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INFRAERO GL.03/702.99/00983/00 1/85

Rev. Modificação Data Autor Aprovação

Especialidades: Coordenadores das Especialidades CREA Matrícula Aprovo

Projeto Manuel Gomes da Cunha 21609-D / RJ 05051-57

Especialidades: Autores do Documento CREA Matrícula Aprovo

1 - Sistemas de Auxílio à

Navegação Aérea Arthur Moura Neto 85103618-0 / RJ 0782516

2 – Sistemas Elétricos Alvaro dos Santos Barbosa 33407-D/RJ 05553-33

3- Infraestrutura Humberto Gonçalves Leta 204102801 RJ 1378124

Sítio AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/ANTONIO CARLOS JOBIM – GALEÃO RJ

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Área do sítio

PISTAS DE POUSO 10/28, 15/33 e PÁTIOS

Escala

Data: DEZ/2011

Especialidade / Subespecialidade

SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS À NAVEGAÇÃO AÉREA

Autor do Projeto CREA UF

CONFORME LISTA ACIMA

Tipo / Especificação do documento

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA (ETE)

Coordenador Rubrica

CONFORME LISTA ACIMA

Tipo de obra

Classe geral do projeto

PROJETO EXECUTIVO

Gerente do Projeto Rubrica

Substitui a

Substituída por

Rubrica do Autor

Reg do Arquivo

Codificação

GL.03/702.99/00983/00

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ÍNDICE:

OBJETIVO ........................................................................................................................................... 3 I - SERVIÇOS PRELIMINARES (SP) ......................................................................................................... 3

1.00 - PLANO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DAS ETAPAS DE ESTUDO PRELIMINAR – EP, PROJETO BÁSICO (PB) E PROJETO EXECUTIVO (PE) ........................................................................................ 3 2.00 - CADASTRAMENTO GERAL .................................................................................................... 4 2.01 - Levantamento Topográfico por Aerolevantamento a Laser, Ortofotos e Apoio de Laser Terrestre – Alternativa ao levantamento topográfico do item ...................................................... 14

2.01.01 - Especificação dos serviços ....................................................................................................... 14

II - ESTUDOS PRELIMINARES (EP)....................................................................................................... 17

3.00 - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS ............................................................................................ 17 4.00 - CANTEIRO DE OBRAS.......................................................................................................... 18 5.00 - INFRAESTRUTURA PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL E BALIZAMENTO ...................................... 18 6.00 - SISTEMAS ELÉTRICOS ......................................................................................................... 19 7.00 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ................................................................................................ 22 8.00 - SISTEMA DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA ....................................................................... 23 9.00 - ORÇAMENTAÇÃO (ESTIMATIVA DE CUSTO) ........................................................................ 23

III - PROJETO BÁSICO (PB) ................................................................................................................. 25

10.00 - INFRAESTRUTURA PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL E BALIZAMENTO .................................... 26 11.00 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL .............................................................................................. 27 12.00 - SISTEMAS ELÉTRICOS ....................................................................................................... 30 13.00 - SISTEMAS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA ................................................................... 36 14.00 - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS........................................................................................... 42 15.00 - PROJETO DE INTERFERÊNCIA ............................................................................................ 43 16.00 - PLANEJAMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS E ORÇAMENTAÇÃO ............................................. 43 17.00 – CRONOGRAMAS .............................................................................................................. 48

IV - PROJETO EXECUTIVO (PE) ........................................................................................................... 49

18.00 - CANTEIRO DE OBRAS........................................................................................................ 49 19.00 - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS........................................................................................... 52 20.00 - INFRAESTRUTURA PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL E BALIZAMENTO .................................... 53 21.00 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL .............................................................................................. 53 22.00 - SISTEMAS ELÉTRICOS ....................................................................................................... 54 23.00 - SISTEMAS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA ................................................................... 57 24.00 - PROJETO DE INTERFERÊNCIA (ATUALIZAÇÕES) ................................................................. 58 25.00 - ORÇAMENTAÇÃO (ATUALIZAÇÃO) .................................................................................... 58 26.00 – CRONOGRAMAS .............................................................................................................. 58

V - SERVIÇOS COMPLEMENTARES (SC) .............................................................................................. 58

27.00 - TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES ................................................................................................. 58 28.00 – COMISSIONAMENTO ....................................................................................................... 80 29.00 - PROGRAMA DE TREINAMENTO ........................................................................................ 83 30.00 - ELEMENTOS DE DIVULGAÇÃO DO EMPREENDIEMENTO.................................................... 85 31.00 - PARZO DE EXECUÇÃO ....................................................................................................... 85

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OBJETIVO

Este documento integra o projeto para contratação dos serviços técnicos especializados de elaboração dos projetos de engenharia nas etapas de Estudo Preliminar (EP), Projeto Básico (PB) e Projeto Executivo (PE), destinados à adequação do sistema de auxílios visuais à navegação aérea para operação em ILS CAT III na cabeceira da pista 10, na forma de balizamentos noturnos, sinalização vertical e sinalização horizontal dos sistemas de pistas 10/28 e 15/33, e dos pátios 1, 2 e 5 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - SBGL, bem como integração com o sistema de controle e monitoramento existente, objeto de licitação pública pautada na lei 8.666/93 ratificada pela orientação da PRAI nº. 03/2006 de 12/07/2006.

I - SERVIÇOS PRELIMINARES (SP)

Apresentamos, por disciplina, o conteúdo de todos os documentos que deverão ser elaborados pela CONTRATADA, assim como suas formas de execução e de medição.

1.00 - PLANO DE DOCUMENTAÇÃO GERAL DAS ETAPAS DE ESTUDO PRELIMINAR – EP, PROJETO BÁSICO (PB) E PROJETO EXECUTIVO (PE)

Plano de Documentação Conjunto de documentos referentes a todos os produtos previstos em contrato, a serem fornecidos pela CONTRATADA, que contenha as informações necessárias das Edificações/Instalações e Infraestruturas existentes para cada disciplina de Engenharia e que sejam imprescindíveis para o atendimento ao desenvolvimento e às especificações dos projetos contratados. O Plano de Documentação deverá ser apresentado após a emissão da Ordem de Serviço para análise e aprovação da FISCALIZAÇÃO, contemplando todas as etapas de projeto e ou de orçamento, na mesma sequência da PSQ,

relacionando todos os documentos (pranchas de desenhos e/ou textos, no formato A4) pelo título e Código de Identificação (INFRAERO). No caso das pranchas de desenhos, com indicação de escala e formato. Ao longo da execução de cada etapa de trabalho, o Plano de Documentação deverá ser revisto e atualizado, por iniciativa da CONTRATADA ou por solicitação da FISCALIZAÇÃO, de forma a embasar o correto cálculo das medições. No final de cada etapa a listagem deverá ser ajustada e reapresentada como Lista de Documentos, indicando a documentação produzida.

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As alterações no Plano de Documentação, após ter sido aprovado pela FISCALIZAÇÃO, não implicarão em alterações no valor global contratado.

2.00 - CADASTRAMENTO GERAL

Conjunto de documentos que contenham as informações necessárias das instalações existentes no local que abrange o escopo do projeto de adequação de auxílios visuais do Aeroporto e todas as instalações complementares, que sejam imprescindíveis ao desenvolvimento e às especificações dos projetos contratados, destinados à adequação do sistema de Auxílios Visuais à Navegação Aérea para operação em ILS CAT III na cabeceira da pista 10 e nos sistemas de pista 10/28 e 15/33 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – SBGL. A INFRAERO fornecerá à CONTRATADA os projetos disponíveis das instalações existentes. É de inteira responsabilidade da PROJETISTA a verificação e análise de toda a documentação disponibilizada pela INFRAERO, bem como a realização de todo o Levantamento Cadastral Complementar necessário para o perfeito desenvolvimento de todo o objeto do contrato, aliando perfeitamente a melhor técnica, economia e utilizando recursos ambientalmente corretos. A eventual falta de dados deve ser suprida pela PROJETISTA com Levantamento Cadastral feito no sítio aeroportuário ou junto a concessionários. Forma de apresentação dos produtos:

As pranchas de desenhos novas deverão ser apresentadas em formato A0 ou A1, em escala coerente com o tipo de desenho e também em arquivo digital. Pranchas de desenhos fornecidas pela INFRAERO e devidamente revisadas ou com pequenas atualizações à caneta serão entregues em papel, com o carimbo de “conferido” da CONTRATADA e assinatura da FISCALIZAÇÃO. Relatórios, Memoriais e Planilhas serão entregues em formato A4 e digitalizados. Sinalização Horizontal

No Projeto de Sinalização Horizontal deve ser levantado e fornecido o cadastramento das instalações existentes nos sistemas de pista 10/28 e 15/33, e nos pátios I, II e V, verificando as instalações existentes com aquelas dos desenhos fornecidos pela INFRAERO. Cadastramento de Sistemas Elétricos Este Cadastro deverá complementar os Serviços de Levantamento Topográfico previstos no item 2.4 desta Especificação e compreenderá todo o escopo contratado para o Empreendimento, incluindo levantamento em campo das instalações dos Sistemas Elétricos existentes, devendo apresentar as informações necessárias para o atendimento às especificações deste projeto.

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É importante que a CONTRATADA elabore com muita exatidão o Serviço de Cadastramento para poder avaliar a reformulação dos sistemas instalados e, desta forma, propor a solução mais vantajosa para a INFRAERO. Para tanto, será imperiosa a avaliação do estado de conservação e possibilidades de aproveitamento futuro como condicionante de projeto. A INFRAERO fornecerá as plantas que tiver disponível referente ao Projeto de Instalações Elétricas. Contudo, é de inteira responsabilidade da PROJETISTA a verificação cadastral de todas as informações constantes em tais plantas e a respectiva atualização do projeto, bem como qualquer informação necessária ao perfeito desenvolvimento de todo o objeto do contrato. A eventual falta de dados deverá ser suprida pela projetista com levantamento feito no Sítio Aeroportuário e arredor. Os dados a seguir deverão ser levantados pelos serviços topográficos descritos no item 2.4 desta Especificação Técnica, e complementados onde necessário, obtendo-se as dimensões, alturas, cotas de nível, afastamentos dos equipamentos e demais dispositivos.

Deverão ser identificados os circuitos, dispositivos e condutores;

Divisão dos circuitos;

Dispositivos de seccionamento e comando – seleção;

Conteúdos dos documentos elaborados:

Cadastrar, levantar e medir as características técnicas, condições de instalação e operações dos componentes do sistema elétrico. Apresentar esquemas elétricos (unifilar e multifilar, comando e fiação quando necessário,...). Nas infraestruturas do sistema de energia deverão ser considerados basicamente linha de dutos subterrâneas, galerias, espaços da construção, etc. Convém utilizar instrumento de medição complementar tipo termovisor para os levantamentos das instalações elétricas emergenciais que não podem ser desligadas, entretanto deve ser obrigatórios a utilização de EPIs compatíveis com resistência de isolamento e níveis de curto-circuito do componente medido. Registro fotográfico da visitação técnica; Os levantamentos deverão atender a NBR 5410 e NBR 14039. Obs.: Preferencialmente, todas as informações deverão estar nas plantas respectivas. Em casos justificados poderão ser aceitos documentos em formato A4. Automação dos Sistemas Elétricos através do SGE (módulo do SIGUE)

Documento em formato A4 com a lista de pontos automatizados;

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Documento em formato A4 com o descritivo Funcional do Sistema Elétrico.

Os levantamentos deverão atender a NBR 7117 e NBR 5419.

Forma de execução dos serviços

A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

As especificações deste projeto;

Os projetos das instalações atuais que serão entregues pela INFRAERO à CONTRATADA;

O resultado do levantamento em campo (Cadastro) no local do empreendimento acompanhado por representante da INFRAERO.

CADASTRAMENTO DOS SISTEMAS DE AUXÍLIOS VISUAIS À NAVEGAÇÃO AÉREA

Cadastro das instalações e equipamentos existentes e subestações, de modo atender às necessidades e especificações para o sistema de sinalizações luminosas a ser projetado. Segue a lista de informações que o cadastramento deverá conter:

Painéis e quadros de comando e controle de: balizamentos de pista, ILS, ALS, VOR/DME, PAPI e alarmes de emergência, bem como todo cabeamento de dados/comandos destes sistemas que vêm das pistas e taxis dos sistemas 10/28 e 15/33;

Equipamentos do Sistema de Controle e Monitoração;

Instalações de balizamento noturno e sinalizações verticais dos sistemas de pistas 10/28 e 15/33, e sinalizações horizontais existentes;

Ativos de rede, DG etc;

Interligações da rede de dados com o sistema de sinalização luminosa a ser projetado e com o SICOM.

Registro fotográfico do cadastramento e levantamento de dados.

Para orientação deste levantamento, a INFRAERO fornecerá à CONTRATADA os projetos da rede externa existente.

levantamentos Topograficos Execução dos Serviços de Levantamento Topográfico convencional A CONTRATADA deverá apresentar os produtos gráficos em uma planta ou conjunto de plantas com o levantamento planialtimétrico e cadastral contendo a localização exata das áreas, os equipamentos de auxílios visuais à navegação aérea, das pistas de rolamento dos sistemas 10/28 e 15/33 e todos os demais elementos físicos (frangíveis e não frangíveis) presentes que sejam necessários e possam interferir no projeto. Deverão ser consultas todas as cartas, plantas topográficas e outras indicações existentes, disponibilizada pela INFRAERO e pelo ICA (Instituto de Cartografia Aeronáutica) a fim de que possam ser colhidas informações que sirvam de

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embasamento para o planejamento do levantamento topográfico a ser realizado. Os levantamentos topográficos deverão ser apresentados através de desenhos, cadernetas, memoriais e para que se tenha um nível de aceitabilidade satisfatório, o desenvolvimento dos serviços deverão conter as seguintes características:

a) Levantamento Planialtimétrico

Escala;

Curvas de Nível;

Orientação da planta;

Sistema de projeção (UTM);

Referência de Nível;

Acidentes topográficos;

Localização de edificações, ruas, estradas, árvores, bueiros e etc;

Legenda de convenções gráficas;

Tolerâncias lineares;

Tolerâncias angulares;

Tolerâncias de nivelamento;

Tipos de equipamentos equipamentos.

b) Locações

Vértices de coordenadas;

Referências de nível;

Documentos válidos;

Equipamentos utilizados

c) Levantamentos Cadastrais

Tipo de cadastro (físico e/ou geométrico);

Elementos cadastrados;

Equipamentos utilizados

Normas e Critérios Gerais para Execução dos Levantamentos / Cadastramentos A CONTRATANTE fornecerá o levantamento planialtimétrico e cadastral da área. Os serviços ora tratados deverão ser aqueles referentes às verificações,

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alterações e complementações necessárias à perfeita realização do objeto da presente especificação. A CONTRATANTE deverá pesquisar junto a INFRAERO e aos Órgãos Oficiais que possam dispor de informações, dados ou levantamentos pertinentes à área em estudo, tais como restituições aerofotogramétricas, recobrimentos aerofotográficos, vértices de coordenadas e referências de nível de mapeamentos sistemáticos da área, levantamentos topográficos existentes e disponíveis e normas ou instruções que devam ser observadas na utilização destes dados. Deverão ser incluídos no levantamento topográfico todos os elementos físicos presentes na área, inclusive as características das redes de serviços, de esgotos, dos dispositivos de drenagem e outros dados levantados e cadastrados com a finalidade de propiciar perfeita caracterização física e geométrica das redes e dispositivos existentes (frangíveis e não frangíveis). Para todos os dispositivos levantados na área e nas circunvizinhanças deverão ser obtidas as coordenadas, cotas e demais características geométricas, sendo eles:

a) poços de visita de redes telefônicas e energia elétrica; b) poços de visita de redes de esgoto e galerias de águas pluviais; c) bocas de lobo, bocas de leão, sarjetões e outros componentes da

drenagem superficial existente; d) posteamento da rede elétrica; e) demais elementos componentes da rede de utilidades e serviços que

possam interessar ao projeto

O produto final do cadastramento, além de constar da planta topográfica, será documentado em fichas cadastrais apropriadas. Serão adotados os erros de fechamento constantes na NBR 13133. Os serviços topográficos de locação planimétrica deverão ser referenciados ao sistema de coordenadas WGS 84 com origem em pontos físicos bem definidos, a serem aprovados pela CONTRATANTE, de modo a "amarrar" perfeitamente a localização das benfeitorias. Todas as representações deverão ser elaboradas nas plantas em um sistema de projeção topográfica e serem ligados a dois marcos com coordenas UTM (Universal Transverso Mercator). A transposição do ponto referencial será realizada na Cabeceira da Pista ou em outro Vértice qualquer, AP; ARP; INS, nos marcos implantado pelo ICA – Instituto de Cartografia da Aeronáutica. Não deverá se realizada medição por estadimetria, e sim por medição eletrônica de distância, através da estação total e / ou GPS. Para o levantamento planialtimétrico deverá ser considerado os índices de acurácia de (95%).

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Para a execução dos serviços de campo, deverão ser utilizados equipamentos com as seguintes precisões: Estação Total com σ =+-5”, medidores de distâncias classe 3 – alta precisão (+-3 mm) segundo NBR13130. Considerar a Classe do Levantamento Topográfico IV P, segundo NBR 13.133. A planta deverá ser elaborada com base nos croquis levantados no campo e/ou após verificação de documento de referência fornecido pela INFRAERO. Os desenhos deverão ser apresentados em formatos de acordo com o estabelecido pela ABNT, através da NB-8, e em escala 1:1000/1:500. O papel deverá ser vegetal com gramatura 90/95 g/m². O carimbo será o padrão da INFRAERO e a codificação dos documentos deverá ser motivo de orientação da CONTRATANTE. O memorial descritivo deverá ser sintético, devendo ser indicado minuciosamente:

a) o ponto de partida, os azimutes verdadeiros e as distâncias; b) os confrontantes; c) os acidentes, limites patrimoniais (cercas, muros, alambrados), valas,

marcos antigos, córregos, rios e lagos; d) os novos marcos cravados; e) as vias de comunicação existentes; f) quaisquer outras informações que possam concorrer para o

conhecimento cabal da propriedade.

As precisões deverão ser estabelecidas previamente, tendo em vista o fim a ser atingido. O tipo de levantamento, a escala e o afastamento das curvas de nível devem ser fixados para cada caso, a fim de se conseguir a melhor representação do terreno, sendo fixada tolerância de erro em cada caso. As quadrículas serão desenhadas obedecendo-se às diferentes escalas e orientadas nas direções Norte-Sul e Leste-Oeste. Quando possível, o lado desse quadrado deve ser de 0,10m nas plantas em escala de 1:1.000, 1:2.000, 1:5.000 e 1:10.000. As plantas deverão obedecer às dimensões padronizadas para desenhos em geral, sendo dividida em várias folhas, a planta cujo tamanho não permita o desenho em uma só folha. Sempre que possível, a planta deverá ter as dimensões do tamanho A1 da ABNT. Os símbolos e convenções gráficas empregadas deverão fazer parte da legenda. É imprescindível indicar na legenda, o espaçamento das curvas de nível, a escala e os pontos de referência utilizados. Também deverá ser indicado expressamente o nome ou designação dos marcos apresentados no desenho e do RN em que se basearem os nivelamentos executados. Quando o desenho não for executado em uma única folha, cada folha será numerada e conterá a indicação gráfica da ligação com as demais folhas.

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Os serviços topográficos deverão ser executados com o acompanhamento da FISCALIZAÇÃO. A execução dos serviços será feita em duas fases bem distintas: trabalhos de campo, compreendendo os levantamentos ou locações, e trabalhos de escritório, compreendendo os cálculos e desenhos. Trabalhos de Campo Levantamento planialtimétrico cadastral e verificação do cadastro existente, com exame das características e dimensões das benfeitorias, locação e demais informações necessárias para a elaboração dos desenhos e respectivos memoriais descritivos. Para os trabalhos de campo deverão ser utilizados para a elaboração do Levantamento Topográfico os Marcos e RNs das cabeceiras da Pista de Pouso do Aeroporto como pontos de partida definidos pelo Instituto de Cartografia Aeronáutica – ICA no sítio em questão desse aeroporto. O levantamento topográfico deverá atender as normas ICAO - Anexo 14 e MA/Portaria n° 1.141/GM5 para atender aos auxílios visuais à navegação aérea. Todos os equipamentos utilizados deverão ter suas precisões nominais mínimas fixadas coerentemente com as precisões exigidas pelo trabalho bem apresentados os respectivos certificados de calibração. Portar e utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.) de uso obrigatório ou recomendado pela legislação específica, devendo os mesmos serem incluídos no valor da Proposta Comercial (Ex.: protetores auriculares, calçados apropriados, etc.). Todo e qualquer custo e/ou responsabilidade por seus empregados será exclusivo da Contratada. Trabalhos de Escritório

Ao término dos trabalhos de campo, deverão ser apresentados os produtos gráficos em uma planta geral georeferênciada e um conjunto de plantas com o levantamento planialtimétrico e cadastral, bem como relatório detalhado, em um documento A4, com anexos justificativos em formatos adequados, contendo:

a) A metodologia adotada; b) As precisões atingidas (cálculo demonstrando todas as compensações e

tolerâncias dos fechamentos angulares e lineares das poligonais); c) Aparelhagem utilizada; d) Cadernetas de campo; e) Planilhas de cálculo de coordenadas e nivelamentos; f) Cartões e outros elementos de interesse.

Os Projetos de Topografia deverão ser executados de acordo com a norma NBR – 13133 - Execução de Levantamentos Topográficos.

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Deverão ser fornecidos 03 (três) conjuntos de cópias, assinadas por seus respectivos responsáveis técnicos, do Relatório Técnico Completo (Memorial descritivo, Fichas, Cálculo e Ajustes e Plantas Impressas), devidamente encadernados, com capa dura, observando os modelos de capa e papel timbrado para o mesmo, a serem fornecidos pela CONTRATADA, e fornecimento dos arquivos em meio magnético (mídia) deste material, dos originais das plantas (papel vegetal e arquivo extensão DWG). Preencher a Anotação de Responsabilidade Técnica (A.R.T.) relativa aos serviços e recolher a respectiva taxa, às suas expensas, após a assinatura da INFRAERO. Elaborar os desenhos no Programa AutoCAD® e em Acrobat Reader® e fornecê-los à Fiscalização. Deverão ser informados, no relatório conclusivo final, os dados pertinentes ao levantamento e atualização, tais como: fontes de dados, metodologia empregada, etc. A CONTRATANTE colocará à disposição da CONTRATADA, para consulta, mediante solicitação por escrito à Coordenação de Projetos, cópia dos cadastros existentes (memoriais e plantas de levantamentos anteriores). Esses documentos ficarão à disposição para consulta da CONTRATADA na Gerência de Engenharia, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Metodologia e Equipamentos

As plantas obedecerão as seguintes escalas: 1:5.000, 1:2.000, 1:1.000 ou 1:500, com curvas de nível a cada metro. O Levantamento deverá ser executado através de vértices determinados por GPS ou através de poligonais executadas com Estação Total. Todos os vértices deverão ser nivelados e contranivelados geometricamente. Serão adotados os erros de fechamentos constantes na NBR 13133. Deverão ser levantados todos os detalhes planimétricos e altimétricos compatíveis com a escala da planta, oscilando em torno de:

Escala 1:5.000 – 2 a 3 pontos/ha;



Escala 1:500 – 80 a 120 pontos/ha;

Todo o nivelamento será referido ao RN da região, sendo deixados novos RN nos pontos julgados convenientes. Serão calculadas as coordenadas retangulares de todos os vértices das poligonais, assim como pontos de detalhes importantes.

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Ao término dos trabalhos de campo, a Contratada deverá providenciar relatório detalhado contendo a metodologia adotada, as precisões atingidas e a aparelhagem utilizada, bem como anexar todas as cadernetas de campo, planilhas de cálculo de coordenadas e nivelamentos, cartões e outros elementos de interesse. Implantação de Marcos

Deverão ser implantados dois marcos de concreto, em locais que propiciem a sua perenidade, com visadas de amarração a pontos notáveis, em número não inferior a três por marco. Apresentação do Produto O Projeto de Topografia deverá ser apresentado através de desenhos, cadernetas de campo e memoriais onde constarão entre outros, os seguintes elementos:

a) Orientação da planta;

b) Referência(s) de nível;

c) Curvas de nível;

d) Vértices de coordenadas;

e) Acidentes topográficos;

f) Localização de edificações, ruas, estradas, árvores, etc.;

g) Poços de visita de Redes de Esgoto de Águas Pluviais;

h) Bocas-de-lobo, sarjetões e outros componentes da drenagem

superficial ou subterrânea existente;

i) Posteamento da rede elétrica;

j) Demais elementos de redes de utilidades e serviços que possam

interessar ao projeto (frangíveis e não frangíveis);

k) Quadros de área;

l) Legenda de convenções gráficas;

m) Sistema de Coordenadas;

n) Escala adotada.

Quando necessário, incluir notas e avisos que estão condicionando o projeto bem como deverá ser especificado o tipo de cadastro (físico e/ou geométrico); com todos os elementos a serem cadastrados. Deverá produzir o conjunto de documentos que contenham as informações necessárias das edificações/instalações existentes no terreno da implantação

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dos auxílios visuais à navegação aérea, em maior detalhamento e levantamento de campo, que sejam imprescindíveis para o atendimento ao desenvolvimento e às especificações dos projetos contratados. O levantamento planialtimétrico deverá considerar um sistema de coordenadas UTM e WGS 84 locais (E, N, Z) oficial do aeroporto, executado de acordo com a norma NBR-13133 da ABNT, na sua última versão. Quando do uso de diversos quadros de A0 para apresentação de desdobramentos do projeto, indicar a Planta-Chave que possa mapear a localização do trecho em questão. Nas cópias das plantas, bem como nas de outros desenhos, devem constar o carimbo “CÓPIA” e receber data de sua realização com o dizer “CONFERIDO”, seguido da assinatura do responsável pela conferência. As plantas necessárias aos processos patrimoniais devem identificar o número de cada um dos processos. As plantas devem ser confeccionadas na escala adequada, tomando por base a maior dimensão do imóvel. São recomendadas as seguintes escalas:

até 20 m = 1 : 50.

de 21 até 200 m = 1 : 100.

de 201m até 500 m = 1 : 500.

de 501 m até 1.000 m = 1 : 1.000.

acima de 1.001 m = na escala conveniente a sua inclusão em

processo.

Toda planta de situação deve ser convenientemente orientada, com indicação do Norte Verdadeiro, a Declinação Magnética e data da observação, junto com sua fundamentação técnica. As planta gerais, deverão conter, pelo menos:

o ponto de partida, os azimutes verdadeiros e as distâncias;

os confrontantes;

os acidentes limites patrimoniais (cercas, muros, alambrados),

valas, marcos antigos, córregos, rios e lagos;

as vias de comunicação existentes;

sistema de drenagem (valas de drenagem);

quaisquer outras informações que sejam úteis ao projeto;

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- todas as benfeitorias.

O tamanho da folha de referência será AØ. Projetos em formato diferente poderão ser aceitos desde que previamente aprovados pela fiscalização. (A fiscalização poderá solicitar à contratada a redistribuição do Lay-out da planta ou o agrupamento de várias plantas em uma única folha AØ, sem ônus para a INFRAERO). Normas e Práticas Complementares A execução de Serviços Topográficos deverá atender também às seguintes Normas e Práticas Complementares:

Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios

Públicos Federais;

Normas da ABNT e do INMETRO, tais como:

- NBR 10067 - Princípios Gerais de Representação em Desenho

Técnico;

- NBR 13133 - Execução de Levantamentos Topográficos.

Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais

e Municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos, como

exemplo:

- Por t ar ia Nº 1.141/GM5 de 08/12/1987 do Comando da Aeronáutica

- Anexo 14 da ICAO, Volume I.

Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA-CONFEA.

Manual de Projetos de Aeródromos – parte IV

2.01 - Levantamento Topográfico por Aerolevantamento a Laser, Ortofotos e Apoio de Laser Terrestre – Alternativa ao levantamento topográfico do item

Em alternativa ao levantamento planialtimétrico e cadastral convencional, os serviços poderão ser executados através de Aerolevantamento a Laser, ortofotos e Apoio de Laser Terrestre, conforme a seguir especificado:

2.01.01 - Especificação dos serviços

Planejamento e Voo

Em função da área a ser levantada e das especificações da base cartográfica a ser obtida deverá ser feito e apresentado a Fiscalização um estudo prévio da

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área para determinação e logística da aquisição dos dados do vôo e do trabalho de campo. Com base nas precisões requeridas, será definido o plano de voo pela Contratada, onde deverá ser assegurada a cobertura de toda a área de interesse, devendo ser apresentada previamente à Fiscalização para aprovação. Durante o sobrevoo deverão ser registradas simultaneamente as informações laser e as fotos digitais. A quantidade de antenas GPS a serem utilizadas no levantamento deverá suficiente para a área total de cobertura e que toda a área de voo deve ser coberta e tenha um raio de 25 km. O voo deverá ser autorizado pelo Ministério da Defesa. Descrição dos Produtos e Serviços

Para o desenvolvimento dos trabalhos serão necessários pontos de apoio em campo. Concomitantemente deverão ser obtidas as ortofotos digitais georeferenciadas (1 pixel = 25 cm), que darão origem aos mapas cartográficos em formato digital AutoCad em escala 1:500 com curvas de nível a cada 25 cm, com vetorização de hidrografia, guias, sarjetas, rebaixos, quadras, áreas livres, áreas verdes institucionais, lotes, edificações, postes de rede pública de iluminação e de comunicação visual, tampões com as respectivas identificações, muros de arrimo, taludes de corte e aterro e demais elementos presentes na área. Para uma maior riqueza de detalhamento e aumento da precisão, todo o trabalho deverá ser integrado ao laser terrestre para vetorização de singularidade tais como tampas, bueiro e demais elementos cuja identificação não seja clara através do aerolevantamento. Todos os dados serão georeferenciados em coordenadas UTM Datum SAD 69. Considerações Gerais Quanto ao Aerolevantamento a Laser

Cotas de terreno em zonas de vegetação densa As cotas de terreno serão determinadas pela subtração das alturas elipsoidais e a ondulação geoidal, sendo que os dados da ondulação geoidal serão obtidos por meio de órgão geodésico nacional ou federal. Processo de classificação A classificação dos pontos deverá ser realizada através de um algoritmo do software que levará em consideração a posição dos pontos vizinhos. Áreas de edificações, obras-de-arte ou similares Diferentemente do caso de zonas com presença de vegetação, onde serão obtidos os pontos de solo aplicando-se filtros, para que se obtenha o nível hipotético do terreno sob estas áreas, os procedimentos a seguir serão adotados:

A partir das ortofotos serão vetorizadas as edificações delimitando as áreas

onde não se possam obter pontos de solo.

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Dentro dos polígonos obtidos, serão eliminados todos os pontos para que a

interpolação se dê em todo o perímetro externo da figura formada.

Geração das curvas de nível

Dentro dos polígonos gerados pelas edificações, obras de arte especiais,

etc., não deverão ser representadas as curvas de nível.

Vetorizações para cadastramento O processo de vetorização será obtido a partir do MDT ( Modelo Digital do Terreno) e das ortofotos. A depender da escala do vôo contratada, a visualização dos elementos objetos de cadastramento será limitada ao tamanho do pixel da foto e ainda da possibilidade de visualização dos mesmos em áreas, por exemplo, de vegetação densa ou quaisquer outros obstáculos que prejudiquem sua perfeita visualização. Apoio de campo Deverá ser implantado um apoio básico de redes e/ou poligonais distribuídas de forma uniforme ao longo da área do projeto com o objetivo de facilitar futuros levantamentos planialtimétricos que por ventura se façam necessários, tendo como origem os vértices da rede geodésica de alta precisão (RBMC e SAT) do IBGE, que podem ser obtidos gratuitamente através de seu portal eletrônico. Deverão ser implantados marcos ao longo de toda a área, sendo 7 pares de marcos distribuídos de forma regular nos 14,22 km2 da área de interesse, formando assim uma rede de marcos geodésicos. As coordenadas dos marcos deverão ser obtidas através do sistema GNSS (Sistema Global de Navegação por Satélite) que incluem as constelações GPS, Glonass e Galileo, com rastreadores geodésicos de dupla freqüência e no modo estático. Os dados observados nas sessões de rastreamento deverão ser processados em computador com software especifico para esta finalidade e que utiliza dupla diferença de fase. Área de Sobrevôo A Contratante deverá entregar arquivo em formato eletrônico dwg (AutoCad), georrefereciando a área de interesse a ser sobrevoada. Condições metereológicas Para que o sobrevôo ocorra é necessário que não haja nuvens abaixo, da altura planejada para o voo e que não chova. Apenas na ocorrência de um destes dois fatores serão aceitos atrasos no cronograma até o momento em que as condições metereológicas sejam favoráveis.

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Margem de erro Onde incida um ponto laser, a margem de erro do levantamento em seus respectivos eixos é de Z: 8 cm e X e Y: 6 cm, conforme especificação técnica do equipamento laser, em um sobrevôo a uma altitude de 800 metros. Descrição dos Equipamentos Laser Scan O sensor Laser a ser usado deverá ter no mínimo 100.000 pulsos por segundo, integrado a um sistema POS – AV constituído de um GPS e de um Laser – Giroscópico (INS) para determinar a posição da plataforma e da sua direção. Câmera digital

Deverá ser utilizada uma câmera digital com resolução mínima de 16 Mpixel. GPS Deverá ser utilizado no serviço um GPS geodésico de dupla frequência com possibilidade de rastreio do sistema GPS e GLONASS.

Laser terrestre

O levantamento com o laser terrestre deverá integrar o aerolevantamento, contribuindo para identificar os elementos não visíveis através do levantamento aéreo. O equipamento a ser utilizado deverá ter as seguintes características: Pulsos por segundo: 10.000 Alcance: 1.000 metros Precisão: 3,0 cm Para que não haja divergências entre o produto final obtido através do laser aéreo e o laser terrestre, todos dados deverão ser tratados na mesma plataforma e apresentados no mesmo formato, ou seja, arquivo em dwg (AutoCad) e condensados em um único produto final

II - ESTUDOS PRELIMINARES (EP)

3.00 - INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS

Relatório Técnico - Estudo Justificado da Solução mais Vantajosa para implantação das luminárias embutidas em pavimento protendido e simples nos sistemas de pistas e taxi. Deverá ser elaborado 1 (um) documento em formato A4 na forma de Relatório Técnico descrevendo e justificando a solução proposta. Os parâmetros e critérios de comparação devem ter por objetivo selecionar a melhor solução para a CONTRATANTE, considerando os aspectos de economia, facilidades de execução, recursos disponíveis, segurança e outros fatores específicos.

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Desenhos

Deverá ser apresentada a representação gráfica da solução descrita no relatório técnico.

4.00 - CANTEIRO DE OBRAS

Relatório Técnico – Estudo Justificado da Solução mais Vantajosa Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados Deverá ser elaborado 1 (um) documento em formato A4 na forma de Relatório Técnico descrevendo e justificando a solução proposta para canteiro de obra. Os parâmetros e critérios de comparação devem ter por objetivo selecionar a melhor solução para a CONTRATANTE, considerando os aspectos de economia, facilidades de execução, recursos disponíveis, segurança e outros fatores específicos. Levar em consideração, para implantação do Canteiro de Obras, o Cadastramento aprovado pela INFRAERO para todas as disciplinas envolvidas nesse projeto. Obs: “O item Canteiro de Obras contemplará todas as disciplinas que estão envolvidas em um projeto civil (Arquitetura, Estrutura, Hidrossanitária, Elétrica, Eletrônica, Eletromecânica e Telemática)”. Forma de execução dos serviços:



As soluções prontas de mercado para atendimento a proposta mais vantajosa para a INFRAERO.

Demonstrar o custo estimado de cada alternativa, possibilitando a análise econômica final comparativa entre as propostas, de forma a se escolher a opção que melhor atende às necessidades da INFRAERO.

5.00 - INFRAESTRUTURA PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL E BALIZAMENTO

Relatório técnico – estudo justificado da solução mais vantajosa A CONTRATADA deverá ser elaborado 1 (um) documento em formato A4, na forma de Relatório Técnico descrevendo e justificando a solução proposta, com base em soluções consolidadas de mercado e nos MCC da INFRAERO. O documento deverá conter: Forma de execução dos serviços:

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A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base: As especificações deste projeto; Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA; O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento, acompanhado por representante da INFRAERO. Demonstrar o custo estimado de cada alternativa, possibilitando a análise econômica final comparativa entre as propostas, de forma a se escolher a opção que melhor atende às necessidades da INFRAERO. Estes serviços serão medidos somente após sua elaboração e aprovação, através de PT correspondente emitido pela INFRAERO.

6.00 - SISTEMAS ELÉTRICOS

Este Estudo Preliminar deverá ser elaborado considerando que o Sistema Elétrico das sinalizações luminosas das pistas de rolamento dos sistemas 10/28 e 15/33 e demais edificações de apoio deverá prever uma expansão do Sistema Elétrico, integrado ao sistema elétrico existente no Aeroporto. Portanto, é muito importante a CONTRATADA avaliar a capacidade de expansão dos sistemas instalados e desta forma poder propor a solução mais vantajosa para a INFRAERO. Deverá ser considerada pela CONTRATADA a revisão dos equipamentos das subestações (KF) para suprir a demanda das sinalizações luminosas das pistas de rolamento dos sistemas 10/28 e 15/33. Relatório técnico – estudo justificado da solução mais vantajosa

Documento A4, com anexos justificativos em formatos adequados, com estudo justificado e integrado das soluções mais vantajosas para os Sistemas Elétricos, contendo apresentação e justificativa da alternativa escolhida com base no cadastro aprovado e em consonância com os demais sistemas, devendo depender de uma análise global da interação entre si e de todos os sistemas que compõem os sistemas e serão compostos de desenhos, fotos e textos, devendo conter, no mínimo as seguintes informações:

Topologia do sistema elétrico;

Flexibilidade do sistema elétrico;

Sensibilidade de interrupção;

Manutenção do sistema elétrico;

Acidentes elétricos.

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Localização física das cargas representativas (equipamentos);

Definições preliminares quanto à localização e características técnicas como, por exemplo, o(s) tipo(s) de linha(s) elétrica(s) existentes (aéreas, aparentes, embutidas, enterradas, etc.); Proteção: contra choques elétricos, sobrecorrentes e sobretensões (surtos em AC e em Sinais/Dados); Seccionamento, sinalização e controle; Memória de cálculo com o pré-dimensionamento dos componentes principais; A concepção eleita deverá resultar do cotejo de alternativas de solução; Pré-orçamento das alternativas propostas, devidamente calculado (estimativa de custo); Soluções que obedeçam às diretrizes de economia de energia e de redução de eventual Impacto Ambiental; As soluções de economicidade, operacionalidade e manutenibilidade do sistema devem depender de uma análise global da interação entre si, de todos os sistemas de elétrico, no que diz respeito a estudos de viabilidade, sendo considerados os menores custos operacionais dentro vida útil dos componentes utilizados; Avaliação da solução mais vantajosa dentre as concepções propostas para o conjunto da obra, considerando parâmetros técnicos, econômicos, ambientais, de segurança, operacionalidade e manutenibilidade devendo ser feita a avaliação de toda a adaptação com o sistema existente; Informações gerais (visão geral) relativas a todas as instalações necessárias ao uso da edificação, em atendimento a normas e condições da legislação; Sistemas de Emergência e Ininterruptos: oriundos de grupos diesel geradores para atender as cargas essenciais definidas nos MCC´s e fontes CA e CC (UPS) para atender os sistemas eletrônicos e dispositivos de sinalização e controle em adaptação ao sistema existente e a projetar; Os princípios e parâmetros que deverão nortear a solução estão explicitados nos MCCs de Projetos Elétricos Automatizados. Para os Equipamentos Reaproveitáveis com base no Cadastramento Realizado, descrever as principais características dos equipamentos existentes e que estão em condições de serem reaproveitados, indicando marca/ modelo e justificar a razão de aproveitá-los ou não. No que se refere às justificativas, cabe as seguintes observações:

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Justificativa da solução proposta sob o ponto de vista técnico:

Decorre da seleção dentre as alternativas de mercado em que a projetista deverá dissertar sobre os aspectos técnicos e tecnológicos, não somente do ponto de vista da solução descrita no MCC da INFRAERO, mas também quanto aos aspectos de robustez, disponibilidade, modernidade, facilidades operacionais e de manutenção dos equipamentos propostos. Deverá também dissertar sobre os aspectos relacionados às interferências com as outras disciplinas, infraestrutura para implementação de cada sistema eletrônico e reaproveitamento de equipamentos existentes;

Justificativa da solução proposta sob o ponto de vista legal:

Decorre da seleção dentre as alternativas de mercado em que a projetista deverá dissertar sobre os aspectos legais, não somente do ponto de vista da legislação, mas também de que atendem às normas da INFRAERO, da ABNT e demais órgãos competentes;

Justificativa da solução proposta sob o ponto de vista ambiental:

Decorre da seleção dentre as alternativas de mercado em que a projetista deverá dissertar sobre os aspectos ambientais, não somente do ponto de vista da legislação, mas também se atendem aos critérios e diretrizes de economia de energia e de redução de eventual impacto ambiental;

Justificativa da solução proposta sob o ponto de vista econômico:

Decorre da seleção dentre as alternativas de mercado em que a projetista deverá dissertar considerando a viabilidade econômica do investimento, operacionalidade e manutenibilidade do sistema aos menores custos operacionais dentro vida útil dos equipamentos utilizados. Proteção Contra Descargas Atmosféricas e Aterramento:

Documento A4, com anexos justificativos em formatos adequados, com estudo justificado e integrado das soluções mais vantajosas para o SPDA, contendo apresentação e justificativa da alternativa escolhida com base no cadastro aprovado e em consonância com os demais sistemas, devendo depender de uma análise global da interação entre si e de todos os sistemas pertinentes que compõem os sistemas e serão compostos de desenhos, fotos e textos, devendo conter, no mínimo as seguintes informações: - Nível de proteção - Tipo e posicionamento - Conformidade dos materiais com a norma NBR 5419. - Sistema externo de proteção contra descargas atmosféricas. Automação dos Sistemas Elétricos através do SGE (módulo do SIGUE)

Subestação, Sistema de Iluminação e Quadros/Painéis Elétricos. Planilha “Excel” com Memória de Cálculo: Apresentar a relação das cargas e respectivas quantidades, potências em kVA, FP, tipo de partida e η;

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Planilha em Excel (Microsoft Office): Relação de forma estimativa dos itens de maior relevância e impacto financeiro ao empreendimento e suas respectivas quantidades. Representação Gráfica Planta(s), com Diagrama Unifilar simplificado, Indicando Tensão Primária, Secundária, indicação dos Painéis/Quadros Elétricos (nomenclatura). Incluir o conjunto de cargas, iluminação, tomadas e equipamentos associados, com a respectiva indicação de potência aparente e previsões futuras (incluindo a carga estimada do Novo Sistema de Sinalização Luminosa); Forma de execução dos serviços: A CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:

As especificações deste projeto, incluindo seus anexos;

A documentação elaborada na fase de cadastramento, devidamente aprovada pela INFRAERO;

Os Memoriais de Critérios e Condicionantes – MCC dos Sistemas Elétricos, no que couber.

Os projetos “como construído” / projetos executivos disponibilizados pela INFRAERO;


Demonstrar o custo estimado de cada alternativa, possibilitando a análise econômica final comparativa entre as propostas, de forma a se escolher a opção que melhor atende às necessidades da INFRAERO. Forma de medição:

Estes serviços serão medidos somente após sua elaboração e aprovação, mediante Parecer Técnico expedido pela INFRAERO.

7.00 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Relatório Técnico – Estudo Justificado da Solução mais Vantajosa

Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados

Deverá ser elaborado 1 (um) documento em formato A4 na forma de Relatório Técnico descrevendo e justificando a solução proposta para Sinalização Horizontal. Deverão ser observadas as normas e exigências da ICAO - Anexo 14 e Circular Consultiva AC-150/5320-6C da FAA quanto ao traçado das linhas de posição de espera, posições de parada e posições intermediária de espera. Levar em consideração, os desenhos fornecidos pela INFRAERO, e o Cadastramento aprovado pela INFRAERO para todas as disciplinas envolvidas nesse projeto.

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Forma de execução dos serviços:

A CONTRATADA deverá elaborar este documento tomando como base:


A CONTRATADA deverá apresentar os produtos gráficos necessários com anexos justificativos em formatos adequados do Relatório Técnico com base no cadastro aprovado

8.00 - SISTEMA DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA

Relatório técnico – estudo justificado da solução mais vantajosa Após a etapa de Cadastro, deverá ser elaborado 1 (um) documento em formato A4, na forma de Relatório Técnico descrevendo e justificando a solução proposta, com base em soluções consolidadas de mercado e nos MCC da INFRAERO. O documento deverá conter:

Requisitos de Navegação Aérea para a Elaboração do Projeto de Adequação dos Auxílios Visuais à Navegação Aérea do Aeroporto do Galeão – RJ, para ILS CAT III, complementando as configurações dos Sistemas de Balizamento Noturno, Sinalização Vertical e Sinalização Horizontal existentes e a integração dos mesmos ao Sistema de Controle e Monitoramento existente.




Os projetos das instalações atuais, levantados pela CONTRATADA;

O resultado do levantamento em campo no local do Empreendimento, acompanhado por representante da INFRAERO.

Demonstrar o custo estimado de cada alternativa, possibilitando a análise econômica final comparativa entre as propostas, de forma a se escolher a opção que melhor atende às necessidades da INFRAERO. Estes serviços serão medidos somente após sua elaboração e aprovação, através de PT correspondente emitido pela INFRAERO.

9.00 - ORÇAMENTAÇÃO (ESTIMATIVA DE CUSTO)

A formação da planilha estimativa de serviços e quantidades na fase do Estudo Preliminar deverá ser apresentada após a aprovação das soluções de cada disciplina que contempla o Empreendimento.

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A planilha deve conter todos os serviços mensuráveis ou não, mas que contemplem todas as soluções estudadas e aprovadas pela Administração. Serviços mensuráveis são aqueles que podem ser medidos, apurando-se quantidade e respectiva unidade, ainda que não estejam explicitados nos documentos aprovados. Quanto aos itens não mensuráveis ou de impossibilidade de mensuração, estes poderão ser quantificados a partir de estimativas de quantidades baseando-se em obras de natureza similar ou por previsão de quantidades. As Estimativas de Custo deverão compor-se de: Memoriais justificativos Quantidades dos serviços:

Deverão ser apresentadas as justificativas das quantidades dos serviços mensuráveis indicando as pranchas dos desenhos e as considerações adotadas, bem como a memória de cálculo que levantou as quantidades apresentadas. Para os serviços não mensuráveis, deverão ser apresentadas as bases de referências que foram adotadas para sua quantificação e sua memória de cálculo. Para os serviços denominados não mensuráveis, que não foi possível sua quantificação por similaridade, poderá ser adotado um grupo de serviço da mesma disciplina com a unidade conjunto (cj) e quantidade 1 (um). Preços Unitários: Tendo como referencial as quantidades levantadas e planilhadas, em vista do item acima, deverão ser registrados os preços para todos os serviços listados na planilha, quer sejam serviços mensuráveis ou não. Para os serviços denominados mensuráveis e os nãos mensuráveis que, por similaridade, têm sua quantidade definida e unidade diferente de conjunto (cj), deverão ser lançados preços unitários com as considerações exigidas na LDO do ano da elaboração da estimativa de preço do Estudo Preliminar. Atualmente, a LDO determina que todas as cotações lançadas na planilha devem ser colhidas no sistema informador de preços do SINAPI provido pela Caixa Econômica Federal e, subsidiariamente, deve-se utilizar o sistema informador de preços do SICRO provido pelo DNIT, ou outras referências de órgãos públicos federais. Se o preço do insumo/serviço não for encontrado nestas fontes, poderá ser elaborada composição própria que atenda as características do serviço, com as devidas justificativas dos coeficientes utilizados e, sempre que possível, utilizando preços unitários dos sistemas acima mencionados, e/ou cotação de mercado. Para os serviços denominados não mensuráveis, que são itens formados por um grupo de serviços da mesma disciplina, o preço estimativo nesta fase do orçamento poderá ser obtido em orçamentos análogos de outros órgãos. Quando o orçamento exigir itens de maior porte, tais como: grupos geradores, escadas rolantes, elevadores, pontes de embarque, etc., o preço estimativo para estes itens, nesta fase do orçamento, pode ser obtido em orçamentos

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análogos de outros órgãos, sem prejuízo da eventual cotação de mercado que poderá ser realizada. Planilha de Estimativa de Custo As planilhas apresentadas deverão apresentar todos os serviços previstos e estar em conformidade com o modelo padrão adotado pela INFRAERO, contendo:

Item;

Código (quando necessário);

Discriminação;

Unidade;

Quantidade;

Preço Unitário;

Preço Total;

Taxa de BDI (inclusa).

Deverá constar como item de planilha, custo direto da obra, os seguintes serviços:

Mobilização;

Desmobilização;

Administração Local;

Instalações provisórias;

Operação e Manutenção do Canteiro de Obras;

Canteiro de Obra.

III - PROJETO BÁSICO (PB)

A partir do EP busca-se, nessa etapa, a representação do conjunto de elementos gráficos, como memoriais, e desenhos, que visa definir e disciplinar a execução das instalações (obras) e serviços deste empreendimento. O Projeto Básico (PB) deverá demonstrar e assegurar a Viabilidade Técnica e possibilitar a avaliação do custo da instalação, a definição dos métodos de execução e a adequada localização da instalação (obra) no Sítio. Deverá conter os mesmos elementos gráficos do Estudo Preliminar (EP), bem como os itens descritos da Lei de Licitações e Contratos, com especial atenção para o fornecimento do Orçamento Detalhado de Serviços e Obras, fundamentado em Quantitativo de Serviços e Materiais perfeitamente especificados, além das indicações necessárias à fixação dos prazos de execução.

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O Estudo Preliminar da Infraestrutura para Sinalização Vertical e Balizamento será referência para o dimensionamento da infraestrutura para sinalização vertical e balizamento no Projeto Básico. Memorial Descritivo A CONTRATADA deverá elaborar documento dissertativo no formato A4, destinado apresentar a escolha da solução que melhor responda ao levantamento realizado, sob os aspectos legal, técnico, econômico do empreendimento. Este documento deverá ser constituído de texto e, quando necessário, desenhos, contendo a descrição e avaliação da alternativa selecionada, as suas características principais, os critérios, índices e parâmetros utilizados, as demandas a serem atendidas e o pré-dimensionamento da infraestrutura. Especificações Técnicas Específicas – ETE

Descrever as características técnicas de cada componente e/ou sistema adotado, critério de medição e pagamento dos serviços da PSQ. Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ Relacionar todos os itens do empreendimento, com a descrição resumida de todos os componentes e suas respectivas quantidades. Deverá haver uma correspondência biunívoca entre os os itens utilizados nas ETE e na PSQ. Nesta fase não cabe o detalhamento da PSQ, com apresentação dos acessórios tais como: buchas, arruelas, conexões, elementos de fixação, elementos de derivação, etc. Tais materiais e dispositivos deverão estar incluídos nos itens correspondentes. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços

O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ. Representação Gráfica

Deverá ser elaborado um conjunto de desenhos na escala adequada e no padrão INFRAERO que permitam visualizar o arranjo da infraestrutura da Rede de Dados/ Balizamento/ Sinalização Vertical, incluindo interligações com a TWR do Sistema de Controle e Monitoramento Remoto existente. Cada planta deverá apresentar uma tabela resumo dos seus quantitativos de materiais, de infraestrutura a serem fornecidos para a implementação do sistema.

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Durante o desenvolvimento do projeto será fornecido pela INFRAERO à Contratada os padrões de carimbo e pranchas que deverão ser utilizados para identificação dos documentos. Planta de Situação:

Localização das pistas de pouso e rolamento;

Rede de dutos.

Detalhes da Rede de Dutos:

Deverá ser indicado todo o trajeto da rede/linha de dutos da rede de dados para controle e comando da sinalização luminosa;

Rede de dutos elétricos BT e MT para controle e comando da sinalização luminosa das Pistas 10/28 e 15/33, e das respectivas pistas de rolamento.

Outras informações relevantes:

A planta geral do Aeródromo deverá ser apresentada somente com as informações de interesse de cada tipo de sinalização, indicando trechos (curvas, cabeceiras, etc.) que serão detalhados;

Deverá se ter o cuidado de diferenciar as instalações de sinalização luminosa projetada da sinalização luminosa existente, quando for o caso;


A CONTRATADA deverá elaborar esses documentos tomando como base:


O Cadastro aprovado;



O Projeto de Sinalização Horizontal da área de movimentação de aeronaves deve visar à fluidez do tráfego das aeronaves e a sua Segurança Operacional sendo respeitados todos os limites e restrições impostas pelas Normas Aeroportuárias tais como ICAO, FAA, DIRENG e ANAC. O Estudo Preliminar do Projeto de Sinalização Horizontal será referência para o dimensionamento da Sinalização Horizontal no Projeto Básico que será realizado a partir do levantamento cadastral/topográfico da área, que deverá substituir o leiaute preliminar da Sinalização Horizontal.

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Memorial Descritivo - MD Deverá ser confeccionado um Memorial Descritivo contendo as informações dos padrões adotados no projeto de Sinalização Horizontal do Aeroporto em função de sua classificação nos Órgãos Aeronáuticos e das Normas Aeroportuárias – ICAO. As ilustrações dos elementos da Sinalização Horizontal, a classificação do Aeroporto, as cores adotadas, as dimensões utilizadas, os materiais utilizados, o tipo de sinalização adotada na pista de pouso e pátio contendo todas as informações, as figuras detalhadas dos elementos da sinalização de identificação da pista de rolamento (táxi) deverão conter as informações e ilustrações sobre a Sinalização de eixo, de bordo, de ponto de espera, de intersecção de Pista, sinalização das vias de serviços e de pedestres e todas as mensagens contidas. Especificações Técnicas Específicas - ETE

Deverá ser produzida uma Especificação Técnica com as seguintes informações: introdução, relação de todos os projetos de referência e/ou com a área existente, descrição das normas utilizadas, relação dos materiais e equipamentos, descrição das exigências normativas e quantitativas correlatas ao funcionamento do sistema de pavimentação em relação à sinalização horizontal. A Especificação Técnica deverá ser apresentada de forma detalhada identificando os serviços que serão executados neste projeto, por ordem de execução, tendo em todos os serviços uma descrição objetiva e clara. Deve ser apresentada com esse roteiro: objetivo, definição, equipamento, execução, controle, aceitação, critério de medição e pagamento. Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação – PSQ Planilha que deverá complementar a Especificação Técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos de cada disciplina de Engenharia. A PSQ deverá ser desmembrada em duas partes:

A primeira será correspondente a Fornecimento (Incluindo todos os acessórios e infraestrutura necessária);

A segunda deverá corresponder aos Serviços (Instalação/Construção).

A sequência numérica dos itens da PSQ deverá obedecer à sequência numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas que, por sua vez, obedece à sequência de execução da obra. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por conjuntos funcionais do Empreendimento. É importante frisar que na etapa de Projeto Básico a lista deverá ser completa, porém, de modo simplificado em que os acessórios e miudezas estejam incorporados aos itens correspondentes ETE.

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Planilha de Serviços e Quantidades – PSQ A Planilha de Serviços e Quantidades (PSQ) é a relação de todos os serviços que compõem a disciplina, com as devidas unidades, de acordo com o critério de medição. A descrição do serviço deve estar em conformidade com a especificação técnica e o projeto básico. Os serviços devem ser relacionados na sequencia de sua execução. A planilha apresentada deverá estar em conformidade com o modelo padrão adotado pela INFRAERO, e conterá:

Item;


Discriminação;

Unidade;

Quantidade.

Memorial de Quantificação

Entende-se como a memória de quantidades de todos os serviços constantes na planilha de orçamento, devendo ser detalhada quanto à identificação do critério de medição, às pranchas de desenhos onde se encontram os serviços e os cálculos das quantidades de cada serviço. Na Memória de Cálculo do Levantamento de Quantidades devem ser apresentadas as justificativas das quantidades de todos os serviços relacionados na PSQ, incluindo:

Identificação do Item, sua descrição e unidade de medição;

Indicação dos desenhos e demais documentos gráficos pertinentes a cada serviço;

A memória de cálculo de acordo com o critério de medição Representação Gráfica

Os produtos gráficos dos Projetos de Sinalização Horizontal deverão ser apresentados através de desenhos cujas cotas nesta fase serão expressas em coordenadas numéricas e constarão, entre outros, nos seguintes elementos:

- Orientação da planta (norte magnético);

- Planta Baixa com todos os elementos que compõe o Sistema de Sinalização Horizontal da pista e pátio (faixas de bordas, faixas centrais, etc.);

- Quadro de áreas de pintura (resumido, constando apenas as cores e a área);

- Anotação de restrições de uso de aeronave, anotação geral e carimbo.

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Quando do uso de diversos quadros em formato A0 para apresentação de desdobramentos indicarem a planta-chave que possa mapear a localização do trecho em questão. Nos projetos devem constar os quadros de área e volumes que estiverem implicados os serviços representados, notas e avisos que estão condicionando o projeto, quando necessário. INFRAERO PR.01/105.98/00069/00 47 / 83. Constar todas as informações, tais como números, pictogramas, faixas e travessia, entre outros, sem detalhamento em anexo. A escala poderá ser menor, em média de 1/1.000, o suficiente para ser incluso num padrão A0, porém com boa visibilidade de todos os elementos da Sinalização Horizontal do desenho. Caso seja necessário, o desenho poderá se desdobrar em mais de um A0, porém com um mapa, em escala reduzida, que sirva de referência para a montagem do desenho.


As informações apresentadas a seguir têm por objetivo orientar a CONTRATADA quanto ao conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados para os Sistemas Elétricos, e que serão Objeto da FISCALIZAÇÃO na elaboração dos Pareceres Técnicos correspondentes. Memorial Descritivo - MD A premissa ou pré-requisito para o desenvolvimento dos projetos dos Sistemas Elétricos Automatizados é utilizar-se da solução prevista na etapa de Estudo Preliminar aprovada previamente pela INFRAERO. O PB deverá ser o detalhamento do EP e este deverá ser integrado com os projetos das demais áreas ou disciplinas – principalmente navegação aérea/climatização/automação – para que as soluções adotadas não venham a entrar em conflito nem encarecer desnecessariamente a obra. A integração mencionada deverá ser feita uma relação cruzada, lista de referência de documentos, etc., para facilitar a verificação das interferências e compatibilidade entre disciplinas. Apresentar um descritivo funcional do sistema elétrico automatizado, apresentando uma lista de pontos e o qualificativo de cada um, isto é, se é uma a entrada ou saída analógica ou digital, além de informar a sua finalidade contextual, apresentando a sua correlação com os diagramas funcionais ou unifilares dos quadros, painéis, equipamentos e cubículos previstos, claramente identificados.

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O PROJETISTA do sistema elétrico deverá informar “o que o SIGUE deve fazer”, enquanto o Projetista do SIGUE deverá informar “como fazer e quantificar” a automação que faz parte do escopo contratual. Observação: A estrutura do documento deverá seguir a mesma solicitada no EP. Forma de Execução dos Serviços A Contratada deverá elaborar estes documentos tomando como base: Deverá descrever a solução técnica escolhida no Estudo Preliminar para atendimento à necessidade da INFRAERO com menor custo (implementação + manutenção durante o tempo de vida útil dos componentes), fazendo menção aos sistemas e componentes utilizados com as justificativas técnicas, econômicas e ambientais, e condicionantes/limitações se houver. Nesta fase, já se considera que a solução é a mais vantajosa para a INFRAERO. Deverá ser apresentada uma visão global do sistema, identificando todos os elementos constitutivos, suas interfaces e definindo muito claramente o escopo de fornecimento e a lista objetiva de documentos e anexos que compõem o projeto, “... de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração dos projetos executivos e de realização das obras e montagens”. Caberá uma descrição do funcionamento do Sistema Elétrico projetado nas seguintes condições:

Normal, com fornecimento de energia da Subestação Local de fornecimento da Concessionária;

Emergência, com fornecimento de energia oriunda de grupos geradores, unidades de potencia ininterrupta e grupos geradores locais e especificos) destinados a atender às cargas INFRAERO. A energia de backup será previsto neste escopo, bem como provida de sistema de transferência em rampa para uso em horário de ponta ou para uso racional de energia, nos termos descritos anteriormente (verificar se o sistema elétrico existente já está previsto para esta condição, caso contrário prever as implementações e as mitigações necessárias);

Falha em 1ª e 2ª contingências;

Toda a concepção do Sistema;

Localização física das cargas representativas (equipamentos);

Seccionamento, sinalização e controle;

A concepção eleita deverá resultar do cotejo de alternativas de solução;

Soluções que obedeçam às diretrizes de economia de energia e de redução de eventual Impacto Ambiental;

As soluções de economicidade, operacionalidade e manutenibilidade do sistema devem depender de uma análise global da interação entre si e todos os sistemas, no que diz respeito a estudos de viabilidade, sendo considerados os menores custos operacionais dentro da vida útil dos componentes utilizados;

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Informações gerais (visão geral) relativas a todas as instalações necessárias ao uso, em atendimento as normas e condições da legislação;

Avaliação da solução mais vantajosa dentre as concepções propostas para o conjunto das obras, considerando parâmetros técnicos, econômicos, ambientais, de segurança, operacionalidade e manutenibilidade, devendo ser feita toda a adaptação com o sistema existente;

Sistemas de Emergência e Ininterruptos: oriundos de grupos diesel geradores para atender as cargas essenciais definidas no MCC e UPS para atender os sistemas afins em adaptação ao sistema existente e a projetar.

Plano de Etapeamento da Obra, com a descrição, pré-quantificação e croquis dos serviços que serão realizados em cada etapa da obra, de maneira a garantir o funcionamento do sistema;

Os princípios e parâmetros que deverão nortear a solução estão explicitados no MCC de Projetos de Sistemas Elétricos;

Informações Complementares: Neste campo, a PROJETISTA deverá adicionar todas as informações que julgue necessárias ao pleno desenvolvimento dos trabalhos.

Memorial de Cálculo e Dimensionamento Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados

Deverá apresentar os critérios, parâmetros, gráficos, fórmulas, ábacos e “softwares” utilizados na análise e dimensionamento dos sistemas e componentes, a saber:

Dimensionar em kVA, em função das novas cargas, o Sistema Normal, Emergência e Ininterrupto previsto total e a composição em termos de força e iluminação com os valores revisados.

Cálculo teórico do sistema de correção de fator de potência (capacitores);

Coordenação dos dispositivos de proteção e cabos. Considerar a seletividade dos componentes;

Dimensionamento dos condutores: Seção mínima, Critério de Capacidade de Condução de Corrente e Queda de Tensão;

Dimensionamento da proteção: sobrecarga, sobretensão, sobrecorrente e choques elétricos;

Fatores: reserva, diversidade, utilização e demanda;

Temperatura ambiente e máxima de operação (se couber).

Proteção Contra Descargas Atmosféricas e Aterramento:

Cálculo da malha e resistência de aterramento presumida.

Cálculo / dimensionamento dos DPS para energia e sinais (dados), para proteção dos sistemas elétricos, eletrônicos, telemática e todo carga sensível que faça parte do empreendimento.

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Níveis de Proteção, conforme o tipo de instalação e importância correspondente, etc;

Previsão de Ligações Equipotenciais.

Especificações Técnicas Específicas - ETE Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados Descrever as características técnica de cada componente e/ ou sistema adotado. Critério de medição e pagamento dos serviços da PSQ. Marcas e/ou Modelos indicados nesta etapa serão apenas referência e não necessariamente aqueles a serem implantados na obra/serviço. Relatório técnico em formato A4 com as especificações de todos os tipos de serviços a executar e dos materiais e equipamentos necessários á implementação do sistema que assegurem os melhores resultados ao empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para sua execução. Por exemplo: Nome correto, material, desempenho, características nominais, dimensões, dentre outras; Disjuntor: Tensão/Corrente Nominal, Capacidade de Interrupção, Curva de Disparo, nº. De polos/contatos auxiliares, ajustes, tipo de instalação (fixa ou extraível) e norma técnica aplicável; Condutores: classe do encordoamento, tipo de cobertura e/ou isolação, cor, marca de conformidade, número de polos, tipo de aplicação (força, comando, sinal, etc.), forma de instalação recomendada e norma técnica aplicável;

a) Quadros e painéis: tensão/corrente nominal, capacidade de curto-circuito, grau de proteção e atender os requisitos da norma NBR IEC 60439-1;

b) Demais componentes: características construtivas / operacionais, finalidade, aplicação, etc. E normas aplicáveis;

c) Especificações Técnicas Gerais: Testes / Ensaios em Fábrica / Campo / Conformidade, Comissionamento, As Built, Manuais Operação / Manutenção, Treinamento, Garantias, Transporte, Cronograma, etc.

Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ

Planilha que deverá complementar a Especificação Técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos de cada disciplina de Engenharia. A PSQ deverá ser desmembrada em duas partes:

A primeira será correspondente a Fornecimento (Incluindo todos os acessórios e infraestrutura necessária);


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A sequencia numérica dos itens da PSQ deverá obedecer à sequencia numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas que, por sua vez, obedece à sequencia de execução da obra. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por conjuntos funcionais do Empreendimento. É importante frisar que na etapa de Projeto Básico a lista deverá ser completa, porém, de modo simplificado em que os acessórios e miudezas estejam incorporados aos itens correspondentes ETEs. Planilha de Serviços e Quantidades – PSQ A Planilha de Serviços e Quantidades (PSQ) é a relação de todos os serviços que compõem a disciplina, com as devidas unidades, de acordo com o critério de medição. A descrição do serviço deve estar em conformidade com a especificação técnica e o projeto básico. Os serviços devem ser relacionados na sequência de sua execução. A planilha apresentada deverá estar em conformidade com o modelo padrão adotado pela INFRAERO, e conterá:

Item;


Discriminação;

Unidade;

Quantidade;

Memorial de Quantificação Entende-se como a memória de quantidades de todos os serviços constantes na planilha de orçamento, devendo ser detalhada quanto à identificação do critério de medição, às pranchas de desenhos onde se encontram os serviços e aos cálculos das quantidades de cada serviço. Na Memória de Cálculo do Levantamento de Quantidades devem ser apresentadas as justificativas das quantidades de todos os serviços relacionados na PSQ, incluindo:



A memória de cálculo de acordo com o critério de medição.

Representação Gráfica

A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescrevem as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto, conforme listadas no MD.

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Para cada Sistema deverá ser elaborado um conjunto de desenhos na escala adequada e no padrão INFRAERO que permitam visualizar o sistema como um todo, identificar a localização física e condições de instalação dos Hardwares / Softwares, inclusive a sua infraestrutura interligação e permitam apropriar os quantitativos correspondentes da Planilha de Serviços/Materiais e quantitativos de serviços. Cada planta deverá apresentar uma tabela resumo dos seus quantitativos de materiais, inclusive de infraestrutura a serem fornecidos para a implementação do sistema. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:

a) Planta geral de implantação, em escala adequada

b) Plantas com:

Localização dos pontos de consumo com respectiva carga, seus comandos e indicações dos circuitos pelos quais são alimentados;

Localização dos quadros de distribuição;

Traçado dos condutores e caixas;

Traçado e dimensionamento dos circuitos de distribuição, dos circuitos terminais e dispositivos de manobra e proteção;

Tipos de aparelhos e outros;

Equipamentos, com todas suas características como carga, capacidade e outras;

Localização dos capacitores/bancos automáticos, se necessário;

Localização dos aterramentos;

Diagrama unifilar da instalação;

Esquemas;

Legenda das convenções usadas.

Forma de Execução dos Serviços: A Contratada deverá elaborar estes documentos tomando como base:

As especificações deste projeto, incluindo seus anexos;

O Estudo Preliminar aprovado pela INFRAERO;

O Cadastro aprovado pela INFRAERO;

As soluções prontas de mercado para atendimento a proposta mais vantajosa para a INFRAERO;

Os Memoriais de Critérios e Condicionantes – MCC dos Sistemas Elétricos, no que couber.

Forma de Medição: Estes serviços serão medidos somente após sua elaboração e aprovação, mediante Parecer Técnico expedido pela INFRAERO.

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13.00 - SISTEMAS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA

Os Projetos Básicos referentes aos Sistemas de Auxílio à Navegação Aérea deverão ser elaborados considerando as soluções propostas e aprovadas na etapa de Estudos Preliminares. Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados: Sistema de Balizamento Noturno e Sinalização Vertical Os Projetos Básicos referentes ao Balizamento Luminoso e à Sinalização Vertical Luminosa deverão ser elaborados considerando as soluções propostas e aprovadas na etapa de Estudos Preliminares. Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados: Memorial Descritivo

A CONTRATADA deverá elaborar documento dissertativo no formato A4, destinado apresentar a escolha da solução que melhor responda ao levantamento realizado, sob os aspectos legal, técnico, econômico do empreendimento além de já definir as fases de migração da operação dos Auxílios Visuais à Navegação Aérea existente para a nova Concepção do Sistema, considerando todas as instalações elétricas, instalações eletrônicas e de comunicação de dados. Deverá descrever a solução aprovada no EP, fazendo menção aos sistemas e componentes utilizados com as justificativas técnicas, econômicas e ambientais, e condicionantes/limitações se houver. Nesta fase, já se considera qual solução é a mais vantajosa para a INFRAERO. Este documento deverá conter as informações gerais de projeto descritas a seguir:

Classificação do Aeroporto (tipo de operação e Código);

Comprimento real, comprimento corrigido e largura das pistas.

Caberá uma descrição detalhada do funcionamento do Balizamento / Sinalização Vertical Luminosa projetado em nível de cada componente, nas seguintes condições:

Normal com fornecimento de energia da Concessionária Local ou Normal destinado a atender às Cargas dos Auxílios Visuais;

Falha em 1ª e 2ª contingências.

Este documento deverá ser constituído de texto e, quando necessário, desenhos, contendo a descrição e avaliação da alternativa selecionada, as suas características principais, os critérios, índices e parâmetros utilizados, as demandas a serem atendidas e o pré-dimensionamento dos sistemas previstos, quando for o caso.

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Memoriais de Cálculo e Dimensionamento Deverá apresentar os critérios, parâmetros, gráficos, fórmulas, ábacos e “softwares” utilizados na análise e dimensionamento dos sistemas e componentes, a saber: Dimensionar em kVA o Sistema Normal, Emergência e Ininterrupto previsto total e a composição em termos de força. Equipamentos:

Apresentar o FP e Potência dos RCC´s.

Encaminhar as fotometrias das luminárias adotadas.

Indicar os tempos de manutenção das lâmpadas, equipamentos auxiliares, luminárias, ou seja, MTBF e MTTR.

Força:

Apresentar a relação das cargas e respectivas quantidades, potências em kVA, FP e η;

Cálculo de curto-circuito, desde o ponto de entrega até carga (se couber);

Dimensionamento da Carga total de Todos os RCCs;

Coordenação dos dispositivos de proteção e cabos. Considerar a seletividade dos componentes.

Dimensionamento dos condutores: Seção mínima, Critério de Capacidade de Condução de Corrente e Queda de Tensão.

Dimensionamento da proteção: sobrecarga, sobre tensão, sobre corrente e choques elétricos.

Temperatura ambiente e máxima de operação (se couber).

Proteção Contra Descargas Atmosféricas e Aterramento:

Cálculo para determinação dos níveis de proteção conforme o tipo de instalação e importância correspondente, etc;

Cálculo da malha e resistência de aterramento presumida.

Cálculo/dimensionamento dos DPS para energia e sinais (dados), para proteção dos sistemas elétricos, eletrônicos, telemática e toda carga sensível que faça parte do empreendimento. Especificações Técnicas Específicas – ETE

Descrever as características técnicas de cada componente e/ou sistema adotado, critério de medição e pagamento dos serviços da PSQ. Por exemplo:

Nome correto, material, desempenho, características nominais, dimensões, dentre outras;

Disjuntor: Tensão/Corrente Nominal, Capacidade de Interrupção, Curva de Disparo, nº. de pólos/contatos auxiliares, ajustes, tipo de instalação (fixa ou extraível) e norma técnica aplicável;

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Condutores: classe do encordoamento, tipo de cobertura e/ou isolação, cor, marca de conformidade, número de pólos, tipo de aplicação (força, comando, sinal, etc.), forma de instalação recomendada e norma técnica aplicável;

Quadros e painéis: tensão/corrente nominal, capacidade de curto-circuito, grau de proteção e atender aos requisitos da norma NBR IEC 60439-1;

Luminárias e complementos;

Demais componentes: características construtivas / operacionais, finalidade, aplicação, etc. e normas aplicáveis;

Especificações Técnicas Gerais: Testes / Ensaios em Fábrica / Campo / Conformidade, Comissionamento, As Built, Manuais Operacionais / Manutenção, Treinamento, Garantias, Transporte, Cronograma, etc.

Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ Relacionar todos os itens do empreendimento, com a descrição resumida de todos os componentes e suas respectivas quantidades. Deverá haver uma correspondência biunívoca entre os os itens utilizados nas ETE e na PSQ. Nesta fase não cabe o detalhamento da PSQ, com apresentação dos acessórios tais como: buchas, arruelas, conexões, elementos de fixação, elementos de derivação, etc. Tais materiais e dispositivos deverão estar incluídos nos itens correspondentes. Memorial de Cálculo de Quantidade de Serviços: O memorial de calculo de quantidade de serviços será utilizado na comprovação das quantificações dos materiais e ou serviços, indicando os cálculos e forma de levantamento em cada documento técnico constante do projeto. Deverá sempre indicar o desenho onde foi encontrado a quantidade, a forma de calculo, as medidas utilizadas e o resultado final expresso na unidade de execução e medição do serviço que deverá estar na PSQ. Representação Gráfica Deverá ser elaborado um conjunto de desenhos na escala adequada e no padrão INFRAERO que permitam visualizar o arranjo de equipamentos nas subestações, KF(s), esquemas elétricos unifilares, esquemas dos cabeamentos, infraestrutura da Rede de Dados/ Balizamento/ Sinalização Vertical, incluindo interligações com a TWR do Sistema de Controle e Monitoramento Remoto existente. Cada planta deverá apresentar uma tabela resumo dos seus quantitativos de materiais, inclusive de infraestrutura a serem fornecidos para a implementação do sistema. Durante o desenvolvimento do projeto será fornecido pela INFRAERO à Contratada os padrões de carimbo e pranchas que deverão ser utilizados para identificação dos documentos. Planta de Situação:

Localização das Subestações das Cab. 15, 18 e 28, dos quadros elétricos e RCC´s;

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Detalhes construtivos e de montagem, onde couber.

Localização das pistas de pouso e rolamento;

Localização das luminárias/placas de Balizamento Noturno e Sinalização Vertical Luminosa;

Rede de dutos/fiação.

Detalhes e Diagramas:

Deverão ser incluídos no projeto o quadro de cargas e o diagrama unifilar contendo os dados das cargas existentes e acrescentadas.

Detalhes da Rede de Dutos:

Deverá ser indicado todo o trajeto da rede/linha de dutos (circuitos de pista), e da cordoalha de aterramento, bem como os poços de aterramento, que deverão ser interligados aos equipamentos das pistas e à subestação, em função do levantamento realizado e das novas cargas implantadas;

Deverão ser apresentadas especificações e detalhes do sistema de aterramento (poços de aterramento e ligações), caixas de inspeção, caixas de passagem, luminárias, transformadores de isolamento, etc., visando atender, entre outras, as normas ICAO e ABNT, complementando os levantamentos efetuados com as novas luminárias de balizamento;

Detalhes de redes de dutos – Planta a ser fornecida pela INFRAERO.

Outras informações relevantes:

A planta geral do Aeródromo deverá ser fornecida com as informações de interesse de cada tipo de sinalização, indicando trechos (curvas, cabeceiras, etc.) que serão detalhados;

Deverá se ter o cuidado de diferenciar as instalações de sinalização luminosa projetada da sinalização luminosa existente, quando for o caso;

Os circuitos de pista (média tensão) não deverão utilizar o mesmo duto dos circuitos de baixa tensão;

As luminárias locadas em curvas deverão estar uniformemente distribuídas, devendo ser informado seus raios e ângulos;

Deverão ser indicadas em legendas as características das luminárias (ex.: embutida, de alta intensidade, com filtro amarelo) e em que sentido estão voltados os seus filtros em relação à Pista de Pouso/ Decolagem;

Deverá ser indicada e distância entre a borda da pista e luminária;

A Legenda de código de cores para designação do globo/filtro de luminárias deverá ser tipo VD-verde, VM-vermelha, AM-amarela, AZ-azul e BR-branca.

Sinalização Vertical

Deverá se ter o cuidado de diferenciar as instalações de sinalização vertical projetada da sinalização vertical existente, quando for o caso;

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Os letreiros deverão ser apresentados na planta geral, com sua real orientação e/ou localização no aeródromo;

Os painéis deverão ser localizados por meio das distâncias em relação à borda da pista e à saída mais próxima;

Dimensionar números, letras e símbolos, bem como e espaçamento entre eles;

Deverão estar contidas no desenho da sinalização vertical, informações relevantes da sinalização horizontal, como exemplo: ponto de intersecção, ponto de espera, entre outras;

O projeto deverá ter detalhes construtivos dos painéis, bem como deverão ser seguidas as condições de cromaticidade e luminância;

As cores utilizadas nas inscrições/ símbolos e no fundo dos painéis deverão estar descritos em legenda nos desenhos;

As legendas dos painéis deverão ser legíveis.


A CONTRATADA deverá elaborar esses documentos tomando como base:


O Cadastro aprovado;


Sistema de Controle e Monitoramento Memorial Descritivo

Documento destinado a descrever a solução escolhida pela INFRAERO no Estudo Preliminar que melhor responda às necessidades do empreendimento. A CONTRATADA deverá elaborar um documento dissertativo, destinado a apresentar a escolha da solução que melhor responda ao levantamento realizado, sob os aspectos legal, técnico, econômico do empreendimento além de já definir as fases de migração da operação do Sistema de Controle e Monitoramento do Sistema de Balizamento Noturno Antigo para o Novo Sistema de Balizamento e de todas as instalações elétricas, instalações eletrônicas e de comunicação de dados. Este documento deverá ser constituído de texto e, quando necessário, desenhos, contendo a descrição e avaliação da alternativa selecionada, as suas características principais, os critérios, índices e parâmetros utilizados, as demandas a serem atendidas e o pré-dimensionamento dos sistemas previstos, quando for o caso. Este documentação deverá ser fornecida em formato A4. Memórias de Cálculo e Dimensionamento

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Deverá apresentar os critérios, parâmetros, gráficos, fórmulas, ábacos e “softwares” utilizados na análise e dimensionamento dos sistemas e componentes. Especificações Técnicas Específicas

A CONTRATADA deverá elaborar documento dissertativo, estabelecendo as diretrizes gerais para caracterização de materiais, equipamentos e serviços a serem utilizados em todos os itens de serviços e obras apresentados nas Listas de serviços. Com a seguinte sistematização: Equipamentos: indicará os equipamentos a serem utilizados; Execução: apresentará os métodos executivos recomendados, descritos em sequência lógica de execução; Controle: determinarão os métodos de avaliação da quantidade dos materiais e serviços, técnicas de execução e normas a serem seguidas em conformidade com os projetos; Medição e pagamento: determinará os critérios e composição de cada item de medição e sua forma de pagamento. Este documentação deverá ser fornecida em formato A4. Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades (PSQ) e Memorial de Quantificação de Serviços Planilha que deverá relacionar os serviços, materiais e equipamentos da respectiva disciplina. A PSQ será apresentada em uma única parte, correspondendo a fornecimento (incluindo todos os acessórios e infraestrutura necessária) e serviços (Instalação/Construção, Testes e Comissionamento). Deverá haver uma correspondência biunívoca entre os tens utilizados nas ETE e a PSQ. Nesta fase não cabe o detalhamento da PSQ, com apresentação dos acessórios tais como: buchas, arruelas, conexões, elementos de fixação, elementos de derivação, etc. Tais materiais e dispositivos deverão estar incluídos nos itens correspondentes. Seguir o modelo empregado nos Sistemas Elétricos Automatizados. O Memorial de Quantificação de Serviços (MSQ), documento anexo à PSQ, deverá apresentar a memória de cálculo das quantidades e dos serviços a serem executados, constantes na Planilha PSQ. Forma de execução dos serviços:



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O Cadastro aprovado; e


Representação Gráfica

Para o Sistema de Auxílios de Navegação Aérea, deverá ser elaborado um conjunto de desenhos na escala adequada e no padrão INFRAERO que permitam visualizar o arranjo de equipamentos na subestação, KF, e demais Auxílios à Navegação Aérea do SBGL, esquemas elétricos unifilares e esquemas dos cabeamentos verticais e horizontais de rede de dados, diagrama em blocos do sistema, tomadas e dispositivos ativos e dispositivos passivos, interligações com painéis e equipamentos. Também, deverá conter este projeto desenho e descrição de todas as ligações e localizações físicas dos equipamentos de operação. Cada planta deverá apresentar uma tabela resumo dos seus quantitativos de materiais, inclusive de infraestrutura a serem fornecidos para a implementação do sistema. Durante o desenvolvimento do projeto será fornecido pela Infraero à Contratada os padrões de carimbo e pranchas que deverão ser utilizados para identificação dos documentos. As informações apresentadas a seguir têm por objetivo orientar a CONTRATADA quanto ao conteúdo dos documentos de PROJETO BÁSICO que deverão ser elaborados e que serão objetos da FISCALIZAÇÃO na elaboração dos PT correspondentes. A CONTRATADA deverá elaborar este Projeto Básico utilizando, como critério técnico mínimo a ser obedecido, o Memorial de Critérios e Condicionantes.


Memorial Descritivo A CONTRATADA deverá elaborar documento dissertativo no formato A4, destinado apresentar a escolha da solução que melhor responda ao levantamento realizado, sob os aspectos legal, técnico e econômico do empreendimento, considerando todas as instalações elétricas, instalações eletrônicas e de comunicação de dados. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento

Deverão ser registrados os cálculos relativos ao projeto, com indicação dos coeficientes, valores admissíveis, métodos, constantes, correlações, programas de computadores, ábacos e tudo o mais empregado nos cálculos, inclusive as fontes de referência. As Memórias de Cálculo devem possuir informações necessárias e suficientes que permitam a terceiros conferir o desenvolvimento e os resultados dos cálculos. Especificações Técnicas Específicas

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A CONTRATADA deverá especificar detalhadamente toda solução desenvolvida para instalação das luminárias embutidas em pavimentação de concreto protendido e simples, incluindo as características dos equipamentos a serem empregados na instalação. Representação Gráfica Deverá ser elaborado um conjunto de desenhos na escala adequada e no padrão INFRAERO, que permitam apropriar os quantitativos correspondentes da Planilha de Serviços/materiais e quantitativos. Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades (PSQ)

Planilha que deverá complementar a Especificação técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos utilizados na implantação.

15.00 - PROJETO DE INTERFERÊNCIA

A CONTRATADA deverá elaborar uma Documentação Técnica Multidisciplinar, Específica em forma de Memoriais e Representações Gráficas,

demonstrando as sobreposições das diversas instalações do Empreendimento (nos pisos, tetos e/ou shafts, incluindo os elementos de Arquitetura, Estruturais e de Instalações Gerais) com o objetivo de comprovar que os mesmos estão projetados, de forma que não causem interferências entre si e que estejam de acordo com o que prescrevem as Normas para cada Especialidade de Projeto de Engenharia. Memorial Descritivo

O Memorial Descritivo deverá conter todas as informações técnicas, a abrangência, a operacionalidade e funções dos elementos projetados das diversas disciplinas envolvidas. Representação Gráfica A Representação Gráfica deverá ser apresentada na forma de isométrico, com o objetivo de demonstrar que as soluções de projetos, a operacionalidade dos vários sistemas interligam-se, mas não causam interferências entre si.

16.00 - PLANEJAMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS E ORÇAMENTAÇÃO

PROJETO DE ETAPEAMENTO

Levando em consideração a manutenção da operação das atividades essenciais do das Pistas de Rolamento dos Sistemas 10/28 e 15/33, durante a realização da transferência migração da operação dos Auxílios Visuais à Navegação Aérea existente para a nova concepção, a Contratada deverá elaborar uma documentação técnica multidisciplinar específica, indicando as etapas de obras e serviços.

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Para cada etapa de obras proposta deverá ser produzida a documentação técnica necessária e correspondente, incluindo os projetos das situações e instalações provisórias, quando a etapa assim exigir. Memorial Descritivo

No Memorial Descritivo deverá conter, para cada etapa de obras, a justificativa, a abrangência das intervenções, a operacionalidade das funções essenciais do projeto de adequação dos Sistemas de Auxílios Visuais à Navegação Aérea das Pistas de Rolamento dos Sistemas 10/28 e 15/33 e a indicação de remanejamentos e instalações provisórias, quando necessárias. Orçamentação Os orçamentos analíticos deverão ser detalhados em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários, acompanhados de Memórias Justificativas, contendo a relação de desenhos e demais documentos gráficos pertinentes aos serviços e/ou obras a serem executados, as fontes dos coeficientes de correlação, a pesquisa de preços básicos realizada no mercado local e os demonstrativos das taxas de Leis Sócias e de BDI utilizadas nas composições de preço, de conformidade com o grau de avaliação dos custos dos serviços e obras. Obedecendo, ainda, à discriminação orçamentária (relação de materiais, equipamentos e serviços de construção, demolição ou conservação de edificações e respectivas unidades de medição, estabelecida para disciplinar a elaboração de orçamentos). O Projeto Básico conterá, também, os elementos descritos na Lei de Licitações e Contratos, com especial atenção para o fornecimento do orçamento detalhado da execução dos serviços e/ou obras, fundamentado em Especificações Técnicas e Quantitativos de Materiais, Equipamentos e Serviços, bem como em Métodos Construtivos e Prazos de Execução corretamente definidos. O orçamento nesta etapa compreende seguintes produtos:

Memoriais Justificativos de Preços Unitários;

Planilha de Orçamento (Planilha de Serviços e Preços - PSP);

Curva ABC;

Lista de equipamentos mínimos para execução das obras e/ou serviços.

Memorial Justificativo de Preços Unitários:

Entende-se como todo e qualquer documento que possibilitou a obtenção do preço unitário, contendo cópia anexada da fonte de pesquisa e da respectiva planilha de composição analítica de preço unitário – CAPU, de BDI e de Encargos Sociais. Deverão ser guardados os registros das cotações de preços de insumos efetuadas e justificadas as composições adotadas, com elementos suficientes que permitam o controle do orçamento, com identificação dos responsáveis por sua elaboração e aprovação. A Memória Justificativa de Preços Unitários dos serviços apresentados deve estar acompanhada das correspondentes cotações. As cotações visam informar a origem dos valores propostos, com base nas determinações da Lei

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das Diretrizes Orçamentárias do ano da sua vigência. Essa lei determina a utilização do sistema informador de preços do SINAPI, provido pela Caixa Econômica Federal e, subsidiariamente, a utilização do sistema informador de preços do SICRO, este provido pelo DNIT ou outras referências de órgãos públicos federais. Poderão ser elaboradas composições próprias, com as devidas justificativas dos coeficientes utilizados e, sempre que possível, deverão ser utilizados os preços unitários dos sistemas acima mencionados. Se o preço do insumo/serviço não for encontrado nessas fontes, poderá ser realizada cotação de mercado. Na elaboração de orçamentos de serviços e equipamentos típicos de Aeroportos para os quais não exista referência de preços nos sistemas indicados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, ou para os quais não seja possível ajustar as composições de preços dos sistemas usualmente adotados às peculiaridades das Obras Aeroportuárias, devem ser arquivados os apontamentos das cotações de preços de insumos efetuadas e justificadas as composições adotadas. No orçamento, as parcelas relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e à Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL não deverão ser incluídas no item “Benefícios e Despesas Indiretas” – BDI. Para definição das taxas de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e Encargos Sociais (ES), deverá ser adotado o documento intitulado IP Nº 233/DA/DE/2008 – Informação Padronizada da INFRAERO – que determina a utilização dessas taxas em todos os orçamentos da Infraero. Esta IP define o valor a ser adotado para BDI em 27,10% nas obras e serviços de Engenharia, ressalvado o valor da alíquota do ISS, que deve ser verificado em cada município, de acordo com o Código Tributário local. A mesma IP define o valor a ser adotado para os Encargos Sociais em 110,66% nas obras e serviços de Engenharia, ressalvada a ocorrência ou inexistência de SECONCI. A obrigação do SECONCI está determinada na CCT - Convenção Coletiva de Trabalho do local onde será executada a obra. O Orçamento também deve apresentar o detalhamento dos custos da Administração Local, Canteiro de Obras, Mobilização e Desmobilização de Equipamento e Pessoal, Operação e Manutenção de Canteiro de Obras. Sequencia a ser adotada na justificativa dos preços dos serviços (Composição Analítica de Preço Unitário do Serviço – CAPUS) base LDO 2009:

Serviço que exista no SINAPI e tem a sua aplicação direta: justificar anexando cópia da composição.

Serviço que exista no SINAPI e que precisa ser adaptado à especificação da obra: justificar os ajustes feitos na composição de referência com especificações técnicas, critérios de medição, normas técnicas, catálogos de materiais etc., anexando todas as referências.

Serviço que não existe no SINAPI, mas que existe em outra tabela de referência, formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal (SICRO/DNIT), e que tem sua aplicação direta: os custos de insumos constantes do SINAPI deverão ser adotados sempre que possível.

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Justificar o critério, anexando cópia da composição de referência e os preços dos insumos do SINAPI.

Serviço que não existe no SINAPI, mas que existe em outra tabela de referência formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal (SICRO/DNIT) e que precise ser adaptado à especificação da obra: justificar os ajustes feitos na composição de referência com especificações técnicas, critérios de medição, normas técnicas, catálogos de materiais etc, anexando todas as referências. Adotar, sempre que possível, os custos de insumos constantes do SINAPI.

Serviço que não existe no SINAPI e nem em tabela de referência formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal (SICRO/DNIT) e que não possa ser adaptado à especificação da obra: utilizar composição de preço unitário de serviço de publicações técnicas especializadas (TCPO/PINI) que contenha a referência, e que tenha sua aplicação direta. Adotar, sempre que possível, os custos de insumos constantes do SINAPI, anexando cópia da composição de referência.

Serviço que não existe no SINAPI e nem em tabela de referência formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal (SICRO/DNIT) e que não possa ser adaptado à especificação da obra: utilizar composição de preço unitário de serviço de publicações técnicas especializadas (TCPO/PINI) que contenha a referência, e que precise ser adaptado à especificação da obra. Justificar os ajustes feitos na composição de referência com especificações técnicas, critérios de medição, normas técnicas, catálogos de materiais etc, anexando todas as referências. Adotar, sempre que possível, os custos de insumos constantes do SINAPI, anexando cópia da composição de referência.

Serviço que não exista no SINAPI, em tabela de referência formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal (SICRO/DNIT) e nem em Publicações Técnicas Especializadas: elaborar composição própria, justificando todos os insumos e coeficientes utilizados com base nas especificações técnicas, critérios de medição, normas técnicas, catálogos de materiais etc., anexando todas as referências. Poderá ser utilizado preço de mercado com, no mínimo, de 3 (três) cotações.

Sequência a ser adotada na justificativa dos preços dos insumos que compõem a formação da Composição Analítica de Preço Unitário do Serviço – CAPUS, base LDO 2009:

Insumo que existe no SINAPI: adotar o preço da tabela SINAPI, aplicando seu valor direto, identificando seu código na CAPUS e anexando as cópias que comprovem a origem do preço.

Insumo que não existe no SINAPI, mas que existe em outra tabela de referência formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal (SICRO/DNIT): adotar o preço da tabela de referência (SICRO/DNIT), aplicando seu valor direto, identificando seu código na CAPUS e anexando as cópias que comprovem a origem do preço.

Insumo que não existe no SINAPI e nem em outra tabela de referência formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal (SICRO/DNIT): para estes casos, poderá ser utilizado preço de mercado com,

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no mínimo, 03 (três) cotações, adotando o menor valor e anexando as cópias que comprovem a origem do preço.

Todo preço unitário de insumo adotado na Composição de Preço Unitário deve ser justificado, anexando as cópias que comprovem a sua origem, quer seja SINAPI ou entidade da Administração Pública Federal (SICRO/DNIT, etc.). No caso do preço de mercado, anexar todas as cotações que comprovem a origem do preço, fazendo uma tabela com a comparação dos mesmos. Planilha de Orçamento / PSQ: Planilha de Orçamento: É a planilha conforme modelo padrão da INFRAERO, contendo: Item, Código, Discriminação, Unidade, Quantidade, Preço Unitário, Preço Total e a Taxa de BDI. A planilha de orçamento deve ser formatada por edificações do Empreendimento, dividida por especialidades, e estas em subgrupos detalhados de serviços e sistemas que compõem as benfeitorias. Avaliação de custo obtida através de levantamento de quantidades de materiais, equipamentos e serviços e composição de preços unitários, usualmente realizado na etapa de Projeto Básico e/ou Projeto Executivo. Exemplo:

A planilha deve contemplar todos os serviços das disciplinas do projeto, bem como os custos diretos relativos à Administração Local, Canteiro de Obras, Mobilização e Desmobilização de Equipamentos e Pessoal, Operação e Manutenção de Canteiro de Obras e outros que fazem parte do apoio à execução da obra. Os códigos orçamentários deverão ser compostos por três campos numéricos:

1.º campo numérico é formado por dois dígitos que definem o GRUPO dos Serviços. Exemplo: 02. XX. YYY – Fundações e Estruturas.

2º campo numérico é formado por dois dígitos que definem o SUBGRUPO dos Serviços. Exemplo: XX. 03. YYY – Estrutura de Concreto.

3º campo numérico é formado por três dígitos que definem o ITEM que compõe o SUBGRUPO. Exemplo: XX. YY. 200 – Concreto Protendido. Assim, neste exemplo, têm-se: 02.03.200. Também sendo utilizado para definir SUBITENS.

02 = GRUPO - Fundações e Estruturas

Empreendimento Aeroporto

Prédio SISTEMA BALIZAMENTO

Sistema Instalações Elétricas e Eletrônicas

Subgrupos Instalações Elétricas, Instalações Eletrônicas, Navegação Aérea.

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03 = SUBGRUPO - Estrutura de Concreto 200 = ITEM- Concreto Protendido PSQ: É a Planilha de Serviços/Materiais/Equipamentos e Quantidades de cada especialidade de projeto necessário ao Empreendimento. A sequência numérica dos itens da PSQ deverá obedecer à sequencia numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por conjuntos de Especialidades da Edificação Funcional do Empreendimento. Lista de equipamentos mínimos para execução das obras: Entende-se como todo e qualquer equipamento necessário à execução das Obras e Serviços. Representação Gráfica A Representação Gráfica deverá ser conter todos os projetos das disciplinas envolvidas nessas intervenções, em cada etapa de obras proposta.

17.00 – CRONOGRAMAS

Deverá ser apresentada a sequencia dos diferentes documentos que entram na composição de um Planejamento e que podem ocorrer no desenvolvimento de um Projeto para construção de uma Obra ou Serviço de Engenharia. O seu objetivo é sistematizar o roteiro a ser seguido na execução do Planejamento de modo que não seja omitido nenhum dos documentos a serem executados durante a elaboração do planejamento, como também, aqueles necessários ao pleno funcionamento quando da construção de uma Obra ou Serviço de Engenharia, devendo obedecer ao Projeto e às Especificações Técnicas. Cronograma Físico-Financeiro por Serviço:

Entende-se como todo e qualquer documento que esteja, de uma forma ou de outra, vinculado ao produto final e ao Planejamento, mostrando os custos mensais desenvolvidos no decorrer da obra através de um Cronograma (Gantt).

Deverá ser detalhado de acordo com a Planilha Orçamentária até o nível do ITEM (codificação 00.00.000).

Deverá conter, além das colunas de item, discriminação do serviço, total em Reais, coluna com ano e mês contendo o custo e o percentual executado.

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IV - PROJETO EXECUTIVO (PE)

O Projeto Executivo é o detalhamento do Projeto Básico até o nível, necessário, para permitir a execução completa das obras, serviços, instalações, testes, comissionamento, certificação de conformidade e declaração de conformidade de todos os Equipamentos e Sistemas. Deverá conter, de forma clara, precisa e completa, todos os detalhes construtivos e as indicações das interfaces dos sistemas e seus componentes, para a perfeita instalação, montagem e execução dos serviços e obras, objeto do contrato. De uma forma geral, cada elemento do PE deverá ser um detalhamento de uma solução do PB. O conjunto de elementos que constituem o PE, a ser desenvolvido pela EMPRESA CONTRATADA, deverá formar uma Unidade Única, Completa e Integrada contendo todas as informações, instruções e detalhes construtivos, necessários, à execução das obras e serviços, e deverá ser distribuído nos seguintes conjuntos de documentos: Conteúdo das Disciplinas de Engenharia

O Projeto Executivo deverá ser elaborado com base no Projeto Básico aprovado, e deverá conter a revisão do orçamento detalhado de execução dos serviços e obras, elaborada na etapa anterior, e fundamentada no detalhamento e nos eventuais ajustes realizados na referida etapa. Apresentamos a seguir o conteúdo de todos os documentos que deverão ser elaborados pela CONTRATADA, separados por disciplina, assim como suas formas de execução e de medição.

18.00 - CANTEIRO DE OBRAS

Este item contemplará todas as disciplinas que estão envolvidas em um Projeto Civil (Arquitetura, Estrutura, Hidrossanitária, Elétrica, Eletrônica, Telemática e Eletromecânica). Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados: Memorial Descritivo - MD Deverá ser elaborado um documento em formato A4 que poderá ser constituído de texto e, quando necessário, desenhos, contendo a descrição da Alternativa Selecionada, as suas Características Principais, os Critérios, Índices e Parâmetros utilizados, as demandas a serem atendidas e o dimensionamento dos espaços previstos para o desenvolvimento do Empreendimento.

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Especificações Técnicas Específicas - ETE

Deverá ser elaborado um documento em formato A4 que estabeleça a caracterização de Materiais, Equipamentos e Serviços a serem utilizados em todos os itens de serviços apresentados nas PSQ de cada disciplina em relação ao projeto. Nele também haverá a determinação dos Métodos de Avaliação da quantidade dos materiais e serviços, Técnicas de Execução e Normas a serem seguidas em conformidade com os projetos. Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação – PSQ Planilha que deverá complementar a Especificação Técnica, relacionando e quantificando os serviços, materiais e equipamentos de cada disciplina de Engenharia. A PSQ deverá ser desmembrada em duas partes:

A primeira será correspondente a Fornecimento (incluindo todos os acessórios e infraestrutura necessária);


A sequência numérica dos itens da PSQ deverá obedecer à sequência numérica dos itens constantes das Especificações Técnicas que, por sua vez, obedece à sequência de execução da obra. Para melhor organização, as listas deverão ser elaboradas por conjuntos funcionais do Empreendimento. É importante frisar que na etapa de Projeto Executivo a lista deverá ser completa, com os acessórios e as miudezas incorporados aos itens correspondentes na ETE. Planilha de Serviços e Quantidades – PSQ A Planilha de Serviços e Quantidades (PSQ) é a relação de todos os serviços que compõem a disciplina, com as devidas unidades, de acordo com o critério de medição. A descrição do serviço deve estar em conformidade com a especificação técnica e o projeto executivo. Os serviços devem ser relacionados na sequência de sua execução. A planilha apresentada deverá estar em conformidade com o modelo padrão adotado pela INFRAERO, e conterá:

Item;


Discriminação;

Unidade;

Quantidade.

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Memorial de Quantificação Entende-se como a memória de quantidades de todos os serviços constantes na planilha de orçamento, devendo ser detalhada quanto à identificação do critério de medição, às pranchas de desenhos onde se encontram os serviços e aos cálculos das quantidades de cada serviço. Na Memória de Cálculo do Levantamento de Quantidades devem ser apresentadas as justificativas das quantidades de todos os serviços relacionados na PSQ, incluindo:



A memória de cálculo de acordo com o critério de medição.

Representação Gráfica A CONTRATADA deverá elaborar todos os desenhos com o conteúdo e consistência das informações técnicas de acordo com o que prescrevem as normas da INFRAERO para esta etapa de projeto. Deverão ser apresentados, no mínimo:

A Planta Geral, cotada, na escala adequada (mínimo 1:100), apresentando todos os ambientes com suas funções definidas, a disposição de todos os equipamentos necessários para as atividades a serem exercidas e a discriminação das especificações e das aplicações propostas;

Cortes elucidativos dos ambientes (mínimo 02), cotados, na escala adequada, para melhor compreender as alturas resultantes, em função da escala humana;

Elevações;

Planta de cobertura com os detalhes necessários;

Catálogos à disposição do mercado para ilustração da proposta e, eventualmente, amostras;

Desenhos específicos em forma de apresentação livre, quando for o caso, para melhor compreensão da proposta;

Orçamento detalhado dos componentes baseado em quantitativos de materiais e fornecimento;

Relatório técnico, conforme Prática Geral de Projeto.

Deverá ser verificado o atendimento aos objetivos propostos, compatibilizando e fornecendo informações para os projetos das áreas especializadas de Arquitetura, Instalações Hidráulicas, Elétricas e outros. Durante o desenvolvimento do projeto será fornecido pela Infraero à Contratada os padrões de carimbo e pranchas que deverão ser utilizados para identificação dos documentos.

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A CONTRATADA deverá apresentar os Métodos Executivos recomendados, descritos em sequência lógica de execução. As especificações deverão ter correspondência com os projetos específicos e deverão ser divididas em diversos documentos, segundo as seguintes categorias:

Especificações de Materiais;

Especificações de Equipamentos;

Especificações de Serviços.


MEMORIAL DESCRITIVO O Memorial Descritivo deverá conter as informações descritas no PB, acrescidas de informações técnicas que permitam melhor clareza de execução e especificação dos materiais, com destaque de elementos e/ou situações específicas que requerem mais atenção para a execução da obra. Memoriais de Cálculo e Dimensionamento Consiste na revisão e complementação da Memória de Cálculo desenvolvida na etapa de Projeto Básico. Especificação Técnica Específica – ETE Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades (PSQ) Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. Todos os detalhes que interfiram com outros sistemas deverão ser elaborados em conjunto, de forma a estarem perfeitamente harmonizados entre si. Representação Gráfica

Consiste na revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico, incluindo ainda detalhes construtivos pertinentes à solução adotada e que se fizerem necessários à perfeita compreensão para execução da instalação das luminárias. A partir do Projeto Básico, representar o conjunto de elementos gráficos, memoriais, e desenhos com refinamento e detalhes com a finalidade de executar os serviços projetados desta atividade.

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O Projeto Executivo da Infraestrutura para Sinalização Vertical e Balizamento inclui todos os detalhes construtivos e indicações necessárias à perfeita interpretação dos elementos para a execução dos serviços e obras. Deverá incluir o orçamento detalhado fundamentado em quantitativos de serviços e fornecimentos, perfeitamente especificados, e indicações necessárias à fixação dos prazos de execução. Conteúdos dos documentos que deverão ser elaborados: MEMORIAL DESCRITIVO

O Memorial Descritivo deverá conter as informações descritas no PB, acrescidas de informações técnicas que permitam melhor clareza de execução e especificação dos materiais, com destaque de elementos e/ou situações específicas que requerem mais atenção para a execução da obra. ESPECIFICAÇÃO TÉCNCA ESPECÍFICA – ETE

Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. Todos os detalhes que interfiram com outros sistemas deverão ser elaborados em conjunto, de forma a estarem perfeitamente harmonizados entre si. Representação Gráfica

Consiste na revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico, incluindo ainda detalhes construtivos pertinentes à solução adotada e que se fizerem necessários à perfeita compreensão para execução da Sinalização Vertical e Balizamento Noturno. A partir do Projeto Básico, representar o conjunto de elementos gráficos, memoriais, e desenhos com refinamento e detalhes com a finalidade de executar os serviços projetados desta disciplina.


Consiste no detalhamento do Projeto Básico referente à Sinalização Horizontal. Memorial Descritivo Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico.

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Especificações Técnicas Específicas – ETE

Consiste na revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades / Memorial de Quantificação - PSQ PSQ:

Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico.

Todos os detalhes que interfiram com outros sistemas deverão ser elaborados em conjunto, de forma a estarem perfeitamente harmonizados entre si. Memorial de Quantificação:

Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. Representação Gráfica

Consiste na revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico.


O Projeto Executivo é um detalhamento de todos os documentos elaborados no Projeto Básico, indicando as soluções de instalação, conexão e fixação de todos os componentes do sistema elétrico a ser implantado, incluindo os embutidos e rasgos a serem previstos na estrutura da edificação. As informações apresentadas a seguir têm por objetivo orientar a CONTRATADA quanto ao conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados, para os Sistemas elétricos, e que serão objeto da FISCALIZAÇÃO na elaboração dos Pareceres Técnicos correspondentes. Apresentar projeto executivo contendo níveis de curto-circuito nos pontos necessários para especificações das proteções MT e BT, desenhos das curvas dos relés e disjuntores, justificando a coordenação e a seletividade dos dispositivos de proteção, com utilização de metodologia amperimétrica, cronométrica e/ou lógica, conforme IEC 60909, IEC 60865, IEC 60947-4-1 e IEC 60439-1, dentre outras aplicáveis. Parametrizar os relés e disjuntores BT e MT, atendendo o projeto aprovado de coordenograma de proteção. As energias incidentes nos compartimentos dos painéis elétricos de MT e BT deverão ser determinadas baseando-se no projeto de coordenograma de proteção e visando atender à NR10 na proteção contra risco de arco elétrico e auxiliar no dimensionamento do EPI dos mantenedores, conforme IEEE 1584. Os valores prováveis das energias incidentes deverão ser registrados nos respectivos painéis com marcação indelével (recomendação ao fornecedor dos painéis).

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Deverá complementar os documentos aprovados no projeto básico com todos os detalhes de instalação e funcionamento operacional de todos os Hardwares e Softwares. Na hipótese de fornecimento/instalação para execução dos dispositivos equivalentes aos especificados em equipamentos da área de Sistemas Elétricos, tais como Grupos Geradores, No Breaks e Painéis/Quadros, caberá a CONTRATADA o detalhamento necessário a execução completa do objeto, sem ônus à INFRAERO. Deverá ser tomado como base:

As informações dos manuais de instalação e funcionamento dos fabricantes dos Hardwares e Softwares, os quais deverão ser anexados; e

As informações das instalações e condições específicas do empreendimento.

Nos manuais de operacionalidade dos softwares deverão ser definidos e detalhados também os procedimentos de Back-up e Re-instalação para implementação do módulo SGE do SIGUE. Conteúdo dos documentos que deverão ser elaborados Memorial Descritivo

Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. Memória de Cálculo e Dimensionamento

Consiste na revisão e complementação da Memória de Cálculo desenvolvida na etapa de Projeto Básico. Especificações Técnicas Específicas – ETE

Consiste na revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. Representação Gráfica

Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico, incluindo ainda os seguintes produtos:

Planta de situação geral, conforme Projeto Básico;

Planta e detalhes do local;

Planta, corte, elevação, compreendendo a parte civil e a parte elétrica, na escala de 1:50, onde couber;

Planta das áreas externas em escala adequada, indicando:

Localização dos pontos de consumo de energia elétrica com respectiva carga, seus comandos e identificação dos circuitos;

Detalhes dos quadros de distribuição e dos quadros gerais de entrada com as respectivas cargas;

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Trajeto dos condutores, localização de caixas e suas dimensões;

Código de identificação de enfiação e tubulação que não permita dúvidas na fase de execução, adotando critérios uniformes e seqüência lógica;

Desenho indicativo da divisão dos circuitos;

Definição de utilização dos aparelhos e respectivas cargas;

Previsão da carga dos circuitos e alimentação de instalações especiais;

Detalhes completos do projeto de aterramento e pára- raios;

Detalhes típicos específicos de todas as instalações de ligações luminárias, quadros e equipamentos elétricos e outros;

Legenda das convenções usadas;

Diagrama unifilar geral de toda a instalação e de cada quadro;

Coordenograma da instalação nos termos descritos anteriormente;

Detalhes de todos os furos necessários nos elementos de estrutura e de todas as peças a serem embutidas ou fixadas nas estruturas de concreto, para passagem e suporte da instalação relativa permitir a implantação do CAT III.

Dentre outros elementos, informações que esclareçam indubitavelmente a solução projetada, sem que haja necessidade de qualquer esclarecimento ou consultoria para realização do escopo previsto.

O Projeto Executivo deverá considerar que a implementação dos Sistemas Elétricos a fim de viabilizar a implantação do CAT III, deverá ser executada em paralelo com a operação de outros sistemas que atualmente estão em funcionamento nas dependências do sitio, bem como levar em consideração que o aeroporto continuará a funcionar normalmente. Portanto, deverá levar em consideração as etapas de trabalho de implantação dos novos equipamentos e demais instalações a fim de não interferir com a operação normal do aeroporto. Nas reuniões entre a FISCALIZAÇÃO e CONTRATADA, na fase de elaboração do Projeto Executivo, deverá ser detalhada a forma como será executado este paralelismo entre a operação dos sistemas existentes e a implementação dos Sistemas Elétricos. Forma de execução

Nesta Etapa de Projeto Executivo a CONTRATADA deverá elaborar estes documentos tomando como base:


Os Estudos Básicos aprovados pela INFRAERO;

Os Memoriais de Critérios e Condicionantes – MCC dos Sistemas Elétricos, no que couber;


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Forma de medição

Estes serviços serão medidos somente após sua elaboração e aprovação, mediante Parecer Técnico expedido pela INFRAERO.

23.00 - SISTEMAS DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA

O Projeto Executivo (PE) consiste no conjunto de informações técnicas, necessárias e suficientes para a realização do empreendimento, contendo de forma clara, precisa e completa todas as indicações, detalhes das interfaces dos sistemas e seus componentes e detalhes construtivos para a perfeita instalação, montagem e execução dos serviços e obras objeto do contrato. O Projeto Executivo (PE) deverá ser elaborado de acordo com o Projeto Básico aprovado, já com ajustes e soluções definidos, devendo conter os mesmos documentos apresentados no PB acrescidos dos documentos dos detalhamentos necessários para a execução, instalação, operação e manutenção das soluções propostas, incluindo, ainda, o orçamento, detalhado de execução dos serviços e obras. Apresentamos a seguir o conteúdo de todos os documentos que deverão ser elaborados pela CONTRATADA, separados por disciplina, assim como suas formas de execução e de medição. Sistema de Balizamento Noturno e Sinalização Vertical Revisão e complementação dos produtos desenvolvidos na etapa de Projeto Básico. Para o Sistema de Balizamento Noturno, deverá ser elaborado um conjunto de desenhos na escala adequada e no padrão INFRAERO que permitam visualizar o arranjo de equipamentos na Subestação (KF), e demais Auxílios à Navegação Aérea, esquemas elétricos unifilares e esquemas dos cabeamentos de rede de dados, dispositivos ativos e passivos, interligações com painéis e equipamentos, além de conter estes documentos no Sistema de Controle e Monitoramento. Cada planta deverá apresentar uma tabela resumo dos seus quantitativos de materiais, inclusive de infraestrutura a serem fornecidos para a implementação do sistema. Durante o desenvolvimento do projeto será fornecido pela INFRAERO à Contratada os padrões de carimbo e pranchas que deverão ser utilizados para identificação dos documentos. Sistema de Controle e Monitoramento Revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico. Todos os detalhes que interfiram com outros sistemas deverão ser elaborados em conjunto, de forma a estarem perfeitamente harmonizados entre si.

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24.00 - PROJETO DE INTERFERÊNCIA (ATUALIZAÇÕES)

Deverá ser uma revisão e complementação do produto desenvolvido na etapa de Projeto Básico.

25.00 - ORÇAMENTAÇÃO (ATUALIZAÇÃO)

Consiste na atualização e ajuste da documentação relativa ao orçamento em função do detalhamento realizado na fase de Projeto Executivo, com complementação e inclusão dos itens que não foram considerados na etapa de Projeto Básico. Memorial Justificativo de Preços Unitários

É a revisão e complementação do documento elaborado na fase de Projeto Básico, com a inclusão de novas justificativas que venham a existir a partir do aprimoramento e detalhamento na fase de Projeto Executivo. Planilha de Orçamento / PSQ (Final) É a revisão e complementação dos documentos elaborado na fase de Projeto Básico, com a inclusão de novos itens de serviços e/ou preços novos ou corrigidos que venham a existir a partir do aprimoramento e detalhamento na fase de Projeto Executivo. Lista de equipamentos mínimos para execução das obras e/ou serviços É a revisão e complementação do documento elaborado na fase de Projeto Básico, com a inclusão, retirada ou correção das quantidades que venham a existir a partir do aprimoramento e detalhamento na fase de Projeto Executivo.

26.00 – CRONOGRAMAS

Consiste na atualização e ajuste da documentação relativa ao cronograma, considerando a inclusão de atividades que não foram consideradas na etapa de Projeto Básico.

V - SERVIÇOS COMPLEMENTARES (SC)

27.00 - TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES

Conjunto de documentos para integrar o Edital de Licitação para contratação da execução das Obras e Serviços, além do fornecimento da documentação

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“Como Construído”, dos Manuais de Comissionamento, Operação e Manutenção, da realização de testes, Comissionamento, Certificação de Conformidade, Declaração de Conformidade, Treinamento, Operação e Manutenção Inicial Assistida dos Sistemas e do fornecimento de Peças Sobressalentes. O Termo de Referência deve ser composto dos seguintes documentos:

Memorial Descritivo (MD);

Especificação Técnica Geral (ETG);

Especificação Técnica Específica (ETE);

Planilha de Serviços de Materiais e Quantidades (PSQ);

Orçamento;

Cronograma Executivo.

A documentação deverá ser apresentada em formato do aplicativo Microsoft Word e conter todas as informações necessárias que se aplicarão a todo o Escopo de Execução da EMPRESA CONSTRUTORA, responsável pelo Empreendimento definido, a ser licitado pela CONTRATANTE, com base no Projeto Executivo fornecido por essa CONTRATADA. Na elaboração dos documentos do Termo de Referência, que será utilizado para contratar a EMPRESA CONSTRUTORA, os PROJETISTAS da CONTRATADA deverão considerar, além deste Projeto Básico:

As características físicas e ambientais dos locais onde serão realizadas as obras e serviços, bem como instalados os equipamentos e sistemas;

As normas ABNT, MTE,CA, IEC, IEEE, ICAO, FAA, etc.;;

As normas e padrões dos Órgãos locais de FISCALIZAÇÃO;

As particulares características tecnológicas da solução específica e aprovada no PB.

As características tecnológicas da solução específica, aprovadas no Projeto Básico.

O pagamento dos serviços especificados no Termo de Referência somente será realizado após entrega e recebimento completo dos serviços. A CONTRATADA deverá informar/especificar no Termo de Referência, no mínimo, os itens/diretrizes que deverão ser atendidos pelas Empresas Proponentes na Licitação de Contratação da EMPRESA CONSTRUTORA para a fase de Obra, conforme descrição a seguir: CONDIÇÕES CLIMÁTICAS

A CONTRATADA deverá indicar através do TR que as condições climáticas do local onde serão executadas as obras, serviços e instalados os sistemas, deverão ser levadas em consideração pela EMPRESA CONSTRUTORA

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visando especificar os cuidados necessários no tratamento, inclusive de tropicalização de todos os itens do Fornecimento da EMPRESA CONSTRUTORA que serão montados, instalados, operados e mantidos em áreas abrigadas ou não. CONDIÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL A CONTRATADA deverá indicar, através do TR, as fontes disponíveis de alimentação no local da obra e especificar que a EMPRESA CONSTRUTORA, antes de instalar seus equipamentos, deverá verificar as condições de fornecimento de energia elétrica e adequar seus equipamentos, se houver necessidade. REDE DE ATERRAMENTO

A CONTRATADA deverá indicar, através do TR, que a EMPRESA CONSTRUTORA deverá implementar uma rede de aterramento com os pontos de força/eletrônica com resistência igual ou inferior às exigidas pelas Normas Brasileiras, especialmente a NBR 5419. NORMAS TÉCNICAS

A CONTRATADA deverá indicar, através do TR, que todos os fornecimentos e serviços prestados deverão estar de acordo com as normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas e de que na inexistência destas ou em caráter suplementar, poderão ser adotadas outras normas de entidades reconhecidas internacionalmente, que possam garantir o grau de qualidade desejado. Em sua proposta, a EMPRESA LICITANTE deverá informar quais as normas técnicas aplicáveis a cada produto. A edição válida de cada norma será a vigente na data de apresentação da proposta pela EMPRESA LICITANTE. PERMUTABILIDADE

A CONTRATADA deverá indicar, através do TR, que as proponentes deverão procurar, dentro do possível, soluções tecnológicas que permitam a intercambiabilidade entre os diversos itens de seu fornecimento, a fim de facilitar a reposição e as atividades de manutenção, assim como possibilitar a expansão de determinado sistema ou mudar o modo de operação, quando houver necessidade. UNIDADES DE MEDIDA

A CONTRATADA deverá indicar, através do TR, que as unidades de medida do Sistema Internacional de Unidades deverão ser usadas nas propostas e na execução das obras e serviços. Quaisquer outros valores indicados, por conveniência, em outro sistema de medida, deverão também ser expressos em unidades do Sistema Internacional de Unidades. IDIOMAS

A CONTRATADA deverá indicar, através do Termo de Referência, que toda a documentação produzida e tramitada entre a INFRAERO e as empresas

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construtoras proponentes e a EMPRESA CONSTRUTORA, será adotada a língua Portuguesa podendo ser usada a língua inglesa, ou espanhola, a critério da INFRAERO, que poderá exigir a tradução de qualquer texto que julgar necessário. Em particular, deverá ser exigido que os manuais de operação, manutenção e comissionamento e as instruções dos softwares operacionais, inclusive as interfaces homem/máquina, deverão ser em português, para facilitar o entendimento por parte dos operadores e mantenedores. COORDENAÇÃO

A CONTRATADA deverá indicar, através do TR, que a EMPRESA CONSTRUTORA será a única responsável pelo fornecimento global e

integrado constante no Escopo de Fornecimento e em atendimento às Especificações Técnicas. Todo o contato/reunião sobre qualquer assunto entre a INFRAERO e a EMPRESA CONSTRUTORA só terá validade se oficializado através de cartas ou atas de reuniões. EMBALAGEM, SEGUROS, TRANSPORTES E ARMAZENAMENTO A CONTRATADA deverá indicar através do TR que:

Todas as partes integrantes deste Fornecimento terão embalagens adequadas para proteger o conteúdo contra danos durante o transporte desde a Fábrica até o local de instalação, envolvendo o embarque, transporte e o desembarque;

As embalagens deverão ser apropriadas para armazenagem por período no mínimo de 1(um) ano.

Adicionalmente, as embalagens deverão:

Ter indicações de posicionamento, de centro de gravidade de pesos, de pontos de levantamento, de empilhamento e se frágeis, com as respectivas indicações de proteção contra água, manuseio, transporte brusco, etc;

Estar identificadas numericamente;

Ter uma lista de conteúdo de cada embalagem;

Ser projetada de modo a reduzir o tempo de carga e descarga, sem prejuízo da segurança dos operadores.

O local de descarga dos itens do Fornecimento será no Aeroporto de instalação, salvo instruções em contrário, devendo a EMPRESA CONSTRUTORA providenciar, às suas próprias custas, todos os equipamentos necessários para a descarga e locomoção até o local de armazenagem / instalação. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá providenciar para que sejam respeitadas todas as imposições da legislação sobre transporte e seguro para o percurso da fábrica ao local da instalação, incluindo os requisitos da Legislação Fiscal/Tributária a seu cargo.

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Está incluído no fornecimento do sistema, equipamentos e componentes, a embalagem, seguros, movimentação e transportes dos mesmos da fábrica até o local da obra no Aeroporto, além da guarda e armazenagem até a sua instalação SUPERVISÃO, MONTAGEM, ENSAIOS, TESTES E VERIFICAÇÕES NO CAMPO. A CONTRATADA deverá solicitar através do TR os seguintes itens: Ferramentas Especiais para Montagem

Deverão ser fornecidas e utilizadas pela CONTRATADA, sem custos à INFRAERO, todas as ferramentas especiais necessárias ou convenientes para a montagem, desmontagem, diagnóstica e manutenção dos sistemas, equipamentos e componentes fornecidos. Caso a CONTRATADA julgar recomendável a aquisição por parte da INFRAERO, a CONTRATADA deverá relacionar as ferramentas especiais, com seus respectivos preços, nos itens - “Peças Sobressalentes das PSQs”, reservando-se à INFRAERO o direito de adquirir ou não, total ou parcialmente as quantidades e tipos oferecidos. Dispositivos e Instrumentos para Ensaios no Campo

Todos os dispositivos e instrumentos para a realização dos ensaios no campo deverão ser fornecidos pela EMPRESA CONSTRUTORA, sem ônus para a INFRAERO. Entretanto, se julgar recomendável, a CONTRATADA deverá apresentar uma relação de dispositivos e instrumentos, necessários à realização dos ensaios no campo, devendo seus preços unitários serem cotados à parte, conforme o item “Peças Sobressalentes”, deste documento, reservando-se à INFRAERO o direito de adquirir ou não, total ou parcialmente as quantidades e tipos oferecidos. Supervisão, Montagem e Instalação no Campo.

A montagem e a instalação dos itens do Fornecimento deverão ser realizadas com as melhores práticas existentes e observando-se os procedimentos de Segurança, com pessoal habilitado e treinado de acordo com a experiência da EMPRESA CONSTRUTORA e em obediência às Especificações Técnicas. Caso seja necessário proceder a complementações e/ou ajustes na infra-estrutura (obras civis, galerias, suportes, etc.) do Aeroporto, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá, previamente, solicitar tais complementações e/ou ajustes através de desenhos de detalhes e acompanhar quanto à correta execução desses serviços, os quais deverão estar concluídos antes da instalação e montagem dos sistemas, equipamentos e componentes de seu Fornecimento. Todas as etapas de instalação do sistema, equipamentos e componentes deverão ser acompanhados por um profissional da EMPRESA CONSTRUTORA, devidamente habilitado para exercer a função de Supervisão de Montagem, das atividades de Testes e do Comissionamento.

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Testes e Verificações em Campo A EMPRESA CONSTRUTORA deverá testar completamente todos os hardwares e softwares instalados e mostrar para a FISCALIZAÇÃO da INFRAERO que todo o Escopo contratado está instalado e funcionando perfeitamente. Após a conclusão com êxito desta fase, o escopo poderá ser considerado apto para ser recebido. RECEBIMENTO DOS ITENS DE FORNECIMENTO

A CONTRATADA deverá indicar através do TR que, em atendimento ao Art. 73 da lei 8.666/93, as obras e serviços contratados da EMPRESA CONSTRUTORA, serão recebidos primeiramente, de forma provisória, pelo Fiscal do contrato. E a continuação, de forma definitiva, pela Comissão de Recebimento nomeada pela autoridade competente através de ato administrativo. Recebimentos Provisórios

Após a CONTRATADA, acompanhada da FISCALIZAÇÃO do contrato, ter realizado com êxito os testes em campo do item/conjunto de itens/sistema, emitirão de forma provisória o CAP - Certificado de Aceitação Provisório, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, em até 15 (quinze) dias após a comunicação escrita da CONTRATADA informando que os testes em campo foram realizados com êxito. A emissão deste certificado significa que do ponto de vista da CONTRATADA e da FISCALIZAÇÃO do contrato, o item/conjunto de itens/sistema contratados foram instalados em campo e estão funcionando conforme contratados. Após a emissão deste certificado, com os treinamentos de operação e de manutenção ministrados e aceitos, com o manual de comissionamento e o projeto executivo aprovados, a COMISSÃO DE RECEBIMENTO, iniciará os procedimentos do recebimento definitivo das obras e serviços. Recebimentos Definitivos Nestes procedimentos, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá demonstrar á COMISSÃO DE RECEBIMENTO que:

Todo o Escopo foi fornecido nas quantidades e qualidades contratuais;

Todos os serviços foram prestados qualitativamente e quantitativamente, conforme contratado;

Todos os sistemas funcionam conforme contratado.

Estas demonstrações e constatações deverão ser realizadas através dos procedimentos de comissionamento. GARANTIAS

A CONTRATADA deverá indicar através do TR que a EMPRESA CONSTRUTORA deverá garantir sobre os itens de seu Fornecimento:

Que todos os materiais, equipamentos, componentes e acessórios serão novos, de alto grau de qualidade (inclusive os serviços) em conformidade com

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os padrões normativos internacionais aplicáveis e que entrarão em operação em plenas condições de funcionamento;

Cobertura, durante um ano a contar da data da emissão do CAD (Certificado de Aceitação Definitiva) sobre quaisquer defeitos provenientes de erros e/ou omissões, mesmo aqueles decorrentes de erros de concepção de projeto, matéria-prima, fabricação, inspeção, ensaios, embalagem, transportes, manuseios, montagem, comissionamento, treinamentos, etc., excluindo-se, todavia, danos ou defeitos decorrentes do desgaste de uso anormal e influências externas de terceiros não imputáveis à CONTRATADA;

Assistência técnica de boa qualidade, fornecimento de peças de reposição e tempo de resposta satisfatório, durante e após o período de garantia, por um período de, no mínimo, 07 (sete) anos;

Fornecimento de qualquer peça ou parte de equipamento e/ou componente do sistema que vier a apresentar defeito ou equipamentos adicionais compatíveis para expansões do sistema, deverão ser fornecidos no prazo máximo de 72(setente e duas) horas, contados a partir do comunicado da INFRAERO.

OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA

A CONTRATADA deverá indicar no TR que após a emissão do CAP, haverá um período de operação assistida de duração em dias corridos, conforme previsto nas PSQs, nas ETEs e nos ORÇs, com pessoal devidamente habilitado para assessorar a equipe operacional da INFRAERO, período em que será assistido e supervisionado pela CONTRATADA, não excluindo, entretanto, o estabelecido no item garantias. PEÇAS SOBRESSALENTES

A CONTRATADA deverá indicar através do TR que no escopo a ser licitado existirão 2 conjuntos de peças sobressalentes:

Peças sobressalentes que a INFRAERO comprará neste escopo de fornecimento, conforme item correspondente das PSQs;

Lista de peças para futura Manutenção.

Deverá ser solicitado no corpo do Edital de Licitação das obras e serviços que a EMPRESA LICITANTE deverá apresentar também, juntamente com a sua Proposta Técnico-Comercial, uma lista de peças sobressalentes, ferramentas e acessórios, com quantidades recomendadas com base no MTBF de cada equipamento e respectivos preços, para o atendimento das necessidades de manutenção por um período de 2 (dois) anos de funcionamento ininterrupto do sistema após o tempo de garantia. Na relação dos sobressalentes deverão constar os preços unitários de cada item, as especificações técnicas, nome do fabricante, sua codificação comercial, a composição dos respectivos preços unitários que formam um conjunto („TOOL KIT‟ por exemplo).

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A INFRAERO poderá ou não adquirir total ou parcialmente as quantidades recomendadas. Portanto, o preço total destas peças sobressalentes não deverá fazer parte do preço global da sua Proposta. A EMPRESA CONSTRUTORA deverá assumir um compromisso de garantir o fornecimento de peças sobressalentes por um período mínimo de 7(sete) anos contados a partir da instalação. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO INICIAL

A CONTRATADA deverá indicar através do TR que a EMPRESA CONSTRUTORA deverá gerenciar planejar e executar, as manutenções: preventiva, corretiva e preditiva dos itens e pelo período estipulado nas PSQs, ao preço estipulado nos ORÇ, a contar da emissão do CAP. Deverão ser incluídos neste item todos os custos necessários à execução de cada serviço como, por exemplo: a mão de obra, peças de reposição, instrumental, materiais necessários ao desempenho pleno do sistema. Este serviço deverá ser executado:

Durante o horário comercial da INFRAERO: por uma equipe mínima da EMPRESA CONSTRUTORA, dedicada exclusivamente e locada no Aeroporto, formada por 2 engenheiros e 4 técnicos de manutenção especialistas nos sistemas instalados que deverão responder imediatamente às solicitações da INFRAERO e reparar todos os problemas em no máximo 2(duas) horas, contadas a partir da hora da chamada da INFRAERO;

Nos demais horários, até 24 h/dia, durante 7 (sete) dias por semana: o atendimento e providências dos técnicos da EMPRESA CONSTRUTORA às chamadas da INFRAERO, por telefone, deverão ser imediatos, sendo que, a critério da FISCALIZAÇÃO da INFRAERO, os técnicos da EMPRESA CONSTRUTORA deverão se deslocar até o Aeroporto em no máximo 1 hora e reparar o defeito em no máximo 3 horas, contadas a partir da hora da chamada da INFRAERO.

Caso a EMPRESA CONSTRUTORA deixe de tomar as providências necessárias à correção dos problemas ou reposição de equipamentos, componentes, acessórios etc., dentro do prazo estabelecido, a INFRAERO poderá, a seu critério substituir / corrigir tais itens do fornecimento, debitando-se os custos totais dos valores dos serviços contratados junto à EMPRESA CONSTRUTORA. Entretanto, permanecerá a EMPRESA CONSTRUTORA como responsável para todos os fins, pelo perfeito desempenho do sistema, equipamentos e componentes, não se alterando ou diminuindo a responsabilidade e garantia geral pelo Fornecimento. PROJETO DE COMO CONSTRUÍDO -“AS BUILT”

A CONTRATADA deverá indicar através do TR que após o Comissionamento e antes da emissão do CAD – Certificado de Aceitação Definitiva, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá finalizar a elaboração, aprovação e entrega a INFRAERO de um Projeto Completo do “Como Construído” de todo o Escopo de Fornecimento.

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Estes projetos deverão ser elaborados ao longo de toda a execução dos serviços / instalações e durante o comissionamento, caracterizando as modificações do PE que foram necessárias para a execução total da obra e instalações em campo, devido a interferências, eventos supervenientes, etc. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA CONTRATUAL A CONTRATADA deverá indicar através do TR que:

Todos os documentos deverão ser produzidos com o uso de programas de informática e gravados em meio magnético, de modo tal que seja possível sua leitura e modificação através dos programas de informática da INFRAERO;

Para a edição de textos o Programa Padrão será o Word 2003 a 2007, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft). Independente do sistema utilizado para a execução dos textos, deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos nas extensões “doc”, além dos arquivos com a extensão em “pdf”;

Para a edição de planilhas o Programa Padrão será o “Excel 2003 a 2007”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft). Independente do sistema utilizado para a execução das Planilhas, deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos nas extensões “xls”, além dos arquivos com a extensão em “pdf”;

Para apresentações multimídias o Programa Padrão será o “Power Point 2003 a 2007”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft). Independentemente do sistema utilizado para execução das apresentações multimídias, deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos nas extensões “ppt”, além dos arquivos com a extensão em “pdf”;

Para a produção de desenhos (CAD) os Programas Padrões são: o “Autocad 2000 a 2010”. Independentemente do Sistema utilizado para execução dos desenhos, deverão ser fornecidos, em todas as etapas, os Arquivos Eletrônicos nas versões “dwg”, além dos arquivos em “pdf”. Para os documentos produzidos em “dwg” deverão ser indicadas, em cada desenho, as configurações adotadas (penas, textos, etc.);

Para a produção de Orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia, poderá ser usado qualquer Programa de Orçamentação de Obras e Serviços de Engenharia que atenda a Especificação. Contudo, deverão ser fornecidos os arquivos eletrônicos em planilha eletrônica padrão “Excel 2003 a 2007”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft);

Para o Planejamento de Atividades, o Programa Padrão é o “MS-Project 98”, da Microsoft (para ambiente “Windows”, da Microsoft);

A EMPRESA CONSTRUTORA será responsável pela execução de todos os Serviços Técnicos Profissionais Especializados listados nas Planilhas de Serviços da Licitação.

CODIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA Os documentos deverão apresentar carimbos, padrões e formatos de acordo com a Norma NI 21.02 da INFRAERO.

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A codificação de Documentos Técnicos de Engenharia deverá ser feita de acordo com o MAGES – Manual de Gestão de Engenharia, cujo texto referente à codificação encontra-se a seguir:

I - DA FINALIDADE O presente Manual estabelece sistema de classificação de documentos de planejamento e projetos de engenharia, para fins de controle e arquivo, com base em codificação que permitirá posterior microfilmagem e processamento através do computador. Por este motivo, recomenda-se a cuidadosa classificação dos documentos, consultando-se, em caso de dúvidas, a Superintendência de Estudos e Projetos de Engenharia (DEPE), responsável pelo controle final e arquivo da documentação. II - DA CODIFICAÇÃO O sistema de classificação obedecerá à codificação compreendendo dígitos alfabéticos e numéricos, relativos aos seguintes grupos identificadores: 1º GRUPO - Relativo à localização da obra, compreendendo os seguintes subgrupos:

a) a) Sítio da Obra, composto por 2 letras indicativas da dependência da INFRAERO, conforme Anexo II, do subgrupo seguinte por um ponto (.).

b) b) Área do Sítio, composto por 2 dígitos numéricos, conforme Anexo III, separado do grupo seguinte por uma barra (/); não havendo discriminação específica desse sítio, serão utilizados os dígitos zero - zero (00).

2º GRUPO - Relativo às funções e atividades técnicas, compreendendo os seguintes subgrupos:

c) Especialidade/subespecialidade, composto por 3 dígitos numéricos, conforme Anexo IV, separado do subgrupo seguinte por um ponto (.); havendo mais de uma especialidade serão utilizados os dígitos 000 (GERAL).

d) Tipo/especificação do documento, composto por 2 dígitos numéricos, conforme Anexo V, separado do grupo seguinte por uma barra (/); não havendo discriminação específica desse documento serão utilizados os dígitos zero - zero (00).

3º GRUPO - Relativo ao número sequencial de registro do documento, específico a cada dependência, não renovada anualmente, composta por 5 dígitos numéricos, iniciados em 00001, separados do grupo seguinte por uma barra (/). 4º GRUPO - Relativo às revisões sofridas pelo documento, composto por 2 dígitos numéricos, a partir de 01 a edição inicial receberá os dígitos zero - zero (00). Os códigos que deverão ser usados e as opções existentes encontram-se detalhadas e especificadas no MAGES CÁP-08 - Documentação técnica FÓRMULA DE CODIFICAÇÃO:

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Obs.: Os arquivos correspondentes também deverão ser nomeados com o mesmo código (INFRAERO) utilizado no documento. Exemplo: Codificação de documento = AR. 01/200.72/01236/01. Nome do Arquivo respectivo = AR. 01/200.72/01236/01. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

A CONTRATADA deverá solicitar, através do Termo de Referência, que a EMPRESA CONSTRUTORA atenda aos seguintes requisitos:

Todos os documentos técnicos a serem elaborados, tais como o “Como Construído”, estudos, memórias de cálculo, etc., na emissão preliminar ou final, deverão ser submetidos à aprovação da INFRAERO;

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá encaminhar os documentos para aprovação em 03 (vias) vias impressas em plotter jato de tinta, para os desenhos e no caso da documentação em textos, formato A4, devidamente impressos e encadernados, também em 03 (três) vias. Estes documentos também deverão ser encaminhados em mídia magnética em formato padrão a ser acordado com a Fiscalização.

Estes documentos deverão apresentar carimbos, padrões e formatos de acordo com o MAGES, Capítulo 9 e a Norma Interna 21.02 da INFRAERO.

A INFRAERO devolverá uma das vias enquadrada em uma das seguintes hipóteses:

APROVADO ou

APROVADO COM RESTRIÇÕES ou

REPROVADO

Documento “Aprovado com Restrições”

Documento considerado “Não liberado para fabricação, instalação ou uso”, contendo as modificações a serem introduzidas. Neste caso, a EMPRESA CONSTRUTORA, após proceder às correções solicitadas, deverá reencaminhar a documentação para nova apreciação da INFRAERO, conforme estabelecido no subitem anterior.

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Documento Reprovado

Documento considerado “Não aprovado”, devendo a EMPRESA CONSTRUTORA reapresentar a documentação, para nova apreciação da INFRAERO, conforme estabelecido no subitem anterior. PRAZOS NA TRAMITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA A entrega da documentação técnica deverá ser baseada em um cronograma de entrega, apresentado pela EMITENTE e aprovado previamente pela INFRAERO. Os prazos para análise, aprovação e correções, contados a partir da data do protocolo na INFRAERO, serão:

Análise e emissão de parecer pela INFRAERO: 10(dez) dias úteis em geral, exceto para os conjuntos completos dos PE s que serão de 20 (vinte) dias úteis.

Documento “Aprovado com Restrições”: a PROJETISTA terá 10(dez) dias úteis em geral para apresentar a documentação com as alterações solicitadas pela INFRAERO, exceto para os conjuntos completos dos PE s que serão de 20 (vinte) dias.

Documento “Reprovado”: a PROJETISTA terá 10 (dez) dias úteis para apresentar o novo documento para apreciação e aprovação da INFRAERO, exceto para os conjuntos completos dos PE s que serão de 20 (vinte) dias.

Caso a EMPRESA CONSTRUTORA não concordar com as alterações solicitadas pela INFRAERO, nova emissão do documento deverá ser acompanhada de um relatório justificativo, com embasamento técnico e/ou legal, considerando, portanto, o documento “Liberado para Execução”, desde que aceito pela INFRAERO. EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO A emissão inicial do documento deverá ser considerada como revisão 0 (zero). Quaisquer outras alterações oriundas de comentários INFRAERO e/ou erros, omissões ou acréscimos de informações, serão motivos para uma nova revisão. As revisões serão identificadas numericamente, devendo ser assinaladas através de um envoltório, com a indicação do número de revisão. A cada nova revisão, os envoltórios da revisão anterior deverão ser eliminados, afim de não prejudicar a compreensão do projeto. O campo da revisão deverá conter um breve descritivo das modificações efetuadas e/ou referência do documento INFRAERO que apresenta os comentários. O documento emitido pela EMPRESA CONSTRUTORA não deverá conter nenhuma nota/observação de reserva ou propriedade/exclusividade do projeto, bem como, qualquer outro timbre / logomarca que não aqueles especificamente permitidos pela INFRAERO.

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Toda documentação emitida pela Contratada deverá conter, no final de cada página, os dizeres: “PROPRIEDADE DA INFRAERO”, e não deverá fazer qualquer referência à CONTRATADA. Toda e qualquer documentação apresentada para análise deverá conter, obrigatoriamente, o carimbo da INFRAERO com seu preenchimento dentro das normas previstas. Caso a documentação apresentada não esteja nas condições acima especificadas, a Fiscalização da INFRAERO devolverá a mesma sem realizar a análise, devendo a EMPRESA CONSTRUTORA reapresentá-la obedecendo ao subitem anterior. A CONTRATADA deverá indicar, através do Termo de Referência, que a EMPRESA CONSTRUTORA será inteiramente responsável pela produção das cópias do Projeto Executivo necessárias para a execução completa das obras e serviços relacionados na PSQ. ESCOPO DOS SERVIÇOS A CARGO DA EMPRESA CONSTRUTORA A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que a EMPRESA CONSTRUTORA será responsável por:

Mobilizar e desmobilizar mão-de-obra e equipamentos para a prestação de todos os serviços listados na Planilha de Serviços e Quantidades da licitação;

Construir as instalações de apoio às obras, industriais e administrativas, próprias e de suas EMPRESAS SUBCONTRATADAS;

Realizar todos os serviços técnicos profissionais especializados listados na Planilha de Serviços e Quantidades da licitação;

Executar, com o emprego de mão-de-obra apropriada, fornecendo material adequado e utilizando os equipamentos mais indicados, todos os serviços listados na Planilha de Serviços e Quantidades da licitação, em conformidade com o Projeto Executivo (PE);

Treinar pessoal da INFRAERO para operação e manutenção dos equipamentos e sistemas por ela instalados, fornecendo, inclusive, manuais de operação e manutenção;

Fazer rigoroso exame das condições locais de trabalho, para estimar eventuais custos adicionais, os quais deverão ser considerados nos seus preços.

Os preços unitários da EMPRESA CONSTRUTORA deverão corresponder a serviços prontos, considerando incluídas todas e quaisquer despesas diretas e indiretas sobre eles incidentes, entre as quais:

Emprego de mão-de-obra apropriada, especializada ou não;

Transporte de pessoal;

Impostos e encargos sociais trabalhistas em geral.

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ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

À FISCALIZAÇÃO caberá emitir as Ordens de Serviço à EMPRESA CONSTRUTORA, para execução dos serviços indicados na licitação. As Ordens de Serviço indicarão:

Os tipos de serviços autorizados;

Os setores físicos em que se situam;

A data de início, os horários e o prazo de execução dos serviços;

O preço global a ser pago, mediante estimativa ou, sempre que possível, planilha de preços unitários; e

O cronograma financeiro das medições correspondentes.

As Ordens de Serviço serão emitidas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias consecutivos da data de início. A FISCALIZAÇÃO terá, também, as atribuições de:

Representar a INFRAERO junto aos representantes da EMPRESA CONSTRUTORA no trato dos assuntos pertinentes à execução dos serviços objeto do Contrato;

Analisar e aprovar a programação trimestral de atividades elaborada mensalmente pela EMPRESA CONSTRUTORA;

Acompanhar, analisar e aprovar os Projetos Executivos e demais elementos técnicos elaborados sob a responsabilidade da EMPRESA CONSTRUTORA;

Acompanhar, permanente e ininterruptamente, a execução de todos os serviços, supervisionando e fiscalizando os trabalhos da EMPRESA CONSTRUTORA, de forma a assegurar que esta cumpra o que estabelece o Contrato, e os demais documentos integrantes deste, especialmente os desenhos e especificações;

Dirimir as dúvidas da EMPRESA CONSTRUTORA que porventura surjam durante a execução dos serviços, com relação a qualquer aspecto ligado ao objeto do Contrato;

Acompanhar a EMPRESA CONSTRUTORA na medição dos serviços executados e aceitos, analisando e aprovando os Boletins de Medição que estejam corretos e autorizando a EMPRESA CONSTRUTORA a apresentar as faturas correspondentes para pagamento;

Aceitar, para fins de pagamento, os serviços bem executados e rejeitar equipamento, materiais e serviços que não estejam de acordo com o projeto, exigindo da EMPRESA CONSTRUTORA a substituição, reparo ou refazimento daquilo que for rejeitado;

Conferir e atestar a exatidão das faturas correspondentes às medições de serviços executados, encaminhando-as para pagamento;

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Analisar novos preços unitários propostos pela EMPRESA CONSTRUTORA, quando necessários, emitindo parecer para aprovação pela INFRAERO;

Determinar o afastamento de pessoal da EMPRESA CONSTRUTORA mobilizado para a execução dos serviços, em caso de conduta imprópria, a seu exclusivo critério.

LIGAÇÕES ENTRE EMPRESA CONSTRUTORA E FISCALIZAÇÃO A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá fornecer todas as informações de interesse para execução dos serviços que a FISCALIZAÇÃO julgar necessário conhecer ou analisar;

Em todas as ocasiões em que for requisitada, a EMPRESA CONSTRUTORA, através de seu representante, deverá apresentar-se às convocações da FISCALIZAÇÃO nos escritórios desta ou no local das obras, de modo que nenhuma operação possa ser retardada ou suspensa devido à sua ausência;

Cabe à FISCALIZAÇÃO, no ato da convocação, especificar os assuntos que serão tratados, cabendo à EMPRESA CONSTRUTORA os ônus ocasionados pelo não-atendimento da convocação;

A FISCALIZAÇÃO terá, a qualquer tempo, livre acesso às diversas obras e a todos os locais onde o trabalho estiver em andamento;

Procedimentos operacionais referentes à troca de informações técnicas e demais assuntos de interesse de ambas as partes deverão ser objeto de acordo entre as partes.

DIVERGÊNCIAS ENTRE DOCUMENTOS DO PROJETO DE ENGENHARIA A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

Para efeito de interpretação de divergências entre os documentos do projeto de engenharia, fica estabelecido, salvo orientação em contrário da FISCALIZAÇÃO, que:

Em caso de divergência entre as especificações de serviços e os desenhos do projeto, prevalecerão sempre as primeiras;

Em caso de divergência entre as cotas dos desenhos e suas dimensões medidas em escala, prevalecerão sempre as primeiras;

Em caso de divergência entre os desenhos de escala diferentes, prevalecerão sempre os de maior escala (por exemplo: prevalecerá o desenho em escala 1:5 sobre o desenho em escala de 1:100); e

Em caso de divergência entre os desenhos de datas diferentes, prevalecerão sempre as mais recentes.

LICENÇAS E FRANQUIAS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

É a EMPRESA CONSTRUTORA obrigada a obter as licenças e franquias necessárias a execução dos serviços, pagando os emolumentos

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prescritos por lei e observando todas as leis, regulamentos e posturas referentes às obras e à segurança pública;

A observância de leis, regulamentos e posturas a que se refere o item precedente, abrange também as exigências do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e de outros órgãos governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive o Corpo de Bombeiros;

É a EMPRESA CONSTRUTORA obrigada ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento das multas que sejam porventura impostas pelas autoridades, em razão do descumprimento das leis, regulamentos e posturas.

PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá submeter à aprovação da FISCALIZAÇÃO, mensalmente, a programação dos serviços, expressa através de cronograma de atividades com vinculação de precedências (tipo "Critical Path Method" -- CPM), com informações físicas e financeiras. PRESERVAÇÃO DE PROPRIEDADES ALHEIAS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá tomar cuidado na execução dos serviços, para evitar prejuízos, danos ou perdas em benfeitorias existentes, serviços, propriedades adjacentes ou outras propriedades de qualquer natureza.

A EMPRESA CONSTRUTORA será responsável por qualquer prejuízo, dano ou perda a propriedades que resulte de suas operações.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá reparar, substituir ou restaurar qualquer bem ou propriedade que for prejudicada ou julgada danificada ou perdida, de maneira a readquirir condição tão boa quanto a anterior. A EMPRESA CONSTRUTORA executará reparos de quaisquer elementos danificados conforme determinações da FISCALIZAÇÃO. Caso estas providências não sejam efetuadas pela EMPRESA CONSTRUTORA, a INFRAERO poderá, por sua livre escolha, fazer com que a reparação, substituição, restauração ou conserto seja executado por terceiros, caso em que as despesas daí advindas serão deduzidas dos pagamentos devidos à EMPRESA CONSTRUTORA.

EMPRESA CONSTRUTORA deve tomar o devido cuidado em localizar quaisquer construções, obras ou benfeitorias que possam afetar suas operações, quer constem ou não nos desenhos do projeto de engenharia fornecido na licitação.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá fazer previsão de seguros para garantia dos bens que possam ser afetados pelos serviços que vier a realizar.

A responsabilidade da EMPRESA CONSTRUTORA estende-se às ações praticadas por suas Empresas subcontratadas na execução de qualquer serviço.

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COOPERAÇÃO COM OUTROS CONTRATADOS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

A INFRAERO poderá, a qualquer tempo, executar ou fazer executar outros trabalhos de qualquer natureza, por si própria, por outros contratados ou grupos de trabalho, no local ou próximo ao local dos serviços a cargo da EMPRESA CONSTRUTORA, que, nesse caso, deverá conduzir suas operações de maneira a não provocar atraso, limitação ou embaraço no trabalho daqueles;

Quando outras empresas estiverem executando trabalhos, de acordo com outros contratos da INFRAERO, em lugares adjacentes aos ocupados pela EMPRESA CONSTRUTORA, esta será responsável por qualquer atraso ou embaraço por ela provocado nas atividades daquelas. Estes trabalhos serão comunicados pela FISCALIZAÇÃO à EMPRESA CONSTRUTORA em tempo útil, para que esta possa considerá-los no planejamento de suas ações.

INSTALAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

Caberá à EMPRESA CONSTRUTORA a responsabilidade pela construção, operação, manutenção e limpeza do Canteiro de Obras aos serviços, bem como a segurança patrimonial dessas instalações e organização e manutenção do correspondente esquema de prevenção e combate a incêndios;

As instalações da EMPRESA CONSTRUTORA, relativas ao Canteiro de Obras e acampamento, ocuparão a área indicada pela FISCALIZAÇÃO;

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá iniciar a instalação do Canteiro de Obras imediatamente após a emissão da Ordem de Serviço correspondente, estando este prazo incluído no prazo total do Contrato;

O Canteiro de Obras da EMPRESA CONSTRUTORA e as áreas de trabalho deverão ser construídos a partir dos projetos preparados pela EMPRESA;

As instalações do Canteiro de Obras deverão ser construídas de forma a se obter edificações de bom aspecto e deverão conter somente as edificações absolutamente necessárias para atender as obras e serviços previstos;

Os despejos das pias e dos sanitários serão lançados no sistema de esgotos existente no local. Caso inexistente tal sistema, deverão ser instaladas fossas sépticas, adequadamente dimensionadas, com efluentes escoando para local adequado, aprovado pela FISCALIZAÇÃO;

A água para as edificações do Canteiro de Obras será suprida a partir da rede local existente, se possível, ou então por meio de carros pipa, às expensas da EMPRESA CONSTRUTORA;

A energia elétrica e o telefone serão obtidos a partir das redes das concessionárias locais, cabendo à EMPRESA CONSTRUTORA todo o ônus decorrente das instalações e ligações necessárias;

A organização e gestão das cantinas, ou refeitórios, a administração interior do canteiro, o serviço e a fiscalização dos alojamentos são também de responsabilidade da EMPRESA CONSTRUTORA;

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A EMPRESA CONSTRUTORA será responsável pela organização e boa ordem dos trabalhos. Estará obrigada a observar todas as prescrições da FISCALIZAÇÃO neste sentido. Em caso de greve caberá à EMPRESA CONSTRUTORA solicitar intervenção das autoridades, se for o caso, para manutenção da ordem no canteiro e proteção dos trabalhadores dispostos a continuar o trabalho;

A EMPRESA CONSTRUTORA é inteiramente responsável pelos serviços médicos, assistenciais, seguros, indenizações e demais obrigações decorrentes da legislação vigente, devidos aos empregados acidentados no canteiro.

A EMPRESA CONSTRUTORA está obrigada à plena e incondicional observância de todas as normas legais vigentes no país, assim como as normas de segurança da INFRAERO.

Constituem-se encargos da EMPRESA CONSTRUTORA as despesas de suprimento de água, telefonia e eletricidade ao Canteiro de Obras da EMPRESA CONSTRUTORA.

ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

O armazenamento dos materiais fornecidos pela EMPRESA CONSTRUTORA, assim como seu controle e guarda, será de sua responsabilidade exclusiva;

Todos os equipamentos a serem instalados, assim como os materiais adquiridos serão armazenados pela EMPRESA CONSTRUTORA em seu almoxarifado geral, cabendo a mesma prestar os seguintes serviços: descarga, recebimento, vistoria, registro, armazenamento e transporte horizontal e vertical até o local de montagem, estando estes custos incluídos nos respectivos preços unitários;

No caso de algum equipamento ser adquirido pela INFRAERO, fica a EMPRESA CONSTRUTORA obrigada aos mesmos procedimentos acima estabelecidos para os equipamentos e materiais por ela adquiridos, devendo o custo respectivo decorrente do armazenamento ser objeto de negociação.

CONTROLE TECNOLÓGICO E GEOMÉTRICO A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

Todos os ensaios, testes e provas do controle tecnológico, aos quais devam ser submetidos os materiais empregados nos serviços, quer no campo, quer em laboratório, serão realizados pela EMPRESA CONSTRUTORA, às suas expensas, acompanhados pela FISCALIZAÇÃO, que aprovará ou não os resultados.

Serão obedecidas as normas brasileiras e, na falta dessas, e a critério da FISCALIZAÇÃO, serão adotadas outras normas pertinentes.

Caberá à EMPRESA CONSTRUTORA, sem ônus para a INFRAERO, a execução de todos os serviços topográficos auxiliares para locação, marcação e controle geométrico de todos os serviços.

Os serviços topográficos auxiliares serão acompanhados pela FISCALIZAÇÃO, à qual compete sua aprovação e aceitação.

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ENSAIOS E INSPEÇÃO EM FÁBRICA DE EQUIPAMENTOS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

Todos os exames e ensaios de rotina dos equipamentos nas fábricas deverão correr por conta da EMPRESA CONSTRUTORA, devendo ser previamente informada a FISCALIZAÇÃO, que poderá presenciá-los e analisar os seus resultados, quer seja no local da instalação ou nas dependências dos respectivos fabricantes.

Os ensaios executados em outras instituições, quando comprovadamente necessários, correrão por conta da EMPRESA CONSTRUTORA.

A FISCALIZAÇÃO poderá rejeitar qualquer equipamento, ou seus componentes, que não satisfaça as especificações.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá fornecer à FISCALIZAÇÃO, quando do Teste de Recebimento em Fábrica, um relatório completo de todos os ensaios realizados durante a fabricação do equipamento.

Os testes de recebimento dos equipamentos deverão atender às exigências das Especificações e Normas. Quando aprovados pela FISCALIZAÇÃO, estarão os equipamentos liberados para embarque no local de origem.

As despesas decorrentes da rejeição de equipamentos, ou de seus componentes, pela FISCALIZAÇÃO, correrão inteiramente por conta da EMPRESA CONSTRUTORA, a qual será responsável pelos atrasos daí decorrentes.

GARANTIA DE QUALIDADE A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá garantir que a mão-de-obra empregada na execução dos serviços de fabricação e na instalação dos equipamentos e dos sistemas será de primeira qualidade, conduzindo a um ótimo resultado, acabamento e aparência, sendo as tolerâncias, ajustes e métodos de fabricação compatíveis com as melhores práticas modernas aplicáveis a cada caso.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá garantir que serão prontamente reparados e substituídos, à sua própria custa, todos os serviços e equipamentos ou componentes de sistemas que acusarem defeitos ou quaisquer anormalidades no funcionamento, durante o período de garantia.

Os serviços, materiais e transportes necessários à correção de defeitos apresentados pelos serviços, equipamentos e componentes de sistemas fornecidos, dentro do prazo de garantia, correrão por conta da EMPRESA CONSTRUTORA.

Todos os equipamentos e componentes de sistemas adquiridos e instalados pela EMPRESA CONSTRUTORA, ou por suas EMPRESAS subcontratadas, terão, obrigatoriamente, um período de garantia dos fabricantes, sendo a EMPRESA CONSTRUTORA corresponsável pelo cumprimento dessa garantia.

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A EMPRESA CONSTRUTORA deve zelar pelas garantias dos fornecedores e, quando for o caso, após aceitação do equipamento ou componente dos sistemas, encaminhar à INFRAERO os respectivos certificados.

DIÁRIO DE OBRAS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que: O Diário de Obras é o livro, fornecido pela EMPRESA CONSTRUTORA, que deve ser mantido, permanentemente, em seu escritório de campo e onde serão anotadas, diariamente:

As informações do andamento das obras e serviços;

As ordens, observações e informações da FISCALIZAÇÃO; e

As observações e comunicações da EMPRESA CONSTRUTORA.

As folhas do Diário serão numeradas seguidamente e deverão conter os nomes da EMPRESA CONSTRUTORA e da INFRAERO, o número do Contrato, o número do Diário e a data das anotações, e deverão ser rubricadas diariamente pela EMPRESA CONSTRUTORA e pela FISCALIZAÇÃO. O Diário de Obras terá suas folhas em 3 (três) vias. As 2 duas) primeiras vias serão picotadas para serem facilmente removidas, ficando a 1ª via em poder da EMPRESA CONSTRUTORA, a 2ª via com a FISCALIZAÇÃO. A 3ª via, que não será picotada, permanecerá no Diário. Serão empregadas folhas de papel-carbono, fornecidas pela EMPRESA CONSTRUTORA, para preenchimento das 2ª e 3ª vias das folhas. A substituição do Diário totalmente preenchido deve ser rotineira, procedida pela EMPRESA CONSTRUTORA, às suas expensas e sob sua responsabilidade, cabendo à mesma sua guarda e conservação até sua entrega à FISCALIZAÇÃO. NOVOS SERVIÇOS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

Caberá à EMPRESA CONSTRUTORA apresentar proposta de preço para os novos serviços, anexando sua planilha de composição analítica;

A FISCALIZAÇÃO analisará a proposta em até 30 (trinta) dias, após o que será encaminhada para análise e aprovação da INFRAERO, se considerada aceitável; ou apresentará contraproposta à EMPRESA CONSTRUTORA, se considerada inaceitável;

A INFRAERO, em até 30 (trinta) dias após o recebimento do parecer da FISCALIZAÇÃO, se manifestará quanto à aprovação ou reprovação da proposta da EMPRESA CONSTRUTORA;

Nenhum serviço novo deverá ser executado sem o prévio ajuste de preço.

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MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência as rotinas de medição, os critérios de quantificação e o padrão do boletim, conforme a seguir: Rotina de medição

O período de medição dos serviços será o seguinte:

Em caso de medições mensais: do dia 26 do mês anterior ao dia 25 do mês de competência da medição; e

Em caso de medições não-mensais: de tal forma que no dia 25 de cada mês encerre-se um período.

O Boletim de Medição deverá ser apresentado à FISCALIZAÇÃO, para verificação e aceitação preliminar, no primeiro dia útil depois de encerrado o período de medição. A FISCALIZAÇÃO, no prazo de dois dias úteis, a partir da data de apresentação do Boletim de Medição, verificará e informará à EMPRESA CONSTRUTORA:

A aceitação preliminar da medição; ou

As correções que deverão ser realizadas no Boletim de Medição, com as correspondentes justificativas.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá proceder às correções apontadas pela FISCALIZAÇÃO no Boletim de Medição, reapresentando-o juntamente com o documento de cobrança correspondente, de mesmo valor. Serão restituídos à EMPRESA CONSTRUTORA, caso não incorporem as correções exigidas pela FISCALIZAÇÃO, o Boletim de Medição e os documentos de cobrança. A FISCALIZAÇÃO realizará, ao longo do período subseqüente, a verificação definitiva do Boletim de Medição. Apenas os serviços aprovados pela FISCALIZAÇÃO poderão ser incluídos na medição. Se a FISCALIZAÇÃO recusar algum serviço, a EMPRESA CONSTRUTORA deverá refazê-lo às suas expensas. Não haverá medição para qualquer tarefa oriunda ou necessária para a execução das medições. Critérios de quantificação da medição A quantificação dos serviços estará sempre vinculada à documentação dos Projetos Executivos. Os critérios de quantificação para medição dos serviços serão os indicados no respectivo Memorial que acompanha a Planilha de Serviços e Quantidades da licitação.

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Padrão do boletim de medição O Boletim de Medição deverá conter, além das colunas da Planilha de Serviços e Quantidades, as seguintes colunas extras:

Quantidade Acumulada Até a Medição Anterior; e

Preço Total Acumulado Até a Medição Anterior.

O Boletim de Medição deverá conter todos os serviços presentes na Planilha de Serviços e Quantidades, mesmo aqueles que não tenham quantidade medida no período. O Boletim de Medição deverá ser apresentado em formato A4 ou A3 e ter, em cada folha:

Código do contrato;

Aprovação da FISCALIZAÇÃO;

Número da folha; e

Período de referência da Medição.

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá anexar ao Boletim de Medição as memórias de cálculo da quantificação, obrigatoriamente acompanhadas de cópias dos desenhos dos projetos executivos de engenharia com a indicação dos elementos executados. Dados Obrigatórios nas Faturas A CONTRATADA deverá indicar através do Termo de Referência que:

A EMPRESA CONSTRUTORA deverá discriminar, em cada fatura, o valor dos serviços para cada benfeitoria, com o respectivo número de tombo patrimonial -- dado que será fornecido pela FISCALIZAÇÃO -- e, para cada benfeitoria, separadamente, quanto se refere a:

Instalações e Equipamentos; e

Mobiliário.

Os Serviços Técnicos Profissionais Especializados (elaboração de projetos executivos, por exemplo) deverão ser indicados nas faturas globalmente, indistintamente das benfeitorias. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SERVIÇOS A CONTRATADA deverá indicar, através do TR, que compete à EMPRESA CONSTRUTORA contratada as seguintes incumbências, dentre outras:

Será responsável pela alocação e ratificação da área de abrangência de todos os fornecimentos, inclusive dos equipamentos e dispositivos integrantes do escopo. Qualquer discrepância entre os Projetos Básico/Executivo e as condições locais da obra e/ou estabelecidas em normas/legislação de Sistemas de Segurança deverá ser resolvida pelo fornecedor/representante, no decorrer da execução das obras, serviços e implantação dos Sistemas.

Fornecer ao usuário final (INFRAERO) as informações e treinamentos necessários para que o pessoal técnico do usuário possa operar e manter satisfatória e integralmente o escopo contratado, especialmente em relação

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aos sistemas, sem ajuda do fornecedor, bem como fornecer os seguintes serviços/produtos:

Cópias das especificações e instruções de instalação de todos os equipamentos e demais dispositivos do escopo contratado: diagramas de interconexões e informações de localização da fiação e recomendações do fabricante quanto ao afastamento mínimo da fiação do sistema com relação às outras fiações elétricas, de forma a prevenir interferências e alarmes falsos.

Ferramentas/recursos de localização e recuperação rápida de defeitos ocorridos nos elementos do escopo, especialmente seus sistemas e componentes, inclusive com a elaboração de uma “cartilha” de defeitos conhecidos e suas prováveis causas e soluções.

Executar as obras e instalações dos equipamentos e dispositivos do Sistema em conformidade com o Projeto Executivo, às normas técnicas e legais aplicáveis e às recomendações do(s) fabricante(s) dos mesmos.

Verificar e demonstrar que as instalações dos sistemas fornecidos atendem todos os requisitos de normas técnicas e legais aplicáveis.

Testar completamente todas as instalações, sistemas e seus componentes para certificar-se que os mesmos estão em condições adequadas de funcionamento.

Prestar assistência técnica ao usuário, na ocorrência de problemas, especialmente dos intermitentes que não foram possíveis de serem resolvidos satisfatoriamente durante a execução das obras, serviços e instalação dos sistemas.

28.00 – COMISSIONAMENTO

Manual de Comissionamento A CONTRATADA deverá elaborar um Manual de Comissionamento para permitir que a Comissão de Recebimento constate que todos os serviços contratados foram prestados com a qualidade especificada. Tomando como base este manual, a Comissão de Recebimento aceitará a emissão do CAD – Certificado de Aceitação Definitiva. Estes documentos deverão:

Abranger, citar e itemizar, em planilhas Excel, todos e cada um dos itens das PSQ, inclusive os hardwares, softwares dos sistemas;

Numerar da mesma forma que nas PSQs, cada teste a ser realizado, na 1ª coluna da planilha;

Definir (ou fazer referências à descrição em outros manuais), na 2ª coluna da planilha, as especificações de cada item a ser comissionado;

Determinar todos e cada um dos testes a serem realizados para demonstrar a FISCALIZAÇÃO da INFRAERO que todo o escopo do item

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(fornecimento/serviço) foi completamente atendido, conforme contrato. Esta informação será dada na 3ª coluna;

Apresentar os resultados esperados de cada teste na 4ª coluna;

Prever duas colunas com espaços em branco para serem preenchidos durante o comissionamento; o primeiro espaço em branco será destinado à anotação dos resultados obtidos em campo pela comissão de comissionamento e no segundo espaço em branco serão anotados os comentários referentes à comparação entre os resultados esperados e os obtidos;

Integrado com essa planilha deverá ser elaborado um documento no formatro do aplicativo Microsoft Word descrevendo como será realizado cada teste e os instrumentos que serão utilizados. Estes instrumentos deverão ser disponibilizados pela EMPRESA CONSTRUTORA. PROCEDIMENTOS DE COMISSIONAMENTO

Este procedimento será constituído da verificação detalhada dos itens de fornecimento, seguindo os correspondentes Manuais de Comissionamento e o Projeto Executivo aprovado pela FISCALIZAÇÃO. Todos os ensaios, testes e verificações, integrantes do Comissionamento a serem executados pela CONTRATADA, terão acompanhamento da COMISSÃO DE RECEBIMENTO. A CONTRATADA deverá providenciar um ou mais especialistas com conhecimento do sistema, equipamentos e componentes e todos os demais itens do Fornecimento, assim como de todas as ferramentas necessárias, para executar todas as tarefas aprovadas no manual de comissionamento e demonstrar para a INFRAERO que todo o Escopo contratado foi entregue completo. De um modo geral, todos os equipamentos, após a montagem definitiva na obra, serão submetidos aos ensaios de funcionamento em vazio, com carga nominal e com sobrecarga, conforme definidos nas Especificações Técnicas, normas técnicas aplicáveis e no Manual de Comissionamento. A CONTRATADA deverá incluir em sua Proposta o fornecimento e utilização, sob sua supervisão e ônus, os instrumentos e demais dispositivos necessários, que serão utilizados durante a execução dos ensaios. Todos os instrumentos de precisão e demais aparelhagens necessários à realização dos ensaios e testes deverão ter as precisões exigidas pelas normas e aferidas em Institutos Oficiais, com tempo decorrido entre a data da aferição e o teste inferior a seis meses. Com relação às instalações, estas deverão estar de acordo com o Projeto Executivo. Caso existam diferenças / restrições / pendências, os sistemas, equipamentos, componentes, acessórios e instalações deverão ser prontamente reparados ou substituídos pela CONTRATADA, sem ônus à INFRAERO, incluindo-se os custos de reparo, embalagens, transportes, seguros, serviços, novos ensaios, etc.

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O prazo para a reparação e solução das pendências e restrições será determinado pela COMISSÃO DO COMISSIONAMENTO. Comissionamento das Instalações Elétricas, Balizamentos e Sinalizações Vertical e Horizontal CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS BT, MT e SPDA

Certificação de conformidade das instalações elétricas dos balizamentos executada por Organismo Acreditado do INMETRO.

CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE INSTALAÇÃO BALIZAMENTOS

Apoio técnico da contratada na inspeção do processo de Certificação de Conformidade da instalação dos balizamentos pelo DECEA, de acordo com Manual de Projeto de Aeródromo – Parte 5 (Sistemas elétricos) e Anexo 14 da ICAO.

CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE OPERAÇÃO BALIZAMENTOS

Apoio técnico da contratada na inspeção do processo de Certificação de Conformidade da operacionalidade de navegação aérea dos balizamentos pelo GEIV, conforme Anexo 14 da ICAO.

CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL

Apoio técnico da contratada na inspeção do processo de Certificação de Conformidade da sinalização vertical, de acordo com Manual de Projeto de Aeródromo – Parte 5 (Sistemas elétricos) e Anexo 14 da ICAO CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Apoio técnico da contratada na inspeção do processo de Certificação de Conformidade sinalização horizontal pelo DECEA, de acordo com Manual de Projeto de Aeródromo – Parte 5 (Sistemas elétricos) e Anexo 14 da ICAO. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DO CAI Após o comissionamento, será iniciado um período de avaliação de 3 (três) meses ou 2160,00 (dois mil cento sessenta) horas de funcionamento, o que expirar por último somente para os itens específicos. Durante este período serão apropriadas:

As horas de funcionamento;

As horas de indisponibilidade, imputáveis aos itens do Fornecimento;

As horas de indisponibilidade imputáveis a causas externas aos itens do Fornecimento.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Durante o período de avaliação serão considerados os seguintes critérios:

A indisponibilidade total ou funcionamento degradado do sistema não poderá ultrapassar 50 (cinquenta) horas;

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O número de intervenções para sanar indisponibilidade total ou funcionamento degradado do sistema não poderá ultrapassar 5 (cinco).

AVALIAÇÕES SUCESSIVAS

A ultrapassagem dos limites estabelecidos no item anterior implicará em iniciar um novo período de avaliação e assim sucessivamente, até que os critérios estabelecidos sejam plenamente alcançados. CONTABILIZAÇÃO DO TEMPO Na apropriação de horas em que um item específico estiver em condição de defeito, não será considerado o tempo gasto pela CONTRATADA para o deslocamento até o local do item defeituoso instalado, até o limite de 12 (doze) horas corridas, a partir da data / horário da informação de ocorrência do defeito, por parte da INFRAERO. Após o término com êxito do comissionamento e de emissão do CAI, será emitido o CAD correspondente.

29.00 - PROGRAMA DE TREINAMENTO

O objetivo do treinamento a ser contratado é capacitar completamente os técnicos da INFRAERO (operadores e mantenedores) para executar as suas tarefas correspondentes sem necessidade de consulta aos fornecedores. A duração dos treinamentos, que está prevista nas PSQs e nas ETEs, é apenas uma estimativa, caso os objetivos propostos não sejam alcançados pelos técnicos da INFRAERO com os pré-requisitos contratuais, o treinamento deverá continuar, até atingir os objetivos, sem ônus adicional para a INFRAERO. Os treinamentos serão divididos em aulas teóricas e práticas. O local do treinamento será nas dependências da INFRAERO no próprio Aeroporto, sendo que os treinamentos práticos serão realizados nos próprios sistemas fornecidos pela EMPRESA CONSTRUTORA. A CONTRATADA deverá indicar que a EMPRESA CONSTRUTORA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO todos os documentos e materiais necessários para ministrar e avaliar os treinamentos; deverá incluir todo o material didático (manuais, apostilas, certificados e procedimentos de avaliação e demais recursos audiovisuais) para o perfeito entendimento dos cursos contratados. MANUAIS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMISSIONAMENTO

A CONTRATADA deverá indicar através do TR, que a EMPRESA CONSTRUTORA terá a responsabilidade de elaborar, aprovar e entregar a INFRAERO, os Manuais de Operação, Manutenção e Comissionamento do escopo de fornecimento, especialmente dos sistemas. Deverão ser montados

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sob a forma de cadernos, com capa dura e divisória, devidamente organizados e serem entregues conforme cronograma contratual. Os manuais deverão incluir desenhos, diagramas, catálogos, relatórios de inspeção com certificados de testes e ensaios (incorporados posteriormente), etc., redigidos em português. MANUAIS DE OPERAÇÃO Deverão conter, no mínimo:

Descrição funcional do sistema;

Descrição detalhada de todos e cada um dos procedimentos operacionais do sistema para serem usados pelos operadores dos sistemas.

MANUAIS DE MANUTENÇÃO Deverão ser divididos, no mínimo, nos seguintes capítulos:

Descrição funcional do Sistema – Descrição detalhada do funcionamento do sistema tomando como base os diagramas de blocos gerais e os diagramas unifilares de instalação do PE;

Descrição detalhada dos procedimentos e das instruções de montagem / desmontagem de todos os componentes do sistema.

Manutenções Preventivas:

Descrição detalhada dos procedimentos, da periodicidade e das ferramentas necessárias para executar as manutenções preventivas; levar em consideração que com estes dados, a Gerência de Manutenção do Aeroporto elaborará as fichas de manutenção preventiva indicando inclusive os valores das grandezas elétricas/eletrônicas e suas tolerâncias esperadas;

Listas de peças de reposição, com indicações de periodicidade de substituição e quantidade mínima de estoque.

Manutenção Corretiva:

(Para a busca e solução de “panes”, é necessário pelo menos):

Descrição do funcionamento detalhado do hardware, software, firmware, etc instalados; inclusive com as listagens / mídias dos programas / dados / etc;

Representação gráfica dos módulos, na revisão “Como Construído”, com todos os esquemas e desenhos que permitam seguir detalhadamente o descritivo apresentado no item anterior;

Guia do procedimento de pesquisa dos problemas mais comuns (Flow Charts): uma descrição clara, objetiva e direta de como detectar falhas rapidamente e como reparar as partes defeituosas / avariadas;

Listagens de todos os módulos / componentes substituíveis em campo com a respectiva codificação do fabricante / fornecedor.

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30.00 - ELEMENTOS DE DIVULGAÇÃO DO EMPREENDIEMENTO

IMAGENS E ANIMAÇÃO ILUSTRATIVAS DO EMPREENDIMENTO

Deverá ser elaborada Maquete Eletrônica da qual serão extraídas, no

mínimo: 5 (cinco) imagens, a escolha da FISCALIZAÇÃO, com resolução igual

ou superior a 2400 x 1800 pixels. As imagens deverão ser entregues impressas

em painéis no formato A3.

Deverão ser entregues também os arquivos das imagens, além do arquivo da

Maquete Eletrônica com qualidade de imagem compatível com impressão

formato A0.

As cenas a serem mostradas nas imagens, deverão ser capazes de

representar as características mais importantes do Empreendimento.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO EM “POWER POINT”

Deverá ser elaborada Apresentação do Projeto em “Power Point” (Microsoft

Office 2007 ou superior), contendo, no mínimo: texto descritivo com as

principais características do Empreendimento.

ÁLBUM DE DIVULGAÇÃO

Deverá ser elaborado Álbum em formato A3 contendo a Representação

Gráfica (Implantação, Plantas ou qualquer elemento gráfico necessário) e

imagens ilustrativas. O Álbum deverá conter as informações e dados relevantes

sobre o Empreendimento

Deverá ser entregue 03 (três) vias idênticas do Álbum.

31.00 - PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço.

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