ter potencial de impacto maiorquando comparadas com enchentes ocorridas em épocas que se apresentava maiorpermeabilidade no solo, e o escoamento se dava de forma natural, mais lento e comgrandes taxas de infiltração, interceptação e evapotranspiração.

De acordo com Castro (2003) as inundações podem apresentar tambémdiversas outras causas, além da precipitação anormal, como os eventos: degelo,elevação do leito dos rios por assoreamento, redução da capacidade de infiltraçãodo solo, saturação do lençol freático, combinação de precipitações concentradascom períodos de marés muito elevadas, estrangulamento de leitos de rios erompimento de barragens construídas com tecnologias inadequadas. Candido(2007) cita demais causas para as inundações, como a construção e adensamentode edificações, o desmatamento de remanescentes florestais, desmatamento deencostas, ou práticas agrícolas, sendo que todas estas atividades ocasionam nasubstituição de ambientes naturais por locais antropizados.

Sendo a precipitação um fenômeno natural, a qual apresenta comocaracterística a sua dinâmica sobre intensidade, duração e frequência (TUCCI,2003), pode-se também adicionar a variabilidade locacional dos eventos extremos.Seguinte neste contexto, faz-se necessária a determinação do seu período deretorno, que pode ser definido como o tempo médio entre as ocorrências de umdeterminado evento, neste caso as chuvas (NERILO et al ., 2002). A problemática éque a urbanização ocupa o espaço que é necessário para a passagem da água dainundação, o que pode acarretar num aumento do nível de uma inundação dedeterminado período de retorno na área junto à urbanização, comparado ao seunível normal de mesmo período de retorno, conforme OEA (1993).

As inundações de 1983 e 1984 afetaram gravemente a cidade de Itajaí, omunicípio teve uma grande parte de seu território inundado. Ainda apresentou maiorpoder de inundação sobre o território urbano nas enchentes mais recentes, do ano2000 até a atualidade. Neste período destaca-se a inundação ocorrida em novembrode 2008, a qual teve um volume de precipitação muito acima dos padrões,apontando 725,1 mm de chuva onde a média para o mês de novembro é de 144,8mm (POLETTE et al., 2012).


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Comparando as inundações ocorridas desde os anos 80, pode-se constatara força com que estes eventos atingiram o município, abrangendo a área mais planade Itajaí, deixando apenas as áreas mais elevadas livre da ação das águas,principalmente de morrarias (BRASSANINI, 2010).

No ano de 2011 o município de Itajaí voltou a sofrer com uma novainundação e teve 65% do seu território afetado diretamente pelas águas no mês desetembro. Durante este evento, 19 abrigos foram ativados pela Defesa Civilmunicipal para atender e dar suporte aos 3.215 desabrigados. Com umaproximidade temporal de dois anos, em 2013, uma outra enchente de menormagnitude afetou os bairros do interior, por se tratar do transbordamento do leitonatural do Rio Itajaí Mirim, devido a precipitações concentradas na região deBrusque.

2.3.2 Fragilidade e Vulnerabilidade

Tamanini (2008), considera que fragilidade ambiental está relacionada àvulnerabilidade do ambiente em sofrer qualquer tipo de dano. Estes danos podemocorrer por fatores de ordem natural, expresso pela própria dinâmica do ambiente,como situações de declividades acentuadas e com susceptibilidades erosiva dossolos, como também é ocasionado por fatores de origem antropogênica, como o usoinadequado do solo, perda de florestas, queimadas e outros.

Atualmente o conceito de vulnerabilidade tem recebido atenção crescente

quanto à dimensão humana em estudos de grupos populacionais, propiciando umaferramenta conceitual para a compreensão das interações homem-ambiente.Também constitui um elemento essencial para a avaliação e análise de riscos,impactos e danos aos quais os grupos populacionais estão expostos, bem como dograu de susceptibilidade a essa exposição, e a habilidade (ou falta dela) para aatenuação, enfrentamento e/ou adaptação e perturbação ou estresse causado poressa exposição (KASPERSON & TURNER, 2001).

A fórmula do risco apresentada por Rebelo (2003), que utiliza a soma daameaça com a vulnerabilidade (R=A+V), leva em conta que basta existir uma

ameaça (A), ou a possibilidade de ocorrer algo de especial, de estranho, dediferente, para que exista um risco (R). Se a vulnerabilidade for igual a zero (V=0), orisco resultante da soma de ameaça e vulnerabilidade resultará em 1 (R=1+0=1)(DAGNINO&CARPI JR, 2007).

Ainda segundo os autores, a ideia de que a magnitude do risco dependefundamentalmente da combinação entre a intensidade da ameaça, no eixo horizontal – que pode ser entendido também como nível de periculosidade – e o nível devulnerabilidade, no eixo vertical. Assim, pode ser percebido que o risco estápresente em todos os quadrantes. Mesmo que os níveis de vulnerabilidade e de

ameaça sejam baixos, o risco ainda está lá e vai aumentando à medida que o nível


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das outras variáveis vai crescendo. Assim, na Figura 2 temos a representaçãoesquemática da equação genérica de uma análise risco, a saber R=A+V.

Figura 2. Intensidade do Risco (Adaptado de DAGNINO&CARPI JR, 2007).

Um exemplo de aplicação das fórmulas consiste numa situação de riscomuito comum no território brasileiro, trata-se do risco de inundação de áreashabitadas (R). Nesta situação de risco, a ameaça (A) é representada pela cheia dos

rios, em períodos de chuva. E a vulnerabilidade (V) está relacionada à presença decasas nas planícies de inundação ou áreas sujeitas aos danos desta ameaça.

Desde a década de 1980 o município enfrentou sete significativasenchentes, ver Figura 3. Atualmente cerca de 200.000 (duzentos mil) pessoas quevivem no município de Itajaí, a maior residente na planície de inundação do rio Itajaí- Açu, e encontra-se em estado permanente de vulnerabilidade (Polette et al., 2012;Moraes et al. 2014).


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Figura 3 - A cidade de Itajaí em Santa Catarina, enfrentou nos últimos 50 anos sete grandesinundações tornando-se uma das cidades mais vulneráveis do país (POLETTE et al. 2012).

Cabe ainda destacar que segundo Nicolodi e Petermann (2010), o conceitode risco está associado a um acontecimento que pode ou não realizar-se. Contudo,a existência de risco só se constitui quando há valoração de um bem, material ouimaterial, pois não há risco onde não há a possibilidade de perda, seja ela materialou imaterial.

Ademais, para a análise de risco é necessária a adoção de comunidades ouindivíduos, a mensuração ou classificação dos riscos associados e as ameaçasconsideradas. Desta maneira, tratando-se de ecossistemas e serviços ambientais,

adotar-se-ão comunidades e indivíduos para realizar a análise conceitual de riscosfrente ás ameaças resultantes das alterações climáticas e pressões antrópicas

2.3.3 Identificação das ameaças

Ameaças para o ambiente natural incluem tanto os riscos naturais quanto asameaças antropogênicas, associados com a área de interesse. Ameaças potenciaisincluem os potenciais impactos de eventos climáticos e atividades relacionadas com:a introdução de espécies exóticas; agricultura e pesca comercial; sobre a interfaceestuário/ terra.


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A partir da identificação das ameaças, é necessário o desenvolvimento decenários de risco confiáveis para a aplicação de uma ferramenta conceitual deanálise de riscos. O cenário deve ser descrito em termos de circunstâncias em queas ameaças ao ambiente são mais prováveis de ocorrer, e em locais onde o danoaponte maior potencial para suceder. Fatores temporais e sazonais também podemser considerados para permitir que as consequências mais graves para ocorrer coma finalidade de avaliação (por exemplo, as condições de vento e maré desfavoráveis,e coincidência com desova sazonal, nidificação ou juvenis que aumenta) (LOZOYAet al., 2011)

Um cenário de risco confiável deve, portanto, representar situações realistase relevantes para análise dos riscos. Uma avaliação de risco bem realizada podefornecer conselhos úteis para assegurar que os cenários são representativos eadequados para as condições locais. Desta forma, ao adotar “cenários confiáveis”deve-se definir as circunstâncias reais e mais graves para a análise de risco eavaliação/comparação dos índices, permitindo a tomada de decisão de formafundamentada (STOKLOSA, 1998).

3 METODOLOGIA

A presente pesquisa visa a identificação dos ecossistemas remanescentesna zona costeira do município de Itajaí, por meio de mapas de ocupação do solo,para determinar os potenciais serviços ambientais, e também definis os principaisimpactos das mudanças climáticas. A metodologia proposta visa a delimitação e

priorização destes serviços ambientais identificados, através de matrizes de relaçãode importância, preenchidas experimentalmente pelos especialistas e pesquisadoresem oficinas realizadas do projeto Risk, Perception and Vulnearability to ClimateChange in Wetland dependent Coastal Communities in the Southern Cone of Latin America realizado de forma conjunta para ser aplicada em cada local das instituiçõesparticipantes, UNIVALI, FURG e UDELAR.

Os serviços ambientais de maior relevância local, devem ser ranqueadospara escolha análise. No presente caso serão analisados os riscos de perda, oudecréscimo sobre a provisão dos serviços ambientais, relacionados principalmente,

pelos impactos das mudanças climáticas sobre os ecossistemas costeirosmapeados. O resultado da análise de risco, se apresenta na forma de valoresrelativos, servindo como índice e possibilitando comparar com os demais serviçosambientais. Resultando na análise de riscos de perda de serviços ambientais combase em alterações do clima, com vistas a subsidiar e fundamentar planos de gestãoambiental, territorial e gerenciamento costeiro.

A aplicação da equação de análise de risco, será denominada de análise dorisco ambiental, por abranger o primeiro termo de uma equação adaptada paraanálise risco socioambiental relativo à perda de serviços ambientais ocasionados

pelas ameaças climáticas (LOZOYA et al. 2014). Servirá também como subsídio


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para a aplicação local da análise de risco integrada, ou seja, socioambiental, objetivodo projeto Risk . A Figura 4 apresenta o quadro esquemático para compreensão dasetapas para uma análise de risco socioambiental.

De modo geral a integração de todas as ferramentas buscam alimentar umaanálise de risco sobre a perda no fornecimento de serviços ambientais, agravadapelos impactos adversos das mudanças climáticas, de forma a viabilizar o acesso ainformação. Os produtos obtidos pela aplicaç

francisco, m.z.(2015)-anÁlise dos serviÇos ambientais do baixo estuÁrio do rio itajaÍ-aÇu/ sc,...

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