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GENEDEMPSEY BICALHO CRUZSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL
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Polícia MilitarPolícia Militar • PREVENÇÃO CRIMINAL
Polícia CivilPolícia Civil • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Ministério PúblicoMinistério Público • MONOPÓLIO DA AÇÃO PENAL
Justiça Justiça • INSTRUÇÃO CRIMINAL• SENTENÇA
Estrutura PrisionalEstrutura Prisional • CUMPRIMENTO DE PENA
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CONCEITO DE DEFESA SOCIALCONCEITO DE DEFESA SOCIAL
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Art. 144, CF, caput.Art. 144, CF, caput. “A SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, É EXERCIDA...”
Art. 144, §8º, caput.Art. 144, §8º, caput.“OS MUNICÍPIOS PODERÃO CONSTITUIR GUARDAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE SEUS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, CONFORME DISPUSER A LEI.”
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Clamor públicoClamor público ALTA CAPILARIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Governabilidade urbanaGovernabilidade urbana
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Diversidade de ModeloDiversidade de Modelo• ACÕES DE POLÍCIA• AÇÕES DE GUARDA
SustentabilidadeSustentabilidade
Identidade InstitucionalIdentidade Institucional
• INSTITUIÇÃO NÃO PERMANENTE• FUNÇÃO PÚBLICA/FINANCIAMENTO
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A) TransitoriedadeA) Transitoriedade• NÍVEL ESTRATÉGICO• NÍVEL OPERACIONAL
B) Cenário B) Cenário • INEXISTÊNCIA DE DADOS CONSOLIDADOS• PAUTA DE REIVINDICAÇÃO: SEGURANÇA• FECHAMENTO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS
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C) Estratégia de açãoC) Estratégia de ação• LIMITE LEGAL – SUSTENTABILIDADE
• ELEIÇÕES DE LOCAIS DE ATUAÇÃO• PERMANÊNCIA• RONDAS MOTORIZADAS
• APROPRIAÇÃO DE DADOS• ESTATÍSTICA DE CONFLITOS• DIAGNÓSTICO DE VITIMIZAÇÃO• NÚMEROS QUE FALAM
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PressupostosPressupostos• POLÍTICA OFENSIVA NA ÁREA DE CRIMINALIDADE
• ENFRENTAMENTO ÀS CAUSAS DO CRIME
• PODER PÚBLICO BRASILEIRO – FORÇA IMPULSIONAL
Síntese Síntese • SEGURANÇA – PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS ENTES FEDERATIVOS E POPULAÇÃO
• INTERFERÊNCIA NO AMBIENTE DEGRADADO• RECUPERAÇÃO• MANUTENÇÃO
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A) Cultura de Segurança na Administração MunicipalA) Cultura de Segurança na Administração Municipal
• CUSTO DE NEGLIGÊNCIA • PROCEDIMENTO PREVENTIVO NAS EDIFICAÇÕES• OBRAS CIVIS MUNICIPAIS
B) Ações IntersecretariaisB) Ações Intersecretariais• GÊNESE DO CONFLITO • PALESTRAS CONJUNTAS• MONITORAMENTO INDIVIDUALIZADO DE PRÓPRIO• RESPONSABILIDADE FUNCIONAL
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A) EndógenoA) Endógeno• VIDA NOVA • ESCOTISMO• INCENTIVO ÀS POTENCIALIDADES INDIVIDUAIS• LIBRAS
B) Prevenção B) Prevenção • ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA PESSOAL• VIGILÂNCIA ELETRÔNICA• AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE PRÓPRIOS• PROJETO ULISSES – PESSOAS DESAPARECIDAS
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PressupostosPressupostos• MUDANÇA DE PARADIGMAS
• ATUAÇÃO NAS RAÍZES SÓCIO-CULTURAIS DA CRIMINALIDADE
• ARTICULAÇÃO: AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA x POLÍTICAS SOCIAIS
• INTEGRAÇÃO ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
Síntese Síntese • AÇÃO DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO E POPULAÇÃO
• ATUAÇÃO EM ÁREAS CONFLAGRADAS• RECUPERAÇÃO • TERRITÓRIO
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D) Ações Integradas Municipais D) Ações Integradas Municipais
• VILA VIVA
• MODIFICAÇÕES DE AMBIENTE FÍSICO• AÇÕES SOCIAIS• ÍNDICE DE CRIMINALIDADE – REDUÇÃO DE 50%• HOMICÍDIO – REDUÇÃO DE 80%
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CONCLUSÃO
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