Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, 30 outubro 2013

Mestrado em Direito e Segurança

Globalização, Novas Ameaças e

Segurança Humana

Luis Toméluistome@universidade-autonoma.pt

http://europasia.nethttp://observare.ual.pt

Globalização

e

Segurança

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Processo multimensional de intensificação de todo o tipo de fluxos e interdependências - com aspectos tecnológicos, económico-comerciais, ideacionais, sociais, culturais e políticos -, reduzindo as noções de espaço e de tempo e ligando/integrando indivíduos, empresas, grupos, povos, Estados e regiões em todo o globo

a protecção e a promoção de valores e interesses considerados vitais para a sobrevivência política e o bem-estar da comunidade, estando tanto mais salvaguardada quanto mais perto se estiver da ausência de preocupações militares, políticas e económicas

Erosão e fluidez dimensões internas e externas

Segurança interdependente – “nossa” segurança dependente de “outros”

Consciência cívica global/universal

Evoluções Segurança Internacional

em contexto de aceleração da globalização

Novos Actores

Nova Tipologia de Conflitos

Novos Instrumentos

Novas Estratégias

Novos Riscos e Ameaças

Novas Referências

Novo Multilateralismo

Novas Abordagens

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Contestação dasegurança do Estado, pelo Estado e em

nome do Estado, sobretudo face a outros Estados e exclusivamente

através do instrumento

militar

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Agenda Segurança Conflitos e diferendos territoriais

Separatismos e Nacionalismos

Terrorismo

Pirataria

Criminalidade transnacional

Movimentos populacionais/refugiados

Direitos Humanos

Pobreza e Subdesenvolvimento

Violações regimes internacionais

Estados Frágeis, Falhados e Colapsados

Ciber segurança

Catástrofes naturais

Pandemias

Corrida aos Armamentos

Proliferação ADM

Segurança Energética

Segurança Ambiental

Crises e Conflitos

Segurança Humana

Disputas Grandes Potências

Source: SIPRI Milex Database, 21.03.2013

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1. Kurilles Is lands/Northern Territories2. Baekdu/Changbai Mountain China-North Korea3. North/South Korean Divison + NK nuclear

program4. Takeshima/Tokdo Is lands5. Yelow Sea6. Socotra/Ieodo-Parangdo/Suyan Is lands (China-

South Koreal)7. East China Sea8. Senkaku / Diaoyutai Islands9. Taiwan Strait10. Golf of Tonkin (China-Vietnam)11. Paracels Islands (China-Vietnam)12. Scarborough/Panatag (Philippines-China)13. Macclesfiled Bank/Zhongsha Qundao (Philippines-

China) 14. South China Sea (China-SEA countries)15. Spratly Islands16. Mindanao (Philippines)17. Sabah (Malaysia-Philippines)18. Ligitan and Sipadan Islands (Indonesia-Malaysia)19. South Molucas (Indonesia)20. Irian Jaya / Papua Barat (Indonesia)21. Sea of Timor 22. Aceh (Indonesia)23. Border Singapore-Malaysia24. Border Malaysia-Thailand25. Patani (Thailand)26. Golf of Thailand27. Border Vietnam-Cambodia28. Border Cambodia-Thailand29. Border Thailand_Laos30. Border Thailand-Myanmar31. Karen, Shan, Mon, Chin, Kachin and Arakanese -

Myanmar32. Arunachal Pradesh (India-China)33. Border China-Buthan34. Tibet (China)35. Cachemir ( India-Pakistan)+ Aksai Chin

(China-India)36. Trans-Karakoram (China-India)37- Xinjiang (RPChina)38. Inner Mongolia (China)Afghanistan

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Major Disputes in Asia-Pacific

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Failed States Index 2013

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Terrorismo

Source: IEA, World Energy Outlook

“We saw that during colonial times, it is easy to come in, takeout natural resources, pay off leaders and leave. And when youleave, you don't leave much behind for the people who are there. We don't want to see a new colonialism in Africa”

(US Secretary of State, Hilary Clinton, 2011)

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Segurança Económica e Energética

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Share nas Emissões Mundiais de CO2 por País/Região, 1990-2030

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IDH

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«...Nós somos um Estado soberano, pelo que tudo o que este indivíduo disse não vos diz respeito...Nós fazemos o que queremos dos nossos socialistas, dos nossos pacifistas, dos nossos judeus e não temos que nos submeter ao controlo, nem da Humanidade, nem da SDN»

Joseph Goebels, SDN, 1933

Erosão da Soberania Estatal

«(...) nunca mais nenhum poder estatal pode deixar de respeitar direitos dos seus cidadãos e suas minorias porque a comunidade

internacional reagiria (...) estaria em causa a soberania do indivíduo contra a soberania do Estado»!

Koffi Annan, AG-ONU, Set. 1999

Direito de Ingerência HumanitáriaKosovo, 1999

Responsabilidade de Proteger(AG ONU, Set 2005)

Direito de Ingerência Anti-TerroristaMorte de Bin Laden, 2011

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Multilateralismo proliferante na promoção da Paz e Segurança Internacional

1948-1990 = 18 peace op.1991-2012 = 49 peace op

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(0.5% world military expenditure)

All UNDPKO Operations1948-JUN2013: $75 Billion

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Comprehensive Peace

Comprehensive Security

Comprehensive Approach

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Top 10 providers of contributions to UN Peacekeeping operations in 2013-2015

1. United States (27.14%)2. Japan (12.53%)3. United Kingdom (8.15%)4. Germany (8.02%)5. France (7.55%)6. Italy (5.00%)7. China (3.93%)8. Canada (3.21%)9. Spain (3.18%)10. Republic of Korea (2.26%)

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Anti-TerrorismoONU: 13 Convenções e Protocolos

www.un.org/terrorism/instruments.shtml

1. 1963 Convention on Offences and Certain Other Acts Committed On Board Aircraft2. 1970 Convention for the Suppression of Unlawful Seizure of Aircraft 3. 1971 Convention for the Suppression of Unlawful Acts against the Safety of Civil Aviation4. 1973 Convention on the Prevention and Punishment of Crimes Against Internationally

Protected Persons5. 1979 International Convention against the Taking of Hostages6. 1980 Convention on the Physical Protection of Nuclear Material7. 1988 Protocol for the Suppression of Unlawful Acts of Violence at Airports Serving

International Civil Aviation, supplementary to the Convention for the Suppression of Unlawful Acts against the Safety of Civil Aviation

8. 1988 Convention for the Suppression of Unlawful Acts against the Safety of Maritime Navigation+2005 Protocol to the Convention for the Suppression of Unlawful Acts against the Safety of Maritime Navigation

9. 1988 Protocol for the Suppression of Unlawful Acts Against the Safety of Fixed Platforms Located on the Continental Shelf

10. 1991 Convention on the Marking of Plastic Explosives for the Purpose of Detection11. 1997 International Convention for the Suppression of Terrorist Bombings12. 1999 International Convention for the Suppression of the Financing of Terrorism13. 2005 International Convention for the Suppression of Acts of Nuclear Terrorism

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Nações Unidas Criação do Counter-Terrorism Implementation Task Force

(CTITF), Jul. 2005 (www.un.org/terrorism/cttaskforce.shtml)

Estratégia Global Contra o Terrorismo e Plano de Acção, AGNU, 8 Set. 2006 (www.un.org/terrorism/)

five pillars (the “five Ds”): dissuading people from resorting to terrorism or supporting it; denying terrorists the means to carry out an attack; deterring States from supporting terrorism; developing State capacity to defeat terrorism, and; defending human rights.

Segurança Global / Mundial(Global Security / World Security)

«Global security must be broadened from its traditional focus on the security of states to include the security of people and the planet»(Commission on Global Governance, 1995 - Our Global Neighbourhood)

Alarga o objecto e os interesses que devem ser seguros para o indivíduo, a Humanidade e o Planeta

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Segurança Completa(Comprehensive Security)

Sublinha o carácter multi-dimensional e multi-instrumental da segurança, enfatizando as preocupações económicas, sociais e ambientais e os instrumentos não-militares numa lógica “comum” e “cooperativa”

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Segurança Humana(Human Security)

«The battle of peace has to be fought on two fronts. The first is the security front where victory spells freedom from fear. The second is the economic and social front where victory means freedom from want. Only victory on both fronts can assure the world of an enduring peace…. No Provisions that can be written into the Charter will enable the Security Council to make the world secure from war if men and women have no security in their homes and their jobs»

(Secretário de Estado dos EUA, Junho 1945, a reportar resultados da Conferência de São Francisco)

«Human security is not a concern with weapons – it is a concern with human life and dignity»

(PNUD, 1994 -Relatório Desenvolvimento Humano)

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Segurança Humana«Human security means protecting fundamental freedoms —

freedoms that are the essence of life. It means protecting people from critical (severe) and pervasive (widespread) threats and situations. It means using processes that build on people’s strengths and aspirations. It means creating political, social, environmental, economic, military and cultural systems that together give people the building blocks of survival, livelihood and dignity»

(Commission on Human Security, 2003)

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Associação entre certos riscos à Segurança Humana e Autoritarismo Político

Segurança – Desenvolvimento - Democracia

controvérsias1. Face a que ameaças e quem/o quê deve ser seguro?

2. «se a segurança humana significa quase tudo, então, efectivamente, significa nada (…) a ambiguidade do termo serve um propósito particular: ele une uma diversa e, por vezes, fraccionada coligação de Estados e organizações que “procuram uma oportunidade para captar algum interesse político mais substancial e recursos financeiros superiores”(…) A segurança humana não parece oferecer um quadro de análise particularmente útil nem para académicos nem para políticos» (Roland Paris, 2001)

3. «tem vindo a constatar-se uma certa cooptação e distorção do conceito de segurança humana por parte das potências ocidentais, com o propósito de colocá-lo ao serviço das suas políticas externas» (Karlos Pérez de Armiño, 2009)

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Riscos

Securitização novas dimensões pode implicar recurso a meios tradicionais de defesa (militares)

Sub-avaliação de riscos e ameaças “tradicionais”

BOOTH, Ken (2007). Theory of World Security. Cambridge University Press, New York-USA.

BREUER, Christian B. (2012). The Regional Puzzle: How Regions and Encompassed Actors are Involved in EU Regional Policy. LIT Verlag Publisher

BUZAN, Barry and HANSEN, Lene (2010). The Evolution of International Security Studies. Cambridge University Press, New York-USA:

COLLINS, Alan (ed.) (2013). Contemporary Security Studies. Third edition. Oxford University Press.

DANNREUTHER, Roland (2007) - International Security : The Contemporary Agenda. Cambridge, UK: Polity Press.

FRÖHLICH, Stefan (2012). The New Geopolitics of Transatlantic Relations: Coordinated Responses to Common Dangers. Johns HopkinsUniversity Press.

HAMPTON, Mary N. (2013). A Thorn in Transatlantic Relations: American and European Perceptions of Threat and Security. PalgraveMacmillan

HUGHES, Christopher W. and LAI YEW Meng (eds). Security Studies: A Reader. Routledge, London: 2011.

INGRAM, Alan e DODDS, Klaus (2009), Spaces of Security and Insecurity (Critical Geopolitics). Ashgate.

KAPLAN, Robert D. (2012). The Revenge of Geography: What the Map Tells Us About Coming Conflicts and the Battle Against Fate.Random House.

KUPCHAN, Charles A. (2012). No One's World: The West, the Rising Rest, and the Coming Global Turn. USA: Oxford University Press.

LAGADEC, Erwan (2012). Transatlantic Relations in the 21st Century: Europe, America and the Rise of the Rest. Routledge.

NAZEMROYA, Mahdi Darius (2012). The Globalization of NATO. Clarity Press.

NUNES, Isabel F. (Coord.) (2013). Segurança Internacional - Perspectivas Analíticas, Coleção Atena, IDN.

NYE, Joseph S. (2007), Understanding International Conflicts: An Introduction to Theory and History. - Sexta Edição- USA: LongmanClassics in Political Science.

SNOW, Donald M. (2013). National Security in a New Era (5th edition). USA: Pearson.

TOMÉ, Luis. (2010). A Geopolítica e o Complexo de Segurança na Ásia Oriental: Questões Teóricas e Conceptuais. Tese de Doutoramento em Relações Internacionais, classificação máxima “summa cum laude”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

TOMÉ, Luis (/2010). "Security and security complex: operational concepts" in Janus.net, e-journal of international relations, vol. 1, nº 1, Autumn 2010. [em linha] Url: http://observare.ual.pt/janus.net/en_vol1_n1_art3.

TOMÉ, Luis (Ed.) (2008), East Asia Today. Lisboa: Prefácio.

TOMÉ, Luis (2004) Novo Recorte Geopolítico Mundial. Lisboa: Quid Juris.

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Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, 30 outubro 2013

Mestrado em Direito e Segurança

Globalização, Novas Ameaças e

Segurança Humana

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