GESTÃO EDUCACIONAL II: CONCEPÇÕES E FUNDAMENTOS DO

QUESTÕES NORTEADORAS

O que é Projeto Político pedagógico? Qual a

sua importância para a educação?

Quais seus princípios?

A concepção de um projeto pedagógico deve

apresentar quais características especificas?

O processo de elaboração e implantação do

projeto pedagógico é

1. O Trabalho Pedagógico na escola

Problematizando

A escola faz a diferença. Ela ensina bem os alunos? Ela conquista seu espaço entre os objetos mais clássicos, que são a sala de aula e a relação entre escola e comunidade?

Princípios O Projeto Político-Pedagógico, como forma

de organização do trabalho da escola, fundamenta-se nos princípios que norteiam a escola democrática, pública e gratuita:

A - Igualdade - de condições para acesso e permanência na escola. 

B - Qualidade -não pode ser exclusiva a um professor ou a alunos pertencentes à minorias sociais. Qualidade implica consciência crítica e capacidade de ação, de saber e de mudar.

O Projeto Político-Pedagógico exige: definição clara do tipo de escola que os educadores,

funcionários, alunos e pais desejam; definição dos fins a serem alcançados pela escola; definição do perfil de cidadão que a escola formará. avaliação das condições de viabilidade dessa escola

ideal com definição de etapas e meios para concretizá-la;

C - Gestão democrática - é um princípio consagrado na Constituição e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira.

D - Liberdade - é um outro princípio consagrado na Constituição e está necessariamente associado à idéia de autonomia. Liberdade e autonomia fazem parte da própria natureza do ato pedagógico.

E - Valorização do magistério - é um princípio central na discussão do Projeto - Pedagógico. A qualidade de ensino e o sucesso na tarefa de educar estão intimamente relacionados à:

formação - inicial e continuada; às condições de trabalho - recursos didáticos,

físicos, humanos e materiais, número de alunos na sala de aula etc; e à remuneração docente.

O ritmo do desenvolvimento dos indivíduos exige uma adaptação da escola, que passa por uma:

•Individualização dos programas e técnicas de ensino;•Renovação e atualização sistemática dos métodos pedagógicos;•Aperfeiçoamento constante dos professores;•Pesquisa psicopedagógica ampla, no sentido profilático.

Pesquisas demonstram que o desempenho da escola depende fortemente de processos internos: a coesão da equipe em torno de objetivos, a valorização do ensino e do desempenho de alunos e professores, o estilo de direção, a presença e participação dos pais, independentemente do nível sócio-econômico dos alunos.

Características que determinam uma boa escola:

• Escola como centro das decisões;• Recursos e poder alocados no nível da escola;• Responsabilidade e prestação de contas pela direção;• Mecanismos de controle e avaliação;• Pais e mantenedores que se preocupam e controlam a qualidade do serviço educacional.

É preciso distinguir a “qualidade da oferta do serviço educativo da qualidade do produto”.

Deve-se assegurar um mínimo de oferta socialmente justa para que a escola desempenhe a contento o seu papel.

Organização ...quanto mais difíceis as condições de ensino,

maior deve ser o preparo conceitual e técnico do professor.

Para deixarmos de ser campeões na desigualdade, um programa de aperfeiçoamento da formação inicial e em serviço deve não só considerar isso, mas ter muita clareza sobre qual formação queremos promover.

PROCESSOS EDUCATIVOS E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Problematizando Quando se coloca em foco o projeto político-pedagógico da escola, qual a importância de se falar em autonomia?

Como exercitar a autonomia nas escolas? Não será mais fácil a teoria da autonomia do que sua prática?

A autonomia da escola é, pois, um exercício de democratização de um espaço público...

Assim como a democracia sustenta-se em princípios de justiça e igualdade que incorporam a pluralidade e a participação, a autonomia da escola justifica-se pelo respeito à diversidade e à riqueza das culturas brasileiras, na superação das marcantes desigualdades locais e regionais e na abertura à participação.

Autonomia da Escola

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), no artigo 15, concedeu à escola progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. 

O que isso significa? Ter autonomia significa construir um espaço de

liberdade e de responsabilidade para elaborar seu próprio plano de trabalho, definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder às demandas da sociedade, ou seja, atendendo ao que a sociedade espera dela. A autonomia permite à escola a construção de sua identidade e à equipe escolar uma atuação que a torna sujeito histórico de sua própria prática.

Algumas características parecem determinar maior eficácia das escolas na utilização de seus insumos e que estariam associadas a uma maior autonomia de gestão: Existência de um projeto pedagógico abrangendo

formas próprias de organizar as condições de ensino-aprendizagem, o uso e distribuição do tempo e do espaço físico e a alocação dos recursos humanos;

Formas de gestão que incluam diferentes níveis de participação dos agentes internos da escola e da comunidade;

Tempo para consolidação de experiências de trabalho;

Presença de direção com liderança, autoridade e legitimidade;

Profissionalismo dos docentes e a existência efetiva de trabalho de equipe.

A autonomia da escola... ...tem que se revelar não apenas

como uma estratégia eficaz para melhorar a qualidade e promover a igualdade. Ela tem que se tornar vantajosa quanto a seus custos e benefícios políticos, em conjunturas político-institucionais concretas, nelas incluída, com destaque, a negociação permanente dos interesses presentes.

Clima organizacional na Escola São muitas as variáveis que repercutem no

clima organizacional de uma instituição. Identificam se três grandes determinantes: a estrutura, o processo organizacional e as variáveis comportamentais.

O clima organizacional observado numa escola pode ser qualificado através das mais variadas denominações, que, geralmente, se assentam em dois pólos de uma mesma escala contínua, designados fechado e aberto.

A estrutura refere-se às características físicas de uma organização, tais como a dimensão, os níveis hierárquicos ou a descrição das tarefas.

O processo organizacional refere-se à forma como são geridos os recursos humanos, tais como o estilo de gestão, os modos de comunicação ou os modelos de resolução dos conflitos.

A variável comportamental inclui os funcionamentos individuais e de grupo, que desempenham um papel ativo na produção do clima.

Tipos de climas organizacionais Clima autoritário explorador, a direção não

confia em seus professores; Clima autoritário benévolo, a direção tem uma

confiança condescendente nos professores; Clima participativo de caráter consultivo, a

direção tem confiança nos professores; Clima do tipo participação de grupo, a direção

tem confiança total nos professores. Quanto mais o clima de uma instituição

estiver próximo da participação do grupo, melhores serão as relações entre a direção e os outros membros da escola.

Efeitos do clima organizacional A escola dar conta tanto do acesso à cultura

como de se constituir em espaço de convivência social que favoreça e estimule a formação da cidadania;

Uma escola que pretenda atingir, de forma gradativa e consistente, crescentes índices de democratização de suas relações institucionais não pode deixar de considerar como parte integrante de seu projeto o compromisso de participação;

Com relação ao alunado, a escola, como espaço de convivência social, se torna um centro de referência pessoal que marca os sujeitos que por ali passam.

3. RELACIONAMENTO ESCOLA X COMUNIDADE

O Conselho de Escola constitui um dos diversos canais institucionais que possibilitam a participação da comunidade escolar no direcionamento administrativo e pedagógico da unidade escolar.

Sabemos, entretanto, que todos os envolvidos na gestão democrática devem estar imbuídos de compromisso, e que cabe a cada um, a cada segmento escolar, a contribuição engajada para que a administração participativa consiga atingir os seus objetivos.

Colegiado na Escola O termo colegiado vem do latim

collegium, que provém do verbo colegere – o prefixo co e a raiz legere, que tem, em latim, o significado de eleger, escolher. O prefixo co, significando reunir, permite interpretar o vocábulo como “reunir para eleger”. O colegiado tem assim a função de discutir os assuntos educacionais, com a participação da comunidade e do professorado, permitindo a integração escola-comunidade.

Inicialmente o colegiado teve como foco uma parceria estado/sociedade civil, visando a divulgar os problemas da escola e a sensibilizar a sociedade para as questões pertinentes.

Posteriormente se propunha a ser mais democrático, numa ideia de ação colegiada, voltada para decisões de natureza pedagógica e administrativa, mas que a escola pudesse realizar de fato.

Mais recentemente determinou-se que suas funções teriam caráter consultivo e deliberativo no que dissesse respeito à gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola.

No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu = lançado. É um plano, intento, desígnio. Empreendimento.

Projeto Político Pedagógico: ação intencional.

Pedagógico: no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas para que essas cumpram seus propósitos e sua intencionalidade” .

Finalidade É uma ferramenta gerencial que auxilia a

escola a definir suas prioridades estratégicas, a converter as prioridades em metas educacionais e outras concretas, a decidir o que fazer para alcançar as metas de aprendizagem, a medir se os resultados foram atingidos e a avaliar o próprio desempenho.

O PPP é diferente de planejamento pedagógico. É um conjunto de princípios que norteiam a elaboração e a execução dos planejamentos.

Importância de um Projeto para a escola

A relevância de um projeto escolar consiste no planejamento que, evita improvisação, serviço malfeito, perda de tempo e de dinheiro.

Um bom Projeto Político Pedagógico dá segurança à escola.

Problematizando

É realmente necessário planejar?

Os projetos como prática pedagógica Promover o desenvolvimento de projetos na

escola implica estimular mudanças significativas na organização curricular, nas relações entre professores, alunos e comunidade e na própria relação do jovem com o saber e o aprender.

A prática de projetos flexibiliza a organização do currículo, podendo romper com a linearidade e a fragmentação dos conteúdos disciplinares.

Estimula o tratamento interdisciplinar; Possibilita o trabalho contextualizado; Mudanças importantíssimas nas relações

entre professores, alunos e comunidade.

O trabalho com projetos também favorece a existência de novas relações na escola e do aluno com o saber e o aprender, na medida em que evidencia a possibilidade de produção do conhecimento pelo aluno.

Aquisição de maior autonomia intelectual x desenvolvimento de competências;

Segundo Hernandez in Veiga (2004), os projetos favorecem a autodireção, a inventiva, a formulação e resolução de problemas, a integração, a tomada de decisões e a comunicação interpessoal.

trabalho com projetos estimula práticas democráticas no cotidiano.

Enfim, o trabalho com projetos estimula práticas democráticas no cotidiano escolar, pois a temática ou o problema a ser desenvolvido(a) é definido(a) coletivamente a partir da discussão entre professores, alunos e, muitas vezes, até junto à comunidade;

Finalmente, para que projetos sejam desenvolvidos, a escola deve garantir espaço físico e tempo para o planejamento e avaliação das atividades de forma coletiva, estimulando a articulação entre os professores, e ter flexibilidade para reorganizar seus tempos e espaços, pois um projeto acaba demandando outro.

Estratégias que fazem diferença

Ainda que não haja uma posição consolidada sobre a definição de clima escolar, para Sampaio in Abramovay (2003, p. 324), o clima escolar é “uma espécie de personalidade, de ‘maneira de ser’, que é característica do estabelecimento, determinada por uma série de variáveis, entre as quais a estrutura, o processo organizacional e os comportamentos individuais e de grupo.”

A existência de um “bom clima” pode transparecer na sintonia entre a expectativa dos alunos e o cumprimento da função de ensinar da escola, na presença do aluno – cujas mães trabalham fora – se sentirem “cuidadas” na escola mesmo quando se encontram doentes, na permanência dos alunos no espaço escolar fora do período específico das aulas, na satisfação com que os professores se referem à escola, na presença de um trabalho de combate à exclusão.

O convívio com os alunos e o tratamento a eles dispensado constituem o grande diferencial para uma relação de proximidade.

O exercício de uma gestão aberta à mudança constitui traço comum às escolas inovadoras, assim como um certo cuidado dos diretores em desenvolver uma atuação adequada às especificidades de cada uma das escolas no que se refere ao ambiente onde está inserida ou outra variável qualquer.

Outra fonte de escolas inovadoras é o exercício do diálogo, que se torna um instrumento político essencial a uma estruturação de suas práticas cotidianas e um trabalho centrado no desenvolvimento de ações que valorizam a promoção de uma identidade étnica.

disposição para a mudança, disposição esta que se assenta na compreensão de que o direito à escolaridade é um bem, um legítimo patrimônio da humanidade, que de forma alguma pode ser ameaçado por situações de violência nas escolas.

CONSTRUINDO O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

O Projeto Político Pedagógico é o instrumento em que se definem, entre outros aspectos, a missão da escola, a visão de homem, de sociedade, de currículo, de aprendizagem, de avaliação, de conduta ética e moral, direitos e deveres de toda a comunidade, enfim, nessa perspectiva, é a doutrina da escola.

NA LDB ... ... o PPP está assegurado no título IV, nos seguintes artigos: Art. 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas

comuns e as do seu sistema de ensino terão a incumbência de: I- elaborar e executar sua proposta pedagógica; (...) VII- informar

os pais e responsáveis sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre as execuções de sua proposta pedagógica.

Art. 13: Os docentes incumbir-se-ão de: I- participar da elaboração da proposta pedagógica do

estabelecimento de ensino; II- elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta

pedagógica do estabelecimento de ensino. Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas e a gestão

democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

Princípios do PPP Participação, gestão democrática,

autonomia e trabalho coletivo. Gestão Democrática: Os princípios que norteiam a Gestão

Democrática são: Descentralização Participação Transparência

A Gestão Democrática é formada por alguns componentes básicos: Constituição do Conselho escolar; Elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica e eleição direta para diretor(a).

Como elaborar o projeto político pedagógico?

O Projeto Pedagógico é um planejamento de trabalho participativo. Deve atender as necessidades de aprendizagens locais, estimulando a criticidade e a criatividade. A concepção de um projeto pedagógico deve apresentar as seguintes características:

a) ser construído em processo participativo de decisões; b) preocupar-se em instaurar uma forma de organização

de trabalho pedagógico que atue em conflitos e contradições;

c) explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no projeto comum e coletivo;

d) conter opções explícitas para superar problemas decorrentes do trabalho educativo, considerando a realidade da comunidade a qual atende;

e) explicitar o compromisso com a formação do cidadão.

A execução de um projeto pedagógico de qualidade deve:

Nascer da própria realidade, tendo como suporte a explicitação das causas dos problemas e das situações nas quais tais problemas aparecem.

Ser exequível e prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação.

Ser uma ação articulada de todos os envolvidos com a realidade da escola.

Ser construído continuamente, pois como produto, é também processo.

Revelar a coerência e a integração dos níveis de ensino tendo por base orientações, normas nacionais e institucionais.

Os especialistas afirmam que, na elaboração do PPP, é preciso contemplar os seguintes tópicos:

Missão Clientela Dados sobre a aprendizagem Relação com as famílias Recursos Diretrizes pedagógicas Plano de ação

Definição da missão (ou marco referencial)

Conjunto dos valores nos quais a comunidade escolar acredita e das aspirações que tem em relação à aprendizagem dos alunos. Precisa responder a perguntas como: “Para nós, o que é Educação?” e “Que aluno queremos formar?” Também pode ser chamado de marco referencial.

Estudo do relacionamento com as famílias

A definição da maneira como os pais podem contribuir com os projetos da instituição e participar das tomadas de decisões.

Pesquisa sobre os recursos

Descrição da estrutura física da escola (prédios, salas, equipamentos, mobiliários e espaços livres), dos recursos humanos (composição da equipe, qualificação e horas de trabalho) e financeiros (Programa Dinheiro Direto na Escola, via Secretaria de Educação etc.) e dos materiais pedagógicos.

Estabelecimento de diretrizes pedagógicas

Formam o currículo da escola e descrevem os conteúdos e os objetivos de ensino, as metas de aprendizagem e a forma de avaliação, por série ou ciclo e por disciplina.

Elaboração do plano de ação

Lista completa com todas as ações e os projetos institucionais da escola para o ano letivo.

Comunicação à comunidade escolar

O documento final, com trechos de todas as etapas anteriores, deve ser enviado e submetido ao conselho escolar, para que os representantes de todos os segmentos possam sugerir possíveis alterações. Em seguida, o PPP deve ser divulgado a todos - uma cópia fica acessível na secretaria da escola, tanto para consulta como para atualizações ao longo do ano, e uma cópia é entregue à Secretaria de Educação.

Avaliação

O projeto deve ser objeto de avaliação contínua para permitir o atendimento de situações imprevistas, correção de desvios e ajustes das atividades propostas. Podem ser previstos momentos de avaliação(semestral, anual, bianual), com participação de toda a comunidade escolar.