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TRAMITAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS PROCESSOS
Assessora Técnica FERNANDA MACHADOAssessor Técnico JAISON NICOLODI
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TIPOS DE PROCESSOSTIPOS DE PROCESSOS
PROCESSOS DE REGISTRO:
PESSOA FÍSICA (capa azul);PESSOA JURÍDICA (capa amarela);CADASTRO DE CURSO (capa branca);INSTITUIÇÃO DE ENSINO (capa branca);ENTIDADE DE CLASSE (capa branca).
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PROFISSIONAIS E DA SOCIEDADE (capa rosa):CONSULTA;DENÚNCIA;INFORMAÇÃO.
OUTROS TIPOS DE CONSULTA: E-MAILS; OFÍCIOS.
TIPOS DE PROCESSOSTIPOS DE PROCESSOS
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PESSOA FÍSICAPESSOA FÍSICA
ART. 55, LEI 5.194/66
TIPOS DE SOLICITAÇÃO:REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO
NO PAÍS;REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO
NO EXTERIOR;ANOTAÇÃO/APOSTILAMENTO DE CURSO;REVISÃO/EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO
PROFISSIONAL.
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REGISTRO DE DIPLOMADO NO REGISTRO DE DIPLOMADO NO PAÍS PAÍS
AD REFERENDUM DOS DEPARTAMENTOS:ATENDIMENTO;REGISTROS E PROCESSOS;TÉCNICO.
LISTA DE PROCESSOS PARA HOMOLOGAÇÃO.
QUANDO PROCESSO VAI PARA CÂMARA:OBSERVAR INSTRUÇÃO DO ASSESSOR
TÉCNICO (CURSO NÃO CADASTRADO/SEM ATRIBUIÇÃO DEFINIDA/TÍTULO INEXISTENTE).
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REGISTRO DE PROFISSIONAL REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIORDIPLOMADO NO EXTERIOR
COM VISTO PERMANENTE:ANALISAR:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS CURSADAS;
HISTÓRICO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA;INSTRUÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO.
DEFINIR: ATRIBUIÇÕES E TÍTULO PROFISSIONAL.
INSTÂNCIAS DE ANÁLISE: CÂMARAS, PLENÁRIO CREA E PLENÁRIO CONFEA.
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REGISTRO DE PROFISSIONAL REGISTRO DE PROFISSIONAL DIPLOMADO NO EXTERIORDIPLOMADO NO EXTERIOR
COM VISTO TEMPORÁRIO:
ANALISAR :CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS
DISCIPLINAS CURSADAS;HISTÓRICO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA;INSTRUÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO.
DEFINIR: ATRIBUIÇÕES E TÍTULO PROFISSIONAL.
INSTÂNCIAS DE ANÁLISE: CÂMARAS.
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ANOTAÇÃO/ANOTAÇÃO/APOSTILAMENTO DE CURSOAPOSTILAMENTO DE CURSO
RESOLUÇÃO 1007/03: ART. 47: ANOTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL
SUPERIOR OU MÉDIO (INCLUSÃO DE NOVOS TÍTULOS E ATRIBUIÇÕES DE PROFISSIONAIS DE JÁ REGISTRADOS)
ART. 48: APOSTILAMENTO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (CURSOS DENTRO DA MODALIDADE PROFISSIONAL, NÃO GERA ATRIBUIÇÃO)
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EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO EXTENSÃO DE ATRIBUIÇÃO PROFISSIONALPROFISSIONAL
RESOLUÇÃO 1010/05:SUBSTITUIÇÃO A RESOLUÇÃO 218/73, A
PARTIR DE JULHO DE 2007;
POSSIBILIDADE DE AGREGAR NOVAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.
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PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA
ART. 59 e 60, LEI 5.194/66
RELATOR DEVERÁ OBSERVAR: SE O SALÁRIO DO PROFISSIONAL ESTÁ DE
ACORDO COM A LEI 4950-A/66; VÍNCULO EMPREGATÍCIO; A CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL
(VERIFICAR SE POSSUI OUTRAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E SE OS HORÁRIOS SÃO COMPATÍVEIS);
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SE OS OBJETIVOS SOCIAIS DA EMPRESA SÃO ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA OU AGRONOMIA;
SE AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS SÃO COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS;
SE O PROFISSIONAL RESIDE EM LOCAL QUE PERMITA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA À EMPRESA (ART. 6º DA RESOLUÇÃO 336/89 DO CONFEA);
INSTRUÇÃO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO.
PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA
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DO RELATÓRIO E VOTO
RELATOR DEVERÁ DELIBERAR POR: DEFERIR (PARCIAL OU TOTAL, DE ACORDO
COM OS OBJETIVOS SOCIAIS DA EMPRESA E OS PROFISSIONAIS APRESENTADOS – EM CASO DE DEFERIMENTO PARCIAL LEMBRAR DE FAZER AS DEVIDAS RESTRIÇÕES DO OBJETIVO SOCIAL - § ÚNICO DO ART.13 DA RES. 336/89 DO CONFEA), OU
PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA
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INDEFERIR, COM JUSTIFICATIVA DO MOTIVO (PARECER DEVERÁ SER FUNDAMENTADO: ART. 5º DA LEI 9784/99), OU;
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS OU MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO, DA EMPRESA OU DO PROFISSIONAL.
PESSOA JURÍDICAPESSOA JURÍDICA
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OBJETIVO: DEFINIÇÃO DO TÍTULO E ATRIBUIÇÕES A SEREM CONCEDIDAS A EGRESSOS DO CURSO.
O QUE ANALISAR: FINALIDADE E OBJETIVO DO CURSO; PERFIL DOS EGRESSOS; ATOS DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO;
PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO
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CURRICULO DO CURSO;
PROGRAMA DAS DISCIPLINAS;
ATENDIMENTO A CARGA HORÁRIA MÍNIMA;
ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES;
REGISTRO E ART DE CARGO E FUNÇÃO.
PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO
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RELATÓRIO E VOTO
O CONSELHEIRO DEVERÁ:
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA ESCLARECI-MENTOS DE DÚVIDAS, OU;
INDEFERIR O CADASTRO DO CURSO, OU;
PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO
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DEFERIR O CADASTRO, DEFININDO O TÍTULO PROFISSIONAL E AS ATRIBUIÇÕES A SEREM CONCEDIDAS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTES E DISCIPLIMAS FORMATIVAS OFERECIDAS.
OBS.: INDEPENDENTE DO PARECER, ESTE DEVERÁ ESTAR FUNDAMENTADO.
PROCESSO DE CADASTRO DE PROCESSO DE CADASTRO DE CURSOCURSO
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OBJETIVO:REGISTRO COM A FINALIDADE DE REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO.
DENTRE AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: ATAS DA REUNIÃO DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA, ESTATUTOS E ALTERAÇÕES VIGENTES, RELAÇÃO DOS SÓCIOS.
REGISTRO DE ENTIDADE DE REGISTRO DE ENTIDADE DE CLASSECLASSE
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REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINOENSINO
OBJETIVO: REGISTRO COM A FINALIDADE DE REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO.
REGIMENTO OU ESTATUTO, ATO DE CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE SEUS CURSOS, RELAÇÃO DOS DOCENTES QUE MINISTREM DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES DO SISTEMA CONFEA/CREA COM RESPECTIVAS ARTS DE CARGO E FUNCÃO.
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OBJETIVO: DIRIMIR DÚVIDAS RELACIONADAS À CÂMARA ESPECIALIZADA (ATRIBUIÇÕES, ARTS, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, FISCALIZAÇÃO, CARGA HORÁRIA, ENTRE OUTRAS).EXEMPLOS: OFÍCIOS: PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES,PRESIDÊNCIA,SUPERINTENDÊNCIA E-MAILS: DÚVIDAS DE PROFISSIONAIS/LEIGOS. PROCESSOS: CONSULTAS PROTOCOLADAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CREA.
PROCESSOS DE CONSULTA PROCESSOS DE CONSULTA EM GERALEM GERAL
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Engenheira Química – Fernanda Meybom MachadoEngenheira Química – Fernanda Meybom Machado
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Engenheiro Mecânico – Jaison Fernando NicolodiEngenheiro Mecânico – Jaison Fernando Nicolodi
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