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XuXa Meneghel
Fundação
RelatóRio de atividades 2015
CONSELHO DIRETOR
Presidenta
Maria da Graça Xuxa Meneghel
Diretor Operacional e Administrativo
Luiz Claudio Lopes Moreira
CONSELHO CURADOR
Beatriz Maria Doria
Cristina Isabel Maria ChagasGouvêa Vieira
Henrique Duarte Prata
José Carlos Semenzato
Marina Freitas Gonçalves de Araújo Grossi
Sérgio Besserman Vianna
Conselheiros da Fundação Xuxa MeneghelCONSELHO FISCAL
Célio Alves da Costa
Marco Aurélio CostaDrummond
Mauricio Costa Matias
CONSELHO FISCALSUPLENTE
Antônio Daniel de Carvalho Neto
Kátia Barbosa da Cunha
Petrus de Freitas PintoBarreto
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Textos
Ana Bittencourt
(jornalista) e
Equipe Colegiada
Amanda Vilella
Ana Paula Rodrigues
Luciana Quinhones
Márcia Gomes
Vinicius dos Santos
Fotos
Ana Oliva
André Pamplona
Blad Meneghel
Liz Wood
Rafael de Freitas
Arquivo da Fundação
Xuxa Meneghel
CAPA: Rafael de Freitas
ExpEdiEntE
Coordenação Editorial
Luciana Quinhones e Maiara Santos
Revisão Rosy de Freitas Lamas
Edição de Arte Daniela Knorr www.danielaknorr.com
Tiragem 1.000 exemplares
Rio de Janeiro, 2016
Índice#FalaGalera
Editorial
A Fundação Xuxa Meneghel
Programa de Redes e Incidência Política
Programa de Ações Socioeducativas
Programa de Atendimento Integrado
Programa de Parcerias Institucionais
Demonstrativos Financeiros
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35
11
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#FalagaleRa O quê as crianças acharam dO anO de 2015 na FundaçãO?
“O campeonato de futebol foi muito
legal, porque conhecemos novas pessoas”.
Eva Cristina dos Santos, 12 anos
“O Conviver em família foi muito bom!
Pudemos fazer nossas atividades com
nossas famílias.”
Rafaella Virgílio do Nascimento, 12 anos
“Legal conhecer os representantes da
comunidade nesse dia tão importante
que foi o aniversário da Pedra de Guaratiba.”
Laura Gleyce dos Santos, 12 anos
“A Atividade que me marcou no +Criança
em 2015 foi a ida na Prefeitura pra falar
com Secretário de Meio Ambiente”.
Anderson Luiz Elias dos Santos Silva, 13 anos
“Uma experiência nova e muito boa
em participar do Arte e Ação.”
Maria Eduarda Santos Gabriel, 10 anos
“No projeto Aculá fizemos várias
atividades na cozinha, sala de artes,
no refeitório e com as nossas mães.”
Letícia Aparecida Coelho da Silva, 9 anos
“Atividade mais legal do Conectados
era ir mexer no computador.”
Kevelyn Vitória Marreiros Alexandre, 7 anos
“A viagem pro Torneio de Trampolim em
Minas foi o máximo, porque conhecemos
outras pessoas e outros lugares.
Ganhamos muitas medalhas!”
Karen Victoria Magalhães Carlos, 13 anos
“Lembro da caminhada até a APA das
Brisas para fazer uma limpeza.”
Davi Soares dos Santos, 12 anos
“A festa de 26 anos da Fundação foi
boa porque teve muitas atividades,
muitas brincadeiras e nos divertimos todos juntos.”
Cristiane dos Santos da Silva , 13 anos
“Gostei do passeio no teatro pra
ver a Cinderela.”
Maria Vitória da Silva de Brito, 8 anos
“O IKMR trouxe um coral e nós
cantamos com eles. Conhecemos crianças
de outros países e outras culturas.”
Hugo Gomes Silva , 14 anos
“A gente reclama muito do nosso lugar e
as crianças refugiadas do IKMR tiveram
que fugir de suas casas pela guerra.”
Ana Clara Germano da Silva, 13 anos
“A Copa de Trampolim foi muito legal,
brincamos e ganhamos medalhas.
Ainda teve o lançamento do livro da tia Shirley.”
Gabryel Andrade de Souza, 13 anos
“As visitas que vem com a Xuxa são
boas pras pessoas conhecerem a
Fundação e a gente também.”
Camilly da Silva Bandeira Abrahão, 13 anos
Fundação Xuxa Meneghel2
editoRial
Relatório de Atividades 2015 3
Mais um ano de muitas conquistas. Um
ano dentre os 26 de realização, de sonhos,
dedicação e muita vontade de transformar a
realidade de crianças, adolescentes e jovens
brasileiros.
Em 2015, comemoramos o primeiro aniversário
da Lei 13.010/2014 – a Lei Menino Bernardo
– que aponta uma certeza: nenhuma criança
deve sofrer nenhum tipo de violência. Minha
fundação também mostrou que a infância
e a juventude têm um papel importante na
construção de uma sociedade mais justa e com
oportunidades para todos.
Queremos trabalhar para que muitas outras
crianças e adolescentes tenham a chance de
viver diferentes emoções, experimentar a arte e
a cultura como formas de desenvolvimento, de
brincar e buscar sempre mais.
Já realizei grandes sonhos, mas ainda quero
continuar sonhando e realizando muito mais!
Muito obrigada por estarem nessa comigo!
Seu apoio aumenta mais e mais as
oportunidades para nossas crianças,
adolescentes e jovens.
Posso continuar contando com sua ajuda?
Beijos,
Xuxa Meneghel
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Fundação Xuxa Meneghel4
XuXa Meneghela Fundação nO Brasil
Há 26 anos, a Fundação Xuxa Meneghel (FXM) abraçou o
desafio de atuar pela garantia e promoção dos direitos de crian-
ças e adolescentes. Sua atuação, iniciada em 12 de outubro de
1989, em âmbito local – na região de Guaratiba, Zona Oeste ca-
rioca – ampliou-se, aprofundou-se, aperfeiçoou-se, ultrapassou
cidades, estados e ganhou o Brasil.
Nesse processo de buscas e descobertas rumo à transforma-
ção da infância brasileira, a Fundação elegeu o caminho da mo-
bilização social, via conselhos, fóruns e redes, como prioritário
para espalhar com mais vigor os ecos da cidadania ativa em prol
de crianças e adolescentes. E compreendendo a importância para
a concretização dessa transformação, a FXM investe em ações de
incidência política, visando influenciar na criação e execução de
políticas públicas de proteção à infância e adolescência.
O resultado direto dessa atuação em rede foi a aprovação da Lei
13.010/14, de proibição de castigos físicos e humilhantes contra
crianças e adolescentes – conhecida como Lei Menino Bernardo.
Ao lado disso, a Fundação aposta em programas e projetos que es-
timulam o protagonismo e o empoderamento infantojuvenis como
combustível vital de conquista de direitos e autonomia. Um exem-
plo é a Rede +Criança, formada por crianças de todas as regiões
brasileiras, com foco na proteção ao meio ambiente e no fortaleci-
mento das relações humanas.
missãOContribuir para a proteção integral
de crianças e adolescentes que têm
seus direitos violados e ameaçados,
por meio do desenvolvimento e
da disseminação de modelos e
propostas de promoção e garantia
desses direitos para crianças e
adolescentes da região de Guaratiba
e do apoio a organizações e
profissionais que atuam no campo
da infância e adolescência e dos
direitos humanos.
VisãOSer referência nacional de trabalho
social na área da Infância e
da Juventude, assumindo um
compromisso com a garantia
dos direitos humanos e o
desenvolvimento social.
Relatório de Atividades 2015 5
O trabalho desenvolvido pela Fundação Xuxa Meneghel tem abrangên-cia nacional, regional e local. Pauta-se pelo compromisso de contribuir para a construção de um Brasil melhor para as nossas crianças e ado-lescentes, onde sejam possíveis o livre exercício da cidadania e o acesso pleno aos direitos e a uma vida digna para eles e suas famílias.
Os êxitos e as conquistas acumulados nestes 26 anos, e comemorados com muita alegria, são norteados por quatro áreas de atuação, cujos prin-cipais resultados e atividades serão descritos nas próximas páginas: Pro-grama de Redes e Incidência Política, Programa de Ações Socioeducativas, Programa de Atendimento Integrado e Programa de Parcerias Institucionais.
Fundação Xuxa Meneghel6
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PrincíPiOs instituciOnais
• Promoção e defesa dos direitos humanos
• Participação infantojuvenil
• Convivência familiar e comunitária
• Práticas e atitudes sustentáveis
em casaA sede da Fundação Xuxa Meneghel tornou-se referência para
os moradores da região de Guaratiba. Por ali, entre árvores e flo-res, espaços lúdicos e promoção de direitos, passam uma média de 1.250 pessoas mensalmente, com um horário de atendimen-to das 8h às 22h.
São crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, em situação de vulnerabilidade social, e suas famílias. Há ainda projetos com o público infantojuvenil, de fortalecimento dos vínculos afetivos com bebês até 1,5 ano e seus responsáveis.
A Instituição também desenvolve um trabalho integrado de ci-dadania e participação, incentivo ao desenvolvimento comunitá-rio, capacitação profissional e geração de emprego e renda.
Uma equipe de cerca de 50 profissionais que – incluindo ex-participantes de projetos, voluntários e parceiros – presta o atendimento na sede que conta com: laboratórios multimídia, es-paços interativos de artes, lazer, esportes, cultura, música, ateliê e brinquedos, refeitório, consultório odontológico e sala de aten-dimento psicossocial.
Relatório de Atividades 2015 77
atendiMentos
15.500
atendimentos diretos a crianças e adolescentes até
14 anos em nossos projetos institucionais.
5.500 jovens se formaram em cursos de qualificação
profissional como: Informática básica e essencial;
Operador de Telemarketing e de Caixa; Gastronomia;
Pesca; Rotinas administrativas; Turismo e Hotelaria;
Telefonista e Recepcionista; Profissional Web; Designer;
Inglês; Manicure e Pedicure; Cabeleireiro profissional;
Maquiador profissional; Ensino Fundamental do 1º ao
4º ano; Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano; Ensino
Médio; Técnico em Telecomunicações.
Nesses 26 anos, com a ampliação dos
nossos atendimentos, realizamos:
180
mais de 200.000
1989
2015
atendimentos
500 jovens e adultos foram alfabetizados.
10.250 jovens e adultos participaram de projetos com
linguagens artísticas, culturais, esportivas,
aumento de escolaridade e demais.
Cerca de 5.000 jovens e adultos vão se formar em cursos de
qualificação profissional nos próximos 5 anos.
Mais de 180.000 pessoas participaram das nossas ações em
Redes e campanhas institucionais.
Objetivo: atender 180 crianças em situação de risco social no entorno da sede. Criação da pré-escola, das Turmas de Ação Integrada e do movimento social Acorda, Pedra.
1989 > 180 atendimentos
1990 > 180 atendimentos
Meta: atender 220 crianças e ampliar o atendimento ao público pré-adolescente e aos familiares. Movimento Acorda, Pedra conquista mais adesões.
1991 > 600 atendimentos
1992 > 600 atendimentos
1993 > 720 atendimentos
1994 > 720 atendimentos
Expansão de parcerias e foco no trabalho pelos direitos humanos e sociais. A Fundação passa a atuar mais em rede e realiza registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
1995 > 1200 atendimentos
1996 > 1200 atendimentos
1997 > 1200 atendimentos
Consolida parcerias para ampliação dos atendimentos e iniciativas como o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA).
1998 > 1690 atendimentos
1999 > 1635 atendimentos
2000 > 1890 atendimentos
2001 > 1240 atendimentos
2002 > 1590 atendimentos
1989 1990
1991 1994
1995 1997
1998 2002
Fundação Xuxa Meneghel8
mais de 200.000
Criam-se eixos de atuação: Educação & Cidadania, Saúde & Ecologia, Esporte & Lazer e Arte & Cultura.
Fundação busca parceiros para ampliar atendimento a adolescentes e jovens. Com destaque para a Microlins com a construção do módulo e oferta dos cursos de qualificação profissional e o Instituto Embratel com a construção do módulo e sendo o local de maior acesso gratuito à internet da América Latina nesse período e se mantendo parceiros até hoje. E a Wizard com a oferta de vagas dos cursos de Inglês para as crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Criação do grupo de jovens A Cor da Arte, investimento em voluntariado. Fundação abraça a causa da erradicação dos castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes.
Maior oferta de serviços voluntários e integração com universidades.
2003 > 2.250 atendimentos
2004 > 2.680 atendimentos
2005 > 3.364 atendimentos
2006 > 3.493 atendimentos
2007 > 2.866 atendimentos
2008 > 3.988 atendimentos
Início da atuação nacional na Rede “Não Bata, Eduque!” pela aprovação do Projeto de Lei 7672/2010, que prevê erradicação dos castigos físicos e humilhantes contra crianças e adolescentes. Focos regionais: Projeto de Participação Infantil, Projeto de Promoção Familiar e Feira de Arte e Cultura. Lançamento do Guia para o Uso Responsável da Internet.
Organização do Simpósio Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Durante os anos de 2009 a 2013, a Fundação também criou o Show Natal Mágico “O Direito das Crianças a ter Direitos Iguais”, que tem como objetivo mobilizar a sociedade pelos direitos de crianças e adolescentes no contexto familiar, comunitário e institucional livre de todas as formas de violências.
Apoiados pela Embratel, SESI-CN, P&G, artistas como Ivete Sangalo, Vitor e Leo, Buchecha, Anitta, Daniel, e outros parceiros realizamos 05 edições no RJ e 02 edições em São Paulo para um público total de 80 mil pessoas.
2009 > 13.724 atendimentos
2010 > 14.296 atendimentos
2011 > 44.962 atendimentos
2003 2008
2009 2011
2012 20152012 | Criação do Projeto +Criança na Rio +20, que garantiu a participação de crianças nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente. Realização de Oficinas de Prevenção aos Castigos Corporais em parceria com a Save the Children e a Rede “Não Bata, Eduque!”.
2013 | Criação dos Núcleos de Aprofundamento de Linguagens para integrar várias áreas de conhecimento. Lançamento da Rede +Criança, constituída por crianças de todo o Brasil que desenvolvem ações pela sustentabilidade. Criado o Projeto Entrelaços para fortalecimento de vínculos afetivos primários entre crianças e seus cuidadores. Participação na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro.
2014 | Aprovação da Lei 13.010/2014 - Lei Menino Bernardo, Inauguração do Colégio Estadual Hebe Camargo, parcerias com a OdontoCompany - projeto Sorrindo em família, Inauguração do módulo do Instituto Embelleze e 3º lugar no 1º Prêmio Nacional de Participação Infantil.
2015 | Livro “Fundação Xuxa Meneghel - 25 anos Transformando histórias”, Seminário de 1 ano da Lei 13.010/2014 - Lei Menino Bernardo/parceria entre RNBE, AMAERJ e Fundação Xuxa Meneghel, Participação de adolescentes na Conferência Livre Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente sediada na Fundação, 1ª Formatura do Instituto Embelleze, Fortalecimento de ações com juventude no projeto Arte Ação, Projeto “Práticas sustentáveis: sustentam a vida” - horta e captação de água da chuva, Reedição da Feira Viva Melhor, Parceria com a Brazil Foundation - pelo direito à participação de crianças e adolescentes, Projeto Entrelaços com a SEAP e Fundação Abrinq/ 1ª Semana Estadual do Bebê na unidade prisional.
2012 > 27.297 atendimentos
2013 > 25.680 atendimentos
2014 > 29.480 atendimentos
2015 > 17.936 atendimentos
imPactOs 2015
39.022 pessoas alcançadas por campanhas e mobilizações
sociais com tema da prevenção e educação positiva
31.877 seguidores nas Redes Sociais
1.250 crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidos
diretamente em Guaratiba
64 citações na mídia
16 projetos no ano
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Foto Blad Meneghel
Fundação Xuxa Meneghel10
ações nacionaisPRogRaMa de Redese incidência Política
A mobilização integrada é uma peça-chave
da engrenagem que a Fundação Xuxa Meneghel
movimenta a todo vapor, há 26 anos, em prol da
infância e da adolescência. Seu foco é influenciar
na criação, implementação e monitoramento de
políticas públicas adequadas a esse segmento.
Daí a importância deste programa, que viabiliza
o engajamento e a articulação de cada membro
da Fundação em fóruns, redes, conselhos de
direitos, movimentos comunitários, coletivos de
adolescentes e jovens, redes e demais instâncias
de defesa, proteção e promoção dos direitos de
crianças e adolescentes. Cada projeto e ação
desenvolvidos fundamentam-se em dois temas
centrais: o direito à participação infantojuvenil
e a prevenção das violências contra crianças e
adolescentes.
Em 2015, a Fundação participou ativamente das seguintes Redes:
• Rede +Criança;
• Rede “Não Bata, Eduque!”;
• Rede Nacional Primeira Infância;
• Rede Carioca de Agricultura Urbana;
• Rede Nudeca – Núcleo de Defesa da Criança e
do Adolescente de Guaratiba;
• Juventude Agroecológica;
• Grupo de Adolescentes – CEDCA – Conselho
Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.
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rede +criança
• Projeto Brasil das Crianças – um destaque foi o lançamento da exposição fotográfica e do website Brasil das Crianças. A iniciativa é fruto de parceria com Editora Positivo e Itaipu Binacional e conta com patrocí-nio do Ministério da Cultura e Genomma Lab Brasil, tendo ainda a parce-ria técnica do Instituto Embratel Claro. Em 2014, foi produzido um livro que relata a experiência do projeto pelo Brasil, apresentando percepções e propostas das crianças para os territórios onde vivem. Dando continui-dade a esse trabalho, em 2015, foi organizada uma exposição fotográfica, retratando os diferentes olhares das crianças ao redor do País, a partir de suas vivências. O lançamento ocorreu em Curitiba, em parceria com a Editora e Universidade Positivo. O website www.brasildascriancas.com.br conta com as versões digitais do livro e da exposição e traz informações e dados que servem de subsídios aos temas centrais abordados no projeto – participação infantil e sustentabilidade. Traz, também, os registros das experiências das crianças ao longo do ano.
Durante sua execução (2014 e 2015), o projeto Brasil das Crianças mobilizou 60 escolas conveniadas ao Grupo Positivo, alcançando 1.800 crianças e 260 coordenadores e educadores – além dos familiares envolvidos indiretamente nas ações.
Esta é uma rede nacional de crianças pela sustentabilidade, formada por meninos e meninas de todas
as regiões brasileiras, criada e coordenada pela Fundação desde 2012. Suas ações visam estimular
a participação infantil em suas comunidades e em instâncias políticas de decisão. Paralelamente,
buscam sensibilizar a sociedade, o empresariado e o governo acerca da importância desse direito
para a transformação do Brasil. Ao todo, 2.120 crianças participaram das ações realizadas em 2015,
com o apoio de 336 educadores.
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Fundação Xuxa Meneghel12
“Foi uma das coisas mais legais que fiz no projeto, nunca tinha
andado de avião...”Luane, 12 anos,
moradora do Calabar
• Projeto Infâncias em Rede e o intercâmbio Rio-Salvador – é uma parceria da Fundação Xuxa Meneghel com a ONG Avante – Educação e Mobilização Social, que teve financiamento da Fundação Bernard Van Leer. A interação entre as instituições se fortaleceu em 2014, quando duas crianças da Rede +Criança foram a Salvador para trocar experiências e replicar a me-todologia do projeto com crianças da comunidade do Calabar. O resultado foi a formação de uma rede de comunicação entre os polos RJ e BA, na intenção de promover ações pelo direito à participação infantil. Além de realizarem várias atividades ao longo do ano, seguindo a metodologia pro-posta, em dezembro de 2015, foi a vez das crianças do Calabar visitarem o Rio e a Fundação Xuxa. Entre as diversas atividades da programação, elas participaram de oficina de fotos e vídeos, em parceria com a produ-tora Comova, para aprender a registrar as próprias ações de participação social. E também organizaram oficinas de intercâmbio, com apresentação de suas atuações nas comunidades de origem, já trazendo os registros produzidos na oficina multimídia. Foi ainda um momento de avaliação das ações implementadas em cada estado e de troca de vivências e brin-cadeiras. O projeto mobilizou 30 crianças e 10 educadores.
• Projeto +Criança da Fundação Xuxa Meneghel – um marco nas ações de intervenção local foi a mobilização para melhorias na Área de Proteção Ambiental (APA) das Brisas. Localizada em Pedra de Guara-tiba, a APA nunca foi tratada pelo poder público como tal. Sua situação degradante e os caminhos para melhorá-la foram alvo de preocupação das crianças da Fundação a partir de 2014. Na Pré-conferência de Meio Ambiente da Zona Oeste (evento que contou com cerca de 80 participan-tes), elas integraram a mesa de abertura - um fato inédito. Ali, tiveram oportunidade de defender suas propostas para a APA e a região de Gua-ratiba, entregaram uma carta de intenções da ação e solicitaram reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para ampliar o debate e buscar a concretização das ações – o que ocorreu no fim do ano. Além disso, as crianças refizeram a placa de entrada da APA (produzindo novos dese-nhos, texto e mapa) e promoveram uma caminhada entre os moradores para reinaugurar a Área de Proteção (evento com cerca de 80 pessoas), articulando vários órgãos públicos em prol de melhorias no local, como a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb, Defesa Civil e associações comunitárias. No fim do ano, elas conseguiram a nomeação oficial de um gestor para a APA.
“Eu moro aqui perto da APA e junto com meu amigo Saulo levamos essa preocupação para a Fundação Xuxa, que sempre cuida dessa parte com a comunidade. Tava acontecendo abuso sexual, uso de drogas e outras coisas ruins. A gente não sabia que aqui era uma área de proteção, fomos pesquisar e agora sei o valor que ela tem. Queremos cuidar e agora foi nomeado pela Secretaria de Meio Ambiente um gestor para ajudar a tomar conta, a lei tem 23 anos mas o lugar está abandonado.”
Kauan Gabriel, 12, integrante da Rede +Criança e que ajudou no mutirão para fincar a placa no local.
Relatório de Atividades 2015 13
• Seminário Nacional “Criança: sujeito de direitos” – a Fundação vem consolidando a parceria com a Associação dos Magistra-dos do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) na efetivação de projetos e ações que promovam os direitos de crianças e adolescentes. O citado seminário foi realizado em junho, mês de aniversário de criação da Lei Menino Bernardo - um resultado direto da atuação desta Rede. Além dos debates, reflexões e da visibilidade nacional para o tema que o seminário propiciou, foi assinado um compromisso de intenção entre o Tribunal de Justiça do estado, a Amaerj, o Governador do Estado e a RNBE para cria-ção da primeira vara criminal estadual especializada em violência infantil.
• Ações de fortalecimento do eixo de participação infanto-juvenil na RNBE - De Jovem pra Jovem – adolescentes lideranças do Projeto de Incidência Política e Participação Infantojuvenil (IPPI) da Fun-dação desenvolvem atividades de mobilização por uma sociedade sem uso de violência, mediando rodas de diálogo sobre educação sem violência em diversos espaços e com públicos diferenciados. Em 2015, essa atuação se deu em parceria com o RAP da Saúde - rede de adolescentes e jovens promotores da saúde - com replicação das rodas de diálogo em Centros de Atenção Psicossocial da Coordenadoria de Saúde (CAP) da área de planeja-mento 5.1, 5.2 e 5.3 da Prefeitura do Rio de Janeiro na Zona Oeste.
REDE “NÃO BATA, EDUQUE!” – RNBE Com o objetivo de atuar pela prevenção das violências contra crianças e adolescentes, a
Fundação Xuxa Meneghel integra a Secretaria Executiva desta Rede, de forma compartilhada
com o Cedeca/RJ e o Instituto NOOS, e também seu Grupo Gestor – responsável por coordenar
e planejar as ações da Rede, que reúne outras nove organizações de atuação nacional.
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Fundação Xuxa Meneghel14
• 5ª Conferência Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – a RNBE convi-
dou um adolescente liderança do projeto IPPI a par-
ticipar dessa conferência, no município de Macuco,
RJ. A adolescente Jamile Klésia da Silva foi esco-
lhida pelo próprio grupo para fazer a representação.
O objetivo foi partilhar sua experiência e mobilizar
adolescentes e jovens presentes a participar de mais
espaços públicos de tomadas de decisão relaciona-
dos aos seus direitos e deveres.
“Posso garantir a vocês que valeu a pena
se deslocar até Macuco para falar da minha
experiência e da experiência do nosso
grupo. Pude compartilhar e trocar ideias
com os adolescentes de lá e incentivar
essa participação.”
Jamile, adolescente liderança da
Fundação Xuxa Meneghel.
• 2º Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância – Um Tributo a Zilda Arns – dois profissionais da Fundação Xuxa, além de inte-grantes do Projeto Proteger/BA, representaram a RNBE no evento promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Prefeitura de Forquilhinha, Unicef e Pastoral da Crian-ça. Thamires Guedes, jovem educadora do projeto IPPI, foi uma das participantes e apresentou as ações que o grupo vem desenvolvendo para estimular a participação ativa de adoles-centes na prevenção das violências.
• Concurso Cultural “Não Bata, Eduque!” – “Bater e humilhar não é legal.” Esse foi o tema que mobilizou 152 crianças, adolescentes e jovens para o concurso, realizado em parceria com Save The Children/Fundação Abrinq, Secretaria Municipal de Cultura Rio e Rede Nacional Primeira Infância. A ação incentivou os candidatos a utilizar novas tecnologias de informação e comunicação como ferramenta de fortalecimento das discussões sobre a temática, demonstrando, assim, a im-portância do papel da internet e de outros recursos de mídia para mobilização social. A cerimônia de premiação ocorreu no dia 11 de novembro, com cerca de 150 presentes no Memorial Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Contou com a participação de crianças e adolescentes de projetos desenvolvidos pela Fun-dação, como Ana Isabel, Yasmin e Kauan, todos com 12 anos, do projeto +Criança, e Luis Eduardo, 15 anos, do projeto IPPI, que participaram de roda de diálogo com integrantes de outros projetos sociais, como Bia, do RAP da Saúde (foto ao lado).
Relatório de Atividades 2015 15
• GT no CMDCA Rio – como integrante da RNPI, a Fundação participou das reuniões do Grupo de Tra-balho do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CMDCA) para monitoramento da implementação do Plano Munici-pal da Primeira Infância (PMPI). Esse trabalho en-volveu várias etapas iniciadas com a aprovação do Plano Nacional pela Primeira Infância, em dezem-bro de 2010, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), até a apro-vação do Plano Municipal, em dezembro de 2014. O PMPI baseia-se em cinco eixos: 1) saúde, 2) edu-cação infantil, 3) cultura e esporte/lazer, 4) cidade e espaço urbano e 5) prevenção às violências contra a criança. Ao longo de 2015, o GT organizou ações e monitorou o encaminhamento do Plano à Câmara Municipal para torná-lo Projeto de Lei, além de inves-tir no processo de implementação, monitoramento e avaliação do Plano no Executivo. Um exemplo foi a organização do II Encontro Territorial para Implemen-tação do PMPI, na Fundação Romão Duarte, Zona Sul da cidade, em janeiro.
rede naciOnal Primeira inFância (rnPi)A Fundação Xuxa Meneghel integra uma articulação nacional que congrega mais de 160 organizações
da sociedade civil, com representações do governo, além de outras redes e organizações multilaterais que
atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância (público de 0 a
6 anos de idade estimado em mais de 20 milhões de indivíduos no Brasil).
• 1ª Semana Estadual do Bebê – organizada de 19 a 25 de outubro, a Semana promoveu uma série de debates e oficinas sobre a situação das gestantes, mães e bebês no sistema prisional. As ati-vidades foram realizadas na Unidade Materno Infantil (UMI), unidade prisional do Rio de Janeiro, que recebe mulheres privadas de liberdade acompanhadas de seus bebês do nascimento até 6 meses. Além da própria Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a Semana contou com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, da Funda-ção Xuxa Meneghel, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e sua secretaria executiva (Cecip), do RioSolidário, do Instituto Masan e do Unicef. Vale ressaltar que boa parte das ações foi planejada com a par-ticipação das próprias internas durante os encontros quinzenais, como a definição dos temas debatidos na abertura oficial do evento: saúde integral das gestantes, mães e bebês, processo de desligamento dos bebês ao completarem 6 meses de vida e a demora na tramitação dos casos na justiça. A Fundação Xuxa já vem desenvolvendo experiências semelhantes a partir do Projeto Entrelaços, com gestantes e mães do presídio Talavera Bruce. Seu objetivo é dar visibilidade à importância do vínculo mãe-bebê como laço familiar primário e alicerce fundamental ao desenvolvimento psíquico e emocional do ser humano.
• GT na RNPI: Prevenção e Proteção
às Violências – ao longo do ano, a Fundação
participou desse grupo de trabalho, com diferentes
instituições, realizando ações como a reunião de
avaliação e elaboração do plano de ação, em São
Paulo, com demais membros do grupo, como Plan
Brasil, Visão Mundial, Ifan, Promundo e Cecip
(Centro de Criação e Imagem Popular, responsável
pela Secretaria Executiva da RNPI). Um destaque
foi a participação no 2º Seminário Nacional de
Políticas Públicas para a Primeira Infância, de 22
a 24 de abril, em meio às comemorações de 26
anos da cidade de Forquilhinha, em Santa Catari-
na. O seminário contou com o apoio da Rede “Não
Bata, Eduque!”, Conanda, RNPI e da Fundação
Xuxa Meneghel, que fizeram a entrega da Carta
de Recomendações para o Enfrentamento às Vio-
lências na Primeira Infância para a Prefeitura e a
Secretaria de Assistência Social.
• Seminário Paternidade e Primeira Infância – em celebração ao Dia dos Pais, a RNPI promoveu, em 26 e 27 de agosto, esse seminário, reunindo mais de 100 pessoas no auditó-rio do Sinpro-Rio, no Centro da cidade. O evento abordou questões como a licença-paternidade, machismo e necessidade de uma re-dução de gênero, educação envolvendo pais no cuidado infantil e qualificação dos profissionais da saúde com o objetivo de ampliar a reflexão sobre a relevância da presença paterna na criação e desenvolvimento de crianças pequenas.
Fundação Xuxa Meneghel16
• Reuniões da Rede CAU – a primeira reu-nião do ano para planejamento e avaliação das ações da Rede foi realizada na Fundação, com presença de diversos grupos e movimentos liga-dos à agroecologia e à agricultura urbana. Com o formato itinerante, as reuniões da Rede CAU são importantes ferramentas para compartilhar informações e vivências, bem como momentos de encaminhamentos e identificação de estraté-gias de incidência política na área da agricultura urbana. Na Fundação, também ocorreu a reunião da Rede com representante da Câmara de Vere-adores, sobre a política de alimentação escolar, traçando caminhos para incidir politicamente nas escolas do município do Rio para que essas cumpram a lei que prevê a compra de 30%, no mínimo, de alimentos da agricultura familiar para compor a merenda escolar.
REDE CARIOCA DE AGRICUlTURA URBANA (REDE CAU) A Fundação participa desta Rede, organizada no estado do Rio de Janeiro, em parceria
com instituições, movimentos comunitários, quilombos e agricultores, para discutir
questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional, agroecologia e as invisibilidades
do trabalho dos agricultores cariocas. Sua atuação traz o viés da participação de crianças
e adolescentes nas temáticas voltadas para alimentação como ato político. Em 2015, um
destaque foi a criação de um coletivo de adolescentes e jovens: o Coletivo da Juventude Agroecológica –
Rede CAU.
“Eu estou achando ótimo! É um aprendizado maravilhoso.
Nunca é tarde para a gente aprender a plantar.”
Maria Aparecida, agricultora integrante da Rede.
• Parceria com Instituto de Nutrição
da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (INU/UERJ) – esse ano, a parceria
ganhou novas dimensões, como a participação
de adolescentes nas oficinas do projeto “Comer
pra Quê?”, com enfoque na alimentação como
ato político e no direito humano à alimentação
saudável. INU e Rede CAU elaboraram propos-
tas para apoiar os agricultores e suas demandas.
Os plantios de hortas nos quintais e em peque-
nos espaços foi o tema central do projeto desen-
volvido pelas alunas de graduação em Nutrição
e escolhido pelas famílias da instituição. Deno-
minado Curso Horta Nutrir, os encontros foram
mediados pelas alunas, com orientação de pro-
fessores da UERJ e profissionais da Fundação.
Com metodologia dinâmica, alternando teoria e
prática, o curso teve como participantes as fa-
mílias de crianças e adolescentes da Fundação,
jovens dos projetos noturnos e a comunidade de
Pedra de Guaratiba.
Relatório de Atividades 2015 17
• Projeto Práticas Sustentáveis: Sustentam a Vida – este projeto objetiva incentivar
a participação infantil em ações para uma vida cotidiana mais sustentável, pensando as relações
humanas com a natureza, estimular crianças e adolescentes a multiplicar esses conhecimentos
com suas famílias e em outros espaços de convivência. Em 2015, foram retomadas práticas e
ações que precisavam ser revitalizadas, como a horta institucional. Outras foram implantadas,
como o sistema de captação de água da chuva em parceria com a Rede Águas de Março, inspi-
rada em experiências da Rede CAU. O destaque dessas ações é o envolvimento das crianças da
instituição e, de forma mais direta, as que participam da Rede +Criança.
REDE NUDECA – NúClEO DE DEFESA DA CRIANçA E DO ADOlESCENTE DE GUARATIBA Em 2001, a Fundação Xuxa Meneghel participou da criação do Nudeca, que reúne diferentes
instituições com o objetivo de incidir na proposição, no acompanhamento e na melhoria das políticas
públicas da área, na capacitação de profissionais e lideranças e na mobilização da comunidade para
questões relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. A Rede conta com 21 instituições
e, aproximadamente, 60 profissionais que acompanham as ações. Em 2015, uma estratégia para
fortalecer a atuação e a comunicação da Rede foi a participação nas mídias digitais (Facebook e
WhatsApp).
Fundação Xuxa Meneghel18
• Encontro de Formação na Fundação – organização de roda de diálogo sobre Conselho Tutelar, abrangendo as atri-buições, o sistema de garantia de direitos e o fluxo de atendi-mento, com participação de integrantes da Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
• Debate de Conselheiros Tutelares na Fundação – o Nudeca promoveu, em 30 de setembro, um debate com os candidatos ao Conselho Tutelar de Guaratiba. O objetivo foi dar à população a oportunidade de conhecer os candidatos, fazer perguntas e, principalmente, conhecer melhor o papel do conse-lheiro tutelar. As crianças e adolescentes da Fundação também participaram, apresentando propostas para a comunidade.
• Evento de comemoração: 14 anos do Nudeca e 25 anos do eca – em dezembro, o Nudeca promoveu um evento em comemoração aos seus 14 anos de existência e aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A celebração levou crianças, adolescentes, jovens e adultos da comunidade até a Praça Raul Capelo Barroso, em Pedra de Guaratiba, para lembrar a importância dos direitos ao brincar e a convivência familiar e comunitária livre de violências. Na ocasião, adoles-centes do projeto IPPI fizeram enquete com moradores sobre os órgãos que podem apoiar/orientar/receber denúncias em caso de situação de violência de qualquer tipo contra crianças e adolescentes. Eles aproveitaram para divulgar estratégias de educação sem uso de violência e informar endereço e telefone desses órgãos.
Relatório de Atividades 2015 19
• Conferência livre Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro 2015 – realizada em julho, na sede da Fundação, a Conferência foi organizada por adolescentes do estado, incluindo integrantes do Projeto IPPI e de instituições da Baixada Fluminense, Niterói, Macuco, Rio de Janeiro e Sul Fluminense. A conferência, que reuniu cerca de 120 adolescentes, foi um meio de incentivar a escuta, participação e organização de crianças e adolescentes nos espaços que discutem temas relacionados aos seus direitos, debater e desenvolver propostas sobre a garantia de direitos, possibilitando a participação mais efetiva nas discussões do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além de possibilitar espaço de vez e voz às crianças e adolescentes para que, com a sua linguagem e formas de expressão, discutam temas específicos e de extrema importância para suas vidas.
“Eu tive a oportunidade de estar
com mais adolescentes do Brasil
inteiro para podermos pensar na
X Conferência. Queremos uma
organização com uma cara mais
jovem e, como adolescente, me sinto
lisonjeada de poder colaborar. ”
Jamile Klésia, Adolescente Liderança
da Fundação Xuxa Meneghel/membro do
G38 Conanda.
adOlescentes lideranças na incidência POlíticaA prioridade deste projeto é garantir o empoderamento e a conscientização de crianças e adolescentes sobre
a importância de conhecer e ter acesso a seus direitos e deveres e de se apropriar das questões da cidade.
• Movimento Candelária Nunca Mais – na madrugada de 23 de julho de 1993, em frente à Igreja da Candelária, Centro do Rio, oito jovens foram barbaramente assassinados por policiais. Desde então, a Fundação participa, com outras organizações e movimentos sociais, desse movimento comprometido com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Nessa data, em 2015, como membros da comissão organizadora, os Adolescentes Lideranças participaram do ato inter-religioso e conduziram uma caminhada até a Cinelândia, mobilizando e sensibilizando cerca de 100 crianças e adoles-centes sobre essa temática, além de jovens e adultos, com participação total de cerca de 250 pessoas.
• Encontros do Conselho Estadual de Defesa da Criança
e do Adolescente (CEDCA) – uma vez por mês, os adolescentes
do Projeto IPPI reúnem-se com outros adolescentes do estado para discutir
temas relacionados à garantia de direitos e deveres. Nesses encontros, o
grupo discute temas como: Resolução 159 do Conanda, equidade de gêne-
ros, extermínio da juventude negra e redução da maioridade penal. Desde
julho de 2015, a Adolescente Liderança Jamile Klésia, do Projeto IPPI, vem
integrando o G38, grupo de 27 jovens de diferentes Estados e 11 dos diver-
sos movimentos da sociedade que caracterizam as diversidades brasileiras
(indígenas, quilombolas, ciganos, em situação de rua, com deficiência, entre
outros). Os encontros mobilizam, em média, 40 adolescentes mensalmente.
Fundação Xuxa Meneghel20
• Prêmio Juíza Patrícia Acioli – em 16 de novembro, os adoles-centes do Projeto IPPI participaram do 4º Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O prêmio foi criado em 2012 pela Amaerj, dedicado à magistrada da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Acioli, assassinada por policiais militares em agosto de 2011. Por sugestão da Fundação, a homenagem especial da noite foi para o Movimento Candelária Nunca Mais, como reconhecimen-to aos esforços que vêm sendo realizados para que a tragédia da Chacina da Candelária não caia no esquecimento e jamais se repita.
• Seminário sobre Protagonismo e Participação Social de Crianças e Adolescentes – a Fundação participou, no dia 15 de setembro de 2015, do 15° Encontro Anual da Rede Nossas Crianças. O evento, promovido pela Fundação Abrinq, reuniu mais de 300 pessoas no Espaço Figueira, em São Paulo, e teve como tema “Protagonismo e Par-ticipação Social de Crianças e Adolescentes: Percepções e Experiências”. O encontro trouxe aos participantes uma reflexão sobre a importância da participação social ativa de crianças e adolescentes, promovendo a troca de experiências sobre a promoção da liderança, de conselhos jovens, como for-ma de transformação de sua história e de sua comunidade e, também, so-bre a gestão de espaços de participação infantil. As crianças e adolescentes puderam participar de oficinas coordenadas por outros adolescentes. Uma delas, “Como está a sua participação?”, foi mediada pelo adolescente Igor dos Santos Gabriel, Adolescente Liderança da Fundação Xuxa, e Ana Paula Rodrigues, coordenadora do Programa de Redes e Incidência da instituição, ambos representantes também da Rede “Não Bata, Eduque!”.
• Coletivo Juventude Agroecológica da Rede Carioca de Agricultura Urbana – Reunidos em encontros mensais e itinerantes, os adolescentes e jovens do Rio de Janeiro percorrem vários locais do es-tado e conhecem, através dos moradores, histórias de diversos territórios como o Quilombo Astrogilda, em Vargem Grande. Este ano, um dos encon-tros do projeto foi no mutirão de colheita, chamado “Tira Caqui”, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O objetivo da ação foi apoiar os agri-cultores na colheita do caqui livre de agrotóxicos. Os adolescentes tiveram a oportunidade de conversar com os agricultores e tirar dúvidas sobre como as frutas são cuidadas, acondicionadas e levadas para as feiras.
Relatório de Atividades 2015 21
Apostando em um processo de educação continuada, o
Programa de Ações Socioeducativas da Fundação Xuxa Me-
neghel busca alinhar a prática de seus educadores, professo-
res e voluntários ao projeto politico-pedagógico institucional.
Baseia-se no lema “Aprender por toda a vida”, cunhado
pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco), investindo em uma formação
contínua e holística, sem fronteiras entre o institucional, a vida
familiar e a comunidade.
Em 2015, os educadores da Fundação empenharam-se
para se apropriar mais da Pedagogia dos Projetos – meto-
dologia na qual o programa se sustenta –, visando conhecer
mais profundamente o público atendido, estimulando-lhe a
curiosidade diante da vida e seu potencial crítico e transforma-
dor, tendo como fio condutor o trabalho de incidência política:
a atenção à promoção, proteção e garantia de direitos de crian-
ças e adolescentes.
As crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos participaram
de ações no turno da tarde, e os que tinham 15 anos ou mais
estiveram presentes no turno da noite. Um destaque foi o lança-
mento do projeto Arte e Ação, com o foco na valorização das lin-
guagens artísticas. Financiado pelo Ministério da Cultura e com
apoio de algumas empresas, o projeto ampliou as oportunidades
de participação cultural de adolescentes e jovens da comunidade.
PRogRaMa de açõessocioeducativas
Projetos oferecidos ao
público infantojuvenil
em 2015:
• Aculá (arte, cultura e lazer –
7 a 14 anos);
• Canto Coral (canto e instrumento –
7 a 14 anos);
• Conectados com o Brincar
(alfabetização digital e valorização do
brincar – 5 e 6 anos);
• IPPI (Incidência Política e
Participação Infantojuvenil –
7 a 14 anos);
• +Criança (Rede +Criança –
7 a 14 anos);
• Práticas Esportivas & Jogos
Populares;
• Projeto Arte e Ação (valorização das
linguagens artísticas – 15 a 29 anos).
Fundação Xuxa Meneghel22
23
• Uma Pedra no Rio – gincana cultural por
ocasião do aniversário do bairro de Guaratiba. As
próprias crianças escolheram o que gostariam de
pesquisar, e os nomes das ruas do bairro foram es-
colhidos como ponto de partida. A gincana foi con-
cluída com visita à localidade Venda Grande, objeto
de pesquisa do grupo, eleita por ser a mais próxima
da FXM, facilitando o trajeto a pé.
“A minha rua se chamava Lopes Camargo,
depois que asfaltou, agora se chama Mario
Lago, e eu nem sei quem é Mario Lago”
Rafaela Virgílio, 11anos
PROJETO ACUlá (ARtE, CuLtuRA E LAzER)Este projeto, que beneficiou cerca de 50 crianças e adolescentes em 2015, visa despertar o
sentimento de pertencimento comunitário, por meio de ações de valorização do patrimônio, da
história, da memória e da cultura locais. Objetiva, também, contribuir para o fortalecimento do
protagonismo e da atuação cidadã. Um ponto fundamental em sua metodologia é a integração
familiar na execução das atividades.
• Coretos do Rio – pesquisa histórica sobre 18 coretos na cidade do Rio de Janeiro, a partir de premiação concedi-da ao “Coreto da Pedra” por ocasião do Carnaval. Estrutura, estilo, cores, contexto em que foram criados, função e me-mória sociocultural foram alguns dos aspectos estudados pelo grupo em sua pesquisa e visitas aos locais.
“Eu achei lindo o coreto, é todo pintado!”
Amanda Meirelles, 9 anos
• “Comida: Tesouro Cultural” – inspirado e dan-do continuidade ao projeto de cultivo de hortas, esta ação contou com o envolvimento da família nas atividades de pesquisa e levantamento de receitas regionais, o qual esti-mulava o grupo a experimentar novos alimentos e a trazer à tona memórias da infância relacionadas à alimentação. Foi o caso da 1ª Semana de Vivências Culinárias, organizada pelas crianças e suas famílias.
“Eu não sei se vou gostar de cuscuz salgado, mas se eu não experimentar não vou saber se gosto!”Ana Luiza, 10 anos
Fundação Xuxa Meneghel24
Apresentações em 2015:
• Semana da Água
• Aniversário de Pedra de Guaratiba na FXM
• Conviver em família na FXM
• Visita da Primeira Dama do Estado
• Festa de 26 anos da Fundação Xuxa Meneghel
• Formatura do Instituto Embelleze
• Formatura Entrelaços
• Noite de Expressão com o Projeto Arte e Ação
• Um ano de Lei “Menino Bernardo” no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro
• Prêmio Patrícia Acioli no Theatro Municipal do Rio de Janeiro
• Visita da IKMR (I Know My Rights “Eu Conheço os Meus Direitos”)
• Visita Parceiros/Aniversário Xuxa
• Batismo do Navio MSC
• Espetáculo do Projeto Arte e Ação “Preto e o Rio por onde minha vida
passou” na Arena Cultural Chacrinha
• Mostra de Arte na Lona Cultural de Campo Grande
• Festa de Natal na FXM“Dividir as vozes
foi bom” Avaliação do grupo
“O aquecimento muda o resultado do trabalho, mas é chato” Daniele, 10 anos
PROJETO cantO cOralO projeto traz um repertório amplo, privilegiando compositores importan-
tes da música popular brasileira. As músicas selecionadas têm o objetivo de traduzir a essência e os princípios do trabalho: garantir direitos infan-tojuvenis, contribuir para o desenvolvimento integral e livre de violências de crianças e adolescentes, sensibilizar para atitudes responsáveis com a sustentabilidade do planeta e das relações sociais, baseada sempre numa cultura de Paz.
Em 2015, o projeto passou a ser desenvolvido a partir de nova aborda-gem: o Coro Cênico. Essa abordagem é comumente empregada em grupos corais infantojuvenis, tendo como diferencial privilegiar não somente a voz, mas também o corpo e o movimento como elementos inseparáveis e essen-ciais na construção da expressividade artístico-musical.
Ao longo do ano, 33 crianças e adolescentes participaram do projeto, com encontros para ensaios duas vezes por semana, resultando em 16 apresentações. Inspirado no aniversário de 450 anos da Cidade do Rio de Janeiro, o repertório contemplou canções que representam e exaltam o cotidiano e a história dos cariocas.
Um momento institucional importante foi a participação do Coral na comemoração de um ano da aprovação da Lei 13.010/2014, conhecida como “Menino Bernardo”, no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro. O Coral cantou o Hino Nacional Brasileiro e canções que destacam a temática da exploração ao trabalho infantil e o direito da criança brincar. Uma experi-ência enriquecedora para o grupo foi assistir a Orquestra de Heliópolis na Sala Cecília Meireles, contribuindo para o incentivo à apreciação musical.
Relatório de Atividades 2015 25
Este projeto prioriza o empode-ramento e a conscientização in-fantojuvenil sobre a relevância do acesso aos seus direitos e deveres. A intenção é que essa experiência tenha um efeito multiplicador em outros espaços de convivência, como a família, a escola, e a comunidade. As ativi-dades são organizadas em três grupos etários: IPPI IPPI – de 7 a 11 anos / IPPI IPPI UHA – de 11 a 14 anos / e Adolescentes Lideranças – de 15 a 17 anos.
Os grupos, que totalizam cerca de 60 crianças e adolescentes, reúnem-se semanalmente com educa-dores para desenvolver atividades a partir do estímu-lo ao diálogo, ao debate e à pesquisa de temáticas sociais. Também dialogam com outros projetos de órgãos governamentais, redes e movimentos sociais por meio de oficinas, campanhas e atos públicos.
PROJETO IPPI – INCIDêNCIA PoLítICA E PARtICIPAção INFANtoJuVENIL
• Campanha “Respeito sim, machismo
não!” – no mês de abril, as crianças e adolescentes
do projeto ampliaram a discussão sobre as relações
de gênero, em conversas e atividades sobre “A mulher
na sociedade”. Para aprofundar o debate, eles orga-
nizaram a campanha, na qual o grupo foi em cada
setor da Instituição conversando com funcionários e
parceiros sobre o machismo, pedindo que apoiassem
a campanha, fazendo uma fotografia com alguns dos
cartazes produzidos por eles.
• Ato 18 de Maio – teve o objetivo de despertar
a atenção para a grave situação de violência sexual
contra crianças e adolescentes e reafirmar a respon-
sabilidade de toda sociedade em garantir os direitos
desse público. Desta forma, o grupo organizou, no
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, um ato público na
praça Dr. Raul Capello Barroso, com faixas e cartazes
de reivindicações, informações e alertas para a comu-
nidade. Em média, mais de 100 pessoas, contando
com crianças, adolescentes, jovens, trabalhadores e
moradores de Guaratiba, passaram pelo ato, assis-
tindo e ouvindo as considerações dos jovens sobre
o tema.
Fundação Xuxa Meneghel26
• Conferências: espaço de debates e par-ticipação social – na Fundação Xuxa Meneghel, os Adolescentes Lideranças do projeto IPPI conver-saram e refletiram sobre o que são, como e quando acontecem e quais as finalidades das conferências. Em 2015, os adolescentes vivenciaram diversas atividades que os apoiaram na preparação e parti-cipação nas conferências Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. E também discutiram algumas propostas para cada eixo a ser debatido: Direito à Educação, Direito à Convivência Familiar e Comunitária e Direito ao Esporte, à Cultu-ra e ao Lazer.
• Comitê de Participação 123Alô! – em
maio de 2015, os Adolescentes Lideranças passa-
ram a integrar o Comitê de Participação Infantojuve-
nil do Disque 123Alô! – A voz da criança e do ado-
lescente no município do Rio de Janeiro. O serviço,
instituído em 2009 pelo Instituto Noos, possibilita
acesso fácil e gratuito a crianças e adolescentes que
podem relatar suas histórias, casos de violência e si-
tuações de vulnerabilidade. O Comitê foi criado para
apoio e divulgação em escolas, eventos e espaços
de convivência de crianças, adolescentes e jovens e
conta com uma equipe interdisciplinar para escuta
qualificada.
Relatório de Atividades 2015 27
PROJETO IPPI – INCIDêNCIA PoLítICA E PARtICIPAção INFANtoJuVENIL
• Conscientização do território local, res-peitando a diversidade cultural – O grupo pesquisou sobre locais da região de Guaratiba no Ponto Comunidade – espaço de inclusão digital em parceria com o Instituto Embratel Claro – tais como: restauran-tes, ruas, praias apropriadas para banho, igrejas, len-das e pontos turísticos. O objetivo foi preparar a “Cami-nhada na Pedra”. Os grupos IPPI IPPI e IPPI IPPI UHA percorreram várias ruas e chegaram à Capela Nª Sª do Desterro – ponto turístico da região – tombada e pro-tegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional.
• Fórunzinho – no segundo semestre foi criado um encontro chamado “Fórunzinho” – espaços para reflexão, debate e integração de todas as crianças e adolescentes da FXM. Seu objetivo foi propiciar mo-mentos especiais para compartilharem experiências vivenciadas no mês, a fim de motivá-los e encorajá--los ao exercício da democracia. Essa prática possi-bilita a oportunidade de ouvir e aprender a respeitar diferentes opiniões, fortalece e qualifica a convivência institucional, assim como estimula a participação ativa e crítica em outros espaços de convivência do grupo: comunidade, escola e família. Também são formadas comissões para acompanhar as deliberações e enca-minhamentos definidos no encontro.
Fundação Xuxa Meneghel28
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“Se todo mundo plantasse e cuidasse
pelo menos do seu quintal, da sua calçada,
acho que a gente não ia ter tanta gente
com fome, não ia fazer tanto calor
nem ter tanta poluição, pois as árvores
servem pra fazer sombra, dar frutas e
ainda limpam o ar pra gente.”
José Carlos, 12 anos
PROJETO +CRIANçA Este projeto concretiza as ações da Rede +Criança na Instituição, tra-
duzindo-se como um elo entre as ações globais da Rede e os projetos da Fundação Xuxa. Com atividades internas e externas, é constituído e construído por crianças de 7 a 15 anos, que compreendem a temática da sustentabilidade a partir da valorização da cultura local, fortalecendo a identidade individual e coletiva.
Busca observar, analisar, compreender, criticar, investigar, pesquisar, divulgar e provocar debates acerca da sustentabilidade ambiental e das relações humanas, fomentando e disseminando práticas e atitudes sus-tentáveis, envolvendo os diversos projetos da instituição, bem como as famílias e a comunidade. A metodologia, específica da Rede +Criança, é a inspiração e a base para realização das atividades.
• Práticas Sustentáveis – sustentam a vida
HORTA AGROECOLóGICA E MEIO AMBIENTE – envolvendo os integran-
tes dos projetos +Criança e Aculá, a ação serviu para incentivar crianças
e adolescentes da Fundação a manter uma alimentação mais saudável,
e livre de agrotóxicos, com o cultivo de uma horta. Foi iniciada com um
bate-papo no refeitório sobre o lanche ofertado pela instituição, desta-
cando a origem das frutas e dos legumes utilizados e a importância de
adquirir produto de agricultores familiares, no nosso caso, da associação
Agrovargem, situada no Parque Estadual da Pedra Branca.
CAPTAçãO DA áGUA DA CHUVA – ação de mobilização de crianças,
adolescentes e adultos que participaram da atividade para se tornarem
multiplicadores na comunidade da ideia de se adotar sistema de captação
de água das chuvas em casa. A iniciativa se traduziu em ação pedagógi-
ca, conectando momentos de sensibilização e formação, visitas em locais
com sistema de captação de água das chuvas e instalação prática na ins-
tituição. O novo sistema tem capacidade de captação de 5.000 litros de
água da chuva, para irrigar a horta, boa parte do jardim e limpar alguns
espaços da instituição.
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Relatório de Atividades 2015 29
• Crianças lutando por uma água limpa – A visita ao Rio Piraquê, em Pedra de Guaratiba, foi um dos primeiros passos do projeto, que começou em março, celebrando o Dia Mundial da Água, em 22 do mesmo mês. O objetivo foi provocar nas crian-ças e adolescentes reflexões, individuais e em grupo, sobre os sintomas e as causas dos problemas que o Brasil enfrenta com a falta d´água e a poluição dos rios. Na visita, foi identificada grande quantidade de lixo e esgoto nas margens do rio e no manguezal. Outro passo do projeto foi conhecer a nascente do Rio Piraquê, no Parque Estadual da Pedra Branca, em Campo Grande, cujas águas são limpas, com presen-ça de peixes e vasta vegetação.
“A APA das Brisas precisa de muito
cuidado, está abandonada. As pessoas
devem ter medo de ir lá. Não tem
placa, não tem trilha, não tem ninguém
pra dar informação!”
Yngrid Guedes, 14 anos
• Ação local na APA das Brisas – retomada de
projeto iniciado em 2014, com visita à área de proteção
ambiental APA das Brisas, com a consultoria de integran-
tes das organizações não governamentais Defensores do
Planeta e Avante, parceiros da Fundação. O local é consi-
derado importante para a comunidade como área de lazer,
mas não é reconhecido como área de proteção ambiental,
como parque ou como espaço de relevante valor histórico
e arqueológico. As crianças filmaram e fotografaram as de-
mandas locais, entrevistaram moradores e turistas e pro-
duziram uma carta de sensibilização ao poder público e à
comunidade. Em 3 de dezembro, elas se reuniram com o
subsecretário de Meio Ambiente, Altamirando Fernandes,
com as coordenadoras das três áreas da Secretaria e com o
novo gestor da APA das Brisas, para formalizar a ação em
defesa da revitalização do local. Como resultado da ação,
foi realizado um evento de reinauguração da placa na APA
das Brisas, no dia 15 de dezembro.
• Visita ao Parque Municipal Chico Men-des – o objetivo da visita foi construir com as crianças e adolescentes um mapa dos contrastes entre essa re-gião e a APA das Brisas, visitada primeiramente, iden-tificando as diferenças de cuidados com a preservação ambiental e com a estrutura desses locais.
• Feira Viva Melhor – retomada de antiga ação da Fundação, com participação relevante da comunidade em 13 e 14 de ou-tubro. Ciclo de palestras, oficinas, rodas de conversa sobre meio ambiente, agricultura, sustentabilidade, saúde, esporte e bem--estar foram algumas ações realizadas no evento, que reuniu um público diverso de quase 250 pessoas.
Fundação Xuxa Meneghel30
Em parceria com o Instituto Embratel Claro, o projeto atua com crian-
ças de 5 e 6 anos de idade e desenvolve atividades no laboratório de
informática que as estimulam a viver novas experiências, proporcionando
uma integração delas com o computador de forma lúdica e atrativa no
processo de aprendizagem. Além de praticarem atividades esportivas e
de lazer que contribuem para o reconhecimento do próprio corpo, testar
e aperfeiçoar a coordenação motora e a concentração.
Alguns dos temas abordados durante as atividades:
PROJETO CONECTADOS COM O BRINCAR
A Fundação Xuxa Meneghel aposta na democratização do acesso ao es-porte como meio de inclusão social. E também considera as brincadeiras e os jogos populares uma parte fundamental da cultura infantil, abraçan-do esse caminho para fortalecer a memória lúdica de seu público-alvo, as crianças e adolescentes, de suas famílias e da comunidade. Nesse sentido, uma das práticas adotadas pela instituição é a recreação na piscina e a na-tação, tendo como foco o desenvolvimento pleno e o estímulo à prática da cidadania. Ao longo do ano, as atividades foram realizadas duas vezes por semana e, em geral, sugeridas pelas próprias crianças em debates e rodas de conversa.
“Qualquer brincadeira para mim está boa, o importante é brincar”. Maicon Evaristo, Projeto IPPI IPPI
“O esporte que eu mais gosto de fazer é a natação” José Carlos, Projeto Aculá
“Futebol não é só para menino não... meninas também jogam”Leonarda, Projeto Aculá
• Identidade
• Ser diferente é normal
• Famílias e seus novos arranjos
• Direitos e deveres
• Contos de fadas
• A importância do brincar
• Festas populares
• Higiene e Cuidados Pessoais
• Consciência negra/ Diversidade
• Natal de Solidariedade
• Alimentação Saudável
PRáTICAS ESPORTIVAS & JOGOS POPUlARES
• 2º Campeonato de Futebol e Cida-
dania da FXM – esta ação visa estreitar
relações com outras instituições locais de
atendimento a crianças e adolescentes. A
atividade também oportunizou a organização
de rodas de conversa sobre direitos e deve-
res infantojuvenis. As 12 equipes participan-
tes homenagearam bairros da Zona Oeste do
Rio de Janeiro e foram provocadas a refletir e
buscar mais conhecimento sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). A comunida-
de teve participação significativa nos dias dos
jogos, com destaque para a torcida da Escola
Municipal Gastão Rangel, que conquistou o 1º
lugar no campeonato. As demais instituições
premiadas foram: 2º lugar - Vila Olímpica Dr.
Sócrates; 3º lugar - Ginásio Experimental Dr.
Sócrates e o 4º lugar - Zico10/FXM.
Relatório de Atividades 2015 31
PROJETO ARTE E AçÃOTrata-se de uma iniciativa da Fundação Xuxa Meneghel com incenti-
vo do Ministério da Cultura, via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Busca promover e fomentar ações para o desenvolvimento do segmento cultural, utilizando mecanismos de financiamento do Fundo Nacional da Cultura (FNC), incentivos fiscais e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).
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O projeto se propõe, por meio da linguagem das artes cênicas, criar,
produzir e realizar um espetáculo, com adolescentes e jovens da comuni-
dade de Pedra de Guaratiba. E defende a importância de despertar nesse
público o sentimento de pertencimento à comunidade, reconhecendo-se
como sujeitos praticantes de cultura.
As oficinas livres de teatro, música, dança, figurino e cenografia, são realizadas na Fundação, à noite, com cerca de 70 adolescentes e jovens de 15 a 29 anos. O desafio foi contribuir para criar oportunidades de transfor-mação nas histórias de vida inspirados nas inúmeras possibilidades que a linguagem artística oferece.
Outras práticas também contribuíram para a vivência cultural como: exi-bição de filmes e documentários; passeios culturais e visitas técnicas; pro-moção de debates, apoio e estímulo a iniciativas/novas produções.
Arte, criatividade e paixão pelo que faz são características e sentimento que se misturam bem na Fundação Xuxa Meneghel. E foi assim, com o desejo de se aproximar mais do trabalho institucional, que o artista grafiteiro Gustavo Nénão deixou sua marca num dos muros da instituição. Com as crianças do projeto Aculá, o artista promoveu uma atividade para a elaboração do desenho que hoje está estampado num muro da instituição. Já com o Arte e Ação foi realizada uma apresentação misturando a história do grafite com a do próprio artista. A finalidade desta ação com os jovens era de motivá-los a não desistir de seus sonhos, além de fortalecer a ideia que “grafitar” é uma ação política e democrática, criativa e sensível.
O grupo participou de algumas vivências que contribuíram para o enri-quecimento cultural de cada integrante. Dentre elas, podemos destacar a Noite de Expressão, primeiro momento de colocar em prática tudo o que aprenderam dentro das oficinas através de apresentações de música, peças teatrais e dança.
Ao final das oficinas e início da montagem do espetáculo que con-
cluiu o projeto, os adolescentes e jovens participaram de passeios cul-
turais que colaboraram na produção e na imersão dos integrantes na
temática desenvolvida para a peça. Estes momentos tiveram início com
a Caminhada Cultural “Por aí”, que levou os participantes do Arte e Ação
a um roteiro pelo Rio de Janeiro para pesquisar a história dos 450 anos
da cidade, e seguiu com a ida ao espetáculo SamBRA, escolhido por
ser um musical com estilo bem próximo à produção do grupo. O pro-
jeto também teve outras duas vivências importantes: os workshops de
Graffiti com o artista Gustavo Nénão e o de Maquiagem Artística ofereci-
do por profissionais do Instituto Embelleze, na Fundação Xuxa.
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Fundação Xuxa Meneghel32
ESPETáCUlO “PRETO e O riO POr Onde MINhA VIDA PASSOU”
A partir de todas as vivências, foi concretizado o
grande desafio proposto – construir um espetáculo
teatral, desde sua concepção e roteiro até a monta-
gem, com adolescentes e jovens não profissionais na
área. Tendo a comemoração dos 450 anos do Rio de
Janeiro como pano de fundo, todo o espetáculo foi
criado coletivamente para contar a história da cida-
de, do ponto de vista do negro, desde a sua chegada
nos navios negreiros para a construção da cidade,
até o protagonismo construído com muita luta e for-
ça da resistência de sua cultura e sua religião.
Misturando tudo que foi vivido nas oficinas, o es-
petáculo, escrito e dirigido por Fred Barcellos, passeou
pela história do Rio de Janeiro e seu caldo cultural.
Com cerca de 30 atores, cantores, dançarinos e outros
30 na equipe de produção, o espetáculo foi encenado
duas vezes, sendo a estreia realizada na Arena Carioca
Abelardo Barbosa (Chacrinha) e a segunda apresenta-
ção na Lona Cultural Sandra de Sá. A ideia foi trazer
para o público um olhar diferente sobre o negro e sua
importante relação com a construção da cidade do Rio
de Janeiro.
“Nesses seis meses, aprendemos a trabalhar em equipe e é por isso que saiu
tudo lindo, porque se cada um pensasse só em si não teria saído o espetáculo, mas em
equipe é tudo diferente.”Débora oliveira, integrante da oficina de teatro
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Relatório de Atividades 2015 33
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O Programa de Atendimento Integrado visa à promoção da autonomia e
bem-estar das famílias beneficiadas pela Fundação, com foco no exercício
da cidadania plena de todos os seus integrantes. A partir da atuação em
rede e em parceria, por meio de iniciativas governamentais e não governa-
mentais, busca fortalecer o desenvolvimento local sustentável.
Além disso, organiza iniciativas de estímulo à formulação de políticas
públicas de garantia dos direitos da infância, monitorando sua posterior
execução. Essas ações, organizadas com apoio de uma assistente social
e uma psicóloga, baseiam-se em três eixos: atendimento à criança e ao
adolescente; à família e à comunidade.
Dentre as iniciativas implementadas em 2015 pela Fundação, um des-
taque foi o acesso à Primeira Via de Identidade. Essa ação agilizou a reti-
rada do documento por crianças e adolescentes atendidos pela instituição
para facilitar o cumprimento da Resolução n.º 4.511, de 16/12/2014
– exigindo que maiores de 12 anos de idade portem o documento em
atividades externas sem a presença dos responsáveis legais.
Outro marco foi o evento Conviver em Família, realizado no dia 24
de maio, no âmbito das comemorações da Semana Mundial do Brincar.
A valorização do lúdico ganhou todos os espaços da sede, para alegria das
crianças e de suas famílias, que participaram de oficinas de confecção de
brinquedos com materiais recicláveis e de embelezamento – via parceria
com o Instituto Embelleze –, de atividades na piscina, na quadra e no
parquinho.
Para desenvolver suas ações, o Programa conta com os seguintes
atendimentos: Atendimento de Psicologia e Serviço Social, Atendimento
a Crianças e Adolescentes, Atendimento Geral e Comunitário e o Projeto
Entrelaços.
integRadoatendiMentoPRogRaMa de
Relatório de Atividades 2015 35
Aproximação da população atendida com os equi-pamentos públicos coletivos; encaminhamento de famílias para oportunidades de emprego e geração de renda; orientação para acesso à documentação civil; fortalecimento do vínculo entre a Fundação e as famílias; inserção de famílias em políticas sociais nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social; realização de atendimentos de demanda espontânea oriunda da comunidade local. Esses foram os princi-pais resultados dos atendimentos em 2015.
Voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social, a iniciativa busca a integração, a socialização de seus membros e a promoção familiar. Assim como a construção e elaboração de projetos de vida, por meio de ações de Psicologia e Assistência Social base-adas na promoção da participação infantil, matricia-lidade na família e promoção dos direitos humanos.
Os atendimentos individuais foram demandados pelas famílias inscritas nos projetos institucionais ou da comunidade. Já os atendimentos coletivos ocorre-ram na sede e durante as visitas domiciliares. O foco principal dos atendimentos coletivos foi a mediação de conflitos, contemplando, por vezes, outros parcei-ros da rede de proteção da região.
ATENDIMENTO DE PSICOlOGIA E SERVIçO SOCIAl
Fundação Xuxa Meneghel36
ATENDIMENTO GERAl E COMUNITáRIO
Quase 300 pessoas – entre crianças, adolescentes, jo-
vens inscritos nos projetos institucionais e seus familiares
– foram beneficiados em 2015 com atendimento psico-
lógico e social, além da população local que busca esses
serviços espontaneamente. Embora esses atendimentos
sejam voltados para residentes da região de Guaratiba,
há casos de famílias oriundas de outros bairros, que são
acolhidas e encaminhadas a uma rede de serviço mais
próxima de sua moradia.
atendimentO a crianças e adOlescentes
O estímulo à escuta e participação ativa de crianças e ado-lescentes em questões fundamentais à conquista da cidada-nia é a base do trabalho desenvolvido ao longo do ano pela Fundação Xuxa Meneghel. O atendimento integrado, nas áreas de nutrição, psicologia, serviço social, e odontologia, desenvol-ve-se tanto pela procura espontânea do público-alvo, que bus-ca o serviço para orientação e apoio, como a partir da observa-ção das profissionais da área e da equipe de educadores diante de possíveis sinais de ameaça à violação de direitos. Mas para além de situações específicas, há todo um trabalho de empode-ramento da infância e da adolescência que se realiza por meio desses atendimentos e do estímulo à atuação em rede.
Relatório de Atividades 2015 37
Entre os principais resultados obtidos com as ações do projeto, que beneficiaram em média 100 pessoas, pode-se ressaltar:
• acesso à rede de saúde e educação, à cultura e lazer;
• acesso à cidadania civil (documentação);
• adoção de práticas positivas de educação;
• aspectos relacionais positivos;
• acesso à rede de serviços local;
• acesso a programas de aumento de escolaridade;
• formação de redes de apoio mútuo;
• diminuição da violência intrafamiliar;
• fomento às políticas públicas da 1ª infância.
PROJETO ENTRElAçOS O projeto realiza ações de prevenção das violências, com enfoque no fortalecimento
do vínculo entre o cuidador e a criança. Para isso, são realizados atendimentos diretos,
visitas domiciliares, encontros semanais e temáticos a famílias com gestantes de até 29
anos e bebês de até 1,5 ano. Em 2015, na sede, 30 famílias foram beneficiadas com
33 encontros semanais e 23 visitas. Nos encontros, são levados em conta dois eixos
fundamentais: com a criança – o resgate da comunicação pré-verbal por meio do desen-
volvimento psicomotor, do movimento e da palavra – e o concomitante atendimento às
figuras parentais. A equipe técnica é composta por: psicólogo, assistente social, educador social e estagiário
de Psicologia. Com o apoio do Programa Nossas Crianças da Fundação Abrinq, foi ampliada e fortalecida
a parceira com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Ao longo de 2015, foram re-
alizados encontros temáticos quinzenais para atendimento das internas da Unidade Materno-Infantil (UMI)
do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu) e seus bebês.
Fundação Xuxa Meneghel38
O que elas Pensam
Durante os encontros do projeto Entrelaços, depoimentos foram colhidos
sobre a importância da iniciativa. Confira algumas destas opiniões.
Se houve mudanças após a inserção no
Entrelaços, quais seriam?
“Eu aprendi muito, além de gostar muito delas (as profissionais),
elas me lembram coisas boas e coisas do meu passado que eu
precisava lembrar.”
“Em cada mês que se passa, pelo comentário das meninas,
está evoluindo cada vez mais”
“Quando eu comecei a participar do Projeto, eu comecei a ter mais
oportunidade para expor meus pensamentos, as minhas palavras.”
“Aprendi que apesar de alguns erros e fraquezas, nós somos
seres humanos capazes de ser alguém na vida”
“Aprendi a cultivar nossa amizade e me dedicar mais às crianças”
“Falar o que eu penso e aprender mais”
Na sua opinião, qual foi o objetivo do Projeto?
“Me fez lembrar que independente de qualquer coisa,
um dia eu já fui muito feliz”
“É o bem-estar da criança e da mãezinha”
“Ajudar nós a sermos mães, abrir nosso pensamento. Eu até
conhecer o projeto, não tinha muito o que fazer aqui nem o que
pensar”
“Mostrar que apesar de sermos presas, ainda há oportunidade
para uma nova vida, um novo recomeço”
Relatório de Atividades 2015 39
institucionaisPaRceRiasPRogRaMa de
Projetos ofertados pela Fundação
fruto de parcerias:
• Espaço Multimídia Microlins
• Centro de formação Profissional do Instituto Embelleze
• Projeto SESI Educa Mais (Educação de Jovens e Adultos –
EJA e Pré - Técnico Comunitário)
• Projeto de Ginástica de Trampolim
• Projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
• Ponto Comunidade Instituto Embratel Claro
• Projeto Escola Zico 10
• Projeto Arte, Cultura, Esporte e Lazer
• Projeto Sorrindo em Família – OdontoCompany
A busca de parcerias é uma estratégia adotada pela Fundação
Xuxa Meneghel para ampliar as oportunidades de acesso das crian-
ças e adolescentes que atende a benefícios fundamentais. Esse cami-
nho vem sendo trilhado com base em critérios que levam em conta,
por exemplo, o alinhamento das iniciativas aos princípios e à missão
adotados pela FXM. Geralmente, as atividades são desenvolvidas na
própria Sede, em Guaratiba, com resultados como: aumento de es-
colaridade, inclusão digital, desportiva e cultural, capacitação profis-
sional e saúde oral da comunidade local. Além de ceder o espaço,
a Fundação acompanha sistematicamente cada projeto executado,
reforçando seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados
à população.
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Fundação Xuxa Meneghel40
PRogRaMa de esPaçO multimídia micrOlins A parceria com a escola de formação profissional Microlins teve inicio
em 2004, beneficiando adolescentes, jovens e adultos de Guaratiba, além das crianças atendidas pela instituição. Desde então, mais de 2 mil ado-lescentes, jovens e adultos concluíram sua formação profissional.
O módulo Microlins de Educação Multimídia na Fundação Xuxa Meneghel ofereceu cinco opções de cursos profissionalizantes de acordo com a demanda comunitária – Informática Essencial, Designer Gráfico, Profissional Web, Profissional Completo e Inglês. Em 2015, foram 120 alunos participantes.
Os conteúdos são apresentados por meio de enredos realistas, com personagens e simulações de situações cotidianas. São também utilizados recursos como animações, locuções, jogos e exercícios trabalhados de forma dinâmica para garantir resultados rápidos e melhor entendimento e memorização dos assuntos abordados. Os cursos proporcionaram aos alunos muitas oportunidades para investir no mercado de trabalho.
“Um curso muito incentivador que nos surpreende no decorrer de cada aula. E o mais interessante são as aulas interativas, que desenvolvem no aluno qualidades essenciais que um profissional deve obter para o mercado de trabalho.”
Paola Martins, aluna do curso Profissional Web
Realizado em parceria com a Associação
Sul Fluminense de Incentivo à Ginástica de
Trampolim – ASFIGT, o projeto se desenvolve
por meio de atividades físicas desportivas em
diferentes graus de dificuldade com prepa-
ração física, técnica e tática. As crianças e
adolescentes foram distribuídos de acordo
com sua faixa etária e desempenho para in-
tegrarem os treinamentos semanais na Fun-
dação Xuxa, além dos quinzenais no Centro
de Treinamento de Pirai.
Entre as atividades realizadas, destaca-
mos a participação da equipe no Torneio
Nacional de Ginástica de Trampolim em Ita-
bira/MG. Os atletas conquistaram o bicam-
peonato, levando para casa uma medalha
de ouro, três de prata e três de bronze. Além
disso, a equipe teve oportunidade de reali-
zar um treinamento intensivo com atletas da
seleção brasileira de trampolim, em Piraí.
PROJETO DE GINáSTICA DE TRAMPOlIM
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centrO de FOrmaçãO PrOFissiOnal DO INSTITUTO EMBEllEZE
O Instituto Embelleze já garantiu diversas oportunidades para a comunida-de de Guaratiba desde o início da parceria com a FXM em 2014. Cursos como Cabeleireiro Profissional, Manicure e Pedicure Profissional e Maquiador Profis-sional beneficiaram 200 pessoas no último ano. Além dessas aulas, 10% da carga horária dos cursos são dedicados a trabalhos voluntários e participação no workshop de “Ética, Cidadania e Comportamento Profissional”.
O curso mobiliza também integrantes da comunidade local, que atuam como modelos dos estudantes, podendo usufruir, gratuitamente, de tratamen-tos de beleza. Entre eventos comunitários e atividades organizadas no último ano por meio dessa parceria, destacam-se:
• Mulher Total – organizado pela Primeira Igreja Batista em Pedra de Guaratiba;
• Ação Social – organizado pela Coordenadoria Regional de Assistência Social Maria Vieira Bazani, na Arena Carioca Abelardo Barbosa Chacrinha;
• ConViver em Família – evento anual organizado pela Fundação para comemorar o Dia Internacional das Famílias. Além dos serviços de beleza, aos participantes levaram de presente produtos de tratamento capilar da Embel-leze Salon;
• #CASAMENTAçO – ação de cidadania promovida por ThyssenKrupp CSA em parceria com SESI/RJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No evento, mais de 500 casais se casaram gratuitamente e os alunos do curso Maquiador Profissional contribuíram com a preparação das noivas;
• Capacitação sustentável – em parceria com Clean Express do Brasil, empresa de toalhas descartáveis, alunos do Instituto Embelleze participaram de treinamento com sugestões sobre economia e sustentabilidade;
• Workshop “Gestão e Empreendedorismo” – palestra ministra-da por ex-aluno da Fundação, do curso Rotinas Administrativas, da Microlins;
• Workshop “Automaquiagem” – direcionado aos alunos dos cursos de Manicure e Pedicure e Cabeleireiro;
• Formatura – a Fundação Xuxa realizou a primeira formatura de 200 alunos e alunas que foram preparados para o mercado pelos cursos ofertados via parceria da Fundação com o Instituto Embelleze.
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A parceria da Fundação Xuxa com o SESI permite o desenvolvimento de dois projetos: Educação de Jo-vens e Adultos (EJA) e Pré-técnico Comunitário “A cor da Gente”. A seguir, as principais atividades de cada um em 2015.
• EJA – visa ao aumento de escolaridade de ado-lescentes, jovens e adultos moradores da comuni-dade com turmas de Ensino Fundamental e Médio. A qualidade das aulas, aliada ao estímulo da auto-nomia e à credibilidade das Instituições envolvidas na iniciativa, têm levado a um interesse crescente: 120 alunos participantes, em 2015, e 430 alunos desde o início do projeto em 2012.
• Pré-técnico – a iniciativa surgiu de demanda da comunidade em preparar-se para os concursos de acesso às escolas técnicas da rede estadual da Zona Oeste. Foram realizados simulados para que os alunos pudessem vivenciar o ambiente e as exi-gências envolvidas nas provas. Em 2015, 70 ado-lescentes matriculados no 9º ano da rede pública de ensino foram beneficiados.
PROJETO SERVIçO DE CONVIVêNCIA e FOrtalecimentO de VínculOs Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento So-cial, este projeto é voltado à faixa etária de 6 a 14 anos. A iniciativa baseia-se em dois eixos: Convivência Social e Participação. A Convi-vência Social é o eixo principal por traduzir a essência dos Serviços de Proteção Social Básica e voltar-se ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. O eixo Participação tem caráter democrá-tico, descentralizador e reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direito em formação e com efetiva participação no mundo público. Em 2015, 68 crianças e adolescentes foram beneficiados. Foi fundamental para a adesão do grupo que as atividades desenvol-vidas estimulassem vivências, práticas e experiências aproveitando a cultura local e garantindo diversidade, qualidade e criatividade.
PROJETO SESI educa mais
Relatório de Atividades 2015 43
O projeto, organizado pelo Instituto Embratel Claro, contribuiu para
uma aprendizagem autônoma e significativa, promovendo o desenvolvi-
mento e o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação
como ferramentas para o progresso científico e tecnológico de crianças,
adolescentes, jovens e adultos. Cerca de 300 alunos foram beneficiados
nesta iniciativa de inclusão de digital nas seguintes atividades:
• Oficina de Alfabetização Digital: permite o conhecimento
das possibilidades essenciais do mundo cibernético e as vantagens de
utilizá-lo como meio de comunicação, estudo e informação;
• Tecnologia e Comunidade: segunda etapa de estudo sobre o
mundo digital, aprofundando os conhecimentos para gerar trabalhos
mais elaborados e eficientes com as novas ferramentas aprendidas;
• Tecnologia no Trabalho: utilização do computador como ferra-
menta profissional. Os alunos participam de atividades que estimulam
seu raciocínio e o aprendizado ativo.
PROJETO ESCOlA ZICO 10Com uma metodologia única de trabalho, o projeto
aposta no lúdico como essência da atividade esportiva.
Buscando despertar nos participantes o prazer da práti-
ca do futebol, a parceria da Fundação com a Escola de
Futebol Zico 10 trabalha conceitos fundamentais para
o convívio em sociedade, como integração, respeito ao
próximo, união e disciplina. Traz à tona também a im-
portância da cultura corporal, da inclusão social e da
alimentação saudável e equilibrada para a prevenção
de doenças e a manutenção do bem-estar. Cerca de
100 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos participa-
ram das atividades propostas pelo projeto.
Entre os resultados alcançados, destacam-se: de-
senvolvimento de valores sociais; melhoria das capaci-
dades físicas e habilidades motoras; melhoria da qua-
lidade de vida (autoestima, convívio, integração social
e saúde); diminuição da exposição aos riscos sociais
(drogas, abuso e exploração sexual, gravidez precoce,
criminalidade e trabalho infantil).
PONTO COMUNIDADE – institutO emBratel clarO
Fundação Xuxa Meneghel44
PrOJETO ARTE, CUlTURA, esPORTE E lAZER
As oficinas deste projeto são realizadas à noite, com atividades va-
riadas: capoeira, hidroginástica, violão e hip-hop. Dos profissionais que
atuam no projeto, dois são voluntários. Em 2015, 60 adolescentes
(a partir de 15 anos), jovens e adultos moradores de Guaratiba foram
beneficiados.
O projeto contribuiu para o desenvolvimento de aspectos como: inte-
gração social, desinibição, melhora na autoestima, diminuição do seden-
tarismo e aumento na qualidade de vida e uma oportunidade de lazer.
PROJETO SORRINDO em Família
A Fundação Xuxa Meneghel aposta em prá-
ticas educativas como pilar para promover e
preservar a saúde. Neste contexto, a institui-
ção criou esse projeto em parceria com Odon-
toCompany. Desde o início da parceria, além
dos procedimentos clínicos no consultório,
são realizadas ações socioeducativas e de pro-
moção da saúde com ênfase na saúde bucal,
com encontros, palestras e oficinas com todo
o seu público atendido. Ao longo de 2015,
foram realizados quase mil atendimentos de
crianças e adolescentes e suas famílias, visan-
do despertar interesse desse público sobre a
importância dos cuidados com a saúde oral.
Um destaque foram os atendimentos, pa-
lestras e encontros organizados especifica-
mente com as famílias, além das orientações
sobre a saúde oral do bebê, com integrantes
do Projeto Entrelaços.
Relatório de Atividades 2015 45
Fundação Xuxa Meneghel46
11º CEO’s Family O evento organizado anualmente pelo LIDE
– Grupo de Líderes Empresariais – ressaltou
a atuação da Fundação Xuxa na promoção e
garantia dos direitos de crianças e adolescentes
a partir da participação em redes de mobilização
social, campanhas e incidência política por
todo o Brasil. Na ocasião, Xuxa Meneghel
foi homenageada pelo seu engajamento com
causas sociais e recebeu ao palco do evento
uma das famílias atendidas pela sua Fundação
para mostrar a importância do trabalho realizado
diariamente na instituição.
ações SOlIDáRIAS
13º Natal do BemA Fundação Xuxa Meneghel
participou e foi uma das
instituições beneficiadas
pelo 13º Natal do Bem. O
evento, realizado há 13 anos
e considerado como um dos
principais eventos beneficentes
do Brasil, é organizado pelo LIDE
– Grupo de Líderes Empresariais.
Jantar Brazil Foundation Em sua 4ª edição, o jantar de gala da Brazil Foundation homenageou iniciativas na sociedade brasileira e projetos sociais que incentivam a promoção de direitos no país. Dentre alguns projetos, a Fundação Xuxa Meneghel foi homenageada e premiada por suas participações efetivas no cenário brasileiro.
Relatório de Atividades 2015 47
Homenageou a Fundação Xuxa pelos seus 26 anos de atuação nas políticas
públicas, cidadania e participação infantojuvenil. O jantar é uma realização
do Instituto Ressoar e da Rede Record como um evento beneficente de grande
mobilização para dar continuidade e abrangência aos projetos sociais do
Instituto. Toda a renda arrecadada é revertida para crianças, adolescentes,
jovens e suas famílias em diversos projetos apoiados pelo Brasil.
Em uma noite especial de encontros e alegria, a Fundação participou da sessão beneficente do espetáculo “Chacrinha, O Musical”. O evento contou com a presença de Xuxa Meneghel relembrando os tempos que se apresentava com suas paquitas no
palco do Velho Guerreiro. A atração reuniu amigos, parceiros, apoiadores e fãs que compartilharam deste momento com um gesto de solidariedade e carinho por todas as crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas pela instituição.
Sessão beneficente do espetáculo “Chacrinha, O Musical”
Agradecimentos especiais pela contribuição e apoio em ações no ano de 2015:
• Ao Instituto Helena Florisbal e ao fotógrafo Rafael de Freitas pela produção de imagens da
Fundação Xuxa Meneghel cedidas para uso no relatório.
• A Blad Meneghel pelas fotos realizadas em ações ao longo do ano.
• A Escola de Arte e Tecnologia Spectaculu pelo apoio ao Projeto Arte e Ação no espetáculo
“Preto e o Rio por onde minha vida passou”.
Jantar Ressoar Solidário
FinanceiRosdeMonstRativos
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
Aos
Curadores e Diretores da
Fundação Assistencial Xuxa Meneghel
Rio de Janeiro – RJ
Em conexão com o exame das demonstrações contábeis da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, conduzido de acordo com as normas de auditoria adotadas no Brasil, procedemos à revisão do cumprimento das normas legais contidas na Resolução nº 68 (artigos 57 a 61), de 13 de novembro de 1979 da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, julgadas de relevância para fins do referido exame. Essa revisão foi efetuada, substancialmente, com base em indagações e discussões com os Administradores sobre o cumprimento das referidas normas, complementadas por provas seletivas que integraram o nosso exame.
Como resultado de nossos trabalhos efetuados em base de testes, na extensão acima mencionada, apresenta-mos este relatório circunstanciado.
Sendo o que nos cumpre para o momento, subscrevemo-nos.
Cordialmente,
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2016.
BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 SP 013846/O-1 – S - RJ
Julian Clemente Contador CRC 1 SP 197232/0-6 – S - RJ
Fernando Pereira da Silva MarquesContador CRC 1 RJ 092490/O-3
Fundação Xuxa Meneghel48
FinanceiRosdeMonstRativos1. DoCuMEnToS EXAMInADoS
Serviram de base para nosso exame e revisão os seguintes documentos:
• Balancetes do exercício de 2015, contendo as contas pa-trimoniais e as contas de receitas e de despesas;
• Estatuto;
• Controles financeiros;
• Registros e inscrições;
• Documentação em geral.
2. ConSIDERAçõES PRElIMInARES
O presente trabalho foi desenvolvido de acordo com as nor-mas definidas pela Resolução nº 68, de 13 de novembro de 1979, da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e com as normas de auditoria que julgamos neces-sárias, para atender os objetivos de fornecer subsídios para a aprovação das contas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Provedoria de Fundações. Os valo-res referentes a 31 de dezembro de 2014 foram auditados e estão apresentados somente para fins de comparação.
Assim, foram enfatizados os aspectos contábeis, financeiros, econômicos e patrimoniais, bem como a consistência dos números, sua autenticidade e os fundamentos de caráter le-gal e formal.
3. ConTEXTo oPERACIonAl
A Fundação Assistencial Xuxa Meneghel foi instituída em 12 de dezembro de 1988. A Fundação é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, reconhecida como de Utilidade Pública Federal pelo Decreto de 22 de junho de 1993, e dotada de autonomia patrimo-nial, administrativa e financeira.
Tem como principal objetivo contribuir para a proteção integral e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes que têm seus direitos violados e ameaçados por meio do desenvolvi-mento e disseminação de “modelos” e propostas de promoção e garantira destes direitos junto às crianças e adolescentes e às organizações e profissionais que atuam no campo da infância e adolescência e dos direitos humanos, mantendo estabeleci-mentos apropriados em conformidade com a legislação perti-nente. Adicionalmente, objetiva prestar serviços assistenciais,
Relatório circunstanciado sobre as demonstrações contábeis Em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Valores expressos em reais)
esportivos, sociais, culturais, artísticos, ambientais e de pro-moção, defesa e proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes, sem discriminação de etnia, gênero, orientação sexual ou religiosa bem como a pessoa com deficiência, de forma a ensejar a manutenção dos serviços que beneficiem as comunidades onde mantiver estabelecimento, bem como realizar em caráter complementar, desde que com recursos específicos para tal fim destinados a estudos, pesquisas e publicações sobre a situação de crianças e adolescentes, no contexto de suas áreas de localização, assim como cursos de capacitação e educação profissional em parceria com entida-des, profissionais liberais e estudantes que compartilhem de interesse e compromissos com o tema.
Em 22 de junho de 2006, o Conselho Nacional de Assis-tência Social (CNAS) concedeu à Entidade o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Por meio desse certificado, a Entidade fica isenta de recolher e pagar tributos instituídos pela União, Estados, Distrito Fede-ral e Municípios. A Entidade deu entrada com o CEBAS nos respectivos órgãos municipais, estaduais e federais, sendo obtidas as seguintes isenções: (i) Isenção de CPMF a partir de junho de 2006; (ii) Isenção de recolhimento de IPVA, ITD e taxas municipais, com validade retroativa a partir de julho de 2001; e (iii) Isenção de recolhimento do INSS patronal a partir de fevereiro de 2007 conforme ato declaratório de reconhecimento de isenção de contribuições sociais.
4. ConTInuIDADES DAS ATIVIDADES DA FunDAção
A Xuxa Promoções e Produções Artísticas Ltda., mantenedora da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, tem o compromis-so de manter as operações da Fundação por meio de aportes ao patrimônio social e/ou doações sempre que necessário para a continuidade das atividades da Fundação.
5. APRESEnTAção DAS DEMonSTRAçõES ConTáBEIS E PRInCIPAIS PRáTICAS ConTáBEIS
5.1 Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram preparadas pela Admi-nistração da Fundação, sendo de sua responsabilidade e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas con-tábeis adotadas no Brasil, que compreendem as Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os pronun-ciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
Relatório de Atividades 2015 49
Como se trata de uma associação sem fins lucrativos, as de-monstrações contábeis foram preparadas, principalmente, de acordo com a ITG 2002 – Entidade sem finalidade de lucros, aprovada pela Resolução nº 1.409, de 21 de setembro de 2012, pelo Comunicado Técnico CTG 2000, aprovado pela Resolução nº 1.159, de 13 de fevereiro de 2009, do Con-selho Federal de Contabilidade (CFC) e pela NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, para os aspectos não abordados pela ITG 2002 – Entidade sem fina-lidade de lucros. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 15 de maio de 2015.
5.2 Principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis estão definidas a seguir:
5.3 Caixa e equivalentes de caixa
Inclui caixa, depósitos bancários à vista e aplicações finan-ceiras realizáveis em até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insig-nificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização.
a. Imobilizado
É registrado pelo custo de aquisição ou construção, exceto para os terrenos e edificações, que foram doados ao patri-mônio social da Fundação e registrados com base em laudo de avaliação. A depreciação é calculada pelo método linear. A vida útil dos bens foi determinada com base na legislação fiscal e estão de acordo com a expectativa de vida útil dos bens, conforme descritas na Nota Explicativa nº 7.4.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo, quando re-presentam aumento da capacidade instalada ou da vida útil do bem, são capitalizados, enquanto os demais são lançados a resultado, de acordo com o regime de competência.
b. Imposto de Renda e Contribuição Social
Por ser uma Entidade sem fins lucrativos, a Fundação está isenta do pagamento de Imposto de Renda e da Contribuição Social, conforme estabelece a alínea “c”, do inciso VI, do parágrafo 150 da Constituição Federal.
d. Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
Em atendimento à legislação vigente para as entidades sem fins lucrativos que tenham empregados, tal como definidos pela legislação trabalhista, a Fundação contribui para o PIS com uma quota fixa de 1% incidente sobre a folha de paga-mento mensal, o qual é registrado como despesa de custeio
na rubrica de “Despesas gerais”, obedecendo ao regime de competência.
A Fundação está isenta de efetuar o recolhimento da COFINS, conforme determina o Decreto-lei nº 1.940 de 25 de maio de 1982.
e. Provisão de férias e encargos sociais
Provisão constituída com base na remuneração dos empre-gados da Fundação e no período aquisitivo incorrido até a data do balanço, incluindo o FGTS correspondente sem con-siderar o INSS de acordo com o ato declaratório de reconhe-cimento de isenção de Contribuições Sociais.
f. Receitas e despesas
As receitas são registradas pelo regime de caixa em função da sua natureza, as quais referem-se às seguintes fontes de recursos:
• Doações eventuais;
• Patrocínio de pessoas jurídicas para custeio das atividades assistenciais e para realização de projetos pela Fundação.
As despesas são reconhecidas de acordo com o período de competência.
g. Instrumentos financeiros
Os ativos e passivos financeiros estão registrados ao seu valor justo, acrescido quando aplicável pelos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão de ativo financeiro ou passivo financeiro.
Estão mensurados de acordo com a classificação dos ins-trumentos financeiros nas seguintes categorias de ativos financeiros, mensurados pelo valor justo no resultado, in-vestimentos mantidos até o vencimento e ativos financeiros disponíveis para venda, e passivos financeiros, mensurados a valor justo no resultado e outros passivos financeiros.
h. Obrigações tributárias
A Entidade é sem fins lucrativos e, portanto, goza da isenção do Imposto de Renda e Contribuição Social de acordo com o artigo 15 da Lei nº 9.532/97. A tributação sobre rendimen-tos de aplicação financeira obedece à legislação em vigor e é retida na fonte.
i. Estimativas contábeis
São utilizadas para a mensuração e reconhecimento de certos ativos e passivos das demonstrações contábeis da Entidade. A determinação dessas estimativas levou em consideração experiências de eventos passados e correntes, pressupos-tos relativos a eventos futuros e outros fatores objetivos e subjetivos. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar valores significativamente diver-gentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Entidade revisa suas estimativas e premissas anualmente.
Fundação Xuxa Meneghel50
6.2 Demonstrações do (deficit) / superavit do exercício
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Valores expressos em milhares de Reais)
Relatório de Atividades 2015 51
6. DEMonSTRAçõES ConTáBEIS
6.1 Balanços patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Valores expressos em milhares de Reais)
ATIVo Passivo e patrimônio social
Nota 2015 2014 Nota 2015 2014
Notas 2015 2014
‘
6.3 Demonstrações do resultado abrangente
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Valores expressos em milhares de Reais)
2015 2014
6.4 Demonstrações das mutações do patrimônio social
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Valores expressos em milhares de Reais)
Fundo Social Superavit acumulado Total
Fundação Xuxa Meneghel52
6.5 Demonstrações dos fluxos de caixa
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014(Valores expressos em milhares de Reais)
2015 2014
Relatório de Atividades 2015 53
2015 2014
2015 2014
2015 2014
7. AnálISE DA SITuAção PATRIMonIAl E FInAnCEIRA
7.1 Caixa e equivalentes de caixa
O saldo de caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2015 é composto como segue:
(*) As aplicações financeiras em moeda nacional, correspondentes a Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) possuem liquidez imediata sem perda dos juros transcorridos quando dos resgates.
7. 2. Estoques
7. 3. Depósitos Judiciais
Fundação Xuxa Meneghel54
EM DEzEMBRO DE 2015
Saldo líquido em 2014 Adições Baixas Depreciação
Saldo líquido em 2015
Saldo líquido em 2013 Adições Baixas Depreciação
Saldo líquido em 2014
7. 4. Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. Gastos com reparos e manutenção que não aumentam a vida útil do ativo são reconhecidos como despesa quando incorridos. Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas mencionadas no demonstrativo a seguir.
O saldo do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2015 é composto como segue:
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) conforme definido na norma CPC nº 01 é reconhecida como perda, quando o valor de contabilização de um ativo for maior do que o seu valor recuperável ou de realização. As perdas por impairment, quando aplicável, são registradas no resultado do período em que foram identificadas.
Em 31 de dezembro de 2015 não existem indícios de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros.
Relatório de Atividades 2015 55
EM DEzEMBRO DE 2015
Saldo líquido em 2014 Adições Baixas
Amortização ano
Saldo líquido em 2015
2015 2014
7. 8. Patrimônio social
7.8 . 1. Patrimônio social
O fundo social é integralmente constituído por valores e ati-
vos próprios relativos a doações especiais necessárias para a
constituição e manutenção da Fundação.
7. 8. 2. Superavit acumulados
Registra o valor do superavit do exercício a ser submetido à
apreciação da Assembleia Geral para incorporação ao patri-
mônio social da Fundação. A Fundação registrou um deficit
em dezembro de 2015 de R$ 353 e superavit de R$ 53 em
dezembro de 2014.
7. 5. Intangível
O saldo do ativo intangível em 31 de dezembro de 2015 e 2014 está composto como segue:
EM DEzEMBRO DE 2014
Saldo líquido em 2013 Adições Baixas
Amortização ano
Saldo líquido em 2014
7.6. Fornecedores
Os saldos de fornecedores em 31 de dezembro de 2015 estavam representados como segue:
2015 2014
7. 7. Obrigações sociais e trabalhistas
As obrigações sociais e trabalhistas em 31 de dezembro de 2015 estavam representadas como segue:
Fundação Xuxa Meneghel56
2015 2014
2015 2014
2015 2014
2015 2014
7. 9. Receitas de doações
(*) A Rubrica de “outras doações” refere-se a doações diversas de pessoas físicas e jurídicas.
7. 10. Receitas financeiras
7. 11. Outras receitas/(despesas) operacionais
7. 12. Gerais e administrativas
Relatório de Atividades 2015 57
7. 13. Despesas tributárias
7. 14. Outras despesas operacionais
2015 2014
Refere-se a despesas de IRPJ/CSLL/INSS apropriadas em despesas em contrapartida ao passivo tributário em cumprimento das condições exigidas para gozo do benefício tributário.
2015 2014
7. 15. Despesas Financeiras
2015 2014
7. 16. Benefícios fiscais
A Entidade, por sua finalidade e objetivos e para atender
aos requisitos da legislação em vigor, usufrui da isenção do
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os eventuais su-
peravits dos exercícios e da Contribuição para a Seguridade
Social (COFINS) das receitas decorrentes de suas atividades
estatutárias. O Programa de Integração Social e de Formação
do Servidor Público (PIS/PASEP) é calculado na base de 1%
da folha de pagamento.
7. 17. Instrumentos financeiros – gerenciamento de riscos
As transações financeiras existentes envolvem ativos e passivos
usuais e pertinentes à atividade econômica da entidade, par-
ticularmente aplicações financeiras com vencimentos de curto
prazo, contas a receber e contas a pagar. Essas transações são
apresentadas no balanço pelos valores de custo, acrescidas das
respectivas apropriações de receitas e despesas que, tendo em
vista a natureza das transações e os seus períodos de vencimen-
to, se aproximam dos valores de mercado. Durante os exercícios
de 2015 e 2014, a entidade não efetuou transações envolvendo instrumentos financeiros na forma de derivativos.
A entidade apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:
• Risco de crédito;
• Risco de liquidez;
• Risco de mercado.
7.18. Estrutura do gerenciamento de risco
A Entidade avalia os riscos nos seus instrumentos financeiros e define quais são os limites apropriados e aceitáveis considerando as suas operações e objetivos.
7. 19. Risco de crédito
Risco de crédito é o risco de deficit financeiro da Entidade caso uma contraparte em qualquer dos instrumentos contratuais fa-lhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos seus recebíveis. Historicamente a entidade não tem sofrido perdas relevantes decorrentes da falta de cum-primento de obrigações financeiras com os seus financiadores.
Fundação Xuxa Meneghel58
2015 2014
7. 20. Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco de a Entidade encontrar dificuldades
em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos
financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com
outro ativo financeiro. A abordagem da entidade na administra-
ção de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre
tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao
vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar
perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da
entidade.
7. 21. Risco de mercado
Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de merca-
do, tais como as taxas de juros das aplicações financeiras, têm
nos ganhos auferidos em função do seu portfolio ou no valor de
suas participações em instrumentos financeiros. A Entidade ad-
ministra os riscos de mercado através de aplicações financeiras
em fundos de baixo risco de mercado e com baixa alavancagem
financeira, sempre em instituições financeiras de primeira linha.
7.22 Provisão para contingências
A Entidade, no curso normal de suas atividades, está sujeita a
processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A
Administração, apoiada na opinião de seus assessores legais e, quando aplicável, fundamentada em pareceres específicos emitidos por especialistas, avalia a expectativa do desfecho dos processos em andamento e determina a necessidade ou não de constituição de provisão para contingências.
Em 31 de dezembro de 2015, de acordo com a posição dos consultores jurídicos, não há necessidade de provisão para os processos em andamento.
7.23. Cobertura de seguros (não auditado)
As apólices de seguros em vigor em 31 de dezembro de 2015 destinam-se à cobertura de riscos de incêndio e danos elétricos às instalações físicas da Fundação e sinistros envolvendo veícu-los. A Administração da Fundação considera os valores suficien-tes para cobrir eventuais riscos de sinistros sobre o imobilizado.
As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza não fazem parte do escopo de auditoria e, consequentemente, não foram examinadas pelos auditores independentes da Fundação.
7.24 Eventos subsequentes
Não ocorreram até a presente data, eventos que pudessem alte-rar a forma significativa às demonstrações contábeis, bem como as operações da Entidade.
7.25. Quocientes patrimoniais
Relatório de Atividades 2015 59
Execução 2015
Orçamento 2015
Executado / Orçado
% de gastos sobre as fontes de recebimento
operacional
% de gastos sobre as fontes de recebimento total
9. ConSIDERAçõES DE oRDEM gERAl
A Fundação emprega sua atividade, seu patrimônio e seus recursos estritamente nos fins para os quais foi instituída, em con-formidade com o seu Estatuto Social.
As obrigações administrativas, trabalhistas, previdenciárias e tributárias vêm sendo atendidas em ordem e em dia.
A Fundação não possui recursos aplicados em ações ou títulos correspondentes, bem como vem mantendo em dia todos os seus certificados e inscrições tendo preenchido todos os requisitos pertinentes para a obtenção dos mesmos junto aos órgãos públicos competentes, visando à manutenção da imunidade do Imposto de Renda, isenções de tributos em toda esfera federal, estadual e municipal.
A Fundação não é associada a outras entidades.
A Entidade não realizou negócios de qualquer natureza, direta ou indiretamente com empresas ou entidades das quais seus conselheiros sejam diretores, sócios ou acionistas.
O exercício financeiro coincide com o ano civil.
O plano de contas adotado satisfaz às necessidades internas.
A Fundação não efetuou pagamentos de remuneração, tampouco adiantamentos a Diretores ou Conselheiros, nem dotação de verbas de representação.
10. ConSIDERAçõES FInAIS
Assim exposto, em nossa opinião, as demonstrações contábeis, compreendidas pelo balanço patrimonial, pelas demonstra-ções do superavit/deficit, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, representam adequadamente a situação patrimonial e financeira da Fundação Assistencial Xuxa Meneghel, estando, portanto, em condições de serem submetidas à consideração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, provedoria de fundações.
8. CoMPARATIVo oRçAMEnTáRIo
Fundação Xuxa Meneghel60
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Rede Carioca de Agricultura Urbana - Rede Cau • Rede Nacional Primeira Infância - RNPI • Rede “Não Bata, Eduque!” - RNBE
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