SISTEMA EM EQUILÍBRIO

JUNHO/JULHO – 2019

Ano I – nº 9

Após trabalho conjunto, processos de socioeducandos foram reavaliados em mutirão. Taxa de lotação das unidades da Funase caiu para 99%. ▪ Págs. 15 e 16

Unidades recebem 13 novos veículos

▪ Pág. 6

Agentes convocados no Grande Recife e Interior

em movimento

Funase

Servidores precisam fazer recadastramento

▪ Pág. 5

▪ Pág. 3

Sucesso no São João...

...em mais uma edição

da Fenearte...

...e no FIG

▪ Págs. 10 a 12 e 14

Funase promove audiência sobre Gestão de Vagas Representantes do Unicef visitam o Case Jaboatão Funcionários dispõem de atendimento psicológico Ações marcam os 29 anos do ECA Arcebispo celebra missa no Case Cabo

▪ Pág. 2

▪ Pág. 2

▪ Pág. 4

▪ Pág. 13

▪ Pág. 7

2

▪ Unidade da Funase é premiada nacionalmente por realizações exitosas em educação

Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) visitaram o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, no Gran-de Recife. O objetivo foi conhecer o tra-balho desenvolvido na unidade, que é premiada nacionalmente pela excelência em educação e cuja escola é certificada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unes-co). Na ocasião, a comitiva discutiu ideias que podem integrar ainda mais o aten-dimento socioeducativo à assistência so-cial prestada às famílias dos socioedu-candos em seus territórios de referência.

Estiveram presentes o chefe do Escritório Zonal no Recife do Unicef, Dennis Christian Larsen, a consultora e especialista em políticas públicas Socorro Araújo, a assessora institucional da De-fensoria Pública de Pernambuco, Giova-nna Melo, e a pedagoga sanitarista Ubira-cira Lima. O grupo conversou com so-cioeducandos em seus alojamentos e du-rante a participação em atividades, como uma aula de capoeira. Também foram vi-sitados espaços como a sala de artes, o ambulatório, o consultório de odontolo-gia, o refeitório e o Cine Vista Alegre, ambiente que também estava com ati-vidades em andamento.

A comitiva do Unicef ainda conheceu as instalações do anexo da Escola Esta-dual Frei Jaboatão, que funciona dentro do Case e onde foi desenvolvido, em 2014, um projeto vencedor do Prêmio

Innovare, o maior concedido pela Justiça brasileira. Também no local, já foi rea-lizada uma aula de ciências em que so-cioeducandos produziram detergente ca-seiro em parceria com alunos de uma escola da França. A comunicação entre os dois grupos ocorreu pela internet, com a supervisão de coordenadores pedagó-gicos e professores. A iniciativa teve destaque, no início deste ano, no perfil da ONU et France no Twitter e na Revista PEA-Unesco.

Unicef visita o Case Jaboatão

Consultores viram aula de capoeira e conversaram com socioeducandos

Participaram da recepção aos consul-tores a presidente da Fundação de Aten-dimento Socioeducativo (Funase), Nadja Alencar, o coordenador geral do Case Ja-boatão, Mozat Lourenço, os coordenado-res técnico, administrativo e operacional da unidade, respectivamente, Kríssia Neves, Edilene Vilar e Emston Ferreira, além de agentes socioeducativos. A ideia é que, em breve, o Unicef visite outra unidade da Funase, possivelmente o Case Santa Luzia, que atende socioeducandas.

A Funase promoveu, em 4 de julho, uma audiência pública sobre a Gestão de Vagas. O objetivo foi coletar contribuições para a construção desse instrumento, que, quando implantado, permitirá o encaminhamento de adolescentes à instituição de um modo mais eficiente.

O evento, que ocorreu na sede da Funase, no Recife, reuniu superintendentes, gerentes e coordenadores de vários setores e unidades, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), do Poder Judiciário e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop).

A partir das contribuições obtidas na audiência, a Funase concluiu o documento que oficializa a Gestão de Vagas e o encaminhou para avaliação do governador Pau-lo Câmara e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Funase promove audiência sobre Gestão de Vagas

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▪ Medida vale para servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários do Executivo

A Secretaria de Administração (SAD) de Pernambuco, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, es-tá convocando todos os servidores ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo Estadual a atualizarem seus dados cadastrais, através do Reca-dastramento 2019. A medida, que teve início em 11 de junho e seguirá até 30 de dezembro deste ano, visa também a atender às exigências do eSocial – Sistema de Escritura Fiscal Digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas –, instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto 8.373/2014.

"Vale salientar que este recadastra-mento dos servidores ativos do Executivo tem caráter obrigatório, inclusive para os servidores em gozo de licença ou qual-quer outra espécie de afastamento. Para efetuar este procedimento, o servidor deverá comparecer presencialmente, mu-nido da documentação necessária em qualquer uma das agências do Banco Bra-desco”, disse o secretário de Administra-ção, José Francisco Neto, lembrando que serão cadastrados 125.085 servidores.

Os servidores devem seguir o calen-dário divulgado pela SAD (veja ao lado). Na hipótese de doença grave e dificulda-de de locomoção ou de estar residindo no exterior, o servidor deverá constituir procurador para representá-lo, conforme orientações constantes na Portaria SAD.

Os servidores que não comparecerem às agências bancárias no período indica-do no cronograma serão notificados atra-vés do Portal do Servidor (www.portal doservidor.pe.gov.br), no prazo de até 30 dias. Caso não efetuem o recadastra-mento nesse prazo, haverá o bloqueio de pagamentos na folha de salários nos me-ses subsequentes. O pagamento somente será restabelecido após a realização do recadastramento. As informações com-pletas sobre o recadastramento de servi-dores ativos para atender ao eSocial es-tão no site da SAD (www.sad.pe.gov. br).

“É importante que o servidor da Fu-nase faça esse recadastramento, para que possa estar adequado a esta nova forma de reorganização do universo de funcio-nários ativos do Estado”, afirmou a supe-rintendente geral de Gestão do Trabalho e Educação da Funase, Nadja Oliveira.

Começa recadastramento de funcionários ativos do Estado

É IMPORTANTE QUE O SERVIDOR DA FUNASE FAÇA ESSE RECADASTRAMENTO, PARA ESTAR ADEQUADO À NOVA FORMA DE REORGANIZAÇÃO DO UNIVERSO DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS DO ESTADO” Nadja Oliveira, superintendente geral de Gestão do Trabalho e Educação da Funase

“

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CLÍNICA PSICOLÓGICA (UNINASSAU)

Endereço: Rua Guilherme Pinto, 84, Derby, Recife-PE Fone: (81) 2121.5922

Serviço oferecido (das 8h às 22h): - Psicoterapia Obs: Os dois primeiros encontros são gratuitos. Taxa simbólica de R$ 13 a partir do terceiro.

PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE À PSICOTERAPIA (PAPSI) – GRUPO MUTUAR Endereço: Rua Arquimedes de Oliveira, 229, Santo Amaro, Recife-PE Fone: (81) 3212.0061/99601.5633

Serviços oferecidos (não gratuitos): - Plantão psicológico - Psicoterapia individual - Psicoterapia de grupo

CLÍNICA DE PSICOLOGIA (FAINTVISA) Endereço: Loteamento São Vicente Férrer, 71, Bairro do Cajá, Vitória de Santo Antão-PE Fone: (81) 3523.1020/3523.1608

CLÍNICA DE PSICOLOGIA (UNIVASF) - PETROLINA Endereço: Av. José de Sá Maniçoba, Centro, Petrolina-PE Fone: (87) 2101.6705 Serviços oferecidos: - Plantão psicológico - Psicoterapia - Psicodiagnóstico - Aconselhamento

CLÍNICA DE PSICOLOGIA (FACULDADE ESTÁCIO) Endereço: Av. Eng. Abdias de Carvalho, 1678, Bongi, Recife-PE Fone: (81) 3226.6999 Serviço oferecido: - Psicoterapia (das 13h às 21h) – comparecer ao local, fazer cadastro e aguardar atendimento

NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE (NIS) DA UNIFAVIP – CARUARU Endereço: Travessa Geraldo de Andrade, 46, Indianópolis, Caruaru Fone: (81) 3727.4721

Serviços oferecidos (segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h30): - Psicoterapia individual - Psicoterapia de grupo - Plantão

CLÍNICA DE PSICOLOGIA (UNICAP) Endereço: Rua do Príncipe, 526, Bloco B, 7º andar, Boa Vista, Recife-PE Fone: (81) 2119.4115 Serviços oferecidos: - Psicoterapia (de segunda a sexta, manhã, tarde e noite) - Plantão psicológico (terças-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 19h)

CLÍNICA DE PSICOLOGIA (FACHO) Endereço: Rodovia PE-15, Jatobá, Olinda-PE Fone: (81) 3429.4100 Serviços oferecidos: - Psicoterapia e avaliação psicológica (de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 21h30)

CLÍNICA PSICOLÓGICA PAULA FRASSINETTI (FAFIRE) Endereço: Av. Conde da Boa Vista, 921, Boa Vista, Recife-PE Fone: (81) 2122.3511 Serviço oferecido: - Psicoterapia (de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h)

CLÍNICA DE PSICOLOGIA (ESUDA)

Endereço: Rua Almeida Cunha, 100, Boa Vista, Recife-PE Fone: (81) 3412.4267 Serviço oferecido: - Psicoterapia (de segunda a sexta, das 8h às 19h, e sábado, das 8h às 15h)

Funcionários efetivos, comissionados e temporários da Funase podem dispor de atendimento psicológico. Para isso, basta procurar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas (ATGP) na sede da ins-tituição, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 773, no bairro dos Aflitos, no Recife, e fazer a solicitação.

Atenção psicológica para servidores ▪ Entidades conveniadas à Funase oferecem atendimentos na área, alguns gratuitos

“Os interessados pelo serviço psicoló-gico devem ligar para a sede da Funase para um primeiro atendimento com o psicólogo da sede. Após o primeiro con-tato, o especialista encaminhará para os pontos de atendimento mais próximos da sua realidade”, afirma a superintendente geral de Gestão do Trabalho e Educação,

Nadja Oliveira. A lista de entidades credenciadas pa-

ra esse atendimento pode ser conferida abaixo. Já na sede da Funase, informa-ções podem ser obtidas na Superinten-dência Geral de Gestão do Trabalho e Educação (Suted) e na ATGP, por meio dos telefones (81) 3184.5465/5469.

Informações:

Sede da Funase – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, Recife-PE

Suted: (81) 3184.5469 ATGP/Suted: (81) 3184.5465

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A Funase convocou, em julho, mais 20 agentes socioeducativos para atuar em unidades da instituição situadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Interior. A lista dos profissionais foi disponibilizada no site www.funase.pe. gov.br e no Diário Oficial do Estado.

Na RMR, foram chamados 15 novos agentes. Eles estavam no cadastro de reserva da seleção simplificada realizada pela Funase em 2018. O certame ofertou 496 vagas. Já as seleções simplificadas para o Interior são anteriores. Para a unidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, foi convocado um candidato. Já

Agentes são convocados no Grande Recife e no Interior

▪ Lista incluiu unidades em Vitória, Caruaru e Garanhuns

Sede da Funase tem ginástica laboral para funcionários

Funcionários da sede da Funase, no Recife, estão sendo beneficiados por ações de atenção à saúde e ao bem-estar profissional. Duas vezes por semana, às terças e quintas, a partir das 9h, sessões de ginástica laboral estão sendo ofertadas. As atividades ocorrem em vários espaços com o intuito de beneficiar o maior número de pessoas. A ação está sendo conduzida pelo funcionário Augusto César Car-neiro Borges, da Casa de Semiliberdade (Casem) Olinda.

“A atividade laboral busca contribuir para que o ambi-ente de trabalho ganhe um convívio mais saudável e produ-tivo, podendo ser estendido a outras esferas fora da insti-tuição de trabalho, através da conscientização da impor-tância da atividade física no que diz respeito à melhoria da saúde, aparência física e aumento da autoestima. Vale salientar que a ginástica laboral ajuda a ter a conscientiza-ção da postura correta e a prevenir lesões por esforço re-petitivo, aliviar o estresse e conscientizar da importância da atividade física numa visão ergonômica”, afirma César.

para Garanhuns, no Agreste, foram chamados dois profissionais. Em Caruaru, foram convocados mais dois agentes. CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA

Os contratados na RMR estão passan-do por uma capacitação introdutória an-tes de começarem a trabalhar. O curso, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Per-nambuco (Cefospe), segue até o dia 9 de agosto. Também estão participando des-sa capacitação agentes que haviam sido convocados em outras ocasiões. Outras in-formações: (81) 3184.5469.

Só na RMR, 15 profissionais foram chamados

A Funase segue investindo em uma aproximação da Ouvidoria com os fun-cionários. Servidores do Case Pirapa-ma, no Cabo de Santo Agostinho, par-ticiparam do projeto Ouvidoria em Mo-vimento. O objetivo foi estimular con-tribuições de trabalho por meio de su-gestões, elogios ou denúncias. Parti-ciparam da ação agentes socioeducati-vos, profissionais técnicos e outros ser-vidores da Funase.

Em maio, o projeto da Ouvidoria já havia contemplado funcionários do Ca-se, do Cenip e da Casem Caruaru, no Agreste do Estado. Na ocasião, foi rea-lizado um encontro de divulgação das atividades desse setor.

O público externo também pode entrar em contato com a Ouvidoria da Funase pelo telefone (81) 3184.5411, pelo formulário disponível no site www.funase.pe.gov.br ou pessoal-mente na sede da instituição, que fica na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, no Recife.

Case Pirapama recebe projeto da Ouvidoria

CONTRIBUIÇÕES

Agentes socioeducativos, técnicos e outros servidores participaram

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A Funase passou a contar, em junho, com 13 veículos zero quilômetro na frota da instituição. Os carros, do modelo Che-vrolet Spin, com sete lugares, chegaram para reforçar o transporte de adoles-centes e jovens em conflito com a lei para atividades pedagógicas externas e au-diências promovidas pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

Funase recebe 13 veículos ▪ Carros Chevrolet Spin, com sete lugares, são usados no transporte de socioeducandos

Os veículos estão atendendo o Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife e os Centros de Atendimento Socioeducati-vo (Case) Cabo de Santo Agostinho, Pira-pama, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guara-rapes e Santa Luzia, no Grande Recife, além do Case e do Cenip Caruaru, do Ca-se/Cenip Garanhuns, do Case/Cenip Ar-coverde e do Case Petrolina, no Interior.

A Funase dispõe de 65 veículos em sua frota para necessidades relativas ao atendimento dos socioeducandos e à lo-gística. A entrega oficial dos novos carros, que ocorreu na sede da instituição, no bairro dos Aflitos, no Recife, foi feita pela presidente da Funase, Nadja Alencar, e pela superintendente geral de Gestão de Administração e Finanças, Angela Weber.

Novos automóveis da frota foram entregues na sede da

Funase, no Recife

Coordenadores gerais, técnicos e ad-ministrativos das unidades socioeduca-tivas de Pernambuco participaram de mais uma edição do Encontro de Gestores da Funase. O evento foi realizado em 13 de junho no auditório do Centro de For-mação dos Servidores e Empregados Pú-blicos do Estado de Pernambuco (Cefos-pe), no Recife.

Entre os temas tratados na ocasião, estiveram informes sobre o recadastra-mento dos servidores, determinado pela Secretaria de Administração (SAD) (veja na página 3) e sobre a decisão do Su-premo Tribunal Federal (STF) acerca da capacidade de atendimento das unidades de internação. Já a Superintendência Ge-ral de Gestão de Administração e Finan-ças (Sugaf) abordou questões sobre o for-necimento de alimentação para os socio-educandos.

Gestores se reúnem em evento no Cefospe

RECIFE

Encontro abordou temas como o fornecimento de alimentação nas unidades

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Dom Fernando celebra missa para 115 jovens

Arcebispo de Olinda e Recife também conheceu espaços do Case Cabo de Santo Agostinho

Adolescentes Case Cabo participaram, em julho, da Caravana Juventude em Mo-vimento. Ao todo, 161 socioeducandos fo-ram certificados em cursos e oficinas em parceria com o Centro de Integração Em-presa-Escola (CIEE). Como mobilizou mais de 300 alunos, o evento foi o maior do tipo já realizado pelo Eixo Profissio-nalização da Funase.

As Oficinas de Aperfeiçoamento Pro-fissional, que tiveram 77 concluintes, abordaram temas como Noções de Siste-mas Operacionais, Digitação, Internet e E-mail, Excel Prático e Elaboração de Currí-culo. A atividade foi ministrada pela ins-trutora Beatriz Belmiro, do Eixo Profis-sionalização. A caravana também contou com o ciclo de palestras “Pré-qualificação para o Mercado de Trabalho”, do CIEE. Ao todo, 14 jovens foram certificados.

Uma novidade foi a participação de agentes socioeducativos de outras unida-des como instrutores. O curso de Jardina-gem, por exemplo, foi ministrado por Mauro Damião, que orienta adolescentes do Case Vitória de Santo Antão na produ-ção de mudas em um viveiro florestal instalado no local. No Cabo, a atividade teve 22 horas/aula e 25 concluintes. Já o curso de Artesanato em Biscuit, que teve 11 certificações, é originário do Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, com a condução da agente socioeducativa Ale-xandra Rodrigues. Foram 22 horas/aula.

Ainda foi realizado o curso de Pintura Imobiliária, com 18 horas/aula e 20 cer-tificados. As aulas foram ministradas por Rafael Souto Maior, Pedro Fernandes e Elaxis Duarte. Já o instrutor Higino Filho, também do Eixo Profissionalização, con-duziu Introdução à Automação Eletroele-trônica, com 14 adolescentes certificados.

Para o coordenador do Eixo Profissio-nalização da Funase, Normando de Albu-querque, que também atuou como instru-tor do curso de Jardinagem, o resultado foi positivo. “Atuamos na maior unidade socioeducativa do Estado, com mais de 300 socioeducandos atendidos. Mostra-mos que podemos inserir um grande público nessas ações”, declarou.

Caravana certifica 161 socioeducandos

Curso de Pintor foi um dos ofertados

Evento ocorreu com apoio da Paróquia de Pirapama

A necessidade de amor ao próximo e de perdão. Foi essa mensagem que o ar-cebispo de Olinda e Recife, dom Fernan-do Saburido, pregou durante uma missa celebrada, em junho, no Centro de Aten-dimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo Agostinho. Participaram da ceri-mônia 115 adolescentes e jovens, além de gestores, profissionais técnicos e agentes socioeducativos. O evento mar-cou o estreitamento de uma parceria com a Igreja Católica, que, por meio da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Pirapama, passará a realizar progra-mações com mais frequência no local.

Antes da missa, dom Fernando co-nheceu os espaços de convivência, a es-cola, as salas de cursos profissionalizan-tes, a quadra esportiva e as instalações do Grupo de Orientação sobre Drogas (GOD). O sacerdote elogiou o trabalho desenvolvido e abençoou o local. Ele ainda recebeu presentes confeccionados pelos socioeducandos, como cadernos e agendas resultantes do curso de Enca-dernação, além de terços fabricados du-rante oficinas. Legumes cultivados na horta do local também foram entregues. Dom Fernando interagiu bastante com os adolescentes, lembrou que é natural do Cabo de Santo Agostinho e, bem-humorado, fez um censo sobre os times pelos quais os internos torcem.

“Quem é cristão deve fazer a vontade

de Deus, e isso exige renúncia, amor ao próximo. Aproveitem esta oportunidade que vocês estão tendo aqui de estarem na escola, estudando e desenvolvendo estas atividades. Saio feliz, porque senti que, de fato, houve muita receptivi-dade”, disse dom Fernando, que, duran-te a missa, esteve acompanhado do pá-roco da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, padre Marcos Antônio da Silva.

A presidente da Funase, Nadja Alen-car, avaliou a visita de dom Fernando como um gesto de impacto muito positivo. “Acreditamos muito na fé, no perdão e na gratidão. Na Funase, todos temos a possibilidade de mudar”, afir-mou. “É importante que saibam que, todo dia, acreditamos em vocês”, re-forçou a gerente do Case Cabo, Tatiane Moraes, em mensagem aos socioedu-candos.

Para o jovem S.G.S.F., de 19 anos, que fez uma leitura durante a missa, foi uma oportunidade importante para o exercício da espiritualidade, fomentada, desde pequeno, pela família. “Minha avó é católica e me fez ter contato com a igreja desde os 12 anos. Foi bom parti-cipar desse momento. Acho que a pes-soa até entra no erro, mas o que não va-le é continuar nessa situação. Aqui já fiz cursos de Manutenção, de Computação e de Refrigeração e estou tendo muita chance de fazer a diferença”, avaliou.

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Projeto com Dom Bosco e UFPE concorre ao Innovare

Um projeto de educação profissional está concorrendo ao 16º Prêmio Innova-re. A prática consiste na oferta do curso de Eletricidade Básica para dez internos do Case Jaboatão e para outros dez alu-nos da comunidade. As aulas foram mi-nistradas por docentes da UFPE no Ora-tório Dom Bosco, com articulação do Eixo Profissionalização da Funase.

Adolescentes do Case e da Casem Pe-trolina, no Sertão, venceram a 49ª edição das Olimpíadas Estudantis do município. O evento, promovido pela prefeitura, mobilizou estudantes de instituições de ensino públicas e particulares. Futebol de campo foi a modalidade praticada pelos socioeducandos, que, com a vitória, pas-saram para a etapa regional.

Socioeducandos vencem 49ª Olimpíada Estudantil

PROFISSIONALIZAÇÃO/CASE JABOATÃO CASE PETROLINA/CASEM PETROLINA

Funase participa de evento sobre cultura de paz

A Funase participou, no dia 18 de junho, do I Seminário Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. O evento, promovido pela Prefeitura do Recife e realizado no auditório do Banco Central, reuniu representantes de diversas instituições com o objetivo de construir um marco legal sobre o assunto para a capital pernambucana.

NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Concluintes de Introdução à Automação são certificados

PROFISSIONALIZAÇÃO/CASEM OLINDA

Treze adolescentes da Casem Olinda concluíram o curso de Introdução à Au-tomação Eletroeletrônica. A formação ha-bilitou os alunos à atuação em processos de instalação de centrais e sensores, cria-ção de plantas eletrônicas e desenvolvi-mento de modelos de orçamento. O curso também ocorreu em outras unidades, como o Case Santa Luzia, no Recife.

Adolescentes do Case Caruaru, no Agreste de Pernambuco, visitaram o Está-dio Luiz José de Lacerda, do Central Sport Club. A atividade fez alusão ao aniver-sário de 100 anos do time, celebrado no mês de junho. Na ocasião, os socioedu-candos foram recebidos por jogadores da equipe e puderam participar de um dos treinos no gramado.

Adolescentes vão a estádio no centenário do Central

CASE CARUARU

Funase Faz

Parceria com a FOR oferta atendimento odontológico

Adolescentes da Funase estão sendo beneficiados por uma parceria firmada com a Faculdade de Odontologia do Recife (FOR). Todas as quartas-feiras, a instituição de ensino, que fica no bairro de Santo Amaro, disponibiliza cinco vagas para atendimentos odontológicos volta-dos a socioeducandos de unidades como o Case Pirapama e o Case Santa Luzia.

SUPAT/EIXO SAÚDE

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Socioeducandos participam de curso do Senar-PE

Dez jovens do Case Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, participaram do curso de Artesanato em Couro e Pele. Predo-minantemente prática, a formação teve 40 horas/aula. Os socioeducandos apren-deram a produzir carteiras, bolsas e por-ta moedas. O curso foi fruto de uma par-ceria com o Serviço Nacional de Apren-dizagem Rural (Senar-PE).

Adolescentes da Casem Casa Amarela, no Recife, participaram da atividade Cul-tura de Paz com a Ação do Coração, de-senvolvida pela Organização de Auxílio Fraterno do Recife (OAF). O momento possibilitou a integração entre jovens, profissionais da equipe técnica e agentes socioeducativos. A atividade também foi realizada no Case Santa Luzia.

Ação do Coração integra adolescentes e funcionários

PROFISSIONALIZAÇÃO/CASE VITÓRIA CASEM CASA AMARELA

Violência sexual é tema de evento com socioeducandas

Socioeducandas do Cenip Santa Luzia, no Recife, participaram da palestra “Au-toproteção de crianças e adolescentes co-mo estratégia de enfrentamento à vio-lência sexual”, do Centro Dom Helder Ca-mara de Estudos e Ação Social (Cendhec). Houve uma roda de diálogo. Também fo-ram disponibilizadas cópias do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

CENIP SANTA LUZIA

Um panorama das ações desenvolvidas no atendimento

socioeducativo

Funase inscreve 904 adolescentes no Supletivo

SUPAT/EIXO EDUCAÇÃO

Em Pernambuco, 904 adolescentes da Funase foram inscritos no Exame Suple-tivo 2019, da Secretaria de Educação e Esportes (SEE). O número é 49,4% maior que o registrado no ano passado, quando 605 jovens estiveram entre os alunos avaliados. As provas para pessoas com privação ou restrição de liberdade têm aplicação prevista para 7 de outubro.

Cinco adolescentes começaram a par-ticipar do curso de Atendimento e Ven-das. A iniciativa está sendo viabilizada por meio de uma articulação entre a Ca-sem Caruaru, a Prepara Cursos e o pro-grama Governo Presente. A expectativa é de que, até setembro, 13 alunos da unida-de concluam a participação nesse e em outros dois cursos profissionalizantes.

Jovens são inseridos em curso sobre vendas

CASEM CARUARU

ONG, igreja e secretaria promovem Chá das Bonecas

O Case Santa Luzia recebeu uma ação inédita de prevenção à violência sexual. A primeira edição do Chá das Bonecas - Meninas que Sonham Crescem Mulheres de Visão foi promovida por meio de uma parceria entre a Visão Mundial, o Minis-tério Apascentar, o Departamento de Po-lícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e a Secretaria de Defesa Social (SDS).

CASE SANTA LUZIA

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Alegria e tradição Festas juninas mobilizaram funcionários da sede da instituição e das unidades socioeducativas em diversas celebrações

O São João da Funase atraiu dezenas de funcionários da instituição para o Jet Club do Recife, no bairro da Boa Vista, na área central da cidade. A atração da festa foi a Banda Sala de Reboco, que fez o público cair no arrasta-pé. Compareceram coordenadores, profissionais técnicos e administrativos e agentes socioeducativos de várias das 24 unidades socioeducativas em funcionamento, do Recife a Petrolina, além de ser-vidores da sede da Funase e de ex-servidores da instituição.

"O São João é a cara de Pernambuco. Estamos aqui para festejar e sa-bemos que essa é só uma parte dos eventos juninos que acontecem nas unidades", destacou a presidente da Funase, Nadja Alencar. "Estamos com representações das unidades participando deste momento de ale-gria", disse a superintendente da Política de Atendimento, Íris Borges.

No mesmo sentido, a superintendente de Gestão do Trabalho e Educação, Nadja Oliveira, que conduziu a organização da festa jun-tamente com uma comissão de funcionários da Presidência da Funase e da Superintendência de Gestão de Administração e Finanças, exaltou os festejos como um símbolo de união. "Mesmo com as dificuldades, resistimos e estamos participando deste momento", disse.

Ainda em junho, a sede da Funase também contou com um café da manhã junino promovido pelos funcionários.

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Nas unidades, integração entre socioeducandos, técnicos e agentes No Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, a tradição de plantar e colher o milho para o São João foi man-tida. Neste ano, foram produzidas 150 espigas. Também foram colhidos 30 quilos de feijão verde e seis jerimuns. A festa junina foi realizada na quadra, contemplando dezenas de socioeducan-dos. Nessa unidade e na Casa de Semili-berdade (Casem) Caruaru, houve a pre-sença de um trio pé de serra cedido pela prefeitura. Na maior unidade da Funase na Capital do Forró, o Centro de Atendi-mento Socioeducativo (Case) Caruaru, o arraial também aconteceu, mobilizando adolescentes e funcionários.

Em outro polo de festas juninas, as unidades da Funase promoveram atividades. No Cenip Petrolina, a deco-ração com chapéus de palha e a música ao vivo divertiram os adolescentes atendidos no local. Na Casem Petrolina, mesa farta de comidas típicas. Já no Case/Cenip Arcoverde, também no Sertão, a festa teve percussão e um trio pé de serra. O destaque foi a recitação de poesias e a apresentação do Samba Coco Raízes. Os familiares dos socioedu-candos também participaram do even-to, realizado na quadra da unidade. Na Zona da Mata Norte, a Funase promo-veu a alegria das festas juninas dentro das instalações do Case Timbaúba.

Nas unidades voltadas ao público feminino, o foco no lúdico foi um dife-rencial. As socioeducandas do Cenip Santa Luzia, por exemplo, apresentaram trabalhos escolares alusivos à data. No Case Santa Luzia, adolescentes e funcio-nários formaram pares para uma qua-drilha junina. Na Casem Santa Luzia, a decoração, com direito a uma barraca do beijo, foi um elemento à parte.

Em outras unidades da Funase no Grande Recife, a programação contem-plou a presença das famílias, como na Casem Casa Amarela, onde foi realizado um círculo de cuidados e, em seguida, uma confraternização ao som do Trio Forró Dabbia. No Case Abreu e Lima, as festas juninas tiveram pescaria e ciran-da, e no Case Pirapama, houve um café da manhã junino. Outra ação foi o arras-ta-pé promovido por jovens da Banda Liberdade no Hospital Miguel Arraes, em Paulista. Já nas proximidades do Dia de São Pedro, houve festas em unidades socioeducativas como o Case Cabo de Santo Agostinho, o Case Jaboatão dos Guararapes, a Casem Areias e o Case Pe-trolina.

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Êxito na Fenearte Participação da Funase no evento foi marcada pelo lançamento do Selo Libert’arte, para valorizar produção de socioeducandos

A participação da Funase na 20ª Fei-ra Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi um sucesso. O estande fi-cou no corredor das instituições solidá-rias, no Pavilhão do Centro de Conven-ções de Pernambuco, em Olinda. Mais de 600 itens produzidos por socioedu-candos foram expostos. Uma novidade foi o lançamento do Selo Libert’arte, com o intuito de valorizar a produção artística do sistema socioeducativo.

A marca Libert'arte foi criada com a participação de funcionários da Secre-taria de Desenvolvimento Social, Crian-ça e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) e da Funase, sendo submetida à votação de alguns socioeducandos. A ideia é que ela expresse um pouco das vocações e sentimentos que os adolescentes desco-brem quando têm contato com ativida-des artísticas durante oficinas realiza-das dentro das 24 unidades da Funase em todo o Estado. A produção artesanal é desenvolvida com a ajuda de servido-res que atuam como oficineiros.

“O público teve a possibilidade de conhecer, apreciar e adquirir os itens artesanais feitos no sistema socioedu-cativo. São gestos no sentido de estimu-lar o que acreditamos ser o objetivo de todos: que esses jovens encontrem a possibilidade de seguir trajetórias dis-tintas daquelas que os levaram à Funa-se. O Selo Libert'arte é uma estratégia adotada pelo Governo de Pernambuco com essa finalidade", afirmou o secretá-rio de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, que acompanhou a visita da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, ao estan-de da Funase na Fenearte.

A marca Libert’arte também estam-pará itens artesanais disponibilizados em outros ambientes, como a Casa da Cultura e a sede da Funase, onde ocor-rem exposições eventuais – uma, inclu-sive, ocorreu no fim de julho, após a Fe-nearte. “Os adolescentes se sentem mui-to bem fazendo essas atividades artísti-cas e se preparam muito ao longo do ano. Eles percebem que, pelas próprias mãos, conseguem fazer a diferença, produzindo peças bonitas, que podem ser expostas e apreciadas pelas pes-soas”, declarou a presidente da Funase, Nadja Alencar. “Estivemos, mais uma vez, com um estande bonito e atrativo para o público”, completou a coordena-dora do Eixo Educação, Sônia Melo.

Acesse vídeo gravado no estande da Funase na Fenearte em facebook.com/FunasePE, em youtube.com/FunasePE ou apontando a câmera do seu celular para o Código QR ao lado

Primeira-dama do Estado, Ana Luiza

Câmara, visitou o estande da Funase

na feira. Produtos ficaram no corredor

das instituições solidárias e atraíram a atenção do público.

Após o evento, itens também foram

expostos na sede da fundação, no Recife

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▪ Palestras conscientizaram socioeducandos sobre a importância da legislação federal

A Funase promoveu ações em alusão aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados em 13 de julho. A programação teve o objetivo de reforçar a necessidade de conscientiza-ção sobre a proteção integral desse públi-co, pregada pela legislação federal, por meio da exaltação de direitos fundamen-tais e do combate a violências. A funda-ção também participou de ações em am-bientes externos às unidades, mantendo diálogo com instituições parceiras.

Socioeducandas do Centro de Inter-nação Provisória (Cenip) Santa Luzia, no Recife, participaram da palestra “Auto-proteção de crianças e adolescentes como estratégia de enfrentamento à violência sexual”, ministrada pelo Centro Dom Hel-der Camara de Estudos e Ação Social – veja a página 9. Também situada no Recife e voltada ao público masculino, a Casa de Semiliberdade (Casem) Rosari-nho teve atividades alusivas ao aniversá-rio do estatuto, com palestras sobre edu-cação, saúde, cultura, trabalho, profissio-nalização, cidadania, convivência familiar e comunitária, alimentação e lazer.

No Interior, também houve progra-mação. Adolescentes do Centro de Aten-dimento Socioeducativo (Case) Timbaúba participaram de rodas de diálogo. As atividades foram promovidas em parce-ria com instituições como os Conselhos Tutelares de Vicência e Timbaúba, a Pre-feitura de Timbaúba e a Secretaria Esta-dual de Educação e Esportes. Já em Ca-ruaru, socioeducandos em semiliberdade puderam debater com alunos e funcioná-rios do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). A instituição e a Funase também estiveram juntas em ações alusi-vas à data no Recife, com uma palestra do coordenador do Eixo Profissionalização, Normando de Albuquerque, e uma apre-sentação da Banda Liberdade, composta por jovens do Case Abreu e Lima.

Ainda houve ações no Case Caruaru, onde socioeducandos foram conscientiza-dos sobre a importância do ECA. Na Ca-sem Areias, no Recife, adolescentes par-ticiparam de uma palestra promovida pe-lo Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural (Idesc) em parceria com uma psicóloga da unidade. No dia 19 de julho, por fim, o Cenip Caruaru teve uma ação de acolhimento aos adolescentes com o tema “Proteção x Responsabilidade: 29 anos do ECA e o lugar do adolescente au-tor de ato infracional”, com a participação do Grupo de Orientação sobre Drogas.

Ações marcam 29 anos do ECA

Celebrações ocorreram em unidades socioeducativas de todo o Estado

Casem Rosarinho recebe mostra de curtas

Adolescentes da Casa de Semiliber-dade (Casem) Rosarinho, no Recife, par-ticiparam de uma mostra de filmes den-tro da unidade. O Curta Casem – Cinema e Prospecção exibiu 12 produções na-cionais ao longo de três dias. O objetivo foi abordar temas como machismo e fe-minismo, homofobia, masculinidade e paternidade, adolescência e juventude, família, redução de danos e cuidados consigo e com o outro. O evento foi pro-movido pelo Programa Exibição de Ci-nema Social (Preciso) e pela Amparo Ju-rídico e Defesa Social (Ajuds).

No primeiro dia, foram exibidos os curtas “Oito Zero Oito”, “Pai aos 15”, “Sair do Armário” e “A Piscina de Caí-que”, esse último, vencedor da 10ª edi-ção do CineCreed, mostra competitiva realizada em 2018 no Centro de Aten-dimento Socioeducativo (Case) Timbaú-ba. O Curta Casem teve continuidade com os filmes “Salu e o Cavalo Marinho”, “A Última Reunião Dançante”, “Cão Maior” e “Obrigada”. Por fim, foram exi-bidos “Imagine uma Menina com Cabe-los de Brasil”, “Um Orelhão para as Crianças Falarem com Deus”, “Falta Ela” e “#Apaixonadinho”.

A articulação para a realização da mostra envolveu o coordenador geral do

Preciso e idealizador do evento, Francisco Pires, a coordenadora geral da Casem Rosarinho, Elizabete Nunes, e a coordenadora técnica da unidade, Tainá Bezerra. “A intenção é que a mostra possibilite a reflexão sobre temas tão importantes para a sociedade e desperte o interesse dos adolescentes também para a produção de filmes. Os curtas exibidos trazem esse estímulo para que outras pessoas entrem nesse universo e façam esse tipo de trabalho. Além dos adolescentes, também temos funcionários acompanhando a exibição dos filmes”, explicou Tainá.

“A Piscina de Caíque” (acima) foi um dos filmes exibidos

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Após o FIG, formação cultural na Funase

SDSCJ e Secult devem criar projeto na área para socioeducandos. Oficinas no festival tiveram sucesso

Adolescentes da Funase participaram no dia 20 de julho, em Petrolina, no Ser-tão, do Dia do Cooperar. Também conhe-cido como Dia C e promovido por coope-rativas em várias cidades brasileiras, o evento teve ações culturais, artísticas e de saúde voltadas ao público, com foco no desenvolvimento social. Os jovens em cumprimento de medidas socioeducati-vas tiveram a oportunidade de mostrar a força da música para a reinserção social.

Dentro do Centro de Atendimento So-cioeducativo (Case) Petrolina, o grupo participa do Projeto Camerata de Cordas, realizado pela Sicredi Vale do São Fran-cisco, cooperativa também envolvida com o Dia C na cidade. Os socioeducandos já estão craques com os violinos e executam clássicos da música regional, como “Asa Branca”. No Dia do Cooperar, eles estive-ram no Parque Municipal Josepha Coelho participando de uma oficina de ritmos conduzida pelo produtor cultural Wagner Miranda e pelos professores João Jandiro-ba e Celso José, do grupo Os Matingueiros.

“É muito importante para o cumpri-mento da medida socioeducativa e para a reinserção social que os nossos adoles-centes tenham a oportunidade de partici-par de ações como essas. Eles têm con-tato com a juventude e com o público em geral e podem mostrar as vocações que têm aprendido. E a música tem sido um diferencial”, avalia a coordenadora geral do Case Petrolina, Nídia Alencar.

Jovens se apresentam no Dia do Cooperar

Secretário visitou unidades socioeducativas em Garanhuns

A cultura será fortalecida como meio para a reinserção social de adoles-centes em cumprimento de medidas socioeducativas em Pernambuco. Em vi-sita às unidades da Funase em Gara-nhuns, no Agreste, os secretários de De-senvolvimento Social, Criança e Juven-tude, Sileno Guedes, e de Cultura, Gil-berto Freyre Neto, assumiram o com-promisso de criar um programa que ga-ranta formações na área cultural para os socioeducandos da instituição. A medi-da ocorreu após o sucesso da realiza-ção de oficinas do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) dentro das instalações da Funase. Essas ações, que acontece-ram ao longo de uma semana, tiveram culminância em 27 de julho, no Parque Euclides Dourado.

A ideia é potencializar esses resulta-dos, por meio de ações permanentes. A Funase, a Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Históri-co e Artístico de Pernambuco (Fundar-pe) mantêm parceria há oito anos para a inclusão de socioeducandos na progra-mação do FIG. Em 2019, 26 adolescen-tes em regime de internação no Case/ Cenip Garanhuns participaram da ofici-na de Danças de Rua, e outros 25 foram inseridos na de Rimas e Métricas. Na mesma unidade, ainda ocorreu uma ofi-cina da Escola Pernambucana de Circo (EPC) para 15 socioeducandos.

Já na Casa de Semiliberdade (Casem) Garanhuns, também houve adolescen-tes inseridos nas oficinas de Rimas e Métricas e Danças de Rua.

“O acesso à cultura, durante o FIG, tem sido importante para esses jovens. É algo que mobiliza tanto a eles como aos profissionais que os atendem e que queremos que seja uma experiência continuada”, disse o secretário Sileno Guedes. “A ideia é que possamos fugir dos ciclos e ter formações mesmo em períodos fora dos festivais”, completou o coordenador do Eixo Profissionaliza-ção, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando de Albuquerque.

Para a coordenadora geral da Casem Garanhuns, Luciana Virgínia, as ativida-des fomentaram a criatividade dos so-cioeducandos e possibilitaram inclusão. “Com a realização das oficinas, os jovens tiveram a oportunidade de participar efetivamente do festival. As ações cul-turais melhoram a autoestima de cada participante. Investir nisso é um cami-nho para o trabalho desenvolvido”, disse. “Acreditamos na ressocialização do socioeducando. Os trabalhos que es-tão sendo realizados fortalecem o espí-rito de reinserção social e mobilizaram praticamente todos os adolescentes e jovens que estão na nossa unidade”, completou a coordenadora técnica do Case/Cenip Garanhuns, Lúcia Seles.

PETROLINA

Em junho e em julho, seis unidades da Funase tiveram cursos do Senai iniciados em suas dependências. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Ca-ruaru, 50 adolescentes e jovens foram in-seridos no curso de Eletricidade Predial de Baixa Tensão. O mesmo conteúdo foi ofertado a 50 jovens do Case/Cenip Arcoverde e a 50 do Case Pirapama.

Já no Case Cabo, 25 internos foram in-seridos no curso de Panificação, e outra turma terá início assim que a primeira for concluída. No Case/Cenip Garanhuns, por fim, tiveram início as aulas de Aplicador de Revestimento Cerâmico, para 50 socioeducandos. Essas parcerias foram articuladas pelo Eixo Profissionalização. No Case Petrolina, o Senai ofertou o curso de Eletricista para 25 socioeducandos.

Cursos do Senai têm início em seis unidades

PROFISSIONALIZAÇÃO

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Pernambuco entrou no rol de estados em situação de equilíbrio entre o número de vagas e a população do sistema socio-educativo. A taxa de ocupação das unida-des da Funase chegou, em 30 de julho, a 99%, com 817 vagas de internação para 809 socioeducandos. Esse resultado foi possível graças ao esforço conjunto do Poder Executivo, do Judiciário, do Minis-tério Público (MPPE) e da Defensoria Pú-blica (DPPE) estaduais, que formaram um grupo de trabalho e, desde junho, estão envolvidos em mutirões para a análise dos processos de adolescentes e jovens em conflito com a lei. As audiências con-centradas deram celeridade à reavaliação de casos, viabilizando substituições, sus-pensões e extinções de medidas de inter-nação. Outra parcela de socioeducandos permaneceu na Funase mesmo após as avaliações de relatórios.

Os dados foram apresentados em en-trevista coletiva promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na oca-sião, foi explicado que os juízes devem re-avaliar a situação de um socioeducando em períodos de até seis meses, com apoio de promotores de Justiça e de defensores públicos, independentemente da realiza-ção de mutirões. Desde 2016, contudo, o Judiciário pernambucano já promove au-diências concentradas para garantir rapi-dez na análise dos processos. Em 7 de ju-nho de 2019, mais um avanço: esses mu-tirões deixaram de ser uma recomenda-ção e passaram a ser obrigatórios a todas as Varas Regionais da Infância e Juventu-de do Estado, a partir de um provimento do Conselho da Magistratura do TJPE.

Para substituições, suspensões ou ex-tinções de medidas socioeducativas, são considerados critérios como a natureza do ato infracional cometido, se houve reincidência, o bom comportamento do adolescente, a participação dele em ativi-dades pedagógicas, entre outros itens. Um socioeducando internado, por exem-plo, pode ter a medida mantida ou con-vertida em semiliberdade, o que ainda o deixa sob responsabilidade da Funase. Outra decisão possível pode ser seu en-caminhamento para os regimes de liber-dade assistida e/ou de prestação de ser-viços à comunidade, que são medidas em meio aberto e executadas pelos municí-pios, sem ingerência da Funase. Por fim, também pode ocorrer a extinção da me-dida socioeducativa cumprida pelo jovem.

Funase alcança equilíbrio entre vagas e população do sistema socioeducativo

▪ Trabalho conjunto viabilizou mutirões para dar celeridade à revisão de processos

Mesmo quando não ocorre em regime de mutirão, a análise de processos de so-cioeducandos leva em conta relatórios produzidos por psicológicos, pedagogos, assistentes sociais e advogados. Esses servidores, em sua maior parte, concur-sados da Funase, têm sua atividade regi-da pelos preceitos éticos de seus conse-lhos profissionais, assegurando a emissão de pareceres com rigor técnico e de for-ma independente. A decisão final é dos juízes, após manifestações de promotores e defensores públicos, o que garante vá-rias instâncias de avaliação e, inclusive, a possibilidade de entendimentos diferen-tes dos indicados nos relatórios. PRÓXIMAS AÇÕES

A Funase está se articulando para possibilitar que os socioeducandos que saíram da instituição nas audiências re-centes tenham condições de seguir proje-tos de vida longe da criminalidade. A ins-tituição está em tratativas com a Secreta-ria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), à qual é vinculada, pa-ra agilizar a busca ativa dos egressos pa-ra inclusão em programas como Vida Aprendiz e Novas Oportunidades, que ofertam, entre outras ações, cursos pro-fissionalizantes e a inserção em vagas do Jovem Aprendiz. A adesão deles é vo-luntária. Também há articulações com a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

“Já adotamos, normalmente, ações co-

mo essas para outros egressos, mas esta-mos intensificando as articulações com foco nos jovens liberados recentemente. O objetivo é evitar que esses socioedu-candos e socioeducandas reincidam em atos infracionais”, explicou a presidente da Funase, Nadja Alencar.

Outra frente de ação será o monito-ramento de informações. A Funase já contabiliza, anualmente, os índices de reincidência a partir de números de ado-lescentes que regressam ao sistema so-cioeducativo. Agora, esse acompanha-mento será feito especificamente com os jovens beneficiados pelas audiências con-centradas promovidas pelo Poder Judi-ciário desde junho deste ano. A Funase também já elaborou, de forma conjunta com o Judiciário, o MPPE, a DPPE e en-tidades da sociedade civil organizada, uma proposta de Gestão de Vagas do Sis-tema Socioeducativo, que permitirá encaminhamentos mais eficientes e equi-librados para as unidades socioeducati-vas. O documento está em fase de avalia-ção pela Secretaria da Casa Civil.

NOVAS UNIDADES

O Governo pretende entregar, até dezembro, os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) Recife, com 90 vagas, e Guararapes, em Jaboatão, também com 90 vagas. Com isso, até o fim de 2019, Pernambuco terá 997 vagas de internação. Em janeiro deste ano, o Case Pirapama, no Cabo, com 72 vagas, já havia começado a funcionar.

Abertura de unidades, como o Case Recife, contribuirá para novo cenário

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INFORMATIVO INTERNO PRODUZIDO PELA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PERNAMBUCO

Av. Conselheiro Rosa e Silva, 773,

Aflitos, Recife-PE

(81) 3184.5416

www.funase.pe.gov.br

facebook.com/funasepe instagram.com/funasepe

twitter.com/funasepe youtube.com/funasepe

▪ EXPEDIENTE

IDEALIZAÇÃO Nadja Oliveira - Suted

Alexandra Wanderley - Suted/ATGP

PRODUÇÃO DE CONTEÚDO Luiz Filipe Freire (texto e fotos) Rhaldney Silva (texto e fotos) Marcelo Vidal/SDSCJ (fotos)

Unidades socioeducativas (fotos)

EDITORAÇÃO/JORNALISTA RESPONSÁVEL Luiz Filipe Freire – DRT 5608/PE

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Governador do Estado de Pernambuco

Sileno de Sousa Guedes

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Nadja Maria Alencar Vidal Pires

Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo

Íris Maria Borges da Silva

Superintendente da Política de Atendimento

Maria José Galvão Gueiros de Oliveira

Superintendente Geral de Planejamento e Orçamento

Angela Maria Távora Weber

Superintendente Geral de Gestão de Administração e Finanças

Nadja Maria Correia de Oliveira

Superintendente Geral de Gestão do Trabalho e Educação

Maria das Neves da Cunha Figueiredo

Gerente Jurídica

Cel PMPE Jonas Félix Barbosa

Gerente de Segurança

Alexandre José Valença de Melo Raimundo

Corregedor

Suely Catunda Lapenda Figueiroa

Ouvidora

Por meio de ações planejadas em áreas como educação, esportes, arte, cultura e qualificação profissional, o sis-tema socioeducativo de Pernambuco co-meça a colher bons frutos. Um reflexo disso é o índice de reincidência dos ado-lescentes atendidos, que caiu mais de 20 pontos percentuais nos últimos dois anos, passando de 61,84%, em 2016, pa-ra 40%, em 2018. Em alguns municípios, como Petrolina, no Sertão do Estado, a ta-xa de sucesso é ainda melhor: 97% dos jovens encontram novos projetos de vida após deixarem a internação e não voltam a cometer atos infracionais. Esse resul-tado é extremamente importante para Pernambuco, uma vez que, além do êxito da medida socioeducativa em seu caráter social, também há um impacto direto na prevenção da violência.

Agora, com um esforço conjunto do Poder Executivo, do Judiciário, do Minis-tério Público e da Defensoria Pública es-taduais, foi dado mais um passo impor-tante para a consolidação dessas melho-rias. A Fundação de Atendimento Socioe-ducativo (Funase) já não tem mais super-lotação, quando considerados os números globais de vagas. A taxa de ocupação é de 99%, o que coloca Pernambuco no rol de estados em situação de equilíbrio entre a capacidade das unidades de internação e

Sistema socioeducativo colhe frutos do planejamento

ARTIGO - Sileno Guedes, secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

a população do sistema socioeducativo. Para isso, foram realizados mutirões de reavaliação de processos dos socioedu-candos. Essas análises são técnicas, crite-riosas, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e devem ocorrer em pe-ríodos de até seis meses. Quem saiu do re-gime de internação continuará tendo acom-panhamento na semiliberdade ou por programas de atenção aos egressos.

Para manter esse equilíbrio, o Gover-no de Pernambuco deve entregar, até de-zembro, duas novas unidades – uma no Recife e outra em Jaboatão dos Guarara-pes –, totalizando 180 novas vagas. Uma terceira unidade, no Cabo de Santo Agos-tinho, começou a funcionar em janeiro. Nos últimos anos, o investimento tam-bém contemplou o corpo funcional. Entre 2015 e 2018, 1.698 agentes socioeducati-vos foram contratados. Em 2019, outros profissionais estão sendo convocados. Além disso, a Funase investiu na capaci-tação de seus servidores sobre Justiça Res- taurativa, metodologia difundida nacio-nalmente e que prega a construção de uma cultura de paz. Isso tem gerado reflexos na redução do número de even-tos de crise no sistema socioeducativo.

Temos convicção de que os adolescentes que saem da Funase têm condições de trilhar caminhos diferentes

daqueles que os levaram à instituição. Só no ano passado, 2.207 vagas em cursos profissionalizantes foram ofertadas para socioeducandos, o que permitiu que mui-tos aprendessem vocações certificadas por instituições renomadas, como Senai, Senar, UFPE, IFPE e CIEE. Na Funase, eles também tiveram acesso à escola formal, começando a corrigir distorções idade-série e recuperando o tempo perdido.

Na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, esse trabalho continua, por meio de programas como Novas Oportunidades e Vida Aprendiz, para inserir os egressos em vagas de tra-balho e do Jovem Aprendiz. A própria se-cretaria abriu as portas para esses ado-lescentes. Desde julho, 11 deles estão tra-balhando em setores como Comunicação, Transporte, Superintendência de Assun-tos Jurídicos, Informática, Engenharia, Recursos Humanos e Assistência Social.

Todos esses resultados indicam que ainda há muito a ser feito, mas também apontam como o compromisso com a socioeducação de adolescentes em con-flito com a lei tem sido levado a sério em Pernambuco. A maior conquista, mais que números positivos, é o resgate de esperanças, a construção de trajetórias diferenciadas e a oportunização de novos projetos de vida para a juventude.