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G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
Custos no Setor Público: Diretrizes, Modelo Conceitual e Processo de Implantação a partir
da experiência no Governo Federal
Prof. Victor Branco de Holanda
Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
Por que a administração pública precisa identificar, mensurar, avaliar e gerenciar seus custos?
Por que os atuais sistemas de contabilidade e controles orçamentário-financeiros não são suficientes para evidenciar a eficiência no uso de recursos públicos?
O que é um sistema de informação de custos e qual a sua utilidade?
Quais os aprendizados que podem ser extraídos da experiência do governo federal?
Qual a importância do CFC ter aprovado recentemente a norma de custos para o setor público?
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
Questões orientadoras:
Diversos Enfoques
Economia Contabilidade Administração Direito
Gestão:organização
planejamento
direção
Mensuração:registro,
controle,
evidenciação
Geração
da riqueza:formação e
distribuição
Propriedade:direitos
deveres
Patrimônio
Abordagem transversal e visão sistêmica
Accountability - Controladoria - Gestão de Custos
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
S I S T E M A
CONTÁBIL
Direção da Atenção:
Controle por exceção
Variações de
orçamentos, padrões
Aspectos motivacionais:
Adm por objetivos
Remuneração por
incentivos
Resolução de problemas:Comprar ou fazer
Substituição de equipamentos
Mix de produtos
“Score Card”:
Vamos
indo bem ou
mal?
Finanças e Custos:
Balanço, DRE
Controle interno
Custos
Responsabilidade:Informações apropriadas para
controle de centros de
despesa de investimentos e
resultados
Dimensão TáticaDimensão Estratégica
Dimensão Operacional
Sistema Contábil
Custos, Gerencial
Dimensões da contabilidade
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Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
Usuário ExternoUsuário Interno
Relatórios Padronizados 4320/64 Relatórios GerenciaisInformação de Custos
INFORMAÇÃO de CUSTOS e QUALIDADE DO GASTO
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Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
SIS
TE
MA
DE
CU
ST
OS
QUALIDADE DO GASTO
SIG
EficiênciaCusto-efetividade
Economicidade
EficáciaEfetividade
BASES DE SUSTENTABILIDADE
Não haverá frutos antes de cuidarmos das raízes!
Fonte: Holanda , I Congresso Internacional Custos e Qualidade do Gasto SP, 2010, ESAF-DF
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO
FINANCEIRO
FINANCEIRO
DEMONSTRAÇÃO
DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO
SISTEMAS DE CONTAS
NA CONTABILIDADE
PÚBLICA
BALANÇO PATRIMONIAL
CUSTOS
DRE
FluxoCaixa
NBCT SP – Principais Inovações - Subsistemas e Demonstrações:
Fonte: Francisco Ribeiro, 2010, CFC
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Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
Estrutura das NBCASP (NBC T SP)
NBC T SP 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação
NBC T SP 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T SP 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil
NBC T SP 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T SP 16.5 – Registro Contábil
NBC T SP 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBC T SP 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T SP 16.8 – Controle Interno
NBC T SP 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T SP 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do SP
NBC T SP 16.11 – Custos no Setor Público
Normas Brasileira de Contabilidade Técnica – Aplicada ao Setor Público
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Sistema de Contabilidade
E Controle Interno
ContabilidadeOrçamento
Sistema de Custeamento
Custos Padrão
Auditoria
(Interna e Externa)
Patrimônio Relatório Operacionais
Analise Estatísticas
Estudo de Tempos, etc.
Inspeção e
Controle de
Qualidade
Compras,
Treinamento, etc.
Executivo JudiciárioLegislativo
Estado
SociedadeControle Social
MP
CI CI CI CI
Controle Integrado
TCEDirInd
Recursos
Produtos
Serviços
Fonte: Holanda & Lercio (2010) Teoria do Controle Aplicada ao Setor Público em Estudando Teoria da Contabilidade.
SISTEMADE
CONTROLEINTERNO
1 - Avaliar
2 - Comprovar a Legalidade
3 - Avaliar Resultados
4 - Controlar
5 - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional
Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual
Execução
Eficácia
Eficiência
Operações de Crédito
Avais
Garantias
Direitos e Haveres do Estado
Gestão Financeira
Patrimonial
Rec. Humanos
Orçamentária
ART. 74 Dos Orçamentos
Dos Programas de Governo
Órgãos eEntidades daAdm. Direta
Adm. Indireta
CONSTITUIÇÃOFEDERAL
Controle Social
Controle Interno Administrativo
Supervisão Ministerial - Tutela
Sistema de Controle Interno de
Cada Poder - SFC
TCU
CN
Poder Legislativo
Controle Externo
Controle
Interno
M
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P
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c
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Auditorias Internas da Administração Indireta
Fonte: Holanda & Lercio (2010) Teoria do Controle Aplicada ao Setor Público em Estudando Teoria da Contabilidade.
A quem interessa a informação Contábil?
Nenhuma informação sobrevive por muito
tempo se não houver usuários nela
interessados.
Cronologia
do Sistema de Informação de Custos no Setor Público
Informação de Custos no Setor Público
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
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Lei 4320 - Art. 99
Os serviços públicos industriais, (...), manterão contabilidade especialpara determinação dos custos,
1964
Cronologia do Sistema de Informação de
Custos no Setor Público
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
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Decreto Lei 200 - Art. 79.
A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma aevidenciar os resultados da gestão
1964 1967
Cronologia do Sistema de Informação de
Custos no Setor Público
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
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Lei Complementar 101 – LRF - Art. 50.
§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita aavaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira epatrimonial
1964 1967 2000
Cronologia do Sistema de Informação de
Custos no Setor Público
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
1964
Lei 10180 - Art. 15.
O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade (...) evidenciar: V- os custos dos programas e das unidades da Administração PúblicaFederal
1967 2000 2001
Cronologia do Sistema de Informação de
Custos no Setor Público
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
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1964
Acórdão nº1078 do Tribunal de Contas da União (TCU)
Determina a adoção de providências para que a administração públicafederal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas decustos, (...)
1967 2000 2001 2004
Cronologia do Sistema de Informação de
Custos no Setor Público
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
1964
Portaria Interministerial nº 945, de 26/10
Determina a adoção de providências para que a administração públicafederal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas decustos, (...)
1967 2000 2001 2004 2005
Cronologia do Sistema de Informação de
Custos no Setor Público
G B R S P Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
Discussões Macro Processo Orçamentário-Financeiro, 2007-2008
Workshop Sistemas de Custos na Administração Pública: Modelo Conceitual e Estratégia de Implementação
1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007
Cronologia do Sistema de Informação de
Custos no Setor Público
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Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
Decreto 6976/2009 Art. 3º
O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, (...) e evidenciar: VI - os custos dos programas e das unidades da administração pública federal
1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009
Cronologia do Sistema de Informação de
Custos no Setor Público
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