gestao riscosrespfiscal
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AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs
AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs
Samuel GueirosMédico do Trabalhowww.nrfacil.com.br
Audit Fisc Trab 1984-2007
Samuel GueirosMédico do Trabalhowww.nrfacil.com.br
Audit Fisc Trab 1984-2007
NRFACIL
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OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E
AUDITORIA BASEADAS NAS NRS
OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E
AUDITORIA BASEADAS NAS NRS
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CONFORMIDADE ÉTICA(saúde, bem estar, cidadania)
CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA(INMETRO, ABNT, NRs)
CONFORMIDADE FISCAL(tributos, encargos)
CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL(custo/benefício, produtividade, lucro)
CONFORMIDADE JURÍDICA(respeito a contratos - prevenção ou
reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)
CONFORMIDADE ÉTICA(saúde, bem estar, cidadania)
CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA(INMETRO, ABNT, NRs)
CONFORMIDADE FISCAL(tributos, encargos)
CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL(custo/benefício, produtividade, lucro)
CONFORMIDADE JURÍDICA(respeito a contratos - prevenção ou
reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)
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COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST (normativo e profissional)
COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS (LUCRO).
SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE FISCAL DA EMPRESA
COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST (normativo e profissional)
COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS (LUCRO).
SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE FISCAL DA EMPRESA
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COMO UMA CULTURA EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS
CONFORMIDADES GERA UMA CULTURA DE SEGURANÇA
COMO UMA CULTURA EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS
CONFORMIDADES GERA UMA CULTURA DE SEGURANÇA
EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE
FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM RESPEITAR VALORES EM SST
EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE
FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM RESPEITAR VALORES EM SST
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UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE
COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA
CONCLUSÃO: DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS
POR DESCUMPRIMENTO DE NRS
UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE
COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA
CONCLUSÃO: DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS
POR DESCUMPRIMENTO DE NRS
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RECEITA FEDERAL (imposto de renda)
ENCARGOS TRABALHISTAS (folha, recolhimentos sociais)
RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL (tributos e taxas)
RECEITA FEDERAL (imposto de renda)
ENCARGOS TRABALHISTAS (folha, recolhimentos sociais)
RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL (tributos e taxas)
CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS (do negócio, da empresa)
CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS (do negócio, da empresa)
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AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS)PENDENCIAS JUDICIAIS
NTEP-FAP
AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS)PENDENCIAS JUDICIAIS
NTEP-FAP
CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAISCUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS
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1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS2.CONSULTORIA EM SST (SESMT)
3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA
CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)
1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS2.CONSULTORIA EM SST (SESMT)
3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA
CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)
REVERSÃO DE CUSTOS FISCAISREVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS
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REVERSÃO DE CUSTOS FISCAISREVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS
ESTABELECER UMA PLANILHA DE CUSTOS POTENCIAIS
ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO
DE SUA EXIGENCIA
ESTABELECER UMA PLANILHA DE CUSTOS POTENCIAIS
ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO
DE SUA EXIGENCIA
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AUDITORIA
DIAGNÓSTICO
VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE
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AUDITORIA
•DEFINIÇÃOa Auditoria verifica e constata se “o que deve ser feito está sendo feito” e se o que está sendo feito “é o melhor que
pode ser feito”
Auditorias e Gestão de Riscos baseadas nas NRs tem como principal referência
para pontuação os custos fiscais atribuidos nas próprias NRs pelo
descumprimento dos regulamentos
Auditorias e Gestão de Riscos baseadas nas NRs tem como principal referência
para pontuação os custos fiscais atribuidos nas próprias NRs pelo
descumprimento dos regulamentos
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•A UTILIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL PARA DESENVOLVER AUDITORIAS EM SST
•A LEGISLAÇÃO EM SST COMO BASE PARA AUDITORIAS DE RISCOS E PROTEÇÃO
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Área regulamentadaTÍTULO
De 01 a 34No NR
ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR
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Área regulamentadaTÍTULO
De 01 a 35No. NR
Um código indicando a multa pelo descumprimento da NR
Referencia
fiscalRegulamentos
Ementa especificaEmenta geralItem e subitem
Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias
ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR
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DISPOSIÇÕES GERAIS1
TítuloNR
101.001-8/I=1(ver a multa
na NR-28)
1.7.a - “cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares
sobre segurança e medicina do trabalho”
101.000.0
EMENTA ESPECÍFICA
ITEM E SUBITEMEMENTAGERAL
EXEMPLO
Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias
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até 6.000 UFIRINFRAÇÕES
Obrigatoriedade de manter pessoal técnico para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalhoIMPOSIÇÕES
Estabelece parâmetros para o dimensionamento do pessoal técnico para a gestão dos riscos, de acordo com o
porte da empresa (grau de risco e no. de empregados)RESUMO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHOTÍTULO
04NR
RESUMO DE NR
Custo fiscal médio por descumprimento de NRs
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até 6.000 UFIRINFRAÇÕES
Eleição e escolha de representantes dos empregados e do empregador IMPOSIÇÕES
Estabelece parâmetros para o dimensionamento de equipe dos empregados para a gestão dos riscos nos
ambientes de trabalho
RESUMO
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA
TÍTULO
05NR
RESUMO DE NR
Custo fiscal médio por descumprimento de NRs
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Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção
Utilizaremos Tabelas comparativas sobre os custos da conformidade e da não conformidade legal, selecionando algumas NRs básicas.
Para cada empresa o SESMT deve construir um sistema personalizado de Auditoria, utilizando as NRs conforme o porte da Empresa e suas atividades. Após a Auditoria, discutir os resultados com a Direção da
Empresa comparando os custos fiscais potenciais com o custo real de implantação dos dispositivos de segurança requeridos
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As NRs atribuem uma pontuação variável pelo descumprimento de cada regulamento (I=1, I=2, I=3, I=4).
Cada pontuação corresponde a um custo fiscal em UFIR (NR-28)O valor da UFIR corresponde a R$1,20
O técnico deve selecionar um grupo de NRs associadas à empresa e em seguida calcular os custos fiscais de cada item de NRs
que está sendo descumprido. Ao mesmo tempo, registrar o custo de mercado para a implantação dos dispositivos de segurança requeridos
pelas mesmas NRs; no final, estabelecer uma análise comparativa
Vamos denominar esse processo como Auditoria de Riscos e Proteção (Auditoria RP)
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Observe, por exemplo, a Tabela abaixo indicando o custo fiscal por descumprimento de alguns itens das NRs 5, 7 e 12
de uma empresa com 50 empregados; na verdade, esse custo representa um risco potencial que a empresa está correndo, pelo
descumprimento desses regulamentos. Os técnicos podem estabelecer uma comparação entre esse custo e o custo de implantar
as exigências das Nrs. Vamos fazer uma análise comparativa.
NR ITEM EMENTA CUSTOFISCAL (UFIR)
CUSTOREAL (R$)
05 5.2 I=4 2252 2.702,4007 7.4.1.a I=3 1501 1800,0012 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60
total 5.706,00
Consulte www.nrfacil.com.br
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NR ITEM EMENTA CUSTOFISCAL (UFIR)
CUSTOREAL (R$)
05 5.2 I=4 2252 2.702,4007 7.4.1.a I=3 1501 1.800,0012 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60
total 5.706,00
Na NR-05 o custo fiscal é pela não organização da CIPA
Na NR-07 o custo é não realizar o exame admissional
Na NR-12 o custo é não existir dispositivos de acionamento e parada nas máquinas
O CUSTO FISCAL PELA NÃO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
(VALORES APROXIMADOS)
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NR ITEM EMENTA CUSTO DEIMPLANTAÇÃO (R$)
05 5.2 I=4 1.300,0007 7.4.1.a I=3 50 X 28,00 = 1.400,0012 12.2.1.a I=2 157,00
total 2.857,00
AGORA VAMOS VERIFICAR O CUSTO PARA CUMPRIMENTO DE ITENS DAS NRS DA MESMA EMPRESA
Na NR-05 o custo para a organização da CIPA (incluindo despesas com livros, eleição e carga horária para treinamento dos membros)
Na NR-07 o custo para realizar 50 exames admissionais a preços de consultas praticados por Cooperativas Médicas
Na NR-12 o custo de aquisição e instalação de um dispositivo elétrico de parada e acionamento de máquina
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NR ITEM EMENTA CUSTOFISCAL (UFIR)
CUSTOREAL (R$)
05 5.2 I=4 2252 2.702,4007 7.4.1.a I=3 1501 1.800,0012 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60
total 5.706,00
Tabela 1 - Conformidade Legal
NR ITEM EMENTA CUSTO DEIMPLANTAÇÃO (R$)
05 5.2 I=4 1.220,0007 7.4.1.a I=3 50 X 28,00 = 1.400,0012 12.2.1.a I=2 57,00
total 2.857,00
Auditoria RP - Tabela 2 - Não Conformidade Legal
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Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção
O custo fiscal ideal deveria tender para zero, ou seja, ausência de potencial de custo fiscal para a empresa
em relação às exigências das NRs.
A análise comparativa entre as Tabelas do slide anterior demonstra claramente que o custo fiscal pela não conformidade é superior ao custo requerido para a
conformidade legal.
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NOS PRÓXIMOS SLIDES UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs
EM 4 GRUPOS, CORRELACIONANDO GRUPOS, RISCOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO
A Classificação permite um manejo mais compacto e flexível das NRs, inclusive para o desenvolvimento de uma
Auditoria de Riscos e Proteção e para Gestão de Riscos
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01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 26 28 29 30
31 32 33 34 35
COMO TRANSFORMAR O CONJUNTO DE NRs EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
NRFACI L
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GRUPO TIPO NRs
I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS
II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO ECONTROLE DE RISCOS
III NRs PARA AVALIAÇÃO ECONTROLE DE RISCOS
IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS
15 16
01 02 03 27 28
04 05 07 09
01 08 10 a 14 17 a 26
29 30 31 32 33-35
CLASSIFICAR AS NRs
![Page 29: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/29.jpg)
• ENTENDER AS NRs DE FORMA AMPLA E INTEGRADA • ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE GRUPOS DE NRs E CATEGORIAS DE RISCOS• VERIFICAR A RELAÇÃO DE GRUPOS DE NRs COM FUNÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS EM SST (Auditoria RP, Perícias e Gestão de Riscos)
OBJETIVO S PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DE NRs
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CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs
CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs
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Observa-se que há um elemento comum a quase todos os regulamentos das NRs: uma situação de risco, seja individual ou coletiva, com potencial de
agravos a saúde dos trabalhadores
é a partir deste elemento comum às NRs – o risco, e o controle de riscos – que se torna possível elaborar uma classificação de NRs;
as NRs exigem uma abordagem completa desses riscos: ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE
COMO CLASSIFICAR AS NRs
![Page 32: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/32.jpg)
OBSERVE QUE CADA GRUPO:• EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS
• SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA
Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS NOS PRÓXIMOS SLIDES
QUALQUER NR APARECE EM APENAS UM GRUPO
NRFACI L
![Page 33: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/33.jpg)
NRs PARA IDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DE RISCS
I
O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscoseventuais e específicos na maioria das
organizações de trabalho
GRUPO TIPO NRs
INRs PARA IDENTIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
6; 8; 10 a 14; 17 a 26; 29 a 33-35
CoberturaRiscos genéricos e riscos específicos
FunçãoAnálise Ergonômica
Auditoria RP
Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de Análise Ergonômica ou Auditoria RP; são importantes as informações do Mapa de Riscos e dos Relatórios da CIPA
NRFACI L
![Page 34: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/34.jpg)
Consulte os Números e Títulos das NRs no site
www.nrfacil.com.br
Conheça um índice remissivo (por assunto) de cada NR
![Page 35: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/35.jpg)
A Análise Ergonômica e uma Auditoria RP consistem de forma simples na verificação dos processos produtivos - como o
trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento, seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade
com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e, principalmente, a conformidade legal.
![Page 36: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/36.jpg)
Observe, mais uma vez, as Tabelas abaixo comparando o custo de conformidade e não conformidade com as NRs, através de uma Auditoria RP.
Faça comparações com outras Nrs. Use a linguagem da empresa, com argumentos de custo e benefício para investir em SST
NR ITEM EMENTA CUSTOFISCAL (UFIR)
CUSTOREAL (R$)
05 5.2 I=4 2252 2.702,4007 7.4.1.a I=3 1501 1.800,0012 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60
total 5.706,00
Tabela 2 - Não Conformidade Legal
NR ITEM EMENTA CUSTO DEIMPLANTAÇÃO (R$)
05 5.2 I=4 1.220,0007 7.4.1.a I=3 50 X 28,00 = 1.400,0012 12.2.1.a I=2 57,00
total 2.677,00
Tabela 1 - Conformidade Legal
![Page 37: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/37.jpg)
GRUPO TIPO NRs
IINRs PARA CLASSIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
15 e 16Cobertura Riscos Graves
Função Auditoria (Perícia)
O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige metodologia e técnica para a
classificação dos riscos graves
Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de uma Auditoria do tipo Perícia, para caracterização de
insalubridade e/ou periculosidade
NRFACI L
![Page 38: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/38.jpg)
A Perícia para verificação de insalubridade e/ou periculosidade emprega metodologia quantitativa
(baseada no limite de tolerância e tempo de exposição do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise
comparativa entre a situação de risco e os parâmetros da legislação).
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NR 16 PERICULOSIDADE
NR 15 INSALUBRIDADENR 15 INSALUBRIDADE
![Page 40: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/40.jpg)
CLASSIFICAÇÃO RISCOS
LIMITE DE TOLERÂNCIA
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
![Page 41: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/41.jpg)
NA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, OS NIVEIS ACIMA DO LIMITE DE TOLE-
RANCIA E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO NÃO CONFIGURAM APENAS UMA
IRREGULARIDADE, MAS UMA SITUAÇÃO DE RISCO AINDA MAIOR.
![Page 42: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/42.jpg)
NESSAS SITUAÇÕES AUMENTAA PROBABILIDADE DE
DOENÇA OCUPACIONAL OU DE ACIDENTE DE TRABALHO
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INSALUBRIDADE
RISCO DE DOENÇA OCUPACIONAL
RISCO DE DOENÇA OCUPACIONAL
A SITUAÇÃO É GRAVE E DEVE SER CORRIGIDA
A SITUAÇÃO É GRAVE E DEVE SER CORRIGIDA
O ADICIONAL REPRESENTA UM ÔNUS AO EMPREGADOR E DEVE SER TEMPORÁRIO
O ADICIONAL REPRESENTA UM ÔNUS AO EMPREGADOR E DEVE SER TEMPORÁRIO
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METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
QUANTITATIVA
QUALITATIVA
EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO
LAUDO DE INSPEÇÃO
![Page 45: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/45.jpg)
QUANTITATIVADECIBELÍMETRO, TERMÔMETRO
QUALITATIVAANÁLISE COMPARATIVA ENTRE
O LOCAL E AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DAS NRs
![Page 46: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/46.jpg)
QUANTITATIVA - NR 15Anexo I - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
ACIMA DE 85dB EM UMA JORNADA SUPERIOR A 8 HORAS
QUALITATIVA - NR 16NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE
E ARMAZENAGEM DE GÁS LIQUEFEITO
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QUANTITATIVA- NR 15EXPOSIÇÃO AO ÁLCOOL ETÍLICO
1480mg/m3 ATÉ 48 HORAS SEMANAIS
QUALITATIVA - NR 16QUADRO DE ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO DO DEC. 93.412
TEMPO DE EXPOSIÇÃO EM ATIVIDADE COM ELETRICIDADE
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EXEMPLOS DE ANEXOS DA INSALUBRIDADE
AGENTE DE RISCO
01RUÍDO
03
09 10
14
CALOR
FRIO UMIDADE
AG BIOLOGICOS
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A INSALUBRIDADE É AVALIADA
DE FORMA QUANTITATIVA (NA MAIORIA DOS CASOS)
A PERICULOSIDADE É AVALIADA
SEMPRE DE FORMA QUALITATIVA
![Page 50: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/50.jpg)
O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A
VARIÁVEL MAIS APLICADA À
INSALUBRIDADE
O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A
DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO
AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS
À PERICULOSIDADE
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ANEXOS PERICULOSIDADEAGENTE DE RISCO
01
EXPLOSIVOS
02
INFLAMÁVEIS
RADIAÇÕES IONIZANTES
QUADRO ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO
ELETRICIDADE
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OS ADICIONAIS SÃO DETERMINADOS
DE ACORDO COM PERÍCIAOU LAUDO
TÉCNICO DE MÉDICO DO TRABALHO
OU ENGENHEIRO DO TRABALHO
O LAUDO PODE SER FEITO POR QUALQUERDOS TÉCNICOS MAS A FIXAÇÃO DO ADICIO-
NAL E A ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE SÃO ATRIBUIÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DA SRT
![Page 53: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/53.jpg)
O ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
PODE SER:
20%MÉDIO
40%
MÁXIMO
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GRUPO TIPO NRs
IIINRs PARA AVALIAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
4; 5; 7; 9 Cobertura Todos os Riscos
FunçãoPlanejamento, Gestão e
Auditoria em SST
O Grupo III caracteriza o NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs:
As funções técnicas deste Grupo incluem Planejamento e Gestão exigindo-se a elaboração de Projetos e Programas com a participação de Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança, quando fôr o caso. Este Grupo de NRs mostra como é possível
organizar CIPA, compor o SESMT e elaborar os PCMSO e PPRA.
NRFACI L
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Sistemas de Gestão em SST utilizam as regras do Grupo III para a finalização de qualquer Projeto, Programa ou Relatório
visando o controle de riscos nos ambientes de trabalho, inclusive os Programas similares de outras NRs (PGR, PCMAT)
![Page 56: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/56.jpg)
04SESMT
05
07 09
CIPA
PCMSO PPRA
NRASSUNTO
Consulte www.nrfacil.com.br
![Page 57: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/57.jpg)
NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS
(NÚCLEO GERENCIAL)
NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS
(NÚCLEO GERENCIAL)
NR5 - CIPANR5 - CIPA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
NR7 - PCMSONR7 - PCMSO MONITORIA DE RISCOS INDIVIDUAIS
MONITORIA DE RISCOS INDIVIDUAIS
NR9 - PPRANR9 - PPRA MONITORIA DERISCOS AMBIENTAIS
MONITORIA DERISCOS AMBIENTAIS
NR4 - SESMTNR4 - SESMT DIMENSIONAMENTODO PROJETO SST
DIMENSIONAMENTODO PROJETO SST
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A NR 4 FORNECEINFORMAÇÕES SOBRE
DIMENSIONAMENTODOS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E SAÚDENO TRABALHO
NÚMERO DO CNAENÚMERO DE TRABALHADORESTÉCNICOS NECESSÁRIOS
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ORGANIZAÇÃO ELEIÇÃO REUNIÕES MAPA DE RISCOS SIPAT
A NR 5 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA CIPA - como funciona
![Page 60: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/60.jpg)
A NR-7 FORNECE INFORMAÇÕESSOBRE O PLANEJAMENTO DO PCMSO - como funciona
PLANEJAMENTO ANUALMETAS
PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E
METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL
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A NR-9 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PPRA - como funciona
PLANEJAMENTO ANUALMETAS
PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E
METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL
![Page 62: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/62.jpg)
5-CIPAMAPA DE RISCOS7-PCMSO
EXAMES MÉDICOS E RELATÓRIO ANUAL
9-PPRAAVALIAÇÃO AMBIENTAL E RELATÓRIO ANUAL
AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS
![Page 63: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/63.jpg)
HÁ EM OUTRAS NRs EXIGENCIA DE PROGRAMAS COM ESTRUTURA QUE UTILIZA A MESMA ARQUITETURA DO GRUPO III
NR18 – PCMAT NR22 – PGR, CIPAMINNR31 – CIPATR, SIPATR, SESTR
![Page 64: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/64.jpg)
GRUPO TIPO NRs
IVNRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE
CONTROLE DE RISCOS
1; 2; 3; 27; 28
Cobertura Todos os Risco/Todas as Normas
FunçãoAuditoria Fiscal e Certificação
(Verificação de Conformidade legal)
O Grupo IV estabelece as disposições gerais para o cumprimento das NRs e incluem os principais
mecanismos de intervenção do Ministério do Trabalho
Algumas funções técnico-administrativas são exclusivas da Auditoria Fiscal e consolidam os mecanismos de controle legal exigidos pelas NRs
(a 27 foi suspensa, e aparece aqui como recursos didático)
NRFACI L
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As principais funções da Auditoria Fiscal do Trabalho incluem fiscalização, notificação, autuação, embargo e interdição;A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal
pelo descumprimento de NRs.
![Page 66: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/66.jpg)
NRASSUNTO
01DISP GER
02
03 27
INSP PREV
EMB INTERDREG TST
28FISC PEN
Consulte www.nrfacil.com.br
![Page 67: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/67.jpg)
Agora, veja a seguir, uma dinâmica da Classificação
com os Grupos principais (I, II e III)
![Page 68: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/68.jpg)
23
I NRs PARA IDENTIFICAÇÃOE CONTROLE DE RISCOS
II NRs PARA CLASSIFICAÇÃOE CONTROLE DE RISCOS
III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS
Análise ErgonômicaAuditoria (Check list)
Auditoria (Perícia)
Gestão em SST(Pojetos/Programas)
Os Grupos estabelecem uma integração entre si e as “abas” (abaixo dos Grupos) sugerem as funções técnico-administrativas correlatas; nesta configuração, o Grupo III recebe e processa
as informações dos demais grupos para desenvolver um Sistema de Gestão em SST
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TRABALHANDO
INFORMAÇÕES
AGREGAR INFORMAÇÕESDIAGNOSTICO
AGREGAR INFORMAÇÕESDIAGNOSTICO
TROCAR INFORMAÇÕESPARTICIPAÇÃO
TROCAR INFORMAÇÕESPARTICIPAÇÃO
APLICAR INFORMAÇÕESGESTÃO - AVALIAÇÃO - AUDITORIA
APLICAR INFORMAÇÕESGESTÃO - AVALIAÇÃO - AUDITORIA
![Page 70: Gestao riscosrespfiscal](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022062406/55bdd177bb61ebf43d8b469f/html5/thumbnails/70.jpg)
Samuel GueirosMédico do Trabalhowww.nrfacil.com.br
Samuel GueirosMédico do Trabalhowww.nrfacil.com.br
NRFACIL
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sobre esta apresentação;
Comente tambem a apresentação sobre Agrotóxicos, já publicada no site
final