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Georreferenciamento dos Cemitérios
Ana Gabriela VictaConsultora do Ministério da Saúde
Vigilância do Óbito Materno Infantil
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Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de
registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento
de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em
caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado
ou verificado a morte.
Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975.
Introdução
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973,
que dispõe sobre os registros públicos.
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Sub-registro de óbito devido presença de cemitérios não oficiais
Estudos, que contemplam a cobertura do sistema de
informações sobre mortalidade, observaram a desobediência
as normas estabelecidas e, que o sub-registro de óbitos é
de maior magnitude em regiões do país menos
desenvolvidas, onde a ocorrência de cemitérios não-oficiais é
pronunciada.
1-Mello Jorge, et al. sub-registro dos eventos vitais: estratégias para a sua diminuição atualidades– Rev. Saúde Pública, São Paulo. 17:148-51.
1983.
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Objetivos
• Promover a implantação de meios para realização de registros de
sepultamentos nesses locais;
• Confrontar as informações dos registros de óbitos identificados em
locais de sepultamento oficiais ou não com aqueles registrados no
SIM;
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Estratégia:
Etapa 1. Identificar locais de sepultamento.
Etapa2. Padronizar a captação da informação nos locais de
sepultamento.
Etapa 3. Implantar a estratégia em todos os estados.
Método
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• Unidade de análise: locais de sepultamento;• Cadastro de técnicos municipais e estaduais de referência;
• Elaboração de instrumento para coleta de informações;
• Discussão do trabalho com gestores estaduais;
• Contratação de consultores;
• Treinamento no uso de GPS, máquinas fotográficas e uso de sistema de
informação via web;
• Desenvolvimento de página web para notificação de locais de sepultamento
para consolidação e compartilhamento dos dados (Portal SVS Collect).
Etapa 1. Identificar locais de sepultamento
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• Enviar para o e-mail do [email protected]:
Cadastro de novos técnicos no Portal SVS Collect
ETAPA 1
Nome do Técnico(a)
CPF FunçãoVínculação
(Municipal/Estadual)Município/DIRES
de AtuaçãoTelefone/Celular
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Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento
ETAPA 1
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http://svs.aids.gov.br/collect/public/login/login.page
Página web para notificação de locais de sepultamentoPortal SVS Collect
ETAPA 1
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Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013
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10/01/2013 22/07/2013
Evolução semestral do cadastro de cemitérios, segundo ano de notificação no Portal SVS Collect. Bahia, 2010-2013.
N = 2.331 N = 2.950
Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013
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Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013
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Etapa 2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento.
1. Formação de grupos de trabalho:• Gestão da Informação• Fomentar a implantação de livros de registros e padronização do
processo de trabalho
2. Integração entre o nível municipal, estadual e federal.
3. Seleção de municípios piloto, para desenvolvimento de atividades programadas:• Uso de livros de registros: TO, PI, AL, CE, RN e PE;• Orientações de pessoal que realiza sepultamento no registro das
informações;• Sensibilização do gestor municipal e comunidades;• Integração com diversas áreas da administração municipal.
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Etapa 2.2 Demais áreas de interesse.
• Vigilância Sanitária
Alvará de funcionamento;
• Vigilância Ambiental
Contaminação do solo;
Contaminação da água;
• Vigilância Epidemiológica
Dengue
• Saúde do trabalhador
Uso de EPI’s
Higiene;
• Promotoria de Justiça
Apoio na regularização.
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Municípios cadastrados no Brasil: 1.716
•1.530 possuem 1 a 29 locais de sepultamento
Locais de sepultamentos Cadastrados: 21.268
•71,2 % foram classificados com não oficiais;
•49,6% estão em terrenos privados;
•60,7% não dispõem de muros;
•84,4% estão na zona rural;
•71,1% não realizam registro do sepultamentos;
•43,5% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento.
ETAPA 1
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Municípios cadastrados na Bahia: 187
•168 possuem 1 a 29 locais de sepultamento
•13 possuem 30 a 99 locais de sepultamento
•6 possuem 100 ou mais locais de sepultamento
Locais de sepultamentos Cadastrados: 2.950
•67,3 % foram classificados com não oficiais;
•45,3% estão em terrenos privado;
•56,7% não dispõem de muros;
•87,4% estão na zona rural;
•73,6% não realizam registro do sepultamentos;
•50% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento;
•9,8% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto.
ETAPA 1
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Morro do Chapéu- BA
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Cemitério da Cruz Negra - Povoado Jurema – Fátima - BAVista Interna
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Capela Zé Preto- Povoado Pimentel – Ribeira do Amparo - BAVista Frontal e Interna
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Capela do Simeão – Fazenda Maria Preta – Ribeira do Amparo - BAVista Frontal e Interna
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Cemitério Municipal de Encruzilhada - BAVista Interna
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Cemitério Municipal de Encruzilhada - BAVista Externa - muro
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Região de Saúde de Juazeiro
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Região de Saúde de Juazeiro
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Muito Obrigada!
Telefone: (71) 3116-0022
E-mail: [email protected]
Site: www.suvisa.ba.gov.br
Equipe:
GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno
Selma Rios Irani Dorzée
Ana Franceska Cotrim Gildete Farias
Consultora: Ana Gabriela Victa
Estagiária: Marta Lopes