gcst new voices no. 5

8/3/2019 GCST New Voices No. 5

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NewVoicesSeries

Spheresof Mi l i tary Autonomyunder

Democrat ic Rule: Impl icat ionsandProspects

for Secur i ty SectorTransformat ion(SST) in

thePhi l ipp ines

AriesArugay

No.5,August2010


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Arugay, A. (2010). Spheres of Military Autonomy under Democratic Rule:

Implications and Prospects for Security Sector Transformation (SST) in thePhilippines, New Voices Series, no. 5, August, Global Consortium on Security

Transformation (GCST).

Available at: http://www.securitytransformation.org/gc_publications.php

The Global Consortium on Security Transformation (GCST)

Secretariat: Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), sede Chile

Av. Dag Hammarskjold 3269, Vitacura, Santiago, Chile.

Tel: +562 2900200 / 2900212

[email protected]

Th is p u b l i ca t io n was co - f in an ced b y o u r d o n o rs :

Disclaimer: the opinions expressed here are solely those of the documents author and do not

necessarily represent the beliefs of the GCST or its partner institutions.

The New Voices Series includes the best works produced by the GCSTs grantees in the framework of the

Small Grants contests launched with the aim of funding research from experts and scholars from around

the world in order to foment the exchange of ideas and development of innovative initiatives.
http://www.securitytransformation.org/gc_publications.phphttp://www.securitytransformation.org/mailto:securitytransformation%40flacso.cl?subject=http://www.fordfoundation.org/http://www.soros.org/http://www.idrc.ca/index_en.htmlmailto:securitytransformation%40flacso.cl?subject=http://www.securitytransformation.org/http://www.securitytransformation.org/gc_publications.php


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S p h e r e s o f M i l i t a r y A u t o n o m y u n d e r D e m o c r a t i c

R u l e : I m p l i c a t i o n s a n d P r o s p e c t s f o r S e c u r i t y

S e c t o r T r a n s f o r m a t i o n ( S S T ) i n t h e P h i l i p p i n e s

A r i e s A y u s o n A r u g a y

C o n t e n t s

1 . I n t r o d u c t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

2 . M i l i t a r y A u t o n o m y : I n s i g h t s f r o m C i v i l - M i l i t a r y R e l a t i o n s ( C M R ) T h e o r y . . . . . . . . . 4

3 . R e f o r m i n g a n d T r a n s f o r m i n g t h e S e c u r i t y S e c t o r : S S T a s a P o l i t i c a l P r o j e c t . . . . . . . . 6

4 . T h e P h i l i p p i n e S e c u r i t y S e c t o r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

4 . 1 . T h e P h i l i p p i n e M i l i t a r y : E v o l u t i o n a n d O r g a n i z a t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

4 . 2 . T h e P h i l i p p i n e M i l i t a r y i n t h e P o s t - A u t h o r i t a r i a n P e r i o d . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0

5 . M i l i t a r y A u t o n o m y d u r i n g t h e A r r o y o A d m i n i s t r a t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2

6 . S p h e r e s o f M i l i t a r y A u t o n o m y i n t h e P h i l i p p i n e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4

6 . 1 . S e c u r i t y P o l i c y : H i g h L e v e l o f M i l i t a r y A u t o n o m y . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5

6 . 2 . H u m a n R i g h t s : M o d e r a t e L e v e l o f M i l i t a r y A u t o n o m y . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

6 . 3 . D e f e n s e B u d g e t i n g : L o w L e v e l o f M i l i t a r y A u t o n o m y . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 1

7 . C o n c l u s i o n : C h a l l e n g e s a n d P r o s p e c t s f o r S e c u r i t y S e c t o r T r a n s f o r m a t i o n . . . . . . . . . 2 2

A s s i s t a n t P r o f e s s o r , D e p a r t m e n t o f P o l i t i c a l S c i e n c e , U n i v e r s i t y o f t h e P h i l i p p i n e s - D i l i m a n a n d F e l l o w , I n s t i -

t u t e f o r S t r a t e g i c a n d D e v e l o p m e n t S t u d i e s , I n c ( I S D S P h i l i p p i n e s ) .

1


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S p h e r e s o f M i l i t a r y A u t o n o m y u n d e r D e m o c r a t i c R u l e : I m p l i c a t i o n s a n d

P r o s p e c t s f o r S e c u r i t y S e c t o r T r a n s f o r m a t i o n ( S S T ) i n t h e P h i l i p p i n e s A . A r u g a y

1 . I n t r o d u c t i o n

T h e e s t a b l i s h m e n t a n d m a i n t e n a n c e o f d e m o c r a t i c c i v i l i a n c o n t r o l i s o n e o f t h e m o s t i m p o r -

t a n t i n d i c a t o r s o f s u c c e s s f u l d e m o c r a t i z a t i o n a m o n g c o u n t r i e s o f t h e d e v e l o p i n g w o r l d , p a r t i c u -

l a r l y t h o s e t h a t h a d e x p e r i e n c e w i t h m i l i t a r y r u l e . D e m o c r a t i z i n g c i v i l - m i l i t a r y r e l a t i o n s ( C M R )

i s a n e c e s s a r y c o m p o n e n t o f t h e t r a n s f o r m a t i o n o f a n y c o u n t r y ' s s e c u r i t y s e c t o r . B a s i c a l l y , t h i s

r e c o n g u r a t i o n o f p o w e r r e l a t i o n s b e t w e e n t h e s e c u r i t y f o r c e s , c i v i l i a n p o l i t i c a l i n s t i t u t i o n s , a n d

s o c i a l g r o u p s t h a t s i g n i c a n t l y s h a p e s p o s t - t r a n s i t i o n d e m o c r a t i z a t i o n a n d i n s t i t u t i o n - b u i l d i n g

i s t h e e s s e n c e o f s e c u r i t y s e c t o r t r a n s f o r m a t i o n ( S S T ) .

H o w e v e r , a n y p r o j e c t t h a t s e e k s t o t r a n s f o r m t h e m i l i t a r y a n d t h e s e c u r i t y s e c t o r c o n d u c i v e

t o d e m o c r a t i c r u l e i s a g r a d u a l , c o m p l i c a t e d , a n d d i c u l t e n d e a v o r . I t i s a p o l i t i c a l p r o c e s s

t h a t w o u l d i n e v i t a b l y r e s u l t i n a r e d e n i t i o n o f i n s t i t u t i o n a l r o l e s , f u n c t i o n s , a n d m a n d a t e s .

M o r e o v e r , i t a l s o e n t a i l s b e i n g s u b j e c t e d t o d e m o c r a t i c n o r m s a n d p r i n c i p l e s s u c h a s a c c o u n t a b i -

l i t y , r e s p o n s i v e n e s s , a n d r e s p e c t f o r h u m a n r i g h t s , c o n s t i t u t i o n a l i s m , a n d t h e r u l e o f l a w , a m o n g

o t h e r s . U n d e r a d e m o c r a c y , i t i s e x p e c t e d t h a t t h e m i l i t a r y w i l l b e u n d e r t h e m a n a g e m e n t o f

d e m o c r a t i c i n s t i t u t i o n s a n d a s s u m e s r o l e s a p p r o p r i a t e t o t h e s e c u r i t y n e e d s o f t h e c o u n t r y . T h u s ,

S S T c o u l d b e d e n e d a s t h e t r a n s f o r m a t i o n o f t h e s e c u r i t y s y s t e m w h i c h i n c l u d e s a l l t h e a c t o r s ,

t h e i r r o l e s , r e s p o n s i b i l i t i e s a n d a c t i o n s , s o t h a t i t i s m a n a g e s a n d o p e r a t e d i n a m a n n e r c o n s i s -

t e n t w i t h d e m o c r a t i c n o r m s a n d s o u n d p r i n c i p l e s o f g o o d g o v e r n a n c e , a n d t h u s c o n t r i b u t e s t o a

w e l l - f u n c t i o n i n g s e c u r i t y f r a m e w o r k ( O E C D , 2 0 0 3 , p . 3 0 ) .

U n f o r t u n a t e l y , t h i s a s p i r a t i o n h a s n o t b e e n r e a l i z e d i n m o s t d e m o c r a t i z i n g c o u n t r i e s . O n

t h e c o n t r a r y , t h e s e c u r i t y s e c t o r h a s r e s u r f a c e d i n t o t h e p o l i t i c a l s c e n e a n d r e m a i n s t o b e a

s i g n i c a n t p o l i t i c a l a c t o r . I n s t e a d o f b e i n g d i s e n g a g e d f r o m p o l i t i c s , p o s t - t r a n s i t i o n p o l i t i c s

i n s e v e r a l d e m o c r a c i e s h a v e b e e n d e n e d b y n e w f o r m s o f m i l i t a r y i n t e r v e n t i o n b e y o n d t h e

c l a s s i c c o u p d ' t a t a n d m o r e c o m p l e x f o r m s o f p o l i t i c a l i n v o l v e m e n t ( M c C o y , 2 0 0 6 ; P r e z - L i n ,

2 0 0 7 ) . W h a t d e m o c r a t i z i n g r e g i m e s f a c e i s n o t t h e o v e r t t h r e a t o f m i l i t a r y r u l e b u t e x e r c i s e s o f

p r e r o g a t i v e s a n d t h e e n j o y m e n t o f s p h e r e s o f a u t o n o m y t h a t d o n o t c o i n c i d e w i t h d e m o c r a t i c

C M R ( P i o n - B e r l i n , 1 9 9 2 ) . T h e r e i s a n e x t a n t b o d y o f l i t e r a t u r e t h a t e x a m i n e s t h e m i l i t a r y ' s r o l e

i n p o s t - t r a n s i t i o n d e m o c r a t i z a t i o n ( A l a g a p p a , 2 0 0 1 ; F i t c h , 1 9 9 8 ; P i o n - B e r l i n , 2 0 0 1 ) . T h i s p a p e r

f o c u s i s t h e m i l i t a r y ' s p o l i t i c a l a u t o n o m y w h i c h i s d e n e d a s t h e m i l i t a r y ' s a v e r s i o n t o w a r d s o r

e v e n d e a n c e o f c i v i l i a n c o n t r o l . T h e d e g r e e o f p o l i t i c a l a u t o n o m y i s a m e a s u r e o f t h e m i l i t a r y ' s

d e t e r m i n a t i o n t o s t r i p c i v i l i a n s o f t h e i r p o l i t i c a l p r e r o g a t i v e s a n d c l a i m t h e s e f o r i t s e l f ( P i o n -

B e r l i n , 1 9 9 2 : 8 5 ) . H i g h d e g r e e s o f a u t o n o m y i n t h e s e s p h e r e s i m p l y t h e w e a k n e s s o f t h e c i v i l i a n

g o v e r n m e n t , i t s i n a b i l i t y t o a s s e r t c i v i l i a n c o n t r o l , o r i t s f a i l u r e t o b e i n d e p e n d e n t f r o m p a r t i s a n

i n t e r e s t s .

1

T h i s p a p e r i s i n t e r e s t e d i n e x p l a i n i n g t h e p e r s i s t e n c e a n d s t e a d y e x p a n s i o n o f t h e s p h e r e o f

m i l i t a r y a u t o n o m y i n s p i t e o f d e m o c r a t i z a t i o n a n d h o w i t a e c t s s e c u r i t y s e c t o r t r a n s f o r m a t i o n

( S S T ) . I t a r g u e s t h a t S S T p r o c e s s e s w i l l b e c o n s t r a i n e d , l i m i t e d , a n d e v e n u n d e r m i n e d s o l o n g

a s t h e m i l i t a r y e n j o y s s i g n i c a n t d e g r e e s o f p o l i t i c a l a u t o n o m y i n t h r e e w a y s . F i r s t , a r e l a t i v e l y

a u t o n o m o u s m i l i t a r y w i l l l i k e l y d e n e a n d d o m i n a t e t h e f r a m e w o r k o f S S T i n a g i v e n c o u n t r y .

T h i s i m p l i e s t h a t p r o g r a m s t h a t w i l l r e f o r m t h e m i l i t a r y w i l l l i k e l y n o t p r o d u c e t h e i n t e n d e d

r e s u l t s o f d e m o c r a t i c c i v i l i a n c o n t r o l . S e c o n d , a n y g a i n s o r p o s i t i v e o u t c o m e s g e n e r a t e d b y t r a n s -

1

C M R t h e o r i s t s a r g u e t h a t t h e g r e a t e s t d i s p l a y o f p o l i t i c a l a u t o n o m y i s s t a g i n g a c o u p d ' t a t .

G C S T , N e w V o i c e s S e r i e s , n o . 5 , A u g u s t 2 0 1 0 2


5/31



f o r m i n g t h e s e c u r i t y s e c t o r w i l l l i k e l y b e j e o p a r d i z e d b y t h e m i l i t a r y s i n c e t h e y h a v e t h e p o w e r

t o s t i e o r u n d e r m i n e t h e s e r e f o r m s . F i n a l l y , m i l i t a r y a u t o n o m y i n c e r t a i n a r e a s s u c h a s h u m a n

r i g h t s a n d s e c u r i t y p o l i c y h i n d e r s t h e p a r t i c i p a t i o n o f o t h e r a c t o r s , n o t a b l y c i v i l s o c i e t y i n b e i n g

a b l e t o i n u e n c e a n d c o n t r i b u t e t o S S T i n i t i a t i v e s . U s i n g t h e c a s e o f t h e P h i l i p p i n e s , t h i s s t u d y

s e e k s t o e x a m i n e t h e s e t h r e e c a u s a l m e c h a n i s m s t h a t l i n k m i l i t a r y a u t o n o m y w i t h t h e s p a c e

o r o p p o r t u n i t i e s f o r g o v e r n m e n t s t o i m p l e m e n t p r o g r a m s a n d p o l i c i e s t h a t c o u l d t r a n s f o r m t h e

s e c u r i t y s e c t o r .

T h e r e a r e m u l t i p l e r e a s o n s w h y t h e c a s e o f t h e P h i l i p p i n e s i s a p p r o p r i a t e i n e x a m i n i n g h o w

t h e e x t e n t o f p o l i t i c a l a u t o n o m y e n j o y e d b y t h e m i l i t a r y c o u l d a e c t t h e c h a n c e s o f t r a n s f o r m i n g

s e c u r i t y s e c t o r g o v e r n a n c e . F i r s t , j u s t l i k e t h e r e s t o f t h e d e v e l o p i n g w o r l d , t h e P h i l i p p i n e s t a k e

n o e x c e p t i o n a s a c o u n t r y w h e r e c h a l l e n g e s r e l a t e d t o t h e n e x u s o f s e c u r i t y , d e m o c r a c y , a n d

d e v e l o p m e n t c o n t i n u e t o e x i s t . F o r t h i s c o u n t r y , a t r a n s f o r m e d s e c u r i t y s e c t o r w o u l d c a u s e a n

i m p r o v e m e n t i n t h e q u a l i t y o f i t s d e m o c r a t i c r e g i m e . A s t h e s e c u r i t y s e c t o r a l s o c o m p r i s e s t h e

i n s t i t u t i o n s t a s k e d t o o v e r s e e a n d m a n a g e s e c u r i t y f o r c e s s u c h a s t h e e x e c u t i v e b u r e a u c r a c y ,

l e g i s l a t u r e s , a n d c o u r t s , t h e p u r s u i t o f S S T i s a l s o i n c o n j u n c t i o n w i t h m u c h o f t h e t a s k o f

i n s t i t u t i o n - b u i l d i n g n e c e s s a r y f o r d e m o c r a t i c c o n s o l i d a t i o n . M o r e o v e r , t h e r e i s a n u n d e r s t a n d i n g

o n t h e i m p o r t a n c e o f t h e s e c u r i t y s e c t o r i n c o n i c t p r e v e n t i o n a n d p e a c e - b u i l d i n g ( H D N , 2 0 0 5 ) .

B e i n g i n t h e f o r e f r o n t o f l i n g e r i n g i n t e r n a l c o n i c t s a c o m m u n i s t i n s u r g e n c y a n d a s e p a r a t i s t

m o v e m e n t i n t h e s o u t h e r n p a r t o f t h e c o u n t r y a d e m o c r a t i c a l l y m a n a g e d a n d p r o f e s s i o n a l

s e c u r i t y s e c t o r i s a n i n d i s p e n s a b l e c o m p o n e n t o f a n y p e a c e p r o g r a m . F i n a l l y , t h e s e c u r i t y s e c t o r

o c c u p i e s a s u b s t a n t i a l p o r t i o n o f i t s g o v e r n m e n t . I f s u c c e s s f u l l y c a r r i e d o u t , S S T w i l l h u g e l y

c o n t r i b u t e t o g o o d g o v e r n a n c e o f a c o u n t r y t h a t h a s o f t e n b e e n p e r c e i v e d a s o n e o f t h e m o s t

c o r r u p t c o u n t r i e s i n t h e w o r l d ( T I , 2 0 0 4 ) . T h u s , t h e c o u n t r y c o u l d b e a g o o d c a s e w h i c h c o u l d

r e p r e s e n t t h e s a m e c h a l l e n g e s i n s i m i l a r l y - s i t u a t e d c o u n t r i e s .

S e t t i n g a s i d e t h e p o s s i b l e c o m m o n a l i t i e s i t s h a r e s w i t h o t h e r c o u n t r i e s , t h e r e a r e d e v e l o p m e n t s

i n t h e c o u n t r y ' s h i s t o r y a n d p o l i t i c s a s w e l l a s t h e p r e s e n c e o f c e r t a i n c o n t e x t - s p e c i c f a c t o r s

t h a t j u s t i e s w h y a s t u d y a b o u t t h e P h i l i p p i n e s c o u l d h e l p u s s h e d l i g h t o n t h e w a y s t h e m i l i t a r y

c o u l d r e s i s t p r e s s u r e s f o r S S T . I t i s a c o u n t r y t h a t h a s r e t u r n e d t o d e m o c r a t i c r u l e i n 1 9 8 6 a f t e r

f o u r t e e n y e a r s o f a u t h o r i t a r i a n i s m . H o w e v e r , m o r e t h a n t w o d e c a d e s h a v e p a s s e d b u t i t r e m a i n s

t o s t r u g g l e i n c o n s o l i d a t i n g i t s d e m o c r a t i c r e g i m e . O n e o f t h e m a i n r e a s o n s f o r t h i s i s t h e i n a b i l i t y

t o i m p l e m e n t d e m o c r a t i c c i v i l i a n c o n t r o l o v e r t h e m i l i t a r y ( H e r n a n d e z , 2 0 0 7 ) . W h i l e t h e r e h a v e

b e e n e o r t s t o t r a n s f o r m t h e s e c u r i t y s e c t o r ( A r u g a y , 2 0 0 8 ) , i t r e m a i n s t o b e s e v e r e l y l i m i t e d a n d

d e p e n d e n t o n t h e p o l i t i c a l w i l l o f t h e g o v e r n m e n t t o c a r r y o u t t h i s p r o j e c t b u t m o r e i m p o r t a n t l y ,

t h e w i l l i n g n e s s o f t h e m i l i t a r y t o b e r e f o r m e d .

2

W h a t m a k e s t h e P h i l i p p i n e s a r e l e v a n t c a s e i s

t h a t i t s p a n o p l y o f d e m o c r a t i c i n s t i t u t i o n s e x i s t s s i d e b y s i d e w i t h t h e s t e a d y i n c r e a s e i n t h e l e v e l

a n d e x p a n s i o n o f t h e e x t e n t o f p o l i t i c a l a u t o n o m y p o s s e s s e d b y t h e m i l i t a r y ? A s w i l l b e f u r t h e r

e l a b o r a t e d i n t h e s u b s e q u e n t s e s s i o n s o f t h i s p a p e r , t h i s a r r a n g e m e n t h a s n o t m a d e c i v i l i a n

g o v e r n m e n t v u l n e r a b l e t o m i l i t a r y i n t e r v e n t i o n i n p o l i t i c s , i t a l s o c a s t s d o u b t o n t h e q u a l i t y o f

i t s d e m o c r a t i c r e g i m e ( H u t c h c r o f t , 2 0 0 8 ) .

F o l l o w i n g g o o d p r a c t i c e s f r o m t h e l i t e r a t u r e o n q u a l i t a t i v e r e s e a r c h ( B r a d y a n d C o l l i e r , 2 0 0 4 ;

G e o r g e a n d B e n n e t t , 2 0 0 5 ) , a s i n g l e c a s e s t u d y c o u l d s t i l l r e v e a l i n t e r e s t i n g v a r i a t i o n s i n t h e

2

A r e c e n t s t u d y o f t h e I S D S P h i l i p p i n e s c o n c l u d e d t h a t t r a n s f o r m i n g t h e s e c u r i t y s e c t o r i n t h e c o u n t r y w o u l d

a l s o e n t a i l t h e r e f o r m a n d e m p o w e r m e n t o f c i v i l i a n o v e r s i g h t i n s t i t u t i o n s ( I S D S 2 0 0 9 ) .



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o u t c o m e o n e i s t r y i n g t o e x p l a i n . W i t h r e s p e c t t o t h e p o s s i b i l i t i e s f o r S S T t o b e i m p l e m e n t e d , I

l o o k a t t h r e e a r e a s w h e r e t h e P h i l i p p i n e m i l i t a r y ' s p o l i t i c a l a u t o n o m y c o u l d b e a n a l y z e d . T h e s e

a r e : p e a c e a n d s e c u r i t y p o l i c y ( p a r t i c u l a r l y c o u n t e r i n s u r g e n c y p o l i c y ) , d e f e n s e e x p e n d i t u r e s , a n d

h u m a n r i g h t s . I n c o u n t r i e s w h e r e d e m o c r a t i c c i v i l i a n c o n t r o l i s e e c t i v e l y i m p o s e d , t h e s e t h r e e

p o l i c y a r e a s a r e m a n a g e d a n d o v e r s e e n b y t h e c i v i l i a n g o v e r n m e n t w i t h i n p u t s f r o m t h e s e c u r i t y

s e c t o r ( T r i n k u n a s , 2 0 0 5 ) . H o w e v e r , i n c o u n t r i e s w h e r e t h e s e c u r i t y s e c t o r h a s y e t t o u n d e r g o

r e f o r m a n d t r a n s f o r m a t i o n , t h e r e a r e d i s p a r i t i e s w i t h t h e e x t e n t b y w h i c h c i v i l i a n a u t h o r i t i e s

a r e a b l e t o c o n t r o l t h e m i l i t a r y a n d c o n v e r s e l y w h e t h e r t h e a r m e d f o r c e s a r e a b l e t o e x e r c i s e a

g r e a t d e g r e e o f i n u e n c e . T h i s v a r i a t i o n i n p o l i t i c a l a u t o n o m y d e p e n d s o n t h r e e f a c t o r s t h e

l e g i t i m a c y o f t h e e x i s t i n g c i v i l i a n p o l i t i c a l l e a d e r s h i p ; t h e r e l a t i o n s h i p b e t w e e n m e m b e r s o f t h e

a r m e d f o r c e s w i t h t h e p r e s i d e n t ; a n d t h e s t r e n g t h o r q u a l i t y o f c i v i l i a n p o l i t i c a l i n s t i t u t i o n s .

T h i s p a p e r a r g u e s t h a t s i n c e t h e r e s t o r a t i o n o f f o r m a l d e m o c r a t i c r u l e i n 1 9 8 6 , i t i s i n t h e

a r e a o f c o u n t e r i n s u r g e n c y p o l i c y t h a t t h e m i l i t a r y h a s e x e r c i s e d t h e g r e a t e s t l e v e l o f p o l i t i c a l

a u t o n o m y . T h e a r e a o f h u m a n r i g h t s s h o w s a m o d e r a t e l e v e l o f p o l i t i c a l a u t o n o m y . W h i l e h u m a n

r i g h t s h a v e g e n e r a l l y b e e n r e s p e c t e d a n d o b s e r v e d i n t h e m a j o r i t y o f t h e p o s t - a u t h o r i t a r i a n

g o v e r n m e n t s u n t i l r e c e n t l y , t h e m i l i t a r y ' s h a s n o t b e e n h e l d a c c o u n t a b l e o v e r a l l e g e d v i o l a t i o n s

d u r i n g t h e m a r t i a l l a w p e r i o d . I t i s a l s o a r g u e t h a t t h e l e v e l o f p o l i t i c a l a u t o n o m y i n t h i s a r e a

h a s r i s e n i n t h e l a t t e r p a r t o f t h e A r r o y o a d m i n i s t r a t i o n ( 2 0 0 1 - 2 0 1 0 ) . F i n a l l y , t h e r e i s v e r y l o w

m i l i t a r y a u t o n o m y i n t h e a r e a o f d e f e n s e s p e n d i n g . T h e P h i l i p p i n e s h a s o n e o f t h e l o w e s t d e f e n s e

e x p e n d i t u r e s i n S o u t h e a s t A s i a a n d c i v i l i a n o v e r s i g h t a g e n c i e s , p a r t i c u l a r t h e l e g i s l a t u r e , h a v e

g e n e r a l l y p r e v e n t e d t h e m i l i t a r y f r o m r e c e i v i n g h i g h e r b u d g e t s o v e r t h e y e a r s . W h i l e t h i s c o u l d

b e l a u d a b l e , t h e m o t i v e s b e h i n d s u c h c o n t r o l a r e m o t i v a t e d b y p o l i t i c a l r e a s o n s a n d n o t b e c a u s e

o f o b j e c t i v e s r e l a t e d t o S S T .

F i n a l l y , a s t u d y o n t h e P h i l i p p i n e s e c u r i t y s e c t o r c a n c o n t r i b u t e t o t h e e x i s t i n g b o d y o f

l i t e r a t u r e o n S S T . O n e t h e o n e h a n d , a l o t o f S S R r e s e a r c h e s h a v e f o c u s e d o n h o w t o b u i l d

c a p a c i t y , i n d u c e p o l i t i c a l w i l l , a n d f o s t e r l o c a l o w n e r s h i p o f t h e s e c r i t i c a l p r o c e s s e s ( E d m u n d s ,

2 0 0 4 ) . H o w e v e r , t h e r e a r e n o t e n o u g h s t u d i e s o n t h e v e t o p l a y e r s o r o b s t a c l e s t o S S T ( N a t h a n ,

2 0 0 4 ) . B y l o o k i n g a t t h e w a y s a n d m e a n s b y w h i c h t h e m i l i t a r y o b s t r u c t s a n d l i m i t s t h e i m p a c t

o f S S T i n i t i a t i v e s , f u t u r e p o l i c i e s a n d f r a m e w o r k s c a n b e b e t t e r i n f o r m e d a n d h o p e f u l l y m i g h t b e

m a d e s e n s i t i v e t o t h e s e p o l i t i c a l r e a l i t i e s . O n t h e o t h e r h a n d , s e v e r a l s c h o l a r s h a v e c o m p l a i n e d

a b o u t t h e d e a r t h o f t h e o r e t i c a l i n p u t i n a l o t o f s t u d i e s o n t h e r e f o r m a n d t r a n s f o r m a t i o n o f t h e

s e c u r i t y s e c t o r ( E g n e l l a n d H a l d n , 2 0 0 8 ) . B y u s i n g c o n c e p t s f r o m C M R t h e o r y , t h e d y n a m i c s

b e h i n d S S T p r o c e s s e s c o u l d b e b e t t e r u n d e r s t o o d .

2 . M i l i t a r y A u t o n o m y : I n s i g h t s f r o m C i v i l - M i l i t a r y R e l a t i o n s ( C M R )

T h e o r y

C M R t h e o r y i s c o n c e r n e d w i t h t h e d y n a m i c s b e t w e e n t h e m i l i t a r y , t h e c i v i l i a n g o v e r n m e n t ,

a n d t o a c e r t a i n e x t e n t , s o c i e t y . B u t f o r t h e p u r p o s e s o f t h e p a p e r , i t f o c u s e s o n t h e c o n c e p t

o f m i l i t a r y a u t o n o m y f r o m t h e c i v i l i a n g o v e r n m e n t . P i o n - B e r l i n s t a t e d t h a t e v e n i f i t i s p a r t o f

t h e g o v e r n m e n t , i t i s t h e n a t u r e o f t h e m i l i t a r y t o b e a d i s t i n c t ( b u t n o t c o m p l e t e l y s e p a r a t e )

o r g a n i z a t i o n w i t h i n t h e s t a t e . T h i s i s b a s e d f r o m t h e m a n d a t e o f m i l i t a r y a n d i t s p r o f e s s i o n a l

m e m b e r s h i p r e q u i r e m e n t s . T h e i r s p e c i a l s t a t u s a s e x p e r t s i n t h e m a n a g e m e n t o f v i o l e n c e , t h e i r



7/31



r e s t r i c t e d e n t r a n c e , r i g o r o u s t r a i n i n g , h i e r a r c h y , a n d r u l e s o f c o n d u c t d i s t i n g u i s h t h e m f r o m t h o s e

o u t s i d e t h e i r e l d ( 1 9 9 2 , p . 8 4 ) .

T h i s p r o p e n s i t y o f t h e m i l i t a r y p r o f e s s i o n f o r e x c l u s i v i t y e x p o s e s a n a p p a r e n t p a r a d o x t h a t i s

r e l e v a n t t o t h e c o n c e p t o f m i l i t a r y a u t o n o m y . O n t h e o n e h a n d , i n v o k i n g p r o f e s s i o n a l a u t o n o m y o n

i t s i n t e r n a l m a t t e r s , t h e m i l i t a r y o f t e n d e s p i s e s a n y i n t r u s i o n f r o m t h e g o v e r n m e n t a n d s o c i e t y

w h i c h t h e y i n t e r p r e t a s u n d u e i n t e r f e r e n c e . O n t h e o t h e r h a n d , t h e m i l i t a r y c o u l d a l s o c l a i m

p o l i t i c a l a u t o n o m y f r o m t h e c i v i l i a n g o v e r n m e n t . T h i s c o u l d r a n g e f r o m d o m i n a n c e i n s e c u r i t y

p o l i c y m a k i n g a n d t h e p o s s e s s i o n o f p o l i t i c a l p r e r o g a t i v e s t o t h e o u t r i g h t r e m o v a l o f t h e p o l i t i c a l

l e a d e r s h i p a n d r e g i m e c o n t r o l . I n t h e e n d , m i l i t a r y a u t o n o m y h a s s o m e t h i n g t o d o w i t h b a l a n c i n g

t h e c o r p o r a t e i n t e r e s t s o f a m i l i t a r y a n d t h e a b i l i t y o f t h e g o v e r n m e n t t o i m p o s e c i v i l i a n c o n t r o l .

T h e l i t e r a t u r e o n C M R d o e s n o t c a t e g o r i c a l l y d e n y t h a t d e m o c r a t i c r e g i m e s s h o u l d d e n y t h e

m i l i t a r y e s t a b l i s h m e n t w i t h s p h e r e s o f a u t o n o m y . I n f a c t , i t i s o f t e n b e s t p r a c t i c e f o r t h e a r m e d

f o r c e s t o b e a l l o w e d t o m a k e d e c i s i o n s i n s o m e o f i t s p r o f e s s i o n a l s p h e r e s s u c h a s p r o m o t i o n s ,

t r a i n i n g a n d s t r a t e g i e s . I t i s t h e p o l i t i c a l s p h e r e s s u c h a s : ( 1 ) d e f e n s e b u d g e t s , ( 2 ) i n t e r n a l s e c u r i t y

p o l i c y , ( 3 ) h u m a n r i g h t s ; ( 4 ) t h e l e g i t i m a c y o f c i v i l i a n g o v e r n m e n t s ; a n d ( 4 ) r e f o r m p r o c e s s e s

w h e r e a u t o n o m y b e c o m e s p r o b l e m a t i c .

3

H i g h d e g r e e s o f a u t o n o m y i n t h e s e s p h e r e s i m p l y t h e

w e a k n e s s o f t h e c i v i l i a n g o v e r n m e n t , i t s i n a b i l i t y t o a s s e r t c i v i l i a n c o n t r o l , o r i t s f a i l u r e t o b e

i n d e p e n d e n t f r o m p a r t i s a n i n t e r e s t s .

4

R e s e a r c h i n t h e d e v e l o p i n g w o r l d , p a r t i c u l a r l y i n L a t i n A m e r i c a , s h o w e d t h a t o n e w a y t o

d e t e r m i n e t h e e x t e n t o f t h e m i l i t a r y ' s p o l i t i c a l a u t o n o m y i s t h e b r e a d t h a n d d e p t h o f i t s p o l i t i c a l

p r e r o g a t i v e s . T h e y r e f e r t o t h e m i l i t a r y ' s " a c q u i r e d r i g h t o r p r i v i l e g e , f o r m a l o r i n f o r m a l , t o

e x e r c i s e e e c t i v e c o n t r o l o v e r i t s i n t e r n a l g o v e r n a n c e , t o p l a y a r o l e w i t h i n e x t r a - m i l i t a r y a r e a s

w i t h i n t h e s t a t e a p p a r a t u s , o r e v e n t o s t r u c t u r e r e l a t i o n s h i p s b e t w e e n t h e s t a t e a n d p o l i t i c a l o r

c i v i l s o c i e t y " ( S t e p a n , 1 9 8 8 , p . 9 ) . T h e l i t e r a t u r e o n d e m o c r a t i z a t i o n c l a i m s t h a t t h e s e r e s e r v e d

d o m a i n s o f p o w e r p o s s e s s e d b y t h e m i l i t a r y a r e o f t e n t h e b y - p r o d u c t o f i t s r o l e d u r i n g t h e

a u t h o r i t a r i a n p e r i o d a s w e l l a s g i v e n t o t h e m a s p a r t o f t h e t r a n s i t i o n p a c t ( D i a m i n t a n d T e d e s c o ,

2 0 0 9 ; Z a v e r u c h a , 1 9 9 3 ) .

S o m e s c h o l a r s t r a c e t h e m i l i t a r y ' s p o l i t i c a l a u t o n o m y m u c h e a r l i e r t h a n i t s t r a n s i t i o n f o r m

a u t h o r i t a r i a n r u l e . F o r e x a m p l e , L o v e m a n a r g u e d t h a t t h e r o l e o f t h e m i l i t a r i e s i n t h e s t r u g g l e

f o r i n d e p e n d e n c e o f m o s t L a t i n A m e r i c a n n a t i o n s f r o m S p a n i s h c o l o n i a l r u l e h a v e c a u s e d t h e y t o

a c q u i r e m u c h m o r e p o w e r a n d a u t o n o m y t h a n t h e y s h o u l d h a v e . B y p r e d a t i n g t h e n a t i o n , t h e y

b e c a m e i t s p e r m a n e n t c u s t o d i a n s e q u a t i n g i t s o w n c o r p o r a t e i n t e r e s t t o t h a t o f t h e s t a t e . I n t h i s

v e i n , t h r e a t s t o p u b l i c o r d e r , t e r r i t o r i a l i n t e g r i t y , a n d s o v e r e i g n t y o f a n y s t a t e a r e i n t e r p r e t e d a s

t h r e a t s t o t h e m i l i t a r y i n s t i t u t i o n i t s e l f . L o v e m a n f o u n d e v i d e n c e t h a t t h i s b e l i e f f o u n d t h e i r w a y

i n t h e c o n s t i t u t i o n a l m i s s i o n o f t h e a r m e d f o r c e s i n L a t i n A m e r i c a n s t a t e s . F o r e x a m p l e , m i l i t a r i e s

a r e g i v e n u n o r t h o d o x f u n c t i o n s s u c h a s m a i n t a i n i n g i n t e r n a l o r d e r , l a w e n f o r c e m e n t , s u p e r v i s i o n

o f e l e c t i o n s , a n d e c o n o m i c f u n c t i o n s . C o n s p i c u o u s l y , t h e r e i s a l s o c o n s t i t u t i o n a l a m b i g u i t y w h e n

c i v i l i a n l e a d e r s b e t r a y e d p u b l i c t r u s t o r g o v e r n m e n t s f a c e c o n s t i t u t i o n a l c r i s e s t h a t m i g h t r e s u l t

t o p u b l i c d i s o r d e r . I n s u c h a s c e n a r i o , i t i s t h i s h i s t o r i c a l r o l e o f t h e m i l i t a r y t h a t w a r r a n t s

p o l i t i c a l i n t e r v e n t i o n i n t h e i r e x e r c i s e o f w h a t i s c a l l e d j u d i c i a l r e v i e w w i t h b a y o n e t s ( 2 0 0 1 , p p .

2 6 0 - 2 6 2 ) .

3

O t h e r s p h e r e o f m i l i t a r y a u t o n o m y i n c l u d e : s e n i o r a n d j u n i o r l e v e l p e r s o n n e l d e c i s i o n s , f o r c e l e v e l s , m i l i t a r y

e d u c a t i o n a n d d o c t r i n e , r e f o r m , i n t e l l i g e n c e g a t h e r i n g a n d h u m a n r i g h t s ( P i o n - B e r l i n 1 9 9 2 : 8 7 - 9 0 ) .

4

C M R t h e o r i s t s a r g u e t h a t t h e g r e a t e s t d i s p l a y o f p o l i t i c a l a u t o n o m y i s s t a g i n g a c o u p d ' t a t .



8/31



T h e r e h a s y e t t o b e r e s e a r c h o n t h e m i l i t a r y ' s p o l i t i c a l a u t o n o m y i n o t h e r c o u n t r i e s t h a t

b e l o n g e d t o t h e s o - c a l l e d t h i r d w a v e o f d e m o c r a t i z a t i o n ( H u n t i n g t o n , 1 9 9 1 ) . T h i s p a p e r s e e k s

t o a d d r e s s t h i s g a p u s i n g i n s i g h t s f r o m L a t i n A m e r i c a n c o u n t r i e s o f w h i c h t h e P h i l i p p i n e s s h a r e s

s e v e r a l s i m i l a r i t i e s .

3 . R e f o r m i n g a n d T r a n s f o r m i n g t h e S e c u r i t y S e c t o r : S S T a s a P o l i t i c a l

P r o j e c t

S S T i s i n n a t e l y a p o l i t i c a l p r o j e c t t h a t m u s t b e t r e a t e d w i t h s e n s i t i v i t y ( W u l f , 2 0 0 4 , p . 2 0 ) .

A s s u c h , u n d e r s t a n d i n g t h e p o l i t i c a l d y n a m i c s a n d r e l a t i o n s a m o n g d i e r e n t p o l i t i c a l a c t o r s i s

i m p o r t a n t t o s t a r t i n g t h e S S T p r o c e s s . A r e f o r m i s t l e a d e r o r c o a l i t i o n w i t h a r e s o l v e o n m a k i n g

t h e s e c u r i t y s e c t o r s u b j e c t t o d e m o c r a t i c p r i n c i p l e s m a y n e e d t o p e r f o r m a d a n g e r o u s b a l a n c i n g

a c t a p p e a s i n g t h o s e w h o w a n t a r e d u c t i o n i n t h e p o l i t i c a l p o w e r s o f t h e s e c u r i t y s e c t o r a n d

t h o s e w h o w a n t t o m a i n t a i n t h e s t a t u s q u o ( T a n n e r , 2 0 0 0 ) . T h u s , i t i s h i g h l y p r o b a b l e t h a t S S T

p r o j e c t s c o u l d b e h e l d h o s t a g e b y p a r t i s a n p o l i t i c s , a c c o m m o d a t i o n , o r w o r s e a b o r t e d b y t h e

a r m e d f o r c e s t h a t p o s e a t h r e a t t o d e m o c r a c y .

B e c a u s e o f i t s h i g h l y p o l i t i c a l n a t u r e , i m p r o v i n g s e c u r i t y s e c t o r g o v e r n a n c e c a n n o t b e a d -

d r e s s e d b y p u r e l y t e c h n i c a l m e a s u r e s . I t i s n e c e s s a r y t o u n d e r s t a n d c r i t i c a l p o l i t i c a l r e l a t i o n s h i p s

a m o n g k e y a c t o r s , h o w a n d w h y d e c i s i o n s a r e m a d e , a n d t h e i n c e n t i v e s a n d d i s i n c e n t i v e s f o r

c h a n g e . S t r a t e g i e s a r e n e e d e d t o b e d e v e l o p e d f o r s u p p o r t i n g r e f o r m s a n d m i n i m i z i n g t h e i m -

p a c t o f s p o i l e r s ( B a l l , 2 0 0 4 , p . 4 8 ) . J u s t l i k e a n y t y p e o f d e m o c r a t i c r e f o r m , t h e r e i s n o l i n e a r

p r o g r e s s a s r e g a r d s S S T . T h e r e w i l l a l w a y s b e t h e p o s s i b i l i t y o f b a c k s l i d i n g , a s p r e v i o u s g a i n s

a n d a c h i e v e m e n t s c o u l d b e l o s t d u e t o l a c k o f s u s t a i n a b i l i t y a n d d u e d i l i g e n c e t o r e m a i n o n t h e

p a t h o f r e f o r m . E x p e r t s a r g u e t h a t a t r a n s f o r m a t i o n o f t h e s e c u r i t y s e c t o r w i l l e n t a i l c h a n g e s

i n t h e m e a n s a n d e n d s o f s e c u r i t y i n a c o u n t r y . N e w o r r e f o r m e d i n s t i t u t i o n s o f s e c u r i t y a r e

c o n c e r n e d n o t o n l y w i t h t h e s e c u r i t y o f t h e s t a t e b u t o f e v e r y i n d i v i d u a l i n s o c i e t y , p a r t i c u l a r l y

t h o s e u s u a l l y t h a t f a l l v i c t i m s t o i n s e c u r i t y , c o n i c t , a n d v i o l e n c e ( N a r a y a n e t a l . 2 0 0 0 ) . P o l i c i e s

n o t o n l y b r i n g a b o u t b e t t e r s e c u r i t y b u t a r e f o r m u l a t e d i n a p a r t i c i p a t o r y , c o n s u l t a t i v e , a n d e v e n

d e l i b e r a t i v e m a n n e r . T h e p r o v i s i o n o f e c i e n t a n d e e c t i v e s e c u r i t y w h i l e a n e n d - i n - i t s e l f m u s t

c o n t r i b u t e t o p e o p l e - c e n t e r e d d e v e l o p m e n t , s u s t a i n a b l e p e a c e , a n d t h e q u a l i t y o f d e m o c r a c y .

I t i s a s s u m e d t h a t s u c c e s s f u l r e f o r m w i l l b r i n g a b o u t t h e t r a n s f o r m a t i o n o f t h e s e c u r i t y

s e c t o r i n t o o n e t h a t i s n o t o n l y e e c t i v e i n p r o v i d i n g s e c u r i t y b u t s t e e p e d i n t o t h e p r i n c i p l e s

o f d e m o c r a t i c g o v e r n a n c e . T h e P h i l i p p i n e s c o u l d b e a n e x a m p l e o f a c o u n t r y t h a t u n d e r t a k e s

c e r t a i n r e f o r m s b u t d o e s n o t n e c e s s a r i l y p r o d u c e a t r a n s f o r m a t i o n i n s e c u r i t y . T o t h e c o n t r a r y ,

i t c o u l d b e a r g u e d t h a t t h e P h i l i p p i n e s c o u l d e v e n b e a c a s e w h e r e r e f o r m p r o g r a m s f u r t h e r

e m p o w e r s t h e s e c u r i t y s e c t o r , g u a r a n t e e s t h e r e l a t i v e p r i v i l e g e i t e n j o y s , e x p a n d s i t s s c o p e o f

a u t o n o m y , a n d p r o v i d e s a n e s c a p e f r o m d e m o c r a t i c a c c o u n t a b i l i t y a n d c i v i l i a n c o n t r o l .

I n a c o u n t r y w h e r e t h e f o r m a l u s u a l l y d o e s n o t c o r r e s p o n d t o w h a t i s a c t u a l l y i n e x i s t e n c e ,

S S R m i g h t n o t c a p t u r e r e a l c o n d i t i o n s a n d t h e r e f o r e a d d r e s s t h e p r o b l e m s a n d c h a l l e n g e s o f

t h e s e c u r i t y s e c t o r . T h u s , a n y S S T p r o g r a m i n t h e P h i l i p p i n e s m u s t t a k e i n t o a c c o u n t i n t o t h e

i n f o r m a l p r o c e s s e s t h a t w o r k t h e i r w a y i n t h e g o v e r n a n c e o f t h e s e c u r i t y s e c t o r . T h i s i n c l u d e s t h e

i n f o r m a l n o r m s , p r e v a i l i n g p r a c t i c e s , a n d a t t i t u d e s d i s p l a y e d b y b o t h t h e s e c u r i t y s e c t o r , o t h e r

i n s t i t u t i o n s o f t h e s t a t e , a n d e v e n c i v i l s o c i e t y .



9/31



T h i s p a p e r a r g u e s t h a t S S T b e c o m e s a g a r g a n t u a n t a s k b e c a u s e i t i s a d e e p l y p o l i t i c i z e d

p r o c e s s a s i t m a y e r o d e s o m e o f t h e s e c u r i t y s e c t o r ' s s p h e r e s o f a u t o n o m y w h e t h e r i n t h e

p e r f o r m a n c e o f f u n c t i o n s , d e n i t i o n o f c r i t i c a l c o n c e p t s s u c h a s s e c u r i t y , d e f e n s e , p e a c e , o r i n

t h e i r b u d g e t s , a p p o i n t m e n t s , e d u c a t i o n . T h i s i s a l s o e x t e n d e d i n t h e l a t i t u d e t h e y a r e g i v e n

i n f o r m u l a t i n g r e f o r m p r o g r a m s a n d i n i t i a t i v e s . M o r e o v e r , a s S S T c h a l l e n g e s t h e s t a t u s q u o , i t

w i l l s i g n i c a n t l y r e c o n g u r e e x i s t i n g p o w e r r e l a t i o n s t h a t m i g h t e v e n c a u s e i n s e c u r i t y , p o l i t i c a l

i n s t a b i l i t y , a n d v i o l e n c e ( N a t h a n , 2 0 0 7 ) .

T h e d e l i n e a t i o n b e t w e e n f o r m a l o r t e c h n i c a l S S R a n d a c t u a l s e c u r i t y s e c t o r t r a n s f o r m a t i o n h a s

m a d e s c h o l a r s t o a d d r e s s i t t h r o u g h a t w o - s t e p p r o c e s s . I n p a r t i c u l a r , s c h o l a r s h a v e d i e r e n t i a t e d

b e t w e e n r s t g e n e r a t i o n a n d s e c o n d g e n e r a t i o n S S R . T h e f o r m e r o r i g i n a t e d f r o m t h e i n s i g h t s

o f t h e l i t e r a t u r e o n c i v i l - m i l i t a r y r e l a t i o n s a s i t c o n c e r n s t h e e s t a b l i s h m e n t o f n e w c o n s t i t u t i o n a l

a n d l e g a l f r a m e w o r k s , i n s t i t u t i o n s , s t r u c t u r e s , c l e a r l i n e s o f r e s p o n s i b i l i t y a n d a c c o u n t a b i l i t y f o r

t h e s e c u r i t y s e c t o r ( F i t z - G e r a l d , 2 0 0 3 ) . T h e m o r e c h a l l e n g i n g a n d d i c u l t p a r t a r e t h e r e f o r m s

a s s o c i a t e d w i t h t h e s e c o n d g e n e r a t i o n . T h i s e n c o m p a s s e s t h e c o n s o l i d a t i o n o f t h e r s t g e n e r a t i o n

r e f o r m s a s w e l l a s e n s u r i n g t h e e e c t i v e o p e r a t i o n o f i n s t i t u t i o n s , d e v e l o p m e n t o f e x p e r t i s e a n d

k n o w l e d g e , t h e d i u s i o n o f r e f o r m c o m m i t m e n t s f r o m l o w e r - l e v e l o c i a l s a n d o t h e r a c t o r s , a n d

t h e e n g a g e m e n t w i t h n o n - s t a t e a c t o r s o n S S R i s s u e s s u c h a s c i v i l s o c i e t y ( E d m u n d s , 2 0 0 4 , p p .

5 0 - 5 3 ; Y u s u , 2 0 0 3 , p p . 5 - 6 ) .

4 . T h e P h i l i p p i n e S e c u r i t y S e c t o r

T h e s t u d y a n d a n a l y s i s o f t h e P h i l i p p i n e s e c u r i t y s e c t o r h a s r e c e i v e d s i g n i c a n t a t t e n t i o n

f r o m b o t h a c a d e m i c a n d p o l i c y m a k i n g c i r c l e s . H o w e v e r , a f e w p r e l i m i n a r y o b s e r v a t i o n s c o u l d

b e m a d e . F i r s t , t h e b u l k o f t h e l i t e r a t u r e i s b i a s e d t o w a r d s a m i n i m a l i s t c o n c e p t i o n o f w h a t

c o n s t i t u t e d t h e s e c u r i t y s e c t o r i n t h e c o u n t r y , p a r t l y d u e t o t h e d o m i n a n c e o f t h e t r a d i t i o n a l

( m i l i t a r y ) s e c u r i t y p a r a d i g m . S e c o n d , t h e c o n c e p t o f S S T i s v e r y n o v e l i n t h e P h i l i p p i n e s . F r o m

a s u r v e y o f t h e e x i s t i n g s c h o l a r s h i p , t h e n e a r e s t a p p r o x i m a t i o n t o i t w o u l d b e t h e s t u d y o f c i v i l -

m i l i t a r y r e l a t i o n s . L a s t l y , w i t h n o t a b l e e x c e p t i o n s , m o s t s t u d i e s o n t h e P h i l i p p i n e s e c u r i t y s e c t o r

h a v e n o l i n k e d i t w i t h b r o a d e r t h e m e s s u c h a s d e m o c r a t i z a t i o n , t h e o n g o i n g p e a c e p r o c e s s i n t h e

c o u n t r y a n d c o n i c t r e s o l u t i o n , a n d g o o d g o v e r n a n c e .

5

A s m u c h a s t h e r e i s n o c o m m o n d e n i t i o n o f S S T , t h e r e i s n o c o n s e n s u a l i d e a o f w h a t

c o m p r i s e s t h e s e c u r i t y s e c t o r . A n a r r o w o r m i n i m a l i s t v i e w s i m p l y d e n e s i t a s t h e m i l i t a r y

a n d t h e p o l i c e . H o w e v e r , t h e g o v e r n a n c e p e r s p e c t i v e s t a t e s t h a t t h e s e c u r i t y s e c t o r i n v o l v e s a l l

i n s t i t u t i o n s a n d g r o u p s t h a t a e c t a n d a r e a e c t e d b y d e c i s i o n s o r a c t i o n s m a d e r e l a t e d t o i s s u e s

o f s e c u r i t y a n d d e f e n s e ( H n g g i , 2 0 0 5 , p p . 2 4 - 2 5 ) .

A p p l y i n g t o t h e P h i l i p p i n e s , t h e c o m p o s i t i o n o f t h e s e c u r i t y s e c t o r c o u l d b e a s f o l l o w s :

5

A n e x a m p l e o f t h e s e w o u l d b e H e r n a n d e z ( 1 9 9 7 ; 2 0 0 5 ; 2 0 0 7 ) .



10/31



C o r e S e c u r i t y F o r c e s

A r m e d F o r c e s o f t h e P h i l i p p i n e s ( A F P )

P h i l i p p i n e N a t i o n a l P o l i c e ( P N P )

I n t e l l i g e n c e A g e n c i e s ( N a t i o n a l I n t e l l i g e n c e C o o r -

d i n a t i n g A g e n c y , N a t i o n a l S e c u r i t y C o u n c i l )

P a r a m i l i t a r y O r g a n i z a t i o n s ( C i t i z e n A r m e d F o r c e s

G e o g r a p h i c a l U n i t )

S e c u r i t y

m a n a g e m e n t a n d

o v e r s i g h t b o d i e s

P r e s i d e n t , N a t i o n a l S e c u r i t y C o u n c i l ( N S C )

C o n g r e s s i o n a l C o m m i t t e e s , E x e c u t i v e D e p a r t -

m e n t s ( D e p a r t m e n t o f N a t i o n a l D e f e n s e , D e p a r t -

m e n t o f I n t e r i o r a n d L o c a l G o v e r n m e n t , N a t i o n a l

P o l i c e C o m m i s s i o n )

C o n s t i t u t i o n a l C o m m i s s i o n s ( C o m m i s s i o n o n H u -

m a n R i g h t s , C o m m i s s i o n o n A u d i t ) .

J u s t i c e a n d l a w

e n f o r c e m e n t

i n s t i t u t i o n s

O m b u d s m a n , S a n d i g a n b a y a n ( a n t i - g r a f t c o u r t ) .

N o n s t a t e g r o u p s

C i v i l S o c i e t y O r g a n i z a t i o n s ( h u m a n r i g h t s g r o u p s ,

p e a c e a d v o c a t e s )

M e d i a

A c a d e m e

4 . 1 . T h e P h i l i p p i n e M i l i t a r y : E v o l u t i o n a n d O r g a n i z a t i o n

N a t i o n a l d e f e n s e i n t h e P h i l i p p i n e s i s h i s t o r i c a l l y e n t r u s t e d u p o n a s t a n d i n g m i l i t a r y w h o s e

d u t y i s t o d e f e n d t h e c o u n t r y . T h e r e g u l a r a r m e d f o r c e ( k n o w n a s t h e A r m e d F o r c e s o f t h e

P h i l i p p i n e s o r t h e A F P ) i s d i v i d e d i n t o s e v e r a l s e r v i c e b r a n c h e s a r m y , a i r f o r c e , n a v y a n d u p

u n t i l 1 9 9 0 , c o n s t a b u l a r y . T h e P h i l i p p i n e A r m y ( P A ) , P h i l i p p i n e A i r F o r c e ( P A F ) , a n d P h i l i p p i n e

N a v y ( P N ) a r e r e s p o n s i b l e f o r n a t i o n a l l a n d , s e a a n d a i r d e f e n s e , r e s p e c t i v e l y . T h e P h i l i p p i n e

C o n s t a b u l a r y ( P C ) i s p r i m a r i l y f o r t h e e n f o r c e m e n t o f l a w a n d o r d e r a n d f o r d e f e n s e i n r e a r

a r e a s d u r i n g e m e r g e n c i e s . I n 1 9 9 1 , t h e P C w a s a b o l i s h e d a n d r e p l a c e d b y t h e P h i l i p p i n e N a t i o n a l

P o l i c e ( P N P ) . I n a d d i t i o n t o t h e r e g u l a r a r m e d f o r c e s , p a r a m i l i t a r y u n i t s e x i s t s u c h a s t h e C i t i z e n

A r m e d F o r c e G e o g r a p h i c a l U n i t ( C A F G U ) d r a w n p r i m a r i l y f r o m l o c a l c o m m u n i t i e s ( A r c a l a ,

2 0 0 2 , p . 1 4 4 - 1 4 5 ) . T h u s , t h e m i l i t a r y w a s a n d r e m a i n s t o b e r e g a r d e d a s t h e b i g g e s t c o m p o n e n t

o f t h e P h i l i p p i n e s e c u r i t y s e c t o r .

T h e P h i l i p p i n e m i l i t a r y c o u l d t r a c e i t s o r i g i n a s f a r b a c k a s t h e p r e - c o l o n i a l p e r i o d a l t h o u g h

t h e s e m b l a n c e o f a c i t i z e n ' s a r m e d f o r c e c o u l d b e f o u n d d u r i n g t h e c o u n t r y ' s s t r u g g l e f o r i n d e p e n -

d e n c e a g a i n s t S p a i n . M i l i t a r y h i s t o r i a n s p a r t i c u l a r l y n o t e t h e a c t i v e r o l e o f a r m e d a n d o r g a n i z e d



11/31



F i l i p i n o s g h t i n g a g a i n s t t h e A m e r i c a n a n d J a p a n e s e o c c u p a t i o n ( P o b r e , 2 0 0 0 ) . H o w e v e r , t h e

m o d e r n - d a y A r m e d F o r c e s o f t h e P h i l i p p i n e s ( A F P ) w a s p a t t e r n e d a f t e r t h e U n i t e d S t a t e s ( U S )

m o d e l .

T h e i n a u g u r a t i o n o f t h e P h i l i p p i n e C o m m o n w e a l t h i n 1 9 3 5 p a v e d t h e w a y f o r a f o r m u l a t i o n

o f a d e f e n s e p r o g r a m f o r t h e c o u n t r y . C o m m o n w e a l t h A c t N o . 1 , o t h e r w i s e k n o w n a s t h e N a t i o n a l

D e f e n s e A c t f o r m a l l y e s t a b l i s h e d t h e P h i l i p p i n e A r m y . T h e 1 9 3 5 C o n s t i t u t i o n m a d e t h e P r e s i d e n t

t h e C o m m a n d e r - i n - C h i e f o f t h e a r m e d f o r c e s a n d w h e r e t h e m i l i t a r y ' s c o n t a c t w i t h t h e P r e s i -

d e n t p a s s e d t h r o u g h a c i v i l i a n d e f e n s e s e c r e t a r y . T h e l e g i s l a t u r e e x e r c i s e d o v e r s i g h t f u n c t i o n s

o v e r t h e A r m e d F o r c e s o f t h e P h i l i p p i n e s ( A F P ) t h r o u g h i t s p o w e r s o f c o n r m a t i o n o f m i l i t a r y

a p p o i n t m e n t s a n d p r o m o t i o n s , o v e r t h e d e f e n s e b u d g e t , a n d i n v e s t i g a t i o n i n a i d o f l e g i s l a t i o n

t h a t u s u a l l y u n e a r t h e d w r o n g d o i n g i n t h e m i l i t a r y . O t h e r c i v i l i a n o v e r s i g h t i n s t i t u t i o n s w e r e t h e

j u d i c i a r y , t h e f r e e p r e s s , a n d c i v i l l i b e r t i e s a s s o c i a t i o n s ( H e r n a n d e z , 1 9 8 4 ) .

H o w e v e r , t h e U S d i d n o t l i m i t i t s e l f i n j u s t i n u e n c i n g t h e s t r u c t u r e o f t h e m i l i t a r y . I t a l s o

h a d t h e d e t e r m i n i n g p o w e r o f a s s i g n i n g i t s r o l e s a n d f u n c t i o n s . G i v e n t h a t t h e U S a s s u m e d t h e

p r o v i s i o n o f e x t e r n a l d e f e n s e f o r t h e c o u n t r y , t h i s i n e v i t a b l y c a u s e d t h e A F P t o c o n c e n t r a t e

o n i n t e r n a l d e f e n s e a n d p e a c e a n d o r d e r . T h i s , t o a l a r g e e x t e n t , s h a p e d i t s s i z e , t r a i n i n g ,

e q u i p m e n t , a n d s u p p l i e s ( F i n a l R e p o r t , 1 9 9 0 , p . 2 9 ) . T h u s , w h i l e t h e m i l i t a r y w a s s o c i a l i z e d t o

h a v e a n e x t e r n a l d e f e n s e o r i e n t a t i o n , i t w a s b e l i e v e d t h a t t h e e n t i r e a r m e d f o r c e s w o u l d p e r f o r m

o n l y i n t e r n a l s e c u r i t y o p e r a t i o n s . T h i s c o u l d b e a t t r i b u t e d t o t h e d e f e n s e s h i e l d p r o v i d e d b y

t h e U S b a s e s i n t h e c o u n t r y t h r o u g h t h e 1 9 4 7 M i l i t a r y B a s e s A g r e e m e n t . T h e y a l s o b e c a m e

i n d i s p e n s a b l e a s i n t e r n a l s e c u r i t y b e c a m e a n u m b r e l l a t e r m e n c o m p a s s i n g a l l t h r e a t s t o t h e

g o v e r n m e n t , w h e t h e r c o m m u n i s t o r s e p a r a t i s t , a r m e d o r u n a r m e d ( A r c a l a , 2 0 0 2 ) . C o m i n g f r o m a

p o s t c o l o n i a l p e r s p e c t i v e , H e d m a n s u p p o r t e d t h i s b y c o n c l u d i n g t h a t i n t h e e n d , n e i t h e r n a t i o n a l

i n t e r e s t s o f s e c u r i t y n o r t h e p o l i t i c a l d y n a m i c s o f r e c o n s t r u c t i o n d i c t a t e d t h e o r g a n i z a t i o n o f

t h e P h i l i p p i n e a r m e d f o r c e s ( 2 0 0 1 , p . 1 7 0 ) .

T h e i n t e r n a l o r i e n t a t i o n o f t h e A F P w a s r s t d e m o n s t r a t e d w i t h t h e e m e r g e n c e o f t h e H u k b a -

l a h a p

6

i n s u r g e n c y . U n d e r t h e d i r e c t i o n o f D e f e n s e S e c r e t a r y R a m o n M a g s a y s a y , t h e A F P d e v e l o -

p e d a t w o - p r o n g e d a p p r o a c h t o t h e H u k r e b e l l i o n : t o e n g a g e t h e m m i l i t a r i l y i n a m o r e o r g a n i z e d

a n d e c i e n t w a y a n d t o s h o w t h e d i s a e c t e d p o p u l a c e t h a t t h e g o v e r n m e n t h a s t h e i r i n t e r e s t s i n

m i n d a n d t h a t t h e m i l i t a r y c a n b e t r u s t e d t o p r o t e c t a n d t a k e c a r e o f t h e m ( H e r n a n d e z 1 9 7 9 ) .

T h e l a t t e r c a m e i n t h e f o r m o f s o c i o e c o n o m i c a c t i v i t i e s , a s D a n g u i l a n s t a t e d :

M i l i t a r y t r o o p s w e n t o n m e d i c a l m i s s i o n s a n d p r o v i d e d e m e r g e n c y t r e a t m e n t a n d c a r e

a n d d i s t r i b u t e d r e l i e f g o o d s t o c i v i l i a n s c a u g h t i n t h e c r o s s r e o f c o m b a t . T h e y b u i l t

t e m p o r a r y b r i d g e s a n d r o a d s l i n k i n g c i v i l i a n s t o m i l i t a r y c a m p s w h i c h h a d b e c o m e

d i s t r i b u t i n g p o i n t s f o r m e d i c a l a n d f o o d s u p p l i e s . T h e y a l s o c o n s t r u c t e d m a k e s h i f t

[ s c h o o l h o u s e s ] a n d d r i l l e d w a t e r w e l l s i n v i l l a g e s w h i c h t h e m i l i t a r y d e c l a r e d f r e e f r o m

t h e i n u e n c e o f t h e H u k s ( 1 9 9 9 , p . 1 3 ) .

T h i s i n c r e m e n t a l a c q u i s i t i o n o f d e v e l o p m e n t a l r o l e s a s s o c i a t e d w i t h c o u n t e r - i n s u r g e n c y s i n c e t h e

1 9 5 0 s s a w i t s i n s t i t u t i o n a l i z a t i o n d u r i n g t h e M a r c o s p e r i o d . T h e r e l e n t l e s s i n t e r n a l c o n i c t s f r o m

t w o f r o n t s : c o m m u n i s t i n s u r g e n c y a n d M o r o s e c e s s i o n i s m h a v e m a d e t h e c i v i l i a n g o v e r n m e n t

6

H u k b o n g B a y a n L a b a n s a H a p o n l a t e r r e n a m e d a s H u k b o n g M a p a g p a l a y a n g B a y a n ( H M B ) o r A r m y o f

N a t i o n a l L i b e r a t i o n . O r i g i n a l l y a p e a s a n t m o v e m e n t , i t i s a g r o u p o f g u e r r i l l a g h t e r s t h a t f o u g h t t h e J a p a n e s e

i n v a d e r s b u t r o s e a r m s a g a i n s t t h e g o v e r n m e n t b e c a u s e o f t h e i r e x c l u s i o n i n t h e p o s t w a r p o l i t i c a l o r d e r .



12/31



d e p e n d e n t o n t h e m i l i t a r y f o r n a t i o n a l s e c u r i t y . T h e A F P e v e n b e c a m e t h e a p p a r a t u s o f M a r c o s

t o i m p l e m e n t m a r t i a l l a w a s a p a r t n e r i n n a t i o n a l d e v e l o p m e n t . M a r t i a l l a w p a v e d t h e w a y f o r

t h e d e s t r u c t i o n o f t h e c i v i l i a n p o l i t i c a l i n s t i t u t i o n s o f d e m o c r a t i c g o v e r n a n c e f r o m t h e l e g i s l a t u r e

t o t h e p o l i t i c a l p a r t i e s a n d t h e j u d i c i a r y . M o r e o v e r , o t h e r c h a n g e s i n c l u d e t h e c o n t i n u o u s e n l a r g e -

m e n t o f m i l i t a r y f u n c t i o n s t o i n c l u d e n o n - t r a d i t i o n a l m i l i t a r y r o l e s , t h e i n s t i t u t i o n o f s t r u c t u r a l

c h a n g e s t h a t ` m e r g e d ' t h e p o l i c e w i t h t h e m i l i t a r y t h r o u g h t h e s i n g l e l e a d e r s h i p o f t h e P C a n d

t h e I n t e g r a t e d N a t i o n a l P o l i c e w i t h i n t h e A F P , a n d t h e s u p p r e s s i o n o f c i v i l l i b e r t i e s , i n c l u d i n g

e l e c t i o n s , f r e e d o m o f e x p r e s s i o n a n d a s s o c i a t i o n . T h u s , r o l e e x p a n s i o n r e s u l t e d i n a h e i g h t e n e d

s e n s e p o l i t i c a l a w a r e n e s s f o r t h e m i l i t a r y i n s t i t u t i o n a s t h e p r i n c i p a l w i e l d e r s o f p o w e r o v e r a

h i g h l y p e r s o n a l i z e d a u t h o r i t a r i a n r e g i m e ( H e r n a n d e z , 1 9 8 5 , 1 9 9 7 ; M i r a n d a , 1 9 9 2 ) .

A s t h e m o s t i m p o r t a n t s t a t e m a c h i n e r y i n t h e c o u n t r y , M a r c o s d i d n o t h e s i t a t e t o i n c r e a s e

t h e m i l i t a r y ' s b u d g e t . A c c o r d i n g t o C r i s o l ( 1 9 8 0 ) , M a r c o s i n f u s e d s o m e 3 . 5 b i l l i o n p e s o s i n t o t h e

A F P f r o m 1 9 7 3 t o 1 9 7 5 . T h i s w a s a 7 0 0 p e r c e n t i n c r e a s e i n t h e A F P ' s p r e - m a r t i a l l a w b u d g e t ,

t h e h i g h e s t f o r a n y s t a t e w i t h i n t h e S o u t h e a s t A s i a n r e g i o n ( M i r a n d a , 1 9 8 5 ) . T h e A F P a l s o

r e c r u i t e d s e v e r a l t h o u s a n d s m o r e i n t o t h e i r r a n k s s w e l l i n g t h e n u m b e r o f r e g u l a r s f r o m 7 0 , 0 0 0 t o

2 7 5 , 0 0 0 . A p a r t f r o m t h i s , M a r c o s a p p o i n t e d m i l i t a r y o c e r s t o k e y c i v i l i a n p o s t s s u c h a s s o m e o f

t h e g o v e r n m e n t - o w n e d a n d c o n t r o l l e d c o r p o r a t i o n s .

I t i s t h e c r u c i a l p o w e r s o f a p p o i n t m e n t s a n d p r o m o t i o n s t h a t e n a b l e d M a r c o s t o k e e p t h e

a r m e d f o r c e s u n d e r h i s c o n t r o l . H i s e m p l o y m e n t w h a t H u n t i n g t o n c a l l e d s u b j e c t i v e c i v i l i a n

c o n t r o l o f p r e s i d e n t i a l p r e r o g a t i v e s f r e q u e n t l y t r a n s g r e s s e d t h e f o r m a l c h a i n o f c o m m a n d b y

t h e r e t e n t i o n o f g e n e r a l s l o y a l t o h i m b e y o n d t h e r e t i r e m e n t a g e , a n d f a v o r i n g h i s o w n c h o i c e s

o v e r t h e m o r e q u a l i e d ( H e r n a n d e z , 1 9 7 9 ) . T h i s i n e v i t a b l y h a d i n c r e a s i n g i m p l i c a t i o n s o n t h e

p r o f e s s i o n a l i s m o f t h e m i l i t a r y . T h u s , i t w a s n o t a s u r p r i s e t h a t t h e r e w o u l d b e d i s c o n t e n t a m o n g

t h e j u n i o r o c e r s . I n t i m e , t h e y w o u l d h a t c h t h e p l o t t o o u s t M a r c o s w i t h i n t h e c o n t e x t o f t h e

s n a p p r e s i d e n t i a l e l e c t i o n s o f F e b r u a r y 1 9 8 6 . L e d b y D e f e n s e M i n i s t e r J u a n P o n c e E n r i l e a n d t h e

V i c e C h i e f o f S t a G e n e r a l F i d e l V . R a m o s , t h e R e f o r m t h e A r m e d F o r c e s M o v e m e n t ( R A M )

b r o k e a w a y f r o m t h e A F P c h a i n o f c o m m a n d a n d j o i n e d t h e r e s t o f t h e m a s s e s o f a n t i - M a r c o s

g r o u p s a l r e a d y p r o t e s t i n g a g a i n s t t h e d i c t a t o r s h i p , p a r t i c u l a r l y s i n c e t h e a s s a s s i n a t i o n o f h i s

p r i n c i p a l p o l i t i c a l r i v a l , S e n a t o r B e n i g n o N i n o y A q u i n o , J r .

4 . 2 . T h e P h i l i p p i n e M i l i t a r y i n t h e P o s t - A u t h o r i t a r i a n P e r i o d

T h e s o - c a l l e d r e s t o r a t i o n o f d e m o c r a c y a f t e r t h e 1 9 8 6 P e o p l e P o w e r R e v o l t h a d t r e m e n d o u s

i m p l i c a t i o n s f o r t h e c o u n t r y ' s s e c u r i t y s e c t o r . G i v e n i t s t r e m e n d o u s r o l e i n m a i n t a i n i n g t h e

d i c t a t o r s h i p , t h e f o r c e s t h a t m a d e t h e d e m o c r a t i c t r a n s i t i o n i n t h e c o u n t r y p o s s i b l e r e a l i z e d

t h a t i t w a s p i v o t a l t h a t c i v i l i a n c o n t r o l i s i m p o s e d a n d t h e m i l i t a r y ' s r o l e i s c l a r i e d .

T h e a d o p t i o n o f t h e 1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n r e a s s e r t e d a n d i n s t a l l e d t h e s u p r e m a c y o f c i v i l i a n

a u t h o r i t y o v e r t h e m i l i t a r y a n d p r o v i d e d f o r i n s t i t u t i o n s o f o v e r s i g h t m e c h a n i s m s o v e r t h e A F P ,

s u c h a s t h e l e g i s l a t i v e p o w e r o v e r t h e b u d g e t a n d c o n r m a t i o n o f m i l i t a r y a p p o i n t m e n t s a n d

p r o m o t i o n , a s w e l l a s t h e p a r t i c i p a t i o n o f t h e P h i l i p p i n e C o m m i s s i o n o n H u m a n R i g h t s i n m i l i t a r y

a p p o i n t m e n t s a n d p r o m o t i o n s . A n o t h e r r e f o r m w a s t h e p r o v i s i o n f o r t h e f o r m a t i o n o f a p o l i c e

f o r c e i n d e p e n d e n t f r o m t h e m i l i t a r y . W i t h t h e s e p a r a t i o n o f t h e n a t i o n a l p o l i c e f r o m t h e m i l i t a r y ,

t h e r o l e s a n d j u r i s d i c t i o n o f b o t h f o r c e s w e r e r e d e n e d .

7

T h e P h i l i p p i n e N a t i o n a l P o l i c e ( P N P )

7

T h i s s e p a r a t i o n r e q u i r e d t h e a b o l i t i o n o f t h e P h i l i p p i n e C o n s t a b u l a r y ( P C ) f r o m t h e A F P . U s e d t o b e t h e

G C S T , N e w V o i c e s S e r i e s , n o . 5 , A u g u s t 2 0 1 0 1 0


13/31



a s s u m e d f r o m t h e A F P t h e p r i m a r y r o l e o f p r e s e r v i n g i n t e r n a l s e c u r i t y i n c l u d i n g t h e s u p p r e s s i o n

o f i n s u r g e n c y ( a f t e r a p e r i o d o f t r a n s i t i o n ) , l e a v i n g t o t h e A F P i t s p r i m a r y r o l e o f e n s u r i n g

e x t e r n a l s e c u r i t y . H o w e v e r , t h e A F P a s s u m e d t h e p r i m a r y r o l e i n s i t u a t i o n s o f s e r i o u s t h r e a t s

t o i n t e r n a l s e c u r i t y w i t h t h e P N P p l a y i n g a s u p p o r t i v e r o l e i n t h i s r e g a r d . A s s u c h , d u e t o t h e

s e r i o u s n a t u r e o f t h e c o m m u n i s t i n s u r g e n c y a n d M o r o s e p a r a t i s t m o v e m e n t , t h e A F P r e m a i n e d

i n c h a r g e o f g h t i n g t h e s e t w o g r o u p s . T h i s s i t u a t i o n w a r r a n t e d t h e c o n t i n u i n g f r o n t l i n e f u n c t i o n

o f t h e m i l i t a r y i n c o u n t e r i n s u r g e n c y o p e r a t i o n s ( A r c a l a , 2 0 0 2 ; H e r n a n d e z a n d U b a r r a , 1 9 9 9 ) .

G i v e n t h e v o l a t i l e a n d a c c o m m o d a t i o n i s t n a t u r e o f d e m o c r a t i c t r a n s i t i o n s , t h e m i l i t a r y

b e c a m e a s t r o n g v e t o p l a y e r i n t h e A q u i n o a d m i n i s t r a t i o n w h o s e s p h e r e s o f a u t o n o m y w e r e e i t h e r

c o n s o l i d a t e d o r m u l t i p l i e d . o r . H e r n a n d e z , f o r e x a m p l e , o b s e r v e d t h e a d o p t i o n o f p o l i c i e s t h a t

e n h a n c e d m i l i t a r y p r i v i l e g e s s u c h a s i n c r e a s e s i n p a y , t h e r e m o v a l o f c a b i n e t o c i a l s p e r c e i v e d

a s l e f t - l e a n i n g o r h o s t i l e t o t h e m i l i t a r y , h o l d i n g b a c k o n t h e p r o s e c u t i o n o f m i l i t a r y o c e r s a n d

p e r s o n n e l a c c u s e d o f h u m a n r i g h t s v i o l a t i o n s , a n d t h e s u p p r e s s i o n o f i n t e r n a l c o n i c t s t h r o u g h

a m i l i t a r y - p r e f e r r e d a p p r o a c h ( 1 9 9 7 , p p . 4 6 - 4 7 ) .

H o w e v e r , a s m o s t t r a n s i t i o n s w e r e t h e m i l i t a r y w a s i n s t r u m e n t a l h a v e s h o w n , t h e P h i l i p p i n e s

a l s o b e c a m e v u l n e r a b l e t o m i l i t a r y a d v e n t u r i s m . T h e A q u i n o a d m i n i s t r a t i o n w a s s u b j e c t e d t o

s e v e n c o u p a t t e m p t s f r o m p o l i t i c i z e d a n d d i s g r u n t l e d j u n i o r o c e r s , s o m e o f w h o m w e r e t h e

l e a d e r s o f t h e p u t s c h t h a t l e d t o t h e 1 9 8 6 P e o p l e P o w e r R e v o l t . S e v e r a l f a c t o r s a r e t o b e a t t r i b u t e d

f o r t h e f a i l u r e o f t h e c o u p s t o c a p t u r e s t a t e p o w e r . A m o n g t h e m i s t h e l a c k o f p o p u l a r s u p p o r t ,

t h e s e n i o r c o m m a n d r e m a i n e d l o y a l t o t h e c i v i l i a n g o v e r n m e n t , a n d t h e l a t e n t U S s u p p o r t t o t h e

r e g i m e ( F i n a l R e p o r t , 1 9 9 0 , p . 4 9 5 ) . T h e l a s t c o u p a t t e m p t f o r c e d t h e g o v e r n m e n t t o c r e a t e a

b o d y t h a t c o n d u c t e d a n i n v e s t i g a t i o n .

T h e i n v e s t i g a t i v e b o d y , m o r e k n o w n a s t h e D a v i d e C o m m i s s i o n ,

8

c o n d u c t e d a n i n t e n s i v e

p r o b e o n a l l t h e i s s u e s t h a t s u r r o u n d e d n o t o n l y o n t h e D e c e m b e r 1 9 8 9 c o u p a t t e m p t b u t a l s o

s y s t e m a t i c a l l y s t u d y t h e m i l i t a r y a s a p o l i t i c a l i n s t i t u t i o n i n t h e P h i l i p p i n e s . T h e n a l r e p o r t o f

t h e C o m m i s s i o n c o n t a i n e d r e l e v a n t n d i n g s a n d r e c o m m e n d a t i o n s c r u c i a l t o r e f o r m i n g t h e m i -

l i t a r y a n d i m p o s i n g d e m o c r a t i c c i v i l i a n c o n t r o l . I t a l s o r e v e a l e d t h e l i n g e r i n g p r o b l e m s i n t e r n a l

t o t h e a r m e d f o r c e s i n c l u d i n g i n a d e q u a t e p a y a n d b e n e t s , l a c k o f l o g i s t i c a l s u p p o r t a n d s e r v i -

c e s t o s o l d i e r s i n t h e e l d , f a v o r i t i s m i n p r o m o t i o n s , a n d p r e v a l e n t c o r r u p t i o n . I n t h e e n d , t h e

p r o b e n o t o n l y e m p h a s i z e d t h e i m p o r t a n c e o f m i l i t a r y r e f o r m , i t a l s o s t r e s s e d t h e n e e d f o r t h e

c i v i l i a n g o v e r n m e n t t o g e t i t s a c t t o g e t h e r , f u l l l t h e p r o m i s e s o f d e m o c r a t i z a t i o n a n d p o p u l a r

e m p o w e r m e n t , a n d w o r k f o r g e n u i n e n a t i o n a l d e v e l o p m e n t ( H e r n a n d e z , 1 9 9 7 ) .

9

S e v e r a l m o r e r e f o r m s w e r e i n s t i t u t e d i n l i g h t o f t h e s e v e r a l c o u p s a g a i n s t t h e c i v i l i a n g o v e r n -

m e n t . E s t a b l i s h e d i n 1 9 9 0 , t h e O c e o f E t h i c a l S t a n d a r d s a n d P u b l i c A c c o u n t a b i l i t y ( O E S P A )

w a s g i v e n e x c l u s i v e j u r i s d i c t i o n o v e r a c t i v e A F P p e r s o n n e l i n v o l v e d i n m a j o r g r a f t a n d c o r r u p -

t i o n c a s e s . M o r e o v e r , a C o d e o f E t h i c s f o r t h e A F P w a s a d o p t e d t h a t s e r v e s a s t h e g u i d e l i n e o f

b e h a v i o r f o r a l l u n i f o r m e d m e n ( H e r n a n d e z a n d U b a r r a , 1 9 9 9 ) . B u t b e y o n d t h e s e m e a s u r e s , a

m a j o r i t y o f t h e r e c o m m e n d a t i o n s o f t h e D a v i d e C o m m i s s i o n , p a r t i c u l a r l y t h o s e t h a t w i l l p r o m o -

t e g o o d s e c u r i t y s e c t o r g o v e r n a n c e a n d p e r t a i n i n g t o t h e c i v i l i a n i n s t i t u t i o n s a n d o t h e r p o l i t i c a l

a c t o r s w e r e n o t i m p l e m e n t e d .

f o u r t h m a j o r s e r v i c e , t h e r e a r e o n l y t h r e e t h a t r e m a i n e d : t h e P h i l i p p i n e A r m y , t h e P h i l i p p i n e A i r F o r c e , a n d t h e

P h i l i p p i n e N a v y .

8

T h e c o m m i s s i o n w a s n a m e d a f t e r i t s C h a i r , f o r m e r S u p r e m e C o u r t C h i e f J u s t i c e H i l a r i o D a v i d e , J r .

9

F o r a n e x c e l l e n t d i s c u s s i o n o n t h i s , s e e H e r n a n d e z ( 1 9 9 7 ) .



14/31



T h e r e i s a l s o t h e a l t e r n a t i v e c l a i m t h a t d e m o c r a t i c c i v i l i a n c o n t r o l o v e r t h e m i l i t a r y p r o d u c e d

d i r e c o n s e q u e n c e s f o r t h e i n s t i t u t i o n . A n a l y z i n g t h e d y n a m i c s b e h i n d t h e f o r m u l a t i o n a n d i m p l e -

m e n t a t i o n o f t h e m i l i t a r y ' s m o d e r n i z a t i o n p r o g r a m , d e C a s t r o ( 1 9 9 7 ) a r g u e d t h a t b e i n g s u b j e c t

t o d e m o c r a t i c p r o c e d u r e s d i d n o t p r o d u c e t h e o p t i m a l o u t c o m e i n t e r m s o f i m p r o v i n g t h e d e -

f e n s e c a p a b i l i t y o f t h e a r m e d f o r c e s . H o w e v e r , t h i s s t u d y g l o s s e d o v e r t h e f a c t t h a t P h i l i p p i n e

m i l i t a r y h a s a n e x p e r i e n c e o f p o l i t i c i z a t i o n a n d r o l e e x p a n s i o n t h a t i n e v i t a b l y h a s i m p l i c a t i o n s

o n t h e d e f e n s e a n d s e c u r i t y p o l i c y m a k i n g . T h e s t u d y a l s o d i d n o t m a k e a d i s t i n c t i o n i n w h e t h e r

t h e l e g i s l a t u r e h a d t h e c a p a c i t y , r e s o u r c e s , a n d i n f o r m a t i o n t o b e a b l e t o p e r f o r m i t s o v e r s i g h t

f u n c t i o n s . I t a l s o f a i l s t o c o n s i d e r t h e d o m i n a n t v i e w i n d e m o c r a t i z i n g c i v i l - m i l i t a r y r e l a t i o n s

t h a t w h i l e t h e a r m e d f o r c e s s h o u l d h a v e r e l a t i v e a u t o n o m y o n i t s o w n a a i r s , i t h a s n o m o n o p o l y

o v e r s e c u r i t y p o l i c y i n a d e m o c r a t i c p o l i t y .

A n o t h e r p r a c t i c e i n s e c u r i t y s e c t o r g o v e r n a n c e i n t h e P h i l i p p i n e s i s t h e a p p o i n t m e n t o f r e -

t i r e d o c i a l s f r o m t h e a r m e d f o r c e s i n t o t h e c o u n t r y ' s b u r e a u c r a c y . G l o r i a c o n c l u d e d t h a t t h e

a p p o i n t m e n t t o s t r a t e g i c p o s i t i o n s s u c h a s t h e c o u n t r y ' s d e f e n s e a n d f o r e i g n a a i r s d e p a r t m e n t s

c o u l d b e a t t r i b u t e d t o t w o f a c t o r s : t h e s o l d i e r ' s s o c i a l i z a t i o n a n d t h e n a t u r e o f t h e r e g i m e . M i -

l i t a r y r o l e e x p a n s i o n s u c h a s c o m m u n i t y d e v e l o p m e n t a n d c o u n t e r i n s u r g e n c y e n a b l e d t h e m t o

a s s u m e c i v i l i a n f u n c t i o n s t h a t s e r v e d a s t h e t r a i n i n g g r o u n d f o r e v e n t u a l a p p o i n t m e n t t o t h e

b u r e a u c r a c y , a n i n d i c a t i o n o f t h e f a i l u r e o n t h e p a r t o f t h e c o u n t r y ' s c i v i l i a n p o l i t i c a l i n s t i t u t i o n s .

M o r e o v e r , t h e s t u d y a l s o a r g u e d t h a t t h e r e g i m e s w h i c h f o l l o w e d t h e 1 9 8 6 P e o p l e P o w e r R e v o l t

a l s o a c c e p t e d , a n d / o r a t m o s t e n c o u r a g e d , t h e i n u e n c e a n d p a r t i c i p a t i o n o f t h e m i l i t a r y i n

r u n n i n g t h e c o u n t r y ' s s t a t e a a i r s ( 2 0 0 3 , p . 3 3 ) . T h i s a r g u m e n t c a n b e e x t e n d e d t o t h e A r r o y o

a d m i n i s t r a t i o n ( 2 0 0 1 - 2 0 1 0 ) s i n c e i t h a s t h e h i g h e s t n u m b e r o f r e t i r e d o c i a l s f r o m t h e c o r e s e -

c u r i t y f o r c e s t o b e a p p o i n t e d t o h i g h - r a n k i n g p o l i t i c a l p o s i t i o n s . S o m e a n a l y s t s a r g u e t h a t t h i s

i s o f t e n a r e w a r d g i v e n f o r p o l i t i c a l l o y a l t y t o t h e c u r r e n t l e a d e r s h i p .

1 0

5 . M i l i t a r y A u t o n o m y d u r i n g t h e A r r o y o A d m i n i s t r a t i o n

A s a l r e a d y d i s c u s s e d , t h e p a t h t o r e f o r m i n g t h e P h i l i p p i n e s e c u r i t y s e c t o r h a s a l r e a d y b e e n

s t a r t e d b y P r e s i d e n t A q u i n o a n d c o n t i n u e d b y s u b s e q u e n t a d m i n i s t r a t i o n s . T h e R a m o s a d m i n i s -

t r a t i o n a d o p t e d a m o r e p r a g m a t i c a p p r o a c h b y o p e n i n g i t s a r m s t o u n i c a t i o n a n d r e c o n c i l i a t i o n

f r o m a l l a d v e r s a r i a l g r o u p s w h e t h e r t h e y b e c o m m u n i s t i n s u r g e n t s , M o r o s e c e s s i o n i s t s , a n d

e v e n t h e m i l i t a r y r e b e l s t h a t s t a g e d t h e v a r i o u s c o u p s a g a i n s t t h e c i v i l i a n g o v e r n m e n t . H e s u c -

c e e d e d i n t w o i n s t a n c e s : i n f o r g i n g a p e a c e a g r e e m e n t w i t h t h e M o r o N a t i o n a l L i b e r a t i o n F r o n t

( M N L F ) i n 1 9 9 6 a n d b y g r a n t i n g u n c o n d i t i o n a l a m n e s t y t o t h e r e b e l m i l i t a r y , m a n y o f w h o m

r e t u r n e d t o t h e A F P a n d r e d e e m e d t h e m s e l v e s w i t h l o y a l a n d d i s t i n g u i s h e d s e r v i c e t o t h e s t a t e .

W h i l e i t p a i n t e d a d e s i r a b l e p i c t u r e w i t h r e g a r d t o t h e s i n c e r i t y o f t h e g o v e r n m e n t t o p u r s u e

u n i t y f o r d e v e l o p m e n t , t h e r e a r e t h o s e t h a t e x p r e s s e d t h e i r f e a r s w i t h r e g a r d t o s u c h a g e n e r a l

p o l i c y ( H e r n a n d e z , 1 9 9 7 ) .

T h e r i s e t o p o w e r o f P r e s i d e n t A r r o y o w a s e x t r a o r d i n a r y b u t n o t w i t h o u t p r e c e d e n t i n P h i l i p -

p i n e p o l i t i c a l h i s t o r y . T h e i m p e a c h m e n t t r i a l o f t h e n p r e s i d e n t J o s e p h E s t r a d a w a s a b o r t e d d u e

t o m a n i p u l a t i o n o f p r o c e e d i n g s b y h i s a l l i e s i n t h e S e n a t e . T h i s c a u s e d a m a s s i v e , c i v i l s o c i e t y l e d

m o b i l i z a t i o n i n t h e s t r e e t s o f M a n i l a a n d o t h e r u r b a n c e n t e r s i n t h e c o u n t r y . I n t h e f a c e o f p o -

1 0

A n u p d a t e d l i s t o f a l l r e t i r e d m i l i t a r y o c i a l s a p p o i n t e d t o d i e r e n t p o l i t i c a l p o s i t i o n s c o u l d b e f o u n d i n t h e

d a t a b a s e o f N e w s b r e a k , w w w . n e w s b r e a k . c o m . p h



15/31



p u l a r p r e s s u r e s a n d t h e w i t h d r a w a l o f t h e l e a d e r s h i p o f t h e a r m e d f o r c e s a n d t h e p o l i c e , E s t r a d a

w a s f o r c e d t o v a c a t e t h e p r e s i d e n c y . B y v i r t u e o f b e i n g t h e c o u n t r y ' s v i c e - p r e s i d e n t c o n s t i t u t i o n a l

s u c c e s s o r , A r r o y o b e c a m e p r e s i d e n t i n J a n u a r y 2 0 0 1 . S o m e o b s e r v e r s b e l i e v e d t h a t t h e r o l e t h a t

t h e m i l i t a r y p l a y e d i n h e l p i n g r e s o l v e t h i s c r i s i s w a s c r i t i c a l a n d m a d e i t a v i t a l p i l l a r t o t h e

s u r v i v a l o f h e r g o v e r n m e n t u n t i l t h e 2 0 0 4 e l e c t i o n s ( D o r o n i l a , 2 0 0 1 ) . O t h e r s p r e d i c t e d t h a t t h e

m i l i t a r y ' s p a r t i c i p a t i o n w o u l d l i k e l e a d t o f u t u r e i n t e r v e n t i o n s ( H e r n a n d e z , 2 0 0 2 ) .

L i k e a s e l f - f u l l l i n g p r o p h e c y , m i l i t a r y a d v e n t u r i s m w o u l d a g a i n r e a r i t s u g l y h e a d a s t h e

M a g d a l o , a g r o u p o f j u n i o r m i l i t a r y o c e r s , a t t e m p t e d t o c a p t u r e s t a t e p o w e r t h r o u g h a c o u p i n

J u l y 2 0 0 3 a g a i n s t P r e s i d e n t G l o r i a M a c a p a g a l - A r r o y o w h o w a s i n s t a l l e d t h r o u g h a p e a c e f u l n o n -

v i o l e n t r e v o l t a f t e r t h e a b o r t e d i m p e a c h m e n t p r o c e e d i n g s a g a i n s t E s t r a d a . T h e f a i l e d c o u p w a s

k n o w n a s t h e O a k w o o d M u t i n y , n a m e d a f t e r t h e h o t e l e s t a b l i s h m e n t w h i c h t h e M a g d a l o s t a g e d

t h e i r a t t e m p t . A f t e r a c a r e f u l i n v e s t i g a t i o n i n t o t h e r o o t c a u s e s a n d t h e i s s u e s t h a t s u r r o u n d e d

t h e m u t i n y , t h e F e l i c i a n o C o m m i s s i o n , t h e b o d y c o n c l u d e d t h a t t h e m u t i n y w a s c a u s e d b y s e v e -

r a l f a c t o r s t h a t i n c l u d e d w i d e s p r e a d c o r r u p t i o n i n t h e m i l i t a r y a n d g o v e r n m e n t , t h e p o o r p l i g h t

o f s o l d i e r s i n c o m b a t , a n d r a m p a n t f a v o r i t i s m a n d p o l i t i c i z a t i o n o f t h e m i l i t a r y ( T h e R e p o r t ,

2 0 0 3 ) . H o w e v e r , i t a l s o h i g h l i g h t e d t h a t t h e f a i l u r e o f t h e p r e v i o u s a d m i n i s t r a t i o n t o r e - i m p o s e

d e m o c r a t i c c i v i l i a n c o n t r o l a n d i m p l e m e n t t h e r e c o m m e n d a t i o n s o f t h e D a v i d e C o m m i s s i o n , p a r -

t i c u l a r l y t h e e n f o r c e m e n t o f l a w a g a i n s t p r e v i o u s o e n d e r s . T h e r e c o m m e n d a t i o n s i t p r o d u c e d

s e e k t o a d d r e s s t h e l e g i t i m a t e g r i e v a n c e s o f t h e s o l d i e r s , t o i m p r o v e w e l f a r e , t o p r o f e s s i o n a l i z e

t h e m i l i t a r y , a n d t o a v e r t f u t u r e m i l i t a r y a d v e n t u r i s m .

H e r n a n d e z ( 2 0 0 4 ) , a r g u e d t h a t n o t o n l y d i d t h e m u t i n y p u t a s e t b a c k t o d e m o c r a t i z i n g c i v i l -

m i l i t a r y r e l a t i o n s i n t h e P h i l i p p i n e s , i t s e e m s t h a t t h e s a m e c o n d i t i o n s r e m a i n e d t h e s a m e : a n

e n l a r g e d m i l i t a r y r o l e , i n c l u d i n g a g a i n s t a r m e d t h r e a t s t o t h e g o v e r n m e n t a n d n a t i o n a l d e v e -

l o p m e n t r o l e s , q u e s t i o n s a b o u t t h e p o l i t i c a l l e g i t i m a c y o f t h e i n c u m b e n t , w e a k c i v i l i a n o v e r s i g h t

i n s t i t u t i o n s , p o o r s o c i o - e c o n o m i c c o n d i t i o n s , a n d t h e e x t e r n a l U S f a c t o r . A r r o y o w a s q u i c k t o

r e a c t t o t h e i m p l i c a t i o n s o f t h e f a i l e d r e v o l t b y i m p l e m e n t i n g s o m e o f t h e r e c o m m e n d a t i o n s m a d e

b y t h e i n v e s t i g a t i v e b o d y .

A m o n g t h e s t e p s t h a t t h e A r r o y o a d m i n i s t r a t i o n h a s u n d e r t a k e n i s t h e i m p r o v e m e n t o f t h e

r e m u n e r a t i o n p a c k a g e s f o r o c e r s a n d e n l i s t e d p e r s o n n e l o f t h e A F P a n d t h e a p p o i n t m e n t o f

c r e d i b l e a n d r e f o r m - o r i e n t e d p e r s o n n e l t o s t r a t e g i c p o s i t i o n s w i t h i n t h e c o u n t r y ' s d e f e n s e a n d

s e c u r i t y e s t a b l i s h m e n t s . A n e x a m p l e i s t h e a p p o i n t m e n t o f a n u n d e r s e c r e t a r y f o r I n t e r n a l C o n -

t r o l a t t h e D e p a r t m e n t o f N a t i o n a l D e f e n s e ( D N D ) i n o r d e r t o e n s u r e t r a n s p a r e n c y a n d g o o d

g o v e r n a n c e g e n e r a l l y i n t h e d e f e n s e ' s a n d m i l i t a r y ' s n a n c i a l a n d p r o c u r e m e n t s y s t e m s , a s p e -

c i a l a d v i s e r t o p e r s o n a l l y m o n i t o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e r e c o m m e n d a t i o n s o f t h e F e l i c i a n o

C o m m i s s i o n , a n d a c i v i l i a n s e c r e t a r y o f t h e D N D ( H e r n a n d e z , 2 0 0 5 , p p . 3 - 4 ) .

1 1

T h e c r e a t i o n o f a m e c h a n i s m t o m o n i t o r t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e r e c o m m e n d a t i o n s a s w e l l

a s t h e s w i f t a c t i o n m a d e b y t h e e x e c u t i v e c r e a t e d t h e m o m e n t u m f o r r e f o r m i n g t h e m i l i t a r y i n

t h e P h i l i p p i n e s .

1 2

F o r e x a m p l e , t h e c i v i l i a n d e f e n s e s e c r e t a r y e n s u r e d t h a t t h e c u r r e n t d e f e n s e

r e f o r m p r o g r a m o f t h e g o v e r n m e n t w i l l b e t i e d w i t h i m p l e m e n t i n g t h e r e c o m m e n d a t i o n s o f t h e

t w o p r e v i o u s i n v e s t i g a t i v e c o m m i s s i o n s . I n t h e s h o r t - t e r m , t h i s c o u l d b e c o n s t r u e d a s i n d i c a t i v e

o f t h e s i n c e r i t y o f t h e g o v e r n m e n t t o i m p l e m e n t S S R i n t h e P h i l i p p i n e s , t h o u g h o n l y l i m i t e d t o

1 1

I t i s o n l y t h e s e c o n d t i m e a t t h e s e c r e t a r y o f t h e D N D w a s d r a w n f r o m t h e c i v i l i a n s e c t o r . I t h a s b e e n t h e

n o r m t h a t t h i s p o s t i s r e s e r v e d t o h i g h - r a n k i n g r e t i r e d m i l i t a r y o c e r s .

1 2

F o r a d i s c u s s i o n o n t h e i m p l e m e n t a t i o n o f s o m e r e c o m m e n d a t i o n s , s e e H e r n a n d e z ( 2 0 0 7 ) .



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t h e m i l i t a r y .

H o w e v e r , i t i s n o t i c e a b l e t h a t s o m e o f t h e r e c o m m e n d a t i o n s m a d e b y t h e F e l i c i a n o C o m m i s s i o n

w e r e n o t i m p l e m e n t e d b y t h e r e l e v a n t i n s t i t u t i o n s w h e t h e r t h e e x e c u t i v e , l e g i s l a t i v e , o r t h e

m i l i t a r y a n d d e f e n s e e s t a b l i s h m e n t s . I t i s n o t s u r p r i s i n g t h a t t h e s e m e a s u r e s a r e t h o s e t h a t w o u l d

i n f u s e m o r e t r a n s p a r e n c y a n d a c c o u n t a b i l i t y i n t h e s e c u r i t y s e c t o r . F o r e x a m p l e , t h e r e w a s v e r y

l i t t l e a c t i o n t o c r e a t e a n e x t e r n a l g r i e v a n c e m e c h a n i s m f o r s o l d i e r s . A l s o , a m a j o r r e c o m m e n d a t i o n

t o s t r e a m l i n e t h e g o v e r n m e n t ' s i n t e l l i g e n c e s e r v i c e a l s o d i d n o t r e c e i v e e n o u g h s u p p o r t f r o m t h e

e x e c u t i v e a n d t h e l e g i s l a t i v e .

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T h e r e w a s a l s o a l a c k o f a m u l t i - s e c t o r a l c o n s t i t u e n c y f o r S S R

t h a t c o u l d p u s h t h e g o v e r n m e n t t o i m p l e m e n t t h e s e r e f o r m m e a s u r e s . C i v i l s o c i e t y g r o u p s , f o r

e x a m p l e , h a v e u n f o r t u n a t e l y n o t c a r r i e d t h e S S R a g e n d a i n t h e i r a d v o c a c i e s . P a r t o f t h i s c o u l d

b e t h e l a c k o f a w a r e n e s s a n d k n o w l e d g e o n t h e s i g n i c a n c e o f S S R . O n e e x a m p l e w o u l d b e t h e

s u p p o r t g i v e n b y s o m e c i v i l s o c i e t y o r g a n i z a t i o n s t o t h e c a l l o f t h e p o l i t i c a l o p p o s i t i o n t o g i v e

a m n e s t y t o t h e O a k w o o d m u t i n e e r s .

A m a j o r b l o w t o t h e c o n t i n u e d i m p l e m e n t a t i o n o f s o m e S S T m e a s u r e s a s c o n t a i n e d i n t h e

F e l i c i a n o C o m m i s s i o n r e p o r t w a s t h e a p p o i n t m e n t o f a n e w d e f e n s e s e c r e t a r y w h o c a m e a g a i n

f r o m t h e s e c u r i t y f o r c e s . A r e t i r e d g e n e r a l , t h i s t i m e a r o u n d o f t h e P h i l i p p i n e p o l i c e , t h e r e i s

n o d o u b t t h a t h e h a s d e e p m i l i t a r y t i e s . T h i s a c t d i d n o t o n l y g o a g a i n s t t h e r e c o m m e n d a t i o n s

b u t i t w a s a r e g r e s s i o n t o w h a t s e e m e d t o b e a b e s t p r a c t i c e i n s e c u r i t y s e c t o r g o v e r n a n c e .

1 4

I n t h e e n d , i t w a s a p a l p a b l e v i o l a t i o n o f t h e r e c o m m e n d a t i o n s m a d e b y t h e C o m m i s s i o n b u t

m o r e i m p o r t a n t l y , i t h a s q u e s t i o n e d t h e s i n c e r i t y o f t h e g o v e r n m e n t i n p u r s u i n g t h e r e f o r m o f

gcst new voices no. 5

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