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SEMINÁRIO: CONHECENDO A COORDENADORIA DE SEMINÁRIO: CONHECENDO A COORDENADORIA DE EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃOGERÊNCIA DE AQUISIÇÃO
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QUEM SOMOS?• Sueli - Gerente - Operacional• Gloria - Assistente - Operacional• Denise – Secretária – Operacional – Mais Educação• Bernadete – Examinadora SDP• Dayse – Examinadora SDP, Liquidação de faturas, PDE e FEFS• Lucimar – Examinadora SDP• Angela – Inventário• Marly – Inventário• Renata – Solicita ônibus, lanches, coffe break, organiza processos
de SDP, elabora e publica Portarias do SDP• Lilian – Controle e publicação de estagiários, Creches conveniadas• Jane – Liquidação de SDP, ligações extras, prestação de contas
Bienal, Salão do Livro, Despesas Pagas• Aparecida – Liquidação administrativa dos processos de despesas
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O que fazemos!
• Execução Contábil e Financeira • Liberação de recursos através do SDP (Sistema Descentralizado de Pagamento)• Inventário (Acréscimos, Baixas e Transferências)• Aquisições de materiais: formalização de processos administrativos e todo o operacional
para compras através de Dispensa de Licitação, Inexigibilidade e Licitação• Prestação de serviços: formalização de processos administrativos e todo operacional
para contratação de empresas prestadoras de serviços, assim como, firmatura de Contratos
• Publicidade de todos os Atos Administrativos (elaboração e encaminhamento de laudas para publicação em D.O)
• Análise e procedimentos para aprovação das prestação de contas de todos os recursos recebidos pelas Unidades (SDP, PDDE, PDE, MAIS EDUCAÇÃO, FEFS, EDUCADOR COMUNITNÁRIO, CRECHES CONVENIADAS)
• Liquidação das despesas (faturas apresentadas pelas empresas e concessionárias)• Contratação de Palestrantes• Inscrição de Servidores em Congressos• Passagens aéreas e terrestres
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Aquisição de materiais e prestação de serviços
• Formalização de Processos
• Autorização da despesa
• Empenhamento
• Liquidação da despesa
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•Publicidade
Elaboração e encaminhamento de laudas
• Análise de Prestação de Contas• para aprovação de todos os recursos recebidos
pelas Unidades:
SDP, PDDE, PDE, MAIS EDUCAÇÃO, FEFS, EDUCADOR COMUNITÁRIO, CRECHES CONVENIADAS)
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•Liquidação da despesa
• Faturas apresentadas
• Capacitação de Servidores
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SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO - SDP
• Criado pelo Decreto nº 20.633 de 18/10/2001• Alterado pelos Decretos nº 20.968 de 28/12/01,
nº 23.063 de 20/06/08 e nº 23767 de 03/12/03 OBJETIVOS:
• Maior agilidade na realização de despesas que exijam ações imediatas ou que não possam ser submetidas ao processo normal de aplicação;
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Tipos de despesas
• N.D. 3.3.90.39.34 – despesas miúdas, que exijam ações imediatas: aquisição de material de consumo
• N.D. 3.3.90.39.63 – serviços de reparo, adaptação, conservação
• N.D. 4.4.90.52.23 – aquisição de máquinas e equipamentos permanentes
• Despesas não permitidas
• Gêneros alimentícios
• Flores
• Cartões de visita
• Taxi e combustível
• Exceções: Fundos autorizados pelo Exmo Sr. Prefeito, sem restrição de espécie ou natureza após a a análise da CGM.
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Gestores de Recursos
• Titular e cotitular• Procedimentos iniciais• Aplicação de recursos: verificar crédito em conta CNPJ : 42.498.733/0001-48• Material - DANFE• Serviço - Nota Fiscal Carioca• Atestação da despesa• Cheques nominativos
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Elaborada no Sistema Informatizado do SDP
• Prazo• Novos repasses
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INVENTÁRIO
- Decreto nº3221/86 (RGCAF)
- Resolução CGM nº841 de 27/06/08
- SISBENS- Identificação dos bens
- Responsável pela guarda
- Acréscimos, Baixas, Transferências e doações