fundo rotativo revisar os papeis das uem, caixa e ucp analisar as causas dos baixos níveis de...
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Fundo Rotativo• Revisar os papeis das UEM, CAIXA e UCP• Analisar as causas dos baixos níveis de
desembolso dos projetos • Discutir alternativas para incrementar
os desembolsos dos projetos
PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM
CAIXA UCPUEM
Contratações
Solicitação Desembolso
F. Rotativo
Just. Gastos
Não-Objeção
Liberaçãop/Programa
Não-Objeção
F. Rotativo
AnáliseRegistro e
Consolidação
Liberaçãop/Projeto
Ag Financeiro
Demonstrações
Análise e Registro
Análise e Aprovação
Aprovação
Aprovação
BID
PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM
Investimentos - US$ Mil• Contratações 58.958• Liberações 9.180• Comprovados ao BID 3.849• Comprovados à UCP 1.727• Contrapartidas no BID(*) 1.183• Contrapartidas na UCP(*) 1.107
(*) Just. Gastos Reconhecidas
PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM
PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM
PNAFM - Liberações X Justificativas de Gastos - R$ Milhões
-
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
Araca
ju
Arapira
ca
Boa Vis
ta
Cabo d
e San
to A
gostin
ho
Diadem
a
Dourados
Join
ville
Nossa
Senhora
do S
ocorro
Ribei
rão P
ires
Salva
dor
Santa
Luzia
Santa
Mar
ia
Santa
Rosa
São B
ernar
do do C
ampo
São C
risto
vão
Sobral
Liberações Justificativa de Gastos
PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM
Prazos - Contratação X Liberação
333
175
306 308
237
305
242
146
256
150
302
193
128
435
130
52
231
200
248
326 325
358
316
136
197
404
297312
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
Araca
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a
Dourados
Join
ville
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Santa
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Santa
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Rosa
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São C
risto
vão
Sobral
Tempo M
édio
1.ª Liberação 2.ª Liberação
PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM
Municípios sem Desembolso
114 104 96
377
232
316
632
334
212
269
0
100
200
300
400
500
600
700
Aparecidade Goiânia
Canoas Goiânia Guaíba Juiz deFora
Macapá Maceió Ponta Porã VarzeaGrande
TempoMédio
Dias sem Liberação
Solicitação de Antecipação• Solicitação da recomposição do F. Rotativo:
– na véspera do vencimento dos compromissos– quando o saldo do Fundo Rotativo se aproxima de zero -
possível a partir de 80% de utilização
• Reclamação das UEM de que a recomposição fica muitos dias parada na CAIXA
• Demora excessiva na realização dos ajustes solicitados às UEM
• Reforço da equipe da UCP, em JAN 2004 - ocorreram alguns transtornos para as UEM
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Solicitação de Antecipação• Gastos não previstos no Plano de Ação - PA
têm sido incluídos na solicitação.• Licitações em Andamento têm sido incluídas
na recomposição do Fundo Rotativo (1-B)• Os componentes têm sido informados com
nomes truncados no modelo 1-B• Os produtos têm sido informados no modelo
1-B c/nomes diferentes dos constantes do PA
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Solicitação de Antecipação• Têm sido solicitadas antecipações
maiores que o valor previsto no PA, para a fonte BID.
• O cálculo do FIV e do Total da Solicitação tem sido efetuado incorretamente.
• A classificação contábil não tem sido efetuada no nível mais analítico do plano de contas
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Justificativa de Gastos• O prazo de 120 dias vem sendo ignorado
pelas UEM• Algumas UEM apresentaram JG com menos
de 80% do Fundo Rotativo• Modelos 1-D e 1-E não estão sendo extraídos
do SIAPF/SIAPM• Alocação de pagamentos em valores
superiores ao previstos no PA para fonte BID
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Justificativa de Gastos• Alocação de pagamentos para componentes ou
produtos não previstos no PA• Classificação contábil não efetuada no nível
mais analítico do plano de contas• Utilização de data incorreta para a taxa de
câmbio• Utilização de taxa de câmbio incorreta• Erro de cálculo na obtenção dos valores
equivalentes em dólares (revisão formulas)
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Justificativa de Gastos• Transporte incorreto dos acumulados da JG
anterior (uso de planilha)• Transporte incorreto para o modelo 1-E dos valores
apurados no modelo 1-D (uso de planilha) • Apresentação do modelo 1-E em apenas uma
moeda (uso de planilha)• Ausência ou apuração incorreta do saldo a
comprovar no modelo 1-E (uso de planilha)• Demora excessiva na realização dos ajustes
solicitados às UEM
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Possíveis Causas• Existência da UEM apenas no papel• Membros da UEM acumulando outras
atribuições (prefeito, secretário, etc.)• Demais membros da equipe do projeto não
recebem determinação superior para priorizar a implantação dos produtos de cada componente (secretaria, departamento, etc.)
• Carência de recursos próprios para capacitação da UEM
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Possíveis Causas• Carência de pessoal qualificado para:
– liderar e gerenciar a implantação do projeto– liderar e gerenciar a implantação dos produtos– definir e especificar a solução para os produtos.– realizar as licitações e contratações (normas
BID, TR dos serviços, especificações de bens) – realizar a gestão financeira do projeto (fluxo de
caixa, antecipações, JG, relatórios financeiros)
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Possíveis Causas• Demora excessiva na:
– definição da alternativa de solução a ser implantada pelo produto
– especificação dos requisitos da solução escolhida para cada produto
– definição de prioridades,– alocação de contrapartida– apuração dos gastos pré-contratuais
(reembolso e contrapartida)
PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM
Alternativas• Enviar missão da UCP ao município logo após a
assinatura do contrato, para apoiar a mobilização da UEM, GE e GG.
• Divulgar o projeto para o corpo funcional e lideranças do município
• Induzir as mudanças iniciando a execução do projeto pelas capacitações de caráter formador
• Alocar e qualificar equipe adequada para a execução do projeto
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Alternativas• Dedicar tempo adequado para:
– a escolha das soluções técnicas e a especificação dos produtos
– a realização das licitações e para a gestão financeira
• Realizar visitas técnicas à UCP e a outros municípios
• Contratar consultores externos para apoiar a equipe do projeto na escolha das soluções técnicas e na especificação dos produtos
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Alternativas• Abolir, a partir de hoje, o uso de planilhas para as
JG do Fundo Rotativo• UEM checar a migração das JG que as GIDUR estão
realizando• Estabelecer prazo máximo para análise da SD e JG
pelas GIDUR e sua remessa para a UCP• Estabelecer prazo máximo para os ajustes da SD e
JG pelas UEM e pelas GIDUR• Estabelecer prazo máximo para a análise dos
pedidos de antecipação pela UCP.
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Alternativas• Participação das UEM em eventos
promovidos pela UCP:– Passagens: Utilizar financiamento (conta
vinculada - modelo 1-G - Autorização de Pagamento)
– Diárias: • Valores líquidos e certos: utilizar conta vinculada - 1-G
(para pagamento diretamente ao servidor)• Adiantamentos: aguardar prestação de contas e
solicitar à CAIXA que faça o ressarcimento - 1-G.
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