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FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EUROFUNDO
GERIDO POR
FUNDIMO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, S.A.
RELATÓRIO E CONTAS
2002
1 . A C T I V I D A D E D O F U N D O
Toda a actividade do Eurofundo ao longo de 2002 teve em vista alcançar,
numa perspectiva de médio e longo prazo, uma valorização crescente do
capital, através da constituição e gestão de uma carteira de valores
imobiliários, procurando adaptar-se ao que está regulamentado no
Decreto-Lei nº. 60/2002, para os fundos fechados de subscrição particular,
tendo sempre como objectivo o fim para o qual foi constituído.
O número de unidades de participação em circulação é, no final de 2002,
de 40.000 unidades, igual ao ano anterior.
O valor do Fundo atingiu os € 44.100.008, sendo superior em 5% em
relação ao período homólogo.
A carteira imobiliária em 31 de Dezembro de 2002 ascendia a €
41.974.515, apurando-se uma variação positiva de 22,86% em
comparação com o período homólogo, sendo consequência das aquisições
efectuadas ao longo do ano no valor de € 1.300.000 e da valorização
potencial de € 2.152.314.
No final de Dezembro de 2002, as aplicações financeiras eram de €
13.300.000. No final deste período o resultado líquido era negativo no valor
de € 52.287, sendo o total dos proveitos de € 633.847, sendo a rubrica
Juros e Proveitos 92,8% desse total. Por sua vez o total dos custos era de
€ 686.134, tendo contribuído em 76,9% para esse total a rubrica
Comissões.
A taxa de rendibilidade líquida apurada no exercício foi de 5%.
Lisboa, 20 de Fevereiro de 2003
O Conselho de Administração
Pedro José de Albuquerque da Costa Alemão (Presidente) Nomeado por Caixa Geral de Depósitos, SA
Luís Manuel de Carneiro da Câmara Pestana Nomeado por Caixa-Participações, SGPS, SA
31-12-2002 Valor Global (em euros)
1 - IMÓVEIS SITUADOS EM PORTUGAL 1.1. Imóveis
- 4 Lotes no Quarteirão 1 - Qta da Portela em Coimbra 344.550- 2 Lotes no Quarteirão 3 - Qta da Portela em Coimbra 391.738- 8 Lotes no Quarteirão 4 - Qta da Portela em Coimbra 657.871- 12 Lotes no Quarteirão 5 - Qta da Portela em Coimbra 869.923- 8 Lotes no Quarteirão 6 - Qta da Portela em Coimbra 1.529.793- 4 Lotes no Quarteirão 8 - Qta da Portela em Coimbra 484.355- 4 Lotes no Quarteirão 9 - Qta da Portela em Coimbra 1.104.052- 12 Lotes no Quarteirão 10 - Qta da Portela em Coimbra 2.687.983- 2 Lotes no Quarteirão 11 - Qta da Portela em Coimbra 1.477.818- 6 Lotes no Quarteirão 12 - Qta da Portela em Coimbra 1.466.871- 3 Lotes no Quarteirão 13 - Qta da Portela em Coimbra 496.762- 8 Lotes no Quarteirão 14 - Qta da Portela em Coimbra 1.955.385- 9 Lotes no Quarteirão 15 - Qta da Portela em Coimbra 1.948.478- 6 Lotes no Quarteirão 16 - Qta da Portela em Coimbra 1.527.165- 2 Lotes no Quarteirão 18 - Qta da Portela em Coimbra 578.457- 3 Lotes no Quarteirão 19 - Qta da Portela em Coimbra 614.422- 12 Lotes no Quarteirão 20 - Qta da Portela em Coimbra 2.910.171- 9 Lotes no Quarteirão 21 - Qta da Portela em Coimbra 2.216.981
- 12 Lotes no Quarteirão 22 - Qta da Portela em Coimbra 2.755.082- Lote Alcoitão - Alcoitão 910.740- Lote Cabeço do Cabeção - Trajouce 1.280.984- Lote Cova do Cabeção - Trajouce 1.280.985
- Lote 21 Mata da Torre - São Domingos de Rana 823.552Lote 22 Mata da Torre - São Domingos de Rana 823.552
- Lote 23 Mata da Torre - São Domingos de Rana 823.552- Lote 24 Mata da Torre - São Domingos de Rana 823.552- Lote 25 Mata da Torre - São Domingos de Rana 823.552
Lote 26 Mata da Torre - São Domingos de Rana 814.999- Lote 27 Mata da Torre - São Domingos de Rana 823.552
- Lote 28 Mata da Torre - São Domingos de Rana 818.035- Lote 29 Mata da Torre - São Domingos de Rana 813.530- Ferreira - Trajouce 100.968- Pedras Alvas - Trajouce 206.899- Converseiras - Trajouce 100.968- Pedras Alvas ou Maceiras - Carrascal de Manique 322.918- Ferreiras - Carrascal 277.519- Almarjão - Almarjão 353.227
COMPOSIÇÃO DISCRIMINADA DA CARTEIRA DE APLICAÇÕES
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EUROFUNDO
31-12-2002 Valor Global (em euros)
COMPOSIÇÃO DISCRIMINADA DA CARTEIRA DE APLICAÇÕES
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EUROFUNDO
- Qta do Rosário 1.866.285 1.2. Construções Acabadas
1.2.1. Arrendados- Edifício Sofia - Rua da Sofia Nº 25, 27 e 29, em Coimbra 556.601
1.2.2. Não Arrendados
- 131 Fracções p/ parqueamentos e 8 Arrec. Na Qta das Laranjeiras em Lisboa 1.310.688
7 - LIQUIDEZ 7.1. À Vista 7.1.2. Depósitos à Ordem 716.931 7.2. A Prazo 7.2.1. Depósitos com Pré-Aviso e a Prazo 13.308.055
9 - OUTROS VALORES A REGULARIZAR 9.1. Valores Activos
9.1.1. Adiantamento por conta de Imóveis 2.000.000 9.1.2. Outros 364.503
9.2. Valores Passivos 9.2.1. Recebimentos por conta de Imóveis -14.206.211
9.2.2. Outros -57.785
VALOR LIQ.GLOBAL DO FUNDO (VLGF) 44.100.008
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002(em euros)
ACTIVO PASSIVOCódigo Designação 2001 Código Designação
Bruto Mv mv/P Líquido Líquido 2002 2001IMÓVEIS CAPITAL DO FUNDO
31 Terrenos 35.804.115 4.303.111 40.107.226 33.608.784 61 Unidades de Participação 40.000.000 40.000.00032 Construções 1.867.289 1.867.289 556.601 63 Resultados Transitados -150.816 -241.88933 Adiantamentos p/conta de imóveis 2.000.000 2.000.000 - 65 Ajustamentos em Imóveis 4.303.111 2.150.797
TOTAL DE IMÓVEIS 39.671.404 4.303.111 43.974.515 34.165.385 DR Resultados Líquidos do Período -52.287 91.072DISPONIBILIDADES TOTAL DO CAPITAL DO FUNDO 44.100.008 41.999.980
12 Depósitos à ordem 716.931 716.931 68.809 CONTAS DE TERCEIROS13 Depósitos a prazo c/ pré-aviso 13.300.000 13.300.000 20.814.836 423 Comissões a Pagar 43.069 38.759
TOTAL DAS DISPONIBILIDADES 14.016.931 14.016.931 20.883.645 427 Sector Público Administrativo 9.202 4.988CONTAS DE REGULARIZAÇÃO 424+...428 Outros Valores a pagar - -
51 Proveitos a Receber 8.055 8.055 41.740 43 Adiant. por venda de imóveis 14.206.211 12.975.09858+59 Outras Contas de Regularização 364.502 364.502 - TOTAL DE TERCEIROS 14.258.482 13.018.845
TOTAL DAS REGUL. ACTIVAS 372.557 372.557 41.740 CONTAS DE REGULARIZAÇÃO55 Custos a Pagar 1.611 8.34856 Receitas c/ Proveito Diferido 3.902 3.741
58+59 Outras Contas de Regularização 0 59.856TOTAL DAS REGUL. PASSIVAS 5.513 71.945
Total do Activo 54.060.892 4.303.111 0 58.364.003 55.090.770 Total do Passivo 58.364.003 55.090.770
Total do Número de Unidades Participação 40.000 40.000 Valor Unitário Unidade Participação 1.102,50 1.050,00
O Técnico de Contas O Conselho de Administração
Américo Jorge P. Abrantes Pedro José de Albuquerque da Costa Alemão (Presidente)Nomeado por Caixa Geral de Depósitos, SA
Luis Manuel de Carneiro da Câmara PestanaNomeado por Caixa - Participações, SGPS, SA
2002
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (em euros)
CUSTOS E PERDAS PROVEITOS E GANHOSCódigo Designação Código Designação
2002 2001 2002 2001CUSTOS E PERDAS CORRENTES PROVEITOS E GANHOS CORRENTESCOMISSÕES JUROS E PROVEITOS EQUIPARADOS
723 Em Imóveis 259.210 462.533 811+818 Outras Operações Correntes 587.990 995.821724+..+728 Outras Operações Correntes 268.772 235.461 86 RENDIMENTO DE IMÓVEIS 45.857 24.940
IMPOSTOS E TAXAS741 Indirectos 0 374 TOTAL DOS PROV. E GANHOS CORRENTES 633.847 1.020.761742 Directos 126.802 204.15676 Fornec. Serviços Externos 18.458 10.54477 Outros Custos e Perdas Corrente 12.892 16.621
TOTAL DOS CUSTOS E PERDAS CORRENTES 686.134 929.689
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (52.287) 91.072Total 633.847 1.020.761 Total 633.847 1.020.761
Resultados de Imóveis -231.811 -448.137 Resultados Eventuais - -Resultados Correntes 74.515 295.228 Resultados Antes de Impostos s/ Rendimento 74.515 295.228
Resultados Líquidos do Período -52.287 91.072
O Técnico de Contas O Conselho de Administração
Américo Jorge P. Abrantes Pedro José de Albuquerque da Costa Alemão (Presidente)Nomeado por Caixa Geral de Depósitos, SA
Luis Manuel de Carneiro da Câmara PestanaNomeado por Caixa - Participações, SGPS, SA
(em euros)
DISCRIMINAÇÃO DOS FLUXOS OPERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO FUNDO
RECEBIMENTOS: Subscrição de unidades de participação 0 0 19.995.000 19.995.000
Fluxo das operações sobre as unidades do fundo 0 19.995.000
OPERAÇÕES COM VALORES IMOBILIÁRIOS
RECEBIMENTOS: Rendimentos de imóveis 45.696 24.940 Adiantamentos por conta de venda de imóveis 1.231.113 1.276.809 663.080 688.020
PAGAMENTOS: Aquisição de imóveis 1.310.688 13.518.361 Comissões em imóveis 259.210 462.534 Despesas correntes (FSE) com imóveis 464.349 0 Adiantamentos por conta de compra de imóveis 2.000.000 0 Obras e outros encargos em imóveis 4.346.128 8.380.375 18.618 13.999.513
Fluxo das operações sobre valores imobiliários -7.103.566 -13.311.493
OPERAÇÕES GESTÃO CORRENTE
RECEBIMENTOS: Juros de depósitos bancários 497.340 497.340 798.597 798.597 PAGAMENTOS: Comissão de gestão 232.007 192.515 Comissão de depósito 18.741 8.101 Impostos e taxas 18.776 5.167 Outros pagamentos correntes 272 269.796 13.190 218.973
Fluxo das operações de gestão corrente 227.544 579.624
OPERAÇÕES EVENTUAIS
RECEBIMENTOS: Outros recebimentos de operações eventuais 9.308 9.308 59.845 59.845
Fluxo das operações eventuais 9.308 59.845
Saldo dos fluxos monetários do período -6.866.714 7.322.976
Disponibilidades no início do período 20.883.645 13.560.669
Disponibilidades no fim do período 14.016.931 20.883.645
20012002
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS MONETÁRIOS
A N E X O À S D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S E M 3 1 D E D E Z E M B R O D E 2 0 0 2
O Balanço, a Demonstração de Resultados e a Demonstração de Fluxos
Monetários estão apresentados de acordo com as normas de Plano
Contabilisticos dos Fundos de Investimento Imobiliário, conforme
Regulamento 11/2002 da CMVM, que impõe a divulgação de informação
complementar para desenvolver e comentar as mesmas Demonstrações
Financeiras.
Os principais critérios contabilísticos seguidos foram os seguintes:
na preparação das contas foram respeitados todos os princípios
contabilísticos referenciados no Decreto-Lei nº. 60/2002 e no
Regulamento acima indicado;
os imóveis estão valorizados pelo seu valor venal.
As informações solicitadas constam das notas seguintes, apresentadas pela
ordem sequencial exigida, sendo de referir que os números não indicados
neste Anexo não têm aplicação.
(em euros)
Imóvel V.V.C. 31/12/2002 (A)
Media PVT (B)
Valia Potencial (B) -(A)
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 1 344.550 567.807 223.257
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 3 391.738 662.927 271.189
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 4 657.871 961.483 303.612
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 5 869.923 1.387.157 517.234
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 6 1.529.793 1.975.140 445.347
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 8 484.355 810.547 326.192
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 9 1.104.052 1.587.100 483.048
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 10 2.687.983 3.515.403 827.420
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 11 1.477.818 2.322.977 845.159
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 12 1.466.871 2.021.987 555.116
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 13 496.762 844.166 347.404
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 14 1.955.385 2.653.779 698.394
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 15 1.948.478 2.100.982 152.504
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 16 1.527.165 2.144.582 617.417
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 18 578.457 999.217 420.760
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 19 614.422 1.049.720 435.298
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 20 2.910.171 3.825.630 915.459
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 21 2.216.981 3.025.334 808.353
QTA. DA PORTELA EM COIMBRA LOTE 22 2.755.082 3.797.224 1.042.142
ALCOITÃO 910.740 1.269.441 358.701
TRAJOUCE CABEÇO DO CABEÇÃO 1.280.984 1.365.459 84.475
TRAJOUCE COVA DO CABEÇÃO 1.280.985 1.365.459 84.474
LOTE 21 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 823.552 802.104 -21.448
LOTE 22 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 823.552 816.986 -6.566
LOTE 23 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 823.552 816.986 -6.566
LOTE 24 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 823.552 816.986 -6.566
LOTE 25 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 823.552 835.208 11.656
LOTE 26 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 814.999 788.771 -26.228
LOTE 27 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 823.552 801.913 -21.639
LOTE 28 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 818.035 803.269 -14.766
LOTE 29 MATA DA TORRE - SÃO DOMINGOS DE RANA 813.530 764.280 -49.250
FERREIRA 100.968 110.234 9.266
PEDRAS ALVAS 206.899 353.897 146.998
CONVERSEIRAS 100.968 109.736 8.768
PEDRAS ALVAS OU MACEIRAS 322.918 353.875 30.957
FERREIRAS 277.519 305.514 27.995
NOTA 1
(em euros)
Imóvel V.V.C. 31/12/2002 (A)
Media PVT (B)
Valia Potencial (B) -(A)
NOTA 1
ALMARJÃO 353.227 340.180 -13.047
QTA. DO ROSÁRIO 1.866.285 2.106.174 239.889
RUA DA SOFIA 556.601 567.133 10.532
QUINTA DAS LARANJEIRAS 1.310.688 2.218.200 907.512
TOTAL 41.974.515 53.964.967 11.990.452
NOTA 2
(em euros)Descrição No inicio Subs. Resgates Dist.Res. Outros Res.Per. No Fim
Valor Base 40.000.000 - - - - - 40.000.000
Diferença em Sub. Resgates - - - - - - -
Resultados Distribuídos - - - - - - -
Resultados Acumulados (150.817) - - - 1 (52.287) (203.103)
Ajustamento em Imóveis 2.150.797 - - - 2.152.314 - 4.303.111
SOMA 41.999.980 - - - 2.152.315 (52.287) 44.100.008
Nº. de Unidades de Participação
Valor Unidade Participação (unitário)
40.000
1.050,00
40.000
1.102,50
Inventário das Aplicações em Imóveis:(em euros)
Área Adianta Data das Valor das Valor do(m 2) mentos Avaliações Avaliações Imóvel
1 - IMÓVEIS SITUADOS EM PORTUGAL
1.1. Projectos de Construção
Outros
4 Lotes no Quarteirão 1 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 554.015 344.550
30-04-2001 581.598
2 Lotes no Quarteirão 3 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 648.487 391.738
30-04-2001 677.368
8 Lotes no Quarteirão 4 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 938.339 657.871
30-04-2001 984.627
12 Lotes no Quarteirão 5 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 1.353.239 869.923
30-04-2001 1.421.075
8 Lotes no Quarteirão 6 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 1.927.156 1.529.793
30-04-2001 2.023.124
4 Lotes no Quarteirão 8 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 791.093 484.355
30-04-2001 830.000
4 Lotes no Quarteirão 9 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 1.548.618 1.104.052
30-04-2001 1.625.582
12 Lotes no Quarteirão 10 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 3.428.986 2.687.983
30-04-2001 3.601.820
2 Lotes no Quarteirão 11 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 2.355.473 1.477.818
30-04-2001 2.290.480
6 Lotes no Quarteirão 12 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 2.050.309 1.466.871
30-04-2001 1.993.665
Nota 3
Área Adianta Data das Valor das Valor do(m 2) mentos Avaliações Avaliações Imóvel
3 Lotes no Quarteirão 13 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 823.416 943.535
30-04-2001 864.916
8 Lotes no Quarteirão 14 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 2.589.110 1.903.549
30-04-2001 2.718.449
9 Lotes no Quarteirão 15 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 2.537.385 1.813.101
30-04-2001 2.664.578
6 Lotes no Quarteirão 16 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 2.092.956 1.932.336
30-04-2001 2.196.207
2 Lotes no Quarteirão 18 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 975.399 1.023.212
30-04-2001 1.023.034
3 Lotes no Quarteirão 19 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 1.024.032 1.141.112
30-04-2001 1.075.408
12 Lotes no Quarteirão 20 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 3.730.210 2.245.436
30-04-2001 3.921.050
9 Lotes no Quarteirão 21 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 2.951.138 1.772.226
30-04-2001 3.099.530
12 Lotes no Quarteirão 22 - Qta da Portela em Coimbra 02-05-2001 3.704.323 2.228.392
30-04-2001 3.890.125
Lote Alcoitão - Alcoitão 13-03-2001 1.336.778 910.740
13-03-2001 1.202.103
Lote Cabeço do Cabeção - Trajouce 13-03-2001 1.384.164 1.280.984
13-03-2001 1.346.754
Lote Cova do Cabeção - Trajouce 13-03-2001 1.384.164 1.280.985
13-03-2001 1.346.754
Lote 21 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 315.510 823.552
29-03-2001 303.798
Lote 22 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 321.640 823.552
Área Adianta Data das Valor das Valor do(m 2) mentos Avaliações Avaliações Imóvel
29-03-2001 309.699
Lote 23 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 321.640 823.552
29-03-2001 309.699
Lote 24 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 321.640 823.552
29-03-2001 309.699
Lote 25 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 326.892 823.552
29-03-2001 314.761
Lote 26 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 287.492 814.999
29-03-2001 276.818
Lote 27 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 299.453 823.552
29-03-2001 288.345
Lote 28 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 314.417 818.035
29-03-2001 288.345
Lote 29 Mata da Torre - São Domingos de Rana 09-03-2001 288.076 813.530
29-03-2001 277.382
Ferreira - Trajouce 01-10-2001 105.745 100.968
28-09-2001 114.724
Pedras Alvas - Trajouce 01-10-2001 338.684 206.899
28-09-2001 369.110
Converseiras - Trajouce 01-10-2001 104.748 100.968
28-09-2001 114.724
Pedras Alvas ou Maceiras - Carrascal de Manique 01-10-2001 338.684 322.918
28-09-2001 369.110
Ferreiras - Carrascal 01-10-2001 291.797 277.519
28-09-2001 319.231
Almarjão - Almarjão 01-10-2001 356.142 353.227
28-09-2001 324.219
Área Adianta Data das Valor das Valor do(m 2) mentos Avaliações Avaliações Imóvel
Qta do Rosário 30-11-2001 2.087.469 1.866.285
05-12-2001 2.124.879
1.2. Construções Acabadas
1.2.1. Arrendadas
Serviços
Edifício Sofia - Rua da Sofia Nº 25, 27 e 29, em Coimbra 371 10-03-2001 575.613 556.601
09-03-2001 558.654
1.2.2. Não Arrendados
Serviços
131 Fracções p/parqueamentos e 8 Arrec. na Qta das Laranjeiras em Lisboa 04-12-2002 2.248.400 1.310.688
04-12-2002 2.188.000
TOTAL 41.974.515
NOTA 7
Discriminação da liquidez do Fundo.
(em euros) Contas Saldo Inicial Aumentos Reduções Saldo Final
Depósitos à Ordem 68.809 648.122 - 716.931
Depósitos a Prazo e com Pré-aviso 20.814.836 - 7.514.836 13.300.000
Total 20.883.645 648.122 7.514.836 14.016.931
NOTA 9
Os valores apresentados nas contas referentes ao exercício de 2002 são
comparáveis com os do ano anterior.
NOTA 12
Os Impostos Retidos na Fonte aos Rendimentos do Fundo, conforme
estabelecido no artigo 19º. do Estatuto dos Benefícios Fiscais, com a
redacção dada pela Lei 75/93, de 20 de Dezembro, são os seguintes (em
euros):
2002 2001 - Imposto retido nas aplicações financeiras 117.598 242.102
- Imposto retido nos rendimentos prediais - 4.988
NOTA 13
As responsabilidades com e de terceiros são as seguintes:
(em euros)
Tipo de Responsabilidade Montantes
No inicio No fim Operações a prazo de venda - Imóveis 43.402.010 42.390.369
Total 43.402.010 42.390.369
O Técnico de Contas O Conselho de Administração
Américo Jorge Pereira Abrantes Pedro José de Albuquerque da Costa Alemão (Presidente) Nomeado por Caixa Geral de Depósitos, SA
Luís Manuel de Carneiro da Câmara Pestana Nomeado por Caixa-Participações, SGPS, SA
CCEERRTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO LLEEGGAALL DDAASS CCOONNTTAASS
INTRODUÇÃO
1.
2.
2.1
2.2
Examinámos o Relatório de Actividade e as demonstrações financeiras nele incluídas, relativas ao Fundo de Investimento Imobiliário EUROFUNDO, as
quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2002, (que evidencia um total de balanço de 58.364.003 Euros e um total do Capital do Fundo de 44.100.008 Euros, incluindo um resultado líquido negativo de 52.287 Euros), a Demonstração de Resultados e a Demonstração dos Fluxos Monetários do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.
RESPONSABILIDADES
É da responsabilidade do Conselho de Administração da FUNDIMO - Sociedade
Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.::
A preparação do Relatório de Actividade e das Demonstrações Financeiras que apresentem, de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Fundo
Eurofundo e o resultado das suas operações;
A adopção de critérios e politicas contabilísticas adequadas;
2.3
2.4
2.5
3.
4.
A apresentação de informação histórica económico-financeira, e dos princípios específicos geralmente aceites em Portugal para o sector dos Fundos Imobiliários;
A manutenção de um sistema de Controlo Interno apropriado;
Enfim, dar cumprimento aos Normativos Aplicáveis, nomeadamente os Regulamentos da C.M.V.M. nos. 96/16, 2002/08 e 2002/11, e ao Decreto-Lei nº. 60/2002.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos elencados nos números anteriores, e expressar a consequente opinião profissional independente, que avalie se aquela informação é completa, actual, clara, objectiva e lícita.
ÂMBITO
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas e as Directrizes Técnicas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração da FUNDIMO - Sociedade Gestora de Fundos de
Investimento Imobiliário, S.A., utilizadas na sua preparação;
5.
6.
a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
a confirmação dos princípios contabilísticos da consistência, da materialidade, da substância sobre a forma, da especialização dos exercícios, da prudência, da independência e da unidade;
a verificação do cumprimento dos critérios definidos no Regulamento de Gestão;
a verificação do controlo dos movimentos de subscrição e resgate, quando existirem;
a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras;
a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação de concordância da informação constante do Relatório de Actividade com os documentos de prestação de contas que o mesmo capeia.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
OPINIÃO
7.1
7.2
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Fundo de Investimento Imobiliário EUROFUNDO, em
31 de Dezembro de 2002 o resultado das suas operações e os fluxos monetários no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites e, especialmente, com o Plano Contabilístico para os Fundos de Investimento Imobiliário estabelecido pelo Regulamento nº. 96/16 da C.M.V.M., com os ajustamentos adequados decorrentes do novo Regulamento nº. 11/2002 da C.M.V.M. Desta opinião se infere que a informação auditada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Reproduzimos aqui, parcialmente, o teor da asserção b) do ponto 3.9 do nosso Relatório de Auditoria desta data, onde “constatámos a prudência dos critérios de avaliação dos Imóveis transitados do ano de 2001, e também do Imóvel adquirido durante o ano de 2002, devidamente suportados por relatórios de técnicos idóneos, tendo sido observadas as disposições dos Regulamentos nos. 97/11 e 2002/08 da C.M.V.M., consoante as avaliações tenham tido lugar até 31 de Julho de 2002 ou posteriormente a essa data.”
Lisboa, 24 de Fevereiro de 2003
José Luís Mesquita Barbas ROC 567
Em representação de Barbas, Martins, Mendonça & Associado, S.R.O.C., Lda. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 100
(Inscrição C.M.V.M. nº. 8968)
FFUUNNDDOO DDEE IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOO IIMMOOBBIILLIIÁÁRRIIOO
EEUURROOFFUUNNDDOO
RREELLAATTÓÓRRIIOO AANNUUAALL DDEE AAUUDDIITTOORRIIAA
EEXXEERRCCÍÍCCIIOO DDEE 22000022
FF EE VV EE RR EE II RR OO // 22 00 00 33
ÍÍNNDDIICCEE
II - IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO............................................................................................................................................................................ 1
IIII - ÂÂMMBBIITTOO.................................................................................................................................................................................................. 1
IIIIII - PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS EEXXEECCUUTTAADDOOSS.................................................................................................. 3
IIVV - CCOONNCCLLUUSSÕÕEESS............................................................................................................................................................................ 7
II -- IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO
O presente Relatório é emitido nos termos dos nos. 3, 6 e 7 do artº. 31º do Decreto-Lei 60/2002 de 20 de Março, e refere-se à fiscalização efectuada às contas do FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EUROFUNDO, reportadas a 31 de Dezembro de 2002.
IIII -- ÂÂMMBBIITTOO
Procedemos à Revisão Legal do FUNDO EUROFUNDO e ao exame das suas contas relativas
ao exercício de 2002, de acordo com as Normas e Directrizes Técnicas emitidas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com a profundidade julgada necessária nas circunstâncias. Em consequência do exame efectuado, emitimos, nesta data, a respectiva Certificação Legal das Contas sem Reservas cujo conteúdo se dá aqui como integralmente reproduzido.
Incidimos muito especialmente na análise das normas imperativas contidas no Decreto-Lei nº 60/2002 de 20 de Março, aplicáveis aos Fundos Fechados e na sua compatibilização com os princípios orientadores do Regulamento nº. 96/16 da C.M.V.M.. Sendo certo que em 5 de Julho de 2002 foi publicado o Regulamento da C.M.V.M. nº. 11/2002 – que entrou em vigor em 1 de Agosto de 2002 – substituindo o Plano de Contas constante do Regulamento da C.M.V.M. nº. 96/16, optou o Conselho de Administração da Sociedade Gestora, nos termos da Disposição Transitória constante do artigo 3º. daquele Regulamento, continuar a organizar a contabilidade e a prestação de contas em termos idênticos ao do período de Janeiro a Julho de 2002. Esta opção não impediu, contudo, que o normativo do Regulamento nº. 11/2002 agora em vigor esteja minimamente incumprido, quer no que respeita às Demonstrações Financeiras, quer no que respeita ao Anexo das mesmas. Previamente, revimos o Regulamento de Gestão do Fundo que dá cumprimento a todos os
quesitos que obrigatoriamente lhe são cometidos, nomeadamente:
Identificação do Fundo, da Sociedade Gestora e do Banco Depositário; ii --
1
Definição de direitos e obrigações dos Participantes, da Sociedade Gestora e Banco Depositário, evidenciando a responsabilidade solidária destas duas entidades, nos termos do artº. 15º. do Decreto-Lei nº. 60/2002 de 20 de Março;
iiii --
iiiiii --
iivv --
vv --
vvii --
vviiii --
vviiiiii --
iixx --
xx --
xxii --
xxiiii --
xxiiiiii --
xxiivv --
xxvv --
Duração do Fundo;
Fixação da política global de investimentos do Fundo, evidenciada no
Regulamento de Gestão;
Publicitação do valor do Capital e número de Unidades de Participação;
Limites Legais ao Investimento;
Regras de Composição do Fundo;
Política de Rendimentos, visando a valorização crescente do capital, através da capitalização dos rendimentos gerados;
Concretização das Funções da Sociedade Gestora e do Banco Depositário e fixação das respectivas remunerações de gestão;
Aquisição da Qualidade de Participante do Fundo;
Definição dos Direitos e Obrigações dos Participantes;
Titularidade do Fundo e Autonomia do seu Património;
Regras de Avaliação de Imóveis;
Inscrição dos Factos Sujeitos a Registo relativamente aos Imóveis;
Cumprimento do Dever de Informação.
2
IIIIII -- PPRROOCCEEDDIIMMEENNTTOOSS EEXXEECCUUTTAADDOOSS
Ao longo e no final do exercício efectuámos, entre outros, os seguintes procedimentos: 33..11)) Acompanhámos a actividade do FUNDO EUROFUNDO através da informação
financeira e dos contactos com o Conselho de Administração da Sociedade Gestora e dos Serviços.
33..22)) Apreciámos a adequação das políticas e procedimentos contabilísticos adoptados pelo
FUNDO EUROFUNDO. Esta apreciação revela o integral cumprimento dos princípios
contabilísticos da continuidade, da consistência, da materialidade, da substância sobre a forma, da especialização, da prudência, da independência e da unidade.
33..33)) Testámos a conformidade das Demonstrações Financeiras, compreendendo o Balanço,
a Demonstração de Resultados e respectivo Anexo e a Demonstração dos Fluxos Monetários com o Plano Contabilístico para os Fundos de Investimento Imobiliário estabelecido de acordo com o Regulamento nº. 96/16 da C.M.V.M. (vide § 3º. da parte II).
33..44)) Constatámos a consonância das Demonstrações Financeiras – Balanço, Demonstração
de Resultados e Demonstração de Fluxos Monetários - divulgadas, com os registos contabilísticos que lhes serviram de suporte.
33..55)) Concluímos pela bondade das asserções contidas nas Notas inscritas no Anexo às
Demonstrações Financeiras e, ao mesmo tempo, demos o nosso acordo à supressão das Notas que, por falta de conteúdo ou atributos despiciendos, não merecem relevação.
33..66)) Ficámos seguros de que não foram realizadas quaisquer operações vedadas, nos termos
do artigo 27º. do Decreto-lei nº. 60/2002.
3
33..77))
Relativamente ao Sistema de Controlo Interno implementado no FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO EUROFUNDO, qualificámos, em bom nível, a
forma, atributos e funcionalidade:
do Manual de Procedimentos, englobando todas as áreas de actividade do Fundo, particularmente as de Investimentos Imobiliários, Aplicações Financeiras
e Plano e Controlo Orçamental;
do Organigrama e dos processos de delegação de autoridade e responsabilidade;
da Descrição de Funções, que pôde ser levada à exaustão, em virtude do limitado número de funções existentes;
do Lay-Out e da programação e cronologia dos “outputs” legalmente obrigatórios e daqueles que permitem ao Órgão de Gestão melhor suportar as suas decisões e opções.
É nossa opinião que o Controlo Interno implementado continua a garantir:
Confiança e fiabilidade da informação;
Salvaguarda de activos;
Avaliação anual de todos os imóveis em carteira;
Utilização eficiente dos recursos;
Realização dos objectivos estabelecidos para o Fundo;
Produção de Informação atempada para a gestão e para os participantes.
4
No que concerne aos objectivos constantes do Plano para o ano 2002, foi atingida a rendibilidade esperada de 5%, de resulta a valorização da U.P. em 31 de Dezembro de 2002 para 1.102,50 euros.
33..88))
33..99))
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Da análise da informação financeira divulgada, concluímos da necessidade de serem
efectuados alguns testes substantivos, dimensionados em função dos valores envolvidos:
Verificámos as reconciliações preparadas pelos Serviços do Fundo relativamente
à conta do Banco Depositário (C.G.D.);
Conferimos e arquivámos cópia da escritura do Imóvel adquirido em 2002 que constitui a única Aplicação Imobiliária do Fundo, no montante de € 1.300.00,00,
tendo concluído pela correcção da mesma. Constatámos a prudência dos critérios de avaliação dos Imóveis transitados do ano de 2001, e também do Imóvel adquirido durante o ano de 2002, devidamente suportados por relatórios de técnicos idóneos, tendo sido observadas as disposições dos Regulamentos nos. 97/11 e 2002/08 da C.M.V.M., consoante as avaliações tenham tido lugar até 31 de Julho de ou posteriormente a essa data.
Tomámos conhecimento das informações trimestrais enviadas à C.M.V.M., nos termos dos Regulamentos nos. 96/3 (1º. e 2º. trimestres) e 2002/08 (3º. e 4º. trimestres), que, em devido tempo, nos foram entregues;
Averiguámos as reconciliações das contas de Disponibilidades e de Aplicações Financeiras às quais demos o nosso acordo;
Ventilámos todas as contas de Regularização;
Efectuámos testes às diversas contas de Proveitos, Custos, Ganhos e Perdas registados no exercício com particular atenção ao seu balanceamento, diferimento e acréscimo;
5
Confirmámos que a única construção que integra o actual património do EUROFUNDO está coberto por apólice multiriscos com cobertura bastante
alargada sendo o capital seguro definido em função das avaliações comunicadas pela Sociedade Gestora;
g)
h)
i)
Confirmámos a não existência de quaisquer subscrições ou resgates durante o exercício;
Averiguámos a observância das regras de Composição do Fundo nos termos dos
artigos 38º. e 48º. do Decreto-Lei nº. 60/2002, como se comprova:
Disposição Legal Natureza Limites Mínimos
Valor em 31.XII.02
Limites Máximos
Artº. 38º., nº. 1 – a) Imóveis 80,0 % 71,9 % ---
Artº. 48º., nº. 1 – a) Endividamento --- 0,0 % 30,0 %
Registámos que, como é política habitual da Sociedade Gestora, a única aquisição efectuada foi baseada em critérios de qualidade e de potenciação dos valores capitalizáveis da referida aplicação.
j)
33..1100)) Compulsámos, finalmente, o Relatório apresentado pelo Conselho de Administração da
Sociedade Gestora sobre a actividade do Fundo donde ressalta a sua conformidade com
as Demonstrações Financeiras referidas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002.
6
7
IIVV -- CCOONNCCLLUUSSÕÕEESS
De acordo com o mencionado no ponto II, dá-se aqui como reproduzido o conteúdo da Certificação Legal das Contas sem Reservas, já que foram integralmente respeitadas as
Normas e Directrizes Técnicas emitidas pela Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, e observadas todas as disposições específicas do Decreto-Lei nº 60/2002 de 20 de Março e dos Regulamentos da C.M.V.M. aplicáveis. No que respeita às responsabilidades que nos cabem nos termos do artº. 27º. e dos nos. 6 e 7 do artigo 31º. do Decreto-lei nº. 60/2002:
Não foram efectuados quaisquer operações vedadas ao EUROFUNDO, nem
houve transacções com qualquer dos outros Fundos geridos pela Sociedade Gestora;
Não tivemos conhecimento de quaisquer factos que pudessem indiciar infracções às normas legais e regulamentares que regularam o exercício da actividade do Fundo;
Não detectámos quaisquer actos ou omissões de que pudesse decorrer escusa de opinião ou emissão de opinião adversa ou com reservas.
Lisboa, 24 de Fevereiro de 2003
José Luís Mesquita Barbas ROC 567
Em representação de Barbas, Martins, Mendonça & Associado, S.R.O.C., Lda. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 100
(Inscrição C.M.V.M. nº. 8968)