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Gestão Integrada de Recursos Hídricos
1. O que é GIRH?
2. Porque GIRH?
3. Princípios
4. Usuários
5. O Processo
6. Políticas
7. Instituições
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1. O que é a GIRH?
A base da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) são os
diferentes usos interdependentes da água.
O OBJECTIVO é a gestão e o desenvolvimento sustentável dos
recursos hídricos.
(1 de 3)
A necessidad
e de considerar
os diferentes usos da água no seu todo.
SEGUINTE ANTERIOR
Gestão Integrada significa
que todos os diferentes usos
da água são considerados
conjuntamente.
As decisões em termos de
gestão e alocação de água
consideram os efeitos de cada
uso nos outros usos. São
capazes de tomar em conta os
objectivos sociais e
económicos, incluindo o
objectivo de desenvolvimento
sustentável.
GIRH e o Processo de
tomada de decisões
participativas.
Como veremos, o conceito
básico de GIRH foi estendido
para incorporar a tomada de
decisões participativas.
1. O que é a GIRH? (2 de 3)
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Gestão
Gestão: enfatiza que não podemos só
focalizar no desenvolvimento dos
recursos hídricos mas também
conscientemente gerir o mesmo
desenvolvimento para assegurar o
usos sustentável a longo prazo para
gerações vindouras.
.
… para gerações futuras
1. O que é a GIRH? (3 de 3)
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2. Porque GIRH? - Questões chave na gestão de recursos hídricos
Urgência
A água é vital para a
sobrevivência do ser humano,
a sua saúde e dignidade. É
um recurso fundamental para
o desenvolvimento humano.
Os recursos de água doce
estão sobre pressão
crescente.
(1 de 4)
Os factos • Somente 0,4% da água a nível global
esta disponível para o ser humano.
•Mais de 2 biliões de pessoas são
afectadas por falta de água em mais de
40 países.
•263 Bacias hidrográficas são
partilhadas por dois ou mais países.
•2 Milhões de toneladas de resíduos
são depositados nos fluxos de água por
dia.
•Metades da população em países de
desenvolvimento estão expostos a
fontes poluídas de água que aumentam
a incidência de casos de doenças.
•90% Dos desastres naturais nos anos
90 foram relacionados com água.
•O aumento da população de 6 para 9
biliões de pessoas será o factor
determinante na gestão de recursos
hídricos os próximos 50 anos.
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Crise na governação da água
Abordagens sectoriais na gestão
de recursos hídricos dominaram
no passado e continuam
prevalecentes. Isto causa uma
gestão e um desenvolvimento
não coordenado e fragmentado.
A competição aumenta…
Uma crescente competição
para este recurso finito é
agravada pela governação
ineficiente.
2. Porque GIRH? - Questões chave na gestão de recursos hídricos (2 de 4)
SEGUINTE ANTERIOR
Assegurar a água para pessoas
Um quinto da população mundial não
tem acesso a água potável e metade
não tem acesso a saneamento
adequado.
Assegurar a água para produção
alimentar
Nos próximos 25 anos a teremos que
produzir comida para mais 2-3 biliões
de pessoas.
Proteger ecossistemas vitais
Ecossistemas aquáticos dependem
dos fluxos de água, efeito das
estações e flutuações nos níveis de
água e estão ameaçados pela pobre
qualidade da água.
2. Porque GIRH? - Questões chave na gestão de recursos hídricos (3 de 4)
SEGUINTE ANTERIOR
Disparidades de Género
A gestão formal de recursos
hídricos é dominada por homens.
Embora os números de mulheres
em termos de representatividade
estão a crescer, continua na
mesma muito abaixo do
desejado
Quem decide?
As decisões em termos de
provisão de água e
tecnologias de saneamento,
localização de fontes de água
e manutenção de sistemas
são, na sua maioria, tomadas
por homens.
2. Porque GIRH? - Questões chave na gestão de recursos hídricos (4 de 4)
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Áreas de mudança na GRH
Sustentabilidade
Ambiental
Eficiência
Económica Equidade Social
As mudanças procuram atingir
PARA ATINGIR
SUSTENTABILIDADE
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3. Princípios na gestão de recursos hídricos
A água tem um
valor económico
em todos os seus
usos e deve ser
visto como um
bem social e um
bem económico.
A água doce é um
recurso finito e
vulnerável,
essencial para o
sustento da vida, o
desenvolvimento e
o ambiente.
O Desenvolvimento
e Gestão de Água
deve ser baseado
na participação,
envolvendo
usuários,
planeadores, e os
responsáveis
políticos a todos os
níveis.
Mulheres têm
um papel
central na
provisão,
gestão e o
salvaguardar
da água.
Os princípios de Dublin foram a base para grande parte da reforma no
sector das águas.
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SEGUINTE ANTERIOR
Sendo que a água mantêm a
vida, uma gestão efectiva dos
recursos hídricos requer uma
abordagem holística, ligando
desenvolvimento social e
económico com a protecção de
ecossistemas naturais.
Uma gestão efectiva liga o uso
da terra e da água ao longo de
todo a área de captação de água
ou aquíferos subterrâneos.
A água doce é um recurso
finito e vulnerável,
essencial para o sustento
da vida, o
desenvolvimento e o
ambiente.
3. Princípios na gestão de recursos hídricos (2 de 5)
SEGUINTE ANTERIOR
Uma abordagem participativa trata
de aumentar a consciência da
importância da água de quem
estabelece as políticas e o público
em geral.
Implica que as decisões são
tomadas ao nível apropriado mais
baixo, com plena consulta pública
e envolvimento dos usuários na
planificação e implementação de
projectos.
O Desenvolvimento e
Gestão de Água deve ser
baseado na participação,
envolvendo usuários,
planeadores, e os
responsáveis políticos a
todos os níveis.
3. Princípios na gestão de recursos hídricos (3 de 5)
SEGUINTE ANTERIOR
O papel da mulher como provedoras e
usuárias de água e guardiãs do
ambiente de vida, deve estar reflectido
nos arranjos institucionais.
Precisa-se de políticas positivas
A mulheres têm um papel
central na provisão, gestão e o
salvaguardar da água.
3. Princípios na gestão de recursos hídricos (4 de 5)
SEGUINTE ANTERIOR
O direito fundamental de todos os
seres humanos de terem acesso a
água potável e saneamento a um
preço justo.
Falhas no reconhecer o valor total da
água originou ao esbanjar da água e
usos que danificam o ambiente.
Considera a água como bem
económico é um importante meio
para poder tomar decisões na
alocação da água.
A água tem um valor
económico em todos os seus
usos e deve ser visto como
um bem social e um bem
económico.
3. Princípios na gestão de recursos hídricos (5 de 5)
SEGUINTE ANTERIOR
Cada um destes usos tem impactos
positivos importantes
A maioria também tem impactos negativos
que podem ser piores por causa de praticas
de má gestão, falta de regulamentação,
motivação ou os regimes de governação
usados.
4. Os usuários de água, aspectos positivos e negativos
Agricultura
Aprovisionamento de Água
Águas residuais
Industria Mineira, Fábricas
Ambiente
Pescas
Turismo
Energia
Transportes
Prioridades
Cada país tem as suas
prioridades de
desenvolvimento e
económicos.
(1 de 2)
SEGUINTE ANTERIOR
Benefícios sociais e
económicos dos sectores
que usam a água.
Estes são óbvios em termos de
produção de alimentos,
energia, água potável,
empregos, recreação, etc. mas
o valor relativo de cada destes
benefícios é mais difícil de
avaliar.
Benefícios da GIRH para cada sector?
4. Os usuários de água, aspectos positivos e negativos (2 de 2)
SEGUINTE ANTERIOR
GIRH é, acima de tudo, uma
filosofia.
5. O processo: Implementar GIRH
O desafio as práticas
convencionais
O argumentação para a GIRH é
forte.
O problema para muitos países
é uma longa história de
desenvolvimento sectorial.
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Como define Global Water Partnership: “GIRH é um desafio as práticas convencionais, atitudes e certeza profissionais. Confronta interesses sectoriais estabelecidos afirmando que a água é gerida holísticamente para o benefício de todos.
SEGUINTE ANTERIOR
Negociando as diferenças
Tudo isto implica mudanças, que
trazem ameaças e oportunidades.
As ameaças são ás posições e ao
poder de pessoas e ameaçam a
sua essência como profissionais.
A GIRH requer que plataformas
sejam desenvolvidas para permitir
parte interessadas muito
diferentes com interesses que
parecem irreconciliáveis de
trabalharem em conjunto.
5. O processo: Implementar GIRH (2 de 3)
SEGUINTE ANTERIOR
A GIRH requer reformas
Por causa dos quadros
institucionais e legislativos,
implementar a GIRH requer na
maioria dos casos uma reforma
em todas as fases de
planificação e gestão do ciclo
da água.
É um processo de passo á
passo.
5. O processo: Implementar GIRH (3 de 3)
SEGUINTE ANTERIOR
6. Quadro político e legal (1 de 2)
Um plano mesre
Um plano mestre é essencial
-Nova política de recursos hídricos
-Reforma da legislação
-Decisões pouco fáceis devem ser
tomadas
SEGUINTE ANTERIOR
A legislação transforma as políticas em leis e deve:
Clarificar direitos e responsabilidades de usuários e
provedores de água;
Clarificar o papel do Estado em relação a outras
partes interessadas;
Formalizar a transferência de alocações de água;
Estabelecer o estatuto legal de instituições do
governo que gerem a água e grupos de interesse de
usuários;
Assegurar o uso sustentável do recurso.
6. Quadro político e legal (2 de 2)
SEGUINTE ANTERIOR
7. Quadro Institucional (1 de 2)
Papel do governo como facilitador
e regulador
A planificação e gestão de recursos
hídricos é um aspecto central da
responsabilidade governamental.
Chegar a acordo sobre o nível de
envolvimento do governo
Onde termina a responsabilidade do
governo?
Corpos autónomos de gestão de
serviços de água e/ou organizações
baseadas na comunidade.
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Organizações de Bacias
Hidrográficas (OBH)
A bacia hidrográfica como
unidade geográfica natural
para a implementação.
7. Quadro Institucional (2 de 2)
Prerequisitos Institucionais
Partes interessadas envolvidas na
tomada de decisões;
Gestão de recursos hídricos
baseada nos limites hidrológicos;
Estruturas organizacionais a nível
da bacia e sub-bacia para permitir a
tomada de decisões ao nível mais
baixo apropriado;
Coordenação pelo governo a nível
nacional para garantir a gestão entre
os vários sectores.
SEGUINTE ANTERIOR
Que barreiras vê para a melhoria da gestão
de recursos hídricos?
É viável a implementação da GIRH?
Pense sobre os assuntos…
Obrigado.
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