gestão de recursos hídricos no estado do rio de janeiro marilene ramos presidente
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Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio
de Janeiro
Marilene RamosPresidente
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44
CNRH
CERHI
MMA
SRH
SEA
ANA
SERLA
ComitêsFederais
Agências de Bacia
Bacias
Estado
Nacional
Conselho Governo Gestor “Parlamentodas águas”
EnteExecutivo
SISTEMA NACIONAL / ESTADUAL DE GESTÃO DE SISTEMA NACIONAL / ESTADUAL DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOS
ComitêsEstaduais
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55
Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de JaneiroGestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro
• Atribuições da SERLA: Regulação de usos, infra-estrutura hídrica e recuperação ambiental
• Monitoramento: 45 estações hidrométricas, 26 telemétricas
• Cadastro de Usuários: CNARH• Autorização perfuração de poços • Outorga quantidade e qualidade (integrada com o licenciamento ambiental)• Reserva de disponibilidade hídrica PCH’s• Demarcação de FMP• Aprovação de projetos que interfiram nos corpos hídricos• Sistema de Informações em Recursos Hídricos• Manutenção, recuperação dos corpos hídricos e estruturas hidráulicas• Obras de controle de cheias• Recuperação Ambiental de Bacias Hidrográficas• Fiscalização de usos e interferências nos corpos hídricos e FMP´s
Regulação
de Usos
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66
Cadastros de Recursos Hídricos no Estado do Cadastros de Recursos Hídricos no Estado do Rio de JaneiroRio de Janeiro
• CNARH – Cadastro Nacional de Usuários de ÁguaCNARH – Cadastro Nacional de Usuários de Água• Desenvolvido pela ANADesenvolvido pela ANA
• Unificação dos sistemas de cadastramentoUnificação dos sistemas de cadastramento
• Base para o Sistema Nacional de Informações em Recursos HídricosBase para o Sistema Nacional de Informações em Recursos Hídricos
• Em implantação nas bacias do Piracicaba, São Francisco, Paraíba do SulEm implantação nas bacias do Piracicaba, São Francisco, Paraíba do Sul
• A partir de 10/07/2006: Sistema oficial de cadastro de usuários do Estado A partir de 10/07/2006: Sistema oficial de cadastro de usuários do Estado do Rio de Janeirodo Rio de Janeiro
• Bacia do GuanduBacia do Guandu
• Decreto 40.156: Todos os usuários do ERJDecreto 40.156: Todos os usuários do ERJ
• www.serla.rj.gov.br/cnarh
• Até julho/2007: 1.418 usuários cadastrados / migrados (CEUA e Até julho/2007: 1.418 usuários cadastrados / migrados (CEUA e GESTIN)GESTIN)
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99
Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de JaneiroGestão de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro
02468
1012141618
2003 2004 2005 2006
2 3
17
15
Nº. de Autorizações
0
5
10
15
20
25
30
1990/2003 2004 2005 2006
Superficial
Subuterrânea
29
4
Decreto P o r t a r i a s
15 15 15
4
8
16
Nº de Outorgas
Total de Outorgas + Autorizações
Até 2003 = 35
2004= 22
2005 = 48
2006 = 38
Até 2006 = 143 Outorgas + Autorizações
Em 17/01/2007 = 111 Outorgas + Autorizações
Meta: redução do prazo de processos de outorga de 3 anos para 3 meses
Regulação de usos da água
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1010
Base Territorial para Gestão: Base Territorial para Gestão:
Regiões Hidrográficas / Comitês Instalados Regiões Hidrográficas / Comitês Instalados no ERJno ERJ
Comitê Piabanha
Comitê Baía da GuanabaraComitê Guandu
Comitê Macaé
Comitê Lagos São João
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1111
CEIVAP - COMITÊ DE INTEGRAÇAO DA BACIA DO RIO CEIVAP - COMITÊ DE INTEGRAÇAO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL (1997)PARAÍBA DO SUL (1997)
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1212
RJ
RH-IX
RH-III
RH-VRH-II
RH-VII
RH-VI
RH-IV
RH-X
RH-I
RH-VIII
Regiões HidrográficasRH I Baía da Ilha GrandeRH II GuanduRH III Médio Paraíba do SulRH IV PiabanhaRH V Baía de GuanabaraRH VI Lagos São JoãoRH VII Rio Dois RiosRH VIII Macaé e das OstrasRH IX Baixo Paraíba do SulRH X Itabapoana
Limite estadualLimite Municipal
100 0 100 Kilometers
N
EW
S
Valores Arrecadados nas Regiões Hidrográficas do Valores Arrecadados nas Regiões Hidrográficas do
Estado do Rio de JaneiroEstado do Rio de Janeiro
com a cobrança pelo uso da águacom a cobrança pelo uso da água(até maio de 2007)
1.900 mil
160 mil
1.260 mil
1.860 mil
960 mil
1.300 mil93 mil
265 mil
280 mil
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1313
Baía da Ilha Grande I 77.152,92 535,34 77.688,26 Guandu II 382.516,70 340.136,77 722.653,47 Médio Paraíba do Sul III 70.723,42 1.385,84 72.109,26 Piabanha IV 49.600,44 712,72 50.313,16 Baía da Guanabara V 157.314,15 14.383,10 171.697,25 Lago São João VI 34.796,64 1.198,17 35.994,81 Rio Dois Rios VII 24.705,94 - 24.705,94 Macaé e das Ostras VIII 338.811,43 191.600,64 530.412,07 Baixo Paraíba do Sul IX 10.438,07 - 10.438,07 Itabapoana X 8.932,92 - 8.932,92 Total 1.154.992,63 549.952,58 1.704.945,21 Obs1: As empresas de abastecimento foram excluidas
Cobrança 2006 / 2007 - Por Região Hidrográfica
Região RHValores
Cobrados 2006
Valores Novos Usuários até
30/jun
Valores Cobrados 2007
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1414
Empresa/SAAE Cobrado Base CEUAArrecadado
em 2007Águas de Niterói 1.596,36 - Águas do Imperador 206.622,64 86.092,75 Àguas do Paraíba 20.710,25 10.355,10 CAENF 369.454,96 184.722,36 CAJ 147.810,40 - ESAMUR 53.926,09 - PROLAGOS 315.360,00 - SAAE - Angra dos Reis 87.761,04 43.880,52 SAAE - Barra Mansa 22.304,82 - SAAE - Carmo 21.953,43 10.976,70 SAAE - Casimiro de Abreu 21.564,11 16.435,95 SAAE - Três Rios 2.058,13 857,55 SAAE - Volta Redonda 348.527,16 -
Total 1.619.649,39 353.320,93
Arrecadação dos Recursos da Cobrança EstadualArrecadação dos Recursos da Cobrança Estadual
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Aplicação dos Recursos da Cobrança EstadualAplicação dos Recursos da Cobrança Estadual
No. PROCESSO
VALOR Bacia A S S U N T O
E07/100987/05 847.894,72 GandúLiberação de recursos p/implantação da SecretariaExecutiva / Convênio SERLA - FAPUR
E07/101653/05 300.000,00 Paraíba do SulETE - Campo do Coelho / Convênio SERLA -PrefeituraNova Friburgo
E07/101671/05 20.000,00 Lagos SãoJoão
Aquisição de 20.000 mudas / Convênio SERLA -Consórcio Lagos São João
E07/101670/05 108.000,00 Lagos SãoJoão
Aquisição de embarcações para coletas Biomassa,Algas etc. / SERLA
E07/101735/05 48.921,60 Lagos SãoJoão
Liberação de recursos p/ estudo e monitoria qualitativa /UFF
E07/101787/05 63.000,00 Bacia doParaíba do Sul
Liberação de recursos p/ Convênio SERLA - AGEVAP
E07/101897/05 134.991,20 Bacia doParaíba do Sul
Pojeto Básico p/Saneamento da Egião do Alto do RioPeto
E07/100662/06 552.509,61 Bacia do RioParaíba do Sul
Lberação aplicação recursos e liberação financeira acontratação de serviços construção de biodigestores -Petrópolis
E07/100443/06 146.000,00 Bacia do RioParaíba do Sul
Liberação Financeira Comportas Canais de Campos/SERLA
E07/101788/05 37.000,00 Lagos SãoJoão
Liberação de recursos p/impressão do Plano de Bacia /Convênio SERLA - Consórcio Lagos São João
TOTAL 2.258.317,13
Aplicação de recursos da cobrança pelo uso da água
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Agenda 2007 / 2010Agenda 2007 / 2010
ITEM Açoes Situaçao 01/01/2007 Meta / Indicador Investimento Fonte
1 Monitoramento e informaçoes
1.1 Manutençao da Rede Hidrométrica açoes paralisadasrede operando e informaçoes digitalizadas e disponibilizadas na Internet
R$ 1.740.000 FUNDRHI
1.2 Sistema de Alerta de Cheias inexistentesistema operando e informaçoes disponibilizadas na Internet
R$ 2.650.000 FECAM
1.3Sistema Estadual de informaçoes em recursos hídricos
incompleto
Sistema de informaçoes compatibilizado com o Sistema Nacional e com o Sistema de Licenciamento e disponibilizado na Internet
R$ 2.550.000 FECAM
2 Açoes de Regulaçao
2.1 Cadastramento de Usuários no CNARH 500 cadastros 3.000 cadastros no CNARH próprios/ concurso próprios/ concurso
2.2Outorgas / Reserva de Disponibilidade Hídrica / Autorizaçoes (Regulamentaçao RDH´s para PCH´s)
124 outorgas / RDH´s emitidas
2.000 outorgas/RDH´s Outorgas em 3 meses e Autorizaçoes em 15 dias
próprios/ concurso próprios/ concurso
2.3Demarcaçao de FMP e de orlas (regulamentaçao, sistema informatizado de demarcaçao e vigilância e demarcaçao física)
Segue Resoluçao CONAMA/Código Florestal
Regulaçao Estadual especial para áreas urbanas / sistema de demarcaçao informatizado
R$ 5.100.000 FECAM
2.4Campanhas de regularizaçao de usos da água e fiscalizaçao
inexistenteCampanhas anuais em parceria com comitês, concessionárias, ANA
R$ 500.000 FUNDRHI
PLANO DE TRABALHO SERLA
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1717
Agenda 2007 / 2010Agenda 2007 / 2010
ITEM Açoes Situaçao Atual Meta Investimento Fonte
3 Açoes de Planejamento e Gestao
3.1 Comitês de Bacia 5 Comitês instalados 9 Comitês instalados próprios/ concurso próprios/ concurso
3.2 Secretarias Executivas / Agências de Bacia2 Secretarias Executivas
9 Secretarias Executivas em funcionamento
próprios/ concurso próprios/ concurso
3.3 Secretaria Executiva do CERHISec Executiva precária
Sec Executiva estruturada próprios/ concurso próprios/ concurso
3.4 Cobrança pelo uso da água / FUNDRHIArrecadaçao de R$ 3 milhoes/ano
Arrecadaçao e aplicaçao de R$30milhoes/ano
próprios/ concurso próprios/ concurso
3.5 Mobilizaçao e educaçao ambiental açoes paralisadas
Programa de educaçao ambiental permanente com parcerias com Secretarias de Municipais de Educaçao e ONGs em todos os municípios
R$ 6.500.000 FECAM
3.6Planos de Bacia e Plano Estadual de Recursos Hídricos
4 planos de bacia (Baia da Guanabara , Guandu, Paraíba do Sul, Macaé)
9 planos de bacia e PERH concluído R$ 2.000.000 FUNDRHI e
recursos Comitês
3.4Projetos de Recuperacao ambiental de cursos dágua e sistemas lagunares
sem projetos projetos estratégicos elaborados
3.4.1 - Recuperaçao Canais de Campos R$ 2.400.000 MI/FECAM
3.4.2 - Projetos de Recuperaçao Ambiental de bacias sujeitas a inundaçao
R$ 5.800.000 FECAM
3.4.3 - Projeto Iguaçu R$ 5.700.000 PAC E BID/FECAM
3.4.3 - Projetos de Recuperaçao de Matas Ciliares e de proteçao de manaciais
R$ 5.800.000 FECAM
PLANO DE TRABALHO SERLA
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Agenda 2007 / 2010Agenda 2007 / 2010
ITEM Açoes Situaçao Atual Meta Investimento Fonte
4 Açoes de Recuperaçao Ambiental
4.1 Novas açoes
4.1.1Conservaçao e desassoreamento de rios e lagoas com equipamentos próprios
19 dragas/escavadeiras sem operadores/ combustível
1.200.000 m3 dragagem/ano Empresa de manutençao/ operaçao e Apoio técnico contratada Contrapartida das prefeituras em relocaçoes e recuperaçao de FMP
R$ 33.000.000 FECAM
4.1.2Plano de Controle de Inundaçoes da Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí
nao implantadoimplantaçao das açoes estruturais e nao-estrututrais prioritárias
R$ 275.000.000 PAC/FECAM
4.1.4Recuperaçao do Sistema de Drenagem da Baixada Campista / Lagoa Feia
Projeto executivo em andamento
Sistema recuperado R$ 17.500.000 MI/FECAM
4.1.5Recuperaçao da Barragem de Juturnaíba e Rio Sao Joao
Projeto básico em andamento
Barragem recuperada R$ 7.000.000 MI/FECAM
4.1.6 Recuperaçao da Praia de Sepetiba Anteprojeto Praia despoluída R$ 11.000.000 FECAM
4.1.7Plano de Controle de Inundaçoes e Recuperaçao Ambiental da Bacia Leste da Baía da Guanabara
inexistenteDesenvolvimento do Plano e implantaçao parcial das açoes
R$ 36.000.000 FECAM e Buscar
fonte externa
4.1.8Plano de Controle de Inundaçoes e Recuperaçao Ambiental do Município de Petrópolis e Regiao Serrana
inexistenteDesenvolvimento do Plano e implantaçao parcial das açoes
R$ 15.000.000 Buscar fonte
externa
4.1.9Plano de Controle de Inundaçoes e Recuperaçao Ambiental do Município de Macaé
projeto básico Implantaçao do Plano R$ 15.000.000 Buscar fonte
externa
4.1.10Plano de Controle de Inundaçoes e Recuperaçao Ambiental da Bacia da Baía da Ilha Grande
projeto básico Implantaçao do Plano R$ 15.000.000 Buscar fonte
externa
PLANO DE TRABALHO SERLA
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1919
Agenda 2007 / 2010Agenda 2007 / 2010
ITEM Açoes Situaçao Atual Meta Investimento Fonte
4 Açoes de Recuperaçao Ambiental
4.1 Novas açoes
4.1.10 Projeto de Saneamento Alto Rio Preto projeto básico Implantaçao do Plano R$ 6.400.000 FECAM
4.1.11 Projeto de Saneamento Ilha Grande projeto básico Implantaçao do Plano R$ 10.000.000 FECAM
4.1.12 Projeto de Saneamento Barao de Javari projeto básico Implantaçao do Plano R$ 6.000.000 FECAM
4.1.13Projetos de Recuperaçao de Matas Ciliares e de proteçao e saneamento de mananciais e sistemas lagunares
inexistente implantaçao R$ 34.000.000 FECAM/FUNDRHI
ITEM Açoes Situaçao Atual Meta Investimento Investimento
4.2 Continuaçao das obras/serviços em andamento
4.2.1Revitalizaçao dos sistemas lagunares (Jacarepagua e bacia contribuinte, Piratininga, Maricá, Araruama e Saquarema)
em andamentodesassoreamento concluído e saneamento ambiental
R$ 35.000.000 FECAM
4.2.4ECOBARREIRAS e Programa de Controle de Lixo e Entulho nas margens dos rios e lagoas
5 Ecobarreiras em operaçao pela SERLA
10 Ecobarreiras em operaçao com cooperaçao de entidades parceiras / Cooperativas de Reciclagem / controle de lixo e entulho na regiao metropolitana, bacia de Sepetiba e grandes municípios
R$ 18.000.000 FECAM (buscar
parcerias)
PLANO DE TRABALHO SERLA
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2020
Bacia do Iguaçu- Sarapuí
Caxias
Nilópolis
Bangu
SJ Meriti
B Roxo
N Iguaçu
Mesquita
Rio Sarapuí
Rio Iguaçu
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INTERVENÇÕES – 1a FASE
DESCRIÇÃOCUSTO INTERVENÇÕES
ATUAL RELOCAÇÕES
REVISÃO DO PROJETO IGUAÇU R$ 2.000.000
PROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL R$ 2.500.000
SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS R$ 1.250.000SUBTOTAL R$ 5.750.000
DESASSOREAMENTO DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUI, CANAIS AUXILIARES E RECUPERAÇÃO DE COMPORTAS R$ 26.120.000
RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MARGENS DE RIOS DEGRADADAS R$ 6.000.000
PROGRAMAS AMBIENTAIS COMPLEMENTARES R$ 1.250.000SUBTOTAL R$ 33.370.000
INTERVENÇÕES - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS R$ 33.201.620 300
INTERVENÇÕES - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU R$ 23.978.700 425
INTERVENÇÕES MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO R$ 30.438.000 259
INTERVENÇÕES - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI R$ 18.308.370 1.200
INTERVENÇÕES - MUNICÍPIOS DE MESQUITA/NILÓPOLIS R$ 20.281.600 326
INTERVENÇÕES - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO R$ 29.671.710
TOTAL DRENAGEM R$ 195.000.000 2.510PROJETOS REASSENTAMENTO E URBANIZAÇÃO
PROJETO EXECUTIVO E GERENCIAMENTO (5%) R$ 3.750.000TRABALHO SOCIAL (2,5%) R$ 1.875.000TRIO DE OURO (SÃO JOÃO DE MERITI) R$ 28.000.000 875 JARDIM GLAUCIA= 37 UND, PARQUE UMARI = 32 UNID, JARDIM PINHEIRO = 80 UNID (BELFORDROXO) R$ 3.300.000 149 BARRO VERMELHIO (?) (BELFORT ROXO) R$ 3.500.000 110 MESQUITA / NILÓPOLIS R$ 10.500.000 326 VILA FRATERNIDADE (DUQUE DE CAXIAS ) R$ 24.075.000 471
TOTAL URBANIZAÇÃO R$ 75.000.000 1.931
TOTAL GERAL R$ 270.000.000
PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E -SARAPUI
DRENAGEM
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2222
Marilene RamosMarilene Ramos
[email protected]@serla.rj.gov.br
http://www.serla.rj.gov.brhttp://www.serla.rj.gov.br