funcionamento e operacionalização do sistema de monitoramento do projovem urbano janeiro/2009...
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Funcionamento e Operacionalização do
Sistema de Monitoramento do
PROJOVEM URBANO
Janeiro/2009
Presidência da RepúblicaSecretaria GeralSecretaria Nacional de JuventudeCordenação Nacional do PROJOVEM URBANOAssessoria de Monitoramento
INTRODUÇÃO
Neste primeiro momento do Curso de Formação de
Gestores do PJU, no que diz respeito ao Sistema de
Monitoramento, serão tratados os pontos relevantes a
serem observados na operacionalização do Programa
em seu momento inicial que abrange a matrícula, o
início das aulas e o pagamento do auxílio financeiro.
DOCUMENTO NORTEADOR “ESTRATÉGIA DE MATRÍCULA”, 2ª Ed.,
Outubro de 2008.
CRITÉRIOS - O JOVEM QUE:
não concluiu o Ensino Fundamental.
tenha entre 18 e 29 anos no ano da matrícula.
saiba ler e escrever – essa condição deve ser aferida por meio de Teste
de Proficiência, caso o jovem não apresente o Histórico Escolar.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
Carteira de Identidade
Comprovante de Residência
MATRÍCULA
MATRÍCULA
LOCAL E DIVULGAÇÃO DA MATRÍCULA:
O local(is) da matrícula deve(m) ser definido(s) pela Coordenação
Local e previamente informado(s) para a Coordenação Nacional do
ProJovem Urbano.
Os Governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal serão
responsáveis pela ampla divulgação da matrícula no ProJovem
Urbano, em seu âmbito de atuação.
OBS: o número da Central de Atendimento - 0800 722 7777 - deve ser
amplamente divulgado pelos gestores locais. Nessa Central o jovem
obtêm informações sobre o Programa, o período e os locais de
matrícula e o início de aula.
MATRÍCULA
A matrícula é informatizada e efetuada, on line, no Sistema de
Monitoramento do ProJovem Urbano, disponibilizado no endereço http
://www.projovemurbano.caedufjf.net/matricula
Para acessar o Sistema de Monitoramento , menu/matrícula, é
necessário que o Coordenador Executivo informe à Coordenação
Nacional em planilha própria o NOME, CPF, E-MAIL e TELEFONES de
contato.
O Centro de Políticas Públicas e Avaliação/CAEd, posteriormente,
enviará por e-mail ao Coordenador Executivo o login e a senha de
acesso ao Sistema, juntamente com as orientações básicas para ele
mesmo, inicialmente, cadastrar os núcleos, turmas, pólos,
operadores de matrículas e registrar as matrículas.
MATRÍCULA
ETAPAS DO PROCESSO DE MATRÍCULA:
PLANEJAMENTO DA MATRÍCULA: seleção prévia de Municípios/Regiões da cidade com potencial de demanda; definição de datas; locais; núcleos; formas de recrutamento dos jovens; divulgação; seleção, cadastramento e treinamento dos agentes e operadores de matrícula.
evitar: não ter ninguém no local de matrícula; o preenchimento da ficha por pessoas despreparadas; exigir documentos desnecessários.
REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA: o processo de matrícula terá dois momentos operacionais no Sistema de Monitoramento: MATRÍCULA e CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA.
MATRÍCULA
As cópias dos documentos (carteira de identidade, comprovante de
residência) dos alunos devem estar anexadas à ficha de matrícula na
pasta do aluno, assim como o teste de proficiência ou histórico escolar.
Se a Coordenação Local optar por utilizar a ficha de matrícula
impressa, para posterior registro no Sistema, o modelo está
disponibilizado na internet para download e reprodução.
No momento da matrícula, o jovem será associado à cidade, ao
Núcleo e à turma onde freqüentará o curso do ProJovem Urbano.
COMPROVANTE DE MATRÍCULA
É importante que o jovem receba o comprovante da matrícula
impresso pelo Sistema, pois no mesmo constam o nome e
endereço da escola onde vai funcionar o seu núcleo, a data do
início das aulas e a sua turma.
No caso de matrícula em ficha impressa, para posterior registro no
Sistema, está disponibilizada a impressão de comprovante de
matrícula em branco para preenchimento das informações e
entrega aos jovens.
SORTEIO/AMPLIAÇÃODE META
Quando o total de alunos matriculados no sistema exceder a
meta, os Coordenadores Locais devem comunicar a
Coordenação Nacional sobre a opção escolhida, SORTEIO ou
AMPLIAÇÃO DE META, e contatar o CAEd pelo endereço
[email protected] para:
acordar critérios, data , local e logística do sorteio, se for o
caso.
registrar que não quer sorteio e agendar o curso/treinamento
do Sistema de Monitoramento do ProJovem Urbano em todas
as suas funcionalidades.
SORTEIO/AMPLIAÇÃODE META
A matrícula no Sistema de Monitoramento será
encerrada 03 (três) dias antes da data do sorteio.
Fica a critério da Coordenação Local encerrar a
matrícula antes do bloqueio no sistema.
CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA
Nos Municípios e Estados, com e sem sorteio, a confirmação de matrícula dos jovens deve ocorrer no período de 8 dias ANTES do início das aulas.
Nesse período, o Sistema de matrícula fecha para registro de novas matrículas.
Terminada a confirmação de matrícula, os Municípios e Estados terão 15 dias corridos para ajustar as matrículas no Sistema de Monitoramento.
CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA
PROCESSO PARA CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA
As matrículas são confirmadas em bloco, por núcleo e considerando o mínimo de 150 alunos.
Atentar para os núcleos com matrícula inferior a 150 alunos e:
remanejar os alunos para outros núcleos ou;
transferir alunos de outros núcleos e completar o quantitativo permitido, para então confirmar a matrícula.
O passo a passo para este ajuste consta no documento impresso “Funcionamento e Operacionalização do Sistema de Monitoramento do ProJovem Urbano”.
Após a confirmação das matrículas o Coordenador Executivo tem que associar no Sistema os Núcleos ao/s referido/s Pólo/s.
CRONOGRAMA
ATIVIDADES - 2009
1º PERÍODO
Informar à Coordenação Nacional os dados do Coordenador Executivo responsável pelo SM, para envio do login e senha
NOVEMBRO de 2008
Informar à Coordenação Nacional os locais de matrículas (nome do estabelecimento e endereço)
NOVEMBRO de 2008
Matrícula20 de NOVEMBRO de 2008 a
FEVEREIRO de 2009
Confirmação das Matrículas, via Sistema08 (oito) dias antes do início de
aula
Início de Aula 02 a 06 de MARÇO de 2009
RELATÓRIOS
As Coordenações Locais credenciadas podem consultar e
monitorar as matrículas, acessando o menu > relatórios do
sistema de matrícula:
Matrícula total por município-Estado.
Matrícula total por núcleo.
Matrícula total por arco/por núcleo.
Lista nominal de matriculados por núcleo.
Lista nominal de matriculados por arco e núcleo.
Lista com os dados cadastrais dos alunos.
VINCULAÇÃO AGÊNCIA x NÚCLEO
Os Coordenadores Executivos devem receber da Coordenação Nacional os nomes e dados dos contatos nas Superintendências Regionais da CAIXA para agendar reunião com objetivo de discutir e estabelecer estratégia para obtenção do código das agências (levar a
lista dos Núcleos com os respectivos endereços), bem como estratégia e agenda para entrega escalonada dos Cartões aos jovens.
VINCULAÇÃO AGÊNCIA x NÚCLEO
O Coordenador Executivo Local do PJU será responsável
pelo registro no Sistema dos nºs das agências da CEF
onde os alunos devem receber o Cartão e registrar a senha
para saque.
A data limite para o Estado/Município informar o número da agência da CEF no Sistema de Monitoramento será previamente informada aos Coordenadores Executivos.
VINCULAÇÃO AGÊNCIA x NÚCLEO
Pontos Importantes
Todos os alunos de um NÚCLEO devem ser atendidos numa mesma agência da CAIXA.
Uma ( 1) agência pode atender mais de um núcleo.
A vinculação deve ser feita considerando a proximidade entre a agência e os núcleos.
Todos os núcleos, ou um número considerável de núcleos, não podem ser vinculados a uma única agência da CAIXA.
AUXÍLIO FINANCEIRO
Será de R$ 100,00 (cem reais), durante 20 meses, para o jovem que
atender as condicionalidades do Programa (75% de freqüência e
entrega de 75% dos trabalhos obrigatórios do mês).
O auxílio financeiro será pago por meio de Conta Social.
O Cartão será concedido ao jovem mediante a localização ou atribuição de Número de Identificação Social - NIS, pela CEF.
Para gerar o NIS e emitir o Cartão serão necessários como dados mínimos: nome completo do jovem, data de nascimento, nome da mãe, sexo, endereço completo (bairro), CEP, nacionalidade, naturalidade, nº da identidade, órgão expedidor, unidade da federação, data da expedição.
O cartão deve ser entregue numa agência da CEF vinculada a um núcleo do ProJovem Urbano.
AUXÍLIO FINANCEIRO
O aluno receberá um cartão magnético com a logo do ProJovem
Integrado, antes do período da liberação do crédito.
O aluno deverá comparecer no dia acordado com a CEF levando a
carteira de identidade e o comprovante de residência (original e
cópia), para receber a carta-berço, contendo o Cartão e as
orientações gerais sobre o crédito, assinar o termo de
responsabilidade e registrar sua senha.
Após o registro de sua senha pessoal, ele poderá sacar em qualquer
agência da CEF, Terminais de Auto-atendimento, Caixa Aqui e
Lotéricas.
Cada parcela permanecerá disponível para saque por somente
90 (noventa) dias.
O beneficiário do PJU que dispõe de cartão social do Programa Bolsa
Família ou Cartão do Cidadão pode efetuar o saque com estes cartões
ou com o cartão do PJU, desde que estejam ativos e com as senhas
cadastradas.
Se o jovem ingressar em mais de uma modalidade do PROJOVEM, ele
não receberá o benefício duplicado. A prevalência será pelo PROJOVEM
URBANO, se o mesmo estiver apto.
AUXÍLIO FINANCEIRO
MÊS BENE-FÍCIO
CARTÃO TERMINADO EM:
1 2 3 4 5 6 7 8 9 0
ABRIL 16/04 17/04 20/04 22/04 23/04 24/04 27/04 28/04 29/04 30/04
MAIO 18/05 19/05 20/05 21/05 22/05 25/05 26/05 27/05 28/05 29/05
JUNHO 17/06 18/06 19/06 22/06 23/06 24/06 25/06 26/06 29/06 30/06
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - 2009
Os jovens deverão ser informados que os créditos não serão liberados para todos numa mesma data, mas sim de acordo com o nº do seu cartão.
O primeiro auxílio financeiro será
pago aos alunos que atingirem 75%
de freqüência e entregarem 1 (um)
trabalho considerando-se os
primeiros 15 dias de aula.
AUXÍLIO FINANCEIRO
Data de início das aulas: 02/03/09Mês do primeiro pagamento: 4
02/03/09 16/03/09 17/03/09 20/03/09 23/03/09 25/03/09 26/03/09 09/04/09 16/04/09 30/04/09Primeiro mês de aulas Início TérminoPrazo para coleta de diários e lançamentos (Pólo)Processamento do pagamento (CAEd)Prazo para processamento (CAIXA)Período de recebimento (últs. 10 dias úteis)
(últimos dez dias úteis)
OBS: O aluno recebe no mês subseqüente do início das aulas.
Início de Aula x Pagamento do 1º Auxílio Financeiro
Além de ser necessário considerar a data de
início de aula, deve-se considerar a data do
registro/confirmação da matrícula no
Sistema de Monitoramento para o
recebimento do primeiro benefício, por conta
do tempo hábil para gerar NIS e
confeccionar o cartão do aluno.
ATENÇÃO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Alunos do ProJovem Original que não foram certificados
podem ser atendidos no PJU e terão direito ao benefício
financeiro integral.
As Coordenações Locais serão informadas sobre a necessidade
de desligamento dos alunos matriculados no PJU identificados
pelo Sistema como fora do critério de escolaridade, ou seja,
concluintes pelo ProJovem Original
O tratamento dado à gestante deve ser o mesmo adotado pelo
sistema regular de ensino.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Justificativas de falta só deverão ser admitidas pelas Coordenações
Locais mediante apresentação de atestado médico, que deve ficar
arquivado na pasta do aluno.
O aluno sem freqüência nos primeiros 45 dias de aula deve ter sua
matrícula encerrada no Sistema pela Coordenação Local.
O Sistema impedirá o registro de matrícula de jovens “descobertos”
em sala de aula, após o prazo regulamentar.
O aluno terá sua matrícula encerrada automaticamente ao atingir 25%
(390 horas) de faltas nas aulas presenciais.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
A capacitação técnica para operar o Sistema de Monitoramento em todas as
suas funcionalidades será realizada pela equipe técnica do CAEd, conforme
cronograma prévio estabelecido para todas as cidades habilitadas a
executar o Programa. Este curso/treinamento deverá acontecer quando
houver equipe técnica definida nas Coordenações Locais e até a 2ª semana
de aula.
Próximo ao início das aulas, caso não tenha ocorrido, ainda, o
curso/treinamento do Sistema de Monitoramento realizado pelo CAEd, o
Coordenador Executivo deverá contatar o Suporte do seu Município/Estado
(lista na página 13) para obter as orientações de como imprimir, pelo
Sistema,e de como preencher, o diário de classe, com a lista nominal dos
alunos matriculados, a fim de distribuí-lo aos professores, para
preenchimento desde o 1º dia de aula.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Para o 1º período, considerando os primeiros 15 dias de aula, deverá ser
lançado no Sistema apenas 1 (um) dos trabalhos obrigatórios (síntese
integradora), o qual corresponderá a 75% de trabalho dado. A partir do
2º período deverão ser registrados os 4 (quatro) trabalhos obrigatórios
do período: duas sínteses integradoras, POP e PLA.
As Coordenações Locais terão prazo de um mês para, ao final de cada
Unidade Formativa, lançar as notas das fichas de avaliação no Sistema
de Monitoramento. ATENÇÃO: os alunos não recebem o próximo auxílio
financeiro, se não houver o cumprimento desta regra.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
As regras e orientações sobre o processo de transferência dos alunos
entre Núcleos/Pólos/Municípios/Estados serão encaminhadas
posteriormente e explicadas no treinamento do CAEd.
Procedimentos e prazos referentes às operações no Sistema de
Monitoramento para atender as rotinas de pagamento do beneficio,
movimentação dos alunos, registros de notas e outros serão informados
pela Coordenação Nacional aos Gestores Locais, além dos alertas
disparados pelo próprio Sistema de Monitoramento e dos contatos
realizados pelos suportes do CAEd.
Coordenação Nacional do ProJovem UrbanoAssessoria de Monitoramento
- GRAZIELA MURRIETA COSTA
- HELLEM CRISTIAN BASILIO DE OLIVEIRA
Telefone: (61) 3411-3550 / 3551
CONTATOS