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GESTÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Carlos Zacchi Neto
Gerencia de Conservação Ambiental Baixada Santista Litoral Norte
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HISTÓRICO
Criação
Lei Nº 5.208, 1 de julho de 1986
Poder Executivo institui
Fundacao para a Conservacao e a Protecao Florestal
do Estado de Sao Paulo.
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Decreto Nº 51.453
29 de dezembro 2006
•Cria o Sistema Estadual de
Florestas SIEFLOR e dá
providências correlatas
SIEFLOR
Passa de 1 para mais de 90 unidades
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OBJETIVO
Conservação,
Manejo e
Ampliação das florestas de proteção e produção.
Suas ações buscam a:
Proteção da biodiversidade,
Desenvolvimento sustentável,
Recuperação de áreas
degradadas e
Reflorestamento de locais
ambientalmente
vulneráveis,
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Unidades de Conservação
Da Fundação Florestal
Total de
94 unidades
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Distribuição das Ucs da FF
UCs Proteção
Integral
Unidades de
Uso Sustentável
APAs
Marinhas
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Caracterização da Área
Biomas do Brasil
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Bioma Mata Atlântica
Divide-se em 9 eco-regiões F
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Bioma Mata Atlântica - Ecoregião:
Florestas Costeiras da Serra do Mar
Fon
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Atendimento a legislaçao
pertinente...
Plano de Manejo
Avaliação de possíveis
impactos propostos em suas
áreas ou Z.A (SNUC)
QUANDO NOS MANIFESTAMOS?
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Lei 9.985/ 2000 artigo 36 § 3º
Manifestaçao do orgão
responsavel por sua
administraçao ou unidades
afetadas, direta ou
indiretamente.
Ucs de Proteção integral são
beneficiadas diretamente
também direcionadas as de
uso sustentável
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• Dispoe sobre a previa anuencia dos orgaos
gestores de unidades de conservacao nos
processos de licenciamento de
empreendimentos ou atividades que possam
afetar a propria unidade de conservacao ou sua
zona de amortecimento.
Resolução SMA Nº 11 de 2010.
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Conselhos Consultivos ou Deliberativos das
Unidades de Conservação.
Câmaras Técnicas
integração territorial.
Processo
Democrático
Modelo de Gestão Integrada
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PREOCUPAÇÕES
IMPACTOS CUMULATIVOS
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Plano de Manejo PESM 2006
Exemplo Parque Estadual
Serra do Mar
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O NIP Trecho do Núcleo Itutinga Pilões
Parque Estadual Serra do Mar
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Estradas Estradas
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Ocupantes... NÃO CADASTRADOS NIP, com 207 casos!!
Ocupações irregulares
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Polo industrial Polo Industrial
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Pressão de urbanização e principal acesso ao litoral Urbanização
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Usina Henry Borden Usina Henry Borden
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Linhas de transmissão... Linhas de Transmissão
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Ferrovias Ferrovias
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Torres e Antenas diversas ainda em enquadramento FF... Torres e Antenas
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SABESP Captações da SABESP
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Estradas de Serviço Estradas de serviço
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Trilhas Trilhas
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Nossa estrutura Nossas Estruturas
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Bases propostas Bases Propostas
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ATENÇÃO
Medidas mitigadoras sejam efetivamente adotadas