gerenciamento de resíduos
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Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Daniela Cavalcante Pedroza
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Legislação ambiental pertinente aos RSI 4. Gestão de Resíduos Sólidos Industriais
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
ÍNDICE
1. Plano de Curso
2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
PROCESSO INDUSTRIAL
FOR
NEC
ED
OR
ES
Materiais
Energia
Informações
CLI
EN
TES
Produtos e Serviços
Emissões
Efluentes
Resíduos
RESÍDUO E IMPACTO AMBIENTAL
– Todo resíduo gerado provoca impactos ao meio ambiente, quer seja:
• No seu descarte
• Na sua destruição
Mas o que é:
Meio Ambiente,
Resíduo e
Impacto Ambiental?
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
MEIO AMBIENTE– Conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas
• Lei 6.938/1981
– Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas interrelações
• NBR ISO 14001:2004
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
RESÍDUO
– Divergência de opiniões:• Material que não tem mais valor para
seu proprietário;• Qualquer material gerado
secundariamente por um processo;• Lixo (conceito do passado).
– Consenso:• Materiais que não podem mais ser
utilizados com a finalidade para as quais foram originalmente produzidos;
• Tudo que possa ser reciclado, reaproveitado ou recuperado.
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
RESÍDUO
– Posição das autoridades
Materiais
Energia
Informações
Emissões Gasosas
Efluentes Líquidos
Produto
Resíduos
Sólidos
• Comercialização
• Comercialização• Reciclagem ou
Utilização• Tratamento• Descarte
Por serem resíduos, há inúmeras restrições que
dificultam ou até impedem sua comercialização e
utilização.
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
RESÍDUO
– Posição da INDÚSTRIA
Efluentes Líquidos
Materiais
Energia
Informações
Emissões Gasosas
Produto • Comercialização
Resíduos
Sólidos• Tratamento• Descarte
Sub-produto • Comercialização• Reciclagem ou
Utilização
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
RESÍDUO
– Materiais decorrentes de atividades antrópicas, gerados como sobras de processos ou aqueles que não possam ser utilizados com a finalidade para as quais foram originalmente produzidos.
RESÍDUO SÓLIDO
– Resíduos nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.
• ABNT NBR 10.004:2004
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
Resíduos Domicilares
São originados da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens.
Resíduos Industriais
São os resíduos originados das atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc.
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
Resíduos de Serviço de Saúde
Também conhecidos como resíduos hospitalares, os resíduos de serviços de saúde são os resíduos descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias.
Resíduos de Serviços Urbanos
Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's), são conhecidos também como lixo urbano, são os resíduos resultantes das atividades domésticas e comerciais.
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
IMPACTO AMBIENTAL
– Qualquer modificação do meio
ambiente, adversa ou benéfica,
que resulte, no todo ou em
parte, das atividades, produtos
ou serviços de uma
organização.
• NBR ISO 14001:2004
2. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
Política Nacional dos Resíduos Sólidos
– A Política Nacional de resíduos foi aprovada no
congresso nacional a partir do projeto de lei nº
121/2003, regulamentada pela Lei nº 12.305 de 02 de
agosto de 2010.
2. INTRODUÇÃO
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305 DE 02/08/2010
A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Municípios e Particulares
REÚNE:
Princípios, Objetivos,
Instrumentos, Diretrizes, Metas e
AçõesVISANDO
• Resíduos ≠ Rejeitos• Destinação final ≠ Disposição final• Geradores• Responsabilidade Compartilhada• Acordo Setoriais (Logística reversa)• Planos de Gestão (Nacional, Estaduais,
Microrregionais e Municipais).• Plano de Gerenciamento (Setor Empresarial).
Estrutura da Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação
Acordo Setoriais:
Instrumentos contratuais entre os poderes públicos, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos através da logística reversa dos resíduos e embalagens pós consumo.
Estrutura da Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e regulamentação
Produtos
eletroeletrônicos e
seus componentes
Pneus
PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33)
Agrotóxicos seus
resíduos eembalagens
Pilhas e BateriasLei 7.802/89 e Decreto 4.074/02
LOGÍSTICA REVERSA
Política Estadual dos Resíduos Sólidos Industriais:
Alguns estados brasileiros já estão trabalhando para que seja criada a sua própria política estadual de resíduos sólidos, como é o caso de Minas Gerais que aprovou em janeiro deste ano a lei nº 18.031, de 12-01-2009, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos.
2. INTRODUÇÃO
Panorama dos Resíduos Sólidos Industriais no Brasil
O inventário nacional de resíduos sólidos industriais, instituído pela Resolução CONAMA nº 313, de 2002, nos permite acompanhar a geração dos resíduos sólidos industriais pelas centenas de industriais de vários segmentos espalhadas pelo país.
É através do inventário de resíduos, que o estado pode criar mecanismos para ferramentas adequadas de administração dos resíduos industriais.
2. INTRODUÇÃO
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições
3. Gerenciamento de Resíduos Sólidosi. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Conjunto de ações para identificar, quantificar, caracterizar,
classificar, definir e manter critérios para coleta, manuseio,
acondicionamento, armazenamento, transporte, disposição de
resíduos sólidos.
– É constituído de:
• Controle de GERAÇÃO
• CARACTERIZAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO
• MANUSEIO e ACONDICIONAMENTO
• ARMAZENAMENTO
• TRANSPORTE EXTERNO
• DISPOSIÇÃO
• INVENTÁRIO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
E COOPERATIVAS DE CATADORES
I – houver cooperativas ou associações de catadores capazes técnica e operacionalmente de realizar o gerenciamento dos resíduos sólidosII – utilização de cooperativas e associações de catadores no gerenciamento dos resíduos sólidos for economicamente viável;
III - não houver conflito com a segurança operacional do empreendimento.
DEVERÁ justificar quando não incluí-las
O PGRS deverá dispor sobre atuação de cooperativas e de associação catadores quando:
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
PRINCÍPIOS
– Todo resíduo gerado é uma perda.
– Assim, a melhor ação possível sempre será não gerar o
resíduo, o que nem sempre é possível.
– A minimização da geração de resíduos gera valor para
a organização e para a sociedade.
RESÍDUO NÃO É LUCRO
RESÍDUO É PERDA
PROPÓSITOS DO CONTROLE DE GERAÇÃO
– Conhecer todos os resíduos gerados na empresa, incluindo:
• Fonte geradora.
• Tipos de resíduos gerados por fonte geradora.
• Quantidades de resíduos gerados por fonte geradora.
– Monitoramento periódico das quantidades de resíduos gerados.
– Definição e implantação de planos de redução da geração de
resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
FLUXOGRAMA
Mapeamento da Empresa
Avaliação de viabilidade de projetos de redução de geração
Monitoramento da geração
Definição e implantação de Programas de Redução da Geração de Resíduos
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
MAPEAMENTO DA EMPRESA
– O nível de detalhamento depende da necessidade da empresa
de conhecimentos específicos relativos a processos.
– Determinação das fontes geradoras, podendo envolver:
• ÁREA ou SETORES.
• PROCESSOS.
• ATIVIDADES ou ESTAÇÕES DE TRABALHO.
– Determinação dos resíduos gerados por fonte geradora.
• Tipo de resíduo.
• Estimativa de quantidade gerada por unidade de tempo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
ESTIMATIVA DA QUANTIDADE
Para tal é importante:– Definir unidade de tempo:
• Tempo em que o produto é produzido.
– Considerar variáveis:• Modo de produção;• Tempo de produção;• Tipo de máquinas e equipamentos do processo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
MONITORAMENTO DA GERAÇÃO
– Para cada fonte geradora, deve-se:
• Definir frequência de registros dos dados relativos às quantidades.
• Definir critérios para compilação, análise de dados e tomada de decisão.
• Definir metas para a geração dos principais resíduos.
• Especificar responsáveis para:
– Registrar, na frequência definida, os dados de geração.
– Compilar os dados e criar formas de apresentação dos resultados.
– Tomar ações em função dos resultados alcançados.
• Monitorar resíduos gerados.
• Registrar, compilar e analisar as informações relativas à geração de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO– Deve-se identificar onde é viável se implantar projetos para a
redução da geração de resíduos. A avaliação de viabilidade deve incluir, mas não se limitar:
• Quantidades envolvidas. As maiores quantidades geradas podem permitir a implantação de projetos onde o ganho é maior.
• Aspectos econômicos e financeiros:– CUSTO da alteração– CUSTO de matérias-primas.– PREÇO de venda de resíduos.– CUSTO de disposição de resíduos.
• Aspectos técnicos | Possibilidade de alteração de:– Matéria-prima.– Produtos.– Processos geradores.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO
– Definindo onde atuar• PRINCÍPIO DE PARETO
– Na maioria dos fenômenos, a maioria das consequências ou efeitos (80%) se devem a uma quantidade pequena de causas (20%)
– O Princípio de Pareto nos orienta a:
Focalizar nossa atenção nos
POUCOS EVENTOS VITAIS evitando os
MUITOS EVENTOS TRIVIAIS
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO
– Análise de Pareto
• Após a compilação dos dados relativa à geração dos resíduos, construa gráficos de Pareto para identificar os resíduos mais representativos para a empresa. Adote, por exemplo:
– Pareto das quantidades versus resíduos.
– Pareto dos custos de disposição versus resíduos.
– Pareto dos custos de materiais (desperdício) versus resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO
– Construção do gráfico de Pareto
• Colete os dados necessários e os registre numa folha de coleta de dados.
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15
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO
– Construção do gráfico de Pareto• Liste as quantidades de resíduos na linha horizontal do gráfico e a
ocorrência na linha vertical. Liste as quantidades na ordem decrescente de ocorrência, da esquerda para a direita, com barras sobre cada categoria de problema para indicar a sua respectiva ocorrência.
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3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
VIABILIDADE DE PROJETOS DE REDUÇÃO
– Construção do gráfico de Pareto• Determine o percentual de ocorrência de cada resíduo em relação à
quantidade total gerada
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3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
PROGRAMAS DE REDUÇÃO
– Para cada resíduos onde se determinou a viabilidade de implantação de um programa de redução da geração, deve-se:
• Definir a meta de redução a ser alcançada e o respectivos prazo.
• Estabelecer um responsável pelo alcance da meta.• Elaborar o Programa de Redução – Plano de Ação:
– Ação a ser tomada;– Responsável pela ação;– Prazo para a implantação;– Recursos requeridos.
• Definir critérios, frequência e responsável pela avaliação da implantação e do alcance das metas.
• Implantar fóruns para avaliação periódica de todos os programas e redefinição de metas.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSi – Controle de Geração
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geração
ii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
CONCEITOS
– CARACTERIZAÇÃO• Processo através do qual determina-se a composição
química de um resíduo e suas propriedades físicas, químicas e biológicas.
– Notas:
1 - A caracterização de um resíduo deve ser realizada em função de uma necessidade específica, ou seja, deverá ser sempre realizada segundo parâmetros definidos caso a caso.
2 - Não é viável realizar caracterizações somente para se ter em mãos dados gerais sobre o resíduo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
CONCEITOS
– CLASSIFICAÇÃO• Processo que envolve a identificação do processo ou
atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.
• De acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os resíduos podem ser classificados em:Perigoso Classe I
Não Perigoso Classe II
• Não Inerte Classe II.a
• Inerte Classe II.b
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
FLUXOGRAMA DE CLASSIFICAÇÃO
Realizar caracterização do resíduo
Resíduo de origem conhecida?
SIM
NÃO
Resíduo perigoso?Resíduo
CLASSE I
Resíduo LIXIVIA ou SOLUBILIZA?
SIM
NÃO
Resíduo CLASSE II A
Resíduo CLASSE II B
RESÍDUO
NÃO SIM
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Coletam-se amostras do resíduo, conforme norma ABNT NBR 10.007:2004.
• O uso de tal norma assegura que as amostras coletadas serão representativas do resíduo que se quer caracterizar. A garantia da representatividade se relaciona a:
– Quantidade suficiente de material amostrado para que sejam feitas todas as análises necessárias e que sejam mantidas amostras adicionais para uso nos casos onde a contraprova se fizer necessária.
– Garantia de que a amostra não serão contaminadas durante ou após a coleta.
– Garantia de que a amostra não receba quaisquer influências de natureza química, física ou biológica que possa alterar sua constituição e propriedades.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Etapas da amostragem:• Determinação de:
– Tipo de amostrador– Número de amostras e tamanho de cada amostra:– Pontos de amostragem– Tipos de amostra
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Tipo de amostrador• O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado.
Tipo de resíduo Amostrador recomendado
Líquidos ou lodos em tambores, caminhões-tanques, barris ou recipientes similares
Amostrador de resíduo líquido:•polietileno•Vidro
Líquidos ou lodos em tanques abertos ou Lagoas
Caneca amostradora ou balde de Inox
Garrafa amostradora pesada
Garrafa amostradora de profundidades “Van Dorn”
Sólidos em pó ou granulados em sacos, tambores, barris ou recipientes similares, montes ou pilhas de Resíduos
Amostrador de grãos
Amostrador “trier”
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Tipo de amostrador• O tipo de amostrador depende do resíduo a ser analisado.
Tipo de resíduo Amostrador recomendado
Resíduos secos em tanques rasos e sobre o solo
Pá
Resíduos em tanques rasos ou no solo, a mais de 20 cm de profundidade
Trado
Resíduos em tanques de armazenagem Garrafa amostradora pesada
Garrafa amostradora de profundidades “Van Dorn”
Outros amostradores podem ser utilizados, desde que atendam às condições mínimas necessárias para garantir a integridade da amostra.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Tipo de amostrador• TRADO.
– Este amostrador é normalmente utilizado em sondagens de solo, podendo ser utilizado para amostragem de resíduos. O seu acionamento pode ser manual ou mecânico, e a preservação ou destruição do perfil do material a ser amostrado depende do tipo de broca utilizada.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Tipo de amostrador• TRIER.
– Este amostrador é feito com um tubo longo de aço inox e possui uma parte chanfrada em quase todo o seu comprimento. A ponta e as bordas do chanfro são afiadas para permitir que o material a ser amostrado seja cortado quando o amostrador girar no interior da massa de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Tipo de amostrador• Garrafa Van Dorn.
– Este amostrador consiste em um cilindro aberto nas extremidades, um suporte pesado, duas rolhas de material inerte e um cabo com mensageiro.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Pontos de amostragem
Tipo de recipiente Ponto de amostragemTambor ou contêiner com abertura na parte Superior
Retirar a amostra através da abertura
Barris ou recipientes similares
Retirar as amostras pela parte superior dos barris, barrilhetes de fibras e similares.Coletar as amostras de toda a seção vertical, em pontos opostos e em diagonal, passando pelo centro do recipiente.
Sacos e similares Retirar as amostras pela parte superior, evitando fazer furos adicionais por onde o material possa vazar.Coletar as amostras de toda a seção vertical, em pontos opostos e em diagonal, passando pelo centro do recipiente
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Pontos de amostragem
Tipo de recipiente Ponto de amostragemCaminhões-tanque e similares Retirar as amostras através da abertura superior
do tanque. Se for necessário, retirar a amostrade sedimentos através da válvula de purga.Se o tanque for compartimentado, retirar asamostras de todos os compartimentos.
Lagoas e tanques abertos Dividir a área superficial em uma redequadriculada imaginária. De cada quadrícula,retirar as amostras de maneira que as variaçõesdo perfil sejam representadas.
Leitos de secagem, lagoas secas ou solo contaminado
Dividir a superfície em uma rede quadriculadaimaginária. De cada quadrícula retirar umaamostra representativa da área contaminada.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS
– Pontos de amostragem
Tipo de recipiente Ponto de amostragemMontes ou pilhas de resíduos1, 2) Retirar as amostras de pelo menos três seções
(do topo, do meio e da base). Em cada seção,devem ser coletadas quatro alíquotas,eqüidistantes. O amostrador deve penetrarobliquamente nos montes ou pilhas
Tanque e/ou contêiner de armazenagem
Retirar a amostra através de abertura própria.Para tanques e/ou contêiner com profundidadessuperiores a 1,5 m, retirar as amostras demaneira que as variações do perfil sejamrepresentadas
1) Sempre que possível, proceder ao espalhamento do monte ou pilha, efetuando a coleta de amostra por quarteamento.
2) Deve-se proceder ao desmonte da pilha ou do monte, caso o amostrador não esteja adequado às condições e dimensões para a coleta de amostra.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
CONCEITOS
– CLASSIFICAÇÃO• Lembrando, de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, os
resíduos podem ser classificados em:
Perigoso Classe I
Não Perigoso Classe II
• Não Inerte Classe II.a
• Inerte Classe II.b
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO
– Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar:
• risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices;
• riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
PERICULOSIDADE DE UM RESÍDUO
– Um resíduo é considerado perigoso quando apresentar uma ou mais das seguintes propriedades:
• Inflamabilidade• Corrosividade• Reatividade• Toxicidade• Patogenicidade
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
FATORES DE PERICULOSIDADE– Inflamabilidade:
• Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável se uma amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:
– ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume;
– não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo;
– ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material;
– ser um gás comprimido inflamável.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
FATORES DE PERICULOSIDADE
– Corrosividade:• Um resíduo sólido é caracterizado como corrosivo se uma
amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:
– ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5;
– ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e corroer o aço (COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com USEPA SW 846 ou equivalente.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
FATORES DE PERICULOSIDADE
– Reatividade:• Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma amostra dele
apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:– ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar;– reagir violentamente com a água;– formar misturas potencialmente explosivas com a água;– gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar
danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água;– possuir em sua constituição os íons CN- (cianeto) ou S2 – (sulfeto) em
concentrações que ultrapassem os limites de 250 mg de HCN (ácido cianídrico) liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H2S (ácido sulfídrico)
liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA - SW 846;
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
FATORES DE PERICULOSIDADE
– Reatividade:• Um resíduo sólido é caracterizado como reativo se uma
amostra dele apresentar qualquer uma das seguintes propriedades:
– ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em ambientes confinados;
– ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25°C e 0,1 MPa (1 atm);
– ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
FATORES DE PERICULOSIDADE
– Toxicidade:• Propriedade potencial que o agente tóxico possui de
provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo.
• Um resíduo sólido é caracterizado como tóxico se uma amostra dele apresentar, entre outras, as seguintes propriedades:
– ser comprovadamente letal ao homem;– possuir substância em concentração comprovadamente letal
ao homem ou estudos do resíduo que demonstrem uma DL50
oral para ratos menor que 50 mg/kg ou CL50 inalação para ratos
menor que 2 mg/L ou uma DL50 dérmica para coelhos menor
que 200 mg/kg.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
FATORES DE PERICULOSIDADE
– Patogenicidade:• Um resíduo sólido é caracterizado como patogênico se uma amostra
dele contiver ou se houver suspeita de conter um ou mais dos elementos abaixo capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais :
– Microorganismos patogênicos;– Proteínas virais;– Ácido desoxiribonucléico (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN);– Recombinantes;– Organismos geneticamente modificados;– Plasmídios;– Cloroplastos– Mitocôndrias ou toxinas
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
FATORES DE PERICULOSIDADE
– Patogenicidade:• Os resíduos de serviços de saúde deverão ser classificados
conforme ABNT NBR 12808.• Os resíduos gerados nas estações de tratamento de esgotos
domésticos e os resíduos sólidos domiciliares, excetuando-se os originados na assistência à saúde da pessoa ou animal, não serão classificados segundo os critérios de patogenicidade.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
– São aqueles que não apresentam quaisquer das propriedades de
periculosidade relacionadas anteriormente.
– Resíduos não perigosos podem ser:• INERTES:
• NÃO INERTES:
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
RESÍDUOS INERTES
– Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
– Resíduos que não solubilizam nem lixiviam.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
RESÍDUOS NÃO INERTES
– Quaisquer resíduos que e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, tiverem um ou mais de seus constituintes solubilizados ou lixiviados
– Podem ter propriedades, tais como:• Biodegradabilidade;• Combustibilidade;• Solubilidade em água.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
LIXIVIAÇÃO
– Processo para determinação da capacidade de transferência de substâncias orgânicas e inorgânicas presentes no resíduo sólido, por meio de dissolução no meio extrator.• ABNT NBR 10.005:2004
– Operação de separar de certas substâncias, por meio de lavagem, os sais nela contidos.• Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico
de Língua Portuguesa, 1ª edição
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
LIXIVIAÇÃO
– O processo de lixiviação é constituído das seguintes etapas:
• Coleta da amostra;• Pesagem de massa;• Testes preliminares para determinação do pH;• Dependendo do resultado do pH utilizar ácido acético
(quando o pH > 5) + NaOH 1N (hidróxido de sódio 1 Normal) (quando o pH < 5);
• Agitação por 16 a 18 horas em recipiente fechado;• Filtragem;• Análise do extrato filtrado.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
SOLUBILIZAÇÃO
– Tornar (uma substância) solúvel.• Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de
Língua Portuguesa, 1ª edição
SOLÚVEL
– Que se pode solver, dissolver ou resolver.• Aurélio Buarque de Holanda – Dicionário Aurélio Básico de
Língua Portuguesa, 1ª edição
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
SOLUBILIZAÇÃO
– O processo de solubilização é constituído das seguintes etapas:• Coleta da amostra;• Pesagem de massa;• Adição de água à amostra de agitação da mesma;• Repouso por 7 (sete) dias;• Filtragem;• Análise do extrato filtrado.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSii – Caracterização e Classificação
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificação
iii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
CONTROLE DA MANUSEIO
– O controle de manuseio de resíduos inclui:• Definição de implementação de sistema de identificação de
resíduos.• Seleção de acondicionadores apropriados.• Implementação da segregação dos resíduos de acordo com
suas características.• Definição e implementação de métodos de manuseio• Implementação da proteção ao trabalhador envolvido com a
manuseio de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
IDENTIFICAÇÃO
– A correta identificação dos resíduos visa, entre outras coisas:
• Proteger trabalhadores quanto à exposição ou contato com eventuais resíduos perigosos.
• Prevenir a mistura inadvertida de resíduos diferentes, principalmente resíduos perigosos com não perigosos.
• Prevenir a disposição inadequada de resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
IDENTIFICAÇÃO
– A identificação deve:• Ser individualizada para cada acondicionador usado.• Conter, no mínimo:
– Nome do resíduo.– Classificação do resíduo:
• Perigoso• Não perigoso
– Pode-se usar, por exemplo, uma etiqueta com o nome do resíduo, combinada com o Diamante de Hommel.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
IDENTIFICAÇÃO
– O Diamante de Hommel:• O diamante de HOMMEL não informa
qual é a substância química, mas
indica todos os riscos envolvendo o
produto químico em questão.
• Os riscos representados no Diamante
de Hommel são os seguintes:– INFLAMABILIDADE
– PERIGO PARA SAÚDE
– REATIVIDADE
– RISCOS ESPECIAIS
2
0 0
0
Diamante de Hommel
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
IDENTIFICAÇÃO
– O Diamante de Hommel:• INFLAMABILIDADE
– Representada pela cor VERMELHA.– Escala:
• 4 – Gases inflamáveis, líquidos muito voláteis, materiais pirotécnicos
• 3 – Produtos que entram em ignição a temperatura ambiente
• 2 – Produtos que entram em ignição quando aquecidos moderadamente
• 1 – Produtos que precisam ser aquecidos para entrar em ignição
• 0 – Produtos que não queimam
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
IDENTIFICAÇÃO
– O Diamante de Hommel:• PERIGO À SAÚDE
– Representado pela cor AZUL.
– Escala:• 4 – Produto Letal• 3 – Produto severamente perigoso• 2 – Produto moderadamente perigoso• 1 – Produto levemente perigoso• 0 – Produto não perigoso ou de risco mínimo
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
IDENTIFICAÇÃO
– O Diamante de Hommel:• REATIVIDADE
– Representada pela cor AMARELA.– Escala:
• 4 – Capaz de detonação ou decomposição com explosão a temperatura ambiente
• 3 – Capaz de detonação ou decomposição com explosão quando exposto a fonte de energia severa
• 2 – Reação química violenta possível quando exposto a temperaturas e/ou pressões elevadas
• 1 – Normalmente estável, porém pode se tornar instável quando aquecido
• 0 – Normalmente estável
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
IDENTIFICAÇÃO
– O Diamante de Hommel:• RISCOS ESPECIAIS
– Representada pela cor BRANCA.
– Símbolos:
• OXY – Oxidante forte
• ACID – Ácido forte
• ALK – Alcalino forte
• – Evite o uso de água
• – Radioativo
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
ACONDICIONADORES
– Acondicionadores são
dispositivos ou equipamentos
destinados ao
acondicionamento correto dos
resíduos sólidos em
recipientes padronizados.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
ACONDICIONADORES
– Resíduos podem ser
acondicionados em:
• Contêineres;
• Tambores;
• Tanques ou
• A granel
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
ACONDICIONADORES
– Os acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:
• Compatibilidade:
– O material do recipiente deve ser compatível com equipamento usado para transportá-lo e ser adequado ao mesmo.
– O material do recipiente deve ser compatível com o resíduo a ser contido, não podendo reagir quimicamente com mesmo.
• Estanqueidade:
– O recipiente deve ser isento de vazamento e ser dotado de proteção para evitar a inserção de água ou outros materiais no resíduo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
ACONDICIONADORES
– Os acondicionadores devem atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:
• Resistência física:– O recipiente deve ter resistência suficiente para suportar a
quantidade de resíduo a ser contida e a sua movimentação.
• Durabilidade:– O recipiente deve possibilitar um número elevado de
reutilizações.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
SEGREGAÇÃO
– A segregação dos resíduos ainda na fonte geradora é uma
atitude fundamental para seu adequado gerenciamento.
– Dentre outros objetivos da segregação destacam-se:• Evitar a mistura de resíduos incompatíveis, evitando
conseqüências tais como, geração de calor; fogo; explosões;
geração de fumos ou gases; volatilização de inflamáveis e
tóxicos; solubilização de substâncias tóxicas.
• Evitar a contaminação dos resíduos, para que os mesmos
possam ser reciclados ou utilizados.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
SEGREGAÇÃO
– Segregar os resíduos significa implementar a
COLETA SELETIVA.
– Coleta Seletiva de Resíduos consiste em:• Separar os diferentes tipos de resíduo (papel, plástico,
metal, vidro, etc.) no momento de jogá-lo na lixeira.
Resíduo selecionado (descartar no lugar certo) permite a
separação de materiais com vista a:
- Comercialização daqueles que apresentam algum valor no
mercado.
- Definição da melhor forma de disposição.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
SEGREGAÇÃO
– Como funciona a COLETA SELETIVA.• Para cada tipo de resíduo, define-se um tipo apropriado de
acondicionador. Cada acondicionador terá uma cor específica
para cada tipo de resíduo.
JOGUELIMPO
REJEITOSPRETO
Resíduos de cigarro,papéis carbonoplastificado emetalizados,
alimentosetc.
JOGUELIMPO
REJEITOSPRETO
Resíduos de cigarro,papéis carbonoplastificado emetalizados,
alimentosetc.
JOGUELIMPO
PAPELAZUL
Jornais, revistas, aparas de
formulários, caixas de papelão, etc.
JOGUELIMPO
PAPELAZUL
Jornais, revistas, aparas de
formulários, caixas de papelão, etc.
JOGUELIMPO
PLÁSTICOVERMELHO
Copos descartáveis, sacos, potes, etc.
JOGUELIMPO
PLÁSTICOVERMELHO
Copos descartáveis, sacos, potes, etc.
JOGUELIMPO
METALAMARELO
Latas de refrigerantes, embalagens
metálicas, etc.
JOGUELIMPO
METALAMARELO
Latas de refrigerantes, embalagens
metálicas, etc.
JOGUELIMPO
VIDROVERDE
Vidros de gatorede, copos,
garrafas, etc.
JOGUELIMPO
VIDROVERDE
Vidros de gatorede, copos,
garrafas, etc.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
SEGREGAÇÃO
– Vantagens da COLETA SELETIVA.• Permite que sejam implantados Programas de Redução da
Geração para os resíduos escolhidos pela organização.
• Diminui o desperdício.
• Reduz o consumo de energia.
• Diminui a poluição do solo, água e ar.
• Diminui a exploração de recursos naturais.
• Prolonga a vida útil dos aterros sanitários.
• Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
SEGREGAÇÃO
– Dificuldades para a manutenção da eficácia da COLETA
SELETIVA.• Educar as pessoas para que as mesmas respeitem as diretrizes
da coleta.
Não basta definir, adquirir e distribuir os coletores nas instalações
da empresa. É necessário capacitar as pessoas, supervisioná-las
e monitorar o funcionamento da Coleta Seletiva.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
MÉTODOS DE MANUSEIO
– Métodos adequados de manuseio devem ser
definidos e implementados para:• Não permitir que resíduos não contaminados por resíduos
perigosos sejam contaminados por estes.
• Não permitir que os resíduos sejam expostos às
intempéries, aumento sua quantidade.
• Prevenir que resíduos ou líquidos que escoem dos
mesmos atinjam o solo ou coleções hídricas.
• Proteger a segurança e saúde daqueles que
eventualmente se envolvam no manuseio dos resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
– A organização deve:• Retirar os resíduos dos limites da indústria e dispô-los de forma a
prevenir quaisquer danos à segurança e saúde dos trabalhados e
impactos ao meio ambiente.
• Prover ferramentas adequadas para manusear os resíduos, de
forma a evitar contato direto do trabalhador com estes,
improvisações e eventuais acidentes de trabalho.
• Prover Equipamentos de Proteção Individual – EPI – adequado
ao manuseio dos resíduos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
– Os equipamento de proteção
individual devem incluir, quando
aplicável, mas não se limitar a:
• Proteção da face e olhos;
• Proteção respiratória;
• Proteção dos membros;
• Proteção da pele.
– Controle médico quando a
exposição do trabalhador ao
resíduo puder provocar doenças.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiii – Manuseio
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseio
iv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
INFRA-ESTRUTURA
– GENERALIDADES• A organização deve prover infra-estrutura para o
armazenamento adequado dos resíduos. Isto inclui:– Locais separados para armazenar resíduos perigosos e os não
perigosos.– Segregação entre resíduos que sejam incompatíveis entre si.– Sistema para prevenir o acesso de pessoas não autorizadas.– Proteção contra intempéries.– Proteção contra contaminação do solo.– Drenagem de percolados.– Prevenção de acúmulo de gases perigosos.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
ESCOLHA DO LOCAL
– O local a ser utilizado para o armazenamento de resíduos deve ser tal que:
• o perigo de contaminação ambiental seja minimizado;• a aceitação da instalação pela população seja maximizada;• evite, ao máximo, a alteração da ecologia da região;• esteja de acordo com o zoneamento da região.
– Deve-se respeitar as distâncias indicadas pela legislação vigente no que se refere a mananciais hídricos, lençol freático, etc., deverão ser consideradas também as distâncias recomendadas de núcleos habitacionais, logradouros públicos, rede viária, atividades industriais, etc.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
ESCOLHA DO LOCAL
– A seleção do local deve levar em conta também:• as condições de quaisquer operações industriais na
vizinhança que poderão gerar faíscas, vapores reativos, umidade excessiva, etc. e atingir os resíduos estocados;
• os riscos potenciais de fenômenos naturais ou artificiais como: elevada precipitação pluviométrica, ventanias, inundações, marés altas, queda de barreiras, deslizamentos de terra, afundamento do terreno, erosão, etc.
– O local de armazenamento deve ser aprovado pelo Órgão Estadual de Controle Ambiental, atendendo a legislação específica.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO
– O local de armazenamento de resíduos perigosos deve possuir:
• sistema de isolamento tal que impeça o acesso de pessoas estranhas;
• sinalização de segurança que identifique a instalação para os riscos de acesso ao local;
• áreas definidas, isoladas e sinalizadas para armazenamento de resíduos compatíveis.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
ILUMINAÇÃO E FORÇA
– Uma instalação de armazenamento de resíduos perigosos deve ser suprida de iluminação e força, de modo a permitir uma ação de emergência, mesmo à noite, além de possibilitar o uso imediato de equipamentos como bombas, compressores, etc.
– No caso de áreas de armazenamento de resíduos inflamáveis, os equipamentos elétricos devem estar de acordo com os requisitos para áreas classificadas.
COMUNICAÇÃO
– O local deve possuir um sistema de comunicação interno e externo, além de permitir o seu uso em ações de emergência.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
ACESSOS
– Tanto os acessos internos quanto os externos devem ser protegidos, executados e mantidos de maneira a permitir sua utilização sob quaisquer condições climáticas.
TREINAMENTO
– A correta operação de uma instalação de armazenamento é fundamental na minimização de possíveis efeitos danosos ao meio ambiente. Assim, a capacitação do operador é um fator primordial e os responsáveis pelas instalações devem fornecer treinamento adequado aos seus funcionários.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
TREINAMENTO
– O treinamento deve incluir:• a forma de operação da instalação;
• procedimentos para o preenchimento dos quadros de registro de
movimentação e armazenamento de resíduos;
• apresentação e simulação do plano de emergência.
– Deve ser feito, também, um registro contendo uma descrição do
programa de treinamento realizado por cada indivíduo na
instalação.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
CONTROLE DA POLUIÇÃO
– Todos os sistemas de armazenamento de resíduos perigosos
devem considerar a necessidade de equipamentos de controle de
poluição ou sistemas de tratamento de poluentes ambientais, em
função das características dos resíduos, das condições de
armazenamento e da operação do sistema.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
BACIA DE CONTENÇÃO
– Instalação para armazenamento em tanques, tambores, contêineres deve estar provida de uma bacia de contenção de líquidos projetada e operada de forma a obedecer às seguintes condições:
• a base da bacia de contenção deve se apresentar livre de rachaduras ou buracos e estar suficientemente impermeabilizada;
• a base deve ser inclinada ou todo o sistema de contenção deve ser projetado e operado de modo a drenar e remover os líquidos citados anteriormente;
• a bacia de contenção deve ter capacidade suficiente para conter, no mínimo, 10% do volume total do maior recipiente armazenado, qualquer que seja o seu tamanho;
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
BACIA DE CONTENÇÃO
– Instalação deve obedecer às seguintes condições:• a bacia deve ser construída de tal forma que impeça o fluxo do
escoamento superficial da vizinhança para seu interior;• quando houver sistema fixo de água para combate a incêndios, a
bacia deve possuir dreno com válvula de bloqueio, externo à bacia, dimensionado adequadamente de modo a eliminar risco de transbordamento;
• quaisquer vazamentos ou derramamentos de resíduos, como também as águas pluviais retidas, devem ser periodicamente removidos da caixa de acumulação, de modo a evitar transbordamento do sistema de coleta; se o material coletado estiver contaminado com substâncias tóxicas e que lhe conferem periculosidade, o seu manuseio e destino final devem ser tal que o meio ambiente seja adequadamente protegido;
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
BACIA DE CONTENÇÃO
– Instalação deve obedecer às seguintes condições:• no caso do armazenamento de resíduos perigosos incompatíveis,
prever bacias de contenção independentes, para cada área, de forma a evitar riscos de misturas no caso de acidentes.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSiv – Armazenamento Temporário
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporário
v. Transporte Externovi. Disposição Finalvii. Inventário
CONDIÇÕES GERAIS– O transporte externo deve respeitar, pelo menos:
• Os requisitos legais apropriados;• Adequação do veículo ao transporte;• Manutenção e conservação do veículo;• Capacitação dos condutores
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
REQUISITOS LEGAIS
– Requisitos legais incluem, mas não se limitam:• Resolução ANTT no 420/2004, para transporte de resíduos Classe I:
– Disposições gerais e definições– Classificação por característica de produto químico– Procedimento para expedição
• Resolução ANP no 15/2006, para transporte de óleo :– Aparência– Composição– Volatilidade, etc
• Portaria ANP nº 125/99, para regulamentação da:– Atividade de recolhimento– Coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado
• Decreto nº 96044/88, para regulamentação para transporte rodoviário de produtos perigosos
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
ADEQUAÇÃO DO VEÍCULO
– Para transporte de resíduos, o veículo deve ser dotado de:
• Carroceria isenta de furos e rachaduras;• Sistema de segurança adequado, direção, freios, equipamentos de segurança
etc. • Sinalização apropriada (painel de segurança e rótulo de risco), adotando
como referência a ABNT NBR 7500:2005, com atualização em 2007.• Kit de emergência; (RESOLUÇÃO ANTT 420/2004)• Ficha de Emergência, conforme ABNT NBR 7503:1982, com atualização em
2005. • Envelope de emergência, conforme ABNT NBR 7504:1983, CANCELADA e
substituída pela NBR 7503:2005.• Preenchimento da ficha de emergência para o transporte de cargas perigosas
ABNT NBR 8285:1996, CANCELADA e substituída pela NBR 7503:2005. • Veículos-tanques devem possuir certificação de acordo com os requisitos do
INMETRO.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
Sinalização apropriada (painel de segurança e rótulo de risco)
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
O veículo deve ser mantido adequado, o que inclui:• Emissão de fumaça preta dentro dos limites especificado pela
Resolução IBAMA 85/96 e Portaria MINTER 100/80.• Isenção de vazamento de quaisquer fluidos, incluindo aqueles
que possam escoar do resíduo.• Operacionalidade dos sistemas de controle e segurança do
veículo, incluindo transmissão, câmbio, direção, freios, iluminação e sinalização.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
CAPACITAÇÃO DOS CONDUTORES
– A capacitação inclui:• Habilitação conforme definido no Código Brasileiro de
Trânsito, lei federal no 9.503/97• Curso de Direção Defensiva;• Curso MOPP – Manuseio e Operação com Produtos
Perigosos –, para o transporte de resíduos Classe I. Isto inclui:
– Movimentação de cargas perigosas– Procedimentos em caso de acidentes ambientais– etc
• Condições adequada de saúde.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE
– O licenciamento consiste das seguintes etapas:
• Preenchimento do FCEI para atividade de transporte de carga perigosa;
• Homologação do FCE no órgão ambiental;• Após o recebimento do FOB (Formulário de Orientação Básica),
seguir os requisitos exigidos pelo órgão ambiental;
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE
– MODELO FOB
• Requerimento da L.O. conforme modelo; • Cópia do certificado da L.O. da empresa geradora do
resíduo;• PCA com ART;• Cópia da publicação do pedido da L.O. em jornal de acordo
com a DN COPAM 13/95;• Cópia digital da documentação;• Comprovação de pagamento (o valor é estipulado em função
do porte e potencial poluidor)
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
LICENCIAMENTO DO TRANSPORTE
– INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA ELABORAÇÃO PCA• Identificação da Empresa responsável pelo Transporte objeto
do Licenciamento;• Caracterização dos Veículos/Equipamentos utilizados no
transporte objeto do licenciamento;• Caracterização do Resíduo (preencher os dados, abaixo
referenciados, por produto transportado);• Caracterização do(s) condutor(es); constando:
- CURSO MOPP- DATA DE REALIZAÇÃO- Nº DO CERTIFICADO- INSTITUIÇÃO
• Medidas de controle de medidas prevenção de acidentes;• Plano de viagem;• Caracterização da(s) rota(s).
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
MANIFESTO DE TRANSPORTE
– O manifesto controla a saída do resíduos, o seu itinerário e atesta a sua destinação final. Inclui informações sobre:
• Gerador do resíduo;
• Resíduo a ser transportado;
• Transportador;
• Destino.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
1. GERADOR:EMPRESA: ÁREA:ENDEREÇO: INSC. EST.: C.G.C.: CONTATO: ___________________________________________________FONE:
MODELO
MANIFESTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOSMTR. Nº. ________
MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
2. RESÍDUO A SER TRANSPORTADO:DESCRIÇÃO (1): _____________________________________________________________________________QUANTIDADE:________________ESTADO FÍSICO (1): ( ) SÓLIDO ( ) PASTOSO ( ) LODO/LAMA ( ) PÓ ( ) LÍQUIDO
CÓD. CLASSIF. (1): __________ CÓD. ONU (2): _________TIPO DE ACONDICIONAMENTO (1): ( ) TAMBOR DE 200 l ( ) CAÇAMBA (CONTÊINER) ( ) BOMBONAS ( ) BAGS
( ) GRANEL ( ) FARDOS ( ) OUTRAS (especificar):_____________
DATA DE SAÍDA: ___/___/___
MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
3. TRANSPORTADOR: EMPRESA: ____________________________________________ FONE: ( ) ____-_________ENDEREÇO: _________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____INSC. EST.: ________________________________ C.G.C: ___________________PLACA DO VEÍCULO: _______ - _______________ITINERÁRIO (conforme contrato):
" Certifico que as informações foram conferidas e me responsabilizo pelo adequado transporte e itinerário, até o destinatário , sem adição de materiais à carga."
RESPONSÁVEL: _________________________________________ ASSINAT.:_________________
MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
4. DESTINO:EMPRESA: ______________________________________________ FONE: ( ) ____-_________ENDEREÇO: _________________________________________ CIDADE:____________________ U.F:____
"CERTIFICO TER RECEBIDO OS RESÍDUOS ESPECIFICADOS NO ÍTEM 2 DESTE REGISTRO"
DATA DO RECEBIMENTO: ____/____/____RESPONSÁVEL: ______________________________ ASSINAT.:_________________
5. OBSERVAÇÕES:
MODELO DE MANIFESTO DE TRANSPORTE
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSv – Transporte Externo
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externo
vi. Disposição Final | Destinação Finalvii. Inventário
GENERALIDADES– A Disposição Final deve ser feita de forma a eliminar ou
minimizar os impactos ambientais.– A escolha da forma de disposição depende, entre outros
fatores de:• Caracterização e classificação do resíduo.• Custo da disposição:
– Disposição de resíduos perigosos em aterros classe I têm custo atual inferior à incineração ou co-processamento.
• Valor apurado com a venda do resíduo.• Potencial de geração de passivo ambiental no futuro:
– No co-processamento, o resíduo é transformado em cimento, não gerando qualquer potencial de passivo ambiental futuro;
– Resíduos disposto em aterro podem gerar futuramente necessidade de aplicação de outra disposição
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvi – Disposição Final |Destinação Final
HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º)
D e s t i n a ç ã o F i n a l
(A partir de 02/08/2014)
DISPOSIÇÃO FINAL
– Os tipos de disposição podem ser os seguintes ou outros:
• Aterros Sanitários;
• Aterros Industriais;
Destinação final:
• Incineração;
• Co-processamento em Fornos de Clínquer;
• Neutralização e Inertização.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvi – Disposição Final |Destinação Final
ATIVIDADES PROIBIDAS NAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO FINAL (ART. 48)
utilização dos rejeitos
dispostos como
alimentação
catação
criação de animais
domésticos
fixação de habitações
temporárias ou
permanentes
outras atividades vedadas
pelo poder público
ATERROS SANITÁRIOS
– São usados para a disposição
de lixo doméstico.
– Devem incluir:
• Impermeabilização de solo.
• Captação e tratamento de
chorume.
• Drenagem de gases.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvi – Disposição Final |Destinação Final
ATERROS INDUSTRIAIS
– São usados para a disposição de resíduos industriais.
– Devem incluir:
• Impermeabilização de solo
• Captação e tratamento dos líquidos
• Drenagem de gases
• Cobertura
• Monitoramento das estruturas e estabilidade geotécnica
• Monitoramento dos gases, líquidos, do aqüífero e do
entorno do aterro.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvi – Disposição Final |Destinação Final
INCINERAÇÃO
– Consiste na queima do resíduo, sob condições controladas, em câmara fechada.
– Incineradores devem incluir:• Sistema de controle de alimentação de resíduos;• Sistema de captação e tratamento dos gases gerados;• Sistema de captação de efluentes, caso se use sistema
de tratamento gases por via úmida.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvi – Disposição Final |Destinação Final
INCINERADOR
Insumos
Combustíveis
Energia
Resíduos
RESÍDUOS SÓLIDOS
M. P.
Gases
Emissão atmosférica
Emissão atmosférica
ECP(seco)
ECP(úmido)
Efluente
ETEEfluenteTratado
INCINERAÇÃO– Princípio de funcionamento:
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CO-PROCESSAMENTO
– Consiste no uso do resíduo – principalmente o de Classe I – com combustível ou matéria-prima para a produção de clinquer.
• O clinquer após moagem é transformado em cimento.
– Além do licenciamento para a produção de cimento, a industria produtora de cimento deve possuir licenciamento específico para o co-processamento.
• Tal licenciamento é feito de acordo com os requisitos da Resolução CONAMA no 264, de 26 de agosto de 1999;
• Cada tipo de resíduo a ser co-processado requer um licenciamento específico:
– No processo de licenciamento a indústria deve demonstrar viabilidade no uso do resíduo.
– A industria deve evidência eficácia dos controle de poluição, através de Teste de Queima.
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CO-PROCESSAMENTO– Princípio de funcionamento:
FORNO DE CLINQUER
Insumos
Combustíveis
Energia
Resíduos
ECP(seco)
Res
ídu
os
Só
lid
os
M. P. Gases
CLINQUER
Emissão Atmosférica
Monitoramento on-line• Material Particulado• Analisador de Gases
Monitoramento on-line• Taxa de Alimentação
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PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES
Criação de GT's Temáticos (5 Grupos)
Com a finalidade de fazer estudos de viabilidade técnica e econômica,
elaborar propostas de modelagem da Logística Reversa e subsídios
para o edital de chamamento dos Acordos Setoriais, o Comitê
Orientador, por recomendação do Grupo Técnico de Assessoramento
(GTA), criou cinco grupos de técnicos temáticos.
• GTT01 – Descarte de MedicamentosCoordenação: Daniela Buosi – Ministério da Saúde
• GTT02 – Embalagens em GeralCoordenação: Silvano Silvério da Costa – Ministério do Meio
Ambiente
• GTT03 – Embalagens de Óleos Lubrificantes e Seus ResíduosCoordenação: Ênio Pereira – Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
• GTT04 – Eletroeletrônicos
Coordenação: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
• GTT05 – Lâmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista
Coordenação: Sergia de Souza Oliveira – Ministério do Meio Ambiente
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES
DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO
RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO
Lixo Doméstico Portaria Minter Nº 53 Aterro Sanitário
Sobras de Restaurante Portaria Minter Nº 53 Aterro Sanitário
Papel, Plástico e Madeira
Portaria Minter Nº 53 Reciclagem
Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão
Metais Portaria Minter Nº 53 Refusão
Resíduos Classe II Portaria Minter Nº 53 Aterros
Óleo Portaria Minter Nº 53Portaria ANP Nº 125, 127 e 138Portaria Interministerial Nº 1
Resolução Conama Nº 09
Rerrefino
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DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO
Estopas, Toalhas, papel e plástico contaminado
com óleo
Portaria Minter Nº 53Resolução CONAMA Nº 264
IncineraçãoCo-processamento
RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO
Lâmpadas Portaria Minter Nº 53 Reciclagem
Pneus Portaria Minter Nº 53Resolução CONAMA Nº 258Resolução CONAMA Nº 264
ReciclagemCo-processamento
Incineração
Pilhas e Bateriais Portaria Minter Nº 53Resolução CONAMA Nº 257
Devolução ao Fabricante
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DIRETRIZES PARA DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO
RESÍDUO LEGISLAÇÃO DISPOSIÇÃO/ DESTINAÇÃO
Lodo de Fossa Séptica Portaria Minter Nº 53 AterroAdubação do Solo
Resíduos de Serviço de Saúde
Portaria Minter Nº 53Resolução CONAMA Nº 05 Resolução CONAMA Nº 283
Portaria ANVISA Nº 33
Incineração;Desinfecção e Disposição
em Aterro
Resíduos Radioativos Portaria Minter Nº 53Resolução CNEN Nº 12
Entrega na CNEN
Borra de Tinta Portaria Minter Nº 53Resolução CONAMA Nº 264
ReciclagemCo-processamento
Embalagens de Agrotóxicos
Portaria Minter Nº 53Decreto Federal 4.074
Devolução ao Fabricante
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3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvi – Disposição Final |Destinação Final
ÍNDICE
1. Plano de Curso2. Introdução e Definições3. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
i. Controle de Geraçãoii. Caracterização e Classificaçãoiii. Manuseioiv. Armazenamento Temporáriov. Transporte Externovi. Disposição Final
vii. Inventário
GENERALIDADES
– De acordo com a Resolução CONAMA no 313, de
29/10/2002:
• Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais: é o
conjunto de informações sobre a geração, características,
armazenamento, transporte, tratamento, reutilização,
reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos
sólidos gerados pelas indústrias do país.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvii – Inventário de Resíduos
REQUISITOS
– Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica que:
• Art. 4º As indústrias ... deverão, no prazo MÁXIMO DE UM ANO após a publicação desta Resolução, ou de acordo com o estabelecido pelo órgão estadual de meio ambiente, apresentar a este, informações sobre geração, características, armazenamento, transporte e destinação de seus resíduos sólidos.
• § 1º As informações previstas neste artigo deverão ser prestadas ao órgão estadual de meio ambiente e atualizadas a cada VINTE E QUATRO MESES, ou em menor prazo, de acordo com o estabelecido pelo próprio órgão.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvii – Inventário de Resíduos
REQUISITOS
– Resolução CONAMA no 313, de 29/10/2002, especifica que:
• Art. 5º As indústrias deverão indicar as informações que considerarem sigilosas.
• Art. 8º As indústrias, a partir de sessenta dias da data de publicação desta Resolução, deverão registrar MENSALMENTE e manter na unidade industrial os dados de geração e destinação dos resíduos gerados.
• Art. 9º O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará os infratores as penalidades e sanções previstas Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto nº 3179, de 21 de setembro de 1999.
3 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSvii – Inventário de Resíduos
BibliografiaAlgumas especificações técnicas
• ABNT NBR 10004. Resíduos Sólidos – Classificação. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
• ABNT NBR 10005. Procedimentos para obtenção de extrato lixiviado de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
• ABNT NBR 10006. Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
• ABNT NBR 10007. Amostragem de Resíduos Sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro, 2004.
• ABNT NBR 11.174: Armazenamento de resíduos inertes e não inertes. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.
• ABNT NBR 11.175: Incineração de resíduos sólidos perigosos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.
• ABNT NBR 7500:2005: Transporte de Resíduos Perigosos. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo, 1990.
• BRASIL. Lei Federal 12.305, de 02/08/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
• BRASIL. Decreto 7.404, de 23/12/2010. Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 6 de 06/09/1991. Dispõe sobre o licenciamento de obras de resíduos industriais perigosos.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 9 de 19/09/1993. Estabelece definições e torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada de todo óleo lubrificante usado ou contaminado.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 23 de 12/12/1996. Regulamenta a importação e uso de resíduos perigosos.
• CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 401 de 04/11/2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.
Obrigada!
Daniela Cavalcante [email protected]
www.verdeghaia.com.br | (55) 31 2127.9140
Diretora Técnica da Verde Ghaia
Engenheira AmbientalEsp. Engenharia de Segurança do Trabalho.Auditora Líder em Qualidade.Auditora Líder em Meio AmbienteAuditora Líder em Saúde e Segurança do Trabalho.Auditora Líder em Engenharia de Alimentos.