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Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, Phd.
Gobernanza en Restauracíon Ecológica
Governança é um conjunto de procedimentos impostos a pessoas e a processos que permitem que uma meta ou objetivo final seja alcançado. No contexto do pacto precisamos definir então os procedimentos que foram adotados (mecanismos de controle) em relação a atores e processos que permitirão atingir o nosso objetivo principal que é o de restaurar de forma efetiva 15 milhões de hectares de floresta. Em síntese, governança é controle, regulação. Para falar de uma agenda de governança, temos que falar de mecanismos de controle que estão atuando sobre atores/ações/processos/ no nível do pacto. Nesta abordagem segue um outline do paper, como alguns dos processos e instrumentos de governança propostos.
Restauração Ecológica
Restauração sem destino! Restaurar é análogo a pilotar um ecossistema: temos que saber a priori onde queremos chegar… (James Aronson)
A restauração é um processo caro, complicado e com altas chances de
insucesso: necessidade de pesquisas e planejamento
Objetivos da Restauração Ecológica
Melo et al. 2013. Trends in Ecology and Evolution
A MISSÃO do PACTO
Recuperação do bioma Mata Atlântica,
aliando conservação da biodiversidade,
geração de trabalho e renda, pagamento
por serviços ambientais e adequação legal
das atividades agropecuárias.
O OBJETIVO DO PACTO
Articular instituições públicas e privadas,
governos, empresas, comunidade científica e
proprietários de terras para integrar seus
esforços e recursos na geração de
resultados em restauração e conservação
da biodiversidade nos 17 estados do bioma.
Organizações Não Governamentais e Colegiados 4 Cantos do Mundo – 4CM Associação Ambientalista Copaíba Associação Cultural Arte e Ecologia Associação de Pescadores e Amigos do Rio Paraíba do Sul – Projeto Piabanha Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI Associação dos Amigos do ItaCaia Associação dos Engenheiros Florestais do Rio de Janeiro Associação dos Moradores Agricultores e Apicultores da Lapinha Associação Ecológica PiraCngaúna Associação Flora Brasil Associação Mata Ciliar (AMC) Associação Mico-‐Leão-‐Dourado Associação Mineira de Defesa do Ambiente -‐ Amda Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e
Ambiente Brasil – OMA-‐BRASIL Associação para a Proteção da Mata AtlânCca do Nordeste – AMANE Associação Pró-‐Muriqui Associação Sul Brasileira de Empresas Florestais -‐ ASBR Associação VALOR NATURAL Care Brasil Centro de Pesquisa Iracambi Conservação Estratégica Conservação Internacional Diálogo Florestal para a Mata AtlânCca e Pampa ÉGIDE-‐Centro de Estudos de Defesa e Segurança da Humanidade, da Natureza e dos
Animais EnCdade Ambientalista Amigos da Mata EnCdade Ambientalista Onda Verde Espaço ComparClharte Esperança Verde Federação das Reservas Ecológicas ParCculares do Estado de São Paulo – FREPESP Floresta Brasil Fórum Agenda 21 – Itapuã Fórum Paulista de Mudanças ClimáCcas Frente Parlamentar Ambientalista
Fórum Permanente da Agenda 21 Local de São Gonçalo Fundação Brasil Cidadão Fundação Elvira Mascarim Fundação Espaço ECO (BASF) Fundação O BoCcário para a Proteção da Natureza Fundação Ondazul Fundação Roberto Marinho Fundação SOS Mata AtlânCca GERAR -‐ Geração de Emprego Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional Grupo Ambiental Natureza Bela Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental InsCtuto Goiamum InsCtuto Água Boa InsCtuto Ambiental Conservacionista 5º Elemento InsCtuto Ambiental Vidágua InsCtuto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata AtlânCca – IA-‐RBMA InsCtuto BioAtlânCca InsCtuto Brasileiro de Florestas InsCtuto Cabruca InsCtuto Cidade InsCtuto da Biodiversidade InsCtuto de Educação e Comunicação Ambiental da Mata AtlânCca – EDUCA MATA ATLÂNTICA InsCtuto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB InsCtuto de Gestão das Águas e Clima InsCtuto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável -‐ IPEDS InsCtuto de Pesquisa em Vida Selvagem e Meio Ambiente InsCtuto de Pesquisas da Mata AtlânCca -‐ IPEMA InsCtuto de Pesquisas Ecológicas -‐ IPÊ InsCtuto ECOAR para a Cidadania InsCtuto Ecofuturo InsCtuto Ecosolidário InsCtuto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social InsCtuto Floresta Viva InsCtuto IBiosfera – Conservação e Desenvolvimento Sustentável InsCtuto Itapoty – Desenvolvimento Humano e Conservação Ambiental
MEMBROS DO PACTO Situação em Setembro de 2011
Referencial dos Conceitos e Ações de Restauração Florestal
Universidade de São Paulo
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Departamento de Ciências Biológicas
Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF)
PRODUTOS DO PACTO
Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br
PRODUTOS DO PACTO
PRODUTOS DO PACTO
PRODUTOS DO PACTO
PRODUTOS DO PACTO
Mapa de Áreas Potenciais para Restauração Florestal
Coordenação do GT Informação e Monitoramento
PRODUTOS DO PACTO
Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br
Existem Áreas não mapeadas nessa 1ª edição devido a alteração do limite oficial do Bioma durante o processo de mapeamento, ou ainda pela falta de dados na escala definida.
Versão digital disponível para download gratuito no site www.pactomataatlantica.org.br
Mapa de Áreas Potenciais para Restauração Florestal
A META
Viabilizar a recuperação de 15 milhões de
hectares até o ano de 2050, mas com metas
e monitoramento dos resultados anuais.
AO CUMPRIR A META
Potencial para: • Mobilizar mais de R$ 150 bilhões
• Gerar aproximadamente 6,5 milhões de postos de trabalho através da
cadeia produtiva da restauração
• Sequestrar 200 milhões de toneladas de CO2 por ano (2 bilhões de
toneladas até 2050)
• Viabilizar uma nova economia florestal na Mata Atlântica
• Contribuir para o cumprimento de compromissos assumidos pelo
Governo Brasileiro para redução das metas de emissões.
• Ajudar na solução de grandes desafios nacionais e internacionais.
A cadeia da restauração ecológica gerando trabalho e renda, principalmente em comunidades rurais marginalizadas
Cadastro Online do Pacto
FUNÇÕES DO SITE e BANCO DE DADOS ü Produzir informações sobre os esforços de restauracão
desenvolvidos na Mata Atlântica ü Permitir o monitoramento dos projetos de restauração
executados pelas instituições membro do Pacto ü Aumentar a eficiência das ações de restauração e
viabilizar o aumento da escala dos projetos ü Promover a troca de informações e experiências sobre
restauração florestal ü Mobilizar os atores e disponibilizar conhecimentos
técnicos e referenciais aos interessados em restauração da Mata Atlântica
A ADESÃO AO PACTO
PRODUTOS DO PACTO
Pesquisa e Monitoramento
Protocolo de Monitoramento de Projetos de Restauração O Protocolo de Monitoramento de Projetos do Pacto reúne um conjunto de indicadores para os princípios ecológicos, sociais, econômicos e de gestão de Projetos de restauração executados pelos membros do Pacto.
Desenvolvimento de modelos inovadores para projetos de restauração:
- Modelo de projetos de restauração para fins econômicos - Arranjos junto a empresas do setor florestal e BNDES para projetos em larga escala
Estratégia Espacial
Áreas elegíveis para projetos de carbono - Critérios de seleção: Protocolo de Kyoto e VCS - 333 Imagens Landsat TM 5 (30m) - Metodologia e resultados serão disponibilizados no site
Bacias e áreas prioritárias para captação de água (abastecimento urbano) - Todos os estados da Mata Atlântica - Sendo negociado com a Agência Nacional das Águas
Áreas prioritárias para conectividade de fragmentos florestais com alta resiliência e menor custo para restauração - Todos os estados da MA - Maior retorno para conservação, buscando maior eficiência e menor custo - Parceria LEPAC/LERF e GTZ
Coordenação: GT de Informação e Conhecimento
Articulações Regionais
Extremo Sul da Bahia / Norte do Espírito Santo - Integração de esforços visando a estruturação da oferta de sementes e mudas para os projetos de restauração da região
- Apoio na articulação junto aos orgãos estaduais no Espírito Santo – Meta de Restauração para 2025
Vale do Ribeira - Estruturação rede de viveiros local (Mosaico de Jacupiranga) e formação de mão de obra local para atuação nos projetos de restauração desenvolvidos em unidades de conservação do Mosaico.
Rio de Janeiro - Ações de Restauração na Fazenda Dourada
Pernambuco - Adesão do SUAPE ao Pacto e estabelecimento de compromisso de restauração sob o Protocolo do Pacto
Políticas e Programas para Restauração
Mobilização de atores e de recursos para projetos de restauração na Mata Atlântica: - Articulação com BNDES - Articulação para TFCA - Cooperação Técnica com IBAMA-RJ - Articulações regionais nos estados RS, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE e PB para internalização do Pacto e implantação de Uds.
Articulações Nacionais e Internacionais - Integração com programa de restauração em formação da IUCN com outros biomas - Integração com o Programa Mata Atlântica II / GIZ / Ministério do Meio Ambiente - Formalização do Pacto na Sociedade Internacional de Restauração Ecológica
www.pactomataatlantica.org.br
• Informações sobre o PACTO (Português e Inglês) • Publicações do PACTO • Notícias do PACTO e sobre RESTAURAÇÃO • Documentos Referenciais
• Referencial Teórico • Mapeamento e Metodologia • Espécies da Fauna e Flora da Mata Atlântica
Comunicação do Pacto
Comunicação do Pacto
Boletim Informativo Bimestral COMPACTO Traz notícias sobre o movimento e dá visibilidade aos projetos de restauração cadastrados no sistema pelos membros do Pacto
Boletim espontâneo FIQUE POR DENTRO Traz notícias sobre o mercado de restauração e oportunidades de editais, cursos além de informações sobre políticas e legislação relacionada.
Coordenação: GT de Comunicação e Marketing
Pacto no CBNE
Pacto no CBNE
Ator Processo Objetivo Final
15 milhões restaurados de forma efetiva
Incorporação de atores
Adoção de tecnologia
Desenvolvimento de legislação
Restauradorr
Poder público
A
B
C
conservacionistas
Recursos Humanos Capacitados
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Centro-‐Oeste Norte Nordeste Sudeste SulNúm
ero de
pós-‐gradu
ados fo
rmad
os
2007-‐200
9
Região do Brasil
Teses
Dissertações
Fonte: Centro de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes)
Pacto no CBNE
Pacto no CBNE
Pacto no CBNE
Pacto no CBNE
Pacto no CBNE
Rede de Restauração Ecológica do Corredor de Biodiversidade do Nordeste
Paisagens de Estudo
91.661 ha – 13.982,8ha (15,25%) 6.800 ha – 1.397,68ha (20%)
Localização das Matrizes
Pacto no CBNE
Pacto no CBNE
Pacto no CBNE
Pacto no CBNE
0 10
0.00
0 20
0.00
0 30
0.00
0 40
0.00
0 50
0.00
0
Stocked carbon Potencial stock of carbon
91.542
471.488,02
Tons
of C
arbo
n
Stocked and potencial stock of Carbon in Suape's Zpec - Scenario 03 (tons per year)
Pacto no CBNE
Um Pacto para transformar a Mata Atlântica!
Secretaria Executiva do PACTO Rua do Horto, 931 – Casa das Reservas da Biosfera – Jd. Tremembém São Paulo, SP
TEL: (11) 2232-2963 / 2232-5728 E-MAIL: [email protected]
Site: www.pactomataatlantica.org.br